21/12/2012 14:10
Por Redação - de Brasília e São Paulo
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Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa recuou diante do pedido de prisão dos condenados no mensalão feito quarta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Em decisão tomada nesta sexta-feira, Barbosa reconheceu que o plenário do STF já havia decidido ser “incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado de condenação, ainda que exauridos o primeiro e o segundo grau de jurisdição”. Ele afirmou, ainda, que os recursos “embora atípicos e excepcionalíssimos” ao STF, em tese, são possíveis de ocorrer e, uma vez aprovados, poderiam levar à mudança do resultado, “o que a rigor afasta a conclusão de que o acórdão condenatório proferido pelo Supremo Tribunal federal em única instância seria definitivo”.
A decisão do magistrado, em três páginas, afirma que “há que se destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a necessidade de custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade. A isso se soma o fato de que já foi determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional”.
Diante da possível decisão de Barbosa de determinar a reclusão dos réus condenados às penas restritivas de liberdade, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), avisou que poderia oferecer abrigo no Congresso aos deputados que tivessem a prisão decretada. Em entrevista, na véspera, Maia deixou clara essa possibilidade. Na noite passada, ele conversou sobre o assunto com líderes partidários durante jantar, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidenta Dilma Rousseff. Equipes da Polícia Federal estavam a postos para cumprir a ordem de prisão dos condenados no mensalão, caso assim determinasse o STF.
Viagem adiada
Na expectativa da decisão de Barbosa, sobre sua a prisão imediata, o ex-ministro José Dirceu adiou a viagem que faria na véspera a Passa Quatro (MG), onde agora passará as festas de fim de anom ao lado da mãe. Na segunda-feira, Dirceu havia informado que viajaria nesta quinta-feira ao município mineiro, mas preferiu permanecer com familiares em São Paulo até o início desta tarde.
Segundo amigos e aliados de Dirceu, ele não acreditava que Joaquim Barbosa acataria o pedido de prisão imediata, mas disse que não seria surpreendido “com mais nada” que fosse relativo ao julgamento do processo conhecido como ‘mensalão’. Dirceu também afirmou estar preparado para enfrentar o pior e afirma que pretende dedicar-se à leitura durante o período de reclusão. Segundo o ator José de Abreu, amigo do petista, ele está um pouco preocupado, mas confiante.
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