Senhora Presidente da Assembleia da República,
Senhor Primeiro - Ministro,
Distintas autoridades Civis, Judiciais, militares e religiosas,
Senhoras e Senhores Deputados, meus pares,
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
EXCELÊNCIAS,
Antes de mais, uma especial saudação a todo o moçambicano que habita a nossa Pátria Amada, do Rovuma ao Maputo e do Índico ao Zumbo, e a todo o que na diáspora, participa na grande obra da recuperação económica.
Uma saudação particular às ilustres personalidades e entidades presentes neste acto solene que muito nos honram!
A Sua Excelência Filipe Jacinto Nyusi, Presidente da República de Moçambique, endereçamos uma saudação pelo eloquente, aberto e franco Estado da Nação, ontem prestado aos moçambicanos.
De modo especial, enaltecemos o empenho pessoal do Presidente FILIPE JACINTO NYUSI na busca dos caminhos para a Paz, através do diálogo construtivo com todas as forças vivas da sociedade, reafirmando o compromisso assumido no início do seu mandato quando sublinhou (cito)
“Podem estar certos, caros compatriotas, que tudo farei para que, em Moçambique, jamais, irmãos se voltem contra irmãos, seja a que pretexto for”. – fim da citação
É expectativa e desejo de todos os moçambicanos que os esforços do Presidente NYUSI sejam correspondidos pela liderança da RENAMO, de modo a devolver o sossego, a Paz, a harmonia entre os moçambicanos para promover a verdadeira reconciliação nacional, o mais rapidamente possível.
Os moçambicanos depositam total confiança em si. Só consigo a liderá-los aceitam enfrentar os desafios presentes e a capitalizar as oportunidades que se abrem para o desenvolvimento do País.
Bem-haja Presidente Filipe Jacinto Nyusi!
Dra. Verónica Nataniel Macamo Dhlovo, orgulhamo-nos pela forma como realiza o magistério de Presidente da Assembleia da República.
Ao Dr. Carlos Agostinho do Rosário pedimos que seja portador do nosso apreço ao Governo de Moçambique.
Excelências,
A 25 de Novembro, calou-se uma das vozes e penas mais carismáticas da história mais recente da humanidade, o El Comandante Fidel Castro. Todas as famílias moçambicanas, directa ou indirectamente, têm testemunho do desprendido internacionalismo de Cuba, sob a sua liderança.
Milhares de moçambicanos tiveram acesso à escola e a saúde de qualidade em Cuba, enquanto outros receberam formação e foram assistidos por cubanos em Moçambique.
Queremos reiterar ao povo e ao Estado cubano o nosso profundo reconhecimento pelo apoio incondicional a Moçambique e aos moçambicanos.
Excelências,
Na madrugada de 17 de Novembro, partiu o camarada Sebastião Dengo, Deputado da Assembleia da República pelo Círculo Eleitoral de Inhambane, Combatente da Luta de Libertação Nacional. Partiu aquele que para muitos era pai e conselheiro sempre pronto para partilhar a experiência e ensinamentos.
No dia 18 de Dezembro, a família FRELIMO foi colhida pela triste notícia do desaparecimento físico do Camarada Carlos Zefanias Maela, Primeiro Secretário da FRELIMO na Província de Inhambane, vítima de doença.
Em nome da Bancada de FRELIMO, endereçamos às famílias enlutadas e a todos militantes e simpatizantes da FRELIMO em Inhambane as mais sentidas condolências.
No dia 17 de Novembro último, Moçambique cobriu-se de luto com a tragédia em Caphirizanje, no distrito de Moatize em Tete, onde mais de 100 compatriotas faleceram.
Ao mesmo tempo que saudamos a pronta intervenção do Governo, o profissionalismo e o humanismo das equipas médicas e a solidariedade moçambicana, vai o nosso sentimento de pesar às famílias das vítimas e formulamos votos de rápida recuperação aos doentes.
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Excelências,
O ano de 2016 foi marcado por uma conjuntura adversa para Moçambique, caracterizada pela instabilidade macroeconómica decorrente da crise internacional, da baixa dos preços dos principais produtos de exportação e pelo enfraquecimento da nossa moeda, o Metical, agravada pela ocorrência de calamidades naturais de grandes proporções, nomeadamente seca e cheias e pela tensão político-militar protagonizada pela RENAMO.
Saudamos o Governo pelas medidas difíceis visando relançar as bases para um crescimento económico sustentável e para recuperar a imagem pujante de Moçambique, através da prossecução do ajustamento das políticas fiscal e monetária, para alcançar:
• A estabilidade da nossa moeda, o Metical;
• A redução das taxas de juro;
• A restauração do clima favorável ao investimento directo nacional e estrangeiro;
• A criação de mais postos de trabalho nos diversos sectores da economia;
• A redução do peso do serviço da dívida no Orçamento do Estado; e, em última análise,
• A redução do custo de vida medido pela inflação.
Na implementação destas medidas é imperioso salvaguardar a despesa pública nas áreas sociais, nomeadamente educação, saúde, proteção social, abastecimento de água e saneamento, transporte público, segurança pública e combate à criminalidade.
Apreciamos os esforços desprendidos pelo Governo para os passos necessários visando restaurar a confiança dos nossos parceiros de cooperação, criando um ambiente para atracção de investimento nacional e estrangeiro, imprescindível para a criação de mais postos de emprego e alavancar o desenvolvimento do País.
Excelências,
Ontem, testemunhámos a apresentação da Informação Anual do Chefe de Estado sobre a Situação Geral da Nação.
Foi um momento alto do nosso ano político.
O Presidente Filipe Jacinto Nyusi, ao apresentar aos moçambicanos, através dos seus legítimos representantes, a radiografia do País, sublinhou a urgência de reconciliação nacional reiterando que:
“Os desafios que se nos impõem pedem que esqueçamos aquilo que nos possa dividir. Não existem desafios que sejam diferentes para uns e para outros moçambicanos. Não existem dois Moçambiques. Não existem «uns» e «outros».
A Paz genuína e definitiva não será pertença exclusiva de qualquer formação política. Será uma vitória de todos nós, moçambicanos de todos os sexos, raças e origens. O desenvolvimento económico não será propriedade de nenhuma entidade particular. Será de todos nós e só assim, como criação colectiva, esse futuro mais próspero irá acontecer.
Nós continuaremos incansáveis e firmes na procura de consensos entre os partidos políticos e todas as forças vivas da nossa sociedade.» (fim de citação)
O quadro apresentado pelo Chefe de Estado atesta a realidade que se vive nos diversos pontos do País e que os deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO constataram nas jornadas parlamentares realizadas nos respectivos Círculos Eleitorais.
Foi um quadro honesto e realista que Sua Excelência o Presidente Nyusi trouxe a esta Magna Casa.
Encorajamo-lo, a si e ao Governo de Moçambique a continuarem a imprimir o dinamismo visível, em todos os sectores sociais e económicos, para o aumento da produção e da produtividade, para alcançarmos a auto-suficiência nos principais produtos de consumo e para a exportação.
Apesar da carestia de vida e de outros efeitos nocivos da guerra que nos é imposta, Moçambique está sim firme.
Firme no seu compromisso com os moçambicanos que querem prosperidade.
Firme, sim, com a comunidade internacional, com os parceiros de cooperação que querem ver Moçambique a crescer exemplarmente.
Firme porque todos os moçambicanos reafirmam a confiança no Presidente Nyusi e respondem a este grande desafio com a sua entrega ao trabalho.
Sim, firme porque todos temos fé que nada nos travará na nossa marcha para o desenvolvimento.
Firme porque, afinal, os que podem ver o que está a ser feito, acreditam na economia, acreditam que Moçambique pode ser e continuar a ser um bom e seguro destino para os seus investimentos.
Parabéns Presidente Filipe Jacinto Nyusi,
Excelências,
Nas habituais sessões de informações e de Perguntas ao Governo, pudemos testemunhar o empenho do Executivo moçambicano na implementação do Plano que materializa o seu Programa.
O Governo interagiu com os representantes do Povo, trazendo importantes informações sobre a vida do País e recebendo dos deputados recomendações e incentivo para prosseguir na criação de cada vez melhores condições de vida para os moçambicanos.
Ficou demonstrada a capacidade do Governo de enfrentar os choques decorrentes dos desastres naturais e da conjuntura da economia mundial, e para manter o País na esperança do desenvolvimento.
Os funcionários públicos acreditam na honradez do Estado que zelosamente servem.
O pleno funcionamento das instituições públicas e o facto de a Fazenda pagar os salários, contra o prognóstico dos mais cépticos, é uma prova da firmeza do Estado.
Parabéns, Governo de Moçambique!
Através da Informação Anual do Provedor de Justiça, do Relatório da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações e da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Dívida Pública, esta Magna Casa teve a oportunidade de apreciar aspectos ligados ao combate à criminalidade, à corrupção e a observância da legalidade na actuação das instituições públicas e no seu relacionamento com os cidadãos.
Por averiguar a situação da dívida pública, a Comissão Parlamentar de Inquérito merece uma viva saudação.
Esta Magna Casa está de posse de importantes informações sobre os contornos da Ematum, Proindicus e MAM.
Estamos convictos de que as conclusões e as recomendações do Relatório defendem os mais altos interesses nacionais, na gestão da coisa pública e no resgate da confiança para os gestores públicos.
Excelências,
Nesta Sessão apreciámos instrumentos legais de capital importância em diversas áreas da vida económica, social e cultural do País.
Com o voto da Bancada da FRELIMO, a Assembleia da República aprovou o Plano Económico Social e o Orçamento do Estado para 2017.
Fizemo-lo porque estamos convencidos de que estes dois instrumentos permitem ao Governo melhorar o desempenho do País nas áreas económica, social e cultural, promovendo o investimento, a criação de mais postos de trabalho e o aumento da produção e da produtividade, especialmente no sector agrário.
Fizemo-lo para prosseguir a construção e apetrechamento das escolas e das unidades sanitárias.
Fizemo-lo para que mais professores e pessoal de saúde possam ingressar no aparelho do Estado, para atender às crescentes necessidades do Povo.
O Governo quer melhorar a rede de abastecimento de água, quer melhorar as comunicações, pretende expandir a energia eléctrica, quer adquirir mais meios de transporte.
Não podíamos ficar insensíveis a essa vontade que coincide com a vontade do Povo e da minha Bancada.
Foi por isso que aprovámos o Plano Económico Social e o Orçamento do Estado para 2017.
Se não fizéssemos isso, à espera do consenso, mostraríamos, como os demais, que não somos do Povo, estaríamos contra aqueles que dizemos que representamos.
Excelências,
Dos vários diplomas legais aprovados ao longo da IV Sessão, permitam-nos que, pelo impacto significativo que irão produzir na vida dos moçambicanos, destaquemos:
• a revisão do Texto da Pauta Aduaneira e do Código do IVA, com o objectivo de estimular a actividade económica, em especial a agricultura e pescas;
• o banimento da exportação da madeira não processada de todas as espécies para proteger os recursos florestais e incentivar a indústria madeireira nacional;
• o agravamento das penas para crimes contra a diversidade biológica, por forma a conter a caça furtiva, a pesca ilegal e o tráfico de produtos de animais em risco de extinção;
• a lei das transacções electrónicas, para regular este segmento que está em franco desenvolvimento e expansão; e
• a lei do áudio-visual e do cinema.
Fazemos um balanço positivo desta Sessão que termina.
Modéstia à parte, este desempenho só foi possível graças ao empenho e responsável postura dos Deputados da minha Bancada, a Bancada Parlamentar da FRELIMO.
Excelências,
Queremos aqui reiterar que a FRELIMO é pela consolidação de um Estado Unitário, com instituições fortes e cidadãos activos, tendo vindo, por isso, ao longo das últimas cinco décadas, a reforçar a Unidade Nacional, respeitando sempre a as diferenças de qualquer feitio.
A descentralização tem vindo a acompanhar a construção do Estado Moçambicano, desde as zonas libertadas, nos primeiros anos da Independência, até hoje.
Em 1977, nas Assembleias do Povo na Localidade, Distrito e na Província, os seus membros democraticamente eleitos gozavam de amplos poderes de decisão sobre o desenvolvimento das respectivas unidades territoriais.
A descentralização, enquanto modelo de governação, deve ser desenhada e implementada em função da realidade de cada país.
Nós, a FRELIMO, defendemos que qualquer opção de descentralização deve ser objecto de um debate sereno, objectivo e desapaixonado.
Deve ser uma opção que impulsione o desenvolvimento local, permitindo uma maior participação das comunidades na tomada de melhores decisões.
Saudamos a vontade expressa pelo Chefe de Estado no seu Informe sobre a Situação Geral da Nação, a respeito do processo de descentralização.
A FRELIMO revê os seus valores na descentralização.
Reiteramos a necessidade de todas as Bancadas se unirem em torno da reflexão de Sua Excelência O Presidente da República, de modo a encontrarmos o melhor caminho para a consolidação do processo de descentralização, tomando em conta a dinâmica do desenvolvimento do País, mesmo que isto imponha a revisão da Constituição da República.
A FRELIMO exorta a todos os moçambicanos a lutarem contra todas as manifestações de divisão da família moçambicana e a denunciarem todos aqueles que procuram semear a intriga e o divisionismo, incluindo a divisão do País com recurso à violência armada.
Só unidos, na nossa diversidade, somos fortes e capazes de superar os desafios que se nos colocam no quotidiano nos campos económico, político, social e cultural e para nos reafirmarmos como Nação forte.
A FRELIMO defende que os partidos políticos, as organizações da Sociedade Civil e sociopofissionais, as confissões religiosas e as famílias moçambicanas têm o dever de contribuir com firmes gestos que reforcem a Unidade Nacional.
O diálogo é a principal via para a resolução das diferenças.
O diálogo é a principal via para a construção de consensos, em torno das questões que são o fundamento da nossa vida como País.
A este propósito, saudamos a manifesta vontade inabalável de Sua Excelência o Presidente da República de garantir uma paz efectiva e duradoura no País e a sua prontidão para se encontrar com o Senhor Afonso Dlakhama em qualquer capital provincial do nosso País.
Seja-me permitido apelar mais uma vez à RENAMO para que construa a paz, construa a reconciliação no seio da família moçambicana.
Incutam nos vossos membros e simpatizantes os valores de respeito à Lei e às instituições que são a base da estabilidade política e social em qualquer país moderno.
Oiçam a voz dilacerada dos moçambicanos que clamam pelo cessar imediato dos ataques contra civis e militares.
Oiçam essa voz clamando pela livre circulação de pessoas e bens, pela normalização da vida das famílias e pelo resgate da confiança dos investidores nacionais e estrangeiros.
Limpem dos vossos discursos as mensagens de ódio. Façam algo de mais concreto para desarmar os homens que, sob vosso comando continuam a criar instabilidade no seio das comunidades.
Deponham as armas.
Distintos colegas, quando estava a preparar estas palavras, fui colhida com a informação de ataques em Mandimba na Localidade de Mississi, Província de Niassa e no Distrito de Mossurize, Localidade de Chicuvo, Província de Manica. A dimensão e a forma lembra outros perpetrados noutras regiões do País.
Que maneira bizarra de desejar votos de boas festas? Tiros em plena época natalícia? Tiros como forma de procura de paz? Afinal o que a Renamo pretende? É propositado ou recusa de paz?
Excelências,
De mãos dadas, como irmãos, vamos trabalhar para criar riqueza e o bem-estar que almejamos.
Exaltamos a acção das Forças de Defesa e Segurança que com brio profissional, coragem e bravura têm sabido cumprir a sua a missão na manutenção da ordem e tranquilidade e na defesa dos cidadãos e do Estado de Direito.
Nós, os deputados da Bancada Parlamentar da FRELIMO gostaríamos de sair desta sessão com a convicção de que a Paz será uma realidade, a breve trecho, em Moçambique.
No ano 2017 que está prestes a iniciar queremos sucessos e desenvolvimento.
Todos nós, sem distinção seja de que natureza for, empenhemo-nos na busca, consolidação e manutenção da Paz, esse bem precioso de inestimável valor.
Só com a paz nos podemos juntar na materialização dos apelos de Sua Excelência o Presidente Filipe Jacinto Nyusi.
Só com a paz nos podemos engajar seriamente na produção agrícola e avícola para alcançarmos a segurança alimentar e nutricional e reduzirmos a importação de produtos alimentares básicos.
Distintos Convidados,
Minhas Senhoras,
Meus Senhores,
Excelências,
A nível internacional, estamos esperançados de que em 2017 o mundo viverá momentos de contenção dos conflitos que se alastram sobretudo no médio oriente.
A nossa saudação ao Engenheiro António Guterres novo Secretário-Geral das Nações Unidas. A larga experiência na resolução de conflitos e assistência humanitária aos refugiados augura nova página do papel das Nações Unidas no mundo.
A eleição do novo Presidente dos Estados Unidos da América vai aprofundar os tradicionais laços de cooperação.
Igualmente, cremos que os parceiros de Moçambique, aqui representados pelos diplomatas, vão continuar a confiar neste Povo, na sua liderança nas suas instituições e no Governo, e continuarão a suportar os programas de apoio ao desenvolvimento.
Excelências,
O Comité Central da FRELIMO convocou o 11º Congresso do Partido que terá lugar de 26 de Setembro a 01 de Outubro de 2017, na Cidade da Matola, Província de Maputo, sob o lema “Unidade, Paz e Desenvolvimento”.
Após a instalação dos Gabinetes Central, Provinciais e Distritais de Preparação do Congresso, está já em marcha o estudo das Teses ao 11º Congresso, o processo de eleição de delegados às conferências do Partido, aos vários níveis, bem como a revitalização dos órgãos de direcção do Partido, em cumprimento dos Estatutos e das Directivas emanadas pela direcção do Partido.
Este exercício da democracia interna, um dos princípios que guiam o funcionamento da FRELIMO, desde a sua fundação, é a marca que faz dela um Partido vivo, que se renova constantemente e, sobretudo, se diferencia de todos os demais, porque, é o único que, de cinco em cinco anos, realiza Congressos. Esta é a FRELIMO de Mondlane, de Samora, de Chissano, de Guebuza e, hoje, de Filipe Jacinto Nyusi.
Como habitualmente, a preparação do 11º Congresso da FRELIMO já está a ser vivida com muito entusiasmo, não apenas pelos militantes e simpatizantes do Partido, como também pela população, em geral, que tem estado a participar activamente no debate em torno das cinco teses ao Congresso, fazendo o balanço das realizações do Governo e expressando as suas expectativas em relação ao futuro do País.
Compatriotas, “A Vitória Prepara-se, a Vitória Organiza-se”!
Reiteramos a nossa exortação a todos os quadros, militantes e simpatizantes da FRELIMO, e ao Povo, em geral, para continuarem a participar activamente no debate das Teses, para que do 11º Congresso saiam as linhas centrais que irão orientar o desenvolvimento do País e a Governação da FRELIMO nos próximos anos.
Excelências,
Dentro de instantes vai-se marcar o término dos trabalhos desta IV Sessão.
Retornaremos aos nossos Círculos Eleitorais, uma oportunidade para mais uma fiscalização da acção governativa e de interacção com as comunidades, nas habituais jornadas parlamentares.
Cumpramos essa missão com a mesma responsabilidade e dedicação de sempre.
A todos vós, caros colegas, desejo um bom regresso ao convívio dos vossos familiares e amigos.
Aos funcionários do nosso Parlamento, no Secretariado Geral, nas Bancadas, aos Assessores, técnicos, protocolo, motoristas e pessoal de segurança, vai a nossa gratidão pelo apoio, dedicação e profissionalismo com que facilitaram as nossas actividades.
Aos homens e mulheres da comunicação social que se dedicaram a informar Moçambique e o mundo sobre os trabalhos desta Magna Casa vai o nosso agradecimento.
Termino formulando a todos os que fazem o favor de me escutar votos de Boas Festas, no Dia da Família, no Natal e no Ano Novo.
Que o Ano Novo de 2017 seja repleto de Paz e felicidades.
Por me terem escutado, Muito obrigada!
UNIDADE, PAZ E DESENVOLVIMENTO
FRELIMO A FORÇA DA MUDANÇA.
Maputo, 20 de Dezembro de 2016
Os nossos leitores elegeram os seguintes Xiconhocas de 2016: