“Mozefo poderá ser um instrumento de referência em todos os aspectos”

SEGUNDA, 26 JANEIRO 2015 12:31 REDACÇÃO

Eneas Comiche é uma figura incontornável na política de Moçambique.

Membro do Comité de Conselheiros da Agenda 2025, abraçou os ideais do projecto Mozefo e tornou-se membro da Comissão de Honra do mesmo. Em entrevista a Cristiana Pereira e Tomás Vieira Mário, revela a sua visão pessoal em relação a diversos aspectos da sociedade.

Cristiana Pereria: Considerando o seu estatuto, certamente tem muitos convites para participar em fóruns, conferências e outros eventos de grupos de reflexões. O que o levou a aceitar este desafio?

Eneas Comiche: É extremamente interessante porque vai permitir poder participar em debates sobre questões da vida do nosso país. Em particular, notei que existe um enfoque para a Agenda 2025, da qual fui membro do comité de conselheiros em 2003, tendo participado também na visão em 2013. Por todos estes motivos e porque o mais importante é a disseminação da informação contida na Agenda 2025 para que a mesma não fique arquivada, decidi fazer parte da Comissão de Honra do Mozefo.

Tomás Viera Mário: Em que medida acha que, no quadro da sua disseminação, o Mozefo pode ser um instrumento de referência para os que planificam ou decidem sobre aformulação de políticas?

Eneas Comiche: O Mozefo poderá ser um instrumento de referência em todos os aspectos do país, desde ele seja conhecido  e estudado. Porque, uma vez analisado, pode utilizar-se, por um lado, para a formulação de políticas e, por outro, para permitir a participação dos cidadãos em particular aqueles que estão organizados em associações e outros grupos. É necessário fazer reflectir aquilo que todas as sensibilidades- operários, camponeses, trabalhadores, ONG’s, académicos, religiosos e outros escalões da sociedade- anseiam que  o país seja em 2025.

Quando fui Presidente do Conselho Municipal inspirei-me na Agenda 2025, para a formulação do Programa de Governação do Município de Maputo. Seria bom que todos nós a assumíssemos como nossa agenda e visão.

CP: Qual é a sua visão pessoal para Moçambique?

Eneas Comiche: A minha visão é um Moçambique em paz, estável, unido, em que todos os moçambicanos vivem coesos. Acredito que temos condições criadas para erradicar a pobreza até 2025. Os indicadores de crescimento apontam o desenvolvimento do país com taxas de crescimento do PIB entre  8 a 10%, podendo superar-se. Contudo, este indicador  deve manifestar-se na vida de cada moçambicano. Estou convicto que nós, os moçambicanos, temos todas as condições para que o nosso país constitue motivo de orgulho e que se posicione bem na África Austral e no mundo.

Tomás Vieira Mário: Uma das metodologias muito inovadoras da Agenda 2025 é atrair diversas opiniões, ideias e pensamentos de diversas tendências mas que tenham a aposta comum num Moçambique próspero para todos,  portanto, é um método participativo e inclusivo. O Mozefo segue também a mesma orientação. Acha que isso pode contribuir para a popularização do documento e criação de um pensamento “partilhado”no país?

Eneas Comiche: Tem que ser assim, e esta é uma das motivações da minha participação no Mozefo. Porque vai ser possível criar condições para uma maior participação de toda a sociedade. É importante referir que esta metodologia não é nova, ela foi usada na elaboração da Agenda 2025. Na altura, fomos às comunidades e questionámos os seus anseios e planos para o futuro do país.  Portanto, a participação e inclusão  de todos é muito importante neste processo.

Cristiana Pereira: O Mozefo vai buscar, em diversos documentos como a Agenda 2025 e Estratégia Nacional de Desenvolvimento, algumas referências como proposta de estratégias de desenvolvimento do país. A Agenda 2025 foi produzida em 2003 e depois revista em 2013, até que ponto poderão existir aspectos que não foram contemplados e que deviam ser considerados agora, especialmente nesta fase que iniciamos um novo ciclo político?

Eneas Comiche: Não sei se há aspectos que não foram considerados. Temos que ter em conta que tudo é um processo. Antes da Agenda 2025, tivemos o Relatório da Comissão Sul que em 1997 era liderado por Julius Nyerere, com 29 membros vindos de todos os cantos do sul do mundo em desenvolvimento. A África foi representada por oito pessoas. As grandes linhas de debate hoje, também foram apresentadas nessa altura, efectivamente inspiraram a elaboração do NEPAD e, seguramente, a elaboração dos documentos subsequentes. Todos estes aspectos não são negligenciados na elaboração de documentos ou linhas orientadoras de políticas.

Cristiana Pereira: Um dos quatro pilares do Mozefo é a Participação e Inclusão. Até que ponto poderá garantir-se que os ecos do Fórum Mozefo cheguem a toda a população?

Eneas Comiche: Nós temos que desenhar formas para que a informação chegue aos telemóveis. Hoje em dia, há telefonia móvel  em todos os distritos, ainda que em alguns postos administrativos a comunicação seja deficitária. Ao realizar reuniões populares, apercebemo-nos que a maioria das pessoas tem acesso aos telemóveis. Com a disseminação do telemóvel, estou convencido que a mensagem chegará e que todos poderão participar com ideias e sugestões de todo o processo de implementação das linhas orientadoras.

Tomás Vieira Mário: Quais são os aspectos da revisão da Agenda 2025 que considera mais importantes?

Eneas Comiche: Obviamente, há novos aspectos de desenvolvimentos no país. Por exemplo, aspectos ligados aos recursos naturais que têm um  tratamento especial. Os recursos naturais não são a solução para os problemas de Moçambique e o povo não deve acomodar-se no facto de termos carvão e hidrocarbonetos. Entre as prioridades definidas na esfera macroeconómica, o destaque vai assentar à agricultura, produção de alimentos, recursos naturais e desenvolvimento de infra-estruturas. Portanto, olhámos para um país que deve aproveitar todos os recursos existentes e que prioriza o desenvolvimento humano. Se não tivermos pessoas capacitadas para saber ser, estar e  fazer, existe o ensino técnico-profissional, de modo a estarmos em condições de tirar o maior proveito possível dos nossos recursos, e também a participação do sector empresarial nacional. é necessário que este ocupe espaço para rentabilizar a nossa riqueza. Para tal, é necessário inovação, criatividade, pessoas formadas e associativismo. Muitas vezes perdemos oportunidades porque queremos fazer tudo sozinhos. Há muitos passos que temos que dar e devemos ter clareza em relação ao posicionamento que assumimos para o bem do nosso país. É preciso que as pessoas participem em todo o processo de tomada de decisão, o que implica participar na elaboração dos programas, na orçamentação (a nível mais elevado), isso é uma forma de diálogo, responsabilização e de uma participação profunda. Todos os cidadãos, empresas e ONGS devem sentir que o seu contributo é importante para o desenvolvimento do país.

Cristiana Pereira: Até que ponto os processos de consulta pública funcionam?

Eneas Comiche: Existe um processo de acompanhamento e monitoria que deve ser feito pelo cidadão, mas acima de tudo pela Assembleia de República. Há comissões que fiscalizam as diferentes actividades do Governo Central, governos distritais e provinciais, para além de encontros com o sector privado e sociedade civil. Associado a isso, visitamos empreendimentos graças a este trabalho e temos conseguido corrigir certos atrasos na implementação de projectos.

Cristiana Pereira: Quais são as suas expectativas em relação a este fórum?

Eneas Comiche: É importante que todos os temas das conferências sejam abordados numa perspectiva de garantir sustentabilidade, pensando no presente e no futuro do país. No caso da agricultura, devemos ser auto-suficientes e exportadores de alimentos. Moçambique já foi identificado como um dos países com condições para ser produtor e exportador de cereais no mundo, lembrando que há um grande défice a nível mundial. Esta riqueza deve materializar-se também na melhoria da dieta alimentar, porque mesmo nos locais onde há excedentes de alimento há problemas de desnutrição crónica. Tudo isto tem também que ver com a educação das pessoas, e aí o Mozefo tem um papel importante.

Tomás Vieira Mário: Desde a independência, que a nossa constituição defende que a agricultura é a base do desenvolvimento, mas eu sinto que falta “algum toque”. O que se passa?

Eneas Comiche: Temos de saber fazer a agricultura. Precisamos de aumentar a produtividade agrícola. Felizmente, já existem alguns lugares onde a produção aumentou. Na região do Limpopo, por exemplo, há bons relatos, mas precisamos de mais. Por um lado, o Governo deve garantir que haja infra-estruturas. Por outro lado, os camponeses precisam de aceitar as transformações actuais no que diz respeito à utilização de sementes melhoradas, regadios e trabalho no campo durante muitas horas; também é preciso disseminar-lhes as boas práticas de trabalho na agricultura e noutras áreas. Ao nível do Mozefo, tenho a certeza de que vamos identificar as boas práticas que serão disseminadas recorrendo à televisão.

Cristiana Pereira: No caso específico da agricultura, quase a totalidade de produtores está no sector familiar. Defende que haja uma integração efectiva para o sector comercial?

Eneas Comiche: O sector familiar é ainda o que mais contribui para a produção de alimentos. A integração é um processo natural e terá de acontecer. No lugar de uma agricultura de desenvolvimento de áreas, terá de haver aumento de produtividade por hectar. Efectivamente, algumas práticas tradicionais terão de ser corrigidas e o país já tem alguma experiência nisso.

Tomás Vieira Mário: Moçambique “está em voga”. O país tem promovido diversos seminários, encontros e conferências nacionais e internacionais. Qual deve ser o mecanismo para que as conferências do Mozefo tenham um impacto real?

Eneas Comiche: Tudo depende dos conteúdos, da forma como estaremos organizados e do seguimento (follow up) das reflexões de todos. É preciso que haja monitoria, só assim o Mozefo poderá ser interessante e de grande dimensão. Se envolvermos mais pessoas nas províncias e dialogarmos  com todos nas mais diversas plataformas, os resultados poderão ser encorajadores. Há um grande manancial de contribuições nos distritos que é esquecido. Há coisas interessantes que estão a acontecer no país e que devem ser conhecidos e replicados. Cada um, dentro da sua área de conhecimento, deve contribuir para o desenvolvimento do país.