As Igrejas com fontes de receita passam a pagar impostos em Moçambique

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abril 09

17:502017

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De Donaldo Alfredo Jalane

As igrejas que têm fontes de receita, por exemplo, como instituições de ensino, já estão obrigadas a pagar impostos, anunciou fonte da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique.

A decisão de se tributarem as instituições secundárias criadas pelas igrejas e que geram rendimentos” surgiu ao se constatar que muitas “movimentam elevadas somas de dinheiro que resultam de atividades de cariz comercial”, disse o diretor-geral de Impostos da AT, Augusto Tacandua.

Segundo referiu aquele responsável, citado pela Agência de Informação de Moçambique (AIM), até há pouco tempo, as confissões religiosas submetiam pedidos de isenção fiscal para todas as suas atividades, incluindo as que geram alguma receita.

Agora, a tributação surge em linha com a implementação do Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

As igrejas ficam isentas nos casos de transmissões de bens, prestação de serviços de assistência social e transmissão de bens com elas conexas efetuadas por entidades públicas ou organismos sem finalidade lucrativa, cujos fins sejam reconhecidos pelas autoridades competentes.

“A matriz indica ainda que os organismos sem finalidade lucrativa ficam isentos em diversos casos de importação de bens, refere o responsável.

“Os líderes das confissões religiosas distorceram o conceito original de igreja nos últimos anos ao funcionarem como se fossem centros de negócios. A nossa preocupação não é com as igrejas, mas com a atividade que é realizada por elas e gera receitas”, concluiu Tacandua.

A AT criou um grupo de fiscalizadores para fazer o acompanhamento dos rendimentos gerados pelas instituições religiosas.

Fonte:LUSA/Noticias ao minuto