quinta-feira, 28 de novembro de 2019

Destaques Procuradores norte-americanos revelam mais nomes que beneficiaram das dívidas ocultas

www.canal.co.mz 60 Meticais Maputo, quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Director: Fernando Veloso | Ano 13 - N.º 890 | Nº 540 Semanário de Moçambique Moçambique publicidade “A fraude foi virulenta” publicidade Justiça dos EUA mostra outra lista depois de “New Man” Juiz William Kuntz – Quem são os conspiradores? Procuradora Hiral Mehta – Adriano Maleiane, Isaltina Lucas e Ndambi Guebuza. Temos o Sr. Adriano. Ele era ministro das Finanças no momento da troca [dos títulos de crédito da EMATUM com garantias do Estado]. Ele viajou com o Sr. [António Carlos] do Rosário para Nova Iorque com os investidores. E ele sabia que Moçambique estava a mentir ao FMI sobre os empréstimos “Proindicus” e EMATUM. Quem não comeu? Um conceito internacional de restaurante e lounge no coração de Maputo Av. Julius Nyerere, N.794 Maputo | www.elpatron.co.mz | 83 109 9999 | reservas@elpatron.co.mz Da lista onde constam Filipe Nyusi, Armando Inroga e Osório Lucas, a PGR, até agora, só chamou Osório Lucas para interrogatório, na passada sexta-feira. Osório Lucas é CEO da concessionária do porto de Maputo e pediu uma dispensa à empresa MPDC até a investigação terminar. Págs. 2, 4, 18 e 26 Págs. 5 e 26 2 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Destaques Procuradores norte-americanos revelam mais nomes que beneficiaram das dívidas ocultas A pergunta que fica é: afinal quem não comeu?” Armando Guebuza, (2) Ndambi Guebuza, (3) Mussubuluko Guebuza (4) Edson Macuácua, (5) Renato Matusse, (6) Marlene Magaia, (7) Carlos Simango 8 Neusa Matos, (9) Carlos Pessane (10) Francisco Cigarro (11) José Maneia (12) Riduan Adamo, (13) Ângela Leão, (14) Lizete Chang (15) Isidora Faztudo, (16) Guilhermina Langa, (17) Maria Gamito, (18) Salvador Mula, (19) Teófilo Nhangumele (19) António do Rosário e (21) Jociro Internacional. Ao apresentar a nova lista ao júri, o jovem procurador ironizou com o facto de Guebuza ter alegadamente dito a Jean Boustani que ninguém devia ser pago sequer um centavo em relação aos projectos que deram origem às dívidas ocultas. Chamou a Guebuza de “Mr. not a single penny”, o mesmo que o “Senhor nem sequer um centavo”. Disse que Guebuza, seus filhos, seus assistentes foram remunerados pela Privinvest como consultores de fachada. “E aqui um email de Najib Allam de 2017 e está aqui a dizer, oiça, esta é informação sensível. Estou a usar email pessoal e isto é referente às transferências efetuadas para os “consultores”, entre aspas”, disse o procurador apresentado a lista que publicamos em anexo. “Reparem que a palavra consultores está entre aspas. Está claro o que isso quer dizer. A informação de que o Governo norte-americano dispõe sobre a corrupção nas dívidas ocultas em Moçambique, é enorme. O que foi revelado nos 28 dias do julgamento de Jean Boustani - o primeiro dos oito réus a ser julgado - pode ser apenas a ponta do iceberg. Há muito mais informação guardada, aparentemente para ser apresentada no devido momento. É o que aconteceu nas alegações finais do julgamento do libanês da Privinvest, na quinta-feira passada, em Brooklyn. O procurador Hiral Mehta apresentou uma nova lista com nomes de figuras sonantes moçambicanas e afirmou tratar-se de pessoas que foram pagas pelo Privinvest como consultores de fachada dos projectos das três empresas das dívidas ocultas. Mr. not a single penny A lista A lista é encabeçada por Armando Guebuza. Completam o pódio os seus dois filhos, Ndambi e Mussumbuluco. Em quarta posição está o então porta-voz de Guebuza, Edson Macuácua. São eles: (1) B orges Nhamirre* Eles não são consultores reais dos projectos de Moçambique (…). Olhem para a lista. Quem está no topo da lista? O senhor “nem sequer um centavo…”. De facto a lista está anexada a um email enviada pelo endereço de Najiob Allam administrador financeiro da Privinvest, a 13 de Abril de 2017, para alguém de nome Ayomin Nenanayake, que pelo teor da mensagem, acredita-se que seja colega de Najib Allan no Privinvest. Na mensagem, o diretor financeiro da Privinvest, agora arguido dado como fugitivo da justiça americana, pede ao destinatário da mensagem para verificar como foram efectuados os pagamentos para cada um dos nomes da lista. “Em anexo o documento referente aos pagamentos efectuados para “consultores” do Projecto de Moçambique. Preciso que verifiques da lista os nomes para os quais efectuamos transferências directamente para eles e manda-me de que empresa foi efectuada a transferência, o montante e a data de transferência”, escreveu. Os pagamentos de subornos aos dirigentes moçambicanos eram feitos a partir de transferências bancárias da contas das empresas do grupo Privinvest. Alguns pagamentos eram enviados directamente para as pessoas em questão e outros para empresas, advogados ou terceiros, para despistar as investigações. Alguns nomes coincidem com a lista do “sigilo bancário” No dia 29 de Março de 2017 a Procuradoria Geral da República solicitou a quebra do sigilo bancário de 19 indivíduos incluindo uma instituição, por suspeita do seu envolvimento no recebimento de subornos distribuídos pela Privinvest. São eles (1) Ângela Dinis Buque Leão (esposa de Gregório Leão, ex-director do SISE) (2) Armando Emílio Guebuza (Ex-Presidente da República), (3) Armando Ndambi Guebuza (filho de Armando Guebuza) (4) Carlos Al- (Continua na página 4) Name Alias April 8, 2014 Defendant Email to Naji Allam (GX-2758) Amount Traced based upon Wires, Emails, or Bank Instructions Sources Armando Ndambi Guebuza (Son of the Former President of Mozambique) A, ArGe, Junior, Croco 60 $8,830,869.57 €750,000 GX-1527, GX-2765, GX-2766, GX-2780, GX-2351, GX-2351-A, GX-2325-A, GX2325-B, GX-2914, GX-2914-A, GX-3199, GX-2808-A, GX-2809, GX-2809-A, GX-2809-B, GX-3186, GX-3187, GX-3188 Teofilo Nhangumele (Office of the President, Project Manager) Teo, Nguila Guidema 8.5 $8,500,000 GX-2140, GX-2140-A, GX-5110, GX2022, GX-2027, GX-2036, GX-2007, GX2013, GX-2491; GX-6156 Bruno Langa N/A 8.5 $8,500,000 GX-2140, GX-2140-A Manuel Chang (Former Minister of Finance) Chopstick, Pantero 7 $5,000,000 GX-2749, GX-5089, GX-5110, GX-1529, GX-6156, GX-2052-B Isaltina Lucas (Former Deputy Secretary of Treasury) 3 Beijos, Isalt, Esalt, Esaltina 3 $2,456,000 GX-2755, GX-2755-A, GX-5110, GX2779, GX-2779-A, GX-1301, GX-1528 Antonio Do Rosario (Former Member of SISE, CEO of ProIndicus, EMATUM, and MAM) Ros, Marshall 15 $12,371,000 GX-1526, GX-2613, GX-2613-A, GX2462, GX-5100, GX-2534, GX-2534-A, GX-2534-B, GX-2607, GX-2607-A, GX2612, GX-2612-A, GX-1201-E-22 Gregorio Leao (Former Director General of SISE) DG 13 $8,000,000 GX-2744, GX-2753, GX-2775, GX-5110, GX-1530, GX-5108, GX-2752, GX-2752- B, TR.589:14-17 Nuy, New Guy, Nys, New Man 2 $1,000,000 GX-2762, GX-2762-A, GX-1530, GX2808-A Summary of Records Related to GX-2758 Neste e-mail a Privinvest trata os moçambicanos como consultores com aspas Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 3 Empresa Nacional ao Serviço da Nação Empresa Nacional ao Serviço da Nação 4 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Destaques Ficha Técnica DIRECTOR EDITORIAL Fernando Veloso | canalmoz.fveloso@gmail.com Cel: (+258) 82 8405012 EDITOR EXECUTIVO Matias Guente | mtsgnt@gmail.com | Cel: 823053185 CONSELHO EDITORIAL: Director, Editor, Sub-Editores, Chefe da Redacção, Sub-Chefe da Redacção e Editores sectoriais. REDACÇÃO Matias Guente | mtsgnt@gmail.com André Mulungo | andremulungo4@gmail.com Cláudio Saúte | sauteclaudio@gmail.com Eugénio da Câmara | eugeniodacamara@yahoo.com.br COLABORADORES Alfredo Manhiça | freimanhica@gmail.com Amade Camal | amadecamal@sirmotors.com Hamilton de Carvalho | sarto.de.carvalho@gmail.com João Mosca | joao.mosca1953@gmail.com Afonso dos Santos DELEGAÇÃO DA BEIRA PROVÍNCIA DE SOFALA Adelino Timóteo (Delegado) | adelinotimoteo@gmail.com Cel: +258 82 8642810 José Jeco | Cel: 82 2452320 | josejeco@gmail.com FOTOGRAFIA Lucas Meneses REVISÃO A.S. 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Marlene Sinoda Magaia (conselheira de Armando Guebuza para a área da imprensa) (15). Mussumbuluko Armando Guebuza (filho de Armando Guebuza) (16) Neuza Cristina Meneses de Matos (conselheira de Armando Guebuza) (17) Riduan Ismael Adamo (conselheiro do embaixador Francisco Elias Paulo Cigarro) 18 Salvador Armando Mula (19) Teófilo Nhangumele e 20 (Jociro Internacional). A diferença entre esta lista e a apresentada pelo cprocurador americano é desta não consta o nome de António do Rosário. Lembre-se que a solicitação de extractos bancários junto dos bancos comerciais incidia sobre os movimentos bancários efectuados por aqueles indivíduos de 1 de Janeiro de 2012 a 31 de Dezembro de 2016. A confirmação de envolvimento de Filipe Nyusi O presidente da República, Filipe Nyusi, é uma das figuras listadas nos diversos e-mails da Prininvest como tendo recebido pagamento de subornos. A informação de que Nyusi recebeu subornos foi detectada pelo FBI, nas correspondências internas da Privinvest. Mas por muito tempo, o FBI não quis expor o nome de Filipe Nyusi. Era tratado apenas por alcunhas, como New Man, New Guy, Nuy ou Nys. Segundo os emails que publicamos na edição da semana passada, o new man recebeu 2 milhões de medicais da Privinvest. O FBI conseguiu fazer o rastreio de um milhão. A agente especial do FBI, Fátima Haque, disse e tribunal que um milhão de meticais destinados ao New Man foram transferidos para uma empresa com sede em Abi Dhabi, denominada SUNFLOWER INTERNATIONAL CORP FZE. Este é o montante que o FBI conseguiu obter evidências de como e quem foi pago. Alegou que o verdadeiro destinatários do valor é o New Man. Quando Boustani escolheu testemunhar em casa própria no seu julgamento, a grande expectativa era de que este iria revelar quem é quem na lista de pagamos a personalidades moçambicanas. É que muitos dos nomes estão em alcunhas, como Pantero e Chopstick (Chang); Três beijos (Isaltina Lucas), DG (director geral do SISE, Gregório Leão, Ros (António Carlos do Rosário). O que Boustani fez foi apenas confirmar que New Man é Filipe Nyusi e que o valor pago era para financiar a sua campanha eleitoral na corrida à presidente da república em 2014. Adriano Maleiane coconspirador Adriano Maleiane, actual ministro das Finanças, Isaltina Lucas, ex vice-ministra das Finanças e directora do Tesouro e Ndambi Guebuza são os três moçambicanos cujos nomes constam da acusação do Governo norte-norte-americano mas os nomes estão vedados. O procurador Hiral Mehta apresentou os três nomes aos júri e os indicou como co- -conspiradores no caso em que Jean Boutani é o único rei a ser julgado, por enquanto. “Temos o Sr. Adriano. Ele era ministro das Finanças no momento da troca [dos títulos de crédito da EMATUM com garantias do Estado]. Ele viajou com o Sr. [António Carlos] do Rosário para Nova York com os investidores. E ele sabia que Moçambique estava a mentir para o FMI sobre os empréstimos Proindicus e EMATUM. E ele escondeu isso do publico e dos investidores”, disse Mehta nas alegações finais. Coincidência ou não a filha de Manuel Chang “cedeu” um apartamento de luxo a neta de Adriano Maleiane. Maleiane reagiu dizendo que são eventos isolados e mera coincidência. Os co-conspiradores não são réus mas estão muito próximo disso. A qualquer momento podem ser constituídos arguidos caso o FBI disponha mais dados sobre o sue envolvimento. O julgamento chegou ao fim a 22 de Novembro. no dia 2 de Dezembro o tribunal volta a se reunir para ouvir o júri. Não há garantias de que o júri fale no dia 2. Pode vi a anunciar que precisa mais tempo para anunciar a decisão sobre o futuro de Boustani. de Moçambique Moçambique *Colaboração com o CIP. Texto escrito para o Canal de Moçambique Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 5 Destaques (Continua na página 26) Adriano Nuvunga em Grande Entrevista “Os grandes corruptos em Moçambique pagam à Frelimo” A nificado político, é gravoso. Moçambique nunca tinha realizado eleições num contexto de alta intimidação como foi desta vez. Nunca tinha havido abuso dos meios e poder público para garantir vitória da Frelimo. Diz-se que a vitória foi esmagadora, asfixiante e “qualquerizante”. Mas o que se “qualquerizou” foi o Estado. O Estado moçambicano está “qualquerizado”. Representa uma ameaça à democracia. O assassinato de Anastácio Matavele é claramente uma ameaça à democracia em Moçambique. A forma como os delegados dos partidos políticos da oposição foram tratados, em particular na província de Gaza, onde, até hoje, há jovens que continuam detidos. A forma como, depois de muito trabalho e colaboração, a Comissão Nacional de Eleições se recusou a dar credenciais a organizações independentes da sociedade civil e o ambiente de medo que se gerou, que, claramente, é propositado. O que se augura, na minha opinião, é a instauração do clima de medo como instrumento de governação. Esta vitória marca o antes e o depois da democracia em Moçambique. Vai ficar claramente conhecida esta eleição de 2019 como aquela que não só gerou uma vitória nesta dimensão para a Frelimo e o seu candidato, mas também iniciou uma nova era da “qualqueirização” do Estado e da deterioração dos Direitos Humanos, onde os activistas e os observadores podem ser assassinados por agentes da lei e ordem. Canal – O que dizer das declarações do presidente da CNE segundo as quais as eleições não foram livres justas e transparentes, mas, ainda assim, declarou a vitória da Frelimo? Adriano Nunvunga – São decepcionantes as palavras do presidente da Comissão Nacional de Eleições. Começar por ele próprio dar um voto de desempate a favor da Frelimo. Viabilizar os resultados por via do seu voto, anunciar os resultados e depois de ter submetido os resultados ao Conselho Constitucional vir dizer que não disse que as eleições tinham sido justas e transparentes tendo sido ele que recursou a credenciação dos observadores. Essas declarações não têm nenhuma implicação legal nas eleições. São pronunciamentos de relações públicas. Canal – A Renamo teve um desempenho muito abaixo daquele que Afonso Dhlakama teve em 2014. O que, no seu ponto de vista, contribuiu para a derrota da Renamo? Adriano Nunvunga – O aspecto de abuso do poder público para favorecer a Frelimo é um aspecto importantíssimo a ser considerado. O Recenseamento Eleitoral na província de Gaza é claramente fraudulento. Isso favoreceu a Frelimo, que passou a ter maior número de deputados em Gaza, que não têm correspondência populacional. Quando chega o período eleitoral, não se compreende a distinção entre o Estado e o partido Frelimo. A Renamo teve um resultado brilhante em 99, caiu em 2004, voltou a subir em 2009 e teve um nível considerável em 2014. Nesses anos todos, para além da figura carismática de Afonso Dhlakama, houve a questão da organização. Pareceu-me que não se conseguiu dessa vez. Para além da campanha eleitoral, em termos de envolver a todas as pessoas. Mas é também a organização dos delegados de candidatura para fiscalizarem o processo eleitoral. A Renamo confiou excessivamente nos observadores eleitorais domésticos e internacionais. E não se organizou adequadamente para ter os seus homens lá. O interesse da observação eleitoral feita por observadores da sociedade civil é de garantia da democracia e competição eleitoral. Quando nós nos organizamos para observar as eleições não é para beneficiar nem um nem outro partido. É para assegurar que os cidadãos moçambicanos tenham condições de igualdade, liberdade, para se dirigirem às urnas depositarem o seu voto em condições de segurança sem intimidação e que, na hora de contar os votos, nenhum voto seja mais importante que o outro e que nenhum voto seja excluído. Em paralelo, devem estar os delegados de candidatura dos partidos políticos para realizarem sua própria contagem paralela. O interesse da sociedade civil com o processo eleitoral não é com os resultados do processo eleitoral, é com o procedimento eleitoral. Os partidos políticos, a Renamo em particular, têm mais capacidade que a sociedade civil, mas em muitas mesas, em consideráveis distritos, a Renamo não teve delegados de candidatura. No passado, sempre teve. Os resultados de 2014 ao nível provincial foram assegurados porque a Renamo esteve presente, e a sociedade teve credenciais para observar eleições. É neste aspecto que falo de organização. E, nesse sentido, houve os enchimentos que houve, e as urnas, em alguns distritos, foram reabertas justamente porque a Renamo não esteve presente. Canal – Falemos das dívidas ocultas. Com as novas informações que são disponibilizadas não acha que mais gente devia ser detida? E como é que fica a imagem do partido Frelimo? Adriano Nunvunga – A Frelimo recebeu dinheiro ilícito nas suas contas. Um dinheiro que está associado ao roubo da esperança dos moçambicanos e da juventude em particular. Isto mostra o nível da infiltração do crime organizado na Frelimo e do quanto a Frelimo beneficia do crime organizado. E isto criminaliza o Estado moçambicano, porque a Frelimo lidera o Estado moçambicano. Em relação a Armando Guebuza, a forma como se iliba a ele está ao serviço de manutenção da impunidade, por um lado, mas, sobretudo, porque há sugestão de que outros, não apenas estes que estão arrolados, tenham recebido, incluindo o actual Presidente da República. A narrativa de tirar Armando Guebuza é justamente para evitar que o assunto das dívidas ocultas seja resolvido sem partir mais ovos. Existe muito mais gente envolvida. E, se calhar, até muito muito mais gente do poder judicial, que, por driano Nuvunga, director do Centro para Promoção da Democracia, concedeu-nos uma longa entrevista para fazer o balanço das eleições de 15 de Outubro e falar acerca dos novos desenvolvimentos sobre as “dívidas ocultas”. Diz que, com a “vitória” de Filipe Nyusi e da Frelimo, augura-se a instauração do clima de medo como instrumento de governação. Sobre as “dívidas ocultas” e o facto de o partido Frelimo ter recebido dez milhões de dólares, disse que isso mostra que as pessoas que praticam o crime de colarinho branco devem pagar para jogar, ou seja, os grandes corruptos em Moçambique pagam à Frelimo, enquanto organização catalisadora da corrupção. Diz que o silêncio da Procuradoria-Geral da República sobre o recebimento de dez milhões de dólares pela Frelimo pode significar o envolvimento até dos próprios procuradores nas “dívidas ocultas”.Canal: A CNE deu uma vitória de 73% a Filipe Nyusi e 184 deputados ao partido Frelimo, num processo eleitoral em que mais uma vez nem foram precisos editais e os vogais da Frelimo e STAE fizeram sozinhos os resultados. Que avaliação faz? Canal – A CNE deu uma vitória de 73% a Filipe Nyusi e 184 deputados ao partido Frelimo, num processo eleitoral em que, mais uma vez, nem foram precisos editais, e os vogais da Frelimo e o STAE fizeram sozinhos os resultados. Que avaliação faz? Adriano Nunvunga – A vitória de Nyusi não é uma vitória limpa. Nós fizemos cálculos que dão uma ideia de aproximadamente sete por cento de enchimento das urnas. Isso é demasiado. Este nível de enchimento não se tinha verificado antes. Você assiste a um jogo do Real Madrid e Levante, onde o Real Madrid goleia o Levante por 6 a 2. Os que não viram o jogo podem festejar, mas os que viram o jogo, onde, por exemplo, os primeiros três golos do Real Madrid tenham sido golos inexistentes, faltas inexistentes, penaltis duvidosos, que fragilizam o adversário, os restantes três golos para os seus até podem ser golos muito bonitos, mas os golos decisivos para o enfraquecimento do adversário tenham sido golos fraudulentos. É a sensação com que se fica perante esta vitória. Sobre o sig- ndré Mulungo andremulungo4@gmail.com A isso, é preciso manter o controlo da situação. Por outro lado, isto dá a sugestão de que há muito mais “dossiers” comprometedores que estão guardado algures. Deixar Guebuza fora deste enredo é para assegurar a continuidade do regime. Tocar a ele seria suicídio. Por isso, o silêncio cúmplice da Procuradoria-Geral da República em relação a este assunto. E toda a sociedade, a comunicação social, as televisões estão em silêncio. Não tanto em relação a Armando Guebuza, mas há aqueles que detêm o poder neste momento. Canal – As dívidas ocultas foram construídas num ambiente tal em que os seus arquitectos acabaram desenvolvendo relações de afecto, com Guebuza e Boustani a tratarem-se por “filho” e “pai”. Adriano Nunvunga – Relativamente à maneira como, pela primeira vez, aparece o nome do presidente Guebuza destacado através de mensagens que ele trocou, isso não é surpreendente, porque Guebuza era o presidente todo- poderoso do partido. Não era possível, pela engenharia da economia política como está montada, que se estruturasse as dívidas ilegais sem que Guebuza soubesse. A questão central, neste momento, é se ele beneficiou, ou não. No Brasil, o presidente Lula da Silva, durante o seu mandato, houve um abuso dos fundos públicos do BNDS, parte dele foi usado para o “elefante branco” chamado Aeroporto Internacional de Nacala. Em Moçambique, os fundos do BNDS são conhecidos através de empresas privadas como a “Odebrecht”, “Camargo Correia”. O presidente Lula acaba de sair da cadeia num quadro de julgamento anticorrupção, mas não ficou claro o seu envolvimento directo. Mas o presidente Lula foi julgado porque foi a pessoa que detinha o poder público no tempo em que esses abusos foram feitos. Esses abusos permitiram a estruturação do poder do partido liderado pelo presidente Lula nesse tempo. Aquilo que era a economia política do abuso dos fundos públicos do BNDS permitiu ao partido do presidente Lula nos moldes em que se manteve. Fazendo este paralelismo, fica claro que não se pode, de maneira nenhuma, pensar que o presidente Guebuza está isento disto tudo. Os dez milhões foram pagos ao partido Frelimo directamente, tinham de ser do seu conhecimento. Canal – Como olha para as declarações do agente do FBI no Editorial 6 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Acelerámos a pacificação ou o conflito? té agora, parece que nenhuma organização nacional credível está em condições de reputar as últimas eleições como sendo livres transparentes e justas. Em todas as avaliações disponíveis até agora, o denominador comum insiste em ser o enchimento de urnas, a prisão concertada dos delegados de candidatura da oposição, e, claro, um Secretariado Nacional de Eleições e a Comissão Nacional de Eleições cada vez mais incapazes de serem órgãos do Estado e arbitrarem uma eleição em que eles próprios não estejam a concorrer contra os partidos da oposição. As felicitações que vão chegando dos amigos cubanos, russos, chineses e zimbabweanos, essas “grandes potências democráticas”, a que se juntam os amigos da “Exxon Mobil”, são insuficientes para branquear a imagem de uma eleição totalmente fora dos padrões mínimos da democracia. Pela primeira vez, a União Europeia, fez uma avaliação realista do processo eleitoral, tendo, sem aforismos, dado o nome aos bois e tendo assinado uma Declaração, ainda que intermédia, mas consentânea com a caracterização real do processo. Talvez seja uma expiação dos pecados anteriores e uma tentativa bem sucedida de reconciliação com a sociedade moçambicana. Dos norte-americanos, até agora, não se conhece nenhuma declaração, mas o presidente executivo da “Exxon Mobil” já veio a público felicitar Filipe Nyusi e o partido Frelimo pela “retumbante vitória”, com base no PowerPoint do STAE. E como nestas coisas não há coincidências, a “Exxon Mobil” está a fazer a sua parte, de assinar a narrativa local, independentemente de se for suja, injusta, ou não, mas com os olhos postos no Rovuma, interesse que, de resto, o próprio Governo norte-americano tem como prioritário e a que dá toda a cobertura que for necessária. A Igreja Católica veio, em termos muito próprios, tal como a União Europeia, lamentar a qualidade das eleições que tivemos, destacando também o enchimento de urnas e prisões arbitrárias. Várias outras organizações da sociedade civil vieram com avaliações não muito famosas sobre as eleições. Até agora, para além dos amigos estrangeiros do partido Frelimo (russos, cubanos, chineses, zimbabweanos e a insuspeita “Exxon Mobil”) e a própria Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral, ninguém mais acredita nas eleições ganhas pelo partido Frelimo. Há-de ser por alguma razão. Preocupa o silêncio sepulcral do chamado “grupo de contacto”, chefiado pelo embaixador da Suíça, que forçou o tal entendimento do Acordo do “Shoprite”, para se ganhar tempo para umas eleições que já tinham sido preparadas em terreno desnivelado e inspiradas na má-fé. Se calhar, é esta a hora de o “grupo de contacto” vir a terreiro assumir as suas responsabilidades por um Acordo incoerente, em que, no fim, não houve eleições sérias, não houve desarmamento, e as armas estão aí com a sua arrogância a tirar vidas a gente que nada tem a ver com esta burla toda. Se é verdade que os Acordos assinados na Praça de Touros simbolizavam um compromisso de práticas de Estado de parte a parte, o facto é que tudo quanto foi concebido nunca mais saiu do papel e, desde que as pastas dos Acordos foram fechadas naquela tarde, com elas fechou-se juntamente o bom senso e o compromisso de fazer acontecer as intenções vertidas naqueles documentos. Não há prova maior de que o Acordo de 6 de Agosto não passou de um festival de incoerências, quando, no primeiro teste que foram as eleições, os mesmos desestabilizadores do país trataram de dar ordens para emporcalhar as eleições. De todas as irregularidades denunciadas – enchimento de urnas, prisão dos delegados de candidatura, banimento da observação internacional – nenhuma dessas acções foi em desfavor do partido no poder e do seu candidato. Todas essas acções foram para favorecer o partido no poder. Os Acordos foram assinados para pôr fim a um conflito que teve a sua génese na má administração do processo eleitoral de 2014. E, depois da assinatura dos Acordos, organizam-se umas eleições em que tudo o que nos levou à confrontação armada é exactamente repetido a papel químico. As queixas apresentadas em tribunais de primeiras instâncias são rejeitadas. Os recursos ao Conselho Constitucional são rejeitados por mera gozação, numa clara situação de revogação da tutela jurisdicional efectiva, para não dizer denegação da Justiça. Não se estará a dar legitimidade aos que optam por outros meios, por lhes serem negados os meios formais? Insistimos nisto: onde é que se pensa que essa gente irá ver realizada a justiça senão por autotutela? Hoje, quando escrevemos estas linhas, há dezoito jovens com idades dos 18 aos 30 anos, incluindo mulheres, que estão ilegalmente detidos na cidade do Xai-Xai sem direito a visitas e sem direito à justiça, somente porque quiseram controlar essas eleições. A lei penal moçambicana estabelece que ninguém pode estar detido para além de quarenta e oito horas sem ter sido presente a um juiz de instrução criminal para efeitos de legalização da prisão. Mas os jovens do partido Nova Democracia estiveram mais de quarenta e oito horas detidos sem terem sido presentes a um juiz. Até hoje, estão detidos sem culpa formada, por mera diversão do partido Frelimo. Foram presos em condições desumanas, chegando a fazer necessidades na mesma cela onde comiam. É a Justiça ao serviço da injustiça. Até hoje, não se conhece o crime que cometeram, e, na segunda-feira, a Procuradoria local comunicou que ia investigar, ou seja, estão presos por um crime que a Justiça desconhece e que só agora, cinquenta dias depois, é que vai à procura do que fizeram. Para já, há estudantes nesse grupo que perderam os exames e, consequentemente, o ano académico. Há mães com bebés, que estão privados de carinho e cuidados. E há o trauma psicológico que se está a causar nesses jovens. Tudo isto não é nada. É mera diversão para quem tem a Justiça no seu bolso. O que dirá sobre tudo isto o “grupo de contacto”? São estas eleições que irão trazer a paz. É este processo eleitoral que irá acelerar a pacificação do país? É este processo que irá animar os guerrilheiros da Renamo para entregarem as armas? Pode o “grupo de contacto” dizer-nos por que razão a Renamo deve entregar as armas? E, depois, como é que a Renamo se defende contra a prisão e tortura dos seus membros, se não podem contar com a Justiça do Estado? Em algum país da Europa é possível que haja jovens detidos só porque o partido no poder se quer divertir? Vão continuar a fingir que existe um tipo de eleições para os países africanos e existe um outro tipo de eleições para países europeus? A pergunta é: estas eleições aceleraram a pacificação, como previa o Acordo, ou aceleraram o conflito, como previam os que não levaram a sério o Acordo? de Moçambique A Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 7 8 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Opinião Por Adelino Timóteo orge Rebelo, já a nossa causa não é certa, e, por mais que o destino seja ironia, a injustiça é a longa estrada escura, com precipício nas bordas: carteiristas e pilha-galinhas na cadeia, ladrões e criminosos de colarinho branco em palácio, engordecidos dentro das suas túnicas e incomportáveis fatos casacos em luta com botões, banquetes e orgias pagos com o dinheiro do povo, carros sumptuosos com sirenes e bandeira nacional, condutores impávidos na sua moral, conduzem os fora-de-lei. Por mais estranho que te pareça, é a estes que chamamos Guardiões Pátria, para a tarefa diária de extorsão da Nação, tribunais com acórdão viciados para excluir os fracos, indeferimentos armados até aos dentes para proteger saqueadores do tesouro, o contrato social rasgado ao comprido, de verso a cabo, de cabo a verso, nas estradas da indiferença patriótica e nacionalista crianças ranhosas, sujas, com buracões em vestuário, desamparadas mulheres a duras penas vendendo amendoins, badjias em baixo da capulana da sobrevivência. No meio deste inóspito panorama explorados por esses agiotas adulados, os nossos prédios sujos e fétidas águas negras correndo os esburacados imensos avimentos tolhidos pelo sonho, com detritos lamacentos que o condutor do cleptocrata, não os podendo evitar banham os peões. É, pois, esse, Jorge Rebelo, o lema por debaixo da pura e justa causa da emigração ao norte: Unidade na defraudação da pátria, Trabalho na corrupção dentro da Ponta Vermelha, Vigilância com o Estado a garantir a protecção da alta individualidade corrupta. É, Jorge Rebelo, Moçambique no mar alto, a moral muito rafeira aguardando o cerimonial da investidura de um estadista vendido à máfia com etiqueta de libertadores. de Moçambique publicidade Do populismo à cleptocracia no meu país J (Podendo o rappista Edgar Barroso musicar na Ponta Vermelha, à beira do Índico) FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÓMICAS E SOCIAIS Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos Licenciatura em Gestão de Marketing Licenciatura em Gestão Financeira Licenciatura em Administração Pública Licenciatura em Contabilidade e Auditoria Licenciatura em Relações Públicas e Assessoria de Direcção Licenciatura em Organização e Economia de Trabalho FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Licenciatura na área Jurídico Forense Licenciatura na área Jurídico – Económico – Empresarial Licenciatura na área Jurídico – Político – Constitucional FACULDADE DE CIÊNCIAS TECNOLÓGICAS Licenciatura em Engenharia e Gestão Industrial Licenciatura em Engenharia Ambiental e Gestão de Desastres Licenciatura em Engenharia e Gestão de Energias Alternativas e Recursos Petrolíferos Licenciatura em Gestão de Tecnologias de Informação e Comunicação Licenciatura em Engenharia e Gestão da Construção Civil seu futuro profissional começa aqui! Inscrições 2019 Abertas Doutoramento em Paz, Democracia, Movimentos Sociais e Desenvolvimento Humano. DOUTORAMENTO Duração: 4 Anos Início das aulas: Março de 2020 Contactos: Universidade Técnica de Moçambique Av. Alberto Lithuli Nrº 418/438 ou através dos telefones: Secretaria Geral - 21301102/21302109 • Email.: mciudm@gmail.com Secretaria do Mestrado - 84 02 62 805 / 82 15 93 122 • Email.: dpgp9udm@gmail.com Website: www.udm.ac.mz • www.facebook.com/udm.mz/ Maputo – Moçambique ALVARÁ Nº 23/UNI-ES/UDM/MCTESTP/2017 MESTRADOS Duração: 2 Anos Início das aulas: Fevereiro de 2020 Mestrado em Direito do Trabalho; Mestrado em Finanças e Comércio Internacional; Mestrado em Docência e Gestão do Ensino Superior; Mestrado em Direitos Humanos Desenvolvimento Económico e Boa Governação; Mestrado em Energias Renováveis; Mestrado em Administra[ção e Gestão de Empresas; Mestrado em Gestão dos Recursos Humanos e Liderança. Inscrições abertas 2020 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 9 m qualquer país, o chefe de estado é a reserva moral da nação, é o garante do normal funcionamento das instituições e da constituição. Para que tal seja possível, é fundamental que o chefe de estado esteja imaculado, seja íntegro moral e ético. Um corrupto e assassino não pode garantir a vida dos cidadãos, desenvolvimento e o respeito do direito à vida. Ele constitui um obstáculo à paz e reconciliação da família e da pátria, por ser corrupto e o povo não deve tolerar que os seus destinos sejam conduzidos por um sem moral. Não procede o argumento segundo o qual aquele franco-libanês chegou a Moçambique e encontrou um grupo de meninos brincando a cabra-cega, tendo-os enganado com dinheiro sujo. Isso não convence a ninguém . Um corrupto é um factor de instabilidade permanente. Ele pode falar da corrupção, porém, ao fim do dia ele se envolve por corruptos. Nenhum corrupto pode combater outro corrupto. Isso é contra a sua essência, a sua maneira de ser e de estar. Um corrupto não defende a pátria e o povo. No seu coração não cabe o povo nem a nação. Ele defende os interesses de outros gatunos. Ele pode, até, vociferar e gritaria contra os corruptos, pode, até, ensaiar a prisão de alguns dos seus colegas mas tudo é feito para enganar. É ludibriar a mente de gente distraída. É para ganhar a simpatia das “massas” que apresentam dificuldades de reflectir sobre os fenómenos sofisticados. Um ladrão pode apelar o combate à corrupção, mas, ninguém vai acreditar nele. O auditório pode não lhe atirar pedras, alguns por medo, todavia, murmúrios em surdina não faltarão. Os mais atrevidos pode levantar a voz de protesto. Um corrupto pode elaborar bonitos discursos mas não consegue conciliar as suas palavras com o que faz. Fala bem e diz coisas interessantes, todavia, faz tudo ao contrário. A diferença entre um gatuno de uma pessoa de bem reside nas acções e não nas palavras. O primeiro pode expressar-se bem, ser caridoso e dar a entender que é pela paz e reconciliação, mas o povo se deve acautelar para não ser ludibriado porque está a lidar com um ladrão que lhe retirou o bem-estar, o emprego, oportunidade de negócios e uma boa educação. Filipe Nyusi, o pretensamente presidente de todos os moçambicanos, é citado a partir do julgamento, nos Estados Unidos, por Jean Boustani, “filho” do “papá” Armando Guebuza, o cérebro das dívidas inconstitucionais de 2,2 mil milhões de dólares, que derrubaram a economia nacional, de que foi subornado com um milhão de dólares, quando era ministro da Defesa Nacional. Boustani ainda revelou que o enigmático New Man é Filipe Nyusi que recebeu um milhão dólares. O julgamento já terminou e jogou na praça segredos antes fechados a sete chaves. Agora sabemos o que a Procuradoria-Geral da República que defende os endinheirados não queria que soubéssemos. O julgamento de Boustani e as revelações que esse foj “vomitando” deixam o país todo enlamado, chamuscado e desonrado, seja qual for a sentença que o “filho” do “papá” for a ter. Somos conhecidos, a nível de todo o mundo, como um país de gatunos e caloteiros, de pessoas que querem ficar ricas sem causa, a juntar à maneira vergonhosa e fraudulenta como decorrem as nossas eleições. Moçambique, enquanto a Frelimo continuar a dirigir o nosso destino comum, somos e seremos um país falhado, incapaz de seguir e construir um Estado de Direito e Democrático, onde a lei esteja acima das pessoas, independentemente da posição politica, económica, financeira e social que ocupa na sociedade. Não pode indivíduos intocáveis se desejamos ver as instituições a funcionarem. Quem violar a lei deve ser chamado à barra do tribunal sem contemplações. A justiça que se limita a perseguir os pilha-galinhas, os pequenos ladrões, não pode merecer o respeito e simpatia do público. No nosso caso, a lei vê, em primeiro lugar, a quem prender. No julgamento de Brooklin, Estados Unidos, foram arrolados nomes sonantes do Estado moçambicano, todavia, pelo modus operandi da nossa Procuradoria-Geral da República, PGR, sabemos que nada vai acontecer a essas pessoas. Os que receberam suborno são considerados como os melhores cidadãos da “pérola do Índico” das bananas. Onde burlaram o empresariado local e usaram o sistema financeiro de outros, não há brincadeiras. Se os implicados forem a pôr os pés serão, seguramente, recolhidos e encaminhados à justiça. Os esforços que o porta-voz do partido Frelimo tem vindo a fazer, tentando inocentar Filipe Nyusi, são inúteis. O visado tem que explicar se está sendo mal citado no julgamento de Boustani ao invés de andar fagulhas para os olhos. É de todo interesse público saber se Nyusi recebeu ou não um milhão de dólares de suborno e tem que explicar se o seu partido recebeu 10 milhões de dólares. O que diz a lei dos Partidos Políticos? A lei permite que partidos nacionais receber fundos do estrangeirado? A PGR continua a fingir que não houve atropelo à lei? Quem infringe a lei é, somente, a oposição, como assistimos a continuação da detenção de 18 jovens da Nova Democracia, em Gaza. Os enchimentos de urnas com votos falsos e os boletins que pululavam nas assembleias de voto, antes da abertura do acto de votação não dizem nada. É normal para eles. O que é anormal é a oposição apelar ao repúdio contra a gang. Se ainda queremos ser um país respeitado, na arena internacional, o combate à corrupção deve ser uma regra e não uma declaração de boas intenções políticas e as eleições têm que deixar um factor de discórdia. Para isso, elas têm que ser livres, justas, transparentes e sem a participação da policia a ajudar o partido no poder. Os governos europeus têm que abandonar o pensamento de que “qualquer coisa serve para os africanos” o que eles não aceitariam, nem de perto nem de longe, para os seus povos. Nós não somos qualquer coisa não. Somos um povo sedento de justiça e deseja ser bem governado. Queremos viver em Estado de Direito e Democrático. Queremos viver num país em desenvolvimento e não jogados numa sarjeta onde se rouba e nada acontece. Desejamo-nos livres de carraças que nos sugam sangue. Queremos nos livrar dos patrões dos esquadrões da morte que nos dizimam por discordarmos das suas práticas. Queremos ser governados por gente que seja uma reserva moral da sociedade e não por piratas. Queremos paz que resulte de eleições livres justas, de acordos inclusivos. New Man, aliás, Filipe Nyusi tem as mãos sujas. Não pode ser o presidente de todos nós. de Moçambique Opinião E New Man não é reserva moral Por Edwin Hounnou publicidade 10 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Nacional As eleições de 15 de Outubro vistas por ONG’s, professores e dirigentes políticos “Uma fraude refinada e massiva” o primeiro grande debate, depois do processo eleitoral, que culminou com a votação de 15 de Outubro. Na sexta-feira, 22 de Novembro, na mesma sala, professores universitários, organizações não-governamentais e dirigentes políticos, para fazerem uma espécie de balanço das eleições. Entre os diversos intervenientes, há um denominador comum: foram as eleições mais sujas da História de Moçambique. No primeiro painel, um tema chama a atenção: “Manipulação das estatísticas e bloqueio à observação independente como mecanismo de legitimação de uma fraude refinada”. O orador é Edson Cortês, director do Centro de Integridade Pública. “Nós vimos uma manipulação de estatísticas. Os eleitores fantasmas de Gaza votaram massivamente. Foi por demais notória a tentativa de impedir a observação eleitoral”, disse Edson Cortês e acrescentou “Para mim e para o CIP, uma das coisas que ficou evidente é que estas foram das eleições mais fraudulentas que o país já teve”. Falando sobre Gaza, é preciso lembrar que a Comissão Nacional de Eleições inventou cerca de trezentos mil eleitores estranhos ao Instituto Nacional de Estatística. A política falou mais alto, e a ciência foi assassinada. Quem tentou desafiar a política foi cortado, qual capim que cresce sozinho. Edson Cortês fala em fraude “tão refinada e massiva” que o próprio partido no poder, a Frelimo, que vai governar este país, não tem noção dos seus níveis de popularidade. “Não sabe o quanto é que é aceite na opinião pública”, afirmou. Edson Cortês disse que há ainda dois problemas maiores. O primeiro é ao nível dos efeitos da fraude para os eleitores que sentem que o seu voto não contou. “Isso cria no eleitor a opinião de que ‘o meu voto não conta’, que ‘não preciso ir votar, porque, no final, eles vão resolver’”, disse. O segundo problema tem a ver com o sentimento das “elites” dentro da Frelimo que sedimentam a ideia de que não precisam do voto do povo para a sua continuidade no poder. “Cria na elite do partido no poder a ideia de que ‘nós não estamos para governar para vocês, porque, no final dos cinco anos, vou refinar e melhorar a minha capacidade de manipular as eleições e me manter no poder’”, disse Edson Cortês. Na plateia, estava Venâncio Mondlane, mandatário da Renamo nas últimas eleições. Foi dono de um dos discursos mais contundentes. Diz que estas eleições foram onde o “gangsterismo do Estado se manifestou na sua máxima potência”. Dá o exemplo de Angoche, que tinha 443 Mesas, das quais, segundo ele, apenas 12 Mesas é que fizeram o apuramento parcial no posto de recenseamento. “O resto das Mesas, o apuramento foi feito na sede do STAE, fora dos observadores, fora dos delegados de candidatura da oposição. As urnas foram nos blindados da UIR.” Respondendo a um jovem estudante de Ciência Política, que o antecedera e que colocou a questão de saber onde estavam os delegados de candidatura da oposição, quando, por exemplo, houve enchimento de urnas (esta é uma das perguntas que é feita pelo regime para tentar deslegitimar as reclamações da oposição), Venâncio Mondlane recorreu à intervenção de Ericino de Salema, jurista e jornalista, segundo a qual cabe aos órgãos de gestão eleitoral garantir a integridade das eleições. Ericino de Salema é actualmente director do EISA e ez parte do primeiro painel, com o tema: “Órgãos de administração eleitoral nas eleições de 2019: notas e críticas”. “Objectivamente, quem deve garantir a integridade de uma eleição não são os partidos políticos, são órgãos eleitorais. Foi muito bem dito pelo Salema que, no acto de centralização, o apuramento geral é obrigação da CNE disponibilizar actas e editais à oposição”, disse Venâncio Mondlane e acrescentou: “O apuramento sem um único edital, sem uma única acta, como é que esta eleição pode ser validada?”. Venâncio Mondlane terminou dizendo: “Isto foi uma máfia, foi um gangsterismo total e completo”. “A nossa democracia é tão baixa que já não aceitamos que a CNE seja íntegra” Quem também esteve na plateia foi Manuel Araújo, presidente do Conselho Autárquico da cidade de Quelimane e candidato vencido nas eleições provinciais na Zambézia, onde era cabeça-de-lista como candidato a governador da Zambézia. Manuel Araújo criticou a observação eleitoral e os seus critérios para julgar eleições em África, e em Moçambique em particular. Antes, fez uma crítica aos dirigentes europeus que felicitaram Nyusi, que ganhou eleições por via de fraude. As críticas foram para o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e Emanuel Macron, da França. Segundo Manuel Araújo, quem olha para os relatórios de observadores europeus e outros, quando se trata de julgar eleições, os parâmetros são diferentes, quando se comparam com outros quadrantes do mundo. Manuel Araújo considera que isso suscita a questão de saber se existe democracia europeia e democracia africana. Relativamente às críticas de que houve fraude porque a oposição não se preparou, afirmou: “Estamos num ponto baixo da nossa democracia em que já não esperamos que a CNE seja íntegra, que o STAE faça o seu papel”. “Nós culpamos a vítima do roubo por não ter fortalecido as suas janelas e portas. A culpa já não é do ladrão”, disse Manuel Araújo. Guilherme Mbilana diz que foi vítima de jornalistas Lembram-se de Guilherme Mbilana, que, recentemente, em representação da JOINT (Liga de organizações não-governamentais moçambicanas), disse que, apesar de diversas irregularidades constatadas nas eleições gerais de 15 de Outubro, de um modo geral as eleições de 15 de Outubro foram ordeiras e pacíficas e que não deve haver dúvidas quanto à vitória da Frelimo e do seu candidato. Filipe Nyusi? Guilherme Mbilana também esteve no debate, mas com um discurso diferente. No debate, falou em irregularidades graves. Quando confrontado sobre quem é o verdadeiro Mbilana, se o da conferência de imprensa ou o que esteve no debate, disse que foi vítima de má interpretação dos jornalistas. Guilherme disse que os jornalistas usaram as suas declarações fora do contexto. Explicou que o que disse é que, tendo em conta os números da vitória da Frelimo e de Nyusi, e considerando o número de recursos que deram entrada no Tribunal Supremo, a vitória era inquestionável. A CNE dá uma vitória de 73% a Filipe Nyusi e 184 deputados para o partido Frelimo na Assembleia da República. O debate foi organizado pelo Instituto de Estudos Económicos e Sociais, com o tema: “Eleições de 2019 Moçambique: lições e desafios”. de Moçambique É Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 11 Canal de Moçambique | quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Publicidade 11 INSCRIÇÕES PARA NOVOS INGRESSOS ANO ACADÉMICO 2020 Processo de Inscrição l Os interessados deverão candidatar-se a um curso oferecido e a uma única Faculdade/Extensão/Instituto de Educação a Distância da Universidade Católica de Moçambique (UCM). l Só poderão frequentar os cursos da UCM os candidatos que tiverem concluído a 12.ª classe ou equivalente. l O período de inscrições referente ao ano académico de 2020 decorrerá de acordo com a informação que consta da tabela abaixo: Início Término Local 18/11/2019 31/01/2020 Faculdades e Pólos (Beira, Chimoio, Cuamba, Maputo, Nampula, Nacala, Pemba, Quelimane, Lichinga,Tete e Gurúè). A inscrição será ONLINE: os interessados poderão consultar o Web Site da UCM: www.ucm.ac.mz ou poderão dirigir-se à Fa- culdade mais próxima ou, ainda, recorrer à Linha de Apoio através do n. 852652906 de modo a obter as devidas instruções, no horário de 7.00h a 17.00h de 2f a 6f. 16/09/2019 31/01/2020 Instituto de Educação à Distância (IED) (Beira, Chimoio, Cuamba, Maputo, Milange, Nampula, Nacala, Pemba, Quelimane, Tete, Gorongosa, Gurúè e Mocímboa da Praia). 1. Documentos a anexar ao formulário no acto da inscrição: l Uma fotocópia autenticada do documento de identidade; l Duas fotografias recentes do tipo passe; l Declaração do Serviço Militar Obrigatório (Somente para candidatos maiores de 18 anos); l Certificado de equivalência, no caso de qualificações obtidas no estrangeiro; l Duas fotocópias autenticadas do certificado de habilitações e o original para confirmação das fotocópias. NB: Os estudantes que, até à data das inscrições, não tiverem recebido os seus certificados de habilitações literárias, devem apresentar a nota informativa emitida pela escola de origem onde concluíram o nível médio ou equivalente. Nesse acto, os estudantes devem apresentar o recibo de pedido do certificado, sendo que o dia 30 de Abril de 2020 será a data limite para apresentação do certificado original. A não apresentação deste documento (certificado de habilitações literárias) implicará o cancelamento imediato da matrícula. 2. Taxas de Inscrição Licenciatura 1.700,00 Mts Mestrado 1.500,00 Mts Doutoramento 2.000,00 Mts 3. Período de Matrículas l Para os cursos presenciais, as matrículas e pagamento de propinas decorrerão no período de 06 de Janeiro a 07 de Fevereiro de 2020. l Os candidatos que se inscreverem fora do período acima estabelecido terão que pagar as suas propinas de frequência no acto da matrícula. l As matrículas e propinas para o Instituto de Educação à Distância (IED) decorrerão no período de 02 de Dezembro de 2019 a 07 de Fevereiro de 2020. Para efeitos de pagamento de matrícula e propina, os estudantes deverão dirigir-se ao Centro de Recurso para obter o NIB individual. O candidato que tiver feito a inscrição na plataforma online deverá efectuar a matrícula na mesma, sem ter que se deslocar ao Centro de Recurso. l A mudança de curso na mesma unidade ou de uma unidade básica para outra, dentro da UCM, deve ocorrer até 15 dias, após o início do ano lectivo. l Para a mudança de regime laboral para pós-laboral e vice-versa o prazo limite é de 30 dias, após o início do ano lectivo. l A língua de ensino, na UCM, é a Portuguesa. 4. Taxas das Matrículas Licenciatura 3.000,00 Mts Acrescidos do valor da propina, segundo a modalidade de pagamento que o candidato tiver escolhido. Mestrado 3.600,00 Mts Acrescidos do valor da propina, segundo a modalidade de pagamento que o candidato tiver escolhido. Doutoramento 10.000,00 Mts Acrescidos do valor da propina, segundo a modalidade de pagamento que o candidato tiver escolhido. l O NIB individual será atribuído a partir da plataforma ONLINE. 5. Número de Conta e NIB do IED, e os Contactos das Faculdades/Extensões *Instituto de Educação à Distância (IED) Conta 105 377 697 Mzn NIB 000 103 197 081 500 390 534 Millennium Bim Tel: + 258 233 264 05 *Para os Candidatos do IED especificamente os da modalidade paper based, ainda prevalece com o método de pagamento de inscrição através do NIB genérico. E para efeitos de pagamento de matrícula e propina, os estudantes deverão dirigir-se ao Centro de Recurso para obter o NIB individual. Edital 2020 Celebrando Qualidade 12/11/2019 e Inovação +Informações: www.ucm.ac.mz 1212 Publicidade Publicidade Canal de Moçambique Canal de Moçambique | quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Faculdades Contacto Faculdades Contacto Gestão de Turismo e Informática (FGTI) Tel: + 258 272 219 69 fgti@ucm.ac.mz Gestão dos Recursos Naturais e Mineralogia (FAGRENM) Tel: + 258 252 249 86 fagrenm@ucm.ac.mz Direito (FADIR) Tel: + 258 262 161 77 fadir@ucm.ac.mz Gestão de Recursos Florestais e Faunísticos (FAGREFF) Tel: + 258 269 419 56 Cel: +258 844 159 760 fagreff@ucm.ac.mz Educação e Comunicação (FEC) Tel: + 258 262 165 21 fec@ucm.ac.mz Extensão de Gurúè Tel: + 258 249 102 59 ucmgurue@ucm.ac.mz Ciências Sociais e Políticas (FCSP) Tel: + 258 242 176 26 fcsp@ucm.ac.mz Extensão de Nacala Tel: + 258 265 260 00 ucmnacala@ucm.ac.mmz Engenharia (FENG) Tel: + 258 251 224 73 feng@ucm.ac.mz Extensão de Maputo Tel. 843162884 ucmmaputo@ucm.ac.mz Ciências de Saúde (FCS) Tel: + 258 233 118 91 Cell.: +258 820 091 323 fcs@ucm.ac.mz Economia e Gestão (FEG) Tel: + 258 233 293 73 feg@ucm.ac.mz 6. Devolução Não haverá devolução dos valores de Propinas, Matrículas, Taxas de Exame e Testes já pagos, nem transferência dos mesmos para o benefício de outros estudantes da UCM ou de outras instituições. 7. Início das aulas l Para os novos ingressos, as aulas iniciam a 10 de Fevereiro de 2020; l A abertura oficial do ano lectivo será a 14 de Fevereiro de 2020, na cidade da Beira; l Para os estudantes do 2º, 3º, 4º e 5º ano, o calendário do início das aulas será afixado nas Faculdades e Pólos; l Para o Instituto de Educação à Distância, a abertura do ano lectivo será no dia 14 de Fevereiro de 2020, e a primeira sessão tutorial decorrerá entre os dias 15 e 16 de Fevereiro de 2020. Encoraja-se a candidatura de mulheres e pessoas com necessidade especiais, sobretudo nos cursos de Engenharia. Beira, aos 12 de Novembro de 2019 O Reitor da Universidade Católica de Moçambique __________________________________ (Prof. Doutor Padre Filipe Sungo) CURSOS OFERECIDOS PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MOÇAMBIQUE NAS DIVERSAS FACULDADES E NO INSTITUTO DE ENSINO À DISTÂNCIA l FACULDADE DE CIÊNCIAS AGRONÓMICAS (FCA) - CUAMBA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Agronomia 5 Anos/Laboral Cuamba Português Português Inglês Matemática Química Biologia Física 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/Pós-Laboral Cuamba Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/Pós-Laboral Cuamba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Solos e Agricultura Sustentável 2 Anos/Laboral e Pós-Laboral Cuamba Português Nenhuma Licenciatura em Ciências Agrárias Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/Pós-Laboral Cuamba Português Nenhuma Licenciatura em QA l FACULDADE DE GESTÃO DE TURISMO E INFORMÁTICA (FGTI) – PEMBA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Gestão de Turismo e Hotelaria 4 Anos/Laboral e Pós- -laboral Pemba Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Tecnologias da Informação 4 Anos/ Laboral e Pós- -laboral Pemba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/Laboral e Pós- -laboral Pemba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão do Meio Ambiente e Recursos Naturais 4 Anos/Laboral e Pós- -Laboral Pemba Português Português Inglês Química 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós- -Laboral Pemba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós- -Laboral Pemba Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/Laboral e Pós- -Laboral Pemba Português PortuguêsInglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 4 Anos/Laboral e Pós- -Laboral Pemba Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Desenvolvimento Económico Regional e Local 2 Anos/Pós-Laboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Administração Pública 2 Anos/Pós-Laboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão e Administração de Negócios (MBA) 2 Anos/Pós-Laboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Monitoria de Recursos Naturais 2 Anos/Pós-Laboral Pemba Português Nenhuma Licenciatura em QA Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 13 Canal de Moçambique | quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Publicidade 13 l FACULDADE DE DIREITO (FADIR) – NAMPULA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral ePós-Laboral Nampula Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/Laboral ePós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais 4 Anos/Laboral ePós-Laboral Nampula Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Administração Pública 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Direito Especialidades: Fiscal 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Direito Especialidades: Civil 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Direito Especialidades: Administrativo 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Direito Especialidades: Penal 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Doutoramento em Direito Privado 3 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Mestrado em QA Doutoramento em Direito Público 3 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Mestrado em QA l FACULDADE DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO (FEC) – NAMPULA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Gestão de elações Publicas e Marketing Estratégico 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Psicopedagogia 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos e Relações Laborais 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão e Administração Educacional 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Desenvolvimento Comunitário e Serviço Social 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nampula Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Gestão e Administração Educacional 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão de Projectos de Desenvolvimento 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão de Relações Publicas e Marketing estratégico 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Psicopedagogia 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão de Recursos Humanos 2 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Licenciatura em QA Doutoramento em Inovação Educativa 3 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Mestrado em Ciências de Educação ou áreas afins Doutoramento em Ciências da Comunicação 3 Anos/Pós-Laboral Nampula Português Nenhuma Mestrado em Ciências de Educação ou áreas afins l FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS (FCSP) – QUELIMANE Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão do Desenvolvimento 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Desenvolvimento Comunitário 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Tecnologias da Informação 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente 14 Publicidade Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 14 Canal de Moçambique | quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Administração e Gestão Hospitalar 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Quelimane Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão e Administração Educacional (MA) 2 Anos /Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Tecnologias da Informação 2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em IT ou áreas afins Mestrado em Ciência Política: Governação e Relações Internacionais 2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Direito Administrativo 2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Administração Pública 2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão de Desenvolvimento 2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão de Recursos Humanos 2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Contabilidade e Auditoria 2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em Contabilidade e Auditoria ou áreas afins Mestrado em Saúde Pública 2 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Licenciatura em Área de Saúde Doutoramento em Ciência Política e Relações Internacionais 3 Anos/Pós-Laboral Quelimane Português Nenhuma Mestrado em QA l FACULDADE DE ENGENHARIA (FENG) – CHIMOIO Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Engenharia Alimentar 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português, Inglês, Biologia e Química 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Engenharia Civil 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português, Inglês, Química, Física e Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Engenharia Electrotécnica 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português, Inglês, Matemática e Física 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português, Inglês e Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês e História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Agronomia 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Matemática Química Biologia Física 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Tecnologias da Informação 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Psicologia Clínica e Assistência Social 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Português Inglês Biologia 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Engenharia Mecânica 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Chimoio Português Ciência com Desenho 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Administração Pública 2 Anos/Pós-Laboral Chimoio Português Nenhuma Licenciatura em Q.A Mestrado em Administração e Gestão de Negócios 2 Anos/Pós-Laboral Chimoio Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Direito Administrativo 2 Anos/Pós-Laboral Chimoio Português Nenhuma Licenciatura em QA l FACULDADE DE ECONOMIA E GESTÃO (FEG) – BEIRA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/ Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 4 Anos/ Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão Portuária 4 Anos/ Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração e Gestão de Empresas 4 Anos/ Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Tecnologias de Informação 4 Anos/ Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ciência Política e Relações Internacionais 4 Anos/ Laboral e Pós-Laboral Beira Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Arquitectura 5 Anos/Laboral Beira Português Português Inglês Matemática Desenho 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Economia 2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em Economia Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 15 Canal de Moçambique | quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Publicidade 15 Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Contabilidade e Auditoria 2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em Contabilidade e Auditoria ou áreas afins Mestrado em Sistemas de Informação Geográfica e Monitoria de Recursos Naturais 2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Planeamento e Desenvolvimento Regional 2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Direito Administrativo 2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão de Recursos Humanos 2 Anos/Pós- Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em QA l FACULDADE DE CIÊNCIAS DE SAÚDE (FCS) – BEIRA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Medicina Geral 1+6 Anos/Laboral * Beira Português PortuguêsInglês Biologia Química 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Enfermagem Superior 4 Anos/Laboral Beira Português Português Inglês Biologia Química 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração e Gestão Hospitalar 4 Anos/Laboral Beira Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Análises Clínicas e Laboratoriais 4 Anos/Laboral /Pós-Laboral * Beira Português Português Inglês Biologia Química 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Psicologia Clínica e Assistência Social 4 Anos /Laboral Beira Português Português Inglês Biologia 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Farmácia 4 Anos/Laboral Beira Português Português Inglês Biologia Química 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Saúde Pública 2 Anos/Pós-Laboral Beira Português Nenhuma Licenciatura em Áreas Afins *Para o curso de Licenciatura em Medicina Geral, o 1º ano corresponde ao ano propedêutico. *O curso de Análises Clínicas e Laboratoriais em regime pós-laboral, irá arrancar só se tiver número mínimo de 30 Estudantes. l INSTITUTO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (IED) – BEIRA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Ensino de Língua Portuguesa 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T, Mocímboa da Praia, Nacala Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de História 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T, Mocímboa da Praia, Nacala Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Geografia 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q,T, Mocímboa da Praia, Nacala Português Português Inglês Geografia 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Matemática 4 Anos/à Distância Beira, Chimoio, Cuamba, Gú, Maputo, Milange, Npl, P, Q, T, Mocímboa da Praia Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Física 4 Anos/à Distância B, Ch, Mpt, Npl, Q Português Português Inglês Física 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Química 4 Anos/à Distância B, Ch, Mpt, Npl, Q Português Português Inglês Química 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Biologia 4 Anos/à Distância B, Ch, Mpt, Npl, Q Português Português Inglês Biologia 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Desenho 4 Anos/à Distância B, Ch, Mpt, Npl, Q Português Português Inglês Desenho 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Informática 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T, Nacala Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/à Distância B, Ch, Gor, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T, Mocímboa da Praia, Nacala Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Ensino de Educação Física e Desporto 4 Anos/à Distância B, Ch, Mpt, Npl, Q Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão Ambiental 4 Anos/à Distância B, Ch, C, Gor, Gú, Mpt, Mil, Npl, P, Q, T, Mocímboa da Praia, Nacala Português Português Inglês 12ª Classe ou equivalente 1. Os cursos de licenciatura estão abertos na modalidade paper based e na modalidade online. Os cursos de Educação Física e Desenho estão abertos, somente, na modalidade paper based e o curso de licenciatura em Ensino de Informática está aberto, somente, na modalidade online. 2. Para a abertura de um curso de Licenciatura exige-se, que haja, no mínimo, 20 candidatos. l FACULDADE DE GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E MINERALOGIA (FAGRENM) – TETE Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Engenharia de Minas 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português, Desenho, Física e Matemática 12ª Classe B/C ou equivalente Licenciatura em Engenharia de Processamento Mineral 5 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português, Desenho, Física e Matemática 12ª Classe B/C ou equivalente 16 Publicidade Publicidade Canal de Moçambique Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 16 | quarta-feira, 20 de Novembro de 2019 Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Gestão Ambiental 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português, Biologia e Geografia 12ª Classe B/C ou equivalente Licenciatura em Economia e Gestão 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Tecnologias da Informação 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Tete Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/Pós-Laboral Tete Português Nenhuma Licenciatura em QA l FACULDADE DE GESTÃO DE RECURSOS FLORESTAIS E FAUNÍSTICOS (FAGREFF) – LICHINGA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Gestão de Recursos Florestais e Faunísticos 4 Anos/Laboral Lichinga Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Lichinga Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Lichinga Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Direito Administrativo 2 Anos/ Pós-Laboral Lichinga Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão e Administração Educacional 2 Anos/Pós-Laboral Lichinga Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/Pós-Laboral Lichinga Português Nenhuma Licenciatura em QA l EXTENSÃO DE GURÚÈ Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Direito 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Gurúè Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Administração Pública 4 Anos/Pós-Laboral Gurúè Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Gurúè Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Psicopedagogia 2 Anos/Pós-Laboral Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Gestão e Administração Educacional 2 Anos/Pós-Laboral Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Administração Pública 2 Anos/Pós-Laboral Gurúè Português Nenhuma Licenciatura em QA l EXTENSÃO DE NACALA Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Licenciatura em Direito 4 Anos/Pós-Laboral Nacala Português Português Inglês História 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão Portuária 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nacala Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Contabilidade e Auditoria 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nacala Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Licenciatura em Gestão de Recursos Humanos 4 Anos/Laboral e Pós-Laboral Nacala Português Português Inglês Matemática 12ª Classe ou equivalente Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/Pós-Laboral Nacala Português Nenhuma Licenciatura em QA l EXTENSÃO DE MAPUTO Curso/Programa Duração/Período Local Língua de Ensino Disciplinas exigidas para inscrição Grau / Pré-requisitos Mestrado em Administração e Gestão de Negócios (MBA) 2 Anos/Pós-Laboral Maputo Português Nenhuma Licenciatura em QA Mestrado em Saúde Pública 2 Anos/ Pós-Laboral Maputo Português Nenhuma Licenciatura em áreas afins Mestrado em Contabilidade e Auditoria 2 Anos/Pós-Laboral Maputo Português Nenhuma Licenciatura em Contabilidade e Auditoria ou áreas afins LEGENDA: B – Beira Mpt - Maputo PBL – Problem Based Learning Mil - Milange Npl – Nampula QA – Qualquer área C – Cuamba P - Pemba Ch – Chimoio Q – Quelimane Gor – Gorongosa T - Tete Gú – Gurúè de Moçambique Canalha Suplemento humorístico AJM/2019 Quem é o patrão? x Apenas vim esclarecer que o meu patrão é aquele que voces ouviram que me pagou. 18 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Nacional mente”, lê-se no “e-mail”. Apesar de não se fazer referência, pelo contexto, o “presidente” referia-se a Armando Guebuza. Quem é Batsetsane Thlokoane? No tribunal, Boustani explicou quando e como chegou a Moçambique. Disse que andava à procura de oportunidades de negócios para a “Privinvest” em África, quando, em 2011, uma senhora de nome Batsetsane Thlokoane, a quem ele trata por “Bassy”, apresentou-lhe a ideia de deslocar-se a Moçambique, um país que estava num “boom” económico, para tentar a sorte de fazer qualquer negócio. Na acusação do Ministério Público moçambicano, é referida Batsetsane Thlokoane. Como? Em 2011, Cipriano Mutota (ex-director de Estudos e Projectos do SISE e parceiro de negócios de Ângela Leão, a esposa de Gregório Leão, ambos agora presos) recebeu uma chamada dos seus amigos sul-africanos Joe Mokgong e Solly Shoke. Este último foi chefe do Estado-Maior das Forças Armadas sul-africanas. Os dois sul-africanos eram amigos de Batsetsane Thlokoane, elemento de ligação da “Privinvest” na África do Sul. Joe Mokgong viajou para Maputo, onde se encontrou com Cipriano Mutota no Restaurante “Sagres”, na Marginal. No encontro, Joe Mokgong informou que existia uma empresa [“Privinvest”] que tinha um projecto para vender a Moçambique, no âmbito da vigilância costeira. Disse que ele não fazia parte da empresa, mas que os funcionários da empresa podiam vir a Maputo apresentar o projecto. Foi assim que veio a Maputo Batsetsane Thlokoane e se reuniu com Cipriano Mutota no Hotel “Terminus”. No encontro, Batsetsane Thlokoane apresentou o projecto a Cipriano Mutota e deixou um exemplar com este. Mutota encarregou-se de levar o projecto ao seu chefe, o director-geral do SISE, Gregório Leão. Após análise, Leão apercebeu-se de que o projecto era igual a um que já havia sido apresentado pelo chefe da Inteligência Económica, António Carlos do Rosário. Nunca mais responderam à “Privinvest”, até que Mutota pediu ajuda a Teófilo Nhangumele – com quem fez amizade nos tempos de estudante no Instituto Superior de Relações Internacionais, (instituição conhecida por formar espiões) –, que, por sua vez, conhecia Bruno Langa, que conhecia Ndambi Guebuza. Desde então, o projecto nunca mais parou, até que Boustani passou a comunicar directamente com Armando Guebuza, até ao ponto de o tratar por “papá” e de este o tratar por “filho”. de Moçambique C Agente dos Serviços Secretos da África do Sul Sul-africana que apresentou Boustani aos moçambicanos ganhou doze milhões de dólares atias Guente mtsgnt@gmail.com M hama-se Batsetsane Thlokoane, é agente dos Serviços Secretos sul-africanos, a mulher que trouxe Jean Boustani a Moçambique. Nos “e- -mail’s” apresentados em tribunal pelo Governo dos EUA, aparece na lista dos recebimentos como tendo beneficiado de 5% de todo o negócio. E 5% são 12 milhões de dólares. Num “e-mail” datado de 29 de Dezembro de 2011, Jean Boustani escreveu para Moran Harpazi, um cidadão israelita ligado à “Privinvest”, que já havia acordado que entregaria aos caloteiros moçambicanos 50 milhões, e que 12 milhões de dólares seriam para Batsetsane Thlokoane. “50 milhões para eles [moçambicanos] e 12 milhões para Bassy [Batsetsane Thlokoane] – (5%). Total 62 milhões a serem colocados no topo. Relatório a ser apresentado ao Presidente pessoalEm Cabo Delgado Terroristas incendeiam última aldeia de Macomia e matam três pessoas arumba é a última aldeia do posto administrativo de Mucojo no extremo Sul do distrito de Macomia. Até agora, era a única aldeia que não tinha sido atacada pelos terroristas. No passado sábado, os homens armados que têm vindo a semear terror em Cabo Delgado, tendo causado um número de mortos já muito elevado, fizeram o pleno no distrito de Macomia ao atacarem a aldeia de Darumba, completando, assim, ataques a todas as aldeias de Macomia, o distrito mais fustigado. Darumba faz limite com o distrito de Quissanga, mas pertence ao distrito de Macomia Os terroristas incendiaram as casas da população e mataram três pessoas, das quais dois homens e uma mulher. Três raparigas foram raptadas. Uma delas estava com o casamento marcado para os próximos dias. Apesar de o Governo estar a desvalorizar o terror que se vive, a verdade é que o distrito de Macomia está reduzido a cinzas e as aldeias estão desertas. Há desentendimentos que são considerados insanáveis entre as tropas governamentais e os mercenários russos do “Wagner Group”, que estão completamente descoordenados perante o avanço dos terroristas. Elementos do “Wagner Group” foram mortos, na semana passada, num ataque de surpresa realizado pelos terroristas. Diz-se que esse ataque precipitou o azedar de relações entre os mercenários russos e as tropas governamentais. Por outro lado, na passada sexta-feira, os terroristas atacaram e incendiaram a vila de Guludo, onde assassinaram duas pessoas. Mas, antes atacaram e incendiaram Ngambo, sendo ambas do distrito de Macomia. Mucojo e Quiterajo também são aldeias fantasmas. Os aldeões não confiam nas tropas governamentais nem nos russos, devido às arbitrariedades que cometem nas suas incursões de caça aos terroristas. E o desespero é total. O ataque da passada sexta-feira foi dos mais terríveis. Aconteceu por volta das 18h00. Não só queimaram as casas, também perseguiram pessoas que estavam distribuídas em três embarcações e que estavam à espera que a maré subisse, para fugirem para a Ilha do Ibo. Os terroristas, quando chegaram à aleia, notaram que o número de pessoas era reduzido. Torturam alguns, que confessaram que os outros estavam prontos para fugir para o Ibo. Os criminosos foram até à praia, e a população dispersou-se nas matas. Os terroristas queimaram as três embarcações. de Moçambique D Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 19 20 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 21 Mais de 150 candidatos concorrem para segunda edição do “Createc 2.0” “Createc 2.0” é a denomi - nação do concurso lançado re - centemente em Maputo, pelo Centro Cultural Moçambicano - -Alemão, com objectivo de criar oportunidades de emprego e negócios para os jovens do sector da indústria criativa e de tecnologias de comunicação. A directora do Centro Cul - tural Moçambicano-Alemão, Konstanze Kampfer, explica que a ideia principal é apoiar os artistas criativos e jovens empreendedores, que tenham ou queiram iniciar um negócio, “o alto índice do emprego no sector das indústrias criactivas, constitui uma preocupação não só para Moçambique, mas, para todo mundo. É neste sentido que procuramos desenvolver esta iniciativa para melhorar a situação no ramo da indústria criactiva, de modo a incluir os criactivos no mercado”. Kampfer disse ainda que nesta segunda edição, serão selecionados apenas quarenta concorrentes que preencherem os requisitos exigidos, dentre singulares e colectivos onde passarão de um formação de três dias em matérias de em - preendedorismo, designer de ideias inovadoras e proces - sos criativos com monitoria de profissionais ligados a área. As três categorias vence - doras, beneficiarão de uma quantia de monetária que varia entre os 35, 15 e 10 mil meti - cais, por forma a dar continui - dade com o projecto desenvol - vido no âmbito do concurso. Segundo explica a Konstanze “os três primeiros lugares se - rão premiados com valores de 35, 15 e 10 mil meticais para permitir que os participantes continuem com os projectos iniciados, não só porque va - mos apoiar em aspectos como a monitoria e a visibilidade dos trabalhos dependendo da ino - vação apresentada por cada um dos participantes. E garantimos que não iremos parar por aqui”. Questionada sobre a possibi - lidade de expandir a iniciativa para os outros cantos do País, a directora diz tratar-se de um projecto a longo prazo, pois tem verificado que os projectos são criados apenas para a cidade de Maputo, a pesar de serem importante em todo território nacional. “A visão é mesmo trazer essa formação para to - dos os cantos do País, por isso estamos a fazer duas práticas e mudamos do tipo de beneficiá - rios. Não só no país, mas tam - bém fora do território nacional com vista a mostrar o quão os moçambicanos são criativos”. Os candidatos têm idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos, de ambos os sexos. O anúncio dos vencedores des - ta edição está prevista para o dia 28 de Novembro próximo. Nacional 22 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Nacional publicidade Supostos homens armados capturados na Zambézia Mariano Nhongo diz que a Frelimo quer distrair a população sobre as dívidas ocultas distrair a opinião pública do envolvimento de Filpe Nyusi e do partido Frelimo nas dívidas ocultas. “Isto só pode ser uma estratégia da Frelimo, que quer distrair a opinião pública. Não são homens nossos, nós estamos completos aqui”, disse Mariano Nhongo falava estando em parte incerta e disse que nunca recebeu nenhum apoio da parte das pessoas mencionadas pela TVM e que não foi à província da Zambézia. Seis homens detidos pela Polícia foram apresentados pela TVM na Zambézia, alegadamente por serem os autores dos ataques e que, nos interrogatórios, disseram que estão a recrutar jovens para abrir novas bases, sob comando de Mariano Nhongo, na província da Zambézia e com apoio logístico de alguns deputados da Renamo. “Não temos grupo na Zambézia. Nós estamos só na província de Sofala. Nós não temos nada a ver com isso. Aquilo não passa de uma montagem”, afirmou. “Nyusi estava emocionado” Mariano Nhongo comentou também as declarações de Filipe Nyusi segundo as quais deu ordens às Forças de Defesa e Segurança para perseguirem, capturar e responsabilizar criminalmente os homens que realizam ataques na EN1 e na EN6, responsabilizando Mariano Nhongo. “A Junta Militar não quer guerra, quer apenas negociar. O Presidente da República já tem um documento da Junta Militar lá, mas não quer pronunciar-se sobre o mesmo. Agora insiste no diálogo com Ossufo Momade para destruir a Renamo, e a Junta Militar não quer o desaparecimento do nosso partido. Ele emocionou-se ao falar aquilo”, disse. de Moçambique Depois de uma fracassada encenação da TVM (Televisão de Moçambique), que quis associar os ataques ao pai de Afonso Dhlakama com os ataques armados, desta vez a TVM, com a colaboração da Polícia, apresentou uns supostos atacantes capturados na Zambézia que, segundo a TVM, são elementos da autodenominada Junta Militar da Renamo. No sábado, Mariano Nhongo, presidente da Junta Militar da Renamo, disse, numa teleconferência com jornalistas na Beira, que tudo não passa de uma encenação do partido Frelimo e da TVM para osé Jeco, na Beira josejeco@gmail.com J Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 23 Publicidade 30 nov 11H30M Quando o mês de Dezembro chega, a agitação toma conta das cozinhas. Refiro-me a cozinhas de famílias. É festa em todo o lado. E, como tenho o cuidado de avisar, rigorosamente nenhuma dieta sobrevive ao mês de Dezembro. E dentre tantas comidas que fartam as mesas e os encontros familiares, os doces são os campeões das mesas que se estendem de costa a costa. E para entrar nesse calor de doces de Dezembro, e já muito cedo, quero sugerir um pudim. “Pudim” quer dizer preparação de consistência cremosa e doce. Pelo que li, surgiu em Portugal, no Século XVI, dentro dos conventos e, pela sua cor, recebeu o nome de Pudim Marfim. Era feito com ovos, farinha, açúcar, leite fresco e favas de baunilha. Com o passar do tempo, e por ter caído nas graças do mundo, foi evoluindo e ganhando outros condimentos e sabores. Há, hoje, pudins aos pontapés. Temos pudim de leite, de caramelo e de tudo quanto pudermos desejar. História à parte, a nossa estrela da semana é o pudim de milho. A maior diferença em relação os outros é que ele não coze em banho-maria, como o tradicional, e não é cremoso, mas promete ser saboroso à mesma medida. Pudim de milho Ingredientes – 4 espigas de milho cozidas e debulhadas ou 350g de milho enlatado – 200 ml de leite de coco – 200 ml de nata – 1 lata de leite condensado – 6 ovos – 100g de coco ralado seco Modo de preparar Junte todos os ingredientes numa vasilha, menos o coco, e bata durante 5 minutos. Misture o coco de seguida, com a ajuda de uma espátula, e reserve. Unte uma forma de pudim lisa com manteiga e farinha e coloque o preparado. Leve ao forno a 180 graus durante 50 minutos. Antes de desenformar, deixe esfriar durante uns minutos e tire com cuidado, para não quebrar. Pode servir quente ou frio. Por: Da Glória Cumba Outras coisas e sabores 24 Publicidade Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 PREMIAÇÕES BVM Prémio de melhor artigo jornalístico (imprensa escrita) A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) é um instituto público, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, criada através do Decreto Nº. 49/98, de 22 de Setembro, tutelado pelo Ministro que superintende a área de Finanças. No âmbito da implementação do Plano Estratégico da Bolsa de Valores de Moçambique (2017-2021), e de modo a dar uma nova dinâmica no mercado de capitais moçambicano, a BVM decidiu atribuir anualmente o “Prémio de melhor artigo jornalístico (imprensa escrita)” no âmbito da introdução das Premiações BVM, cujas candidaturas deverão seguir os seguintes requisitos: 1. O tema deve ser relevante e actual para o mercado de capitais moçambicano e a Bolsa de Valores; 2. Os trabalhos concorrentes deverão estar vinculados a algum órgão de comunicação social nacional; 3. Os jornalistas concorrentes deverão ser moçambicanos; 4. Os artigos deverão ser publicados em imprensa escrita, sendo avaliada a relevância, coerência, impacto e nível de disseminação da informação; e, 5. Os artigos devem ser redigidos em língua portuguesa. Procedimentos de candidatura Os interessados poderão obter mais informações ou solicitar o Regulamento das “Premiações BVM” através do endereço físico da BVM, sito na Av. 25 de Setembro, 1230, 5º Andar, Bloco 5, C.P. 4773, Prédio 33 Andares – Maputo, Moçambique, das 8h até as 16h, nos dias úteis da semana, ou através do site www.bvm. co.mz. NOTA: Os vencedores serão anunciados em um evento a ser organizado pela BVM e comunicado com antecedência de pelo menos 15 dias. Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade 25 PREMIAÇÕES BVM Prémio de melhor artigo/trabalho académico A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) é um instituto público, dotado de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, criada através do Decreto Nº. 49/98, de 22 de Setembro, tutelado pelo Ministro que superintende a área de Finanças. No âmbito da implementação do Plano Estratégico da Bolsa de Valores de Moçambique (2017-2021), e de modo a dar uma nova dinâmica no mercado de capitais moçambicano, a BVM decidiu atribuir anualmente o “Prémio de melhor artigo/trabalho académico” no âmbito da introdução das Premiações BVM, cujas candidaturas deverão seguir os seguintes requisitos: 1. O tema e o problema devem ser relevantes para o mercado de capitais moçambicano e a Bolsa de Valores; 2. Os trabalhos devem ser redigidos em língua portuguesa, em letra tamanho 12, fonte Times New Roman e espaçamento entre linhas de 1,5; 3. Podem candidatar-se ao prémio todos os trabalhos de investigação no âmbito de cursos de licenciatura e pós-graduação (dissertação de mestrado, teses de doutoramento ou outros); e, 4. Os trabalhos devem ter sido concluídos e avaliados no ano da candidatura a este Prémio ou no ano anterior a esse. Procedimentos de candidatura Os interessados poderão obter mais informações ou solicitar o Regulamento das “Premiações BVM” através do endereço físico da BVM, sito na Av. 25 de Setembro, 1230, 5º Andar, Bloco 5, C.P. 4773, Prédio 33 Andares – Maputo, Moçambique, das 8h até as 16h, nos dias úteis da semana, ou através do site www.bvm. co.mz. NOTA: Os vencedores serão anunciados em um evento a ser organizado pela BVM e comunicado com antecedência de pelo menos 15 dias. 26 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Nacional rmando Guebuza levou cerca de dois anos (Dezembro de 2011 a Janeiro 2013) para aceitar o projecto das dívidas ocultas. Quando decidiu aceitar o projecto, Guebuza pediu a Boustani para a “Privinvest” apoiar a Frelimo e Ndambi Guebuza, seu filho, a crescer como um homem de negócios. As revelações foram feitas, na quarta-feira, em mais uma sessão do julgamento de Jean Boustani (gestor libanês da “Privinvest”) em Brooklyn, Nova Iorque. Jean Boustani contou ao tribunal que apresentou o projecto de protecção da Zona Económica Exclusiva de Moçambique ao Gabinete de Armando Guebuza em 31 de Dezembro de 2011, e seguiram-se meses de negociações. Tudo ficou decidido em 21 de Janeiro de 2013, num encontro entre Guebuza e Boustani. Segundo o Centro de Integridade Pública, que acompanha o julgamento das dívidas ocultas, A Dívidas ocultas e os pedidos de Guebuza a Boustani “Peço para apoiar a Frelimo e o Júnior a ser um grande homem de negócios” em Brooklyn, Guebuza aceitou o projecto e formulou cinco pedidos à “Privinvest”, concretamente: contribuir para melhorar a segurança nacional; atrair investimento de Abu Dhabi para todos os sectores e não somente para o sector do petróleo e gás; trazer investimento da “Privinvest” para muitos sectores em Moçambique; apoiar Júnior [Ndambi Guebuza, seu filho] a crescer como homem de negócios; apoiar a Frelimo. O Comité Central do partido Frelimo recebeu 10 milhões de dólares em transferências bancárias efectuadas pela empresa “Logistics International”, uma empresa do grupo “Privinvest”. Ndambi Guebuza recebeu 50 milhões de dólares do calote. Foi com esse dinheiro que Boustani pretendia ajudar “Júnior” a ser um homem de negócios, em resposta ao pedido do seu pai. O referido encontro decisivo foi em Maputo e foi antecedido de um outro encontro, informal, durante a festa do 70.o aniversário natalício de Armando Guebuza. Vinte e quatro horas depois desse encontro, o projecto foi aprovado. “Safa disse ‘Jean, se não encontrarmos o presidente [de Moçambique], este projecto não vai acontecer’”, contou Boustani, citado pelo CIP. Boustani contou que Teófilo Nhangumele não era capaz de fazer aprovar o projecto. Foi através de Ndambi Guebuza que Boustani chegou a Guebuza. “Cheguei [a Maputo] no início de Janeiro de 2013. Falei com o Júnior [Armando Ndambi Guebuza] e expressei a minha frustração. Disse que ‘Já passam dois anos a falar com bancos e autoridades de Abu Dhabi e nada avança. Se fosse possível arranjar um encontro com o seu pai para dar explicação...’”, declarou Boustani. Também contou que, no encontro informal, Guebuza disse que o projecto era bem-vindo. “Falou-me da sua visão sobre Moçambique. Disse-me que era general e antigo combatente da luta de libertação nacional e que agora faltava garantir a independência económica do país. Disse que estava em fim do mandato e queria deixar isso como seu legado. E pediu-me para ir ao seu escritório no dia seguinte. E lá fui com o Armando.” Guebuza colocou António Carlos do Rosário a tratar o assunto das dívidas com Boustani. Relativamente aos subornos, Boustani contou que Guebuza ficou gelado e disse que ninguém podia levar nem um centavo de subornos. Segundo o CIP, Boustani contou que, dada a abertura de Guebuza, disse-lhe-lhe que havia iniciado a negociação com alguém chamado Teófilo Nhangumele, que disse que agia em nome do Presidente da República, e que o mesmo havia pedido 50 milhões de dólares, que seriam partilhados com o presidente. “Ele ficou gelado. Perguntou ao Júnior, em Português, quem era esse Nhangumele. Ele respondeu que ‘Não sei. Me foi apresentado pelo Bruno Langa’”, contou Boustani, e acrescentou que Guebuza virou-se para ele e disse: “Estamos a falar de grandes coisas, da segurança do país, de armas, de coisas sérias. Ninguém podem levar um centavo, nem um! Qualquer um que pedir [suborno] venha até a mim, e diz quem é”. O CIP diz que, apesar da orientação de Guebuza, Jean Boustani disse que ele e Iskandar Safa decidiram que a iriam pagar 5% de todo o projecto da “Proinducus” a Teófilo Nhangumele e Bruno Langa, pelo papel que estes desempenharam de levar Boustani até Ndambi Guebuza e, por conseguinte, poder chegar ao seu pai, Armando Guebuza. de Moçambique ndré Mulungo andremulungo4@gmail.com A julgamento de Boustani, tendo em conta aquilo que se espera que seja o desfecho das dívidas ocultas e para a imagem do partido Frelimo, tomando em consideração a posição desse partido de que ele é contra a corrupção? Adriano Nunvunga – As declarações do agente do FBI que implicam a Frelimo são claramente evidência e indicação de que a Frelimo está implicada neste crime de lesa-majestade. Mas isso não é novidade. A conexão da Frelimo com o crime organizado não é novidade. As dívidas são uma forma de crime organizado. Os dez milhões mostram que as pessoas que praticam este tipo de crime de colarinho branco devem pagar para jogar. Os grandes corruptos em Moçambique pagam à Frelimo. O caso dos aeroportos de Moçambique e outros tantos mostram que as pessoas obtém licenças pagando à Frelimo para fazer corrupção. O discurso de combate à corrupção é falácia. Samora Machel não precisou de escrever anticorrupção. Era claramente um homem anticorrupção. Não há dúvida para ninguém de que a Frelimo é catalizadora da corrupção, porque permite partilha de espólios da corrupção. As declarações do agente do FBI são apenas mais uma demonstração de algo que já sabemos. Canal – O Governo ignorou definitivamente o Conselho Constitucional e decidiu pagar a dívida da EMTUM. Nos Estados Unidos, a defesa de Jean Boustani está a usar a decisão do Governo para inocentar o seu constituinte, com o fundamento de que, se o Governo está a pagar, é porque o Estado não foi lesado. Adriano Nunvunga – A decisão do Governo de continuar com o pagamento da dívida considerada inconstitucional e, por isso, nula é agressão à ideia de Estado. Este é mais um indicador de que o Estado moçambicano está “qualquerizado”. O poder judiciário não é inferior em relação ao Governo. A violação da Constituição é para viabilizar o interesse de implicar o Estado moçambicano, ou seja, o Executivo não quer agir dentro da legalidade porque significa implicar-se a si próprio. Porque, se prevalecer a ideia de nulidade da dívida, significa demandar as pessoas que fizeram isso. E essas pessoas são aquelas que controlam o poder público. Canal – O esforço da Procuradora-Geral da República com vista a impedir a ida de Chang para os Estados Unidos da América pode enquadrar-se na sua reflexão de que há provavelmente mais gente envolvida no calote, incluindo o judiciário e o actual Presidente da República? Adriano Nunvunga – O expediente da Procuradoria-Geral da República a representar o Estado moçambicano num esforço inusitado de trazer Manuel Chang para Moçambique é parte da fórmula que permite que haja violação da Constituição da República ao efectuar pagamentos, mesmo o Conselho Constitucional tendo declarado nula a dívida da EMATUM. As dívidas ocultas estão dentro da fórmula do crime organizado que envolve a Frelimo, líderes da Frelimo, envolve o SISE, a Presidência. Neste sentido, e tendo vencido as eleições, o entendimento que a Frelimo tem é de que, agora, tem carta-branca para fazer tudo quanto estiver ao seu alcance para trazer Chang para Moçambique como forma de evitar o destapamento final desta panela de labirintos de crime organizado envolvendo os mais altos dirigentes do nosso Estado. Trazer Chang para Moçambique não é um acto de patriotismo. É um acto de um grupo que se organizou em forma de crime para arruinar o Estado, arruinar os moçambicanos e evitar que mais informação seja revelada. Através do Forum de Monitoria do Orçamento, estamos a organizar-nos para que Chang vá para os Estado Unidos. É importante que Chang vá para os Estado Unidos. A ida de Chang para os Estado Unidos está ao serviço do desenvolvimento democrático e combate à corrupção em Moçambique. A PGR não está ao serviço da pátria. E, bem investigado, os procuradores podem estar implicados. Uma investigação muito séria, por exemplo ao nível do sector imobiliário, podemos ver, se calhar, que também receberam partes do património imobiliário que foi construído ou comprado com o dinheiro das dívidas ocultas. Por isso, este empenho pode ser a mando da Frelimo, mas também pode ser um expediente da própria ProcuradoriaGeral da República, que é para evitar que informação embaraçosa venha a público. Canal – De Brooklyn, ficámos a saber que Filipe Nyusi é “New Man”, “Nys”, “New Guy” e que recebeu um milhão de dólares. Perante esta revelação, Filipe Nyusi está em condições, pelo menos morais, para continuar a dirigir o país? O que acha que Nyusi devia fazer depois das revelações de Boustani? Adriano Nunvunga – Boustani disse que se tratou de um milhão de dólares para o financiamento da campanha eleitoral. É preciso provar isso, pelo menos em termos de enquadramento. Boustani adoptou uma estratégia diferente daquela que se esperaria de confissão. A estratégia dele de defesa é de argumentar inocência e não confissão. Ao dizer que deu um milhão ao Nyusi, mas era para campanha eleitoral pode, na verdade, ser dar uma verdade que é a de que o actual presidente recebeu dinheiro, mas, ao dizer que era para campanha eleitoral, pode ser uma estratégia de o exonerar, não o implicar directamente como tendo recebido dinheiro das dívidas. É para suavizar a coisa. Justamente porque não fez confissão. Em África, os presidentes não se baseiam em questões morais. É só ver a maneira como fazem fraude eleitoral, a maneira virulenta com que fazem a corrupção. E não vejo ele a demitir-se aqui. Quem tem de fazer algo é a sociedade moçambicana, que tem de accionar os mecanismos de “accountability” e responsabilizar politicamente o presidente. A responsabilidade maior, aqui, está, por um lado, com Buchili, mas, por outro lado, se a dimensão legal da Constituição, tal como está, não prevê responsabilização imediata, por ele ser chefe do Estado, há lugar para um “impeachment”, que é um processo mais político. de Moçambique Moçambique (Continuação da página 5) Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 27 Cultura LITERATURA E LIVROS 28 de Novembro (quinta-feira) l Feira do Livro da Minerva, sessão de abertura da 83.a edição, às 18h00. no ex-Café Continental. TEATRO 29 de Novembro (sexta-feira) l Exibição da peça teatral “Hora do voto” às 18h30, no Cine-Teatro “Gilberto Mendes”. EXPOSIÇÕES 27 de Novembro (quarta-feira) l Patente a exposição de cerâmica “Das mãos ao coração”, na Galeria “Kulungwana”. DANÇA 27 de Novembro (quarta-feira) l Seminário de dança, às 9h00, no Museu Mafalala 29 de Novembro (sexta-feira) l Concerto de dança, às 17h30, no Teatro Avenida. PROGRAMAÇÃO PARA CRIANÇAS 30 de Novembro (sábado) l Lançamento do livro “Constituição para a pequenada”, às 11h00, na “Minerva Central”. ESPECTÁCULOS E CONCERTOS 28 de Novembro (quinta-feira) l Matias Damásio, no campo do Maxaquene. 29 de Novembro (sexta-feira) l Temporada de Música Clássica, terceira série, às 19h00, no Centro Cultural da UEM. ENTRETENIMENTO 27 de Novembro (quarta-feira) l Tributo a Tim Maia e Ana Carolina, às 18h00, no “Uptown Cafe”, Maputo. 28 de Novembro (quinta-feira) l Joshua Redman, às 19h00, no Polana Serena Hotel. 29 de Novembro (sexta-feira) l “Ladies Night”, no “La Vida” da Matola. 30 de Novembro (sábado) l Música com Celestino e Mamudo, às 22h00, no Casino Polana. l III Edição Festa da Mbira, na Associação dos Músicos Moçambicanos. l Jasse e banda “Malonguissa”, às 19h00, no “Kardápio Kaseiro”. l Musica ao vivo, às 15h00, no Restaurante Café-Bar “Karina”. l Dudley e “Os Trilionários”, no Café-Bar “Gil Vicente”. l “The whisky tasting”, na Praça dos Heróis. l Música ao vivo, às 19h00, no “Kardápio Kaseiro”. l “The nigth of DJ’s”, na Matola, Machava-Sede. l “The Fitness Games”, às 5h00, no ATCM. l “Beach Polo Afterparty”, na praia da Costa do Sol. l “Noite de funk”, às 20h00, no “Roots Crib”, Matola-Rio. 1 de Dezembro (domingo) l “Yes Summer Time”, às 12h00, no Piscina, Bar & Lounge “Yes”. PALESTRAS, SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS 28 de Novembro (quinta-feira) l Sessão sobre composição musical, às 9h00, na Universidade Pedagógica. 30 de Novembro (sábado) l Curso de Primeiros Socorros, Nível 1, às 7h50, no Hotel “Blu Sky”. l Sessão sobre imagem e estilo pessoal, às 15h00 na “Tavares & Waya”. FEIRAS E NEGÓCIOS 28 de Novembro (quinta-feira) l “White Friday”, no Jardim Centenário, em Maputo. 29 de Novembro (sexta-feira) l “Black Friday”, às 8h00, no “Recheio Cash & Carry”. 30 de Novembro (sábado) l Feira das Pimentas e Compotas , às 9h00, no Bairro da Polana-Cimento “A”, Av. José Mateus, 233. l Feira dos Noivos, às 10h00, no “Atelier Jóias”. 1 de Dezembro (domingo) l Feira do Mercado da Terra, às 10h00, no Jardim dos Professores. OUTRAS ACTIVIDADES 30 de Novembro (sábado) l 14.a Corrida “Millennium bim”, às 5h30 no Parque dos Continuadores, em Maputo. l Limpeza e recolha de resíduos sólidos, às 8h30, na praia da Costa do Sol. l Festa de encerramento das Semanas da Língua Alemã, às 15h00, no Centro Cultural Moçambicano-Alemão. 1 de Dezembro (domingo) l Celebração alusiva ao 1.o de Dezembro, Dia Mundial de Luta Contra a SIDA. Cerimónias centrais na cidade de Nampula orientadas por Filipe Nyusi. l Terceira Maratona contra o VIH/SIDA, às 7h00, no Parque dos Continuadores. Agenda cultural e social publicidade 4 Canal de Moçambique | quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 Canal de Empresas e Marcas Profissionais de tecnologias de informação e comunicação debatem manutenção de infra-estruturas “Incubadora de Negócios” do “Standard Bank” acolheu recentemente um debate sobre a manutenção de infra-estruturas de tecnologias de informação e comunicação, durante o qual profissionais da área apontaram a necessidade de as pequenas e médias empresas e as “startups” terceirizarem a gestão e manutenção dos serviços inerentes à tecnologia para poderem concentrar-se no seu negócio. Durante o debate, organizado pela “Tic Tech Talk”, em parceria com a Associação Moçambicana de Profissionais e Empresas de Tecnologias de Informação, os oradores consideraram que, ao chamar para si a responsabilidade de gerir e manter infra- -estruturas de tecnologias de informação e comunicação, as pequenas e médias empresas podem perder a concentração da atenção no seu negócio e, consequentemente, não obter retornos do seu investimento. “As pequenas e médias empresas devem deixar os profissionais tratarem disso. As empresas de tecnologia investem elevadas somas de dinheiro na criação de ‘data centers’ e infra-estruturas esenciais necessárias para que as pequenas e médias empresas trabalhem, ou seja, elas absorvem o maior ‘stress’ em termos de investimento, habilidades necessárias para a gestão e manutenção, técnicos e segurança”, disse Eugénio Novele, director técnico da “Internet Solutions Moçambique”, e acrescentou que a vantagem da terceirização destes serviços é que as pequenas e médias empresas passam a dedicar-se exclusivamente ao seu negócio. “Elas passam a ter mais tempo para se preocuparem com o mercado e a concorrência, e com o que acontece na sua área de negócio.” “Já temos, no país, empresas que fazem isso, com ‘clouds’ e sistemas locais. Conferem maior flexibilidade em termos de conectividade e permitem que as pequenas e médias empresas se foquem naquilo que é o seu dia-a-dia”, afirmou. Na ocasião, Célia Hofmeister, directora executiva da “Tsolnet Moçambique”, apelou às pequenas e médias empresas e “startups” nacionais que actuam na área das tecnologias de informação e comunicação para firmarem parcerias com empresas experientes e de créditos reconhecidos para prestarem serviços às multinacionais. Em paralelo, devem investir na formação para, a médio ou longo prazo, serem autónomas. “As parcerias devem trazer conhecimento, experiência e, acima de tudo, segurança. Acredito que temos bastante potencial no país, mas precisamos de estar expostos às tecnologias e investir na formação.” de Moçambique publicidade CONDOMÍNIO Localizado na Rua Dona Maria II n º 138 – Bairro SOMMERSCHILD – MAPUTO, MOÇAMBIQUE. Constituído por 4 pisos: Piso1 Cave com 112 m2 , divisão única ampla com casa de banho privativa e bancada de cozinha. Iluminação natural com janelas para a parte traseira da casa. Piso 2 R/Chão com 242 m2 , constituído por sala de estar ampla, escritório, 3 quartos dos quais dois com casa de banho privativa e uma cozinha. Piso 3 Primeiro andar com 258 m2 , constituído por sala de estar ampla, escritório, 3 quartos dos quais dois com casa de banho privativa e uma cozinha. Piso 4 Segundo andar com 200 m2 , constituído por sala de estar ampla, 3 quartos, dos quais dois com casa de banho privativa e uma cozinha. Possui varanda para a frente e acesso com escadas a terraço de 188 m2 com vista de mar no qual também existe um sótão. Nas traseiras do edifício existe um jardim com acesso a uma casa de banho e uma área de serviço constituída por 3 quartos com uma casa de banho de serviço comum. Espaço de estacionamento para 6 carros. Condomínio vedado nas traseiras e à frente, com portão de acesso e guarita na entrada. Contactos: 00 351 966647582 | 00 351 966264002 e 00258 848397947 | 00258 848649497 - José Nóvoa e Carla Granja granjanovoa@gmail.com A Sede: Bairro Central, Av. Maguiguana, n.º 1049 | Casa n.º 65000 R/C | canal.i.canalmoz@gmail.com www.canal.co.mz de Moçambique de Moçambique quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Publicidade publicidade Presos políticos do partido Nova Democracia não têm direito a visitas atias Guente mtsgnt@gmail.com M as diligências incluem um pedido de informações ao STAE local, que promoveu as detenções. Esse processo está prenhe de violações da lei. Por exemplo, a movimentação daqueles presos políticos não foi comunicada nem ao partido Nova Democracia nem aos advogados que os assistem. O partido Nova Democracia descobriu, através dos familiares, que souberam por fontes internas, que, no domingo, todos seriam transferidos para o Xai-Xai. E, efectivamente, foram transferidos. A lei penal moçambicana estabelece que ninguém pode estar detido para além de quarenta e oito horas sem ter sido presente a um juiz de instrução criminal para efeitos de legalização da prisão. Mas os jovens do partido Nova Democracia estiveram detidos mais de quarenta e oito horas sem terem sidos presentes a um juiz. O partido Nova Democracia escreveu para a procuradora distrital sobre a ilegalidade da prisão, mas esta indeferiu o pedido de “habeas corpus”, com a indicação de que devem esperar o julgamento e condenação na cadeia. O partido Nova Democracia também escreveu ao Conselho Constitucional, mas este órgão absteve-se de aplicar a lei. “Quanto ao pedido de libertação dos detidos, este Conselho abstém- -se de o conhecer, por não ser da sua competência”, lê-se numa decisão divulgada pelo Conselho Constitucional, em resposta a um recurso apresentado pelo partido Nova Democracia, pedindo intervenção para libertar os seus membros. Os detidos são: Adelino da Silva (25 anos de idade), Jeremias P. Ngovene (25 anos de idade), Nelson J. Tivane (25 anos de idade), Joaquim A. Mula (25 anos de idade), Moisés A. Ubisse (19 anos de idade), Isac M. Mapsanganhe (28 anos de idade), Castro L. Mafundza (23 anos de idade), Chaulídio J. Buque (21 anos de idade), Efigénia V. Monjane (20 anos de idade), Hélio A. Cuinica (20 anos de idade), Sousa F. Castiano (20 anos de idade), Requisson F. Sitoe (33 anos de idade), Zaida A. Sitoe (37 anos de idade), Ivone P. Chovene (23 anos de idade), Sónia H. Chovele (29 anos de idade), Nelson A. Cucunha (25 anos de idade), Assumina J. Nhazimo (22 anos de idade) e Quelda V. Chivambo (35 anos de idade). Os delegados foram detidos pela Polícia sob orientação do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral. As mães dos presos políticos foram até à casa do administrador do Chokwé, considerado como um dos cérebros da operação das detenções em massa, para exigirem a libertação dos jovens, mas em vão. O administrador, quando soube que os familiares dos presos iam a sua casa, saiu de lá. O tribunal diz que ainda está a investigar o crime que cometeram. s dezoito membros do partido Nova Democracia que estão detidos ilegalmente desde o dia 15 de Outubro na província de Gaza, por terem pretendido controlar as eleições como delegados de candidatura, estão, desde domingo, dia 17 de Novembro, nas celas da cadeia do Xai-Xai, capital da província de Gaza, para onde foram transferidos, mas, ali, não têm direito a visita dos familiares. Só lhes é permitido entrar em contacto com os advogados que o partido Nova Democracia arranjou para eles. É mais uma violação da lei, tal como o é a sua prisão. Apesar de estarem agora no Xai-Xai, o processo não foi transferido e continua a ser gerido no Chókwè. O “Canalmoz” soube, na segunda-feira, que o Tribunal do Chókwè informou aos advogados do partido Nova Democracia que está a fazer diligências sobre o caso. O que quer dizer que a Justiça não conhece o crime de que são acusados, ou não tem elementos para fundamentar o crime de que são acusados, tanto mais que não existe uma acusação formal. Segundo apurámos, O Director: Fernando Veloso | Ano 13 - N.º 890 | Nº 540 Semanário Maputo, quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 de Empresas e Marcas de Empresas e Marcas Fórum Global de Negócios África-Dubai com os olhos postos em Moçambique Realizou se, de 18 a 19 de Novembro do corrente ano, em Dubai, o Fórum Global de Negócios de África, que incentiva fluxos de receita internacional para África, envolvendo os principais intervenientes no cenário de investimentos globais. O Fórum envolveu importantes partes interessadas africanas para dialogar ao mais alto nível de implementação, aconselhando directrizes estratégicas relacionadas com as perspectivas económicas de África. Moçambique esteve representado pelo primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário. Tomaram parte no Fórum cerca de cinco mil participantes, incluindo governantes e empresários africanos e dos Emirados Árabes Unidos, que discutiram a optimização das parcerias para incremento de negócios. Segundo Hammad Buamim, presidente e director-geral da Câmara de Comércio de Dubai no Instituto Hawkamah de Governança Corporativa, o Fórum Global de Negócios foi determinante pois discutiu temas relevantes para os problemas da economia africana actual e incentivou a formulação de uma nova geração de empresários africanos, através de uma sessão de mentoria para jovens seleccionados em vários países. A vasta dimensão territorial africana criou matéria para debate da agricultura inovadora, tendo como base a mecanização e inovação para estabelecimento de uma cadeia de valor para garantir a produção local, passando de importador para produtor global de alimentos. As mudanças climáticas foram também tema dominante do Fórum. A percepção é que o continente africano deu menor atenção e contribuição para a problemática do aquecimento global, o que irá trazer impactos climáticos nas próximas décadas. O Fórum Bienal, que se realiza desde 2015, teve o patrocínio de Sua Alteza, o Xeque Mohammed Bin Rashid Al Maktoum, vice-presidente e primeiro-ministro dos Emirados Árabes Unidos e governante de Dubai. (Redacção) de Moçambique Moçambique “El Patron”: um novo conceito de restaurante e “lounge” em Maputo ealizou-se, na cidade de Maputo, na noite do passado sábado, a abertura do “El Patron”, um restaurante de padrão internacional que combina luxo e sofisticação e que promete ser uma das referências obrigatórias da cidade de Maputo. Na inauguração, o espaço reuniu empresários, governantes, diplomatas, jornalistas e artistas. Coube ao director-geral da “CC Investimentos”, a proprietária do empreendimento, o empresário Dino Foi, apresentar a casa, tendo afirmado que o “El Patron” é fruto de investimento de jovens empresários que acreditam no país e que pensaram em trazer para Maputo um conceito de restauração e “lounge” com padrão internacional. “Combinámos várias experiências que temos nessa categoria a nível mundial. Visitámos as grandes cidades do mundo e fomos reunindo os conceitos que se adequassem ao mercado moçambicano em toda a sua linha”, disse. Segundo Dino Foi, todas as facetas da casa foram projectadas com perfeccionismo excepcional, incluindo acabamentos sofisticados e arquitectura moderna de decoração do “design”, para dar ao espaço opulência, conforto e classe. A decoração do “El Patron” inclui paredes adornadas com diamantes dourados, tom azul, pedra preciosa ónix, tecto cintilante, com o objectivo de exibir “verdadeira extravagância”. “O ‘El Patron’ vem prestar serviços de comidas e bebidas de excelente qualidade, proporcionando momentos de prazer num ambiente requintado, comida variada, notável selecção de bebidas e vinhos e ‘cocktails’, com um serviço de excelência, colmatado pela afirmação como uma referência nacional e internacional”, disse. O restaurante “El Patron” serve um menu de cozinha de fusão, em que produtos moçambicanos são fundidos com técnicas de “alta cozinha”, resultando na descoberta de novos sabores. O menu mantém alguns pratos clássicos, nacionais e estrangeiros, com um toque especial. (Redacção) de Moçambique R 30 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Canal de Empresas e Marcas Governo transforma Fundo de Fomento Pesqueiro em Fundo da Economia Azul A O marinhos às exigências da actualidade, sobretudo a política e estratégia do mar, e assegurar o financiamento de todos os projectos relacionados com a “economia azul” no país. Bons sinais no turismo Ainda na mesma sessão, o Conselho de Ministros apreciou a informação sobre o grau de cumprimento do plano de actividadea desenvolvidas pelo sector do turismo no período 2015/2019, tendo concluído que o grau do seu cumprimento situa-se em 95%, particularmente no que diz respeito às acções relativas à promoção dos destinos turísticos. Segundo Ana Comuana, os principais indicadores em termos de investimento indicam que se alcançou o volume de cerca de 40 mil milhões de meticais em empreendimentos turísticos, e também a abertura de 482 novos empreendimentos turísticos, incluindo hotelaria. Falando numa conferência de imprensa, Ana Comuana explicou que abertura dos novos empreendimentos turísticos permitiu a criação de 9.845 novos empregos formais e a instalação de cerca de 7.000 novos quartos, correspondentes a 10.814 camas. As autoridades governamentais dizem também que, durante os últimos cinco anos, houve o aumento de chegadas internacionais e um fluxo de turismo que se situou em cerca de 2.800.000 turistas, em 2018, tendo havido 1.500.000 turistas em 2017. Os destinos turísticos destacados são os das regiões de Maputo, Bazaruto, Gorongosa, Reserva de Niassa e Parque das Quirimbas. Segundo Ana Comuana, sob o ponto de vista de contribuição para o Produto Interno Bruto (PIB), a contribuição do sector do turismo situa-se em 4,3%. Conselho de Ministros aprovou o Decreto que cria o Fundo de Desenvolvimento da Economia Azul, denominado “Proazul”, um fundo público, que extingue o Fundo de Fomento Pesqueiro, adstrito ao Ministério das Pecas. O Governo explica que a aprovação está em conformidade com o Programa Quinquenal do Governo, com a política e estratégia do mar, aprovada pelo Conselho de Ministros em 2017, e com a Lei de Base de Organização e Funcionamento da Administração Pública, a Lei n.o 7/2012, de 8 de Fevereiro. Segundo Ana Comuana, o objectivo é adequar a estrutura organizacional e funcional da entidade responsável pela gestão do mar e dos recursos ugénio da Camara eugeniodacamara@yahoo.com.br E Universidade Politécnica e BCI firmam acordo que prevê bolsas de estudo Universidade Politécnica e o Banco Comercial e de Investimentos assinaram, na quinta- -feira, 21 de Novembro, um memorando de entendimento e protocolo de parceria e cooperação que prevê a atribuição, por parte do BCI, de seis bolsas de estudo a igual número de estudantes beneficiários do REPTO-IMEP. O REPTO-IMEP é um programa de reforma do ensino técnico- -profissional sem fins lucrativos desenvolvido no Instituto Médio Politécnico em Tete e Nampula, sob tutela da Fundação Universitária para o Desenvolvimento da Educação (FUNDE). O Protocolo de Parceria e Cooperação, assinado na mesma ocasião, prevê a continuidade do apoio em equipamento e material desportivo às equipas da Universidade Politécnica, nas modalidades de futebol, basquetebol, voleibol e atletismo. Intervindo no evento, a pró- -Reitora para Pós-Graduação, Investigação Científica, Extensão Universitária e Cooperação, Rosânia da Silva, destacou a importância dos acordos assinados que vão, por um lado, promover e dinamizar a prática desportiva no seio dos estudantes e, por outro lado, dar a oportunidade de acesso à educação técnico-profissional a jovens sem meios financeiros. “É um acordo que vai apoiar jovens sem condições financeiras para aceder a este tipo de ensino com meios próprios. A partir de hoje, estes estudantes terão acesso a uma educação de qualidade e, por via disso, ao mercado de emprego”, disse Rosânia da Silva. Por seu turno, Luís Aguiar, administrador do BCI, afirmou que este acordo é o corolário da relação que o BCI mantém com a Universidade Politécnica. “É uma universidade que muito respeitamos, e o trabalho que tem feito. É uma responsabilidade que assumimos todos os dias de servir melhor os estudantes, o corpo docente e todos os que aqui trabalham”, afirmou Luís Aguiar. (FDS) de Moçambique Segurança cibernética Moçambique convidado a regulamentar a política de recolha, processamento e uso de dados O perigo trazido pela tecnologia Celso Laice afirmou que uma das transformações trazidas pelas novas tecnologias é a economia digital, que traze consigo o perigo dos dados pessoais serem recolhidos e usados de forma abusiva e fraudulenta, com todas as consequências que possam advir para a sociedade e para o país. “O custo e o risco de falta de privacidade na economia digital só vêm à ribalta quando se verificam incidentes de vária ordem que, regra geral, põem em causa interesses, direitos e património das pessoas, com os decorrentes efeitos devastadores na confiança e segurança de serviços”, afirmou. Disse também que a questão da privacidade e protecção de dados é uma matéria em voga a nível internacional, tendo os países africanos adoptado, em 2014 e 2017, a Convenção da União Africana sobre Cibersegurança e Protecção de Dados e a declaração ministerial de Adis-Abeba. “Por isso, é dever de todos nós e do Governo trabalhar no sentido de recuperar e tomar a dianteira no posicionamento do país em matéria de políticas e regulação de dados, contando com a participação de todos os sectores da sociedade”, disse. de Moçambique ara garantir a segurança cibernética, é urgente que o país regulamente as políticas e regras pré-estabelecidas na recolha, processamento, uso e armazenamento de dados pessoais, na medida em que estes tendem a ser a principal matéria-prima de negócios digitais. Esta posição foi expressa, por Celso Laice, secretário- -permanente do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico-Profissional, durante a cerimónia de abertura do seminário sobre privacidade e protecção de dados pessoais, o qual visa preparar a elaboração dos documentos legais sobre a privacidade e protecção de dados no contexto moçambicano. Segundo Celso Laice, para que haja confiança neste tipo de economia, é urgente a sua regulamentação, através de políticas e regras pré-estabelecidas na recolha, processamento, uso e armazenamento de dados pessoais, na medida em que tendem a ser a principal matéria-prima de negócios digitais. “A actual dinâmica da vida social, económica, cultural e política desenvolve- -se em torno da sociedade de informação e de conhecimento, realidade que assenta nas tecnologias de informação e comunicação”, disse. láudio Saúte sauteclaudio@gmail.com C R Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 31 ministra do Trabalho, Emprego e Segurança Social, Vitória Diogo, afirmou que está preocupada com a persistência de situações anómalas no mercado laboral no país, sobretudo a contratação irregular de cidadãos estrangeiros, que resultou na expulsão de 3.723 destes durante o quinquénio 2015-2019. Segundo a ministra, as empresas não têm razões para recorrer a práticas ilícitas para a contratação de mão-de-obra estrangeira, uma vez que a legislação laboral já prevê tal procedimento e as devidas regras e quotas. “Reconhecemos a realidade que ainda enfrentamos, como país, da escassez de técnicos qualificados e especializados em algumas áreas laborais. Por isso, criámos oportunidade, no nosso quadro legal, para o recrutamento de mão-de-obra estrangeira visando o suprimento destas carências, exigindo simultaneamente a transmissão de experiência e conhecimento tecnológico aos técnicos e trabalhadores nacionais”, disse a ministra. Vitória Diogo falava, na sexta-feira, 22 de Novembro, na cidade de Maputo, durante o Seminário de Divulgação da Legislação Laboral a Empresas Britânicas em Moçambique, que visava sensibilizar e esclarecer possíveis dúvidas sobre o quadro jurídico-legal em vigor no país. Na ocasião, a ministra referiu que, apesar das inovações que vêm sendo introduzidas no sector que dirige, ainda há muito por fazer no que diz respeito à consciencialização da classe empresarial sobre a importância do cumprimento da legislação laboral. “Não obstante estes progressos, ainda há alguns empresários que não inscrevem os seus trabalhadores no Sistema de Segurança Social Obrigatória ou que não canalizam as contribuições, daí que apelamos ao cumprimento rigoroso da lei”, disse Vitória Diogo. Acrescentou que essas inovações têm permitido a descoberta de diversas artimanhas, como é o caso da apresentação de certidão de quitação falsa ou com informação deturpada. Tal só se tornou possível com a informatização do fenómeno migratório (SIMIGRA) e a intercomunicabilidade com o sistema electrónico de Segurança Social e a Folha Electrónica da Relação Nominal (“e-Folha”). “É importante fazer negócios respeitando o quadro legal. As reformas que foram realizadas na administração do Trabalho neste quinquénio demonstram o compromisso do Governo em simplificar os procedimentos e facilitar a vida dos empresários e dos investidores, sempre dentro da lei. Aliás, é assim em qualquer parte do mundo”, afirmou. Por seu turno, a alta-comissária do Reino Unido em Moçambique, NneNne Iwuji- -Eme, manifestou a sua determinação em contribuir para a criação de oportunidades de emprego para os jovens moçambicanos participarem nos grandes projectos que estão a ser desenvolvidos no país. Actualmente, o Reino Unido está a trabalhar na implementação da certificação internacional profissional britânica para os sectores de engenharia e construção e no desenvolvimento, em parceria com empresas britânicas, de centros de formação profissional nas áreas de saúde, segurança no trabalho e soldadura. (FDS) de Moçambique Canal de Empresas e Marcas Vitória Diogo preocupada com contratação irregular de trabalhadores estrangeiros A Entregues primeiras dez casas do projecto de habitação na Beira As casas de baixo custo são uma resposta para a camada jovem, que não consegue entrar nos mecanismos normais de “leasing” bancário para acesso a habitação própria. O projecto de habitação foi apresentado durante a Conferência Internacional de Investimentos que decorreu no início do mês de Junho, momentos depois de a cidade ter sido devastada pelo ciclone “Idai”, que deitou muitas infra-estruturas abaixo. Falando em entrevista ao nosso jornal, à margem da cerimónia, o director executivo da “Casa Real”, Richard Bahumwire, disse que estava previsto que as primeiras dez casas, que foram entregues este mês, tivessem sido entregues no passado mês de Agosto. Mas o prazo foi alterado devido a várias mudanças, incluindo as consequências do ciclone “Idai”. “Nós viemos para criar facilidades. Houve um memorando com o Conselho Autárquico da Beira no sentido de estendermos a nossa experiência de construção de casas seguras e para o tamanho do bolso de cada um”, explicou Richard Bahamwire. A ‘Casa Real’ está no ramo de edificação de casas acessíveis em muitos países africanos, designadamente, África do Sul, Zimbabwe, Quénia, Tanzânia, Uganda e Angola. Por outro lado, técnicos do Fundo de Investimento e Património do Abastecimento de Água (FIPAG) e da Electricidade de Moçambique anunciaram, no local, que já concluíram a instalação das obras e a canalização de água para as residências. No caso particular da EDM, sabe-se que a extensão da corrente para os novos projectos habitacionais está garantida no âmbito da linha de 220 quilowatts entre Dondo e Manga e respectiva subestação, que se vai ligar à rede. de Moçambique presidente do Conselho Autárquico da Beira, Daviz Simango, inaugurou, na cidade da Beira, as primeiras dez casas de um lote de cem que serão construídas no Bairro de Ihamízua, no âmbito de um projecto privado, denominado “Casa Real”, em parceria com o Conselho Autárquico. O osé Jeco, na Beira josejeco@gmail.com J 32 Canal de Moçambique | quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 Canal de Empresas e Marcas publicidade O “Standard Bank” prevê que Moçambique forneça 25% do total do gás mundial até 2040 “Standard Bank” considera que Moçambique tem potencial para competir, nos próximos anos, com os maiores produtores de gás natural e para fornecer 25% do total da quantidade deste importante recurso energético necessário a nível mundial até 2040. Para chegar a esta conclusão, o “Standard Bank” teve em conta a localização geográfica do país, que lhe permite abastecer as bacias do Atlântico e do Pacífico a partir do Índico, as enormes reservas de que é detentor e a crescente procura por este recurso, associada à tendência mundial de substituição das energias fósseis pelas que são considerads como “mais limpas”, como é o caso do gás natural. A mudança da geopolítica mundial foi outro aspecto tido em conta nesta análise, apresentada por Paul Eardley- -Taylor, director de Petróleo e Gás para a África Subsaariana, do “Standard Bank”, durante a sexta edição da “Mozambique Gas Summit”, realizada recentemente em Maputo, um evento anual que reúne no mesmo espaço dirigentes da área do gás e investidores locais, regionais e internacionais para discutirem as diversas oportunidades que o país oferece neste sector. Paul Eardley-Taylor afirmou: “Moçambique está no centro do mundo. É um dos poucos produtores de gás natural liquefeito que pode atingir as bacias do Atlântico e do Pacífico a partir do Índico e é uma fonte de energias mais limpas à medida que o mundo avança para o carvão em substituição do gás. É, de facto, algo inédito”. “O mundo está a precisar de muito mais gás natural liquefeito, e cremos que Moçambique poderá contribuir, ao lado dos outros gigantes, para a resposta a esta enorme e crescente procura, apesar de a Rússia e o Qatar, por exemplo, estarem a aumentar a sua capacidade de produção”, disse Paul Eardley- -Taylor e alertou para a necessidade de não se olhar somente para o gás como o único recurso que pode conduzir o país ao desenvolvimento e que é necessário investir também em outros sectores vitais da economia, sendo um deles a agricultura. Apontou, por exemplo, as necessidades das empresas multinacionais envolvidas na exploração do gás natural como um dos factores que podem contribuir para a atracção de investimentos e dinamizar o sector agrícola. “Quando iniciar a produção do gás natural liquefeito, a contribuição da agricultura para o Produto Interno Bruto deverá baixar, por isso temos de aproveitar esta janela de dois ou três anos para transformar o sector, antes que os outros projectos de GNL iniciem a produção. Só para alimentar os trabalhadores envolvidos na construção das infra-estruturas dos projectos de GNL, as multinacionais vão precisar, por exemplo, de dois milhões de ovos por mês, que, por sua vez, necessitam de sessenta mil frangos a colocarem ovos mensalmente. Só isso é suficiente para que nos concentremos não só na agricultura, como em outros sectores, como a avicultura”, afirmou Paul Eardley-Taylor. Acrescentou que a revitalização do sector agrícola deve ser feita em paralelo com a produção de fertilizantes (a partir do gás) e com a melhoria dos canais de distribuição, para permitir que o país tire vantagens da Zona de Comércio Livre em África, que aguarda aprovação. “Moçambique tem uma oportunidade única para ser o líder da Zona de Comércio Livre em África. O país pode fornecer gás, fertilizantes e produtos agrícolas a outros países africanos. Isso aconteceu, com sucesso, na União Europeia”, dise Paul Eardley-Taylor e apontou o Brasil como um dos países que podem ajudar Moçambique neste aspecto. “O Brasil já empreendeu uma das maiores transformações agrícolas de todos os tempos. Moçambique e o Brasil são parceiros naturais e podem, juntos, abraçar este projecto”, concluiu. Paul Eardley-Taylor falou também sobre a experiência do “Standard Bank” no financiamento de projectos na área do gás, sendo prova disso os prémios de Melhor Banco de Investimento, atribuídos pela revista “Global Finance”. A “Mozambique Gas Summit”, da qual o “Standard Bank” é um dos patrocinadores, é organizada anualmente, desde 2015, pela CWC, uma empresa britânica que actua no sector de energia, em parceria com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, com o apoio do Ministério dos Recursos Minerais e Energia, Companhia Moçambicana de Hidrocarbonetos e Instituto Nacional do Petróleo. (FDS) de Moçambique

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