segunda-feira, 1 de outubro de 2012

UniLúrio gradua primeiros estudantes

UniLúrio gradua primeiros estudantes
UniLúrio gradua primeiros licenciadosFundada em 2007.
Criada em 2007, a Universidade Lúrio (UniLúrio) gradua, desde ontem, os seus primeiros licenciados. A primeira cerimónia, que culminou com a entrega de diplomas a um total de 123 licenciados, teve lugar na manhã de ontem, na faculdade de ciências naturais e engenharia, no campus de Chuíba, na cidade de Pemba. 35 dos graduados e que são de Pemba - 22 licenciados em ciências biológicas e 13 em Engenharia Informática - receberam os seus diplomas.
A cerimónia foi dirigida pelo chefe do Estado moçambicano, Armando Emílio Guebuza, que hoje faz o mesmo na cidade de Nampula, na sede da Unilúrio, onde serão graduados 88 licenciados, sendo 30 em medicina dentária, 31 em farmácia e 27 em nutrição.
Em notas introdutórias no início da cerimónia de ontem, o reitor daquela universidade, Jorge Ferrão, recordou aos presentes que os cursos de ciências biológicas e engenharia informática, que ontem colocavam oficialmente os seus graduados no mercado, iniciaram em 2008, um ano depois da abertura oficial da Universidade Lúrio. Na altura, o Campus de Pemba, que iniciou com 59 estudantes nos dois cursos, representava o primeiro pilar do plano estratégico e do desenvolvimento da Unilúrio, segundo referiu o reitor.
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A REFLEXÃO QUANTO A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE DO REGULAMENTO DO SOLO URBANO

É um facto que a terra é propriedade do Estado e não deve ser vendida, ou por qualquer outra forma alienada, hipotecada ou penhorada. Como meio universal de criação de riqueza e do bem-estar social, o uso e aproveitamento da terra é direito de todo o povo moçambicano, cabendo ao Estado determinar as condições de uso e de aproveitamento da terra podendo esse direito ser atribuído tanto às pessoas singulares como às pessoas colectivas tendo em conta o seu fim social ou económico.


Tendo em conta os aspectos acima referidos, o legislador moçambicano aprovou a lei de terras - Lei N°19/97, de 1 de Outubro, tendo esta lei, na parte respeitante ao regime de uso e aproveitamento da terra nas áreas de cidades e vilas, sido regulamentado pelo Conselho de Ministros o qual, no uso das suas competências, aprovou o decreto N°60/2006, de 26 de Dezembro, vulgarmente conhecido como regulamento de solo urbano.

Dado ao incremento, nos últimos tempos, dos litígios que opõem os titulares do direito de uso e aproveitamento da terra e os Órgãos Locais do Estado e Autárquicos, julgo ser extremamente importante e pertinente fazer-se uma reflexão sobre esta matéria.

O Regulamento do solo urbano dentre as várias matérias regula aspectos como as modalidades de acesso ao direito de Uso e Aproveitamento do solo urbano, os direitos e as obrigações dos titulares do direito de uso e aproveitamento deste solo e as modalidades de extinção e limitação deste direito.

Nos termos da legislação de terras em vigor em Moçambique, o direito de uso e aproveitamento de terra tem, numa fase inicial, um carácter provisório e só depois de se comprovar o cumprimento do plano de exploração da terra é que este direito assume o carácter definitivo.

Nos termos do disposto no Regulamento do solo urbano, no seu artigo 36, o direito de uso e aproveitamento de terra extingue-se se o seu titular não iniciar, no prazo para o efeito fixado, as obras indispensáveis à utilização do terreno para o fim a que se destina.

Na minha opinião esta disposição do regulamento de solo urbano é bastante compreensível visto a terra pertencer ao Estado e dever-se assegurar o acesso a terra aos que têm real interesse em fazer o devido aproveitamento da mesma obviando-se assim aquelas situações em que determinadas parcelas de terra permanecem ociosas, sem qualquer aproveitamento, por longos períodos o que não se compadece com a larga procura deste bem precioso e com o princípio subjacente e que fundamenta a atribuição ao Estado da propriedade sobre a terra.

No entanto, o número 2 do referido artigo 36 do Regulamento da lei de terras estabelece que a extinção do direito de uso e aproveitamento do solo urbano não carece de qualquer formalismo e opera-se de forma automática logo que expirado o prazo.

Salvo melhor opinião, esta disposição é problemática e pode dar azo ao uso abusivo da mesma e gerar situações de injustiça e lesão grave aos direitos e interesses dos titulares do direito de uso e aproveitamento de terra, particularmente nas situações em que a autoridade administrativa já haja emitido a licença de construção necessária ao início das obras.

Nos casos em que a autoridade administrativa já tenha emitido uma licença de construção, salvo melhor opinião, a extinção do direito de uso e aproveitamento não pode ocorrer de forma automática sem qualquer formalismo visto o seu titular já ter o documento que o autoriza a iniciar a obra e portanto, requer que a entidade competente faça uma verificação, de preferência in loco, do início ou não da obra e verifique se existem ou não motivos que justifiquem o não aproveitamento da terra no prazo estipulado e só depois disso é que se pode avançar para uma extinção deste direito. Outro não pode ser o procedimento, salvo melhor opinião, sob pena de se pôr em causa os direitos e interesses dos titulares deste direito e causar danos de natureza patrimonial aos mesmos.

Ora, como pode, o Conselho de Ministros, determinar que a extinção do direito de uso e aproveitamento da terra não carece de qualquer formalismo e opera-se de forma automática logo que expirado o prazo, se a Constituição da Republica de Moçambique no seu número 2 do artigo 253, diz taxativamente que os actos administrativos são notificados aos interessados e são fundamentados quando afectam direitos ou interesses dos cidadãos legalmente tutelados? Mais ainda, ao consultar-se a Lei N°19/97, de 1 de Outubro, Lei de Terras, no seu artigo 27 referente a revogação da autorização provisória, diz taxativamente que no término da autorização provisória, constatando-se o não cumprimento do plano de exploração, sem motivos justificados, pode a mesma ser revogada, sem direito a indemnização pelos investimentos não removíveis entretanto realizados.

Portanto, como pode, um decreto do Conselho de Ministros que na hierarquia das leis está muito abaixo da Lei de Terras e da Constituição da Republica, determinar que a extinção do direito de uso e aproveitamento da terra não carece de qualquer formalismo e opera-se de forma automática logo que expirado o prazo se tanto a Constituição da República como a Lei de Terras preconizam exactamente o contrário? O que pretendeu o legislador no número 2 do artigo 253 da Constituição da Republica quando diz que os actos administrativos são notificados aos interessados e são fundamentados quando afectam direitos ou interesses dos cidadãos legalmente tutelados? Quando a Lei de Terras diz que a revogação deve ter lugar quando no término da autorização provisória, constata-se o não cumprimento do plano de exploração sem motivos justificados não está já implícito que deve haver alguma fundamentação? O que se pode entender por ausência de motivos justificados pelo não cumprimento do plano de exploração? Como se pode aferir se existem ou não motivos justificados se não se dá ao titular do direito de uso e aproveitamento da terra a possibilidade de ser notificado para exercer o direito de apresentar motivos justificados que obstem ou não a revogação do seu direito de uso e aproveitamento da terra? Será que o numero 2 do artigo 36 do decreto N°60/2006, de 26 de Dezembro, vulgarmente conhecido como regulamento de solo urbano satisfaz integralmente ao estipulado no número 2 do artigo 253 que diz taxativamente que os actos administrativos são notificados aos interessados e são fundamentados quando afectam direitos ou interesses dos cidadãos legalmente tutelados? Será que não estaremos perante um acto inconstitucional e também contrário a Lei de Terras?

Penso que ao promover esta reflexão, cumpri com o meu dever de cidadania, pelo que julgo pertinente que a sociedade se envolva nesta reflexão e que os juristas da praça sejam chamados a emitir os seus pareceres técnicos acerca desta matéria e que as entidades legalmente autorizadas a solicitar a verificação da constitucionalidade deste regulamento recorram ao Conselho Constitucional de forma a se clarificar esta questão e de alguma forma a minorar os conflitos que se verificam actualmente.

Armando Guebuza como presidente da Frelimo!

 

Reflexão de: Adelino Buque reflexão
A Frelimo é o partido que completou cinquenta anos de existência em Moçambique; é o partido que libertou, na altura como Frente, Moçambique do jugo colonial fascista português. Assim sendo, é o partido que trouxe a auto-estima aos moçambicanos. A propósito, caro leitor, permita-me citar o presidente da Frelimo, ArmandoEmílio Guebuza, no início do X Congresso em Pemba: “É a auto-estima que molda a nossa coerência política e que serve de esteio da nossa matriz identitária; é a auto-estima que nos impele para reforçarmos a solidariedade de moçambicano para moçambicano e para outros povos do mundo. Hoje, como ontem, a auto-estima e a unidade nacional estão no centro da agenda política da Frelimo e do nosso povo heróico, porque será através delas, como divisas, que vamos consolidar a paz e vencera fome e a pobreza nesta pátria de heróis”.
A propósito das declarações de Guebuza, o matutino “Notícias” titulava na sua edição n.º 28.603 de 24 de Setembro na primeira página "Frelimo em Congresso de consagração da auto-estima”. Para tanto, é importante olhar para a liderança de Armando Guebuza como sendo aquela que trouxe a auto-estima aos moçambicanos, algo beliscada com a guerra dos dezasseis anos e pela fome e miséria pela qual a nossa sociedade passou.
Armando Emílio Guebuza assume a liderança do partido Frelimo numa altura em que a Frelimo estava bastante fragilizada; as suas ODMs estavam desarticuladas em relação ao seu papel no seio do partido; a OMM assumia-se como uma organização das mulheres moçambicanas e não como braço da organização feminina do partido, por causa do advento do multipartidarismo.
Na verdade, a Frelimo abdicou das suas ODMs como forma de mostrar comprometimento com o sistema que entrava em vigor; a OJM, igualmente, andou à deriva por algum instante, tudo por culpa da indefinição do papel e do enquadramento destas organizações sociais.
Como resultado disso, vimos os resultados eleitorais de 1999, onde o Presidente Joaquim Chissano passou à tangente e a Frelimo e a Renamo ficaram quase em paridade numérica na Assembleia da República. Esta situação viria a inverter-se em 2002 quando Armando Guebuza assumiu o posto de Secretário-Geral do partido.
Aqui, operou-se uma autêntica revolução interna nas estruturas do partido, através da revitalização das células e definição clara do papel das organizações sociais do partido. Neste processo, Guebuza percorreu o país do Rovuma ao Maputo, organizando as bases do partido.
Os resultados não se fizeram esperar: a Frelimo viria a ganhar as eleições de forma bastante folgada, numa altura em que ainda faltava consolidar o trabalho.
Na verdade, terá sido a partir de 2005 que Armando Guebuza, através das presidências abertas e inclusivas, onde, na sua agenda, quase que de forma religiosa, reunia-se com o partido Frelimo, a nível de província, do distrito ou de localidade. Foi assim que as estruturas partidárias assumiram o seu verdadeiro papel e valor no contexto da pluralidade política em Moçambique.
Como consequência desta forma de abordagem política, a vitória de Armando Guebuza e da Frelimo foi de uma margem bastante confortável. Pela primeira vez, a Frelimo conquistava uma maioria qualificada na Assembleia da República. O impacto desta vitória foi o auto-exílio do líder da Renamo na nortenha província de Nampula. Dhlakama não conseguia encarar o mundo político a partir da capital. Apesar de reiterar o não reconhecimento da vitória retumbante da Frelimo, estava certo que não tinha argumentos bastantes para negar a referida vitória. Daí, concluo, optar por um espaço onde pudesse aparecer sem adversários políticos, portanto, numa província que, por sinal, tinha sido em ocasiões anteriores fiel ao seu partido.
Numa altura em que o mandato do Presidente Guebuza termina como Presidente da República de Moçambique, que por força constitucional não se pode recandidatar, a Frelimo duplicou os seus membros, ou seja, se em 2006 contava com 1.788.400 membros, hoje a mesma Frelimo contabiliza 3.511.796 membros, isto em números redondos, organizados em 269.965 células contra 91.170 em 2006. Ora, aqui se coloca um grande desafio sobre a liderança deste partido que, como vimos, ganhou e voltou a conquistar a simpatia de muitos moçambicanos. Se, por um lado, a Constituição limita mandatos para a presidência da República, por outro, os estatutos da Frelimo são, relativamente a esta matéria, omissos. Contudo, acoplam a liderança do partido à do Estado. Qual pode ser a saída para este caso? Na minha opinião, alterar este dispositivo estatutário do partido, salvo se alguns membros influentes preferirem voltar para a situação de 1999. A oportunidade de escolha está aqui!
Enquanto terminava de escrever este artigo de opinião, diferentes órgãos de comunicação social a partir de Pemba informavam que Armando Guebuza acabava de ser reeleito para o cargo de presidente da Frelimo por mais cinco anos, sinal inequívoco de que os seus pares reconhecem o seu papel no estágio em que se encontra a Frelimo hoje. Há que saudar a eleição de Armando Guebuza e saudar a forma como os delegados ao congresso escolheram o presidente com acima de 98,50% de votos a favor. Alguns membros da Frelimo a partir de Pemba já não descartavam a ideia de um presidente da Frelimo diferente do da República. Evolução no pensamento!
Esperemos para ver, mas aqui nas minhas reflexões, esta posição data desde o lançamento das teses a este congresso que terminou a semana passada que muitos consideravam absurdo, mas ...
CORREIO DA MANHÃ – 01.10.2012

"Nus" (Carlos Cardoso)

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"Nus" (Carlos Cardoso)



Nus

...por tudo isto, as pessoas que registam devem merecer pelo menos o nosso apreço. São elas que projectam, para lá das fronteiras etárias e sociais, a trajectória que hoje traçamos no éter. Deixá-las registar, bem ou mal, até mesmo os mal - intencionados, que acabam por não ser mais do que o registo de si próprios.
Esconder o quê? Andamos nus. E quanto mais nos desnudarmos, mais as gerações vindouras saberão, em silêncio, respeitar a intimidade com que nos demos, entre nós e à Natureza.
Nada se esconde por muito tempo. Nada. Os reis de outrora, tão convencidos que estavam da sua altivez, dos seus adornos de poder, da sua distância em relação aos humildes, são hoje examinados por historiadores, por jornalistas, por «homens comuns», tal como os ratos são examinados num laboratório.
O pudor, as razões de estado, coisas tão importantes num dado momento, depressa passam à periferia da importância à medida que actos de outros, nossos filhos, trazem ao tempo novas definições do que é actual. É preciso muita coragem, e a lucidez de que andamos nus, para que uma nova geração adquira e sintetize, nas suas experiências, as experiências da velha geração. Para que isso aconteça é preciso darmos-lhes tudo, as nossas virtudes e medos, as nossas hesitações, o nosso heroismo calculado ou de loucura, as nossas lágrimas, o nosso sexo inteiro com o nosso tempo. E dizer-lhes: «Aqui nos têm, nus. Tudo vos demos. Todos os nossos segredos são agora vosso património público. Não ficou nada por vos contar. Tudo aquilo que nos encheu de riqueza a vida vos transmitimos e agora partimos vazios e leves para o túmulo, enfim libertos de qualquer sentimento medíocre de propriedade. Tomem tudo isso e façam de tudo isso prancha do vosso voo para maiores e mais duradoiras felicidades».
Ah! que geração fantástica seria essa, nascida já como professores, como generais, sem terem que descobrir do nada as coisas ridículas que o nosso sentimento de propriedade lhes esconde. Como ela partiria, grávida de dignidade, rasgando novos horizontes espirituais e inventando um mundo ainda hoje inimaginavel de vida social.
Quando penso nestas coisas, por vezes tenho que parar porque, de tão belas, se transformam em dor. Especialmente porque aqui neste país há homens e mulheres de rara beleza, gente que de muito sofrer e muito lutar, muito amou. Gente que iniciou a inversão da História, gente que passou a fazer História sabendo isso, sentido isso, em vez de ser apenas produto dela. Sei que esse salto se transmite nas mais pequenas coisas, desde o encontro casual ao comício de massas. Mas falta o resto.
Nós, os que viemos depois, seremos, ou não, as vossas flechas e vocês serão, ou não, o arco que nos projectou.
Contem-nos tudo. Tudo. Contem-nos até as injustiças que praticaram que ninguém vos condenará por isso porque a justiça que semearam é muito maior. E nós contaremos aos outros que virão aquilo que vocês foram e aquilo em que vocês se trasformaram ao enterrarem-se inteiros nos nossos corações e cérebros. Não. Vocês não têm o direito de ficar enterrados no anonimato das vossas próprias memórias.

Machava
Outubro 82

Carlos Cardoso (1985) Directo ao Assunto. Maputo: Cadernos Tempo

Jornalista francesa denuncia crimes sexuais de Kadafi


Internacional| 30/09/2012 | Copyleft

A jornalista francesa Annick Cojean apresenta, em seu novo livro, um cenário que torna as orgias do ex-presidente italiano Silvio Berlusconi brincadeiras de crianças no jardim da infância. Segundo testemunhos colhidos pela jornalista Kadafi jogou com o sexo, a vida ou a morte, sequestrou adolescentes e determinou a criação de bordeis pessoais até mesmo no interior da Universidade de Trípoli. O artigo é de Eduardo Febbro.

Paris - Para os admiradores do falecido Coronel Kadafi, sobretudo aqueles que gravitam na galáxia da esquerda global e tinham por ele uma devoção irretocável, o livro da jornalista francesa Annick Cojean vai cair como uma bomba. Aos demais amigos de Kadafi, ou seja, os empresários ocidentais que fizeram negócios enormes com ele nos últimos 10 anos, a obra talvez os deixem pasmos. Ao largo de uma investigação alucinante, Annick Cojean revela a densidade íntima do falecido coronel. Assim como dele, de outro presidente falecido, o iraquiano Saddam Hussein, muito se sabia sobre as andanças e as perversões de seus filhos, mas pouco de sua intimidade.

A jornalista francesa apresenta um cenário que torna as orgias do ex-presidente italiano Silvio Berlusconi brincadeiras de crianças no jardim da infância. Kadafi jogava com o sexo, a vida ou a morte, sequestrava adolescentes, violava seus próprios ministros e determinava a criação de bordeis pessoais até mesmo no interior da Universidade de Trípoli. Annick Cojean não escreveu mais um desses livros formados com informação pusilânime, tirada da internet, mas com informações obtidas in loco, com testemunhos que aparecem em “Les Proies. Dans le harem de Kadhafi”[As Presas. No Harem de Kadhafi], ed. Grasset. O relato de Soraya – uma das vítimas sexuais de Kadafi – que abre o livro leva o leitor às páginas mais duras da obra do Marquês de Sade. Kadafi foi um seguidor deste que, em suas práticas, superou o divino marquês. Fez do sexo uma arma política de submissão e abuso.

A informação contida no livro deixa muito atrás os retratos caricaturais de um tirano megalômano que circulavam, de alguém que se fazia chamar de “Papa Muamar”. O chamativo Coronel mandava sequestrar jovens de 14 anos, as violava, para depois obrigá-las a presenciar suas relações sexuais com os homens. Ao final, o guia supremo de um país esmagado por suas botas utilizaria o sangue das mulheres virgens para usá-lo nas cerimônias de magia negra.

A primeira parte da investigação de Cojean contém o relato de Soraya, uma jovem sequestrada em 2004, quando tinha 14 anos, durante uma visita de Kadafi à escola de Syrte. Hoje ela tem 22. Soraya foi mantida em cativeiro sexual durante cinco anos, no subsolo da residência de Kadafi em Trípoli, Bab Al Aziza. Como tinha medo de pegar Aids, antes de sequestrar a menina ele a submeteu a um exame médico. A partir do relato de Soraya se percebe a prática metódica dos abusos e dos constrangimentos: estupros, golpes, insultos – chamava-a “cadela” ou “puta”, segundo conta Cojean. Kadafi urinava sobre ela, torturava-a com golpes e a forçava a consumir a cocaína que ele mesmo cheirava diariamente, sem descanso.

Além de autoritário, Kadafi era um drogado e alcoolista contumaz. Soraya não é mais do que uma amostra do que ocorreu a centenas de mulheres que foram sequestradas e submetidas às investidas sexuais do coronel e do seu entorno. Kadafi era um caçador. Ele mesmo escolhia as mulheres em todas as ocasiões que se lhe apresentavam: discursos políticos, banquetes, casamentos, passeios pela cidade, entrega de condecorações, recepções diplomáticas, desfiles militares. Muitas das famosas amazonas que constituíam sua guarda pessoal tinham passado antes pelas salas de tortura sexual.

Dias, meses ou anos, o destino dessas mulheres variava segundo os caprichos do coronel. Kadafi as escolhia com muito detalhe: “Passava horas revendo os vídeos dos casamentos, escolhendo entre as fotos que seus assessores tinham selecionado”, conta Cojean. A mão de Kadafi sobre a cabeça de uma mulher em alguma festa ou ato público era uma sentença de morte. Seus assessores chamavam a esse gesto de “toque mágico”.

Annick Cojean conta que “muitos diplomatas e membros dos serviços secretos ocidentais sabiam parte da verdade sobre os costumes de Kadafi. Suas vítimas se fecharam em segredo. Antes não podiam dizer nada. Kadafi comandava tudo. Hoje, depois de sua morte, falar as levaria a perder tudo. A pressão social, cultural e religiosa é tal que essas mulheres não serão jamais reconhecidas como vítimas”. E, no entanto, o horror está aí, de portas abertas, visível no subsolo da Universidade de Trípoli, onde, depois da queda do regime, os rebeldes encontraram um quarto com uma cama gigantesca, uma jacuzzi com torneiras banhadas a ouro e, ao lado, outro quarto que servia de consultório de ginecologia. Muito prático para o coronel, em caso de aborto.

Até o último momento Kadafi fez do sexo uma arma de guerra. Durante os dias da revolução que precipitou a sua queda, a Líbia importou contêineres cheios de viagra destinados aos homens das tropas que ocupavam as cidades e estupravam em massa as mulheres. O livro da jornalista do jornal Le Monde leva a investigação para muito longe. Não resta nenhum inocente, menos ainda nos serviços secretos ocidentais. Um diplomata consultado pela autora admite que os serviços secretos de Kadafi enviavam sua assessora secreta, Mabrouska, para buscar mulheres em Paris, Londres ou Roma. Ela as atraia com presentes milionários para levá-las aos braços do coronel. Sexo e governo, uma combinação utilizada ao extremo.

Um dos membros de seu staff mais próximos dele relatou a Annick Cojean que o déspota “governava, humilhava, submetia e sancionava por meio do sexo”. Não se salvava ninguém, nem seus próprios ministros, a quem estuprava regularmente, nem as mulheres dos embaixadores ou dos presidentes africanos que os visitavam. Só havia um rei e o rei era ele.

A jornalista francesa inclui em seu livro outro apavorante testemunho direto de uma das vítimas de Kadafi. Trata-se de Khadija, uma mulher jovem que passou alguns anos como escrava sexual de Kadafi até ele decidir passá-la adiante. Em vez de matá-la, Kadafi decidiu que ela iria se casar com outro militar. Khadija viu nessa outra vida uma salvação. Antes de casar-se decidiu viajar a Túnis para que reconstruíssem seu hímen. Kadafi ficou sabendo e, um dia antes de sua viagem a Túnis fez ela ir ao palácio e a estuprou mais uma vez.

Quantas foram as vítimas de um personagem a quem seus adeptos fora da Líbia qualificavam de um “sedutor compulsivo”? Antes um estuprador em série que um sedutor. “Centenas”, responde a autora do livro. O sexo, arma de guerra e arma política empregada inclusive contra os seus próprios soldados. Na Líbia de Kadafi circulava um vídeo onde se via um soldado esquartejado por dois automóveis: o militar havia ousado protestar, porque o senhor de Trípoli estuprou sua mulher.

O medo do abuso sexual era tal que até os mais fiéis servidores se cuidavam. Mansour Daw foi um deles, e não qualquer um. Mansour Daw foi o chefe da segurança de Kadafi. Hoje está na prisão e assegura, no livro, que não renega nada do que o fez o regime, menos ainda “a parte privada”. Quando seu filho se casou, Daw proibiu que na festa tirassem fotos para que as imagens não circulassem, a fim de evitar que as convidadas viessem a se tornar vítimas do coronel.

Tradução: Katarina Peixoto

Líder da Renamo ameaça impedir eleições em Moçambique se não houver acordo no pacote eleitoral

 

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O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, ameaça impedir a realização das eleições autárquicas, em 2013, e gerais, em 2014, em Moçambique "se a Frelimo não aceitar rever o pacote eleitoral".
Esta posição deverá ser confirmada hoje, durante a reunião do conselho nacional e de quadros da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), que se realiza em Quelimane, centro de Moçambique.
Em declarações à Lusa, em Nampula, onde reside, Dhlakama precisou que não se trata de um boicote, mas de impedir a participação nas eleições.
"Agora chegou o momento: se a Frelimo não aceitar rever o pacote eleitoral, a Renamo não vai participar (nas eleições), nem a Frelimo também vai participar. Ninguém irá participar, eu vou boicotar, quem tentar (participar) vai haver problema sério", ameaçou Dhlakama.
"Se nós dissermos 'a Renamo vai boicotar', é o que a Frelimo quer. Quer a Frelimo sozinha, com os partidos pequeninos que podem aliciar, e sair a maioria. Ninguém vai participar nas eleições", insistiu.
O líder da oposição moçambicana deu como exemplo da sua insatisfação o artigo 85 do pacote eleitoral que, disse, "permite o roubo de votos", ao definir que "conta-se aquilo que for encontrado dentro da urna" de voto.
"Se num posto de votação não aparecer nenhum eleitor, mas se um miúdo da Frelimo meteu 40 mil votos para o Guebuza, para a Frelimo, ganhou, conta-se", disse.
Afonso Dhlakama admitiu que não tem tido êxito nas denúncias de "não haver eleições limpas" que faz perante a comunidade internacional, "principalmente, Portugal", que acusou de "diplomacia selvagem" em Moçambique.
"Todo o mundo sabe disto mas a Europa nunca falou, principalmente Portugal, que tem uma responsabilidade porque foi uma potência colonial, nem fala nisto", disse.
"Quando tentamos falar com portugueses, dizem-nos: 'ah, não, senão vamos ser acusados de neocolonialistas'. Está bem, mas querem investir num país com a paz, com a democracia. Isto é uma diplomacia selvagem", acusou o líder da Renamo.
Dhlakama recusou que a não ida às urnas possa resultar num crescimento do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), uma cisão da Renamo, terceira força parlamentar e que já governa duas das maiores cidades do país, Beira e Quelimane, enquanto o seu partido perdeu as quatro autarquias que detinha.
"Aquilo é uma fantochada, não é nada. O que é o MDM? São uns miúdos, que eram da Renamo e que eu, o Dhlakama, ensinei", disse.
Lusa – 01.10.2012

Mugabe quer eleições gerais em Março de 2013

Mugabe quer eleições gerais em Março de 2013
Estas eleições pretendem acabar com a coligação forçada que está no poder desde 2009, quando a comunidade internacional impôs ao presidente Mugabe e seu rival, Morgan Tsvangirai, a formação de um governo de união nacional.
O presidente zimbabweano, Robert Mugabe, pretende organizar, em Março de 2013, as eleições legislativas e presidenciais, que poderão permitir ao Zimbabwe pôr fim a uma crise política que já dura desde a violência eleitoral de 2008, noticiou à AFP. De acordo com o “roteiro” da SADC (Comunidade para o de Desenvolvimento da África Austral) para o Zimbabwe, essas eleições devem ser precedidas da adopção por referendo de uma nova constituição. O chefe de Estado propôs organizar esse referendo na primeira semana de Novembro. Numa petição endereçada ao Alto Tribunal do Zimbabwe, Robert Mugabe afirma: “O desejo do requerente é que as eleições conjuntas (legislativas e presidenciais) sejam organizadas na última semana de Março de 2013 e uma proclamação para o efeito será feita no momento apropriado. O referendo deverá ter lugar durante a primeira semana de Novembro”, acrescentou, em referência à adopção de uma nova Constituição. Desde 2009, o presidente Mugabe coabita dificilmente com o seu primeiro-ministro, Morgan Tsvangirai, que é também o seu principal adversário político. Estas eleições pretendem acabar com a coligação forçada que está no poder desde 2009, quando a comunidade internacional impôs ao presidente Mugabe e seu rival, Morgan Tsvangirai, vencedor da primeira volta das eleições de 2008, a formação de um governo de união nacional. Pelo acordo de 2009, a coligação deveria ter acabado com a celebração de novas eleições em 2011, mas, até ao momento, os líderes políticos do país não chegaram a um acordo sobre a data do pleito

Aires Ali, Luísa Diogo e Teodoro Waty: os grandes perdedores de Pemba

Aires Ali, Luísa Diogo e Teodoro Waty: os grandes perdedores de Pemba






Ecos do X congresso da Frelimo.
Depois de um início morno, os últimos dias do X congresso foram verdadeiramente electrizantes em novidades e deixam fracturas indisfarçáveis em alguns quadros do partido: Aires Ali, Luísa Diogo, Teodoro Waty, Manuel Tomé, Paulina Mateus e Aiuba Cuereneia não passaram no escrutínio dos militantes, pelo que deixam de fazer parte do restrito grupo de membros da Comissão Política da Frelimo.
Mas, apesar de terem saído do órgão que dirige o partido no intervalo entre as reuniões do Comité Central, a situação destes “pesos pesados” é diferente: Aiuba Cuereneia termina em apagamento um ciclo político que começou por ser muito prometedor. Cuereneia chegou a ser apontado como “delfim” de Guebuza, no início do primeiro mandato do actual presidente da República, mas foi-se eclipsando paulatinamente, pelo que a sua exclusão da Comissão Política não é totalmente surpreendente.
Aires Ali e Luísa Diogo são os casos mais intrigantes deste X congresso. Chegaram a Pemba com o rótulo de presidenciáveis. Aires Ali pelo cargo de primeiro-ministro, mas sobretudo pelo poder que Guebuza lhe concedeu, neste segundo mandato, nesse mesmo cargo. Esse facto fez com que fosse visto como o sucessor do actual presidente na chefia do Estado.
Já Luísa Diogo foi, pela sua inquestionável capacidade, reconhecida, por muitos, como capaz de unificar o partido entre as suas bases intelectuais e as massas, agora claramente distanciadas.
O congresso era, portanto, uma oportunidade soberana para testarem a sua capacidade de aceitação dentro do partido e daí marcarem posição. Os primeiros sinais de que este congresso poderia ser indigesto para ambos começaram com a eleição esmagadora de Guebuza, na quarta-feira, por concludentes 98,76%. Uma mensagem clara do actual presidente de que não iria entregar o poder de bandeja.
No dia seguinte, nas eleições para o Comité Central, Aires Ali ficou em 6o, na lista dos candidatos-homens de continuidade, atrás de Chipande, Marcelino, Mocumbi e Comiche; Luísa Diogo ficou em 8o, atrás de Verónica Macamo, Talapa, Alcinda Abreu e até de Nyeleti Mondlane. Muito pouco para quem aspirava a tanto.
Na quinta-feira, na eleição para a Comissão Política, foi o xeque-mate: tanto Luísa Diogo como Aires Ali falharam o acesso a este órgão, e nos corredores do congresso começaram os murmúrios e as especulações de que ambos terão sido vítimas de um “complot”, montado com os primeiros-secretários para os fragilizar politicamente, mas não se apresentou elementos que as sustentassem.
O que é certo é que, no congresso de Pemba, tanto Luísa Diogo como Aires Ali não conseguiram reunir, dentro do partido, uma base de apoio suficiente para sustentar uma posição de força para eventual candidatura.
Leia mais na edição impressa do «Jornal O País»

A nova Comissão Política da Frelimo

A nova Comissão Política da Frelimo
Congresso de Pemba revolucionou o órgão decisório do partido no poder.
Lucília Hama e Esperança Bias, mas também Carvalho Muária, Alberto Vaquina e Sérgio Pantie, são os novos rostos do poder no partido no poder.
Cenário de remodelação governamental está em cima da mesma, pois Vaquina e Muária, estando na Comissão Política, têm de passar a residir em Maputo.
O congresso de Pemba alterou, significativamente, as coordenadas do poder, dentro da Frelimo. Saíram da Comissão Política Luísa Diogo, Paulina Mateus, Aires Ali, Aiuba Cuereneia, Manuel Tomé e Teodoro Waty, e entraram a actual governadora de Maputo, Lucília Hama, os também governadores de Sofala e Tete, Carvalho Muária e Alberto Vaquina, os ministros dos Recursos Minerais e Obras Públicas, Esperança Bias e Cadmiel Muthemba, e Sérgio Pantie, jovem em ascensão dentro da hierarquia da Frelimo. Quando os cenários apontavam para Edson Macuácua na Comissão Política, saiu o nome de... Sérgio Pantie. Aliás, foram surpreendentemente decepcionantes os resultados do porta-voz da Frelimo, Edson Macuácua: foi o penúltimo candidato mais votado, superando apenas Damião José. Mesmo na votação para o secretariado, Macuácua esteve por um fio para ficar fora, o que pode querer dizer que nem todos assinam por baixo do seu desempenho, nos 10 anos que leva no secretariado.
Um dado curioso deste congresso: Eduardo Mulémbwè sobreviveu à hecatombe de Pemba e mantém-se na Comissão Política. A sua frontalidade nas suas aspirações, afinal, é bem vista pelos camaradas.
Continuam na Comissão Política os seguintes membros: Eduardo Mulémbwè, Alberto Chipande, Eneas Comiche, Raimundo Pachinuapa, Margarida Talapa, Verónica Macamo, Conceita Sortane e Alcinda Abreu.
Por força dos estatutos, fazem, ainda, parte da Comissão Política o presidente do partido, o secretário-geral e o secretário do comité de verificação. Este último é José Pacheco. Não se conseguiu fazer eleger directamente, mas assegura novo mandato na Comissão Política na qualidade de secretário do comité de Verificação.
Igualmente, fazem parte da comissão política, mas sem direito a voto, o primeiro-ministro, a chefe da bancada no parlamento e o presidente da República, obviamente, quando membros da Frelimo.
Os novos estatutos, aprovados neste congresso, alargaram o leque dos membros da CP para os secretários da OJM, OMM e ACCLN.
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Soltura de suposto violador de menores gera pânico em Inhagoia

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Polícia ameaça jornalistas da Soico
Polícia apreende câmara de filmar e promete deter jornalistas da STV
Moradores do bairro Inhagoia “A”, na cidade de Maputo, aglomeraram-se, na manhã deste domingo, defronte do posto policial, para protestar contra a atitude da Polícia da República de Moçambique (PRM), por alegadamente ter solto um suposto violador de uma criança de sete anos de idade.
O que deixou os populares ainda mais indignados foi o facto de o pai biológico da vítima ter perdoado o suposto violador. Entretanto, os populares acreditam que o chefe daquele posto policial terá sido subornado pelo criminoso.
Segundo os residentes de Inhagoia “A”, esta não é a primeira vez que o suposto malfeitor se envolve neste tipo de casos.
A menor de apenas sete anos idade já era abusada sexualmente pelo padrasto, há bastante tempo, e que, neste momento, está em parte incerta.
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X Congresso consagra Guebuza como todo poderoso

 
Pemba (Canalmoz) – Longe do propósito oficial (consagração da auto-estima), o X Congresso do partido Frelimo, cujo pano caiu na última sexta feira na cidade de Pemba, consagrou Guebuza como “o todo poderoso”.
Armando Guebuza é sem dúvidas, o grande vencedor do Congresso ao alcançar todos os seus objectivos: eliminou quase todos os camaradas que criticavam a sua direcção no partido e no País, e conseguiu colocar seus delfins em lugares estratégicos, na direcção do partido. Ainda testemunhou a agradável eleição da sua filha querida para o comité central.
Do comité central, Guebuza conseguiu “eliminar” do Comité Central, alguns dos históricos “incómodos” como Jorge Rebelo, que era das poucas vozes que conseguiam criticar publicamente Armando Guebuza. Mas a ala Guebuziana conseguiu mais grande feitos neste X congresso. Faz eleger Guebuza, sem concorrência, ao cargo de presidente do partido; fez eleger, sem concorrência, Filipe Paúnde, como secretário-geral do partido; e como uma cereja no topo do bolo, e também sem concorrência, conseguiu colocar José Pacheco como Secretário da Comissão de Verificação de Mandatos. Todas condições criadas para Guebuza continuar a mandar na Frelimo e no País… sem vozes que o contrariem, pelo menos de dentro.
Uma comissão política à medida de Guebuza
A marcha para a grande vitória de Guebuza começou na quarta-feira, com a sua reeleição para a presidência do partido. Mas o dia da consagração foi quinta-feira, com a eleição dos membros da comissão política, da lista da continuidade. No momento mais aguardado, viu-se Luísa Diogo, uma das vozes críticas à actual liderança e mais achegada a Chissano, a cair da comissão política, depois de ter sido dada como certa concorrente de Paúnde ao cargo de secretário geral. A queda da ex-primeira-ministra foi o assunto mais debatido nos corredores do congresso e nos cafés de Pemba.
Sexta-feira Guebuza selou a sua vitória. Muxara só assistiu à subida à comissão política, de membros que são tidos como “vassalos” de Guebuza. Subiram à comissão política, na sexta-feira, Alberto Vaquina (Governador de Tete), Sérgio Pantie, (secretário para área de organização e quadros do partido), Cadmiel Muthemba (ministro das Obras Públicas e Habitação), Carvalho Muária (Governador de Sofala), Esperança Bias (ministra dos recursos minerais), e Lucília Hama (Governadora da cidade de Maputo). São todos subordinados de Guebuza, por ele nomeados para ministros e governadores - excepção a Sérgio Pantie. A estes juntam-se os que haviam sido eleitos na noite da quinta-feira: Alberto Chipande, Eduardo Mulémbwè, Eneias Comiche, Raimundo Pachinuapa, Verónica Macamo, Margarida Talapa, Conceita Sortane e Alcinda Abreu.
Mulémbwè e Comiche: os sobreviventes
Como se pode ver na lista, dos novos membros da Comissão Política, “há dois nomes estranhos” às preferências e objectivos do grupo de Guebuza. São Eduardo Mulémbwè, antigo presidente da Assembleia da República e Eneias Comiche, antigo presidente do Conselho Municipal de Maputo, que a opinião pública comenta que foi afastado por ser competente e ter se recusado a prestar favores a alguns camaradas, enquanto edil.
Para o caso de Mulémbwè, começou a ser combatido abertamente logo no primeiro dia do congresso, quando deu entrevista a jornalistas manifestando disponibilidade para ser candidato da Frelimo às presidenciais, “caso o partido o propusesse”. Mal os jornais saíram no dia seguinte com entrevista de Mulémbwè, o secretário para Mobilização e Propaganda mandou recolher todos os jornais que circulavam no recinto do congresso, alegadamente por motivos de segurança. Talvez segurança política. Estava claro que Mulémbwè seria combatido até as últimas consequências. Mas resistiu e os seus detractores tiveram que o engolir a ser eleito e com uma margem folgada para continuidade na Comissão Política.
Comité Central não quer Edson Macuácua na Comissão Política
Era dada como certa a eleição de Edson Macuácua, o actual secretário para Mobilização e Propaganda, que de resto tem se notabilizado na reprodução do discurso do presidente do partido e um fiel servidor da ala de Guebuza. Concorreu para a Comissão Política para ocupar uma das quatro vagas juntamente com Alberto Vaquina, Sérgio Pantie, Cadmiel Muthemba, Carvalho Muária e Hermenegildo Infante (primeiro secretário da cidade de Maputo). Edson foi o menos votado da lista, e ficou de fora juntamente com Hermenegildo Infante.
Logo que foi anunciada a lista dos aprovados pelo Comité Central para a Comissão Política começaram a ser construídas explicações para as preferências de voto segundo interesses estratégicos de Guebuza. Eis a lógica que ouvimos fora da sala do Congresso e registamos: Esperança Bias e Albero Vaquina são tidos como estratégicos para Guebuza no âmbito do controlo da exploração mineira e assinatura de contratos com as multinacionais. Cadmiel Muthemba antigo fiel servidor de Guebuza nos interesses ligados à pesca e agora tramita o mesmo expediente nas Obras Públicas. Carvalho Muária tramita o expediente do presidente do partido no dossier portos e caminhos-de-ferro (linha de sena) como governador de Sofala. No caso de Sérgio Pantie, é um novo quadro (trabalha na organização de quadros) que está a ganhar confiança do presidente: tratou do expediente que levou Benedito Guimino a ganhar eleições em Inhambane.
Como se pode ver, todos que entraram para a comissão política como novos, tem alguma afinidade de interesse junto do Chefe do Estado. Sem explicação fiou a eleição de Lucília Hama, mas que é a governadora da capital, nomeada por Guebuza.
Aires Ali e Aiuba Cuereneia: os grandes derrotados
A luz da teoria de “membros ligados a Guebuza” não tiveram sorte dois delfins de Guebuza, nomeadamente, Aires Ali (primeiro-ministro) e Aiuba Cuereneia (ministro da Planificação e Desenvolvimento). Aliás, o primeiro era visto como preferência de Guebuza para candidato a Chefe de Estado. O Comité Central disse não a estas duas figuras para a Comissão Política e acabaram saindo pela porta pequena de Muxara. Entraram poderosos e saíram com o povo. Para o caso de Aires Ali, vai continuar (mas sem direito a voto) na Comissão Política só por inerência de funções na qualidade de primeiro-ministro. Se não conseguir renovar o posto de PM no próximo mandato, dirá adeus ao grande e restrito centro do poder político e consequentemente económico. (Redacção)

Bakhir restituído à liberdade

 
Maputo (Canalmoz) – Notícia da última hora: o empresário Mohamed Bakhir Ayoob que fora detido na sexta-feira 21 de Setembro, acaba de ser restituído à liberdade, por ordens do Tribunal Judicial da Machava, para onde foi encaminhado o caso. A juíza do caso, cujo nome não conseguimos apurar, não encontrou provas que justificassem a prisão de Bakhir. Segundo soubemos de fontes próximas do processo, na acusação apresentada pela Polícia de Investigação Criminal (PIC) ao tribunal, só havia provas da participação de Bakhir em casinos sul-africanos e da oferta de viaturas à amigas, cujos nomes já referimos em edições anteriores.

Polícia não comenta
O Canalmoz contactou há momentos o porta-voz do Comando Geral da PRM, Pedro Cossa, para confirmar a soltura de Bakhir e ouvir a opinião da Polícia sobre o caso. Pedro Cossa disse que não é ele que deve confirmar isso “por não ser o porta-voz do tribunal”. Aliás, disse que nada tinha a comentar e que jamais iria comentar o assunto. Repisou apenas que “as decisões dos tribunais são de cumprimento obrigatório”, fazendo entender que nada a Polícia poderia fazer se o tribunal decidiu pela soltura do jovem empresário.
Recorde-se que a prisão de Bakhir foi a meio de secretismo. Nenhuma fonte policial quis falar publicamente do caso. O Canalmoz contactara o comandante geral da PRM, Jorge Khalau, para pronunciar-se sobre o assunto, mas disse, na altura, que “nada tinha a comentar”.
Assim sendo, mais uma vez parece que a Polícia se precipitou em deter este cidadão, antes de investigar o suficiente para convencer a o tribunal a legalizar a prisão. Há quem fala de que possa ter havido corrupção para libertar Bakhir, mas nenhuma fonte policial já abordou isto oficialmente. O certo é que o Tribunal não encontrou factos suficientes que levassem à criminalização de Bakhir e então decidiu inocenta-lo. E como em Moçambique os cidadãos permanecem inocentes até que haja sentença transitada em julgada em um tribunal, nada resta senão afirmar que Bakhir é inocente das acusações que lhes eram imputadas, desde raptos e alegados assassinatos de empresários muçulmanos. (Redacção)

Acordo de Paz em Moçambique tinha como horizonte as eleições de 1994 - embaixador italiano

Edmundo Galiza Matos

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Roberto-Vellano-embaixador-italiaOs acordos de paz de 1992, entre o Governo e a Renamo, que acabaram com 16 anos de guerra civil em Moçambique, tiveram como horizonte as eleições multipartidárias de 1994, defendeu o embaixador italiano em Maputo.
Em entrevista à Lusa, Roberto Vellano (na imagem), que, em 1992, era encarregado de negócios de Itália em Moçambique, balizou o processo de paz, assinado há 20 anos, a 04 de outubro, e intermediado pelo seu país, igreja católica moçambicana e Comunidade de Sant'Egídio.
"O horizonte do acordo geral de paz era as eleições que tiveram lugar em 1994. A ideia de fundo de toda a operação era a de que o Governo, por um lado, aceitou certas garantias políticas vitais que a Renamo pediu durante todo o processo, e mesmo depois. E, por outra parte, com essas garantias e com o aceitar a ideia de que o cessar-fogo fosse o acto final e não o princípio do acordo, isso foi o 'trade-off', o mecanismo que permitiu esse processo de sucesso", disse o diplomata.
"Acho que o horizonte final do acordo era as eleições multipartidárias de 1994", insistiu Roberto Vellano, que regressou agora a Moçambique para assumir o cargo de embaixador de Itália.
Nos últimos meses, a Renamo, principal partido da oposição em Moçambique, tem denunciado que o Governo da Frelimo não está a cumprir os acordos de paz, dando como exemplo o que considera a não-integração dos seus antigos militares nas forças armadas do país, entre outros casos.
"Estamos prestes a celebrar o 20.º aniversário (do acordo geral de paz), é porque o acordo funcionou", considerou o diplomata italiano.
Vellano situou num "contexto histórico raro" da vida política italiana a razão para o envolvimento do seu país no esforço de pacificação de Moçambique.
"O contexto foi dominado por dois grandes partidos, a Democracia Cristã e o Partido Comunista Italiano, que tinham relações muito boas com Moçambique, mesmo antes da independência. Havia interesses convergentes entre essas duas grandes forças políticas", recordou.
"No final dos anos 1980, estava claro que a situação em Moçambique era muito difícil, eu diria, era dramática e que nenhuma das partes tinha capacidade de prevalecer sobre a outra. Foi aí que se iniciaram contactos entre as partes, num processo que durou muito tempo", disse Vellano.
Após uma tentativa frustrada de negociações em Nairobi, em 1989, o processo negocial reinicia-se em 1990, quando o Governo e a Renamo encetam contactos com a igreja católica moçambicana, e, depois, com a Comunidade de Sant'Egídio.
"Como disse o então secretário-geral das Nações Unidas Boutros Boutros Ghali, na época foi uma 'fórmula italiana' da mediação desta negociação: havia uma componente do Governo italiano, institucional, havia a componente da Comunidade de Sant'Egídio e da igreja católica moçambicana", defendeu Vellano.
A "fórmula italiana" não se repetiu em mais nenhum processo de paz internacional e a sua intermediação, de sucesso, em Moçambique nem sempre foi bem vista por outros parceiros.
"É verdade que, durante alguns impasses, nos períodos mais difíceis da negociação, surgiram, sobretudo por parte de países da região, Zimbabwe, Quénia e outros, ofertas para mudar o lugar da negociação. Mas temos que lembrar que os parceiros internacionais no processo de paz tiveram um papel importante", acrescentou Roberto Vellano.
O embaixador italiano reconheceu que o palco de Roma para o acordo entre o Governo de Maputo e a Renamo teve "uma consequência positiva em termos de imagem da Itália em Moçambique".
(RM/Lusa)