“O que nós estamos aqui fazendo,
hoje, é um desafio. Um
desafio à política do fechamento
ao debate público, um
desafio à política do silêncio e do
medo. O que nós estamos dizendo
é pura e simplesmente que existimos.
Queremos respeitar todos os
actores governamentais, mas queremos
ser respeitados e queremos
partilhar soluções para circunstâncias
presentes, mas sobretudo para
que sejam encontradas respostas
para o nosso futuro colectivo.
O bipolarismo funcional da política
nacional procurou entrincheirar
os moçambicanos à Frelimo ou à
Renamo. Ou estão connosco ou
estão contra nós. O debate deixou
de concentrar-se nas ideias, nas
alternativas políticas de desenvolvimento,
na criação de uma utopia
que aglutina a nação moçambicana.
Senão vejamos: se apresentarmos
uma ideia contrária ao
Governo, somos da Renamo. Mas
se concordamos com as ideias do
Governo, somos da Frelimo. Esta
situação compromete a sociedade
de encontrar espaço para debates
salutares e impede a emergência de
uma cidadania activa e pluralista
em Moçambique. O mundo plural
não é um desejo piedoso dos diplomatas
acreditados em Moçambique
ou académicos idealistas, é
uma exigência dos dias que correm.
A negação da pluralidade reduz as
relações do Estado com os cidadãos
à expressão da força militar e arrogância.
Ser democrata é acreditar
que todos têm direito a ser actor e
cada actor tem as suas razões e que
nem sempre a razão do mais forte
é a mais forte das razões. O nosso
papel é construir uma perspectiva
e uma esperança para o futuro de
Moçambique” foi com estas palavras
que, na manhã da última quarta-feira,
o professor João Pereira
abria, em Maputo, em nome do
Instituto de Estudos Sociais e Económicos
(IESE), do Centro de Integridade
Pública (CIP) e do Observatório
do Meio Rural (OMR),
uma histórica Conferência que
avaliou e chumbou o primeiro ano
de governação do Presidente Filipe
Nyusi.
Um chumbo com sabor amargo que
contraria a sua promessa de que “o
meu partido escolheu-me como
produtor de mel para dar mel aos
moçambicanos. E prometo dar mel
ao povo”, discurso de Nyusi proferido
em Junho de 2014, durante a
pré-campanha.
A reprovação aconteceu durante a
segunda Conferência denominada
Economia e Governação: Desafios
e Propostas, que juntou mais de 250
pessoas, entre académicos, membros
da sociedade civil, activistas,
estudantes e políticos e que aconteceu
a sensivelmente um ano depois
da primeira, havida a 31 de Março
de 2015.
Ingenuidade política
Reflectindo sobre o tema “Um ano
Primeiro ano de governação de Filipe Nyusi à lupa
Mel amargo!
Por Armando Nhantumbo
de governação: impasse político”,
o director do IESE, Luís de Brito,
depois de falar do contexto de subida
de custo de vida que Filipe Nyusi
herdou de Armando Guebuza, recordou
que o actual Presidente chegou
ao poder em meio à instabilidade
eleitoral derivada de uma fraude
eleitoral que até hoje constitui fonte
de crise.
Luís de Brito disse que foi por conta
da incapacidade de gerir essa crise,
que o país voltou ao que chama
de guerra escondida, sobre a qual há
muita desinformação.
Mas a descentralização foi inevitável
na alocução de Luís de Brito.
Começou por afirmar que o
abandono, pela Frelimo, da Lei de
Municipalização que preconizava
a transformação de todos os distritos
do país em vilas municipais
e, consequentemente, a eleição dos
respectivos governos foi um grande
retrocesso, dado que abriu espaço
para a reimplantação da Frelimo no
Estado, uma prática que sobretudo
ganhou uma nova dinâmica na era
de Guebuza.
Afirmou que se esse quadro jurídico
tivesse sido cumprido, provavelmente,
o país não estaria hoje sob o
barril de pólvora em que se encontra,
justamente porque a Lei permitiria
a inclusão política e económica
dos que não pertencem à Frelimo.
Para de Brito, devemo-nos perguntar
se é normal que um partido que
historicamente tem 50 por cento
do voto dos moçambicanos (a Renamo)
pode ter zero por cento de
papel na governação.
É por isso que o investigador do
IESE defende a necessidade de
uma reforma constitucional profunda
e não apenas a mudança de
vírgulas e nomes. Uma revisão que
primeiro assegure uma descentralização
efectiva.
Foi aqui onde denunciou a argumentação
falaciosa. “Diz-se que
não podemos criar mais municí-
pios porque não têm viabilidade
económica. Então, se levarmos essa
lógica ao extremo, temos de fechar
o país e entregá-lo outra vez aos
portugueses”, anotou, frisando que
se é possível para o governo central,
também é possível para os governos
municipais. Não é que o professor
defenda o reinício da colonização
em Moçambique, mas justifica que
o argumento falacioso de falta de
sustentabilidade económica dos
municípios desagua necessariamente
nessa conclusão.
Indicou ainda que uma profunda
revisão constitucional tem de avan-
çar para um sistema eleitoral misto
que não só inclua a representação
proporcional baseada em listas de
partidos políticos, mas também a
representação territorial.
Mesmo reconhecendo que o AGP
garantiu uma relativa paz durante
20 anos, apelou para que se abandone
a ideia de que o documento de
Roma foi um bom acordo e come-
çar-se a procurar novas equações de
resolver os problemas reais do Mo-
çambique de hoje que passam pela
inclusão.
Ainda sobre a inclusão, o politólogo
observou que foi um grande retrocesso
o facto de Nyusi ter assumido
a presidência da Frelimo porquanto
reforçou a confusão partido-Estado,
uma vez que o homem parece
priorizar o interesse partidário em
detrimento do Estado. Alias, para o
director do IESE, é justamente aqui
onde reside uma das dificuldades de
Nyusi em avançar com o programa
que anunciou na tomada de posse.
Avançou, citando o discurso de 15
de Janeiro de 2015, que o Presidente
trouxe esperanças para os mo-
çambicanos, ao anunciar uma nova
era em que haveria lugar para todos
e que as ideias não teriam cores partidárias.
“Mas o que vimos depois é que, de
facto, isso não se traduziu em realidade,
talvez pelo facto de ter sido
um discurso de alguma forma ingé-
nuo, de alguém que não era propriamente
um político de carreira. De
alguém que tinha feito uma carreira
no Estado, mais essencialmente
tecnocrática na gestão de empresas
públicas e que tinha apenas uma
passagem breve pelo Ministério da
Defesa Nacional e que, portanto,
não estava ainda habituado ao contexto
e à dinâmica partidária da política”
anotou, frisando que foi um
discurso que reflectiu falta de experiência
política.
Retomou, inevitavelmente, ao debate
sobre a paz em Moçambique.
Como que a alinhar com a professora
Iraê Lundin que, em entrevista
ao SAVANA publicada na
edição passada, afirmou que, apesar
de vários doutoramentos que tem,
não entende a dificuldade de aceitar
a mediação da Igreja Católica,
do presidente sul-africano, Jacob
Zuma, e da União Europeia no di-
álogo Governo-Renamo como propõe
o partido de Afonso Dhlakama,
Luís de Brito também disse que
lhe parece estranho e simplesmente
bloqueador a resistência do Governo
de Nyusi.
“Porque é que insistimos que nós
moçambicanos vamos resolver o
problema que não conseguimos resolver?” questionou frisando que,
enquanto prevalece esse cinismo, as
pessoas vão morrendo no terreno e
a economia vai sofrendo mais difi-
culdades.
De Brito, que na sua intervenção
atirou mais críticas ao Governo
e à Frelimo e menos à Renamo,
justificou-se: “quem está a governar
o país é um governo da Frelimo e
por conseguinte a responsabilidade
principal para garantir a estabilidade
do país é do Governo”.
Combate à corrupção não
é prioridade do actual
governo
Na sua intervenção subordinada ao
tema “Combate à Corrupção como
Factor de Desenvolvimento Democrático
e Socio-económico”, o
director do CIP, Adriano Nuvunga,
destacou que a corrupção é o inimigo
público número 1.
Segundo Nuvunga, as instituições
públicas são regra de jogo de uma
sociedade, mas se são corruptas ou
vistas como tal, como corajosamente
reconheceu a Procuradora-Geral
da República, Beatriz Buchili, na
abertura do ano judicial 2016, então,
caminhamos no sentido oposto
ao desenvolvimento democrático.
Além de danos políticos, explicou
Nuvunga, a corrupção provoca consequências
sócio-económicas relevantes.
“Cada Metical que um dirigente ou
um empresário corrupto embolsa é
um Metical roubado de uma mulher
grávida, que tem necessidade
de cuidados, ou de uma menina
ou menino que merece ter acesso
à educação, saúde e água potável”,
esclareceu, afirmando que o mal é
obstáculo ao desenvolvimento que
compromete o crescimento econó-
mico, afugentando novos investimentos
e mais postos de emprego.
Acrescentou que, dada a actual conjuntura,
marcada por um elevado
endividamento público, o investimento
directo estrangeiro decrescente
e a tributação doméstica com
retorno decrescente, o combate à
corrupção devia ser a prioridade
número um do Governo para a mobilização
de recursos domésticos.
“É justamente aqui onde o poder
público tem mau desempenho. Não
há uma liderança política firme
contra a corrupção. Com efeito, no
Programa Quinquenal do Governo
(PQG) 2015-2019, a palavra
corrupção é mencionada apenas
em quatro ocasiões, sendo que
nas primeiras duas ocasiões se faz
a definição do objectivo e a acção
correspondente e nas duas últimas
ocasiões se faz o resumo desta informação
em formato de quadro”,
menciona.
Abaixo do PQG e herdado do
Governo de Guebuza, a retórica
governamental anti-corrupção
gira em torno da Estratégia de
Reforma e Desenvolvimento da
Administração Pública (ERDAP2012–2025)
que foi desenvolvida
sobre as cinzas da Estratégia Anticorrupção (2006–
2010), anotou.
Para ele, a formulação estratégica
apresentada no PQG 2015–2019
e na ERDAP está longe de corresponder
não só ao chamamento
de que o combate à corrupção é
um factor de desenvolvimento democrático
e sócio-económico, mas
também ao entendimento de que o
combate cerrado à corrupção permitiria
um financiamento rápido e
sustentável ao desenvolvimento do
país.
Referiu que a legislação anti-corrupção
ainda não está a ser implementada,
enquanto isso, continua
a saga do combate aos crimes de
‘pequena corrupção’, descurando-se
a ‘grande corrupção’. Não foi aprovado
o Código de Processo Penal
bem como o Plano de Implementação
da Legislação Anti-corrupção
e o Fórum Técnico Anti-corrupção
ainda não iniciou actividades.
Diz que os avanços do Tribunal Administrativo
(TA) são corroídos por
uma gestão das finanças públicas
e, particularmente, por um sistema
de procurement público extremamente
vulnerável a manipulações,
enquanto o arranjo institucional de
supervisão do procurement público
formado pelo TA, Inspecção Geral
de Finanças (IGF) e UFSA é de-
ficiente.
“O combate à corrupção não é uma
prioridade política do actual governo.
As formulações apresentadas no
PQG e no ERDAP são a evidência
de desistência não declarada no
combate à corrupção. Como prova
disto, os avanços no quadro legislativo
não são acompanhados de
estratégias para a sua implementa-
ção. Esta desistência no combate à
corrupção é um grande erro e com
consequências gravosas para o nosso
país”, lamentou.
“Estamos aqui para dizer que não
estamos satisfeitos com o trabalho
que o Presidente Nyusi fez no seu
primeiro ano, no combate à corrupção”,
reiterou o investigador do
CIP para quem, “o Presidente Filipe
Jacinto Nyusi não teve um desempenho
satisfatório no combate
à corrupção e isso é problemático e
mau”.
Por isso, recomendou-o a assumir,
como Chefe de Estado, o combate à
corrupção como sua prioridade nú-
mero 1, porquanto toda a estratégia
esboçada no PQG 2015–2019 logrará
pouco sucesso se não se priorizar
o combate à corrupção, com
o risco de, tal como no passado, se
transformar ela própria, a corrup-
ção, como instituição que atinge a
medula do funcionamento da administração
pública, cenário com
o qual o país continuará sem gerar
receitas domésticas, sem aumentar
poupança, sem medicamentos, sem
água e outros serviços básicos para a
população e para o desenvolvimento
do país.
“Parte importante dos problemas
que temos na saúde, na educação,
nas obras públicas é um problema
de corrupção, são os desvios” elucidou.
Forças de resistência às
mudanças dominam sistema
político
Dissertando sobre o tema, “Agricultura
e Desenvolvimento Rural:
em busca de um novo paradigma”,
o economista João Mosca descreveu
o paradigma económico moçambicano
como de uma política liberal,
um Estado frágil, suportado pela
poupança externa com agravamento
dos desequilíbrios das contas
nacionais, configurando um mercado
selvagem, predador de recursos
naturais, com acumulação inicial
baseada em renda, pouco criador de
emprego, gerador de mais pobreza
e de desigualdades sociais e não inclusivo.
O director do OMR disse que as
mudanças desse paradigma podem
significar mais eficiência e racionalização
na utilização de recursos
naturais, mas denunciou a existência
do que chamou de forças de
resistência às mudanças que dominam
o sistema político cujos actores
não possuem competências para
a actividade empresarial e para o
ajustamento às possíveis mudanças,
recorrendo-se à instrumentalização
do Estado e à obtenção de rendas.
“Os sinais no sector agrário indicam
a capitalização e a criação da burguesia
rural e, por outro lado, à não
inclusão da grande maioria dos produtores
e dos cidadãos. Durante o
1º ano da governação de Nyusi não
foram tomadas medidas relacionadas
com a falta de desempenho da
agricultura na produção e produtividade
alimentar. A natureza da dependência
externa pode alterar-se.
De uma dependência miserabilista
para uma articulação funcional subalterna
de um capitalismo perifé-
rico”, analisou, assegurando que não
haverá redução da pobreza nem de
desigualdades sociais enquanto não
houver inclusão de pequenos agricultores
na geração de renda.
O académico que um dia chamou
“futseka” ao Fundo Monetário Internacional
deu exemplos de países
como Nigéria e Angola que, apesar
de serem potências na produção de
recursos naturais, importam quase
tudo que comem. “Não há outra situação
diferente que seja previsível
para Moçambique, pelo menos até
ao momento”, anteviu.
Moçambique continua
a ser fortemente
anti-poupança
Falando sobre “Estratégia de Crescimento
e Orçamento do Estado:
desta vez é diferente?”, o professor
António Francisco disse que Mo-
çambique está na iminência de uma
terceira crise, lamentando contudo
a prevalência de uma tradição, entre
os fazedores da política, de nega-
ção dos problemas e das crises, da
pretensão de que tudo está sob controlo
e, pior do que isso, que tudo
acabará bem.
Deu exemplo de Nyusi que, ano
passado, disse aos bispos católicos,
no contexto da tensão político-
-militar que, o que queria eram as
soluções e não a identificação dos
problemas.
O professor lamentou que a estraté-
gia actual consista na maximização
do crescimento económico através
da substituição da poupança interna
pela poupança externa. Indicou que,
neste momento, a poupança interna
moçambicana não passa dos 5 por
cento do Produto Interno Bruto
(PIB) contra cerca de 17 por cento
do PIB em países como o Brasil.
“Moçambique continua a ser fortemente
anti-poupança”, disse ,apontando
como exemplos países como
Botswana que investem na poupan-
ça interna o que lhes permite resistir
a crises económicas.
“Na presente legislatura, persiste a
anterior estratégia de maximização
do crescimento com a poupança externa,
mas no corrente século XXI
emergiu uma tendência relativamente
nova. Com o nascimento da
poupança interna, em vez de uma
substituição plena da poupança interna,
esta começou a complementar
a poupança externa, através da
geração de novas formas de crédito,
principalmente, títulos de dívida,
emitidos por via do Orçamento do
Estado e sem lastro real ou produtivo”,
concluiu, vincando que só
a poupança interna é que assegura
crescimento sustentável.
Mas a implicação de crescer sem
gerar poupança interna é ser um
crescimento concentrado e selectivo,
com a população fora do mecanismo
de uso dessa poupança
externa, continuando assim essa esmagadora
maioria da população na
subsistência, observou Moisés Siú-
ta, investigador do IESE que partilhou
o pódio com os pesquisadores
António Francisco e Ivan Semedo.
Mas também uma economia baseada
em poupança externa está facilmente
sujeita a distorções de preços
e câmbio e vulnerável a qualquer
alteração no mercado internacional,
acrescentou.
Com 2018 às portas, começam
a transpirar sinais
de movimentações
de alguns frelimistas na
província de Maputo, com o objectivo
de destituir e/ou influenciar
os candidatos do partidão para
as quintas eleições municipais na
história da jovem democracia mo-
çambicana a realizarem-se dentro
de dois anos.
Ao que o SAVANA apurou, há clivagens
internas no partido Frelimo
ao nível da província de Maputo,
com incidência no município da
Matola, onde Calisto Cossa, considerado
outsider, está a dirigir os
destinos de uma das autarquias
mais industrializadas e cobiçadas
do país.
Soubemos que as principais figuras
da contenda são, por um lado, Faruk
Osman, deputado da Assembleia
da República pela bancada
parlamentar da Frelimo, Lote Simião
Maueia, Primeiro Secretário
da província do mesmo partido,
Amiro Osman, membro da Assembleia
Provincial de Maputo, eleito
pelo círculo eleitoral de Boane e
antigo pré-candidato a edil desta
autarquia, Arão Nhancale - ex-edil
da Matola e o actual vereador de
salubridade, André Chacha.
Uma fonte partidária afiançou ao
jornal que o grupo está a preparar
terreno para “assaltar o poder
naquilo que chamam de triângulo
Boane, Matola e Namaacha”.
“Opõe-se aos actuais edis das três
autarquias, bem como aos secretá-
rios distritais de Boane e Namaacha.
Haverá, brevemente, mexidas
na base (secretários distritais) e a
partir daí haver um jogo de bastidores
para influenciar candidatos
municipais em 2018 e/ou provocar
a queda de alguns deles no meio
do mandato e colocar um yes man”,
frisou.
Arão Nhancale, que viu o seu mandato
no município da Matola interrompido
ao meio, resultado de
intrigas internas, recusou-se em
alongar-se em comentários quando
abordado pelo jornal sobre este
assunto. “Não me metam nisto.
Eu estou fora da Matola há vários
anos”, frisou Nhancale.
Irmãos Osman
A mesma fonte frisou que a ideia
do triunvirato começou a ser materializada
com a eleição de Lote
Maueia, um antigo director provincial
do Ambiente na província de
Maputo, para Primeiro Secretário
provincial de Maputo. Foram nulos
vários esforços para recolher a versão
de Maueia sobre este assunto.
Maueia encontra-se de visita partidária
a alguns distritos da província
de Maputo.
Maueia, um quadro cinzento e sem
capital político, ‘derrotou’ Moisés
Mutimba, numa operação que terá
tido apoio logístico e financeiro de
Faruk Osman e Amiro Osman.
Maueia foi eleito em finais de
Agosto de 2015, numa sessão extraordinária
do Comité Provincial
de Maputo.
Os irmãos Osman são conhecidos
empresários com forte influência
no partido ao nível da província de
Maputo e ambos tentaram dirigir
os municípios de Matola e Boane,
respectivamente, mas foram chumbados
nas primárias da Frelimo.
Faruk Osman foi dos 14 pré-candidatos
da Frelimo para o Município
da Matola, enquanto Amiro
Osman também esteve nas primá-
rias do partido ao nível de Boane,
cidade onde reside e tem negócios
como farmácia e comércio geral.
Amiro Osman foi derrotado nas
primárias da Frelimo por Jacinto
Loureiro, o agora edil de Boane.
Com Maueia num lugar relevante,
no contexto partidário, o triunvirato
pretende mudar todos os secretários
ao nível da província. A
primeira cabeça que devia rolar é
do Primeiro Secretário de Boane.
Depois segue-se Namaacha e por
fim a Matola.
Com a mudança de pedras, o
triunvirato pretende inviabilizar as
recandidaturas dos edis de Matola,
Boane e Namaacha. Os irmãos
Osman e Maueia foram pré-candidatos
em Boane e na Matola, mas
foram preteridos da escolha partidária
pelos actuais edis.
“Querem dividir o partido”
O SAVANA foi ouvir Faruk Osman,
um dos visados na alegada
conspiração para mudar o xadrez
político na província de Maputo,
com epicentro nas autarquias da
Matola, Boane e Namaacha.
Num primeiro momento, Osman,
que o encontramos semana passada
na Assembleia da República,
recusou prestar declarações, mas
perante a nossa insistência, dada a
gravidade das acusações, lá se pronunciou.
“Essas informações são redondamente
enganadoras. Sigo exclusivamente
a linha do partido Frelimo,
não há nenhum plano para destituir
quem quer que seja. Nem o edil
de Boane, Namaacha ou mesmo da
Matola. É só ver o trabalho que
eles estão a fazer. Se olhares, por
exemplo, para Matola verás que há
algum trabalho, se perguntares aos
munícipes dirão que algum trabalho
foi feito e está sendo feito e, se
existem desafios, certamente que
dirão que existem”, sublinhou Faruk
Osman, empresário e deputado
da Assembleia da República pela
Frelimo.
Osman, que foi um dos 14 pré-
-candidatos a candidato da Frelimo
na Matola, nas municipais de 2013,
no entanto, derrotado pelo jovem
Calisto Cossa, atribui tais teorias
de conspiração a pessoas de má-fé
que querem dividir o partido.
“Eu não quero colocar lenha na
fogueira. Não existe nenhuma movimentação
nesse sentido e muito
menos que eu esteja envolvido.
Distancio-me completamente destas
informações. Certamente que
essas informações são de pessoas
que querem criar divisão no seio do
partido”, lamentou Osman.
O Município da Matola é gerido
por Calisto Cossa, que venceu, em
2013, numa eleição disputada até
ao limite, com o professor Silvério
Ronguane, candidato do Movimento
Democrático de Moçambique
(MDM), a terceira força na
geografia política nacional.
Cossa foi eleito a presidente do
município da Matola sob uma espessa
nuvem de cepticismo quanto
à sua habilidade para gerir uma das
maiores autarquias do país.
Contudo, Cossa, rapidamente,
mostrou serviço, o que lhe valeu
uma nomeação como a figura do
ano 2015 pela generalidade da comunicação
social em Moçambique,
o que não terá agradado alguns sectores
fundamentalistas na Frelimo.
Um velho companheiro
O antigo vereador do Planeamento
Territorial e Urbanização no Município
da Matola, André Chacha,
que foi, recentemente, afastado do
cargo e movimentado para a salubridade,
é apontado como o aliado
dos reformistas, que actua de dentro
do município.
Ao que apurámos, o seu afastamento
para um cargo menos expressivo
no contexto actual visa tirá-lo do
centro das grandes decisões na edilidade,
que é a área de Planeamento
Territorial e Urbanização.
Os reformistas anseiam ter apoio
de alguns camaradas de peso que
viram seus interesses “latifundiMatola,
Boane e Namaacha na mira
Lutas internas na Frelimo em Maputo
tentam decapitar edis
ários” afectados pela mão pesada
de Calisto Cossa, que confiscou os
terrenos ociosos na Matola, em decisão
muito contestada no seio do
partido. André Chacha, um velho
companheiro de Calisto Cossa na
Matola, tem a ambição de concorrer
pelo partido nas eleições de
2018.
Contudo, Calisto Cossa tem revelado
capacidade de sobrevivência
num delicado colecte de forças entre
os interesses clientelares instalados
na máquina do partido que lhe
deu o bilhete para edil e as expectativas
dos munícipes.
Quando chegou ao mais alto cargo
municipal na Matola, Calisto
Cossa tocou num território tradicionalmente
intocável nas áreas
municipalizadas moçambicanas, as
construções desordenadas.
Arriscou a sua popularidade pela
forma implacável como conduziu
demolições de edificações erguidas
em locais legalmente proibidos.
Com essas operações criou inimigos,
mas enfrentou com coragem a
ira de Carmelita Namashulua (uma
das heranças do antigo Presidente
da República, Armando Guebuza,
no actual elenco governamental),
ministra da Função Pública e Administração
Estatal, que, ecoando
as vozes dos sectores mafiosos na
Frelimo, tentou parar com as demolições
de construções ilegais,
muitas delas feitas no reinado de
Arão Nhancale, que mais tarde foi
forçado a renunciar.
(FC)
Com 2018 às portas, começam a transpirar sinais de agitação de alguns frelimistas na província de Maputo.
Implicado no Lavo Jacto inicia
com obras de Moamba Major
As obras de construção da barragem de Moamba Major, um
empreendimento com um custo de 500 milhões de dólares
americanos que irá abastecer de energia eléctrica e de
água a província de Maputo, deverão ter início em Maio,
afirmou segunda-feira o director do projecto.
Elias Paulo, citado pela agência noticiosa pan-africana APA, precisou
que o aproveitamento hidroeléctrico levará três anos a ser construído,
tendo como empreiteiro um consórcio liderado pelo grupo
brasileiro Andrade Gutierrez.
Gutierrez é um dos implicados na operação Lavo Jacto no Brasil,
cuja operação está na sua última fase, com o caso bicudo do ex-presidente
Lula da Silva. O custo de construção inclui uma verba de 48
milhões de dólares que será despendida no realojamento de cerca
de 1600 pessoas, actualmente residentes nos postos administrativos
de Sabié e Ressano Garcia, junto à fronteira com a África do Sul.
O lançamento da primeira pedra para a construção da barragem de
Moamba Major no rio Incomáti e obras relacionadas decorreu em
Novembro de 2014.
O empreendimento terá capacidade para armazenar 760
milhões de metros cúbicos de água, a serem parcialmente
utilizados na rega e na produção de 15 megawatts de energia
eléctrica para o reforço da rede energética nacional.
Estas obras, estimadas em 466 milhões de dólares em 2014, serão
financiadas com um empréstimo concedido a Moçambique pelo
Brasil, país que já havia emprestado 8,5 milhões de dólares para a
realização do estudo de impacto ambiental e projecto de engenharia.
Os bispos da Igreja Católica
voltaram uma vez mais
à carga apelando ao Governo
e à Renamo para o
abandono absoluto das armas e a
retomada imediata do diálogo eficaz
envolvendo outras partes. Nos
últimos tempos, o ecoar das armas
vai ganhando mais espaço, com
relatos diários de emboscadas perante
uma estagnação dos sinais de
aproximação entre as partes, para
estabilização do país.
Não matarás! Esta é palavra de
ordem que os bispos católicos evidenciam
na sua mensagem alusiva à
páscoa, um tempo litúrgico que celebra
a ressurreição de Jesus Cristo.
Reunidos semana passada, em assembleia
extraordinária da Conferência
Episcopal de Moçambique
(CEM), os clérigos dizem reconhecer
com tristeza a multiplicação
Apelam bispos Católicos
“Sejamos aliados da vida e não da morte”
dos sinais de paixão e morte, numa
clara analogia à trajectória dos últimos
dias de Cristo.
Os referidos sinais, segundo os bispos,
manifestam-se através da deterioração
da tensão político-militar,
provocações e escaramuças que
semeiam morte, luto, os contínuos
actos de violência, raptos, destrui-
ção de casas e de infra-estruturas
sociais e económicas.
Devido a estas situações, lançam
um olhar também à consequente
desestabilização do curso normal
da vida, comprometimento da actividade
produtiva, escolar, o crescimento
do número de refugiados,
de deslocados e, acima de tudo, a
intensificação generalizada do ambiente
de ódio, desconfiança e hostilidades
entre as partes. O agravamento
da pobreza no país devido
à seca e fome que assolam a zona
sul e as inundações que devastam
as zonas centro e norte do país são
pontos associados.
Deste modo, porque em linguagem
religiosa a páscoa celebra a vitória
do perdão sobre a ofensa, os clérigos
apelam às partes em conflitos
para que sejam aliadas da vida e não
da morte, sendo que para tal urge
o abandono absoluto das armas e a
consequente retomada do diálogo
que esperam ser eficaz envolvendo
outras forças vivas da sociedade.
(A.N)
Juventude analisa
governação municipal
O Parlamento Juvenil
(PJ), uma organização
da sociedade civil que
se dedica à advocacia
das questões da juventude mo-
çambicana, promove quinta-
-feira e sexta-feira, na capital
do país, “a conferência regional
sul sobre a juventude e governação
municipal”. Trata-se de
um evento que visa colocar a juventude
a monitorar o cumprimento
dos manifestos políticos
dos governos locais para com
a juventude, assumidos pelas
edilidades através do manifesto
eleitoral de 2013, bem como os
compromissos da II Conferência
Africana da Juventude, colhida
ano passado, pelo nosso
país.
Assim, o evento junta jovens
provenientes dos municípios da
zona sul do país, que num frente
a frente com os representantes
das edilidades vão debater
questões que colocam em causa
a plena satisfação dos direitos
dos jovens a nível local. Dentre
os vários pontos, destaque vai
para o saneamento do meio, o
transporte urbano, segurança
dos bairros, gestão de resíduos
sólidos, emprego, habitação juvenil
sem deixar de lado a problemática
do acesso à terra e do
ordenamento territorial.
A organização liderada por
Salomão Muchanga, que se
notabiliza pela movimenta-
ção massiva de jovens, considera
preocupante a existência
de uma mentalidade de que a
participação política se resume
ao momento eleitoral, que
por sua vez que se caracteriza
por uma deficiente interacção
entre munícipes para discussão
de questões que dizem respeito
a sua urbanização, que a cada
dia é pressionada por maiores
demandas dos cidadãos aos serviços
públicos. Entende ainda
o PJ que o grande o problema
que se pretende atacar tem a ver
com o défice generalizado por
partes dos jovens em perceber
os benefícios da governação
municipal, bem como a insufici-
ência da monitória participativa
centrada em acções concretas
em prol da juventude.
Cidade de Chimoio em Manica
Polícia queima carro de Dhlakama?
Por André Catueira,
Um grupo de homens fardados,
transportando-se
numa viatura não identificada,
incendiou na
noite do último sábado a viatura
protocolar do líder da Renamo,
Afonso Dhlakama, que estava
guardada na residência de um dos
membros do partido na cidade de
Chimoio, a capital de Manica.
A viatura ora destruída foi abandonada
por Afonso Dhlakama no
ataque e destruição da sua caravana,
a 25 de Setembro em Zimpinga
(Gondola) e esteve durante um
longo tempo com a Polícia antes de
ser deixada na casa do delegado da
Renamo em Chimoio.
Ao que apurou o SAVANA, após
o ataque a 25 de Setembro do ano
passado – onde foram queimados
sete Nissan Patrol militares da Renamo
- a Polícia, usando um carro
breakdown privado, rebocou, a
26 de Setembro, o Nissan Patrol
extecion, com a chapa de matricula
AEY 594 MP que transportava
Afonso Dhlakama durante as
digressões pelo centro e norte de
Moçambique, de Zimpinga para
Chimoio, tendo colocado no parque
da Reserva.
Meses depois, a mesma viatura terá
sido levada pela Polícia e entregue
à Renamo, através da delegação da
cidade de Chimoio. A mesma Polí-
cia foi responsável por levar o carro
e deixar na casa do delegado da cidade,
no bairro da Soalpo.
Manuel Zindoga, delegado político
da Renamo na cidade de Chimoio,
contou que à meia noite dois homens
armados chegaram na sua
residência, trajados de capas de
chuva, com armas “dobra coronha”,
tendo saltado o muro e aberto o
portão de acesso à casa.
“Tenho a máxima certeza que levavam
uma garrafa com combustível.
Então partiram o vidro e atearam
fogo dentro do carro”, contou ao
SAVANA Manuel Zindoga, vaticinando
que. se não fugissem. os homens
seriam apanhados, pois vários
vizinhos começaram a sair e a se
prontificar para intervir na situação.
“Tiveram medo (os homens trajados
de capa) que talvez podiam ser
apanhados naquela altura e conseguiram
fugir”, contou Zindoga,
sem assumir de forma concreta ter
se tratado de agentes da Polícia.
A esposa do delegado contou ainda
ao jornal ter visto os homens armados
com farda, tendo um ficado
próximo da porta para controlar
os movimentos da casa e o segundo
ido à garagem para incendiar o
carro.
“Os homens não tocaram
na casa, nem porta, nem
janela”, frisou a fonte.
O SAVANA deslocou-se ao local
na terça-feira, tendo dos vizinhos
da casa onde se deu o incidente
apurado que, na madrugada de sá-
bado 19, uma viatura terá estacionado
próximo ao portão da casa do
delegado da Renamo, tendo os dois
homens descido e saltado o muro
e o restante do grupo permanecido
no carro.
“Era um carro igual àquele que a
polícia usa para patrulha”, contou
um dos moradores pedindo anonimato
por temer represálias.
Sublinhou que vários homens vestidos
de fardas da Unidade de Intervenção
Rápida e capacetes terão
permanecido no interior do carro
estacionado na estrada enquanto
outros entraram para agir”.
Um outro morador contabilizou 10
agentes que vinham transportados
no carro, mas “na posição em que
eu estava não consegui ver quantos
entraram na casa, mas só vimos
depois chamas, mas as pessoas tiveram
medo de sair para intervir
logo, porque tinha um carro parado
de fora”.
Ainda segundo contaram os moradores,
nenhuma equipa de investigação
da polícia terá sido enviada
dias posteriores para apurar as circunstâncias
do incidente, estando a
viatura mantida na “posição em que
ardeu”.
Curto circuito?
Entretanto, a polícia tem outra versão
sobre o incidente, tendo avan-
çado que uma investigação preliminar
constatou ter havido o incêndio
da viatura e que um curto-circuito
ou uma acção criminosa podiam
estar na origem do incidente. Contudo
avança que o delegado da
Renamo não participou o caso às
autoridades.
“Neste momento informações preliminares
de que a segunda esquadra
da PRM na cidade de Chimoio
dispõe, tratando-se da subunidade
policial que controla a área de
jurisdição do local do incidente,
dão conta apenas que uma viatura
incendiou-se numa casa”, explicou
Elcidia Filipe, porta-voz da Polícia
de Manica, assegurando que terá
sido despachada uma equipa para
investigações.
“Neste momento estamos a trabalhar,
terminado este trabalho podemos
precisar com toda a segurança
o que aconteceu, se se tratou de um
incidente ou não, se aquela viatura
ardeu em razão de um curto-circuito
ou não, ou trata-se mesmo de
uma acção criminosa”, disse Elcidia
Filipe.
Desviando-se de uma pergunta do
jornalista sobre o alegado envolvimento
de agentes da polícia no
incidente, Elcidia Filipe limitou-se
a responder que “o delegado da Renamo
não chegou a nossa subunidade
policial, a segunda Esquadra
a dar a conhecer esta ocorrência.
Neste momento, estamos a fazer
todo um trabalho em torno desta
viatura, que não podemos precisar
se pertence a este partido ou não,
uma vez que o delegado desta organização
política não deu a conhecer
esta ocorrência”.
Salah Abdeslam e o “Dolce Vita”
“
É ele”, gritaram em uníssono
três empregados do
“Dolce Vita” quando, na última
sexta-feira, viram aparecer
num dos plasmas do “pub”
de elite, em Maputo, as imagens
de Salah Abdeslam, capturado
pela polícia belga no bairro de
Molenbeek, Bruxelas e identificado
como um dos “cérebros”
dos atentados de Paris de 13 de
Novembro de 2015.
O repórter do SAVANA, acompanhado,
bebia um gin tonic, mas
ficou por alguns momentos bem
mais atento aos comentários excitados
dos empregados sobre o
jovem que, com outros três amigos,
vinha com grande frequência
ao “pub” pela tarde, tomando
chá verde e mantendo longas
conversas em árabe no programa
“skype” que tinham instalado
nos seus computadores portáteis.
Havia mesmo quem garantisse
que os quatro jovens, de porte
atlético e t-shirts justas ao corpo,
habitavam por cima do café, um
prédio na Av. Julius Nyerere que
já foi conhecido por “Pequim”.
Esta semana, e já depois dos
atentados de Bruxelas terça-feira,
o SAVANA fez uma visita formal
ao “Dolce Vita”. Os empregados
do turno mudaram a versão. “Foi
um engano”, dizem-nos. “A tal
pessoa continua a viver aqui por
cima e ainda esta tarde esteve
aqui no bar”. Nomes, ninguém
quis dar a cara. Os atentados de
Paris causaram a morte de 130
pessoas. Abdeslam, ao contrário
dos seus colegas, não se fez explodir,
deixando o seu colete de
explosivos junto ao Estádio de
França onde decorria uma partida
de futebol. Foi detido sexta-feira,
depois de atingido pela polícia num
pé.
Antes de se deslocar ao “pub” que
fica junto à embaixada sul-africana,
o SAVANA conversou com uma
discreta fonte diplomática que
acompanha os movimentos islamitas
ao longo da costa, que garantiu
ao jornal que Salah Abdeslam e o
seu grupo permaneceu algum tempo
o ano passado em Maputo, tendo
abandonado o país entre Junho
e Julho. Dois elementos atingiram a
Europa tomando um voo Maputo-
-Joanesburgo e, os outros dois, apanharam
o voo regular que liga a capital
moçambicana a Nairobi.
A mesma fonte acredita que Maputo
e outras cidades na África Austral
são utilizadas pelo grupo Estado Islâmico
e outros movimentos radicais
islâmicos como bases de retaguarda
para planificação de acções e recolha
de fundos. Esta opinião é convergente
com a polícia sul-africana
que não exclui a possibilidade de
o dinheiro encontrado na posse de
dois moçambicanos junto à fronteira
em Komatiport – 4,9 milhões de
dólares, 22 mil euros e 20 mil rands
– pertencer a uma rede ligada ao Estado
Islâmico.
Serviços de inteligência ocidentais
(americanos e europeus), apoiados
em investigações académicas de reputados
institutos internacionais,
têm reportado com grande insistência
os movimentos de grupos islâmicos
organizados em Moçambique e
noutros países da África Austral, em
paralelo com corredores de droga
provenientes sobretudo do Paquistão.
Os mesmos investigadores fazem
notar que um número crescente
de moçambicanos tem sido
recrutado para frequentar estudos
islâmicos de tendência suni
wahabita, no Sudão e na Arábia
Saudita, assim como acompanham
o movimento de substituição
dos líderes religiosos tradicionais
das confrarias do norte
do país por jovens cursados no
exterior.
Wahabismo ou uaabismo (em
árabe: ϝϭϩΏϱΓ) é um movimento
religioso ou seita do islamismo
sunita, geralmente descrito
como «ortodoxo», «ultraconservador»,
«extremista», «austero»,
«fundamentalista» e «puritano».
O seu principal objectivo é restaurar
o «culto monoteísta puro».
Os seus adeptos muitas vezes
opõem-se ao termo wahhabismo
por considerá-lo pejorativo e
preferem ser chamados de sala-
fistas ou muwahid.
Os analistas externos que observam
a crescente escalada do
conflito entre a Renamo e tropas
governamentais temem que o
protelar de soluções negociadas
conduza ao aparecimento de
grupos armados independentes
dispostos a travar uma “guerra
santa” no país, à semelhança dos
grupos do Al Shabaab que operam
na costa oriental africana,
da Somália ao Quénia. A fonte
que temos vindo a citar disse que
mesmo Afonso Dhlakama já foi
avisado dos perigos de que pode
resultar uma insurgência de base
religiosa em algumas zonas do
país. Uma parte dos emigrantes
que entram diariamente em Mo-
çambique vêm exactamente destas
zonas de conflito e influência.
T
rês meses depois da Conferência
das Partes (COP21)
ter-se congratulado pelo
alcance de um “histórico
acordo” com vista à redução das
emissões de gases com efeitos de
estufa, principais responsáveis pelas
mudanças climáticas, a plataforma
das organizações da sociedade
civil para as mudanças climáticas
de Moçambique considera o documento
fraco por não apresentar
garantias do seu cumprimento.
O ministério da Terra, Ambiente
e Desenvolvimento Rural reflectiu
esta quarta-feira com diferentes
actores da sociedade civil, entre
outros, em torno do acordo sobre
as mudanças climáticas alcançado
ano passado, na cidade francesa de
Paris. Denominado Conferência
Pós COP 21, o mesmo tinha como
principal objectivo colher subsídios
para a elaboração de um plano nacional
de acção.
No meio de vários desafios apresentados
para o governo moçambicano,
que vão desde o financiamento,
transferência de tecnologias bem
como o papel do governo na materialização
do mesmo, a plataforma
da sociedade civil para as mudanças
climáticas optou por apresentar as
suas intranquilidades em torno do
documento.
Samuel Mondlane, representante
da plataforma, considerou o acordo
fraco. Sustenta a sua tese afirmando
que não há nada de concreto que
garanta que as emissões de gases
com efeito de estufa não vão exceder
o limite estabelecido de 2 graus
celsius, por não se ter estabelecido
a necessidade da observância disso
com urgência. Destacou a inexistência
de obrigações específicas e
concretas que levem os principais
poluidores a financiar os países
vulneráveis dadas as suas responsabilidades
históricas neste assunto e
muito menos fazer menção a questões
como direitos humanos e reparação
dos danos causados. Abordou
Mondlane a problemática do acesso
aos 100 milhões de dólares, ora prometidos
desde 2009 e disse que os
mecanismos para se aceder ao fundo
são extremamente complicados,
facto que faz com que até hoje não
haja exemplo de países que se tenham
beneficiado daquelas verbas.
Segundo Mondlane, as decisões de
Paris não garantem também a cria-
ção de condições rumo ao desenvolvimento
para países vulneráveis
como Moçambique e critica o facto
de os maiores poluidores pretenderem
estar em pé de igualdade com
os que poluem menos e, por via disso,
têm a prerrogativa de montar as
respectivas indústrias para se desenvolverem.
Entende a plataforma que quanto
à justiça para com as pessoas afectadas,
os mecanismos de reparação
das perdas não são salvaguardadas.
Falou da necessidade de existência
de soluções transformadoras, sendo
que o pacto foca mais os mecanismos
de mercados de carbonos.
Condenou Mondlane os intervenientes
que louvam as conclusões
de Paris, porque superam em alguns
aspectos o protocolo de Quioto,
mesmo sabendo que os pontos negativos
prevalecem. Para a plataforma,
o mundo não se pode contentar
pelo facto de ter aprovado um documento
que supera certas coisas
do anterior protocolo, sem com isso
beneficiar a esmagadora maioria
dos países vulneráveis.
No entanto, ressalvou que para o
desenvolvimento dos países é preciso
que o mundo transite dos combustíveis
fósseis para as energias
limpas.
Em representação do sector empresarial,
João Viseu disse que o acordo
é ambicioso, mas é preciso que os
governos criem políticas de investimentos
que contribuam para um
desenvolvimento sustentável.
Para Viseu, o sector privado é um
elemento crucial neste processo,
pelo que de modo que o mesmo tenha
sucesso é preciso que o governo
crie incentivos a todas as iniciativas
de redução da poluição ambiental.
Para o empresário, este tipo de
iniciativas devem partir da banca
que de acordo com mesmo deve
criar juros bonificados a todos os
projectos que optem pelas energias
limpas. Advertiu a necessidade
de haver uma acção consertada de
políticas de promoção de desenvolvimento
sustentável entre os países
vizinhos.
João Massango, presidente do partido
Ecologista, manifestou a sua
preocupação com facto dos efeitos
das mudanças climáticas não serem
novos no país, mas em contrapartida
nunca foi apresentado um projecto
a longo prazo para a respectiva
minimização.
Aponta Massango que as tecnologias
estão muito avançadas e hoje
é possível prever o comportamento
do clima para os próximos tempos,
mas nota se que parece que o nosso
governo é sempre pegue de surpresa
pelas cheias e secas que anualmente
devastam o país.
Foi um acordo possível
Por sua vez, o ministro da Terra,
Ambiente e Desenvolvimento, Celso
Correia, disse que o acordo de
Paris não é totalmente satisfatório
Aproposta de renegociação
dos 850 milhões de dólares
de dívida da EMATUM
(Empresa Moçambicana
de Atum) apresentada há dias aos
credores pelo Estado moçambicano
voltou a colocar o polémico projecto
sob forte escrutínio internacional.
Num extenso trabalho publicado há
dias, o jornal britânico sobre assuntos
económicos e financeiros, Financial
Times (FT) usa um qualificativo
duro para descrever toda a novela à
volta da Ematum: “lenda”.
“A saga das ‘obrigações do atum’ é
uma espécie de fábula sobre o endividamento
das nações mais pobres
no contexto do forte crescimento dos
mercados emergentes, sustentado por
investidores à procura de lucro num
clima de uma economia global de
taxas de juro baixas, que agora terminou
de modo súbito”, considera o FT.
Para o jornal britânico, o “Caso
EMATUM” exemplifica como a expetativa
de um maná em recursos nas
economias emergentes alicia-os para
o regabofe do endividamento fácil e
de credibilidade duvidosa.
“Aquilo que era suposto ser uma iniciativa
positiva para Moçambique - a
criação de uma frota pesqueira para
dar nova vida à sua economia - acabou
por colocar debaixo de um holofote
desconfortável a maneira como
as nações em desenvolvimento utilizam
a dívida e o papel dos bancos
internacionais nos empréstimos e
conselhos aos mercados de fronteira”,
lê-se na edição de hoje do FT.
O artigo enfatiza que as obrigações
que o Estado moçambicano contraiu
por causa da EMATUM contribuí-
ram decisivamente para que a dívida
pública do país escalasse de forma
galopante para cerca de 70% do Produto
Interno Bruto.
No entendimento do FT, EMATUM
é responsável por mais de 40%
do total do volume dos recursos fi-
nanceiros que o país deve ao exterior.
Credores nervosos, mas
FRQÀDQWHV
Segundo o FT, os credores da EMATUM
estão nervosos com todas
as convulsões que têm permeado o
negócio, mas não lhes restará outra
saída se não aceitar a proposta de recompra
de obrigações, aliciados por
um juro mais alto e um prémio de
recompra de 5%, apesar de uma extensão
das maturidades em três anos,
de 2020 para 2023, diz o FT.
“A realidade nua e crua de investir
nestes mercados é que o dinheiro
pode desaparecer; neste caso há uma
falta de transparência. Se tivesse havido
uma declaração de que o dinheiro
ia ser usado para navios militares
para proteger a costa, isso teria feito
sentido, mas não houve”, disse o gestor
de investimentos da holandesa
NN Investment Partners.
Para Marco Ruijer, cuja firma é a
quinta maior detentora de dívida da
Ematum, toda a saga destes títulos é
“chocante”.
Por seu turno, a agência de matérias
económicas Bloomberg relatou esta
semana que alguns dos detentores
dos títulos de obrigações emitidas em
2013 pela EMATUM, sob aval do
Estado moçambicano, são favoráveis
à proposta de restruturação da dívida
da empresa apresentada por Maputo.
Basicamente, como foi acima mencionado,
a proposta difere o período
de maturidade para mais tarde, fi-
xando o pagamento da dívida para
em 2023, mas a taxas de juros mais
elevadas.
Ao abrigo do anterior acordo, os 850
milhões de dívida da EMATUM deviam
ser reembolsados num período
de sete anos, com apenas dois anos de
graça, a uma taxa de juros de 6.5%.
A proposta agora apresentada por
para o nosso país devido a sua exposição
bem como para tantos outros
países com destaque para os insulares.
Isto porque aquele grupo de
países foi ao encontro com objectivo
de definir uma meta de aumento
médio de 1.5 graus celsius, mas
contra a sua vontade ficaram-se nos
2 graus.
Apesar destas contrariedades, Correia
diz que Moçambique aderiu
por acreditar que o mesmo permite
o reforço, o empenho e o comprometimento
dos países com acções
de adaptação e mitigação dos efeitos
das mudanças climáticas. Assim,
avança que, no próximo mês de
Abril, o governo vai rubricar o documento
que posteriormente será
enviado à Assembleia da República
para a ratificação.
Após esta fase, o dirigente diz que
deverá arrancar o processo de revisão
da contribuição do país na redu-
ção, o que implica o retorno às bases
para levar a cabo as campanhas de
auscultação das populações, das organizações
da sociedade civil entre
outros intervenientes de modo que
o país tenha uma melhor prestação
neste domínio. Destacou ainda a
pertinência de agir com urgência
para também aceder de forma
rápida aos recursos de adaptação,
capacitação e transferência de tecnologias.
Esses recursos estão reféns do fi-
nanciamento, e prontamente disse
que em África foi incumbido ao
BAD a missão de constituir um
fundo estimado em cerca de cinco
biliões de dólares para o desenvolvimento
de energias limpas. Assegurou
a existência de um compromisso
entre os países desenvolvidos
para prover verbas para mitigação
das mudanças climáticas e que, no
caso de países como o nosso, que
estão mais expostos, deverão criar
mecanismos e veículos certificados
para aceder aos recursos. Referiu
que a nível nacional foi transformado
o FNUAB em Fundo Nacional
de Desenvolvimento Sustentável
(FNDS), que será o meio a ser usado
para a obtenção dos recursos.
Sociedade civil diz que acordo da COP 21 foi fraco
Por Argunaldo Nhampossa
Ematum, a fábula de um país emergente – Financial Times
Ricardo Mudaukane
Maputo é no sentido do pagamento
de 10.5% de taxas de juro até 2023,
ano em que será liquidado o capital,
com os dividendos que o Estado espera
arrecadar da produção do Gás
Natural Liquefeito.
“Acreditamos que Moçambique tem
um potencial bastante elevado e há
muitas razões para acreditar que será
capaz de assumir as suas obrigações
em 2023. Os termos que nos foram
propostos são razoavelmente atractivos
e acredito que a oferta será
aprovada”, diz Marco Santamaria, diretor
de ativos da AllianceBernstein
LP, uma das principais companhias
detentoras dos títulos de dívida da
EMATUM.
Luc D’hooge, diretor da Vontobel
Asset Management, também credra
da EMATUM, considerou um bom
negócio para os investidores e para
Moçambique a nova proposta..
Não é novidade para ninguém
que o saque e a
devastação dos recursos
florestais na província da
Zambézia são uma realidade.
É também do domínio público que
milhares de metros cúbicos de madeira
de luxo saem de forma ilegal de
Moçambique para países asiáticos,
sobretudo a China e com o envolvimento
de grandes figuras ligadas
ao poder, sobretudo generais com
fortes influências políticas.
O abate indiscriminado da madeira
é um crime antigo, mas até hoje ninguém
tomou coragem de pôr cobro
à situação.
O saque dos recursos florestais envolve
várias esferas e, como consequência
directa, espécies de luxo já
estão a desaparecer.
Sabe o SAVANA que o principal
destino da madeira contrabandeada
em Moçambique é a China, mas para
lá chegar passa por vários circuitos e
todos devem ser devidamente alimentados
sob o risco de se abortar a
operação.
Neste negócio a corrupção é enorme
e vai desde os funcionários públicos
responsáveis pela concessão das licenças
florestais, fiscais, agentes da
polícia montados nos postos de controlo,
líderes comunitários e até as
próprias comunidades.
Com uma área de cinco milhões de
hectares cobertas pelas florestas, a
província da Zambézia possuía, até
há poucos anos, um potencial faunístico
invejável.
Espécies de cobiça mundial e do
alto valor comercial como Pau-Ferro,
Umbila, Jambirre, Chafuta entre
outros abundavam naquela província,
mas devido à acção criminosa dos
furtivos muitas das espécies estão a
desaparecer.
Hoje, as florestas da Zambézia já não
possuem Pau-Ferro e, para não perder
o chorudo negócio de madeira
Abate indiscriminado de madeira na província da Zambézia
daquela natureza, os furtivos viraram
as suas atenções para as zonas de
protecção florestal e a Reserva de
Gilé aparece como alvo principal.
Com vista a inteirar-se dos caminhos
deste crime que o Governo teima
em não pôr termo, o SAVANA escalou,
semana passada, a província
da Zambézia, mais concretamente
nos distritos de Mocubela, Pebane e
Gilé, zonas abrangidas pela Reserva
Nacional de Gilé e constatou que a
situação é de facto desoladora.
O crime parece ter tomado conta do
Estado e este já não tem mais poder
de pôr termo à situação.
Os operadores nacionais e as associações
ligadas à protecção de recursos
florestais dizem que o crime
persiste porque falta vontade política
da parte do Governo em controlar a
situação. As autoridades dizem que o
problema está com as comunidades
e os líderes comunitários que muitas
vezes se mancomunam com os
furtivos, encobrindo o crime e protegendo
os criminosos, bem como os
fiscais que deixam passar pelos postos
de fiscalização a madeira ilegal.
Por seu turno, a classe dos fiscais diz
que a culpa é das pessoas que passam
as licenças porque a maioria dos
madeireiros passam pelos postos de
fiscalização munidos de licenças, que
muitas vezes são obtidas de forma
fraudulenta junto aos Serviços Provinciais
de Florestas e Fauna Bravia.
Aviso ignorado
Através do Diploma Ministerial
número 10/2016 de 07 de Janeiro, o
Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural aprovou uma
directiva legal na qual anunciava a
interdição, com efeitos imediatos, o
abate e a exploração de Pau-Ferro
por um período de cinco anos.
A decisão ministerial resulta da necessidade
de garantir a conservação e
o crescimento desta espécie.
A decisão governamental é aplausabem
quem são as pessoas que
saqueiam as florestas, mas como são
pessoas com fortes influências, ninguém
tem coragem de agir.
Porém, como há que encontrar culpados
neste mal, procura-se o grupo
mais fraco, e os operadores nacionais
aparecem como malfeitores.
“Nós como operadores florestais até
sofremos com os furtivos porque
estes, a mando dos seus patrões, invadem
as nossas concessões e tiram
a madeira e no fim nós é que somos
sacrificados”, lamentou.
Rui da Silva sublinha que falta vontade
política da parte do Governo em
estancar o mal.
Para sustentar a sua tese, o nosso interlocutor
referiu que toda a madeira
que sai do país passa por estradas e
pontes. No caso da Zambézia, para
sair para os portos de Nacala - Nampula
e Beira –Sofala, obrigatoriamente
tem de passar pela ponte sobre
o rio Zambeze para Beira e sobre o
rio Ligonha para Nampula. São os
únicos acessos.
Basta o Governo apertar a fiscalização
naqueles dois pontos, nenhuma
madeira ilegal pode sair para
Nampula ou Sofala e daí ser exportada.
Porém, ninguém se preocupa com
isso e a madeira sai todos os dias.
Sublinhou que a sua organização se
prontificou a ajudar na fiscalização,
mas não teve colaboração da parte do
Governo e desistiram.
Abdul Amide é um operador florestal
no distrito de Pebane. Possui uma
concessão florestal e uma serração
onde emprega 35 trabalhadores e no
período de corte atinge 120 trabalhadores,
sendo que tem como principal
mercado as cidades da Beira –
Sofala e Maputo.
Lamenta a falta de apoio do Estado.
Diz que esta fala de promoção do
empresariado nacional, mas na realidade
isso não passa de simples falácia
porque a realidade mostra que o executivo
não valoriza aqueles que querem
trabalhar em prol do país.
Aponta como exemplo o facto de
a sua serração ser a única existente
no posto administrativo de Mulela,
distrito de Pebane, e que de alguma
forma contribui no desenvolvimento
daquela região. Porém, desde 2010,
ano de abertura, que não recebe simples
visita de uma entidade governamental,
até ao nível do distrito de
Pebane.
No entanto, quando são actos inspectivos,
o Estado está presente à
procura de irregularidades para aplicar
multas ou cobrar impostos.
Diz que o saque dos recursos naturais
e a consequente devastação das
florestas não são protagonizados por
operadores moçambicanos porque
não têm capacidade para tal. Quem
saqueia florestas são furtivos assistidos
por estrangeiros e apadrinhados
por pessoas ligadas ao poder.
Diz que por várias vezes os operadores
nacionais mostraram-se abertos
para ajudar o Governo a controlar
o abate indiscriminado da madeira,
dida, mas peca por ser tardia, na medida
em que o Governo vem sendo
avisado desde 2005, do perigo, mas
ignorou os apelos até a madeira
acabar.
Lamentam o facto de o Governo ter
limitado a interdição apenas para o
Pau-Ferro, que já não existe, e ter
deixado outras espécies de luxo como
Umbila, Jambirre e Chafuta.
Rui da Silva, Presidente da Associação
dos Madeireiros da Zambé-
zia, disse ao SAVANA que, por ser
a fonte principal do seu negócio, os
operadores nacionais sempre se preocuparam
com a preservação dos recursos
florestais.
A devastação das florestas ganhou
contornos alarmantes a partir do momento
em que o executivo moçambicano
alargou concessões florestais
para estrangeiros.
De acordo com Rui da Silva, o Governo
concedeu a estrangeiros licen-
ças de exploração que vão até 50
anos. Para tal, definiu quotas anuais
que deviam ser cortadas nessas concessões.
Contudo, o mesmo Governo
ficou sem capacidade de controlar
essas quotas e os concessionários extrapolavam
os limites cortando madeira
muito acima das quantidades
definidas.
A consequência directa é que depois
de 10 anos, nessas áreas, já não há
madeira por cortar e ninguém é responsabilizado
por esses factos.
Conta o responsável dos madeireiros
ao nível da província da Zambézia
que as autoridades moçambicanas
Um crime antigo, mas de que ninguém se dá conta
(PWRGDVDVÁRUHVWDVGD=DPEp]LDFRPHoDPDHVFDVVHDUHVSpFLHVYDOLRVDVHDVUHVHUYDVÁRUHVWDLVYLUDPRIRFRGRVDTXH
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mas o executivo nunca se interessou
porque isso pode chocar com a
agenda de certos dirigentes.
Os operadores moçambicanos são
muitas vezes sacrificados por serem o
elo mais fraco.
O nosso entrevistado diz que neste
momento o corte da madeira é
proibido por lei porque está-se no
período de defeso.
No entanto, a madeira continua a
ser cortada e a alegação é de que a
mesma foi cortada antes de defeso e
os proprietários estão apenas a transportar
das zonas de corte.
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A fim estancar o saque dos recursos
naturais, o Governo moçambicano
criou em 2015 uma unidade da polí-
cia de protecção dos recursos naturais
e meio ambiente.
Trata-se de uma unidade de polícia
especial subordinada ao ministério
do Interior.
Contudo, de acordo com os operadores
florestais secundados por autoridades
administrativas ligadas à
gestão dos recursos florestais, a introdução
daquela força veio agudizar
a corrupção no sector das florestas.
Crime organizado
Aburace Saide, administrador do
distrito de Mocubela, disse ao SAVANA
que o seu distrito faz limite
com a Reserva do Gilé, pelo que tem
o dever de velar pela protecção dos
seus recursos.
“Infelizmente, notámos no nosso diaa-dia
a movimentação de camiões no
nosso distrito carregados de madeira,
sendo-nos difícil saber se estão a sair
ou não da Reserva porque, mesmo
que haja suspeita, muitas vezes não
temos como provar porque os furtivos
também são inteligentes”, disse.
Refere que, mesmo assim, não desanimam
e as missões de fiscalização
continuam. Como resultado dessas
incursões foram apreendidos, no ano
passado, dois camiões de madeira e
um tractor.
Diz que ao nível do governo distrital
tudo está a ser feito com vista a controlar
este cenário. Porém, isso está
a ser difícil porque, os operadores
ilegais, sabendo das suas infracções,
também operam no quadro duma estratégia
bem definida.
“A exploração ilegal de madeira é
um crime organizado que usa vários
truques sofisticados e que movimenta
vários círculos “de dentro e de
fora”. Temos também algumas situações
que não jogam a nosso favor
como é a questão de fiscalização em
que muitas vezes se fecha a vista e se
deixa os camiões passarem”, lamentou.
Queixa-se da falta de efectivo para a
fiscalização e diz que, no caso concreto
do seu distrito, existe apenas
um fiscal para velar por todo o distrito
24 horas por dia. “Isso é humanamente
impossível”.
Eugénio Manhiça, chefe
dos Serviços Provinciais
de Florestas e Fauna
Bravia (SPFFB) na
Zambézia, disse que o Governo
está atento a todos os actos visando
a exploração ilegal dos recursos
naturais.
Sublinha que o executivo tem
mecanismos de controlo que permitem
monitorar todos os operadores
licenciados assim como os
postos de fiscalização para controlar
os ilegais.
Contudo, mesmo assim, há falhas
e acabam permitindo a saída
da madeira de forma ilegal.
Disse que os SPFFB nunca se intrometeram
na gestão da Reserva
porque a mesma é autónoma e as
prerrogativas da sua instituição
limitam-se à madeira apreendida
fora das zonas de protecção especial.
Reconheceu que a introdução da
Polícia especial de Protecção de
Recursos Naturais não diminuiu
o saque dos recursos florestais e
pelo contrário aumentou.
Diz que as concessões atribuídas
para áreas anexas às zonas de protecção
especial facilitam o saque.
É nesse contexto que o executivo
está a ponderar o cancelamento
das licenças nas áreas limítrofes
das zonas de protecção especial.
Reserva de Gilé: o foco dos furtivos
Nas matas da Zambézia
já não existe madeira de
qualidade e a Reserva do
Gilé aparece como o foco
das furtivos, já que, tratando-se
duma zona de protecção especial,
ainda abundam espécies de alto
valor comercial.
Contam as fontes do SAVANA
que a invasão da Reserva conta
com o beneplácito das comunidades
e líderes comunitários.
Em parte, o próprio Governo
também cria espaço para tal, na
medida em que atribui licenças de
exploração madeireira em zonas
limítrofes da Reserva, sabendo que
as mesmas não possuem madeira.
Por essa via, os operadores entram
na Reserva, retiram a madeira e levam
para a zona tampão e, usando
a licença, tiram a madeira para as
grandes cidades.
José Dias, administrador da Reserva
Nacional de Gilé, disse ao SAVANA
que o potencial florestal
que o local possui tem atraído muitos
furtivos para a zona à busca de
madeira de qualidade.
Para lograr seus intentos, os furtivos
usam várias artimanhas e
socorrem-se na fragilidade do sistema
administrativo estatal, da fiscalização
e do poder financeiro.
Sublinha que os furtivos aliciam as
comunidades e os líderes comunitários
e fazem o abate da madeira
dentro das zonas proibidas, arrastam
para fora da Reserva. Em
conluio com alguns fiscais e o pessoal
ligado aos serviços florestais de
fauna tiram a madeira e metem o
produto no circuito legal e daí tiram.
José Dias diz que o mais caricato é
que os barões nunca têm cara. Em
todos os casos dos furtivos de madeira
apreendida nunca se conhece
os seus verdadeiros patrões. Tudo
termina no motorista ou no dono
da viatura. Dificilmente se chega
ao verdadeiro dono.
Lamenta a falta de recursos para
garantir uma segurança desejada.
Dos 100 fiscais que a Reserva precisa,
conta com apenas 26 e o pior
ainda está por vir porque só cinco é
que são remunerados pelo Estado
e os restantes 21 são pagos por um
projecto que termina em Dezembro
próximo.
A direcção da Reserva diz que
estava esperançada que com a criação
da Polícia de Protecção de
Recursos Naturais as coisas iam
melhorar. Na altura foram prometidos
o reforço de 17 efectivos
para a fiscalização. Porém, até hoje
foram destacados apenas quatro
elementos.
Refere que a Reserva de Gilé conta
com duas viaturas em avançado
estado de obsolência com avarias
constantes e já sem condições para
responder às solicitações.
São viaturas adquiridas em 2008
e que passaram por todo o tipo de
adversidade, sendo que para chegar
a Quelimane torna-se um verdadeiro
martírio.
Mesmo no meio de tantas dificuldades,
a Reserva está a trabalhar
com vista a preservar as espécies
em protecção. Como resultado
das investidas da fiscalização, no
ano passado, foram apreendidos
15 camiões, dois tractores e vários
metros cúbicos de madeira.
Os gestores da Reserva de Gilé
também se debatem com sérios
problemas ligados à sua segurança.
Há vezes em que os furtivos se
fazem à Reserva fortemente armados
e muitas vezes quando são
interpelados pelos fiscais agitam
as comunidades para se rebelarem
provocando um verdadeiros caos.
“Tivemos situações de furtivos que
tentaram envenenar nossos fiscais
para saírem com a madeira. Muitas
vezes eles trazem bens consumíveis
envenenados e oferecem nossos
fiscais. Na inocência e na boa fé recebem,
consomem e depois ficam
drogados permitido que os furtivos
saem sem obstáculos”, disse.
José Dias lamentou situações de
fuga de informação. Todas as ofensivas
delineadas pelos gestores da
Reserva com vista à neutralização
dos furtivos chegam aos visados
muitos antes e estes tomam medidas,
o que faz com que o grosso das
incursões dos gestores da Reserva
não obtenham resultados desejados.
Por vezes, os fiscais caem nas emboscadas
dos furtivos.
O administrador da Reserva
lamenta a falta de coordenação entre
as diferentes entidades responsáveis
pela preservação dos recursos
naturais.
Segundo José Dias, há três forças
responsáveis pela protecção dos recursos
naturais a saber: fiscais florestais
subordinadas aos Serviços
Provinciais de Florestas e Fauna
Bravia; Polícia de protecção de
Recursos naturais, subordinada ao
Ministério do Interior e nos casos
das zonas de protecção especial
como é o caso da Reserva de Gilé,
fiscais da Reserva subordinada a
administração da Reservação.
No entanto, acontece que por iniciativa
de algumas correntes mancomunados
com o tráfico de madeira,
estas forças são desorganizadas
para facilitar o contrabando.
A título do exemplo, José Dias diz
que há vezes em que a Reserva do
Gilé solicita a Polícia de Protecção
de Recursos Naturais para pôr cobro
a uma determinada situação e
esta se recursa colaborar alegando
que não tem nenhuma jurisdição
da Reserva.
Lembra que, num passado não
muito distante, a administração
da Reserva em coordenação com
os fiscais florestais e com a própria
Polícia desencadeou uma grande
operação que culminou com a
apreensão de grandes quantidades
de madeira cortada dentro da
Reserva.
Estranhamente, os serviços provinciais
das florestas ao nível da
província decidiu, unilateralmente,
ordenar a libertação da madeira
apreendida alegando que os infractores
pagaram as multas.
Governo atento.
Fraco investimento no capital humano preocupa Portugal
Por Abílio Maolela
A Secretária de Estado dos
Negócios Estrangeiros e
Cooperação de Portugal,
Teresa Ribeiro, defende
que Moçambique deve apostar na
formação e capacitação institucional,
porque estes são os instrumentos
que melhor servirão o país
no futuro, uma vez que “dão autonomia
e capacidade para lhe dar e
gerir os recursos endógenos”. Esta
constatação foi manifestada nesta
quarta-feira, em Maputo, no final
da visita efectuada ao nosso país,
por aquela governante.
Durante três dias, Teresa Ribeiro
manteve encontros com os Ministros
da Educação e Desenvolvimento
Humano, Jorge Ferrão;
com o Ministro da Economia e
Finanças, Adriano Maleiane; com
a Vice-Ministra dos Negócios Estrangeiros
e Cooperação, Nyeleti
Mondlane; e com o primeiro Vice-
-Presidente da Assembleia da República
e os respectivos Chefes das
Bancadas Parlamentares.
Com Nyeleti Mondlane, aquela
governante lusa passou em revista
a situação política e económica dos
dois países; a avaliação do estágio e
o futuro do Programa Estratégico
de Cooperação entre as duas na-
ções, assim como a preparação da
visita do Presidente de Portugal,
Marcelo Rebelo de Souza, a Mo-
çambique, em Maio próximo.
Naquilo que constitui a primeira
visita de um membro do governo
português liderado por António
Costa, Teresa Ribeiro disse estar
satisfeita pelos “óptimos resultados
alcançados”, pois permitiram forti-
ficar ainda mais as relações com os
dois países.
A Chefe da diplomacia portuguesa
citou o volume de investimento
luso no país, como sendo uma prova
de que “Moçambique está nas
prioridades do governo português.”
“Temos uma presença forte de empresas
portuguesas em Moçambique.
Portugal é um dos investidores
mais importantes neste país e tem
características particulares: é orientado
para as pequenas e médias
empresas, que concentram maior
parte da massa laboral”, disse.
Neste momento o país atravessa
uma grave crise político-militar,
com as forças governamentais e da
Renamo a trocarem tiros na zona
centro do país, particularmente nas
províncias de Sofala e Tete.
Esta situação já provocou milhares
de refugiados (para o Malawi), assim
como a saída de alguns agentes
económicos, que já eram ameaçados
com a onda de sequestros que
aterrorizou a capital do país, em
2013.
Com uma maior presença da comunidade
portuguesa neste país,
a Secretária de Estado dos Negó-
cios Estrangeiros e Cooperação de
Portugal afirma que o seu governo
acompanha com muita atenção
esta situação, mas revela estar convicta
na resolução do problema.
“Estamos certos de que Moçambique
irá encontrar os mecanismos
e instrumentos necessários para
a superar as actuais dificuldades.
Moçambique tem uma democracia
muito madura”, constatou, destacando
a visita efectuada à Assembleia
de República.
Além de passar em revista a situa-
ção política dos dois países, Teresa
Ribeiro veio se inteirar também da
situação financeira dos dois estados
da Comunidade dos Países da Língua
Portuguesa (CPLP), no que ao
pagamento das dívidas diz respeito.
Sem entrar em detalhes sobre
a quantia que o nosso país deve
àquele país europeu, Teresa Ribeiro
garantiu que esta será paga,
tal como gostariam e enaltece a
abertura do governo moçambicano
para tratar deste assunto.
“A principal dificuldade que existia
estava relacionada com o pagamento
da dívida da linha concessionária
e da linha de crédito.
Organizou-se um calendário para
a liquidação desses montantes e
para o capital que estaria na mesma
situação”, explicou.
Referir que o Presidente de Portugal,
Marcelo Rebelo de Sousa,
visita Moçambique de 04 a 07 de
Maio próximo, naquela que será a
sua primeira visita ao continente
africano, assim como ao país da
CPLP.
EDITORIAL Cartoon
É com muita emoção que
me encontro entre vós
para render homenagem
ao Professor Gilles Cistac,
covardemente assassinado
há pouco mais de um ano.
O meu pensamento vai com
certeza para a família do Professor,
os seus pais, a sua filha
em particular, mas também
para todas as pessoas que lhe
são próximas, que, após a dor
da perda do seu ente querido,
continuam na expectativa
dos resultados da investigação.
Conhecer as circunstâncias da
morte de Gilles Cistac, as motivações
dos assassinos, dos instigadores,
é indispensável para
se fazer o luto.
Espero que a investigação levada
a cabo pelas autoridades
moçambicanas permita esclarecer
esses pontos. Um ano
após esse odioso assassinato, é
preciso que a investigação culmine
enfim na manifestação da
verdade, na identificação dos
culpados e na sua condenação.
A França, para quem é importante
o esclarecimento deste
assunto, ainda aguarda impacientemente
os resultados da
investigação.
Tal como a protecção dos cidadãos,
a boa administração
da justiça é uma das missões
essenciais de qualquer Estado.
O Professor Cistac era uma
personalidade eminente da
comunidade francesa e estava
em Moçambique desde 1993.
O professor conhecia bem este
país, do qual se apaixonou e era
um elo de ligação entre os nossos
dois países.
Conforme foi lembrado, o professor
formou gerações de estudantes
em Direito, mas prestou
igualmente aconselhamento
jurídico às autoridades moçambicanas,
publicou muitas obras
e intervinha regularmente na
imprensa. Todo esse trabalho
valeu-lhe o reconhecimento do
seu país de adopção, e permitiu-lhe
adquirir a nacionalidade
moçambicana.
Gilles Cistac era também um
homem de convicção. Defendia
as suas ideias como cidadão
moçambicano que se tinha
tornado, comprometido com o
respeito da Constituição e do
Estado de Direito, desejando
um país mais justo.
Essas ideias levaram-lhe a ser
criticado e até detestado por
alguns que preferiram acusar
e insultar em vez de debater.
Estes têm sem dúvida uma
responsabilidade moral no que
aconteceu. Quem pode seriamente
crer que este assassinato
não esteja ligado às ideias que
ele exprimia com tanta convic-
ção? Estou convicto de que a
investigação diligenciada pela
justiça permitirá trazer respostas
às questões que nos assaltam
a todos.
O Professor Cistac ficará na
nossa memória colectiva como
um dos defensores do direito e
da justiça. Nós não nos esquecemos
dele e nós não nos esqueceremos
dele!
*Embaixador francês em Maputo
na cerimónia de homenagem a
Cistac. Título da exclusiva responsabilidade
do SAVANA
Quem acusou e insultou tem
responsabilidade moral na sua morte
Por Bruno Clerc*
E
mbora se note algum endurecimento nas posições das duas
partes e se registe alguma intensidade nas acções militares entre
as forças do governo e da Renamo, continua viva a esperança
de que nos bastidores, longe dos holofotes da imprensa,
alguma coisa esteja a ser feita para devolver a paz aos moçambicanos.
Enquadra-se nesses esforços a presença em Maputo, na semana passada,
do antigo diplomata italiano Mario Rafaelli, que representou
o governo do seu país no processo de mediação das negociações que
conduziram à assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) de 1992, em
Roma. De entre outras figuras internacionais interessadas na estabilidade
de Moçambique, esteve antes também em Maputo o Ministro
Britânico do Desenvolvimento Internacional para África, Nicholas
Hurd, que quanto se sabe, depois do encontro que manteve com o
Presidente Filipe Nyusi, terá tentado entrar em contacto com o Presidente
da Renamo, Afonso Dhlakama. Hurd é filho mais velho de
Douglas Hurd, antigo Secretário dos Negócios Estrangeiros no governo
de Margaret Thatcher.
Outras personalidades internacionais têm estado a escalar discretamente
a cidade de Maputo, procurando encontrar a melhor forma de
ajudar a encontrar uma solução.
Uma solução para a actual crise política e militar em Moçambique
não pode estar muito longe do alcance do governo e da Renamo, tanto
que as matérias em litígio não são tão impossíveis de encontrar um
compromisso sobre elas.
Mas a característica principal de qualquer processo negocial que seja
bem sucedido é a capacidade das partes envolvidas poderem dar alguma
coisa em troca de outra que muito lhes interessa. Ou seja, a
cedência mútua sobre princípios que no início se possam considerar
fundamentais e irredutíveis para cada uma das partes.
E neste exercício de procurar entender melhor quais os princípios
fundamentais sobre os quais quer o governo quer a Renamo estão dispostos
a ceder, é que reside a chave da solução para o actual conflito.
Em todo este conflito é importante perceber que o que move a Renamo
é a necessidade de se encontrar uma forma de partilha do poder
político e económico. Depois de 16 anos de luta, e mesmo que no
início o objectivo da Renamo não tenha sido a conquista do poder, ela
própria começou a entender que não estava tão longe de tal desiderato.
Mas também percebe que a via eleitoral está prenhe de obstáculos
intransponíveis.
Um desses obstáculos é a falta de credibilidade de que se rodeia o
processo eleitoral em Moçambique. As últimas eleições gerais estiveram
repletas de episódios que não permitiriam a qualquer observador
racional aceitar que elas foram totalmente isentas. O incidente do
roubo de boletins de voto a caminho da Zambézia, e a subsequente
incineração errada de boletins que se supunha que fizessem parte do
primeiro lote é matéria suficiente para ajuizar um processo eleitoral
na melhor das hipóteses caótico. E no entender da Renamo, este caos
nunca foi casual; foi organizado.
O uso abusivo da Unidade de Intervenção Rápida (UIR) da Polícia da
República de Moçambique (PRM) para intervenção em situações de
disputas eleitorais é outro fenómeno que retira credibilidade a qualquer
processo eleitoral. E depois, a impunidade com que todos esses
actos lesivos das eleições são tratados só serve para completar a receita
do cocktail molotov que tem sido característico das nossas eleições.
Como a Frelimo detém o poder do Estado, o qual deveria ser usado
para reprimir os actores destas irregularidades, torna-se difícil convencer
a quem quer que seja que se trate de actos protagonizados sem
o seu beneplácito. Nunca alguém teve de responder criminalmente
por ilícitos eleitorais muitas vezes cometidos à luz do dia.
Seria importante avaliar e chegar-se a um acordo sobre o papel da
polícia em lidar com situações de quebra de ordem em momentos
eleitorais. A corporação não pode continuar a ser vista, justa ou injustamente,
como estando a servir os interesses de uma das partes interessadas
no processo eleitoral. A sua missão deve ser única e exclusiva
de garantir que tal processo decorra de forma ordeira e em obediência
à lei, e não para adensar ainda mais um ambiente de desconfiança que
pode pôr em causa a própria estabilidade do país.
Para que Moçambique não resvale para uma instabilidade generalizada
e sustentável a longo prazo, será possível esperar que a Renamo
desista da sua exigência de províncias autónomas, matéria que de
qualquer modo carece de uma revisão constitucional, em troca de uma
outra fórmula de partilha do poder? Em situações de crise, e em nome
da sobrevivência colectiva, o realismo político pode muitas vezes ser a
única chave de que se está à procura.
A única chave de que se está à procura Barack Obama encontra-se com Raul Castro numa visita histórica
Savana 25-03-2016 19 OPINIÃO
469
Email: carlosserra_maputo@yahoo.com
Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com
RELATIVIZANDO
Por Ericino de Salema
Moçambique é, sob o
ponto de vista formal,
um Estado de Direito
Democrático, conforme
estabelece a norma contida no
artigo 3 da Constituição da República
de Moçambique (CRM).
Somos, frisa a mesma norma
constitucional, um Estado dessa
dimensão, por o mesmo se basear
no pluralismo de expressão, na organização
política democrática, no
respeito e garantia dos direitos e
liberdades fundamentais de todos
os titulares de direitos, homens e
mulheres.
Um dos pilares fundamentais de
qualquer Estado de Direito Democrático
é, na verdade, a garantia
que se deve dar ao cidadão no sentido
deste se expressar livre e abertamente,
desde que o faça à luz
da Constituição e das leis, sobre a
vida do país. Essa livre e aberta expressão
pode ser licitamente feita,
no ordenamento jurídico moçambicano,
através de várias formas,
como sejam liberdade de reunião
e de manifestação; liberdade de
associação; liberdade de constituir,
participar e aderir a partidos
políticos; liberdade de consciência,
Participação política
de religião e de culto; liberdade de
residência e de circulação; e liberdade
de opinião.
Uma das dimensões mais importantes
da efectivação dos direitos,
liberdades e garantias fundamentais
do cidadão, no nosso país, consiste
na sua participação política.
Com efeito, a CRM (artigo 73) se
refere a três formas fulcrais de participação
política do cidadão: através
do sufrágio universal, directo,
igual, secreto e periódico para a escolha
dos seus representantes; por
referendo sobre as grandes questões
nacionais; e pela permanente
participação democrática dos cidadãos
na vida da Nação.
De entre os três pontos referidos
no paráfrago anterior, o terceiro
– permanente participação democrática
dos cidadãos na vida da
Nação – é o que, numa avaliação
rápida, ainda se apresenta com vá-
rios desafios no país, sendo de destacar
duas: consolidação dos partidos
políticos como instrumento
fundamental para a participação
democrática dos cidadãos na governação
do país e exercício pleno
e seguro da liberdade de opinião e
de pensamento por parte dos cidadãos.
Talvez com muito raras e honrosas
excepções, se é que existem,
no geral os partidos políticos em
Moçambique, quase 41 anos depois
da conquista da independência
nacional e 22 anos depois
da realização das primeiras elei-
ções multipartidárias na história
do país, ainda não se posicionam,
sob o ponto de vista substancial,
como plataformas para a forma-
ção cívico-política dos cidadãos.
Muitas vezes, apenas funcionam
como uma espécie de organizações
disfarçadamente não lucrativas,
ao serviço dos seus “donos” (não
confundir com membros) e como
instrumentos não de acesso lícito
ao poder, mas de acesso às oportunidades
e benesses de índole material
que lhes são proporcionadas
pelo nosso sistema político.
Não é por acaso que, diferentemente
do que sucede em outros
países, quando um académico, por
exemplo, decide aderir a um certo
partido político, o mesmo quase
que se vê na obrigação de sacrificar
todo o manancial de conhecimento
e experiências que, muito bem,
poderia ser posto a bem da Nação
moçambicana. Nas situações mais
problemáticas, pessoas tais vêem-
-se já com duas “personalidades”: a
política e a académica. Sobre um
mesmo assunto, podem ter duas
opiniões completamente antagó-
nicas.
Se os pontos referidos atrás têm
mais que ver com a forma como
a dimensão simbólica do poder se
configura dentro dos próprios partidos
políticos, há outros dois aspectos
em torno dos quais o Estado,
enquanto colectividade, deveria
neles se ater de forma responsável
e urgente: a correcção pacífica, por
um lado, dos erros históricos, que
fazem com que tenhamos, até hoje,
um partido político que usa armas
de guerra para fazer valer as suas
posições (a Renamo), e um outro
(Frelimo) que usa uma entidade
por excelência do Estado e formalmente
apartidária (a Polícia da
República de Moçambique) para
fazer valer a sua vontade, mesmo
em sede de controvérsias eleitorais
(campanhas eleitorais e momentos
de votação).
A aprovação urgente, por outro
lado, de uma Lei de Réplica Polí-
tica, nos termos da qual, e conforme
a norma contida no número 2
do artigo 49 da CRM, os partidos
políticos representados na Assembleia
da República (AR) que não
façam parte do Governo teriam
direito a tempos de antena na
Rádio Moçambique (RM) e Televisão
de Moçambique (TVM),
de acordo com a sua representatividade,
para o exercício do direito
de resposta e réplica política às
declarações políticas do Governo.
É absolutamente inaceitável que a
RM e a TVM sejam confundidas
com canais governamentais, quando
deveriam ser públicos (Estado
enquanto colectividade).
Outra dimensão por demais importante
da participação política
é a do exercício pleno e seguro da
liberdade de opinião e de pensamento
por parte dos cidadãos. Infelizmente,
o pensar diferente em
Moçambique ainda não é uma empreitada
segura, ainda que tal seja
feito com respeito a todas as leis da
República. Os cidadãos que possuam
opiniões críticas ao Governo,
por exemplo, são equivocadamente
catalogados de “comprados”, “anti-
-patrióticas” e outras qualificações
tais. Quando tal cidadão for funcionário
público, arrisca-se, com
isso, a ser transferido para as zonas
mais recônditas do país, o que, em
parte, só mostra que os governantes
têm plena consciência de que,
com as suas acções, estão a causar
privações a várias pessoas.
Nem tudo são, para a nossa felicidade
colectiva, más notícias:
em finais de 2015 foi aprovado o
Regulamento da Lei do Direito à
Informação (por via do Decreto
número 35/2015, de 31 de Dezembro),
instrumento que se espera
facilite a implementação da
Lei do Direito à Informação (Lei
número 34/2014, de 31 de Dezembro).
O direito à informação, conforme
acertadamente definido pela Resolução
59 da Assembleia Geral
das Nações Unidas, há sete décadas
(1946), é a pedra angular da
democracia, em torno da qual gravitam
todos os direitos humanos.
Garantir a implementação da Lei
do Direito à Informação é promover
uma cidadania activa, é reduzir,
potencialmente, os incentivos à
corrupção, que, não poucas vezes,
têm como fonte a assimetria informativa
existente entre governantes F e governados.
oi tudo por causa do aniversário
dela. Na verdade,
naquela sexta-feira, 17
de Outubro, ela fazia 25
anos de idade. Telefonei-lhe a
dizer: “Malaika, vou-te fazer
uma surpresa. Está pronta às
4:30 horas da tarde, em frente
da Paróquia da Sagrada Famí-
lia.” Ela apareceu 45 minutos
mais tarde. Não pude disfarçar
a minha irritação: não gosto de
pessoas tardias. Mesmo assim,
disse-lhe: “Vamos.”
Fomos descendo até à Pousada.
Pousada, para mim, só há
uma no mundo: é a Pousada da
Maxixe. Fica à beira-mar. No
fundo, é só atravessar a Estrada
Nacional n.º 1 e ir até à ponte
que liga Maxixe à Cidade de
Inhambane. Ficámos ali na esplanada
da Pousada, ela a beber
refresco RIL e eu a beber cerveja.
Quando anoiteceu, eu disse:
“Malaika, vamos lá descer.”
Atravessámos a estrada, fomos
até à ponte, quando chegámos à
ponte disse: “Vamos virar à esquerda”;
e quando começámos a
pisar a areia, disse: “Tira os sapatos,
vamos andar descalços.”
Ela tirou e eu também, andámos
10 ou 15 minutos a pé ao
longo da praia, com os pés sobre a
areia, e chegámos a um ponto em
que tudo era escuro e o mundo se
abateu sobre nós. O mar era um
manto de escuridão e a luz da cidade
não penetrava porque o palmar
a cortava. Só se viam pontos de luz
lá ao fundo depois do mar, que era
a Cidade de Inhambane.
Acho que ela interpretou mal as
minhas intenções, porque logo que
ficámos ali ela estendeu a capulana
no chão da areia molhada e deitou-
-se de costas. Eu disse: “Não, Malaika!
A intenção não é essa. Quero
mostrar-te um espectáculo. Senta-
-te aqui ao meu lado.” Ela sentou-
-se, sem perceber muito bem o que
eu estava a dizer. Mas dei-me por
feliz porque calculei bem o tempo.
Minutos depois, lá do fundo, mas
fundo mesmo do mar, apareceu um
anel de luz, não brilhante, mas uma
luz vermelha, vermelha de sangue,
sangue virgem, e eu disse: “Malaika,
olha para aqui.”
Ela respondeu: “Yah, é a lua.”
E eu: “Yah, agora espera um bocado,
não vamos falar mais.”
A lua levantou-se e em tempo útil
- tempo útil no sentido de amar a
beleza das coisas – ficou uma bola
vermelha, vermelha de sangue,
sobre o mar.
Ela exclamou: “Mas é a lua!”
– “Sim, é a lua cheia. Então, a
partir de agora, se te perguntarem
quem é a mãe da lua, o que
é que vais responder?”
– “A mãe da lua são as ondas do
mar.”
– “Sim, é isso. A minha surpresa
para o teu aniversário é esta.”
Quando a lua já estava no pico
do céu e já tinha perdido aquela
cor vermelha de sangue, de
sangue virgem, virgem da lua,
virgem do mar, virgem da Malaika,
eu pus a minha mão sobre
os seios dela e disse: “Malaika,
levanta-te, porque já é tarde. Vamos
embora.”
Ela levantou-se, ajudei-a a
vestir-se, a procurar as peças
de roupa, a embrulhar a capulana
para meter na carteira, e
subimos a rampa até à Estrada
Nacional n.º 1, atravessámos a
Pousada, fomos até à Paróquia e
quando eu me ia despedir dela
disse: “Malaika, até amanhã.”
Ela respondeu-me: “Não, hoje
não vou para casa! Tu ganhaste
uma guerra. Eu sou o teu troféu.”
Sumo de papaia com piripiri
Artefactos sociais
N
enhum dos nossos artefactos
sociais é puro em
si: palavras, actos, movimentos,
lógicas corporais,
regras, etiquetas, etc., nada
disso possui aquela estrutura
inofensiva, digamos assim, dos
artefactos arqueológicos.
Na verdade, todos os artefactos
sociais têm de ser avaliados
e libertados da pátina, de tudo
aquilo que, das mais variadas
maneiras, de alguma forma modificou
o gesto, o texto, o signifi-
cado original.
A pátina é completamente social
e constituída por todo um conjunto
de relações sociais assimé-
tricas que foram plasmadas em
tudo o que fazemos, dizemos,
mexemos, etc. Por isso, nada do
que vemos, lemos ou ouvimos é
linear no sentido em que as coisas
foram sempre assim ou inocentemente
assim.
Importa, a todo o momento,
dessocializar o social para melhor
o ressocializar. Fixem esta
preposição: o estudante do social
não constrói actos sociais,
mas “construídos” (digamos assim)
sociais.
20 Savana 25-03-2016
O
DUAT, seja para fins de habitação ou económicos, representa
para os cidadãos uma forma e fonte de desenvolvimento
e de realização do bem-estar social.
Constituição da República (Constituição) determina
no nº 2 do seu artigo 109 que a terra é propriedade do Estado
e não deve ser vendida, ou por qualquer outra forma alienada,
nem hipotecada ou penhorada. O Código Penal criminaliza a
prática da venda da terra. Contudo, é do conhecimento geral
que os negócios de compra e venda da terra em Moçambique
constituem práticas frequentes e tidos como altamente lucrativo.
Este negócio tem envolvido também empresas, dirigentes
e entidades competentes para administrar a terra no estrito
respeito à Constituição e a Lei. A falta de fiscalização aparece
como um grande incentivo ao crescimento deste negócio. Com
efeito, faz-se um esforço extraordinário em tornar os serviços
públicos mais burocráticos, morosos, obscuros e complicados, o
que incentiva a prática da corrupção e abuso de poder.
Nos termos do nº 1 do artigo 110 da Constituição, “o Estado
determina as condições de uso e aproveitamento da terra.” Mas
a Constituição não descreve, nem exemplifica as condições de
uso e aproveitamento da terra que o Estado deve determinar
para que os cidadãos possam usar a terra como meio de criação
de riqueza e do bem-estar social, deixando em aberto para que
tal detalhe seja feito através das normas ordinárias e das políticas
públicas sobre a terra.
Expropriação da terra e falta de Compensação
justa e equitativa
Nos termos do disposto no nº 2 do artigo 82 da Constituição,
“a expropriação só tem lugar por causa de necessidade pública,
utilidade ou interesse públicos, definidos nos termos da lei e dá
lugar a justa indemnização.” No mesmo sentido, a Lei de Terras
refere que a extinção do DUAT pode ter lugar por motivo
de interesse público, desde que precedida do pagamento de justa
indemnização e/ou compensação1
. Isto significa que quando
há lugar à expropriação, as pessoas afectadas devem ser devidamente
compensadas ou indemnizadas. O valor da compensa-
ção, o tempo em que devem ser compensadas ou indemnizados
e a maneira em que devem ser compensadas pode ser acordada
pelos afectados e a instituição competente ou determinado por
meio de ordem do tribunal, se o caso for submetido à instância
jurisdicional.
No processo de tomada de decisão relativamente ao montante
da compensação ou de indemnização a alocar aos afectados é
preciso considerar todas as circunstâncias que incluem o propósito
da expropriação, o valor dos direitos sobre a terra perdido
pelos afectados, o historial desses direitos, o direito de
propriedade sobre os imóveis erguidos nas terras em questão, a
perda ou abandono do modus vivendi dos afectados.
No entanto, os Municípios ou a Administração Pública têm
dificuldades em garantir a participação pública e o acesso à
informação na questão do DUAT, particularmente quando se
trata de extinção ou revogação do DUAT pelos alegados motivos
de interesse público.
Tanto a Lei de Terras como o respectivo regulamento, não consagram
de forma clara, específica e detalhada os mecanismos
de tutela do DUAT em caso de violação ou perturbação deste
direito. Isso significa que em caso de violação ou quaisquer outras
perturbações ou formas ilegais e injustas de limitação deste
direito, os respectivos titulares, caso pretendam aceder à justiça
para proteger os direitos em causa, são obrigados a recorrer
às garantias dos direitos em geral, bem assim às garantias dos
direitos reais, nos casos aplicáveis a matéria do DUAT.
A questão da extinção do DUAT por motivo de
interesse público
Um exemplo de fraca tutela do DUAT pode ser depreendida a
partir do disposto na alínea b) do nº 1 do artigo 18 da Lei de
Terras, onde se diz que “o DUAT extingue-se por revogação
por motivos de interesse público, precedida do pagamento de
justa indemnização e/ou de compensação.” Esta é uma forma
de extinção que deve ser paralela ao processo de expropriação
nos termos do disposto no nº 3 do artigo 19 do Regulamento
da Lei de Terras. Caso não se respeite este desiderato legal,
considera-se que tal acto de extinção do DUAT viola a Lei
Terras e, sobretudo, artigo 82 da Constituição, devendo, por
isso ser considerado inconstitucional.
Importa notar que, nem a Constituição, nem a Lei de Terras
e seu Regulamento, tão-pouco a legislação ambiental, a lei de
minas, a lei de petróleo e o Regulamento sobre o Processo de
Reassentamento Resultante de Actividades Económicas se referem
ao que se pode considerar como justa indemnização e/ou
compensação e qual entidade que tem o dever de determinar
o que é justo, deixando em aberto os critérios da definição do
mesmo para o caso concreto. Ora, não são poucos os casos em
que cidadãos e comunidades locais são retirados das suas terras
em nome do interesse público ou de exploração mineira e não
beneficiam da referida justa indemnização e/ou compensação
ou ainda justo reassentamento. A mesma legislação também
não especifica a noção do interesse público criando situações
dúbias sobre o que se pode considerar como interesse público.
A Lei, também, nada diz relativamente ao período em que deve
ser efectuado a referida justa compensação ou indemnização.
1
Vide alínea b) do n. 1 do artigo 18 da Lei de Terras.
*Advogado e Defensor dos Direitos Humanos
OPINIÃO
A TALHE DE FOICE
SACO AZUL Por Luís Guevane
Por Machado da Graça
A
P
J
á se fala em provável grande ofensiva
das forças governamentais contra
a Renamo na região centro do
país numa altura em que o mundo
se concentra nos atentados de Bruxelas.
Estes acontecimentos fazem lembrar,
uma vez mais, a advertência feita pelo
Papa, no ano passado, quando dizia que
a paz é impossível sem amor, tolerância
e perdão. Julgamos que o problema parece
estar na maneira como o Homem
(individualmente ou em grupo) percebe
esses três pilares aqui entendidos como
sendo os da paz.
Falamos de paz sem paz. Alguns partidos
já conseguem mobilizar-se na
promoção desse ideal como é o mais
recente e mediático caso do bloco de
“oposição construtiva” (PIMO e o Partido
Ecologista) que teve um encontro
com o P.R., F. J. Nyusi, onde fez questão
Paz difícil
de lembrá-lo sobre o seu discurso de tomada
de posse a 15 de Janeiro de 2015 (inclusão)
e abordar as garantias de segurança de
Dhlakama. Tempos depois, o “bloco” pediu
a Afonso Dhlakama que adiasse por 120
dias o início da governação nas seis províncias
reclamadas por si. Assim, a Renamo
passaria a materializar as suas pretensões lá
para o mês de Julho ou mesmo princípios de
Agosto, o que contraria a insistência deste
partido político.
Porém, poucos dias depois do mediatismo
do “bloco”, uma consultora britânica
de análise de riscos, referida como fonte
nos vários noticiários da RDP-África
(22/03/16), alertou para a eminência de
uma forte ofensiva militar governamental
com um efectivo na ordem dos quatro mil e
quinhentos homens no centro de Moçambique,
nas próximas semanas, salientando
que, mesmo havendo poucas dúvidas sobre
a superioridade das forças governamentais,
é pouco provável que a ofensiva elimine a
Renamo. Mas, mesmo “eliminando” não
descartaríamos, no futuro, a existência de
crescentes possibilidades de atentados. E,
aqui, voltamos aos 120 dias propostos pelo
bloco de “oposição construtiva”. O que significaria
uma ponderação nesse sentido se
admitirmos que a referida consultora fez realmente
as suas análises com base em fontes
altamente fiáveis? Como cruzar isto com o
insistente apelo ao diálogo por parte do Governo
numa altura em que a Renamo quer
mesmo governar as “suas províncias”?
Estará o “bloco” a pedir que a Renamo pondere
porque vem “chumbo da pesada”? Será
uma estratégia, já no tabuleiro, para a Renamo
acomodar-se nesses 120 dias, fazendo
passar a ideia de que respeitou o “bloco”?
Março está praticamente no fim. A acontecer
a “grande ofensiva militar” estariam
as partes (Governo/Frelimo e Renamo)
em condições de dialogar? Ou esperam
dialogar depois de aparecer o “Ocidente”
a separá-los, dizendo que o problema de
moçambicanos deve ser resolvido pelos
próprios moçambicanos, como se a sua
interferência não fosse de todo decisiva?
Cá entre nós: desde a Independência que a
nossa propensão para a guerra e desentendimento
político mantém-se elevada. Nem
mesmo o bónus de cerca de 20 e tal anos de
paz podre alterou esse quadro do “maravilhoso
povo”. De facto, o amor, a tolerância
e o perdão, como pilares da paz, escasseiam
por esta pérola do Índico. Parece faltar-nos
uma mão democrática interna, pesada e
disciplinadora que materialize com rectidão
a paz pretendida. Ou mão externa? O
diálogo faz o caminho. Nas bermas deste,
já o povo impacientemente espera pela paz.
Neste país de yo-yo
Tudo sobe e tudo desce:
Sobe o preço dos transportes,
Desce o valor da moeda,
Sobe a riqueza dos ricos,
Desce a comida nos pratos,
Sobe o número dos blindados;
Desce o turismo nas praias,
Sobem tiros e rajadas,
Descem as causas julgadas,
Sobem as contas da água,
Desce o que sai da torneira,
Sobem desvios e roubos,
Desce a vergonha nas caras,
Sobem derrotas nos campos,
Desce o apoio ao Desporto,
Sobem refugiados no Malawi,
Desce a cobrança de impostos,
Sobem luvas nas empreitadas,
Descem muros para cima de nós,
Sobe a dívida externa,
Desce a qualidade de vida,
Sobe a arrogância de uns,
Desce a paciência dos outros,
Sobe a corrupção,
Desce a força da Justiça,
Sobem as fortunas dos mesmos,
Desce a transparência nos negócios,
Sobe o preço da energia,
Desce a qualidade da luz,
Sobem os custos reais,
Desce o valor dos salários,
Sobem os discursos vazios,
Desce a segurança na estrada,
Sobem os chumbos nas escolas,
Descem as saias das alunas,
Vai subir também o pão,
E, se o povo desce à rua,
Vai subir a repressão
Quando a Polícia actua.
O país yo-yo
5HÁH[mRVREUHD3URWHFomRGR'LUHLWRGH
Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT)
Por João Nhampossa*
Savana 25-03-2016 21 PUBLICIDADE
22 Savana 25-03-2016 DESPORTO
A
sensivelmente dois anos
do fim do seu mandato
como edil da Beira, Daviz
Mbepo Simango tem
motivos para sorrir: no primeiro
ano em que tomou as rédeas do
município traçou como objectivos,
na área desportiva, a construção de
um Estádio Municipal para fazer
face à gritante falta de recintos desportivos
naquela parcela do país e,
felizmente, a situação tem dias
contados.
Com efeito, o Conselho Municipal
da Beira (CMB) projecta construir,
a partir deste semestre, um
estádio de futebol com capacidade
para 8 mil espectadores, no bairro
da Manga, posto administrativo da
Munhava.
O campo terá relva sintética e vai
obedecer todas as dimensões internacionalmente
aceites pela Federa-
ção Internacional de Futebol Amador
(FIFA). Aliás, o projecto já foi
enviado à Federação Moçambicana
de Futebol (FMF) para apreciação.
O empreendimento vai compreender,
igualmente, estabelecimentos
Construção de Estádio Municipal na Beira
Sonho vira realidade!
Por Paulo Mubalo
comerciais, escritórios, parque de
estabelecimentos e outros serviços,
tudo na perspectiva de se criar condições
para a sua rentabilização e
manutenção.
Sabe-se que o município garantiu
a disponibilização de pelo menos
300 milhões de meticais para o arranque
da infra-estrutura e a outra
novidade é que cerca de 60 casas
que estão dentro do empreendimento
serão retiradas e as suas famílias
indemnizadas, processo este
que já está em curso.
Sonho antigo
Enganam-se os que pensam que
a ideia de se construir um estádio
municipal é recente.
Na verdade, num passado recente,
Daviz Simango teria dito ao
SAVANA, quando tomou conhecimento
de que o projecto do
Governo visando a construção de
estádios regionais não contemplava
a cidade da Beira, que tudo seria
feito para que aquela urbe construísse
o seu, tanto assim que era
o segundo maior centro desportivo
depois de Maputo.
Na altura, a província era a segunda
que possuía mais equipas no
Moçambola, depois, naturalmente,
da cidade de Maputo, e a segunda
mais expressiva nas outras modalidades.
Saliente-se que o estudo de viabilidade
para construção do Estádio
Municipal da Beira foi realizado,
ano passado, pelo Conselho Municipal
da Beira (CMB), em parceria
com a Associação Provincial de Futebol
de Sofala.
A 28 de Janeiro do ano passado, o
presidente do CMB, Daviz Simango,
e o da Associação Provincial de
Futebol (APFS), Fernando Dias,
visitaram o campo municipal da
Munhava e o campo municipal de
Matadouro com o intuito de analisarem,
de entre os dois recintos,
qual reúne melhores condições para
a construção da infra-estrutura
desportiva.
Na visita, Simango garantiu que
o seu executivo quer desenvolver
o desporto na cidade, o que passa
pela construção de um Estádio de
futebol, onde se possa praticar vá-
rias modalidades.
“Para além do Estádio passa na
nossa cabeça a construção de casas,
onde os jogadores e a equipa técnica
possam estagiar dias antes da
partida. Mas também pensamos na
construção de parque de estacionamento,
restaurantes, lojas e outras
áreas para diversão”, afirmou.
“Vamos ver posicionamentos das
bancadas e o formato das mesmas,
pode ser pré-fabricado, ou mandamos
vir da China ou de betão que
podemos adquirir aqui na nossa cidade”,
anotou.
De referir que presentemente a cidade
da Beira depara-se com uma
gritante falta de infra-estruturas
desportivas, especialmente estádios
de futebol. Os campos do Ferroviário
da Beira e da Manga são os
únicos que reúnem condições para
acolher jogos do Moçambola. O
campo do Estrela Vermelha, no coração
da cidade, está em avançado
estado de degradação e o do Sporting
praticamente virou matagal.
Daviz Simango
P
assou exactamente no último
domingo (20 de Março)
um mês após a morte do seleccionador
nacional de natação,
Frederico dos Santos, vítima
do desabamento da parede da fachada
frontal da Piscina Olímpica
do Zimpeto, a mais moderna e recente
piscina do país, ocorrido a 20
de Fevereiro. Este desastre fez com
que a selecção nacional desta modalidade
ficasse sem timoneiro e, com
os Jogos Olímpicos de 2016, na cidade
brasileira de Rio de Janeiro, à
espreita, o SAVANA procurou, esta
semana, a direcção da Federação
Moçambicana de Natação (FMN)
para saber se já tinha encontrado o
substituto do malogrado.
O presidente desta agremiação, Fernando
Miguel, revelou que, devido
ao curto tempo que nos separa do
término do ciclo olímpico, a selec-
ção nacional será dirigida pelo Conselho
Técnico.
“Depois do incidente do Zimpeto, o
Conselho Técnico esteve a trabalhar
para ver quais eram as saídas para
termos um seleccionador nacional,
mas constatamos que o tempo que
se leva para apurar um seleccionador
não seria compatível ao ciclo
olímpico”, avançou, realçando: “O
Conselho Técnico vai desempenhar
o papel de seleccionador nacional e
teremos um treinador que vai acompanhar
as equipas”.
O treinador que vai acompanhar as
equipas chama-se Eduardo Santos,
mais conhecido por Russo, técnico
do Ferroviário de Maputo.
FMN continua sem seleccionador nacional
Por Abílio Maolela
A sua escolha, segundo Miguel,
deveu-se à proximidade deste com o
Conselho Técnico, depois de Frederico
dos Santos.
“A FMN tinha três treinadores, que
vinham trabalhando com as selec-
ções nacionais, o falecido Frederico
dos Santos, Eduardo Santos e Gerú-
sio Matola e a pessoa mais próxima
e que trabalhava com o Conselho
Técnico é o Eduardo Santos”, garantiu.
Questionado qual seria a implicação
da escolha de um órgão social para
dirigir as selecções nacionais, para
além de uma pessoa, que era o caso
de Frederico dos Santos, o presidente
da FMN explicou não haver nenhum
problema, porque “aquilo que
era decisão de uma pessoa passa a
ser de um grupo. Vai definir os crité-
rios, apurar os atletas e vai trabalhar
com o treinador indicado para os
objectivos de cada prova”.
Preparação custa seis milhões
de MT
Neste momento decorre a preparação
dos atletas para as provas de
qualificação aos Jogos Olímpicos e
a operação custa à FMN seis milhões
de meticais, vindos dos cofres
do Estado, dos patrocínios, acordos
com outras federações e da comparticipação
do Comité Olímpico de
Moçambique.
Este valor destina-se à alimenta-
ção, alojamento e transporte nas
competições a decorrer na Europa,
faltando ainda verbas para custear
os acompanhantes dos atletas nas
provas (Conselho Técnico e treinadores);
o orçamento para a participação
nas provas da Confederação
Africana de Natação (CANA) e da
África do Sul.
Estão nesta operação quatro atletas,
nomeadamente Igor Mogne, Jéssica
Vieira, Jéssica Cossa e Jannah Sonnenschein,
tendo ficado de fora o
atleta Denílson da Costa, que no dia
20 de Fevereiro partiu a clavícula e
tem oito meses para recuperar.
A Federação Moçambicana de Natação
lamenta a ausência deste atleta
na comitiva, mas afirma que este
facto não irá influenciar os colegas,
porque “a natação é um desporto
individual”.
“Neste mês (Março), Jéssica Vieira
participa numa competição em Espanha.
Igor Mogne na Itália; Jéssica
Cossa na Rússia; e Jannah Sonnenschein
na Turquia e temos também
provas da CANA, nas Maurícias,
em Abri”, detalhou a fonte.
O abalo psicológico do
Zimpeto
Passado um mês após a queda da
parede da fachada frontal da Piscina
Olímpica do Zimpeto, o SAVANA
quis saber qual era o estado de espírito
da família da natação, ao que
Fernando Miguel respondeu: “Estamos
a recuperar. Para além da perda
do seleccionador nacional, também
tivemos um impacto psicológico
muito grande, desde os atletas até
aos clubes”.
“Perdemos um dos maiores palcos
de natação, ao nível da África e isso
se reflete na alteração do calendário
de natação. Está a ser difícil termos
tempos dos 50 metros, para atletas
de Maputo, porque devem sair para
África do Sul ou para Beira e isso
tem implicações muito grandes”,
acrescentou.
Refira-se que a natação está a reerguer-se
do susto vivido no dia
20 de Fevereiro, dia em que perdeu
um dos maiores ícones da natação
moçambicana. Frederico dos Santos
perdeu a vida, após a queda da parede
da fachada frontal da Piscina do
Zimpeto.
A Comissão de Inquérito criada
para averiguar o caso concluiu que
houve negligência por parte do empreiteiro
e do fiscal, porém este último
distanciou-se do caso. Quanto
ao dono da obra, o Estado, foi ilibado
e os dirigentes do Comité Organizador
do Jogos Africanos de 2011
nunca apareceram, em público, para
explicar os contornos da construção
desta obra, que nunca teve licença e
cujo projecto nunca foi aprovado.
Savana 25-03-2016 23 DESPORTO
D
epois de há dias o Ministro
da Juventude e Desportos,
Alberto Nkutumula, ter
efectuado uma remodela-
ção, considerada por vários círculos
próximos àquele ministério como
bastante ousada mas oportuna, uma
vez que a mesma visava imprimir
uma outra dinâmica, finalmente vão
iniciar, em breve, as obras da reposição
de tartan nas pistas do Parque
dos Continuadores.
Na verdade, aquando da visita do
Presidente da República, Filipe
Nyusi, àquele local, onde teria ficado
simplesmente triste com o estado
deplorável em que se encontrava a
infra-estrutura, coube a Nkutumula
explicar os planos que estariam em
curso para que a mesma voltasse a
funcionar.
O empreendimento foi inaugurado
pelo antigo Presidente da República,
Samora Machel, e produziu muitos
atletas que elevaram bem alto a
bandeira de Moçambique, caso de
Lurdes Mutola, a menina de ouro
do nosso atletismo.
Nkutumula prometeu ao Presidente
da República que até este ano as
pistas seriam substituídas e, recentemente,
o SAVANA constatou a presença
de diverso material proveniente
da China, que irá ser empregue na
colocação do tartan.
Aliás, o sentimento de satisfação é
vivido tanto pelos atletas, como peObras
do Parque dos
Continuadores vão iniciar!
los responsáveis da associação bem
como da federação moçambicana da
modalidade.
O SAVANA contactou, ainda, o
Ministro Nkutumula que afirmou,
categoricamente, que o material para
a reposição das pistas já se encontra
no país, faltando alguns passos que
conduziram ao arranque das obras.
Sabe-se que contribuiu bastante
para a degradação do Parque dos
Continuadores a realização de espectáculos
musicais. Aliás, o próprio
projecto de requalificação daquela
infra-estrutura sempre esteve envolto
em polémica, devido à falta de
clareza e o facto de atentar com o
meio ambiente.
O
s tenistas moçambicanos
Marieta Nhamitambo
e Bruno Nhavene
encontram-se
em ascensão, tendo terminado,
recentemente, na 17ª e 19ª
posição, respectivamente, no
campeonato nacional de ténis,
decorrido em Pretória, na vizinha
África do Sul.
Marieta Nhamitambo terminou
em 17º lugar no torneio feminino,
na categoria de sub-16,
enquanto Bruno Nhavene representava
o país na categoria
de sub-14, tendo-se quedado na
19ª posição.
Estes resultados representam
uma melhoria na prestação desTenistas
moçambicanos em ascensão
tes dois atletas, tendo em conta que,
no ano passado, terminaram a prova
no último lugar.
O seleccionador nacional, João
Lobo, avalia positivamente o desempenho
da dupla moçambicana,
considerando que a mesma conseguiu
um resultado histórico.
“Fizemos um trabalho positivo.
Conseguimos ficar no meio da
tabela e isto é um dado histórico,
principalmente para a menina que,
desde o tempo da Laura Nhavene,
não tínhamos um resultado destes.
Este dado é histórico. Quanto a
Bruno, portou-se bem e esperamos
mais dele porque ainda é jovem.
Fez o que tinha de fazer e com
certeza que vai chegar lá”, disse o
técnico em entrevista à Rádio Mo-
çambique.
O técnico acredita que com
trabalho os atletas moçambicanos
podem conseguir resultados
ainda mais positivos,
pois não lhes falta talento, mas
sim “trabalho”.
“Nós não estamos muito atrás.
Só temos de acreditar em nós
e treinarmos mais horas. Temos
de reaver as nossas metodologias
de treino. Nós só
temos esse deficit. Temos de
trabalhar mais horas. Não temos
cultura de ténis, mas estamos
melhor. Muitos colegas
desejaram-me parabéns por
ver os dois miúdos a trabalhar
comigo”, salientou a fonte na
mesma entrevista.
A
pensar na próxima edição
do Festival nacional dos Jogos
Escolares agendado para
2017 em Xai –Xai, capital
de Gaza, Maputo-cidade prepara-
-se com afinco para o certame. Prova
disso, a governadora Yolanda Cintura
abriu, oficialmente, no passado sábado,
a edição-2016 dos Jogos Escolares,
na KaTembe, numa cerimónia
bastante concorrida, depois de sofrer
um primeiro adiamento devido às
condições climatéricas que inviabilizaram
a circulação de ferryboat entre
Maputo e Catembe e vice-versa.
À semelhança dos anos passados,
Maputo-cidade vai movimentar nove
modalidades, a saber, futebol, futsal,
voleibol, basquetebol, andebol, crí-
quete, atletismo, xadrez e ginástica,
num total de 131 escolas.
A competição compreende três fases,
sendo a primeira interna, que consiste
na selecção dos melhores atletas
de cada escola inscrita, sendo que
iniciou no mês de Fevereiro e prosseguirá
até no próximo de Abril; a
segunda decorrerá entre os meses de
Abril e Setembro, e será protagonizada
pelas escolas do mesmo distrito
urbano, e a terceira fase, a decorrer
de Setembro a Novembro, onde serão
conhecidos os vencedores de cada
distrito urbano.
Maputo
prepara-se
para festival
nacional
24 Savana 25-03-2016 CULTURA
Por Luís Carlos Patraquim
85
- Não me venhas dizer que também viste o Aleph…
- Não lhe conheço. O brada costuma aparecer, é isso?
- Ok, não tem importância… Esquece.
- Ficamos assim…
- É melhor…
Os dois velhos, rostos amarfanhados, alguns silêncios entre palavras, as poucas, todas as
tardes na mesma mesa, tossindo às vezes, sim, o que fumava, a hora de ponta a murchar,
aquela brisa quente, pareciam dois pinguins afogueados…
- Disseste murchar?
- Estava a pensar nisso…
- Eu já esqueci…
- É triste…
- Esquecer?!
- Isso!
- Isso, o quê?
- Nada…
- Parecemos uns pinguins…
- So what?!
- Porra, não sentes o calor?!
- Já perdi a penugem…
- Também murcharam…
- O quê?
- As penas…
- Os pinguins têm penas?
- É o que dizem…
- Quem?
- Os gajos…
- Se os gajos dizem…
- É isso…
- Olha, o Molloy!
- Onde?!
- Malucos…. Levar as cinzas do amigo e deitá-las o no autoclismo…
- Na nossa idade quando as tripas apertam não há nada a fazer…
- É uma chatice.
- Estás bem?
- Estou. Agora só me excito com a Molly Bloom…
- Tens acompanhado a porrada?
- Já nem isso. Aquela do Mike Tyson a morder a orelha do outro gajo…
- Chateou-te?...
- Não me interrompas!
- Desculpa.
- Deixei de ver televisão.
- Fazes bem.
- Nem sempre…
- Estás a falar de quê?!...
- Nada…
- É isso…
- Podíamos falar de qualquer coisa…
- So What?!
- Tens razão.
- Estou cansado. Falámos de mais…
- Hás de dizer-me quem são esses tipos que viste passar…
- Amanhã…
- Pode ser que eles voltem e assim tu lembras-te…
- Vamos?
- Para onde?
- Ok, vamos!...
So what? Mafalala é um bairro histórico e dos
mais emblemáticos da Cidade de
Maputo, habitado, em outros tempos,
por importantes figuras do panorama
político, cultural, social e desportivo
de Moçambique, tendo contribuído para a
edificação da Nação moçambicana.
O cenário de venda e consumo de drogas que
decorre ao entrar na rua do Goa, no mítico
bairro da Mafalala, mancha o manancial histórico
que o local representa. A equipa do SAVANA
percorreu a rua do Goa até à casa da
família Caliano.
A referida casa serviu de quartel-general após
o caos que se instalou na antiga Lourenço
Marques, actual Maputo, no dia 7 Setembro
de 1974. Reza a história que, depois da assinatura
dos Acordos de Lusaka que levaram à
proclamação da independência, começaram a
surgir rumores de que o país não alcançaria a
independência. Na embriaguez dos festejos da
liberdade política chegou a vez das manifesta-
ções. A festa termina em tragédia.
Houve uma grande concentração de pessoas na
Praça Mouzinho de Albuquerque, actual Praça
da Independência. O palácio do Governador
de Lourenço Marques foi tomado. A situação
alastrou-se por todo o país. Por exemplo, em
Nampula, o comandante das forças portuguesas
foi encontrado de surpresa, pensou em reagir,
mas recuou temendo o pior.
É aí que inicia a perseguição por parte dos que
defendiam a independência unilateral de Mo-
çambique, como aconteceu na Rodésia do Sul,
actual Zimbabwe, aos ultra revolucionários.
O clima da cidade era de guerra, houve muita
destruição e mortes.
Foi quando um grupo de moçambicanos na
clandestinidade decidiu montar uma estratégia
com vista a terminar com o caos que se vivia.
Trata-se de Amaral Matos, Miguel da Mata,
Idrisse, Elisa Matos, Calane da Silva, Issufo
Bim Abubacar, este último tinha uma escola de
inglês e já trabalhava com o ANC na clandestinidade.
Para tal, precisavam de um local para
os encontros de concertação. A casa da família
Caliano, no bairro da Mafalala, foi o local que
serviu de centro de resistência do Movimento
Moçambique Livre e ficou conhecida como
Casa Galo. Os perseguidos terminavam na
Casa Galo. A casa acolheu mais de uma centena
de pessoas.
Pelos contornos que o caos estava a levar, um
dos compatriotas, Valter de Lima, movido pelo
sentimento de ver muitas pessoas a perder a
vida, decide ir bater à porta do quartel-general
da tropa portuguesa e pede para falar com o
comandante que lhe transmite a mensagem de
Casa Galo: berço da
resistência
que para terminar o caos deviam ir “falar com a
Mafalala. Questionaram o que era isso de Mafalala.
Foi quando explicou que era um grupo
de moçambicanos que queria trabalhar com o
exército para terminar com a confusão. Mas
para o general Spinola, isso erra inconcebível.
Para se levar a sério a informação foi criada
uma manobra. Em conversa entre o comandante
e o general Spinola foi informado que
o referido grupo estava armado e estavam preparados
para derrubar a Rádio Clube de Mo-
çambique, Rádio Moçambique, com bombas.
Foi quando concordou porque queria a rádio
intacta.
Estes depoimentos foram feitos por Auré-
lio Le Bom, nesta quarta-feira, 23 de Março,
aquando da apresentação da Casa Galo, acto
acompanhado pelo lançamento do livro intitulado
Mafalala, a grande operação, Setembro
de 1974. O livro é composto por depoimentos
de figuras que viveram o momento em causa.
A apresentação da Casa Galo está inserida no
lançamento do projecto “Mafalala, Destino
Turístico de Excelência”, reconhecimento da
importância que este bairro teve na história
de Moçambique, e tem como objectivo central
inventariar, catalogar e publicar o património
material e imaterial daquele Bairro histórico.
O projecto integra, dentre várias componentes,
a promoção do bairro através de “spots” publicitários,
mapas e guias turísticos; capacitação
de membros da comunidade local em matéria
de turismo cultural e artesanato; e melhoria de
condições dos provedores de serviços de gastronomia
a nível daquele ponto.
Na ocasião, o jornalista Fernando Lima disse
que o lançamento deste livro demonstra o fim
da tentação de fazer a história única de um
país. Demonstra o nacionalismo moçambicano
feito por várias mãos e nomes. É uma contribuição
para mais caminho de visão do que
aconteceu na guerra colonial, pós-colonial. É
preciso que mais pessoas escrevam as suas experiências,
que não sejam reféns das lides políticas.
O livro é quase o cortar de um dogma
de olhar do prisma da história”, disse Fernando
Lima. Para o escritor Calane da Silva, “todos
temos direito a conhecer a história do país.
Está casa acolheu todos os jovens, de todas as
raças que lutavam contra os que estavam contra
a independência. Este lugar representa o
mosaico moçambicano, demonstra o desejo de
querer um país seguro, sem receios. É possível
alcançar isso. Abraçar o outro sem receios. É o
que precisamos actualmente”, finaliza.
É preciso contar a história de Moçambique noutros prismas.
Maputo prepara-se para acolher um
dos mais emblemáticos movimentos
de celebração das artes, da cultura e
da diversidade, o Festival Azgo. E
para celebrar alegria e vivacidade habituais, a
banda portuguesa HMB vai se juntar e agitar
o Festival Azgo com muitas surpresas e novidades.
Trata-se da primeira confirmação internacional
e oficial de participação no festival. HMB é um
agrupamento musical de Soul e R&B. O seu estilo
é influenciado pelas décadas 60 e 70 e principalmente
pelos artistas Bill Withers e Al Green
e ainda faz uma fusão com o R&B e Pop de
Erykah Badu e D’Angelo, resultando daí uma
mistura que certamente levará o público Azgo
ao delírio. Esta será a primeira participação do
agrupamento musical no Festival Azgo.
A confirmação da banda surge no âmbito da
Sexta edição do Festival Azgo
parceria que o Festival Azgo mantém com o
Camões - Centro Cultural Português em Maputo,
desde 2014, através da qual artistas do
Hip-Hop como Sam The Kid e o grupo de kuduro
e música electrónica Batida actuaram nas
edições anteriores.
Desde 2011, tem desfilado nos palcos do Festival
Azgo artistas do mundo inteiro, com especial
destaque para os artistas moçambicanos e africanos.
Esta é uma plataforma de intercâmbio
cultural que cria oportunidades de colaboração
entre os artistas internacionais e nacionais.
Entre os dias 20 e 21 de Maio de 2016, Maputo
será palco de várias manifestações artísticas. Ao
todo são esperadas cerca de 20 actuações, uma
amostra gratuita de cinema e, para os mais novos,
o Azgozito-Festival que visa contribuir para
a educação através de actividades artísticas. A.S
Dobra por aqui
SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1159 DE MARÇO'(
SUPLEMENTO
2 Savana 25-03-2016 Savana 25-03-2016 3
Savana 25-03-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) N
esta semana comemorou-se a sexta-feira santa. Para os cristãos
representa um dos momentos especiais. Mesmo não sendo cristão
ocorre-me que a data está relacionada com a morte e ressurreição
de Jesus Cristo. Todos os dias são de reflexão, mas talvez
nestas datas a reflexão seja ainda mais profunda sobre a vida dos seres
humanos.
Sabemos que nas hierarquias das igrejas católicas durante muito tempo
era difícil ver a figura feminina. Passados vários séculos, os homens
reflectiram sobre o assunto, por isso nesta primeira imagem também é
possível ver uma arcebispa. Não sei se na língua portuguesa podemos
dizer assim.
Será que é um novo termo na língua portuguesa? Aceito que posso ser
leigo sobre o assunto. Ou ainda precisa de ser incluída no dicionário português?
A realidade de hoje é outra. Agora vemos mulheres a desempenhar
estas funções que antigamente eram exclusivamente para homens.
Quem não perdeu tempo para dar algumas dicas para reflexão foi o ambientalista,
Carlos Serra Júnior. Vemos que está a explicar, tin-tin por
tin-tin, a Alcido Maússe sobre as vicissitudes que o país está enfrentando,
protagonizadas pelas empresas mineiras e outras. Sabemos que
Alcido Maússe foi Director da Área Social na Mozal e actualmente desempenha
as funções de Director de Assuntos Sociais e Relacionamento
com o Governo na Anadarko Moçambique. Pelo que escuta só pode
ficar em sentido e escutar. Não há maneira.
Quem sempre tem algo para dizer diz. O deputado da Renamo, António
Muchanga, é disso exemplo. Aqui aproveitou a conversa com o vice-
-Ministro do Trabalho e Segurança Social, Osvaldo Petersburgo, para
lançar algumas questões de reflexão para a questão do desemprego no
país. Resta saber se o jovem ministro acatou a ideia vinda de um membro
da oposição.
A questão do pagamento da dívida deixou o país ainda mais em maus
lençóis. A dívida da EMATUM é a ponta do iceberg para os credores.
Os mais sabidos dizem que é difícil discutir com os credores. Não é
por acaso que temos o antigo Primeiro-ministro, Aires Ali, actual PCA
da empresa Entreposto, que tentou salvar a imagem do país perante os
credores.
Sabemos que também estamos na semana do contribuinte. A Autoridade
Tributária distinguiu algumas empresas como as melhores contribuites.
Quem sabem se nesta senda de contribuição o Presidente do Conselho
Municipal de Maputo, David Simango, não está a lançar algumas
dicas para o PCA da Vodacom, Lucas Chachine, com vista a criar um
serviço de pagamento das receitas do Município de Maputo. É preciso
reflectir em tudo.
É preciso reflectir
IMAGEM DA SEMANA
À HORA DO FECHO
www.savana.co.mz EF .BSÎP EF t "/0 99*** t /o
1159 Diz-se... Diz-se
Depois de muitos peritos
em matéria jurídico-legal
terem publicamente vindo
dizer e reiterar que o
novo Código Penal, aprovado em
2014 pela Assembleia da Repú-
blica, estava prenhe de irregularidades,
imprecisões e incongruências,
os deputados não tem outra
hipótese senão mesmo submeter
o documento a uma nova revisão.
O novo Código Penal entrou em
vigor a 1 de Julho de 2015.
Edson Macuácua, presidente da
$PNJTTÍP EPT "TTVOUPT $POTUJUVcionais,
Direitos Humanos e Legalidade
disse, quarta-feira, a jornalistas
que, assim sendo, o documento
vai passar por um novo processo de
revisão.
Segundo explicou Macuácua, o
documento vai ser revisto para assegurar
a sua harmonização com o
Código do Processo Penal e o Có-
digo de Execução de Penas e Medidas
Privativas e não Privativas de
Liberdade. Vai ainda corrigir outras
imprecisões que colocam em causa
o sistema penal no seu todo.
Esta decisão foi anunciada quando
Macuácua apresentava o informe
da comissão que preside sobre o
ponto de situação do processo de
revisão do Código do Processo Penal
e o Código de Execução e Medidas
Privativas e não Privativas a
Oito meses depois da sua entrada em vigor
Código Penal vai à nova revisão
Liberdade.
i0 PCKFDUJWP GVOEBNFOUBM EB TVB
revisão é harmonizá-lo com Código
do Processo Penal e com Código
de Execução e Medidas Privativas e
não Privativas a Liberdade”, disse.
Macuácua fez ainda questão de explicar
que o processo de revisão já
iniciou e, neste preciso memento,
se está na fase de harmonização e
articulação das contribuições resultantes
do processo de auscultação e
participação pública de outras for-
ças vivas da sociedade.
0 QSFTJEFOUF EB NBJT JNQPSUBOUF
comissão do maior órgão legislativo
do país explicou que deverá ser
revista a necessidade da exclusão do
Estado e outras pessoas colectivas
de direito público da responsabilidade
penal; alargamento do âmbito
de aplicação das penas e medidas
não privativas de liberdade para os
crimes puníveis com pena a partir
de três dias a dois anos e não a partir
de um ano.
Destaca ainda Macuácua que se
deve proceder com a alteração das
molduras penais aplicáveis às penas
de contrabando e descaminho de
direitos em função da gravidade de
cada tipo legal de crime e ainda a
necessidade de clarificação da distinção
existente entre as medidas e
as penas alternativas à prisão.
(Ilódio Bata)
t /FTUB RVBSUB GFJSB
BT WP[FT RVF PT HPWFSOBOUFT OFN TFNpre
gostam levantaram o tom e deram nota negativa ao
homem que um dia prometeu construir o quarto andar,
depois das fundações feitas por Mondlane, do primeiro
andar de Machel, do segundo de Chissano e do terceiro
de Guebuza. Ficou claro que o empreiteiro está mesmo
encalhado. Se é por falta de material de construção, só o
tempo dirá.
t )È VN JMVTUSF FTDSJCB EB QSBÎB RVF QBSFDF FTUBS EFDJEJEP B
experimentar tudo o que é redacção. Tudo indica que, na
semana que termina, divorciou com a casa da Rua da Resistência
devido a mais um desentendimento no seu longo
currículo. Com esta velocidade de cruzeiro, não surpreenderá
a ninguém se um dia ir para editar um jornal de parede
por ter esgotado o mercado. Que se lixem os que ficam
com o processo-crime sobre difamação que vem aí.
t %J[ TF RVF HFSBMNFOUF PT QPCSFT UFOEFN B TFS NBJT FTCBOKBEPSFT RVF PT SJDPT 0V TFKB
OÍP TÍP DBQB[FT EF VTBS DPN
racionalidade os poucos recursos de que dispõem. Esta tese
parece ter sido confirmada com o que se viu na chegada de
0CBNB B )BWBOB P QSFTJEFOUF NBJT QPEFSPTP EP NVOEP
empunhando o seu próprio guarda-chuva, sem necessidade
de mais um empregado para o proteger. Cá no burgo
nem pensar.
t "JOEB TPCSF 0CBNB $POUSBTUF TF FTTB IVNJMEBEF QSFTJEFODJBM DPN P DPNQPSUBNFOUP EPT OPTTPT QSØQSJPT 7*1T
cada um com a sua escolta, galgando ruas e avenidas das
nossas cidades, sobretudo a capital, mandando afastar da
sua rota tudo quanto é mortal. Para além do PR, para
quem este privilégio é inquestionável, os escoltáveis são
tantos que não se contam apenas com os cinco dedos de
uma mão. E depois para nos enganarem, ainda dizem que
o povo é que é o patrão.
Ȉ
Ǥ
África se pusesse a fazer as contas, teria uma
melhor ideia sobre onde começar na sua luta patriótica
para a redução das despesas públicas.
t 0T QBOJmDBEPSFT MBOÎBSBN VN BWJTP Ë OBWFHBÎÍP
BOVOciando
a possível subida do preço do pão, um alimento
bastante consumido pelo povo. Será que não é desta que
abelha será baptizada com as greves...?
t )È VNB WFSHPOIPTB DBNQBOIB EF EFTJOGPSNBÎÍP RVF
tenta ligar certos sectores da imprensa local a interesses
estrangeiros supostamente hostis ao governo. E não é que
um pasquim da praça, bem conhecido pelas suas nefastas
ligações ao sector securitário do Estado, até inventou, esta
semana, uma suposta reunião que deveria ter sido secreta
entre um destacado diplomata ocidental e alguns representantes
da imprensa local, onde o assunto foi a necessidade
de apoiar abertamente a Renamo e o seu líder, a troco
EF TPNBT NPOFUÈSJBT 2VF GBMUB EF WFSHPOIB /P SFJOP EP
mal, os bandidos viram justiceiros!
Em voz baixa:
t 0 NFTNP QBTRVJN
EF UBOUB QSFTTB
BDBCPV FOHBTHBOEP TF
ao anunciar que no referido encontro estiveram presentes
Vicente Ululu falecido em 2014 e Joaquim Bicho também
GBMFDJEP *TUP KÈ OÍP Ï MBNCFS CPUBT
NBT TJN WJWFS
dentro dela. Resta-nos somente desejar paz às suas almas!
Edson Macuácua, presidente da Comissão dos Assuntos Constitucionais
Savana 25-03-2016
EVENTOS
1
0DSXWR GH0DUoRGH $12;;,,,1o 1158
EVENTOS
A noite de domingo, 20 do corrente
mês, foi marcada por cor, alegria
e emoção no lançamento do Big
Brother Angola e Moçambique, no
bairro de Linden, em Joannesburgo,
África do Sul, onde entraram
numa casa vigiada por 44 câmaras
16 participantes, que ficarão confinados
durante 64 dias.
São nove participantes por cada
país, perfazendo 18 (16 entraram
este domingo e os restantes dois
nesta terça-feira), onde, do lado
moçambicano destacam-se duas
figuras conhecidas do grande pú-
blico, sobretudo, jovem.
Trata-se de Abdul Satar Suleimane,
actor de teatro Gungu, conhecido
por Muzaia, que se destacou
no programa televisivo Conexões
do Gyl de Gilberto Mendes, na ruNoite
de emoções no Big Brother
brica Chico, e Matilde Conjo, também
conhecida pelo público jovem
como a “rainha do Pandza”. Ivan
Dread, Filipa, Leonel Tuto, Anderson
Mistake, Leokádia e Lipy
Andela são os outros seis moçambicanos
que entraram na casa neste
domingo.
“É um momento marcante para os
dois países, pois é a primeira vez
que as duas culturas serão expostas
de forma intensa, em directo
e seguidas por milhares de telespectadores
nos dois países e pelo
mundo”, frisou Adilson Garcia, da
Multichoice Angola, momentos
antes da gala de lançamento apresentada
pela angolana Dicla Burity
e pelo jovem moçambicano, Emerson
Miranda.
A casa mais vigiada de Angola e
Moçambique será palco de um reality
show tecnicamente garantido
por uma equipa heterogénea composta
por pouco mais de 150 profissionais
vindos de Angola, Mo-
çambique, Portugal, Brasil e África
do Sul.
Antes dos participantes no show
ocuparem a casa neste domingo, os
jornalistas angolanos e moçambicanos
convidados ao evento (14 no
total-10 homens e quatro mulheres)
viveram sexta-feira por cerca
de 24 horas na residência, completamente
desligados do exterior
(sem telefones, caneta, papel e reló-
gios), vigiados por 44 câmaras para
sentirem de dentro as emoções do
reality show, que pela primeira vez
vai juntar concorrentes dos dois pa-
íses falantes de português, naquilo
que será a primeira edição do Big
Brother Angola e Moçambique.
Para abrilhantar a gala de abertura
do Big Brother 2016, um evento
aconselhado para maiores de 18
anos, foram convidados os músicos
Yuri da Cunha de Angola e Zipo
de Moçambique. Mas foi Zipo da
Silva Maboazuda que levou o pú-
blico, seleccionado a rigor, ao rubro
com a sua conhecida musica ‘vamos
embora’.
Ao vencedor do reality show, que
arrancou a 20 deste mês, com o término
previsto para 22 de Maio, será
atribuído um prémio equivalente
a USD100 mil, que serão pagos
ao câmbio oficial da moeda local.
Kwanzas ou Meticais em função da
origem do vencedor.
Mas, antes disso, os milhares de telespectadores
que seguirão o reality
show via DSTV (no Canal 717 de
segunda a domingo) terão o privilégio
de assistir “certas coisas” na
casa, que ajudarão a deixar o clima
mais tenso.
Não é para menos: Serão 64 dias
trancados, numa casa maravilhosa,
festas todas as semanas e outras
vantagens que qualquer pessoa gostaria
de ter. Contudo, nem tudo serão
flores. O stress próprio do jogo,
romances, as discussões entre os
participantes e outros conflitos vão
acabar por pesar bastante no juízo
final. As nomeações serão feitas às
segundas e o sábado está reservado
ao resumo semanal no canal 513 da
DSTV e a Gala aos domingos no
mesmo canal.
(Redacção)
Savana 25-03-2016 EVENTOS
2
A
DIAGEO e o INATURInstituto
Nacional do
Turismo formalizaram,
na última quinta-feira, na
cidade de Maputo, um memorando
de entendimento do programa
Master Bar Academy (MBA)
2016, uma iniciativa que forma
profissionais da área do turismo,
promovendo simultaneamente
uma melhor prestação de serviço.
O principal objectivo é capacitar
barmen com as melhores ferramentas
para preparação de bebidas
e a forma correcta de atender
os clientes, permitindo assim uma
maior qualidade do serviço de bar.
Ao longo do processo, os formandos
têm ainda a oportunidade de
conhecer o portfólio de bebidas
da DIAGEO, a maior empresa de
DIAGEO e INATUR firmam parceria turística
bebidas Premium do mundo, como
forma de estarem actualizados com
as mais recentes novidades a nível
mundial.
Esta será a terceira edição do programa,
depois de terem sido formados
370 barmen em 2014 e 250 em
2015. Para a edição de 2016, a mobilização
iniciou durante o mês de
Fevereiro e abrangeu Maputo, Boane,
Matola, Catembe, Marracuene
e Ponta de Ouro.
Na sua totalidade, o programa
Master Bar Academy (MBA) formou
250 profissionais, num curso
com a duração de cinco dias. Esta
iniciativa conta com uma equipa
composta por formadores nacionais
e internacionais que darão também
a conhecer as melhores técnicas e
receitas para preparar as melhores
bebidas e cocktails da actualidade.
No ocasião, o Director Geral do
Turismo, Albino Celestino Mahumana,
afirmou: “este programa
contribui para elevar os padrões de
qualidade na oferta hoteleira nacional
ao capacitar recursos humanos
com técnicas e ferramentas que
permitem aliar a oferta de um bom
produto à excelência de prestação
de serviços. Acreditamos que são
parcerias desta natureza que permitirão
continuar a alavancar o sector
do turismo em Moçambique e dar
a conhecer ao mundo o melhor que
Moçambique tem”.
Por seu turno, o Director Geral da
DIAGEO em Moçambique referiu:
“esta é uma oportunidade única
de demonstrarmos o domínio que
temos na área de preparação de cocktails
para uma plateia privilegiada.
Esta é também uma forma de
contribuirmos para a capacitação
dos recursos humanos no sector
do turismo, em especial no que diz
respeito às bebidas, promovendo
igualmente um consumo correcto e
responsável das bebidas alcoólicas.
Se cada um destes profissionais conhecer
bem a composição de cada
bebida, se tiver em mente algumas
receitas e unir isso à criatividade,
técnica, forma certa de servir e cativar
os clientes, vamos conseguir
ter barmen muito capacitados para
responder à exigência crescente dos
turistas nacionais e internacionais.
Com isto ganha a DIAGEO, mas
ganha principalmente o país.”
(Elisa Comé)
O
Ministério da Educa-
ção e Desenvolvimento
Humano (MINEDH)
procedeu, nesta segunda-
-feira, ao lançamento do programa
“Quebrados”, uma iniciativa que
pretende ensinar jovens estudantes
a adoptar um comportamento responsável
através do teatro.
‘Quebrados’, originalmente apelidado
de ‘Smashed’, é um programa
educacional que utiliza o teatro enquanto
ferramenta de trabalho para
alertar os jovens sobre o não consumo
de álcool. Nascida no Reino
Unido, esta iniciativa tem sido
implementada nos últimos 11 anos
em escolas inglesas e noutras regi-
ões do mundo como o Vietname ou
Taiwan.
MINEDH quer combater
consumo de álcool nas escolas
O nosso país será o primeiro no
continente a implementar o programa
e o mesmo terá lugar em 30
escolas diferentes do Distrito de
Marracuene e Província de Maputo,
chegando a quase 45 mil crian-
ças com idades entre os 12 e os 13
anos.
Durante a cerimónia de lançamento,
Jorge Ferrão, Ministro da Educação
e Desenvolvimento Humano,
afirmou que o facto de Moçambique
ser o primeiro país africano a
desenvolver este programa “é algo
que nos deixa muito orgulhosos,
com a mais-valia de que o modelo
já foi anteriormente testado e implementado
com sucesso nos últimos
11 anos por todo o mundo”.
“O Governo está a fazer o seu trabalho,
mas com este tipo de parcerias
entre o Governo, as instituições
de educação e as empresas privadas,
podemos melhorar a educação e
a consciência de toda a gente, de
forma a construirmos um futuro
sustentável para estas crianças”,
acrescentou.
Para Miguel Soto, Director Geral
da DIAGEO,“esta parceria é muito
importante para garantir que, no
futuro, cada um destes estudantes
tenha mais informação e conhecimento
à sua disposição. Nós temos
promovido este tipo de programas
por todo o mundo e agora é a altura
certa para o trazer para Moçambique,
reforçando o compromisso de
construir um crescimento sustentá-
vel para o país’.
Para Joanna Kut, representante da
British Council, implementar esta
acção pela primeira vez em África
significa: ‘por um lado, um grande
orgulho e, por outro, uma enorme
responsabilidade por causa do sucesso
alcançado nos outros países
onde o programa foi implementado.
Mas esse facto só nos motiva
ainda mais para concretizar a acção
porque queremos chegar a 45 mil
crianças.’ Além da educação através
do teatro, ‘Quebrados’ doará material
de desporto a cada escola onde
o programa será implementado de
forma a encorajar boas práticas nos
jovens estudantes.
Refira-se que a iniciativa é uma
parceira entre a DIAGEO, com
o apoio do MINEDH, do British
Council e com o conhecimento do
Collinghwood Institute of Learning.
(E.C)
O
Millennium bim inaugurou
nesta semana
duas fontanárias, nas
localidades de Muxúnguè
e Guvuro, nas províncias
de Sofala e Inhambane
respectivamente. Estas duas
fontes irão garantir o acesso à
água potável.
A iniciativa enquadra-se nas
comemorações do Dia Mundial
da Água, que se celebra a 22 de
Março, e em que são assinaladas
várias actividades para alertar
sobre a importância deste
recurso natural.
Bim leva água potável
a Sofala e Inhambane
As fontanárias vão servir as
mais de 700 famílias das regiões,
melhorando significativamente
as suas condições
de vida, uma vez que anteriormente
estavam obrigadas
a percorrer grandes distâncias
para ter acesso à água potável.
Com esta iniciativa, o Millennium
bim vem reforçar o seu
compromisso com a sociedade
moçambicana em apoiar, criar
e desenvolver projectos contínuos
e sustentáveis visando
sempre uma abrangência nacional.(E.C)
N
o âmbito da GEF (Small
Grants), a Livaningo, com
o apoio do Programa das
Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), promoveu,
em Fevereiro, em dois postos
administrativos do distrito da Manhiça,
o uso de fogões melhorados.
A ideia tem como finalidade sensibilizar,
capacitar e educar as comunidades,
associações comunitárias e
reforçar as OCB’s em transferência
de tecnologias que melhoram a
vida das comunidades, de modo a
responder aos objectivos da SustenFogões
melhorados para as
comunidades de baixa renda
tabilidade Energética para Todos.
De acordo com Domingos Pangueia,
gestor do Programa de
Energia e Mudanças Climáticas,
a introdução dessas tecnologias
eficientes e sustentáveis às comunidades
rurais poderá reduzir as distâncias
que percorriam na busca do
combustível lenhoso, “esses fogões
têm a capacidade de reduzir maior
pressão às florestas locais e, por outro
lado, reduzir também as longas
distâncias que mulheres percorrem
à procura de combustível lenhoso”,
disse. (R.R)
Savana 25-03-2016
EVENTOS
3
D
ecorre entre os dias 23 de
Março a 02 de Abril, na
Mediateca do Banco Comercial
e de Investimentos
(BCI) – Espaço Joaquim Chissano,
em Maputo, a exposição de homenagem
ao artista plástico moçambicano
Victor Sousa.
Nascido na década de 50, em Maputo,
Victor Sousa notabilizou-se
nos finais da década de 70, participando,
no Brasil, numa exposição
colectiva. Desde então participou
em mostras colectivas e individuais
em Moçambique e no estrangeiro,
destacando-se países como Angola,
Argélia, Finlândia, Portugal, exRDA,
Suécia, ex-USSR e Zimbabwe,
expondo ainda na EXPO’92,
em Sevilha, e na EXPO’98, em
Lisboa.
Para além de ter frequentado cursos
de Desenho Analítico e Publicitá-
rio, Desenho Mecânico, Desenho e
Pintura, Cerâmica e Gravura, SouArtistas
plásticos
homenageiam Victor Sousa
sa efectuou um estágio no atelier de
António Inverno (Pintura e Serigrafia),
e leccionou Arte na Escola
de Artes Visuais em Maputo.
Recebeu ainda várias distinções, entre
as quais o Certificado de Mérito
ONU, o Prémio Pintura, Museu
Nacional de Arte Maputo 1991, o 2º
Prémio de pintura Bienal TDM ‘95 e
o Prémio MUSART-TDM ‘97.
Entre os artistas que se juntam
a esta homenagem estão Anésia
Zefanias Filipe Manjate, Cármen
Muianga, Gemuce, Ginho Sibia,
Gonçalo Mabunda, Govane, Ídasse
Tembe, Jorge Dias, Saranga e
Pekiwa.
Segundo uma nota do artista Ginho
Sibia, “estamos a homenagear
uma grande figura que não se resume
a linhas e formas… trazemos
esta exposição em homenagem ao
Mestre Victor Sousa, por ele reflectir
a luminosidade imensurável
para a juventude, as artes e a cultura
universal”. (E.C)
C
omo não podia deixar de
ser, a Coca-Cola festejou
o Dia do Pai e, no âmbito
da campanha Partilha
Uma Coca-Cola, lançou um passatempo
onde os vencedores puderam
homenagear aquele que é o
homem das suas vidas!
A 2ª edição da campanha Partilha
uma Coca-Cola lembrou aos mo-
çambicanos o valor dos pais e assinalou
o dia 19 com um presente
especial para os chefes de família.
Sempre focada nos sentimentos
e na partilha destes, a Coca-Cola
lançou um passatempo na rádio
Nova FM para celebrar o dia do
Pai. O desafio consistia em enviar
Coca-Cola comemora
dia do Pai
uma mensagem dedicada ao Pai e
dizer aquilo que tantas vezes nos
esquecemos no dia-a-dia. Das dezenas
de frases emotivas, foram
escolhidas as 10 melhores que receberam
um kit personalizado para
o Dia do Pai que fez as delícias dos
filhos e pais moçambicanos.
Mais uma vez, com a Campanha
Partilha uma Coca-Cola, a Coca-
-Cola partilha um feeling, marca
presença na vida e coração dos
moçambicanos, com mensagens
de amor e amizade para aqueles de
que mais gostamos.
Até ao final de Março, a Coca-Cola
está presente em todo o país com
latas e garrafas personalizadas com
nomes e emoções para partilhar
com aqueles que mais amamos.
A
Cervejas de Moçambique
(CDM) lançou
nesta quarta-feira a
sua primeira bebida
não alcoólica de nome “SuperMaheu”.
A bebida, que vem diversificar
o portfólio da CDM,
é fabricada a partir de milho
produzido em Moçambique. O
empreendimento custou à empresa
dois milhões de dólares.
O novo produto da CDM pode
CDM lança “Supermaheu” não alcóolica
ser consumido por pessoas de qualquer
de idade e tem duas opções de
sabores que são de banana e morango.
A CDM acredita que o SuperMaheu
irá trazer benefícios sócio-económicos
para o país e para os moçambicanos.
Com efeito, o SuperMaheu vai
beneficiar milhares de agricultores e
suas famílias envolvidos na produção
do milho, ampliando a base de insumos
que a CDM adquire localmente
em meticais. “O SuperMaheu irá
gerar receitas fiscais para o Estado,
acumulando ao montante significativo
com que a CDM contribui
anualmente”, disse o Director Geral
da CDM, Pedro Cruz.
A CDM, uma empresa do ramo
de bebidas de Moçambique, tem
cerca de 1300 trabalhadores efectivos,
três fábricas de cerveja, duas
de Chibuku, uma de vinhos e espirituosas
e uma de Maheu. (R.R)
Savana 25-03-2016 EVENTOS
4
o
s organizadores do 17º Festival
Internacional de Jazz
da Cidade do Cabo anunciaram
recentemente que
vão acrescentar mais quatro nomes
na lista de artistas que vão actuar
no evento. Trata-se do rapper norte-americano
Mick Jenkins, que vai
dar um acréscimo aos shows com
as suas irreverentes líricas de hip-
-hop misturadas com a linha jazz.
Farão ainda parte dos performers o
colectivo sul-africano Beat Bangaz,
composto pelos DJs Ready D, DJ
E20 e DJ Azuhl, que vão assegurar
que o público tenha momentos
únicos de dança e euforia, com a
actuação dos seus melhores sons,
tocados localmente e internacionalmente,
durante os últimos 20
anos.
Com a fusão picante do jazz turco,
Ilhan Ersahin’s Istanbul irá
deslumbrar o público com a sua
ecléctica presença em palco e para
completar o alinhamento do Festival
de Jazz da Cidade do Cabo
Mais nomes para o
Festival Internacional de
Jazz da Cidade do Cabo
2016, foi convidado o compositor
Hichan Telmoudi do Marrocos,
que faz uma viagem mágica pelos
misteriosos e tradicionais sons do
norte e sul do seu país.
A 17a
Edição do Festival de Jazz
da Cidade do Cabo, a ter lugar nos
próximos dias 1 e 2 de Abril, irá
receber muitos outros artistas entre
os quais: os americanos do soul
e R&B Angie Stone; o trio SWV;
o baixista Victor Wooten; o cantor
Meshell Ndegeocello; de Mali a
dupla Amadou & Mariam; o trio
BADBADNOTGOOD de Canadá;
o saxofonista Mark Turner;
o vocalista americano Lizz Wright;
o artista de origem Indiana Rahul
Sharma; o saxofonista George
Brooks; de Cuba o músico Solo
Fonseca; e o grupo de Jazz Attack
e Peter White, Rick Braun and
Euge Groove. Estes são alguns dos
nomes que farão vibrar toda uma
plateia de fãs e curiosos que vão ao
festival.
O
s estilistas moçambicanos
Shazia Adam,
Omar Adelino e a
dupla Ideias a Metro
participaram, recentemente,
do Portugal Fashion, que decorreu
na cidade do Porto, em
Portugal.
A participação de estilistas mo-
çambicanos em Portugal vem
em resposta à parceria criada
em 2015 entre o Vodacom
Mozambique Fashion Week e
o Portugal Fashion.
A primeira colecção a entrar na
passarelle foi de Ideias a Metro,
dupla formada por Carla Pinto
e Nela Avelar. Com um percurso
extenso, iniciado em 2005,
em Cuamba, na província do
Niassa, seguiu-se o lançamento
do blog Ideias a Metro para a
venda das suas primeiras peças
de roupa. Nesta estação, a duEstilistas
moçambicanos na
38ª edição do Portugal Fashion
pla Ideias a Metro apresentou uma
colecção assente no seu conceito
base – peças de roupa modernas,
urbanas e exclusivas feitas a partir
de tecidos tradicionais africanos
(que lhes valeu ser a primeira marca
de roupa moçambicana a receber
o selo de qualidade “made in
mozambique – proudly mozambican”,
atribuído pelo Ministério da
Indústria e Comércio de Moçambique)
– mas com uma vertente
muito boho-chic.
Omar Adelino, vencedor do prémio
Best Young Designer, do Vodacom
Mozambique Fashion Week 2015,
é o segundo participante deste desfile.
O estilista apresentou a sua
criatividade misturada com a extrema
qualidade das confecções e materiais.
Usando igualmente como
base a capulana, os deslumbrantes
looks repletos de glamour, Omar
Adelino dá à mulher moçambicana
todo um novo look sofisticado,
moderno e elegante, que se
adapta na perfeição de Nova
Iorque a Maputo, passando
por Paris e Milão. O desfile foi
encerrado por Shaazia Adam,
já conhecida pela sua elegância
e sofisticação urbana. Com
25 anos, esta estilista moçambicana,
apesar de bastante
jovem, revela um percurso extensamente
internacional. Estudou
na célebre escola italiana,
Istituto Marangoni, com
sede também em Londres, foi
estagiária no atelier do gigante
da moda inglesa, Alexander
McQueen, e as suas criações
vestem algumas das mais importantes
personalidades mo-
çambicanas. Em Novembro
de 2015, todo este processo de
crescimento e aprendizagem
culminou com a abertura da
sua Falgship store em Maputo.(E.C)
A
Sociedade de Águas
de Moçambique
(SAM), proprietária
da marca Água da
Namaacha, realizou nesta ter-
ça-feira em Maputo a cerimó-
nia de lançamento oficial da
Banda Musical Os Magnatas.
A Banda que já conquistou seguidores
a nível nacional e internacional,
tendo já actuado
no Brasil, vai lançar no próximo
dia 9 de Abril o seu álbum
intitulado “Kahissa”.
No decurso do evento, Maria
do Céu Oliveira, Manager da
Banda, agradeceu o apoio da
Água da Namaacha na produ-
ção e lançamento do CD e em
vários aspectos logísticos e realçou
a grande qualidade que a
Banda está a demonstrar, com
SAM lança Os magnatas
um enorme reconhecimento
junto a públicos de vários escalões
etários.
Os Magnatas referiam que,
para além da apresentação
pública do CD “Kahissa”, já
têm também compromissos
para espectáculos em Inhambane,
Xai-Xai e outras capitais
provinciais, ainda no primeiro
semestre de 2016.
Por seu turno, Miguel Padrão,
Director de Marketing da
Água da Namaacha, afirmou
que o apoio da Sociedade de
Águas de Moçambique a esta
Banda Musical se enquadra
na estratégia de divulgação da
cultura moçambicana e apoio
à revelação de novos talentos
musicais, salientando a enorme
qualidade do CD “Kahissa”.
(E.C)
O
campo de Ferroviário das
Mahotas, na cidade de Maputo,
parou literalmente
há dias para dizer basta à
violência contra a mulher. Trata-
-se de uma campanha que é levada
a cabo pelo Ministério do Género,
Criança e Acção Social, em parceria
com a ONU Mulher e com a
embaixada do Japão. A campanha,
que visa sensibilizar as populações a
não enveredar pela via da violência,
enquadra-se nas festividades do dia
internacional da mulher e termina
próxima semana.
Diversos artistas nacionais, incluindo
grupos culturais das escolas circunvizinhas,
desfiliaram as respectivas
classes em apelo à denúncia de
casos de violência contra a mulher
ou mesmo ao abandono destas práticas.
Durante o show que durou cerca
de seis horas, não faltaram mulheres
que partilharam as experiências
amargas de violência que sofreram,
promovidas pelos maridos. Algumas
denunciaram os casos às autoridades
competentes, mas outras, por amor
aos maridos, mantiveram-se no silêncio.
Mahotas diz basta violência contra mulher
A embaixada do Japão é a principal
financiadora desta campanha, tendo
desembolsado 150 mil dólares para
um período de três meses, considerado
de fase piloto. Maya Sowa,
coordenadora para cooperação económica
da embaixada do Japão, referiu
que no final deste mês termina
o ano fiscal no seu país e só depois
disso serão aprovados novos fundos
de modo a levar a campanha para
outros pontos de Moçambique.
Segundo Sowa, o objectivo da campanha
é despertar a sociedade mo-
çambicana para não enveredar pelo
caminho da violência contra mulher,
porque este é um mal que deve ser
combatido. Entende que ainda há
muito trabalho por se fazer porque
em Moçambique bem como em outros
países do mundo violentar uma
mulher é visto como um acto normal
e elas mantêm um silêncio cúmplice
perante a violação dos seus direitos.
Florence Raes, representante da
ONU mulheres, considerou a ac-
ção positiva, porque saíram da rotina
normal de conferência e foram
manter um contacto directo com
as populações, das quais há vítimas,
promotores de actos de violência
contra a mulher e tantos outros que
precisam de ser sensibilizados de
modo a não entrar naquele tipo de
caminhos.
Segundo Raes, é preciso combater
energicamente todas as acções de
violência, quer física quer psicológica
e, acima de tudo, explicar às populações
que violência é crime e deve
ser combatida. Aponta que o recurso
à violência não pode ser visto como
a melhor forma de resolver conflito
entre homens e mulheres. Disse ainda
que devido a estatísticas actualizadas
em Moçambique não se sabe
qual é o número exacto de mulheres
que sofrem casos de violência, mas
estudos levados a cabo pela sua organização
e outros dão conta que uma
em cada três mulheres é violentada
pelo seu parceiro.
A vereadora do distrito municipal
Ka Mavota, Despedida Bento,
agradeceu a escolha da sua área de
jurisdição para execução daquela
campanha, por haver muitos casos
de violência contra mulher. Citou
os bairros de Ferroviário, Mahotas e
Laulane como sendo os mais críticos
e espera que aquela campanha tenha
ajudado a despertar consciências.
(E.C)
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