sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020

O Parto Difícil da Governação Descentralizada

O Parto Difícil da Governação Descentralizada
Ainda não entendi porque motivo estamos tentando inventar a roda nesta questão da descentralização. Os nossos irmãos Sul Africanos desde que se livraram do Apartheid no início dos anos 1990 aprovaram uma constituição que estabelece três niveis de governação, central, provincial e local. Os titulares de cada um destes órgãos são eleitos. A constituição estabelece as áreas de actuação de cada nível e os mecanismos de supervisão e coordenação onde ela se torna necessária.
Depois da violência eleitoral do fim dos anos 2000, os nossos amigos Quenianos reformaram o sistema de governação, seguindo um padrão similar ao Sul Africano, com eleições dos órgãos de gestão provincial e local.
Tanto os Vizinhos sul africanos, como os Quenianos não são federações. Com algumas diferenças, em geral a decisão sobre a distribuição de competências entre os diversos niveis de gestão do Estado parece obedecer aos preceitos gerais estabelecidos na literatura sobre a matéria, bens públicos de caráter nacional ficam com o nível central de governação, cabendo aos níveis mais baixos de governação a provisão de bens públicos de caráter intermédio e local.
Em teoria, por isso, é consensual que as actividades ligadas ao exercício da defesa e soberania, gestao macroeconômica, redistribuição, tendo uma dimensão nacional devem ser da responsabilidade do governo central, preferencialmente financiados por impostos de nível central. O governo central fica também com os bens cuja provisão envolve economias de escala, ou o a sua produção e consumo a nível local associa-se a externalidades consideráveis.
Aos governos locais, entendido como províncias e munícipios cabe assegurar a provisão de todo tipo de bens colectivamente consumidos com benefícios e custos que não vão além da área geográfica da Província e/ou do município.
Respeitando o princípio de unicidade do Estado, a distribuição de competências é feita com o objectivo primário de assegurar que os recursos públicos sejam usados com eficiência, fazendo coincidir tanto quanto possível o centro de custos, com o centro de benefícios. Benefícios de carácter nacional pagos e suportados por formas de financiamento nacional e benefícios de carácter provincial/local suportados por fontes de financiamento provincial/local. Os que não aguentam socorrem-se de mecanismos de transferências intergovernamental.
Suspeito que a clarificação das competências das SE reportada no jornal a carta tenha vindo adicionar poeira a poeira existente. Senão peca por falta de detalhe, veio adicionar ruidos ao debate. Parece que estamos a tentar inventar a roda, quando podemos aprender com os nossos vizinhos Sul africanos. As secretarias Provinciais das actividades económicas e do ambiente vão interferir numa área por excelência de nível local. Tanto os custos como os benefícios associados as actividades económicas e ao uso do ambiente são grosso modo locais. Por isso, suportados pelas populações locais. Alocar a responsabilidade de cuidar disso a um orgão nomeado, quebra o incentivo para a eficiência.
A ser verdade o reportado, o regulamento aprovado vai contra o espírito da descentralização. Inutiliza o efeito da eleição local, fazendo desaparecer a ameaça de sanções de nível local em caso de fraco desempenho, sem que se tenha um antídoto eficaz ao nível central para assegurar melhores resultados. Em teoria, organizações verticalmente concentradas tendem a ter menos incentivos para a eficiência, mais custos de transação interna, facilitando a perda do controlo por parte da gestão cimeira. Não sei se no caso de Moz versão 2020, estas conjecturas da teoria tem tudo para dar errado. Confesso que gostaria que assim fosse.
Yorumlar
  • Jorge Panguene Moçambique não precisa de coronavírus, já tem o seu frelimovírus
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  • António Francisco Sem dúvida, Jorge Panguene.
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  • Lenine Daniel É um prazer ler esse texto!!!
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    Yanıt yaz...

  • António Francisco Mas que parto difícil, Constantino Pedro Marrengula? Sabes que o parto até foi demasiado fácil; tão fácil que qualquer pessoa sensata e genuinamente acredita a que descentralização não precisava de tanta macacada, percebeu o quanto isto iria dar errado. A tua própria reflexão mostra que não é por falta de informação sobre alternativas viáveis e adequadas que optaram por baralhar e complicar as coisa. Ou seja, em vez de parto difícil da governação descentralizada, o que estamos a assistir é ao nascimento de um nado-morto, ou um feto que perdeu os sinais vitais descentralizadores no próprio processo de gestação. É tal o ridículo que agora aparecem os malabarista da cosmética a defender ser possível levar a sério a ironia que Leite de Vasconcelos usou para ridicular "Os Agoirentos": "A batata é um marisco, desde que lhe chamemos camarão". Estás a ver a mariscada que os brilhantes conceptualizadores desta horticultura política estão dispostos a engendrar?
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  • Geraldo Angelo Mutuque Não se de facto sabemos o que queremos ou apenas vamos compreendendo com o passar do tempo.
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  • Elisio Macamo assessoria gratuita. o problema é que esta descentralização é resposta a um outro problema.
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  • Constantino Pedro Marrengula Elisio Macamo, prof, ai está. Parece que havia que acomodar o parceiro da negociação da paz definitiva, sem correr o risco de perda de controlo das áreas de gestão descentralizadas. O que me intriga é que mesmo depois de se ganhar tudo, a coisa é feita tendo em conta a concepção inicial. Resta saber quem está sendo acomodado desta vez.
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  • Geraldo Angelo Mutuque Parto difícil ou aborto provocado sem consentimento da gestante ou a gestante sabia que não queria o filho e agora sai a prantos reclamando pelo filho essa coisa de genecologia é uma ciência que não me parece que com se conduane com a descentralogia sem lógica.
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  • Constantino Pedro Marrengula Geraldo Angelo Mutuque, ich...! Complicou ainda mais. Eu gosto de partir do pressuposto de que o que se diz é que se pretende. Aos mais jovens, em finanças públicas começamos por ensinar que o objectivo primário do Estado é maximizar alguma coisa que chamamos bem estar colectivo, mesmo sabendo das objecções de Marx e do teorema de impossibilidade de Arrow.

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