Ironia de todas as ironias. Dimantino Miranda disse que Moçambique é um País de ladrões. Os ladrões zangaram-se e mandaram-no embora, em 2013, declarando-o "persona non grata". Hoje, cinco anos depois Diamantino está de volta e Helena Taipo, a senhora que se ofendeu e o mandou embora, vai ser julgada por ter roubado dinheiro do INSS. Acho que Dimantino fez a declaração exactamente no dia em que Helena Taipo roubou o dinheiro e pensou que Diamantino viu e podia ser testemunha. Diamantino foi vítima de peso de consciência!
PS: A chegada do Profeta Diamantino coincide com a semana em que a PGR está a fazer de tudo para libertar um outro ladrão na África do Sul.
Entraram e não mais voltaram a sair: 153 pessoas desapareceram no metropolitano da Cidade do México. Ninguém sabe delas e nem as mais de três mil câmaras de vigilância foram eficientes para perceber o que aconteceu a todas aquelas que foram vistas pela última vez a entrar numa das 195 estações de metro da capital mexicana
Graciela desceu as escadas do metro. Leva a filha pela mão. Estava na estação de Chabacano, bem no centro da Cidade do México. Um grupo de seis pessoas encurralou-a. “Por esta dão-nos 20”, lembra-se de ouvi-los dizer. Tentaram raptá-la. Não conseguiram. Graciela esbracejou, lutou e conseguiu soltar-se. Correu para o interior de uma carruagem com a filha. A mexicana de 30 anos poderia ter sido a 154º pessoa a desaparecer no metro da capital do México. Não foi. Teve sorte. Outras 153, não tiveram.
“Penso naquelas pessoas que não conseguiram escapar e que agora lembramos como mais um número nas mesas do Ministério da Segurança Pública”, dizia Graciela ao “El País”. O que se passa no metropolitano da Cidade do México ninguém parece saber explicar. E nem as 3.417 câmaras de videosegurança espalhadas pelas 195 estações conseguem ajudar a travar o problema.
Pela estação de Chabacano passam milhares de pessoas todos os dias. Nem podia ser de outra forma, pois ali cruzam-se três linhas de metro diferentes. Segundo a Procuradoria Geral de Justiça, citada pelo jornal “El País”, 153 pessoas foram dadas como desaparecidas na rede de metropolitano em quatro anos. Destas, cerca de 65% das vítimas voltam a aparecer, sejam dias ou semanas mais tarde. Mas há uma parte dessas pessoas (35%) que nunca mais ninguém volta a ver.
Só no ano passado, 43 novas investigações foram abertas.
MIGUEL TOVAR/ GETTY IMAGES
Tentaram levar Graciela e a filha a 13 de janeiro, um domingo, quando voltavam a casa. A mulher escolheu não apresentar queixa junto do Ministério Público, porque em tempos, contou, já teve problemas quando denunciou um assalto. Deu conta do sucedido, as autoridades pediram-lhe todos os dados pessoais e a família do ladrão conseguiu obtê-los. “Tive uma má experiência”, recorda Graciela, depois de descrever como os familiares do criminoso lhe apareceram à porta de casa, pedindo que retirasse a queixa.
“O pior é que nos dizem que é um sítio com muita gente, que isso não poderia acontecer ali [no metro].” Graciela partilhou o que lhe aconteceu nas redes sociais. Chamaram-lhe trapaceira e mentirosa. “Em momento algum tentaram tirar-me a mala ou o telemóvel, mas tiveram a intenção de me levar.”
Graciela sabe que aquilo por que passou não foi só um assalto falhado.
FALTAM DENÚNCIAS
O sistema judicial e as autoridades asseguram que o maior problema que enfrentam é que a maioria das famílias não dão conta do desaparecimento das pessoas. “Apelamos às vítimas que denunciem”, dizem. E, apesar de terem conhecimento de vários casos, sem denúncia formalizada não podem avançar com uma investigação. Consequentemente, justifica a Procuradoria, não é possível descobrir se existe ou não um grupo de crime organizado.
“Infelizmente, as câmaras não cobrem todas as estações e não podemos fazer o seguimento do que acontece”, sublinha ao “El País¨ um porta-voz da Procuradoria.
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Entre 2007 e abril de 2018, segundo estatísticas governamentais, 37 435 pessoas desapareceram. Um número que, admitem, pode ser mais elevado, uma vez que só uma parte são reportados. Mais de 65% dos crimes cometidos no México nunca são denunciados, pois a população considera que todo o processo e formalismo são “uma perda de tempo” . Mais de 90% dos crimes nunca são resolvidos.
A violência no país é frequente, sobretudo contra as mulheres. Aliás, no metro da Cidade do México há carruagens exclusivas para mulheres, com o objetivo de reduzir o número de casos e denúncias por assédio sexual. Mais de cinco milhões e meio de pessoas usam diariamente o sistema de transportes públicos mexicano. É o segundo mais usado no mundo. Mais saturado só o serviço público de Nova Deli, na Índia.
Os raptos, recorda a revista mexicana “Nexos”, dispararam entre 2006 e 2012, durante a presidência de Felipe Calderón, quando começou a guerra da droga.
Em média, todos os dias 11 mexicanos desaparecem. Alguns, nunca voltam a aparecer.
MANUEL DE ARAÚJO VAI TOMAR POSSE NO DIA 07/02/2019 CONFIMOU O GOVERNO PROVINCIAL DA ZAMBEZIA! Está agendada para o próximo dia 07 de Fevereiro a tomada de posse dos Edis das 53 autarquias moçambicanas, eleitos no dia 10 de Outubro de 2018 em sufrágio de nível autárquico. Nas 6 autarquias da província da Zambézia, as cerimonias de investidura dos presidentes dos concelhos e membros das Assembleias Municipais, serão testemunhadas pelo Governador da Zambézia, Abdul Razak, o Secretario Permanente Júlio Mendes e altos funcionários do Ministério de Administração Estatal e Função Publica, a tomada de posse será assegurada nos termos da lei e contará com a presença dos juízes dos Tribunais Judiciais, apurou o Jornal Txopela. No centro das controvérsias, está a tomada de posse ou não de Manuel de Araújo eleito como cabeça de lista pela Renamo e certificado pelo acórdão do Conselho Constitucional de validação dos resultados eleitorais das eleições municipais de 2018. Manuel de Araújo perdeu o mandato após ter decidido concorrer às eleições Autárquicas como cabeça de lista da Renamo e não do MDM, partido com o qual chegou ao cargo em 2013. Para dissipar quaisquer equívocos sobre o assunto o Governo da Zambézia, garantiu nesta quarta-feira (30) em sede da segunda sessão ordinária do Governo que, todos os cabeças de listas eleitos deverão tomar posse no dia 07, suportando-se do acórdão do Conselho Constitucional. Na Zambézia deverão tomar posse, Manuel de Araújo para a cidade de Quelimane, Geraldo Sotomane para o município de Mocuba, José Aniceto em Gurué, Miguel Muananvuca no município de Alto Molocué e Virgílio Dinheiro na Maganja da Costa.
Mais de 4 anos após o Tribunal Administrativo ter constatado que “o Governo, sem a devida autorização, emitiu avales e garantias” para os bancos Credit Suisse e VTB, o partido Frelimo ainda tem dúvidas que os empréstimos da Proindicus, EMATUM e da MAM sejam ilegais. “O nosso posicionamento como partido por um lado é de respeito pelo princípio da separação de poderes e por outro lado de apelo as instituições de Justiça para verem se há desvios dentro deste processo ou não” afirmou Roque Silva.
Em Novembro de 2016 o TA, no seu Parecer sobre a Conta Geral do Estado de 2015, constatou que: “As empresas EMATUM, SA, Proíndicus, SA e Mozambique Asset Management (MAM, SA) são participadas, maioritariamente, por entidades constituídas pelo Estado, que as dotou de recursos para o seu funcionamento e também têm participações entre si. Estas empresas contraíram empréstimos no exterior, que o Governo avalizou, passando, esses créditos, a constituírem dívida indirecta do Estado. As dívidas em causa foram contraídas sem a devida autorização da Assembleia da República, referida na alínea p) do n.º 2 do artigo 179, da Constituição da República, segundo a qual compete a este órgão autorizar o Governo, definindo as condições gerais, a contrair ou a conceder créditos”.
Na altura Moçambique era governado por Armando Guebuza, que era também presidente do partido Frelimo, e que em audição a Comissão Parlamentar de Inquérito a situação da Dívida Pública, em Dezembro de 2016, explicou que Proindicus, SA, primeira das três empresas a ser constituída e que negociou os empréstimos iniciais com o banco Credit Suisse “é uma empresa das Forças de Defesa e Segurança (FDS), tendo como principal objectivo a protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique”, portanto tutelada pelo Ministério da Defesa, na altura Filipe Nyusi, o actual presidente da formação política que governa Moçambique desde 1975.
Ademais o actual presidente do partido Frelimo, ainda como titular da Defesa, formalizou pelo menos um dos contratos do Governo com a Proindicus, SA, no caso da Concessão do Sistema Integrado de Monitoria e de Protecção.
O que os moçambicanos precisam de saber é quem beneficiou-se do bilião de dólares sobrefacturado
Mas apesar das constatações do Tribunal Administrativo e das evidências da participação de membros seniores do partido nas dívidas ilegais o secretário-geral da Frelimo, Roque Silva, ainda duvida que ilegalidades aconteceram.
“As instituições de Justiça, aquelas que tem o dever de investigar no sentido de encontrar aquilo que podem ser desvios que possam ter sido praticados elas trabalham de forma independente, no sentido de por um lado esclarecerem aos moçambicanos o que terá acontecido, os moçambicanos precisam de saber em última análise e definitivamente o que terá acontecido” afirmou o sg do partido Frelimo nesta quarta-feira(30).
De visita à província de Maputo, Roque Silva acrescentou que “O nosso posicionamento como partido por um lado é de respeito pelo princípio da separação de poderes e por outro lado de apelo as instituições de Justiça para verem se há desvios dentro deste processo ou não. Havendo desvios naturalmente que as medidas são tomadas de acordo com o que a lei prevê”.
Dúvidas não existem que a Constituição da República e as leis orçamentais de 2013 e 2014 foram violadas. O que tem de ser apurado é como efectivamente foram gastos os 2,2 biliões de dólares norte-americanos contratados ilegalmente mas que não foram transferidos dos bancos suíço e russo para a Conta Única do Tesouro, como estabelece a lei do SISTAFE, mas antes para o fornecedor dos barcos, o grupo Privinvest.
Aliás a Auditoria realizada pela Kroll às três empresas apurou que houve sobrefacturação dos barcos e outros bens e serviços adquiridos em valores que ascendem a 1 biliões de dólares norte-americanos. Ao contrário do que Roque Silva apregoa o que os moçambicanos precisam de saber é quem beneficiou-se desse dinheiro.
