Maior partido da oposição turca pede anulação do referendo
Partido Republicano do Povo diz-se disposto a recorrer até ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
O maior partido da oposição na Turquia pediu a anulação do referendo que aprovou,segundo os resultados oficiais, o reforço dos poderes do Presidente, alegando ter recebido denúncias de irregularidades de várias regiões do país.
Com a contagem terminada, os resultados indicam que 51,4% dos eleitores votaram a favor da adopção de um sistema presidencialista, naquela que é a maior transformação política na Turquia desde a fundação da República, em 1919.
Os observadores internacionais vão pronunciar-se esta tarde sobre a votação, mas o Partido Republicano do Povo (CHP, secularista, de centro-esquerda) assegura que as irregularidades detectadas são suficientes para ditar a anulação da consulta.
Bulent Tezcan, vice-presidente do partido, disse que, entre as denúncias recebidas, há eleitores que dizem não ter conseguido votar em segredo e algumas zonas onde a contagem foi feita à porta fechada. O partido considera também inaceitável a decisão da Comissão Eleitoral Superior (YSK) de aceitar como válidos os boletins de voto que não continham o carimbo oficial.
“Neste momento, é impossível determinar quantos votos há e quantos só foram carimbados mais tarde. É por isso que a única decisão que vai pôr fim à discussão sobre a legitimidade [da votação] e responder às preocupações legais do povo é a anulação desta eleição”, afirmou Tezcan, numa conferência de imprensa em Ancara.
O responsável adiantou que o CHP já apresentou queixas junto das autoridades municipais e da YSK, acrescentando que, dependendo do resultado, poderá fazer seguir novas queixas para o Tribunal Constitucional e, posteriormente, para o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
As reacções internacionais ao resultado do referendo – que gerou festejos e protestos em igual medida – são para já comedidas.
Em França, o Presidente François Hollande afirmou que “cabe aos turcos e a apenas eles decidir como querem organizar as suas instituições políticas”, mas os resultados do referendo “mostram que a sociedade está dividida sobre as reformas previstas”. Pediu por isso ao Presidente Recep Tayyip Erdogan que dialogue com a oposição.
Também o Governo alemão nota o resultado muito dividido e diz esperar que as autoridades turcas mantenham um “diálogo respeitoso” com todos os sectores da política e da sociedade. A vitória renhida do “sim” às mudanças constitucionais “significa uma grande responsabilidade para a liderança turca e pessoalmente para o Presidente Erdogan”, lê-se num comunicado conjunto da chanceler alemã, Angela Merkel, e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Sigmar Gabriel.
TURQUIA
Os observadores internacionais do referendo na Turquia concluíram que o processo não pode ser considerado como tendo sido verdadeiramente democrático.
O "sim" venceu o referendo realizado no domingo
CEM TURKEL/EPA
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Os observadores internacionais do referendo na Turquia concluíram que o processo não pode ser considerado como verdadeiramente democrático, entre outros motivos porque as duas partes não tiveram oportunidades iguais, segundo um comunicado divulgado esta segunda-feira.
Num comunicado conjunto, os observadores do Conselho da Europa e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) indicam ainda que a cobertura dos meios de comunicação social foi parcial e que existiram limitações às liberdades fundamentais.
O “sim” venceu o referendo realizado no domingo, destinado a reforçar os poderes do presidente Recep Tayyip Erdogan na Turquia, com 51,37% após a contagem de 99,45% dos boletins de voto.
“Em geral, o referendo não acompanhou os padrões do Conselho da Europa. O quadro jurídico não foi o adequado para a realização de um processo democrático autêntico”, disse Cezar Florin Preda, chefe da delegação da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, citado no comunicado.
Tana de Zulueta, chefe da missão de observação do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos (ODIHR) da OSCE, referiu que “o referendo se realizou num ambiente político no qual as liberdades fundamentais essenciais a um genuíno processo democrático estavam restringidas devido ao estado de emergência e os dois lados não tiveram oportunidades iguais para apresentar a sua posição aos eleitores”.
