Director: Ângelo Munguambe l Editor: Egídio Plácido l Maputo, 15 de Agosto de 2019 l Ano XIV l nº 868 50,00
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Para que novo acordo faça
sentido, Raúl Domingos avisa:
E preciso
desarmar
a Fralimo
É preciso
a Frelimo
Novo
presidente da
Renamo ou
falácia?
Próximos dias vão ditar sentença
DÁVIO DAVID& ELTON DA GRAÇA
2 | zambeze Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 | destaques |
Segundo o negociador do AGP na Renamo, Raúl Domingos
Um acordo que sabe à bomba-relógio
• Visa desarmar e desactivar somente as bases da Renamo-Raúl Domingos
O Presidente do Partido para o Desenvolvimento para paz,
Democracia e Desenvolvimento, (PDD), Raúl Domingos defende que se o Acordo Geral de Paz (AGP), de 1992 tivesse sido implementado efectivamente não haveria necessidade do regresso
aos novos conflitos.Para o antigo número dois do partido Renamo, enquanto não se despartidarizarem as Forças de Defesa
e Segurança (FDS) haverá assinaturas contínuas de cessação das
hostilidades militares e outros acordos definitivos. “Este acordo
é uma autêntica bomba relógio, é alguma coisa encubada que
algum momento pode explodir, daqui há cinco, dez ou 20 anos,
mas que vai explodir, vai explodir”, garantiu Raúl Domingos.
P
ara Raúl Domingos o país conta
com dois partidos
armados nomeadamente a Frelimo
e a Renamo, e neste prisma segundo entende, urge desarmar
também a Frelimo que segundo
ele através do governo controla
as Forças de Defesa e Segurança
(FDS).
“O acordo de Paz efectiva é
um acordo desejado. Saudamos
o acordo, mas se entrarmos
para dentro do acordo e olharmos para aquilo que são os conteúdos vamos verificar que não
é isso que pode nos levar a uma
paz efectiva. Este acordo para
mim só visa desarmar apenas
a Renamo.Sempre disse que
Moçambique até ao momento
tem dois partidos armados, e
o que nós precisamos para ter
uma paz efectiva é desarmar a
Frelimo e a Renamo, contudo
este acordo visa apenas desarmar a Renamo, e desactivar as
suas bases militares, mas ainda
temos o problema de desarmar
a Frelimo”, lamentou Raúl Domingos.
De acordo com Raúl Domingos, enquanto a Frelimo
não estiver desarmada, não
teremos paz em Moçambique
porque segundo ele “a Frelimo vai continuar arrogante e
a praticar as fraudes eleitorais
ou seja as eleições nunca vão
representar o interesse do povo.
”Os resultados eleitorais
nunca vão reflectir a vontade
expressa nas urnas porque a
Frelimo vai sempre manipular
os resultados eleitorais e a capacidade de controlar as FDS lhe
assegura mais uma vantagem
”.disse
Corrigir os erros do AGP
Raúl Domingos recorda que
o (AGP) de 1992na altura dizia-
-se que foi o acordo possível
para o calar das armas e buscar
uma solução de pacificação do
país, marcando assim o fim da
guerra dos 16 anos.
Já naquela altura, de acordo
com Domingos“defendíamos a
despartidarização do Estado e
de forma particular das FDS,
nas suas componentes principais, as Forças Armadas de
Moçambique (FADM), a Polícia (PRM) e o Serviço de Segurança de Estado (SISE), mas, na
mesma altura a forma que tinha
sido encontrada era de integrar
as forças da Renamo nestas instituições”.
Entretanto, Raúl Domingos
aponta que conseguiu-se um
entendimento apenas sobre a
inclusão dos homens da Renamo nas FADM, mas a integração na PRM e no SISE foi vedada.
“Para contornar isso, ficou
acordado que deviam-se criar
comissões para reestruturação
e despartidarização das forças
polícias, isto é PRM e SISE. Nos
dois anos de implementação
dos AGP foram criadas essas
comissões que praticamente
foram bloqueadas, os dois anos
passaram em termos de reestruturação e despartidarização
não aconteceu nada”, lamentou
Raúl Domingos.
Por diante, segundo o negociador do AGP na Renamo,
Raúl Domingos, o Governo
criou a Unidade de IntervençãoRápida, na altura, Polícia
de IntervençãoRápida, passou
para Força de Intervenção Rápida e mais tarde UIR, esta unidade praticamente substituiu
as FADM, porque nas FADM
houve integração dos homens
da Renamo, e por vias disso, as
FADM já não eram da confiança do governo, todas armas pesadas passaram para Polícia de
Intervenção Rápida, que logo
após a assinatura do AGP é que
era o exército de Moçambique.
“Este acordo parece a
rendição da Renamo”
Actualmente com esta operação de desarmar a Renamo
tudo a relâmpago, Domingos
se questiona sobre se “alguma
coisa séria vai se fazer aqui. O
que está acontecer até parece
uma rendição, parece que a Renamo está rendida, parece ter
perdido a batalha e isto é muito
perigoso”.
Se é um acordo de Paz cosmética, o tempo o dirá, contudo, Raúl Domingos lamenta
que este acordo não vai na profundeza e na essência da questão, pois segundo ele, a questão
central do conflito entre o governo da Frelimo é “a despartidarização das FDS”, porque
conforme defende o nosso entrevistado, enquanto quem estiver no poder tiver a capacidade
de manipular as FDS a seu belo
prazer, não teremos a democracia que todos almejamos.
Questionado sobre se a Renamo foi mal assessorada ao
assinar o novo Acordo de Paz,
Raúl Domingos explicou que
os assessores foram escolhidos
pela Renamo, e nestes contextos, escolhemos os assessores
de acordo com aquilo que queremos.
Para Raúl Domingos, ou a
Renamo quis o novo acordo,
ou não tinha uma visão clara de
como resolver as questões “mas
para mim este acordo não ajuda para se conseguir uma Paz
efectiva porque este acordo somente desarma a Renamo e não
desarma a Frelimo”.
Uma bomba-relógio
“Este acordo é uma autentica bomba relógio, é alguma
coisa encubada que algum momento pode explodir, daqui há
cinco anos, 10 anos ou daqui há
20 anos, mas que vai explodir
vai explodir”, garantiu Raúl Domingos.
Para o nosso interlocutor o
dossier da integração dos homens da Renamo no SISE não
deve ser um “segredo dos deuses” e nem um embaraço porque para ele, não pode ficar subentendido que os homens da
Renamo vão integrar o SISE, só
porque os termos de referencia
do mesmo acordo de Paz ora
assinado fala de integração de
homens da Renamo na PRM.
“O SISE vai continuar a ser
um serviço de espionagem a favor do partido no poder como
tem acontecido até aqui, e fazendo uma parêntesis é preciso
lembrar o que aconteceu com
o SISE no escândalo das dívidas ocultas”, frisou Raúl Domingos.
Aliás, Domingos disse ainda que é importante ressalvar
que as pessoas pensam que
“estamos a fazer apologia para
a guerra, eu fiz a guerra dos 16
anos, entrei com 23 anos para
a Renamo, hoje, não quero a
guerra para ninguém nem para
os meus filhos, nem para as gerações vindouras, e justamente
por isso que estamos a denunciar essas coisas para evitar que
venhamos a ter guerra no
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 | destaques | zambeze | 3
O Acordo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) da RENAMO , assinado em recentemente entre o
líder do partido, Ossufo Momade, e o Presidente da República,
Filipe Nyusi apresenta grandes disparidades em relação ao acordo negociado entre o ex-líder da RENAMO, Afonso Dhlakama
e Filipe Nyusi. A insatisfação na ala militar da RENAMO com
o conteúdo do novo acordo está na base do conflito interno no
movimento - opondo a Ossufo Momade à auto-proclamada Junta Militar , liderada pelo o antigo estratega militar de Afonso
Dhlakama, Major General Mariano Nhongo.
E
ntre as principais
diferenças apontadas aos dois acordos está o facto de
Afonso Dhlakama
ter negociado a integração dos
homens armados da Renamo
no conjunto das Forças de Defesa e Segurança ( Forças Armadas de Defesa de Moçambique -
FADM, Polícia da República de
Moçambique - PRM e Serviço
de Informação e Segurança do
Estado - SISE ). A nível interno,
o principal alvo do SISE são as
ameaças políticas e económicas
contra o Estado, mas em contexto de controlo do aparelho
de Estado pela Frelimo o SISE
actua efectivamente como força
de segurança do Governo e do
Partido, visando a oposição, comunicação social nacional e internacional com cobertura em
Moçambique, a sociedade civil
local e ONGs internacionais.
Afonso Dhlakama havia negociado a ocupação de cargos
estratégicos do SISE pelos comandos da Renamo, incluindo
um posto de director-adjunto
ou de director nacional de operações. Aquando da morte de
Afonso Dhlakama, em Maio
de2018, ainda não havia sido
alcançado consenso sobre a
ocupação de postos estratégicos do SISE pela Renamo. A
Afonso Dhlakama sucedeu interinamente Ossufo Momade,
então seu chefe de gabinete -
oficialmente designado Chefe
Nacional do Departamento dos
Assuntos Sociais e Desmobilizados.
Apesar do passado de comando militar que lhe valeu
título de Tenente General, Ossufo Momade estava há muito
fora do activo, sem posto de
comando militar estratégico,
dedicando-se a funções políticas (membro da Comissão
Política e deputado à Assembleia da República ). Para sua
indicação para líder interino
pesou o facto de combinar algum domínio da política com a
chefia de desmobilizados. Mas
a sua aceitação pelos comandos
militares no activo não foi consensual. Ossufo Momade continuou a negociar o acordo de
cessação de hostilidades (o de
descentralização já havia sido
alcançado com Afonso Dhlakama em vida) mas deixou cair
exigências do seu antecessor,
entre elas a integração da Renamo no SISE.
O SISE era o principal ponto de discórdia entre Filipe
Nyusi e Afonso Dhlakama na
componente de desmilitarização da Renamo. Filipe Nyusi
ainda não tinha controlo integral do SISE - que gozava de
grande autonomia - e portanto
não tinha garantias de integração da Renamo no Serviço.
Nos contactos prévios à assinatura do acordo final, Filipe
Nyusi persuadiu Ossufo Momade a deixar cair exigências
complexas como a da integração de homens da Renamo no
SISE, para o que terá contribuído a fragilidade negocial de Ossufo Momade, nomeadamente
por não ter património pessoal,
tal como Afonso Dhlakama tinha, e portanto estar mais dependente materialmente, para
além de não ter total apoio
dentro do partido. A não integração da Renamo no SISE
cria agora maior desconforto
interno, por esta unidade ter
condições para realizar manobras eleitorais e militares contra
a Renamo. O embaixador da
Suíça e enviado especial do SG
da ONU, Mirko Manzoni, terá
sido influente junto de Ossufo
Momade, levando a que abandonasse as exigências de Afonso Dhlakama e é agora criticado
pela ala pro- Afonso Dhlakama
na Renamo e em círculos da sociedade civil.
Na ordem cronológica do
processo, Governo defendia o
Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens
da Renamo, enquanto Afonso
Dhlakama defendia a Reintegração, Desmobilização e Desarmamento. Também neste
caso, Ossufo Momade adoptou
postura diferente de Afonso
Dhlakama. As nomeações de
elementos da Renamo para
postos de direcção nas FADM,
antes do desarmamento, são
interinas, não definitivas, causa de alarido na Renamo. A
mudança de postura de Ossufo
Momade causou insatisfação
entre a liderança militar do movimento.
A contestação interna a
Ossufo Momade começou em
Janeiro, após a sua eleição. Os
comandos militares que se opunham à sua escolha - próximos
de Afonso Dhlakama e com
estatuto interno e privilégios
- foram transferidos da base
central para bases de segundo e
terceiro nível e nas suas zonas
de origem.
Para Renamo, a principal
contrapartida do desarmamento é a possibilidade de
poder governar as suas províncias de influência, (Nampula, Niassa, Zambézia, Tete,
Manica e Sofala), onde Afonso Dhlakama ganhou as eleições presidenciais em 2014 e
pretendia implantar governos
provinciais. Assim, a principal
exigência da Renamo nas negociações da paz era a mudança da Constituição para eleição
de governadores provinciais.
Tendo em conta o risco de
conflitos pós-eleitorais resultados de fraude ou suspeitas de
fraude, ao Governo interessava desarmar a Renamo antes
das eleições. Também neste
ponto, o Governo alcançou o
objectivo: o acordo de cessação de hostilidades militares
prevê o desmantelamento de
posições da Renamo até 21
Agosto, 10 dias antes do início da campanha eleitoral.
A ala contestatária da
Renamo tem vindo a acentuar a sua oposição a Ossufo
Momade, defendendo que o
líder se desviou do acordo negociado por Afonso
Dhlakama em troca de benefícios patrimoniais próprios.
A Assembleia da República deverá realizar uma
sessão extraordinária na
próxima semana para aprovar os acordos e transpô-los
para a Lei. Caberá depois à
Renamo cumprir com a lei
ou violar e enfrentar riscos
reputacionais a nível interno
e externo.
(AM/Zambeze)
Cedências de Momade no
Acordo de Desmilitarização
nosso país”.
Para Raúl Domingos, em
Moçambique há pessoas que
para elas só interessa a vida
delas hoje, o que vai acontecer
amanhã não lhes interessa “acredito que houve precipitação nesse acordo”.
Domingos sustenta a sua
visão, explicando que é só ver
o conflito iminente com o polémico recenseamento eleitoral
da província de Gaza, e para ele
“como é vamos dizer que estamos a dizer que há acordo de Paz
enquanto em Gaza há uma bomba que pode explodir a qualquer
momento?”.
Povo moçambicano usado
para carimbar interesses de governo e da Renamo?
Por outro também há percepção de que o povo moçambicano esteja a ser usado para
chancelar os interesse do governo e da Renamo, sobre esta questão o nosso entrevistado explicou
que o Governo e a Renamo são
forças beligerantes que tinham
de encontrar um fórum para ultrapassarem as suas diferenças,
mas também é verdade que aquilo que buscam é do interesse nacional e nesta senda aconselha a
sociedade civil e todas as outras
organizações da nossa sociedade a fazerem a sua parte para
poder participar neste debate.
Paradoxalmente, a Lei da
Amnistia aprovada recentemente na Assembleia da República
(AR) não prevê compensação
para as famílias vitimas das hostilidades militares entre o governo e a Renamo, e sobre este ponto Raúl Domingos entende que
a população organizada pode
fazer pressão para tal.
“Seria justo que a Lei de
Amnistia previsse essa compensação mas esta é a natureza do
governo que temos, essas leis
reflectem aquilo que é a preocupação do governo em relação
a sociedade que governa, e dai
que dizemos que a sociedade
civil deve se fazer sentir, porque
o governo é um grupo (restrito)
eleito, as pessoas ofendidas tem
o direito de reivindicar, podem
exigir a este governo ou ao que
for eleito nas eleições de Outubro, compensar as pessoas pelos
danos que sofreram quer material quer humanas”.
José Matlhombe
Dívidas e dúvidas ocultas ou
simplesmente o filme de curta-metragem
O Tribunal Superior de Gauteng, Joanesburgo, adiou a
audiência sobre a extradição do ex-ministro das Finanças
moçambicano Manuel Chang, segundo o porta-voz do
ministro da Justiça da África do Sul.
Chrispin Phiri,
porta-voz do ministro Ronald
Lamola, adiantou
que já foi submetido o caso para o tribunal, que
irá em devida altura ouvir as
partes, estando o caso nas mãos
da justiça sul-africana.
Numa petição enviada à
justiça sul-africana em 15 de
Julho, o actual ministro da
Justiça e Serviços Correccionais da África do Sul, Ronald
Lamola, solicitou a revisão da
extradição de Manuel Chang
para Moçambique, “porque o
ex-ministro das Finanças [de
Moçambique] goza de imunidade como deputado da Assembleia da República e ainda não
é alvo de uma acusação formal
no seu país”.
A posição de Ronald Lamola contraria a decisão do seu antecessor, Michael Masutha, que
tinha decidido pelo repatriamento de Manuel Chang para
Moçambique em detrimento
da pretensão da justiça norte-
-americana.
Chang encontra-se detido desde 29 de Dezembro na
África do Sul, acusado de fraude e corrupção internacional a
pedido dos Estados Unidos. O
ex-ministro renunciou ao lugar
de deputado na Assembleia da
República e perdeu a imunidade inerente ao cargo, anunciou,
a 24 de Julho, a presidente do
parlamento moçambicano, Verónica Macamo.
Há duas semanas, o Governo anunciou a intenção de
se opor ao recurso do ministro
da Justiça sul-africano e do
Fórum de Monitoria do Orçamento (FMO) e insistir no
pedido de extradição do ex-
-ministro Manuel Chang para
Maputo.
Em carta enviada a 30 de
Julho, às três partes envolvidas no caso de extradição do
ex-ministro das Finanças de
Moçambique, o executivo do
Presidente da República, Filipe Nyusi, instruiu ao escritório
de advogados Mabunda Incorporated, em Bedfordview, Joanesburgo, a intervir em nome
do Estado moçambicano no
sentido de persuadir Pretória
a reconsiderar a extradição de
Manuel Chang para Moçambique.
Denise Namburete, coordenadora do Fundo de Monitoria do Orçamento (FMO),
confirmou o adiamento da
audiência.”Há vários pedidos, requerimentos e interpelações”, disse, acrescentando
que por isso o tribunal decidiu
despachar todos para os dias
16 e 17 de Outubro.
O FMO, uma plataforma
que agrega 21 organizações
da sociedade civil moçambicana, entregou em 9 de Julho
no mesmo tribunal sul-africano
um pedido de suspensão da decisão do antigo ministro da Justiça sul-africano
Além dos pedidos do Governo sul-africano, do FMO e
do Governo, o Tribunal Superior de Gauteng vai ouvir ainda
o de Manuel Chang, submetido
em 26 de Junho, no qual pede
que “o Ministério da Justiça da
África do Sul execute a decisão
do anterior ministro sul-africano [Michael Masutha] de o extraditar para Moçambique”.
A detenção e pedido de
extradição de Manuel Chang
estão relacionados com o seu
papel na prestação de avales
do anterior Governo moçambicano, presidido por Armando
Guebuza, de financiamentos
de 2,2 mil milhões de dólares
para criar as empresas públicas moçambicanas Ematum,
Proindicus e MAM, à revelia
da Assembleia da República e
do Tribunal Administrativo.
4 | zambeze | destaques | Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
Banqueira culpada tem liberdade
condicionada até Novembro
A primeira pessoa a dar-se como culpada no caso da justiça
norte-americana sobre as dívidas ocultas de Moçambique,
Detelina Subeva, está em liberdade sob uma fiança de dois
milhões de dólares e apresentações semanais obrigatórias
em Londres até Novembro.
Aantiga vice-
-presidente do
grupo Credit
Suisse conseguiu
um “acordo de
confissão” em Maio, que lhe
garantiu liberdade sob caução,
com restrição de viagens internacionais, até nova decisão em
Novembro.
A acusada búlgara e a justiça dos Estados Unidos chegaram a um acordo porque os
procuradores norte-americanos
concordaram que Detelina Subeva teve “um papel menos
substancial” no esquema de
corrupção que terá sido dirigido pelo negociador Jean Boustani e terá envolvido membros
do Governo de Moçambique
entre 2011 e 2016.
As condições acordadas em
20 de Maio em Nova Iorque,
quando Detelina Subeva se declarou culpada, obrigam à apresentação semanal nos escritórios da sua defesa em Londres,
no Reino Unido e contacto telefónico semanal com o gabinete
federal de investigações dos
Estados Unidos da América,
FBI.
As viagens internacionais
foram restringidas entre Nova
Iorque e Reino Unido, apenas
para procedimentos da justiça
e com condição obrigatória que
o tribunal e o Governo norte-
-americano sejam informados
previamente sobre qualquer
viagem e autorizem as deslocações.
O passaporte foi confiscado
pelas autoridades, mas é entregue quando as viagens entre
Estados Unidos e Reino Unido
são autorizadas.
Detelina Subeva foi também proibida de quaisquer
transações monetárias acima de
15 mil dólares sem autorização
dos procuradores federais norte-americanos.
Os procuradores norte-americanos aceitaram liberdade sob
caução para Detelina Subeva,
indicando que não há perigo
de fuga e que condições familiares, como ter um bebé para
cuidar, justificam a liberdade.
Também contribuíram a
“apresentação voluntária nos
Estados Unidos” depois de ter
sido detida em 03 de Janeiro
em Londres e sem necessidade de extradição, assim como
a declaração de culpa em Maio
e um menor envolvimento no
esquema de corrupção.
A caução acordada foi de
dois milhões de dólares com o
pagamento da primeira tranche
de 500 mil dólares em dinheiro vivo no dia da sessão, 20 de
Maio.
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 | Destaque | zambeze | 5
Um excerto deste acordo com a justiça, que foi inicialmente aprovado sob segredo,
foi publicado depois de uma
moção dos advogados de Jean
Boustani, principal suspeito
do caso, que implicava que o
Governo norte-americano “alimentava a especulação que
Subeva está a cooperar [com
a justiça] contra os acusados,
assim como contra a empresa
Privinvest e Credit Suisse”.
A mesma moção da defesa
de Boustani escreve que “por
causa da barragem de notícias
e procedimentos criminais relacionados em Moçambique,
quaisquer potenciais alvos de
investigação do Governo têm
consciência que enfrentam uma
potencial exposição criminal
nos Estados Unidos”, não havendo motivos que justifiquem
o segredo de justiça do ‘plea
agreement’.
A búlgara Detelina Subeva
foi acusada de envolvimento
nos empréstimos feitos à margem da lei para três empresas
moçambicanas enquanto era
vice-presidente do grupo Credit
Suisse e do pagamento de subornos e “luvas” a funcionários
do Governo de Moçambique.
Em Maio, Subeva declarou
que aceitou ficar com 200 mil
dólares (178 mil euros) transferidos pelo seu chefe, Andrew
Pearse, que também está acusado, e que vinham de subornos
pagos pelo negociador Jean
Boustani e da empresa Privinvest, no valor de um milhão de
dólares (896 mil euros).
A justiça norte-americana
começou o processo judicial
contra Jean Boustani em Janeiro deste ano, acusando sete outras pessoas, por provas de que
o esquema de corrupção passou
também por transferências de
dinheiro em contas bancárias
dos Estados Unidos da América, envolvendo investidores
norte-americanos e de outros
países.
Entre os acusados moçambicanos destacam-se o antigo
ministro das Finanças Manuel
Chang; António do Rosário,
administrador-delegado das
três empresas públicas no centro do escândalo (Ematum,
Proindicus e MAM); e Teófilo
Nhangumele, alegado promotor junto de Moçambique da
ideia de criar as empresas e
contratar o financiamento, suspeitos de crimes como conspiração para cometer fraude
electrónica, conspiração para
cometer o crime de lavagem
de dinheiro, subornos ou corrupção.
Manuel Chang está detido
desde Dezembro passado na
África do Sul, a pedido das
autoridades norte-americanas,
tendo Maputo e Washington
reclamado a sua extradição.
Para eleger novo presidente da Renamo
General Nhongo anuncia conferência nacional
A auto proclamada junta militar da Renamo reúne-se no
próximo sábado, 17 de Agosto, na serra da Gorongosa, em
conferência nacional para eleger o novo presidente da
Renamo, em substituição de Ossufo Momade.
Ma r i a n o
Nhongo, em
exclusivo à
VOA, disse
que os delegados à conferência, maioritariamente comandantes provinciais da ala militar da Renamo,
começaram a chegar a Gorongosa na segunda-feira, dia 12
de Agosto. Nhongo, afirmou
ainda terem sido convidados à
conferência representantes de
partidos políticos, sociedade
civil, igrejas e da comunidade
internacional, “interessados
em apoiar o nosso projecto de
reorganizar a Renamo”.
O General descreveu como
“muito grave a situação que
se vive no seio da Renamo”,
resultante, fundamentalmente, do facto de, “praticamente
todos os oficiais militares do
tempo da liderança de Afonso
Dhlakama terem sido excluídos do processo de desmobilização”, acordado entre o Governo e a Renamo, no âmbito
do diálogo de paz.
“Praticamente todos os oficiais do tempo do Presidente
Dhlakama encontram-se detidos; é por isso que vamos realizar a nossa conferência para
escolhermos o novo presidente, porque com Ossufo Momade, temos muitos problemas”,
realçou Mariano Nhongo.
Recorda-se que alguns generais que reclamam integração nas forças de defesa e segurança viram os seus nomes
rejeitados por estarem na reserva, tal como explicou na altura o presidente da República.
“Recebemos a lista dos
elementos da Renamo que devem ser incorporados nas fileiras da PRM como núcleo inicial. Nós o governo não temos
moral suficiente para incluir os
homens já na reserva e outros
na reforma ou desmobilizados
em detrimento daqueles que
ainda se encontram nas fileiras
da Renamo, aqueles pelo qual
o diálogo com o falecido Afonso Dlhakama visava abranger.
Os que fazem parte da lista já
estiveram nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), uns passaram a
reserva com subsídios de integração atribuídos e auferem
salários ou pensões como outros seus colegas que são da
proveniência do governo. Integrar essa lista significava por
exemplo, integrar o tenente-
-general Mateus Ngonhamo, o
major general Hermínio Morais, significava por exemplo
aqui na corporação policial
integrar o inspector geral Pascoal Ronda ou inspector geral Miguel Santos. Vamos dar
oportunidade a outros jovens
ou outros cidadãos para dar a
sua contribuição para a defesa
de Moçambique”, disse o chefe de Estado.
Na semana passada, a Renamo, tal como reportou o jornal “O País”, disse que havia
iniciado conversações com o
grupo de Nhongo para ultrapassar as diferenças.
Ainda ligado ao desentendimento no seio da Renamo, o
líder do Partido Independente
de Moçambique, Yaqub Sibindy, disse à VOA que tem
estado a trabalhar as chancelarias dos países que integram o
chamado Grupo de Contacto,
no sentido de olharem para a
questão da junta Militar.
Jornal Publico-Pt
6 | zambeze | opinião | Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
Almadina Sheikh Aminuddin Mohamad
Quando a sorte muda
Deus diz no Al-Qur’án, Cap.
3, Vers. 140:
“E tais são os dias que alternamos entre as pessoas. (isto
é, situações de prosperidade e
adversidade).
Consta que certa vez, um
homem bastante rico, sentou-se
à mesa para tomar uma abundante e diversificada refeição que
a sua esposa havia preparado.
Prestes a iniciar o repasto, alguém bateu à porta.
A esposa levantou-se e dirigiu-se à porta para ver de quem
se travava. Assim que abriu, deu
de caras com um mendigo que
pedia comida, de tão esfomeado
que devia estar. O dono da casa
também se levantou, dirigindose à porta, onde se apercebeu da
condição da pessoa que batera à
porta da sua casa, suspendendolhe o início da refeição. Perdeu
a têmpera e gritou para o pobre
mendigo, escorraçando-o, e acto
contínuo fechou a porta com
modos grosseiros.
O mendigo sentiu-se humilhado e desalentado, tendo
saído do local com o coração
quebrado.
O rico dono da casa voltou a
tomar lugar à mesa para desfrutar da sua refeição.
Entretanto não se passou
muito tempo depois deste incidente. Tal homem rico foi
atingido por uma calamidade,
e em pouco tempo perdeu tudo
o que possuía. Numa noite apenas, ficou reduzido a mendigo.
Pouco tempo depois sua
esposa abandonou o domicílio
conjugal, pois aquele que era
seu marido já não conseguia
provê-la, nem mesmo com
o mínimo para a sua sobrevivência.
Decorridos alguns anos ela
acabou casando-se com um
outro homem, também muito
rico, com quem viveu dias felizes e de abastança.
Certo dia ela preparou o
jantar para si e para o marido,
e quando já estavam sentados à
mesa para dar início à refeição,
ouviram alguém a bater à porta.
Ela foi abrir, e mais uma vez viu
que se tratava de um mendigo
esfomeado que pedia algo para
matar a fome. Olhando para o
mendigo com mais atenção,
apercebeu-se com espanto, que
aquele mendigo era nada mais
nada menos do que o homem
que outrora fora seu marido.
Tamanho foi o choque,
que não conseguiu evitar que
a emoção tomasse conta de si,
e não se contendo, começou
a chorar, mas rapidamente se
recompôs, fechou a porta e
regressou à mesa.
O marido apercebendose que o semblante da esposa
se alterara, deduziu que tal
facto decorria de algo com que
se deparara ao abrir a porta,
perguntando-lhe a razão para
o seu súbito entristecimento.
Perguntou-lhe se o homem que
atendera lhe dissera algo.
Por alguns momentos ela
manteve-se calada e hesitante
em dizer o que realmente tinha
acontecido, mas face à insistência do marido em saber das
razões para aquela aflição, ela
acabou informando ao marido,
que aquele mendigo que lhes
bateu à porta, fora no passado,
bastante rico, e de noite para a
dia tornou-se mendigo. E era o
estado deplorável em que ele se
apresentava, que lhe provocou
aquele profundo entristecimento.
O marido, sendo um homem
bondoso, ordenou-lhe que desse
àquele homem toda a refeição
que preparara para o seu jantar. A esposa prontamente entregou ao seu ex-marido agora
reduzido à mendicidade, toda
aquela refeição.
Depois que o mendigo se
foi embora, o dono da casa
perguntou à esposa: “Conheces
o mendigo a quem um dia o teu
marido ralhou e escorraçou da
vossa casa”?
Ela respondeu negativamente.
Prosseguindo, o marido
disse: “Esse mendigo era eu”!
Quem estuda História nunca
estará desesperado, pois verá o
Mundo constituído por dias que
giram entre as pessoas, com os
ricos a ficarem pobres; os pobres
a ficarem ricos; os fracos de
ontem a ficarem fortes hoje; os
governantes de ontem a serem
perseguidos hoje; os juízes de
ontem a serem acusados e julgados hoje; os dominantes a serem
dominados hoje; etc., etc., etc.
A vida não pára, as nuvens
sempre se movimentam, e os acontecimentos ocorrem sempre.
Da mesma forma que as
pessoas se vão substituindo
no poder, a alegria não é para
sempre, e a aflição não é eterna.
Não há garantias de que o
que somos hoje, ou o que temos
hoje estará connosco amanhã.
Há muitos incidentes relacionados à pessoas que se tornaram ricas de um dia para o
outro, e também de pessoas que
se tornaram mendigas de um
dia para o outro.
Passar da riqueza para a
pobreza, ou da pobreza para
a riqueza, pode acontecer a
qualquer um de entre nós, pois
isso faz parte do sistema de
Deus. Quando se demonstra
ingratidão para com os favores
de Deus, Ele pode a qualquer
momento, arrancar os bens de
que somos meros administradores.
Mas quando em momentos
de aflição e dificuldade observamos paciência, então certamente as sortes mudam.
O altruísta
Um dos primeiros movimentos do Nyusi após a sua investidura
como Presidente da República foi
o encontro que teve com o líder
da Renamo, Afonso Dhlakama.
Foi o Presidente a ir ter com a
liderança da Renamo e não o contrário. Este dado é crucial para perceber todo o cenário envolvente,
pois, para quem conhece a rigidez
da estrutura da Frelimosabe por
exemplo que nenhuma liderança
saída da geração de 25 de Setembro
haveria de agir como Nyusi agiu.
Ao agir assim, tinha certeza
dos seus objectivos, contudo, arriscava e se expunha em relação
a Dlhakama, ao seu povo e principalmente em relação ao seu
Partido que o poderia assumir
como o elo mais fraco.
Contudo, sabia que ao conquistar a confiança do líder da
Renamo, abria horizontes para
uma paz definitiva. Como forma
de concretizar o seu objectivo teve
que se desapegar do seu aparato de
poder e sobretudo dos adereços que
tornam a figura do Chefe respeitável no nosso contexto.
No dia do encontro,Dhlakama
propositadamente atrasou. Assim
agia para dar a percepção de que
tinha o controlo do jogo e mais
ainda: que seria visto como o verdadeiro chefe.
Isso não incomodou Nyusi,
pelo contrário, seguiu em frente
com o seu plano de conquistar
Dhlakama e por final a Paz.
Os que privaram com o líder da
Renamo em vida, sabem que foi ele,
em período de dúvida a convencer
os elementos mais radicais da Renamo das boas intenções de Nyusi.
A ida a Gorongosa e todo o
perigo envolvente, obrigou a todos
que duvidavam dentro da Renamo
a baixarem a guarda e jamais suspeitarem da sinceridade de Nyusi.
A estratégia de fazer do Dhlakama o porta voz dos encontros
que mantinham fazia parte deste
roteiro de construção de confiança,
que lhe valeu, algumas vezes, descrédito no seio dos seus próprios
camaradas e do povo, o seu patrão.
Movia-lhe em todo o processo,
o desejo de uma conquista maior:
a Paz. Sobre esta, ainda que não
tenhamos assinado ainda um
acordo definitivo, fica revelado,
que Filipe Nyusi é um exemplo
de boa liderança; a velha liderança
altruísta que enalteceos valores
superiores.
Como estadista, fez-se pequeno para engrandecer o seu Povo e
indo a Gorongosa, o último reduto
do seu adversário político, deu o
sinal de que pensa mais nos outros
do que em si.
Servir o bem público é a sua
missão e é por essa que se bate
todos os dias.
MundauMpoiombo
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Costuma ser assim. À terceira
ser de vez! Em 1992, Outubro,
os moçambicanos vibraram a
plenos pulmões, após aquela
celebre imagem mostrando o
abraço entre o então Presidente
da República, Joaquim Chissano
e então líder da Renamo, Afonso
Dhlakama, em Roma, Itália, após
a assinatura do também célebre
acordo de paz, que enunciava o
fim do conflito dos 16 anos. Vinte
e dois (22) anos depois, já em 2014,
dessa vez já sem muito entusiamo
mas com esperança, vimos outro
abraço, este com pouco brilho,
entre Armando Guebuza então
Chefe do Estado de Moçambique
e o presidente da Renamo, Afonso
Dhlakama, também depois de
terem rubricado mais um acordo
de paz. Cinco anos depois, aqui
estamos nós, a testemunhar mais
um abraço – este mais caloroso, na
minha humilde opinião, selando
mais um acordo, o terceiro, portanto. E o mundo – ontem como
hoje, a testemunhar estes feitos e
a manifestar o desejo de que desta
vez seja, de facto, de vez!
O que importa agora, talvez
não seja mais importante atermonos nas razões que levaram a que
tivéssemos de chegar ao terceiro
acordo para a pacificação do País.
Como todos sabemos, são muitas
e variadas as razões que determinaram o adiamento da paz. Assim,
chegados ao ponto a que chegamos, importa, isso sim, evitar a
repetição dos erros que levaram ao
fiasco. O primeiro passo nessa direcção é, quanto a mim, a criação e
consolidação da confiança. Aliás, o
Presidente da República e o malogrado líder da Renamo, Afonso
Dhlakama, primeiro, e, depois,
o actual líder, Ossufo Momade,
deram esse passo inicial. Como
se sabe, nem Joaquim Chissano,
nem Armando Guebuza, tiveram
a ombridade de serem eles a irem
ao encontro do seu interlocutor.
Filipe Nyusi quebrou essa “regra”,
indo ele à parte incerta…
O segundo aspecto a considerar nesta de criação da confiança,
tem a ver com a forma como o
processo de desarmamento dos
nossos irmãos deve ser realizado.
De facto, é preciso remover os naturais escolhos que aparecem neste
tipo de empreitadas. Para tanto,
é importante que a questão da
confiança não seja mera retórica.
Tem de se traduzir em actos. Pois,
aqueles homens e mulheres têm
de se sentir parte do todo. Para
isso, o governo – entendendose aqui por governo as pessoas
(funcionários) responsáveis pelos
actos administrativos ou de natureza mas que convirjam para o
mesmo objectivo, não os hostilize.
Sim, porque os gestos de desdém,
as caretas de desprezo, os olhares
de soslaio de desconfiança, são
mais esclarecedores do que mil e
um palavras. E homem e a mulher
que viveu dezenas de anos sob o
manto de inimigo, está mais do
que treinado para interpretar
esses olhares, esses gestos como
indicativos de de que ele não é
desejado. Interpretando a situação
nessa direcção, aquele homem,
aquela mulher, dificilmente entregará a arma; pois entende que
a arma é o único instrumento que
garante a sua imposição perante
os seus semelhantes, perante a
autoridade instituida…
O terceiro aspecto a ter em
conta nesta batalha pela criação
de um clima de confiança, tem a
ver com a parte mais crucial de
todo o processo, que é a efectiva
reintegração dos homens da Renamo na sociedade. Começo por
tentar explicar o significado da
palavra reintegração. Segundo
alguns dicionários, reintegração
pode ser entendida como um
acto ou efeito de reintegrar (reitegrar quem esteve desintegrado,
não é?). Por exemplo, reintegrar
alguém que foi demitido da sua
antiga função ou posto de trabalho. Outros significados: acção
ou efeito reabilitar - acrescento
eu: reabilitar socialmente uma
pessoa.
Falemos então dessa tal reintegração. Para o processo político
em curso no País, podemos falar
de má ou de boa reintegração.
Comecemos então do que pode
ser considerada má ou deficiente
reintegração. Para mim, má ou
deficiente reintegração é aquela
em que, primeiro, as instituições,
nomeadamente o governo, não
cuida de saber se fulano ou sicrano, tem ou não conhecimentos
profissionais a partir dos quais ele
pode ser integrado em empresas,
ou pode beneficiar de financiamento para implementar os seus
conhecimentos, por exemplo um
enfermeiro, um carpinteiro, um
serralheiro, etc. Na mesma linha
de raciocínio entendo que pode
ser considerada má reintegração
aquela em que as instituições
- governo, partidos políticos,
grupos da sociedade civil, entre
outras organizações, não cuidam
de sensibilizar as comunidades
para “receberem e integrarem” o
desmobilizado…
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 | opinião | zambeze | 7
PAZ – Oxalá agora seja de vez (1)
Ontem hoje e amanhã Marcelino Silva – marcelinosilva57@gmail.com
Lídia Pereira colunista no jornal Observador
O sol, a água e o vento não fazem greve
Os problemas associados à greve
e o caos a que
esta pode votar
o país por tempo
indeterminado (e de frequência
imprevisível), devem fazer-nos
reflectir sobre a nossa dependência diária de combustíveis.
A nossa tradicional silly season não dá tréguas neste “querido
mês de Agosto”. Num verão ainda
tímido, assistimos à revolta e à
greve dos motoristas de matérias perigosas. É a segunda este
ano. Numa situação normal de
negociação entre sindicatos e empresários, com ou sem greve, cabe
aos representantes de ambos chegarem a acordo. Nesta situação
em particular, depois de o Governo ter aberto um precedente, e
erradamente ter-se intrometido
na negociação de Abril, é natural
que muitos portugueses esperem
o mesmo desta vez. E esse é um
problema para futuro.
Numa perspectiva distinta,
os problemas associados à greve
e o caos a que esta pode votar o
país por tempo indeterminado
(e de frequência imprevisível),
devem fazer-nos reflectir sobre
a nossa dependência diária de
combustíveis fósseis e levar-nos
a exigir uma verdadeira transição
energética.
Nos últimos meses tem-se
falado, em crescendo, sobre o
ambiente e as alterações climáticas. Hoje assistimos a marchas
pelo clima lideradas pelos mais
jovens, pela geração que, previsivelmente, mais irá ser afectada
pelos desequilíbrios ambientais.
Carlos Pimenta, uma das referências políticas na matéria, disse que
“a luta pelo ambiente é uma das
formas mais nobres de luta pela
cidadania”. Guerrilhas políticas
à parte, devemos ter a ambição
de nos sentarmos todos à mesa e
discutir o ambiente, porque este é
um assunto de todos; é garantir o
futuro das novas gerações.
Ainda precisamos de combustíveis para a produção de energia que permite ter a funcionar
hospitais, portos ou aeroportos.
Mas talvez seja importante perguntarmos que tipo de investimento tem sido feito em matéria
de infraestruturas, eficiência
energética em edifícios e transportes, e qual tem sido a evolução
da fiscalidade verde.
O nosso país é um dos
maiores produtores europeus de
electricidade a partir de fontes
renováveis, mas regista uma
elevada dependência energética
do exterior (cerca de 80%), principalmente do petróleo. Numa
era fortemente marcada pela
revolução digital, o ambiente e o
combate às alterações climáticas
podem e devem beber da ciência
produzida no ensino superior
e nas empresas. A protecção do
ambiente, a economia circular e
a transição energética também
poder ser um bom negócio.
Em Portugal, as centrais de
energia renovável produzem
anualmente, em média, 54% das
necessidades eléctricas nacionais. Estes valores correspondem
a uma redução de perto de 750
milhões de euros em importações. Mas o valor económico
da aposta nas renováveis não
se mede apenas pela poupança
na importação de energia. O
setor permitiu também criar um
“cluster” industrial, que é hoje
responsável por mais de 56 mil
empregos (diretos e indiretos) e
por exportação de equipamentos (e.g. aerogeradores, painéis
fotovoltaicos, etc.) no valor de
400 milhões de euros por ano, o
que se traduz num peso crescente
da agenda verde na economia
nacional.
A União Europeia tem contribuído, com fundos comunitários, para dar resposta à
emergência da acção política em
matéria ambiental. Por exemplo,
o Horizonte Europa, define que
pelo menos 35% do orçamento
seja canalizado para a investigação dedicada ao combate das
alterações climáticas. Mesmo o
sector privado não é indiferente
à problemática. As empresas de
distribuição, por exemplo, têm
investido em veículos eléctricos
para o abastecimento das suas
lojas ou para entregas aos clientes.
Outras, apostam cada vez mais na
economia circular. Até mesmo no
setor financeiro, indicadores de
responsabilidade ambiental têm
cada vez mais impacto na decisão
de investimento.
O sol, a água e o vento não
fazem greve, e a transição energética exige uma visão holística,
que convoque todos os agentes da
nossa sociedade. Numa Europa
líder no combate às alterações
climáticas, Portugal já é um dos
campeões na energia eólica. As
condições naturais que possuímos (também como país mais
soalheiro da Europa) perante
este grande desafio da transição
energética, obrigam-nos a estar
no pelotão da frente.
8 | zambeze Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
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Redacção: Ângelo Munguambe, Egídio Plácido
e Luís Cumbe
Colunistas: Sheikh Aminuddin Mohamad, Cassamo Lalá,
Francisco Rodolfo e Samuel Matusse
Colaboradores: Dávio David e Elton da Graça
Director: Ângelo Munguambe | Cell: 84 562 3544
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| opinião |
Essa “malta” dona do dinheiro pensa que
os moçambicanos são papalvos e queriam
impingir-nos “gato por lebre”…
Ma p u t a d a s Francisco Rodolfo
É domingo de manhã (6.8.17),
o dia está com temperatura
amena, depois das enxurradas
de Sexta-feira que se abateram
sobre parte da bela “Cidade das
Acácias Vermelhas” que é vaidade
de mayor Dr. David Simango,
mas que devido às fragilidades,
deixaram buracos e buracos da
Av. Eduardo Mondlane que urge
serem tapados.
Uma capital desta “Pérola
de Índico” que é cobiçada por
muitos dos que “têm olho grande”
e, por isso, nos quiseram adormecer com guerra de trazer por
casa, para atrasar o nosso futuro,
enquanto eles pensam na melhor
forma de sacar recursos a pagar
ao preço de bagatela.
Tal como fizeram quando nos
disseram e impuseram: fechem
as fábricas de caju, fechem as Vidreiras, fechem as Textáfricas e,
por isso, deixaram e arrastaram
milhares e milhares de trabalhadores ao desemprego.
Fechem as fábricas de caju,
para mandar a castanha de caju
para as cochinchinas, para por as
suas (deles) fábricas a laborarem
em pleno e, as fábricas de indústria têxtil também a funcionar,
deixando por terra o sonho de
Samora Moisés Machel, primeiro Presidente da República
(Popular) de Moçambique, de
ter a TEXTMOC (no Norte) a
trabalhar para fornecer roupa
a todos moçambicanos, com
operários bem formados na Alemanha (RDA) e as Textáfricas
a trabalhares a produzir belas
capulanas com o nosso algodão.
Como que por ironia do destino até acabaram com a Alemanha (ex-RDA) que nos apoiava,
dando ordens para importarmos
roupa usada, desde calcinhas,
cuecas, soutien (já usadas), lençóis, calças, camisas, designados
Xicalamidade, porque depois de
“inventarem contradições” entre
nós, tornaram o nosso Moçambique de “Xicalamidades”.
Agora que nos disseram que
vão embora, e nós dissemos,
“podem ir que nós poderemos
viver como no tempo de repolho”,
mas que essa juventude que está
agora nas universidades, que
estão a ser preparados por alguns
desses professores doutores, como
aquele que se intitula de palestra em palestra de um grande
economista, mas só sabe dizer:
“DIMITAM-SE”. Ensinam isso
aos nossos filhos e os ilustríssimos reitores “calam-se”…
Porque alguns desses pseudo-
-doutores, que (alguns) são de
copy and past “enganam” os
nossos filhos dizendo que o
discurso do Presidente da República de Moçambique, Filipe
Jacinto NYUSI, naquele dia 15
de Janeiro de 2015, aquando da
tomada de posse, não está a ser
cumprido.
Enganaram-se redondamente
com a passagem de “inclusão”,
porque pensavam que a FRELIMO ia recrutá-los para “destruir” o partido de “batuque” e
“maçaroca” por dentro e apelam
agora: para que os parceiros
de cooperação não retomem a
ajuda, para ver se o “Governo
de Moçambique” saia do mapa
e venham eles “comandar”. Poderemos vê-los em 2019 como
deputados. Esperar para ver:
politiqueiros de meia tigela.
Estão muito aflitos, porque
Filipe Jacinto NYUSI, Presidente
da República de Moçambique
está bem alinhado com o líder
da RENAMO, Afonso Macacho
Marceta DLHAKAMA, para que
Moçambique não volte para traz.
Por isso gritam a quatro ventos: “Moçambique está de volta!...” “Como?...” Questionam,
porque estão aflitos, sobretudo
agora que se anunciou, aoconcluir estas tuas Maputadas para o
teu Grande Rio ZAMBEZE, que
o Presidente NYUSI reunira-se
hoje (Domingo, 6.8.2017) com
o líder da RENAMO Afonso
Dhlakama, segundo o Comunicado da Presidência da República.
Reuniram-se em Gorongosa,
Província de Sofala e vão acelerar
os passos para que a questão da
guerra seja enterrada definidamente. Reuniram-se naquele
local que queremos seja preservado para ser visitado, a breve
trecho por turistas, tornando-
-se numa fonte inesgotável de
divisas.
Mas ele gritam ainda nos seus
blogs que: “não há garantias e a
paz é ténue” e ao mesmo tempo
que ridicularizam o Presidente
da República em caricaturas,
para intoxicar a nossa juventude.
É Presidente de Remendos. Se
diriam isso ao Marcelo Rebelo
de Sousa?...
“Haverá confusão no XI Congresso da FRELIMO!...” E blá blá
blá!... Mas dizem que não são
membros e nem pertencem a
nenhum partido: SÃO UNS MALANDROS INEXPERIENTES…
Na África do Sul querem a
desunião da África do Sul, do
ANC, por isso querem Jacob
ZUMA fora do poder (até apelam ao “voto não aberto”) ou
“voto secreto” para subornar
em milhões de randes, dólares
e euros, para acabar com Jacob
ZUMA e o ANC, para vir o “Regime de Apartheid” que estará
contra trabalhadores e que muita
juventude só ouve falar…
Intoxicação para a juventude
de lá e cá e sabem os efeitos
a longo prazo. É hora de não
estarmos calados…
N.A. – Constituiu uma grande
manifestação de pesar o velório
em homenagem ao Dr. Pinto
de Abreu, realizado no último
Sábado (5.8.17) às 9 horas no
Centro Cultural da Universidade
Eduardo Mondlane em Maputo,
seguido de funeral no Cemitério
de Lhanguene. As 10 mensagens
de elogio apresentadas, por filhos
(Tassiana) e (Luan), da família
(por um sobrinho) da LAM, por
Paulo Negrão, por Pedro Gomes
Vice-Governador Banco de Moçambique, da AEMO (Associação dos Escritores Moçambicanos) por Nataniel Gomane, por
Mário Naxtxamana, Presidente
da Associação dos Antigos
Estudantes de Cuba, por Itai
Meque, do Grupo Polivalente
de Sofala, por José António
Chichava, Faculdade de Economia/UEM, de Nelson Saúte
(Grupo de Amigos), destacavam
as qualidades natas do Tó ou
Toninho, num misto carregado
de emoção e ensinamentos, daquele que iniciou a vida no BM
como escriturário e terminou
em Vice-Governador do Banco
de Moçambique. Princípio de
Pieter seguido e que levaram
ao píncaros da fama um jovem
nascido nos arrabaldes de Manica. Riequen in pace Tó!... Os
homens passam as obras ficam.
À Família Gonçalves e Abreu os
sentimentos profundos de pesar
de Maputadas de que TÓ era
exímio “consumidor”.
• Nyusi e Dhlakama em Gorongosa (local a preservar para atracção turística)
• Requiem in pace Tó de Abreu…
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 zambeze | 9
Em tempo de colheita da safra dos cinco anos de governação
da Frelimo, é imperioso dedicar uma homenagem ao efeito Filipe Nyusi, na condução dos destinos do país. Governar durante
cinco anos no meio de um ambiente hostil em termos de gestão
partidária, não foi obra do acaso. Não. Mil vezes não. É antetudo
um reflexo da capacidade humana e organizacional que Filipe
Nyusi e seus camaradas tiveram ao longo da jornada governativa,
pois foram tantos os espinhos no meio do trajecto, que nalgum
momento foram postas em causa as capacidades de resistência
do estadista moçambicano. E quis o destino que este se saísse a
contento, no meio de tamanha fanfarra de ideias contraditórias
aos seus propósitos de liderança, umas proferidas em espaço
aberto e fraterno, e outras nem tanto, uma vez que serviam
interesses obscuros aos quais Filipe Nhusi se candidatou em
2015. Estamos a falar de encomendas e recados que mercês do
altruísmo do Chefe de Estado foram atiradas à sarjeta. Valeu-
-lhe o patrão que tem. Um povo que apesar da estrutura geral
abanar em certos momentos, é sobretudo um povo esperançoso,
que sabe dar tréguas para que os dirigentes levantem a cabeça e
saibam respeitar o horizonte.
Filipe Nhusi enfrentou mundos e fundos nos primeiros dois
anos da sua governação. Nhusi viu- se e desejou-se para demonstrar por A e B que a saída para muitos dos problemas de
que enferma a nação passavam por desafiar a Renamo a outros
estágios de oposição que não as armas. Os camaradas ficaram
atónitos quando ouviram isto. Uns até avançaram a ideia de
que as armas eram suficientes para liquidar o bandido. Outros
entretanto, de soslaio, atiravam cargas de incentivo saudando o
atrevimento entre aspas. E foi o que se viu. Gorongosa adentro,
Filipe Nhusi foi ao encontro do problema e junto com o lobo mau
traçou planos e estratégias, e findo o tempo que durou, hoje há
um entendimento com a Renamo. Fica-se agora na expectativa
do que será de hoje em diante o ambiente entre moçambicanos
que durante estes últimos anos andavam de costas voltadas. O
empecilho ficou para trás. Hoje em dia os camaradas bebem copos
em saudação a Nyusi. Os mesmos que eram cépticos quanto ao
desfecho deste monstro que durante anos mutilou as iniciativas
de todos, nos mais diversos quadrantes. Filipe Nhusi é por estes
dias um presidente felizardo. Mas convenhamos. Este foi apenas
o iniciar de um novo ciclo, pois a frente de luta agora se estende
contra a corrupção. Outra guerra que já mata a economia há
muitos anos. Governantes, crápulas, e quejandos vão delapidando
as moedas do Estado. Uns acabam no cilindrô, mas outros em
nome de não se sabe de quem, continuam impunes e a gingar
as suas contas. Até um dia, porque afinal, Filipe Nhusy avisou,
na Matola, na última reunião partidária, que vai iniciar agora
uma verdadeira luta contra a corrupção. Avisou o presidente de
todos. Quer queiramos quer não, ele é o mais alto símbolo do
país. Lado a lado com a bandeira que juramos servir ao longo do
tempo em que durar a respiração. O combate a corrupção é um
desafio tremendo. Afigura-se bastante difícil, mas com as armas
que o país tem, tudo pode acontecer. Basta dar a mão a esperança
e deixar que tribunais, juízes e procuradores e os demais, façam
o seu trabalho de forma isenta. Não há outra arma de arremesso
senão a actuação independente destas figuras. E de longe, o povo
vai vibrar. Por mais uma vitória conseguida. A corrupção mata
mais do que as balas. Quem não concorda, apaga a luz!
Efeito Nyusi!
Editorial "Canto da Cigarra" Muphengula
Govelane
O País parou na última semana para testemunhara assinatura, na Cidade de Maputo,
do Acordo Geral de Paz Definitiva, acto materializado pelo Presidente da República,
Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Ossufo Momade.
O evento foi testemunhado pelo Mundo, contando com a presença de diferentes
personalidades, com destaque para a Alta Comissária da Política Externa e Segurança
da União Europeia, Federica Mogherini, de alguns chefes de Estado e do Governo,
corpo diplomático acreditado em Moçambique, líderes religiosos, sociedades civil,
organismos nacionais e internacionais, entre outros.
Deixando de lado o acto simbólico em si e buscando uma análise profunda do significado daquele momento, saltam-me à vista alguns aspectos importantes e que,
menosprezá-los, poderão sentenciar à morte prematura, todo o aspecto que se reveste
o documento assinado.
Com isso quero dizer que não devemos apenas achar que é um acordo igual a outros,
sem olharmos para os aspectos que sempre estiveram em redor da sua preparação,
senão não estaríamos a ser coerentes na respectiva da racionalidade que se espera de
nós como elementos desta sociedade.
Nestes termos, é mister que se estabeleçam possibilidades sobre o porquê deste acordo vir a ser diferente dos anteriores, olhando sobretudo nestes aspectos: Vontade
de solução do Chefe de Estado e a aceitação da liderança da Renamo - Filipe Nyusi
surpreendeu ao Mundo quando em 2016, pela primeira vez na história dos conflitos
armados entre o a Renamo e o governo, um presidente da República foi se encontrar,
em território considerado hostil (quartel general da Renamo), em Gorongosa, com a
liderança máxima deste partido. A mensagem deste acto revelava em si, a ideia de que
a solução de Paz passava pela conversa franca, aberta, dentro dos ditames de respeito
mútuo e de partilha de responsabilidades.
Nyusi demonstrou que era efectivamente Presidente da República de Moçambique
o que pressupunha que os problemas que afectassem o seu povo, poderiam ser resolvidos em qualquer parte do território nacional. Esta atitude em sí mesma traduzia a
esperança de que não havia moçambicanos da primeira, nem de segunda. Havia um
recado muito forte: Somos todos moçambicanos e podemos ser nós a escrever os
passos da nossa própria história.
Pragmatismo e simplicidade de Filipe Nyusi – Este foi um dos temperos utilizados por
Filipe Nyusi na longa jornada do confeccionamento deste dossier da Paz. O recurso
aos bastidores, longe da mediatização, principalmente a dispensa de “intermediários”
no tratamento de um assunto sensível quanto é a Paz, demonstraram-se fundamentais
para chegarmos até onde estamos e injusto seria não reconhecer que o lado pessoal do
Presidente foi quem falou mais alto pois era quase impensável (pelo menos nas cabeças
dos que vivem destes conflitos), um dirigente máximo dirigir-se pessoalmente para
tratar assuntos de Paz fora de Maputo. Desmitificou-se a ideia de que não se podia
resolver nada sem se saír da capital do País, e que Moçambique não é apenas Maputo.
Cada encontro entre o Presidente e a liderança da Renamo, trazia novidades, eram
definidos passos seguintes, metas, o que facilitou o alcance dos objectivos traçados
deste o início de todo o processo. Fé da liderança da Renamo – Habituados que estávamos de assistir acusações mútuas entre a Renamo e o governo, quando se tratava
de implementação de consensos, foi muito bom observar a postura de determinação,
de fé em alcançar consensos, por parte do maior partido da oposição moçambicana,
factor que foi preponderante para que a assinatura tivesse lugar.
Por isso, em nome da Paz, desejamos enquanto povo moçambicano, que tanto esperou
para chegar a esta data, que a Renamo não volte mais pegar as armas para fazer valer
as suas ideias, pois a sua responsabilidade enquanto partido político, passa por trazer
soluções para a vida do povo moçambicano, esteja ou não no Poder. E é justamente
esta a postura que deve nortear a acção da Renamo, Frelimo, MDM, PAHUMO ou
qualquer partido político moçambicano, pois mais do que partidários políticos e defensores de ideologias, quer sejam diferentes ou divergentes, somos todos moçambicanos.
Obrigado pela Paz, obrigado pela Paz, pois temos consciência de que houve muitas
particularidades, que desafiaram paradigmas e status quos, no entanto foi ultrapassado e desmitificado porque todos os seus actores estavam comprometidos com a Paz.
Ela estava, no fundo dos seus corações, como objectivo principal a alcançar, fosse o
que fosse, pois não há nada mais importante do que sentir o poder da Paz no sorriso
de cada moçambicano!
Mais não disse.
Em nome da
Paz duradoira
| opinião |
INE realiza I Censo Agro-Pecuário e de Pescas
*Custo da operação situa-se em 30 milhões de dólares americanos
Moçambique
vai acolher
p r ó x i m o
ano, o I Recenseamento Agro-Pecuário e de Pescas
(CAPP 2020-2021). Trata-se
de uma operação estatística
a ser realizada pelo Instituto
Nacional de Estatística (INE)
em coordenação com os Ministérios da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), do
Mar, Águas Interiores e Pescas
(MIMAIP) e da Terra e Desenvolvimento Rural (MITADER).
Estes dados foram facultados
pelo Director da Direcção de
Estatísticas Sectoriais e de Empresas do Instituto Nacional de
Estatística (INE), Adriano Matsimbe, instituição coordenadora do empreendimento. A recolha de dados no terreno terá
lugar entre os meses de Julho a
Dezembro próximos.
Presentemente estão em
curso acções preparatórias desta importante operação, que incluem, entre outras, a conclusão
dos instrumentos orientadores,
nomeadamente o o Plano Director, os Termos de referência,
o Cronograma, Orçamento,
Manuais orientadores, Questionário, entre outros documentos. Tais actividades estão
a ser levadas por cinco grupos
de trabalho, encarregues pelas
componentes de Metodologia
e Formação, Operações e logística, Administração e Finanças,
Processamento de Dados e de
Promoção e Difusão.
O Censo Agro-Pecuário e
de Pescas (CAPP 2021) é uma
operação estatística que tem
como objectivo principal, a recolha, análise, processamento e
disseminação dos dados do sector agrário e de pescas no País.
Uma das suas finalidades é proporcionar dados de referência
que permitirão aos organismos
públicos e privados, avaliar os
níveis de desenvolvimento dos
sectores agro-pecuário e das
pescas. Para a a recolha de dados no campo serão constituídas 150 brigadas constituídos
3 inquiridores e 1controlador
para cada equipa de trabalho. O
custo total do empreendimento
está orçado em 30 milhões de
dólares americanos.
De acordo com o nosso entrevistado, pretende-se, nesta
perspectiva, obter informação
estatística actualizada sobre a
estrutura agro-pecuária, bem
como sobre a produção, para
um melhor conhecimento da
realidade do sector no País, nomeadamente a informação sobre o número de unidades agro-
-pecuárias, distribuição espacial,
tipo de propriedade, uso e aproveitamento da terra, posse e uso
de meios de produção e tipo de
tecnologia empregue, numa desagregação aos níveis nacional,
provincial e distrital. Pretende-
-se também obter dados relativos aos níveis de produção e
produtividade das principais
culturas agrícolas e espécies pecuárias. Na componente pescas,
espera-se captar dados relativos
aos Centros de pescas, unidades
de Pesca e tipo de aquacultura
praticada, a informação sobre as
infra-estruturas de apoio à pesca
artesanal e aquacultura e gerar
uma base de dados que permita
avaliar as mudanças estruturais
ocorridas no sector pesqueiro
nos últimos 10 anos tendo em
conta a perspectiva do género,
ambiente, economia, segurança
alimentar e sócio-demográfica
do sector pesqueiro.
“O CAPP 2021 permitirá
ainda produzir bases de amostragem para a realização de inquéritos para a recolha de dados
sobre variáveis dinâmicas não
cobertas pelo censo, melhorar a
produção de estatísticas correntes e contribuir para a produção
de um sistema integrado de estatísticas agro-pecuárias e de
pescas no País”, explicou ainda
aquele responsável.
Espera-se, por outro lado,
obter informação determinante
para a monitoria e avaliação de
planos de desenvolvimento do
sector agro-pecuário e de pescas, obter uma base de dados
actualizada sob perspectiva do
género, ambiente, económica
e sócio-demográfica do sector
agrário dos dois sectores, e, por
outro lado, obter uma base de
dados que permita avaliar as
mudanças estruturais ocorridas
no País ao longo dos últimos 10
anos nestas duas áreas da economia nacional. (M.S.)
Amade Abubacar e Germano Adriano
MISA preocupado com caso dos jornalistas
O MISA-MOÇAMBIQUE tem acompanhado com profunda
preocupação o desenrolar do processo-crime em que Amade
Abubacar e Germano Adriano, dois Jornalistas afectos ao Instituto de Comunicação Social (ICS), delegação de Cabo-Delgado,
são acusados de crimes de instigação pública a um crime com
uso de meios informáticos e injúria contra agentes da ordem
pública.
Amade Abubacar
foi detido no dia
5 de Janeiro de
2019, quando
se encontrava a
reportar sobre um grupo de cidadãos civis chegados à vila de
Macomia, depois de terem sido
evacuados de uma aldeia vizinha que tinha sido alvo de um
ataque dos grupos armados que
desde Outubro de 2017 desestabilizam a província de Cabo
Delgado. Após a sua detenção,
Amade Abubacar foi levado
para o quartel das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) em Mueda, onde
permaneceu 12 dias sem ser
presente ao Juiz de Instrução
Criminal e consequente legalização (ou não) da sua prisão
preventiva, ao arrepio da Lei
que estabelece o prazo de 48
horas para esse efeito.
O MISA-Moçambique tem
informações credíveis provindas de diversas fontes e largamente difundidas nos media,
segundo as quais, enquanto esteve sob custódia dos militares,
no quartel de Mueda, Amade
Abubacar foi vítima de tortura.
Por sua vez, Germano
Adriano foi detido no dia 15 de
Fevereiro deste ano, acusado de
associação para delinquir, nos
mesmos crimes de que é acusado Amade Abubacar. Antes da
sua detenção, Germano foi informado, pelos seus superiores
hierárquicos (do ICS), de que o
seu pedido de transferência tinha sido aprovado, pelo que deveria ir buscar a respectiva guia
nas instalações do Instituto de
Comunicação Social (ICS) em
Macomia. Na verdade, no lugar desta ser uma informação
verdadeira, tratava-se de uma
armadilha; não havia guia nenhuma de transferência. Em
colaboração com as autoridades policiais, a direcção do ICS
em Macomia havia engendrado
um esquema que facilitasse a
detenção de Germano.
O que mais inquieta ao
MISA MOÇAMBIQUE é o facto de o julgamento destes dois
profissionais estar a ser copiosamente atrasado com recurso
a manobras dilatórias que visam perpetuar a sua permanência na situação da detenção.
Ora, se, na verdade, estivéssemos perante o cometimento
dos tais crimes de que são acusados os dois jornalistas, seria
suposto que as entidades que
os detiveram e os acusam, ao
invés de artimanhas dilatórias,
promovessem o seu julgamento
sem demora, para poderem demonstrar e provar os pretensos
ilícitos criminais.
Entretanto, por se tratar de
infundadas acusações, motivadas por interesses estranhos e
obscuros, as audiências de produção de provas já foram adiadas em duas ocasiões, sendo
uma por alegada confusão na
fixação da data exacta da realização da sessão e outra por alegada ausência do representante
do Ministério Públicos um dos
declarantes.
Conforme se pode depreender, as mais diversificadas justificações para o protelamento
das sessões de produção e provas e por conseguinte da realização do julgamento, para além
de legalmente descabidas, estão
imbuídas de elevada carga de
má-fé que em nada abonam as
nossas instituições de Justiça e
não só.
Mais do que isso, estão aqui
postos em causa os mais básicos direitos e garantias dos cidadãos, quais sejam, o direito
à liberdade, à justiça em tempo
útil e ao pleno exercício da sua
defesa.
Por outro lado, considerando as circunstâncias em que os
dois jornalistas foram detidos,
isto é, no exercício ou por causa das suas funções, o Estado
moçambicano através dos seus
agentes envolvidos, estão em
grave atropelo às liberdades de
expressão e de imprensa e o
direito à informação a que está
vinculado pela Constituição da
República, legislação ordinária
e Convenções Internacionais
de que é signatário.
Neste sentido, o MISA MOÇAMBIQUE exige a intervenção das entidades competentes
de direito, com especial enfoque à Procuradoria-Geral da
República, Provedor da Justiça,
Assembleia da República, com
vista à reposição da legalidade
flagrantemente violada.
10 | zambeze | NACIONAL | Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
ICM e Gapi reforçam sector agrícola
O Fundo Rotativo de Comercialização Agrícola (FRCA),
aprovado pelo Conselho de Ministros em 26 de Fevereiro e
cuja gestão foi confiada ao Instituto de Cereais de Moçambique
(ICM), duplicou esta semana a sua capitalização para um montante na ordem dos 90 milhões de meticais. Para implementar
este instrumento, o ICM e a Gapi têm um acordo de operacionalização de uma linha de crédito especial para o comércio agrícola de pequena escala (LCCA), a qual, em apenas seis meses, já
financiou perto de 50 milhões de meticais, que permitiu a compra de cerca de 13.500 toneladas de produção diversa de mais de
23.000 famílias, sendo o milho responsável por 62% desse total.
P
ara que mais agricultores possam tirar maior proveito
das diversas culturas
agrícolas que produzem para o mercado, o ICM e
a Gapi assinaram, recentemente,
uma adenda ao acordo reforçando os seus contributos financeiros com mais 40 milhões de
meticais.
Além da comercialização,
a parceria ICM-Gapi pretende
também investir no agro-processamento e em programas de
assistência técnica com vista à
capacitação de operadores nas
zonas rurais e melhorar o seu
acesso a tecnologias mais adequadas, bem como aos serviços
financeiros prestados pela banca
comercial.
Mohamed Valá, director Geral do ICM e presidente do Comité Directivo da LCCA, disse,
no acto da assinatura da adenda,
que “em nome do Ministério
da Indústria e Comércio (MIC)
voltamos a reiterar este compromisso, com todas as suas
determinantes, nomeadamente
(i) a de cooperação, parceria e
entendimento mútuo, em prol
do desenvolvimento das nossas
populações, sobretudo aquela
que vive no mundo rural; (ii) a
da vertente creditícia para que
os nossos produtores e outros
actores, assumam que este compromisso é irreversível; e (iii)
que os governos locais, possam
assumir esta iniciativa, embora
não seja algo que movimente
muito dinheiro, é um exemplo
que estamos a trazer, e apelamos
a todas as outras instituições,
para que se sintam confortadas
a aderirem“.
Valá assumiu o compromisso de, entanto que ICM e MIC
continuarem a trabalhar e a mobilizar recursos, porque – acredita - “este caminho, pode-nos
levar a patamares mais altos de
desenvolvimento rural, porque
induz a inclusão financeira, empodera as mulheres, os jovens e
todo o ambiente local“.
“Acreditamos que no próximo ciclo de governação, vamos
reduzir abruptamente a pobreza, porque vamos trazer encaixe
financeiro aos produtores, que
têm na falta de mercado para a
sua produção, o principal desafio. Temos que fazer com que o
produtor seja capaz de produzir excedentes e passe a ganhar
dinheiro com a sua actividade“,
acrescentou.
Este reforço da cooperação
entre uma instituição pública e
uma público-privada resulta do
sucesso que vem sendo alcançado por esta linha que já está a
criar impacto, em algumas regiões do país. De facto, seis meses
após o seu lançamento, comerciantes rurais das províncias de
Niassa, Cabo Delgado, Nampula, Tete, Zambézia, Manica e
Inhambane já beneficiaram de
financiamentos para a comercialização de produtos diversos, dentre os quais se destacam
milho, feijões, soja, gergelim e
amendoim.
Em nome dos accionistas da
Gapi, António Souto, da Unidade de Gestão Estratégica, disse
que este acto responde a um dos
mandatos da instituição, designadamente buscar e conceber
soluções através de uma rede de
cooperação institucional.
“Hoje demonstramos que a
solução dos problemas de desenvolvimento que Moçambique enfrenta deve ser promovida através de medidas concretas
e por via da cooperação entre
instituições que já existem”,
disse, reforçando que “o acto
concreto do reforço da LCCA,
demonstra a validade do princípio da cooperação institucional
e em nome dos accionistas da
Gapi agradeço a iniciativa e o
empenho da Direcção do ICM,
representando o governo de
Moçambique, ao acreditar em
instituições nacionais para implementar este serviço, que não
é meramente financeiro, mas
também de assistência e promoção de empresários, alguns dos
quais estão em regiões remotas
deste país”.
Finalizando, Adolfo Muholove, presidente da Comissão
Executiva da Gapi-SI, revelou
que estão em curso outras parcerias e frisou: “Esta casa está
aberta a outras instituições, para
que passemos a mensagem aos
decisores nacionais e parceiros
da cooperação sobre a necessidade e valor da parceria entre
instituições nacionais para podermos fazer face aos desafios
que Moçambique enfrenta”.
Presenciaram a cerimónia,
além de técnicos das duas instituições, o director Geral do
FARE (Fundo de Apoio à Reabilitação Económica), Augusto
Isabel, com quem a Gapi tem
cooperação que visa levar soluções de financiamento a segmentos de baixa renda e apoio
a instituições micro-financeiras,
num esforço de tornar a bancarização rural e a consequente inclusão financeira uma realidade.
Ilegais
África do Sul vai deportar imigrantes
Centenas de imigrantes africanos, acusados pelas autoridades sul-africanas, foram detidos na semana passada durante
uma operação policial em Joanesburgo de entrar ilegalmente no
país e preparam-se para ser deportados
Operações policiais e detenções de imigrantes são
cada vez mais
frequentes e estão a dificultar
as relações internacionais da
África do Sul, mas o Governo
defende a sua política.
Presentes no Tribunal da
Magistratura de Joanesburgo,
na segunda-feira (12.08), os
imigrantes pareciam traumatizados e em choque. Foram
enviados para o centro de repatriamento de Lindela, de onde
serão deportados para os seus
países de origem.
Do lado de fora do tribunal,
dezenas de imigrantes e sul-
-africanos protestaram em solidariedade aos que estão prestes
a deixar o país. As autoridades
sul-africanas não precisaram
a nacionalidade e o número
exacto de cidadãos estrangeiros
ilegais a deportar nos próximos
dias.
Organizações que representam os imigrantes demonstram
descontentamento em relação
à polícia e ao Governo. As autoridades admitiram em tribunal que alguns dos imigrantes
detidos possuíam documentos, mas continuavam detidos
porque a polícia ainda estava a
verificar a autenticidade desses
documentos.
Detenções contestadas
O Fórum da Diáspora Africana descreveu as detenções
como “xenófobas, caóticas,
brutais, desumanas e ilegais”.
Tadesse Yemane, da Etiópia,
compareceu no tribunal em
solidariedade aos imigrantes
detidos.”Eles não fizeram nada.
Foram cercados pela polícia
quando estavam nos seus restaurantes e locais de trabalho e
acabaram detidos. Nem sequer
tiveram a hipótese de apresentar documentos ou não. São
vítimas da brutalidade policial”, afirma.
O partido político Movimento Revolucionário Civil
Africano criticou o Governo
por tentar usar os imigrantes
como bodes expiatórios para
os seus fracassos. “As pessoas foram libertadas antes
mesmo de comparecerem em
tribunal. Fizeram um grande
espectáculo em torno disto,
detendo os imigrantes antes
de confirmar tais alegações. E
foram mantidos ilegalmente
em custódia, pois alguns deles
possuíam documentos legais,
diz Tenage Kumbe, presidente do partido, que acusa o
Governo de ter sido “bastante
tendencioso” ao atacar os estrangeiros.
Relações com outros países
afectadas
A política sul-africana de
combate à imigração ilegal tem
dificultado também as relações
exteriores do país. Na Nigéria, um grupo de estudantes já
ameaçou retaliar contra os sul-
-africanos e respectivos negócios naquele país.
Isso forçou o ministro sul-
-africano das Relações Internacionais e Cooperação, Naledi
Pando, a defender a política do
Governo: “Não se pode comportar de forma desrespeitosa
em relação à polícia. A polícia
tem o dever de manter a lei e
a ordem e isso deve ser respeitado por todas as pessoas que
residem em nosso país.” (lusa).
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 | NACIONAL | zambeze | 11
Edson Macuácua
Exploração irregular de recursos
prejudica meio ambiente
O Presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais,
Direitos Humanos e de Legalidade (CACDHL) da Assembleia
da República (AR), Edson Macuácua, entende que a exploração
irracional de recursos naturais, que caracteriza o país, impulsionada pelo desejo do imediato, deve ser vista como tendo impacto nas mudanças climáticas, para além de comprometer o
futuro das próximas gerações.
Ma c u á c u a ,
que falava
num encontro de
reflexão da
juventude sobre as mudanças
climáticas, acrescentou que a
satisfação das necessidades do
presente não deve hipotecar
o futuro. “Não podemos nos
perder no imediatismo, preocupemo-nos com o futuro das
próximas gerações, fazendo
com que o uso dos recursos seja
racional”.
O problema das mudanças
climáticas, entende o deputado, deve ser visto não apenas
como uma causa mundial, mas
nacional, até local, afectando
sobretudo a qualidade de vida
das populações. São alguns factores locais causadores de problemas ambientais, exemplifica
Macuácua, o uso irracional de
recursos naturais, problemas de
conservação de locais de lazer
(de praias) e as queimadas descontroladas.
Apesar de Moçambique ser
signatário de vários instrumentos de diferentes convecções internacionais sobre o ambiente,
para além de ser dotado de um
quadro legal consideravelmente estratégico, desde a própria
Constituição da República, que
atribui a defesa do ambiente e
sua preservação como deve ser,
a obrigação constitucional de
cidadania, contudo, Macuácua
diz que não basta, uma vez que
o país continua longe dos objectivos que pretende com estes
instrumentos.
É preciso, vinca Macuácua,
que o país adopte acções concretas baseadas em evidências
de defesa do ambiente, pensando no desenvolvimento sustentável, não se limitando aos
discursos e/ou proclamação
jurídica.
“Tudo isto expõe Moçambique a uma situação de riscos
sérios de problemas ambientais que já se transformam em
problemas sociais, económicos, culturais e até políticos. É
cíclico que Moçambique seja
afectado por ciclones, também
temos situações de aumento do
nível médio das águas do mar
que as levam a invadir uma boa
parte das terras firmes, criando
desabamento de terra e até prejudicando infraestruturas sociais, económicas e turísticas”,
faz notar.
Alguns estudos de âmbito
internacional anunciam efeitos
de exploração desregrada dos
recursos naturais como tendo
impacto nas mudanças climáticas. São, por exemplo, o abate
indiscriminado de árvores, a
exploração ilegal de madeira,
fazendo do sector florestal o
sector que mais se destaca entre
recursos mais explorados, expondo o país em risco de insustentabilidade e de risco de mais
catástrofes naturais.
Por outro lado, Macuácua
defende a necessidade de haver
aliança ao nível nacional e internacional para fazer face aos
problemas ambientais, sendo
uma causa da humanidade com
efeitos de ordem global que, em
alguns casos, ocorrem no território nacional, no entanto os
seus efeitos extravasam território geográfico.
“Temos o problema da redução da fertilidade dos solos
que se estende um pouco por
todo o país, temos o problema
do abate indiscriminado de
animais, alguns já em via de
extinção e a criar desequilíbrio
nos ecossistemas e vários recursos naturais a serem explorados
não de forma criteriosa e, em
alguns casos, sendo recursos
não renováveis e a se esgotarem
pelo imediatismo que tem caracterizado o uso dos recursos
sem pensarmos no futuro desta
actual geração de jovens.
Para Macuácua a iniciativa
do Observatório da Juventude, ao abraçar a causa da luta
contra a devastação do meio
ambiente e da sua preservação,
reveste-se de atitude exemplar
e fundamental, uma vez que
Moçambique, sendo um país
maioritariamente constituído
por jovens, o seu engajamento
activo no processo de preservação do meio ambiente poderá
trazer resultados pontuais.
A camada juvenil, segundo
o deputado, é a faixa etária da
população moçambicana que
mais cria poluição do meio
ambiente e, por outro lado, a
camada tida como vítima dos
efeitos da poluição.
A falta de uma consciência e cultura ambiental, pensa
Macuácua, leva a que parte dos
resultados de debates em relação a questões de preservação
do meio ambiente não passem
do papel em actos e/ou práticas
no dia-a-dia, gerando bons costumes de relacionamento com
o ambiente, ou seja, que cada
cidadão seja transformado em
amigo do ambiente.
“Partidos políticos devem
pensar em políticas de preservação do meio” Observatório
da Juventude
O papel dos partidos políticos na preservação do meio
ambiente é descrita como sendo fundamental o que, segundo
Gina Sitoe, presidente do Observatório da Juventude, urge
consciencializa-los, no sentido
de incluir esta temática em seus
manifestos eleitorais.
Para o Observatório da Juventude, verifica-se um défice
de conhecimento e/ou falta de
interesse pelos partidos políticos quando ascendem ao
poder. Com vista reverter este
quadro, o observatório espera
promover acções de capacitação de jovens no sentido destes
identificarem os principais desafios de conservação do meio
ambiente face às mudanças climáticas e, por sua vez, propor
soluções, sendo que esta faixa
etária a maioria dentro das formações políticas.
12 | zambeze Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
LUÍS CUMBE
| NACIONAL |
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 | NACIONAL | zambeze | 13
Perante as dificuldades, que têm sido muitas e, sobretudo,
perante a perspectiva de poder vir a atirar para o desemprego
milhares de trabalhadores, além da crise, o proprietário da
Delta FS, Jaime Nogueira, diz que estão atentos quanto a situação dos trabalhadores.
Asua ligação a
Moçambique é
já de longa data
mas, como bem
explica no seu
livro Jogos Africanos, não vem
do tempo colonial…
Não, a minha ligação a
Moçambique começou depois da Independência, com
a questão da identificação
de caminhos para negociar a
paz. Foi em meados dos anos
oitenta, quando me empenhei
nos acordos de paz negociados
em Roma, em Santo Egídio, sob
a mediação informal do meu
bom amigo D. Matteo Zuppi,
hoje Arcebispo de Bolonha. Foi
um passo importante, essencial; depois, nem tudo correu
da melhor maneira mas creio
que hoje mais do que nunca os
líderes políticos moçambicanos, desde o Presidente Nyusi
até aos líderes da RENAMO e
do MDM, estão genuinamente
empenhados na paz e na reconciliação nacional, que são
as condições essenciais para o
arranque e para a continuidade
dos grandes projectos e do desenvolvimento da Economia e
da sociedade do país.
O que é que o levou depois
a investir numa empresa
de segurança privada em
Moçambique. Qual era a sua
ideia inicial?
A ideia surgiu a propósito
da segurança da Hidroeléctrica
de Cabora-Bassa. Pensámos
que seria interessante constituir
um grupo lusófono, que agregasse interesses moçambicanos,
angolanos e portugueses.
Dos portugueses, falei
com dois amigos, o Dr. João
Pereira Coutinho, da SIVA, e
o Comandante Victor Ribeiro,
então presidente da Associação
de Comandos. Cabora-Bassa
era um empreendimento emblemático e termos uma empresa que agrupasse pessoas e
interesses da área lusófona era
um ponto de partida para uma
joint-venture, não só animada
por razões empresariais, mas
por um conceito estratégico
e de cooperação, no quadro
daquilo que seria uma CPLP
com identidade e actividade.
E qual é a situação presente da empresa? Fala-se em
dificuldades…
Temos, além de dificuldades
específicas de gestão empresarial, os problemas causados pela
crise que tem vindo a atingir
a economia moçambicana. A
cessação dos apoios ao orçamento dos países doadores,
como retaliação aos chamados
“empréstimos-fantasma”, atingiu seriamente as contas do
Estado. A deterioração, nos
anos de 2013, 2014, 2015 da
situação de segurança, com
o reacender das hostilidades
com a oposição armada, teve
os seus custos. O Estado é
ainda o grande protagonista
da economia do país. Os juros
estiveram e ainda estão altíssimos para as pequenas e médias
empresas, que são, a seguir ao
sector público e administrativo,
os maiores empregadores.
Sofremos também dessas
dificuldades. Temos dezenas de
milhões de Meticais de dívidas
de clientes que faliram, dívidas
que se tornaram incobráveis.
Por outro lado, para se protegerem do risco da operação, os
bancos portugueses accionistas
dos bancos moçambicanos com
quem trabalhamos refugiam-se
nas regras impostas pelo BCE
que os impossibilitam de apoiar
um projecto desta natureza
nestes momentos de crise.
É um ponto que me impressiona e choca particularmente
por duas razões: por um lado,
pelo que significa de perda
de independência financeira
de Portugal, e do que pode
vir com isso ou atrás disso;
por outro, pela hipocrisia ou
estreiteza de vistas que indicia
por parte das instâncias europeias e supranacionais. As
instituições europeias proclama
a solidariedade para com África
e a sua preocupação com o
problema dos refugiados, mas
penalizam o investimento em
África, classificando-o de alto
risco, obrigando os investidores
a uma colateralização muito
elevada desse investimento.
Isto parece-me contraditório,
para não dizer incompreensível
e até revoltante. Tanto mais
que, ao longo dos quase vinte
anos de actividade em Moçambique, contribuímos, e nisso
temos orgulho e a consciência
bem tranquila, para empregar
milhares de moçambicanos.
A segurança privada é, entre
outras coisas, uma forma de
ocupar profissionalmente antigos combatentes…
E independentemente da
situação actual da empresa,
a nossa convicção é de que a
Segurança, e também a segurança privada, continua a ser
uma condição sine qua non do
desenvolvimento económicosocial na África Subsaariana.
Talvez hoje mais do que nunca.
Moçambique, com os grandes
projectos ligados à exploração
do gás natural no off-shore de
Cabo Delgado, os importantes
recursos mineiros e os projectos
de infra-estrutura ferroviária e
portuária, precisa de segurança.
Os consórcios internacionais, liderados pela EXXONMOBIL e pela ANADARKO,
consórcios em que também
estão a italiana ENI, a chinesa
CNPC, a GALP e uma série
de importantes empresas do
sector energético, precisam de
uma segurança privada eficaz
que complemente, claro está, a
segurança pública, que deve ser
garantida pelas Forças de Segurança e Militares da República
de Moçambique.
Estabelecida a confiança e
a paz com a oposição, agora
reforçadas com o presente
acordo, que deve muito aos
esforços pessoais do presidente
Nyusi e do falecido líder da
Renamo, Afonso Dhlakama, o
risco securitário é o terrorismobanditismo, aparentemente
de inspiração jihadista, no
Nordeste de Moçambique,
precisamente onde estão esses
grandes consórcios internacionais. Ainda que o propósito
de investimento dos grandes
grupos e empresas seja irreversível, a evolução da situação no
terreno pode tornar mais lento
o processo. E a economia do
país vai sofrer com esse atraso.
Mas voltando às dificuldades que atravessam a Delta
e a Moseg onde tem havido
problemas com os bancos,
com os trabalhadores…
Sim, problemas não nos têm
faltado. Temos vindo a atravessar um período extremamente
complicado. Mas não ficámos
nunca de braços cruzados
perante as dificuldades, que
têm sido muitas e, sobretudo,
perante a perspectiva de poder
vir a atirar para o desemprego
milhares de trabalhadores.
Além da crise, tivemos a doença
e o falecimento de um dos
fundadores e administrador
executivo da Delta-Moseg, o
comandante Victor Ribeiro,
o que se repercutiu muito no
funcionamento das empresas.
O comandante Victor Ribeiro
era um grande amigo pessoal,
um grande português e um
grande amigo de Moçambique.
Como é do conhecimento
geral, não sou nem nunca fui
empresário, ou melhor, nunca
fui um gestor. A consultoria,
o ensino, os programas que
tenho na rádio, a colaboração
nos jornais, os livros sempre
foram a minha actividade principal. Meti-me nesta aventura
porque a oportunidade favorecia uma iniciativa estratégica
que me parecia importante no
espaço lusófono. Nunca contei
envolver-me nem me envolvi na
gestão directa das empresas, a
não ser para arranjar alguns clientes e para suprir dificuldades
de financiamento.
De qualquer forma, e apesar das crescentes dificuldades
financeiras e de tesouraria,
sempre resistimos àquilo que a
lógica financeira aconselhava, o
encerramento, o que foi talvez
um erro. Por isso, com evidente
desgaste e sacrifício pessoal, fomos aguentando. Depois, o acumular de exercícios deficitários
não nos deixou outra solução
se não procurar no mercado
internacional investidores capazes de apoiar a reestruturação
e relançamento das empresas.
Foi assim que, após várias
tentativas e negociações com
empresários portugueses, angolanos e sul-africanos, chegámos a um acordo de princípio
com um grupo de segurança
privada asiático. Um grupo
que se manifestou sensível e
apto, não só à contribuição
de capital para garantir uma
reestruturação, mas também
à introdução de know-how e
tecnologia moderna.
Estamos ainda em negociações com esse grupo de investidores, com quem visitámos
Moçambique e que recebemos
em Portugal, e esperamos também vir a contar com parceiros
locais.
Não posso aqui deixar de
louvar a atitude resiliente, de
confiança e de esperança em
condições de extrema adversidade, de grande parte dos
nossos colaboradores e trabalhadores, e até dos nossos
fornecedores e clientes, a quem
temos vindo a pedir paciência.
É sobretudo por eles, e em
nome dos enormes sacrifícios
envolvidos ao longo da nossa
procura de uma solução, que
esperamos o bom senso e a
compreensão das autoridades
e das instituições financeiras,
essenciais para que possamos
concluir o processo da melhor
maneira possível.
Mantém, então, algum
optimismo
Digamos que estou confiante de que conseguiremos
encontrar a melhor solução
possível para os cerca de 1500
empregos que estão em jogo,
com tudo o que isso significa
para os trabalhadores e para
as suas famílias. Como accionistas, temos a consciência
tranquila de que tudo temos
feito nesse sentido. Desde o
princípio até hoje nunca retirámos das empresas um Metical
que fosse; ao contrário, só pela
minha parte, tenho respondido
pessoalmente aos compromissos, com sérios prejuízos e
endividando-me para o efeito,
nomeadamente para pagar
salários. É uma questão de
empenhamento sincero, transparente e escrutinável que,
acredito, pesará na hora das
decisões. Seria absurdo se assim
não fosse.
Atravessamos um período complicado,
mas não estamos de braços cruzados
-Jaime Nogueira, da Delta Forca Segurança
14 | zambeze Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
Helena Taipo acusada no esquema de
desvio de 113 milhões de meticais
A antiga titular do Trabalho, Helena Taipo, é formalmente acusada, pelo gabinete Central de Combate à Corrupção
(GCCC), de liderar um esquema de desvio dos cofres do Estado
de mais de 113 milhões de meticais, entre 2010 e 2014.
Com base no processo número
29/GCCC/17-IP,
citado pelo Jornal Notícias, o
Gabinete Central de Combate
à Corrupção indica que os fundos desviados são provenientes
das contribuições dos mineiros
moçambicanos na África do Sul
e da contratação de mão-de-
-obra estrangeira no país.
Para além da antiga ministra do Trabalho, são acusados
12 arguidos, dentre os quais Pedro Taimo, ex-coordenador do
projecto dos trabalhadores mineiros na Direcção do Trabalho
Migratório; Anastácia Samuel
Zita, ex-directora da Unidade;
José António Monjane, ex-chefe da Repartição de Finanças e
Sidónio dos Anjos Carlos Manuel, afecto ao gabinete de Helena Taipo.
Os arguidos no processo
são acusados de prática de crimes de peculato, participação
económica em negócio, abuso de confiança e falsificação.
Com os mais de 113 milhões de
meticais desviados, os suspeitos
terão comprado viaturas, imóveis, cabazes e bebidas alcoólicas, tudo sem base legal.
De acordo como o Jornal
Notícias, o processo, autuado
no dia 22 de Março, foi acusado
no dia 29 do mês passado e remetido ao Tribunal Judicial da
Cidade de Maputo. Conforme
a acusação, citada pelo diário,
entre 2010 e 2014, a Direcção
do Trabalho Migratório tinha
14 contas, 13 das quais eram
utilizadas para movimentar valores em dinheiro proveniente
das contribuições para o pagamento diferido dos mineiros.
No período em questão, foram
retiradas das contas da direcção
somas avultadas de dinheiro
para fins alheios à instituição.
Relativamente ao rombo financeiro de mais 113 milhões
de meticais, os co-arguidos,
além de levantarem dinheiro
em numerário, convidavam
pessoas das suas relações para
se fazerem de fornecedores, dos
quais recebiam facturas e recibos falsos para justificar a saída
do dinheiro.
Dos 12 arguidos, Anastácia
Zita e José Monjane, quadros
do Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social estão
em prisão preventiva desde 24
de Junho.
De referir que Helena Taipo está detida desde Abril, em
conexão com o caso de desvio
de pouco mais 100 milhões de
meticais do Instituto Nacional
de Segurança Social (INSS).
Neste processo, estão arrolados
cinco arguidos, sendo a Helena
Taipo apontada como tendo
beneficiado de grande parte do
dinheiro sacado dos cofres do
INSS, ao longo do ano de 2014,
quando a arguida exercia o cargo de Ministra do Trabalho.
José Matlhombe Zoom
| NACIONAL |
Candidatas às assembleias provinciais
devem ser determinadas no seu trabalho
As candidatas às assembleias provinciais pelos partidos
Frelimo, Renamo e MDM, nas províncias de Nampula, Niassa
e Cabo Delgado foram, semana passada, aconselhadas a serem
resilientes nas suas actividades e a prepararem-se para enfrentar vários desafios inerentes às suas funções, dos quais a possível
desvalorização das suas ideias por apenas serem mulheres.
E
ste conselho surgiu no segundo
dia da acção de
capacitação regional de candidatas
às assembleias provinciais em
matérias de participação política da mulher, promovida pelo
Instituto para a Democracia
Multipartidária (IMD) através
da Academia Política da Mulher, no âmbito de troca de experiências entre as candidatas
e deputadas da Assembleia da
República, tendo sido salientado que esses desafios decorrem
do facto da sociedade moçambicana ainda não estar consciente das valiosas capacidades
da mulher.
De acordo com a deputada
da Assembleia da República e
Membro da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade,
Sílvia Cheia, são enormes os
desafios que a mulher parlamentar tem para fazer passar as
suas ideias, dos quais a falta de
compreensão da mulher, a fragilidade que lhe é característica
e a ideia de que somente o homem é capaz de liderar.
“As mulheres devem saber
que todos os dias devem mostrar e provar que são capazes,
uma vez que o mau desempenho de uma mulher se reflecte
para todas as mulheres”, disse
Cheia para quem a mulher deve
saber se impor com trabalho,
determinação e responsabilidade nas suas acções.
Para a deputada, é chegado
o momento de todas as mulheres perceberem que podem
contribuir para a sua maior
inserção e valorização na vida
política e elevar o seu nível de
representatividade nos órgãos
democraticamente eleitos, bastando para isso que as mulheres sejam unidas e livrem-se de
estereótipos, tradições e tabus
que impedem o seu desenvolvimento.
“Existe uma resistência,
mas acredito que chegaremos
lá”, disse a deputada da Assembleia da República, ajuntando
que “um trabalho de lobby e
advocacia a nível dos partidos
políticos a que pertencemos
serviria de ferramenta essencial
para que consigamos ultrapassar esses desafios e sermos cada
vez mais valorizadas na nossa
sociedade”.
Por sua vez, Rosita Lubrino, presidente da Assembleia
Provincial de Manica, a única
no país, disse que a humildade,
solidariedade entre as mulheres, tanto na vida política assim
como na social, a responsabilidade e foco no trabalho são,
dentre várias, ferramentas que
a mulher deverá usar para que
seja mais respeitada no país.
“A mulher tem de ser mais
criativa e persistente diante
das dificuldades, com vista a
alcançar objectivos comuns,
utilizando todas as alternativas possíveis. A criatividade é
um dos factores determinantes
para sair de situações difíceis,
pois permite-nos encontrar
soluções menos óbvias para
resolver os diferendos”, disse
Lubrino, acrescentando que as
mulheres normalmente suportam melhor trabalho sob pressão e possuem mais habilidade
para lidar com conflitos no
ambiente de trabalho. “Com
uma comunicação mais cuidadosa e perceptiva, é possível
evitar conflitos eminentes”, sugeriu.
Segundo Lubrino, a cultura machista que caracteriza a
sociedade moçambicana é um
dos principais desafios na liderança da mulher nos dias actuais, para além de que “muitas
mulheres são preteridas na
hora de uma promoção para
um cargo superior simplesmente por não ter estilo de um
líder do sexo masculino.”
“É comum que uma mulher
em cargo de liderança sufoque
algumas características ditas
femininas, porque tem medo
de ser considerada menos capaz”, explicou a presidente da
Assembleia Provincial de Manica, corroborando da ideia de
que, apesar do actual crescimento da liderança feminina,
“muitas mulheres têm dificuldades para empoderar-se devido a diversos factores, desde
culturais, sociais e o desafio da
desmitificação do rótulo que
atribui a promoção da mulher
a beleza”, disse.
Por sua vez, Rosita Alberto,
do Fórum Mulher e Facilitadora da capacitação, sugeriu, para
se ultrapassarem os problemas
de desvalorização da mulher
na vida política, a luta pela
aprovação de uma Lei de Paridade de Género, que obrigue
a todos os partidos políticos a
terem quotas que possibilitem
a maior inclusão da mulher
nas suas listas assim como nos
cargos directivos.
Rosita explicou ainda haver necessidade de a Mulher
trabalhar em cooperação com
os homens como parceiros de
desenvolvimento; construírem
parcerias de respeito, conhecimento, solidariedade e apoio
com outras mulheres e com
homens, melhorar a comunicação entre elas, apoiarem-se
mutuamente nos trabalhos entre mulheres, ensinarem umas
as outras e aprenderem umas
das outras.
“É preciso, também, trabalhar muito próximo de organizações e redes de justiça social
mais amplas, isto é, organizações e movimentos engajados
na promoção dos direitos humanos, protecção do ambiente
e relações de trabalho, promoção da democracia, paz e
resolução de conflitos, bem
como construir a capacidade
de liderança, através de capacitações individuais ou colectivas, onde as mulheres são
adeptas das mobilizações de
acções de advocacia, definir
questões, apontar problemas
e encontrar soluções”, disse a
Facilitadora.
Para Rosita Alberto, é importante criar um modelo de
liderança que consiste em dar
e receber, onde cada uma das
mulheres é alternadamente
líder e seguidora, para além
de que as mulheres precisam
de ter vozes audíveis, usando
cada vez mais as tecnologias
de informação para o efeito,
ferramentas essenciais para o
seu maior empoderamento.
A acção de capacitação
regional das candidatas a
membros das Assembleias
Provinciais de Nampula,
Cabo delgado e Niassa, pelos
partidos Frelimo, Renamo e
MDM, terminou esta sexta-
-feira, tendo ficado assente a
sua importância para que as
mulheres candidatas adquiram conhecimentos que as
possibilitem enfrentar os desafios que as esperam, quando
forem eleitas como membros
das Assembleias Provinciais
nas próximas eleições de 15
de Outubro.
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 | NACIONAL | zambeze | 15
A mulher tem de
ser mais criativa e
persistente diante
das dificuldades,
com vista a alcançar objectivos
comuns, utilizando todas as alternativas possíveis.
A criatividade é
um dos factores
determinantes
para sair de situações difíceis, pois
permite-nos encontrar soluções
menos óbvias
para resolver os
diferendos
| centrais |
Longe de cumprir princípios orientadores
O atendimento da criança é concretizado atravês de um conjunto de acções articuladas entre os organismos governamentais
e não-governamentais devidamente autorizadas. Quando se torne
impossível o atendimento da criança no seio do sistema familiar e
não tiver sido adoptado meio alternativo do suprimento do poder
parental, a criança é atendida a título provisório, em instituição
vocacional, como é o caso dos Centros de acolhimento de crianças.
Acolhimento Institucional
de Crianças, é uma expressão
da condição de vulnerabilidade
social e emocional de famílias,
surgido no século XVIII, para
proteger crianças abandonadas
(Bento, 2010). Surgiu vinculado
à Igreja Católica, e era designado
“Roda dos Expostos”, que tinha
como objectivo acolher crianças
abandonadas anonimamente.
Esta roda era fixada no muro
ou na janela da instituição, e
permitia que a criança fosse depositada na parte externa. Assim,
o depositante da criança girava
a roda, puxava uma corda com
uma sineta para avisar a vigilante
ou rodeira que uma criança havia
sido depositada/abandonada,
e ia-se embora (Dell’Aglio &
Siqueira, 2006).
Local do estudo
O estudo realizou-se no Centro Ingrid Chawner que acolhe
crianças do sexo masculino, com
idades compreendidas entre 7 e
14 anos, no Infantário Primeiro
de Maio que atende crianças
de ambos os sexos, com idades
compreendidas entre 0 e 13 anos,
e na Casa Madre Maria Clara que
acolhe crianças do sexo feminino,
com idades compreendidas entre
4 e 21 anos, todos da cidade de
Maputo.
Motivos de acolhimento
institucional
A fome, punições e maus
tratos, a pobreza, trabalhos domésticos excessivos e o desejo de
continuar a estudar, a orfandade,
a agregação fisica, o abandono do
pai e a doença crónica dos parentes, foram apontados como sendo
principais motivos que levaram
ao acolhimento institucional de
crianças. É importante salientar
que os motivos resultantes desta
configuração contrariam o que é
prática na cultura africana pois,
tradicionalmente, os órfãos e
outras crianças vulneráveis são
acolhidos e educados por indivíduos da sua família alargada,
normalmente os avós ou as tias e
os tios (FAO & Save the Children,
2009). Portanto, isto pode ser
indicador de disfuncionalidade
do sistema familiar na sua forma
alargada.
Incumprimento dos princípios orientadores
do atendimento e acolhimento de crianças
O estudo constatou que os
Centros de acolhimento de crianças não cumprem com os princípios orientadores do atendimento
e acolhimento, conforme alguns
exemplos que se seguem:
Princípio da “preservação dos
vínculos e de relações familiares
durante e após a institucionalização da criança”:No que concerne
à preservação dos vínculos e de
relações familiares, constatou-
-se que a maioria das crianças
visitou os seus pais/parentes, e
em contrapartida, a maioria dos
pais/parentes não visitou as suas
crianças.
Princípio de “não à institucionalização prolongada”: A
maioria das crianças em estudo,
apontou que teve uma institucionalização prolongada (entre três
anos e 12 anos), contrariando ao
que a Direcção Nacional da Acção
Social do nosso país preconiza ao
determinar um tempo máximo
de dois anos de acolhimento institucional (DNAS, 1987), o caso
do Centro Ingrid Chawner e da
Casa Madre Maria Clara.
Princípio de “não à transferência de crianças para outras
instituições de acolhimento”:
Verificou-se a transferência de
crianças de uma instituição para
outra, o caso de crianças transferidas da Casa Madre Teresa de
Calcutã para a Casa Madre Maria
Clara. E da Casa Madre Maria
Clara para a ADPP, contrariando
o estabelecido pelo Melo (2009)
e pela Lei de Promoção de Protecção dos Direitos da Criança
(2008).
Princípios de “atendimento
de crianças de ambos os sexos e
idade”, e de “não separação entre
os irmãos”: Outro aspecto evidente nos relatos dos participantes do
estudo e que foi visto pelos pais/
parentes como constrangimento
foi o facto de algumas instituições
acolherem somente crianças de
um único género, o caso da Casa
Madre Maria Clara, que acolhe
apenas crianças do sexo feminino, e o Centro Ingrid Chawner,
que acolhe somente crianças do
sexo masculino. Tal prática pode
obrigar a separação entre irmãos
com a mesma situação de vulnerabilidade, algo advertido pelo Melo
(2009) e pela Lei de Promoção de
Protecção dos Direitos da Criança
(2008).
Princípio da “comunicação periódica às autoridades judiciárias
e aos Serviços de Acção Social, em
casos de admissão institucional
e de reintegração familiar”: Para
o acolhimento institucional, algumas crianças sairam das suas
famílias directamente para a instituição de acolhimento e, outras
sairam da rua directamente para
a instituição de acolhimento sem
o consentimento de nenhuma
instituição acima referida, o caso
da Casa Madre Maria Clara e do
Centro Ingrid Chawner. E, para
a reintegração familiar pode-se
concluir que existiu um défice de
comunicação entre a instituição
de acolhimento e as instituições
governamentais, incluindo entre
a instituição de acolhimento e
as famílias, conforme advertem
Dell’Aglio e Siqueira (2010).
Princípio da “preparação da
criança e da sua família para
a reintegração familiar”: Os
resultados do estudo mostraram
que cerca da metade das crianças
reintegradas ou em processo de
reintegração não sabia o que tinha
sido utilizado como critério para
avaliar a possibilidade de retornar
às suas famílias. Diante desta
situação, pode-se concluir que
existiu um défice de preparação
das famílias e das crianças, conforme adverte Dell’Aglio e Siqueira
(2010). No entanto, do ponto de
vista terapêutico, considera-se
necessário preparar a criança
para as mudanças, pois pressupõe
Centros de acolhimento de crianças no país
16 | zambeze Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
| centrais |
Longe de cumprir princípios orientadores
o abandono de padrões antigos
adquiridos durante o tempo em
que a criança esteve fora da convivência familiar. Portanto, torna-se
necessário apoiar a família para
a recepção da criança, por forma
a evitar a instabilidade que pode
criar-se durante a construção de
futuros padrões, até que estejam
firmes. Os resultados dos dados
dos gestores das instituições em
estudo mostraram que, normalmente, as crianças se apresentam
preparadas para retornar às suas
famílias, embora algumas com o
receio de serem rejeitadas pelos
pais/parentes. Porém, em relação
aos pais/parentes, os gestores foram unânimes ao apontar que estes não se sentem preparados para
receberem as suas crianças para
o convivência familiar. Da análise dos depoimentos, é possível
perceber-se que os pais/parentes
das crianças institucionalizadas
não conseguem se reorganizar no
momento em que estas permaneçem institucionalizadas (Orionte
& Sousa, 2005).
Princípio de “acolhimento
provisório”: No que concerne
a este princípio, os resultados
mostram que algumas instituições
acolhem crianças por um tempo
muito prolongado que varia ente
3 anos e 12 anos, o caso da Casa
Madre Maria Clara e o Centro
Ingrid Chawner, comprovando
o incupirmento deste princípio,
pois, o tempo de permanência da
criança na instituição deverá ser
sempre o menor possível, entretanto, sem colocar essa questão
como “meta” (Melo, 2009) e, não
acima de 2 anos (DNAS, 1987).
O uso da sigla “COV” (crianças órfãs e vulneráveis),
pode excluir algumas crianças em situação difícil nos
programas de assistência social.
Contraiamente ao uso
da sigla OVC em Inglês que
singfica, Orphan and Vulnerable
Children, ou Órfãos e outras
Crianças Vulneráveis, a sigla
COV que em Português significa
Crianças Órfãs e Vulneráveis,
pode excluir algumas crianças
em situação dificil nos
programas de assistência social.
A titulo de exemplo, esta sigla
pode estar a desorientar os
profisionais do Sistema Nacional
de Educação na produção
do Mapa de levantamento de
dados estatísticos dos alunos,
que decorre no dia 3 de Março
de cada ano, como pode se
visualisar no Campo no
11 do
referido Mapa, que identifica
exclusivamente alunos órfãos
de pai, alunos órfãos de mae
e alunos órfãos de ambos,
deixando de fora os outros
alunos necessitados, mas não
órfãos. Em seguida apresentamse os conceitos de orfão, criança
e criança vulnerável, que
sustentam o acima exposto.
Órfão é definido como indivíduo menor de 18 anos de idade
cuja mãe ou cujo pai (ou ambos)
morreram (Ferrara, 2009 Apud
UNAIDS, UNICEF & USAID,
2004).
Criança, é todo o indivíduo
menor de 18 anos de idade. Entretanto, havendo necessidade de
se estabelecer o regime jurídico
da protecção dos seus direitos e
obrigações, entendeu-se estender
a aplicação da Lei aos maiores de
18 anos de idade e menores de 21
anos de idade (Unidade Tecnica
da Reforma Legal, 2006).
Criança Vulnerável é aquela
que se encontra afectada ou infectada pelo HIV/SIDA, ou em
agregados familiares chefiados
por outras crianças, por jovens
ou por idosos (Plano de Acção
para Crianças Órfas e Vulneráveis,
2006).
Recomendações para as instituições judiciárias e
para o Ministério de Género, Criança e Acção Social:
A criação de um
“instrumento orientador sobre
o acolhimento e atendimento
institucional de crianças em
situação difícil” com uma força
normativa, em substituição
do Decreto 278/10 que regula
os Centros de acolhimento à
crianças em situação difícil e
Infantarios, afim de guiar os
agentes institucionais quanto
aos principios preconizados
pela Lei de Promoção de
Protecção dos Direitos de
criança 7/2008, e de algumas
pesquisas académicas
para evitar que as crianças
fiquem longos períodos
institucionalizadas, privandoas do direito fundamental
à convivência familiar e de
necessidade de preservação
dos vínculos familiares,
atendendo-se, por exemplo, a
não separação entre irmãos,
o atendimento de ambos os
sexos e à preparação gradual
para a reintegração à familia de
origem ou substituta.
RECOMENDAÇÃO PARA O
MINISTÉRIO DE GÉNERO,
CRIANÇA E ACÇÃO SOCIAL:
A reformulação da sigla
“COV” (Crianças Órfãs e
Vulneráveis), pois, considerase por um lado, carregada de
redundância na conceituação
de Criança, por outro lado
considera-se ser excludente
na identificação de crianças
em situação difícil. Ou seja,
o termo “Criança Órfã e
Vulnerável” subentende-se
como sendo único indivíduo
menor de 18 anos de idade que
perdeu um ou ambos os pais e,
que é ao mesmo tempo vulnerável.
Segundo o pesquisador, nao existe
um órfão adulto, pois, o conceito
de Órfão tem duas variáveis,
respectivamente, “ser criança” e ter
perdido a mãe ou o pai, ou ambos.
Assim, o pesquisador
recomenda o uso da sigla
“OCV” Ófãos e outras Crianças
Vulneráveis.
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 zambeze | 17
18 | zambeze | NACIONAL | Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
Numa cerimónia para uma paz definitiva, o governo e a Renamo,
representados pelos seus líderes máximos, Filipe Nyusi e Ossufo
Momade, respectivamente, e na presença de muitas e altas individualidades nacionais e internacionais e o público, assinaram
o terceiro acordo, o Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo,
depois da assinatura do Acordo de Fim das Hostilidades (guerra), três dias antes, nas matas de Gorongosa, o principal palco
do teatro da guerra. A maioria, sem o conhecimento ainda do
conteúdo do mesmo, aplaudiu-o pela vontade e esperança para
que o gesto traga efectivamente a almejada paz definitiva, isto é,
que, no país, nunca mais se usem as armas para a resolução de
diferendos políticos.
No desconhe -
c i m e n t o d o
conteúdo deste
documento e de
outros acordos
entre os dois líderes, alimentam-
-se conjecturas sobre o mesmo e
se pode levantar a questão de o
se mesmo ainda não ser conhecido, como se pode aplaudir a
sua efectividade para conferir
uma paz definitiva. Recordamos que, depois da assinatura
do primeiro acordo, o Acordo
Geral de Paz de Roma, quando
surgiram os desentendimentos
entre as duas partes (Governo e
Renamo), rebateu-se o conteúdo
do mesmo em termos de presença ou não de algum dispositivo,
da sua interpretação na letra e
espirito e da sua validade, pois
outros afirmavam que o mesmo
já estava ultrapassado, ainda que
alguns dispositivos não tenham
sido aplicados. Por isso, torna-se
compreensível que o conteúdo
deste Acordo de Paz e Reconciliação de Maputo seja conhecido
publicamente para se avaliar
o seu poder de efectividade e,
ainda mais, a sua pretensa definitividade. É daí que o senhor
Jacinto Veloso, um negociador
de tarimba reconhecida, no dia
e local da sua assinatura, interrogado por um jornalista sobre
poder para a paz deste terceiro
acordo, referiu que não conhecia
o seu conteúdo para fazer algum
prognóstico da sua validade,
o que é compreensível. É de
facto interessante ver quantos
aplaudem este Acordo sem ter
colocado nenhum olhar em
alguma única frase do mesmo.
Os aplausos parecem dever-se
à confiança entre os dois líderes
cujas instituições (governo da
Frelimo e Renamo) a que dirigem já assinaram dois acordos
de paz, diferindo-se nas pessoas
representantes das mesmas. Será
que a esperança se funda no
facto de representas das mesmas
instituições não serem Chissano,
Dhlakama e Guebuza, mas sim,
agora, serem Nyusi e Ossufo?
Como qualquer acordo entre
líderes,e que agora vão disputar
as eleições, sabendo-se que a
hipótese de que o vencedor das
mesmas está mais entre os dois,
podem existir outros acordos
pessoais, entre os dois, que, pela
sua delicadeza, não possam estar
inscritos no documento, principalmente aqueles que podem
provocar algum alvoroço e embaraço nas fileiras do partido de
cada um dos dois líderes. A título
de exemplo, se os dois líderes
entenderem que o vencedor do
próximo escrutínioeleitoral forme um governo de reconciliação
nacional, em que se integrem
elementos da oposição, esse
acordo pode não ser muito bem
acolhido por outros membros
assim como a sua divulgação
prévia pode causar algum alvoroço e até um atentado à paz.
É assim que também podemos
interpretar o presente alvoroço
entre as fileiras da Renamo em
que se pode conjecturar sobre
os acordos interpessoais de que,
provavelmente, alguns acordos
que o presidente Dhlakama teria
já feito com presidente Nyusi,
mas que pela morte daquele,
tenham sido alterados ou anulados. Por outro lado, se entre os
dois actuais líderes, houver um
acordo de partilha da riqueza,
tal não pode ser registado no documento. Um terceiro exemplo
de acordo secreto pode ser o de
amizade em que cada parte encoraje os seus a conviverem com os
outros (de outro partido) assim
como os dois o estão fazendo,
abraçando-se, elogiando-se, em
vez de se insultarem e convivendo em tudo que seja humano e
mesmo nos negócios.
Estes três exemplos (partilha
de poder, partilha da riqueza e
amizade) são aqueles que não
vimos acontecer entre os dois
partidos (governo da Frelimo
e Renamo), mas que é essencialmente aquilo que é normal
em muitos processos de paz e
reconciliação principalmente
depois de longos conflitos armados como têm sido entre
nós. O exemplo reconciliador
de Mandela, quando assumiu
a presidência, na África do Sul,
não foi aqui imitado. Mandela
formou o GUN (Governo de
Unidade Nacional) que incluía
até os membros do partido que
o pusera na prisão e os que o
combateram. E como ele escreve
na sua autobiografia, das eleições
não queria uma vitória retumbante e esmagador, mas o suficiente para puder formar o governo de reconciliação nacional
e ficou satisfeito com a vitória em
62.6%. Escreve que, nas eleições,
“arrecadámos 62,6% de votos a
nível nacional. No ANC, houve
algumas pessoas que ficaram
desapontadas por não termos alcançado o patamar dos 2/3, mas
eu não fui uma delas. Até fiquei
aliviado. Se tivéssemos alcançado os 2/3 e a possibilidade de
elaborar uma constituição sem
restrições impostas por outros,
as pessoas diriam que tínhamos
criado uma constituição do ANC
e não uma constituição para a
África do Sul. O que eu queria
era um verdadeiro governo de
unidade nacional”. Com efeito,
foi o que Mandela implementou
na sua governação, um governo
de reconciliação, base para a paz
e desenvolvimento social e económico. Mandela possibilitou
assim e por outros mecanismos
inclusivos a partilha de riqueza.
Que não se tenha nenhuma
dúvida de que a riqueza constitui a razão para a luta e uma
desculpa para excluir os outros
da riqueza é um sério factor para
a desestabilização. Nas relações
humanas, Mandela foi exímio
em criar a amizade interpessoal
com os seus opositores políticos,
uma relação humana que está
acima das convicções, estratégias
e acções políticas do partido.
Responsabilidades das partes
Não restam dúvidas que o
governo é que possui mais responsabilidades nestas relações
e o presidente Nyusi é a mais
visível figura para esta tarefa e,
como reafirma o seu irmão Ossufo Momade, deve ter superado
influências internas que não
quisessem que se concordasse
em muitos aspectos em que ele
O que deve ser este acordo
para uma paz definitiva?
Alberto Lote Tcheco
José Matlhombe
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 | NACIONAL | zambeze | 19
(presidente Nyusi) acabou concordando com a Renamo, desde
os primeiros contactos com
esta organização, na pessoa de
Afonso Dhlakama. O facto de o
presidente Nyusi ter enveredado
por um modelo de interpessoal
de negociação, afastando os
mediadores, uma medida que,
na altura, foi bastante criticado,
pode ter derivado da vontade de
se chegar a estes acordos sem a
interferência dos seus que estariam a boicotar. Neste aspecto,
o presidente Nyusi terá sido
bastante corajoso, daí o elogia
que merece do seu par, o líder
da Renamo, o general Ossufo
Momade. Por sua vez, presidente
Nyusi não se inibe em elogiar os
líderes da Renamo (Dhlakama e
Ossufo), numa clara expressão
da vontade de criar e fortalecer
a amizade com o seu par Ossufo,
mas esta vontade não se vê entre
os membros dos seus partidos,
ficando a sensação de a atitude
de Nyusi e de Ossufo ser ou não
uma estratégia para a vitória
pessoais e dos seus partidos,
uma outra forma de luta que
somente encuba a violência
que, sendo assim, pode eclodir
quando os interesses de cada
um não serem alcançados.Aliás,
um insistente analista político
reafirma que a humildade do
presidente Nyusi pode ser uma
estratégia conspiratória para que
a sua figura seja assim assumida
humilde enquanto, debaixo da
mesa, em conluio com os seus
partidários, estes devem orquestrar outras manobras contrárias
ao do seu chefe, uma espécie de
“sabotagem” consentida ao seu
líder, quando na verdade não
é. Seja como for, ainda que o
que os dois nos revelam como
sério e sincero, parece que o
exemplo dos dois líderes não é
suficiente para motivar os seus
irmãospartidários, tal como o
exemplo de Mandela não bastou
para seguirmos o exemplo e o
resultado é este ciclo de violência
a que já estamos habituados e
justifica a reserva sobre o efeito
efectivo deste terceiro Acordo
de Paz e Reconciliação, que se
se pretende definitivo.
Se todos estamos de “olhos
abertos para ver” o que vai
acontecer depois das eleições, a
desejada contribuição de cada
um deve se traduzir no convívio
com outro, em especial, entre os
membros dos dois partidos, em
que os seus membros expressem
e convivam publicamente. É que
o que se vive, até aqui, é que
se algum membro da Frelimo
conviver com o da Renamo
e vice-versa, tal é assumido
com desconfiança pelos demais
membros de ambas as partes e
sendo que os dois partidos são
representantes e votados por
milhões de moçambicanos, isso
pode significar e incentivar a
inimizade e divisão entre os
moçambicanos, o povo.
Assim, manifestamos que o
acordo assinado, além de proceder aos procedimentos para a
conclusão pacifica do processo
do Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR), que
são aspectos técnicos a serem
observados no terreno, devem
existir outros, inscritos ou não
no texto deste acordo que garantam a reconciliação e a paz, como
os que referimos acima; partilha
do poder ou simplesmente uma
visível despartidarização do
Estado, a inclusão, que a não exclusão denomeação de quadros
competentes que não sejam do
partido governante, a partilha
de recursos ou da riqueza e a
criação de um ambiente amistoso no relacionamento entre
os membros dos dois partidos
ex-beligerantes em todos os
níveis. Alguns acordos de outros
países legislam esta matéria para
a matéria como a proibição de
insultos pois da violência verbal
mais fácil se torna o recurso de
uso de violência armada.
Fonte de conflito
Pertencer a um partido e
assumir os interesses de partidários como os de todo um povo
pode ser fonte de conflito. É que
acima dos interesses partidários
está o valor da humanidade e da
moçambicanidade que não são
total e genuinamente de algum
partido, senão não seria um partido, uma parcela ou uma organização de alguns moçambicanos.
A grandeza de um cidadão nacional está em colocar os valores
humanistas e nacionais acima de
tudo e se algum partido os violar,
o membro cidadão nacional de
verdade deve ter a capacidade e
a coragem suficientes de denunciar e não se submeter a alguma
disciplina partidária para não
perder alguns benesses.
Os dois líderes (Nyusi e Ossufo) referiram a importância da
vinda do Sumo Pontífice, o Papa
Francisco, demostrando assim
que abraçam o maior sentido de
vida: o amor, um amor que ultrapassa o amor ao irmão e amigo,
estendendo-se até ao inimigo.
Assim, o membro de um outro
partido deve, em primeiro e último lugar, ser assumido como
um irmão e amigo e esta relação
deve ser traduzida verbalmemte
e em gestos apropriados. Que se
tenha a certeza de que enquanto
prevalecer a inimizade entre os
membros dos dois partidos, em
que amizade seja somente visível
nos encontros entre os líderes
dois partidos, em especial, na
praça pública, nas assinaturas
dos acordos de paz e reconciliação, a possibilidade para o
conflito violentoé maior do que
a sua impossibilidade, ou seja, é
inevitável, sob qualquer forma.
A humildade é a maior qualidade humana. Ela constitui, em
si, o amor verdadeiro e quando se
for portador da mesma, a pessoa
pode abraçar, elogiar e conviver
com o seu opositor político pois
a humanismo grita mais nela que
o partidarismo. Uma humildade
assumida supera a arrogância e
a vontade ser as melhores e únicas e é sábia porque, admitindo
as possibilidades, mais evita
os erros e as maldades porque
menos contribui para o seu
surgimento, uma vez que assume
que pode também estar no lugar
do outro. Esta compreensão cria
um ambiente de paz efectiva e
duradoira.
Infelizmente, o nosso país
não é dos que deve se orgulhar
demasiado e muito menos em
termos de paz.Pelo contrário,
politicamente, contribuímos
pela negativa e para se mudar
esta visão, o comportamento de
cada um, em especial, dos membros dos partidos, joga um papel
preponderante. Colocando se no
lugar do outro, como é próprio
de uma pessoa humilde, assume-
-se que os erros e males dos outros são nossos e não somente os
daquele partido. É assim como o
mundo nos vê, como moçambicanos e não como membros do
partido Frelimo, Renamo, MDM
ou outro.
É neste sentido que também
podemos entender o apelo constante do presidente Chissano,
de que cada um deve contribuir
para paz por a assumir consigo
mesmo, dentro de si. Chissano
ficará positivamente na história
por ter sido quem levou o país à
paz, assinando o primeiro acordo de paz que terminou depois
de 16 anos de guerra e introduziu
a liberdade política (o multipartidarismo) e, durante os seus dois
ciclos da sua governação, o país
viveu em paz (sem guerra). Um
dos seus trunfos, que é visto no
presidente Nyusi, é a sua qualidade individual de humanismo e
amizade. Sabe-se que era amigo
pessoal de Dhlakama e juntos
conviviam como “vizinhos”.
Aliás, o presidente Nyusi, na sua
tomada de posse, indicou que
iria seguir a lição de Chissano
para a construção da paz, um
desafio superado pelo presente
acordo, através da assinatura do
acordo com o líder da Renamo,
Ossufo Momade.
Por sua vez, da intervenção
deste (Ossufo), percebeu-se
um “se”. A paz prevalecerá “se”
houver boa vontade em cumprir
o acordo e “se” se evitarem as
injustiças eleitorais. O processo
eleitoral já começou mal, com
o barulho à volta do recenseamento eleitoral, sendo Gaza o
epicentro deste conflito, levantado também pela sociedade
civil e, se se vierem a acrescentar
outras complicações no decurso
da votação e da contagem, o país
pode voltar a um quarto acordo
e, neste ciclo, um dia, os dois
líderes das duas instituições podem vir a assinar o quarto acordo
de paz “definitiva para sempre”
sem a presença de nenhum convidado nacional e internacional,
a não ser uma maior presença de
religiosos, que devem incluir os
líderes da religião bantu (tradicional), que é afinal a que é muito
mais professada por muitos
moçambicanos mas que não foi
ali chamada presente para adorar
aos desuses negro-africanos para
manterem a paz assim como não
vimos a declamação do poema
em tsonga de que vimos o provável declamador a ensaiar no
dia anterior.Porém, mais do que
Gaza, os actos reconciliadores
acima identificados (partilha do
poder e da riqueza e a amizade)
podem minimizar quaisquer
impactosilícitos que têm o
potencial de levar ao conflito
armado que, devido às muitas,
densas e inacessíveis florestas,
pode facilmente eclodir desde
que alguém esteja minimamente
motivado.
É assim também que, pela
facilidade de se desencadear
uma um conflito armado desestabilizador, os “desertores e
indisciplinados” ou “colegas”
da Renamo, quemanifestaram
a indisposição de se integrar
no processo de DDR, podem
deitar abaixo o júbilo proporcionado por este terceiro acordo
e obrigar-se a um outro se se
optar por uma solução militar,
de que já se ouve muitas vozes
a sugerir essa opção.
José Matlhombe
20 | zambeze | desporto| Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
Moçambola - 2019
Desportivo de Maputo aproxima-se do líder
De onde se encontrava o
Desportivo de Maputo, ninguém podia imaginar que, nesta
jornada, estaria a frente da UDS
e do Textáfrica dos Chimoio,
que até comandaram a tabela
classificativa no fim da primeira
volta. O Costa do Sol assumiu,
este fim-de-semana, a liderança do Moçambola ao derrotar,
na tarde do último domingo,
o Ferroviário de Nampula por
duas bolas a uma, subindo para
o comando da Tabela com 28
pontos. Na perseguição, segue
o Ferroviário da Beira com 27
e o Desportivo de Maputo com
24 pontos, enquanto o seu vizinho, o Maxaquene, está a
descer a cada jornada, estando
actualmente na linha de água,
por ter perdido, sábado, frente
ao Ferroviário de Maputo por
José Matlhombe
Classificação actual
Costa do Sol 28
Ferroviário da Beira 27
Desportivo de Maputo 24
Textafrica de Chimoio 24
UDS 23
Ferroviario de Maputo 23
Liga desportiva de Maputon 22
Chibuto 22
Desportivo de Nacala 22
Incomati 22
ENH 21
Maxaquene 16
Ferroviario de Nampula 11
Baia de Pemba 11
Textil de Pungue’ 8
três bolas a uma.
O Maxaquene tem mais
dois jogos por disputar sendo que, esta semana, joga com
ENH para, na semana seguinte,
encontrar-se com o Costa do
Sol. Nacir Armando, treinador
da União Desportiva do Songo,
não está a conseguir bons resultados nesta temporada e fala-se
de boca cheia que o mister deve
abandonar a equipa, antes que
as coisas sejam piores, devido
aos maus resultados. Muitos
adeptos estão decepcionados
com a prestação da equipa, pois
nem nas competições africanas,
nem no Moçambola, a equipa
consegue resultados que justifiquem o bicampeão.
Desporto recreativo
Jardim volta a liderar
O campeonato de veteranos da cidade do Maputo
cresce a cada dia que passa
com momentos empolgantes
de sobe e desce das equipas
que estão na luta pelo título,
pois ninguém consegue comandar a tabela classificativa durante duas semanas seguidas. Esta semana a equipa
do Jardim voltou a liderar a
tabela com 50 pontos contra
49 dos Amigos de Khongolote e do Choupal.
Resultados da 22ª jornada
Circulo 2-4 Choupal
V. Unidos 0-2 Amigos Matola
Leões Bravos 0-2 Inhagoia
Munna’s 0-2 ADV
Mafalala 0-1 Jardim
Amigos Kongolote 3-2 Madgumb’s
Tsalala 4-1 Sustenta
Luís Cabral 3-1 Xipanipane
Eleven Main - Kongolote (não se realizou)
Matendene (ficou de fora).
23ª Jornada
Munna’s x Eleven Main
Madgumb’s x Tsalala
Luís Cabral x Kongolote
Amigos Matola x Mafalala
Inhagoia x Amigos Kongolote
Xipanipane x Choupal
ADV cmc x Veteranos Unidos
Sustenta x Jardim
Matendene x Circulo
Leões Bravos (fica de fora)
Jardim .............................50
Amigos Kongolote .........49
Choupal ..........................44
Tsalala .............................44
Amigos Matola ..............35
Luís Cabral ......................33
Munna’s ...........................29
Inhagoia ..........................27
Madgumb’s......................27
Kongolote ........................24
Matendene ......................23
Mafalala ...........................22
Xipanipane ....................22
Circulo ............................21
Eleven Main ....................20
Leões Bravos .................20
Sustenta............................15
Veteranos Unidos...........3
Classificação actual
Bairro de Hulene
Taça - Hula em andamento
Arrancou a disputa da
Taça Hula-2019 em veteranos.
Domingo passado, rodou a primeira jornada. Os Jogos estão
divididos em três grupos de quatro equipas cada, no sistema de
todos contra todos numa única
volta, para depois se apurar o primeiro classificado de cada grupo
e o segundo melhor classificado,
para a fase seguinte. Esta semana
o campeonato volta a entrar em
acção na sua 14ª jornada e a primeira da segunda volta.
Resultados da 1ª jornada da Taça
Grupo A
Veteranos 1-1 Nova Aliança
Ondas do Mar 0-2 Matsuva
Grupo B
Sporting 1-1 Nova Luz
Cruzeiro 2-0 Mavalane
Grupo C
Célula H 2-1 Tigres
Ressuscitados 3-0 Célula D
Jogos da 14ª Jornada
Mavalane x Veteranos
Nova Luz x Ondas do Mar
Célula H x Sporting
Cruzeiro x Célula D
Célula A x Ressuscitados
Tigres x Nova Alianca
Escorpião x Mastsuva
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 |desporto | zambeze | 21
A maldição Mourinho
Pai aborda situação de Svilar
O Vitória de Setúbal tem
contado com a presença, nas
suas bancadas, do seu mais famoso adepto. Mas nunca ganha quando José Mourinho
está presente.
Setubalense e adepto do
Vitória de Setúbal, José Mourinho tem aproveitado algum
do muito tempo livre que tem
desde que ficou sem clube para
assistir a algumas partidas no
Estádio do Bonfim.
No entanto, segundo o
jornal “A Bola”, a presença do
Special One nas bancadas do
recinto sadino está a tornar-se
uma espécie de maldição. Em
quatro jogos com José Mourinho a assistir, o Vitória de
Setúbal não conseguiu ganhar
nenhum.
No total soma duas derrotas (SC Braga e Santa Clara)
e dois empates (Portimonense e Tondela), o mais recente
na jornada inaugural da Liga
2019-2020.
Sneijder anuncia retirada do futebol
Depois de terminar contrato com o Al-Gharafa do
Catar no passado mês de junho, Wesley Sneijder anunciou oficialmente que se retirou do futebol profissional,
naquele que foi um pendurar
de botas «silencioso».
Com 35 anos, o médio
ofensivo realizou o seu último
jogo oficial a 6 de Dezembro,
tendo acumulado lesões musculares que o impediram de
terminar a carreira de outra
forma. A notícia surge esta
segunda-feira, ironicamente,
depois do jogador ter assinado contrato com o Utrecht da
Holanda: não como jogador,
mas para aluguer da SkyBox
do estádio Galgenwaard, um
espaço fechado e privativo,
semelhante a um camarote.
Entrevistado pelo clube
que na época passada terminou em sexto lugar no campeonato holandês, Sneijder
referiu ter «um grande sentimento pela cidade [Utrecht].»
«Agora que parei de jogar futebol, quero ter um bom lugar para partilhar as minhas
memórias», disse ainda.
Além do segundo lugar
Mile Svilar vive uma situação de impasse no Benfica. O
jovem guardião belga perdeu
espaço nas escolhas de Bruno
Lage e alinhou ao serviço da
equipa B no domingo, numa
altura em que os encarnados
procuram emprestá-lo a algum
clube. O pai do guarda-redes,
que completa 20 anos a 27 de
Agosto, abordou a situação do
filho e garantiu que Bruno Lage
não diz “quase nada” ao filho.
“Teve propostas em Junho e
Julho, mas, na altura, disseram-
-lhe que tinha de ficar e todos
os clubes que o queriam contrataram guarda-redes. Faltam
duas semanas para saber o que
vai acontecer”, começou por
dizer Ratko Svilar, em declarações ao jornal A BOLA, na
edição desta terça-feira, prosseguindo.
“Se ele não sair agora, veremos o que acontece em Janeiro. (...) Ele [Bruno Lage] quase
não lhe diz nada”, revelou o pai
do guarda-redes belga. Apesar
de viver uma situação negativa
na Luz, Ratko Svilar garante
que o filho não está arrependido por ter assinado pelo Benfica no verão de 2017.
“Não está arrependido. Está
a ser uma experiência boa e enriquecedora. Ele também, tem
de trabalhar. E o Benfica não é
o único clube na Europa”, rematou o pai de Svilar.
Recorde-se que actualmente Svilar ocupa o terceiro lugar
na hierarquia de guarda-redes
no Benfica. Odysseas Vlachodimos é o dono da baliza e o
jovem Zlobin surge como segunda escolha. Além disso, não
está afastada a possibilidade de
chegar um reforço para a baliza, depois de falhada a contratação de Mattia Perin.
A Corrida Azul é a primeira
e única, em Moçambique, cujo
registo de participantes é efectuado através de um aplicativo
para telemóveis, já disponível
no Play Store e Apple Store.
Trata-se de uma inovação
tecnológica que visa facilitar e
flexibilizar o processo de inscrição de participantes nacionais e
estrangeiros na meia-maratona,
promovida pelo Standard Bank,
com os patamares organizacionais das corridas realizadas
noutros cantos do mundo.
Através desta tecnologia,
mais de 1.000 pessoas já se
inscreveram, para participar
na terceira edição da Corrida
Azul que se realiza, no dia 31
de Agosto, em Maputo, para celebrar os 125 anos do Standard
Bank, que se assinalam a 20 de
Agosto.
Mais do que celebrar os 125
anos do Standard Bank, a Corrida Azul tem como objectivo
ajudar a promover o atletismo
nacional, despoletando talentos que possam representar
Moçambique em competições
internacionais.
Trata-se, igualmente, de
uma acção de responsabilidade social corporativa, que visa
incentivar as pessoas a abandonarem o sedentarismo e adoptarem hábitos de vida saudáveis, razão pela qual a corrida
contempla, também, a componente de caminhada e ginástica
aeróbica.
Pela primeira vez, esta edição da Corrida Azul terá um
percurso de meia-maratona, 21
quilómetros para atletas profissionais/federados. Os populares terão, também, um desafio
maior, pois farão um percurso
de 15 quilómetros, contra os 13
do ano passado.
Importa salientar que a prova compreenderá as categorias
de federados, populares, veteranos e portadores de deficiência.
A Corrida Azul do Standard Bank teve início em 2014,
quando o banco celebrou 120
anos de sua implantação em
Moçambique.
Constituiu uma experiência
única e bastante surpreendente
pois, contra todas as expectativas, teve participação de atletas
estrangeiros, tanto na categoria
de masculinos como de femininos.
No ano passado, ultrapassou, uma vez mais, a expectativa ao registar uma participação
recorde de perto de mil pessoas
numa prova realizada em condições climatéricas adversas.
A ter lugar a 31 de Agosto
Mais de mil participantes já
aderiram à Corrida Azul
no campeonato do mundo,
Sneijder venceu a Liga dos
Campeões pelo Inter de José
Mourinho, também em 2010,
numa época em que muitos
defendem que o médio criativo devia ter vencido o prémio de melhor jogador do
mundo.No currículo ficam
mais de 700 jogos por clubes
e pela Holanda, onde foi internacional por 134 ocasiões,
assim como 182 golos e 172
assistências.
22 | zambeze | Internacional| Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
Israelitas Lucram com
Espionagem Privada
Persistem sinais de exacerbamento da agitação provocada pelas
políticas anti-corrupção do PR João Lourenço (JL) em estratos
das elites política, empresarial e militar do regime implicadas
na média e alta corrupção. O clima de agitação foi acentuado
pela criação pelo PR de um grupo de trabalho multi-sectorial
cuja missão consistiu em identificar, no país e no estrangeiro,
investimentos privados constituídos com base em património
do Estado ou financiados com dinheiros públicos (AM 1179). A
intranquilidade que as políticas anti-corrupção de JL têm alimentado em sectores das elites também é empolada por percepções
generalizadas
S
egundo as quais é selectivo o seu carácter.
A evidência decorre do
facto de os indivíduos até agora atingidos
serem quase todos familiares
directos ou próximos do ex-PR,
enquanto outros, aparentemente
também envolvidos em casos
de corrupção, têm sido poupados por serem próximos de JL.
Tendo em conta a participação
conjunta de todos em investimentos alegadamente efectuados
com dinheiros do Estado, o
relatório do grupo de trabalho
expõe particularmente Manuel
Vicente (MV), o Gen. Manuel
Hélder Vieira Dias “Kopelipa”
e o Gen. Leopoldino“Dino” do
Nascimento. Ao contrário dos
seus antigos parceiros, MV terá,
porém, procedido ao repatriamento de capitais que detinha no
estrangeiro – um gesto também
interpretado como tendo servido
para melhorar a sua reputação.
No início do seu mandato, JL
procedeu ao afastamento dos
Gen. “Kopelipa” e José Maria
(JM), ambos próximos do ex-
-PR José Eduardo dos Santos,
por terem atingido o limite de
idade. Para a chefia do Serviço
de Inteligência e Segurança do
Estado (SINSE), JL escolheu
Fernando Miala (FM), com
quem partilha o distanciamento
em relação a “Kopelipa” e JM.
O SINSE, cuja actividade está
concentrada no plano interno, é
o mais importante dos serviços
de informações angolanos em
termos de orçamento, volume
de pessoal e grandeza da sua
estrutura. O terrorismo, o crime organizado e a corrupção
representam as componentes
da sua acção a que é prestada
mais atenção.Complementando
mudanças de orientação antes
assinaladas no SINSE, a tutela do
Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), desde sempre
exercida pelo PR, através da sua
Casa Militar , foi transferida por
JL para o Estado Maior General
das Forças Armadas (EMGFA).
O grosso das atenções do SINSE
passou a estar concentrado em
objectivos como a corrupção no
Estado, e não no controlo dos
partidos da oposição. Recentemente, é notado um reforço
da rede encoberta de oficiais do
SINSE nos ministérios, outros
organismos oficiais e empresas
públicas. A acção dos oficiais
do SINSE já terá sido decisiva
na investigação e instrução de
processos de acusação movidos
ultimamente contra altos funcionários do Estado.
Desenvolvimentos e Análise
Mirco Martins (MM), enteado
e “testa-de-ferro” de MV em
diversos negócios e empresas, tem encetado contactos
com empresas especializadas
em espionagem electrónica
(intercepção de telefonemas,
mensagens e e-mail),tendo em
vista contratar os seus serviços.
Para vencer as resistências das
referidas empresas em contratar
tais serviços a privados, MM tem
invocado a sua ligação a MV, e
proximidade deste em relação a
FM.Outros elementos da elite
também interessados na contratação de serviços semelhantes
são, conforme apurado, “Kopelipa”, “Dino” e Isabel dos Santos.
“Kopelipa” recorreu no passado
aos serviços de Haim Taib (HT),
cuja empresa, Mitrelli Angola,
prestou serviços à Presidência
na área de vigilância electrónica
e cibersegurança. Os serviços
da empresa têm sido preteridos
pela actual presidência, levando
HT a procurar clientes no sector
privado. Alvo de interesse dos referidos elementos são também os
serviços do grupo LR, ligado no
passado a contratos de segurança
e defesa com o Governo. controlado por ex-oficiais israelitas,
Ami Lustig e Roee Ben-Yamil,
a LR mantém actividade intensa
em vários países africanos.Por
apurar está o envolvimento de
empresas especializadas no ataque de que foi alvo em JUN. o
sistema informático da Sonangol
EP, durante a conferência internacional “ Angola Oil &Gas” em
Luanda, de que resultou o acesso
a informação privilegiada e o
desaparecimento de ficheiros dos
servidores da empresa.
Angola: PCA da ENSA
Advogado à Margem da Lei
Manuel Gonçalves (MG), PCA
da seguradora pública ENSA, é o
representante legal de Emanuel
Madaleno (EM) e Isaura Sobrinho (IS) num diferendo familiar
sobre imóveis. Arepresentação é
assegurada pela firma de advocacia que lidera, a MG Advogados,
e apesar de a Lei da Probidade
dos funcionários públicos impedir que estes exerçam funções
simultaneamente no sector privado. Conforme apurado, MG
e EM mantêm relações pessoais
estreitas,sendo a essas atribuídas
o facto de se ter exposto pessoalmente a processo (é signatário de
uma carta de JUL. à contraparte
no processo - a Hilário e Solano
Advogados, que representa a
Gestim - Gestão Imobiliária Lda.)
. A Gestim agrupa os interesses
imobiliários de outros irmãos de
EM, e o diferendo diz respeito
à propriedade de fracções num
condomínio detido pelo pai,
Carlos Madaleno, no bairro
de Talatona (L uanda) . EM
e IS recusam o pagamento à
Gestim de USD 1,9 milhões,
valor remanescente (deUSD
2,9 milhões) a pagar pelos
referidos imóveis. Na resposta,
é referido que a Gestim é devedora de USD 8 milhões a IS,
valor a que é abatido à dívida
reclamada. Assim, é exigido à
Gestim o pagamento de USD
6,1 milhões. O diferendo deverá
ser objecto de negociações entre
as partes, através dos referidos
escritórios de advogados. O
patriarca da família Madaleno
encontra-se em Portugal, onde
tem sido submetido a tratamentos médicos.
Angola
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 | Internacional | zambeze | 23
RDC anuncia cura do Ébola
através de novos medicamentos
As autoridades sanitárias congolesas anunciaram a cura de duas
pessoas infectadas com o vírus do Ébola após 11 dias de tratamento
em Goma, leste da República Democrática do Congo (RDCongo),
numa prova da eficácia de novos medicamentos.
“É com grande alegria que
anunciamos que entre os casos
confirmados de Ébola em Goma,
dois foram curados. Para nós
é uma mensagem forte de que
o Ébola é curável. Já há tratamento”, declarou Jean-Jacques
Muyembe, coordenador da
resposta contra o vírus na RDCongo. O especialista congolês
explicou que estão em estudo
“dois tratamentos, o mAb114 e
o REGN-EB3.
“Trata-se de duas moléculas
que iremos utilizar com base
nos resultados que obtivemos
até agora, em que se revelaram
eficazes”, explicou o especialista
e pioneiro na luta contra o Ébola.
As autoridades sanitárias norte-
-americanas, que financiaram
um estudo sobre o tratamento
do vírus, indicaram que os dois
medicamentos aumentaram
significativamente a taxa de
sobrevivência de pacientes no
quadro de um ensaio clínico na
RDCongo.
Entre as cerca de 500 pessoas
cujos dados foram analisados
Apartheid e cidades de lata
marcam o país mais desigual
Apesar do fim do regime segregacionista, negros expulsos
de suas terras e de zonas urbanas com infraestrutura enfrentam grandes obstáculos geográficos e económicos
Em Fevereiro de 1966, o regime do apartheid na África do
Sul decidiu tornar exclusiva aos
brancos uma área central e densamente povoada na Cidade do
Cabo ao pé da Table Mountain.
Nos 15 anos seguintes, mais
de 60 mil negros e uma minoria
“coloured” (mestiça) foram expulsos do chamado District Six,
onde havia ampla infra-estrutura e transporte, para campos
vazios e arenosos a mais de 30
km do centro.
Chamadas de “flats” (planos), essas áreas da Cidade do
Cabo abrigam hoje algumas das
maiores e mais precárias favelas da África do Sul, país que é
considerado o mais desigual do
mundo.
Mesmo após o fim do regime do apartheid, que vigorou
entre 1948 e 1994, a disparidade histórica entre pobres e ricos
na África do Sul continuou subindo, a ponto de os 10% mais
ricos capturarem hoje cerca de
65% da renda nacional
Acima, estátua de Nelson
Mandela na sede da Prefeitura
da Cidade do Cabo e placa da
década de 1960 que determinava local exclusivo a brancos no
país; abaixo, casas de alto luxo
na região litorânea
Na Cidade do Cabo, Khayelitsha que na língua bantu xhosa significa “Nosso Novo Lar”
é a maior dessas aglomerações
humanas, chamadas de “townships”.
As mais comuns são compostas de milhares de barrancos
feitos de chapas de metal e sustentados por armações de madeira fixadas no chão.
Presentes em quase todas as
grandes cidades sul-africanas,
como em Johanesburgo e sua
famosa Soweto, essas “cidades
de lata” acabaram reforçando a
segregação geográfica entre negros e brancos que já existia desde antes do apartheid.
Em 1913, ainda sob o domínio do Império Britânico, mais
de 90% do território sul-africano
foi reservado exclusivamente à
população branca pela chamada
Lei de Terras.
Foi uma forma de consolidar
o poderio inglês no país, alvo de
longa disputa anterior por terras,
ouro e diamantes com holandeses os primeiros europeus a colonizar a África do Sul, a partir de
1652.
Passados 25 anos desde o fim
do apartheid, período em que o
Estado restituiu cerca de 20% da
terra própria para agricultura em
favor dos negros, as “townships”
não param de crescer.
Devido ao inchaço desordenado, nas bordas mais distantes
de Khayelitsha milhares de seus
600 mil habitantes não têm banheiros, água encanada ou eletricidade em casa. Nem calçamento da porta para fora, onde
as ruas de areia vivem alagadas
durante o inverno e salpicadas
de lixo.
Filho de Bolsonaro
pede apoio ao Senado
para ser embaixador
O deputado Eduardo
Bolsonaro, filho do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro,
enviou na a empresários o
projecto que pretende levar
a Washington caso seja nomeado embaixador nos EUA,
procurando agora o apoio do
Senado.
Numa reunião com empresários em São Paulo, Eduardo Bolsonaro enumerou
algumas das suas mais-valias
para o cargo e apelou aos executivos da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp),
a maior entidade de classe da
indústria do país, a conversar
com os senadores, de forma a
convencê-los dos benefícios
que a sua nomeação traria
para a economia brasileira.
O deputado parlamentar
de 35 anos foi proposto pelo
seu pai para o cargo de embaixador em Washington e já
recebeu o apoio oficial norte-
-americano. Porém, para assumir o cargo, o terceiro filho
do chefe de Estado brasileiro
necessita ainda de ser oficialmente nomeado e contar com
o apoio do Senado.
“Dependo do apoio do Senado Federal. Tenho o apoio
dos senhores e, caso vocês
tenham algum contacto com
os senadores, digam-lhes que
essa abertura que tenho junto
da Casa Branca vai acelerar e
muito os acordos comerciais
e, em outros sectores que lhes
interessam”, disse Eduardo
Bolsonaro, o deputado mais
votado nas eleições legislativas de Outubro passado.
Segundo o deputado, um
dos seus objectivos como embaixador será apresentar nos
Estados Unidos as “bandeiras
económicas” promovidas pelo
novo Governo.
“São essas as bandeiras
que eu quero levar aos EUA.
E dizer-lhes que ocorreu uma
mudança no Brasil, que não
foi só na questão da corrupção, mas também no pensamento económico”, acrescentou Eduardo Bolsonaro.
O deputado, que é também presidente da Comissão
de Relações Exteriores na Câmara baixa, citou o acordo de
livre comércio assinado em
Junho passado entre a União
Europeia e o Mercosul como
forma de “derrubar barreiras”, e lembrou que os Estados
Unidos já expressaram a sua
intenção de assinar o seu próprio acordo com o Brasil.
O filho do Presidente brasileiro reuniu-se na segunda-
-feira com o presidente da
Fiesp, Paulo Skaf, e com o
restante conselho de administração e, posteriormente,
jantou com empresários que
possuem interesses nos Estados Unidos.
Enquanto Eduardo Bolsonaro procura por apoios,
o Ministério Público Federal
(MPF) do Brasil informou na
segunda-feira que entrou com
uma acção civil pública contra
a indicação do deputado para
a embaixada do país em Washington.
(de um total de 681 pacientes),
a mortalidade caiu 29% com
o REGN-EB e em 34% com o
mAb114, especificou Anthony
Fauci, director do Instituto
norte-americano para as Doenças Infecciosas e Alergias. A taxa
de mortalidade dos pacientes
que não receberam quaisquer
tratamentos foi de entre 60 e
67%. Os dois tratamentos são
constituídos por anticorpos
monoclonais que intervêm na
neutralização da capacidade do
vírus infetar outras células.
Desde que a epidemia do vírus
foi declarada no país, em 01 de
agosto de 2018, já foram vacinadas 181.389 pessoas.
O Ébola transmite-se pelo
contacto com fluidos corporais
infetados e a rapidez do tratamento é determinante para as
possibilidades de sobrevivência,
mas muitas pessoas não acreditam que o vírus é real e optam
por ficar em casa quando estão
doentes, infetando quem cuida
deles, alertam os profissionais
de saúde.
O Centro de Integridade Pública (CIP) voluntariou-se a financiar uma auditoria ao polémico recenseamento eleitoral da
província de Gaza, alvo de contestação pública.
E
m comunicado de
imprensa, o CIP
alega que os dados
do recenseamento
eleitoral realizado
entre 15 de Abril a 30 de Maio
são alvo de contestação pública
devido à disparidade com os dados do Recenseamento Geral da
População e Habitação realizado
em 2017, referente à população
em idade eleitoral.
A realização de uma auditoria
ao recenseamento eleitoral é a
acção mais indicada para a verificação da origem da disparidade
entre os dados da Comissão
Nacional de Eleições (CNE) e do
Instituto Nacional de Estatística
(INE), sendo para isso fundamental o acesso à base de dados
do recenseamento, que é detida
pela CNE” lê-se no comunicado
Uma investigação prévia realizada peloCIP apurou que a
grande disparidade de dados
verifica-se nos distritos de Xai-
-Xai, Manjacaze, Chókwè, Bilene
Macia e Chibuto. O INE, baseando-se em dados do Censo de
2017, comunicou publicamente
que existem 836 581 cidadãos
em idade eleitoral na província
de Gaza, enquanto dados finais
do recenseamento eleitoral para
as eleições de 15 de Outubro de
2019 indicam que foram inscritos pela CNE e Secretariado
Técnico de Administração Eleitoral (STAE) 1 166 011 eleitores
na mesma província de Gaza.
A diferença entre as duas instituições, ainda de acordo com o
documento é de 329 430 eleitores, cifra muito elevada e capaz
de influenciar os resultados
eleitorais nesta província e a nível nacional. Caso não seja esclarecida a origem desta diferença,
pode levar ao descrédito não só
do recenseamento eleitoral como
de todo o processo eleitoral, o
fim último do recenseamento.
Assim, acreditando que única
forma de esclarecer essa disparidade de números é através
de uma auditoria em Gaza,
para além de disponibilizar-se
a financiar o processo, o CIP
contactou duas organizações internacionais com grande experiência na área que confirmaram
estar preparadas para levar a
cabo este trabalho sem interferir
no calendário eleitoral.
Os dados do recenseamento
eleitoral são de acesso público
e devem ser transferidos ao Arquivo Histórico nos termos do
artigo 38 conjugado com o artigo 62 ambos da Lei n° 8/2014,
de 12 de Março. Significa que a
informação solicitada não está
sujeita a nenhuma restrição de
confidencialidade.
A auditoria será realizada por
uma empresa com experiência
internacional na verificação de
dados de identificação alfanumérica e biométrica e que já
realizou auditoria ao recenseamento no Kenya, Senegal, Gana,
Nigéria, Iêmen.
As duas empresas internacionais que submeteram propostas técnicas e financeiras
para a realização de auditoria
confirmaram que é possível
realizar auditoria baseando-
-se em métodos rápidos para
identificar as impressões digitais
(ou a falta deles), as formas mais
óbvias de invenção de eleitores
“fantasmas”. O CIP acredita no
interesse da CNE e dos partidos
políticos para o esclarecimento
deste caso e está aberto a partilhar mais dados e esclarecer
quaisquer dúvidas que possam
surgir.
O presidente da CNE, Sheik
Abdul Carimo, na semana
passada, informou à diplomatas que não tendo este órgão
de gestão eleitoral condições,
não se opunha a auditoria com
financiamento externo. Assim,
o CIP aguarda pela disponibilização de dados pela CNE para
a realização de auditoria, que
não deverá afectar o calendário
eleitoral
Um grupo de confissões religiosas exige a purificação nas
igrejas para evitar a proliferação de seitas com práticas
que consideram nocivas à sociedade.
A preocupação foi inicialmente apresentada ao Presidente da República, Filipe
Nyusi, a quem pediram para
que acabe com a tolerância que
o governo está a ter.
Segundo os contestatários,
há práticas que mancham o
papel da religião, como o uso
da igreja como fonte de rendimento, através de exigências de
dízimos que chegam a totalidade do salário dos crentes, ou a
proibição dos fiéis de recorrer
ao tratamento médico.
Outras seitas, diz o grupo
queixoso, promovem falsas
profecias de curas, e impedem
os seus seguidores de aderir
a campanhas de vacinação ou
votação.
O assunto já esteve ao nível
do Conselho Cristão de Moçambique, órgão que congrega
as igrejas cristãs, mas, porque
as contestadas não fazem parte, o assunto foi levado para a
intervenção do governo.
O Ministro da Justiça, assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, disse
que o governo não está alheio
ao problema e há medidas que
estão a ser tomadas.
Segundo indicações do jornal
electrónico a Carta, o governo
já concluiu uma proposta de lei
que vai regulamentar o funcionamento das igrejas.
Uma das mediadas que serão proibidas pela legislação
é precisamente a transformação das igrejas em fontes de
rendimento.VOA
Confissões religiosas exigem purificação
das igrejas em Moçambique
CIP disposto a financiar auditoria
ao recenseamento eleitoral de Gaza
24 | zambeze | nacional| Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 zambeze | 25
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Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 | naCionaL | zambeze | 15
PRM neutraliza
traficantes de drogas
Esta informação foi
avançada pelo Comando-
-Geral da PRM no seu
habitual briefing semanal
das principais ocorrências
no país. De acordo com
o comunicado sobre as
principais incidências
criminais no país, no período em análise foram
registados 125 delitos de
natureza criminal contra
144 de igual período do
ano transacto, havendo
uma redução em 19 crimes, correspondentes a
13%.
De acordo com a PRM,
o desempenho policial
situou-se em 88%, mercê
do esclarecimento de 110
dos 125 crimes, contra 87
de operatividade policial
obtida em igual período
comparativo de 2018.
Relativamente à tipologia dos 125 crimes registados, 32 são contra
as pessoas, 80 contra o
património, 10 contra a
ordem, segurança e tranA Polícia da República de Moçambique (PRM) neutralizou na
semana finda, no bairro da Mafalala, na cidade de Maputo,
sete indivíduos que se dedicavam ao tráfico e consumo de
estupefacientes, tendo apreendido na sua posse 60 quilogramas de canábis-sativa, vulgo soruma. Ainda na semana passada, a PRM
apreendeu no bairro Ribânguè, distrito da Manhiça, na província de
Maputo, uma arma de fogo de tipo AK-47 contendo 30 munições. A arma
tinha sido abandonada num canavial por indivíduos não identificados
e foi recuperada graças à denúncia popular.
quilidade públicas, um
crime de perigo comum
e dois contra exercício de
funções.
Foram detidos em território nacional 1.260
indivíduos, sendo 1040
por violação de fronteiras,
dois por imigração ilegal e
218 por práticas de delitos
comuns.
No que diz respeito à
segurança rodoviária, a
PRM registou um total
de 24 acidentes de viação, contra 30 do igual
período de 2018, tendo
resultado na morte de 18
pessoas, 22 feridos graves,
5 feridos ligeiros e danos
materiais.
Destes acidentes, 13 são
do tipo atropelamento,
cinco de choque entre
carros, quatro despistes e capotamento, dois
de choque entre carro e
moto.
Ainda no período em
análise, foram fiscalizadas
50.706 viaturas e apreendidas 94, 266 cartas de
condução, 151 livretes,
4.266 multas aplicadas,
15 condutores detidos
por condução ilegal e 12
por tentativa de suborno.
Foram apreendidas igualmente cinco armas de
fogo, das quais uma AK47, três pistolas e uma de
pressão de ar, nas províncias de Maputo, Sofala e
Nampula, respectivamente. Foram recuperadas 26
viaturas, 14 motorizadas,
90 telemóveis, oito computadores, 70 cabeças de
gado bovino, 31.6 quilogramas de soruma, dois
quilogramas de cocaína,
duas mil pedras preciosas tipo granada e 31.400
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Aqui está a boa nova. O ISFIC faz parte dos membros
da Associação das Universidades de Língua Portuguesa (AULP), uma ONG internacional que promove a
cooperação e troca de informações entre universidades
e institutos superiores. A admissão aconteceu no mês de
Julho, durante o XXIX Encontro dos Membros da AULP,
que decorreu, em Portugal, sob o lema “Arte e Cultura
na Identidade dos Povos”. Constituída por mais de 140
membros dos oito países de língua oficial portuguesa
– Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor – e Macau
a AULP tem como missão facilitar a comunicação entre
os membros em prol do desenvolvimento colectivo do
ensino e da língua portuguesa no mundo, estimular a
investigação e o intercâmbio de alunos e docentes, propor uma reflexão contínua através da divulgação diária
de notícias e organização de conferências e eventos.
Bem-haja família ISFIC. Na imagem, Arminda Janfar,
Administradora do ISFIC à direita, exibindo o troféu!
ISFIC entrou na família
académica da AULP
Aqui está a boa nova. O ISFIC faz parte dos membros da Associação das Universidades de Língua
Portuguesa (AULP), uma ONG internacional que
promove a cooperação e troca de informações entre
universidades e institutos superiores. A admissão
aconteceu no mês de Julho, durante o XXIX Encontro dos Membros da AULP, que decorreu, em
Portugal, sob o lema “Arte e Cultura na Identidade
dos Povos”. Constituída por mais de 140 membros dos oito países de língua oficial portuguesa
– Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe,
Timor – e Macau a AULP tem como missão
facilitar a comunicação entre os membros em
prol do desenvolvimento colectivo do ensino
e da língua portuguesa no mundo, estimular
a investigação e o intercâmbio de alunos e docentes, propor uma reflexão contínua através
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ISFIC. Na imagem, Arminda Janfar, Administradora do ISFIC à direita, exibindo o troféu!
26 | zambeze |ECONOMIA| Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
Moscovo pisca olho ao
comércio com Moçambique
A Rússia manifestou o interesse na intensificação das trocas comerciais com Moçambique, para o aproveitamento do
potencial existente, assinalando
que os últimos anos têm registado avanços na cooperação bilateral, segundo o embaixador
em Maputo.
“Há um potencial de crescimento e diversificação da
estrutura do comércio entre a
Rússia e Moçambique, queremos aumentar a proporção de
mercadorias industriais”, afirmou Alexander Surikov.
O diplomata russo expressou o desejo de estreitamento
dos laços comerciais com Moçambique, quando falava em
conferência de imprensa sobre
a cooperação bilateral e a aposta
de Moscovo em estreitar os vínculos comerciais com África.
Cervejas de Moçambique
em crescimento acentuado
A Cervejas de Moçambique
(CDM) obteve 7,9 mil milhões
de meticais, numa Oferta Pública de Subscrição de Acções
na Bolsa de Valores de Moçambique (BVM).
O presidente da BVM, Salimo Valá, afirmou que, com
a operação, a CDM tornou-se
na empresa com maior peso na
capitalização em bolsa em Moçambique, atingindo 23,2%.
A empresa é igualmente detida pelo maior número de accionistas no mercado de capitais moçambicano, com 2.118.
“Pela opção estratégica de
usar o mercado de capitais de
forma insistente e com a renovada confiança, tenho de
enaltecer e louvar a CDM por
expressar com actos a importância da BVM no sistema
financeiro e na economia moçambicana”, declarou Salimo
Valá.
A recente colocação bolsista
foi a segunda da cervejeira, depois da primeira, em 2012.
O director-geral da CDM,
Pedro Cruz, afirmou que o capital angariado na bolsa será
usado na construção, já em curso, da segunda fábrica da companhia no sul de Moçambique.
Economist Intelligence Unit
melhora previsão de recessão
A consultora Economist Intelligence Unit (EIU) melhorou a
previsão de recessão económica para Moçambique este ano, antecipando agora um crescimento negativo de apenas 0,5% este
ano e uma expansão de 3% no próximo ano.
“Os ciclones no princípio
do ano causaram estragos à
infra-estrutura, construções,
portos e agricultura, o que
pesará no crescimento do
país neste e no próximo ano”,
escrevem os peritos da unidade de análise económica
da revista britânica The Economist.
Numa nota sobre a economia do país, enviada aos
clientes e a que a Lusa teve
acesso, os analistas antecipam “uma contracção de
0,5% em 2019, antes de uma
recuperação em 2020, com
um crescimento de 3%”, o
que fará com que o crescimento real do PIB acelere
para uma média de 5,6% entre 2021 e 2022.
As previsões dos analistas são consideravelmente
melhores do que as feitas no
final de junho, quando previam uma recessão de 2,2%
este ano e um crescimento de
2,7% no próximo ano.
“A indústria do gás será
provavelmente o maior motor da expansão económica,
com as americanas ExxonMobil e a Anadarko a planearem grandes centrais de
exportação de gás natural, e
a Eni a construir uma central
equivalente ao largo da costa”, argumentam os analistas.
Do ponto de vista político, a análise da EIU salienta
o domínio das eleições presidenciais e parlamentares
em 15 de Outubro e as negociações de paz entre os dois
principais partidos políticos
no país.
“A Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique]
vai ter de conseguir suplantar
as frustrações dos eleitores
sobre o alto nível de desemprego e as limitadas oportunidades económicas, com
a política orçamental a continuar a tentar aumentar os
padrões de vida para estancar
estas tensões”, escrevem.
A Frelimo, dizem, “vai
continuar a exercer o seu domínio do espaço político e a
sua influência sobre as instituições estatais e a comunicação social vai ser uma vantagem” e, por isso, esperam que
vença as eleições de Outubro.
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 |ECONOMIA| zambeze | 27
Os parceiros dos consórcios da Área 1 Mozambique LNG e
da Área 4 Coral Sul LNG denotam apreensão quanto a um previsível aumento dos custos dos projectos de gás natural, em fase
de arranque na província de Cabo Delgado .
Acontínua degradação da situação de segurança
na província e a
falta de resposta
eficaz das forças de segurança
são já consideradas um custo
que tende a agravar-se, caso
o Governo mantenha o baixo
nível de eficácia até agora demonstrado. As FADM lançaram em Janeiro uma ofensiva
contra uma zona de refúgio
das milícias radicais armadas,
considerada operacionalmente satisfatória, mas sem travar
os ataques - alguns dos mais
recentes foram reivindicados
pelo Estado Islâmico, numa
tentativa de “apadrinhamento”
dos rebeldes armados (de várias nacionalidades, incluindo
tanzanianos e congoleses).
O perímetro de segurança
da base de Afungi é de cerca
de 3.600 hectares “onshore”, incluindo infra-estruturas de armazenamento, residências temporárias e permanentes, áreas
de construção e de manutenção, aeródromo, geradores de
electricidade, estações de tratamento de águas e resíduos. Para
além desta extensão ocupada
pela base, existe ainda uma área
de cerca de 3.400 ha. que será
também da responsabilidade do consórcio Mozambique
LNG, actualmente liderado
pela Anardarko , e da Empresa
Nacional de Hidrocarbonetos
(ENH).
O encarecimento dos projectos preocupa também face
ao aumento dos custos das subcontratações, sobretudo empresas estrangeiras, em virtude do
aumento do risco na avaliação
de segurança, e nos seguros de
trabalho.
Apesar das reservas quanto às condições de segurança
e de movimento dos expatriados, começarão brevemente a
ser montados os equipamentos
para a perfuração dos 6 poços
“offshore” na Área 4, liderada
pela Eni e ExxonMobil , tendo
como objectivo iniciar o processo em Setembro. O local
situa-se a cerca de 70 Kms e a
uma profundidade que rondará
os dois kms.
A Área 4 é operada pela
Mozambique Rovuma Venture
S.p.A. (MRV), “joint-venture”
detida pela ExxonMobil, Eni
e CNPC , que controla 70%
da concessão de exploração e
produção. A GALP, KOGAS e
ENH detêm 10% cada. A responsabilidade comercial do
projecto está a cargo da ExxonMobil e Eni. Os termos gerais
Prazos para decisão final na
Área 4 estão seguros
Madeira sob olho da justiça
O Tribunal Judicial da Província da Zambézia vai averiguar a legalidade da venda de
213 toros de madeira da espécie
pau-ferro realizada pelo Tribunal Judicial do Distrito de Pebane sem a presença do Ministério Público.
O pau-ferro é uma espécie
de madeira protegida em Moçambique, devido ao risco de
extinção, e o seu corte é proibido.
“Vamos averiguar, naquilo
que está dentro do que é possível”, disse o juiz presidente do
Tribunal Judicial da Província
da Zambézia, Paulo Cinco Reis,
citado pela Rádio Moçambique.
A madeira da espécie pau-
-ferro tinha sido apreendida
por fiscais da Reserva Nacional do Gilé por ter sido cortada numa área de conservação e
pelo facto de a espécie em causa
ser protegida.
A decisão do Tribunal Judicial do Distrital de Pebane
surpreendeu as entidades da
Reserva Nacional de Gilé, a
procuradoria distrital e outras
entidades, porque não houve
uma ampla divulgação do edital anunciando a venda nem a
oportunidade de fiscalização da
operação.
do negócio contidos no Plano
de Desenvolvimento do Projecto Rovuma LNG foram apresentados ao Governo no início
do ano e aprovados em Maio de
2019.
Por essa altura, mais de
80% dos compromissos entre
o consórcio e os compradores
de GNL estavam fechados, aumentando significativamente
o grau de segurança do investimento. Informações relativas
ao adiamento da decisão final
de investimento (DFI) por parte dos membros do consórcio
da Área 4 têm vindo a circular
com crescente insistência. Entre
os factores identificados como
estando na origem da incerteza do projecto encontram-se as
datas incumpridas para a assinatura da DFI e a degradação
das condições de segurança na
província, onde irá funcionar
o complexo de GNL em terra e
“offshore”. Conforme apurado,
mantém-se válida a intenção
do consórcio para a conclusão e
assinatura da DFI antes do final
de 2019.
Segundo fontes do sector,
as datas de assinatura têm sido
meramente indicativas, porque
os factores críticos prendem-
-se desde o início com o financiamento do projecto e com a
venda das grandes quantidades
de GNL a produzir (cerca de 15
milhões de Toneladas por ano)
que vieram a ser assegurados
nos últimos dois anos.
A viabilização económica
do projecto, visando sobretudo
assegurar a venda da totalidade do gás até finais da próxima
década, está em processo de
conclusão e as informações relativas à valorização do projecto
em Moçambique pela ExxonMobil mantêm-se válidas. A
própria ENI, que foi a empresa
pioneira dos projectos de GNL
no Rovuma , sobretudo desde a
descoberta das reservas no bloco Coral em 2012 , iniciou entretanto a construção da unidade Floating Liquefied Natural
Gas (FLNG) que irá proceder à
extracção do gás no bloco Coral. A decisão da ENI foi tomada em Novembro de 2016, ainda antes da operação de venda
de parte da sua participação à
ExxonMobil.
A recente formalização da
DFI pelo consórcio liderado
pela Anadarko constituiu um
sinal de confiança nos projectos de GNL, mas foi igualmente
ditada por questões relacionadas com o processo de compra
(fusão) da multinacional pela
Occidental Petroleum (OP). A
operação foi fechada a 08 de
Agosto, após a aprovação dos
accionistas da Anadarko. A
“marca” Anadarko irá manter-
-se por agora, sendo iniciado o
processo de fusão das empresas. A aceleração da DFI terá
sido decidida pela Anadarko
como factor de valorização da
empresa, no quadro do processo negocial com a OP.
28 | zambeze |INSÓLITO| Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
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Comercial
Urso invade casa nos EUA e destrói
parede ao fugir de policiais
Morcego invade avião e assusta
passageiros nos EUA
Segundo as autoridades, animal foi atraído para a casa pelo
cheiro do lixo. Moradores foram orientados a trancar portas e janelas de suas residências
Um urso com fome invadiu
uma casa no estado americano
do Colorado e, ao fugir da polícia, destruiu parte da parede
de madeira da construção. Policiais acreditam que o animal
foi atraído ao local pelo cheiro
do lixo. Acossado pela polícia
florestal, o animal decidiu fugir
e abriu um buraco na parede da
casa. O urso preto é comum na
região do Colorado e entra em
casas e carros procurando comida.
O Departamento de Parques e Vida Selvagem do estado
emitiu um alerta para que os
moradores da região tranquem
portas e janelas. Avisos sobre
possíveis encontros com ursos
também foram passados para a
população do Colorado.
Passageiro capturou o animal e o prendeu em um copo
até o fim da viagem
Os passageiros de um voo
da Spirit Airlines para Newark,
Nova Jersey, nos Estados Unidos, tiveram uma visita inusitada. Um morcego entrou na
cabine e sobrevoou o corredor
durante a viagem.
Peter Scattini, um passageiro, gravou e postou um
vídeo no Twitter. Ele contou
que outro passageiro capturou
o morcego e o prendeu com
a ajuda de um livro e de um
copo no banheiro até o fim da
viagem. A companhia aérea
disse que o morcego foi retirado pelo Serviço de Controle
de Animais após o voo, que o
avião passou por uma limpeza
e desinfecção para segurança
e que ninguém ficou ferido
durante o incidente, inclusive
o morcego. Algo similar ocorreu em um voo da Delta Airlines em 2011
Surfista é atingido por ferrão de arraia
e quase perde a visão na Austrália
Surfista é atingido por ferrão de arraia
e quase perde a visão na Austrália
O caso aconteceu em Perth, oeste da Austrália; homem
foi submetido a cirurgia facial
e por sorte não entrou em contacto com o veneno do animal
O surfista James Taylor estava curtindo o fim de semana com seu filho numa praia
em Perth, oeste da Austrália,
quando sentiu um corte no seu
rosto. Sem saber identificar o
que o feriu, James saiu da água
para verificar o ferimento que
constatou ser de um ferrão de
arraia. James relatou ao jornal
Nine News a sua experiência:
“Eu senti um golpe enorme na
minha bochecha e quando cheguei vi o sangue”, disse. “Parecia que algo havia me cortado,
eu nem sequer pensei n uma
arraia. Vesti uma roupa preta,
mas logo ela estava vermelha
(com sangue). Tomei um banho rápido e o sangue estava
em todos os lugares ”
Por sorte, James não foi
atingido nos olhos ou no pescoço, o que poderia ter causado
uma cegueira ou até a morte.
Ele foi submetido a uma cirurgia facial para redução de danos estéticos e dentro de alguns
meses poderá retornar ao surf.
A arraia tem um ferrão
serrilhado na cauda, que pode
ser simples, duplo e até triplo.
O ferrão entra com facilidade,
por isso machuca muito, e é coberto por um muco onde fica
o veneno que tem o poder de
desintegrar a carne, formando
uma necrose muito grande. Por
sorte, o veneno não foi expelido quando James foi atacado.
Frank O’Rourke surfava
numa praia de Jacksonville, no
estado da Flórida, quando foi
surpreendido pelo ataque; ele
teve perfurações no cotovelo
Um ataque de tubarão ocorrido em Jacksonville, no estado
da Flórida, Estados Unidos, terminou de uma maneira inusitada, ao invés de trágica. O surfista profissional Frank O’Rourke
estava na água quando foi surpreendido pelo animal. Após
ser socorrido pela equipe de
salva-vidas, ele dispensou uma
visita ao hospital e resolveu ir
até um bar da região para comemorar.
O surfista teve perfurações
profundas no braço e no cotovelo. “O tubarão mordeu o meu
cotovelo, me puxou e começou
a se debater. Mas acho que ele
sentiu o meu gosto e acabou desistindo”, brincou a vítima. “Eu
estava chocado quando aconteceu, então eu não senti muita
dor”, explicou O’Rourke, em
entrevista ao canal de televisão
ABC News .
“Se ele realmente quisesse, ele poderia ter machucado
mais o meu braço”, conta o
jovem, que ainda disse que o
tubarão, que estava perto da
superfície, tinha cerca de um
metro. Após conseguir se livrar
do animal, o surfista correu até
a praia para procurar ajuda e
foi atendido pelos salva-vidas.
Após os primeiros socorros, no entanto, o jovem
dispensou a presença da ambulância e decidiu não ir ao
hospital. Ao invés disso, ele
resolveu ir para um bar local.
“Ele disse que estava bem, chegou no bar e falou: ‘eu fui mordido por um tubarão’ e as pessoas compraram bebidas para
ele”, conta o também surfista
R.J. Berger, amigo da vítima e
testemunha do ataque.
Apesar do susto com o tubarão , O’Rourke descartou a
possibilidade de deixar o esporte. “Quando você está no
mar qualquer coisa pode acontecer”, disse. “Mas isso não vai
me tirar da água, eu certamente vou voltar”, garantiu. Dois
dias após o ataque, o jovem
finalmente foi a um médico,
que disse que ele estará liberado para voltar a surfar em algumas semanas. As cicatrizes,
no entanto, ficaram marcadas
na pele do atleta para sempre.
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 | CULTURA| zambeze | 29
Os melhores
fotógrafos do mundo
O que seria do mundo sem a fotografia? Ou melhor, o que seria dos acontecimentos mundiais sem os grandes
fotógrafos para registarem tudo de forma brilhante e corajosa? Bem, certamente nada seria tão excitante sem os estímulos visuais proporcionados por eles. Ao documentarem eventos de grande importância histórica ou simplesmente
os hábitos de pessoas comuns durante uma determinada época, esses profissionais sempre contribuíram muito para a
humanidade. Segundo o Tramp, de entre centenas de representantes geniais dessa expressão artística, os eleitos são as
personalidades que se seguem, conhecidos pelos seus fantásticos trabalhos.
1. DOROTHEA LANGE 4. HENRI CARTIER-BRESSON
7. JAMES NACHTWEY
2. SEBASTIÃO SALGADO 5. ROBERT CAPA
8. BRASSAI
3. ANNIE LEIBOVITZ 6. ROBERT DOISNEAU
9. PATRICK DEMARCHELIER
10. W. EUGENE SMITH
Filha de imigrantes alemães, a norte-americana Dorothea Lange ficou famosa ao documentar desde muito
nova o impacto da Grande Depressão em vários estados
dos EUA durante a década de 30. Tendo como “Mãe Migrante”, de 1936, o seu registo mais famoso.
Considerado o pai do fotojornalismo, o francês Henri Cartier-Bresson foi pioneiro no uso da
câmera de filme 35mm durante o século XX e um
dos fundadores da conceituada agência fotográfica
Magnum.
Fotógrafo da famosa revista Time desde 1984, James
Nachtwey é muito comparado com Robert Capa por seus
registos focados em guerras. Percorrendo os países mais
diversos como Israel, Indonésia, Tailândia, Índia, Guatemala e Coreia do Sul, James capturou cenas chocantes
como esta da foto acima.
A fotógrafa norte-americana Annie Leibovitz é um
dos nomes mais conhecidos se tratando em fotografias de celebridades. Em revistas como Rolling Stone e
Vanity Fair, ela deixou sua marca retratando de forma
intimista a vida dos famosos.
O Fotógrafo francês Robert Doisneau era apaixonado por fotografia de rua e ficou famoso por registar
o quotidiano das pessoas que viviam em Paris durante
o século passado.
Patrick Demarchelier é um fotógrafo autodidacta
francês que descobriu sua vocação quando ganhou do padrasto um câmara Eastman Kodak. Já em Nova Iorque, ele
se interessou pela fotografia de moda e se tornou um dos
grandes nomes do estilo, trabalhando por muitos anos em
revistas renomadas como Vogue e Harper’s Bazaar.
O norte-americano W. Eugene Smith é considerado
um ícone do fotojornalismo mundial por seus instigantes
registos feitos principalmente durante a Segunda Guerra
Mundial.
Brasileiro nascido em Minas Gerais, Sebastião Salgado se consagrou mundialmente como foto documentarista por suas fotografias de estilo único. Um de seus
trabalhos mais aclamados, chamado Êxodos, publicado
no ano 2000, documenta o deslocamento em massa de
pessoas do mundo todo em busca de melhores condições de vida.
Nascido em Budapeste, Endre Ernő Friedmann, nome verdadeiro de Robert Capa, é conhecido como um dos principais fotógrafos de guerra do mundo por registar os principais conflitos
mundiais durante a primeira metade do século
XX.
Nascido na Hungria em 1899, Brassai além de fotógrafo, era cineasta, escultor e escritor. Vivendo na França ele ganhou fama internacional ao registar de forma
irreverente a vida nocturna parisiense.
30 | zambeze | cultura | Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019
No lançamento do seu quinto álbum
Magid Mussá aquece Associação dos Músicos
O conceituado músico moçambicano, Magid Mussá, lança,
amanhã, o seu novo trabalho discográfico em forma de concerto
musical, no espaço da Associação dos Músicos moçambicanos.
No lançamento
do disco, que
tem como título “Caminho
certo”, Mussá
será acompanhado por grandes
nomes da música moçambicana como Wazimbo, Ta Basily,
Tinito, Kastelo Bravo, Félix
Moya, Kota Matuva, JEB e Antunes Monteiro, sob batuta da
banda Five Fingers.
“Caminho-Certo” foi produzido pela RAM Multimédia, e traz variedades de estilos
musicais, como afro-jazz, marrabenta, reggae e outros que
identificam a forma de ser e
de estar deste consagrado músico moçambicano, natural de
Inhambane, mas radicado em
Maputo há mais de vinte anos.
Magid Mussá, que é um dos
ícones da geração de artistas
popularmente conhecida como
“Velha Guarda”, disse a nossa equipa de reportagem que,
com o lançamento deste álbum
em forma de concerto, pretende demonstrar e mostrar que a
mesma continua viva na sociedade moçambicana.
Refira-se que este cantor
se notabilizou na década de 90
com o tema “Nhi Wone Uwe”,
ou seja, “Eu vi você”. Iniciou-
-se na arena musical em 1974,
compondo e cantando em bitonga, sua língua materna.
Mussá já subiu ao pódio do
concurso radiofónico “Ngoma-
-Moçambique”, organizado pela
Rádio Moçambique.
Com a carreira cheia de
desafios, recorda para a nossa equipa o longo percurso. “A
minha relação com a música
começou durante a época colonial, não imaginava que dessa relação pudesse resultar um
casamento que já vai há mais
de quarenta anos. Por influência de Yola, músico sediado em
Inhambane, fabriquei a minha
primeira guitarra de lata de
azeite de 4 fios de nylon. Aos 14
anos subi ao palco, no Clube de
Inhambane, durante o período
da transição, num espectáculo
de sete conjuntos, onde actuou
Jaco Maria, imitando os Rolling
Stones num inglês “aldrabado”.
Felizmente, conquistei o segundo lugar, isto ajudou a catapultar mais o meu desejo de ser
músico”, disse a fonte.
Começou a gravar na Emissora Provincial de Inhambane,
em 1974. Em 1977, lança o primeiro disco “Xikwatane”, com
uma banda constituída por Milagre Langa, irmão de Hortêncio Langa, o falecido Sox, Jaimito Machatine e Zeca Tcheco.
Neste álbum, Magid condena o
adultério e o envolvimento sexual com menores.
“Nhi Wone Uwe” foi gravada em 1992. Essencialmente, focado na temática de amor
dentro de um lar, foi o álbum
que deu mais expressão ao
músico. Com pouca divulgação, lançou os álbuns “Khedzi
Sawane” – que significa “olha
para trás” para dizer que um
homem não pode se orgulhar
excessivamente por aquilo que
é e desprezar o outro – e “Gitivila”, moeda antiga sem valor
comercial.
“Achei um gitivila, limpei
e deixei na minha gaveta e alguém roubou”. Fazendo analogia com a sua mulher que foi
casada por outro homem.
Estes álbuns são uma mistura de reggae, marrabenta e
um pouco de soul music. Embora tenha algumas músicas
cantadas em português, são, na
maioria, cantadas em Gibitonga
visto que “a música que me deu
uma grande projecção cantei
em Gibitonga, por isso julguei
estratégico cantar nessa língua,
também despertam o interesse
pelas línguas bantu que não podem cair em desuso”.
Magid Mussá venceu o prémio “Melhor Voz”, do “Ngoma
Moçambique” em 2002 e foi
sucesso nacional na década de
1990 e isso foi fruto de “uma
boa composição, melodia, boa
voz e uma banda que estava em
altura de me acompanhar e isso
concedeu-se alguma simpatia”.
Com este novo álbum Mussá está convicto que vai resgatar a sua popularidade e auto-
-estima, uma vez que se trata de
temas sociais e o próprio título
foi extraído duma das músicas
do disco. Foi um trabalho que
levou quatro anos a compor
as letras, advertiu, assumindo
que “não desapareci, sou profissional de música, vivo dela.
Ainda canto, infelizmente,
com poucas aparições públicas. Agora, ganho o meu pão
actuando nas casas de pasto,
festas e em festivais”.
O músico, actualmente,
vive no bairro Ferroviário das
Mahotas, cidade de Maputo.
Nasceu na cidade de Inhambane, no bairro da Liberdade.
Aos seis anos foi viver com um
tio, na cidade de Maxixe. Técnico agrícola de formação, foi
quadro do Ministério de Agricultura. Leccionou por falta de
quadros, abandonou o ensino
e voltou ao Ministério de Agricultura no auge da guerra de
desestabilização. Descoberto, a
trabalhar em Marracuene, volta aos palcos em 1985 e grava a
música sorriso. Nessa década,
foi fazendo espectáculos em
todo o país, embora trabalhasse para o Ministério da Agricultura. Com quarenta e três
anos de carreira Magid Mussá
volta a lançar o seu álbum de
originais, dezasseis anos depois. Alberto Mazanga
Quinta-feira, 15 de Agosto de 2019 | cultura | zambeze | 31
Ao tratar do conceito de
cultura, a sociologia se ocupa em entender os aspectos
aprendidos que o ser humano,
em contacto social, adquire ao
longo de sua convivência. Esses aspectos, compartilhados
entre os indivíduos que fazem
parte deste grupo de convívio
específico, reflectem especificamente a realidade social desses
sujeitos. Características como
a linguagem, modo de se vestir em ocasiões específicas são
algumas características que
podem ser determinadas por
uma cultura que acaba por ter
como função possibilitar a cooperação e a comunicação entre
aqueles que dela fazem parte.
A cultura possui tanto aspectos tangíveis - objectos ou
símbolos que fazem parte do
seu contexto - quanto intangíveis - ideias, normas que regulam o comportamento, formas
de religiosidade. Esses aspectos
constroem a realidade social
dividida por aqueles que a integram, dando forma a relações
e estabelecendo valores e normas.
Esses valores são características que são consideradas
desejáveis ou indesejáveis no
comportamento dos indivíduos que fazem parte de uma
cultura, como por exemplo o
princípio da honestidade que
é visto como característica extremamente desejável em nossa
sociedade.
As normas são um conjunto de regras formadas a partir
dos valores de uma cultura, que
servem para regular o comportamento daqueles que dela fazem parte. O valor do princípio
da honestidade faz com que a
desonestidade seja condenada
dentro dos limites convencionados pelos integrantes dessa
cultura, compelindo os demais
integrantes a agir dentro do que
é estipulado como “honesto”.
Cultura e diferença
As normas e os valores possuem grandes variações nas
diferentes culturas que observamos. Em algumas culturas,
como no Japão, o valor da educação é tão forte que falhar em
exames escolares é visto como
uma vergonha tremenda para
a família do estudante. Existe,
então, a norma de que estudar e
ter bom desempenho académico é uma das mais importantes
tarefas de um jovem japonês e
a pressão social que esse valor
exerce sobre ele é tão forte que
há um grande número de suicídios relacionados a falhas escolares. Para nós, no entanto, a
ideia do suicídio motivado por
uma falha escolar parece ser
loucura.
Mesmo dentro de uma mesma sociedade podem existir
divergências culturais. Alguns
grupos, ou pessoas, podem
ter fortes valores baseados em
crenças religiosas, enquanto
outras prefiram a lógica do progresso científico para compreender o mundo. A diversidade
cultural é um fato em nossa
realidade globalizada, onde o
contacto entre o que consideramos familiar e o que consideramos estranho é comum. Ideias
diferentes, comportamento,
contacto com línguas estrangeiras ou com a culinária de
outras culturas tornou-se tão
corriqueiro em nosso dia a dia
que mal paramos para pensar
no impacto que sofremos diariamente, seja na adopção de
expressões de línguas estrangeiras ou na incorporação de
alimentos exóticos em nossa
rotina alimentar.
Cultura em mudança
Uma cultura não é estática,
ela está em constante mudança
de acordo com os acontecimentos vividos por seus integrantes. Valores que possuíam força no passado se enfraquecem
no novo contexto vivido pelas
novas gerações, a depender
das novas necessidades que
surgem, já que o mundo social
também não é estático. Movimentos contraculturais, como o
punk ou o rock, são exemplos
claros do processo de mudança
de valores culturais que algumas sociedades viveram de forma generalizada.
O contacto com culturas
diferentes também modifica
alguns aspectos de nossa cultura. O processo de aculturação,
onde uma cultura absorve ou
adopta certos aspectos de outra
a partir do seu convívio, é comum em nossa realidade globalizada, onde temos contacto
quase perpétuo com culturas de
todas as formas e lugares.
A cultura é parte do que somos, nela está o que regula nossa convivência e nossa comunicação em sociedade.
A cultura é parte do que somos
- Lucas de Oliveira Rodrigues
Até mesmo a nossa forma de vestir está ligada à nossa cultura
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Human Rights Watch e a pandemia do HIV na África do Sul
Legalizar a prostituição? Eis a questão!
A organização Human Rights Watch (HRW) recomenda à
África do Sul que legalize a prostituição, considerando que o
Governo impede os esforços para acabar com a pandemia do
HIV ao tratar o trabalho sexual como crime.
No relatório de 70
páginas “Porque o trabalho
do Sexo deve
ser descriminalizado na África do Sul”, hoje
divulgado em Joanesburgo, a
Human Rights Watch defende
que as autoridades sul-africanas “deveriam descriminalizar
a troca de sexo por dinheiro
praticada consensualmente
por adultos”, considerando que
está em causa o bem-estar e segurança dos trabalhadores do
sexo.
“Os profissionais do sexo na
África do Sul enfrentam prisão,
detenção, assédio e abuso da
polícia, o que também os impede de reportar violações ou outros ataques brutais de que são
alvo”, afirma Liesl Gerntholtz,
vice-diretora executiva do Human Rights Watch.
“Em todo o mundo, nós e
outros grupos de direitos humanos encontramos os mesmos padrões de abuso onde o
trabalho sexual é criminalizado”, adianta.
A venda de sexo é ilegal na
África do Sul, salienta a organização internacional, referindo
que a prática foi criminalizada em 2007 pelo Governo do
Congresso Nacional Africano (ANC, sigla em inglês), no
poder desde a queda do ‘apartheid’ em 1994.
A legislação sul-africana
também proíbe a propriedade ou frequência de “bordéis”,
auferir rendimentos com a
“prostituição” e persuadir uma
mulher para a prática da “prostituição”, refere a HRW.
O relatório, baseado numa
pesquisa realizada entre Maio
e Junho de 2018 pela Human
Rights Watch em quatro províncias da África do Sul, documenta a forma como a criminalização do trabalho sexual
“alimenta violações dos direitos
humanos contra profissionais
de sexo, inclusive por agentes
policiais, e impede o seu direito à saúde”.
“As profissionais do sexo
também relataram serem explorados sexualmente pela
polícia e obrigadas a pagar subornos aos agentes policiais”,
refere o HRW no relatório hoje
divulgado.
O relatório destaca ainda inconsistências profundas
entre os diferentes órgãos do
Governo sul-africano na sua
abordagem ao trabalho sexual
e serviços para profissionais do
sexo.
Nesse sentido, a organização norte-americana dá conta
dos esforços do Ministério da
Saúde da África do Sul para
apoiar as profissionais do sexo
no acesso a cuidados de saúde
públicos, enquanto, por outro
lado, o sistema de justiça criminal adota uma “abordagem
punitiva”.
Entre as recomendações,
a HRW apela ao Ministério
da Justiça e Desenvolvimento
Constitucional para que introduza uma “nova lei que elimine sanções criminais e administrativas contra o trabalho
sexual voluntário consensual
de adultos e assista os direitos
constitucionais dos profissionais do sexo, incluindo o direito ao trabalho ao abrigo da
legislação laboral”.
“As autoridades sul-africanas devem também reformar
ou revogar leis e estatutos excessivamente amplos (…) e a
polícia da África do Sul deve
investigar os abusos cometidos
pelos seus agentes contra profissionais do sexo, incluindo
exploração sexual, extorsão e
assédio, e colocar uma moratória nas detenções até que
seja aprovada nova legislação”,
recomenda.
Profissionais do setor da
saúde e ativistas de direitos à
saúde no país disseram que “a
criminalização obstrui os esforços para prevenir e tratar
infecções por HIV entre profissionais do sexo”, refere a organização.
Segundo o relatório, as profissionais de sexo entrevistadas
durante a pesquisa apontaram
“a pobreza e a falta de oportunidades económicas”, entre outros fatores como “opções viáveis para a sua sobrevivência e
respectivas famílias”.
Os investigadores entrevistaram 46 mulheres que são
profissionais do sexo e mais
de três dezenas de funcionários do Governo sul-africano
e especialistas não governamentais em direitos de saúde
e direito laboral, indica o documento.
A África do Sul tem a
maior prevalência da epidemia
de HIV do mundo – 19% da
população mundial infectada
com HIV reside no país e também tem o maior programa de
tratamento do mundo, sendo
80% financiado pelo Estado
sul-africano, indica o relatório.
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