Japão admite que programa agrícola moçambicano ProSavana baseia-se em polémico modelo brasileiro
Falando durante a II Conferência Triangular dos Povos - Moçambique, Brasil e Japão, promovida por organizações da sociedade civil dos três países, Jiro Maruashi disse que o ProSavana está "sob a sombra do Prodecer", um programa agrícola desenvolvido pelos governos brasileiro e japonês no cerrado brasileiro, durante a década de 1970.
Bastante polémico por alegadamente ter promovido a usurpação massiva de terras de camponeses por multinacionais, o Proceder foi inicialmente apresentado como o formato de desenvolvimento do ProSavana, programa tripartido que envolve os governos moçambicano, japonês e brasileiro e que foi desenhado para as províncias de Nampula, Niassa e Zambézia, numa extensão de cerca de 14 milhões de hectares de terra.
LUSA – 24.07.2014
| | Novo director do Observatório Eleitoral
O Observatório é uma coligação de grupos religiosos e da sociedade civil que tem observado as eleições desde 2003, e construiu uma ampla base de observadores e experiência enraizadas na sociedade civil local. Ele observou as eleições municipais de novembro 2013 e contou com 742 observadores para o recenseamento deste ano (veja abaixo). Também tem feito boa parte do trabalho de elaboração de contagens paralelas (PVTs) que são um meio de verificação e serviram para provar más condutas, inclusive, forçando a repetição da eleição municipal no Gurué no ano passado.
| | 12 MILITARES DAS FADM MORRERAM EM MUCODZA (GORONGOSA)
O ataque ocorreu quando os militares, por temer emboscadas, iam disparando indiscriminadamente contra a mata periférica que e em grande parte habitada, gerando incêndios nas machambas de mapira e pondo em pânico os pobres camponeses. Ouvindo os tiros ao longe e sabendo dessa táctica das Fadm, as perdizes interceptaram os militares num local improvável algumas centenas de metros mais adiante e o ataque resultou na morte de 12 militares e 11 contraíram ferimentos graves.
Houve pânico e fuga desordenada para as matas mas não houve um assalto. Os feridos foram socorridos e mais reforços foram destacados para continuar com a missão pelo que se espera por mais escaramuças já que a Renamo decidiu bloquear a via para impedir a passagem de artilharia pesada por parte das Fadm.
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| | ESTRANGEIROS NÃO TERÃO DIREITO DE ADQUIRIR TERRA
O Ministro sul-africano do Desenvolvimento Rural e Reforma, Gugile Nkwinti, disse que a legislação ainda não preconiza se haverá ou não a expropriação da terra, actualmente em poder de estrangeiros.
Nkwinti não descartou a possibilidade do governo sul-africano enfrentar dificuldades na aplicação daquele instrumento legal, cujo objectivo é dar a terra a maioria negra do país.
Disse que o Congresso Nacional Africano (ANC) espera implementar uma resolução para que, no futuro, estrangeiros possam alocar a terra, mas que não terão o direito de adquirí-la, de acordo com a legislação, a ser submetida ao parlamento em Novembro deste ano.
Até aqui, pelo menos 7 por cento da terra na África do Sul está na posse de estrangeiros.
Nkwinti explicou que uma vez concluído o processo a propriedade da terra poderá ser restrita à sul-africanos, como forma de fazer face as injustiças cometidas pelo regime do apartheid.
O governante esclareceu que a prevista lei poderá criar um novo modelo, ao abrigo do qual estrangeiros terão o direito de adjudicar a terra, por um período de 30 anos.
TIMES/JD/SN
AIM – 24.07.201
| | Supostos homens armados em Mabote
Supostos homens armados da Renamo que circulam no distrito de Mabote, província de Inhambane, desde a última semana estão a ganhar terreno, segundo fontes locais contactadas pelo media mediaFAX.
Nisto, várias pessoas posicionadas em Mabote confirmam terem ouvido disparos durante a madrugada desta terca-feira.
Diferentemente do comandante provincial da Polícia, Raul Omar, o chefe do posto administrativo de Zinave, epicentro do cenário, confirma os disparos.
Outra vaga de disparos ocorreu por volta das 18 horas do mesmo dia (terça). O soar das armas foi ouvido na localidade de Maculuve, no interior do posto administrativo de Zinave.
A questão dos disparos é taxativamente confirmada pelo chefe do posto administrativo de Zinave, José Manigue.
| | Negócio dos 400 milhões de MT para materiais de votação
- A CNE diz ter seleccionado definitivamente a Académica e a Escopil tendo em conta as especificidades do produto e ainda experiência dos vencedores
Tal como se esperava, a Comissão Nacional de Eleições (CNE), reunida em mais uma sessão de trabalho, esta terça-feira, decidiu adjudicar o concurso de fornecimento de materiais eleitorais que serão usados na votação presidencial, legislativa e para as assembleias provinciais de 15 de Outubro a grupos empresariais ligados a membros seniores do partido no poder, a Frelimo.
No global, são 410 milhões de Meticais e não 250 milhões como tínhamos feito referência na edição da sexta-feira passada.
Na verdade, os 250 milhões de Meticais eram o valor de licitação, mas a CNE “esticou” as margens até 410 milhões de Meticais tendo em conta os valores propostos pelos concorrentes. Ou seja, a CNE vai pagar pouco menos do dobro previsto no concurso público.
| | Politização de créditos e distribuição de favores já é cultura na CPLP
Escândalos financeiros em Portugal e Angola não são novidade
Ninguém está admirado que as engenharias financeiras entre Portugal e Angola tenham trazido à tona uma situação de sujeira institucional gritante.
As compras de mansões e de andares em zonas nobres portuguesas por generais angolanos já foi documentada e denunciada por activistas políticos de Angola.
O processo de desintegração económico e financeiro português colocou aquele país na rota das lavandarias internacionais de fundos ilícitos.
Os “vistos de ouro” são uma forma de aliviar uma economia deprimida e estagnada.
Agora que se vai da ex-Metrópole para a África numa corrente migratória jamais vista, fica a impressão de que os tempos mudaram. Na verdade, nada é como antes. A economia e as relações internacionais não são feitas de piedade e nem se resumem a sentimentalismos.
O que é interessante verificar é que os “lobbies” do petróleo, sejam eles angolanos, sejam eles da Guiné Equatorial, encontram terreno fértil em Lisboa. A capital portuguesa não resiste, quando lhe acenam com novos dólares.
| | 23/07/2014
Dois 24 de Julho bem diferentes
-Em 24 de Julho de 1975, Samora Machel nacionaliza todo o parque imobiliário de Moçambique, sem direito a indemnização.
Hoje, 24 de Julho de 2014, qual dos eventos será mais importante para Moçambique, perdurando na sua plenitude?
| | ELEIÇÕES GERAIS: Adjudicado concurso para produção de material
Trata-se do consórcio constituído pelo grupo empresarial moçambicano “Académica” e sul-africano “Print Media”, que irá produzir os boletins de voto para as eleições presidenciais e para a Assembleia da República, para além de outros itens referentes ao sufrágio. O Grupo Académica participou na elaboração de materiais para o recenseamento eleitoral no ano passado.
De acordo com o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, a adjudicação da produção do material de votação, formação e educação cívica referentes ao processo eleitoral em curso foi feito em três lotes, cabendo o primeiro ao consórcio acima referido, avaliado em 310 milhões de meticais.
O segundo e o terceiro lotes foram adjudicados a um outro consórcio, desta feita constituído pela empresa moçambicana “ESCOPIL” e sul-africana “PAARL Media”, que se encarregará de produzir os materiais de educação cívica e formação dos agentes de educação cívica e dos membros das mesas das assembleias de voto.
| | PARA ALÉM DAS QUESTÕES POLÍTICAS E LÍNGUISTICAS: CPLP virada para o cidadão
Este foi o denominador comum nas declarações das proeminentes figuras que tomam parte na X Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CPLP, a acontecer hoje, em Díli, e que ficará marcada pela passagem do testemunho da presidência rotativa de Moçambique para Timor-Leste.
A decorrer na Sala de Conferências do Ministério dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, a cimeira irá iniciar com a intervenção do Chefe de Estado anfitrião, ao que se seguirá o discurso do Presidente da República, Armando Guebuza, que se encontra em Díli desde ontem. Tratar-se-á do derradeiro discurso de Guebuza na qualidade de presidente desta organização lusófona, pois a partir desta cimeira a presidência da CPLP estará nas mãos de Taur Matan Ruak, Presidente de Timor-Leste.
| | DIÁLOGO POLÍTICO - Governo e Renamo reafirmam avanços
Sexta-feira última, após a 64.ª ronda, as duas partes prometeram revelar, na ronda desta semana, a natureza dos avanços que haviam sido conseguidos. Porém, ontem, em conferência de imprensa, os responsáveis das duas delegações, nomeadamente Gabriel Muthisse, chefe-adjunto por parte do Governo, e Saimone Macuiana, da Renamo, asseguraram que esses avanços só seriam tornados público na próxima segunda-feira.
Gabriel Muthisse disse que a sessão de ontem foi produtiva e decorreu dentro dum espírito muito positivo. Segundo afirmou, todas as questões postas à mesa (novas propostas apresentadas pela Renamo) foram consensualizadas em cerca de 95 por cento.
| | "Xenofobia não é a causa de ataques a imigrantes na África do Sul", diz André Thomashausen
André Thomashausen em entrevista na Agenda Africana
A xenofobia não está na origem dos conflitos entre as comunidades ou nos ataques aos emigrantes na África do Sul. A afirmação é do professor de Direito Internacional na Universidade da África do Sul e politólogo André Thomashausen.Este é o tempo desta edição da rubrica semana Agenda Africana.
Ouça a entrevista com Ana Guedes
VOA - 23.07.2014
| | Sociedade civil moçambicana denuncia ocupações de terra em programa agrícola com Brasil e Japão
"Somando as empresas que estão a produzir soja, estamos a falar de uma área de 6.000 hectares [ocupados], e isto só na província de Nampula [norte de Moçambique], afirmou Vicente Adriano, da União Nacional de Camponeses (UNAC).
A denúncia do responsável foi feita hoje durante uma conferência de imprensa em Maputo, que reuniu representantes de várias organizações da sociedade civil de Moçambique, do Brasil e do Japão, que se opõem à implementação do programa agrícola, lançado em 2011 pelos governos dos três países.
LUSA – 23.07.2014
| | Renamo diz desconhecer rapto de 19 pessoas por homens armados do movimento
Em declarações à Lusa em Maputo, o chefe da delegação da Renamo nas negociações que o movimento vem estabelecendo com o Governo para a reposição da estabilidade no país, disse desconhecer a ocorrência do incidente, declarando que o partido "não foi notificado pelo Governo".
"Não tenho conhecimento dessa situação, o Governo não nos notificou sobre a ocorrência na ronda negocial que tivemos ontem (terça-feira), como costuma fazer, sempre que ocorrem incidentes graves", afirmou Saimone Macuiane, não se alongando sobre o assunto.
| | Nyusi nos EUA
Falando a jornalistas no Aeroporto Internacional de Maputo, Nyusi descreveu a sua ida aos EUA como sendo de capital importância, na medida em que irá manter contactos aos mais diversos níveis, político e governamentais, inspirando-se para os desafios do futuro.
Disse que irá abordar, com as autoridades norte-americanas, matérias ligadas à actualidade política nacional e internacional e ainda ligadas à educação, saúde, economia, entre outras.
O candidato presidencial disse ainda que leva aos Estados Unidos da América uma mensagem de paz e desenvolvimento para Moçambique. Referiu que o país está em condições de cumprir estes objectivos, desde que, primeiro, se alcancem resultados no diálogo com as forças políticas e se usem as riquezas naturais que despontam como elemento de união e coesão entre os moçambicanos.
Filipe Nyusi disse ainda que irá trocar experiências e pensamentos com as autoridades norte-americanas sobre o processo de governação.
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