O país celebra hoje o 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, numa altura crítica em que a capacidade de manter e de aumentar o emprego está comprometida pela crise económica mundial, que fez abrandar os preços das principais matérias-primas, e pela combinação de factores negativos internos e externos que estão a reduzir ainda mais as oportunidades de trabalho.
Perante este cenário, e tendo em conta este dia, e o contexto actual, a nossa Reportagem saiu à rua e buscou opiniões sobre estratégias que estarão a ser adoptadas para contrariar esta tendência nefasta que afecta, não só a classe já empregada, como também quem procura emprego.
Segundo apurámos, em 2014, a taxa nominal de desemprego em Moçambique era estimada em cerca de 27 por cento e a economia formal predominantemente urbana, representava 32 por cento do emprego total, segundo estimativas do Banco Mundial. Fazendo fé nas fontes disponíveis, esta taxa de desemprego representou um agravamento de 22,5 por cento em relação ao ano de 2012.
Esta situação fez com que muitos dos novos trabalhadores fossem forçados a “trabalhos marginais” prestados na economia informal, tanto em áreas rurais como urbanas e “com poucas perspectivas de emprego formal”, ainda segundo o Banco Mundial.
Esta instituição estima, entretanto, que cerca de 300 mil novos trabalhadores entram anualmente no mercado de emprego, numa altura em que a taxa de crescimento da população é das mais altas do mundo, ou seja, 2,8 por cento.
DESAFIOS DO EMPREGO
Por algum momento, toda a nação moçambicana caiu no excesso de confiança e no depósito de muitas esperanças, primeiro no carvão e depois no gás. Estratégias do Governo, iniciativas privadas, universidades e próprios jovens viraram a sua formação e preparação para as estratégias de busca de emprego na indústria mineira.
Porque o sector prometia, muitos graduados e outros já profissionais de diferentes áreas, incluindo funcionários públicos abandonaram os seus postos de trabalho para ingressar nas empresas mineiras estabelecidas na província de Tete.
Com este movimento “migratório” o país sentiu-se aliviado com a absorção de jovens e até de antigos mineiros moçambicanos na África do Sul que foram mobilizados a regressar à pátria para se integrarem nas minas nacionais.
Hoje, com a queda do preço de carvão, por exemplo, a tonelada que chegou a custar 150 dólares, passou para 20 a 30 dólares e, por isso, muitas mineradoras estão a reduzir a mão-de-obra, havendo aquelas que pura e simplesmente estão a fechar.
Acredita-se que a crise seja passageira, mas o fenómeno obriga a uma reflexão profunda da estratégia de emprego e da formação profissional para que o país não contraia a chamada doença holandesa, que consistiu num atraso na industrialização da Holanda por excesso de confiança nos recursos naturais.
A doença holandesa se tornou nefasta para aquele país nórdico na década 60 porque as receitas da exploração de gás animaram tanto o país que acabou se esquecendo de desenvolver outros sectores. Mal o preço deste recurso estremeceu, a economia se engasgou. A confiança era excessiva.
Sobre este assunto, Maputo acolheu recentemente uma conferência que juntou 270 participantes das mais variadas esferas, desde políticos, representantes de empregadores, sociedade civil, académicos nacionais e internacionais, na qual foi analisada a situação de emprego, tendo chegado a arrolar uma série de constatações que devem ser tomadas em consideração.
A título de exemplo, foi aferido que o cenário do emprego apresenta um quadro particularmente preocupante no concernente à camada jovem, ao que se junta o subemprego, que é uma condição em que determinadotrabalho é exercido sem a necessidade de qualificação profissional, recebendo, para isso, salários muito baixos.
Muitas vezes, a falta de oferta de emprego para profissionais qualificados obriga-os a procurar e ocupar vagas em subempregos. Começam a ser visíveis estes casos entre nós, como por exemplo, a avalancha de licenciados e candidatos com nível médio para o curso básico da Polícia que requeria até bem pouco tempo a 10ª classe.
Por outro lado, e aliado a toda a conjuntura de insegurança laboral, de entre os que têm emprego, a taxa de vulnerabilidade é alta. Acresce-se o facto de mais de 90 por cento dos empregados estarem no autoemprego. Aqui o autoemprego até pode parecer interessante por estar relacionado com o empreendedorismo, mas, de facto, segundo os participantes da conferência, cujos documentos temos vindo a citar, são maioritariamente trabalhadores familiares não remunerados.
Este facto demonstra a prevalência de uma economia formal relativamente pequena, com um baixo número de trabalhadores assalariados, calculado em aproximadamente um milhão de cidadãos. Aliás, os que se encontram no emprego vulnerável são mais propensos a trabalhar em condições precárias, com baixos salários e limitada ou nenhuma protecção social.
Dados em nosso poder, indicam que mais de 80 por cento dos trabalhadores nacionais está na agricultura, principalmente agricultura de subsistência, o que representa uma excessiva concentração do emprego em sectores de baixa produtividade e ainda vulneráveis às calamidades naturais. Tal situação explica os actuais níveis de pobreza, igualmente demonstrativos do défice de emprego produtivo no país.
Confirmando a nossa tendência de repetir a doença holandesa, a estratégia adoptada pelo Governo central tem sido de criar um ambiente de negócios e uma regulamentação mais favorável ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE) para outras áreas-chave, uma vez que se sabe que os mega projectos da indústria extractiva não geram tantos empregos para a população local e, pior, são bastante propensos preços do mercado internacional.
Formação vocacional
para a empregabilidade
Uma das particularidades e características do desempregado moçambicano é que ele se apresenta praticamente sem competências básicas para aceder a qualquer posto de trabalho e, segundo Anastácio Chembeze, director do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), a lista de cidadãos sem as tais competências começa a ser engrossada por finalistas de décima segunda classe do ensino geral.
Chembeze mostrou ao domingoas três linhas de formação, que preferiu chamar de formação vocacional, que estão a ser implementadas naquela instituição, nomeadamente, uma que visa a capacitação de candidatos a emprego de forma a torná-los empregáveis.
A segunda linha tem como população alvo aqueles que pretendem se capacitar para o auto-emprego e a terceira está direcionada para a formação de trabalhadores em exercício visando a melhoria ou sua adaptação profissional para ascenderem a novos escalões ou simplesmente a se adaptarem às novas tecnologias.
Neste esforço pela capacitação da mão-de-obra, o país conta com 16 centros fixos e 20 unidades móveis de formação do INEFP, subordinado ao Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), 15 centros de outros ministérios e instituições do Estado e vários centros de formação privados, que constituem a maioria.
A nossa Reportagem visitou o centro de formação da sede do INFEP, na Avenida das FPLM, na Cidade de Maputo, onde nos foram dadas a observar salas polivalentes e de práticas profissionais que estão a ser modernizadas, vendo-se em toda a parte caixas de equipamento novo por descerrar para cursos de electricidade, canalização, mecânica industrial e auto, e a serralharia.
A aposta que lá encontramos é a certificação internacional dos cursos para permitir que o técnico ali treinado seja aceite em quaisquer obras de engenharia. Para tal, o INEFP aposta em parcerias com entidades nacionais e internacionais.
REFORMAS DA GESTÃO DE EMPREGO
Paralelamente à formação, há a destacar um esforço visando melhorar o mecanismo de controlo da real criação de emprego para moçambicanos pelos investidores, bem como a monitoria das autorizações de emprego de estrangeiros.
Para o efeito, foi criado o Observatório do Mercado de Trabalho, que, segundo o nosso interlocutor, vai monitorar as reais tendências de criação de oportunidades de emprego, por um lado, e a procura, por outro.
Paralelamente, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) acaba de introduzir a Folha de Relação Nominal Electrónica na qual todas as entidades patronais terão que registar os seus trabalhadores para que possa ser visualizada em simultâneo nas diferentes entidades do Estado interessadas, desde as direcções de trabalho, agências de trabalho, autoridade tributária e segurança social.
Segundo Chembeze, “o que acontecia é que alguns investidores declaravam que seus empreendimentos tinham potencial para criar um determinado número de empregos para moçambicanos como condição para receber a devida autorização ou benefícios fiscais, mas que na prática não chegavam a empregar o número que prometiam”.
Sem aquela folha electrónica, se tornava quase impossível monitorar esta tendência, pelo que a partir de agora, um investidor que declare empregar 50 trabalhadores, por exemplo, terá que apresentar tal lista no registo electrónico e os respectivos descontos para a segurança social.
A outra forma avançada de controlar o mercado interno de emprego aparece com a introdução do SIMIGRA, que é também um mecanismo em rede que vai permitir o controlo das autorizações de emprego aos estrangeiros e o cumprimento dos prazos da transferência de conhecimentos estipulados.
Nas palavras de Chembeze, estes são alguns dos importantes mecanismos encontrados para não deixar que as poucas oportunidades de emprego que o país cria não caiam fora de moçambicanos.
UNIDADES MÓVEIS E KITS
No âmbito da política de aproximar o serviço público para junto do cidadão, paralelamente às iniciativas de formação em centros fixos, o INEFP está a apostar na aquisição de mais 20 unidades móveis de formação que se vão somar às 20 já existentes e que estão a ser distribuídas pelo país.
Estas unidades móveis estão equipadas com tendas que vão funcionar como salas de aulas, painéis solares, geradores, ferramentas e equipamento didáctico para cada especialidade o que permitem que se instalem em qualquer lugar do país.
A par da formação, o INEFP apoiado pelos seus parceiros, está a disponibilizar kits para aqueles que pretendem enveredar pelo autoemprego, sendo que os beneficiários são os quatro melhores formandos. Neste âmbito, mais de mil técnicos receberam estes kits no ano passado para estabelecer seus próprios negócios.
INEFP orienta jovens
na escolha de profissão
O Centro de Emprego e Formação Profissional de Quelimane, pertença do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), Delegação Provincial da Zambézia, está a receber, nos últimos dias, um fluxo crescente de jovens que pretendem ingressar para o mercado de emprego.
Na primeira semana deste mês, 38 cidadãos desempregados, finalistas e candidatos a emprego, dirigiram-se àquele centro público, onde receberam orientação profissional sobre as áreas que vão ou pretendem abraçar no mercado laboral, incluindo outros candidatos que solicitaram orientação para ingressar num ramo que não é da sua formação académica ou profissional, desde os provenientes do ensino escolar geral até aos que não têm nenhuma formação vocacional. Oito dos jovens foram encaminhados para estágios pré-profissionais.
Uns foram ao encontro da área que pretendem abraçar, profissionalmente, enquanto outros foram ajudados no sentido de seguirem um ramo que vão de encontro com as suas habilidades ou vocação, um exercício que faz parte da estratégia política do INEFP, que tem ajudado, em muitas ocasiões, jovens indecisos ou que não tenham nenhuma opção na vida, sobre a profissão que gostariam de seguir.
O Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional tem vindo a adoptar, à escala nacional, uma filosofia que visa fornecer oportunidade aos cidadãos que nunca frequentaram algum curso profissional ou que não tenha uma área preferencial do saber fazer, não obstante terem concluído os respectivos níveis académicos noutros tipos e níveis de ensino, nomeadamente no ensino secundário geral e superior.
Ainda durante a semana passada, o INEFP na Zambézia registou a colocação de 213 candidatos a emprego, sendo 24 através do Centro de Emprego desta instituição e 189 absorvidos através de admissões directas nas empresas. Em relação ao sector público, não houve admissões ao longo do período em alusão.
Em paralelo, decorrem, no Centro de Formação Profissional de Quelimane (CFPQ) acções de formação referentes ao primeiro ciclo deste ano, nas especialidades de contabilidade, secretariado executivo, electricidade, serralharia civil, mecânica - auto, refrigeração, pintor de construção civil, pedreiro de construção civil, canalização, carpintaria, corte e costura, bem como a electrotecnia, totalizando 175 formandos, entre os quais 52 mulheres.
A paralisação da oficina de fabrico e reparação dos meios de locomoção, cadeiras de rodas e muletas para os portadores de deficiência, na província de Maputo, preocupa o Ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo, que instou os gestores da mesma para elaborarem o mais breve possível um plano específico das necessidades, de modo a colocar a fábrica a funcionar no decurso do presente ano.
Eusébio Lambo, que visitou a oficina de produção de meios de compensação, em Boane, província de Maputo, ordenou os gestores da mesma para elaborarem um plano específico para que a fábrica volte a funcionar ainda no decurso do presente ano. O empreendimento foi construído no ano de 1998 por um missionário que a ofereceu a ADEMIMO no sentido de ajudar nos rendimentos dos seus associados.
Porque não se justifica a paralisação, o titular do pelouro dos combatentes instou os gestores para fazerem a lista das necessidades quer em termos de matéria-prima, assim como em pessoal, nomeadamente, mestres ou instrutores dos alunos, “tudo na perspectiva de se colocar a fábrica a funcionar nem que seja a título experimental, enquanto se estudam outras formas para o seu arranque em pleno”.
Entre outras sugestões, o titular da pasta dos combatentes apontou por exemplo, que pode-se pedir ao Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) a alocação de pelo menos um a dois técnicos que poderão formar os instruendos na própria oficina, “ao em vez de se deslocar a outras instituições especializadas o que acarreta custos”.
No tocante à matéria-prima, Lambo afirmou que não faz sentido que se paralise a fábrica devido à falta de madeira num país, detentor de largas florestas. “ Não é verdade que o MICO não está a honrar os seus compromissos, pois, compramos e aloucamos máquinas e outras ferramentas para pôr a fábrica a funcionar em pleno. Estamos perante a falta de iniciativas por parte dos gestores, o que pretendemos são soluções imediatas e uma delas pode ser adquirir dois a três metros cúbicos de madeira para pôr a fábrica a funcionar”, disse Eusébio Lambo.
A POSIÇÃO DOS GESTORES DA FÁBRICA
Entretanto, Manuel Chaúque, presidente da Associação Nacional dos Deficientes Militares, (ADEMIMO) acusa o Governo de não honrar os seus compromissos, mormente na aquisição de matéria-prima para o funcionamento da fábrica, segundo o memorando assinado no ano de 2010. Finca-pé, afirmando que o MICO não tem thonrado com este memorando, que, entre outras cláusulas, prevê a formação dos técnicos, bem como a garantia de matéria-prima para o funcionamento daquele empreendimento.
“Nós necessitamos de pelo menos 600 mil meticais para colocar a oficina a funcionar em pleno, bem como a formação dos nossos funcionários e isso não está a acontecer porque o MICO não está a honrar o memorando de entendimento assinado em 2010 onde estão claros as responsabilidades de cada uma das partes”,disse Chaúque, acusando a direcção de MICO de falta de colaboração, pois, no documento vinha que esta instituição devia no prazo de seis meses assegurar o arranque do empreendimento.
De referir que antes de escalar a oficina, Eusébio Lambo esteve no bairro Paulo Samuel Kamkomba onde se reuniu com os combatentes ali residentes, tendo sido discutidos entre outros aspectos, os inerentes às formas de acesso ao Funda da Paz, sobretudo, o preenchimento dos formulários dos projectos a serem financiados pelo fundo.
Combatentes já têm Centro
de Formação Técnico-profissional
Entretanto, ao contrário da letargia que se verifica na oficina de produção e reparação dos meios de compensação, Eusébio Lambo mostrou-se satisfeito com a iniciativa da Associação dos Deficientes Militares de Maputo (ADEMIMO) que decidiu transformar o Centro 4º Congresso, em Centro de Formação Técnico Profissional.
Trata-se de uma iniciativa inteiramente daquela associação que pretende promover actividades que culminem com a produção de conhecimentos e por esta via, imprimir nos combatentes iniciativas de empreendedorismo.
Até ao dia 30 de Marco último, este lugar acolhia pouco mais de 40 associados que lá residiam e que passaram para outras zonas, principalmente para as casas construídas na Matola-Gare (15 casas), enquanto outros aguardam a conclusão das obras em curso em Marracuene (19).
Falando a propósito do centro ora inaugurado, o governante mostrou-se satisfeito com a iniciativa, porquanto vai ajudar significativamente os beneficiários, uma vez que apesar da sua deficiência física, terão actividades de geração de renda.
Lambo foi mais longe ao afirmar que desde que assumiu o cargo de Ministro dos Combatentes foi pela primeira vez que testemunhava um projecto de grande dimensão feito pela iniciativa dos membros da ADEMIMO e baseado nos fundos de contribuição dos seus associados, embora se reconheça que houve uma contribuição do Município da Matola em cerca de 172 mil meticais no âmbito do programa do combate à pobreza urbana.
Num outro desenvolvimento, Eusébio Lambo instou os presentes a transmitirem estas experiências a outros combatentes espalhados pelo país, fazendo réplicas de projectos deste género. “Eu fico orgulhoso quando vejo combatentes que ontem só eram vistos como invasores de terras alheias ou das reservas de Estado, a tomarem iniciativas bastante criadoras e de uma projecção futurista segura”, disse Lambo.
Por sua vez, Alberto Chave Ngoma, delegado provincial da Associação dos Deficientes Militares de Maputo, deu a conhecer que a oficina geral comporta uma gama de serviços, como mecânica-auto, serralharia, soldadura, bate-chapa, pintura, electricidade-auto e remendo de pneus.
Acrescentou ainda que o empreendimento visa ajudar a formação dos filhos dos combatentes e de outras pessoas singulares residentes nas proximidades. Ngoma fez saber igualmente que, a oficina está orçado em 480 mil meticais.
Deste fundo, 380 mil meticais é resultado da contribuição dos associados, o que é visto como exemplo ímpar e com impacto positivo no seio dos combatentes que já têm sete novos postos de trabalhos.
Para a operacionalidade da oficina, a ADEMIMO contratou dois mestres formados em mecânica geral, ois guardas, dois técnicos para velar pela criação de frangos e uma funcionária administrativa.
Neste momento, já se encontram em formação um total de 12 jovens todos filhos de combatentes, mas nos próximos tempos estarão abertas inscrições para a comunidade em redor da oficina e outras pessoas interessadas na formação. Uma outra actividade que entrou em funcionamento e que foi lançada com o testemunho do pelouro dos Combatentes é a componente produção de frangos.
No início deste projecto, os associados arrancaram com um total de 800 pintos e deste lote 730 tiveram um crescimento normal e a venda aconteceu exactamente sob olhar do Ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo. Alberto Chave Ngoma disse ainda que a iniciativa tem uma rentabilidade aceitável e as condições estão criadas para que nada falhe.
Trabalhadores zimbabweanos juntam-se hoje no Rufaro Stadium em Harare para assinalar o seu dia, depois de o governo ter reavivado as comemorações do 1º de Maio. Nos últimos anos, esta data tinha perdido toda a importância de que se reveste, devido à politização do movimento sindical.
Os dois maiores sindicatos do país, a Federação dos Sindicatos do Zimbabwe e o Congresso dos Sindicatos do Zimbabwe alinham com os dois principais partidos políticos, nomeadamente, a Zanu-PF e MDC-T.
A ministra da Função Pública, Trabalho e Previdência Social, Prisca Mupfumira, disse que o governo procurou restabelecer os laços com o movimento sindical trabalhadores para melhor entender as suas preocupações.
Neste contexto, um grande número de ministros participa hoje nas comemorações do 1º de Maio para ouvir as reivindicações dos trabalhadores.
"O governo quer o melhor para os trabalhadores e estamos a voltar aos velhos tempos, quando o governo organizava o Dia dos Trabalhadores", disse a ministra.
"Nós também queremos ver quais os sectores que não estão sendo pagos devidamente e os ministros vão ouvir os desafios enfrentados pelos trabalhadores num exercício para restabelecer a aproximação entre o governo e os trabalhadores "- clarificou aquela dirigente.
Para a ministra Mupfumira os sindicatos devem ser genuínos e apartidários. "Estamos num processo de finalização de novas reformas laborais e eu preciso da participação de todos os trabalhadores para expressar as suas opiniões dando voz a todos"- vincou a ministra.
O Secretário-geral da Federação dos Sindicatos do Zimbabwe, Kennias Shamuyarira, congratulou-se este desenvolvimento dizendo que tudo isto resulta do acordo alcançado há três meses. "É algo de que estamos cientes", disse Shamuyarira, acrescentando que os trabalhadores devem convergir numa agenda comum.
Na Zâmbia quer-se um 1º de Maio pacifico
Na Zâmbia, os partidos políticos concordaram em manter a paz e a ordem durante as celebrações do Dia Internacional do Trabalhador.
O Chefe do Gabinete do Conselho de Ministros, Roland Msiska, disse após a reunião com os partidos políticos que estes concordaram em manter a paz, porque o 1º de Maio é um o dia dos trabalhadores e estes merecem ser tratados com a dignidade.
Msiska disse que as partes concordaram que cada partido político não deve trazer mais de 100 manifestantes nas festividades de hoje e que a lista de participantes deveria ser entregue ao Congresso dos Sindicatos da Zâmbia.
"Recordando a violência política que eclodiu durante as celebrações do Dia da Juventude a 12 de Março último, todos os partidos políticos comprometeram-se a evitar a repetição de situações de género ao longo do dia de hoje"- disse Msiska.
Este 1º de Maio antecede a realização das eleições zambianas marcadas para Agosto e todos os partidos políticos disputam um espaço mediático recorrendo nalguns casos a violência, para fazer valer as suas posições.
Avelino Mucavela,em Blintyre, Malawi
