ATANASIO MARCOS: NOVO INQUILINO DA BEIRA?

Euclides Flavio


ATANASIO MARCOS: NOVO INQUILINO DA BEIRA?

Como é que um possível candidato as eleições do CMB viola o artigo 7 de EGFAE?

Atanasio Marcos, Delegado Provincial da Televisão Publica de Moçambique (TVM) em Sofala, tem estado em conflito com lei desde que foi nomeado Delegado da TVM naquela província. As visitas que este funcionário “público” tem feito a certas famílias que tem visto as suas casas alagadas em diferentes bairros na cidade da Beira em virtude das calamidades naturais que tem fustigado quase todas as províncias do Centro e Sul do Pais, sao uma clara violacao de lei quando analisadas no context de EGFAE. Ora vejamos,Marcos tem praticado as suas acções sócias dentro da hora do expediente, desonrando desta forma com o seu compromisso social com o povo. Para melhor compreensão dos pontos acima, trago aqui o artigo 7 do EGFAE, denominado: (Incompatibilidades), esta clausula encontra-se plasmada no Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Ora vejamos: “A qualidade de funcionário e a de agente do Estado é incompatível com o exercício de outras actividades profissionais, designadamente: a) as declaradas incompatíveis por lei; B) AS QUE TENHAM HORÁRIO COINCIDENTE COM O DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; c) as que possam comprometer o interesse público ou a imparcialidade exigida no exercício de funções públicas”. Paralelamente a isto, já circulam informações nos corredores, segundo as quais, Atanasio Marcos é novo inquilino à presidência da autarquia da Beira como candidato da (Frelimo). Desta maneira pode se aventar algumas hipóteses como forma de aprofundar mais o assunto em voga. Alias, mais do a artigo 7 do EGFAE, e" preciso recordaar sobre o que esta dispotsto no artigo 28 da lei da imprensa que trata sobre os deveres passo a citar "g) Abster-se da utilização do prestígio moral da sua profissão para fins pessoais
ou materiais".
1. HIPÓTESE PRIMARIA: A nomeação de Atanasio Marcos como Delegado da TVM em Sofala é uma farsa, pois, o objectivo principal é a candidatura para o CMB em 2018.
HIPÓTESE SECUNDARIA: As acções sócias do Atanasio Marcos a nível do Município da Beira, estão inseridas na Pré- campanha rumo as eleições de 2018.
HIPÓTESE TERCIÁRIA: Atanasio Marcos pratica essas acções sócias individualmente como forma de atrair a candidatura no seio da Frelimo.

Se for verdade que Atanasio Marcos irá se candidatar para as eleições autárquicas de 2018, desde já fico profundamente decepcionado com a forma como ainda fazemos a politica em Moçambique. Pois, fica-me muito difícil compreender até que ponto que um violador de lei enquanto estagiário-politico ira cumprir com a lei quando tiver formas de contornar a ela enquanto for um gestor público. Segundo, que tipo de servidor publico os munícipes da Beira podem esperar dum possível candidato que não honra com o artigo 7 do EGFAE? Onde esta a limitação entre a TVM e manobras do regime na promoção dos candidatos numa televisão estatal? Alias, o Artigo 6 do mesmo instrumento em analise, onde versa sobre (imparcialidade), na sua designação diz o seguinte: no exercício das funções públicas, os funcionários e agentes do Estado actuam com isenção e imparcialidade. Logo, estamos numa clara situação de violação da constituição (lei mãe), e do EGFAE.
PS: Estou muito desampotado com o assessor político e gestor de imagem do jovem Atanasio Marcos, por aquilo que andam a fazer com ele. Penso que ele não pode ser tão banalizado assim. Alias, em política não basta só aparecer, o sensato é saber aparecer bem. Não é o fato que te torna aceitável a nível das comunidades, mas sim o CARÁCTER, SINCERIDADE e INTEGRIDADE INDIVIDUAL. Se eu fosse assessor político de Atanasio Marcos, primeiro iria estudar as preferências políticas dos beirenses. Se fosse gestor de imagem do possível candidato, iria convencer a ele para sair de fatos caso queira interagir com as comunidades, pois, fato distancia-se qualquer candidato do povo. É preciso aprender um pouco do Deviz Simango, Calisto Cossa e do Edil de Quelimane. Mais não disse, os munícipes da Beira são politicamente evoluídos, creio que farão a melhor escolha quando o momento da verdade chegar.


Eduardo Domingos adicionou 4 fotos novas.
Agora mesmo ·



FRELIMO BRINCANDO A LUZ DO DIA.
QUANDO Faltam 18 MESES PARA ELEIÇOES AUTARQUICAS, O CANDIDATO DA FRELIMO JA ESTÁ EM CENA. ASSIM, SO AOS TIROS QUE ISSO PODE PARAR, MINTO MDMITAS?


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Domingos Raul Escrever Qualquer Nas profundas catacumbas da Beira...mas a imagem também mostra o outro lado da Beira que não conhecemos...mas por conseguinte concordo com a sua visão e estou de acordo que se corrija o erro

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Homer Wolf Até já tem "assessor político"?...

4 · 20 saatKaldır



KaldırEuclides Flavio Dizem que ja tem. Hehehehehe. Esses gajos sao "organizados". Esqueceu?
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Jessemusse Cacinda Volto a dizer: Atanásio Marcos não é funcionário público, logo não é abrangido pela lei que cita. Talves ainda encontre outro instrumento legal para condená-lo
4 · 20 saatKaldır
21 Yanıtı Gizle

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Euclides Flavio Pode me provar isso caro Jessemusse Cacinda?
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Homer Wolf Não é funcionário público, como assim? É contratado? E como é que chega a delegado provincial de uma EP?
2 · 20 saatKaldır

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Jessemusse Cacinda Com que bases afirmas que ele é funcionário do estado? A TVM e RM são empresas que tem uma forma de constituição diferente. No post do Bitone esclareci isso, mas há quem insiste em falar do funcionamento das duas leis, mas insito que os trabalhadores da TVM e da RM não são regidos pela lei a que se refere.
3 · 20 saatKaldır

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Jessemusse Cacinda Senhores evitemos especular. Primeiro perguntem quantos funcionarios públicos a TVM tem e depois rematam. Mas esta lei näo os abrange
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Euclides Flavio Jessemusse Cacinda, ja ouvi esses papus, e incluem tambem a SOCIEDADE NOTICIAS. Conversei com um juristaa a anos atras em relacao a este assunto. Isso nao constitui verdade. Vou descortinar isso nos proximos dias.
1 · 19 saatKaldır

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Jessemusse Cacinda Ok. Esse jurista consegue transformar um trabalhador com contracto indeterminado de uma empresa e que desconta no INSS para a sua reforma em funcionário público? Wau. Há gajos bons para manobras. Quero que ele tamb mude o meu estatuto
1 · 19 saatKaldır

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Jessemusse Cacinda Sociedade do Notícias é diferente da TVM e RM. Tem uma outra forma ainda de funcionamento e participação. É uma empresa da Petromoc e do Banco de Moçambique. Enquanto que a RM e TVM é participada directamente pelo estado. São aspectos que acho que deveria investigar antes de escrever, uma vez que o seu argumento fica fraco por citar um instrumento que não é funcional a pessoa que criticas.
1 · 19 saatKaldır

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Euclides Flavio Jessemusse Cacinda, nao te enganes. O jurista nao transforma nenhum einstrumento em nada que pensas. Mas eles sao as pessoas que entendem melhor sobre essas materias. Veja o artigo 16 do ERGFAE depois diga me se estas certo. Cansei de mentiras eu.
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Homer Wolf O mesmo aconteceu na TVM...

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Euclides Flavio Jessemusse Cacinda, venha ver este document meu irmao.
1 · 19 saatKaldır

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Jessemusse Cacinda Que lei é esta?
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Homer Wolf Isto não é nenhuma lei. É (parte de) uma dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção da licenciatura...
É apenas um subsídio para o que estamos a discutir aqui
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André Cardoso Mas ele vai lá como quem é porquê? Com que fim?
1 · 18 saatKaldır

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Adelle Albertinah Posso ate estar equivocada peço esclarecimento.
Ele não è funcionário da TVM afinal? TVM n é uma instituição estatal? E então?
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Euclides Flavio Diz-se empresa Pública mas não do Estado. Amanhã iremos lutar aqui. Está noite irei me formar em Dto.
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André Cardoso Kkkkkkkkkkk. ..
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Dioclécio Ricardo David Euclides, com a ajuda do Dércio, tens de aprender e apreender melhor as figuras de desconcentração e descentralização. Vais evitar que tenhas este tipo de equívocos. Prefiro não ser eu pois dar-te-ei uma perspectiva legal e dificilmente entenderias o cerne que tudo isto envolve.
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Zea Nhambessa Jessemusse Cacinda É com alguma tristeza que assisto o espetáculo do Atanásio Marcos. Algumas questões que faço a si são; quem paga o ordenado do ilustre Delegado? Pode um contratado chegar a Delegado? Quais os requisitos para se ser Delegado? Penso qu...Daha Fazlasını Gör
1 · 6 saat · DüzenlendiKaldır

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Euclides Flavio Muito obrigado caro Dioclécio Ricardo David, eu aprendo tudo com todos. A matéria de descenscentralizao e desconcentração é deveras pertinente. Porem, não há tanto equivoco assim como te referes. Alias, entendo o básico sobre esta matéria, afinal de contas Administracao Publica é uma das áreas de formacao superior em curso. Ademais, penso que esta temática especifica tem mais o cunho jurídico (Direito Laboral), que qualquer outra área, embora haja alguma complementaridade.
1 · 3 saatKaldır

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Dioclécio Ricardo David Nop! Tem que ver com a descentralização pois notamos que o Estado cria pessoas jurídicas autônomas e, por conseguinte, diferentes dele. É precisamente neste ponto que a normatividade das empresas públicas ganha o cunho privado. Portanto, nas relações empresa trabalhador o regime só podia ser do direito laboral em vigor.
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Euclides Flavio Pois, mas aqui estamos a reflitir sobre o "Homem Laboral" em confronto com a lei. Por isso que penso que ha complementaridade. Alias, a Desconcentracao e Descentralizacao nao estao dissociadas da lei como tal. Ademais, se formos a reflitir de forma profunda iremos entender claramente que o que esta em debate (jogo) nao e" o espaco fisico em si mas sim OS EFEITOS DE UM SERVIDOR PERANTE A LEI. Neste caso, EGAFAE se for o caso, LEI DE IMPRENSA E CRM. E"um problema complexo, veja a Lei de Imprensa no seu artigo 28, alinea g) provavelmente ira entender ate que ponto digo que e" um problema de character juridico embora tenha alguma complementaridade com a DESCENTRALIZACAO E DESCONCENTRACAO. Dai que em parte percebo o contexto em que citas Dércio Tsandzana.
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Abinelto Bié Hehehehe Esse Euclides Flavio , sempre muito lúcido nas suas abordagens.

Olha, isto realmente é muito preocupante. Eu, logo a priori, nas primeiras visitas de A. Marcos, vi que tratava-se duma propaganda política a favor do partido no qual o dito cujo é membro, ou seja, a Frelimo. Logo aventei a possibilidade de A. Marcos ser o possivel candidato às eleições autárquicas de 2018... A sua nomeiação como delegado da TVM em Sofala é, sem dúvidas, estratégica para o cumprimento dos intentos do partido em referência.
Mas eu não me preocupo muito, na Beira não há espaço para o partido deste, por mais que doam toneladas de alimentos, aqueles já despertaram há muito tempo.
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Euclides Flavio Devemos ficar atentos caro Abinelto Bié, estamos nas vesperas das eleicoes. Ontem me deram doce com um politico, neguei. Pois, nao quero ser cobrado nada amanha. Hhehehehehe
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Abinelto Bié Muito atentos, confrade. Eu, particularmente, sou adicionado em alguns grupos do WhatsApp criados por líderes de alguns partidos com uma certa relevância, mas logo abandono o barco.
Jurei a mim mesmo ser apartidário se a política em Moçambique não mudar, se os políticos em Moçambique continuarem a olhar para o umbigo.
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Euclides Flavio Ja viu? Hhehehehehe
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Jossias Six Sempre Beira
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Jeremias Chilaw O autor deste post esta a prestar um mau servico ao pais, senao vejamos: o artigo que eh aqui citado, sobre as incompatibilidades, refere-se ao exercicio de outras actividades profissionais, como o autor diz. Ora, uma questao se coloca: realizar visitas a familias necessitadas eh actividade profissional? Segundo, os jornalistas ou funcionarios das televisoes, nao se guiam pelo horario da funcao publica (7H30-15H30), na medida em que a natureza do seu trabalgo exige que estejam disponiveis para o periodo em que durarem as emissoes da TVM. Finalmente, o autor do post, ao inves de trazer factos, traz fofocas, nao-informacoes e nada de relevante, para alem do facto ignobil de por em causa o trabalho de alguem que nada faz se nao ajudar os necessitados. Recomenda-se seriedade
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Euclides Flavio Jeremias Chilaw, nao te enganes. Nem enganes ao Pais, pois, todos estao atentos ao dizes aqui. Preste atencao meu caro, ai esta bem escrito. A lei refere que Realizar atividades profissionais dentro da hora do expediente " 7:30-15:30min, e" ferrir comprimisso, outro sim, dentro deste instrumento podes ver o artigo 9, versa com maior profundidade sobre o assunto, e avanca ainda sobre imparcialidade artigo 6. Qudaro pessoal 9, prazo 16. Leia isso depois volta para aqui ilustre. Mesmo dentro do regime de trabalho dos Medicos, Comunicacao social, sao sim abrangidos pela lei. Porem de forma especifica.
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Jeremias Chilaw Visitar as familias carencias nunca foi actividade profissional. Aquelas sao actividades filantropicas e nao se enquadram no ambito daquele artigo 7. Saiba diferenciar actividade profissional (de profissao) de actividade filantropica (ajuda humanitaria).
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Jessemusse Cacinda Hehehehehehehehehe
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Euclides Flavio Sim, quem disse e"? voce leu uma alinea apenas. Veja todas do artigo 7. Mano, esse sentimentoo humanitario comecou a se manifestar em Chiveve?
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Jeremias Chilaw Euclides Flavio, nao cabe a mim questionar quando eh que o sr em questao comecou a fazer o que faz, ou seja o que for, mas isso nao deve ser motivo para inventarmos o que bem entendermos a despeito de questionarmos as intencoes do jovem. Questione as actividades dele, mas nao digas que violam, dentre outros, o artigo 7 que mencionas, porque esta errado.
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Euclides Flavio Meu caro, voce esta equivocado. Eu lhe recomendei 3 artigos apenas e as respectivas alineas.
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Jeremias Chilaw O que este jovem fez, pelos dados ao nosso dispor, nao tem absolutamente nada de ilegal, nem de imoral e muito menos de incorrecto.
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Gércio Alexandre Seja sensato caro Euclides Flavio. Deixa o jovem Atanasio ser Filantropo 😂😂😂
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KingKinho Vasquinho Outrossim e nao Outro sim.... apenas estava a rever linguística portuguesa
1 · 9 saatKaldır

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Georgino Mariano Joaquim Eu sou funcionário público (docente) e não trabalho no regime citado: 7h30 - 15h30. Na TVM, há os que entram de serviço pelas 5h, outros, durante o telejornal estão a trabalhar. Será que usam o horário laboral 7h30-15h30. Meus caros, existe no Estado carreiras de regime geral e outras de regime específico(têm regulamento próprio), por isso evite-se generalizaçöes.
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Matsule Theo Tio Crush Está na terra da mamã Helena Taipo e papa Simango
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Homer Wolf "Mamã" Helena né?...eh eh eh
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Laurio Matsinhe O dono deste post está muito equivocado. Não tem a mínima noção do que diz. 1o: diz se EGFAE e não ERGFAE.
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Izelia Armando Cossa .
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Filho De Deus Mais um pra levar txaia com Daviz simango
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Armando Tomas Fernando Fernando Esta perder seu tempo beira nao e para malucos da frelimo,dixa o gajo vai sair muito humilhado,perguente o seu colega bulha.
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Lúcio Langaa Logo desconfiei de algo
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Carmelo Pontes Quando a esmola é demais o santo desconfia kkkkkkk deixem o homem ser um filantrópico kkkkkk
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Delfim Bica Lucas epah enqunto ele estiver ajudar os necessitados e de louvar pois poucos o fazem.
7 · 19 saatKaldır

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Jaime Chambule Alguma coisa me diz que o Atanásio está a violar a lei, não sou jurista! Não é possível ele deixar de trabalhar, andar a fazer pré campanha da frelimo!
2 · 19 saat · DüzenlendiKaldır

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Gércio Alexandre Moçambicano è rancoroso 😂😂😂
2 · 19 saatKaldır

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Jessemusse Cacinda Filantropo tas aonde? Estou a tentar ligar-te e nada. Quero beber contigo aquele vinho que restamos ontem e desenharmos nossa acção de filantropia. Vamos na companhia do Euclides visitar fmilias afectadas pela crise de agua e conforta-las
2 · 19 saatKaldır

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Gércio Alexandre Não quero! Porque eu sou locutor da RM ha moçambicanos que vão pensar que è uma pre campanha de candidatura as eleiçoes de secretario do bairro😂😂😂 Jessemusse Cacinda prefiro continuar na cabine de locução
3 · 18 saat · DüzenlendiKaldır

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Euclides Flavio Hehehehehehehehhh... Cacinda, Cacinda.
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Jessemusse Cacinda Hehehehehe já tens medo. Mas temos testemunhas que confirmam que sempre foste filantropo. Kkkkkkkk
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Euclides Flavio Vou confirmar amanhã de manhã. Hehehehe
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Carla Silva Mabunda Talvez recebeu instrucoes dos superiores
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Álvaro Xerinda
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Dércio Tsandzana É preciso separar as águas aqui. A TVM é uma empresa pública, mas não é uma entidade ou organização do Estado. As empresas públicas regem-se por normas e princípios internos conjugando com a Lei do Trabalho (embora seja do direito privado), mas o EGFAE é sim um instrumento que entra nesse jogo.

Contudo, temos que perguntar até que ponto as normas internas da TVM permitem o que está a suceder, pelo que não configura nenhuma violação se não conhecermos o que dizem os seus estatutos e normas internas da própria TVM.

O segundo aspecto é sobre o facto de estarem espantados com o que está a fazer o Atanásio. Só é preocupante para quem não conhece um pouco do como se faz a política em vários países (até cá no Ocidente) e um pouco é por toda a África. Sabem muito bem que se podem usar de todas as artimanhas para se conquistar o eleitorado e a comida é um desses elementos.

Um eleitorado faminto delira mesmo com uma ‘’folha de chá’’, mesmo sem ter água quente em casa. Atanásio está a fazer política para o partido dele (Frelimo), o mesmo que fez o MDM quando foi dar comida lá na ocasião do incêndio em Tete, agora a questão é perguntar se é momento de campanha ou não e se isso pode ser aceitável.

Mas, penso que mesmo não que seja tempo de campanha (legal) já estamos nela – a dita campanha não anunciada, 2018 é já amanhã. Para terminar, caso tenham oportunidade, leiam o livro de François BAYART (em francês) intitulado ‘’L’État en Afrique – la politique du ventre’’. Ele explica como se constrói o Estado em África a partir das necessidades da população, concretamente a questão alimentícia.
26 · 12 saat · DüzenlendiKaldır

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Euclides Flavio Muito lúcido o seu comentário caro Dércio. Simpatizo muito com ele sobretudo nos pontos 3 e 4. Aliás, o argumento que vem a seguir mostra ainda quão é pertinente para reflectir sobre o artigo 28 da lei de imprensa na sua alínea g) que refere o seguinte: Não se pode usar os órgãos públicos para benefício moral ou moral individual. Lamentavelmente, temos essa forma de fazer a política. Mas é preciso dizer que os pontos 1 e 3 são dissonantes entre si. E' uma história de ovo e galinha no âmbito das leis.
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Jessemusse Cacinda Dercio a ser torrado na Escola Francesa. Risos
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Euclides Flavio Pois, pois. Kkkkkk
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Filipe De Castro Matuassa PhD (Push Him Down).
Bien dire mon ami.
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Hélder Nemésio Ilustres, estão a induzir as pessoas em erro. A Lei das Empresas Públicas em vigor é de 2012.
O Direito Regulador dos Funcionários e Agentes do Estado varia consoante a sua natureza. Por um lado, existe a gestão pública da Administração Pública, onde se aplica o EGFAE ao pessoal colaborador (Órgãos Centrais, Órgãos desconcentrados e descentralizados). Por outro lado, temos a gestão privada da Administração Pública, que é o sector empresarial do Estado, cujo pessoal é regido pela Lei do Trabalho.
Como devem saber, a existência desses dois eixos reguladores está ligada à dicotomia Direito Privado e Direito Público.
Lembremos que o Direito Privado é a regra e o Direito Público é a excepção, por isso a Lei do Trabalho (Lei 23/2007 de 1 de Agosto) é SUBSIDIÁRIA do EGFAE.
A Lei das Empresas Públicas, estabelece que o Direito Privado é o regulador das Empresas Públicas, daí, a situação do Atanásio Marcos deve ser vista à luz desse preceito legal.
Euclides, recomendo vivamente a leitura do artigo 2 da Lei do Trabalho, Lei 6/2012, Lei das Empresas Públicas, Lei 7/2012, Lei da Organização da Administração Pública, onde verá os conceitos e a natureza da descentralização, desconcentração, sector empresarial do Estado, Administração Autônoma, entre outros. Veja, também, a Lei 8/2003, Lei dos Órgãos Locais do Estado.
3 · 13 saat · DüzenlendiKaldır

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Edy Tsakane Ainda queria dizer algo sobre este Post, mas ficou inútil. Você falou e disse Dércio Tsandzana. Ademais, acho que há muita paixão por parte do autor.
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Altino Mandlaze Os medias têm sua forma de trabalhar, uma espécie de turnos que variam quase que diariamente, principalmente na redação pois Deus apresentadores Não têm programas fixos diariamente e podem até ser chamados à meia noite para trabalhar e sem horas extras.
2 · 5 saatKaldır

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Georgino Mariano Joaquim Esse #Dércio, onde pára(risos)? Explicou tudo para os surdos e os não surdos. Adorei. Sem comentários amais!
2 · 5 saatKaldır

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El Patriota Exacto. Mas, estava aqui a ler com a minha avó, ela perguntou o que é ERGFAE!?
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13 Yanıtı Gizle

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Dércio Tsandzana ERGFAE não existe...mas sim EGFAE e REGFAE.
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Euclides Flavio Pois, Dercio. Patriota está numa piada. Irei retificar amanhã de manhã.
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Adelle Albertinah Kikikiki retífica mesmo
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El Patriota Piada? Perguntar é mau? Na verdade faltou definir a sigla. Primeiro definir depois usar a sigla quantas vezes se pode.
1 · 8 saat · DüzenlendiKaldır

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Avelino Francisco Navaia ERGFAE> Estatuto e Regulamento Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
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El Patriota Dércio, volta aqui
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Dioclécio Ricardo David ERGFAE simplesmente não existe. O Regulamento é um Decreto e o Estatuto é uma Lei. Portanto diferentes e com qualidades diferentes.
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Altino Mandlaze Atanásio Marcos não é funcionário do estado.
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Altino Mandlaze É sim de uma empresa estatal
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Dércio Tsandzana Repito, ERGFAE não existe. mas sim EGFAE - Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (Lei nº 14/2009 de 17 de Março) e REGFAE - Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado (Decreto 62/2009). Ficou claro agora, meus caros Euclides Flavio e El Patriota?
1 · 2 saat · DüzenlendiKaldır

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Altino Mandlaze Isso eles sabem Dercio. Euclides apenas falhou e El estava a chamar atenção ao facto de ausencia e decifração apenas. Haaaaa
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Dioclécio Ricardo David Altino está com disposição de meter água, hoje. Lol! Já não existem empresas estatais. É trabalhador de empresa pública.
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Dércio Tsandzana Bom final de semana bradas, obrigado Euclides Flavio pelo debate que criaste aqui, valeu mesmo.
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Euclides Flavio Heheheheh... Sua avó não dorme?
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Dioclécio Ricardo David A Lei n.o 17/91, de 3 de Agosto foi revogada pela Lei n.o 6/2012, de 8 de Fevereiro. O regulamento desta Lei é o Decreto n.o 84/2013, de 31 de Dezembro. Logo, Dércio, infelizmente citou uma lei que já não está em vigor desde 2012.
Os órgãos das empresas públicas são o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal. A estes é aplicado o estatuto do gestor público, e Regulamento dos representantes do Estado nas Empresas públicas, assim como outra legislação que oportunamente se julgar legalmente conveniente. Logo, as delegações não são órgãos estatutários.
Realçar que a luz do artigo 47 da Lei das Empresas Públicas, estas regem-se pelo regime fixado na lei que os governa, e regulamentação complementar, diploma de criação e estatutos, assim como pelas normas do direito privado. Só em casos tipificados na lei é que o direito público pode ser chamado. Atenção que estamos ainda a falar de empresas públicas e não do trabalhador. O tribunal competente para dirimir litígios é o judicial e só excepcionalmente e nos casos devidamente previstos é que a empresa pública submete-se ao Tribunal Administrativo.
Em atenção ao que está em tema urge dizer o seguinte e em letras garrafais: AOS TRABALHADORES DA EMPRESA PÚBLICA É APLICÁVEL A LEGISLAÇÃO DO TRABALHO EM VIGOR, NOMEADAMENTE QUANTO Á CONTRATAÇÃO, HORÁRIO DE TRABALHO E SEGURANÇA SOCIAL. Quem exerce funções nas empresas públicas na qualidade de funcionário ou agente do Estado o faz em regime. Ou seja, em comissão de serviço.
Tudo dito, importa concluir o seguinte:
1. Atanásio Marcos trabalhava na STV, empresa privada e foi para a TVM e tudo indica que não houve concurso público e por isso só pode ser no regime de contratação privada. Aliás, sabemos que os funcionários públicos ou seus agentes estão nas empresas públicas no regime de comissão de serviços.
2. A sua actuação rege-se pelo Direito Privado e por isso não podemos e muito menos devemos convocar para este debate o EGFAE. Convocando o EGFAE por hipótese o seu argumento cairia por terra, caro Euclides, pois seria difícil provar que ele estivesse a exercer outras actividade s profissionais no horário de expediente. Os dados que trazes não passam de meras suposições e não são suficientes para qualificar de actividade profissional. Teria que existir um contrato de trabalho com outra entidade.
3. Delegação não é um órgão estatutário da Empresa Pública.
Parabéns por trazer a debate um assunto candente. Creio que o melhor enquadramento é na Lei da Probidade Pública. Amanhã posso elaborar melhor. Abraços
5 · 16 saatKaldır
20 Yanıtı Gizle

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Euclides Flavio Abraço ilustre. Amanhã trarei mais alguns pontos que acho pertinentes em volta do tema, igualmente irei rever o post para dar espaço a certos acertas linhas. Vou dormir em paz. Aprendi bastante.
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Dércio Tsandzana Embora revogada, sabemos que a revogada não implica anulação definitiva da forma, mas sim reajuste. Sobre este assunto sou ainda da opinião que com a Lei da Probidade Pública se possa ter outra visão.
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Jessemusse Cacinda Argumentaste juridicamente o que eu defendi com recurso a minha pequena experiencia de ter passado numa dessas empresas. Muito obrigado pelo esclarecimento.
2 · 16 saatKaldır

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Dioclécio Ricardo David Pois meu caro Dércio! Entretanto de toda a sua laboração pecas, a meu ver e em arrepio à Lei da Empresa Publica, por concluir que aos trabalhadores aplica-se EGFAE.
2 · 16 saat · DüzenlendiKaldır

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Euclides Flavio Cacinda deixa protagonismo.kk Penso que está tudo em aberto amanhã há mais. Está noite vou fazer licenciatura em Dto.
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Dioclécio Ricardo David Não "insulte" a nós outros que passamos quatro anos a tentar entender o Direito.
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Euclides Flavio E' uma simples metafora. Kkk. Sei que é impossível.
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Jessemusse Cacinda Euclides não ofenda-me na presença do meu advogado. Eu já não me pronuncio. Dioclécio ele pode ser processado com base no estatuto da ordem. Risos
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Dioclécio Ricardo David Risos...Euclides, entendi. Dai que o insulto está entre comas. Mais, não seria uma metáfora mas sim o recurso estilístico hipérbole.
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Euclides Flavio Kkkkk... Que venha defender Dioclesio, mas pelo que eu saiba bons Advogados defendem melhor aos seus clientes quando estão distantes do OBJECTO. Neste caso especifica ganharias o caso mas ao mesmo iria questionar a IMPARCIALIDADE do seu advogado. Uma vez que ele percebeu que eu apenas agi em legitima defesa. Hehehe
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Euclides Flavio Hehehehhh... literalmente, todo recurso estilístico é Metáfora. Kkkkk
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Dioclécio Ricardo David Ohhh...tudo bem. Pelo que saiba a metáfora é um dos recursos estilísticos. Comparar sem usar a partícula comparativa "como". Enfim...tu é que sabes.
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Euclides Flavio Essa de Adelle é uma Rosa (Metáfora)... Conhecemos, mas literalmente falando todo recurso estilistico é uma Metáfora.
1 · 15 saatKaldır

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Hélder Nemésio DércioTsandzana, quando uma lei é revogada ela deixa de ser aplicada. NÃO há espaço para sustentar os seus argumentos com base naquela lei.
Olhando para a Lei de Probidade Pública, não vejo alguma disposição dessa Lei que tenha sido violada. Ajude-me a encontrar um artigo dessa Lei que tenha sido violado.
Leiam a Lei 7/2012 de 8 de Fevereiro. Há luzes sobre esse assunto por lá. TENHO DITO.
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Dioclécio Ricardo David Hélder, o carácter impositivo não é de salutar num debate que se queira harmónico, cordial e produtivo. Quem disse que a Lei da Probidade Pública não se aplica? Vejamos as normas potencialmente aplicáveis: alínea n), artigo 6, "O servidor público, além dos deveres gerais contidos na Constituição, e sem prejuízo do que dispuser legislação especíca, pauta a sua actuação pelos seguintes deveres e princípios éticos: escusa de participação em actos em que incorra num conflito de interesse; alínea a), d),g), l) artigo 25, "Durante o exercício da função é proibido ao servidor público usar o poder ocial ou a influência que dele deriva para conferir ou procurar serviços especiais, nomeações
ou qualquer outro benefício pessoal que implique um privilégio para si próprio, seus familiares, amigos ou qualquer outra pessoa, mediante remuneração ou
não; usar os serviços de pessoal subalterno, assim como os serviços que a instituição presta, para benefício próprio, de familiares ou amigos, salvo as regalias a que tem direito; e, levar a cabo trabalhos e actividades, remuneradas ou não, fora do seu emprego, que estejam em conito com os seus deveres e responsabilidade ou cujo exercício possa dar lugar, com natural razoabilidade, a dúvidas sobre a imparcialidade na tomada das decisões, salvo excepções admitidas por lei; auferir benefícios à margem daqueles a que tenha legalmente direito e utilizar abusivamente, para fins particulares seus ou de terceiros, os meios que lhe estão confiados para o cumprimento das suas funções, designadamente fundos orçamentais, viaturas de serviço, fotocopiadoras, telefones, computadores, fax, scanners e demais equipamentos;" alínea a), d) do artigo 28 "É proibido ao servidor público usar os bens materiais e equipamento da instituição para fins pessoais; utilizar, indevidamente, os veículos, combustível, ferramentas e sobressalentes do veículo, atribuídos ao servidor público conforme as regras específicas da instituição." alínea a), b), c), d) do artigo 43, "Considera-se uso ilegítimo da qualidade de servidor público e gerador de situação de con�ito de interesses: o aproveitamento da função pública para ganhos individuais;
b) o uso de informação privilegiada ou classificada em proveito próprio ou de terceiros, enquanto tal informação se mantiver inacessível à generalidade do público; uso dos bens públicos em proveito individual, salvo os casos devidamente previstos na lei; uso do período de trabalho ou de duração de mandato público para obter vantagens pessoais, nomeadamente prestação de actividades, remuneradas ou não remuneradas, fora da Administração Pública;" E ENTÃO?
2 · 4 saatKaldır

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Hélder Nemésio Dioclécio Ricardo David acolho as críticas, mas continuo insistindo que estamos na presença de acto de solidariedade e filantropia, NÃO percebo em medida fala do conflito de interesses.
Notei, com muito agrado, as referências e citações que faz da Lei, mas não vejo relação directa com o caso concreto. NÃO temos dados que sustentem o que as referidas disposições estatuem.
Temos que fazer a análise tendo como base os dados que temos e não forçar conclusões em nome da crítica ao regime.
3 saat · DüzenlendiKaldır

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Hélder Nemésio Quer a alínea a), quer a alínea b) NÃO acho que tenham enquadramento na situação concreta em análise.
Não há, objectivamente, dados que nos remetam à ideia de Atanásio Marcos ter usado bens públicos em seu benefício, não temos contacto com o horário de trabalho para confirmar se efectivamente estaria no período de expediente (lembremos que estamos na presença de uma Televisão, onde os horários podem alterar consoante o regime de trabalho).
Sinceramente, há mais especulações do que dados concretos.
Houve visitas, solidariedade, filantropia não concordo que tenha havido violação da Lei de Probidade Pública.
4 saat · DüzenlendiKaldır

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Dioclécio Ricardo David Hélder, qual al. a) e b)?
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Hélder Nemésio Refiro-me às alineas da sua resposta.
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Dioclécio Ricardo David Tem várias alíneas a) e b) citadas, ilustre.
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Manasse Mudlhovo Sendo ou não sendo é um projecto falhado. TVM ja and a individado com o povo.
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Cidadão Comum
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Euclides Flavio Va defecar no seu mural. Kkkkkkk
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André Cardoso Kkkkkkkk
1 · 16 saatKaldır

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Cidadão Comum
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Euclides Da Flora você PAH
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Cidadão Comum Ilustre Euclides Flavio, não há melhor forma de pensar este assunto senão sobre uma pia! (Gargalhadas)

Mas, e então, um delegado de um canal televisivo, embora estatal, já vai fazendo visitas de Estado! Tasc.
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David Rogério Cidadão Comum muitos nao entenderam quando Guebuza disse a frelimo e que fez e a frelimo e que faz seja o que for ela sempre fara...
1 · 5 saatKaldır

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Cidadão Comum Pois; provavelmente porque percebeu que os moçambicanos são fáceis de enganar... não somos inteligentes nós!
1 · 5 saatKaldır

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Gote Rafa S FRELIMO respeitou a lei um dia em Moçambique?
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Manuel Horacio Frengue Ainda e conversa de bastidores. Vamos dar tempo ao tempo
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Ivan Maússe Sublinho as palavras do ilustre Dioclécio Ricardo David.
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Wilass Scofield Te doi né?
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David Filho De Jairosse Oqui Eu Vejo Aqui,o Atanásio Está Para Concorrer As Aútarquicas Em Nome Do Seu Partido Frelimo! E Esse Frelimo É Qui Viola A Lei Em Atecipar A Campanha Eleitoral Antes Dos 2018! A Frelimo Manda E Dismanda,faz E Disfaz! Nao É Novidade Ver A Frelimo Com Os Seu Candidatos A Violarem A Lei Da Constituiçao Da República.
1 · 14 saatKaldır

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Sergio Chambal Gostei do debate!
1 · 13 saatKaldır

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Elígio Maúre Euclides, um debate interessante que aqui levanta mas apelo para que escreva textos mais curtos e condensados assim fica mais fácil para nós os leigos percebermos e interagirmos.

Apanhei um pouco da ideia mas não entendi o texto ao todo. Não sei o que é ERGFAE…
1 · 13 saatKaldır

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David Moiane Estatuto e Regulamento GeraL dos Funcionários e Agentes do Estado (ERGFAE)
1 · 8 saatKaldır

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David Moiane Gente escrevendo muita palha aqui sejam objectivos
8 saat · DüzenlendiKaldır

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Fredy Banze Brada Euclides isso é preparação para autarquias ele é o próximo candidato da FRELIMO para concorrer como edil de chiveve tudo política
1 · 7 saatKaldır

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Will Fagir Fantocçxe
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Will Fagir Fantoche
1 · 7 saatKaldır

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Mussa Abdula Me parece não haver nenhum problema nessas incursões que o Atanásio anda a fazer. A grande questão que podia me preocupar é carregar objectos que simbolizam o partido. Enquanto não existirem estaremos perante um pessoa precupado com a causa nacional.
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Altino Mandlaze Atanásio Marcos não é funcionário de estado mas sim funcionário de uma empresa do estado Euclides Flavio, estou errado Jessemusse Cacinda?
2 · 5 saat · DüzenlendiKaldır

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Jessemusse Cacinda Exato. Voce que é jurista sabe as designacoes exatas dessas coisas. Enfim.
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Dioclécio Ricardo David Errado Altino. Essa empresa não é participada pelo Estado. É uma empresa pública criada pelo Estado. As participadas pelo Estado são as privadas, normalmente Sociedades Anónimas, que o Estado é accionista. Exemplo: LAM.
3 · 4 saat · DüzenlendiKaldır

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Altino Mandlaze Foi um erro sim. Rectifiquei, me distraí e obrigado pelo comentário
3 · 5 saat · DüzenlendiKaldır

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Leonel Ricardo Chilambe O A. Marcos não é funcionário do Estado, portanto, não vejo nenhuma incompatibilidade, salvo outro fundamento. Ora, crendo que é um futuro candidato, conforme hipoteticamente avança Euclides Flavio o A. Marcos pode acho eu, ele " vender" a sua imagem.
2 · 5 saatKaldır

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Homer Wolf Mas estamos a desviar maningue o assunto. A questáo de ser ou náo "funcionário do Estado" já está clarificada (e se náo estiver tb náo importa mais).
Penso que a questáo central é: é correcto/legítimo que Atanásio Marcos, delegado da TVM em Sofala - com os poderes que tem num OI público - ande por aí a fazer campanha política antes do tempo?
4 · 5 saat · DüzenlendiKaldır
13 Yanıtı Gizle

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Leonel Ricardo Chilambe Meu caro Homer Wolf, quais são os elementos que o levam a afirmar q esteja a fazer campanha política?
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Georgino Mariano Joaquim Usou que bandeiras e símbolos de que partido?
1 · 4 saatKaldır

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Dioclécio Ricardo David Homer, quem disse que está em campanha? Se nem data das eleições está marcada. Outra coisa é propaganda eleitoral que também não está em curso pois entende-se por propaganda eleitoral toda a actividade que vise directa ou indirectamente promover candidaturas, seja dos candidatos, dos partidos políticos, coligação dos partidos políticos, dos titulares dos seus órgãos ou seus agentes ou de quaisquer outras pessoas, nomeadamente através de manifestações, reuniões, publicação de textos ou imagens que exprimam ou reproduzam o conteúdo dessa actividade. Isto ainda não está a acontecer.
2 · 3 saat · DüzenlendiKaldır

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Carlos Edvandro Assis Georgino Mariano Joaquim Nao precisa ter bandeira ou simbolo de um partido politico, basta os indicios. O Atanasio viveu muitos anos no Maputo quero eu acreditar desde 2004. No entanto nunca fez coisa igual (suposto acto de filantropia) aqui no Maputo. A Filantropia so aparece quando e apontado delegado da TVM na Beira? Sera que este bichinho da filantropia so aparece quando se e delegado? Se for assim entao todos quereremos ser delegados
2 · 3 saat · DüzenlendiKaldır

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Dioclécio Ricardo David Carlos, quer dizer que você nunca ajudou pessoas? Não digo que a ajuda ou filantropia dele é desinteressada. Mas faça o favor de dizer que basta indícios. Que indícios? Para já ele nem sequer é candidato formal...
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Leonel Ricardo Chilambe caro Carlos pode avançar com esses indicios, q já estou curioso.
1 · 3 saatKaldır

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Carlos Edvandro Assis Dioclécio Ricardo David Ajudamos as pessoas todos os dias. A pergunta eh so quando se e delegado?
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Carlos Edvandro Assis Leonel Ricardo Chilambe Os indicios estao claros no relato em que o post do Euclides Flavio faz. Nao precisamos de tanta sabedoria (cientifica) e ate endogena conteporanea para perceber isso muito menos ainda precisamos de lupa ou microscopio para tirar estas nuances.
1 · 3 saat · DüzenlendiKaldır

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Dioclécio Ricardo David E eu pergunto, como sabes que ele não fazia o mesmo antes de ser nomeado delegado? Não sabes que o cargo atrai holofotes?
1 · 2 saatKaldır

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Dioclécio Ricardo David Não não...indícios, por favor. Já dissemos que os indícios do Euclides não são fortes. O seriam caso ele fosse candidato formal.
1 · 2 saatKaldır

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Carlos Edvandro Assis Dioclécio Ricardo David Antes de formalmente ele ter sido nomeado (apontado) delegado esta noticia ja andava vividamente nos bastidores o que veio mesmo a acontecer, na mesma medida ja se fala nos bastidores da missao que o levou a nomeacao de delegado, tambem incredulamente muita pura conscidencia que ele ja anda nesta lenga lenga (pre-campanha). E confesso te que da mesma maneira que estas todas coisas conscidiram tambem vai conscidir com a sua nomeacao para candidato a municipio.
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Dioclécio Ricardo David Conjecturas são conjecturas e tem seu valor. Para esta matéria só podemos chegar a bom porto falando de factos existentes.
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Georgino Mariano Joaquim Eu tenho dificuldades em analisar com vivacidade, quando se tratar de especulaçöes e de algo falado nos bastidores. Classifico isso de #fofocas.
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Aurora Lopes Deixem o jovem fazer a vida dele,quem não gostaria de estar
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Carlos Edvandro Assis Deves ter te perdido por sitio algum, nao se esta a discutir a pessoa de alguem. Volte a reler os comentarios. Aqui esta a se discutir o conflicto com a lei de probidade publica na essencia.
1 · 2 saat · DüzenlendiKaldır

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Melucha Mahumane ah outras coisas kunavela
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Euclides Flavio kkkkkk
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Melucha Mahumane Maperre
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Emília Salato Pré - campanha.
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Hilario Sabonete Adelino Eu não estou preocupado com esse ai. Já houve homens à altura do Devis e foram trucidados. Beira é uma verdadeira lição p o país. O país cresceu gente. Esse visita às pessoas e depois?! Beirense não é burro. Confio nesse povo.