segunda-feira, 21 de outubro de 2024

as Presidências Abertas

 

Gabriel Serafim Muthisse 

O Presidente da República iniciou hoje mais uma série das Presidências Abertas. Muitas pessoas afirmam que este exercício é desnecessário e/ou dispendioso. Ainda recentemente o meu amigo Elísio Macamo arrolou este facto entre as fraquezas que merecem as críticas que são dirigidas a Guebuza. Para Elísio, as Presidências Abertas "têm sido basicamente gastos irresponsáveis de dinheiro que o país não tem".
Mesmo para os que encontram algum mérito nas visitas sistemáticas do Presidente da República aos distritos e aos Postos Administrativos acham, no entanto, que elas são caras. O facto de o Presidente e a sua comitiva se fazerem transportar em helicóptero é considerado injustificável.
Havendo várias opções para o Presidente fazer as Presidências Abertas o que fez com que se escolhesse a via aérea? Poder-se-ia ir a essas longínquas localidades de viaturas. Poder-se-ia ir de burro ou de carroça. Ou mesmo de bicicleta. Porque a equipa logística que organiza estas viagens escolheu os helicópteros?
Moçambique é um país muito extenso, com mais de 128 distritos rurais. No momento em que escrevo não tenho em mente o número de Postos Administrativos. Atendendo a que a intenção do Chefe de Estado é escalar, em cada ano, mais de 44 distritos deste vasto Moçambique, quanto tempo levaria a faze-lo? Sem dúvida que todos concordaremos que levaria bastante mais tempo se pretendesse faze-lo de carroça ou de burro. E que o meio mais rápido de faze-lo, sem prejudicar outros aspectos da governação que lhe estão acometidos, é usar meios aéreos. É um simples problema de economia de tempo. E haveria que avaliar o que é mais barato. Se ir de carroça ou ir de helicóptero. Provavelmente, o que se poupasse no aluguer dos helicópteros seria gasto na relativamente mais longa estadia usando burro ou viaturas mais modernas.
Mas mesmo que todos concordássemos que é mais barato usar meios aéreos fica um aspecto por esclarecer: É importante o Presidente ir aos distritos e Postos Administrativos e, lá, interagir com os líderes tradicionais, líderes comunitários, Conselhos Consultivos Locais e com a população reunida em comícios? Podemos estender esta pergunta, para incluir os ministros, vice-ministros e outros dirigentes do Estado. Devem eles visitar os distritos e postos administrativos, ou isso é basicamente gasto irresponsável de dinheiro que o país não tem, como diz Elísio Macamo?
Creio que é preciso olhar para o país para responder esta pergunta. Provavelmente, em países onde há uma grande circulação de informação os dirigentes precisem menos de visitar povoações e postos administrativos. Os cidadãos têm acesso aos jornais, todos possuem rádios ou televisores. Grande parte das pessoas tem acesso às diversas plataformas das tecnologias de informação. Por essa via podem deixar transparecer os seus anseios, as suas angústias e as suas exigências. Ademais, nesses países o sentido de cidadania está mais desenvolvido e as pessoas possuem vários canais para se fazerem ouvir pelos decisores. É essa a realidade de Moçambique?
Poderíamos dizer que os governantes deveriam usar os órgãos do Estado para canalizar os anseios das populações. Todavia, esta fórmula enferma de duas insuficiências. Para entender a primeira insuficiência era preciso conhecer como funcionam os órgãos de base do Estado. Grande parte das Secretarias das localidades e dos Postos Administrativos não têm, ainda, um edifício formal. Uma esmagadora maioria não possui energia eléctrica, não possui telefone, não possui nem viatura nem motorizada. O que estas entidades podem fazer para canalizar as preocupações, anseios e exigências do povo é ainda muito pouco. Mesmo os governos distritais só recentemente ganharam algum fôlego, com as políticas de descentralização (leia-se desconcentração) impulsionadas pelo Presidente Guebuza. A quase totalidade das sedes distritais já possui energia eléctrica e telefonia móvel. Mas muitos de nós ainda nos recordamos quando, há meros dez anos atrás, qualquer chefe de ONG no distrito tinha mais prestígio que o administrador do distrito. Este é o preço da nossa pobreza.
A segunda insuficiência tem a ver com o sentido de cidadania. Com o sentido de participação. Mesmo que o desenvolvimento institucional das secretarias de localidade, dos postos administrativos e dos distritos fosse o desejável, não sanaria esta insuficiência. O sentido de cidadania e de participação no nosso país carece de ser impulsionado. E quando falo disto não me refiro às ONG's parasitárias que pululam nas cidades. Refiro-me, sim, a instituições cívicas que congreguem e expressem a grande vontade de participar na vida pública que está latente na mais longínqua aldeia do nosso vasto Moçambique. E não creio que caiba dúvida de que todos os Presidentes que Moçambique já teve até agora foram grandes impulsionadores do espírito de cidadania. Através de um exercício de pedagogia cívica que, em minha opinião, deve continuar. E as Presidências Abertas se inserem nesta perspectiva de despertar a mais ampla participação dos moçambicanos na vida nacional. Um caminho que o Presidente Guebuza identificou foi o dos Conselhos Consultivos Locais. Quem vai aos distritos e às localidades pode testemunhar a crescente vitalidade destes fóruns de cidadania em embrião.
Não tenho pois dúvida de que o que se convencionou por chamar de governação aberta, modalidade que preconiza a presença sistemática dos governantes nas localidades é um modelo essencial de interacção com o povo. Principalmente tendo em conta as condições económicas, sociais, políticas e culturais do nosso país. A minha experiência de governação me diz que, se ficasse encerrado aqui no Maputo, no meu gabinete de trabalho, não teria como tomar conhecimento real dos problemas do nosso povo. Fracassaria inexoravelmente nas minhas responsabilidades. E muitos dos críticos deste modelo apressar-se-iam a criticar o isolamento dos dirigentes numa torre de marfim.
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Elisio Macamo

Discernimento
Queria deixar passar, mas o professor em mim nāo me deixa. Não basta opinar. Para se valorizar ainda mais o que se diz precisamos de maior discernimento da parte de quem ouve. Precisamos de interpelação crítica. Um dos maiores problemas das redes sociais é de dar à gente com fraco discernimento o poder de validação de conhecimento. Não dá.
O discurso do Bastonário da Ordem dos Advogados na abertura do ano judicial não foi bom não. Nada contra a pessoa como bom jurista que deve ser, mas o seu discurso foi a enumeração de tudo quanto sabemos. Só a conclusão diz tudo: “Precisamos de apostar num sistema de justiça com instituições fortes. Só assim poderemos ter um Moçambique forte e desenvolvido”. Claro que precisamos dessas instituições fortes, se com elas teremos um Moçambique forte e desenvolvido é outro assunto.
Mas a questão é: como é que uma ordem que contribui para a defesa da legalidade acha que teremos essas instituições fortes TENDO EM CONTA O TIPO DE PROBLEMAS QUE TEMOS? Dizer apenas que é preciso acabar com esses problemas é inútil e circular. Qual é o princípio que deve imperar para proteger o quê e promover que bem? Se ao ler o discurso você não encontra resposta a estas perguntas, não se dê por satisfeito, por favor. De preferência, nem devia se pronunciar para não envenenar o ambiente.
Nenhum País logrou o desenvolvimento sem discernimento. E para que fique claro: nada contra o bastonário. Tudo contra a pobreza do seu discurso. O Gabriel Muthisse falava de algo parecido ontem.
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