sábado, 31 de agosto de 2019

Eleições 2019: CPE de Nampula “nega” acreditar jornalistas e observadores


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O STAE e CPE de Nampula nao querem dar credenciais a jornalistas e observadores, fingem que o equipamento nao tem sistema
Nampula (IKWELI) – A observação e cobertura jornalística eleitorais constituem direitos previstos no ordenamento jurídico moçambicano, e para o efeito, os interessados devem solicitar a sua acreditação junto dos órgãos de administração eleitoral.
Na província de Nampula, maior círculo eleitoral do país, os observadores (por via de organizações da sociedade civil) e jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social com sede e/ou representação naquele ponto de Moçambique queixam-se de a Comissão Provincial de Eleições (CPE) não estar a emitir crachás/credenciais desde Abril último.
Segundo apurou o Ikweli, muitos dos interessados submeteram os seus pedidos de acreditação com o intuito de acompanharem todo o processo, desde o recenseamento eleitoral até a fase de apuramento.
Sucede, porém, que quando os interessados que apresentaram os seus pedidos dirigem-se ao CPE são informados que “não há sistema e/ou há avaria nas máquinas que imprimem os crachás”.
Ao nível do Gabinete de Comunicação e Imagem do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), direcção provincial de Nampula, entidade que cuida do processo técnico, a informação é a mesma. Alias, há mais de quatro meses que as instalações andam quase que as moscas, porque os funcionários ali afectos nada fazem.
Para os interessados, a situação não passa de uma manobra dilatória para que os jornalistas e observadores não possam usufruir do seu direito nas eleições de 15 de Outubro próximo.
A campanha eleitoral arranca a 31 do corrente mês e os órgãos de administração eleitoral ainda não emitiram alguma informação oficial sobre a situação.
Outra interpretação é que, segundo nossas fontes que pediram o anonimato, “isto é prenúncio de um conflito eleitoral que os órgãos de administração eleitoral estão a preparar porque não se percebe o que eles escondem para que não estejam a acreditar os jornalistas e observadores”. (Aunício da Silva)

Que autoridade tem o governo em suposto descumprimento da decisão do CC?




Brazao Catopola
28 de agosto às 11:30 ·

Meus amigos juristas e os abalizados. Após aa decisão do CC sobre as dívidas ocultas e soberanizadas em oposição a soberanas é passivel a negociação das mesmas em nome do povo? Que autoridade tem o governo em suposto descumprimento da decisão do CC?
Comentários


Miro Guarda Brazao Catopola porque voce nao deixa?
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Brazao Catopola Miro Guarda, estou há anos a dizer que uns dos maiores problema deste país é a não vontade de viver como país... é pontapearmos a constituição. A seguir outros, mais bandidos que os outros, podem fazer o mesmo...
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Fatima Sufo Será que todo Moçambicano é igual?
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Brazao Catopola Não, por isso uns reclamam a desordem no país e outros acomodam—se. DAi a questão que país queremos
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Gilberto Correia O Governo pertence ao mesmo Estado do tribunal que invalidou a “ assunção “ da dívida da Ematum para o estado. Está a desrespeitar a decisão judiciaj.

No que concerne à Proindicus e MaM, ainda não houve decisão.... embora a decisão da Ematum recomende prudência ao Governo.
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Julião João Cumbane Brazao Catopola, eu não sou jurista, qual deves saber. Não obstante, tenho uma opinião sobre este assunto, e seguinte:
https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=2328386477279358&id=100003240858235Ver Mais
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Brazao Catopola Ok!! A minha pergunta para ti é qual é o valor da Constituição da República para ti.
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Julião João Cumbane Brazao Catopola, o mesmo que tu achas conhecer, presumo. Esta é a resposta mais adequada para uma pergunta indisciplinada qual a tua!
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Brazao Catopola Não foi indisciplinada não. Foi sincera. Na constituição está o ser de qualquer REPÚBLICA. É o bem maior de qualquer ESTADO. Se a sua defesa não é imperativo, então estamos no estado de natureza, desordem!
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Julião João Cumbane Brazao Catopola, o que te faz pensar que o Governo não está contra a Constituição da República de Moçambique? Como pode estar? Conheces o princípio de continuidade do Estado? Aquele acórdão do CC sobre a dívida ilegal da EMATUM fere o princípio de continuidade do Estado. ...
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Brazao Catopola Ops. A continuidade do estado é pelo acordo de vida em comum... a constituição dá esse poder a CC de gerar decisoes finais em nome do estado.
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Julião João Cumbane Brazao Catopola, mas as decisões finais do CC podem estar erradas, porque o CC não é um conselho de divindades mas sim de humanos efêmeros. Os poderes que a Constituição da República dá ao CC não são para serem abusados no interesse de um grupo de pseudo-intelectuais legalistas. Os interesses do povo devem estar em primeiro lugar. Dar ao mundo sinais de que não somos um Estado caloteiro é do interesse do povo. Não achas?
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Octávio Zimbico "As decisões do CC podem estar erradas...", mesmo assim, de acordo com os entendidos na matéria, "são de cumprimento obrigatório". E mais não dizem!😂😂😂
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Brazao Catopola Oh Julião João Cumbane então o interesse de todos é pagar uma divida por um clube de caloteiros! Por muito errada que esteja a decisao o bem maior a CRM dá oportunidade de se rever o papel do CC e não a de contestar decisão por si tomada. Agora serem ou nao pseudo intelectuais sei la mais o que demonstra no fim do dia ser um problema maior na medida em que que os dá posse devia saber disso!! Isso torna problematica a decisão de quem aceitou empossa—los
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Julião João Cumbane Brazao Catopola, o que tu não queres entender e considerar é que o Estado moçambicano foi ao Tribunal Internacional de Arbitragem de Londres intentar uma acção contra os bancos que emprestaram dinheiro às três empresas moçambicanas com garantias soberanas emitidas ilegalmente. Enquanto o veredicto daquele tribunal não sair, para os credores das famigeradas "dívidas ocultas" precisam de sinais de que o Estado moçambicano se responsabiliza em pagar as mesmas, como foi acordado nos contractos. Ao declarar ilegal a garantia soberana emitida a favor da EMATUM, enquanto se aguarda pelo resultado da acção intentada pelo Estado contra os bancos, o CC colocou o povo moçambicano no descrédito internacional. Isso configura abuso de poder e não é aceitável, mesmo eu concordando com o acórdão. É uma questão de sensatez. Ilegais ou não as garatias, o Estado DEVE assumir responsabilidade perante os credores, como foi acordado nos contratos daquelas dívidas. É o que o Governo está a fazer. Não está a desrespeitar o acórdão do CC, mas sim a assumir responsabilidade perante os credores para que País não caia no descrédito internacional.
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Gabriela Das Neves Santos Governo deve ser acusado do crime de desobediencia

Com que então o Governo vem reestruturar uma dívida que o Conselho Constitucional já a declarou inconstitucional? Isso não é afronta à Constituição?




Elvino Dias
27 de agosto às 23:38 ·


QUEM PÕE GUIZO AO GATO?

O Conselho Constitucional já declarou as dívidas da Ematum como inconstitucionais. A Constituição diz que os acórdãos são de cumprimento obrigatório, e as pessoas que não os cumprem incorrem no crime de desobediência.

Com que então o Governo vem reestruturar uma dívida que o Conselho Constitucional já a declarou inconstitucional? Isso não é afronta à Constituição?


Sendo esse um crime público, porquê que a PGR está de braços cruzados?




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Roberto Saviano Melhor fechar FACULDADE DE DIREITO... parece que SAMORA MACHEL já tinha feito isso no passado.
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Elvino Dias Roberto Saviano onde entra a faculdade aqui chefe?
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Roberto Saviano Veja o seu último parágrafo.... Há quanto tempo a constituição é pontapeada e muitos que estudaram direito ficam assistir e não dizem nada.... como é que é possível o Judiciário estar amarrado ao Poder Político até hoje... Porquê não se libertam? Tiram licenciaturas mestrados e doutoramentos... No fim estamos a ver... Chamem a ordem dos advogados
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Inacio Joao Tepeia Ate que posso concordar contigo Roberto Saviano, excelente colocação por tua parte.
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Amilton Munduze Mano, salvo erro da minha parte, sabes que não sou jurista, independentemente da inconstitucionalidade, o estado deve honrar com o seu compromisso e, mais tarde, accionar o direito de regresso para ser reçarcido, por um lado. Por outro, o acórdão do CC é aplicável internamente. Porém, a lei de foro do contrato dessas dívidas é a inglesa. Logo, o acórdão não anula o compromisso assumido, embora fraudulento. Acredito que seja nesse espírito que o Governo continua nas negociações, mesmo porque garante alguma credibilidade e confiança com os demais credores.

PS: comentário de um pescador.
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Jr Chauque Amilton Munduze eu de direito nada sei, mas honrar o ESTADO com seu compromisso??? Qual compromisso? porque o Estado não efectivou nenhum compromisso, senão uns pilantras que usaram o nome do Estado.assim eu acho
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Enio Jorge Malema Assim significa que eu posso burlar os gringos em nome do Estado, tenho a certeza que os gringos serão ressarcidos sem nenhum problema é fico a pagar o estado. Só pode ser uma treta mesmo
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Durao Macuacua DEVIAS TER FICADO NO MAR A PESCAR. O silencio ficaria te melhor do este comentario bosta k o sr. Escreveu.
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Amilton Munduze Jr Chauque, o aval do Ministro das Finanças, a pessoa com plenos poderes para fazê-lo em nome do Estado, deve ter sido suficiente para ludibriar os bancos. A ratificação da AR pode ser um requisito interno apenas, que não anula a elegibilidade do Estado. Este é o meu entendimento.
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Amilton Munduze Enio Malema, Chang tinha plenos poderes para tal. Por isso foi a peça fundamental para o taco sair. Portanto, não é qualquer 1 que pode fazer isso.
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Amilton Munduze Durão Macuacua, a tua opinião terminou aí? Esse é o máximo que podes dar com a tua massa cinzenta?!
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Elvino Dias Amilton Munduze meu Chefe, o efeito da nulidade está no artigo 289 do CC e consiste na destruição do negócio no geral. Ou seja, esse negócio não pode produzir os efeitos desejado pelas partes e nem pode trazer qualquer ônus ou encargo para quem não se beneficiou dele
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Durao Macuacua Pk discutir ou procurar desculpas ou qualquer artigo ou lei k seja pra justificar um acto insano. Sendo um pescasdor podes tu pescar num sitio sem agua. Nao tem como nem.

Digo o mesmo, a decisao do CC sobre este caso é como se tirar agua e secar totalmente o rio ou mar. Nao tem como mais pescar.

Ainda que queiras explicar o anzol, nao tem como.

Por isso no meu primeiro comentario fui pragmatico.
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Jr Chauque Enio Jorge Malema boa essa
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Amilton Munduze Elvino Dias e os demais, algumas coisas temos de analisar despindo a vontade do que devia ser ou seria melhor para nós. Eu nem quero saber dessas dívidas, mas tenho alguma consciência do que são as obrigações do Estado nesse tipo de situação. O Estado …Ver Mais
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Francisco Banda Amilton Munduze O estado deve honrar com os seus compromissos. Mas Comprimissos? Julgo que, o normal deixa de o ser quando o mesmo é decretado ilegal.
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Bernardo J. Nopiha O tempo esta bom aqui na capital, vai a pesca meu cara e deixa a matéria com os juristas, eu estou a ler somente os comentários.
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Silves Nhaule Os Jovens tem que ser Ouvidos na Assembleia da República partido PODEMOS concori para Assembleias Legislativas... juntos podemos Desevolver Moçambique.
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Silves Nhaule Onda de Malucos....quando está vermelho o simafero e Menstruação.de Egídio Vaz e sinal de perigo de Maluquinho
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Francey Zeúte Silves Nhaule assim quer ir ao parlamento destilar essa verborreia? Melhor ter apenas foto de perfil com gravata, não mereces!
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Silves Nhaule Francey Zeúte obrigado.. Irmão..apenas eu reclamo falado quem não merece e quem rouba e rebenta o País....
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Francey Zeúte Silves Nhaule parece que ali onde trabalha não rouba papel A4. Conheçamos essa peste.
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Silves Nhaule Francey Zeúte o q podia ouvir de si sendo Moçambicano valorizar a nossa Riqueza para que todos se beneficiem delas...
Agora quando falas em Mercer que merece .? N falei mal de nenhum nome mas sim da situação q o País se encontra.
E justo pra si... ver falar e olhar...
Até em Gaza já nos Autrapassaram estão 2040..kkkkkkkkkkkk
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Francey Zeúte Silves Nhaule força, continue criticando aquilo que também faz. Isso se chama reflexo no espelho.
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Silves Nhaule Francey Zeúte irmão você sabe que estou a falar pelas menção da sua explanação b
Notas q estás concieste dos factos mas eles não querem mudar e sujam os de mas q n são culpado.

Entendo..nem todos são Como tu..kkkk
O que mas Espanta e a Turma da onda vermelha todos terem a mesma direção para serem chamados na PGR e n gosto disso irmão envergonha o País e nas Pessoas.....
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Silves Nhaule A um grande exagero o Presidente acredita nas Pessoas e eles mesmo metem Água..n pode isso..
Eu fui Militante da FRELIMO meu Pai nem digo esteve com Samora Machel n luta de libertação de Moçambique..mas a Escola e diferente tenho filhos..,o futuro e promissor....e não resiliente
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Soshangane Wa Ka Macúacua Elvino Dias cuidado apanhar AVC.A tua inquietação a minha e provavelmente de muitos Moçambicanos fazem sentido mas não este governo fantoche .Todavia ,com tempo todas inquietações dissipar-se ão.
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Age Carimo Só espero que essa mania de saber muito, não se dirijam a um agiota para pedir dinheiro, humildemente e assegurando o pagamento de juros, para depois negar pagar alegando ser crime, a agiotagem.
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Abel Zico Comentário totalmente à margem do post. Quando não se sabe conectar ideias melhor não ousar em falar para não espelir baboseiras...
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Mangane Mangane Bala Fiquei admirado, alguém esqueceu as leis na gaveta.....
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Orlando Chirrinze Pensei que fosse da Proindicus, cuja decisão o CC ainda não tomou ou tornou pública!
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Elvino Dias Orlando Chirrinze acho que foi da EMATUM, mas em todo o caso, tudo está na mesma panela
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Orlando Chirrinze Elvino Dias, não, não, não!
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Augusto Ferdinando À essa questão para ser respondida deve primeiro perguntar o porquê de certo ancião ter se desligado sem TRAUMA nem DRAMA.