terça-feira, 29 de outubro de 2024
quinta-feira, 24 de outubro de 2024
ELEIÇÕES 2024: QUE CENÁRIOS PERANTE UM UTRAJE QUE URGE REMEDIAR?
Roberto Julio Tibana
4 h ·
[Atenção: isto não é post normal. Para não se chatear comigo não comece se não tem tempo e paciência. Também não quero ser admoestado por editores e especialistas em comunicação.]
Pacientemente esperei até a tarde de hoje. É assim que nos dizem: deixe a lei seguir o seu rumo. E fi-lo. Até que, também cumprindo os preceitos legais, na tarde deste da 24 de Outubro de 2024 Comissão Nacional de Eleições (CNE) anunciou não só os resultados que achou por bem apresentar ao público, como até encaminhá-los para o Conselho Constitucional supostamente para validação.
Como cidadão e votante que se deu às urnas, atentamente acompanhei o processo pelos órgãos de comunicação e nas redes sociais. Pelo que ia vendo, ia ficando muito preocupado que os resultados a serem apurados poderiam não ter fiabilidade suficiente com a verdade e para como votante me sentir à vontade com eles. Mas isso era no âmbito de meus sentimentos e perceções que até poderiam ser resultado de observação de aspetos parciais do processo. E num ambiente muito inflamado, preferi não me antecipar, e exerci um grande esforço de contenção contra emitir qualquer opinião. Foi um esforço muito grande. Porque os que conhecem e seguem sabem que tenho sido muito activo e interventivo nestes momentos, pronunciando-me e oportunamente chamando a atenção sobre aspectos que ia julgando que as autoridades deviam atender.
Acontece, porém, que logo no início da leitura do relatório pelo Presidente da CNE, os meus temores se confirmaram: os resultados anunciados não têm como representar a vontade expressa nas urnas. Isto, mesmo se nos limitarmos ao que o Presidente da CNE leu. Logo no início ele indicou que só faz a sua apresentação hoje para cumprir com os prazos da Lei, sugerindo claramente que ele também não está convencido. Em vários momentos indicou que houve assuntos que com tempo a CNE deveria investigar e esclarecer, mas que não o fez alegadamente porque não tem o tempo nem as alegadas condições objectivas (não especificadas). E típico de um Pôncios Pilatos, remeteu o resto ao Conselho Constitucional. Mas antes indicou que os resultados que enunciava foram aprovados por 9 votos a favor contra 7. Não tendo indicado a existência de nenhuma abstenção, significa que um dos votos a favor tenha sido dele, o que revela o papel sinistro que este senhor tem desempenhado neste processo todo.
CENÁRIOS
E quais os cenários que vejo?
CENÁRIO A: AUDITORIA FORENSE AO PROCESSO ELEITORAL DESDE AS URNAS
Como se faria? Seria assim: com respaldo na Lei n.º 34/201-Lei de Direito à Informação (de 31 de Dezembro de 2014), cidadãos organizados, através de um consórcio de Organização da Sociedade Civil, e com assistência jurídica da Ordem dos Advogados de Moçambique, submetem à CNE/STAE um requerimento solicitando a disponibilização de toda a documentação eleitoral usada e produzida a partir do dia da votação, a todos os níveis de administração do processo, nomeadamente: i) as urnas com os votos depositados pelos cidadãos que se fizeram às assembleias e mesas de votação; e ii) os originais dos editais publicados nas Assembleias de votação após a contagem de votos, bem como os editais, mapas, e actas resultantes dos processos de centralização e apuramento distrital, provincial e central bem como todos os outros documentos que lhe serviram de base. Obtido esse material, faz-se a recontagem e a verificação da congruência ou não entre a recontagem dos votos depositados e os registado nos Editais originais, entre os resultados da recontagem e os elementos da centralização distrital, provincial e nacional.
De notar os princípios da Lei do Direito à Informação, plasmados no seu Artigo 4, nomeadamente (e cito as alíneas relevantes, nomeadamente b, c, d, f, h, i, e j): “b) máxima divulgação da informação; c) interesse público; d) transparência da actividade das entidades públicas e privadas; f) administração pública aberta; h) promoção do exercício da cidadania; i) permanente participação democrática dos cidadãos na vida pública; j) simplicidade e celeridade dos procedimentos legais e regulamentares. “
Seriam então os resultados dessa auditoria que seriam considerados pelo Conselho Constitucional. A legitimidade deste processo funda-se no facto de que na prática, na sua apresentação de hoje, a CNE se declarou incapaz de apresentar ao Conselho Constitucional resultados fiáveis para uma tomada de decisão de validar ou não os resultados das eleições realizadas no dia 9 de 2024. E ao agirem desta maneira, os cidadãos estariam a fazer valer o seu direito de exercício de cidadania, e de participação democrática na vida pública, que no caso vertente estão a ser prejudicados pela incompetência ou incapacidade da CNE e do STAE.
Algumas das vantagens deste processo seriam: 1) Reposição da Justiça eleitoral com reconhecimento da soberania do povo; 2) Dignificação e reabilitação da confiança popular na legitimidade de processos democráticos; e 3) Início de um processo legítimo de construção de um sistema eleitoral credível e fiável aos olhos da sociedade e da comunidade internacional.
A viabilidade deste cenário depende da determinação da sociedade inteira. As Organizações da Sociedade Civil, que já estão coligadas o quadro das suas plataformas de observação eleitoral, poderiam desencadear o processo legal, com a Assistência Jurídica da Ordem dos Advogados de Moçambique. O resto da sociedade, em particular o sector empresarial privado, poderia assistir financeiramente e logisticamente o processo de recontagem dos votos. A comunidade Internacional, través em particular das Nações Unidas, poderia também assistir financeira e logisticamente o processo. No entanto, a iniciativa e a condução de todo o processo deve ser deixando, total e exclusivamente aos Moçambicanos, podendo convidar observadores estrangeiros somente como observadores.
As autoridades nacionais, em particular o Concelho Constitucional, têm a obrigação de facilitar este processo. Em primeiro lugar é necessária uma vez submetida a solicitação do material objecto da auditoria, a CNE e o STAE cumpram com os requisitos da Lei de Direito à Informação, anuindo sem delongas à solicitação da Sociedade Civil. E em segundo lugar será necessário que se alargasse o prazo par a deliberação do Conselho Constitucional de modo a poder considerar os resultados desta auditoria.
De notar que, por força do seu Artigo 3, a CNE, o STAE. E o Conselho Constitucional caem perfeitamente no âmbito desta Lei de Direito à Informação.
Finalmente, deve notar-se que esta acção e todas as que se seguirem têm respaldo no Artigo 69 da Constituição da República que reza que “O cidadão pode impugnar os actos que violam os seus direitos estabelecidos na Constituição e nas demais leis.” Naturalmente que essa impugnação poderá ser no âmbito das instituições nacionais como também internacionais, sobretudo aquelas às quais o Estado Moçambicano é subscritor de acordos e protocolos relevantes. Por exemplo, qualquer recusa da CNE, STAE e do Conselho Constitucional de anuir à solicitação da Sociedade Civil para a enrega do material a ser solicitado, ou a recusa ou de qualquer modo a inviabilização da consideração dos resultados da auditoria pelo Conselho Constitucional sob qualquer pretexto que seja, poderia ser passível de impugnação em instâncias internacionais. Tal levaria eventualmente a uma situação em que o Estado Moçambicano tenha que escolher entre ser desviante em relação o seu próprio direito e o direito internacional de que é subscritor.
CENÁRIO B: DIÁLOGO
Depois da comunicação feita pela CNE, ao mesmo tempo que ficava chocado pela euforia das comemorações da Frelimo perante resultados de um processo que devia envergonhar a todos, fui encorajado ao ouvir o Candidato desse partido usar repetidamente a palavra “diálogo”. Creio até que nem chegou a usar o seu slogan de campanha, o tal “vamos trabalhar.”, Tal fez=me pensar que ele entende que o trabalho principal de todos agora deve ser o diálogo. Assim, creio que é mesmo h\ora de substituir o slogan “vamos trabalhar” pelo slogan “vamos dialogar”. Mas mais do isso, dialogar mesmo, porque slogans não produzem efeitos senão quando traduzidos em acção.
Na minha opinião esse diálogo é urgente. E ele devia ter acontecido ontem. Portanto, esse diálogo é para já, hoje, e não amanhã.
Espero também que ao falar em dialogar o candidato da Frelimo esteja a exprimir um pensamento e vontade comum e genuína dentro da Frelimo, nas suas diferentes alas. Não é necessário ser adivinho para saber que isso é difícil numa organização grande, complexa, e com várias correntes e interesses difusos. Mesmo organizações pequenas enfrentam problemas de incentivos, interesses, e influências algumas vezes conflituosos. Porém espero que pelo menos a posição dominante dos que neste momento tenham algum poder de influenciar o curso de acontecimentos do lado da Frelimo seja de uma convicção e desejo genuíno para enveredar por um caminho e método de diálogo.
Por outro lado, espero que a(s) outra(s) parte(s) esteja também prédisposta(s) a entrar no caminho do diálogo. E qual é (ou quais são_ essa(s) outra(s) parte(s)? De uma maneira geral, a outra parte é o resto da sociedade com a qual a Frelimo está de facto desavinda neste momento, representada pelos partidos de oposição e por uma larga parte das organizações da Sociedade Civil incluindo associações e ordens profissionais. O que torna necessário definir clareamento as etapas e os interlocutores.
Dado que o conflito principal entre a Frelimo e o resto da sociedade neste momento anda a volta da maneira como o processo eleitoral foi conduzido e dos resultados que estão a ser divulgados e que se apresentam largamente inaceitáveis pelos protagonistas políticos, é necessário priorizar o diálogo para a resolução desse diferendo. Portanto, o diálogo a que o candidato da Frelimo se refere tem uma agenda larga. E para o seu manejo com sucesso essa agenda deve ser partida aos pedaços, e vários pedaços priorizados e tratados em sequência. Porque há o diálogo ainda corrente entre o governo da Frelimo com essas várias organizações profissionais, que qualquer governo terá que continuar. Mas o diálogo prioritário sem o qual outros diálogos não se poderão realizar com eficácia, deve ser o dialogo para resolver o diferendo eleitoral. O diálogo sobre o diferendo eleitoral deve ser considerado a mãe de todos os diálogos que se deve realizar em Moçambique a partir de agora.
Isto permite desde já determinar os principais interlocutores do primeiro diálogo. Creio que esses interlocutores devem ser os partidos políticos. Portanto é necessário que: 1) Os líderes dos outros partidos políticos também digam o mesmo, e publicamente: vamos dialogar. Porém ao fazê-lo devem ser todos claros e específicos e dizer: Vamos dialogar sobre o diferendo eleitoral e como sair dele. E como o processo eleitoral tem ium calendário, este diálogo é deveras urgentíssimo.
Portanto o chamamento ou a proclamação da vontade de dialogar não deve ser em absttracto. Deve ser no concreto. O primeiro diálogo deve ser sobre o diferendo eleitoral em curso. Portanto, o Francisco Tchapo deve dizer explicitamente: “Vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”. O Venâncio Mondlanme deve também dizer, “Sim, aceito, vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”. O Ossufo Momade deve também dizer: “Vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”. O Lutero Simango deve também dizer: “Vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”. E o Forquilha deve dizer: “Vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”.. O Salomão Muchanga deve dizer: “Sim, Vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”. O Manecas Daniel, e outros líderes de partidos políticos devem dizer: “Vamos dialogar sobre este diferendo eleitoral”.
Esse pronunciamento de todos eles é urgente.
Tem que ser feito publicamente? Não necessariamente. Mas se um já disse publicamente que vai dialogar, porquê que os outros teriam dificuldades de dizer que é sobre este diferindo eleitoral que querem dialogar? Porquê não? Afinal vão dialogar aonde? Vão se meter numa caverna e falar à escondidas? Podem (e terão que) entrar numa sala, pedir os jornalistas para saírem e fecharem as portas. E se calhar alguns dias vão trocar mensagens por emissários sem nós sabermos. E durante algum tempo terão que falar lá sem virem todos os dias dizer-nos das dificuldades que estarão a encontrar. Até vão ter que acordar em pararem de se insultarem e fazer acusações mútuas publicamente, e de alguma maneria instruírem os vossos seguidores para pararem com a retórica belicista e abusiva de ambos os lados. Mas toda sociedade estará sempre a saber que não estão em parte incerta, que estão juntos a tratar dos problemas que afetam a todos nós. E a sociedade saberá aonde todos os dias olhar para ver fumo branco a sair para poder festejar.
Portanto, quanto aos detalhes da agenda desse diálogo as partes poderiam acordar na primeira sessão, à qual terão que ir sem pré-condições, e com a ajuda de quem irão escolher ou aceitar para facilitar o diálogo. Porque mesmo que as regras do diálogo sejam vossas, precisarão de um “arbitro” para ajuda-vos a verificar o seu cumprimento. Nessa sessão também se definiriam outros aspectos protocolares do diálogo para que ele seja um sucesso. Entre eles seriam incluídas a cessação das hostilidades físicas e verbais uns contra os outros, que em nada facilitam um dialogo.
Teriam que também cessar os chamamentos à desobediência civil, e compromissos teriam que ser assumidos para que a brutalidade da polícia contra as pessoas cessasse. O diálogo teria que ser sincero, para resolver os interesses e anseios dos cidadãos, numa procura de pontos de convergência e de compromisso, e que nenhuma parte pretendesse ludibriar a outra ou conduzir o processo com o fito de esvaziar o capital político da outra parte.
CENÁRIO C:
CAOS E INGOVERNABILIDADE DO PAÍS COM RISCOS DE FIM VIOLENTO DO REGIME
Há algumas coisas que é necessário notar. Entre elas, que a sociedade moçambicana está desavinda com a Frelimo e o seu governo, por causa da maneira como governou o pais, sobretudo nos últimos dez-vinte anos, e não por agitação de elementos subversivos na sociedade.
Negligenciando os interesses e clamores da maioria da sociedade, servir os interesses das suas elites (a todos os níveis, desde o Chefe das Dez Famílias ou Chefe de Quarteirão até ao nível mais elevado das elites políticas, económicas e intelectuais), e ostracizar todos os outros membros da sociedade que não pertençam o partido Frelimo (mesmo quem não pertençam a nenhum partido político) criou uma clivagem e polarização na sociedade que é necessário assumir como um mal a corrigir. Em resultado disso foi criada na sociedade uma bolsa extensa de uma maioria de destituídos de oportunidades e meios de vida decente que não têm nada ou têm muitíssimo pouco a perder senão as suas próprias vidas numa peleja para a sua melhoria, contra todos aquele que persistam em gerir a sociedade da maneira que que consideram que foi o que os criou essa miséria. A Frelimo montou um a máquina de controlo político e de exclusão que se transformou num polvo sem cérebro, em que o povo está entregue a si próprio confrontado com todas as maldades promovidas pela sua máquina governativa totalmente partidarizada, na qual nunca se sabe se tudo é feito por concertação e ordens de alguma comando central, mas em que há uma única identidade nos protagonistas: gente do partido Frelimo, ou que são vistos como dela tirando autoridade para agirem como o fazem.
Por outro lado, os que procuram, se proclamam, ou genuinamente são tidos pelos seus seguidores como líderes para lhes guiarem no seu esforço para se livrarem desta opressão percebida, devem perceber que a minimização de danos à sociedade (que inclui os seus seguidores) deve ser sempre uma variável restritiva na prossecução dos seus objectivos. Todos os sacrifícios que possam ser evitados devem ser evitados. Não se devem criar mártires que não seja por infortúnio indesejado. As pessoas não devem ser irresponsavelmente empurradas para missões aventureiras das quais poderão sair vítimas inocentes e das quais não resultam ganhos comensuráveis e insustentáveis.
Os líderes que ajam dessa maneira podem ter a certeza que a sua legitimidade está condenada a esmorecer à medida que as pessoas se apercebam da incongruência de determinados actos e procedimentos co relação aos seus interesses genuínos. Uma sociedade e lideranças dialogantes podem realizar transformações profundas sem convulsões revolucionárias traumáticas e destrutivas. Isto aplica-se sobretudo uma sociedade como a nossa que já passou por essas convulsões e traumas no passado, mas que por limitações de cálculo político e ineficácia dos líderes resultaram na situação em que nos encontramos hoje em que mesmo o modico de liberdades e direitos democráticos estão sendo todos os dias limitados. E foram esses conflitos do passado que forem resolvidos por negociações que não foram diálogos profundos e inclusivos na sociedade que nos levaram a situação em que estamos.
Verdadeiros líderes que amam não só os seus seguidores mas todo o povo devem fazer tudo para evitar mais convulsões que tragam sacrifícios adicionais ao povo e que podem simplesmente aumentar a sua miséria.
O caos e a ingovernabilidade a que hoje estamos a começar a assistir deve ser evitado por um esforço genuíno de ambas as partes. E deve ser claro que se não se fizer esforço para ser evitado, hostoricamente vai ser o prenuncio do fim do regime, e um fim que não trará necessariamente situação melhor do que aquela em que estamos hoje.
Tres décadas de experiência de vivência e trabalho intermitente em vários países africanos deram-me a oportunidade de ver na prática os dramas que resultam de processos e acções do tipo que estão a acontecer agora em Moçambique. Mas o mais constrangedor é que este “e um país que já passou por dramas e experi6encia em que devemos todos ter já tirado lições acerca de caminos a não trilhar.
E para terminar vale dizer que os cenários A (auditoria aso resultados das eleições) e B (diálogo) podem andar em paralelo e até se complementarem e reforçarem. O cenário. A até poderia ser objecto do diálogo esquematizado no B. Por outro lado, o Cenário C inviabiliza os outros todos. Por isso não o recomendo. Preferia que todos se focassem na viabilização (e se possível combinada) dos cenários A e B.
Cheguei ao fim. Já despejei aqui as minhas agonias.
Escrevi este longo post porque estou a ficar desesperado. Já vai quase um mês que, usando da força da minha insignificância e pequenez, tenho estado a fazer esforços para fazer entender a “quem de direito” os aspectos que elaborei acima. Mas cada dia que passa estou a ver que as janelas de oportunidade estão a fechar-se, e que o cenário C se torna cada vez mais aquele que está a ganhar espaço.
Ssempre pensei que a única coisa de valor que tenho a oferecer são as minhas ideias e lições da experência e observações feitas em outros lughares ou mo,mentos da nossa hjostória. E quí estão plasmadas Mas se calhar isso é também ser demasiado pretensioso. Espero que aqueles que nesta sociedade possam ter forças e palavras mais persuasivas peguem e sigam em frente. Assim tenho a certeza que pelo menos os meus filhos e netos não dirão que não fiz nada por eles e pelo seu futuro.
E chegado aqui, me recolho à minha pequenez e insignificância.
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Que tal a CNE e o STAE passarem a eleger o presidente e a decidir a composição do parlamento?
Benedito Mamidji
47 min ·
Assim poupávamos tempo, dinheiro, e a vida das pessoas. No final, são eles que decidem os resultados. Desta vez os resultados são decididos por uma votação de 9 a favor e 7 contra, portanto, com 2 votos de diferença. E tudo aconteceu a portas fechadas, como sempre. O público não tem acesso aos debates e deliberações da CNE, nem sequer aos editais que o STAE usou para fazer a tabulação. Tal como no conclave de Roma que elege o papa, apenas recebemos o fumo branco, qual decisão emanada directamente de Deus.
Então façamos assim: nas próximas eleições, acabamos com as campanhas (custam milhões de dólares). Não fazemos registo dos eleitores (custam milhões de dólares, e a elevada abstenção não justifica tanta cobertura). Não formamos MMVs (custa milhões de dólares, e eles não aprendem nada na mesma). E não realizamos sufrágio universal (custa milhões de dólares, paralisa o país por um dia inteiro, causa violência pós eleitoral, prejudica a economia, estimula os instintos mais animalescos como assassinatos diabólicos; provoca manifestações destrutivas; o governo gasta mais milhões de dólares para combater os manifestantes alugando helicópteros e comprando gás lacrimogéneo, etc, etc, etc). Tudo isto para no fim a decisão ser feita por uma votação a portas fechadas na sede da CNE com uma diferença de 2 votos!
Portanto, vamos parar com a brincadeira, com jogos de faz de conta. Já somos um país autocrático na mesma (todas as classificações internacionais dizem isso). Fazer eleições deste tipo não nos tira dessa classificação. Pelo contrário, afunda-nos ainda mais. As imagens que correm pelo mundo da violência gratuita da polícia contra manifestantes pacíficos já são vergonhosos demais (como se já não fosse suficiente carregar a vergonha de sermos o oitavo país mais miserável do mundo!) A única coisa que podemos poupar, já que a nossa reputação está mesmo na lama, é o dinheiro que tanto precisamos para coisas mais úteis. Vem aí a cólera com as chuvas que se avizinham. É preciso Certeza para purificar a água. Tendas nos hospitais para acomodar os doentes (não falo em construir hospitais e coisas dessas, é pedir demais - como disse o candidato supostamente vencedor, essas coisas pertencem à Frelimo). As chuvas também vão destruir as escolas. Vamos precisar de chapas de zinco para as recobrir. E muita gente vai ficar sem teto. É preciso mantimentos. Portanto, esses rios de dinheiro que jogamos fora com eleições podem ser melhor usados em coisas que realmente precisamos.
Quanto a mim, jamais me farei a uma urna para votar num sistema assim. Não contem mais comigo. É insultar a minha inteligência (e pelo menos nisso não serei mais cúmplice). E não levarei a sério nenhum candidato nem partido que aceite participar em eleições em Moçambique enquanto o sistema e as regras forem estas. Deixemos isso para o bispo e a sua turma decidirem. Ah, e manifestações pacíficas? São uma perca de tempo (e de vidas e bens). Nenhuma mudança se faz com manifestações pacíficas. O cabrito agarra-se pelos chifres, não pela cauda.
AGORA JÁ PERCEBO FINALMENTE QUE SOMOS UM POVO ABENÇOADO!... E QUEIRA DEUS CONTINUEMOS SENDO!
Gustavo Mavie
14 h ·Por Gustavo Mavie
Em 2013, um taxeiro nigeriano que me levou da sede da ONU em Nova Iorque para o hotel em que estava hospedado naquela cidade dos EUA, e após dizer-lhe que era moçambicano, ele disse-me que tinha uma grande admiração pelo povo moçambicano, porque não se deixava subverter pelas potências ocidentais que em África vão financiando cidadãos locais para provocarem revoltas populares ou mesmo derrubar os governos locais, como o fizeram na própria Nigéria várias vezes, no Iraque, na Líbia e em vários outros países africanos e doutros continentes.
"Vocês são mesmo grades heróis. Não sei como é que conseguem este heroísmo. Só pode ser por causa da água dos rios em cuja água bebem que tem a bênção de Deus. Nós na Nigéria somos muito impacientes, e queremos comer frutos duma árvore que ainda acaba de germinar", disse o tal nigeriano em tom muito sério. Ele lembrou-me uma afirmação do Presidente Chissano, quando uma vez disse que "as pessoas são em geral impacientes e se sempre insatisfeitos com o que são e têm a cada momento".
Na altura, senti-me muito orgulhoso de ser moçambicano. Mas antes de lhe dizer algo em torno destas suas considerações, ele continuou vincando o seguinte: "vocês são como o povo chinês que não se deixou nunca subverter pela propaganda de subversão e manipulativa dos ocidentais. Sempre diabolizaram durante décadas o governo comunista chinês com o intuito de levar o seu povo a estar contra os seus próprios governantes, mas não se deixou levar 75 anos após a fundação da RPC". Graças à visão acertada do povo chinês, o seu país é agora a virtual superpotencia do
Mundo.
O que me trouxe de volta este elogio desse nigeriano é o vucu vucu ou TUMULTOS que estão ocorrendo agora a seguir às eleições presidenciais e gerais de 9 de Outubro de 2024.
São vucu vuvucos que para mim são o obra dos tais o ocidentais que com base em mentiras derrubaram o Sadaan Hussein no Iraque, Khadafy na Líbia e em vários outros países.
Uma das grandes revelações desse nigeriano foi que quando o objectivo dos países ocidentais é destronar um governo que não serve os seus interesses, não se importam de matar todo o seu povo.
Mesmo que me custe acreditar que estes vucu vuvucos são causados pelo Ocidente, não consigo perceber como é que o governo de Joe Biden condenou logo no dia seguinte o bárbaro assassinato do Dr Elvino Dias e Paulo Guambe, mas não condenou até agora mais de um ano depois, ao genocídio que Israel está cometemdo à luz do dia na Palestina! Este genocídio lembr-me a tal REVELAÇÃO desse nigeriano, de que "Quando o objectivo dos países ocidentais é destronar um governo que não serve os seus interesses, não se importam de matar todo o seu povo". Israel está matando o povo palestino, incluindo as suas crianças com as armas doadas pelos EUA e seus aliados. Isto me leva défice à convicção de que os que promovem aqui em Moçambique estes levantamentos são os agentes dos Bidens tal como é Primeiro Monistro Benjamin NATHANYU. Que não nos deixemos manipular caros compatriotas! Mais não disse(X)
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Elvino Dias e Paulo Guambe foram mortos por indivíduos pagos pelas mesmas pessoas que têm o Venâncio Mondlane sob sua protecção
Venâncio Mondlane não esteve presente nas exéquias do Elvino Dias. Sabeis do porquê? Ele está sob protecção dos seus patrões, fora de Moçambique, a partir de onde faz as "lives" que agitam a população urbana neste País. O Elvino Dias e Paulo Guambe foram mortos por indivíduos pagos pelas mesmas pessoas que têm o Venâncio Mondlane sob sua protecção. O objectivo era o que todos estamos a ver: criar agitação na sociedade, colocando-a contra o Governo do País, e criar condições para a colocação de Venâncio Mondlane na Presidência da República de Moçambique.
Pode tardar, mas os assassinos que executaram o Elvino e o Paulo serão encontrados, assim como foram encontrados os assassinos do Siba-Siba!
Enquanto decorre a investigação para o esclarecimento da morte violenta de Elvino e Paulo, importa elucidar que o Venâncio Mondlane tornou-se visível como Deputado na Assembleia da República, onde chegou pela mão do partido MDM e depois pela mão do partido RENAMO. Foi então que foi contactado por aqueles que hoje lhe protegem e financiam para ser o provável sucessor do Presidente Filipe Nyusi, para governar Moçambique no interesse do Ocidente. Ele tinha tanta certeza de que ganharia as eleições, porque houve muitos MMVs pagos para encher as urnas para ele, e outros poucos pagos também mesmas pessoas, mas encherem as urnas pela FRELIMO, que são os foram denunciados e apanhados, e hoje estão a contas com a justiça. Um esquema fraude eleitoral muito reles e sujo, com o Venâncio Mondlane como o pivô. Mas o tiro saiu-lhes pela culatra, mais uma vez.
Portanto, Venâncio Mondlane virou um fantoche do Ocidente, em Moçambique; e ainda vai a tempo de ser acusado como o autor moral da morte bárbara de Elvino e Paulo. É esse indivíduo que os jovens politicamente ingénuos do século XXI têm erradamente como seu "herói". Temos que permitir? Claro que não!
Enfim, tirai o cavalinho da chuva, ó jovens, e ganhai juízo! Moçambique NUNCA será governado por um fantoche do Ocidente!
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Venâncio Mondlane no esconderijo da CIA em Pretória
Depois de ser atingido pelo gás lacrimogéneo o Venâncio Mondlane foi levado pela equipa da CIA em Maputo para a vizinha África do Sul com objectivo de preparar sabotagem de bens públicos e privados. Naquele país, Venâncio Mondlane está também sob cuidados médicos e foi visto duas vezes na segunda-feira e ontem à tarde pelo médico sul Africano de nome Dr. Hilary Bosha de Garden City Hospital. Não foi diagnosticado de qualquer complicação e foi lavado para uma residência em Pretoria onde se encontra a repousar sob constante orientações dos agentes dos serviços secretos e CIA vindo de Botswana. Um total de um milhão de dólares está disponível para ele regressar e continuar a criar distúrbio no país. Os agentes da CIA em coordenação com Missões Católicas e Marracuene e Matola Rio tem estado a coordenar as operações de distúrbios em Moçambique, com claro objectivo de subverter a vontade popular que votou massivamente na FRELIMO e no Daniel Chapo. Recorde - se que Moçambique está em alvoroço com assassinatos dos políticos, Paulo Guambe e de Elvino Dias, que era causídico de Venâncio Mondlane. Dados em nosso poder indicam que está em curso em Moçambique uma Operação de Falsa Bandeira denominada Tuna Operation, ou simplesmente Operação Atum, que visa criar uma onda de descontentamento contra o governo do dia visando impor fantoches na direção do País. Esta operação tem o seu foco nos processos eleitorais e teve seu início nas eleições autárquicas quando nas cidades de Maputo e Matola, os GRINGOS distribuíram pessoalmente dinheiro aos MMVs para beneficiar a RENAMO e seus candidatos. Fracassada a tentativa de viciar as eleições autárquicas, os gringos em coordenação com a oposição aprimoraram a Tuna Operation e fizeram um upgrade das suas acções, que passaram a incluir o ataque cibernético ao sistema informático da CNE e do STAE para viciar os resultados das eleições gerais deste ano. Foi na sequência da denúncia do MUHALA que a inteligência gringa ordenou o recuou do plano. Não era primeira vez que eles tentavam atacar o sistema informático dos órgãos eleitorais em 1994 nas primeiras eleições gerais, tentaram interferir no sistema para que os resultados dessem 1/3 a FRELIMO, 1/3 a RENAMO e 1/3 aos demais partidos. Com esta configuração, a FRELIMO não teria como tomar decisões sozinha. Falhada a estratégia do ataque cibernético os gringos orientaram o resgate da estratégia das últimas eleições autárquicas. Através desta estratégia o partido FRELIMO foi infiltrado para tirar informação sobre as movimentações do seu candidato que era fornecida aos candidatos da oposição, sobretudo Venâncio Mondlane, para ensaiar confrontos com a caravana da FRELIMO. Com a informação Venâncio Mondlane percorria alguns distritos mas não conseguiu logística para irem a todos por onde passou Daniel Chapo. Chegada a vez da eleição os gringos através de alguns observadores e MMVs introduziram se nas assembleias de voto com duas frentes. Uma para encher as urnas a favor do PODEMOS e a outra para filmar alegados enchimentos de urnas com votos a favor da FRELIMO. Estes enchimentos eram muitos deles induzidos e encenados, para justificar o discurso da fraude. Por isso houve vídeos espalhados de alegados enchimentos, isto como parte da estratégia de desinformação. As mortes encomendadas … Elvino Dias e Paulo Guanbe, foram as iscas identificadas pelos gringos para inflamar a opinião pública. Segundo a estratégia da Tuna Operation a morte destes dois apoiantes de Venâncio serviria para causar revolta popular contra o governo do dia. Tornava se por isso necessária a morte de actores relevantes quer seja dentro do PODEMOS como no ciclo restrito de Venâncio Mondlane. Efectivamente a estratégia parece estar a surtir efeito, pois alguns cidadãos já começaram a fazer acusações directas. Os gringos preferiram fazer a operação porque não tem confiança sobre a gestão financeira do PODEMOS, e do próprio Venâncio. Assassinos por encomenda seguiram a rota África do Sul, Eswatine e entraram via Namaacha. Nos últimos tempos estavam já em Maputo a seguir a rota e a rotina de algumas iscas definidas pelos gringos . Nos próximos dias, algumas figuras proeminentes poderão ser sacrificadas pelos gringos, para justificar a revolta popular que está a custar muito dinheiro pago a ONG’s, alguns comerciantes, alguns actores chaves da sociedade moçambicana. -DC
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quarta-feira, 23 de outubro de 2024
Ossufo Momade deve sair do quarto e mostrar o seu posicionamento sobre os resultados” – Manuel de Araújo
“Ossufo Momade deve sair do quarto e mostrar o seu posicionamento sobre os resultados” – Manuel de Araújo
A Renamo é um dos partidos políticos que mais deu dor de cabeça a Frelimo, pelo menos até as sextas Eleições Gerais, mas os resultados do escrutínio realizado no dia 09 de Outubro corrente, mostram um cenário completamente diferente.
A perdiz pode ter tido o pior resultado da história, aparentemente devido a desavenças internas. Independentemente dos resultados até aqui divulgados, o estranho é o silêncio da liderança do próprio partido, sobretudo do presidente, Ossufo Momade.
Aliás, segundo uma publicação do Diário da Zambézia, na semana finda, entrevistado por uma estação de televisão nacional, o cabeça de lista da Renamo a Governador da Zambézia, Manuel de Araújo, mostrou-se preocupado com o silêncio de Momade.
“O presidente tem que sair do quarto e estar na rua, e mostrar o seu posicionamento sobre os resultados”, instou Araújo, para quem, “não pode continuar no quarto, é inaceitável”, entende o político.
Na mesma entrevista, o também edil de Quelimane, frisou que o seu partido perdeu uma grande renovação aquando do Congresso de Alto-Molócuè, “o que nós propusemos em Alto-Molócuè, era que o presidente Ossufo, continuasse no seu cargo, e que houve uma pessoa mais jovem que pudesse comunicar-se com a juventude para avançar com essa agenda”, lembrou De Araújo, tendo sublinhado que, “todo mundo quando saiu do congresso estava minimamente convencido de que essas eleições não seriam muito boas”, rebateu o político.
Mesmo assim, Manuel de Araújo, não descarta ter havido fraude. De referir que a Comissão Nacional de Eleições pode divulgar os resultados esta quarta-feira.
MZNews - 22.10.2024
Eleições em África: 5 motivos das alegadas fraudes [Elementos de Autocrítica]
ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
Em Angola a oposição alegou fraude eleitoral, em Moçambique a oposição já está alegar indícios de fraude eleitoral, no Quénia, na Serra Leoa, na Guiné-Equatorial, na Guiné-Bissau, no Uganda, no Congo-Záire, no Congo-Brazzaville, na Tanzânia, no Gabão, no Zimbabwe, no Ruanda e…até na África do Sul a oposição também “levantou” indícios de fraude eleitoral.
Africanos + atentos, europeus, americanos e asiáticos já algum dia se perguntaram, mas… por que razão sempre que há eleições em África há indícios de fraude eleitoral?
Podíamos levantar aqui como causas; factores históricos, muitos países africanos o 'processo de transição' entre a antiga Colónia e os Movimento[s] de libertação foi “duvidosa” onde até hoje há questões por esclarecer [resolver], há também questões ligados às Instituições, só para ilustrar, eu trouxe aqui para você [s] cinco pontos, motivados das alegadas fraude, o primeiro é o + importante tem a ver com as datas da “divulgação” de resultados.
Tempo para divulgação de resultados. Nós… em Africa os resultados são divulgamos, depois de cinco, sete, onze, quinze dias, é muito tempo e…esse tempo faz com que “gera espaço” para uma possível “alteração” de resultados, porquê o tempo que nós damos é muito e “gera ansiedade” e sobretudo “gera desconfiança” mesmo que não se altere resultados.
Mas… porquê é que precisa de cinco, seis dias, quinze dias para poder dar resultados finais! Não há necessidade, porque a contagem dos votos faz-se no mesmo dia das eleições! Épháaa…eu acho quê [24] horas é tempo “suficiente” para poder publicar resultados das eleições definitivos, mas…nós em África “precisamos” de dez/quinze dias e…claramente esse tempo todo dá espaço para alguém colocar a panela, água, cozinhar os resultados depois claramente divulgá-los.
Tem a ver também com a violência. Há muita “intimidação”, tanto nos agentes eleitorais, tanto a população a votante. Ou seja, há muita “intimidação” que acontece antes, durante e depois do processo eleitoral. Nas eleições em África as Forças de Segurança ficam todas armadas até aos dentes, claramente isso ameaça muita gente, por isso, eu acho que o nível de violência, de “intimidação” e ameaças também contribui para depois amanhã se possa “desconfiar” dos resultados.
Concorrência desigual. O uso “desigual” de recursos públicos há países em que o Governo usa maior tempo de antena da mídia, o Governo 'uso' maior o bolo do erário público, o Governo 'usa' os meios públicos: carros, edifícios... portanto, o abuso do 'uso' de bens públicos por um Partido geralmente pelo que está a governar, também claramente “abre espaço” para indício de fraude eleitoral.
E este problema do “uso desigual” da mídia , do dinheiro do erário público, de recursos públicos nós ouvimos em várias ONG’s no Ruanda, Angola…alegarem que Partidos governamentais estavam a 'utilizar' edifícios públicos para fazer publicidades, o tempo da antena da mídia é maior de um do que do outro e…isso claramente faz com que de facto no final o resultado seja beliscado.
Dúvidas ou [percepção de manipulação de resultados] é um tema que também é muito “vigente” em eleições em Angola, Moçambique, Ruanda, Tanzânia, Uganda…porquê? Porque a oposição sempre vem “alegar” indícios de “manipulação” antes, durante e depois das eleições isso aconteceu no Ruanda, aconteceu em Angola, onde a oposição queixou-se de violação de leis, isso faz com que os resultados amanhã são duvidosos. Por exemplo, quando existe eleição de membros da CNE que violam alguns “preceitos legais”, ou seja, qualquer “indício” que viola uma lei eleitoral claramente faz com que depois amanhã o resultado final das eleições é “claramente contestado”.
Tem, também o problema ligado a independência da CNE, que é eleita geralmente pelo Chefe do Governo quê muitas vezes “apesar de ouvir” Relatórios e indícios de lograções a vir da oposição, da população em geral, das ONG’s não leva a sério, vai 'ignorando informações' externas, desde a constituição do pessoal, a eleição de todo Órgão, a eleição do Presidente da CNE que também às vezes é líder de um Partido, claramente começam questões ligadas a indícios de fraude eleitoral, porque quando a CNE não fala das denúncias públicas, denúncias dos Partidos, quer dizer, ignora tudo isso faz com que essa CNE seja muito “frágil” e gera “desconfiança” e…consequentemente os seus “resultados finais”, também são claramente duvidosos.
E… como é que se resolvem todos esses problemas? Tem sim solução! Por exemplo, em relação a “independência” da CNE devia ser cada membro do Partido a concorrer enviar para ali um membro, esses membros elegem o Presidente da CNE.
Em relação ao tempo de contagem de resultados e sua “divulgação” devia sim ser reduzido para menor, ou seja, [24] horas havendo vontade temos resultados.
Em relação ao uso “desigual dos recursos” os tribunais deviam fazer alguma coisa! A CNE também devia fazer alguma coisa, porquê se a CNE se cala, os tribunais se calam em relação ao “uso desiguais” da mídia, do dinheiro do erário público, dos espaços: Escolas, Igrejas, Universidades, anúncios …geralmente aqui quando a CNE cala-se em relação a todos esses “preceitos” faz com que claramente o próprio resultado seja contestado, a CNE cria ela própria a sua “fragilidade”.
Por isso, que depois “surgem” outros Órgãos também a fazerem contagem e essa contagens começam a ganhar muito + valor do que, o valor da própria CNE, porque ela durante todo o processo das eleições deu espaço para que se torna-se ela própria muito + frágil.
Manuel Bernardo Gondola
Maputo, aos [22] de Outubro, 20[24]
Comunicado dos Bispos Católicos de Moçambique no contexto do Processo das Eleições Gerais de 2024
Queridos compatriotas,
1 - No passado dia 9 de Outubro realizámos mais um pleito eleitoral. Depois de uma campanha que se pautou geralmente pelo civismo, cumprimos o nosso direito e dever cívico. Todavia, no rescaldo eleitoral mais uma vez se fez o recurso à violência e agora manchado com uma cobarde emboscada como forma de calar, se não a verdade, pelo menos a democracia. Condenamos o bárbaro assassinato de duas figuras políticas a relembrar com evidência, com semelhanças no método, outros assassinatos de figuras políticas ou da sociedade civil, também ligadas a partidos da oposição, ocorridos na sequência de anteriores eleições.
2 - A Igreja Católica, enquanto instituição, é apartidária, não apoia candidatos e não tem partidos. Mas
isso não significa que renuncie ao seu compromisso político e social, a um caminho concreto para a construção de uma sociedade mais democrática, inclusiva, justa e fraterna, na qual todos devem viver em paz, com dignidade e futuro. Por isso, sendo voz da Igreja Católica, nós os Bispos não podemos omitir de denunciar esta grave situação que o país atravessa e a violência que gera mergulhando todos no caos.
Leia aqui Download Comunicado dos Bispos Catolico s_ Eleiçoes Gerais de 2024
Para uma luz no fundo do túnel
Por Tomás Vieira Mário
Daniel Francisco Chapo e Venâncio Bila Mondlane foram os dois candidatos presidenciais mais votados nas eleições de 9 de Outubro.
Este facto, sobre o qual penso não haver polêmicas, diz -nos que ambos têm responsabilidades particulares sobre o devir mais próximo de Moçambique, em nome do eleitorado que neles votou.
Nessa medida, e independentemente do veredicto a ser proclamado pelo Conselho Constitucional, a conduta de ambos, doravante,conta! Os seus actos ou omissões contam!
Nos últimos dois dias (Sábado e Domingo), dias muito tensos, os moçambicanos estiveram atentos, para ouvir o que um e outro iriam dizer, na sequência do baleamento cobarde de Elvino Dias e Paulo Guambe, figuras muito associadas à candidatura de Venâncio Mondlane.
Daniel Chapo veio a terreiro na tarde de Sábado, com um comunicado inequivocamente pessoal (Isto é distinto e separado do partido Frelimo), escrito na primeira pessoa (eu) e sem qualquer menção ou símbolo do seu partido. Um documento relativamente longo, marcado por declarações (ou reafirmação)de princípios e de valores de ética política e de democracia.
O documento qualifica esta morte como um "brutal assassinato"; um acto que "não é apenas um ataque contra indivíduos comprometidos com o Estado de Direito Democrático, mas uma "afronta à democracia". Além de exprimir "total repúdio a este crime e a qualquer tipo de violência e intolerância", Daniel Chapo declara o seu "compromisso em defender a verdade e a justiça em Moçambique".
É uma declaração pessoal extremamente forte, de gênero inédito entre a classe política moçambicana de um modo geral. Num período de grande volatilidade social, o valor e o alcance desta declaração podem ter várias leituras.
Mas a minha leitura individual é a seguinte: com esta declaração Daniel Francisco Chapo quis marcar uma posição de distanciamento perante este tipo de condutas criminosas, com feições de terrorismo de Estado. A conclusão lógica desta minha leitura é um pre-anúncio de que, se ele for declarado Presidente da República, este tipo de crimes vai ser estancado. Caso esta minha interpretação seja um equivoco...então que ela sirva como um forte apelo nesse sentido.
Por seu lado, hoje, Segunda-feira, Venâncio Mondlane tomou, na minha opinião, uma atitude responsável e encorajadora: mobilizou os seus apoiantes para se absterem de manifestações de rua. Independentemente de como tal "desconvocação" possa ser politicamente interpretada, o mais importante é o seu efeito final: evitar a violência e possíveis actos de desacato à autoridade, perante uma Polícia como a nossa: uma Polícia ávida de violência e francamente despreparada para defender a ordem constitucional democrática.
Colocados lado a lado, estas posições dos dois candidatos presidenciais mais votados, constituem factores de desanuviamento criando expectativas sobre um objectivo em que a Nação deve, doravante, concentrar-se: o futuro!
Para quem quiser saber: era "pegando" cada palavra, frase ou gesto motivador dos "beligerantes" que os mediadores logravam, passo a passo, acordos entre as partes nas históricas negociações de paz de Roma!
Daniel Chapo e Venâncio Mondlane são ambos anunciantes de uma nova era na História Política de Moçambique - e esta é uma grande responsabilidade geracional, perante a qual têm ambos vários obstáculos por transpor.
O passado, de tão pesado e obscuro, deve ser deixado sobre os ombros dos seus autores e sequazes: só eles podem por ele responder! Para já...é para a frente que se deve marchar. Com diálogo honesto: sem exclusões, sem "esquemas" nem "espertezas"."
CIP-Observação da União Europeia volta a pedir à CNE que publique editais de mesas
Em comunicado contundente, a Missão de Observação da União Europeia (MOE UE) diz ter constatado irregularidades durante a contagem e “alterações injustificadas dos resultados eleitorais a nível das assembleias de voto e a nível distrital”.
“Como medida para contribuir para a confiança e integridade do processo eleitoral, a MOUE UE reitera o seu apelo aos órgãos eleitorais para que conduzam o processo de apuramento de uma forma transparente e credível, assegurando a verificação dos resultados das mesas de voto”, lê-se no comunicado.
Segundo o mesmo comunicado, a chefe da MOE UE, Laura Ballarín, declarou que “a publicação dos resultados desagregados por mesa de voto não é apenas uma questão de boas práticas, mas também uma forte salvaguarda para a integridade dos resultados”.
Leia aqui Download CIP-Boletim-das-eleicoes-318-1_22.10.2024
Venâncio Mondlane convoca greve geral, nas ruas, por dois dias, a partir do dia 24 de Outubro
O candidato presidencial, Venâncio Mondlane, anunciou, esta manhã, o segundo estágio dos protestos contra “raptos, sequestros, gás lacrimogénio e balas verdadeiras contra um povo desarmado e indefeso” e convocou greve geral durante dois dias, a partir da próxima quinta-feira (24) até sexta-feira (25).
Ele alertou que nesta fase, as pessoas devem ir às ruas e protestar pacificamente. E, diferentemente das anteriores, não haverá um ponto de concentração. Explicou que a ideia é despistar as Forças de Defesa e Segurança (FDS) por forma a não enviar força antimotim para os locais de concentração. “Não vai haver blindados suficientes”.
De acordo com Mondlane, este período é a janela e a oportunidade únicas para o povo demonstrar que “quem detém o poder é o povo”.
Ele propõe que todas as instituições do Estado e privadas suspendam as suas actividades económicas.
“A partir da quinta-feira, dia 24, vamos subir a fasquia. Vamos paralisar o país por dois dias. Desta vez é a paralisação de todo acto de trabalho, no sector público e privado. E vamos sair rua para manifestar com cartazes. Desta vez, não vamos ter pontos de concentração como a gente faz. Todos os 154 distritos devem sair para manifestar”, apelou.
Esta convocação é propositada para decorrer nos dias previstos para a Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgar os resultados gerais das eleições, que já apontam para uma “vitória” do candidato da Frelimo, Daniel Chapo.
Falando numa transmissão em uma rede social, apelou aos partidos da oposição a se juntarem aos protestos. Nesse apelo, incluiu as FDS (militares, polícias, SISE) para “apontar os canos para baixo”.
Avançou ainda que serão quatro etapas de protestos ate completar 25 dias, em analogia aos os 25 tiros contra Elvino Dias e Paulo Guambe.
Esta convocação para a paralisação do país, com as pessoas a ocupar as ruas, ocorre um dia depois de uma paralisação generalizada. Houve convulsões sociais que resultaram e feridos graves atingidos pelas balas da polícia e vários detidos.
MZNews - 22.10.2024
Ataques Terroristas: Ruandeses reforçam presença em Mucojo, enquanto insurgentes reivindicam autoria de explosões
As Forças Ruandesas reforçaram, nos últimos dias, a sua presença no Posto Administrativo de Mucojo, distrito de Macomia, na província de Cabo Delgado, onde destacaram cerca de 500 soldados. Com esse efectivo, os ruandeses estabeleceram um novo acampamento militar numa zona que no passado foi um dos focos de influência dos terroristas.
A informação consta do mais recente Relatório do projecto de monitoramento da violência no norte de Moçambique, Cabo Ligado. No documento revela ainda que o Estado Islâmico reivindica ter detonado dois engenhos explosivos contra uma patrulha das forças conjuntas moçambicanas e ruandesas.
O Cabo Ligado afirma que os engenhos foram detonados contra as forças conjuntas na aldeia Napala, onde, além de ferir os soldados, foi danificado um blindado. O documento sublinha que os terroristas continuam a enfrentar escassez de alimentos e suas últimas incursões contra civis foram relatadas em Setembro, perto do rio Messalo, na região de Miangalewa, no distrito de Muidumbe.
CARTA - 22.10.2024
Atentado a Agostinho Vuma: Tribunal Supremo reabre o caso e Salimo vai a julgamento
Quatro anos após o violento atentado contra Agostinho Vuma, Presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), o Tribunal Supremo acaba de anular a decisão do Tribunal Superior de Recurso de Maputo de despronunciar o principal suspeito pela tentativa de homicídio, Salimo Momad Muidine.
O incidente, lembre-se, ocorreu a 11 de Julho de 2020, nas proximidades do escritório de Vuma, localizado no Prédio Tavares, na cidade de Maputo. Segundo o Ministério Público, o acusado, Salimo Muidine, foi o autor dos disparos que atingiram o também deputado da Assembleia da República, colocando a sua vida em risco.
A acusação indica que Muidine agiu em conjunto com um cúmplice não identificado, que teria imobilizado Vuma antes de este disparar dois tiros, um dos quais atingiu a cabeça do presidente da CTA. O ataque ocorreu em plena luz do dia e imagens de câmaras de vigilância nas proximidades capturaram dois homens armados, fugindo do local após o crime.
A reabertura do caso permite que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo dê início ao julgamento do agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), acusado pela tentativa de homicídio.
O Tribunal Superior de Recurso de Maputo havia despronunciado, em 2022, o suspeito do homicídio, alegando falta de provas conclusivas que o vinculam directamente ao crime, apesar das provas iniciais e da gravidade do crime. A decisão foi contestada pelo Ministério Público, que recorreu ao Supremo Tribunal, argumentando que o reconhecimento da vítima e os testemunhos disponíveis forneciam bases sólidas para o julgamento.
O Tribunal Supremo acabou concordando com o Ministério Público, apontando que havia elementos suficientes, como o testemunho de Yara Cossa e o reconhecimento fotográfico feito por Vuma para levar Salimo Muidine a julgamento. O suspeito permanecerá em prisão preventiva. O Tribunal justificou a manutenção da prisão com base no risco de fuga e na possibilidade de interferência nas investigações, dado o cargo de Muidine no SERNIC.
Refira-se que o empresário Silvestre Bila é apontado como o mandante do crime, havendo um processo autónomo (n° 353/11/P/2020) instaurado pelo Ministério Público e que corre seus trâmites em sede de recurso.
As suspeitas, sublinhe-se, baseiam-se no testemunho de Yara Simões Cossa, ex-esposa de Silvestre Bila, que terá declarado que Vuma estava a ser seguido por um indivíduo a mando do seu antigo companheiro, com intenções desconhecidas. O julgamento poderá trazer mais clareza sobre as circunstâncias do crime, que chocou o país.
CARTA - 22.10.2024
Presidência da Renamo: Continuidade de Ossufo Momade restringida a fórum interno
A continuidade de Ossufo Momade na presidência da Renamo vai ser debatida em fórum do própria formação política, segundo o porta-voz, Marcial Macome.
Esta é a reação às contestações de vários membros da formação política, incluindo dos que fazem parte do seu Conselho Nacional. Estes exigem a renúncia imediata de Momade na esperança de resgatar o “bom-nome” do partido.
De acordo com Macome, agora, o partido está focado em analisar o processo eleitoral, sobre o qual prometeu que o partido vai apresentar o seu parecer em breve.
Não obstante, reconheceu que todos os membros da formação política têm liberdade para expressar o seu posicionamento, mas as decisões, como tal, são tomadas em situações apropriadas.
MZNews - 22.10.2024
A FRELIMO FOI SEMPRE TERRORISTA
Por Francisco Nota Moisés
Os portugueses apelidavam a Frelimo como uma organização terrorista por razoes imperiais e da sua logica colonialista, mas na logica deste autor a quem mesmo o som do nome Frelimo faz medo e o faz correr para o buraco do seu esconderijo, a Frelimo agiu sempre como uma organização terrorista desde o princípio.
Os assassinatos, o canibalismo, e esta do canibalismo não é uma piada; matanças a pedradas, a pauladas, esfaqueamentos e enterramento vivo como a sua tropa faz contra os civis na guerra do norte por alegações de que os populares apoiam os rebeldes, o que é verdade na verdade, são coisas que a organização terrorista sempre praticou.
Isto não são novos acontecimentos. São acontecimentos que os grandes dos terroristas Eduardo Mondlane, Samora Machel, Joaquim Chissano, Armando Guebuza, o patricida Alberto Chipande, Bonifácio Gruveta, Armano Panguene e muitos tantos outros matadores da organização terrorista Frelimo instituíram.
Tais são os eventos que causaram repulsa e revolta do padre Mateus Pinho Guenjere que exigiu que o terrorismo na Frelimo parasse. Foi este grande patriota e santo homem que a organizacao terrorista liderada pelo grande assassino Samora Machel veio a matar, liquidar e aniquilar a sangue frio depois de raptá-lo de Nairobi no Quênia em 1977.
Foi esta mesma organização terrorista que instituiu campos de concentração, ditos de reeducação em Moçambique nas matas de Moçambique mesmo antes da independência do país e veio a fazê-lo mais massivamente depois de ter tomado o poder dos portugueses.
O que ela faz durante as tristes piadas denominadas eleições não é novo. Como disse um camarada comandante terrorista da Frelimo ouvido por este autor e por muitos outros em Dar Es Salaam em 1968: "A Frelimo não brinca, camaradas. A Frelimo mata, camaradas. A Frelimo liquida, camaradas. A Frelimo aniquila, companheiros."
Golpe de Estado em Moçambique?
Estará o Presidente Nyussi em prisão domiciliária ou de férias nas Maldivas/Matibane?
O silêncio do Presidente da República, Filipe Jacinto Nyussi perante os últimos acontecimentos preocupa a todos os moçambicanos. e não só. Nas redes sociais, nos bares e nos corredores diplomáticos do mundo inteiro especulam-se as razões do silêncio ensurdecedor do nosso Chefe de Estado, do nosso Chefe do Governo e do nosso Comandante em Chefe das Forças de Defesa de Moçambique (FADM).
Explico-me. Na última sexta feira, 18 de Outrubro 2024, tivemos o assassinato bárbaro de dois jovens proeminentes e líderes de um partido político legalmente estatuído em Moçambique, Elvino Dias e Paulo Gwambe.
Mesmo que não fossem membros de um partido, o facto de dois concidadãos nossos terem sido regados com bala em plena capital do país, deveria a nosso ver, preocupar toda a sociedade incluindo o Chefe de Estado.
Aliás na cerimónia de tomada de posse o Presidente da República, solenemente jurou proteger e defender a cada moçambicano, respeitar e fazer respeitar a Constituição da República. E a nossa Lei Mãe reza claramente que na República de Moçambique não há Pena de
Morte!
Perante esta realidade e se juntarmos, a guerra no norte do pais (Cabo Delgado) e raptos na cidade de Maputo e não só, podemos claramente concluir que o Presidente Nyussi e o seu Governo falharam redondamente nessa missão!
Independenteme do falhanço não seria expectável, pelo menos do posto de vista ético que o Chefe de Estado se pronunciasse a nação para solidarizar-se com as famílias enlutadas, bem com os colgas de trincheira dos malogrados, apresentando pêsames??Mesmo que fosse a fingir! Não seria expectável que o Chefe do Governoncondenasse o acto? Não seria expectável que Comandante das Forças de Defesa e Segurança ordenasse uma investigação célere por parte dos homens que comanda?
Ao não o fazer o Chefe de Estado não estará a passar a mensagem aos moçambicanos de que estamos sem Presidente? Não corre o Presidente o perigo de ser considerado, se não mandante, pelo menos conivente, pois para além de ser Chefe de Estado é cumulativamente Chefe de Governo e Comandante em Chefe das Forças de Defesa e Segurança?
O seu silêncio quase cinco (5) dias depois deste macabro assassinato nas suas barbas, ou seja a menos de 5 kms do seu escritório, não é uma afronta a sua autoridade e a autoridade de todas as forças de defesa e segurança e ao povo Moçambicano em geral e a nossa soberania ?!
Este silêncio, nosso ver, parece estar a tornar-se ainda mais barulhento quando aquele que parece ser o Líder Actual da Oposição convoca uma greve, que paralisa o país do Norte ao Sul e milhares de jovens enfrentam as forças de defesa e segurança com mortes e feridos pelo caminho!
Para agravar a situação está ainda o facto de o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, por sinal Presidente da antiga potência colonizadora parecer estar mais preocuoado com a vida, a segurança e o bem estar dos moçambicanos do que o nosso próprio Chefe de Estado! Aliás Presidente Filipe Nyusio Europeia, Estados Unidos da América, Canadá, Suíça, Noruega entre outros já se manifestaram condenando o acto macabro!
Cade o PR? Cade o Primeiro Ministro? Cade a Presidente da Assembleia da República?! Cade o Porta Voz do Governo? cade o Conselheiro/ AsseManuel de Araújode Imprensa do Presidente Filipe Nyusi?
A pergunta que não se cala é muito simples terá o nosso Chefe de Estado, Chefe de Governo e Comandante em Chefe das Forças de Desfesa e Segurança sido raptado parte incerta (o que consubstanciaria um Golpe de Estado) ou estará em férias disciplinares nas Maldivas oubem Matibane?
E mais não disse,
Manuel de Araújo
21/10/2024
"Esquadrões da morte": Assassinar a serviço do poder?
Desde 2015, os "esquadrões da morte" têm estado a ceifar vidas de intelectuais, ativistas, jornalistas e opositores políticos em Moçambique. Acontecimentos que, segundo analistas, têm motivações políticas.
A morte por baleamento do constitucionalista franco-moçambicano Gilles Cistac, na zona nobre da capital moçambicana, em 2015, não foi até hoje esclarecida.
Em 2016, foi a vez do deputado da RENAMO, Jeremias Pondeca, ser morto a tiro em Maputo. Este caso também não foi esclarecido.
Em 2019, em Xai Xai, província sulista de Gaza, o ativista e observador eleitoral Anastácio Matavele foi assassinado a tiro. O caso foi julgado e polícias foram condenados pelo crime, mas, ao não penalizar os mandantes, o Tribunal não convenceu a crítica no país.
Motivações políticas
O jurista José Capassura não tem dúvidas de que estes assassinatos e outros - como as mortes de Elvino Dias, advogado do candidato presidencial Venâncio Mondlane, e do mandatário do PODEMOS, Paulo Guambe - têm motivações políticas, porque são executados por agentes policiais:
"Não há dúvidas nem margens de erro de que estes assassinatos têm algum tipo de direção das Forças Armadas de Defesa e Segurança (FADS) e fica muito difícil ter que esclarecer crimes desta natureza."
Os intelectuais Jaime Macuane e Ercínio de Salema foram outros alvos dos "esquadrões da morte": sofreram agressões brutais. Capassura critica a fragilidade das instituições de investigação.
"A investigação criminal ainda é regida pelo princípio de oficialidade, o que significa que só as instituições criadas pelo Estado são competentes e legítimas para investigar e esclarecer estes crimes neste sentido," relata. "Agora, se alguns membros das FADS dirigem catedrais, criminalidade organizada, fica muito difícil para que outras instituições auxiliares da administração da Justiça esclareçam crimes desta natureza," considera.
Crimes eleitorais
O analista político Dércio Alfazema entende que os crimes dos "esquadrões da morte" acontecem muitas vezes em períodos eleitorais.
"Gilles Cistac, por exemplo, acabou perdendo a vida num contexto em que o país discutia questões que têm a ver com reformas e descentralização. Ele acabou não sendo percebido face a questões de intolerância e de dificuldades de compreender o pensar diferente e acabou sendo uma vítima da democracia," afirma.
O analista culpa as instituições que deviam proteger o cidadão, e os políticos que muitas vezes atropelam leis para o seu próprio benefício:
"Eles que aprendam a conviver de acordo com aquilo que são as leis e não sejam eles próprios os promotores de situações de desordem, de violação de normas. Essa questão de disputa de poder que já não se limita a questões eleitorais, mas depois tem que se avançar para a situação de violência.”
O jurista José Capassura insiste que os dois últimos assassinatos, do advogado Elvino Dias e do político Paulo Guambe, pela precisão do crime, revelam que foram da responsabilidade das Forças de Defesa e Segurança (FDS).
"Pelo número de projéteis que foram disparados, dúvidas não subsistem de que se tratou de elementos das FDS com algum teor avisado de conhecimento de manuseamento de armas", conclui.
DW – 21.10.2024
Palestina: um ano de genocídio, um ano de resistência (5) [Elementos de Autocrítica]
ten-coronel Manuel Bernardo Gondola
Vamos a quarta questão. Porquê os EU e a União Europeia [UE] continuam a financiar e armar Israel? Por duas razões principais:
A primeira; o Estado de Israel é uma “engrenagem” do sistema imperialista liderado pelos EU e desempenha um papel regional decisivo no Médio-Oriente, 'cabeça-de-ponte' dos EU na região, “cão de guarda” de seus interesses por lá o regime sionista sempre foi armado e financiando para se “sobrepor” aos países árabes e ao Irão “lutando” para que aquela área estratégica na qual se 'concentram' + de 60% das reservas petrolíferas do mundo “lutando” para que essa área estratégica esteja sob o “Comando” dos EU particularmente em período tão polarizado da cena mundial na qual “rufam” por todos os lados tambores de guerra, Médio-Oriente que sempre foi “estratégico“ é + “estratégico” ainda agora, porquê petróleo é 'decisivo' para a guerra.
Não há guerras sem petróleo; aviões, tanques, blindados precisam de petróleo para que possam “cumprir” a sua função tecnológica, logo isso, faz com que o Médio-Oriente seja uma região 'decisiva' no actual semanário mundial, assim como a Venezuela apenas para fazer uma referência.
A segunda razão que “explica” a associação contínua dos EU e da UE a Israel é o 'peso' do lobby sionista nos países imperialistas; o Estado de Israel tem uma “excepcionalidade” no sistema imperialista ao qual pertence. Essa “excepcionalidade” pessoal é revestida pela impressionante capacidade que tem o Estado de Israel de “intervir” na política interna desses países, na política interna dos EU, da UE, do Brasil, da Argentina, ou seja, onde 'existir' uma colectividade judaica importante. O Estado de Israel exerce essa pressão, a partir da “influência” das fracções judaicas da burguesia que tem forte presença entre os Bancos, no sistema financeiro, entre os meios de comunicação, na Industria da cultura especialmente na Industria cinematográfica, na Empresas da tecnologia de informação.
A existência desse lobby sionista que nos EU organiza-se formalmente tem o nome de APEC, é um lobby “destinado” a cuidar dos interesses israelitas dentro dos EU é o segundo lobby + poderoso dos EU só é “superado” pela Associação Nacional dos Rifles. A existência desse lobby sionista faz com que Israel possa ser “o rabo que abana o cão” impondo seus interesses muitas vezes até mesmo sobre os interesses + gerais das demais fracções burguesas nos EU, na Europa, no Brasil, na Argentina …e assim por diante.
Manuel Bernardo Gondola
Maputo, [21] de Outubro, 20[24]
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