O Governo manifestou quinta-feira surpresa com a divulgação de uma alegada lista de pessoas sobre as quais recai um pedido de levantamento de sigilo bancário por suspeitas de corrupção.
MAPUTO – “Estamos surpresos. Como é que uma matéria tão sensível, tão séria, que está ainda em fase de instrução, vem a público”, disse o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, respondendo a jornalistas.
Segundo Chande, caso se confirme a autenticidade da lista contendo os nomes de pessoas que supostamente beneficiaram das chamadas dívidas ocultas, incluindo o ex-Presidente moçambicano, Armando Guebuza, a divulgação da mesma viola o segredo de justiça.
“Quando se diz que um processo está em segredo de justiça, quer dizer que as informações que são recolhidas no âmbito desse processo de investigação não têm que vir a público”, afirmou o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Realçando que não tem acesso ao processo, Isac Chande afirmou que as informações até agora prestadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) dão conta de que o mesmo está ainda na fase instrutória.
Por outro lado, prosseguiu, ainda decorre a auditoria internacional à dívida e os resultados só serão conhecidos no final do mês.
“O certo é que, tanto quanto sei, este processo está em fase de instrução”, referiu.
Ou seja, está “em fase de segredo de justiça e tanto quanto eu sei, a auditoria internacional vai ser tornada pública, tudo indica, até ao final deste mês”, referiu o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.[CC]
Por:Folha de Maputo
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