quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Sobre a “eficácia” e “eficiência” social e financeira da política económica do Governo – elementos sobre a dívida pública e as prioridades económicas e sociais

 

Sobre a “eficácia” e “eficiência” social e financeira da política económica do Governo – elementos sobre a dívida pública e as prioridades económicas e sociais
Ponte Chinesa
Extensão: 42Km
Custo Total: 2.4 Biliões de USD
Custo por Km: 57 milhões de USD
Ponte Catembe
Extensão: 3Km
Custo Total:725 milhões de USD
Custo por Km: 242milhões de USD
Se a ponte Chinesa fosse construida em Moçambique custaria 10.122 Biliões de USD. Se a ponte moçambicana fosse construida na China custaria 171 milhões de USD.
Outros dados comparativos: o custo da ponte chinesa foi equivalente a 0,02% do PIB e 0,05% das receitas fiscais na China. A ponte da Catembe terá um custo equivalente a 5% do PIB e 25% das receitas fiscais de Moçambique.
Juntando a dívida pública associada com a ponte da Catembe, a EMATUM, as acções da HCB e o estádio nacional do Zimpeto (apenas 4 projectos, qualquer um deles muito difícil de ser considearado prioritário para o país, dado o actual ambiente económico e social mocambicano), atinge-se o valor aproximado de US$ 2,7 biliões, isto é 90% das receitas fiscais e 18% do PIB de Moçambique.
Tomando em conta a informação pública sobre as condições dos empréstimos para estes projectos, só os juros do serviço desta dívida ascenderão a US$ 190 milhões por ano (excluindo a amortização do capital), o que é equivalente a aproximadamente 6% das receitas do Estado. Se a amortização do capital for também tomada em conta, o serviço de dívida destes 4 projectos não prioritários ascenderá a, aproximadamente, 13% das receitas do Estado. Este valor já equivale ao orçamento anual da educação ou saúde, ou é igual a 80 vezes o valor total do pacote de subsídios às pequenas e médias empresas aprovado para todo o mandato de 2010-2014.
Se juntarmos a esta a restante dívida acumulada e decorrente de outros projectos deste tipo, poderemos chegar à triste situação de cerca de 40% das receitas anuais do Estado serem para pagar a dívida de investimento público em projectos que nem são prioritários para o desenvolvimento alargado do país e para o combate à pobreza.
A estes valores podemos adicionar outros custos para a economia decorrentes da actual política fiscal do governo, que preconiza o financiamento directo da formação da grande burguesia financeira nacional em aliança com o grande capital multinacional. Primeiro, para manter a dívida dentro dos parâmetros acordados com o FMI, apenas na sequência do projecto EMATUM o governo já anunciou que vai cortar alguns projectos de investimentos: uma estrada, a grande barragem da Moamba e uma zona económica especial. Este é um arranjo de ultima hora, e sem mais informação é difícil decidir se o arranjo é melhor ou pior que o problema original. Que projectos foram ou serão cortados para dar lugar às outras dívidas? Segundo, doadores já anunciaram que estão a pensar cortar ajuda geral ao orçamento do Estado por causa da falta de transparência na contracção de dívida e planeamento da despesa pública. Alguns doadores interrogam-se sobre a necessidade e os riscos de o governo de Moçambique continuar a receber ajuda, que lhe permite entrar em arranjos financeiros duvidosos. Terceiro, parte considerável da dívida resulta dos subsídios fiscais a mega projectos, obrigando o governo a recorrer continuamente à venda de dívida pública na economia doméstica e no mundo. A venda de dívida na economia doméstica incentiva o instinto especulativo do sistema financeiro comercial e afasta-o da pequena e média empresa; contribui para manter as taxas de juro comerciais elevadas apesar de as taxas de referência baixarem, gerando uma inconsistência estrutural entre a política fiscal e a política monetária; torna o capital para a pequena e média empresa mais caro e mais escasso e desincentiva o investimento, a criação de emprego e a diversificação e alargamento da base produtiva e fiscal; e obriga as instituições públicas a pressionar o resto da economia e do rendimento nacional (excluindo multinacionais, claro) para aumentar a receita fiscal, o que pode ter impactos sérios nos níveis de poupança e investimento.
É letal, esta combinação de subsídios fiscais para o grande capital multinacional – associado ao capital financeiro emergente em Moçambique – com prioridades de despesa pública que servem esse capital financeiro mas não permitem alargar a base de desenvolvimento. Daqui resultam custos monumentais para o estado, benefícios mínimos para a sociedade, e lucros monumentais para o grande capital multinacional e o capital financeiro oligárquico nacional em emergência. Este é um resumo da natureza de classe da política económica vigente. Não admira, pois, que a economia cresça tão depressa, com tanto investimento, com a aceleração das exportações, mas com muito pouca eficácia na redução da pobreza, altos níveis de afunilamento, pouco emprego, bens e serviços básicos de má qualidade e caros (em especial os alimentares) e altos níveis de porosidade.
São precisamente estes governantes, que esbanjam o presente e o futuro do Estado e do País em projectos de autoestima ou de enriquecimento de oligarquias financeiras nacionais, que depois nos vêm dizer que os mega projectos ainda não produzem riqueza (apesar de já estarem a transferir o equivalente a 6%-9% do PIB anual de Moçambique para o exterior, em lucros e despesas de serviços), que não há rendimento para distribuir, que primeiro é preciso criar riqueza antes de a distribuir. Mas porque é que este moralismo financeiro não se aplica às multinacionais e às grandes obras de formação de oligarquias financeiras nacionais? Porque é que apenas as expectativas das classes de rendimento médio e baixo e das pequenas e médias empresas têm de ser geridas e controladas, enquanto as expectativas dos bancos, do capital multinacional e do capitalismo financeiro nacional são satisfeitas imediatamente?
A agravar tudo isto, nenhum destes projectos de luxo foi debatido a sério no Parlamento e outros fóruns democráticos. Estes projectos seguiram processos de aprovação que violam a Constituição e as regras orçamentais. O da EMATUM, então, foi de extremo secretismo – nem o Banco de Moçambique nem o FMI sabiam.
Penso que o governo pode ter errado (todos erram, pelo menos de vez em quando) ou sido enganado em alguns casos, mas em outros casos os números foram bem calculados para servirem os interesses capitalistas a que se associam. O problema é que eles têm interesse na dívida - uns são sócios dos proprietários e dos gestores da dívida ou das empresas construtoras, ou das empresas multinacionais que recebem subsídios fiscais que são parte da causa da dívida, do negócio dos bancos, e do acesso a acções nas empresas sem realizar o capital dessas acções. Mesmo que não fossem pessoalmente interessados, a ideologia que o actual governo segue, de nacionalismo económico, é focada na formação de classes capitalistas financeiras nacionais que possam ombrear com o capital multinacional. O Estado não representa os interesses do País, mas os destas classes em formação; e são estas classes que hoje se dizem representativas dos interesses nacionais. Eles não têm postura de Estado, mas de capitalistas financeiros; e o seu nacionalismo resume-se à sua nacionalidade, pois não se importam de vender as riquezas do País, mesmo que isso custe pobreza para muitos, ao capital multinacional e a baixo custo – a terra, as florestas, a água, os recursos minerais, o gás e o petróleo e, acima de tudo, os trabalhadores e as suas esperanças.
Nós todos vamos pagar esta dívida pública com sacrifícios assumidos pelas classes trabalhadoras (de rendimento médio e baixo) e pela pequena e média empresa: com más estradas, péssimos sistemas de transporte público (de pessoas e mercadorias), educação de baixa qualidade, centros de saúde sem medicamentos, funcionários públicos (incluindo pessoal da saúde e educação) desmotivados, falta de segurança pública, cortes de energia e água, deficientes sistemas sanitários, ausência de sistemas de serviços de apoio à produção mais alargada e diversificada, etc.
Tudo isto será justificado por o país "ser pobre" para fornecer esses serviços e motivar os seus funcionários, mas no entanto já é rico para subsidiar multinacionais e o capital financeiro nacional, e para desperdiçar dinheiro em obras de autoestima ou de promoção de acumulação capitalista primitiva improdutiva, que não resolvem (pelo contrário, agravam) os problemas da maioria pobre do nosso povo, embora enriqueçam os donos e gestores dessa dívida (imaginem o lucros a serem feitos pelos bancos que fazem a gestão desta dívida e do endividamento que se seguirá para pagar esta dívida).
Os que pensam que o nosso único problema é a guerra, e que finda a guerra podemos ter mais do mesmo tipo de governação económica, então tentem pensar nestes dados, oficiais, e nas implicações negativas que isto tem para a maioria da população e para o futuro do país. Tentem pensar nas muitas “guerras” e “revoltas” que podem surgir como consequência da injustiça social, económica e política, mesmo depois de a Frelimo e a Renamo consagrarem os seus acordos de não-agressão. Pode ser que deixemos de sofrer a ameaça de balas de chumbo da Renamo, mas vamos ficar ainda com a realidade da desesperança económica e social para a maioria dos moçambicanos, enquanto nos dizem que estamos a seguir o caminho da prosperidade para todos. E se estes moçambicanos se começarem a revoltar, as balas de chumbo vão voltar, desta vez da FIR e das Forças Armadas contra trabalhadores e pequenos e médios proprietários em crise.
Temos de reverter isto rapidamente para que os cidadãos possam tomar conta das suas finanças, das suas contas, das suas opções e dos seus destinos. Os deputados e os cidadãos têm de aprender o que devem discutir e como sobre as finanças públicas e, na sequência disso, aprender a ler os números e a fazer exigências concretas e fundamentadas relacionadas com a política económica e as prioridades nacionais. Temos que aprender a fazer isto, tanto sobre as receitas (como é que o Estado é financiado e porquê), como sobre as despesas (o que é que o Estado financia), bem como sobre a relação dinâmica e económica (não só contabilística) entre despesa e receita e entre o financiamento do Estado, as prioridades de despesa e a economia mais em geral.
As finanças públicas são PÚBLICAS, quer dizer, do povo. Quem não entende isso, não está em condições de governar com os cidadãos para os cidadãos.
O país não vai aguentar muito mais este tipo de governação económica e social. Mas as opções de Guebuza e dos seus discípulos são inquestionáveis, não são? Ou já não são mais? O que queremos que seja o nosso futuro?
Portanto, os que querem apresentar-se como alternativas, dentro ou fora da Frelimo, só o serão se responderem a estas questões e procurarem soluções para estes problemas. Ninguém é alternativa apenas por ter outro nome ou outras alianças políticas. Alternativas têm que ser para as grandes questões de governação económica, social e política. Vamos lá discutir estas questões.
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Rildo Rafael, Banthu Ciprix e 19 outras pessoas
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Comentários

  • Carlos Nuno Castel-Branco
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    Não posso ter a certeza porque os dados não estão divulgados em detalhe. Mas os custos de capital e as partilhas dos retornos na divida (e, provavelmente, alguma corrupção directa) podem ser causas bem importantes. Mas teria quw ter os dados em detalhe. Aliás, esta ponte é 10 vezes mais cara do que a do rio Zambeze.
  • Lyndo A. Mondlane
    q fosee alto se podia entender, tendo em conta que a maior parte dos materiais virao de fora..mas tanta diferenca.......uhhh
  • Carlos Nuno Castel-Branco
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    E também vamos construir um hotel, no centro de conferências Joaquim Chissano, que vai custar US$ 250 milhões, quase um milhão de USD por quarto (serão quartos em ouro???). E a nova presidência da República, quanto cuatou? Isto num país onde os trabalhadores da saúde, educação e segurança pública não tem as mínimas condições de vida e de trabalho, o povo não tem transporte público minimamente condigno, o desemprego entre jovens é assustador, o rápido crescimento económico não reduz pobreza, o fornecimento de energia e água, mesmo nas grandes cidades, é instável, o saneamento urbano é terrivel, a comida básica é cara, as pequenas e médias empresas mal sobrevivem. Fica cada vez mais claro quais são as prioridades de classe do governo actual.
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  • Chande Puna
    Só pra agravar a minhs insatisfação. 🙁
  • Gabriel Muthisse
    Carlos Nuno Castel-Branco nao se teraa esquecido de um detalhezinho? O hotel na Joaquim Chissano nao ee um empreendimento publico. Ee privado. E, nestas circunstancias, pode custar o que quiser, sem termos de nos intrometer. Dependendo da viabilidade calculada pelo promotor. Nao acho tambem que os investidor ees devessem parar de investir, atee vencermos os males que refere. Isso ee um contra senso. E parece-me um argumento demagogico o teu. Abraco
  • Banthu Ciprix
    Deixa-me entender: privatização do público em nome das ditas parcerias inteligentes, mano Gabriel Muthisse? Não é aumentar mais lenha na fogueira?
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  • Manuel J. P. Sumbana
    Bom, Gabriel, e quanto ao resto? O custo da ponte Maputo-Catembe? Castel-Branco, que tipo de ponte é a da China? Sô sabendo isso se pode dizer algo na comparação...
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  • Carlos Nuno Castel-Branco
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    Gabriel Muthisse, primeiro, eu nao falei em investidores deixarem de investir, mas de dívida pública nas suas várias vertentes - como o estado é financiado, as prioridades de despesa, as ligações entre padrões de despesa e receita, e as ligações disto com a economia como um todo. Segundo, o estado pode, querendo, usar vários instrumentos de política para incentivar um tipo de investimento e desincentivar outro (o orçamento é um desses instrumentos de política). Não é por acaso que o administrador delegado de um dos mega projectos em Moçambique disse que o nosso país é excelente para investimento acima de 1 bilião de usd e péssimo para o resto (o 1 bilião é arbitrario, mas o que ele queria de facto referir era mega projectos). Terceiro, parcerias público privadas são também despesa e cometimento político público. Portanto, o meu argumento não é sobre paralisar a economia mas reorientar as suas prioridades. Demagógico é não discutir isto e focar num footnote (ainda por cima, a informação pública diz que o tal hotel é também uma parceria público privada; e a macroeconomia diz que investimentos desta magnitude, mesmo completamente privados, em economias pequenas, têm impactos macroeconómicos para o resto da economia, que podem não ser nada interessantes).
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  • Carlos Nuno Castel-Branco
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    Manuel Sumbana, não sei o suficiente para comparar as pontes tecnicamente. Mas vou procurar e postar fotos aqui (a ponte Chinesa versus a maquete da ponte da Catembe). O meu post só começa com os dados da ponte, os iniciais, comparando dimensões e custo, obtidos do post de um amigo, Dário Camal. De todo o modo, o post é sobre a questão do endividamento público e economia politica da receita e despesa, mais do que sobre uma ponte e um hotel.
  • Manuel J. P. Sumbana
    Tambêm estou curioso. Mas por exemplo o custo por unidade (metro ou quilômetro) de uma ponte muito extensa é menor que o de uma pouco extensa. Os custos de mobilizaçâo sâo quase os mesmos. E o transporte de equipamento para aqui pode ser exorbitante...
  • Carlos Nuno Castel-Branco
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    E há is custos de capital - empréstimos externos comerciais com juros mais altos. O meu argumento não é sobre corrupção - que alguém cobrou comissões pessoais tão altas que fez os custos disparar. Nem fiz esse argumento. O meu argumento é sobre opções de uso de recursos escassos. Além disso há dois aspectos a considerar. Um, os custos da ponte da Catembe são projecções; os da China são reais (já foi construída). Normalmente (não só em Moçambique) os custos das grandes obras excedem as previsões por uma margem significativa. Isto é tão normal que até é ensinado em cadeiras como análise de projectos. Portanto, é possível que a ponte da Catembe venha a custar mais do que o previsto. Segundo, a previsão do custo desta ponte é 10 vezes maior que o custo da ponte do Zambeze que foi inaugurada em 2009. Não sei quanto custou a ponte da Unidade (sobre o rio Rovuma). E qual é o benefício desse investimento para o alargamento, diversificação e articulação da base produtiva e redistribuição mais equitativa do rendimento nacional?
  • Lyndo A. Mondlane
    mas tem em conta que nos nao produzimos nem ferro, nem cemento (entenda-me suficiente, e com padroes de qualidade) nem pessoal tecnico, nem maquinaria..pelo que tudo haveria que levar de fora..em todo caso a diferença é exorbitante.......os custos reais quase sempre superam as previsoes professor Carlos Nuno Castel-Branco....veja-se o probrema de sacyr em panama..
  • Carlos Nuno Castel-Branco
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    Veja o meu post acima que refere essas questões. O meu ponto não é que alguém "roubou" na questão da ponte. O meu post principal é sobre opções e prioridades. Dados recursos escassos, dadas prioridades em conflito, dados os custos, qual é o racional de priorizar a ponte da Catembe? Qual é o racional mais geral do endividamento público com projectos gigantes, caríssimos para o estado, marginalmente úteis para a sociedade em geral, mas altamente lucrativos para o grande capital financeiro? E quais são as implicações macroeconómicas e sociais mais gerais destas opções?
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  • Germano Milagre
    Li e achei sintomático ...e a dar razão aqueles que criticaram na época o custo da ponte !
  • Lyndo A. Mondlane
    incongruencias....enquanto nos hospitais e escolas falta de tudo....
  • Gabriel Muthisse
    Sobre prioridades. Ha muitos outros factores, para alem dos puramente economicos, que sao importantes na definicao de prioridades. Por exemplo, os factores de urbanizacao. Maputo atingiu ja o limite na sua capacidade de oferecer espacos para a expansao habitacional e, mesmo, de servicos. Daqui a pouco se estaraa a construir a Moamba, em Boane ou na Manhica. Se ee que ja nao estaa a acontecer. Todavia, aqui ao lado existem reserves de espaco para o crescimento da cidade de Maputo. Que so nao sao aproveitadas devido aa barreira representada pela baia. Essa barreira so ee transposta pela ponte. Que criaraa mais oportunidades para melhorar o ordenamento territorial, a urbanizacao, criando deste modo espacos para a expansao urbanistica da cidade. Estou a tentar dizer que os argumentos economicistas de Castel Branco nao sao absolutos. Nao encerram a discussao. Devem ser confrontadas com outros, como o que agora apresnto. Ademais, viver muito longe do centro da cidade ee caro. E os mais pobres sao os que tendem, neste momento, a construir na Moamba ou na Manhica. Por ausencia total de espacos na Cidade de Maputo. Vamos tambem perguntar a esses se a ponte ee ou nao prioritaria.
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  • Lyndo A. Mondlane
    eu acho que a ponte é necessaria e prioritaria, se discutiria os costes, nunca me pus a calcular costes de obras civis, nao é minha area, mas quem sabe se podia haver optimizado mais....
  • Banthu Ciprix
    Mano Gabriel Muthisse, somente agora é que a roda foi descoberta? Construção e expansão para quem? Acha mesmo que esse argumento em defesa da ponte foi o que realmente motivou a construção da ponte, cujos gastos estão sendo questionados? Porquê não se adopta a estratégia de expansão horizontal requalificando alguns bairros? E mais, quer convencer que Catembe é um deserto inabitado, logo quem para la for, com a ponte, ficará perto do Centro da cidade? São de facto os pobres que estão a construir lá longe? Prioridade mano é uma política de habitação consistente (( não Intaka) a custos acessíveis e não mirabolantes! Desculpe a ousadia!
  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Autor
    Gabriel Muthisse, quando for preciso pagar as dividas, que argumentos vão ser usados? É óbvio que não há argumentos absolutos - aliás, torno isso claro no meu post. O que é caro para o estado é lucrativo para o capital financeiro e marginalmente útil para a sociedade em geral. Estou a falar de opções de classe. Logo, não são absolutas. Mas no fim, quando for para justificar os sacrifícios, quais vão ser os argumentos? E qual seria o uso alternativo dos mais de 700 milhões de usd que poderia ser mais útil à cidade e arredores? E porque há tantos carros privados na cidade e pouquíssimo tranaporte público? E porque continua a migração do campo para a cidade? Será que a ponte e os outros inveatiemntos do género vão resolver estes problemas? 720 milhões de usd é o equivalente a 20 anos de 7 milhões por distrito e 130 vezes o pacote de subsídios às pequenas e medias empresas para o mandato 2005-2014. Não seria possivel fazer algo melhor para a população em geral do que fazer eata ponte? E não é só esta ponte - o meu texto não é sobre a ponte mas sobre prioridades de política pública.
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  • Lyndo A. Mondlane
    dados: contruçao de metro Madrid € 60 milhoes/km, alta velocidade (equivalente INCE) madrid-barcelona €14,4 milhoes/km....autopista €4-10 milhoes/km....fonte El pais e Ecomovilidad.net....agora 242 milhoes/km ponte maputo-katembe??????.....algo nao esta bem
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  • Antonio A. S. Kawaria
    Há quase dois anos discutimos neste grupo sobre os custos e a prioridade da ponte Maputo-Katembe. Foi pena que não tinhamos no debate o Prof. Carlos Nuno Castel-Branco para nos ajudar com as contas. Eu ainda questiono a prioridade e os custos.
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  • Banthu Ciprix
    Lindo A. Mondlane, estás a entender ne? Prioridade duvidavel com elevados custos para o Estado, em que os nossos descendentes já nascem devedores. Mesmo sendo prioridade, esses custos justificam essa empreitada? Depois é o mesmo governo de Estado que anda a propalar a construção de escolas com base no material local!
  • Lyndo A. Mondlane
    é exorbitante..nao entendo......
  • Lyndo A. Mondlane
    ah..tambem, eu so me havia concentrado nos 3 km, esquecendo os restantes até ponta de ouro, parece..mesmo assim me parece excessivo..em todo caso esto de acordo com o amigo Gabriel Muthisse,..auqnto a necessidade da ponte
  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Autor
    Será que o problema da urbanização se resolve apenas com a expansão da cidade? Porquê? Quais são as bases económicas e sociais da aceleração do congestionamento urbano? Seria possível, com os 720 milhões de usd, fazer algo que beneficiasse mais gente e reduzisse o congeationamento, sem apenas envolver expansão da cidade?
  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Autor
    As economias que mais investiram na diversificação e desconcentração regional das actividades económicas, sociais e culturais, e que apostaram em serviços públicos a sério são as que menos congestionamentos têm e mais equidade social atingiram.
  • Lyndo A. Mondlane
    as circulares resolvem sim o trafico, aqui é o que mais se usa..dependendo do tamanho da cidade, pode haver 1 ou 2, até 4 aneis, ao redor da cidade..
  • Gabriel Muthisse
    Concordo, em parte, contigo, Joao Cabrita. As solucoes devem ser integradas. Ee necessario pensar urbanizacao tendo em conta outros varios factores, como o da mobilidade. Com tanto congestionamento, como o que agora se verifica na cidade de Maputo, torna-se ainda mais caro viver a 60 ou 80 kilo metros da cidade. Todas as medidas a tomar (ponte, circular e outras) devem, por exemplo, estar integradas em politicas publicas de transporte sustentaveis. E, de maneira aleivosa (kakakakaka) o Cabrita nos levou para o sector em que trabalho agora. Em que temos um transporte publico caotico, insustentavel (7 meticais ou 5 meticais por corrida nao viabiliza nenhum dos subsistemas de transporte publico, privado ou publico). O Governo teraa de encontrar rapidamente formas de viabilizar e tornar atractivo o transporte publico. Para reduzir o congestionamento. Esta "dissertacao" responde a parte dos desfios pertinentes lancados por Carlos Nuno Castel-Branco, especificamente quando indaga o porque de tantos carros privadaos nas nossas cidades
  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Autor
    Parece que as poucos estamos a começar a interrogar a situação actual, identificar desafios e ir para além de respostas defensivas (por resposta defensiva entendo aquela que não trata da causa mas apenas do sintoma do problema - por exemplo, mais uma estrada em vez de substituição do transporte privado motorizado por transporte público; ou mais área urbana em vez de desconcentração e diversificação da actividade prosutiva e de serviços). Isto pode começar a levar-nos a repensar prioridades na alocação de recursos.
  • Gabriel Muthisse
    Carlos Nuno Castel-Branco pergunta qual seria o uso alternativo dos 700 milhoes. Ha sempre varios usos alternativos para qualquer opcao. Alguns melhores, e outros nem tanto. Creio que ninguem tem duvida de que teriamos varios usos alternativos para a ponte de Caia (Ponte Armando Emilio Guebuza), ou para a ponte de Negomano. Alguns com mais aplauso de alguns e outros com menos aplausos. Um decisor faz opcoes consciente desta realidade. E nao sera porque alguem, mais ou menos articulado, traz aa colacao outros usos alternativos que invalida a opcao tomada. O que estou a dizer, meu Camarada e amigo, ee que os teus argumentos, que sao validos, nao tornam estupida, ou necia, ou sem sentido, a decisao de construir a ponte. Ha muitos mocambicanos, cujas opinioes tambem sao relevantes, que acham excellente ideia construir a ponte. Note-se que nao estou a discutir custos, que para isso careco de elementos. Abraco
  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Autor
    Eu não discordo, Gabriel Muthisse, que as opiniões sejam diferentes e até divergentes, e que isso não torna nemhuma delas inválida em si. O meu ponto é que nenhuma das opções/opiniões é apenas técnica, mas reflecte teorias sociais e interesses de classe. Evidentemente, o processo político é sobre estas questões - quais as opções e quem quer seguir o quê - e é daí que saem as escolhas políticas - em quem votar, etc. No meu post original, está claro que a opção da ponte é perfeitamente válida para certos grupos de interesse e inválida para outros. No fim, depende de quais questões queremos resolver, que perguntas nos colocamos e como queremos abordar os problemas e alocar os recursos. Quando a nossa sociedade começar a fazer escolhas políticas com base em debate deste tipo, aí podemos passar a um estado um pouco mais avançado de cidadania e democracia activa. Seria bom investigar as causas de tal custo - às vezes o custo torna a melhor ideia inviável. Mas a questão central do meu post é a questão mais geral do endividamento público, dos dois lados da questão, e as suas implicações macroeconómicas e sociais mais gerais. A questão desta ponte é apenas um caso de estudo nesse debate mais geral.
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  • Antonio A. S. Kawaria
    Agora me recordo. O debate sobre o investimento na ponte Maputo-KaTembe foi no grupo Diálogo sobre Mocambique. Nesse debate já falávamos de alternativa. Felizmente Gabriel Muthisse participou desse debate. No Marcacão tivemos a contribuicão de Paulo Zucula, ex-Ministro do pelouro.
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  • Lyndo A. Mondlane
    como medida temporal nao seria possivel criar itinerarios e ou calcadas somente para transporte publico e de emergencia???..enquanto se termina a circular..'e certo q 5 a 7 mtn, nao cobrem os gastos de transportes..em muitos sitios, o trsnaporte publico 'e subvencionado, por km ou por numero de usuarios, suponho que em mz, faltariam recursos..
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  • Gabriel Muthisse
    Amigos Lindo A. MondlaneJoao Cabrita e Carlos Nuno Castel-Branco, espero que seja aprovada, brevemente, uma medida que vai tornar economicamente sustentavel o transporte urbano de passageiros. Esta medida pode vir a ser complementada, a medio prazo, por um Metro de superficie e por algo similar ao que sugere Lindo Mondlane ( Calcadas somente para transporte publico, entre noos conhecido por BRT. Algumas das medidas a que me refiro podem ser algo dolorosas. Afinal, ee preciso ir buscar dinheiro em algum lugar. Abracos
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  • Lyndo A. Mondlane
    entendo amigo @gabriel muthisse, afinal governar 'e isso, nao se pode agradar a todo mundo..forca e animo...
  • Antonio A. S. Kawaria
    Não li todos os comentários, mas amigo Gabriel Muthisse, achas mesmo que há problemas de espaços para a expansão habitacional? Se isso fosse verdade, o que diria a Holanda?
  • Gabriel Muthisse
    Sim, amigo Antonio A. S. Kawaria. Espacos habitacionais. A solucao nao ee, apenas, como alguns sugerem, construir em altura. E o patrimonio cultural e arquitectonico da cidade como fica? Continuar a destruir todos os sobrados? Continuar a destruir todas as casas de madeira-e-zinco? Destruir Mafalala porque ee canico e pobre? A resposta a estas perguntas ee complexa. Para uma resposta aceitavel, entram razoes economicas, urbanisticas, arquitectonicas, culturais, turisticas e muitissimas outras. Lidar com estas questoes envolve decisoes sempre dificeis.
  • Gabriel Muthisse
    Amigo Joao Cabrita, mas, seja como for, ficou claro que, para alem das opinioes pessoais, todas elas ponderosas e validas, qualquer opcao envolve uma multiplicidade de complexos factores, que envolvem o urbanismo, a cultura, a arquitectura, a economia, a antropologia, o turismo.... E que sobrelevar um ou outro aspecto, ignorando os outros, leva-nos a um simplismo confrangedor nas nossas analyses. A minha conclusao, amigo Cabrita, ee que todos temos razao. Mas que, nessa nossa razao, devemos escutar as razoes dos outros.
  • Antonio A. S. Kawaria
    Eu entendo o que estás a dizer amigo Gabriel Muthisse, Tenho parado nos bairros de Maputo, Nampula e reflectir sobre isso e a complexidade de governar cidades mocambicanas senão africanas, pois que vi o mesmo em Dar-es-Salam. Mas eu penso que um dos problemas que temos é exactamente a capitalizacão do espaco. Se o dinheiro para a ponte fosse para construir prédios de pelo menos de 10 ou 15 andares?
    Apenas uma reflexão.
  • Germano Milagre
    Caro Gabriel Muthisse eu sou a favor da construção da ponte da Catembe pois penso que é o melhor para as necessidades de crescimento de Maputo. O que questiono é a falta de transparência nos custos de uma obra pública desta dimensão financeira. É aí que reside a minha preocupação. Outra objeção que penso que o Prof até poderá esclarecer em pormenor. O amigo Gabriel refere que o hotel é uma obra privada e que o promotor pode gastar o que quiser. Mas há aqui dois detalhes a salientar. 1o pelo que percebi vai ser construído aonde está de momento o Centro Joaquim Chissano. Ora presumo que o estado tenha negociado a questão do espaço. Quais as contrapartidas aí ? Foi tornado público isso ? Segundo qualquer investimento deve interessar ao estado e muito a questão dos custos do projeto. Isto porque o investimento é depois dedutível dos lucros... ou seja se os investidores conseguirem inflacionar os custos artificialmente então isso irá sair dos lucros e é como uma isenção artificial de custos ... um hotel de 250 milhões de USD é uma obra monumental !
  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Autor
    A ponte, neste momento, não vai resolver nenhum problema central de urbanização. Além disso, a ponte é demasiado cara - com essea recursos é possivel fazer coisas para a cidade e arredores com muito maior impacto que a ponte. Prioridades, além de reflectirem opções sociais também reflectem recursos, pelo qur pofem mudar ao longo do tempo. Esta ponte hoje não faz sentido económico e social. Talvez daqui a 30 anos faça. Mas porque gastar tanto dinheiro num projecto tão limitado em termos de reprodução económica e social? As mesmas perguntas surgem sobre vários outros projectos e quando se começam a acumular - e a dívida começa a ficar perigosa - é preciso explicar porque é que estamos a ir nessa direcção. Neste momento há US$ 2,6 biliões cativos em 3 projectos que não atacam nenhum dos grandes problemas económicos e sociais. Admito que a minha analise seja simplista. Quando me vierem cobrar mais impostos para pagar essa dívida eu vou dizer à autoridade tributária que a análise deles é simplista, e o mesmo vou fazer quando os doentes reclamarem pelo mau funcionamento doa hospitais, os estudantes pela baixa qualidade das escolas, os passageiros pelo "my love", as vítimas do crime pela inoperância da polícia, etc.. Porquê optarmos pelo gigantismo agora quando não temos os recursos e temos muitos outros problemas?
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  • Joao Cabrita
    Gabriel Muthisse, ao digitar o seu nome nos comentários que tenho vindo a fazer, reparei que é economista no Ministério das Pescas. Uma vez que o estudo do Prof. Carlos Nuno Castel-Branco fala da EMATUM, gostaria de colocar-lhe uma simples questão.
    Quando era miúdo, quase sempre o tema da conversa ao mata-bicho, almoço e ao jantar era a pesca. O meu pai foi o primeiro a pescar na costa moçambicana pelo método de arrasto. Das coisas que assimilei – por repetidamente escutar – foi que a costa moçambicana é pobre em peixe. Comparada à costa angolana, a diferença é do dia para a noite. Entre as várias razões: a costa angolana é banhada por uma corrente fria (a Corrente de Benguela). A nossa é de águas mornas.
    O atum é um peixe de águas frias. Não há atum na nossa costa, mas albacora, uma espécie de atum – mas que não é atum. E há albacora, mas não em quantidades que justifiquem a frota encomendada pela EMATUM.
    Face aos pontos acima expostos (como disse, assimilados e não aprendidos em escolas e academias de pesca, daí a margem de erro ser grande) o Gabriel Muthisse podia explicar em que estudo/s é que o nosso governo se apoiou para avançar com o projecto desta magnitude, demonstrando a sua viabilidade em termos de captura de atum?
  • Germano Milagre
    Prof Castel-Branco a questão de prioridades é sempre rebatível. Eu penso que a ponte faz sentido se por exemplo custasse 1/3 do valor projetado. Um dos grandes problemas sociais que temos é a dificuldade para os jovens encontrarem terrenos para construir. Bem sei que o que se passa com os terrenos para os lados de Chande - Marracuene é escandaloso pois estão todos tomados mas estão á venda ... e isso é preciso que o governo preste atenção e se evite o mesmo problema na Catembe. Mas os jovens tem q ir arranjar terrenos a 20 ou 30 kms dos centros aonde poderão encontrar trabalho e sem meios de transporte fiáveis ou até dignos. Eu penso que do ponto de vista de planeamento urbanístico de Maputo ( e aí é preciso pensar a 40 ou 50 anos ) a expansão faz sentido q seja para pela Catembe. Até por outra razão. A ponte está associada a uma estrada alcatroada para a Ponta do Ouro. isso também vai trazer importantes oportunidades e crescimento econômico e uma maior proximidade a província do Kwazulu/Natal etc. Eu penso que por aí não seria o problema, repito, se a ponte tivesse um custo razoável o que não me parece ser o caso.
  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Autor
    Se não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, o que fazemos primeiro? Turismo é muito interessante, mas qual é a base produtiva que o sustenta? Sem comida e transporte a baixo custo, e sem educacao de qualidade e motivada, qual é a competitividade da nossa força de trabalho? Claro que prioridades são sempre sociais, pelo que não há prioridades universalmente absolutas. Por isso, temos sempre que identificar que questões queremos resolver, e em que contexto socio económico, para definir prioridades. O outro ponto é que a ponte não tem 1/3 do custo, tem 3/3.
  • Gabriel Muthisse
    Caro amigo Cabrita, eu sou nomada. Agora estou nos transportes. Nao sou naturalista. Por isso nao posso dar respostas rigorosas. Mas posso dizer-te que Angola e Namibia teem mais carapau. Pelas razoes que apontaste. Mas Mocambique e Madagascar teem mais camarao. Por razoes ambientais, ecologicas, que nao tenho ciencia suficiente para explicar. Tambem, o Sudeste do Indico tem mais atum do que o sudoeste de Africa ( Angola, Namibia e Africa do Sul). Por razoes que nao posso explicar por nao ser a minha area de conhecimento. Posso informar que, nas nossas aguas, pescam mais de 200 embarcacoes da Ue, Japao e China. Sem que isso tenha reflexos nas nossas contas. Quando estive nas Pescas, treatei de, com outros colegas, alterar este estado das coisas. A ideia era iniciar um processo tendente aa internalizacao da economia do atum. Estou seguro que esse esforco continua. A EMATUM nao ee a solucao. A solucao ee um conjunto de medidas, nas actuais a EMATUM se pode integrar. Essas medidas incluem atrair empresas nacionais e estrangeiras a investirem numa frota com bandeira nacional para pescar atum nas nossas aguas. Incluem ainda trabalhar no sentido de os nossos portos manusearem este produto, gerando uma economia de servicos e de emprego, ligadas ao atum. Incluem tambem estimular uma industria de processamento deste produto, como aquela que existe nas Seysheles. O Plano estrategico das Pescas, que noos desenhamos, inclui estes elementos todos. E estou seguro que ha um esforco no sentido de implementa-lo. Mas posso assgurar-te: ha atum nas nossas costas.
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  • Joao Cabrita
    Gabriel Muthisse, grato por todos esses valiosos dados – podendo acrescentar que o extreemo sudeste da costa africana banhada pelo Índico beneficia da corrente fria atlântica (Angola, Namíbia e África dos Sul).
    Mas em termos de índices de captura de atum, os seus ex-colegas no Ministério das Pescas não nos poderiam elucidar para ajuizarmos da viabilidade do projecto EMATUM ? As mais de 200 embarcações a que se referiu dedicam-se à pesca do atum ?
  • Antonio A. S. Kawaria
    Este debate devia ou deve-nos unir como mocambicanos. Questiono-me sobre quem define as nossas prioridades. FMI, China ou doadores? Não sou economista daí que sou pobre em argumentos. Mas a minha sensação´é de todos os que têm capital já querem ver Mocambique rico em recursos naturais, dependendo deles. Parar de Maputo e pensar numa ponte para Catembe e as Ilhas é lindo e melhor ainda para quem quer encontrar um investimento de lucros. Para eles o importante é LUCRO. Frequentemente recebo convites de bancos ou coisa igual para empréstimos ditos sem segurança. E será isso mesmo? Mentira. Se para assinatura de contrato telefónico vão vasculhar a minha economia, como é que eles dizem que podem me emprestar muito dinheiro sem exigência de segurança de que vou devolvê-lo?...
    O amigo Gabriel Muthisse,falou daquilo que é o nosso problema, o espaço e isso significa pensarmos na implicação da cidade cimento, aproveitando o espaço no ar...
    Na minha opinião não devem ser os que nos querem ver endividados que decidem no que devemos fazer ou não fazer. Temos que ter a nossa própria estratégia. Investir na educacão, na saúde e sobretudo infantil, na dita "unidade nacional" como forma de fortalecimento do Estado Mocambicano. Falo agora de unidade nacional porque ouvi que há intenção de uma cidadela dos parlamentares em Catembe. Que ideia anti-unidade nacional? Porquê näo se pensa em mudar a sede do parlamento para o centro ou norte do país?
    Nota: sem correcão
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  • Gabriel Muthisse
    Sim, Amigo Joao Cabrita. Pescam atum. A nossa zona ee rica em atum, que ee uma especie migratoria, diferentemente, por exemplo, do camarao. Por isso mesmo, a gestao dos stocks deste recurso nao ee de ambito nacional. Deve, isso sim, seguir regras estabelecidas por organismos nacionais/regionais. Vou tentar chamar os meus colegas das Pescas para contribuirem nesta materias. Paula Baloi (nao aceitou taggar), quer contribuir? (Quem for amigo da Paula Baloi, que a chame).
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  • Joao Cabrita
    Talvez um sms ?
  • Manuel J. P. Sumbana
    Este ê um dos melhores brainstorms que já testemunhei no FB. Parabêns a todos os intervenientes. P.arece-me um renascer.
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  • Chande Puna
    Muito interessante de acompanhar, aqui aprende se. Parabens ao intervenientes pela forma como rebatem as ideias e discordancias
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  • Manuel J. P. Sumbana
    Tenho um ponto de interrogação em relação a questâo da papel das Municipalidades. Nåo seria melhor dar-se total autonomias aos Municipes e Edis em relação a questões urbanisticas e da ponte da Katembe? Sou adepto ferrenho da descentralizaçâo.
  • Adelson Rafael 
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    Somente um dado adicional. O valor em questão mencionado não diz somente respeito a construção da ponte Maputo – Ka Tembe, pois faz parte do projecto global, que inclui três troços principais a saber: [1] Maputo – Ka Tembe, com extensão aproximada de 22 quilómetros de estrada, onde se inclui ponte entre Maputo – Ka Tembe com 2.700 metros; [2] Estrada Ka Tembe – Ponta do Ouro, com extensão aproximada de 102 quilómetros. Destaca-se também neste troco a construção de duas pontes, respectivamente, sobre o rio futi, [3] Estrada Bela Vista – Boane, extensão aproximada de 63 quilómetros. Destaca-se também, a construção de uma ponte, sobre o rio umbeluzi.
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  • Lyndo A. Mondlane
    kakak, nem se os ocorra dar todo poder do urbanismo aos municipios..a crise que padece espanha, 'e por culpa dessa medida, a corrupcao, borbulha imobiliaria, gerentes de urbanismo com comissoes chorudas, conheco esse mundo sumbana..
  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Autor
    A construção e o negócio imobiliário são duas sas mais potentes fontes de acumulação (lícita e ilícita) de capital. China, EUA, Portugal, Eapanha, Grécia, Coreia do Sul, Japão, Brasil, FIFA, e por aí adiante. Em Moçambique também. Estive na conferência internacional dos investidores do corredor de Nacala (2003 ou 2004). Todos os discursos falavam de sinwrgias, pequenos e médios negócios, etc., mas só lá estavam empresas de construção, empresas de consultoria de engenharia civil e instituições financeiras internacionais. No fim, no discurso já prático - iniciado pelo governo sul africano - tudo se resumia à grande oportunidade de negócio para a indústria de construção com base em parcerias público privadas.
  • Joao Cabrita
    só um pequeno pormenor a ilustrar o que atrás disse sobre a espécie de atum existente na nossa costa. Por norma, associa-se o nome «atum» à espécie capturada nas águas frias do hemisfério norte, que em média mede 2 metros e pesa 250 kg. Efectivamente, esta espécie não existe na nossa costa. Na nossa costa o que há, como disse, é o albacora que em média pesa 39 kg.
    Uma vez que temos vindo a tratar de transportes, gostaria que o Gabriel Muthisse esclarecesse a seguinte questão. Um estudo encomendado pelo Banco Mundial recomendava que os postos de pesagem (básculas) ao longo das estradas nacionais fossem ‘operados’ (explorados) por entidades privadas. Isto, na lógica do estudo, para se assegurar uma gestão eficaz e transparente dos postos, salvaguardando-se assim os avultados investimentos que o governo tem feito no sector rodoviário.
    Gabriel Muthisse, julgo ter conhecimento de que, por excesso de peso de viaturas de transporte nacionais e estrangeiras, as nossas estradas estão a ser gradualmente danificadas. Soube, em conversa com camionistas, que estes, quer nacionais, quer estrangeiros, subornam as entidades de serviço nos postos de pesagem para permitir a livre circulação de camiões com excesso de carga. Disseram-me haver um «esquema» bem estruturado, envolvendo, para além dessas entidades, a polícia de trânsito.
    Duas perguntas:
    1. Porque é que o governo não acatou a recomendação contida no referido estudo ?
    2. Que posição é que o Ministério dos Transportes adoptou à luz dessas recomendações e, posteriormente, face à degradação das estradas?
    Na eventualidade do Gabriel Muthisse ter migrado da Agricultura para os Transportes já depois da decisão ter sido tomada, seria possível indagar junto de quem de direito nesse pelouro ?
    Obrigado.
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  • Germano Milagre
    Interessantíssimo João Cabrita. Não sabia de muito do que aqui expusestes. Caro Gabriel Muthisse concerteza terá informação para enriquecer ainda mais o exposto pelo Joao Cabrita ...
  • Banthu Ciprix
    Gabriel Muthisse, acho que vc se contradiz quando afirma que construir em altura não ser uma das soluções para a habitação. Defendeu que morar longe é dispendioso para o pobre, certo? E como o pobre pode morar perto com a expansão horizontal que se assiste no país, reflexo de um individualismo extremo e com um sistema de transportes pessimo e vias de acesso inexistentes? Vivemos uma ruralização urbana e mesmo assim acha que verticalizar até 04 andares para a população de baixa e média renda em condomínios com 10 prédios não sai em conta que cada um ter um espaço de 50x50m somente para sua habitação?
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  • Lyndo A. Mondlane
    parece que estamos a imitar o urbanismo americao, grandes distancias, dependencia do trasporte a motor..o mau é que nao temos os meios dos norteamericanos..au acho que se pode e se deveria construir em altura, incluso urbanizar mafalala, me refiro como minimo ordenar, se nao mesmo recualificar, nao como pelotaço urbanistico, mas para classes humildes, e construir em altura..
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  • Bayano Valy
    Administrador
    4.500/metro quadrado?
  • Chande Puna
    Hehehehe.....o custo que os nossos netos terão que pagar
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  • Manuel J. P. Sumbana
    Parece que o Gabriel Muthisse não está disponîvel. Deve estar a ser condecorado ma praça dos heróis,.😉
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  • Eduardo Medeiros
    A ponte vai chamar-se Phong & Guebuza ?
  • Eduardo Medeiros
    Não sendo Moçambicano, nem vivendo ou tendo quaisquer interesses em África, vivi nessa colónia nos anos 50, onde frequentei a escola primária na Manga-BEIRA, mantenho uma certa nostalgia por esse país, que já visitei algumas vezes. As noticias que me chegam desse governo do Guebuza dão-me vontade de chorar.... ou são burros, ou são ladrões...
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  • Genitho Pinto Santana
    Não se pode inpugnar o projecto a luz dessa discrepância? Creio que acções cautelares podem ser um meio interessante para transparencia, digo eu.
  • Germano Milagre
    Este foi dos melhores debates que até hoje vi por aqui ! Espero que assim possamos ter muitos mais. Sem insultos ou ironias despropositadas podemos aprender e contribuir 🙂 Gostei !
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  • Adelson Rafael 
    Seguir
    Subscrevo Germano Milagre!!! Disso que precisamos no grupo!
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  • Arry Cristo
    A guerra foi uma desculpa para dispersar a atenção dos Moçambicanos, para não perceberem os "podres" desta governação. <o que realmente me preocupa é como transformar este tipo de informação em "batata doce ou mandioca" é preciso discodificar e dessiminar...a todos os níveis da sociedade moçambicana.
  • Arry Cristo
    Que mecanismos legais temos como cidadãos para interpelar estes devaneios. Porque exactanente o problema foi ja identificado. E não faz falta nenhum worshop para ver o que esta mal. Muitos são septicos em relação ao uso destes mecanismos legais que a constituição nos atribui. Mas é necessário ser consistente. E insistindo se pode lograr melhores resultados que no passado. Estamos a assistir impotentes a degradação do país e de direitos adquiridos (liberdade de expressão...). Enganam se os que pesam que com as redes sociais estão a beneficiar destas liberdades. Isso só se vai concretizar se das questões aqui colocadas se transformarem em acções concretas e com resultados tangiveis. Fundanental em qualquer "guerra" é aliarse ao inimigo (fazendo jus a Mandela). Ao fundamentar o que vai mal é importante resaltar os feitos positivos embora que escassos. Porque se não, da a impressão que estamos só a contrariar...
  • Eduardo Medeiros
    Vocês moçambicanos e os portugueses são muito parecidos: falam, falam, falam... mas não fazem nada... por cá isto está entregue a um bando de malfeitores, e ninguém faz nada...
  • Manuel J. P. Sumbana
    Fraqueza da Sociedade Civil.
  • Banthu Ciprix
    Lindo A. Mondlane, o nosso mano Gabriel Muthisse acha que essa construção em altura é mais cara que o projecto da ponte de Catembe. Por isso, melhor cada um ir construir na Catembe que, com a ponte, ficará perto do centro da Cidade.Não será necessário percorrer grandes distâncias. Então a classe humilde que saia da Mafala, Chamanculo e Urbanização e vá para Catembe....
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  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Autor
    Onde os terrenos já foram tomados pela classe não humilde
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  • Banthu Ciprix
    Um autêntico paradoxo!
  • Arry Cristo
    Segue o link com um documento que ajuda a compreender a componente técnica do projecto, pode também ser encontrado no Site do consultor responsável pelo projecto: http://www.beta.co.mz/.../C-1016-11-P_EPDA_Maputo_Katembe...
  • Arry Cristo
    No enquadramento geral do projecto faz-se referencia que "serão criadas as condições para que o desenvolvimento de Maputo ocorra para Sul" e “criação de um novo desenvolvimento urbano na área da Ka Tembe”. Desta forma concordo com o prof. Castel-Branco na referência que faz ao “grande negócio de terras na Catembe em que são ricos que participam...” Não existe um objectivo e enquadramento deste projecto na actualidade tendo em conta a actual conjuntura.
  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Autor
    Lazaro MabundaBorges NhamireFernanda Ailina MassarongoCarlos MuiangaMindoca NelsaEpifânia LangaCarlos Nuno Castel-BrancoRuth KéliaRosy AlyAdriano NuvungaSérgio ChichavaMarcelo MosseAntonio A. S. KawariaJose Luis Cabaco, António Botelho de Melo,Joseph HanlonPaul Fauvet. Este debate teve lugar há 3 anos. Vejam o post e o debate que se seguiu e tirem as vossas conclusões, 3 anos depois.
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  • Antonio A. S. Kawaria
    Gostei por voltarmos a este tema. Tenho me recordado, mas não ainda não conseguia recuperar o post. Vou já reler todos os comentários.
  • Juma Aiuba
    Obrigado pelo debate, caros compatriotas! Assim gosto. Há debate aqui
  • Antonio A. S. Kawaria
    Houve um debate aqui e sobretudo neste tema Juma Aiuba. Mas acima de tudo este debate serve para tirar ilações.
  • Juma Aiuba
    Muito civismo. Parece filme.
  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Autor
    Reparem que este debate tem 3 anos. Entretanto confirmamos que a EMATUM era capa de algum negócio ainda não esclarecido e nada tinha que ver com pesca de atum - toda a discussão sobre atum era irrelevante. Também a economia entrou em crise por via da explosão da bolha da dívida - gostava de ver esse debate sobre opções agora,para justificar a falência da economia nacional. Três anos passaram. Ainda é cedo para escrever a história. Mas já se sabe alguma coisa sobre o que era verdade e o que era produto da imaginação ou falsificação para esconder negócios obscuros.
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  • Gabriel Muthisse
    Uma parte do que escreveste está certo, Carlos Nuno Castel-Branco: "... ainda ee cedo para escrever a história". Eu poderia acrescentar: Tudo o que julgamos que sabemos são fragmentos de uma Verdade que, algum dia, quiçá, havemos de conhecer numa maior plenitude. A história não se faz de maus e bons. Abraço e, embora tarde, feliz aniversário.
  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Autor
    Obrigado, Gabriel Muthisse, pelos votos de feliz aniversário.
  • Germano Milagre
    Esse post parece hoje uma descrição prévia do que vinha a seguir.
  • Noe Nhantumbo
    Sapiência que nem oferecida é aproveitada. Também não é de admirar. Copia-se Angola. Sem papas na língua vamos dizer que são e foram uns grandes MBAVAS
  • Eduardo Medeiros
    O Guebuza já está a vender os terrenos de Catembe ?
  • Carlos Nuno Castel-Branco
    Autor
    Não sei se ainda há terrenos para vender na Catembe.
  • Eduardo Medeiros
    O Guebas ficou com todos ?
  • Noe Nhantumbo
    Isso de terrenos é o que se sabe e não se diz. A terra pertence aos donos de Moçambique do Rovuma ao Maputo. A Lei de Terras é um proforma, um expediente enquadrado no que se empoderamento .econômico negro....
  • Noe Nhantumbo
    No que se chama EEN. libertadores libertaram se
  • Antonio A. S. Kawaria
    Um debate para nos recordar. RIP Manuel J. P. Sumbana e Noe Nhantumbo
  • Chande Puna
    Devia se fazer um "refreshment" depois destes anos todos para actualizarmos certos pontos. Definitivamente o unvestimento nao resolveu o problema do congestionamento, antes pelo contrario. Nao vejo que a questao da habitacao tenha surtido efeito como se propalava. Sera que o estudo e o investimento foi mesmo feito para beneficiar as populacoes ou um grupo de pessoas? Alguem nos actualiza este post por favor.
  • Antonio A. S. Kawaria
    Exactamente isso amigo Chande Puna, seis anos depois, devíamos voltar aos nossos debates para uma refreshment.
  • Gabriel Muthisse
    Depende do que se entende por resolver problemas de habitação, Chande Puna. Já andou pela circular, desde Costa do Sol até para as bandas da Matola Gare? O que ocorre aí teria acontecido sem a circular? Tem ido à KaTembe? Acha que não está a acontecer nada lá em termos de urbanização?
  • Chande Puna
    Bom dia amigo Muthisse. Ando sempre por essas bandas visto que nos dois sitios tenho espacos. No Chiango, tenho um espaco desde a altura em que acesso era feito pelo mercado dos pescadores passando pela ADPP e por ai a dentro. Na Catembe, como era de esperar, estou no meio de um litigio porque parece que os espacos ja tinham "Donos" que so apareceram depois. Vamos abordar e dar andamento ao debate porque acho que seria interessante
  • Gabriel Muthisse
    Chande Puna, eu nasci numa aldeia. Não conheço por lá nenhum espaço sem "dono". Supondo que aquela zona, onde nasci, se urbaniza rapidamente, não é só o Estado chegar lá, tomar as terras onde minha mãe sempre cultivou, e distribuir " pelos jovens". A lei de terras pressupõe compensação, nesses casos. A pergunta que tens de te fazer é se o Estado/municípios, têm os recursos necessários para compensar todos os "donos" de terra de modo a distribuir talhões por todos os que os necessitam. Eu creio que não tem.
    Não sei em que local Chande nasceu. Sei mais ou menos onde nasceu o meu amigo Tony Antonio A. S. Kawaria. Digam-me, onde nasceram há terra livre, que o Estado/município possa usar para distribuir por quem quiser?
    Há um aspecto da nossa política de terras que é preciso desmistificar. O Estado não possui um stock de terra à espera de ser distribuída. É por não entender esta realidade que vemos administradores distritais e presidentes de municípios a pisarem direitos históricos de pessoas. As nossas mães, tias, irmãs, pais, tios, primos que sempre tiraram mandioca nessa terra, que sempre tiraram lenha nessa terra, que sempre pastaram gado nessa terra, que enterraram seus mortos nessa terra... devem ser compensados sempre que o Estado/Municípios a necessitem para algo. Daí, talvez, que Chande diga que a terra tem donos. Tem sim. Sempre!
    Podemos esperar que o Estado arranje dinheiro e compense as pessoas que usam essa terra. Isso pressupõe esperar décadas. Podemos ser proativos e sermos nós a compensar pelas mangueiras, pelas mandioqueiras, pelos pastos, pagando uma indemnização justa, e ficando com espaço para os nossos projectos.
    Sendo verdade que terra não se vende, e que pertence ao Estado, a lei tem disposições que previnem arbitrariedades e injustiças em relação àqueles que sempre viveram dessas terras.
  • Chande Puna
    Os donos a que me refiro, apareceram depois de eu ter adquirido o espaco a quem tinha o direito de uso e aproveitamento da terra. Portanto, houvde compensacoes. Nao vou entrar em explicacoes sobre esses outros "Donos" porque nao e o que se debate aqui. So fiz uma referencia. Facamos o balanco do post!
  • Gabriel Muthisse
    Agora entendi, Chande. Abraço
    O ponto é que há muita coisa a acontecer à volta da circular e na KaTembe em decorrência do projecto. Houve/há mudanças rápidas por aí


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Carlos Nuno Castel-Branco

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Não posso ter a certeza porque os dados não estão divulgados em detalhe. Mas os custos de capital e as partilhas dos retornos na divida (e, provavelmente, alguma corrupção directa) podem ser causas bem importantes. Mas teria quw ter os dados em detalhe. Aliás, esta ponte é 10 vezes mais cara do que a do rio Zambeze.





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9 ano(s)





Lyndo A. Mondlane

q fosee alto se podia entender, tendo em conta que a maior parte dos materiais virao de fora..mas tanta diferenca.......uhhh





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Carlos Nuno Castel-Branco

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E também vamos construir um hotel, no centro de conferências Joaquim Chissano, que vai custar US$ 250 milhões, quase um milhão de USD por quarto (serão quartos em ouro???). E a nova presidência da República, quanto cuatou? Isto num país onde os trabalhadores da saúde, educação e segurança pública não tem as mínimas condições de vida e de trabalho, o povo não tem transporte público minimamente condigno, o desemprego entre jovens é assustador, o rápido crescimento económico não reduz pobreza, o fornecimento de energia e água, mesmo nas grandes cidades, é instável, o saneamento urbano é terrivel, a comida básica é cara, as pequenas e médias empresas mal sobrevivem. Fica cada vez mais claro quais são as prioridades de classe do governo actual.

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9 ano(s)





Chande Puna

Só pra agravar a minhs insatisfação.








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9 ano(s)





Gabriel Muthisse

Carlos Nuno Castel-Branco nao se teraa esquecido de um detalhezinho? O hotel na Joaquim Chissano nao ee um empreendimento publico. Ee privado. E, nestas circunstancias, pode custar o que quiser, sem termos de nos intrometer. Dependendo da viabilidade calculada pelo promotor. Nao acho tambem que os investidor ees devessem parar de investir, atee vencermos os males que refere. Isso ee um contra senso. E parece-me um argumento demagogico o teu. Abraco








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Banthu Ciprix

Deixa-me entender: privatização do público em nome das ditas parcerias inteligentes, mano Gabriel Muthisse? Não é aumentar mais lenha na fogueira?

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Manuel J. P. Sumbana

Bom, Gabriel, e quanto ao resto? O custo da ponte Maputo-Catembe? Castel-Branco, que tipo de ponte é a da China? Sô sabendo isso se pode dizer algo na comparação...

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Carlos Nuno Castel-Branco

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Gabriel Muthisse, primeiro, eu nao falei em investidores deixarem de investir, mas de dívida pública nas suas várias vertentes - como o estado é financiado, as prioridades de despesa, as ligações entre padrões de despesa e receita, e as ligações disto com a economia como um todo. Segundo, o estado pode, querendo, usar vários instrumentos de política para incentivar um tipo de investimento e desincentivar outro (o orçamento é um desses instrumentos de política). Não é por acaso que o administrador delegado de um dos mega projectos em Moçambique disse que o nosso país é excelente para investimento acima de 1 bilião de usd e péssimo para o resto (o 1 bilião é arbitrario, mas o que ele queria de facto referir era mega projectos). Terceiro, parcerias público privadas são também despesa e cometimento político público. Portanto, o meu argumento não é sobre paralisar a economia mas reorientar as suas prioridades. Demagógico é não discutir isto e focar num footnote (ainda por cima, a informação pública diz que o tal hotel é também uma parceria público privada; e a macroeconomia diz que investimentos desta magnitude, mesmo completamente privados, em economias pequenas, têm impactos macroeconómicos para o resto da economia, que podem não ser nada interessantes).

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Carlos Nuno Castel-Branco

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Manuel Sumbana, não sei o suficiente para comparar as pontes tecnicamente. Mas vou procurar e postar fotos aqui (a ponte Chinesa versus a maquete da ponte da Catembe). O meu post só começa com os dados da ponte, os iniciais, comparando dimensões e custo, obtidos do post de um amigo, Dário Camal. De todo o modo, o post é sobre a questão do endividamento público e economia politica da receita e despesa, mais do que sobre uma ponte e um hotel.





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Manuel J. P. Sumbana

Tambêm estou curioso. Mas por exemplo o custo por unidade (metro ou quilômetro) de uma ponte muito extensa é menor que o de uma pouco extensa. Os custos de mobilizaçâo sâo quase os mesmos. E o transporte de equipamento para aqui pode ser exorbitante...





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9 ano(s)





Carlos Nuno Castel-Branco

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E há is custos de capital - empréstimos externos comerciais com juros mais altos. O meu argumento não é sobre corrupção - que alguém cobrou comissões pessoais tão altas que fez os custos disparar. Nem fiz esse argumento. O meu argumento é sobre opções de uso de recursos escassos. Além disso há dois aspectos a considerar. Um, os custos da ponte da Catembe são projecções; os da China são reais (já foi construída). Normalmente (não só em Moçambique) os custos das grandes obras excedem as previsões por uma margem significativa. Isto é tão normal que até é ensinado em cadeiras como análise de projectos. Portanto, é possível que a ponte da Catembe venha a custar mais do que o previsto. Segundo, a previsão do custo desta ponte é 10 vezes maior que o custo da ponte do Zambeze que foi inaugurada em 2009. Não sei quanto custou a ponte da Unidade (sobre o rio Rovuma). E qual é o benefício desse investimento para o alargamento, diversificação e articulação da base produtiva e redistribuição mais equitativa do rendimento nacional?





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Lyndo A. Mondlane

mas tem em conta que nos nao produzimos nem ferro, nem cemento (entenda-me suficiente, e com padroes de qualidade) nem pessoal tecnico, nem maquinaria..pelo que tudo haveria que levar de fora..em todo caso a diferença é exorbitante.......os custos reais quase sempre superam as previsoes professor Carlos Nuno Castel-Branco....veja-se o probrema de sacyr em panama..





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Carlos Nuno Castel-Branco

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Veja o meu post acima que refere essas questões. O meu ponto não é que alguém "roubou" na questão da ponte. O meu post principal é sobre opções e prioridades. Dados recursos escassos, dadas prioridades em conflito, dados os custos, qual é o racional de priorizar a ponte da Catembe? Qual é o racional mais geral do endividamento público com projectos gigantes, caríssimos para o estado, marginalmente úteis para a sociedade em geral, mas altamente lucrativos para o grande capital financeiro? E quais são as implicações macroeconómicas e sociais mais gerais destas opções?

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Germano Milagre

Li e achei sintomático ...e a dar razão aqueles que criticaram na época o custo da ponte !








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Lyndo A. Mondlane

incongruencias....enquanto nos hospitais e escolas falta de tudo....





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Gabriel Muthisse

Sobre prioridades. Ha muitos outros factores, para alem dos puramente economicos, que sao importantes na definicao de prioridades. Por exemplo, os factores de urbanizacao. Maputo atingiu ja o limite na sua capacidade de oferecer espacos para a expansao habitacional e, mesmo, de servicos. Daqui a pouco se estaraa a construir a Moamba, em Boane ou na Manhica. Se ee que ja nao estaa a acontecer. Todavia, aqui ao lado existem reserves de espaco para o crescimento da cidade de Maputo. Que so nao sao aproveitadas devido aa barreira representada pela baia. Essa barreira so ee transposta pela ponte. Que criaraa mais oportunidades para melhorar o ordenamento territorial, a urbanizacao, criando deste modo espacos para a expansao urbanistica da cidade. Estou a tentar dizer que os argumentos economicistas de Castel Branco nao sao absolutos. Nao encerram a discussao. Devem ser confrontadas com outros, como o que agora apresnto. Ademais, viver muito longe do centro da cidade ee caro. E os mais pobres sao os que tendem, neste momento, a construir na Moamba ou na Manhica. Por ausencia total de espacos na Cidade de Maputo. Vamos tambem perguntar a esses se a ponte ee ou nao prioritaria.

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Lyndo A. Mondlane

eu acho que a ponte é necessaria e prioritaria, se discutiria os costes, nunca me pus a calcular costes de obras civis, nao é minha area, mas quem sabe se podia haver optimizado mais....





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Banthu Ciprix

Mano Gabriel Muthisse, somente agora é que a roda foi descoberta? Construção e expansão para quem? Acha mesmo que esse argumento em defesa da ponte foi o que realmente motivou a construção da ponte, cujos gastos estão sendo questionados? Porquê não se adopta a estratégia de expansão horizontal requalificando alguns bairros? E mais, quer convencer que Catembe é um deserto inabitado, logo quem para la for, com a ponte, ficará perto do Centro da cidade? São de facto os pobres que estão a construir lá longe? Prioridade mano é uma política de habitação consistente (( não Intaka) a custos acessíveis e não mirabolantes! Desculpe a ousadia!








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Carlos Nuno Castel-Branco

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Gabriel Muthisse, quando for preciso pagar as dividas, que argumentos vão ser usados? É óbvio que não há argumentos absolutos - aliás, torno isso claro no meu post. O que é caro para o estado é lucrativo para o capital financeiro e marginalmente útil para a sociedade em geral. Estou a falar de opções de classe. Logo, não são absolutas. Mas no fim, quando for para justificar os sacrifícios, quais vão ser os argumentos? E qual seria o uso alternativo dos mais de 700 milhões de usd que poderia ser mais útil à cidade e arredores? E porque há tantos carros privados na cidade e pouquíssimo tranaporte público? E porque continua a migração do campo para a cidade? Será que a ponte e os outros inveatiemntos do género vão resolver estes problemas? 720 milhões de usd é o equivalente a 20 anos de 7 milhões por distrito e 130 vezes o pacote de subsídios às pequenas e medias empresas para o mandato 2005-2014. Não seria possivel fazer algo melhor para a população em geral do que fazer eata ponte? E não é só esta ponte - o meu texto não é sobre a ponte mas sobre prioridades de política pública.

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Lyndo A. Mondlane

dados: contruçao de metro Madrid € 60 milhoes/km, alta velocidade (equivalente INCE) madrid-barcelona €14,4 milhoes/km....autopista €4-10 milhoes/km....fonte El pais e Ecomovilidad.net....agora 242 milhoes/km ponte maputo-katembe??????.....algo nao esta bem

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Antonio A. S. Kawaria

Há quase dois anos discutimos neste grupo sobre os custos e a prioridade da ponte Maputo-Katembe. Foi pena que não tinhamos no debate o Prof. Carlos Nuno Castel-Branco para nos ajudar com as contas. Eu ainda questiono a prioridade e os custos.

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Banthu Ciprix

Lindo A. Mondlane, estás a entender ne? Prioridade duvidavel com elevados custos para o Estado, em que os nossos descendentes já nascem devedores. Mesmo sendo prioridade, esses custos justificam essa empreitada? Depois é o mesmo governo de Estado que anda a propalar a construção de escolas com base no material local!








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Lyndo A. Mondlane

é exorbitante..nao entendo......





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Lyndo A. Mondlane

ah..tambem, eu so me havia concentrado nos 3 km, esquecendo os restantes até ponta de ouro, parece..mesmo assim me parece excessivo..em todo caso esto de acordo com o amigo Gabriel Muthisse,..auqnto a necessidade da ponte





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Carlos Nuno Castel-Branco

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Será que o problema da urbanização se resolve apenas com a expansão da cidade? Porquê? Quais são as bases económicas e sociais da aceleração do congestionamento urbano? Seria possível, com os 720 milhões de usd, fazer algo que beneficiasse mais gente e reduzisse o congeationamento, sem apenas envolver expansão da cidade?





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Carlos Nuno Castel-Branco

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As economias que mais investiram na diversificação e desconcentração regional das actividades económicas, sociais e culturais, e que apostaram em serviços públicos a sério são as que menos congestionamentos têm e mais equidade social atingiram.





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Lyndo A. Mondlane

as circulares resolvem sim o trafico, aqui é o que mais se usa..dependendo do tamanho da cidade, pode haver 1 ou 2, até 4 aneis, ao redor da cidade..





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Gabriel Muthisse

Concordo, em parte, contigo, Joao Cabrita. As solucoes devem ser integradas. Ee necessario pensar urbanizacao tendo em conta outros varios factores, como o da mobilidade. Com tanto congestionamento, como o que agora se verifica na cidade de Maputo, torna-se ainda mais caro viver a 60 ou 80 kilo metros da cidade. Todas as medidas a tomar (ponte, circular e outras) devem, por exemplo, estar integradas em politicas publicas de transporte sustentaveis. E, de maneira aleivosa (kakakakaka) o Cabrita nos levou para o sector em que trabalho agora. Em que temos um transporte publico caotico, insustentavel (7 meticais ou 5 meticais por corrida nao viabiliza nenhum dos subsistemas de transporte publico, privado ou publico). O Governo teraa de encontrar rapidamente formas de viabilizar e tornar atractivo o transporte publico. Para reduzir o congestionamento. Esta "dissertacao" responde a parte dos desfios pertinentes lancados por Carlos Nuno Castel-Branco, especificamente quando indaga o porque de tantos carros privadaos nas nossas cidades





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Carlos Nuno Castel-Branco

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Parece que as poucos estamos a começar a interrogar a situação actual, identificar desafios e ir para além de respostas defensivas (por resposta defensiva entendo aquela que não trata da causa mas apenas do sintoma do problema - por exemplo, mais uma estrada em vez de substituição do transporte privado motorizado por transporte público; ou mais área urbana em vez de desconcentração e diversificação da actividade prosutiva e de serviços). Isto pode começar a levar-nos a repensar prioridades na alocação de recursos.








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Gabriel Muthisse

Carlos Nuno Castel-Branco pergunta qual seria o uso alternativo dos 700 milhoes. Ha sempre varios usos alternativos para qualquer opcao. Alguns melhores, e outros nem tanto. Creio que ninguem tem duvida de que teriamos varios usos alternativos para a ponte de Caia (Ponte Armando Emilio Guebuza), ou para a ponte de Negomano. Alguns com mais aplauso de alguns e outros com menos aplausos. Um decisor faz opcoes consciente desta realidade. E nao sera porque alguem, mais ou menos articulado, traz aa colacao outros usos alternativos que invalida a opcao tomada. O que estou a dizer, meu Camarada e amigo, ee que os teus argumentos, que sao validos, nao tornam estupida, ou necia, ou sem sentido, a decisao de construir a ponte. Ha muitos mocambicanos, cujas opinioes tambem sao relevantes, que acham excellente ideia construir a ponte. Note-se que nao estou a discutir custos, que para isso careco de elementos. Abraco








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Carlos Nuno Castel-Branco

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Eu não discordo, Gabriel Muthisse, que as opiniões sejam diferentes e até divergentes, e que isso não torna nemhuma delas inválida em si. O meu ponto é que nenhuma das opções/opiniões é apenas técnica, mas reflecte teorias sociais e interesses de classe. Evidentemente, o processo político é sobre estas questões - quais as opções e quem quer seguir o quê - e é daí que saem as escolhas políticas - em quem votar, etc. No meu post original, está claro que a opção da ponte é perfeitamente válida para certos grupos de interesse e inválida para outros. No fim, depende de quais questões queremos resolver, que perguntas nos colocamos e como queremos abordar os problemas e alocar os recursos. Quando a nossa sociedade começar a fazer escolhas políticas com base em debate deste tipo, aí podemos passar a um estado um pouco mais avançado de cidadania e democracia activa. Seria bom investigar as causas de tal custo - às vezes o custo torna a melhor ideia inviável. Mas a questão central do meu post é a questão mais geral do endividamento público, dos dois lados da questão, e as suas implicações macroeconómicas e sociais mais gerais. A questão desta ponte é apenas um caso de estudo nesse debate mais geral.

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Antonio A. S. Kawaria

Agora me recordo. O debate sobre o investimento na ponte Maputo-KaTembe foi no grupo Diálogo sobre Mocambique. Nesse debate já falávamos de alternativa. Felizmente Gabriel Muthisse participou desse debate. No Marcacão tivemos a contribuicão de Paulo Zucula, ex-Ministro do pelouro.

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Lyndo A. Mondlane

como medida temporal nao seria possivel criar itinerarios e ou calcadas somente para transporte publico e de emergencia???..enquanto se termina a circular..'e certo q 5 a 7 mtn, nao cobrem os gastos de transportes..em muitos sitios, o trsnaporte publico 'e subvencionado, por km ou por numero de usuarios, suponho que em mz, faltariam recursos..

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Gabriel Muthisse

Amigos Lindo A. Mondlane, Joao Cabrita e Carlos Nuno Castel-Branco, espero que seja aprovada, brevemente, uma medida que vai tornar economicamente sustentavel o transporte urbano de passageiros. Esta medida pode vir a ser complementada, a medio prazo, por um Metro de superficie e por algo similar ao que sugere Lindo Mondlane ( Calcadas somente para transporte publico, entre noos conhecido por BRT. Algumas das medidas a que me refiro podem ser algo dolorosas. Afinal, ee preciso ir buscar dinheiro em algum lugar. Abracos

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Lyndo A. Mondlane

entendo amigo @gabriel muthisse, afinal governar 'e isso, nao se pode agradar a todo mundo..forca e animo...





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Antonio A. S. Kawaria

Não li todos os comentários, mas amigo Gabriel Muthisse, achas mesmo que há problemas de espaços para a expansão habitacional? Se isso fosse verdade, o que diria a Holanda?





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Gabriel Muthisse

Sim, amigo Antonio A. S. Kawaria. Espacos habitacionais. A solucao nao ee, apenas, como alguns sugerem, construir em altura. E o patrimonio cultural e arquitectonico da cidade como fica? Continuar a destruir todos os sobrados? Continuar a destruir todas as casas de madeira-e-zinco? Destruir Mafalala porque ee canico e pobre? A resposta a estas perguntas ee complexa. Para uma resposta aceitavel, entram razoes economicas, urbanisticas, arquitectonicas, culturais, turisticas e muitissimas outras. Lidar com estas questoes envolve decisoes sempre dificeis.








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9 ano(s)





Gabriel Muthisse

Amigo Joao Cabrita, mas, seja como for, ficou claro que, para alem das opinioes pessoais, todas elas ponderosas e validas, qualquer opcao envolve uma multiplicidade de complexos factores, que envolvem o urbanismo, a cultura, a arquitectura, a economia, a antropologia, o turismo.... E que sobrelevar um ou outro aspecto, ignorando os outros, leva-nos a um simplismo confrangedor nas nossas analyses. A minha conclusao, amigo Cabrita, ee que todos temos razao. Mas que, nessa nossa razao, devemos escutar as razoes dos outros.





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Antonio A. S. Kawaria

Eu entendo o que estás a dizer amigo Gabriel Muthisse, Tenho parado nos bairros de Maputo, Nampula e reflectir sobre isso e a complexidade de governar cidades mocambicanas senão africanas, pois que vi o mesmo em Dar-es-Salam. Mas eu penso que um dos problemas que temos é exactamente a capitalizacão do espaco. Se o dinheiro para a ponte fosse para construir prédios de pelo menos de 10 ou 15 andares?
Apenas uma reflexão.








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Germano Milagre

Caro Gabriel Muthisse eu sou a favor da construção da ponte da Catembe pois penso que é o melhor para as necessidades de crescimento de Maputo. O que questiono é a falta de transparência nos custos de uma obra pública desta dimensão financeira. É aí que reside a minha preocupação. Outra objeção que penso que o Prof até poderá esclarecer em pormenor. O amigo Gabriel refere que o hotel é uma obra privada e que o promotor pode gastar o que quiser. Mas há aqui dois detalhes a salientar. 1o pelo que percebi vai ser construído aonde está de momento o Centro Joaquim Chissano. Ora presumo que o estado tenha negociado a questão do espaço. Quais as contrapartidas aí ? Foi tornado público isso ? Segundo qualquer investimento deve interessar ao estado e muito a questão dos custos do projeto. Isto porque o investimento é depois dedutível dos lucros... ou seja se os investidores conseguirem inflacionar os custos artificialmente então isso irá sair dos lucros e é como uma isenção artificial de custos ... um hotel de 250 milhões de USD é uma obra monumental !





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Carlos Nuno Castel-Branco

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A ponte, neste momento, não vai resolver nenhum problema central de urbanização. Além disso, a ponte é demasiado cara - com essea recursos é possivel fazer coisas para a cidade e arredores com muito maior impacto que a ponte. Prioridades, além de reflectirem opções sociais também reflectem recursos, pelo qur pofem mudar ao longo do tempo. Esta ponte hoje não faz sentido económico e social. Talvez daqui a 30 anos faça. Mas porque gastar tanto dinheiro num projecto tão limitado em termos de reprodução económica e social? As mesmas perguntas surgem sobre vários outros projectos e quando se começam a acumular - e a dívida começa a ficar perigosa - é preciso explicar porque é que estamos a ir nessa direcção. Neste momento há US$ 2,6 biliões cativos em 3 projectos que não atacam nenhum dos grandes problemas económicos e sociais. Admito que a minha analise seja simplista. Quando me vierem cobrar mais impostos para pagar essa dívida eu vou dizer à autoridade tributária que a análise deles é simplista, e o mesmo vou fazer quando os doentes reclamarem pelo mau funcionamento doa hospitais, os estudantes pela baixa qualidade das escolas, os passageiros pelo "my love", as vítimas do crime pela inoperância da polícia, etc.. Porquê optarmos pelo gigantismo agora quando não temos os recursos e temos muitos outros problemas?

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Joao Cabrita

Gabriel Muthisse, ao digitar o seu nome nos comentários que tenho vindo a fazer, reparei que é economista no Ministério das Pescas. Uma vez que o estudo do Prof. Carlos Nuno Castel-Branco fala da EMATUM, gostaria de colocar-lhe uma simples questão.
Quando era miúdo, quase sempre o tema da conversa ao mata-bicho, almoço e ao jantar era a pesca. O meu pai foi o primeiro a pescar na costa moçambicana pelo método de arrasto. Das coisas que assimilei – por repetidamente escutar – foi que a costa moçambicana é pobre em peixe. Comparada à costa angolana, a diferença é do dia para a noite. Entre as várias razões: a costa angolana é banhada por uma corrente fria (a Corrente de Benguela). A nossa é de águas mornas.
O atum é um peixe de águas frias. Não há atum na nossa costa, mas albacora, uma espécie de atum – mas que não é atum. E há albacora, mas não em quantidades que justifiquem a frota encomendada pela EMATUM.
Face aos pontos acima expostos (como disse, assimilados e não aprendidos em escolas e academias de pesca, daí a margem de erro ser grande) o Gabriel Muthisse podia explicar em que estudo/s é que o nosso governo se apoiou para avançar com o projecto desta magnitude, demonstrando a sua viabilidade em termos de captura de atum?








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Germano Milagre

Prof Castel-Branco a questão de prioridades é sempre rebatível. Eu penso que a ponte faz sentido se por exemplo custasse 1/3 do valor projetado. Um dos grandes problemas sociais que temos é a dificuldade para os jovens encontrarem terrenos para construir. Bem sei que o que se passa com os terrenos para os lados de Chande - Marracuene é escandaloso pois estão todos tomados mas estão á venda ... e isso é preciso que o governo preste atenção e se evite o mesmo problema na Catembe. Mas os jovens tem q ir arranjar terrenos a 20 ou 30 kms dos centros aonde poderão encontrar trabalho e sem meios de transporte fiáveis ou até dignos. Eu penso que do ponto de vista de planeamento urbanístico de Maputo ( e aí é preciso pensar a 40 ou 50 anos ) a expansão faz sentido q seja para pela Catembe. Até por outra razão. A ponte está associada a uma estrada alcatroada para a Ponta do Ouro. isso também vai trazer importantes oportunidades e crescimento econômico e uma maior proximidade a província do Kwazulu/Natal etc. Eu penso que por aí não seria o problema, repito, se a ponte tivesse um custo razoável o que não me parece ser o caso.








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Carlos Nuno Castel-Branco

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Se não podemos fazer tudo ao mesmo tempo, o que fazemos primeiro? Turismo é muito interessante, mas qual é a base produtiva que o sustenta? Sem comida e transporte a baixo custo, e sem educacao de qualidade e motivada, qual é a competitividade da nossa força de trabalho? Claro que prioridades são sempre sociais, pelo que não há prioridades universalmente absolutas. Por isso, temos sempre que identificar que questões queremos resolver, e em que contexto socio económico, para definir prioridades. O outro ponto é que a ponte não tem 1/3 do custo, tem 3/3.








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Gabriel Muthisse

Caro amigo Cabrita, eu sou nomada. Agora estou nos transportes. Nao sou naturalista. Por isso nao posso dar respostas rigorosas. Mas posso dizer-te que Angola e Namibia teem mais carapau. Pelas razoes que apontaste. Mas Mocambique e Madagascar teem mais camarao. Por razoes ambientais, ecologicas, que nao tenho ciencia suficiente para explicar. Tambem, o Sudeste do Indico tem mais atum do que o sudoeste de Africa ( Angola, Namibia e Africa do Sul). Por razoes que nao posso explicar por nao ser a minha area de conhecimento. Posso informar que, nas nossas aguas, pescam mais de 200 embarcacoes da Ue, Japao e China. Sem que isso tenha reflexos nas nossas contas. Quando estive nas Pescas, treatei de, com outros colegas, alterar este estado das coisas. A ideia era iniciar um processo tendente aa internalizacao da economia do atum. Estou seguro que esse esforco continua. A EMATUM nao ee a solucao. A solucao ee um conjunto de medidas, nas actuais a EMATUM se pode integrar. Essas medidas incluem atrair empresas nacionais e estrangeiras a investirem numa frota com bandeira nacional para pescar atum nas nossas aguas. Incluem ainda trabalhar no sentido de os nossos portos manusearem este produto, gerando uma economia de servicos e de emprego, ligadas ao atum. Incluem tambem estimular uma industria de processamento deste produto, como aquela que existe nas Seysheles. O Plano estrategico das Pescas, que noos desenhamos, inclui estes elementos todos. E estou seguro que ha um esforco no sentido de implementa-lo. Mas posso assgurar-te: ha atum nas nossas costas.

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Joao Cabrita

Gabriel Muthisse, grato por todos esses valiosos dados – podendo acrescentar que o extreemo sudeste da costa africana banhada pelo Índico beneficia da corrente fria atlântica (Angola, Namíbia e África dos Sul).
Mas em termos de índices de captura de atum, os seus ex-colegas no Ministério das Pescas não nos poderiam elucidar para ajuizarmos da viabilidade do projecto EMATUM ? As mais de 200 embarcações a que se referiu dedicam-se à pesca do atum ?








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Antonio A. S. Kawaria

Este debate devia ou deve-nos unir como mocambicanos. Questiono-me sobre quem define as nossas prioridades. FMI, China ou doadores? Não sou economista daí que sou pobre em argumentos. Mas a minha sensação´é de todos os que têm capital já querem ver Mocambique rico em recursos naturais, dependendo deles. Parar de Maputo e pensar numa ponte para Catembe e as Ilhas é lindo e melhor ainda para quem quer encontrar um investimento de lucros. Para eles o importante é LUCRO. Frequentemente recebo convites de bancos ou coisa igual para empréstimos ditos sem segurança. E será isso mesmo? Mentira. Se para assinatura de contrato telefónico vão vasculhar a minha economia, como é que eles dizem que podem me emprestar muito dinheiro sem exigência de segurança de que vou devolvê-lo?...
O amigo Gabriel Muthisse,falou daquilo que é o nosso problema, o espaço e isso significa pensarmos na implicação da cidade cimento, aproveitando o espaço no ar...
Na minha opinião não devem ser os que nos querem ver endividados que decidem no que devemos fazer ou não fazer. Temos que ter a nossa própria estratégia. Investir na educacão, na saúde e sobretudo infantil, na dita "unidade nacional" como forma de fortalecimento do Estado Mocambicano. Falo agora de unidade nacional porque ouvi que há intenção de uma cidadela dos parlamentares em Catembe. Que ideia anti-unidade nacional? Porquê näo se pensa em mudar a sede do parlamento para o centro ou norte do país?
Nota: sem correcão

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Gabriel Muthisse

Sim, Amigo Joao Cabrita. Pescam atum. A nossa zona ee rica em atum, que ee uma especie migratoria, diferentemente, por exemplo, do camarao. Por isso mesmo, a gestao dos stocks deste recurso nao ee de ambito nacional. Deve, isso sim, seguir regras estabelecidas por organismos nacionais/regionais. Vou tentar chamar os meus colegas das Pescas para contribuirem nesta materias. Paula Baloi (nao aceitou taggar), quer contribuir? (Quem for amigo da Paula Baloi, que a chame).

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Joao Cabrita

Talvez um sms ?





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Manuel J. P. Sumbana

Este ê um dos melhores brainstorms que já testemunhei no FB. Parabêns a todos os intervenientes. P.arece-me um renascer.

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Chande Puna

Muito interessante de acompanhar, aqui aprende se. Parabens ao intervenientes pela forma como rebatem as ideias e discordancias

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Manuel J. P. Sumbana

Tenho um ponto de interrogação em relação a questâo da papel das Municipalidades. Nåo seria melhor dar-se total autonomias aos Municipes e Edis em relação a questões urbanisticas e da ponte da Katembe? Sou adepto ferrenho da descentralizaçâo.








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Adelson Rafael ·
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Somente um dado adicional. O valor em questão mencionado não diz somente respeito a construção da ponte Maputo – Ka Tembe, pois faz parte do projecto global, que inclui três troços principais a saber: [1] Maputo – Ka Tembe, com extensão aproximada de 22 quilómetros de estrada, onde se inclui ponte entre Maputo – Ka Tembe com 2.700 metros; [2] Estrada Ka Tembe – Ponta do Ouro, com extensão aproximada de 102 quilómetros. Destaca-se também neste troco a construção de duas pontes, respectivamente, sobre o rio futi, [3] Estrada Bela Vista – Boane, extensão aproximada de 63 quilómetros. Destaca-se também, a construção de uma ponte, sobre o rio umbeluzi.

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Lyndo A. Mondlane

kakak, nem se os ocorra dar todo poder do urbanismo aos municipios..a crise que padece espanha, 'e por culpa dessa medida, a corrupcao, borbulha imobiliaria, gerentes de urbanismo com comissoes chorudas, conheco esse mundo sumbana..





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Carlos Nuno Castel-Branco

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A construção e o negócio imobiliário são duas sas mais potentes fontes de acumulação (lícita e ilícita) de capital. China, EUA, Portugal, Eapanha, Grécia, Coreia do Sul, Japão, Brasil, FIFA, e por aí adiante. Em Moçambique também. Estive na conferência internacional dos investidores do corredor de Nacala (2003 ou 2004). Todos os discursos falavam de sinwrgias, pequenos e médios negócios, etc., mas só lá estavam empresas de construção, empresas de consultoria de engenharia civil e instituições financeiras internacionais. No fim, no discurso já prático - iniciado pelo governo sul africano - tudo se resumia à grande oportunidade de negócio para a indústria de construção com base em parcerias público privadas.





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Joao Cabrita

Bom dia Gabriel Muthisse,
só um pequeno pormenor a ilustrar o que atrás disse sobre a espécie de atum existente na nossa costa. Por norma, associa-se o nome «atum» à espécie capturada nas águas frias do hemisfério norte, que em média mede 2 metros e pesa 250 kg. Efectivamente, esta espécie não existe na nossa costa. Na nossa costa o que há, como disse, é o albacora que em média pesa 39 kg.
Uma vez que temos vindo a tratar de transportes, gostaria que o Gabriel Muthisse esclarecesse a seguinte questão. Um estudo encomendado pelo Banco Mundial recomendava que os postos de pesagem (básculas) ao longo das estradas nacionais fossem ‘operados’ (explorados) por entidades privadas. Isto, na lógica do estudo, para se assegurar uma gestão eficaz e transparente dos postos, salvaguardando-se assim os avultados investimentos que o governo tem feito no sector rodoviário.
Gabriel Muthisse, julgo ter conhecimento de que, por excesso de peso de viaturas de transporte nacionais e estrangeiras, as nossas estradas estão a ser gradualmente danificadas. Soube, em conversa com camionistas, que estes, quer nacionais, quer estrangeiros, subornam as entidades de serviço nos postos de pesagem para permitir a livre circulação de camiões com excesso de carga. Disseram-me haver um «esquema» bem estruturado, envolvendo, para além dessas entidades, a polícia de trânsito.
Duas perguntas:
1. Porque é que o governo não acatou a recomendação contida no referido estudo ?
2. Que posição é que o Ministério dos Transportes adoptou à luz dessas recomendações e, posteriormente, face à degradação das estradas?
Na eventualidade do Gabriel Muthisse ter migrado da Agricultura para os Transportes já depois da decisão ter sido tomada, seria possível indagar junto de quem de direito nesse pelouro ?
Obrigado.

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Germano Milagre

Interessantíssimo João Cabrita. Não sabia de muito do que aqui expusestes. Caro Gabriel Muthisse concerteza terá informação para enriquecer ainda mais o exposto pelo Joao Cabrita ...





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Banthu Ciprix

Gabriel Muthisse, acho que vc se contradiz quando afirma que construir em altura não ser uma das soluções para a habitação. Defendeu que morar longe é dispendioso para o pobre, certo? E como o pobre pode morar perto com a expansão horizontal que se assiste no país, reflexo de um individualismo extremo e com um sistema de transportes pessimo e vias de acesso inexistentes? Vivemos uma ruralização urbana e mesmo assim acha que verticalizar até 04 andares para a população de baixa e média renda em condomínios com 10 prédios não sai em conta que cada um ter um espaço de 50x50m somente para sua habitação?

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Lyndo A. Mondlane

parece que estamos a imitar o urbanismo americao, grandes distancias, dependencia do trasporte a motor..o mau é que nao temos os meios dos norteamericanos..au acho que se pode e se deveria construir em altura, incluso urbanizar mafalala, me refiro como minimo ordenar, se nao mesmo recualificar, nao como pelotaço urbanistico, mas para classes humildes, e construir em altura..

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Bayano Valy

Administrador

4.500/metro quadrado?





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Lyndo A. Mondlane

???? Bayano Valy





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Chande Puna

Hehehehe.....o custo que os nossos netos terão que pagar

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Manuel J. P. Sumbana

Parece que o Gabriel Muthisse não está disponîvel. Deve estar a ser condecorado ma praça dos heróis,.

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Eduardo Medeiros

A ponte vai chamar-se Phong & Guebuza ?





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Eduardo Medeiros

Não sendo Moçambicano, nem vivendo ou tendo quaisquer interesses em África, vivi nessa colónia nos anos 50, onde frequentei a escola primária na Manga-BEIRA, mantenho uma certa nostalgia por esse país, que já visitei algumas vezes. As noticias que me chegam desse governo do Guebuza dão-me vontade de chorar.... ou são burros, ou são ladrões...

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Genitho Pinto Santana

Não se pode inpugnar o projecto a luz dessa discrepância? Creio que acções cautelares podem ser um meio interessante para transparencia, digo eu.








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Germano Milagre

Este foi dos melhores debates que até hoje vi por aqui ! Espero que assim possamos ter muitos mais. Sem insultos ou ironias despropositadas podemos aprender e contribuir Gostei !

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Adelson Rafael ·
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Subscrevo Germano Milagre!!! Disso que precisamos no grupo!

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Arry Cristo

A guerra foi uma desculpa para dispersar a atenção dos Moçambicanos, para não perceberem os "podres" desta governação. <o que realmente me preocupa é como transformar este tipo de informação em "batata doce ou mandioca" é preciso discodificar e dessiminar...a todos os níveis da sociedade moçambicana.





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Arry Cristo

Que mecanismos legais temos como cidadãos para interpelar estes devaneios. Porque exactanente o problema foi ja identificado. E não faz falta nenhum worshop para ver o que esta mal. Muitos são septicos em relação ao uso destes mecanismos legais que a constituição nos atribui. Mas é necessário ser consistente. E insistindo se pode lograr melhores resultados que no passado. Estamos a assistir impotentes a degradação do país e de direitos adquiridos (liberdade de expressão...). Enganam se os que pesam que com as redes sociais estão a beneficiar destas liberdades. Isso só se vai concretizar se das questões aqui colocadas se transformarem em acções concretas e com resultados tangiveis. Fundanental em qualquer "guerra" é aliarse ao inimigo (fazendo jus a Mandela). Ao fundamentar o que vai mal é importante resaltar os feitos positivos embora que escassos. Porque se não, da a impressão que estamos só a contrariar...





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Eduardo Medeiros

Vocês moçambicanos e os portugueses são muito parecidos: falam, falam, falam... mas não fazem nada... por cá isto está entregue a um bando de malfeitores, e ninguém faz nada...





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Manuel J. P. Sumbana

Fraqueza da Sociedade Civil.





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Banthu Ciprix

Lindo A. Mondlane, o nosso mano Gabriel Muthisse acha que essa construção em altura é mais cara que o projecto da ponte de Catembe. Por isso, melhor cada um ir construir na Catembe que, com a ponte, ficará perto do centro da Cidade.Não será necessário percorrer grandes distâncias. Então a classe humilde que saia da Mafala, Chamanculo e Urbanização e vá para Catembe....

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Carlos Nuno Castel-Branco

Autor

Onde os terrenos já foram tomados pela classe não humilde

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Banthu Ciprix

Um autêntico paradoxo!





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9 ano(s)





Arry Cristo

Segue o link com um documento que ajuda a compreender a componente técnica do projecto, pode também ser encontrado no Site do consultor responsável pelo projecto: http://www.beta.co.mz/.../C-1016-11-P_EPDA_Maputo_Katembe...





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9 ano(s)





Arry Cristo

No enquadramento geral do projecto faz-se referencia que "serão criadas as condições para que o desenvolvimento de Maputo ocorra para Sul" e “criação de um novo desenvolvimento urbano na área da Ka Tembe”. Desta forma concordo com o prof. Castel-Branco na referência que faz ao “grande negócio de terras na Catembe em que são ricos que participam...” Não existe um objectivo e enquadramento deste projecto na actualidade tendo em conta a actual conjuntura.





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Carlos Nuno Castel-Branco

Autor

Lazaro Mabunda, Borges Nhamire, Fernanda Ailina Massarongo, Carlos Muianga, Mindoca Nelsa, Epifânia Langa, Carlos Nuno Castel-Branco, Ruth Kélia, Rosy Aly, Adriano Nuvunga, Sérgio Chichava, Marcelo Mosse, Antonio A. S. Kawaria, Jose Luis Cabaco, António Botelho de Melo,Joseph Hanlon, Paul Fauvet. Este debate teve lugar há 3 anos. Vejam o post e o debate que se seguiu e tirem as vossas conclusões, 3 anos depois.

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6 ano(s)

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Antonio A. S. Kawaria

Gostei por voltarmos a este tema. Tenho me recordado, mas não ainda não conseguia recuperar o post. Vou já reler todos os comentários.








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Juma Aiuba

Obrigado pelo debate, caros compatriotas! Assim gosto. Há debate aqui








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Antonio A. S. Kawaria

Houve um debate aqui e sobretudo neste tema Juma Aiuba. Mas acima de tudo este debate serve para tirar ilações.








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6 ano(s)





Juma Aiuba

Muito civismo. Parece filme.








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6 ano(s)





Carlos Nuno Castel-Branco

Autor

Reparem que este debate tem 3 anos. Entretanto confirmamos que a EMATUM era capa de algum negócio ainda não esclarecido e nada tinha que ver com pesca de atum - toda a discussão sobre atum era irrelevante. Também a economia entrou em crise por via da explosão da bolha da dívida - gostava de ver esse debate sobre opções agora,para justificar a falência da economia nacional. Três anos passaram. Ainda é cedo para escrever a história. Mas já se sabe alguma coisa sobre o que era verdade e o que era produto da imaginação ou falsificação para esconder negócios obscuros.

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6 ano(s)





Gabriel Muthisse

Uma parte do que escreveste está certo, Carlos Nuno Castel-Branco: "... ainda ee cedo para escrever a história". Eu poderia acrescentar: Tudo o que julgamos que sabemos são fragmentos de uma Verdade que, algum dia, quiçá, havemos de conhecer numa maior plenitude. A história não se faz de maus e bons. Abraço e, embora tarde, feliz aniversário.





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6 ano(s)





Carlos Nuno Castel-Branco

Autor

Obrigado, Gabriel Muthisse, pelos votos de feliz aniversário.





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6 ano(s)





Germano Milagre

Esse post parece hoje uma descrição prévia do que vinha a seguir.








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6 ano(s)





Noe Nhantumbo

Sapiência que nem oferecida é aproveitada. Também não é de admirar. Copia-se Angola. Sem papas na língua vamos dizer que são e foram uns grandes MBAVAS








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6 ano(s)





Eduardo Medeiros

O Guebuza já está a vender os terrenos de Catembe ?





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Carlos Nuno Castel-Branco

Autor

Não sei se ainda há terrenos para vender na Catembe.





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6 ano(s)





Eduardo Medeiros

O Guebas ficou com todos ?





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6 ano(s)





Noe Nhantumbo

Isso de terrenos é o que se sabe e não se diz. A terra pertence aos donos de Moçambique do Rovuma ao Maputo. A Lei de Terras é um proforma, um expediente enquadrado no que se empoderamento .econômico negro....





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6 ano(s)





Noe Nhantumbo

No que se chama EEN. libertadores libertaram se








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6 ano(s)





Eduardo Medeiros






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6 ano(s)





Antonio A. S. Kawaria

Um debate para nos recordar. RIP Manuel J. P. Sumbana e Noe Nhantumbo








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5 ano(s)





Chande Puna

Devia se fazer um "refreshment" depois destes anos todos para actualizarmos certos pontos. Definitivamente o unvestimento nao resolveu o problema do congestionamento, antes pelo contrario. Nao vejo que a questao da habitacao tenha surtido efeito como se propalava. Sera que o estudo e o investimento foi mesmo feito para beneficiar as populacoes ou um grupo de pessoas? Alguem nos actualiza este post por favor.








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2 ano(s)

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Antonio A. S. Kawaria

Exactamente isso amigo Chande Puna, seis anos depois, devíamos voltar aos nossos debates para uma refreshment.








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2 ano(s)





Gabriel Muthisse

Depende do que se entende por resolver problemas de habitação, Chande Puna. Já andou pela circular, desde Costa do Sol até para as bandas da Matola Gare? O que ocorre aí teria acontecido sem a circular? Tem ido à KaTembe? Acha que não está a acontecer nada lá em termos de urbanização?








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2 ano(s)





Chande Puna

Bom dia amigo Muthisse. Ando sempre por essas bandas visto que nos dois sitios tenho espacos. No Chiango, tenho um espaco desde a altura em que acesso era feito pelo mercado dos pescadores passando pela ADPP e por ai a dentro. Na Catembe, como era de esperar, estou no meio de um litigio porque parece que os espacos ja tinham "Donos" que so apareceram depois. Vamos abordar e dar andamento ao debate porque acho que seria interessante





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2 ano(s)





Gabriel Muthisse

Chande Puna, eu nasci numa aldeia. Não conheço por lá nenhum espaço sem "dono". Supondo que aquela zona, onde nasci, se urbaniza rapidamente, não é só o Estado chegar lá, tomar as terras onde minha mãe sempre cultivou, e distribuir " pelos jovens". A lei de terras pressupõe compensação, nesses casos. A pergunta que tens de te fazer é se o Estado/municípios, têm os recursos necessários para compensar todos os "donos" de terra de modo a distribuir talhões por todos os que os necessitam. Eu creio que não tem.
Não sei em que local Chande nasceu. Sei mais ou menos onde nasceu o meu amigo Tony Antonio A. S. Kawaria. Digam-me, onde nasceram há terra livre, que o Estado/município possa usar para distribuir por quem quiser?
Há um aspecto da nossa política de terras que é preciso desmistificar. O Estado não possui um stock de terra à espera de ser distribuída. É por não entender esta realidade que vemos administradores distritais e presidentes de municípios a pisarem direitos históricos de pessoas. As nossas mães, tias, irmãs, pais, tios, primos que sempre tiraram mandioca nessa terra, que sempre tiraram lenha nessa terra, que sempre pastaram gado nessa terra, que enterraram seus mortos nessa terra... devem ser compensados sempre que o Estado/Municípios a necessitem para algo. Daí, talvez, que Chande diga que a terra tem donos. Tem sim. Sempre!
Podemos esperar que o Estado arranje dinheiro e compense as pessoas que usam essa terra. Isso pressupõe esperar décadas. Podemos ser proativos e sermos nós a compensar pelas mangueiras, pelas mandioqueiras, pelos pastos, pagando uma indemnização justa, e ficando com espaço para os nossos projectos.
Sendo verdade que terra não se vende, e que pertence ao Estado, a lei tem disposições que previnem arbitrariedades e injustiças em relação àqueles que sempre viveram dessas terras.





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2 ano(s)

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Chande Puna

Os donos a que me refiro, apareceram depois de eu ter adquirido o espaco a quem tinha o direito de uso e aproveitamento da terra. Portanto, houvde compensacoes. Nao vou entrar em explicacoes sobre esses outros "Donos" porque nao e o que se debate aqui. So fiz uma referencia. Facamos o balanco do post!





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2 ano(s)





Gabriel Muthisse

Agora entendi, Chande. Abraço
O ponto é que há muita coisa a acontecer à volta da circular e na KaTembe em decorrência do projecto. Houve/há mudanças rápidas por aí








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2 ano(s)





Chande Puna

E verdade.





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2 ano(s)

















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Para “devorar” a imprensa independente e líder da Renamo Presidência da República tem 2 milhões para pagar os articulistas do regime (#canalmoz)

 

Para “devorar” a imprensa independente e líder da Renamo
Presidência da República tem 2 milhões para pagar os articulistas do regime (#canalmoz)
Edosn Macuácua é o chefe da operação, mas quando contactado pelo Canalmoz disse que “é tudo faslo”
Página web da Canalmoz vandalizada por detractores da verdade
Beira (Canalmoz) - Uma fonte bem posicionada dentro do regime da Frelimo assegurou ao Canalmoz que um fundo de dois milhões de dólares está à disposição dos analistas do sistema, também conhecidos por “alistados”, pouco ou mais de quarenta elementos escolhidos a dedo pela Presidência da República, que são pagos para lavar a imagem do presidente Armando Guebuza, afectada por desgaste político.
Os analistas desdobram-se em diferentes frentes, concretamente esmiuçando as teses da Renamo, ora em diálogo com o Governo. Todavia, o grupo opera no sentido de desvirtuar a atenção dos citadinos quanto à crise suscitada pela sua sucessão dentro da Frelimo e, ao mesmo tempo, minimiza o visível sentimento de infelicidade dos moçambicanos, expressão do mal-estar social e geral em relação à Frelimo que lidera o país há cerca de quarenta anos).
Entretanto, reagindo à questão de alocação de dois milhões de dólares para a desestabilização da mídia independente, o porta-voz da presidência da República, Edson Macuácua, foi lacónico ao afirmar ser “total e absolutamente falso”.
Vítimas até dentro da Frelimo
Os referidos fundos estão a ser usados não só para combater vozes alheias ao partido Frelimo, mas sim como aqueles que dentro da Frelimo têm assumido uma postura distante e contrária ao regime de Armando Guebuza, conforme avançam as nossas fontes. Dentro do partido Frelimo já foi alvo destes a Graça Machel, viúva do primeiro presidente de Moçambique que perante o secretário-geral das Nações Unidas afirmou recentemente que o país é hoje mais pobre do que antes. Ao nível da sociedade civil Alice Mabota é alva dos mesmos detractores.
O jornal Savana avançara que os alvos preferenciais a serem “devorados” são os semanários Canal de Moçambique e o “@ Verdade”, mas o apetite dos escribas do regime não deixa de fora a rádio da mediacoop, a quem apelidam de “Radio Mille Collines”.
Diálogo Governo/Renamo
A incidência dos analistas não só se faz sentir na imprensa escrita (“Notícias” e “Diário de Moçambique), na radiofónica e áudio-visual, como no facebook e outras redes sociais, onde os analistas do regime garantem uma viva presença de 24 horas para contrapor as vozes críticas ao regime, conduzindo diálogos ou participando deles, não os deixando progredir. É uma estratégia de bloqueio tendente a não deixar avançar a discussão.
Os analistas do sistema (que nada têm a ver com o nome a que se dá aos do sistema informático) têm como arma de arremesso o enaltecimento de Armando Guebuza, da esposa deste e da filha do mesmo, traçando um retrato impecável do presidente no que tange a sua política de “auto-estima” do povo moçambicano, numa transcendência recorrente na ilusão histórica do nacionalismo político e económico daquele dirigente.
A postura dos referidos analistas consiste na elaboração de análises corrosivas e que a título de lixívia desmontem as convicções sociais de que o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, seja pela democracia e paz, evidenciando-se num canibalismo assente na desqualificação do mesmo e de todo o jornalista que dê ênfase às suas reivindicações, a partir de Sadjundjira. Os mesmos têm suporte teórico alicerçado no que qualificam a ida de Dhlakama a Sadjundjira como resultado da autodestruição deste e da “Perdiz”, não lhe poupando a humilhação e expondo-o à mediocridade. É nesta esteira que surge a queda em desgraça de Rogério Sitoe, por alegado desalinhamento editorial, num artigo que evidenciava as situações insólitas da Renamo, para desvirtuar o canibalismo frelimista que lhe levou a perca de certo conforto no seio popular.
Portanto, qualquer cidadão hoje, que dê enlevo e substância às reivindicações da Renamo, nomeadamente no que diz respeito à paridade, que a Frelimo usando da sua astúcia e do sentido de oportunidade as qualificou como válidas, claras, pertinentes e urgentes, é alvo de conotações por parte dos analistas do sistema. Mas a preocupação da Frelimo tem em vista a não permitir a recuperação da legitimidade e autoridade moral que Dhlakama tem ganho visivelmente, sabido que em Outubro de 2012 era muito baixa.
As vozes que dos analistas do sistema que tem vindo à luz estão na vanguarda quanto ao esvaziamento das pretensões da Renamo, reduzindo-as como fundadas em ameaças e chantagem belicistas. E qualquer opinião racional sobre a paridade é para ser “devorada” mesmo ao nível da liberdade de expressão, pelos listados mais aguerridos que desfilam no Grande Debate e Quinta à Noite, ambos programas da TVM. Qualquer manifestação de liberdade humana e de pensamento, qualquer manifestação de independência ideológica relativamente ao regime é catalogada como alvo do “canibalismo” das instituições poderosas como o partido Frelimo e da Presidência da República, que tendem cada vez mais a “devorar” e de forma impiedosa as vozes que se manifestam contra os fracassos das políticas de revolução verde, da jetrofa, da corrupção na aquisição de bens do Estado, onde as “holdings” de Guebuza “mamam” até a menor migalha.
A melindrosa sucessão de Guebuza
A sucessão de Guebuza é o busílis deste clima que se vive. Segundo apuramos, a crispação do regime em relação ao diálogo e à sucessão do presidente da Frelimo tem degenerado num crescente sentimento de infelicidade e mal-estar da sociedade moçambicana, bem assim no seio de certos sectores do “batuque e maçaroca” defraudados com as expectativas que criaram à volta daquele. Ao mesmo tempo, sabe-se que Armando Guebuza tem se desdobrado em acções em dois polos, jogando cartadas para controlar o partido e abafar as vozes internas incómodas. O cerne desta questão é o limite constitucional que impõe dois mandatos, contra as ambições de Guebuza de controlar o poder executivo nacional, depois de 2014.
A criação do polo do poder na dependência da presidência do partido Frelimo, onde ele é a instância máxima, para manejar e manietar as marionetes que ele já tem preparado e que garante estarão aos seus serviços depois da sua retirada não o deixa confortado. O sentimento geral da sociedade moçambicana é de desconforto em relação a este pressuposto, tido como fundado nas pretensões empresariais do presidente e no advento do petróleo e outros minérios que ele pretende garantir e ao mesmo tempo manter as suas receitas, para que os “holdings” e as “testas de ferro” sobrevivam à sua sucessão.
“Se a sucessão Chissano/Guebuza ocorreu com antecedência de dois anos, Guebuza tem estado a preparar a transmissão do testemunho de forma meticulosa, tendo em conta todos os detalhes que lhe garantam uma forte influência depois da sua retirada e que não reduza a uma figura cosmética como foi o caso do seu predecessor. Neste momento ele teme mais a oposição dentro do partido do que propriamente a oposição política nacional”, diz uma fonte bem posicionada no receio do partido Frelimo, explicando assim a razão porque no 10º Congresso de Pemba Guebuza pôs fora da Comissão Política e Comité Central figuras de referência, tidas como radicais, que ameaçam tomar o controlo do partido.
A preocupação das hostes da Frelimo na lavagem da imagem de Guebuza visa garantir certa idoneidade que Guebuza perdeu em certas esferas do partido nos últimos tempos, em parte devido ao isolamento a que ele promoveu contra as figuras carismáticas do partido que ele afastou das zonas de influência da Comissão Política e do Comité Central, conforme garantiu-nos a fonte, que pediu anonimato para não sofrer eventuais represálias.
“Estou a falar de veteranos de luta armada de libertação nacional, hoje em lutas intestinais para afastá-lo do controlo do partido Frelimo e reaverem as suas posições influentes. A estes não se excluem os desmobilizados liderados por Hermínio dos Santos, que foram repreendidos nos cerca de dez anos do mandato de Guebuza, e a estes juntam os antigos combatentes residentes da Zona Militar, que estão a ser afastados para dar lugar a um empreendimento da “princesa milionária”, como é tratada a filha do presidente Guebuza. Estes estão numa campanha contra Guebuza, o que por tabela desgasta politicamente a Frelimo, que perdeu muito da sua influência na cidade de Maputo, que pode cair nas mãos do MDM”, afirmou a nossa fonte, que deplorou o nervosismo do presidente, que agora empurra as culpas da sua impopularidade e do partido para os jornais independentes que mais o advertiram do seu nepotismo.
“Todavia, a crença da parte de Guebuza de que alguma imprensa é hostil à sua pessoa em muito tem que a ver com a ilusão produzida por laboratórios ideológicos do “partidão”, posição sustentada pelos analistas ao serviço do regime, que se tem exacerbado fundando no pressuposto de que a crítica resulta de manifestada inveja ao império que construiu debaixo do tecto da presidência da República, logo que as vozes a serem silenciadas são uma reminiscência de escribas anti-patriotas e com uma segunda nação”, afirmou a fonte que disse não ser um sentimento novo, porquanto dominou o pensamento do partido Frelimo em 1989, aquando da remissão então, pelos jornalistas da petição, intitulada “O Direito do Povo à Informação”.
“O presidente está em muitas frentes, e confronta-se com o factor de ter pouco tempo para resolver todos os assuntos que saíram às catadupas. Daí os seus conselheiros não o estão informado com seriedade de que não existe uma atitude deliberada para o ostracisar, mas é uma questão de uma sociedade que está em mutação, não é a mesma de 1975 nem de 1989. O perigo disso é que o seu núcleo mais restrito não colabora no sentido de aproximá-lo dos que ele tem por inimigos, o que cria um clima de revanche e rancor da parte do presidente”, afirmou o nosso depoente.
Do mal-estar geral da sociedade
“O mal-estar geral da sociedade moçambicana encontrou na crise Governo/Renamo o busílis, porquanto os últimos cinco anos de Guebuza têm sido marcados por desgaste do seu Executivo que não tem correspondido às expectativas, senão através de paliativos e promessas insatisfeitas como o combate à pobreza, que tem sido ineficaz e em vez de resultados há um crescente fosso entre ricos e pobres”, conforme adiantou a nossa fonte.
A todas as manifestações populares e de direitos políticos o regime respondeu com violência. Reina por isso uma crescente descrença em relação ao Estado, a quem os cidadãos transmitiram a sua soberania em troca de segurança. “Era aqui onde residia a esperança no Guebuza, que fosse verdadeiro implementador de um moderno Estado de Direito”, disse a fonte, que sem ter papas na língua frisou que, ironicamente, “ali onde o povo tinha mais esperança nele foi onde mais o desiludiu”.
De acordo com a fonte que temos vindo a citar, não se equacionou a desmilitarização da Renamo num contexto de abertura política, mas de crispação do diálogo com este partido antigo beligerante que nos últimos dez anos sofreu às mãos da máquina repressiva de Guebuza através da Força de Intervenção Rápida. “A repercussão destes factos teve eco nos órgãos independentes, enquanto os órgãos públicos foram instruídos a abafá-los. E não só, as manifestações de 1 e 3 de Setembro de 2010, que saldou em treze mortos e cem feridos, foi o epicentro da desilusão em relação à Guebuza, que depois foi decrescendo em cascata”, disse a fonte.
Aliás, os órgãos de comunicação públicos têm orientações para manter certa crispação em torno das baixas recorrentes nas forças de segurança governamentais. Os corifeus do regime, geralmente enfurecidos, não só são contrários a divulgação destes confrontos, como também fazem apologia de redundância de qualquer manifestação cidadã da Renamo, apodada, segundo a fonte, de partido “não nacionalista”, por contraposição ao MDM e Frelimo, “verdadeiramente nacionalistas”.
“Ora, qualquer cobertura que se faça ao partido “não nacionalista”, e mormente a relevância que se dá às suas hipotéticas operações de legítima defesa contra ataques da FIR e FADM será apodada pela corrente de analistas como manifesta má utilização da lei de imprensa que os jornalistas independentes desfrutam graças à Frelimo. Este é o sentimento dentro da Frelimo”, conforme esclareceu o nosso depoente, que afirmou que perante este cenário reina o ceptismo de que o legislador distraiu-se quando deu provimento à lei de imprensa em vigor no país e que se acautela a não permitir que se faça o mesmo com relação à lei de acesso à fonte. Esta posição textualiza com as afirmação de Armindo Ngunga, presidente do Conselho Superior de Comunicação Social, que afirmou uma aprovação da lei de acesso à fonte “será o mesmo que dar fogo a um maluco”.
“Em se tratando de um período de crise, devo recordar que o posicionamento deste grupo de analistas não foge a regra do ataque desferido em 30 de Julho de 1986 pelo falecido ministro de comércio interno Aranda da Silva, que qualificou sobre a existência de “infiltrados” nos média, a ponto de dizer que esta servia “objectivamente a contra-revolução”, numa altura em que esta levantava o véu sobre os maus serviços daquele sector, com a consequência da fome no país. Assim, uma postura objectivamente fora do controlo e do pensamento do Governo do dia é atribuída como servir ao inimigo. A atitude da Frelimo visa ter a imprensa ao seu serviço, e ter a mesma como seu instrumento para retratar hoje a natureza hipoteticamente criminosa e terrorista da Renamo”, explicou o nosso depoente.
Dos louros “esquecidos” sobre a lei de imprensa
O site ou página web da publicação do Canalmoz tem sido vítima de restrição movida por interesses da Frelimo. A correspondência que tem sido emitida sobre os confrontos entre a Frelimo e a Renamo em Muxúnguè não agrada nem os generais nem à direcção do topo do partido Frelimo. Basta lembrar a 25 de Junho passado o demitido chefe do Estado Major Macaringue a qualificar alguns jornais de agitadores.
Mas os tentáculos do partido Frelimo não visam apenas controlar a média independente, como também o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), que mantém um silêncio inglório nos últimos meses, face estas atitudes do partido Frelimo. Quando em Julho passado o jornalista Edwin Hounnou foi detido não se ouviu nenhuma reacção deste organismo. O mesmo silêncio se repetiu quando foi da “decapitação” de Rogério Sitoe. O silêncio do SNJ é interpretado como de quem pactua com a linha oficial, daí que alguns segmentos de opinião fazem apelos sobre a necessidade da criação de um sindicato de jornalistas mais distanciado do actual.
A Frelimo, através dos seus corifeus, tem chamado para si o mérito da presente lei de imprensa, mas o mentor dela foi o falecido jornalista Leite de Vasconcelos. Foi Vasconcelos e o seu núcleo duro (Carlos Cardoso, Albino Magaia, Fernando Lima e Ricardo Rangel) que em 1989 redigiram a referida petição intitulada “O Direito do Povo à Informação” que apanhou em contrapé a direcção do partido Frelimo, o então Ministério de Informação e a Organização Nacional de Jornalistas (ONJ). Numa altura em que se discutia a nova Constituição do país, não fosse esse jeito inusitado e sem precedente o povo continuaria vedado ao Direito à Informação.
Ainda hoje a falta de vontade política da parte da Frelimo constitui o “calcanhar de Aquiles” no concernente ao acesso às fontes oficiais, cuja proposta de lei foi reprovada pela bancada maioritária no parlamento. Os órgãos públicos sofrem interferências nas decisões editoriais e os mesmos não estão isentos de pressão que descamba em auto-censura dos responsáveis editoriais e dos jornalistas.
O objectivo desta limitação é de criar “zonas tabu da nossa realidade”, radicando numa omissão deliberada dos acontecimentos, enquanto aqueles que posicionam como comprometidos com “O Direito do Povo à Informação” são tratados por agitadores e desligados da realidade nacional. Daí, os analistas, o Governo e o partido Frelimo passam à acção, desvalorizando os factos e interpretando-os como mera distorção da realidade.
“Da mesma forma que o grupo de analistas hoje afirma que a agitação nos média é promovida por expatriados e jornalistas que têm uma segunda pátria, no passado a tentativa de impor a necessidade da lei de imprensa foi considerada como uma conspiração dos “brancos”. Todavia, Salomão Moyana é também um dos jornalistas que manifestou com certa persistência sobre a necessidade do regime jurídico da imprensa que hoje vigora”, disse a referida fonte do partido Frelimo que afirma-se bastante perplexa com estes sinais de regresso ao passado.
“Em suma, devo dizer que a presente lei de imprensa, cujo mérito os paladinos da verdade atribuem à Frelimo, deveu-se a uma imposição cuidadosamente pensada dos profissionais que colocaram o anterior presidente, Joaquim Chissano, perante uma barragem intransponível, esvaziando toda e qualquer tentativa de desacreditação da petição”, rematou a fonte. (Adelino Timóteo)

O “JUIZO FINAL”: DHLAKAMA E A DEMOCRACIA

 

O “JUIZO FINAL”: DHLAKAMA E A DEMOCRACIA
Agora, mais do que nunca, Afonso Dhlakama e a Renamo são chamados a demostrar, aos restantes moçambicanos e à opinião pública internacional, que a sua longa luta era, efetivamente, pela democracia.
Em várias ocasiões dos seus pronunciamentos públicos, o presidente do maior partido de oposição, Afonso Dhlakama, não esconde a sua ambição de figurar nos manuais da história de Moçambique como o “pai da democracia”. Todavia, em muitas circunstâncias, os factos contradizem o seu desejo.
Depois da 24ª ronda negocial, entre o Governo da Frelimo e a Renamo, por um período de cerca de três meses, a partir, da Segunda-feira do dia 28 de Outubro de 2013, a Renamo boicotou os encontros agendados para todas as Segundas-feiras, no centro de Conferências Joaquim Chissano, alegando a necessidade de facilitadores e observadores, capazes de aproximar as posições das partes, de modo a evitar impasses registados nas anteriores 24 rondas. De “improviso”, no encontro da 26ª ronda, realizado no Sábado, dia 1 de Fevereiro de 2014, os históricos inimigos – o Governo da Frelimo e a Renamo – ultrapassam os principais obstáculos e deram a conhecer que dentro de uma semana poderia ser convocada uma sessão extraordinária ou antecipada à sessão ordinária da Assembleia da República (AR), para a Revisão da Lei Eleitoral, com vista a acomodar as exigências da Renamo.
Embora seja de interesse de todos os moçambicanos e de qualquer homem/mulher de boa vontade, que se alcance, o mais depressa possível, uma solução negociada que ponha fim ao conflito armado que se prolonga há quase um ano, é, todavia, estranho que a questão da paridade nos órgãos eleitorais – nomeadamente a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) – cujo desacordo “obrigou” Dhlakama a regressar ao mato, induziu o Governo da Frelimo a concentrar enormes recursos financeiros na aquisição de material bélico, custou o sangue de um número desconhecido de moçambicanos e obrigou Dhlakama a viver como uma hiena caçada num “lugar incerto”, tenha encontrado, na 26ª ronda, um entendimento tão miraculoso que não era possível encontrar nas precedentes 24 rondas.
De facto, alguns observadores críticos, olham com suspeita o entendimento alcançado que, embora possa fazer calar o barulho das armas, poderá comprometer o progresso do processo da democratização do país. No seu Editorial, da edição Nº 238, do dia 5 de Fevereiro de 2014, o editor do semanário Canal de Moçambique, Fernando Veloso, observa que se Dhlakama entrasse num compromisso que ajudasse a Frelimo a ganhar tempo para resolver a sua crise interna, então, ele “ficaria para a história como um desconseguido”. Por conseguinte, Dhlakama, não só ficaria “para a história como um desconseguido” mas a sua ação procrastinaria ulteriormente, o passo crucial do processo da democratização do país e, Dhlakama, seria, mais uma vez, culpado de ter hipotecado o desenvolvimento político de mais de 22 milhões de moçambicanos.
O fervoroso desejo de Dhlakama de entrar na história de Moçambique com o prestigioso título de “pai da democracia” é, quase sempre, ofuscado pelo seu comportamento quando se lhe dá a oportunidade para timbrá-lo: perde-se em coisas fúteis ou em cálculos medíocres. Já nas eleições de 1994, Dhlakama e a Renamo concordaram com a Frelimo que a Comissão mista criada pelas disposições do AGP, que tinha a responsabilidade de monitorar o processo das primeiras eleições, além dos representantes da comunidade internacional, não integrasse nenhuma outra força política para além dos elementos indicados pelos dois partidos assinantes do AGP. Aos outros partidos, se lhe foi reservado só a consultação (não vinculante) sobre o projeto da Lei Eleitoral. O protocolo III do AGP estabelece um tecto de 5 (proposto pela Frelimo) a 20% (proposto pela Renamo) dos votos expressos a nível nacional, para obter uma representação no Parlamento. Em 2009, a Renamo aceitou aliar-se à Frelimo para prejudicar os outros partidos da oposição. Que pai é esse que se alia com os “inimigos” para prejudicar o seu próprio “filho”? De facto, a ficar prejudicado, aqui, mais do que os outros partidos de oposição, foi o “filho de Dhlakama”: a democracia. Em nenhum destes importantíssimos momentos Dhlakama mostrou-se determinado para defender a democracia, em quanto tal. Mostrou-se mais preocupado em chegar à Ponta Vermelha, do que em promover a afirmação das regras democráticas.
Existem muitas razões para suspeitar que Dhlakama e a Renamo estejam a jogar a carta de 1994 e 2009; que a sua maior preocupação tenha deixado de ser aquela de substituir a Frelimo na Ponta Vermelha e se tenha reduzida àquela de impedir que um outro partido de oposição chegue ao poder ou conquiste o segundo lugar. De facto, o andamento das eleições autárquicas de 20 de Novembro, de 1 de Dezembro, em Nampula, e as últimas de 8 de Fevereiro, no Gurué, perturbou tanto a Frelimo como a Renamo, e poderá constituir a razão fundamental que está por de trás do acelerado novo entendimento entre os históricos rivais. Sentem-se ameaçados pelo inimigo comum: a vitória da democracia.
Além dos facilitadores e observadores, para o seu regresso à mesa das negociações, depois do abandono de Outubro de 2013, a Renamo tinha exigido também que os encontros negociais fossem tornados públicos, através da cobertura dos meios de comunicação de massa. Hoje, a mesma Renamo multiplica contactos diretos, de forma secreta, nas instalações da AR, com a desculpa de ser a forma encontrada para ultrapassar a crise o mais rapidamente possível. Que assuntos estarão a tratar, a Frelimo e a Renamo, sobre o Pacote Eleitoral, que não interessam os outros partidos e a inteira população moçambicana! O mais provável é que estejam a negociar, não a Lei Eleitoral, mas o que foi implicitamente anunciado no Boletim informativo da Renamo – “A Perdiz”, citado pelo CanalMoz, no qual proclama-se o advento do fim da guerra e a aurora de uma “paz verdadeira, assente na unidade nacional [...], com paridade de oportunidade em todos os aspectos da vida nacional”. Mas, paridade entre quem e quem? Entre todos os concorrentes ou uma paridade exclusiva entre os componentes do negociado secreto? Depois da citada 26ª ronda negocial, José Pacheco, por sua vez, disse que o Governo estava de acordo com os pontos referentes à desmilitarização da Renamo e a des-partidarização do aparelho do Estado. Qual seria, aqui, o significado de des-partidarização do Estado? Quanto tempo seria necessário para des-partidarizar o que foi partidarizado durante 38 anos? E quem faria a tal dis-partidarização? A Frelimo ou a Frelimo e a Renamo? E os restantes atores políticos o que estariam a fazer?
Fazendo uma leitura paralela do discurso da Renamo sobre a “paz verdadeira, assente na unidade nacional”, e o discurso de Pacheco sobre a des-partidarização do aparelho do Estado, faz temer que depois da tentativa frustrada de obter o terceiro mandato, e temendo não ser capaz de fazer passar nenhum dos seus delfins apresentados pela “Comissão Política”, Guebuza esteja a cogitar o adiamento das eleições de 15 de Outubro, com a desculpa de formar um Governo de Unidade Nacional, que teria como mandato principal a desmilitarização da Renamo e a “dis-partidarização” do aparelho do Estado. Este seria mais um engano ao povo moçambicano. A Renamo, tendo sido incapaz de ser uma alternativa, estaria, agora, a abandonar-se nas mãos da Frelimo para ser cooptada a engrossar as fileiras daqueles que se enriquecem ilicitamente á custa do Estado.
A estratégia medíocre de Dhlakama pode ser fruto de uma leitura equívoca dos progressos políticos de Moçambique. Se pensasse que a única razão que induziu a Frelimo a procurar formas para acomodar as exigências da Renamo foi o sucesso militar registado pelo seu movimento, desde o Blitz de Sadjundjira, então estaria enganado. Foi um concurso de outros factores que obrigou o Governo da Frelimo a redimensionar as suas posições: a ascensão do MDM, a crise interna do partido e, sobretudo, a pressão popular. O sucesso dos guerrilheiros da Renamo foi possível e continua a ser possível porque tem o apoio da opinião pública de uma extra grande maioria dos cidadãos. A Rebelião foi vista como uma expressão do descontentamento colectivo. Ora, se Dhlakama e a Renamo querem passar do lado dos opressores, o povo continuará a sua luta sem a Renamo e contra a Renamo.
Não obstante Dhlakama se considere o “pai da democracia”, além das rivalidades de carácter político, mostra também uma aversão pessoal pela figura de Daviz Simango. Ele (Dhlakama) que se considera também “pai” do presidente do MDM – por ter sido ele quem o foi buscar em Inhambane para trazê-lo na política -, não parece alegrar-se com o sucesso do seu “filho”. Pelo contrário, parece estar disposto a destruí-lo, e se necessário, com a ajuda da Frelimo. Na entrevista que concedeu, no “lugar incerto”, a Fernando Veloso, e que foi publicado no Canal de Moçambique, edição 230, do dia 11 de Dezembro de 2013, falando do seu “filho”, Daviz Simango, Dhlakama usa tons sarcásticos, trata-o com irreverência e desrespeito, procurando sempre denigrir a sua imagem. Para justificar a separação entre eles acusa-o de corrupção e falcatruas, sem apontar explicitamente os crimes cometidos. Fala, estranhamente, do sucesso do presidente do MDM, na Beira, como se dependesse do simples facto que, depois da separação, Dhlakama não foi a Beira para pedir os beirenses para que não votassem no Simango. E para terminar o seu discurso, Dhlakama prognostica o fim do MDM num espaço de 5 a 20 anos.
Um político não deveria ter em conta a idade do seu adversário – se é “miúdo” ou “ancião” -, nem a sua precedente condição social. O ataque que se deveria dirigir a um adversário político é contra o seu programa político ou contra as suas políticas públicas. O ataque à pessoa do adversário é considerado politically incorrect. Desta vez, porém, o líder da perdiz fica perdoado porque concedeu a entrevista estando num “lugar incerto” onde provavelmente é difícil selecionar as palavras adequadas para atacar um adversário político.
Os equívocos na leitura dos fenómenos do progresso do jogo político moçambicano faz com que políticos retrógradas como Dhlakama e Guebuza recorram sempre às velhas tácticas e estratégias para afrontar os problemas atuais. Ora, o que Dhlakama pode não ter percebido é que o gesto (aquele de separar-se da Renamo) e o sucesso de Simango sejam uma manifestação clara que Moçambique, além de pessoas como Édsom Macuácua que passam a vida a lamber as botas de uma classe dirigente que já esgotou as respostas para os antigos problemas e, na incapacidade total para afrontar os novos problemas, preferem a “morte de Sansão com todos os filisteu” (cf. Jz 16,30), existem muitos outros homens e mulheres que recusam-se a submeter-se passivamente a esta lógica, porque julgam-se capazes de propor alternativas melhores.
Não há dúvidas que Dhlakama será recordado na história de Moçambique. Mas será recordado pelo bem que terá feito e também pelos erros que terá cometido. Duvido que os moçambicanos o recordem como “pai da democracia”. Não só pela desonra que fez à democracia nos momentos cruciais da sua fase de afirmação, mas também porque é contraditório. A palavra “democracia” é composta da palavra “demo” que significa povo e “cratia” que significa poder. Portanto, poder do povo, para o povo e pelo povo. Se é do povo, então dificilmente seria gerado por uma só pessoa. As pessoas individuais podem gerar uma ditadura, não uma democracia. Winston Churchill e Franklim Roosvelt bateram-se energicamente contra os regimes fascistas e totalitários na Europa durante a Segunda Guerra mundial e promoveram a democracia, mas nunca pretenderam ser chamados “pais da democracia”. A democracia é o ponto de chegada do progresso político, económico e social de um determinado povo ou região geopolítica. Ela representa, para aquele povo que a adopta, o novo ponto de equilíbrio sociopolítico, que substitui o precedente equilíbrio que conheceu uma crise. O velho equilíbrio que, para a sua solução requer a democratização, pode ser entre os governantes e os governados, ou entre as várias elites políticas. É precisamente o que está a acontecer em todo o subcontinente africano, desde o fim da década Oitenta e princípios da década Noventa.
Para dar inteligibilidade ao facto que as negociações de Roma entre a Renamo e o Governo da Frelimo tenham integrado o processo da democratização, devemos enquadrá-las dentro de um concurso e convergência de muitos outros progressos de carácter nacional, regional e internacional. De facto, em 1989 celebrou-se um acontecimento que teve um extraordinário impacto internacional: foi a queda do muro de Berlim, no dia 9 de Novembro. Embora o governo americano não tenha declarado explicitamente que a “capoeira” passava a ser governada por um só galo (aquele de cor liberal-democrática), políticos argutos como Joaquim Chissano, não podiam não perceber que o ritmo da música tinha mudado e que era necessário mudar o passo da dança. De facto, enquanto as negociações com a Renamo estavam ainda em curso – como se se tratasse de uma estratégia tencionada a desfazer o nó da guerra e o nó causado pelo fim precipitado do regime comunista soviético – Chissano fez aprovar a Constituição de 1990 que lançava o processo da democratização do país.
É possível que, na altura, a prioridade do Governo de Chissano fosse o fim da guerra civil e a passagem da tutela soviética para a tutela americana, e não particularmente a democratização do país. Contudo, passam mais de 20 anos depois da assinatura do AGP e, com o passar de tempo, a sociedade moçambicana também mudou. Graças àquele passo que pôs fins às hostilidade e permitiu o progresso socioeconómico, nasceu uma sociedade que quer ver as instituições políticas democratizadas, não só de nome, mas também de facto.
Pelo que me parece, este é o novo rumo da questão política moçambicana e só sobreviverão aqueles políticos e elites políticas que estão dispostos a “dançar” ao ritmo desta nova música. Esta é uma oportunidade “única” para o Senhor Afonso Dhlakama demostrar qual é a “música” que “dança”. O tempo de apelar aos princípios democráticos que sirvam só para substituir a Frelimo, para depois gerir a vida política com regras não democráticas, já passou.
Alfredo Manhiça