África do Sul pilha Moçambique
Os governos de Moçambique, conduzido pelo partido Frelimo, e da África do Sul, sob a direcção do Congresso Nacional Africano, ANC, estão a afundar, de forma bastante grave e injusta, a economia de Moçambique ao manterem uma simbólica tarifa de compra e venda da corrente eléctrica produzida pela Hidroeléctrica de Cahora Bassa, HCB, à ESKOM, empresa sul-africana de produção e distribuição de energia eléctrica, na terra do rand.
A ESKOM continua a comprar a nossa electricidade da HCB pelo mesmo preço de 1982, tempo em que o rand sul-africano se equiparava (1U$D=1,09Rand) ao dolar americano. Nos dias que correm, um dólar americano está para 12.16 randes sul-africanos e a tabela do preço de venda da corrente eléctrica à ESKOM ainda mantém-se invariável, por motivos desconhecidos pela maioria dos moçambicanos.
O novo acordo de fornecimento de eletricidade, de 2007, a ESKOM compra a energia da HCB a 0,1256 randes por KW/h. Este valor já era um absurdo em 2007, considerando os níveis de preço da energia produzida na África do Sul e no Mundo.
Os preços médios estão a 32 cêntimos do dolar na Alemanha, 20 cêntimos na França, 16 cêntimos no Brasil e 14 cêntimos na Rússia, enquanto a ESKOM compra à HCB por 0,1256 randes por KW/h, o equivalente a 0,01032 dólares.
Os preços médios estão a 32 cêntimos do dolar na Alemanha, 20 cêntimos na França, 16 cêntimos no Brasil e 14 cêntimos na Rússia, enquanto a ESKOM compra à HCB por 0,1256 randes por KW/h, o equivalente a 0,01032 dólares.
Um preço realista poderia ser, pelo menos 1,80 randes por KW/h ao invés dos irrisórios 0,1256 randes. Porém, a electricidade produzida pela Central Termo-eléctrica de ciclo combinado de Ressano Garcia está a ser vendida à ESKOM a 1,49 randes por KW/h. Porquê essa diferença assim tão escandalosa nos preços de venda da electricidade à mesma entidade?
Na estrutura accionista da central termo-eléctrica de ciclo combinado de Ressano Gracia estão acotoveladas as elites politico-económicas do partido Frelimo, aquelas que saqueiam o nosso Estado, por isso, tiveram o cuidado de negociar, com alguma racionalidade, o preço de venda da energia aí produzida enquanto a HCB pertence ao povo, por isso, não se importaram que negociassem com base em pé de igualdade.
Não há dúvida de que as elites politico-económicas da Frelimo estão viradas, apenas, para os seus interesses privados e servem-se do Estado para se afirmarem como endinheirados, ricos e nunca como uma nova burguesia nacional laboriosa capaz de contribuir para o desenvolvimento do seu país.
Noutros quadrantes do Mundo, ser burguês não é sinónimo de ser ladrão ou um gestão publico corrupto, ter um pai presidente, ministro ou governador de província ou director. É o que temos estado a verificar todos os dias. A distribuição da riqueza e de oportunidades giram à volta das mesmas pessoas e do mesmo grupo partidário.
No mundo civilizado, trabalha-se no duro para se ser rico e não se vai na boleia do Estado para acumular riqueza nem dinheiro, diferente do que se passa em Moçambique onde é preciso ser corrupto para se ser empresário de sucesso o user filho de um governante. Ser governante é diferente de empresário.
Os nossos governantes deveriam optar pela vida empresarial ou serem apenas governantes. Quando não há a separação entre as duas coisas, temos a promiscuidade, roubos e corrupção desenfeada.
Se ontem o mobutismo (referente à governação do antigo presidente Mobutu Sese Seko, do Zaire, RDCongo) nos repugnava a consciência, o guebuzismo (políticas que se mostraram ser um grande desastre politico-social económico que Armando Guebuza, antigo presidente de Moçambique impôs ao país) revela-se pior nos aspectos de saque desenfreado do bem publico, que é uma verdadeira epidemia que destrói o tecido económico moçambicano, temperada de exclusão social baseada na cor partidária.
Guebuza governou o país, durante 10 anos, com os olhos postos nos seus interesses empresariais e da sua família. Nunca presto atenção aos problemas do povo e do país, mesmo a EMATUM não visa servir Moçambique, mas sim, interesses particulares de quem, secret e de forma criminosa, individou o povo, obrigando o governo a voltar a fazer a genuflexão perante o Fundo Monetário Internacional.
Nota 1. Trabalho com base na crónica de André Thomashausen, Professor de Direito Internacional na University of South Africa.
Nota 2. Este artigo foi publicado pela primeira vez a 11 de Novembro de 2015.
Venda de terra cria confusão em Chongoene
- O ofendido tem a sentença do Tribunal Judicial da Província de Gaza a dar-lhe razão, mas todas as autoridades que deveriam executar a ordem do Tribunal fecham os olhos,
- Promovem auscultação às comunidades para evitar a execução da sentença judicial, diz o ofendido
Alexandre Teulane Uamusse (na foto abaixo) provado, em juízo pelo Tribunal Judicial da Província de Gaza, de ser o legítimo proprietário do terreno localizado no Bairro Nhohondzolene Chongoene, Povoado de Nhampfuine, Localidade de Chongoene-Sede, Posto Administrativo interativo de Chongoene na Província de Gaza, porém, vendido por Casimiro Maponissane Uamusse a Ernesto Gonçalves Muianga.
O conflito vem desde 2013. As partes não se entendem. As autoridades locais - comunitárias, do Posto Administrativo, do Distrito e Província - arrastam os pés.
O problema já subiu à Provedoria de Justiça e à Ministra da Administração Estatal e Função Pública, todavia, a solução não se vislumbra fácil.
Mesmo com a sentença do Tribunal que suspende as obras que vinham sendo erguidas por Ernesto Gonçalves Muianga, as autoridades continuam a protelar o problema, queimando tempo com aquilo que chamam de "consultas comunitarias" quase sem fim.
Corrupção
A governadora de Gaza nega conceder o DUAS (Direito de Uso e Aproveitamento de Terra) requerido por Alexandre Teulane Uamusse, contudo, através de esquemas de corrupção, o usurpador Ernesto Gonçalves Muianga já exibe o DUAT.
Estivemos em Chongoene, na última Sexta feira, 09/11/2018, e presenciamos um encontro promovido por uma delegação do Ministério da Administração Estatal e Função Pública que, igualmente, não tomou nenhuma decisão e limitou se a dizer que tudo vai fazer para cumprir a decisão judicial.
As decisões dos tribunais sobrepõem às de demais instituições?
É isso mesmo o que a lei manda fazer mas em Gaza parece que não. Leva a decisão dos tribunais para ser debatida pelas comunidades.
Esta postura das autoridades de Gaza reflecte o modos opetandi de toda a máquina administrativa do Estado moçambicano e a exemplos por toda a parte. Isso enfraquece o Estado.
Alguém de direito tem que pôr a mão nesta maneira doentia do funcionamento do Estado e acabar com a anarquia reinante.
Alguém de direito tem que pôr a mão nesta maneira doentia do funcionamento do Estado e acabar com a anarquia reinante.
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