A chefe da Bancada Parlamentar da Frelimo na
Assembleia da República, Margarida Talapa acusou
a RENAMO na quarta-feira, 21 de Outubro, durante
a abertura da segunda sessão da oitava legislatura
do Parlamento, de ser incapaz de se transformar em
partido político democrático. Congratulou-se com
as recentes emboscadas mortais e o assalto contra a
residência do Presidente Afonso Dhlakama na Beira.
Talapa teve o mérito de ter sido a primeira figura
no partido Frelimo a assumir publicamente que as
Forças de Defesa e Segurança a mando deste partido,
tentaram assassinar o líder da RENAMO. Cansada de
se esconder por detrás de mentiras, Margarida Talapa
veio desvendar os planos ao apelar à firmeza para que
as investidas possam continuar, mas desta vez sem
nenhuma máscara.
Voltando para a questão da incapacidade desta mulher
e do seu partido, apraz-nos dizer que a RENAMO tem
o direito de se declarar um partido democrático dado
que este foi o objectivo pelo qual lutou durante 16 anos
e continua a lutar.
Revela incapacidade, quem tem de fazer algo
incomum para alcançar o cargo que ocupa, apesar
da incompetência que lhe é reconhecida mesmo
internamente dentro do seu próprio partido. Incapaz
tem sido a própria Frelimo que primeiro capitulou
perante os ideais defendido pela RENAMO, a
democracia, mas que não tem conseguido se adaptar as
suas regras. Incapazes são aqueles que mesmo quando
vão a encontro do eleitorado que dizem representar
estão escoltados armados e até criam cinturões para
não ter o contacto com as pessoas que supõe por elas
terem sido eleitos.
Basta olhar para um partido que os seus quadros
assumem que era regra durante a luta armada matar os
militantes, regra essa com que transitou para a fase da
independência até aos dias de hoje. Mais do que ontem,
a Frelimo continua um bando de assassinos confesso e
que sobrevive a custa do sangue dos melhores filhos
que o país tem tido. A Frelimo de que Margarida Talapa
faz parte, é um grupo de mafiosos sem capacidade de
discutir ideias, nem aptidão para o choque de opiniões
aceitáveis numa sociedade democrática. Não basta
saber servir chá aos chefes sem visão para se outorgar
o título de competente numa organização que ao que
todos sabem nem a palavra tem direito. Incapaz é o
grupo de mafiosos que a quarenta anos assaltaram o
poder e nunca foram capazes de esclarecer um único
caso de assassinato de proeminentes figuras do país
e outros crimes inclusivamente envolvendo seus
dirigentes. Incapaz tem sido o partido que se apoia
de forças militares e militarizadas para influenciar os
resultados eleitorais.
Seria ingenuidade, mas também incapacidade,
assumir comportamentos assassinos como a que temos
estado a registar contra o Presidente Afonso Dhlakama,
quando os próprios mandantes como é o caso do senhor
Filipe Nyusi mantêm-se calados a procura de bodes
expiatórios.
Um partido capaz e com gente capaz não andaria
armado até aos dentes com medo do seu próprio povo.
Um partido capaz não reúne apenas como tem estado
a acontecer em Nampula com um falhado chefe de
Brigada central que apregoa Paz e união quando no
seu próprio partido teve oportunidade de aglutinar
os membros na qualidade de quadro de direcção, mas
limitou-se a apoiar a ditadura até que foi obrigado a
resignar. Lembre-se de que uma vez disse nesse mesmo
parlamento que “o cão que ladra não morde” tal como
o seu chefe Filipe Nyusi havia dito aquando de mais
uma tentativa falhada de assassinato do Presidente
Dhlakama em Sadjundjira de que “quem provoca sarna
tem que coçar?
Estará a chefe da bancada parlamentar da Frelimo
enganada, tal como está enganado o seu conterrâneo
Jorge Khalau quando proclama uma vitória só porque
receberam 16 armas que foram entregues de boa
fé pelo Presidente da RENAMO. Todos sabem que a
Frelimo não está furiosa com o facto de a RENAMO
ter armas que são bem conhecidas há mais de vinte
anos em resultado do Acordo Geral de Paz de Roma.
Está furiosa sim pela audiência e credibilidade que a
RENAMO tem junto das massas. Anda tonta por ter
perdido legitimidade popular e por reconhecer que
arrancou o poder que a todo custo quer manter.
A RENAMO continuará firme nos seus ideais até à
vitória final. Não há nenhum atentado nem armamento
pesado que poderá abalar, enfraquecer ou fazer
capitular a RENAMO, cuja arma que tem, é o apoio
popular.
MONTAR ESTRUTURAS PARA CAÇAR
DINHEIRO E INUTILIZÁ-LAS PARA
CONTINUAR A ROUBAR
E debruçando
acerca do orçamento, Mosca
definiu-o como sendo o reflexo da
política governamental, quer dizer, se
um governo aloca mais dinheiro nas
Forças de Defesa e Segurança traduz
a sua preocupação em reprimir os
cidadãos, mas se aloca na agricultura
dá entender que a preocupação
maior é de produzir alimentos e
melhorar a dieta dos seus súbditos.
Para Terminar, Doutor Mosca
afiançou: “O Estado para financiar
as actividades de governação usa o
orçamento ou o dinheiro colectado
dos impostos dos cidadãos razão
pela qual a distribuição pelo país tem
que ser equitativa mas este princípio
não é respeitado, segundo o gráfico
abaixo que espelha a má distribuição
do orçamento pelo menos nos anos
de 2001 a 2012 onde as províncias de
Zambézia e de Nampula estão abaixo
da metade da província de Maputo.”
A Comissão dos Direitos Humanos
e a Provedoria da Justiça foram
montadas com muito entusiasmo,
usando-se até o voto cala a boca,
mas ainda hoje, depois de muitos
anos, estão sem meios para
funcionarem devidamente. A única
virtude que elas têm continua a ser a
própria existência e nada mais. Falta
dinheiro, faltam meios materiais,
falta tudo para a defesa dos direitos
dos cidadãos por parte do Governo
Central. Apenas nomear pessoas e
deixa-las à mercê da própria sorte e
imaginação.
O Governo não mostra mesmo
nenhum interesse em assegurar
a defesa dos direitos humanos.
Aliás, se o fizesse não conseguiria
permanecer na Ponta Vermelha,
por isso é mesmo melhor para eles,
que o Povo permaneça espezinhado.
Espezinhar o Povo para roubar e
vigarizar. Vender terrenos onde,
com consentimento e conhecimento
das estruturas governamentais
foram construídas residências de
luxo com muito sacrifício, sem
indemnizar os proprietários, usar
fundos do erário público para
fins e interesses partidários e até
pessoais. Negligenciar a justiça em
prol do suborno. Falsificar títulos,
adulterar arquivos, matar cidadãos
inocentes nas cadeias, deixar morrer
doentes cujas mortes poderiam ser
evitadas nos hospitais. Negligenciar
a defesa dos direitos básicos dos
moçambicanos que humilde e
corajosamente se entregam ao
trabalho árduo, penoso e perigoso
nas grandes multinacionais instaladas
no país em busca de recursos
naturais nas áreas da mineração ou
da agricultura.Defender os direitos
dos cidadãos, é vocação natural
de qualquer Governo que se preze
de o ser. Qualquer governo que se
orgulhe de ser um bom servidor
do seu Povo, e que se sinta feliz por
ver os seus governados felizes, zela
afincadamente pelos direitos dos
cidadãos. Lá nas Nações
Unidas, devem não saber com que
país lidam quando tratam com
Moçambique. Porque é que
um jurista idóneo, com um
enquadramento invejável na praça,
como o Doutor Abudo teria que
aceitar um cargo sem que lhe fossem
garantidas as necessárias condições
de trabalho? Para aparecer nos jornais
a se lamentar da falta de condições?
E o Doutor Presidente da Comissão
dos Direitos Humanos? Chega a se
apresentar na imprensa para dizer
que a situação dos Direitos Humanos
em Moçambique está muito boa
porque já foi criada a Comissão que
ele preside. Que estonteante! Um
Doutor defender publicamente que
a criação de uma comissão, e um
gabinete, chegam para assegurar
o respeito dos direitos humanos,
mesmo que esta comissão nem
consiga fazer algo para apresentar
relatório sobre o que fez. Com tanta
e tamanha irresponsabilidade,
a Provedoria e a Comissão dos
Direitos Humanos acabam ficando
instrumentos ao serviço da violação
daquilo que deveriam defender.
Existem bandidos nas estruturas do
Estado que estão sempre prontos
a encabritar os nossos direitos, e
os senhores doutores que foram
nomeados, e são pagos para nos
ajudarem a neutralizar tal cabritismo,
passam anos e anos a nos enrolar,
sem trabalhar e mostrar trabalho,
já que o combate pelos direitos
humanos jamais poderá ser eficaz se
o quiserem colocar nos segredos dos
deuses.
É preciso que esta questão dos
Direitos Humanos, seja encarada
com real seriedade, pois ela é a
principal causa da Guerra, das
amotinações e de todas as convulsões
comprovadoras da insatisfação
e até da revolta acalentada pela
grande maioria dos moçambicanos,
que muitas vezes leva multidões a
entrarem em confrontações directas
com as autoridades obrigando a
Polícia e o Exército a descarregar
sobre as populações indefesas e
cheias de razão.
Cada Greve, cada amotinação, cada
acção armada das forças ditas residuais
da RENAMO, cada confrontação entre
os moçambicanos e seu Governo
representam um fracasso dos Direitos
Humanos, principalmente ao nível
Governamental, e da Provedoria,
que ao cabo das contas tem a mesma
finalidade que a Comissão, por isso
temos todos que reconhecer falhanço
total desta matéria ao nível do
Governo da FRELIMO hoje liderado
por Nyusi.
Mas nós os eleitores, não podemos
ficar apenas a apontar o dedo ao
Governo e nos amotinarmos de
quando em vez para sermos carne
para canhão. Precisamos de reforçar
cada vez mais a nossa capacidade de
fiscalizar eleições, para que o roubo
não possa continuar a ser tão grande
e descarado como tem acontecido.
Precisamos de tirar do poder o Partido
dos Camaradas, pois de outro jeito, o
nosso futuro estará assassinado.
Os próprios membros e
simpatizantes da Frelimo precisam
de saber que também são vítimas
de discriminação, e até de grande
discriminação, mas não são capazes
de se revoltar contra essas injustiças
porque têm medo de serem abatidos
pelos seus chefes.
Moçambique precisa de
honestidade intelectual. Quando
favorecemos os abusos de poder
para encobrir uma formação política,
mesmo que seja a nossa, traímos a
Pátria e prejudicamos a Democracia.
Temos que começar a nos habituar
todos, sem excepção, a votar e
tratar os votos com honestidade,
pois o sofrimento resultante da má
governação, da guerra, da corrupção,
da pobreza, da fome, das violações
às nossas propriedades, dos fetos
lançados na lixeira, é fruto do voto
errado que alguns de nós depositam
nas urnas. Quem deve votar na
maçaroca são os tubarões de Frelimo.
Os filhos do Povo, mesmo que sejam
membros deste partido, devem votar
na RENAMO e defender o seu voto
até ao anúncio dos resultados. Isto
deve acontecer em todo o país, não
apenas no Centro e Norte.
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