RECURSOS NATURAIS: BÊNÇÃO OU MALDIÇÃO?
Um breve olhar sobre “insurgências” em Cabo Delgado no contexto de um “Estado Rentista”
Por Euclides Flavio
A abundância de recursos naturais é intuitivamente considerada uma bênção. Contudo, a má gestão de expectativas e falta de políticas claras, pode repercutir-se em conflitos imensuráveis. De acordo com o Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA), pelo menos 40% de todos os conflitos internos nos últimos anos estão associados ao aproveitamento dos recursos naturais, sejam de alto valor como gás, petróleo, ou os escassos.
Em Moçambique, por exemplo, o debate de tonalidade sobre “bênção ou maldição” de recursos naturais foi travado pela primeira vez numa Conferencia organizada pelo IESE, em 2013 na cidade de Maputo.
Ora, a institucionalização dos termos “bênção ou maldição” ganha maior vigor, no artigo de João Mosca, denominado: “A economia política da abundância”. Tanto a conferência do IESE bem como o artigo lançado pelo professor Mosca em 2014, discute-se a experiência moçambicana de exploração de recursos naturais e como utilizá-los em benefício da sociedade como um todo.
O debate, decorreu num contexto em que falava-se da má gestão de expectativa dos moçambicanos face à exploração dos recursos naturais nas zonas centro e norte de Moçambique.
Paralelamente a este cenário, meses depois da realização do evento internacional, que por sinal teve o seu impacto a nível da opinião pública e não só, o antigo ministro das Finanças de Moçambique, Manuel Chang, numa tentativa de refrear a euforia da sociedade moçambicana em relação ao anúncio de descobertas de grandes reservas de gás natural e do início da exploração de carvão mineral, afirmou em Maio de 2014, que o país ainda não tira benefícios dos vastos recursos naturais que detém, mas o Governo está empenhado em garantir que essa riqueza seja "uma bênção" e não crie qualquer conflito futuramente.
Durante este período discutiu-se igualmente o facto de se caminhar para um “desenvolvimento económico”, sem repercussões na vida do cidadão comum.
Três anos depois, ou seja, em 2017, Moçambique testemunha o primeiro ataque “terrorista” no norte de Moçambique, província de Cabo Delgado. As verdadeiras razões ainda não foram apontadas.
Curiosamente, num passado recente, nesta província foram descobertos jazigos de gás e carvão que contam entre os maiores do mundo.
Curiosamente, num passado recente, nesta província foram descobertos jazigos de gás e carvão que contam entre os maiores do mundo.
De acordo com o Instituto Nacional de Petróleo, Cabo Delgado possui mais de 2.8 biliões de metros cúbicos de reservas de gás, comparáveis às reservas do Iraque. Hoje, esta mesma província transformou-se num barril de pólvora sem precedentes.
Recentemente foi publicado um estudo sobre “Radicalização Islâmica” no Norte de Moçambique”, neste artigo, um dos pontos que considero relevante, destaca o seguinte: “objectivo deste “terror” é criar uma situação de instabilidade na região para permitir o negócio ilícito no qual as lideranças estão envolvidas”.
Quando vi esta intervenção, recordei-me logo do conceito de “Estado Rentista” popularizado por Mahdavy (1970), para descrever a situação no Irã pré-revolucionário de Pahlavi.
Segundo o autor, os governos que auferem receitas significativas com a exportação de recursos naturais como, petróleo e gás, tendem a tornar-se autocráticos e irresponsáveis perante os próprios cidadãos. Na África Austral temos o exemplo de Moçambique e Angola.
Segundo o autor, os governos que auferem receitas significativas com a exportação de recursos naturais como, petróleo e gás, tendem a tornar-se autocráticos e irresponsáveis perante os próprios cidadãos. Na África Austral temos o exemplo de Moçambique e Angola.
Portanto, a partir desta premissa pode-se assumir que os problemas da administração interna é que estão por detrás destes conflitos, a situação económica catastrófica nos distritos de Palma, Mocimboa, Macomia, Nangade e muitos outros devido a paralisação das actividades e investimentos de Anadarko, faz com jovens preocupados com o futuro envergam por este caminho.
Portanto, a partir desta premissa pode-se assumir que os problemas da administração interna é que estão por detrás destes conflitos, a situação económica catastrófica nos distritos de Palma, Mocimboa, Macomia, Nangade e muitos outros devido a paralisação das atividades e investimentos de Anadarko, faz com jovens preocupados com o futuro envergam por este caminho.
E mais, esta “insugência” evolui num contexto em que fala-se da igualmente da influência de factores endógenos e exógenos para sua eclosão. Dentre vários factores externos pode-se dizer que o interesse das empresas internacionais de petróleo e gás é grande: portanto, é não se pode descorar da ideia sobre mão externa na alimentação do conflito. A pergunta é de que forma os fatores externos estão a determinar o conflito?
Alias, as explicações institucionais sobre a hipótese de a abundância de recursos naturais não produzir crescimento económico quando bem sustentado, tem lógica, sobretudo quando associado aos antecedentes deste conflito.
E mais, esta “insugência” evolui num contexto em que fala-se da igualmente da influência de fatores endógenos e exógenos para sua eclosão. Dentre vários fatores externos pode-se dizer que o interesse das empresas internacionais de petróleo e gás é grande: portanto, não se pode descorar da ideia sobre mão externa na alimentação do conflito.
Recentemente foi publicado um estudo sobre “Radicalização Islâmica” no Norte de Moçambique”, neste artigo, um dos pontos que considero relevante, destaca o seguinte: “objetivo deste “terror” é criar uma situação de instabilidade na região para permitir o negócio ilícito no qual as lideranças estão envolvidas”.ns preocupados com o futuro envergam por este caminho.
Quem irá ganhar com estes conflitos? Quem esta por detrás deste conflito? Qual é o perfil sócio económico dos participantes nesta insugência.
São algumas perguntas a serem feitas. Uma serão respondidas pela história e outras serão discriminadas pela memória.
Quem irá ganhar com estes conflitos? Quem esta por detrás deste conflito? Qual é o perfil sócio económico dos participantes nesta insugência.
São algumas perguntas a serem feitas. Uma serão respondidas pela história e outras serão discriminadas pela memória.
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