Para além do penteado
Um académico em Moz sofre. Ou melhor, é angustiante ser académico interessado na política. A imagem que me vem à cabeça é um pouco ridícula, mas explica a angústia. É como ser jornalista de futebol com um conhecimento profundo de questões tácticas, estratégicas e físicas, mas sem talento quer para jogar, quer para treinar. Ele vê uma equipa a evoluir no terreno e nota que a equipa, apesar do entusiasmo, joga mal. Não é jogar mal no sentido de não ter controlo de bola. É jogar mal no sentido táctico, da estrutura dum jogo de futebol, isso aí. O jornalista comenta na sua coluna e procura fazer a equipa entender que o seu jogo poderia ser melhor. E é ignorado porque os que jogam e os que os apoiam acham que estão mesmo a jogar bem.
Reflecti muito sobre esta metáfora. Depois dei-me conta de que havia algo fundamentalmente errado com ela. Os que estão a jogar, acham que jogam bem. Eu avalio-os com base em regras gerais que podem não ter nenhuma relevância para o jogo que eles gostam de jogar, ou podem jogar. Isto é, estou a usar critérios completamente desajustados para avaliar a mesma coisa. Acontece o mesmo na política. Quando eu avalio a política, oriento-me em regras universais que têm validade como critérios de avaliação da qualidade da governação. Mas quem governa não está apenas a responder a essas regras universais. Está a responder a alianças estratégicas, a compromissos partidários e à necessidade de garantir a sua reeleição. A questão, portanto, não é que esse pessoal não sabe governar. A questão é que governar, para esse pessoal, é uma coisa completamente diferente da que o analista – e toda a gente de bom senso – tem na cabeça.
Por isso, é quase perder tempo andar a propôr soluções, apesar de que os defensores do governo gostam muito de pedir para que a gente não critique apenas, mas dê soluções. Só que está mais do que claro que essas soluções, se nós a tivéssemos, não podem ser implementadas pelas razões que ainda vou expor aqui. O único que a gente pode fazer é reflectir sobre as condições que precisariam de existir – ou serem criadas – para que as soluções funcionem. Ou melhor ainda, a questão de fundo é porque essas soluções não interessam aos decisores políticos. Ainda estou a desenvolver a ideia (que vai ter o nome de “sociologia das condições”), mas, essencialmente, ela vai no sentido de procurar entender que tipo de jogo é que os governantes pensam que estão a jogar.
Peguemos no exemplo das recentes tomadas de posse para o Conselho de Estado. Este é um órgão de assessoria do Presidente. É suposto que ele se faça rodear por pessoas com diversas sensibilidades para que ele tenha um escopo maior na reflexão. Sem querer pisar os calos das duas senhoras, não vejo, sinceramente, o que elas podem trazer para o Chefe de Estado em termos de assessoria. O único que sabem fazer e fizeram na vida é política. E política num sentido muito restricto do termo, pois é a política do autismo que tem conduzido a Frelimo ao precipício. Eu não acredito que o Chefe de Estado não tenha consciência de que dessas senhoras não virá nenhuma assessoria tanto mais que elas estão em órgãos importantes do partido onde têm essa prerrogativa de discutir com ele o que fazer.
Também não acredito que ele seja incompetente ao ponto de não reconhecer isso. Mas, lá está, eu estou a avaliar o jogo segundo outras regras. Ele não precisa daquelas senhoras para a assessoria do Chefe de Estado. Precisa delas por razões internas ao partido, por estratégia de alianças e, quem sabe, para ele poder fazer aquilo que ele acha que gostaria de fazer. Nesse sentido, essas nomeações podem até ser mais do que acertadas. Não são para quem, como eu, acha que a Frelimo tem quadros de valor que não encontram espaço. Desde os órgãos do partido à bancada da Assembleia da República, o nível de quem representa a Frelimo é baixo. E o pior é que não corresponde ao potencial que o partido tem. Quando falo da bancada, não me refiro aos que são provenientes das províncias, pois mesmo sem níveis altos de formação, o nosso sistema representativo torna legítima a sua participação. Refiro-me aos que são indicados pelo partido, pois estes não o são na base da qualidade. É na base de cálculos partidários internos que não têm nada a ver com o país. Não há um único deputado da Frelimo com uma verdadeira postura republicana. São todos servidores do partido. O memorando com a UEM ilustra isso muito bem.
Então, o problema não é termos pessoas sem nada para oferecer a aconselharem o poder. O problema é termos um poder que não precisa de pessoas com algo a oferecer para ser aconselhado. E porquê? Porque o jogo deles não é o que nós os outros conhecemos. E para que fique claro, este não é um problema particular de Moçambique. Toda a política é feita assim. A diferença com outros países é que lá existe uma cultura de exercício de poder com responsabilidade. As decisões precisam de ser explicadas, se uma política falha, o responsável por ela demite-se, enfim, a governação é necessariamente transparente. Pratica-se o contrário daquilo que chamo de autoridade sem explicação.
A questão é, portanto, essa: o que teria de mudar para que o Chefe de Estado tivesse necessidade de ser bem assessorado? O primeiro sinal dessa mudança seria se ele pudesse se permitir o luxo de não nomear pessoas como essas. E, de novo, nada de pessoal, estou a tentar mostrar um problema estrutural da política da Frelimo que afecta negativamente o nosso país. Com mais tempo, vou ainda desenvolver esta ideia da “sociologia das condições”. Mas, assim, rapidamente, a ideia tem a ver com a nossa sensação, quando as coisas correm mal, de que faltam boas políticas ou mais competência. A “sociologia das condições” troca a pergunta: e se o problema não forem as soluções, mas as condições que tornam impossível aplicá-las?
Não há falta de ideias em Moz. O que há é um desalinhamento profundo entre o que se diz que se faz, portanto, governar, servir o interesse público, promover o desenvolvimento, e o que, na prática, orienta a acção política que é essencialmente a gestão de lealdades e a sobrevivência no poder. O resultado é um sistema em que boas soluções existem, mas não têm onde se apoiar, pois faltam instituições que as imponham e expectativas que as exijam (os bons militantes estão sempre em prontidão para justificar, racionalizar e proteger os governantes da aprendizagem). Enfim, é por isso que precisamos de mudar o foco. Não basta discutir políticas. É preciso discutir as condições da política. Perguntar não apenas “o que deve ser feito?”, mas “o que tem de mudar para que algo melhor possa ser feito?”.
Jemusse Abel
Aí funciona o seguinte: irmão temos X e Y que ainda não morderam alguma coisa, que tal aí no CC 3 lugares para eles ?
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