Desmoronamento do processo de paz em Moçambique tem probabilidade de 40%
A Fitch Solutions atribui uma probabilidade de 40% de o processo em paz em Moçambique se desmoronar e a Renamo voltar à oposição armada, considerando, no entanto, mais provável a paz depois da vitória da Frelimo nas eleições.
"A nossa previsão principal é que os dois principais partidos vão cumprir o acordo de paz nos próximos anos, com a Frelimo a manter o poder nos próximos anos", escrevem os analistas da Fitch Solutions, detida pelos mesmos donos da agência de notação financeira Fitch Ratings.
Neste cenário, a que os analistas atribuem uma probabilidade de 55%, é expectável que as "relações melhorem entre a Frelimo e a ala parlamentar da Renamo, no seguimento das concessões feitas sobre a autonomia regional e uma gradual integração dos combatentes nas forças armadas", apontam os analistas num relatório enviado aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.
No documento, vincam que ainda que não haja um consenso, "é previsível que a vontade de paz entre os líderes dos dois partidos garanta a manutenção do acordo de paz, o que pavimentará o caminho para uma maior estabilidade política nos próximos dez anos, o que sustenta a previsão de forte crescimento económico e maior confiança dos investidores relativamente ao país".
A continuação da Frelimo no poder fará com que as principais linhas políticas se mantenham, acrescentam os analistas.
"Ainda vemos riscos relativamente ao processo de paz, que surgem de eventuais atitudes da ala mais radical da Renamo e da Frelimo", escrevem os analistas, acrescentando que "se a implementação das reformas acordadas não for do acordo da oposição, há o risco de os radicais armados da Renamo retomarem os ataques de guerrilha, que também podem acontecer se os resultados eleitorais forem contestados".
Neste cenário, a Fitch Solutions considera que "a gravidade do fim dos acordos de paz iria depender fortemente das ações das principais figuras dos dois partidos, mas qualquer regressão nas negociações iria pesar consideravelmente na estabilidade social, na segurança e no sentimento dos investidores de ora em diante".
Na Previsão a Longo Prazo, que abarca até ao final da próxima década, a Fitch Solutions considera que as principais ameaças à estabilidade são, além do possível conflito entre os dois partidos, a corrupção, a pobreza e as desigualdades, e os ataques armados no norte do país, que os analistas classificam de "descoordenados e esporádicos" e que antecipam que as forças de segurança consigam controlar.
LUSA – 04.09.2019
Renamo considera pronunciamentos da presidente do INE “uma declaração de guerra”
"Ontem recebemos esta notícias bombástica de que o esclarecimento dos dados do recenseamento só será feito em Dezembro deste ano. Portanto, aqui nós temos uma situação que é importante salientar: primeiro é que os processos eleitorais, sob o ponto de vista legal têm privilégio em relação a todos os processos normais. Significa que a PGR que recebeu a queixa-crime há mais de um mês já devia no mínimo ter notificado a Renamo para dizer em que ponto é que se encontrava a queixa-crime. A CNE que recebeu para além dos ilícitos eleitorais há mais de dois meses que nós submetemos recebeu o pedido da Renamo para a realização da auditoria, portanto, em um mês não disse absolutamente nada. Portanto, é a PGR, é a CNE que estão a servir como agentes de obstrução da justiça eleitoral. Esta é uma situação muito grave que queremos denunciar. Este pronunciamento da nova presidente do INE representa para nós uma espécie de uma declaração de guerra", disse Mondlane.
O PAÍS – 04.09.2019
PR a verificar casas de banho indica falta de preparação de Moçambique
Quando o Presidente da República tem de verificar se as casas de banho estão em condições para receber a Visita Apostólica é sintomático da falta de preparação de Moçambique para acolher eventos de dimensão mundial. O ministro José Pacheco reviu em alta os custos que o Governo inicialmente estimou em 20 milhões de Meticais.
Pela segunda vez o Chefe de Estado, que em Moçambique acumula milhares de funções e está em campanha de reeleição, esteve a verificar se os locais que vão ser visitados pelo Papa Francisco e receber os actos públicos do Santo Padre estão efectivamente preparados.
Numa evidente desconfiança da capacidade dos seus subordinados Filipe Nyusi chegou ao detalhe de perguntar pelo estado das casas de banho que viu e não gostou, na primeira visita que fez ao estádio nacional do Zimpeto, e até se o som faria eco perguntou no pavilhão do Maxaquene. Nyusi queria mesmo era saber se o áudio fará os “feedbacks” que acontecem recorrentemente nas cerimónias que tem orientado publicamente.
É inadmissível que na véspera do início da Visita Apostólica, que tem vários momentos públicos e com trajectos do Pontífice argentino no Papa móvel, ainda não sejam conhecidas as vias que estarão condicionadas ao tráfego, e em que alturas, numa cidade cada vez mais congestionada como é Maputo.
À parte dos apelos pelos meios de comunicação social, particularmente estatais, pouca informação existe nas cercanias dos locais a serem visitados que tradicionalmente são de grande tráfego de pessoas e viaturas, mesmo em dias de tolerância de ponto.
A verdade é que se não fosse a organização da Igreja católica, moçambicana e os que vieram apoiar, a situação seria bem dramática.
O presidente da Comissão Interministerial para Grandes Eventos Nacionais e Estrangeiros, José Pacheco, actualizou nesta terça-feira que os custos para o Governo, inicialmente estimados em 20 milhões de Meticais, já foi largamente ultrapassado sem precisar em quanto. Dom António Juliasse, coordenador da Visita Apostólica, disse ao @Verdade que para Igreja os custos são de 12 milhões de Meticais.
Na última conferencia de imprensa conjunta da Igreja e da Comissão Interministerial para Grandes Eventos Nacionais e Estrangeiros notou-se a exasperação do Núncio Apostólico de Moçambique que pegou no microfone e corrigiu: “Visita pastoral e de Estado são palavras bonitas mas a versão correcta é Visita Apostólica” disse Dom Piergiorgio Bertoldi.
@VERDADE - 04.09.2019
Números esclarecidos até Dezembro
A promessa é da nova presidente do INE
A nova presidente do Instituto Nacional de Estatística, Eliza Mónica Ana Magaua, promete esclarecer a polémica e controvérsia relacionada com os numeros da população em idade eleitoral da província de Gaza, até Dezembro do corrente ano.
Eliza Magaua, empossada ontem pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, não aceitou abordar a validade do referido esclarecimento tendo em conta que vai acontecer depois da realização das eleições, cuja votação está marcada para 15 de Outubro.
O que a nova dirigente tentou explicar é que o referido esclarecimento é um processo, pelo que só em Dezembro é que se acredita que possa estar concluído. “Estamos a trabalhar e a verificar cada fase. E digo-lhe, não só nós. Há outras instituições a trabalharem. Estamos a trabalhar no sentido de apurar indicadores demográficos para fazer aprojecção da população e o término previsto é Dezembro de 2019. Nessaaltura, esclarecemos tudo. Portanto, não estamos parados. São processos complexos” – disse ela, ressalvando que o trabalho em curso visa, essencialmente, reverificar e apurar algumas nuances do censo geral da população e habitação de 2016.
O exercício não tem nada a ver com qualquer reverificação ao trabalho de registo eleitoral feito pelos órgãos eleitorais, tendo em conta que são entidades independentes. (Abede Maganda)
MEDIA FAX – 04.09.2019
NOTA : Senão dissesse nada faria melhor. Então, em Dezembro. O povo agradece!
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
Renamo diz que continua a desativação das bases do partido
O secretário-geral da Renamo, André Majibire, disse ontem à Lusa que o processo de desativação das bases do braço armado da organização ainda decorre, classifcando a operação de complexa e sensível.
O Presidente da República, Filipe Nyusi, afirmou no mês passado que as bases do braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) seriam desativadas até ao dia 21 de agosto, no âmbito dos acordos para uma paz definitiva no país.
"Está acordado que todas as bases da Renamo, localizadas em diversas regiões de Moçambique, devem ser desativadas até ao dia 21 deste mês [de agosto]", anunciou Filipe Nyusi, num comício popular na cidade da Beira, depois de assinar o acordo de cessação das hostilidades militares, na região de Chitengo no Parque Nacional da Gorongosa, no dia 01 de agosto.
Em declarações ontem à Lusa, o secretário-geral do principal partido da oposição disse que a data de 21 de agosto era "meramente indicativa e não definitiva", porque o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR) dos membros da guerrilha da Renamo é complexo e sensível.
"É melhor um DDR lento, sem pressa, mas seguro e eficaz, porque estamos a lidar com um exercício complexo e sensível", declarou André Majibire.
O desmantelamento das posições militares da Renamo é um assunto que deve ser tratado com "toda a delicadeza", acrescentou.
O Presidente da República e o líder da Renamo assinaram no dia 06 de agosto o Acordo de Paz e Reconciliação Nacional, que se seguiu ao acordo das cessações das hostilidades militares, visando encerrar, formalmente, meses de confrontação militar entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado do principal partido da oposição, na sequência da contestação aos resultados das eleições gerais de 2014.
Os entendimentos preveem o DDR do braço armado da Renamo e a amnistia a pessoas que tenham cometido delitos no âmbito da violência militar relacionada com os confrontos entre as forças governamentais e a Renamo.
Uma autointitulada junta militar da Renamo, que congrega um grupo de guerrilheiros dissidentes do braço armado do principal partido, rejeita o acordo, por não reconhecer legitimidade a Ossufo Momade.
O Acordo de Paz e Reconciliação Nacional de Maputo é o terceiro entre o Governo da Frelimo e a Renamo.
O primeiro foi assinado em 1992 em Roma para pôr termo à guerra civil de 16 anos e o segundo foi rubricado em setembro de 2014 em Maputo, após confrontos entre o braço armado da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, na sequência da recusa do principal partido da oposição em reconhecer os resultados das eleições gerais.
LUSA – 04.09.2019
Dívidas ocultas: Americanos indicam que foram desviados 450 milhões de USD( e não apenas 200)
No passado dia 16 de Agosto, o Departamento de Justiça americano apresentou uma acusação substituta (ou seja, emendada), relativamente ao chamado "indictment" de Janeiro contra os principais arguidos das "dívidas ocultas", entre os quais estão Manuel Chang, António Carlos Rosário e Teófilo Nhangumele. O documento adiciona principalmente novas alegações destinadas a refutar os argumentos de Jean Boustani, que tem vindo a alegar falta de jurisdição americana para acusá-lo.
No documento há dados interessantes. Na acusação inicial, o Governo americano estimava que cerca de 200 milhões de USD (dos 850 milhões de USD da EMATUM) tinham ido parar nas malhas da corrupção. Agora, a nova acusação aponta que o valor real dos activos adquiridos com o empréstimo da Ematum foi de apenas 400 milhões de USD. Ou seja, 450 milhões de USD foram desviados. A nova acusação apresenta valores actualizados para os subornos aos três arguidos moçambicanos (Manuel Chang, António Carlos Rosário e Teófilo Nhangumele) e para os três co-conspiradores moçambicanos, receberam pelo seu papel no calote.
De acordo com o documento, Jean Boustani manteve uma lista de distribuição de subornos relacionados com os créditos para a EMATUM e Proindicus, obtida pela investigação, de acordo com a qual Teófilo Nhangumele deveria receber 8,5 milhões de USD, António Carlos do Rosário (15 milhões de USD), Manuel Chang (7 milhões de USD), o co-conspirador 1 (8.5 milhões de USD) e o co-conspirador 2 (3 milhões de USD).
A contratação da dívida sindicada de 540 milhões de USD para a MAM também envolveu uma planilha de subornos (esta guardada por Najíb Allan, quadro sénior da Privinvest, também acusado). De acordo com o documento, António Carlos Rosário deveria receber 13 milhões de USD, Manuel Chang 5 milhões de USD, o co-conspirador 2 (918.000 USD) e o co-conspirador 3 (1,8 milhões de USD). A nova acusação contém já um sumário dos subornos efectivamente pagos pela Prinvivest aos três arguidos e três co-conspiradores moçambicanos. Ei-lo:
Manuel Chang (5 milhões de USD), António Carlos do Rosário (12 milhões), Teófilo Nhanhumele ( 8,5 milhões de USD), co-conspirador 1 (8,5 milhões), co-conspirador 1, co-conspirador 2 (9,7 milhões de USD), co-conspirador 3 (2 milhões de USD). (M.M.)
In https://cartamz.com/index.php/politica/item/2968-dividas-ocultas-americanos-indicam-que-foram-desviados-450-milhoes-de-usd-e-nao-apenas-200
NOTA: Se os moçambicanos gostam de ser roubados votem na FRELIMO. Há povos mesmo masoquistas...
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
STV-Jornal da Noite 03.09.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
03/09/2019
STV-Linha Aberta 03.09.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
Decisões judiciais podem afetar pagamento da dívida reestruturada - Governo moçambicano
O Governo de Moçambique alertou os credores da dívida soberana que a reestruturação financeira em negociação pode ser "negativamente afetada no preço e na liquidez" dos novos títulos por causa dos processos judiciais em curso.
“É possível que, com o passar do tempo, haja mais indivíduos ou entidades legais, em Moçambique ou no estrangeiro, que podem ser envolvidos, e o âmbito das alegações e compensações procuradas pelas partes pode mudar”, alerta o Governo no Memorando de Solicitação de Consenso que foi enviado aos investidores, na qual afirma que “o resultado dos processos pode ter um impacto real na capacidade de servir esta nova dívida e outras obrigações de dívida externa”.
O documento, a que a Lusa teve acesso, detalha todos os procedimentos de reestruturação dos títulos de dívida pública, e alerta que “o resultado destes procedimentos, os fatos e as alegações que são feitas durante o curso dos processos podem ter implicações financeiras, legais e políticas adversas em Moçambique, e podem afetar o sentimento dos investidores sobre Moçambique e podem ainda afetar material e negativamente o preço e a liquidez dos novos títulos”.
LUSA – 03.09.2019
NOTA: Mas em que grande baralhada meteram os frelimos o país Moçambique. Será que o povo está de olhos fechados?
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
ALMOÇO DE HOMENAGEM AOS CAMPEÕES DO MUNDO DE HÓQUEI EM PATINS – 1960 dia 14.09.2019
1º MUNDIAL CONQUISTADO POR PORTUGAL EM ESPANHA
Na sequência da nosso convite de Julho passado, para os interessados (homens e mulheres) em estarem presentes na cerimónia de homenagem à Equipa de PORTUGAL que conquistou em 1960, o 1º Campeonato do Mundo realizado em Espanha, voltamos à v/presença para vos lembrar que é já no próximo dia 14 de Setembro de 2019 (sábado) pelas 12h30 no Restaurante Regiões (ver croqui seguinte), que iremos efetuar a referida homenagem. Serão homenageados: Alberto Moreira; Amadeu Bouçós; Carlos Bernardino; Fernando Adrião; Francisco Velasco; José Vaz Guedes; Pompílio Silvestre; Rui Soares Faria; Victor Piedade Domingos e Virgílio Domingos.
Pedimos no entanto a v/atenção para que com a maior brevidade façam as v/inscrições, dado o número de lugares estar limitado, e as mesmas encerrarem no dia 10 de Setembro.
O valor será de 15,00 euros/pessoa.
Counterproductive Counterinsurgency: Is Mozambique Creating the Next Boko Haram?
By Hilary Matfess, Alexander Noyes
Editor’s Note: Mozambique has a small terrorism problem, but the government’s response threatens to make it a big one. Hilary Matfess of Yale University and Alexander Noyes of RAND Corp. contend that Mozambique is overreacting to the danger with a heavy-handed crackdown that is inflaming tension while doing little to disrupt the most radical elements there. Indeed, they argue that Mozambique risks following the path of Nigeria, where a ham-fisted government response to a radical sect led to a surge in support for the group that became Boko Haram.
Daniel Byman
***
After the Islamist insurgent group al-Sunnah wa Jamaah (ASWJ) killed seven people in northern Mozambique in July, the Islamic State claimed involvement, the second time they have done so since June. In the weeks since, ASWJ attacks have continued, most recently the shooting of five people on August 23. The evidence to substantiate direct links between the Islamic State and ASWJ is slim—and ASWJ does not need a transnational affiliation to be considered a threat to stability in Mozambique. The group has clashed repeatedly with Mozambican security forces since October 2017 and is linked to more than 140 violent events that have resulted in more than 400 reported fatalities, according to the Armed Conflict Location & Event Data Project (ACLED).
The threat to the country and the region is real, and Mozambique’s current approach threatens to escalate the crisis. The experience of other African countries provides an instructive lesson: A hardline response that depends solely on repression will only make things worse.
Mozambique needs to handle this growing security challenge in a way that will tackle the problem instead of exacerbating it with heavy-handed tactics justified as being “tough on terrorism.” A more comprehensive approach, which focuses on shared socioeconomic development and leverages international partnerships, would be more effective in fighting extremist groups like ASWJ.
The Mystery of ASWJ
Mozambique had, until recently, avoided the type of extremist violence that has destabilized communities in East Africa and throughout the Sahel. Though Cabo Delgado, the province where ASWJ operates, is majority Muslim, the country is religiously diverse. Mozambique is 27 percent Catholic and 19 percent Muslim, with significant Zionist Christian, evangelical, and other religious communities, and these groups have enjoyed relatively harmonious interfaith relations.
Reliable information on ASWJ remains worryingly scarce. The group is referred to locally as “al-Shabaab,” but it has no clear direct links to al-Shabaab in Somalia. This nickname seems to be a moniker that the local population gave to the group—similar to how residents of North East Nigeria referred to Jama'atu Ahlis Sunna Lidda'awati wal-Jihad as Boko Haram because of the group’s rejection of Westernized culture and, specifically, government education.
Eleições Gerais 2019 - Boletim Sobre o Processo Político em Moçambique Número 43- 03 de Setembro de 2019
Duas pessoas assassinadas em conexão com campanha eleitoral
Dois cidadãos, um membro da Renamo e outro da Frelimo, foram assassinados no Distrito de Dondo, por alegadas rivalidades políticas. Num caso, a Renamo acusa simpatizantes do MDM de terem assassinado seu membro, enquanto no outro caso, está detido um membro da Renamo acusado de envolvimento no assassinato de um membro da Frelimo.
O membro da Renamo que em vida respondia pelo nome de Júlio Amisse, de 37 anos, perdeu a vida na noite de ontem para hoje depois de ter sido brutalmente espancado por desconhecidos no posto administrativo de Mafambisse, quando regressava das actividades da campanha eleitoral. Os supostos agressores puseram-se em fuga. O corpo do malogrado que, na altura do sucedido trajava uma camisete do seu partido, encontra-se depositado na morgue do hospital local.
Sem avançar detalhes, o comandante da Polícia no distrito, João Moiana, disse ao Boletim que o caso está ainda sob investigação. Entretanto, o delegado político da Renamo em Mafambisse, Josef Fátima, acusa os membros do MDM de estarem por detrás do assassinato. “O nosso membro queixava-se de estar a ser perseguido pelo MDM”, disse. Segundo apurou o Boletim, o malogrado é um antigo membro do MDM que se juntou à Renamo recentemente.
Leia aqui Download Eleicoes-Gerais43-03-09-19
Governo de Nyusi injecta mais de 1 bilião de Meticais na Casa Militar
O Governo de Filipe Nyusi que não tem dinheiro para construir escolas, contratar professores, pagar as dívidas que ainda tem com os docentes, edificar hospitais e contratar médicos injectou na Casa Militar, uma instituição que funciona na Presidência da República, mais de 1 bilião de Meticais. Analisando a Execução orçamental do 1º semestre de 2019, onde o défice continua nos 90 biliões de Meticais, o @Verdade que esta verba foi realocada de outra instituição... o Ministério da Saúde.
Oficialmente a Casa Militar existe para “Prestar assistência ao Presidente da República no desempenho das funções concernentes a assuntos de defesa e segurança; Zelar pela segurança pessoal do Presidente da República, sua família e convidados e das instalações; Proteger os locais ocupados, permanentemente ou a título provisório, pelo Chefe de Estado, incluindo regulamentar e controlar o acesso às zonas ocupadas pelo Presidente da República”.
“Analisar e tratar as informações respeitantes a assuntos militares e de segurança, tanto nacionais como internacionais; Proceder a estudos, previsões e apresentar propostas de ordem estratégicas para apreciação e discussão nos órgãos de Estado ou para decisão imediata do Presidente da República; Assegurar a ligação entre o Presidente da República e as instituições militares e de segurança sem prejuízo da ligação que se faz através do sectores respectivos ou do Conselho de Ministros; Apresentar ao Presidente da República todos os assuntos de natureza militar e de segurança que devem ou tenham de ser submetidos à sua apreciação e promover o respectivo expediente sem prejuízo das acções dos respectivos sectores e do Conselho de Ministros; Colaborar com o Secretariado do Conselho Nacional de Defesa e Segurança na preparação das reuniões e outros actos deste órgão; Realizar outras actividades determinadas pelo Presidente da República”, são outras das atribuições da instituição que funciona dentro da Presidência da República.
O @Verdade apurou, no Relatório de Execução Orçamental do 1º Semestre, que 1.797.790 Meticais foram injectados na rubrica de “Transferências Correntes” e 141.807.940 Meticais alocados na rubrica de “Bens e Serviços”.
Mas grande parte da injecção financeira, que aconteceu entre Janeiro e Junho do corrente ano, foi na rubrica de “Despesa com Pessoal”, não é conhecido o efectivo da Casa Militar, onde foram alocados 797.421.900 Meticais.
Além destes montantes foram ainda injectados 81.159.330 Meticais para “Investimentos” o que totaliza uma revisão Orçamental de 1.022.186.960 Meticais.
O @Verdade não conseguiu contactar ninguém na Casa Militar e assessoria de imprensa da Presidência não respondeu ao pedido de esclarecimento.
Bilião da Casa Militar aparentemente cortado do Ministério da Saúde
O facto é que desde 2016 o Executivo de Filipe Nyusi está a enfrentar restrições orçamentais que condicionaram a construção de escolas, unidades sanitárias, fontes de água potável entre outras infra-estruturas básicas e de necessidade premente para os moçambicanos. Também não tem havido dinheiro para contratar médicos e professores, aliás existem inúmeros docentes que continuam a aguardar disponibilidade orçamental para receberem horas extras atrasadas. Não tendo havido entrada de fundos extras para o Orçamento de Estado, que tem um défice de 90,9 biliões de Meticais, o @Verdade entende que a verba alocado à Casa Militar foi retirada de alguma outra instituição.
Papa Francisco: Eis o lado obscuro de Moçambique
Há o lado solar, onde a paz recentemente conseguida em acordo entre Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Ossufo Momade, é a estrela mais cintilante. O resto é uma paisagem obscura de um país mergulhado em várias encruzilhadas no que tange a direitos humanos. É o lado lunar." The dark side of the moon". O lado obscuro de Moçambique foi apresentado ao Papa Francisco, que aterra amanhã em Maputo. A iniciativa é de um grupo de organizações internacionais da sociedade civil, numa missiva intitulada "Carta Aberta Sobre Direitos Humanos, ao Papa Francisco...".
O grupo pretende usar a diplomacia do Papa Francisco com vista à "proteção e promoção dos direitos humanos, especialmente quando o país se prepara para realizar suas sextas eleições gerais em Outubro de 2019"
As ONGs estrangeiras dizem-se "preocupadas com a crescente intimidação e assédio aos defensores dos direitos humanos, ativistas, organizações da sociedade civil e mídia, a deterioração da situação dos direitos humanos em Cabo Delgado, a falta de responsabilização, justiça e medidas eficazes para vítimas de violações dos direitos humanos e abusos, bem como violações dos direitos dos refugiados e requerentes de asilo".
Os activistas reportam ao Papa que "no ano passado, houve uma crescente repressão pelo governo moçambicano aos dissidentes, bem como aos direitos à liberdade de reunião pacífica e associação, liberdade de expressão e liberdade de imprensa. A liberdade de circulação de defensores dos direitos humanos, actores políticos, jornalistas e grupos da sociedade civil também está sob crescente ataque".
Abusos contra rádios católicas
Aponta que "após as eleições municipais de Outubro de 2018, vários defensores dos direitos humanos, activistas da sociedade civil e jornalistas locais receberam ameaças anónimas de morte, intimidação por telefonemas e mensagens. Aparentemente, isso foi uma retaliação por sua participação no processo eleitoral, que incluiu o monitoramento das assembleias de voto e a publicação dos resultados das eleições municipais".
Ilicitos eleitorais até quando permitidos pela PGR?
Este senhor é tão só um procurador da república em Nampula. Absolutamente ilegal. Até quando?
UM APELO À RECONCILIAÇÃO GENUÍNA COM A VISITA DO PAPA A MOÇAMBIQUE
Por Lawe Laweki
Durante décadas, o povo moçambicano nunca conheceu uma paz verdadeira: Durante a luta do povo moçambicano pela independência nacional, os combatentes da liberdade não só lutavam contra o regime colonial português, mas também entre si pelo domínio político. Enquanto um grupo procurava monopolizar o poder político, um outro grupo se ressentia do domínio.
Quando a independência veio, o povo moçambicano pensava que já era tempo de viver em paz. Não foi, contudo, o que aconteceu. Um ano após a independência, Moçambique foi atormentado por uma violenta guerra fratricida que durou 16 anos (1976-1992), semeando luto e dor.
Em 2013, a guerra entre a RENAMO e o governo da FRELIMO recomeçou, semeando, novamente, luto e dor. Esta guerra terminou em 2014, com a assinatura de um novo acordo de paz entre o Presidente Armando Guebuza e o Presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama.
Um ano depois, em 2015, a guerra entre a RENAMO e o governo da FRELIMO começou novamente sob o Presidente Filipe Nyusi. Enquanto um acordo de paz estava sendo alcançado com a RENAMO em 2017, uma outra guerra começava na Província de Cabo Delgado. Esta guerra continua até a presente data, novamente, semeando luto e dor.
No dia 6 de Agosto de 2019, um acordo de “paz definitiva” foi assinado entre o Presidente Filipe Nyusi e o Presidente da RENAMO, Ossufo Momade. Logo depois da assinatura do acordo, surgiu uma outra RENAMO armada do General Mariano Nhongo que ameaça recomeçar a guerra se um novo acordo de paz não for assinado.
O governo da FRELIMO culpa a todos, excepto a si próprio, por todas essas guerras. No entanto, as pessoas familiarizadas com a história de Moçambique entendem que a razão de todas essas guerras permanece a mesma: um grupo de pessoas procurando, a todo custo, monopolizar o poder político e económico, independentemente dos resultados das eleições que são a voz do povo; e um outro grupo se sentindo excluído e alienado da inclusão política e econômica.
Em todos os acordos de paz, o governo da FRELIMO procura envolver-se num jogo destinado a enganar. A menos que o governo da FRELIMO procure embarcar num jogo político sério, buscando realmente curar as feridas e trabalhar em direção a uma reconciliação genuína, Moçambique nunca estará em paz.
Governo exige indemnização aos bancos Credit Suisse e VTB
O Governo de Moçambique exige que os bancos Credit Suisse e VTB, que organizaram empréstimos a duas empresas públicas, não recebam o valor dos empréstimos e paguem uma indemnização pela crise que ajudaram a criar.
"Moçambique está a exigir indemnização e/ou contribuição por qualquer responsabilidade que possa ter para com os detentores dos títulos de dívida soberana e o custo total do serviço da dívida e os custos associados relacionados com os novos títulos que vão ser emitidos no âmbito do processo de reestruturação, em conjunto com as perdas macroeconómicas que resultam das irregularidades dos arguidos", diz o executivo.
O anúncio consta do documento legal que foi enviado no final de agosto aos credores dos títulos de dívida pública, intitulado 'Memorando de Solicitação de Consenso', e a que a Lusa teve acesso, no qual se divulga pela primeira vez que a ação que deu entrada nos tribunais de Londres inclui um pedido de indemnização relativamente aos efeitos dos empréstimos na evolução da economia do país.
A divulgação do documento acontece poucos dias antes do fim do prazo que os investidores nos 726,5 milhões de dólares em títulos de dívida soberana têm para decidir se aceitam a proposta de reestruturação da dívida, que essencialmente difere o início dos pagamentos em troca por uma taxa de juro superior.
Em fevereiro, a Procuradoria-Geral de Moçambique deu entrada no Supremo Tribunal britânico com uma ação cível contra o Credit Suisse International, Credit Suisse AG, antigos empregados e agentes do Credit Suisse que facilitaram os empréstimos à Proindicus, Mozambique Asset Management e várias outras entidades dentro do Grupo Privinvest que foram os obreiros destes contratos.
STV-Jornal da Noite 02.09.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
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