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60 Meticais
Maputo, quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
Director: Fernando Veloso | Ano 13 - N.º 890 | Nº 540 Semanário
de Moçambique Moçambique
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“A fraude foi virulenta”
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Justiça dos EUA mostra outra lista depois de “New Man”
Juiz William Kuntz – Quem são os conspiradores?
Procuradora Hiral Mehta – Adriano Maleiane, Isaltina Lucas e Ndambi Guebuza. Temos o Sr. Adriano. Ele era
ministro das Finanças no momento da troca [dos títulos de crédito da EMATUM com garantias do Estado]. Ele viajou
com o Sr. [António Carlos] do Rosário para Nova Iorque com os investidores. E ele sabia que Moçambique estava a
mentir ao FMI sobre os empréstimos “Proindicus” e EMATUM.
Quem não comeu?
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Da lista onde constam Filipe Nyusi, Armando Inroga e Osório Lucas, a PGR, até agora, só chamou Osório Lucas
para interrogatório, na passada sexta-feira. Osório Lucas é CEO da concessionária do porto de Maputo e pediu uma
dispensa à empresa MPDC até a investigação terminar. Págs. 2, 4, 18 e 26 Págs. 5 e 26
2 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
Destaques
Procuradores norte-americanos revelam mais nomes que beneficiaram das dívidas ocultas
A pergunta que fica é:
afinal quem não comeu?”
Armando Guebuza, (2) Ndambi Guebuza, (3) Mussubuluko
Guebuza (4) Edson Macuácua,
(5) Renato Matusse, (6) Marlene Magaia, (7) Carlos Simango 8 Neusa Matos, (9) Carlos
Pessane (10) Francisco Cigarro
(11) José Maneia (12) Riduan
Adamo, (13) Ângela Leão, (14)
Lizete Chang (15) Isidora Faztudo, (16) Guilhermina Langa,
(17) Maria Gamito, (18) Salvador Mula, (19) Teófilo Nhangumele (19) António do Rosário e (21) Jociro Internacional.
Ao apresentar a nova lista ao
júri, o jovem procurador ironizou com o facto de Guebuza
ter alegadamente dito a Jean
Boustani que ninguém devia
ser pago sequer um centavo em
relação aos projectos que deram
origem às dívidas ocultas. Chamou a Guebuza de “Mr. not a
single penny”, o mesmo que o
“Senhor nem sequer um centavo”. Disse que Guebuza, seus
filhos, seus assistentes foram
remunerados pela Privinvest
como consultores de fachada.
“E aqui um email de Najib
Allam de 2017 e está aqui a
dizer, oiça, esta é informação
sensível. Estou a usar email
pessoal e isto é referente às
transferências efetuadas para os
“consultores”, entre aspas”, disse o procurador apresentado a
lista que publicamos em anexo.
“Reparem que a palavra consultores está entre aspas. Está
claro o que isso quer dizer.
A informação de que o Governo norte-americano dispõe
sobre a corrupção nas dívidas ocultas em Moçambique,
é enorme. O que foi revelado
nos 28 dias do julgamento de
Jean Boustani - o primeiro dos
oito réus a ser julgado - pode
ser apenas a ponta do iceberg.
Há muito mais informação
guardada, aparentemente para
ser apresentada no devido
momento. É o que aconteceu
nas alegações finais do julgamento do libanês da Privinvest, na quinta-feira passada,
em Brooklyn. O procurador
Hiral Mehta apresentou uma
nova lista com nomes de figuras sonantes moçambicanas
e afirmou tratar-se de pessoas
que foram pagas pelo Privinvest como consultores de fachada dos projectos das três
empresas das dívidas ocultas.
Mr. not a single penny
A lista A lista é encabeçada
por Armando Guebuza. Completam o pódio os seus dois
filhos, Ndambi e Mussumbuluco. Em quarta posição está
o então porta-voz de Guebuza,
Edson Macuácua. São eles: (1)
B orges Nhamirre* Eles não são consultores reais
dos projectos de Moçambique
(…). Olhem para a lista. Quem
está no topo da lista? O senhor
“nem sequer um centavo…”.
De facto a lista está anexada a
um email enviada pelo endereço
de Najiob Allam administrador
financeiro da Privinvest, a 13
de Abril de 2017, para alguém
de nome Ayomin Nenanayake,
que pelo teor da mensagem,
acredita-se que seja colega
de Najib Allan no Privinvest.
Na mensagem, o diretor financeiro da Privinvest, agora
arguido dado como fugitivo
da justiça americana, pede ao
destinatário da mensagem para
verificar como foram efectuados os pagamentos para
cada um dos nomes da lista.
“Em anexo o documento referente aos pagamentos efectuados para “consultores” do
Projecto de Moçambique. Preciso que verifiques da lista os
nomes para os quais efectuamos transferências directamente para eles e manda-me de que
empresa foi efectuada a transferência, o montante e a data
de transferência”, escreveu.
Os pagamentos de subornos
aos dirigentes moçambicanos
eram feitos a partir de transferências bancárias da contas
das empresas do grupo Privinvest. Alguns pagamentos
eram enviados directamente
para as pessoas em questão
e outros para empresas, advogados ou terceiros, para
despistar as investigações.
Alguns nomes coincidem
com a lista do “sigilo bancário”
No dia 29 de Março de 2017
a Procuradoria Geral da República solicitou a quebra do
sigilo bancário de 19 indivíduos incluindo uma instituição, por suspeita do seu envolvimento no recebimento
de subornos distribuídos pela
Privinvest. São eles (1) Ângela Dinis Buque Leão (esposa
de Gregório Leão, ex-director
do SISE) (2) Armando Emílio
Guebuza (Ex-Presidente da
República), (3) Armando
Ndambi Guebuza (filho de Armando Guebuza) (4) Carlos Al-
(Continua na página 4)
Name Alias April 8, 2014 Defendant Email
to Naji Allam (GX-2758)
Amount Traced based upon Wires,
Emails, or Bank Instructions Sources
Armando Ndambi Guebuza (Son of the
Former President of Mozambique)
A, ArGe, Junior, Croco 60 $8,830,869.57
€750,000
GX-1527, GX-2765, GX-2766, GX-2780,
GX-2351, GX-2351-A, GX-2325-A, GX2325-B, GX-2914, GX-2914-A,
GX-3199, GX-2808-A, GX-2809,
GX-2809-A, GX-2809-B, GX-3186,
GX-3187, GX-3188
Teofilo Nhangumele (Office of the
President, Project Manager)
Teo, Nguila Guidema 8.5 $8,500,000 GX-2140, GX-2140-A, GX-5110, GX2022, GX-2027, GX-2036, GX-2007, GX2013, GX-2491; GX-6156
Bruno Langa N/A 8.5 $8,500,000 GX-2140, GX-2140-A
Manuel Chang (Former Minister of
Finance)
Chopstick, Pantero 7 $5,000,000 GX-2749, GX-5089, GX-5110, GX-1529,
GX-6156, GX-2052-B
Isaltina Lucas (Former Deputy Secretary
of Treasury)
3 Beijos, Isalt, Esalt, Esaltina 3 $2,456,000 GX-2755, GX-2755-A, GX-5110, GX2779, GX-2779-A, GX-1301, GX-1528
Antonio Do Rosario (Former Member of
SISE, CEO of ProIndicus, EMATUM, and
MAM)
Ros, Marshall 15 $12,371,000 GX-1526, GX-2613, GX-2613-A, GX2462, GX-5100, GX-2534, GX-2534-A,
GX-2534-B, GX-2607, GX-2607-A, GX2612, GX-2612-A, GX-1201-E-22
Gregorio Leao (Former Director General
of SISE)
DG 13 $8,000,000 GX-2744, GX-2753, GX-2775, GX-5110,
GX-1530, GX-5108, GX-2752, GX-2752-
B, TR.589:14-17
Nuy, New Guy, Nys, New Man 2 $1,000,000 GX-2762, GX-2762-A, GX-1530, GX2808-A
Summary of Records Related to GX-2758
Neste e-mail a Privinvest trata os moçambicanos como consultores com aspas
Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 3
Empresa Nacional
ao Serviço da Nação
Empresa Nacional
ao Serviço da Nação
4 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
Destaques
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REGISTO: 001/GABINFO-DEC/2006
IMPRESSÃO: Lowveld Media - Mpumalanga
(Continuação da página 02)
berto Simango (conselheiro de
Armando Guebuza) (5) Carlos
Zacarias Pessane (conselheiro de Armando Guebuza para
assuntos gerais) (6) Edson da
Graça Macuácua (conselheiro
e porta-voz, de Armando Guebuza) (7) Francisco Elias Paulo Cigarro (então embaixador
de Moçambique nos Emirados
Árabes Unidos - Abhu Dabi,
onde fica a sede da holding de
Iskandar Safa) (8) Guilhermina Ernesto Langa (esposa de
Renato Matusse) (9) Isidora da
Esperança Faztudo (já falecida, vendeu casas a Matusse e
e recebeu dinheiro directo da
Privinvest, (10) José Bernardo
Maneia (cônsul-geral de Moçambique no Dubai) (11) Lizete Izilda Chang (falecida esposa
de Manuel Chang) (12) Manuel
Renato Matusse (conselheiro
politico de Armando Guebuza)
(13) Maria Eugénia Rosário
Alves Gamito (esposa de Henriques Gamito) 14. Marlene
Sinoda Magaia (conselheira de
Armando Guebuza para a área
da imprensa) (15). Mussumbuluko Armando Guebuza (filho
de Armando Guebuza) (16)
Neuza Cristina Meneses de Matos (conselheira de Armando
Guebuza) (17) Riduan Ismael
Adamo (conselheiro do embaixador Francisco Elias Paulo
Cigarro) 18 Salvador Armando
Mula (19) Teófilo Nhangumele e 20 (Jociro Internacional).
A diferença entre esta lista e a
apresentada pelo cprocurador
americano é desta não consta
o nome de António do Rosário.
Lembre-se que a solicitação
de extractos bancários junto
dos bancos comerciais incidia
sobre os movimentos bancários
efectuados por aqueles indivíduos de 1 de Janeiro de 2012
a 31 de Dezembro de 2016.
A confirmação de
envolvimento de Filipe Nyusi
O presidente da República,
Filipe Nyusi, é uma das figuras
listadas nos diversos e-mails da
Prininvest como tendo recebido pagamento de subornos. A
informação de que Nyusi recebeu subornos foi detectada
pelo FBI, nas correspondências
internas da Privinvest. Mas por
muito tempo, o FBI não quis expor o nome de Filipe Nyusi. Era
tratado apenas por alcunhas,
como New Man, New Guy,
Nuy ou Nys. Segundo os emails
que publicamos na edição da
semana passada, o new man
recebeu 2 milhões de medicais
da Privinvest. O FBI conseguiu
fazer o rastreio de um milhão.
A agente especial do FBI, Fátima Haque, disse e tribunal
que um milhão de meticais
destinados ao New Man foram
transferidos para uma empresa
com sede em Abi Dhabi, denominada SUNFLOWER INTERNATIONAL CORP FZE.
Este é o montante que o FBI
conseguiu obter evidências de
como e quem foi pago. Alegou que o verdadeiro destinatários do valor é o New Man.
Quando Boustani escolheu
testemunhar em casa própria
no seu julgamento, a grande
expectativa era de que este iria
revelar quem é quem na lista
de pagamos a personalidades
moçambicanas. É que muitos
dos nomes estão em alcunhas,
como Pantero e Chopstick
(Chang); Três beijos (Isaltina Lucas), DG (director geral
do SISE, Gregório Leão, Ros
(António Carlos do Rosário).
O que Boustani fez foi apenas confirmar que New Man é
Filipe Nyusi e que o valor pago
era para financiar a sua campanha eleitoral na corrida à presidente da república em 2014.
Adriano Maleiane coconspirador
Adriano Maleiane, actual
ministro das Finanças, Isaltina
Lucas, ex vice-ministra das Finanças e directora do Tesouro
e Ndambi Guebuza são os três
moçambicanos cujos nomes
constam da acusação do Governo norte-norte-americano
mas os nomes estão vedados.
O procurador Hiral Mehta
apresentou os três nomes aos
júri e os indicou como co-
-conspiradores no caso em
que Jean Boutani é o único rei
a ser julgado, por enquanto.
“Temos o Sr. Adriano. Ele
era ministro das Finanças no
momento da troca [dos títulos
de crédito da EMATUM com
garantias do Estado]. Ele viajou
com o Sr. [António Carlos] do
Rosário para Nova York com
os investidores. E ele sabia que
Moçambique estava a mentir
para o FMI sobre os empréstimos Proindicus e EMATUM.
E ele escondeu isso do publico e dos investidores”, disse
Mehta nas alegações finais.
Coincidência ou não a filha
de Manuel Chang “cedeu” um
apartamento de luxo a neta de
Adriano Maleiane. Maleiane
reagiu dizendo que são eventos
isolados e mera coincidência.
Os co-conspiradores não são
réus mas estão muito próximo
disso. A qualquer momento podem ser constituídos arguidos
caso o FBI disponha mais dados sobre o sue envolvimento.
O julgamento chegou ao
fim a 22 de Novembro. no
dia 2 de Dezembro o tribunal volta a se reunir para ouvir o júri. Não há garantias de
que o júri fale no dia 2. Pode
vi a anunciar que precisa mais
tempo para anunciar a decisão
sobre o futuro de Boustani.
de Moçambique Moçambique
*Colaboração com o CIP.
Texto escrito para o Canal de
Moçambique
Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 5
Destaques
(Continua na página 26)
Adriano Nuvunga em Grande Entrevista
“Os grandes corruptos em
Moçambique pagam à Frelimo”
A
nificado político, é gravoso. Moçambique nunca tinha realizado eleições
num contexto de alta intimidação
como foi desta vez. Nunca tinha
havido abuso dos meios e poder público para garantir vitória da Frelimo.
Diz-se que a vitória foi esmagadora,
asfixiante e “qualquerizante”. Mas o
que se “qualquerizou” foi o Estado. O
Estado moçambicano está “qualquerizado”. Representa uma ameaça à democracia. O assassinato de Anastácio
Matavele é claramente uma ameaça à
democracia em Moçambique. A forma como os delegados dos partidos
políticos da oposição foram tratados,
em particular na província de Gaza,
onde, até hoje, há jovens que continuam detidos. A forma como, depois
de muito trabalho e colaboração, a
Comissão Nacional de Eleições se
recusou a dar credenciais a organizações independentes da sociedade civil e o ambiente de medo que se gerou,
que, claramente, é propositado. O que
se augura, na minha opinião, é a instauração do clima de medo como instrumento de governação. Esta vitória
marca o antes e o depois da democracia em Moçambique. Vai ficar claramente conhecida esta eleição de 2019
como aquela que não só gerou uma
vitória nesta dimensão para a Frelimo
e o seu candidato, mas também iniciou uma nova era da “qualqueirização” do Estado e da deterioração dos
Direitos Humanos, onde os activistas
e os observadores podem ser assassinados por agentes da lei e ordem.
Canal – O que dizer das declarações do presidente da CNE segundo as quais as eleições não foram
livres justas e transparentes, mas,
ainda assim, declarou a vitória da
Frelimo?
Adriano Nunvunga – São decepcionantes as palavras do presidente
da Comissão Nacional de Eleições.
Começar por ele próprio dar um voto
de desempate a favor da Frelimo.
Viabilizar os resultados por via do
seu voto, anunciar os resultados e
depois de ter submetido os resultados
ao Conselho Constitucional vir dizer
que não disse que as eleições tinham
sido justas e transparentes tendo sido
ele que recursou a credenciação dos
observadores. Essas declarações não
têm nenhuma implicação legal nas
eleições. São pronunciamentos de relações públicas.
Canal – A Renamo teve um desempenho muito abaixo daquele
que Afonso Dhlakama teve em
2014. O que, no seu ponto de vista,
contribuiu para a derrota da Renamo?
Adriano Nunvunga – O aspecto
de abuso do poder público para favorecer a Frelimo é um aspecto importantíssimo a ser considerado. O
Recenseamento Eleitoral na província de Gaza é claramente fraudulento.
Isso favoreceu a Frelimo, que passou
a ter maior número de deputados em
Gaza, que não têm correspondência populacional. Quando chega o
período eleitoral, não se compreende
a distinção entre o Estado e o partido Frelimo. A Renamo teve um
resultado brilhante em 99, caiu em
2004, voltou a subir em 2009 e teve
um nível considerável em 2014.
Nesses anos todos, para além da figura carismática de Afonso Dhlakama,
houve a questão da organização. Pareceu-me que não se conseguiu dessa
vez. Para além da campanha eleitoral,
em termos de envolver a todas as pessoas. Mas é também a organização
dos delegados de candidatura para
fiscalizarem o processo eleitoral. A
Renamo confiou excessivamente nos
observadores eleitorais domésticos
e internacionais. E não se organizou
adequadamente para ter os seus homens lá. O interesse da observação
eleitoral feita por observadores da sociedade civil é de garantia da democracia e competição eleitoral. Quando
nós nos organizamos para observar
as eleições não é para beneficiar nem
um nem outro partido. É para assegurar que os cidadãos moçambicanos tenham condições de igualdade,
liberdade, para se dirigirem às urnas
depositarem o seu voto em condições
de segurança sem intimidação e que,
na hora de contar os votos, nenhum
voto seja mais importante que o outro
e que nenhum voto seja excluído. Em
paralelo, devem estar os delegados
de candidatura dos partidos políticos
para realizarem sua própria contagem
paralela. O interesse da sociedade
civil com o processo eleitoral não é
com os resultados do processo eleitoral, é com o procedimento eleitoral.
Os partidos políticos, a Renamo em
particular, têm mais capacidade que
a sociedade civil, mas em muitas
mesas, em consideráveis distritos, a
Renamo não teve delegados de candidatura. No passado, sempre teve.
Os resultados de 2014 ao nível provincial foram assegurados porque a
Renamo esteve presente, e a sociedade teve credenciais para observar
eleições. É neste aspecto que falo de
organização. E, nesse sentido, houve
os enchimentos que houve, e as urnas, em alguns distritos, foram reabertas justamente porque a Renamo
não esteve presente.
Canal – Falemos das dívidas
ocultas. Com as novas informações
que são disponibilizadas não acha
que mais gente devia ser detida? E
como é que fica a imagem do partido Frelimo?
Adriano Nunvunga – A Frelimo
recebeu dinheiro ilícito nas suas contas. Um dinheiro que está associado
ao roubo da esperança dos moçambicanos e da juventude em particular.
Isto mostra o nível da infiltração do
crime organizado na Frelimo e do
quanto a Frelimo beneficia do crime
organizado. E isto criminaliza o Estado moçambicano, porque a Frelimo
lidera o Estado moçambicano. Em
relação a Armando Guebuza, a forma
como se iliba a ele está ao serviço
de manutenção da impunidade, por
um lado, mas, sobretudo, porque há
sugestão de que outros, não apenas
estes que estão arrolados, tenham
recebido, incluindo o actual Presidente da República. A narrativa de
tirar Armando Guebuza é justamente
para evitar que o assunto das dívidas
ocultas seja resolvido sem partir mais
ovos. Existe muito mais gente envolvida. E, se calhar, até muito muito
mais gente do poder judicial, que, por
driano Nuvunga, director do Centro para
Promoção da Democracia, concedeu-nos
uma longa entrevista
para fazer o balanço das eleições
de 15 de Outubro e falar acerca dos
novos desenvolvimentos sobre as
“dívidas ocultas”. Diz que, com a
“vitória” de Filipe Nyusi e da Frelimo, augura-se a instauração do
clima de medo como instrumento
de governação. Sobre as “dívidas
ocultas” e o facto de o partido Frelimo ter recebido dez milhões de
dólares, disse que isso mostra que
as pessoas que praticam o crime
de colarinho branco devem pagar
para jogar, ou seja, os grandes corruptos em Moçambique pagam à
Frelimo, enquanto organização catalisadora da corrupção. Diz que o
silêncio da Procuradoria-Geral da
República sobre o recebimento de
dez milhões de dólares pela Frelimo pode significar o envolvimento
até dos próprios procuradores nas
“dívidas ocultas”.Canal: A CNE
deu uma vitória de 73% a Filipe
Nyusi e 184 deputados ao partido
Frelimo, num processo eleitoral em
que mais uma vez nem foram precisos editais e os vogais da Frelimo
e STAE fizeram sozinhos os resultados. Que avaliação faz?
Canal – A CNE deu uma vitória
de 73% a Filipe Nyusi e 184 deputados ao partido Frelimo, num processo eleitoral em que, mais uma
vez, nem foram precisos editais, e
os vogais da Frelimo e o STAE fizeram sozinhos os resultados. Que
avaliação faz?
Adriano Nunvunga – A vitória de
Nyusi não é uma vitória limpa. Nós
fizemos cálculos que dão uma ideia
de aproximadamente sete por cento
de enchimento das urnas. Isso é demasiado. Este nível de enchimento
não se tinha verificado antes. Você
assiste a um jogo do Real Madrid e
Levante, onde o Real Madrid goleia o
Levante por 6 a 2. Os que não viram
o jogo podem festejar, mas os que
viram o jogo, onde, por exemplo, os
primeiros três golos do Real Madrid
tenham sido golos inexistentes, faltas
inexistentes, penaltis duvidosos, que
fragilizam o adversário, os restantes
três golos para os seus até podem ser
golos muito bonitos, mas os golos
decisivos para o enfraquecimento do
adversário tenham sido golos fraudulentos. É a sensação com que se fica
perante esta vitória. Sobre o sig-
ndré Mulungo
andremulungo4@gmail.com
A isso, é preciso manter o controlo da
situação. Por outro lado, isto dá a
sugestão de que há muito mais “dossiers” comprometedores que estão
guardado algures. Deixar Guebuza
fora deste enredo é para assegurar a
continuidade do regime. Tocar a ele
seria suicídio. Por isso, o silêncio
cúmplice da Procuradoria-Geral da
República em relação a este assunto.
E toda a sociedade, a comunicação
social, as televisões estão em silêncio. Não tanto em relação a Armando
Guebuza, mas há aqueles que detêm
o poder neste momento.
Canal – As dívidas ocultas
foram construídas num ambiente
tal em que os seus arquitectos
acabaram desenvolvendo relações
de afecto, com Guebuza e Boustani
a tratarem-se por “filho” e “pai”.
Adriano Nunvunga – Relativamente à maneira como, pela primeira
vez, aparece o nome do presidente
Guebuza destacado através de mensagens que ele trocou, isso não é
surpreendente, porque Guebuza era o
presidente todo- poderoso do partido.
Não era possível, pela engenharia da
economia política como está montada, que se estruturasse as dívidas
ilegais sem que Guebuza soubesse.
A questão central, neste momento, é
se ele beneficiou, ou não. No Brasil,
o presidente Lula da Silva, durante o
seu mandato, houve um abuso dos
fundos públicos do BNDS, parte dele
foi usado para o “elefante branco”
chamado Aeroporto Internacional
de Nacala. Em Moçambique, os
fundos do BNDS são conhecidos
através de empresas privadas como
a “Odebrecht”, “Camargo Correia”.
O presidente Lula acaba de sair da
cadeia num quadro de julgamento
anticorrupção, mas não ficou claro
o seu envolvimento directo. Mas o
presidente Lula foi julgado porque
foi a pessoa que detinha o poder público no tempo em que esses abusos
foram feitos. Esses abusos permitiram a estruturação do poder do partido liderado pelo presidente Lula
nesse tempo. Aquilo que era a economia política do abuso dos fundos públicos do BNDS permitiu ao partido
do presidente Lula nos moldes em
que se manteve. Fazendo este paralelismo, fica claro que não se pode,
de maneira nenhuma, pensar que o
presidente Guebuza está isento disto
tudo. Os dez milhões foram pagos ao
partido Frelimo directamente, tinham
de ser do seu conhecimento.
Canal – Como olha para as declarações do agente do FBI no
Editorial
6 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
Acelerámos a pacificação ou o conflito?
té agora, parece que nenhuma organização nacional credível está em condições de reputar as últimas eleições como
sendo livres transparentes e justas. Em todas as avaliações
disponíveis até agora, o denominador comum insiste em ser o
enchimento de urnas, a prisão concertada dos delegados de candidatura da oposição, e, claro, um Secretariado Nacional de Eleições e a Comissão Nacional de Eleições cada vez mais incapazes
de serem órgãos do Estado e arbitrarem uma eleição em que eles
próprios não estejam a concorrer contra os partidos da oposição.
As felicitações que vão chegando dos amigos cubanos, russos, chineses e zimbabweanos, essas “grandes potências democráticas”, a que se juntam os amigos da “Exxon Mobil”, são insuficientes para branquear a imagem de uma
eleição totalmente fora dos padrões mínimos da democracia.
Pela primeira vez, a União Europeia, fez uma avaliação realista do processo eleitoral, tendo, sem aforismos, dado o nome
aos bois e tendo assinado uma Declaração, ainda que intermédia, mas consentânea com a caracterização real do processo. Talvez seja uma expiação dos pecados anteriores e uma tentativa
bem sucedida de reconciliação com a sociedade moçambicana.
Dos norte-americanos, até agora, não se conhece nenhuma declaração, mas o presidente executivo da “Exxon Mobil” já veio
a público felicitar Filipe Nyusi e o partido Frelimo pela “retumbante vitória”, com base no PowerPoint do STAE. E como nestas coisas não há coincidências, a “Exxon Mobil” está a fazer a
sua parte, de assinar a narrativa local, independentemente de se
for suja, injusta, ou não, mas com os olhos postos no Rovuma,
interesse que, de resto, o próprio Governo norte-americano tem
como prioritário e a que dá toda a cobertura que for necessária.
A Igreja Católica veio, em termos muito próprios, tal como
a União Europeia, lamentar a qualidade das eleições que tivemos, destacando também o enchimento de urnas e prisões arbitrárias. Várias outras organizações da sociedade civil vieram com avaliações não muito famosas sobre as eleições.
Até agora, para além dos amigos estrangeiros do partido Frelimo
(russos, cubanos, chineses, zimbabweanos e a insuspeita “Exxon
Mobil”) e a própria Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, ninguém mais acredita nas
eleições ganhas pelo partido Frelimo. Há-de ser por alguma razão.
Preocupa o silêncio sepulcral do chamado “grupo de contacto”, chefiado pelo embaixador da Suíça, que forçou o tal entendimento do Acordo do “Shoprite”, para se ganhar tempo para umas
eleições que já tinham sido preparadas em terreno desnivelado
e inspiradas na má-fé. Se calhar, é esta a hora de o “grupo de
contacto” vir a terreiro assumir as suas responsabilidades por um
Acordo incoerente, em que, no fim, não houve eleições sérias,
não houve desarmamento, e as armas estão aí com a sua arrogância a tirar vidas a gente que nada tem a ver com esta burla toda.
Se é verdade que os Acordos assinados na Praça de Touros simbolizavam um compromisso de práticas de Estado de parte a parte,
o facto é que tudo quanto foi concebido nunca mais saiu do papel
e, desde que as pastas dos Acordos foram fechadas naquela tarde,
com elas fechou-se juntamente o bom senso e o compromisso
de fazer acontecer as intenções vertidas naqueles documentos.
Não há prova maior de que o Acordo de 6 de Agosto não passou
de um festival de incoerências, quando, no primeiro teste que foram as eleições, os mesmos desestabilizadores do país trataram de
dar ordens para emporcalhar as eleições. De todas as irregularidades denunciadas – enchimento de urnas, prisão dos delegados de
candidatura, banimento da observação internacional – nenhuma
dessas acções foi em desfavor do partido no poder e do seu candidato. Todas essas acções foram para favorecer o partido no poder.
Os Acordos foram assinados para pôr fim a um conflito que
teve a sua génese na má administração do processo eleitoral
de 2014. E, depois da assinatura dos Acordos, organizam-se
umas eleições em que tudo o que nos levou à confrontação armada é exactamente repetido a papel químico. As queixas apresentadas em tribunais de primeiras instâncias são rejeitadas.
Os recursos ao Conselho Constitucional são rejeitados por mera
gozação, numa clara situação de revogação da tutela jurisdicional
efectiva, para não dizer denegação da Justiça. Não se estará a
dar legitimidade aos que optam por outros meios, por lhes serem
negados os meios formais? Insistimos nisto: onde é que se pensa
que essa gente irá ver realizada a justiça senão por autotutela?
Hoje, quando escrevemos estas linhas, há dezoito jovens com
idades dos 18 aos 30 anos, incluindo mulheres, que estão ilegalmente detidos na cidade do Xai-Xai sem direito a visitas e sem direito à justiça, somente porque quiseram controlar essas eleições.
A lei penal moçambicana estabelece que ninguém pode estar detido para além de quarenta e oito horas sem ter sido presente a um
juiz de instrução criminal para efeitos de legalização da prisão.
Mas os jovens do partido Nova Democracia estiveram mais de
quarenta e oito horas detidos sem terem sido presentes a um juiz.
Até hoje, estão detidos sem culpa formada, por mera diversão
do partido Frelimo. Foram presos em condições desumanas, chegando a fazer necessidades na mesma cela onde comiam. É a Justiça ao serviço da injustiça. Até hoje, não se conhece o crime que
cometeram, e, na segunda-feira, a Procuradoria local comunicou
que ia investigar, ou seja, estão presos por um crime que a Justiça desconhece e que só agora, cinquenta dias depois, é que vai
à procura do que fizeram. Para já, há estudantes nesse grupo que
perderam os exames e, consequentemente, o ano académico. Há
mães com bebés, que estão privados de carinho e cuidados. E há
o trauma psicológico que se está a causar nesses jovens. Tudo isto
não é nada. É mera diversão para quem tem a Justiça no seu bolso.
O que dirá sobre tudo isto o “grupo de contacto”? São estas
eleições que irão trazer a paz. É este processo eleitoral que irá
acelerar a pacificação do país? É este processo que irá animar
os guerrilheiros da Renamo para entregarem as armas? Pode
o “grupo de contacto” dizer-nos por que razão a Renamo deve
entregar as armas? E, depois, como é que a Renamo se defende contra a prisão e tortura dos seus membros, se não podem
contar com a Justiça do Estado? Em algum país da Europa
é possível que haja jovens detidos só porque o partido no poder se quer divertir? Vão continuar a fingir que existe um tipo
de eleições para os países africanos e existe um outro tipo de
eleições para países europeus? A pergunta é: estas eleições aceleraram a pacificação, como previa o Acordo, ou aceleraram o
conflito, como previam os que não levaram a sério o Acordo?
de Moçambique
A
Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 7
8 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
Opinião
Por Adelino Timóteo
orge Rebelo,
já a nossa causa não é certa,
e, por mais que o destino seja ironia, a
injustiça é a longa estrada escura, com precipício
nas bordas: carteiristas e
pilha-galinhas na cadeia,
ladrões e criminosos de colarinho branco em palácio,
engordecidos dentro das suas
túnicas e incomportáveis
fatos casacos em luta com
botões, banquetes e orgias
pagos com o dinheiro do povo,
carros sumptuosos com sirenes e bandeira nacional,
condutores impávidos na sua moral, conduzem os fora-de-lei.
Por mais estranho que te pareça,
é a estes que chamamos Guardiões Pátria, para a tarefa
diária de extorsão da Nação,
tribunais com acórdão viciados para excluir os fracos,
indeferimentos armados até
aos dentes para proteger
saqueadores do tesouro, o
contrato social rasgado ao
comprido, de verso a cabo,
de cabo a verso, nas estradas da indiferença patriótica e nacionalista crianças
ranhosas, sujas, com buracões em vestuário, desamparadas mulheres a duras
penas vendendo amendoins,
badjias em baixo da capulana da sobrevivência.
No meio deste inóspito panorama
explorados por esses
agiotas adulados, os nossos prédios sujos e fétidas águas negras correndo
os esburacados imensos avimentos tolhidos pelo sonho,
com detritos lamacentos
que o condutor do cleptocrata, não os podendo
evitar banham os peões.
É, pois, esse, Jorge Rebelo,
o lema por debaixo da pura e
justa causa da emigração ao
norte: Unidade na defraudação
da pátria, Trabalho na corrupção dentro da Ponta Vermelha,
Vigilância com o Estado a
garantir a protecção da alta
individualidade corrupta.
É, Jorge Rebelo, Moçambique no mar alto, a moral
muito rafeira aguardando o
cerimonial da investidura de
um estadista vendido à máfia
com etiqueta de libertadores.
de Moçambique
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Do populismo à
cleptocracia no meu país
J
(Podendo o rappista Edgar Barroso musicar na Ponta Vermelha, à beira do Índico)
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E SOCIAIS
Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas
Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos
Licenciatura em Gestão de Marketing
Licenciatura em Gestão Financeira
Licenciatura em Administração Pública
Licenciatura em Contabilidade e Auditoria
Licenciatura em Relações Públicas e Assessoria de Direcção
Licenciatura em Organização e Economia de Trabalho
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Licenciatura na área Jurídico Forense
Licenciatura na área Jurídico – Económico – Empresarial
Licenciatura na área Jurídico – Político – Constitucional
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Secretaria Geral - 21301102/21302109 • Email.: mciudm@gmail.com
Secretaria do Mestrado - 84 02 62 805 / 82 15 93 122 • Email.: dpgp9udm@gmail.com
Website: www.udm.ac.mz • www.facebook.com/udm.mz/
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Duração: 2 Anos
Início das aulas: Fevereiro de 2020
Mestrado em Direito do Trabalho;
Mestrado em Finanças e Comércio Internacional;
Mestrado em Docência e Gestão do Ensino Superior;
Mestrado em Direitos Humanos Desenvolvimento Económico
e Boa Governação;
Mestrado em Energias Renováveis;
Mestrado em Administra[ção e Gestão de Empresas;
Mestrado em Gestão dos Recursos Humanos e Liderança.
Inscrições
abertas
2020
Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 9
m qualquer país, o chefe de estado é a reserva
moral da nação, é o garante do normal funcionamento das instituições e da
constituição. Para que tal seja
possível, é fundamental que o
chefe de estado esteja imaculado, seja íntegro moral e ético.
Um corrupto e assassino não
pode garantir a vida dos cidadãos, desenvolvimento e o
respeito do direito à vida. Ele
constitui um obstáculo à paz e
reconciliação da família e da
pátria, por ser corrupto e o povo
não deve tolerar que os seus
destinos sejam conduzidos por
um sem moral. Não procede
o argumento segundo o qual
aquele franco-libanês chegou
a Moçambique e encontrou
um grupo de meninos brincando a cabra-cega, tendo-os
enganado com dinheiro sujo.
Isso não convence a ninguém .
Um corrupto é um factor de
instabilidade permanente. Ele
pode falar da corrupção, porém, ao fim do dia ele se envolve por corruptos. Nenhum
corrupto pode combater outro
corrupto. Isso é contra a sua
essência, a sua maneira de ser
e de estar. Um corrupto não
defende a pátria e o povo. No
seu coração não cabe o povo
nem a nação. Ele defende os
interesses de outros gatunos.
Ele pode, até, vociferar e gritaria contra os corruptos, pode,
até, ensaiar a prisão de alguns
dos seus colegas mas tudo é
feito para enganar. É ludibriar
a mente de gente distraída. É
para ganhar a simpatia das
“massas” que apresentam dificuldades de reflectir sobre
os fenómenos sofisticados.
Um ladrão pode apelar o
combate à corrupção, mas,
ninguém vai acreditar nele.
O auditório pode não lhe atirar pedras, alguns por medo,
todavia, murmúrios em surdina não faltarão. Os mais atrevidos pode levantar a voz de
protesto. Um corrupto pode
elaborar bonitos discursos mas
não consegue conciliar as suas
palavras com o que faz. Fala
bem e diz coisas interessantes,
todavia, faz tudo ao contrário.
A diferença entre um gatuno de uma pessoa de bem
reside nas acções e não nas
palavras. O primeiro pode
expressar-se bem, ser caridoso e dar a entender que é
pela paz e reconciliação, mas
o povo se deve acautelar para
não ser ludibriado porque
está a lidar com um ladrão
que lhe retirou o bem-estar, o
emprego, oportunidade de negócios e uma boa educação.
Filipe Nyusi, o pretensamente presidente de todos os moçambicanos, é citado a partir
do julgamento, nos Estados
Unidos, por Jean Boustani, “filho” do “papá” Armando Guebuza, o cérebro das dívidas
inconstitucionais de 2,2 mil
milhões de dólares, que derrubaram a economia nacional,
de que foi subornado com um
milhão de dólares, quando era
ministro da Defesa Nacional.
Boustani ainda revelou que o
enigmático New Man é Filipe
Nyusi que recebeu um milhão
dólares. O julgamento já terminou e jogou na praça segredos
antes fechados a sete chaves.
Agora sabemos o que a Procuradoria-Geral da República
que defende os endinheirados
não queria que soubéssemos.
O julgamento de Boustani e
as revelações que esse foj “vomitando” deixam o país todo
enlamado, chamuscado e desonrado, seja qual for a sentença que o “filho” do “papá” for
a ter. Somos conhecidos, a nível de todo o mundo, como um
país de gatunos e caloteiros, de
pessoas que querem ficar ricas
sem causa, a juntar à maneira
vergonhosa e fraudulenta como
decorrem as nossas eleições.
Moçambique, enquanto a
Frelimo continuar a dirigir o
nosso destino comum, somos
e seremos um país falhado, incapaz de seguir e construir um
Estado de Direito e Democrático, onde a lei esteja acima das
pessoas, independentemente da
posição politica, económica,
financeira e social que ocupa
na sociedade. Não pode indivíduos intocáveis se desejamos
ver as instituições a funcionarem. Quem violar a lei deve
ser chamado à barra do tribunal sem contemplações. A justiça que se limita a perseguir
os pilha-galinhas, os pequenos
ladrões, não pode merecer o
respeito e simpatia do público.
No nosso caso, a lei vê, em
primeiro lugar, a quem prender. No julgamento de Brooklin, Estados Unidos, foram
arrolados nomes sonantes do
Estado moçambicano, todavia,
pelo modus operandi da nossa
Procuradoria-Geral da República, PGR, sabemos que nada
vai acontecer a essas pessoas.
Os que receberam suborno são
considerados como os melhores
cidadãos da “pérola do Índico”
das bananas. Onde burlaram o
empresariado local e usaram o
sistema financeiro de outros,
não há brincadeiras. Se os implicados forem a pôr os pés
serão, seguramente, recolhidos e encaminhados à justiça.
Os esforços que o porta-voz
do partido Frelimo tem vindo a
fazer, tentando inocentar Filipe
Nyusi, são inúteis. O visado
tem que explicar se está sendo mal citado no julgamento
de Boustani ao invés de andar
fagulhas para os olhos. É de
todo interesse público saber
se Nyusi recebeu ou não um
milhão de dólares de suborno e tem que explicar se o seu
partido recebeu 10 milhões de
dólares. O que diz a lei dos Partidos Políticos? A lei permite
que partidos nacionais receber fundos do estrangeirado?
A PGR continua a fingir que
não houve atropelo à lei? Quem
infringe a lei é, somente, a oposição, como assistimos a continuação da detenção de 18 jovens da Nova Democracia, em
Gaza. Os enchimentos de urnas
com votos falsos e os boletins
que pululavam nas assembleias
de voto, antes da abertura do
acto de votação não dizem
nada. É normal para eles. O que
é anormal é a oposição apelar ao repúdio contra a gang.
Se ainda queremos ser um
país respeitado, na arena internacional, o combate à corrupção deve ser uma regra e não
uma declaração de boas intenções políticas e as eleições têm
que deixar um factor de discórdia. Para isso, elas têm que
ser livres, justas, transparentes
e sem a participação da policia a ajudar o partido no poder.
Os governos europeus têm que
abandonar o pensamento de
que “qualquer coisa serve para
os africanos” o que eles não
aceitariam, nem de perto nem
de longe, para os seus povos.
Nós não somos qualquer coisa não. Somos um povo sedento de justiça e deseja ser bem
governado. Queremos viver em
Estado de Direito e Democrático. Queremos viver num país
em desenvolvimento e não jogados numa sarjeta onde se rouba
e nada acontece. Desejamo-nos
livres de carraças que nos sugam sangue. Queremos nos livrar dos patrões dos esquadrões
da morte que nos dizimam por
discordarmos das suas práticas.
Queremos ser governados
por gente que seja uma reserva moral da sociedade e não
por piratas. Queremos paz
que resulte de eleições livres
justas, de acordos inclusivos.
New Man, aliás, Filipe Nyusi
tem as mãos sujas. Não pode
ser o presidente de todos nós.
de Moçambique
Opinião
E
New Man não é reserva moral
Por Edwin Hounnou
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10 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
Nacional
As eleições de 15 de Outubro vistas por ONG’s, professores e dirigentes políticos
“Uma fraude refinada e massiva”
o primeiro grande debate, depois do processo eleitoral, que
culminou com a votação de 15 de Outubro.
Na sexta-feira, 22 de Novembro, na mesma sala, professores universitários, organizações
não-governamentais e dirigentes políticos, para fazerem uma
espécie de balanço das eleições.
Entre os diversos intervenientes,
há um denominador comum:
foram as eleições mais sujas
da História de Moçambique.
No primeiro painel, um tema
chama a atenção: “Manipulação das estatísticas e bloqueio à
observação independente como
mecanismo de legitimação de
uma fraude refinada”. O orador é Edson Cortês, director do
Centro de Integridade Pública.
“Nós vimos uma manipulação de estatísticas. Os eleitores fantasmas de Gaza votaram
massivamente. Foi por demais
notória a tentativa de impedir a
observação eleitoral”, disse Edson Cortês e acrescentou “Para
mim e para o CIP, uma das coisas que ficou evidente é que
estas foram das eleições mais
fraudulentas que o país já teve”.
Falando sobre Gaza, é preciso lembrar que a Comissão
Nacional de Eleições inventou
cerca de trezentos mil eleitores estranhos ao Instituto Nacional de Estatística. A política
falou mais alto, e a ciência foi
assassinada. Quem tentou desafiar a política foi cortado,
qual capim que cresce sozinho.
Edson Cortês fala em fraude
“tão refinada e massiva” que o
próprio partido no poder, a Frelimo, que vai governar este país,
não tem noção dos seus níveis
de popularidade. “Não sabe o
quanto é que é aceite na opinião
pública”, afirmou. Edson Cortês
disse que há ainda dois problemas maiores. O primeiro é ao nível dos efeitos da fraude para os
eleitores que sentem que o seu
voto não contou. “Isso cria no
eleitor a opinião de que ‘o meu
voto não conta’, que ‘não preciso ir votar, porque, no final, eles
vão resolver’”, disse. O segundo
problema tem a ver com o sentimento das “elites” dentro da
Frelimo que sedimentam a ideia
de que não precisam do voto do
povo para a sua continuidade no
poder. “Cria na elite do partido
no poder a ideia de que ‘nós não
estamos para governar para vocês, porque, no final dos cinco
anos, vou refinar e melhorar a
minha capacidade de manipular as eleições e me manter no
poder’”, disse Edson Cortês.
Na plateia, estava Venâncio
Mondlane, mandatário da Renamo nas últimas eleições. Foi
dono de um dos discursos mais
contundentes. Diz que estas
eleições foram onde o “gangsterismo do Estado se manifestou na sua máxima potência”.
Dá o exemplo de Angoche,
que tinha 443 Mesas, das quais,
segundo ele, apenas 12 Mesas
é que fizeram o apuramento
parcial no posto de recenseamento. “O resto das Mesas, o
apuramento foi feito na sede do
STAE, fora dos observadores,
fora dos delegados de candidatura da oposição. As urnas
foram nos blindados da UIR.”
Respondendo a um jovem estudante de Ciência Política, que
o antecedera e que colocou a
questão de saber onde estavam
os delegados de candidatura da
oposição, quando, por exemplo,
houve enchimento de urnas (esta
é uma das perguntas que é feita
pelo regime para tentar deslegitimar as reclamações da oposição), Venâncio Mondlane recorreu à intervenção de Ericino de
Salema, jurista e jornalista, segundo a qual cabe aos órgãos de
gestão eleitoral garantir a integridade das eleições. Ericino de
Salema é actualmente director
do EISA e ez parte do primeiro
painel, com o tema: “Órgãos de
administração eleitoral nas eleições de 2019: notas e críticas”.
“Objectivamente, quem deve
garantir a integridade de uma
eleição não são os partidos políticos, são órgãos eleitorais.
Foi muito bem dito pelo Salema
que, no acto de centralização, o
apuramento geral é obrigação
da CNE disponibilizar actas e
editais à oposição”, disse Venâncio Mondlane e acrescentou: “O apuramento sem um
único edital, sem uma única
acta, como é que esta eleição
pode ser validada?”. Venâncio
Mondlane terminou dizendo:
“Isto foi uma máfia, foi um
gangsterismo total e completo”.
“A nossa democracia é tão
baixa que já não aceitamos
que a CNE seja íntegra”
Quem também esteve na plateia foi Manuel Araújo, presidente do Conselho Autárquico da cidade de Quelimane e
candidato vencido nas eleições
provinciais na Zambézia, onde
era cabeça-de-lista como candidato a governador da Zambézia.
Manuel Araújo criticou a observação eleitoral e os seus critérios para julgar eleições em
África, e em Moçambique em
particular. Antes, fez uma crítica
aos dirigentes europeus que felicitaram Nyusi, que ganhou eleições por via de fraude. As críticas
foram para o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa,
e Emanuel Macron, da França.
Segundo Manuel Araújo,
quem olha para os relatórios
de observadores europeus e
outros, quando se trata de julgar eleições, os parâmetros são
diferentes, quando se comparam com outros quadrantes do
mundo. Manuel Araújo considera que isso suscita a questão
de saber se existe democracia
europeia e democracia africana.
Relativamente às críticas
de que houve fraude porque
a oposição não se preparou,
afirmou: “Estamos num ponto baixo da nossa democracia em que já não esperamos
que a CNE seja íntegra, que
o STAE faça o seu papel”.
“Nós culpamos a vítima
do roubo por não ter fortalecido as suas janelas e portas. A culpa já não é do ladrão”, disse Manuel Araújo.
Guilherme Mbilana diz que
foi vítima de jornalistas
Lembram-se de Guilherme
Mbilana, que, recentemente, em
representação da JOINT (Liga
de organizações não-governamentais moçambicanas), disse
que, apesar de diversas irregularidades constatadas nas eleições
gerais de 15 de Outubro, de um
modo geral as eleições de 15 de
Outubro foram ordeiras e pacíficas e que não deve haver dúvidas quanto à vitória da Frelimo e
do seu candidato. Filipe Nyusi?
Guilherme Mbilana também
esteve no debate, mas com um
discurso diferente. No debate,
falou em irregularidades graves. Quando confrontado sobre
quem é o verdadeiro Mbilana,
se o da conferência de imprensa
ou o que esteve no debate, disse
que foi vítima de má interpretação dos jornalistas. Guilherme
disse que os jornalistas usaram
as suas declarações fora do
contexto. Explicou que o que
disse é que, tendo em conta os
números da vitória da Frelimo
e de Nyusi, e considerando o
número de recursos que deram
entrada no Tribunal Supremo,
a vitória era inquestionável.
A CNE dá uma vitória de
73% a Filipe Nyusi e 184 deputados para o partido Frelimo
na Assembleia da República.
O debate foi organizado pelo Instituto de Estudos
Económicos e Sociais, com o
tema: “Eleições de 2019 Moçambique: lições e desafios”.
de Moçambique
É
Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 11 Canal de Moçambique | quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Publicidade 11
INSCRIÇÕES PARA NOVOS INGRESSOS
ANO ACADÉMICO 2020
Processo de Inscrição
l Os interessados deverão candidatar-se a um curso oferecido e a uma única Faculdade/Extensão/Instituto de Educação a Distância da Universidade
Católica de Moçambique (UCM).
l Só poderão frequentar os cursos da UCM os candidatos que tiverem concluído a 12.ª classe ou equivalente.
l O período de inscrições referente ao ano académico de 2020 decorrerá de acordo com a informação que consta da tabela abaixo:
Início Término Local
18/11/2019 31/01/2020 Faculdades e Pólos (Beira, Chimoio, Cuamba, Maputo, Nampula, Nacala, Pemba, Quelimane, Lichinga,Tete e Gurúè).
A inscrição será ONLINE: os interessados poderão consultar o Web Site da UCM: www.ucm.ac.mz ou poderão dirigir-se à Fa- culdade mais próxima ou, ainda, recorrer à Linha de Apoio através do n. 852652906 de modo a obter as devidas instruções, no
horário de 7.00h a 17.00h de 2f a 6f.
16/09/2019 31/01/2020 Instituto de Educação à Distância (IED) (Beira, Chimoio, Cuamba, Maputo, Milange, Nampula, Nacala, Pemba, Quelimane, Tete,
Gorongosa, Gurúè e Mocímboa da Praia).
1. Documentos a anexar ao formulário no acto da inscrição:
l Uma fotocópia autenticada do documento de identidade;
l Duas fotografias recentes do tipo passe;
l Declaração do Serviço Militar Obrigatório (Somente para candidatos maiores de 18 anos);
l Certificado de equivalência, no caso de qualificações obtidas no estrangeiro;
l Duas fotocópias autenticadas do certificado de habilitações e o original para confirmação das fotocópias.
NB: Os estudantes que, até à data das inscrições, não tiverem recebido os seus certificados de habilitações literárias, devem apresentar a nota informativa emitida pela
escola de origem onde concluíram o nível médio ou equivalente. Nesse acto, os estudantes devem apresentar o recibo de pedido do certificado, sendo que o dia 30 de
Abril de 2020 será a data limite para apresentação do certificado original. A não apresentação deste documento (certificado de habilitações literárias) implicará o cancelamento imediato da matrícula.
2. Taxas de Inscrição
Licenciatura 1.700,00 Mts
Mestrado 1.500,00 Mts
Doutoramento 2.000,00 Mts
3. Período de Matrículas
l Para os cursos presenciais, as matrículas e pagamento de propinas decorrerão no período de 06 de Janeiro a 07 de Fevereiro de 2020.
l Os candidatos que se inscreverem fora do período acima estabelecido terão que pagar as suas propinas de frequência no acto da matrícula.
l As matrículas e propinas para o Instituto de Educação à Distância (IED) decorrerão no período de 02 de Dezembro de 2019 a 07 de Fevereiro de 2020. Para efeitos
de pagamento de matrícula e propina, os estudantes deverão dirigir-se ao Centro de Recurso para obter o NIB individual. O candidato que tiver feito a inscrição na
plataforma online deverá efectuar a matrícula na mesma, sem ter que se deslocar ao Centro de Recurso.
l A mudança de curso na mesma unidade ou de uma unidade básica para outra, dentro da UCM, deve ocorrer até 15 dias, após o início do ano lectivo.
l Para a mudança de regime laboral para pós-laboral e vice-versa o prazo limite é de 30 dias, após o início do ano lectivo.
l A língua de ensino, na UCM, é a Portuguesa.
4. Taxas das Matrículas
Licenciatura 3.000,00 Mts
Acrescidos do valor da propina, segundo a modalidade de pagamento que o candidato tiver escolhido.
Mestrado 3.600,00 Mts
Acrescidos do valor da propina, segundo a modalidade de pagamento que o candidato tiver escolhido.
Doutoramento
10.000,00 Mts
Acrescidos do valor da propina, segundo a modalidade de pagamento que o candidato tiver escolhido.
l O NIB individual será atribuído a partir da plataforma ONLINE.
5. Número de Conta e NIB do IED, e os Contactos das Faculdades/Extensões
*Instituto de Educação à Distância (IED) Conta 105 377 697 Mzn
NIB 000 103 197 081 500 390 534
Millennium Bim Tel: + 258 233 264 05
*Para os Candidatos do IED especificamente os da modalidade paper based, ainda prevalece com o método de pagamento de inscrição através do NIB genérico. E para efeitos de pagamento de
matrícula e propina, os estudantes deverão dirigir-se ao Centro de Recurso para obter o NIB individual.
Edital 2020 Celebrando Qualidade 12/11/2019
e Inovação +Informações: www.ucm.ac.mz
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Faculdades Contacto Faculdades Contacto
Gestão de Turismo e Informática (FGTI) Tel: + 258 272 219 69 fgti@ucm.ac.mz Gestão dos Recursos Naturais e Mineralogia (FAGRENM) Tel: + 258 252 249 86
fagrenm@ucm.ac.mz
Direito (FADIR) Tel: + 258 262 161 77 fadir@ucm.ac.mz Gestão de Recursos Florestais e Faunísticos (FAGREFF) Tel: + 258 269 419 56
Cel: +258 844 159 760
fagreff@ucm.ac.mz
Educação e Comunicação (FEC) Tel: + 258 262 165 21 fec@ucm.ac.mz Extensão de Gurúè Tel: + 258 249 102 59
ucmgurue@ucm.ac.mz
Ciências Sociais e Políticas (FCSP) Tel: + 258 242 176 26 fcsp@ucm.ac.mz Extensão de Nacala Tel: + 258 265 260 00
ucmnacala@ucm.ac.mmz
Engenharia (FENG) Tel: + 258 251 224 73 feng@ucm.ac.mz Extensão de Maputo Tel. 843162884
ucmmaputo@ucm.ac.mz
Ciências de Saúde (FCS) Tel: + 258 233 118 91 Cell.: +258 820 091 323
fcs@ucm.ac.mz
Economia e Gestão (FEG) Tel: + 258 233 293 73
feg@ucm.ac.mz
6. Devolução
Não haverá devolução dos valores de Propinas, Matrículas, Taxas de Exame e Testes já pagos, nem transferência dos mesmos para o benefício de outros estudantes da UCM
ou de outras instituições.
7. Início das aulas
l Para os novos ingressos, as aulas iniciam a 10 de Fevereiro de 2020;
l A abertura oficial do ano lectivo será a 14 de Fevereiro de 2020, na cidade da Beira;
l Para os estudantes do 2º, 3º, 4º e 5º ano, o calendário do início das aulas será afixado nas Faculdades e Pólos;
l Para o Instituto de Educação à Distância, a abertura do ano lectivo será no dia 14 de Fevereiro de 2020, e a primeira sessão tutorial decorrerá entre os dias 15 e 16 de
Fevereiro de 2020.
Encoraja-se a candidatura de mulheres e pessoas com necessidade especiais, sobretudo nos cursos de Engenharia.
Beira, aos 12 de Novembro de 2019
O Reitor da Universidade Católica de Moçambique
__________________________________
(Prof. Doutor Padre Filipe Sungo)
CURSOS OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE
NAS DIVERSAS FACULDADES E NO INSTITUTO DE ENSINO À DISTÂNCIA
l FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÓMICAS (FCA) - CUAMBA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Agronomia 5 Anos/Laboral Cuamba Português Português Inglês Matemática Química
Biologia Física 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Direito 4 Anos/Pós-Laboral Cuamba Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/Pós-Laboral Cuamba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Mestrado em Solos e Agricultura
Sustentável
2 Anos/Laboral e
Pós-Laboral
Cuamba Português Nenhuma Licenciatura em Ciências
Agrárias
Mestrado em Administração e Gestão de
Negócios (MBA) 2 Anos/Pós-Laboral Cuamba Português Nenhuma Licenciatura em QA
l FACULDADE DE GESTÃO DE TURISMO E INFORMÁTICA (FGTI) – PEMBA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Gestão de Turismo e
Hotelaria
4 Anos/Laboral e Pós-
-laboral Pemba Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Tecnologias da Informação 4 Anos/ Laboral e Pós-
-laboral Pemba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/Laboral e Pós-
-laboral Pemba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Gestão do Meio Ambiente
e Recursos Naturais
4 Anos/Laboral e Pós-
-Laboral Pemba Português Português Inglês Química 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-
-Laboral Pemba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-
-Laboral Pemba Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/Laboral e Pós-
-Laboral Pemba Português PortuguêsInglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Gestão de Recursos
Humanos
4 Anos/Laboral e Pós-
-Laboral Pemba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Mestrado em Desenvolvimento Económico
Regional e Local 2 Anos/Pós-Laboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Administração Pública 2 Anos/Pós-Laboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Gestão e Administração de
Negócios (MBA) 2 Anos/Pós-Laboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Sistemas de Informação
Geográfica e Monitoria de Recursos
Naturais
2 Anos/Pós-Laboral
Pemba
Português Nenhuma Licenciatura em QA
Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 13 Canal de Moçambique | quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Publicidade 13
l FACULDADE DE DIREITO (FADIR) – NAMPULA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral ePós-Laboral Nampula Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Administração
Pública 4 Anos/Laboral ePós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Ciência Política e
Relações Internacionais 4 Anos/Laboral ePós-Laboral Nampula Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Mestrado em Administração
Pública 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Direito
Especialidades: Fiscal 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Direito
Especialidades: Civil 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Direito Especialidades: Administrativo 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Direito
Especialidades: Penal 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA
Doutoramento em Direito Privado 3 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Mestrado em QA
Doutoramento em Direito Público 3 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Mestrado em QA
l FACULDADE DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO (FEC) – NAMPULA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Gestão de elações
Publicas e Marketing Estratégico 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Psicopedagogia 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Contabilidade e
Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Relações Laborais 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Gestão e Administração Educacional 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Desenvolvimento
Comunitário e Serviço Social 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Mestrado em Gestão e Administração Educacional 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Gestão de Projectos
de Desenvolvimento 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Gestão de Relações
Publicas e Marketing estratégico 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Administração e
Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Psicopedagogia 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Gestão de Recursos
Humanos 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA
Doutoramento em Inovação
Educativa 3 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Mestrado em Ciências de Educação ou áreas afins
Doutoramento em Ciências da
Comunicação 3 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Mestrado em Ciências de
Educação ou áreas afins
l FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS (FCSP) – QUELIMANE
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Ciência Política e
Relações Internacionais
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Gestão do Desenvolvimento
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Desenvolvimento
Comunitário
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Administração
Pública
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Tecnologias da
Informação
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês
Matemática
12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Administração e
Gestão de Empresas
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
14 Publicidade Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 14 Canal de Moçambique | quarta-feira, 20 de Novembro de 2019
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Administração e
Gestão Hospitalar
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Mestrado em Administração e
Gestão de Negócios (MBA)
2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Gestão e Administração Educacional (MA)
2 Anos /Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Tecnologias da
Informação
2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em IT ou áreas afins
Mestrado em Ciência Política: Governação e Relações Internacionais
2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Direito
Administrativo
2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Administração
Pública
2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Gestão de Desenvolvimento
2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Gestão de Recursos
Humanos
2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Contabilidade e
Auditoria
2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em Contabilidade e
Auditoria ou áreas afins
Mestrado em Saúde Pública 2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em Área de Saúde
Doutoramento em Ciência Política e
Relações Internacionais
3 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Mestrado em QA
l FACULDADE DE ENGENHARIA (FENG) – CHIMOIO
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de
Ensino
Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Engenharia Alimentar
5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português, Inglês, Biologia e Química 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Engenharia Civil 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português, Inglês, Química, Física e
Matemática
12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em
Engenharia Electrotécnica
5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português, Inglês, Matemática e Física 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português, Inglês e Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês e História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Administração
Pública
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Agronomia 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Matemática Química
Biologia Física
12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Tecnologias da
Informação
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Psicologia Clínica e
Assistência Social
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Biologia 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Engenharia Mecânica
5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Ciência com Desenho 12ª Classe ou equivalente
Mestrado em Administração Pública 2 Anos/Pós-Laboral Chimoio Português Nenhuma Licenciatura em Q.A
Mestrado em Administração e
Gestão de Negócios
2 Anos/Pós-Laboral Chimoio Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Direito Administrativo 2 Anos/Pós-Laboral Chimoio Português Nenhuma Licenciatura em QA
l FACULDADE DE ECONOMIA E GESTÃO (FEG) – BEIRA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Economia e
Gestão
4 Anos/ Laboral Beira Português Português Inglês
Matemática
12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos
4 Anos/ Laboral Beira Português Português Inglês
Matemática
12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Gestão Portuária 4 Anos/ Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Administração e
Gestão de Empresas
4 Anos/ Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Tecnologias de
Informação
4 Anos/ Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Direito 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Ciência Política e
Relações Internacionais
4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Arquitectura 5 Anos/Laboral Beira Português Português Inglês Matemática Desenho
12ª Classe ou equivalente
Mestrado em Economia 2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em Economia
Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 15 Canal de Moçambique | quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Publicidade 15
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Mestrado em Administração e
Gestão de Negócios (MBA)
2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Contabilidade e
Auditoria
2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em Contabilidade e
Auditoria ou áreas afins
Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Monitoria de
Recursos Naturais
2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Planeamento e
Desenvolvimento Regional
2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Direito
Administrativo
2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Gestão de Recursos
Humanos
2 Anos/Pós- Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA
l FACULDADE DE CIÊNCIAS DE SAÚDE (FCS) – BEIRA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Medicina Geral 1+6 Anos/Laboral * Beira Português PortuguêsInglês Biologia Química 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Enfermagem
Superior
4 Anos/Laboral Beira Português Português Inglês Biologia Química 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Administração e
Gestão Hospitalar
4 Anos/Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Análises Clínicas e
Laboratoriais
4 Anos/Laboral /Pós-Laboral * Beira Português Português Inglês Biologia Química 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Psicologia Clínica e
Assistência Social
4 Anos /Laboral Beira Português Português Inglês Biologia 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Farmácia 4 Anos/Laboral Beira Português Português Inglês Biologia Química 12ª Classe ou equivalente
Mestrado em Saúde Pública 2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em Áreas Afins
*Para o curso de Licenciatura em Medicina Geral, o 1º ano corresponde ao ano propedêutico.
*O curso de Análises Clínicas e Laboratoriais em regime pós-laboral, irá arrancar só se tiver número mínimo de 30 Estudantes.
l INSTITUTO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (IED) – BEIRA
Curso/Programa Duração/Período
Local Língua de
Ensino
Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Ensino de Língua
Portuguesa
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T,
Mocímboa da Praia, Nacala
Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Ensino de História 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T, Mocímboa da Praia, Nacala
Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Ensino de Geografia
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q,T,
Mocímboa da Praia, Nacala
Português Português Inglês Geografia 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Ensino de Matemática
4 Anos/à Distância Beira, Chimoio, Cuamba, Gú, Maputo,
Milange, Npl, P, Q, T, Mocímboa da Praia
Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Ensino de
Física
4 Anos/à Distância B, Ch, Mpt, Npl, Q Português Português Inglês Física 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Ensino de Química
4 Anos/à Distância B, Ch, Mpt, Npl, Q Português Português Inglês Química 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Ensino de Biologia
4 Anos/à Distância B, Ch, Mpt, Npl, Q Português Português Inglês Biologia 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Ensino de Desenho 4 Anos/à Distância B, Ch, Mpt, Npl, Q Português Português Inglês Desenho 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Ensino de Informática
4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T,
Nacala
Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Administração
Pública
4 Anos/à Distância B, Ch, Gor, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T, Mocímboa da Praia, Nacala
Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Ensino de Educação Física e Desporto
4 Anos/à Distância B, Ch, Mpt, Npl, Q Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Gestão Ambiental 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T,
Mocímboa da Praia, Nacala
Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente
1. Os cursos de licenciatura estão abertos na modalidade paper based e na modalidade online. Os cursos de Educação Física e Desenho estão abertos, somente, na modalidade paper based e o curso de licenciatura em Ensino de Informática está aberto, somente, na modalidade online.
2. Para a abertura de um curso de Licenciatura exige-se, que haja, no mínimo, 20 candidatos.
l FACULDADE DE GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MINERALOGIA (FAGRENM) – TETE
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Engenharia de Minas 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português, Desenho, Física e
Matemática
12ª Classe B/C ou equivalente
Licenciatura em Engenharia de Processamento Mineral
5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português, Desenho, Física e
Matemática
12ª Classe B/C ou equivalente
16 Publicidade Publicidade Canal de Moçambique Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 16 | quarta-feira, 20 de Novembro de 2019
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Gestão Ambiental 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português, Biologia e Geografia 12ª Classe B/C ou equivalente
Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Gestão de Recursos
Humanos
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Tecnologias da Informação
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Mestrado em Administração e Gestão de
Negócios (MBA)
2 Anos/Pós-Laboral Tete Português Nenhuma Licenciatura em QA
l FACULDADE DE GESTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNÍSTICOS (FAGREFF) – LICHINGA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Gestão de Recursos
Florestais e Faunísticos
4 Anos/Laboral Lichinga Português Português Inglês
Matemática
12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Lichinga Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Contabilidade e
Auditoria
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Lichinga Português Português Inglês
Matemática
12ª Classe ou equivalente
Mestrado em Direito Administrativo 2 Anos/ Pós-Laboral Lichinga Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Gestão e Administração
Educacional
2 Anos/Pós-Laboral Lichinga Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Administração e Gestão de
Negócios (MBA)
2 Anos/Pós-Laboral Lichinga Português Nenhuma Licenciatura em QA
l EXTENSÃO DE GURÚÈ
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Gurúè Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Administração
Pública
4 Anos/Pós-Laboral Gurúè Português Português Inglês
Matemática
12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Gurúè Português Português Inglês
Matemática
12ª Classe ou equivalente
Mestrado em Psicopedagogia 2 Anos/Pós-Laboral Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Gestão e Administração
Educacional
2 Anos/Pós-Laboral Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Administração Pública 2 Anos/Pós-Laboral Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em QA
l EXTENSÃO DE NACALA
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Licenciatura em Direito 4 Anos/Pós-Laboral Nacala Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Gestão Portuária 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nacala Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Contabilidade e Auditoria
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nacala Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Licenciatura em Gestão de Recursos
Humanos
4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nacala Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente
Mestrado em Administração e Gestão de
Negócios (MBA)
2 Anos/Pós-Laboral Nacala Português Nenhuma Licenciatura em QA
l EXTENSÃO DE MAPUTO
Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos
Mestrado em Administração e Gestão de
Negócios (MBA)
2 Anos/Pós-Laboral Maputo Português Nenhuma Licenciatura em QA
Mestrado em Saúde Pública 2 Anos/ Pós-Laboral Maputo Português Nenhuma Licenciatura em áreas afins
Mestrado em Contabilidade e Auditoria 2 Anos/Pós-Laboral Maputo Português Nenhuma Licenciatura em Contabilidade e
Auditoria ou áreas afins
LEGENDA:
B – Beira Mpt - Maputo PBL – Problem Based Learning
Mil - Milange Npl – Nampula QA – Qualquer área
C – Cuamba P - Pemba
Ch – Chimoio Q – Quelimane
Gor – Gorongosa T - Tete
Gú – Gurúè
de Moçambique
Canalha
Suplemento humorístico
AJM/2019
Quem é o patrão?
x
Apenas vim esclarecer que o meu patrão é
aquele que voces ouviram que me pagou.
18 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
Nacional
mente”, lê-se no “e-mail”. Apesar de não se fazer referência,
pelo contexto, o “presidente”
referia-se a Armando Guebuza.
Quem é Batsetsane Thlokoane? No tribunal, Boustani explicou quando e como chegou a
Moçambique. Disse que andava
à procura de oportunidades de
negócios para a “Privinvest” em
África, quando, em 2011, uma
senhora de nome Batsetsane
Thlokoane, a quem ele trata por
“Bassy”, apresentou-lhe a ideia
de deslocar-se a Moçambique,
um país que estava num “boom”
económico, para tentar a sorte de fazer qualquer negócio.
Na acusação do Ministério
Público moçambicano, é referida Batsetsane Thlokoane.
Como? Em 2011, Cipriano
Mutota (ex-director de Estudos
e Projectos do SISE e parceiro
de negócios de Ângela Leão,
a esposa de Gregório Leão,
ambos agora presos) recebeu
uma chamada dos seus amigos
sul-africanos Joe Mokgong e
Solly Shoke. Este último foi
chefe do Estado-Maior das Forças Armadas sul-africanas. Os
dois sul-africanos eram amigos de Batsetsane Thlokoane,
elemento de ligação da “Privinvest” na África do Sul.
Joe Mokgong viajou para
Maputo, onde se encontrou com
Cipriano Mutota no Restaurante
“Sagres”, na Marginal. No encontro, Joe Mokgong informou
que existia uma empresa [“Privinvest”] que tinha um projecto
para vender a Moçambique, no
âmbito da vigilância costeira.
Disse que ele não fazia parte
da empresa, mas que os funcionários da empresa podiam vir a
Maputo apresentar o projecto.
Foi assim que veio a Maputo Batsetsane Thlokoane e se
reuniu com Cipriano Mutota no
Hotel “Terminus”. No encontro, Batsetsane Thlokoane apresentou o projecto a Cipriano
Mutota e deixou um exemplar
com este. Mutota encarregou-se
de levar o projecto ao seu chefe,
o director-geral do SISE, Gregório Leão. Após análise, Leão
apercebeu-se de que o projecto
era igual a um que já havia sido
apresentado pelo chefe da Inteligência Económica, António
Carlos do Rosário. Nunca mais
responderam à “Privinvest”, até
que Mutota pediu ajuda a Teófilo Nhangumele – com quem
fez amizade nos tempos de estudante no Instituto Superior de
Relações Internacionais, (instituição conhecida por formar
espiões) –, que, por sua vez,
conhecia Bruno Langa, que conhecia Ndambi Guebuza. Desde então, o projecto nunca mais
parou, até que Boustani passou a comunicar directamente
com Armando Guebuza, até
ao ponto de o tratar por “papá”
e de este o tratar por “filho”.
de Moçambique
C
Agente dos Serviços Secretos da África do Sul
Sul-africana que apresentou Boustani aos
moçambicanos ganhou doze milhões de dólares
atias Guente
mtsgnt@gmail.com
M
hama-se Batsetsane
Thlokoane, é agente
dos Serviços Secretos sul-africanos, a
mulher que trouxe Jean Boustani a Moçambique. Nos “e-
-mail’s” apresentados em tribunal pelo Governo dos EUA,
aparece na lista dos recebimentos como tendo beneficiado de 5% de todo o negócio.
E 5% são 12 milhões de dólares. Num “e-mail” datado de
29 de Dezembro de 2011, Jean
Boustani escreveu para Moran
Harpazi, um cidadão israelita
ligado à “Privinvest”, que já
havia acordado que entregaria
aos caloteiros moçambicanos
50 milhões, e que 12 milhões
de dólares seriam para Batsetsane Thlokoane. “50 milhões
para eles [moçambicanos] e 12
milhões para Bassy [Batsetsane Thlokoane] – (5%). Total
62 milhões a serem colocados
no topo. Relatório a ser apresentado ao Presidente pessoalEm Cabo Delgado
Terroristas incendeiam última aldeia
de Macomia e matam três pessoas
arumba é a última aldeia do posto administrativo de Mucojo
no extremo Sul do
distrito de Macomia. Até agora,
era a única aldeia que não tinha
sido atacada pelos terroristas.
No passado sábado, os homens
armados que têm vindo a semear terror em Cabo Delgado,
tendo causado um número de
mortos já muito elevado, fizeram o pleno no distrito de Macomia ao atacarem a aldeia de
Darumba, completando, assim,
ataques a todas as aldeias de
Macomia, o distrito mais fustigado. Darumba faz limite com
o distrito de Quissanga, mas
pertence ao distrito de Macomia
Os terroristas incendiaram as
casas da população e mataram
três pessoas, das quais dois homens e uma mulher. Três raparigas foram raptadas. Uma
delas estava com o casamento
marcado para os próximos dias.
Apesar de o Governo estar
a desvalorizar o terror que se
vive, a verdade é que o distrito
de Macomia está reduzido a cinzas e as aldeias estão desertas.
Há desentendimentos que são
considerados insanáveis entre
as tropas governamentais e os
mercenários russos do “Wagner Group”, que estão completamente descoordenados perante o avanço dos terroristas.
Elementos do “Wagner
Group” foram mortos, na semana passada, num ataque de
surpresa realizado pelos terroristas. Diz-se que esse ataque
precipitou o azedar de relações
entre os mercenários russos
e as tropas governamentais.
Por outro lado, na passada
sexta-feira, os terroristas atacaram e incendiaram a vila de Guludo, onde assassinaram duas
pessoas. Mas, antes atacaram
e incendiaram Ngambo, sendo
ambas do distrito de Macomia.
Mucojo e Quiterajo também
são aldeias fantasmas. Os aldeões não confiam nas tropas
governamentais nem nos russos, devido às arbitrariedades
que cometem nas suas incursões de caça aos terroristas. E
o desespero é total. O ataque da
passada sexta-feira foi dos mais
terríveis. Aconteceu por volta
das 18h00. Não só queimaram
as casas, também perseguiram
pessoas que estavam distribuídas em três embarcações e que
estavam à espera que a maré subisse, para fugirem para a Ilha
do Ibo. Os terroristas, quando
chegaram à aleia, notaram que
o número de pessoas era reduzido. Torturam alguns, que confessaram que os outros estavam
prontos para fugir para o Ibo. Os
criminosos foram até à praia, e
a população dispersou-se nas
matas. Os terroristas queimaram as três embarcações.
de Moçambique
D
Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 19
20 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 21
Mais de 150 candidatos
concorrem para segunda
edição do “Createc 2.0”
“Createc 2.0” é a denomi
-
nação do concurso lançado re
-
centemente em Maputo, pelo
Centro Cultural Moçambicano
-
-Alemão, com objectivo de
criar oportunidades de emprego
e negócios para os jovens do
sector da indústria criativa e de
tecnologias de comunicação.
A directora do Centro Cul
-
tural Moçambicano-Alemão,
Konstanze Kampfer, explica
que a ideia principal é apoiar
os artistas criativos e jovens
empreendedores, que tenham
ou queiram iniciar um negócio,
“o alto índice do emprego no
sector das indústrias criactivas,
constitui uma preocupação não
só para Moçambique, mas, para
todo mundo. É neste sentido
que procuramos desenvolver
esta iniciativa para melhorar a
situação no ramo da indústria
criactiva, de modo a incluir
os criactivos no mercado”.
Kampfer disse ainda que
nesta segunda edição, serão
selecionados apenas quarenta
concorrentes que preencherem
os requisitos exigidos, dentre
singulares e colectivos onde
passarão de um formação de
três dias em matérias de em
-
preendedorismo, designer de
ideias inovadoras e proces
-
sos criativos com monitoria
de profissionais ligados a área.
As três categorias vence
-
doras, beneficiarão de uma
quantia de monetária que varia
entre os 35, 15 e 10 mil meti
-
cais, por forma a dar continui
-
dade com o projecto desenvol
-
vido no âmbito do concurso.
Segundo explica a Konstanze
“os três primeiros lugares se
-
rão premiados com valores de
35, 15 e 10 mil meticais para
permitir que os participantes
continuem com os projectos
iniciados, não só porque va
-
mos apoiar em aspectos como
a monitoria e a visibilidade dos
trabalhos dependendo da ino
-
vação apresentada por cada um
dos participantes. E garantimos
que não iremos parar por aqui”.
Questionada sobre a possibi
-
lidade de expandir a iniciativa
para os outros cantos do País,
a directora diz tratar-se de um
projecto a longo prazo, pois tem
verificado que os projectos são
criados apenas para a cidade
de Maputo, a pesar de serem
importante em todo território
nacional. “A visão é mesmo
trazer essa formação para to
-
dos os cantos do País, por isso
estamos a fazer duas práticas e
mudamos do tipo de beneficiá
-
rios. Não só no país, mas tam
-
bém fora do território nacional
com vista a mostrar o quão os
moçambicanos são criativos”.
Os candidatos têm idades
compreendidas entre os 18 e os
40 anos, de ambos os sexos. O
anúncio dos vencedores des
-
ta edição está prevista para o
dia 28 de Novembro próximo.
Nacional
22 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
Nacional
publicidade
Supostos homens armados capturados na Zambézia
Mariano Nhongo diz que a Frelimo quer
distrair a população sobre as dívidas ocultas
distrair a opinião pública do envolvimento de Filpe Nyusi e do partido Frelimo nas dívidas ocultas.
“Isto só pode ser uma estratégia da Frelimo, que quer distrair a opinião pública. Não
são homens nossos, nós estamos completos aqui”, disse
Mariano Nhongo falava estando em parte incerta e disse que
nunca recebeu nenhum apoio
da parte das pessoas mencionadas pela TVM e que não
foi à província da Zambézia.
Seis homens detidos pela Polícia foram apresentados pela
TVM na Zambézia, alegadamente por serem os autores dos
ataques e que, nos interrogatórios, disseram que estão a recrutar jovens para abrir novas
bases, sob comando de Mariano
Nhongo, na província da Zambézia e com apoio logístico de
alguns deputados da Renamo.
“Não temos grupo na Zambézia. Nós estamos só na província de Sofala. Nós não temos nada
a ver com isso. Aquilo não passa
de uma montagem”, afirmou.
“Nyusi estava emocionado”
Mariano Nhongo comentou
também as declarações de Filipe
Nyusi segundo as quais deu ordens às Forças de Defesa e Segurança para perseguirem, capturar
e responsabilizar criminalmente
os homens que realizam ataques na EN1 e na EN6, responsabilizando Mariano Nhongo.
“A Junta Militar não quer
guerra, quer apenas negociar. O
Presidente da República já tem
um documento da Junta Militar
lá, mas não quer pronunciar-se
sobre o mesmo. Agora insiste no
diálogo com Ossufo Momade
para destruir a Renamo, e a Junta Militar não quer o desaparecimento do nosso partido. Ele emocionou-se ao falar aquilo”, disse.
de Moçambique
Depois de uma fracassada encenação da
TVM (Televisão de
Moçambique), que
quis associar os ataques ao pai
de Afonso Dhlakama com os
ataques armados, desta vez a
TVM, com a colaboração da
Polícia, apresentou uns supostos
atacantes capturados na Zambézia que, segundo a TVM, são
elementos da autodenominada
Junta Militar da Renamo. No
sábado, Mariano Nhongo, presidente da Junta Militar da Renamo, disse, numa teleconferência
com jornalistas na Beira, que tudo
não passa de uma encenação do
partido Frelimo e da TVM para
osé Jeco, na Beira
josejeco@gmail.com
J
Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 23
Publicidade
30
nov
11H30M
Quando o mês de Dezembro chega, a agitação toma
conta das cozinhas. Refiro-me a cozinhas de famílias. É festa em todo o lado. E, como tenho o cuidado
de avisar, rigorosamente nenhuma dieta sobrevive ao
mês de Dezembro. E dentre tantas comidas que fartam as mesas e os encontros familiares, os doces são
os campeões das mesas que se estendem de costa a
costa. E para entrar nesse calor de doces de Dezembro, e já muito cedo, quero sugerir um pudim. “Pudim” quer dizer preparação de consistência cremosa
e doce. Pelo que li, surgiu em Portugal, no Século
XVI, dentro dos conventos e, pela sua cor, recebeu o
nome de Pudim Marfim. Era feito com ovos, farinha,
açúcar, leite fresco e favas de baunilha. Com o passar do tempo, e por ter caído nas graças do mundo,
foi evoluindo e ganhando outros condimentos e sabores. Há, hoje, pudins aos pontapés. Temos pudim
de leite, de caramelo e de tudo quanto pudermos desejar. História à parte, a nossa estrela da semana é o
pudim de milho. A maior diferença em relação os
outros é que ele não coze em banho-maria, como o
tradicional, e não é cremoso, mas promete ser saboroso à mesma medida.
Pudim de milho
Ingredientes
– 4 espigas de milho cozidas e debulhadas ou 350g
de milho enlatado
– 200 ml de leite de coco
– 200 ml de nata
– 1 lata de leite condensado
– 6 ovos
– 100g de coco ralado seco
Modo de preparar
Junte todos os ingredientes numa vasilha, menos o
coco, e bata durante 5 minutos. Misture o coco de seguida, com a ajuda de uma espátula, e reserve. Unte
uma forma de pudim lisa com manteiga e farinha e
coloque o preparado. Leve ao forno a 180 graus durante 50 minutos. Antes de desenformar, deixe esfriar durante uns minutos e tire com cuidado, para
não quebrar.
Pode servir quente ou frio.
Por: Da Glória Cumba
Outras coisas e
sabores
24 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
PREMIAÇÕES BVM
Prémio de melhor artigo jornalístico (imprensa escrita)
A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) é um instituto público, dotado de
autonomia administrativa, financeira e patrimonial, criada através do Decreto
Nº. 49/98, de 22 de Setembro, tutelado pelo Ministro que superintende a área
de Finanças.
No âmbito da implementação do Plano Estratégico da Bolsa de Valores de Moçambique (2017-2021), e de modo a dar uma nova dinâmica no mercado de
capitais moçambicano, a BVM decidiu atribuir anualmente o “Prémio de melhor
artigo jornalístico (imprensa escrita)” no âmbito da introdução das Premiações
BVM, cujas candidaturas deverão seguir os seguintes requisitos:
1. O tema deve ser relevante e actual para o mercado de capitais moçambicano e a Bolsa de Valores;
2. Os trabalhos concorrentes deverão estar vinculados a algum órgão de
comunicação social nacional;
3. Os jornalistas concorrentes deverão ser moçambicanos;
4. Os artigos deverão ser publicados em imprensa escrita, sendo avaliada a
relevância, coerência, impacto e nível de disseminação da informação;
e,
5. Os artigos devem ser redigidos em língua portuguesa.
Procedimentos de candidatura
Os interessados poderão obter mais informações ou solicitar o Regulamento das
“Premiações BVM” através do endereço físico da BVM, sito na Av. 25 de Setembro, 1230, 5º Andar, Bloco 5, C.P. 4773, Prédio 33 Andares – Maputo, Moçambique, das 8h até as 16h, nos dias úteis da semana, ou através do site www.bvm.
co.mz.
NOTA: Os vencedores serão anunciados em um evento a ser organizado pela
BVM e comunicado com antecedência de pelo menos 15 dias.
Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 25
PREMIAÇÕES BVM
Prémio de melhor artigo/trabalho académico
A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) é um instituto público, dotado de
autonomia administrativa, financeira e patrimonial, criada através do Decreto
Nº. 49/98, de 22 de Setembro, tutelado pelo Ministro que superintende a área
de Finanças.
No âmbito da implementação do Plano Estratégico da Bolsa de Valores de
Moçambique (2017-2021), e de modo a dar uma nova dinâmica no mercado
de capitais moçambicano, a BVM decidiu atribuir anualmente o “Prémio de
melhor artigo/trabalho académico” no âmbito da introdução das Premiações
BVM, cujas candidaturas deverão seguir os seguintes requisitos:
1. O tema e o problema devem ser relevantes para o mercado de capitais
moçambicano e a Bolsa de Valores;
2. Os trabalhos devem ser redigidos em língua portuguesa, em letra tamanho 12, fonte Times New Roman e espaçamento entre linhas de 1,5;
3. Podem candidatar-se ao prémio todos os trabalhos de investigação no
âmbito de cursos de licenciatura e pós-graduação (dissertação de mestrado, teses de doutoramento ou outros); e,
4. Os trabalhos devem ter sido concluídos e avaliados no ano da candidatura a este Prémio ou no ano anterior a esse.
Procedimentos de candidatura
Os interessados poderão obter mais informações ou solicitar o Regulamento das
“Premiações BVM” através do endereço físico da BVM, sito na Av. 25 de Setembro, 1230, 5º Andar, Bloco 5, C.P. 4773, Prédio 33 Andares – Maputo, Moçambique, das 8h até as 16h, nos dias úteis da semana, ou através do site www.bvm.
co.mz.
NOTA: Os vencedores serão anunciados em um evento a ser organizado pela
BVM e comunicado com antecedência de pelo menos 15 dias.
26 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
Nacional
rmando Guebuza levou cerca de dois anos
(Dezembro de 2011
a Janeiro 2013) para
aceitar o projecto das dívidas ocultas. Quando decidiu aceitar o projecto, Guebuza pediu a Boustani
para a “Privinvest” apoiar a Frelimo e Ndambi Guebuza, seu filho, a
crescer como um homem de negócios. As revelações foram feitas,
na quarta-feira, em mais uma sessão do julgamento de Jean Boustani (gestor libanês da “Privinvest”) em Brooklyn, Nova Iorque.
Jean Boustani contou ao tribunal que apresentou o projecto
de protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique ao
Gabinete de Armando Guebuza
em 31 de Dezembro de 2011, e
seguiram-se meses de negociações. Tudo ficou decidido em 21
de Janeiro de 2013, num encontro entre Guebuza e Boustani.
Segundo o Centro de Integridade Pública, que acompanha o
julgamento das dívidas ocultas,
A
Dívidas ocultas e os pedidos de Guebuza a Boustani
“Peço para apoiar a Frelimo e o Júnior
a ser um grande homem de negócios”
em Brooklyn, Guebuza aceitou
o projecto e formulou cinco pedidos à “Privinvest”, concretamente: contribuir para melhorar a
segurança nacional; atrair investimento de Abu Dhabi para todos
os sectores e não somente para o
sector do petróleo e gás; trazer investimento da “Privinvest” para
muitos sectores em Moçambique;
apoiar Júnior [Ndambi Guebuza,
seu filho] a crescer como homem
de negócios; apoiar a Frelimo.
O Comité Central do partido
Frelimo recebeu 10 milhões de
dólares em transferências bancárias efectuadas pela empresa
“Logistics International”, uma
empresa do grupo “Privinvest”.
Ndambi Guebuza recebeu 50
milhões de dólares do calote. Foi
com esse dinheiro que Boustani pretendia ajudar “Júnior” a
ser um homem de negócios, em
resposta ao pedido do seu pai.
O referido encontro decisivo foi
em Maputo e foi antecedido de
um outro encontro, informal, durante a festa do 70.o aniversário
natalício de Armando Guebuza.
Vinte e quatro horas depois desse
encontro, o projecto foi aprovado.
“Safa disse ‘Jean, se não encontrarmos o presidente [de
Moçambique], este projecto não vai acontecer’”, contou Boustani, citado pelo CIP.
Boustani contou que Teófilo Nhangumele não era capaz
de fazer aprovar o projecto. Foi
através de Ndambi Guebuza que
Boustani chegou a Guebuza.
“Cheguei [a Maputo] no início
de Janeiro de 2013. Falei com o
Júnior [Armando Ndambi Guebuza] e expressei a minha frustração.
Disse que ‘Já passam dois anos
a falar com bancos e autoridades
de Abu Dhabi e nada avança. Se
fosse possível arranjar um encontro com o seu pai para dar explicação...’”, declarou Boustani.
Também contou que, no encontro informal, Guebuza disse que o
projecto era bem-vindo. “Falou-me
da sua visão sobre Moçambique.
Disse-me que era general e antigo
combatente da luta de libertação
nacional e que agora faltava garantir a independência económica do país. Disse que estava em
fim do mandato e queria deixar
isso como seu legado. E pediu-me
para ir ao seu escritório no dia seguinte. E lá fui com o Armando.”
Guebuza colocou António
Carlos do Rosário a tratar o assunto das dívidas com Boustani.
Relativamente aos subornos,
Boustani contou que Guebuza ficou
gelado e disse que ninguém podia
levar nem um centavo de subornos.
Segundo o CIP, Boustani contou
que, dada a abertura de Guebuza,
disse-lhe-lhe que havia iniciado a
negociação com alguém chamado
Teófilo Nhangumele, que disse que
agia em nome do Presidente da República, e que o mesmo havia pedido 50 milhões de dólares, que seriam partilhados com o presidente.
“Ele ficou gelado. Perguntou ao
Júnior, em Português, quem era
esse Nhangumele. Ele respondeu
que ‘Não sei. Me foi apresentado pelo Bruno Langa’”, contou
Boustani, e acrescentou que Guebuza virou-se para ele e disse:
“Estamos a falar de grandes coisas, da segurança do país, de armas, de coisas sérias. Ninguém
podem levar um centavo, nem um!
Qualquer um que pedir [suborno]
venha até a mim, e diz quem é”.
O CIP diz que, apesar da orientação de Guebuza, Jean Boustani disse que ele e Iskandar Safa decidiram que a iriam pagar 5% de todo o
projecto da “Proinducus” a Teófilo
Nhangumele e Bruno Langa, pelo
papel que estes desempenharam de
levar Boustani até Ndambi Guebuza e, por conseguinte, poder chegar ao seu pai, Armando Guebuza.
de Moçambique
ndré Mulungo
andremulungo4@gmail.com
A
julgamento de Boustani, tendo em
conta aquilo que se espera que
seja o desfecho das dívidas ocultas
e para a imagem do partido Frelimo, tomando em consideração a
posição desse partido de que ele é
contra a corrupção?
Adriano Nunvunga – As declarações do agente do FBI que implicam
a Frelimo são claramente evidência e
indicação de que a Frelimo está implicada neste crime de lesa-majestade.
Mas isso não é novidade. A conexão
da Frelimo com o crime organizado
não é novidade. As dívidas são uma
forma de crime organizado. Os dez
milhões mostram que as pessoas que
praticam este tipo de crime de colarinho branco devem pagar para jogar.
Os grandes corruptos em Moçambique pagam à Frelimo. O caso dos
aeroportos de Moçambique e outros
tantos mostram que as pessoas obtém licenças pagando à Frelimo para
fazer corrupção. O discurso de combate à corrupção é falácia. Samora
Machel não precisou de escrever
anticorrupção. Era claramente um
homem anticorrupção. Não há dúvida para ninguém de que a Frelimo
é catalizadora da corrupção, porque
permite partilha de espólios da corrupção. As declarações do agente do
FBI são apenas mais uma demonstração de algo que já sabemos.
Canal – O Governo ignorou definitivamente o Conselho Constitucional e decidiu pagar a dívida
da EMTUM. Nos Estados Unidos,
a defesa de Jean Boustani está a
usar a decisão do Governo para
inocentar o seu constituinte, com o
fundamento de que, se o Governo
está a pagar, é porque o Estado
não foi lesado.
Adriano Nunvunga – A decisão
do Governo de continuar com o
pagamento da dívida considerada
inconstitucional e, por isso, nula é
agressão à ideia de Estado. Este é
mais um indicador de que o Estado
moçambicano está “qualquerizado”.
O poder judiciário não é inferior em
relação ao Governo. A violação da
Constituição é para viabilizar o interesse de implicar o Estado moçambicano, ou seja, o Executivo não quer
agir dentro da legalidade porque
significa implicar-se a si próprio.
Porque, se prevalecer a ideia de nulidade da dívida, significa demandar
as pessoas que fizeram isso. E essas
pessoas são aquelas que controlam o
poder público.
Canal – O esforço da Procuradora-Geral da República com vista
a impedir a ida de Chang para os
Estados Unidos da América pode
enquadrar-se na sua reflexão de
que há provavelmente mais gente
envolvida no calote, incluindo o
judiciário e o actual Presidente da
República?
Adriano Nunvunga – O expediente da Procuradoria-Geral da
República a representar o Estado
moçambicano num esforço inusitado de trazer Manuel Chang para
Moçambique é parte da fórmula
que permite que haja violação da
Constituição da República ao efectuar pagamentos, mesmo o Conselho Constitucional tendo declarado
nula a dívida da EMATUM. As dívidas ocultas estão dentro da fórmula
do crime organizado que envolve a
Frelimo, líderes da Frelimo, envolve
o SISE, a Presidência. Neste sentido,
e tendo vencido as eleições, o entendimento que a Frelimo tem é de que, agora, tem carta-branca para fazer tudo
quanto estiver ao seu alcance para
trazer Chang para Moçambique como
forma de evitar o destapamento final
desta panela de labirintos de crime
organizado envolvendo os mais altos
dirigentes do nosso Estado. Trazer
Chang para Moçambique não é um
acto de patriotismo. É um acto de um
grupo que se organizou em forma de
crime para arruinar o Estado, arruinar
os moçambicanos e evitar que mais
informação seja revelada. Através do
Forum de Monitoria do Orçamento,
estamos a organizar-nos para que
Chang vá para os Estado Unidos.
É importante que Chang vá para os
Estado Unidos. A ida de Chang para
os Estado Unidos está ao serviço do
desenvolvimento democrático e combate à corrupção em Moçambique.
A PGR não está ao serviço da pátria.
E, bem investigado, os procuradores
podem estar implicados. Uma investigação muito séria, por exemplo ao
nível do sector imobiliário, podemos
ver, se calhar, que também receberam
partes do património imobiliário que
foi construído ou comprado com o
dinheiro das dívidas ocultas. Por isso,
este empenho pode ser a mando da
Frelimo, mas também pode ser um
expediente da própria ProcuradoriaGeral da República, que é para evitar
que informação embaraçosa venha a
público.
Canal – De Brooklyn, ficámos
a saber que Filipe Nyusi é “New
Man”, “Nys”, “New Guy” e que
recebeu um milhão de dólares.
Perante esta revelação, Filipe Nyusi está em condições, pelo menos
morais, para continuar a dirigir
o país? O que acha que Nyusi devia fazer depois das revelações de
Boustani?
Adriano Nunvunga – Boustani
disse que se tratou de um milhão de
dólares para o financiamento da campanha eleitoral. É preciso provar isso,
pelo menos em termos de enquadramento. Boustani adoptou uma estratégia diferente daquela que se esperaria de confissão. A estratégia dele de
defesa é de argumentar inocência e
não confissão. Ao dizer que deu um
milhão ao Nyusi, mas era para campanha eleitoral pode, na verdade, ser
dar uma verdade que é a de que o
actual presidente recebeu dinheiro,
mas, ao dizer que era para campanha
eleitoral, pode ser uma estratégia de
o exonerar, não o implicar directamente como tendo recebido dinheiro
das dívidas. É para suavizar a coisa.
Justamente porque não fez confissão.
Em África, os presidentes não se baseiam em questões morais. É só ver
a maneira como fazem fraude eleitoral, a maneira virulenta com que
fazem a corrupção. E não vejo ele a
demitir-se aqui. Quem tem de fazer
algo é a sociedade moçambicana,
que tem de accionar os mecanismos
de “accountability” e responsabilizar
politicamente o presidente. A responsabilidade maior, aqui, está, por
um lado, com Buchili, mas, por outro
lado, se a dimensão legal da Constituição, tal como está, não prevê responsabilização imediata, por ele ser
chefe do Estado, há lugar para um
“impeachment”, que é um processo
mais político.
de Moçambique Moçambique
(Continuação da página 5)
Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 27
Cultura
LITERATURA E LIVROS
28 de Novembro (quinta-feira)
l Feira do Livro da Minerva,
sessão de abertura da 83.a
edição, às 18h00. no ex-Café
Continental.
TEATRO
29 de Novembro (sexta-feira)
l Exibição da peça teatral
“Hora do voto” às 18h30,
no Cine-Teatro “Gilberto
Mendes”.
EXPOSIÇÕES
27 de Novembro (quarta-feira)
l Patente a exposição de
cerâmica “Das mãos ao coração”, na Galeria “Kulungwana”.
DANÇA
27 de Novembro (quarta-feira)
l Seminário de dança, às 9h00,
no Museu Mafalala
29 de Novembro (sexta-feira)
l Concerto de dança, às 17h30,
no Teatro Avenida.
PROGRAMAÇÃO PARA
CRIANÇAS
30 de Novembro (sábado)
l Lançamento do livro “Constituição para a pequenada”, às
11h00, na “Minerva Central”.
ESPECTÁCULOS E
CONCERTOS
28 de Novembro (quinta-feira)
l Matias Damásio, no campo
do Maxaquene.
29 de Novembro (sexta-feira)
l Temporada de Música Clássica, terceira série, às 19h00,
no Centro Cultural da UEM.
ENTRETENIMENTO
27 de Novembro (quarta-feira)
l Tributo a Tim Maia e Ana
Carolina, às 18h00, no “Uptown Cafe”, Maputo.
28 de Novembro (quinta-feira)
l Joshua Redman, às 19h00, no
Polana Serena Hotel.
29 de Novembro (sexta-feira)
l “Ladies Night”, no “La Vida”
da Matola.
30 de Novembro (sábado)
l Música com Celestino e
Mamudo, às 22h00, no Casino Polana.
l III Edição Festa da Mbira,
na Associação dos Músicos
Moçambicanos.
l Jasse e banda “Malonguissa”, às 19h00, no “Kardápio
Kaseiro”.
l Musica ao vivo, às 15h00, no
Restaurante Café-Bar “Karina”.
l Dudley e “Os Trilionários”,
no Café-Bar “Gil Vicente”.
l “The whisky tasting”, na Praça dos Heróis.
l Música ao vivo, às 19h00, no
“Kardápio Kaseiro”.
l “The nigth of DJ’s”, na Matola, Machava-Sede.
l “The Fitness Games”, às
5h00, no ATCM.
l “Beach Polo Afterparty”, na
praia da Costa do Sol.
l “Noite de funk”, às 20h00, no
“Roots Crib”, Matola-Rio.
1 de Dezembro (domingo)
l “Yes Summer Time”, às
12h00, no Piscina, Bar &
Lounge “Yes”.
PALESTRAS, SEMINÁRIOS,
CONFERÊNCIAS
28 de Novembro (quinta-feira)
l Sessão sobre composição
musical, às 9h00, na Universidade Pedagógica.
30 de Novembro (sábado)
l Curso de Primeiros Socorros,
Nível 1, às 7h50, no Hotel
“Blu Sky”.
l Sessão sobre imagem e estilo pessoal, às 15h00 na “Tavares & Waya”.
FEIRAS E NEGÓCIOS
28 de Novembro (quinta-feira)
l “White Friday”, no Jardim
Centenário, em Maputo.
29 de Novembro (sexta-feira)
l “Black Friday”, às 8h00, no
“Recheio Cash & Carry”.
30 de Novembro (sábado)
l Feira das Pimentas e Compotas , às 9h00, no Bairro
da Polana-Cimento “A”, Av.
José Mateus, 233.
l Feira dos Noivos, às 10h00,
no “Atelier Jóias”.
1 de Dezembro (domingo)
l Feira do Mercado da Terra, às
10h00, no Jardim dos Professores.
OUTRAS ACTIVIDADES
30 de Novembro (sábado)
l 14.a Corrida “Millennium
bim”, às 5h30 no Parque dos
Continuadores, em Maputo.
l Limpeza e recolha de resíduos sólidos, às 8h30, na praia
da Costa do Sol.
l Festa de encerramento das
Semanas da Língua Alemã,
às 15h00, no Centro Cultural
Moçambicano-Alemão.
1 de Dezembro (domingo)
l Celebração alusiva ao 1.o de
Dezembro, Dia Mundial de
Luta Contra a SIDA. Cerimónias centrais na cidade de
Nampula orientadas por Filipe Nyusi.
l Terceira Maratona contra
o VIH/SIDA, às 7h00, no
Parque dos Continuadores.
Agenda cultural e social
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4 Canal de Moçambique | quarta-feira, 23 de Outubro de 2019
Canal de Empresas e Marcas
Profissionais de tecnologias de informação e
comunicação debatem manutenção de infra-estruturas
“Incubadora de Negócios” do “Standard Bank” acolheu
recentemente um
debate sobre a manutenção de
infra-estruturas de tecnologias
de informação e comunicação,
durante o qual profissionais
da área apontaram a necessidade de as pequenas e médias
empresas e as “startups” terceirizarem a gestão e manutenção dos serviços inerentes
à tecnologia para poderem
concentrar-se no seu negócio.
Durante o debate, organizado pela “Tic Tech Talk”, em
parceria com a Associação
Moçambicana de Profissionais e Empresas de Tecnologias de Informação, os oradores consideraram que, ao
chamar para si a responsabilidade de gerir e manter infra-
-estruturas de tecnologias de
informação e comunicação, as
pequenas e médias empresas
podem perder a concentração
da atenção no seu negócio e,
consequentemente, não obter
retornos do seu investimento.
“As pequenas e médias empresas devem deixar os profissionais tratarem disso. As empresas de tecnologia investem
elevadas somas de dinheiro
na criação de ‘data centers’ e
infra-estruturas esenciais necessárias para que as pequenas
e médias empresas trabalhem,
ou seja, elas absorvem o maior
‘stress’ em termos de investimento, habilidades necessárias
para a gestão e manutenção,
técnicos e segurança”, disse
Eugénio Novele, director técnico da “Internet Solutions Moçambique”, e acrescentou que
a vantagem da terceirização
destes serviços é que as pequenas e médias empresas passam
a dedicar-se exclusivamente ao
seu negócio. “Elas passam a ter
mais tempo para se preocuparem com o mercado e a concorrência, e com o que acontece na sua área de negócio.”
“Já temos, no país, empresas
que fazem isso, com ‘clouds’
e sistemas locais. Conferem
maior flexibilidade em termos
de conectividade e permitem
que as pequenas e médias empresas se foquem naquilo que
é o seu dia-a-dia”, afirmou.
Na ocasião, Célia Hofmeister, directora executiva da
“Tsolnet Moçambique”, apelou
às pequenas e médias empresas e “startups” nacionais que
actuam na área das tecnologias
de informação e comunicação
para firmarem parcerias com
empresas experientes e de créditos reconhecidos para prestarem serviços às multinacionais.
Em paralelo, devem investir na formação para, a médio
ou longo prazo, serem autónomas. “As parcerias devem trazer conhecimento, experiência
e, acima de tudo, segurança.
Acredito que temos bastante
potencial no país, mas precisamos de estar expostos às tecnologias e investir na formação.”
de Moçambique
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CONDOMÍNIO
Localizado na Rua Dona Maria II n º 138 – Bairro
SOMMERSCHILD – MAPUTO, MOÇAMBIQUE.
Constituído por 4 pisos:
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privativa e bancada de cozinha. Iluminação natural com
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escritório, 3 quartos dos quais dois com casa de banho
privativa e uma cozinha.
Piso 3
Primeiro andar com 258 m2
, constituído por sala de estar
ampla, escritório, 3 quartos dos quais dois com casa de
banho privativa e uma cozinha.
Piso 4
Segundo andar com 200 m2
, constituído por sala de estar
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e uma cozinha. Possui varanda para a frente e acesso com
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com vista de mar no qual
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Sede: Bairro Central, Av. Maguiguana, n.º 1049 | Casa n.º 65000 R/C | canal.i.canalmoz@gmail.com
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de Moçambique de Moçambique
quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
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Presos políticos do partido Nova
Democracia não têm direito a visitas
atias Guente
mtsgnt@gmail.com
M
as diligências incluem um pedido de informações ao STAE local, que promoveu as detenções.
Esse processo está prenhe de
violações da lei. Por exemplo, a
movimentação daqueles presos
políticos não foi comunicada nem
ao partido Nova Democracia nem
aos advogados que os assistem.
O partido Nova Democracia
descobriu, através dos familiares,
que souberam por fontes internas,
que, no domingo, todos seriam
transferidos para o Xai-Xai. E,
efectivamente, foram transferidos.
A lei penal moçambicana estabelece que ninguém pode estar
detido para além de quarenta e
oito horas sem ter sido presente a
um juiz de instrução criminal para
efeitos de legalização da prisão.
Mas os jovens do partido Nova
Democracia estiveram detidos
mais de quarenta e oito horas sem
terem sidos presentes a um juiz.
O partido Nova Democracia escreveu para a procuradora distrital
sobre a ilegalidade da prisão, mas
esta indeferiu o pedido de “habeas
corpus”, com a indicação de que
devem esperar o julgamento e condenação na cadeia. O partido Nova
Democracia também escreveu ao
Conselho Constitucional, mas este
órgão absteve-se de aplicar a lei.
“Quanto ao pedido de libertação
dos detidos, este Conselho abstém-
-se de o conhecer, por não ser da sua
competência”, lê-se numa decisão
divulgada pelo Conselho Constitucional, em resposta a um recurso apresentado pelo partido Nova
Democracia, pedindo intervenção
para libertar os seus membros.
Os detidos são: Adelino da Silva (25 anos de idade), Jeremias
P. Ngovene (25 anos de idade),
Nelson J. Tivane (25 anos de idade), Joaquim A. Mula (25 anos
de idade), Moisés A. Ubisse (19
anos de idade), Isac M. Mapsanganhe (28 anos de idade), Castro
L. Mafundza (23 anos de idade),
Chaulídio J. Buque (21 anos de
idade), Efigénia V. Monjane (20
anos de idade), Hélio A. Cuinica
(20 anos de idade), Sousa F. Castiano (20 anos de idade), Requisson F. Sitoe (33 anos de idade),
Zaida A. Sitoe (37 anos de idade),
Ivone P. Chovene (23 anos de idade), Sónia H. Chovele (29 anos
de idade), Nelson A. Cucunha (25
anos de idade), Assumina J. Nhazimo (22 anos de idade) e Quelda
V. Chivambo (35 anos de idade).
Os delegados foram detidos pela
Polícia sob orientação do Secretariado Técnico de Administração
Eleitoral. As mães dos presos políticos foram até à casa do administrador do Chokwé, considerado
como um dos cérebros da operação
das detenções em massa, para exigirem a libertação dos jovens, mas
em vão. O administrador, quando soube que os familiares dos
presos iam a sua casa, saiu de lá.
O tribunal diz que ainda está a investigar o crime que cometeram.
s dezoito membros do
partido Nova Democracia que estão detidos ilegalmente desde
o dia 15 de Outubro na província
de Gaza, por terem pretendido
controlar as eleições como delegados de candidatura, estão, desde
domingo, dia 17 de Novembro, nas
celas da cadeia do Xai-Xai, capital
da província de Gaza, para onde
foram transferidos, mas, ali, não
têm direito a visita dos familiares.
Só lhes é permitido entrar em contacto com os advogados que o partido Nova Democracia arranjou
para eles. É mais uma violação da
lei, tal como o é a sua prisão. Apesar de estarem agora no Xai-Xai,
o processo não foi transferido e
continua a ser gerido no Chókwè.
O “Canalmoz” soube, na segunda-feira, que o Tribunal do
Chókwè informou aos advogados do partido Nova Democracia
que está a fazer diligências sobre
o caso. O que quer dizer que a
Justiça não conhece o crime de
que são acusados, ou não tem
elementos para fundamentar o
crime de que são acusados, tanto
mais que não existe uma acusação formal. Segundo apurámos,
O
Director: Fernando Veloso | Ano 13 - N.º 890 | Nº 540 Semanário Maputo, quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
de Empresas e Marcas de Empresas e Marcas
Fórum Global de Negócios África-Dubai
com os olhos postos em Moçambique
Realizou se, de 18 a 19
de Novembro do corrente ano, em Dubai, o
Fórum Global de Negócios de África, que incentiva
fluxos de receita internacional
para África, envolvendo os principais intervenientes no cenário de investimentos globais.
O Fórum envolveu importantes partes interessadas africanas
para dialogar ao mais alto nível de implementação, aconselhando directrizes estratégicas
relacionadas com as perspectivas económicas de África.
Moçambique esteve representado pelo primeiro-ministro,
Carlos Agostinho do Rosário.
Tomaram parte no Fórum cerca de cinco mil participantes,
incluindo governantes e empresários africanos e dos Emirados
Árabes Unidos, que discutiram
a optimização das parcerias
para incremento de negócios.
Segundo Hammad Buamim,
presidente e director-geral da
Câmara de Comércio de Dubai
no Instituto Hawkamah de Governança Corporativa, o Fórum
Global de Negócios foi determinante pois discutiu temas
relevantes para os problemas da
economia africana actual e incentivou a formulação de uma
nova geração de empresários
africanos, através de uma sessão de mentoria para jovens
seleccionados em vários países.
A vasta dimensão territorial
africana criou matéria para debate da agricultura inovadora,
tendo como base a mecanização e inovação para estabelecimento de uma cadeia de valor
para garantir a produção local,
passando de importador para
produtor global de alimentos.
As mudanças climáticas foram também tema dominante do Fórum. A percepção é
que o continente africano deu
menor atenção e contribuição para a problemática do
aquecimento global, o que
irá trazer impactos climáticos nas próximas décadas.
O Fórum Bienal, que se realiza desde 2015, teve o patrocínio de Sua Alteza, o Xeque
Mohammed Bin Rashid Al
Maktoum, vice-presidente e
primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos e governante de Dubai. (Redacção)
de Moçambique Moçambique
“El Patron”: um novo conceito de
restaurante e “lounge” em Maputo
ealizou-se, na cidade
de Maputo, na noite
do passado sábado, a
abertura do “El Patron”, um restaurante de padrão
internacional que combina luxo
e sofisticação e que promete
ser uma das referências obrigatórias da cidade de Maputo. Na
inauguração, o espaço reuniu
empresários, governantes, diplomatas, jornalistas e artistas.
Coube ao director-geral da
“CC Investimentos”, a proprietária do empreendimento, o
empresário Dino Foi, apresentar a casa, tendo afirmado que
o “El Patron” é fruto de investimento de jovens empresários
que acreditam no país e que
pensaram em trazer para Maputo um conceito de restauração
e “lounge” com padrão internacional. “Combinámos várias
experiências que temos nessa categoria a nível mundial.
Visitámos as grandes cidades
do mundo e fomos reunindo
os conceitos que se adequassem ao mercado moçambicano em toda a sua linha”, disse.
Segundo Dino Foi, todas
as facetas da casa foram projectadas com perfeccionismo
excepcional, incluindo acabamentos sofisticados e arquitectura moderna de decoração do
“design”, para dar ao espaço
opulência, conforto e classe.
A decoração do “El Patron” inclui paredes adornadas com diamantes dourados, tom azul, pedra
preciosa ónix, tecto cintilante, com o objectivo de exibir
“verdadeira extravagância”.
“O ‘El Patron’ vem prestar
serviços de comidas e bebidas de excelente qualidade,
proporcionando momentos
de prazer num ambiente requintado, comida variada,
notável selecção de bebidas
e vinhos e ‘cocktails’, com
um serviço de excelência,
colmatado pela afirmação
como uma referência nacional e internacional”, disse.
O restaurante “El Patron”
serve um menu de cozinha de
fusão, em que produtos moçambicanos são fundidos com
técnicas de “alta cozinha”, resultando na descoberta de novos sabores. O menu mantém
alguns pratos clássicos, nacionais e estrangeiros, com um
toque especial. (Redacção)
de Moçambique
R
30 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
Canal de Empresas e Marcas
Governo transforma Fundo
de Fomento Pesqueiro em
Fundo da Economia Azul
A
O
marinhos às exigências da actualidade, sobretudo a política
e estratégia do mar, e assegurar o financiamento de todos
os projectos relacionados com
a “economia azul” no país.
Bons sinais no turismo
Ainda na mesma sessão, o
Conselho de Ministros apreciou a informação sobre o
grau de cumprimento do plano de actividadea desenvolvidas pelo sector do turismo
no período 2015/2019, tendo
concluído que o grau do seu
cumprimento situa-se em 95%,
particularmente no que diz respeito às acções relativas à promoção dos destinos turísticos.
Segundo Ana Comuana, os
principais indicadores em termos de investimento indicam
que se alcançou o volume de
cerca de 40 mil milhões de
meticais em empreendimentos
turísticos, e também a abertura
de 482 novos empreendimentos
turísticos, incluindo hotelaria.
Falando numa conferência
de imprensa, Ana Comuana explicou que abertura dos novos
empreendimentos turísticos permitiu a criação de 9.845 novos
empregos formais e a instalação
de cerca de 7.000 novos quartos,
correspondentes a 10.814 camas.
As autoridades governamentais dizem também que, durante
os últimos cinco anos, houve o
aumento de chegadas internacionais e um fluxo de turismo que
se situou em cerca de 2.800.000
turistas, em 2018, tendo havido 1.500.000 turistas em 2017.
Os destinos turísticos destacados são os das regiões
de Maputo, Bazaruto, Gorongosa, Reserva de Niassa e Parque das Quirimbas.
Segundo Ana Comuana, sob
o ponto de vista de contribuição
para o Produto Interno Bruto
(PIB), a contribuição do sector
do turismo situa-se em 4,3%.
Conselho de Ministros aprovou o Decreto que cria o Fundo
de Desenvolvimento
da Economia Azul, denominado “Proazul”, um fundo público, que extingue o Fundo
de Fomento Pesqueiro, adstrito ao Ministério das Pecas.
O Governo explica que a
aprovação está em conformidade com o Programa Quinquenal do Governo, com a política
e estratégia do mar, aprovada
pelo Conselho de Ministros em
2017, e com a Lei de Base de
Organização e Funcionamento
da Administração Pública, a Lei
n.o 7/2012, de 8 de Fevereiro.
Segundo Ana Comuana, o
objectivo é adequar a estrutura organizacional e funcional
da entidade responsável pela
gestão do mar e dos recursos
ugénio da Camara
eugeniodacamara@yahoo.com.br
E
Universidade Politécnica e BCI firmam
acordo que prevê bolsas de estudo
Universidade Politécnica e o Banco Comercial e de Investimentos
assinaram, na quinta-
-feira, 21 de Novembro, um memorando de entendimento e protocolo de parceria e cooperação
que prevê a atribuição, por parte
do BCI, de seis bolsas de estudo a igual número de estudantes
beneficiários do REPTO-IMEP.
O REPTO-IMEP é um programa de reforma do ensino técnico-
-profissional sem fins lucrativos
desenvolvido no Instituto Médio
Politécnico em Tete e Nampula,
sob tutela da Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação (FUNDE).
O Protocolo de Parceria e
Cooperação, assinado na mesma
ocasião, prevê a continuidade
do apoio em equipamento e material desportivo às equipas da
Universidade Politécnica, nas
modalidades de futebol, basquetebol, voleibol e atletismo.
Intervindo no evento, a pró-
-Reitora para Pós-Graduação,
Investigação Científica, Extensão Universitária e Cooperação,
Rosânia da Silva, destacou a
importância dos acordos assinados que vão, por um lado,
promover e dinamizar a prática desportiva no seio dos estudantes e, por outro lado, dar a
oportunidade de acesso à educação técnico-profissional a
jovens sem meios financeiros.
“É um acordo que vai apoiar
jovens sem condições financeiras para aceder a este tipo de
ensino com meios próprios. A
partir de hoje, estes estudantes terão acesso a uma educação de qualidade e, por via
disso, ao mercado de emprego”, disse Rosânia da Silva.
Por seu turno, Luís Aguiar,
administrador do BCI, afirmou
que este acordo é o corolário
da relação que o BCI mantém
com a Universidade Politécnica. “É uma universidade que
muito respeitamos, e o trabalho
que tem feito. É uma responsabilidade que assumimos todos os dias de servir melhor os
estudantes, o corpo docente e
todos os que aqui trabalham”,
afirmou Luís Aguiar. (FDS)
de Moçambique
Segurança cibernética
Moçambique convidado a
regulamentar a política de
recolha, processamento e
uso de dados
O perigo trazido pela
tecnologia
Celso Laice afirmou que
uma das transformações trazidas pelas novas tecnologias
é a economia digital, que traze consigo o perigo dos dados
pessoais serem recolhidos e
usados de forma abusiva e
fraudulenta, com todas as consequências que possam advir
para a sociedade e para o país.
“O custo e o risco de falta
de privacidade na economia
digital só vêm à ribalta quando se verificam incidentes
de vária ordem que, regra
geral, põem em causa interesses, direitos e património
das pessoas, com os decorrentes efeitos devastadores
na confiança e segurança de serviços”, afirmou.
Disse também que a
questão da privacidade e
protecção de dados é uma
matéria em voga a nível internacional, tendo os países africanos adoptado, em
2014 e 2017, a Convenção
da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção
de Dados e a declaração
ministerial de Adis-Abeba.
“Por isso, é dever de todos
nós e do Governo trabalhar
no sentido de recuperar e
tomar a dianteira no posicionamento do país em matéria
de políticas e regulação de
dados, contando com a participação de todos os sectores da sociedade”, disse.
de Moçambique
ara garantir a segurança cibernética, é
urgente que o país
regulamente as políticas e regras pré-estabelecidas
na recolha, processamento, uso
e armazenamento de dados pessoais, na medida em que estes
tendem a ser a principal matéria-prima de negócios digitais.
Esta posição foi expressa,
por Celso Laice, secretário-
-permanente do Ministério da
Ciência e Tecnologia, Ensino
Superior e Técnico-Profissional, durante a cerimónia de
abertura do seminário sobre
privacidade e protecção de
dados pessoais, o qual visa
preparar a elaboração dos documentos legais sobre a privacidade e protecção de dados
no contexto moçambicano.
Segundo Celso Laice, para
que haja confiança neste tipo
de economia, é urgente a sua
regulamentação, através de políticas e regras pré-estabelecidas na recolha, processamento,
uso e armazenamento de dados
pessoais, na medida em que
tendem a ser a principal matéria-prima de negócios digitais.
“A actual dinâmica da
vida social, económica, cultural e política desenvolve-
-se em torno da sociedade
de informação e de conhecimento, realidade que assenta
nas tecnologias de informação e comunicação”, disse.
láudio Saúte
sauteclaudio@gmail.com
C
R
Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 31
ministra do Trabalho,
Emprego e Segurança
Social, Vitória Diogo, afirmou que está
preocupada com a persistência
de situações anómalas no mercado laboral no país, sobretudo
a contratação irregular de cidadãos estrangeiros, que resultou
na expulsão de 3.723 destes durante o quinquénio 2015-2019.
Segundo a ministra, as empresas não têm razões para recorrer
a práticas ilícitas para a contratação de mão-de-obra estrangeira, uma vez que a legislação
laboral já prevê tal procedimento e as devidas regras e quotas.
“Reconhecemos a realidade
que ainda enfrentamos, como
país, da escassez de técnicos
qualificados e especializados em
algumas áreas laborais. Por isso,
criámos oportunidade, no nosso
quadro legal, para o recrutamento de mão-de-obra estrangeira
visando o suprimento destas
carências, exigindo simultaneamente a transmissão de experiência e conhecimento tecnológico aos técnicos e trabalhadores
nacionais”, disse a ministra.
Vitória Diogo falava, na
sexta-feira, 22 de Novembro,
na cidade de Maputo, durante
o Seminário de Divulgação da
Legislação Laboral a Empresas
Britânicas em Moçambique, que
visava sensibilizar e esclarecer
possíveis dúvidas sobre o quadro
jurídico-legal em vigor no país.
Na ocasião, a ministra referiu que, apesar das inovações
que vêm sendo introduzidas
no sector que dirige, ainda há
muito por fazer no que diz
respeito à consciencialização da classe empresarial sobre a importância do cumprimento da legislação laboral.
“Não obstante estes progressos, ainda há alguns empresários que não inscrevem os
seus trabalhadores no Sistema
de Segurança Social Obrigatória ou que não canalizam as
contribuições, daí que apelamos ao cumprimento rigoroso
da lei”, disse Vitória Diogo.
Acrescentou que essas inovações têm permitido a descoberta de diversas artimanhas,
como é o caso da apresentação
de certidão de quitação falsa
ou com informação deturpada.
Tal só se tornou possível com
a informatização do fenómeno
migratório (SIMIGRA) e a intercomunicabilidade com o sistema electrónico de Segurança
Social e a Folha Electrónica da
Relação Nominal (“e-Folha”).
“É importante fazer negócios
respeitando o quadro legal. As
reformas que foram realizadas
na administração do Trabalho
neste quinquénio demonstram
o compromisso do Governo em
simplificar os procedimentos e
facilitar a vida dos empresários
e dos investidores, sempre dentro da lei. Aliás, é assim em qualquer parte do mundo”, afirmou.
Por seu turno, a alta-comissária do Reino Unido em
Moçambique, NneNne Iwuji-
-Eme, manifestou a sua determinação em contribuir para a
criação de oportunidades de
emprego para os jovens moçambicanos participarem nos
grandes projectos que estão
a ser desenvolvidos no país.
Actualmente, o Reino Unido
está a trabalhar na implementação da certificação internacional profissional britânica
para os sectores de engenharia
e construção e no desenvolvimento, em parceria com empresas britânicas, de centros
de formação profissional nas
áreas de saúde, segurança no
trabalho e soldadura. (FDS)
de Moçambique
Canal de Empresas e Marcas
Vitória Diogo preocupada com contratação
irregular de trabalhadores estrangeiros
A
Entregues primeiras dez casas do
projecto de habitação na Beira
As casas de baixo custo são
uma resposta para a camada
jovem, que não consegue entrar nos mecanismos normais
de “leasing” bancário para
acesso a habitação própria.
O projecto de habitação foi
apresentado durante a Conferência Internacional de Investimentos que decorreu no início do
mês de Junho, momentos depois
de a cidade ter sido devastada
pelo ciclone “Idai”, que deitou
muitas infra-estruturas abaixo.
Falando em entrevista ao
nosso jornal, à margem da cerimónia, o director executivo
da “Casa Real”, Richard Bahumwire, disse que estava previsto que as primeiras dez casas,
que foram entregues este mês,
tivessem sido entregues no
passado mês de Agosto. Mas o
prazo foi alterado devido a várias mudanças, incluindo as consequências do ciclone “Idai”.
“Nós viemos para criar facilidades. Houve um memorando
com o Conselho Autárquico da
Beira no sentido de estendermos
a nossa experiência de construção de casas seguras e para o
tamanho do bolso de cada um”,
explicou Richard Bahamwire.
A ‘Casa Real’ está no ramo
de edificação de casas acessíveis em muitos países africanos, designadamente, África
do Sul, Zimbabwe, Quénia,
Tanzânia, Uganda e Angola.
Por outro lado, técnicos do
Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de
Água (FIPAG) e da Electricidade de Moçambique anunciaram,
no local, que já concluíram a
instalação das obras e a canalização de água para as residências.
No caso particular da EDM, sabe-se que a extensão da corrente
para os novos projectos habitacionais está garantida no âmbito
da linha de 220 quilowatts entre
Dondo e Manga e respectiva subestação, que se vai ligar à rede.
de Moçambique
presidente do Conselho Autárquico da
Beira, Daviz Simango, inaugurou, na
cidade da Beira, as primeiras
dez casas de um lote de cem
que serão construídas no Bairro de Ihamízua, no âmbito de
um projecto privado, denominado “Casa Real”, em parceria
com o Conselho Autárquico.
O
osé Jeco, na Beira
josejeco@gmail.com
J
32 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019
Canal de Empresas e Marcas
publicidade
O
“Standard Bank” prevê que Moçambique
forneça 25% do total do gás mundial até 2040
“Standard Bank” considera que Moçambique tem potencial
para competir, nos
próximos anos, com os maiores produtores de gás natural
e para fornecer 25% do total
da quantidade deste importante recurso energético necessário a nível mundial até 2040.
Para chegar a esta conclusão, o
“Standard Bank” teve em conta
a localização geográfica do país,
que lhe permite abastecer as bacias do Atlântico e do Pacífico
a partir do Índico, as enormes
reservas de que é detentor e a
crescente procura por este recurso, associada à tendência mundial de substituição das energias
fósseis pelas que são considerads como “mais limpas”, como
é o caso do gás natural.
A mudança da geopolítica mundial foi outro aspecto
tido em conta nesta análise,
apresentada por Paul Eardley-
-Taylor, director de Petróleo e
Gás para a África Subsaariana,
do “Standard Bank”, durante a
sexta edição da “Mozambique
Gas Summit”, realizada recentemente em Maputo, um evento
anual que reúne no mesmo espaço dirigentes da área do gás
e investidores locais, regionais
e internacionais para discutirem as diversas oportunidades
que o país oferece neste sector.
Paul Eardley-Taylor afirmou:
“Moçambique está no centro
do mundo. É um dos poucos
produtores de gás natural liquefeito que pode atingir as bacias
do Atlântico e do Pacífico a
partir do Índico e é uma fonte
de energias mais limpas à medida que o mundo avança para
o carvão em substituição do
gás. É, de facto, algo inédito”.
“O mundo está a precisar de
muito mais gás natural liquefeito, e cremos que Moçambique
poderá contribuir, ao lado dos
outros gigantes, para a resposta a esta enorme e crescente
procura, apesar de a Rússia e o
Qatar, por exemplo, estarem a
aumentar a sua capacidade de
produção”, disse Paul Eardley-
-Taylor e alertou para a necessidade de não se olhar somente
para o gás como o único recurso
que pode conduzir o país ao desenvolvimento e que é necessário investir também em outros
sectores vitais da economia,
sendo um deles a agricultura.
Apontou, por exemplo, as necessidades das empresas multinacionais envolvidas na exploração do gás natural como um dos
factores que podem contribuir
para a atracção de investimentos
e dinamizar o sector agrícola.
“Quando iniciar a produção
do gás natural liquefeito, a contribuição da agricultura para o
Produto Interno Bruto deverá
baixar, por isso temos de aproveitar esta janela de dois ou três
anos para transformar o sector,
antes que os outros projectos
de GNL iniciem a produção.
Só para alimentar os trabalhadores envolvidos na construção
das infra-estruturas dos projectos de GNL, as multinacionais
vão precisar, por exemplo, de
dois milhões de ovos por mês,
que, por sua vez, necessitam
de sessenta mil frangos a colocarem ovos mensalmente.
Só isso é suficiente para que
nos concentremos não só na
agricultura, como em outros
sectores, como a avicultura”,
afirmou Paul Eardley-Taylor.
Acrescentou que a revitalização do sector agrícola deve ser
feita em paralelo com a produção de fertilizantes (a partir do
gás) e com a melhoria dos canais de distribuição, para permitir que o país tire vantagens
da Zona de Comércio Livre em
África, que aguarda aprovação.
“Moçambique tem uma oportunidade única para ser o líder
da Zona de Comércio Livre
em África. O país pode fornecer gás, fertilizantes e produtos agrícolas a outros países
africanos. Isso aconteceu, com
sucesso, na União Europeia”,
dise Paul Eardley-Taylor e
apontou o Brasil como um
dos países que podem ajudar
Moçambique neste aspecto.
“O Brasil já empreendeu uma
das maiores transformações
agrícolas de todos os tempos.
Moçambique e o Brasil são parceiros naturais e podem, juntos,
abraçar este projecto”, concluiu.
Paul Eardley-Taylor falou
também sobre a experiência
do “Standard Bank” no financiamento de projectos na área
do gás, sendo prova disso os
prémios de Melhor Banco de
Investimento, atribuídos pela
revista “Global Finance”.
A “Mozambique Gas Summit”, da qual o “Standard Bank”
é um dos patrocinadores, é organizada anualmente, desde 2015,
pela CWC, uma empresa britânica que actua no sector de energia, em parceria com a Empresa
Nacional de Hidrocarbonetos,
com o apoio do Ministério dos
Recursos Minerais e Energia,
Companhia Moçambicana de
Hidrocarbonetos e Instituto
Nacional do Petróleo. (FDS)
de Moçambique
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