ADEUS 2014
MOZIRMAOS
Infelizmente o ano vai terminar num ambiente de grande incerteza. Ficou claro para todos que Afonso Dhlakama e a Renamo ganharam as eleicoes de 15 de Outubro com uma goleado historica de 80% mas a frelimo adulterou grotescamente os resultados. O mais aberrante foi a "homologacao do absurdo" efectuada ontem pelo CC do "camarada" Hermenigildo Cepeda Gamito, cujo acordao só foi assinado por 2 dos 7 juizes o que equivale a um tsunami juridico. Tudo isso aconteceu sob um silencio inacreditavel de toda sociedade civil. Nao obstante a inepcia da sociedade e comunidade internacional perante actos tao absurdos quanto flagrantes Afonso Dhlakama tentou de forma frenetica evitar o desastre e confrontacao fazendo apelos veementes para a formacao de um governo de gestao mas ninguem levou o a serio, tendo ate o governo oferecido um humilhante "estatuto de oposicao" no lugar de sugerir um hipotetico cargo governamental com prerrogativas executivas como primeiro ministro ou vice presidente da republica. Parece que a renamo havia caido numa grande ratoeira: a frelimo quiz "matar 3 coelhos com um unico tiro ao assinar o acordo do fim das hostilidades em Maputo. Primeiro, a frelimo conseguiu fazer com que Dlhakama saisse da "parte incerta". Segundo, ganhar tempo para reorganizar e reequipar o exercito que havia sido dizimado, terceiro, identidificar os redutos das perdizes, encurrular Dhlakama na cidade e abate lo, e tomar todas antigas bases da renamo. Se a frelimo mostrou se muito astuta, Dhlakama mostrou ser um gra mestre de xadrez mesmo sabendo que algumas sugestoes que lhe eram dadas pelos seus proximos eram sofisticados "produtos de made in SISE". Por exemplo Dhlakama sabia que os "observadores militares" da EMOCHIM oriundos do zimbabwe eram agentes de inteligencia do exercito zimbabweano que tinham como missao principal indetificar e mapear todos os redutos das perdizes. Um deles e um coronel que se encontra de servico na Beira. Durante a campanha eleitoral Dhlakama conseguiu motivar e organizar os seus ex militares. Na verdade Dhlakama usou a fantochada das conversacoes no CCJC para embrulhar a frelimo na sua propria trapaca. Dhlakama "chegou ao cumulo" de aceitar que empresas pertecentes a frelimo imprimissem todo o material eleitoral mesmo consciente de impressoes fraudolentas. Dhlakama aceitou todos os absurdos da "paridade eleitoral" e foi exigindo "aberracoes" de ambito militar o que permitiu atravessar o periodo eleitoral com armas. Todos esses "passos tolos" foram mal interpretados pela frelimo ao ponto de esquecer que acabavam de sair de um grande desastre militar com cerca de 7 mil baixas fatais e grandes perdas materiais.
O unay cambuma vai revelar um grande segredo: governo gestao na verdade era uma capitulacao secreta da frelimo, isto e, depois de obter uma "vitoria retumbante e esmagadora" em satungira e mangomonhe, onde a espinha dorsal do exercito governamental foi destruida, Dhlakama ja estava em condicoes de avancar rapidamente rumo ao assalto final mas de alguma forma e com ajuda de "maos internas insuspeitas" alguem conseguiu convencer Dlhakama a assinar uma duvidosa e desnecessaria "homologacaco" em Maputo. Até ha Final de Outubro ja estava tudo acertado para a cedencia pacifica do poder. A CNE devia anular as eleicoes mas a ala do Chipande/Guebuza conseguiu ameacar e subornar o sheik e alguns vogais da renamo e conseguiu fazer passar a fraude. Dhlakama insiste e manda o processo seguir ao CC. Nos primeiros dias, o CC tentou seguir a lei e fizeram varias correccoes e Nyusi baixou dramaticamente a percentagem e os numero dos deputado diminuido a favor da oposicao mas de repente choveu um "ataque artilharia" contra Gamito que teve crises de AVC e acabou validando a fraude tal como esta (com erros inadmissiveis). Ê uma autentica loucura da ala dominante da frelimo que apenas se fia em 3 brigadas de jovens inexperientes metidos a tropas especiais (3 mil homens), alguma artilharia e blindados inadequados.
E AGORA?
Nao vou esconder: o pais esta virtualmente em Guerra. Neste momento verifica se um impressionante movimento de tropas governamentais. Ha registo de varias unidades de tropas especiais zimbabweanas a entrar em mocambique atraves de Chicualacua, Gaza. Na tarde de hoje foram vistos varios blindados saindo de Chicualacula em direccao a Mangunde, onde se pensa que Dhlakama ainda la esteja a "espera de alguma entrevista". Ha rumores de uma desercao de cadetes da academia militar de nampula algures em Mocuba. Os cadetes iam a sofala para "aulas praticas".
AGRADECIMENTOS
Ao longo do presente ano o Unay Cambuma contou com o apoio especial de varios amigos. O meu pobre latim nao sera suficiente para expressar os meus sentimentos de gratidao e reconhecimento a minha mae, Marechal Dhlakama, mana Aziza, "dr Guga", ao eng Gildo B, a Carmen D, Leonel Chisseve, Grande Chefe, Fernando Gil, Mike Michael, Paulo Dangerman e Billal "Obama". Boas saidas e tenham um 2015 inesquecivel!
Conselho Constitucional cumpre ordem da Comissão Política da Frelimo e valida resultados (#canalmoz)
Hermenegildo Gamito releu a declaração de vitória proferida por Conceita Sortane no passado sábado
Maputo (Canalmoz) – O presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, releu, na terça-feira, a declaração de vitória do partido Frelimo e do seu candidato, que já havia sido anunciada, no passado sábado, pela Comissão Política do partido Frelimo, através da sua chefe da brigada central para a cidade de Maputo, Conceita Sortane. Recorde-se que o acórdão do Conselho Constitucional foi lido no passado sábado pelo partido Frelimo, muito antes de o Conselho Constitucional ter informado qual era a data em que iria anunciar a sua decisão. No passado sábado, Conceita Sortane anunciou que o Conselho Constitucional validaria na terça-feira os resultados anunciados pela CNE. E na terça-feira não restava mais nada ao presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, senão cumprir a ordem da Comissão Política do partido Frelimo, validando os resultados e provando que a tal independência dos órgãos de soberania não passa de letra morta.
Tal como se previa, Gamito falou das irregularidades graves que mancharam o processo, mas, mesmo assim, a decisão já havia sido anunciada no sábado. De entre as irregularidades detectadas, o presidente do Conselho Constitucional, Hermenegildo Gamito, referiu: a imposição, pela Direcção Nacional do Notariado, da obrigatoriedade do reconhecimento presencial das assinaturas de cidadãos proponentes de candidaturas; os actos de vandalismo praticados durante a campanha eleitoral; e as divergências entre os dados dos apuramentos provinciais e os do apuramento nacional.
Recorde-se que o Conselho Constitucional tinha notificado a Comissão Nacional de Eleições para remeter os editais da centralização provincial dos resultados das eleições elaborados pelas respectivas comissões e pela própria CNE. Estes editais nunca foram apresentados. A CNE entregou um CD áudio ao Conselho Constitucional.
Na sua justificação, a CNE disse que as comissões provinciais, com excepção das de Gaza e Maputo, realizaram o apuramento provincial directamente através do sistema, não tendo conseguido, até ao termo do prazo previsto por lei, ter, por via informática, um nível de processamento considerável, devido às dificuldades de envio dos editais do apuramento parcial, em tempo útil, pelas Comissões Distritais de Eleições.
Segundo a justificação da CNE constante no acórdão do Conselho Constitucional, as Comissões Provinciais de Eleições, por pressão popular e por necessidade do cumprimento dos prazos legais, optaram, por iniciativa própria, por efectuar directamente as operações materiais de centralização dos dados, fazendo por via manual, com todos os riscos que o facto acarreta, tendo assinado as actas e os editais.
Por outro lado, a justificação da CNE refere que as impressões de documentos emitidas via informática ficaram sem esta formalidade e sem conciliação dos competentes dados, para além de que o processo de apuramento provincial assumiu características inadequadas do ponto de vista legal, tendo havido por conseguinte, dois apuramentos dos resultados da província, nomeadamente um apuramento da responsabilidade técnica do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral com erros materiais corrigidos e outro, o da Comissão Provincial de Eleições, sem a correcção de tais erros.
O Conselho Constitucional diz que entre os dois apuramentos verificaram-se divergências numéricas que se reflectiram nos mapas, comparando as duas fontes (STAE e CNE), que derivaram da correcção de erros materiais cometidos durante o somatório e preenchimento manual das actas e editais do apuramento parcial, distrital ou de cidade e provincial, nos centros de processamento.
Em sede do Conselho Constitucional, a Comissão Nacional de Elaições justificou-se afirmando que o seu apuramento foi feito com base na centralização das actas e dos editais dos dados provenientes dos Centros de Processamento de Dados provinciais, enviados à CNE em disco ou em “flash drive”.
A CNE afirmou também que não considerou, para efeito do apuramento nacional, as actas e os editais da centralizações provinciais devidamente assinados pelos membros das Comissões Provinciais de Eleições, por estes terem cometido erros materiais não corrigidos. (Bernardo Álvaro e André Mulungo)
