quarta-feira, 2 de agosto de 2023

Muito bom dia Senhora-presidente da Assembleia da República, demais membros da Comissão permanente,

 

Muito bom dia Senhora-presidente da Assembleia da República, demais membros da Comissão permanente,
Senhor Primeiro-ministro e demais governantes,
Caros Deputados, meus pares,
Minhas senhoras e meus senhores,
Amanhã, a capital do meu círculo eleitoral, a província da Zambézia, estará em festa. Celebrará o epitáfio da Frelimo. Infelizmente, essa boa nova vem num momento de luto e pesar. Faleceu Nelson Mandela e por este motivo endereço sentidos pêsames a viúva, Graça Machel por esta perda irreparável. Mandela será sempre exemplo de boa liderança.
Minhas senhoras, meus senhores,
Não resisto, devo aqui e agora dar um esclarecimento inequívoco, de um ponto importante despoletado ontem pelo Senhor Primeiro-ministro e que pelas palmas conseguidas viu-se ser partilhado por alguns graxistas que andam a reboque do Governo.
Senhor Primeiro-ministro,
Na República de Moçambique não existem duas Renamo.
Não existe uma Renamo Parlamentar e outra de Luta.
Não existe uma Renamo urbana e outra rural.
Existe sim um Partido, denominado Resistência Nacional Moçambicana, Renamo, liderado por Sua Excelência Presidente Afonso Macacho Marceta Dhlakama que como líder que é ensina a lutar por um Moçambique plural, onde cada indivíduo tenha os seus direitos salvaguardados desde a nascença até a sua morte.
A Renamo é um sujeito político com tradição, história, valores.
É uma força política nacional que luta pela autonomia civil, social, institucional, que, aliás, são características próprias do pluralismo das sociedades democráticas contemporâneas.
A Renamo são pessoas de todo o país que convergem num espaço concreto de diálogo aberto, um laboratório de ideias, projectos visando um Moçambique menos fragmentado na dotação de infra-estruturas.
A Renamo, a única que existe, luta sim contra a má governação, contra a corrupção, contra a inoperância das instituições jurídicas que deviam julgar, condenar e encarcerar os delapidadores da riqueza nacional.
Se lutar por tudo isso significa belicismo a história julgará.
Senhor Primeiro-ministro,
Ontem, falou muitas vezes, de Sua Excelência Deputado Manuel Bissopo, Secretário-geral da única Renamo que existe. Como era de se esperar parecendo tratar-se de boato, logo surgiu quem lhe copiasse o feito. Não imagina quantos cidadãos ficaram inquietos sem saber se estariam diante de um novo slogan a gravar, de um boato ou num coro de boateiros.
O tom misericordioso do seu discurso fê-los pensar que provavelmente o facto de Vossa Excelência ter sido recebido, em Roma, por Sua Santidade Papa Bento XVI, vossa excelência senhor Primeiro-ministro julgue ter ganho direitos divinos.
Senhor Primeiro-ministro não é assim!
O Deputado Manuel Bissopo goza dos normais direitos a que todos os 250 Deputados têm direito nesta Casa Legislativa. Ele não está aqui por graça recebida do seu Governo.
Ele esteve em Sandjunjira sim, última morada conhecida do Presidente da Renamo Afonso Dhlakama, antes do ataque que visava assassiná-lo.
Ao ouvirmos o Primeiro-ministro afirmar de boca cheia que Sandjunjira não era residência do Presidente Dhlakama, mas sim um quartel, os moçambicanos espantaram-se e questionam:
“Como é possível que sabendo de antemão que Sandjunjira era uma Base militar onde homens eram reciclados, treinados e armados, mesmo assim, Armando Guebuza e o seu Governo tenham colocado em risco a vida de Bispos, outros religiosos, Académicos e personalidades ligadas a instituições como o Observatório Eleitoral?”
Custa-me acreditar que Armando Guebuza, Presidente da Frelimo e chefe do Estado tenha, por mero maquiavelismo, usado moçambicanos;
Pessoas que, acreditando nele, agiam em boa-fé na busca de soluções pacíficas para as diferenças políticas reinantes no país.
Ouvir do Primeiro-ministro que aquele lar não era lar faz-nos concluir que, na verdade aqueles religiosos, académicos, representantes de instituições fundamentais neste país foram usados feito emissários do Presidente da República com o fito de entreter o líder da Renamo enquanto um ataque fatal contra este era preparado.
Excelências,
Desmentindo o Primeiro-ministro, queremos dizer aqui e agora de forma indubitável que Sandjunjira era a residência do pai da nossa democracia, por isso permitia que lá entrassem vossos emissários civis, religiosos, académicos. Bastas vezes recebeu jornalistas séniores, editores de órgãos de comunicação social. A título de exemplo, lá esteve o Dr. Rogério Sitoe. Lamentavelmente, pelo simples facto de na qualidade de Director do Jornal Noticias ter ido para Sandjunjira e escrito verdades que muito vos doeram, rancorosos como sois, escorraçaram-no da direcção do Noticias deixando a nú a natureza da Frelimo centralizadora até das consciências dos cidadãos.
Minhas senhoras e meus senhores,
É consensual que, a ser verdade, que foi tudo isso premeditado estamos diante de um Governo irresponsável.
Porém, é hora de ultrapassar tudo isso, e dar um passo em frente!
Sabemos todos que quanto mais se prolongarem as escaramuças que roçam a guerra não declarada, mais difícil será retomar o caminho da paz efectiva.
Não é hora de encomendarem reacções da região Austral para diabolizar a Renamo e o seu líder porque os problemas estão identificados, são claros e a agenda que os pode solucionar foi definida e aprovada pelo Governo da Frelimo e pela Renamo.
De todos os quadrantes jorram mensagens clamando pela PAZ.
Os moçambicanos querem paz, paz, paz. Por isso, os ensaios militares do exército, das Forças de Defesa e Segurança e outras tendo como alvo cidadãos moçambicanos devem cessar.
Ninguém deve desejar o Poder a qualquer preço. Isso sim, senhor Primeiro-ministro é imoral!
Doravante, deve reinar a boa vontade para devolver a paz salvaguardada durante 12 anos por Afonso Dhlakama e Joaquim Alberto Chissano.
Por conseguinte, como jovem moçambicana apelo ao Chefe do Estado Armando Guebuza que nos devolva essa Paz porque a Paz é um direito fundamental.
Foi pensando nos direitos dos moçambicanos que decidi trazer questões que me foram colocadas por nossos concidadãos. Lamentam que o Governo tenha voltado a velhas tácticas por todos conhecidas de auto-vitimização. Atacar e atribuir a autoria do ataque a outrem. Acusar a Renamo de assalto a postos de saúde e não ter cara para trazer os culpados do escândalo financeiro do órgão que superintende todas as contas do Estado, o Tribunal Administrativo.
Que fique bem claro:
A Renamo é um Partido Político, não é uma organização mafiosa.
O povo sabe quem rapta para extorquir dinheiro as famílias dos visados. O povo não tem ilusões, e já nem cai nas cantigas governamentais.
No lugar de se preocupar em sujar a Renamo, atribuindo autoria de crimes planificados em recintos como Comando da Policia da República, o Governo, e seus acérrimos apoiantes, visivelmente instrumentalizados deviam preocupar-se com a paz e reflectirem sobre que acções poderão desencadear como filhos desta pátria.
Excelências,
É motivo de grande preocupação o recrudescimento da criminalidade, os escândalos financeiros que ontem o Governo tentou explicar, os casos não solucionados de corrupção, os sequestros planificados na BO e no Comando da Polícia da República de Moçambique como denunciou o Digníssimo Procurador-Geral envolvendo somas financeiras avultadas de dinheiro.
É motivo de grande inquietação que o crime organizado se tenha institucionalizado, criado tentáculos nas fileiras do sistema judiciário, com tal força que criminosos fazem tábua rasa à existência de um governo nesta República, de tribunais, da lei e da ordem.
E porque com este governo reina na sociedade a convicção de que quase tudo está mal o jovem Edgar Barroso vos questiona: quando é que se demitirão?
Não ficaria bem chegarmos ao ponto do governo ser visto como cleptocrata. A palavra “cleptocracia” significa “Estado governado por ladrões”, literalmente. Este termo se refere a um tipo de governo no qual as decisões são tomadas com extrema parcialidade, indo totalmente ao encontro de interesses pessoais dos detentores do poder político.
Na cleptocracia, excelências, a riqueza é extraída de toda a população e destinada a um grupo específico de indivíduos detentores de poder.
Muitas vezes são criados programas, leis e projetos sem nenhuma lógica ou viabilidade, que no fundo, possuem a função de beneficiar certos indivíduos ou simplesmente desviar a verba pública para os bolsos dos governantes.
Qualquer coincidência com a realidade moçambicana é propositada.
Maputo, aos 06 de Dezembro de 2013./ Muito obrigada / Maria Ivone Soares /Deputada da Assembleia da República pela Bancada Parlamentar da Renamo/ smariaivone@gmail.com
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Ariel Sonto, Joaquim da Costa e 12 outras pessoas

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