segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

LULA INOCENTOU UM ASSASSINO PATOLÓGICO

 

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Lula e a confusão de chamar radicais de “stalinistas fanáticos”, como se fossem adeptos da ideologia do ditador soviético Josef Stalin | Foto: Montagem Revista Oeste/Reprodução
Lula e a confusão de chamar radicais de “stalinistas fanáticos”, como se fossem adeptos da ideologia do ditador soviético Josef Stalin | Foto: Montagem Revista Oeste/Reprodução

LULA INOCENTOU UM ASSASSINO PATOLÓGICO

Na cabeça baldia do presidente, Stalin continua fantasiado de Guia Genial dos Povos

No meio da discurseira sobre a explosão de violência registrada em Brasília neste 8 de janeiro, um domingo, Lula precisou de um punhado de segundos para escancarar a cabeça baldia que preside o Brasil: “E essas pessoas, esses vândalos, que a gente poderia chamar de nazistas fanáticos, de stalinistas fanáticos… Ou melhor: stalinistas, não, esses fascistas fanáticos”, corrigiu-se o presidente da República. Para quem leu quatro ou cinco verbetes de almanaque sobre esses assassinos patológicos, não há diferenças essenciais entre Josef Stalin, Adolf Hitler e Benito Mussolini. Os três estão alojados na mesma ala do museu da infâmia.

Os três são igualmente desprezíveis. Por ter atravessado a vida sem sequer folhear um livro de história, Lula ignora profundamente o que foram ou fizeram. Alguém certamente lhe soprou o que segue estacionado na memória deserta de vogais e consoantes: o nazismo e o fascismo são de “direita” e, portanto, do mal; o stalinismo é de “esquerda” e, portanto, do bem. Como os similares da Alemanha e da Itália, o serial killer nascido na Geórgia que reinou sobre a União Soviética por quase 30 anos matava por atacado. Calcula-se em 20 milhões o total de vítimas de Stalin.

Fake news espalhada pelos imperialistas americanos”, Lula deve ter ouvido de José Dirceu, ou de Fidel Castro, ou de Hugo Chávez. Na revolução que pariu o leviatã comunista, Stalin brilhou como terrorista, assaltante de bancos e executor de atentados à bomba. Foi ele quem propôs a Hitler, em 1939, o obsceno Pacto Germano-Soviético, rompido dois anos mais tarde pelo parceiro alemão. Mas isso ninguém contou a Lula: não se deve manchar a imagem do Guia Genial dos Povos. Haja cretinice.

“Eu cheguei à Presidência mesmo sem ter um curso superior”, vivia recitando Lula, durante o primeiro mandato, a frase que nasceu como pedido de desculpas, foi promovida a motivo de orgulho e acabou transformada no desafiador refrão do hino à ignorância. “Talvez até quando eu deixar a Presidência possa até cursar uma universidade”, passou a emendar depois de reeleito o único presidente do Brasil que não aprendeu a escrever e nunca leu um livro. Esqueceu o assunto quando começou a colecionar títulos de doutor honoris causa. De volta ao Planalto aos 77 anos, capricha na pose de especialista em tudo.

Lula sempre fugiu de livros, lápis e cadernos com mais agilidade do que a demonstrada pelo Super-Homem ao topar com a kriptonita verde. Longe do trabalho duro desde 1976, quando o torneiro mecânico descobriu a vida mansa de dirigente sindical, tempo para estudar teve de sobra. Mas prevaleceu a preguiça congênita, estimulada pelos áulicos que sabem juntar sujeito e predicado. A lastimável formação escolar foi tratada como pecado venial até que o professor e crítico literário Antonio Candido surpreendeu o mundo com a tese audaciosa: dependendo do indivíduo, ignorância é virtude.

Os gulags eram campos de trabalho forçado que existiram entre os anos 1930 e 1960. Foram reavivados por Josef Stalin para “abrigar” quem se opunham ao Estado | Foto: Divulgação

“Essa história de despreparo é bobagem”, decretou em 2007, entre um ensaio erudito e a releitura de um clássico, o professor que, na lida com alunos comuns, castigava com um zero desmoralizante qualquer reincidente em cacófato. “Lula tem uma poderosa inteligência e uma capacidade extraordinária de absorver qualquer fonte de ensinamento que existe em volta dele ─ viajando pelo país, conversando com o povo, convivendo com os intelectuais”, ensinou Antonio Candido. E imediatamente se contradisse: “Nunca vi Lula ser um papagaio de ninguém. Nunca vi Lula repetir o que ouviu. Ele tem uma grande capacidade de reelaborar o que aprende. E isso é muito importante num líder”.

Poucas manifestações de elitismo são tão perversas quanto conceder a quem nasce pobre o direito de nada aprender até a morte

O líder passou a reelaborar o que aprende com tal desembaraço que deu de repreender gente conhecida pelo apego ao conhecimento. Em junho de 2009, explicou que a jurista Ellen Gracie, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, não conseguira o cargo que almejava num tribunal internacional “porque não estudou como deveria”. Feito o diagnóstico, consolou a paciente: “Mas ela é moça, ainda tem tempo”. Um mês depois, o doutor em qualquer coisa resolveu enquadrar os críticos do que o ex-senador pernambucano Jarbas Vasconcelos qualificara de maior programa oficial de compra de votos do mundo.

“Alguns dizem assim: o Bolsa Família é uma esmola, é assistencialismo, é demagogia e vai por aí afora”, decolou o exterminador de plurais. “Tem gente tão imbecil, tão ignorante, que ainda fala ‘o Bolsa Família é pra deixá as pessoas preguiçosa porque quem recebe não quer mais trabalhá.” Só podia pensar assim, acelerou, “uma pessoa ignorante ou uma pessoa de má-fé ou uma pessoa que não conhece o povo brasileiro”. Povo é com ele, gabou-se outra vez em dezembro de 2009, ao recomendar aos meninos do Brasil que estudassem português com mais afinco. “É muito importante para as crianças não falarem menas laranjas, como eu”, exemplificou. Mas não tão importante assim: “Às vezes, o português correto as pessoas nem entendem. Entendem o menas que eu falo”.

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Foto: Adriana Spaca/Framephoto/Estadão Conteúdo

Mesmo os que não se expressam corretamente também entendem quem fala menos. Não falta inteligência ao povo. Falta escola. Falta educação. Falta gente letrada com disposição e coragem para corrigir erros cometidos por adultos que nasceram pobres. Lula deixou de dizer menas quando alguém lhe ensinou que a palavra não existe. O exemplo que invocou foi apenas outra esperteza. Poucas manifestações de elitismo são tão perversas quanto conceder a quem nasce pobre o direito de nada aprender até a morte. Milhões de filhos de famílias muito mais pobres do que Lula enfrentam carências desoladoras na busca do conhecimento. A celebração da ignorância é sobretudo um insulto aos pobres que estudam.

É também uma agressão aos homens que sabem. Num Brasil pelo avesso, os que dominam a língua portuguesa ainda terão de pedir licença aos analfabetos para expressar-se corretamente. A boa formação intelectual não transforma um governante em bom presidente. Mas quem se orgulha da formação indigente e despreza o conhecimento jamais será um estadista. Ao absolver um psicopata sanguinário, Lula informou que vai morrer sem saber quem foi Stalin. Como o ditador do império comunista, seu devoto sul-americano logo será reduzido a mais uma lembrança sombria de tempos muito estranhos.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (6/1/2023) | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

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O BRASIL DA OBEDIÊNCIA

 


Governo e Supremo disparam um ataque sem precedentes ao conjunto de leis em vigor no Brasil, aos direitos civis do cidadão e às liberdades públicas
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OBrasil não teve uma mudança de governo no dia 1º de janeiro de 2023 — está tendo, pelo que mostra a observação dos fatos, uma mudança de regime. Em apenas uma semana, a nova gestão do presidente Lula tinha 1.500 presos num ginásio de esportes em Brasília — nunca houve isso em nenhuma ditadura brasileira do passado, e com cenas que lembram o Estádio Nacional de Santiago do Chile no golpe do general Pinochet. Foi decretada intervenção federal em Brasília. O governador, eleito três meses atrás já no primeiro turno, foi deposto do cargo por três meses. Já existe, antes mesmo do novo Congresso entrar em funcionamento, uma CPI pronta para fazer acusações criminais contra adversários do governo. Foi convocada a Brasília a Força Nacional de Segurança, um grupo extraído das polícias militares para atuar em locais onde não há presença policial regular — convocada para Brasília, uma das cidades mais policiadas do país. Há um pedido de extradição, sem base legal, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que teve de internar-se no hospital dos Estados Unidos para cuidar de efeitos da facada que quase o matou em 2018. Apareceram até tanques de guerra nas ruas da capital, depois que tinham acabado a invasão e a depredação do Congresso, do Supremo e do Palácio do Planalto no domingo dia 8 de janeiro.

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Ginásio da PF ficou lotado com manifestantes que estavam em acampamento | Foto: Reprodução/Twitter

A eleição de Lula, ao que parece, não foi suficiente; vê-se agora que foi um passo, entre outros, para a formação de um Brasil sem oposição real. Está em execução neste momento um projeto que pretende manter o país sob o controle de uma coligação entre o STF e o Executivo, através do Ministério da Justiça e do restante do aparelho de repressão do Estado. A situação de ilegalidade que tem estado em vigor nos últimos anos por ação do Poder Judiciário, e que levou Lula de volta à presidência da República depois de suas condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, está sendo confirmada — em vez de um retorno à normalidade após as eleições, que terminaram exatamente com o resultado que queriam, o governo e o Supremo disparam agora um ataque sem precedentes ao conjunto de leis em vigor no Brasil, aos direitos civis do cidadão e às liberdades públicas. E a “pacificação” do país, que Lula pregou durante toda a sua campanha eleitoral? Não existe, simplesmente. O que existe é o contrário da paz: prisões em massa, ameaça de processar penalmente milhares de pessoas, censura nas redes sociais e mais todo um arsenal repressivo de multas, bloqueio de contas bancárias e intimações para depor na Polícia Federal.

A eleição de Lula, ao que parece, não foi suficiente; vê-se agora que foi um passo, entre outros, para a formação de um Brasil sem oposição real

A Lei Maior do Brasil, na prática, não é mais a Constituição Federal de 1988 — é o inquérito perpétuo, sem limites e ilegal que o ministro Alexandre Moraes conduz há mais de três anos para punir o que ele, a esquerda e a mídia chamam de “atos antidemocráticos” e “desinformação”, crimes que não existem na legislação brasileira — não, certamente, da forma como são apresentados, e não com a finalidade de fazer perseguição política. Este inquérito, em violação a toda legislação brasileira, não tem data para ser encerrado. É conduzido em sigilo. Não está livremente aberto aos advogados dos indiciados. Toma decisões sem o indispensável processo que as leis exigem. Acusa, investiga, condena e aplica punições — tudo ao mesmo tempo, e segundo a vontade de uma pessoa só, o ministro Moraes. Não está sujeito a nenhum recurso, ou a qualquer tipo de apreciação superior. Não toma conhecimento da existência do Ministério Público, único órgão do Estado brasileiro autorizado por lei a acusar alguém neste país. É o Ato 5 do regime de exceção que está sendo imposto ao país neste momento.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado Federal em exercício, Veneziano Vital do Rêgo, governadores e governadoras dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem em Brasília (9/1/2023) | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

 

Como um presidente que prometia há pouco um “Brasil Feliz”, a “volta” da “democracia” e o “fim da ditadura de direita” pode acabar a sua primeira semana de governo com 1.500 pessoas presas numa espécie de campo de concentração em Brasília? A face verdadeira da “nova ordem” é essa que está se vendo aí. Sua prioridade não é começar uma administração diferente da anterior, executar um plano de governo, ou cumprir compromissos de campanha — é eliminar o outro lado, e trocar o Estado de Direito pela força policial em que se transformou o STF no Brasil de hoje. O Sistema Lula, com o apoio ativo do Supremo, não está propondo um confronto político com os adversários, ou uma disputa legítima com a oposição — está numa ação de vingança, ou de profilaxia. Desde o dia 1º de janeiro está deixando claro que o seu programa de governo começa com a eliminação dos “inimigos”, ou quem está contra; vai se fazer tudo, digam o que disserem as leis, para garantir que o “outro lado” não volte nunca mais a existir politicamente na vida nacional. Não há, por parte do presidente e das forças que o apoiam, nenhum gesto de conciliação. Ao contrário, o recado é: “Vocês vão ser presos, multados, censurados. Suas contas no banco vão ser bloqueadas. Vocês não vão poder exercer livremente suas atividades. Vocês vão perder o emprego”.

Não há terroristas que levam cadeirinhas de praia para cometer atos de terror — terrorista joga bomba, mata gente e explode estação de trem; golpista não dá golpe de estado sem tropa, canhão e comando militar. Mas dois erros, se efetivamente houve dois erros, não fazem um acerto — e se houve mais culpados a única saída é punir a todos por igual

Não se trata de uma suposição. “As prisões não são uma colônia de férias para golpistas”, afirmou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao comentar as observações de que estaria havendo tratamento desumano para os presos de Brasília. Disse, também, que “não se pode tratar de forma civilizada” os acusados e que “não haverá apaziguamento” com os que ele acusa de serem “golpistas”, ou “terroristas” na linguagem oficial do regime em implantação — termo adotado de imediato pelo consórcio da mídia para se referir aos presos ou, mais geralmente, aos manifestantes que vêm se reunindo em frente aos quartéis para contestar o resultado da eleição presidencial. “O tempo das prisões em flagrante já passou”, disse o novo ministro da Justiça. “Agora as prisões devem ser preventivas e temporárias.” Ou seja: o governo deu a si próprio autorização para prender cidadãos com base naquilo que julgar como conduta criminosa. É um retrato preciso de um governo que tinha como prioridades, no discurso de campanha, “humanizar as penitenciárias” e “desencarcerar” os criminosos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, (10/1/2023) | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

O presente surto de repressão vem em seguida à invasão dos edifícios dos Três Poderes, por parte de manifestantes que estavam em Brasília protestando contra o resultado da eleição presidencial e pedindo “intervenção militar”, ou que vieram para a capital no fim de semana com o propósito específico de promover a baderna. Tanto faz se são uma coisa ou outra, ou se havia marginais infiltrados entre eles com objetivos políticos. Não importa se as invasões foram feitas pela direita, a esquerda ou o Arcanjo Gabriel — o que se fez foi crime, e não há desculpas, atenuantes ou justificativas para os crimes cometidos. A lei proíbe a violência e a destruição de patrimônio público; é errado em qualquer circunstância, e não há “mas” ou “veja bem” que se apliquem ao que houve. O episódio todo, é verdade, está marcado por mistérios que com certeza nunca serão esclarecidos. Não se entende por que, sabendo que haveria protestos em Brasília, nenhuma autoridade pública fez absolutamente nada para proteger os prédios invadidos. Também não há explicação plausível para que, com toda a sua estrutura de segurança, os órgãos do governo tenham permitido que os autores das invasões destruíssem livremente, durante três horas seguidas, os edifícios que foram atacados. Não ficou claro como Lula, em suas primeiras palavras sobre o episódio, tinha pronto, já datilografado e ao alcance da mão, o decreto de intervenção no Distrito Federal. É incompreensível, também, por que manifestantes que protestam há 70 dias, sem causar o mínimo incidente em qualquer ponto do Brasil, tenham enlouquecido de repente. Não há terroristas que levam cadeirinhas de praia para cometer atos de terror — terrorista joga bomba, mata gente e explode estação de trem; golpista não dá golpe de estado sem tropa, canhão e comando militar. Mas dois erros, se efetivamente houve dois erros, não fazem um acerto — e se houve mais culpados a única saída é punir a todos por igual.

O problema está no tipo, na extensão e nas intenções da retaliação lançada pela máquina oficial. Está, também, na igualdade de critérios — se as violências de Brasília têm de ser tratadas com base na legalidade, a violação permanente da lei por parte do inquérito ilegal do STF e a descida do governo para a repressão também não deveriam ser aceitas e tratadas como “defesa da democracia”. O artigo 359 do Código Penal, que substitui a extinta Lei de Segurança Nacional, pune como crime a tentativa, através de “violência ou grave ameaça”, de abolir o Estado democrático de direito ou depor o governo legitimamente constituído. Não é prevista qualquer outra hipótese para a prática desses delitos — e, em qualquer caso, a punição tem de obedecer a devido processo legal, com garantias para os acusados, pleno acesso aos autos por parte dos advogados e procedimentos públicos. Até as invasões de Brasília não houve violência ou grave ameaça a nada e a ninguém — e, apesar disso, cidadãos têm sido presos, multados ou perseguidos com a acusação de cometerem “atos antidemocráticos”, até por conversarem no WhatsApp. E agora? Vai ficar pior? Importa, mais que tudo, o ataque às liberdades — e a montagem de um país sem dissidências, sem o direito de se manifestar em público e sem oposição de verdade. Se qualquer brasileiro pode ser acusado de cometer “atos antidemocráticos”, “desinformação” e outros crimes não previstos na lei, não existe liberdade política efetiva neste país. O que o Sistema Lula-STF está dizendo, na prática, é que não será tolerado um país que não preste obediência ao governo — e no qual a oposição, como em estádio de futebol, tem de ficar como a arquibancada que vaia o juiz, mas não influi em nada no resultado. José Dirceu, uma das estrelas do PT, já disse que ganhar eleição não tem nada a ver com ganhar o poder. Deve ser isso.

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