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| Tema de Fundo - Tema de Fundo |
| Escrito por Adérito Caldeira em 06 Abril 2017 |
  O Programa Quinquenal do Governo(PQG) propõe-se somente a fazer crescer o número de profissionais de saúde, mas não indica nenhum vontade ou compromisso em aumentar os pouco mais de 3 mil médicos existentes para cerca de 27,1 milhões de moçambicanos. “Formar um médico é um problema bastante sério e complexo(...) são precisos pelo menos 10 anos” explicou o Bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique em entrevista ao @Verdade onde alertou para o facto do Instituto Superior de Ciências de Saúde estar a formar “híbridos (...) pessoas que andam a propalar por aí que são doutores”. António Zacarias revelou um médico especialista, com mais de 15 anos de experiência, ganha cerca de 80 mil meticais e que existem muitos médicos com contratos precários que aguardam para serem vinculados como Funcionários Públicos, “Estado não tem coragem de dizer que não há dinheiro”.
O PQG de Filipe Nyusi não se propõe a formar nenhum novo médico. @Verdade foi tentar entender os motivos junto do Bastonário da Ordem dos Médicos. “Formar um médico é um problema bastante sério e complexo, para se ser médico são necessários no mínimo seis anos de escolaridade(após terminar a 12ª), cinco anos de curso e um ano de estágio”.
“Depois tem dois anos de actividade tutelada, na verdade não são supervisionados mais deviam ser. Depois destes dois anos como médico de clínica geral, pode concorrer para iniciar uma especialização que são no mínimo mais quatro anos. Portanto, se não houver nenhum contratempo, de formação como são necessários médico são dez anos”, aclarou.
Criada há onze anos a Ordem, de acordo com o Professor Doutor António Eugénio Zacarias que lidera a instituição desde 2014, definiu como a sua prioridade a o controle da qualidade dos médicos que exercem a profissão no nosso País.
“Quando assumimos um dos grandes desafios que nós tivemos foi sensibilizar os colegas para todo o mundo se inscrever na Ordem, foi uma batalha enorme e penosa. Imagine que o Ministério da Saúde contratava médicos estrangeiros sem que passassem pela Ordem para se certificar se são médicos ou não. Felizmente este ano o Ministério aceitou que todos os médicos que estão no serviço nacional de Saúde devem se inscrever. Senão como é que nós podemos exigir responsabilização se não sabemos quem são?”, disse o Bastonário que referiu existirem 3.130 médicos e médicos dentistas inscritos na Ordem dos Médicos de Moçambique.
A fonte acrescentou que a Instituição que dirige está também a sensibilizar as clínicas e hospitais privados “para que exijam a certificação dos médicos que contratam”. “Assinamos também um memoradum com PGR para que eles façam a supervisão. Na verdade a Inspecção Geral de Saúde nada faz, quando nós nos queixamos eles não actuam e a Ordem não tem autoridade para chegar numa unidade de saúde de fecha-la. A actividade médica é tutelada por lei portanto quem não tiver o título (da Ordem) está a exercer ilegalmente”.
É melhor ter um médico que é competente do que muitos incompetentes
Por outro lado, e como forma de aferir a qualidade da formação de médicos que está a ser dada em várias Instituições de Ensino que proliferam, “a Ordem instituiu um processo de Acreditação e Certificação pré-Graduada e depois Graduada. A Ordem chamou todas escolas de medicina, e medicina dentária, para lhes explicar como é o processo de acreditação das escolas, há um conjunto de normas devidamente instituídas internacionalmente para a acreditação das escolas, é um processo voluntário”.
 “Como são processo muito rígidos nenhuma escola está Acreditada, nem a UEM, por isso todos os licenciados em medicina desde o ano passado devem fazer um exame de Certificação para serem considerados médicos e não pode exercer em Moçambique”, revelou António Zacarias que não tem dúvidas que “É melhor ter um indivíduo que é competente do que muitos incompetentes”.
O Bastonário apelou ainda aos doentes para terem mais atenção e verificarem se os médicos que os assistem estão “Certificados”, consultando a lista que deveria existir no no website da Ordem, mas não existe, ou “podem exisgir ao médico o cartão”.
“Nós como Ordem estamos a promover que qualquer doente se sentir-se lesado é seu direito queixar-se”, afirmou António Zacarias referindo que a Ordem dos Médicos está aberta para receber as queixas. Para o nosso entrevistado, que é Especialista em medicina legal, outro obstáculo que contribui para a pouca disponibilidade de médicos é que muitos deles “quando saem da Faculdade vão para o distrito, não lidam com pacientes”.
“A minha filosofia é o estudante acabou tem de ir para um hospital. Muitos quando acabam o curso vão para o distrito e tornam-se director, políticos quando passam os anos a maioria tornam-se gestores. Há muitos também no Ministério, na Organização Não Governamentais, enfim num conjunto de actividades do que dentro do hospital”, aprofundou o Bastonário.
“Salário dos médicos moçambicanos continua a ser dos mais baixos do mundo”
O Professor Doutor António Zacarias reconheceu no entanto “que o Estado criou o Estatuto do médico na função Pública para melhorar o salário e atrair os jovens a permanecer no Estado”.
 “Mas em contrapartida o que temos vindo a assistir nos últimos tempos, com o sub investimento que existe na Saúde, muitos médicos ainda não tem o contrato como Funcionários Públicos e as respectivas garantias, ficam com contratos periódicos e isto está a criar desassossego e cria instabilidade porque o Estado não tem coragem de dizer que não há dinheiro. Sentimos que muitos ainda não têm o Visto do Tribunal Administrativo como funcionários e o tempo vai passando. É melhor o Estado dizer que não há dinheiro para as pessoas procurarem alternativas de emprego”, revelou o Bastonário que disse ainda que por causa desta situação precária “muitos médicos que estão nas províncias não podem prosseguir com a pós-graduação”. António Zacarias lamentou “o parco salário que médico tem, e nós ficamos admirados quando vemos nos jornais funcionários de um determinado ministério que ganham salários absurdos”.
“Um especialista de nível consultor, que tem no mínimo 15 anos de especialidade, aufere cerca de 80 mil meticais. A actividade médica exige o estudo diário. Para conseguir manter a família estável, ter habitação adequada, transporte ...o salário dos médicos moçambicanos continua a ser dos mais baixos do mundo”, declarou o Bastonário salientando que para além da remuneração “há o problema da falta de condições de trabalho, falta de medicamentos, falta de materiais de diagnóstico, uma carência de tudo absolutamente”.
De acordo com o nosso entrevistado, para aumentar os seus rendimentos, “nas grande cidades o médico trabalha em diferentes locais, trabalha no Estado e tem que sair a correr para ir fazer banco num hospital privado ou numa clínica, depois volta a casa e não tem tempo para estudar, é uma vida de bastante sacrifício”.
Profissionais formados pelo Instituto Superior de Ciências de Saúde “nem são médicos nem são enfermeiros”
 O Bastonário da Ordem dos Médico declarou que antes do seu mandato findar, no próximo ano, constitui outro desafio a aprovação da Lei do Acto Médico. Um dispositivo legal que faz falta para definir “quais são as competências dos diferentes profissionais de Saúde”. “Temos enfermeiros, temos técnicos de cirurgia, temos técnicos de medicina, paramédicos, radiologistas, técnico de laboratório, enfim temos um conjunto de profissionais cujas competência de cada devem estar devidamente estruturadas. E mesmo dentro da classe médica um especialista deve estar claro sobre a sua área de actuação, não pode mexer noutra a menos que seja uma emergência”.
Zacarias apontou como exemplo da necessidade da Lei do Acto Médico a falta de definição das competências dos vários níveis de enfermeiros. “Para não termos situações como as criadas pelo ISCISA(Instituto Superior de Ciências de Saúde) que forma pessoas que andam a propalar por aí que são doutores. Estes doutores têm que ter limites de actuação, porque as suas capacidades são limitadas, mas temos um problema eminentemente político”.
O Bastonário defendeu que em vez do Governo gastar dinheiro a formar milhares de profissionais de saúde “aquela parte do dinheiro deveria ser investida em médicos”. Segundo António Zacarias os profissionais formados pelo Instituto Superior de Ciências de Saúde “são pessoas que nem são médicos nem são enfermeiros, são híbridos. O indivíduos tem a 12ª classe, fica lá mais 3 ou 4 anos e sai doutor. Hoje a África está a questionar-se para quê precisa desse tipo de profissionais de Saúde”.
Concluindo o Bastonário revelou também que o Estado não apoia a Ordem dos Médicos. “Pedimos o Governo uma Garantia ao Tesouro para a aquisição deste edifício mas não deram, pagarmos juros comerciais como se tratasse de uma instituição comercial, é um absurdo. O Estado está a eximir-se de uma responsabilidade de um órgão do Estado”.
“A Ordem é um Órgão do Sistema de Saúde do Estado. Não recebemos nenhuma subvenção do Estado, que investiu por exemplo na Ordem dos Advogados, dos Contabilistas. Portanto há um conflito anterior com os médicos que não são acarinhados e cria grandes desafios. É imprescindível o apoio do Estado que não pode eximir-se dessa responsabilidade. Somos nós que fazemos a formação dos novos médicos, somos nós que fazemos a especialização dos novo médicos tudo a custo zero”.
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