Lembre-se do que dissemos Aqui
OS DEPUTADOS DA RENAMO VÃO TOMAR POSSE A REVELIA, KIKIKI
Está a ficar cada vez mais claro que os deputados da Renamo apenas estão a fazer tempo. Eles vão tomar posse SIM e mesmo que seja a força. Leiam a lamentação indirecta de Yassine e o seu comentário no link que se segue. Se não conseguirem, leiam a foto.
Egidio Vaz Mesmo se apagar o post, a decisão está tomada. Faltam sete dias só.
Livre Pensador Tachos sao tachos. Podem nao ser apetitosos. Mas matam a fome...Egidio Vaz Lá isso é verdade Livre Pensador. Nada de rodeiros.
Bicas LPasso Começa o baile da floresta. Agora será cada um por si..... Vai animar isso. helelele.....Egidio Vaz Eu quero ver aqueles que me insultaram regressar aqui. Nunca quis entrar em baile de loucos porque não sou. Sabia de antemão que a estratégia era impensada, não teria resultados nenhuns e que tudo voltaria s er como antes, a não ser do que vier a sair do Centro de Conferências Joaquim Chissano, que é onde está a ocorrer negociações sérias e concretas.Bicas LPasso Uma hora ia chegar. Agora os deputados da Renamo já não pensam com a cabeça. O estomâgo está a roncar.....
Dinis Bernardo Vaõ tomar a posse porque eles sabem quais as desvantagens que podem advirem disso,alias ate porque se naõ tomarem a posse perdem o poder de participar na decisaõ na casa do povo.
Vicente Macuacua Link not available Egidio Vaz
Cremildo Maculuve Egidio Vaz no dia 21/01/15 eu escrevi:Cidade alguma resiste à um burro carregado de ouro"
Meus caros, honestamente, não creio que os deputados da Renamo tenham abraçado a causa do seu líder, aliás, não creio, também, que este tenha uma causa. Acho que "faz barulho" por cau$a de...
Mas, voltando aos deputados e alicerçado no dito acima, me questiono: quantos, de facto, terão coragem para abdicar dos "by for by for" e de todo um conjunto de regalias por 5 anos, em nome da cau$a do chefe? Seja ela legítima ou não?
DHL virá a terreiro dentro de dias e dirá que, em nome da democracia e do respeito pelo povo, autoriza os seus deputados a tomarem posse, sob pena e risco destes o trairem.
Não se brinca com questões estomacais e de sobrevivência. É como parafraseio: cidade alguma resiste à um burro carregado de ouro. Para bom entendedor...
Cremildo Maculuve E se o PR tiver a coragem de nomear um Issufo Momad e outros dois membros seniores da Renamo para vices da Defesa, Interior e Comando Geral da PRM, definitivamente DHLAKAMA ficará isolado e desacreditado. Dentre deputados e membros das Assembleias Provinciais é muita gente
Junaide Vieira A mascara não vai cair. Haverá mãos própias retirando suas própias mascaras. IN(felizmente). haha.
Nelson Junior Nao me surpreende nada...Para nós que conhecemos um pouco a mentalidade dos partidos africanos,neste caso os partidos moçambicanos nao é nenhuma surpresa...alias,eu sempre disse de que a Renamo tomaria posse...e de que o Afonso tambem ele vai ceder...senhores,estes ditos politicos (todos eles) nao estao no parlamento para representarem o povo...mas sim para os interesses deles,dos amigos e familia...politica à africana ou à moçambicana,com frango da zambezia.....homens sem principios e moral...CC chama para si a competência de decidir
Prazos para perda de mandato dos deputados da Renamo
O Presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito, chamou, na manhã de ontem, a responsabilidade de dizer a última palavra sobre os procedimentos jurídico-legais a serem impostos aos 89 deputados da Renamo que deveriam ter tomado posse no dia 12 de Janeiro passado na Assembleia, mas que, por decisão partidária, decidiram boicotar o evento. A questão que se levanta tem, necessariamente, a ver com os prazos legais para a perda de mandato. Ou seja, não tendo tomado posse no dia 12 de Janeiro, até quando se pode considerar os deputados refractários e daí decidir-se pela sua perca de mandato?
Antes do dia 12 de Janeiro e depois dessa data, vários juristas vinham convergindo na interpretação segundo a qual os deputados têm apenas 30 dias para tomar posse, a contar desde à data da tomada de posse (12 de Janeiro).
Entretanto, o conceituado constitucionalista moçambicano, o Professor Doutor, Gilles Cistac, deu uma entrevista esta semana, anulando a intercepção do prazo de 30 dias contados desde 12 de Janeiro. Para Cistac, a Constituição da República (CRM) prevê apenas a perda de mandato em caso da não tomada de assento e não a perda de mandato em caso da não tomada de posse. Ou seja, a Constituição fala simplesmente de uma sanção para quem não toma assento e em nenhum momento fala de perda de mandato para quem não toma posse. No seu facebook, conceituado constitucionalista esclarece ainda que: “a CRM estabeleceu uma lista taxativa das situações de perda de mandato em que não existe formalmente o caso de uma hipotética desistência! Se o legislador constituinte utilizou uma lista taxativa e fechada de situações que se subsumem na perda de mandato claro que não queria acrescentar outras situações. O legislador ordinário ultrapassou claramente o texto da CRM e cometeu uma grosseiro violação da CRM.
Mas será que a não tomada de posse não poder ser sujeita a sanção? Claro que sim, por exemplo, o não pagamento de salário, regalias e outras previstas no estatuto do deputado mas não a perda de mandato que apenas sanciona o deputado nos casos previstos no Artigo 178 da CRM”.
Foi no meio deste debate de especialidade que os jornalistas perguntaram a Hermenegildo Gamito sobre qual era a melhor interpretação que se poderia dar à lei para se sair do cenário de interpretações dúbias, onde cada interessado faz uma interpretação de acordo com as suas conveniências. Na resposta, Gamito disse simplesmente que a sua instituição, quando consultada, faria o seu trabalho, ou seja, iria analisar e emitir o devido acórdão.
“Nós, como último órgão de jurisdição em Moçambique, podemos ser chamados a definir a linha a seguir.
Neste caso, o órgão saberá na devida oportunidade definir. Nós podemos tomar uma posição. Portanto é uma decisão do órgão e não do seu presidente” - disse Gamito.(Rafael Ricardo)
MEDIAFAX – 05.02.2015
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