Nyusi diz que Renamo entregou nova lista de oficiais para integrarem Forças de Defesa e Segurança
O Presidente moçambicano, Filipe Nysui, disse que a Renamo entregou ao Governo a lista de oficiais do seu braço armado que estão na serra da Gorongosa, mudando uma anterior lista contestada pelo executivo.
"A Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] já retificou a lista dos homens a serem integrados", declarou Filipe Nyusi, citado hoje pelo diário O País.
A submissão de novos nomes a integrar em postos de comando das Forças de Defesa e Segurança, no âmbito das negociações de paz, é prova de compromisso com o sucesso do processo de estabilização definitiva do país, frisou o chefe de Estado moçambicano.
"Isto demonstra o compromisso deles [da Renamo] em contribuir para a restauração da paz no país", acrescentou Filipe Nyusi.
O desarmamento, desmobilização e integração é um passo importante para que seja concluído o atual processo de paz antes das eleições gerais de 15 de outubro, assinalou Nyusi.
As eleições gerais, prosseguiu, devem ser um momento de unidade e não de divisão entre os moçambicanos.
"Tivemos eleições autárquicas recentemente e uns ganharam aqui e outros ali, é isso que deve suceder e não usar as eleições como forma de divisão", frisou o chefe de Estado moçambicano.
O Governo contestou uma lista inicial de oficiais da Renamo que devem integrar os postos de chefia nas FDS, porque era composta por nomes de quadros que já tinha feito parte do exército, mas que foram à reserva, exigindo a incorporação de homens e mulheres que estão nas bases do braço armado do principal partido da oposição.
Por seu turno, a Renamo rejeitou essa posição do Governo, frisando que é independente para apontar para as FDS os nomes que entender, o que levou a um impasse nas negociações de paz.
LUSA – 22.07.2019
"A Renamo [Resistência Nacional Moçambicana] já retificou a lista dos homens a serem integrados", declarou Filipe Nyusi, citado hoje pelo diário O País.
A submissão de novos nomes a integrar em postos de comando das Forças de Defesa e Segurança, no âmbito das negociações de paz, é prova de compromisso com o sucesso do processo de estabilização definitiva do país, frisou o chefe de Estado moçambicano.
"Isto demonstra o compromisso deles [da Renamo] em contribuir para a restauração da paz no país", acrescentou Filipe Nyusi.
O desarmamento, desmobilização e integração é um passo importante para que seja concluído o atual processo de paz antes das eleições gerais de 15 de outubro, assinalou Nyusi.
As eleições gerais, prosseguiu, devem ser um momento de unidade e não de divisão entre os moçambicanos.
"Tivemos eleições autárquicas recentemente e uns ganharam aqui e outros ali, é isso que deve suceder e não usar as eleições como forma de divisão", frisou o chefe de Estado moçambicano.
O Governo contestou uma lista inicial de oficiais da Renamo que devem integrar os postos de chefia nas FDS, porque era composta por nomes de quadros que já tinha feito parte do exército, mas que foram à reserva, exigindo a incorporação de homens e mulheres que estão nas bases do braço armado do principal partido da oposição.
Por seu turno, a Renamo rejeitou essa posição do Governo, frisando que é independente para apontar para as FDS os nomes que entender, o que levou a um impasse nas negociações de paz.
LUSA – 22.07.2019
Deputados tornam Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras ineficaz
Após criminalizarem as Uniões Prematuras os deputadas da Assembleia da República tornaram a nova lei menos eficaz quando na especialidade removeram o Fundo que deveria ser criado para prevenir e combater este mal que afecta milhões de meninas em Moçambique.
Três dias depois de terem aprovado por “aclamação e consenso” a criminalização com prisão para quem celebrar uma união com criança, ou os pais que autorizem ou incentivem essas uniões e até o adulto que receber uma menor como “pagamento ou dádiva” os deputados dos partido MDM, Renamo e Frelimo transformaram, na análise na especialidade, a Lei de Prevenção e Combate às Uniões Prematuras em mais um dispositivo legal bom mas ineficaz, como tantos outros.
É que o Artigo 23 estabelece que o Conselho de Ministros irá estabelecer programas orientados a combater uniões prematuras, dentre os quais, “oportunidades para o acesso à educação primária e secundaria, a cursos de vocação profissional”, “criar oportunidades para as famílias social e economicamente vulneráveis obterem rendimentos”.
É um rol de programas e incentivos que não são novos, fazem parte da Estratégia para Combate aos Casamentos Prematuros aprovada justamente pelo Conselho de Ministro em 2015, contudo não tem havido dinheiro para tirar do papel essas acções.
Uma investigação do @Verdade, em 2017, apurou que embora o ensino obrigatório em Moçambique seja formalmente gratuito os alunos, neste casos as alunas, precisam que pelo menos 5 mil Meticais no início do ano escolar para poderem comprar fardamento, material escolar... e continuarem a estudar.
Envolvendo Olívia Machel: Um esquema fraudulento no sector do gás
As empresas CPP da China, Progas da África do Sul, e um individuo de nome Kwasi Agbley, de nacionalidade ganense, promoveram inúmeras reuniões "secretas" realizadas em Maputo e na África do Sul, onde foram ilegalmente tomadas decisões de carácter financeiro passíveis de vir a prejudicar a ENH EP e o Estado Moçambicano, apurou uma investigação de "Carta de Moçambique".
Em nome da Profm SA, os dois tentaram comprar acções no Bloco do Búzi ã Energy Mega Persada da Indonésia, ao mesmo tempo que tentavam a todo o custo vender o gás do Búzi, enganando outras empresas estrangeiras. As tais empresas, quando descobriram que estavam a ser enganadas, escreveram cartas ao Presidente do Conselho de Administração da Profm SA, inquirindo sobre a legitimidade e mandato da Sra. Olívia Machel para vender o gás do Búzi.
Ndambi Guebuza encaixou 50 milhões de USD mas onde está o dinheiro?
Pearse, que optou por colaborar com a justiça americana, disse também que foram pagos 50 milhões de USD em subornos ao filho de antigo Presidente Armando Guebuza. Este dado não é propriamente novo. É a confirmação das alegações que constam na acusação americana, enviada ao tribunal em Janeiro deste ano. Com estas novas declarações incriminatórias a Ndambi, espera-se agora que o Ministério Público aprofunde sua investigação sobre o destino dado ao dinheiro, na perspectiva da sua recuperação a favor do Estado.
CARTA – 22.07.2019
Bancada da Renamo acredita que DDR pode ser fechado antes da campanha eleitoral
A bancada parlamentar da Renamo acredita que é possível efectivar a Desmilitarização, Desmobilização e Reintegração (DDR), dos homens armados do partido, antes da campanha eleitoral, respeitando desta forma, os prazos estabelecidos.
O arranque da campanha eleitoral está agendado para fins de Agosto próximo, mês estabelecido em consenso entre o líder da Renamo, Ossufo Momade, e o Presidente da República, Filipe Nyusi, como prazo para a efectivação do processo da Desmobilização dos homens da Renamo. A bancada parlamentar do partido, acredita que há condições para tal realização. “Há um avanço positivo. Continuamos na trilha do que foi concordado com o governo do dia. Por parte da Renamo, não existe nada até agora que faça com que o DDR possa seguir para o descalabro” disse Muhammad Yassine, porta-voz da Bancada.
Yassine avança igualmente, que é da expectativa da bancada que haja passos seguintes no pacote cujo anseio é pela realização antes das eleições gerais. “Continuamos a espera com que se concretizem passos seguintes” afirma.
A Desmobilização da força residual do partido está a merecer tratamento em fórum próprio, com os grupos de trabalho. Muhammad Yassine reconhece o facto, afirmando ser “uma questão que tem a ver com o grupo de negociação” mas, “se houver um acordo antes da campanha eleitoral, a Renamo está mobilizada do ponto de vista de quadros, para tornar isto [DDR] uma realidade”.
Yassine falava ao “O País”, na última sexta-feira, em Maputo, à margem de uma formação dos deputados do partido na Assembleia da Republica, e membros das assembleias municipal e provincial na cidade e província de Maputo, respectivamente.
O PAÍS – 22.07.2019
21/07/2019
STV-Pontos de Vista 21.07.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
A Corrupção, o Sistema da Dívida e a Experiência Equatoriana da Recusa do pagamento de 10 Biliões de Dólares, da ilegalidade completa da dívida [Elementos de Autocrítica]
Por Major Manuel Bernardo Gondola
No País há um movimento nacional organizado contra a dívida. E, é uma iniciativa de várias pessoas é um movimento que se constituí lentamente na sociedade moçambicana e que começa a tratar muito provavelmente o problema mais importante da Economia, da Política em Moçambique, que é o [super endividamento] do Estado moçambicano.
Nós sabemos, o senso comum já admite, que historicamente fomos e estamos sendo [escravizados] por uma dívida externa pesada medida em dólares norte-americanos e contraído pelo Estado, por empresas privadas nacionais e até estrangeiras.
A partir do plano real, o nosso País passou sofrer um outro problema. A âncora do plano real na verdade, nem cambial, fiscal, nem monetária não existe isso. O grande responsável pelas transformações ocorridos a partir do último quartel do século XX que perduram até hoje; portanto, transformações que se originam por sucessos Governos¹ é precisamente esse [super endividamento] estatal agora a partir de uma monstruosa dívida que consome toda riqueza do País e que, todo o esforço produtivo e toda a acção do Estado está voltada precisamente para [sustentar] o pagamento de juros, serviços, amortizações e um brutal e humilhante custo de renegociação permanente da [dívida] interna e externa, que já ruma de maneira muito segura pelas mãos da actual Política Económica para estratoesfera assustadora de 2 bilhões de dólares americanos.
O nosso País quase que funciona na prática como se estivesse numa Economia de Guerra, aqueles países [Líbia, Síria, Iraque, Nigéria, Congo/Zaire, Venezuela, Correia do Norte, Sudão…] que destinam grande parte de seu Orçamento, de todo que é arrecadado em situações naturalmente de lógica extrema: lógica da Guerra para a sustentação da defesa do País. No caso de Moçambique é muito mais [trágico] porque, em condições de um País em paz o Governo destina quase metade de todo que o Governo arrecada; de impostos, venda de empresas e etc. para um consumo rendistico, que na prática sustenta a República renditas e nós estaremos então em contexto duma actividade.
STV-Jornal da Noite 21.07.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
Comité Central avança os 10 “candidatos” da Frelimo a governadores provinciais
Membros do Comité Central do Partido reuniram-se este sábado em sessão extraordinária para debater a aprovar o manifesto eleitoral que os camaradas irão “vender” aos eleitores durante a campanha eleitoral para conquistar votos. Sessão terminou com o Presidente do Partido, Filipe Nyusi a anunciar os cabeças-de-lista a governadores provinciais.
Dez apostas para 10 províncias. A Frelimo deu a conhecer este fim-de-semana as pessoas a quem confiou a missão garantir a vitória em 10 das 11 províncias do país nas primeiras eleições a governadores províncias na história de Moçambique. São eles Valigy Tualibo, cabeça-de-lista a assembleia provincial de Cabo Delgado, Judite Massangela, cabeça-de-lista para Niassa, Manuel Rodrigues, para Nampula, Domingos viola para Tete. Daniel Chapo, actual governador da província de Inhambane voltou a ser confiado a missão de conquistar a “terra da boa gente”, Margarida Mapamdzene Chongo para Gaza, Júlio Parruque, actual governador da província de Cabo Delgado vai concorrer para governar a Província de Maputo. Sofala, considerada bastião da oposição, tem Lourenço Bulha como cabeça-de-lista a governador.
Francisca Domingas é cabeça de lista a província de Manica e Pio Matos vai concorrer para Zambézia.
Por outro lado, o Presidente do Partido anunciou os nomes que encabeçam as listas, por círculo eleitoral, a deputados da Assembleia da República, maioritariamente membros da Comissão Política e chefes das brigadas centrais de assistência as províncias. Aires Aly para Niassa, para Cabo Delgado, Eduardo Mulembwe, para Nampula, Margarida Talapa, Zambézia, Basílio Monteiro, Tete, Tomaz Salomão, Carlos Agostinho do Rosário para Manica, Sérgio Pantie para Sofala, Ana Rita Sithole para Inhambane, Conceita Sortane para Gaza, Verónica Macamo para Maputo-Província e Esperança Bias para cidade de Maputo.
APROVADO MANIFESTO ELEITORAL
O manifesto eleitoral para as eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias províncias era a matéria de fundo da sessão do Comité Central. Os 197 membros que participaram do encontro deram luz verde ao documento que servirá de instrumento orientador da campanha eleitoral do partido. Trata-se de um manifesto com visão principal no desenvolvimento económico e na criação de condições para reforçar o combate a corrupção.
PRIMEIRO COMBOIO TURÍSTICO JÁ PARTIU DE DAR ES SALAAM RUMO A ANGOLA
Com dez carruagens luxuosas apinhadas de turistas sul-africanos, norte-americanos, ingleses, suíços, holandeses, australianos e neozelandeses, o comboio vai entrar pela Zâmbia e atravessar a República Democrática do Congo, antes de chegar ao Luau, na fronteira de Angola, no próximo dia 26 deste mês.
Em declarações nesta quarta-feira à Angop, Rebeca Barreiros, coordenadora do escritório da Agência Benguela Turismo/Alive Travel, no Lobito, adiantou que os turistas embarcaram em Dar Es Salaam, acompanhados por mais 35 pessoas do staff da Rovos Rail, a principal companhia de caminhos-de-ferro de luxo em África.
Depois, a locomotiva exclusiva para turistas segue do Luau, no Moxico, com destino ao Lobito, na província de Benguela, percorrendo 1334 quilómetros na linha do Caminho-de-Ferro de Benguela (CFB).
EuroAtlantic airways interessada em cooperar com Linhas Aéreas de Moçambique no regresso à Europa
“Temos disponibilidade e interesse de cooperar com LAM neste projeto”, declarou à Lusa, em Maputo, o presidente executivo da euroAtlantic airways, Eugénio Fernandes.
O plano da LAM é retomar os voos entre Maputo e Lisboa pelo menos até março do próximo ano, mas antes disso será lançado um concurso para escolher uma operadora para cooperar com a companhia de bandeira moçambicana.
É neste contexto que uma delegação da euroAtlantic airways, integrando o presidente executivo da empresa, esteve em Maputo para manter reuniões com LAM e o Governo moçambicano.
“No encontro que tivemos com a LAM, apresentámos a nossa companhia, falámos das capacidades técnicas e das nossas vantagens competitivas. Achamos que podemos ser um bom parceiro”, afirmou Eugénio Fernandes, destacando a experiência que a companhia possui no mercado moçambicano.
Fundada em 1993 por Tomaz Metello, a euroAtlantic airways já voou para mais de 157 países, tendo aterrado em 700 aeroportos, segundo dados da companhia.
Atualmente, realiza voos regulares entre Portugal e outros dois países lusófonos - Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe.
LUSA – 20.07.2019
20/07/2019
Descoberta e patenteada sequência do DNA da mandioca
Porém, na Amazónia, é comum a mandioca ser atacada por fungos, o que leva a uma doença caracterizada pela podridão mole da raiz.
Mas, a partir de um estudo desenvolvido no Laboratório de Biologia Molecular do Instituto de Ciências Biológicas da UFPA (ICB), isso pode mudar.
Chamada de “Sequência de DNA contendo a região promotora e elementos regulatórios do gene Mec1, com expressão na raiz da mandioca, para uso em programas de melhoramento genético”, a descoberta diz respeito à capacidade de direccionar a expressão de genes de interesse, de maneira localizada, nas raízes de plantas melhoradas geneticamente por meio da Biotecnologia.
Esta descoberta surgiu no âmbito do projecto de pesquisa do ICB chamado “Isolamento e caracterização de sequências promotoras de raiz de mandioca”, coordenado pela professora Cláudia Regina Batista de Souza.
Passo a passo
A primeira etapa da pesquisa consistiu na obtenção da sequência de DNA (região promotora) do gene Mec1. Este gene codifica a proteína Pt2L4, rica em ácido glutamico, e foi utilizado na pesquisa devido à sua alta expressão nas raízes da mandioca.
Aspectos mal contados da História Moçambicana (Repetição)
Lawe Laweki
Quando em 1969 morreu o Dr. Eduardo Mondlane, referência máxima da FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique) e que estivera à frente dos destinos do movimento durante 7 anos, os militantes viveram um elevado sentimento de orfandade, tendo em conta que, no pico da revolução moçambicana, o movimento sofreu uma viragem ideológica.
Após 30 anos de guerra (colonial e civil), estamos hoje a viver em paz, com a ideia de que somos todos irmãos, apesar de termos opiniões diferentes. Chegamos a uma altura em que é possível concentrarmo-nos no desenvolvimento do nosso país. No entanto, há pessoas que persistem em minar a paz, adoptando uma postura demagógica que visa castigar, embora por meio de palavras, a chamada “linha reaccionária”, e continuar a fazer sofrer as demais entidades étnicas moçambicanas.
Até há pessoas que procuram fazer valer o seu passado de luta de libertação nacional, um passado recheado de contradições e de manchas. Neste momento de democracia e de liberdade de expressão e de informação, temos um compromisso para com a reconciliação nacional. Assim, procuraremos contar a verdade e desmentir as inverdades que saem daqueles que insistem em condicionar a história de Moçambique.
STV-Jornal da Noite 20.07.2019(video)
Não editado pela STV-SOICO
Ex-banqueiro do Credit Suisse admite ter recebido dinheiro do escândalo das dívidas ocultas de Moçambique
Pearse, natural da Nova Zelândia, que ocupava um cargo de direcção no Credit Suisse, declarou-se, sexta-feira, 19,culpado de fraude electrónica, num tribunal federal de Brooklyin, Nova Iorque.
Do mesmo processo constam os nomes dos moçambicanos Manuel Chang, ex-ministro das Financas; António do Rosário, ex-chefe de inteligência económica; Teófilo Nhangumele; e do libanês Jean Boustani, ex-vendedor da empresa naval Prinvivest.
Os empréstimos foram alegadamente para a protecção costeira e pesca de atum. O equipamento para o efeito seria fornecido pela empresa Privinvest, de Abu Dhabi.
Indivíduos ligados à Privinest “enviaram-me ilegalmente milhões de dólares para a minha ajuda na obtenção de empréstimos pelo Credit Suisse", disse Pearse no tribunal.
Ele explicou que dinheiro veio de figuras da Privinvest, como Jean Boustani, vendedor e negociador da empresa, e Iskandar Safa, diretor executivo.
Pearse disse que soube de Boustani que a Privinvest também pagou pelo menos 50 milhões ao filho do então presidente de Moçambique, Armando Guebuza,como parte do esquema.
O filho do antigo estadista detido, em Moçambique, em conexão com o caso é Ndambi Guebuza.
A Bloomberg escreve que não está claro se Pearse coopera com os procuradores americanos, e que a sua confissão e outros documentos relativos ao processo foram colocados sob sigilo.
Pearse, que pode ser condenado a 20 anos de prisão, está em liberdade condicional, após pagamento de 2.5 milhões de dólares.
As partes envolvidas no processo não prestaram declarações a jornalistas, e não foi divulgada a data da sentença.
O ex-banqueiro de 49 anos de idade, é o segundo antigo trabalhador do Credit Suisse a admitir o suborno, depois da búlgara Detelina Subeva.
VOA – 20.07.2019
Salomé Sebastião assegura que nunca foi contactada por raptores do marido
“A família, nenhum de nós, recebeu, em tempo algum, qualquer contacto por parte dos raptores do Américo ou qualquer pedido de resgate. As autoridades moçambicanas, as pessoas que estão ligadas ao processo de investigação sabem bem desse facto”, disse Salomé Sebastião à agência Lusa.
A mulher do empresário, raptado a 29 de julho de 2016 numa localidade da província de Sofala, centro de Moçambique, teve na semana passada audiências na Presidência da República e no Ministério dos Negócios Estrangeiros portugueses, durante as quais foi informada sobre a abordagem dos dois países ao desaparecimento do marido durante a cimeira Portugal/Moçambique.
LUSA – 20.072019
Denuncia feita pela Renamo à PGR em relação aos ilícitos eleitorais cometidos
Queiram encontrar em anexo o ultima denuncia feita pela Renamo à PGR em relação aos ilícitos eleitorais cometidos, mas que nem a CNE nem as procuradorias locais deram seguimento o assunto, obrigando a Renamo a optar por sistematizar os casos e enviar para Procuradora-geral da Republica. Nesta denuncia /queixa-crime destacamos o seguinte:
- Provas de que a CNE faltou à verdade ao escrever na del 88/CNE/2019 de 23 Junho e no parecer enviado ao Conselho Constitucional de que a Renamo nunca havia apresentado reclamações ao longo do processo de recenseamento.
- Casos de ilícitos eleitorais por província em que a Renamo apresentou reclamações a todos os níveis: brigadas, comissão distrital de eleições e Comissão Provincial de Eleições, incluindo a procuradoria local, mas que nunca foram atendidas dentro dos prazos estipulados por lei
- Um dos casos mais conhecidos são os de Gaza: inscrição de menores e de estrangeiros. Cujas provas estão a circular nas redes sociais, mas que foram detectadas e documentas pela Renamo a nível da Provincial de Gaza mas a que as autoridades competentes nunca deram o devido seguimento.Foi dada uma conferência de imprensa em Maio pela equipe da Renamo que dectetou a inscrição de menores e de estrangeiros. Esta entrevista-conferência de imprensa foi boicotada pelos dois órgãos de informação televisiva que lá estiveram e nunca foi passada a informação para o publico.
- Um dos casos gravíssimos é o de Morrumbala onde agentes com grande responsabilidade nos órgãos eleitorais locais promoveram dupla e plurima inscrição usando nomes falsos. Notável neste grupo: um Vice-Presidente da Comissão Distrital de Eleições e um Director Distrital do STAE.
Venâncio Mondlane
(Mandatário Nacional da Renamo)
Filipe Nyusi diz que combate à corrupção será prioridade caso seja reeleito
O presidente da Frelimo afirmou hoje que o combate à corrupção e a promoção da ética governativa serão prioridades, caso seja eleito para um novo mandato.
"O povo moçambicano vai assumir o compromisso claro e inequívoco de fazer de Moçambique um país que combate de forma enérgica a corrupção", declarou Filipe Nyusi, líder da Frelimo e chefe de Estado, falando na abertura da sessão extraordinária do Comité Central do partido, hoje na cidade da Matola, província de Maputo, sul de Moçambique.
O Comité Central do partido no poder há 44 anos em Moçambique está reunido na cidade da Matola, a cerca de 15 quilómetros da capital do país, para debater e aprovar o manifesto da campanha eleitoral visando as eleições gerais de 15 de Outubro.
Filipe Nyusi, que é candidato a um novo mandato de cinco anos pela Frelimo, apontou igualmente a promoção da ética governativa como prioridade, caso triunfe nas eleições gerais.
"A ética governativa e a integridade serão fundamentais para o fortalecimento das instituições do Estado", frisou o presidente da Frelimo.
Filipe Nyusi declarou que a manutenção da paz, desenvolvimento humano, social e económico estarão igualmente no centro da ação governativa da Frelimo.
"Os moçambicanos sem distinção da sua origem étnica, cor tribo, raça género e religião nunca devem ser excluídos, são e serão sempre o ponto de partida e de chegada da nossa acção governativa", frisou.
Várias figuras ligadas ao partido no poder encontram-se detidas por alegado envolvimento em casos de corrupção, com realce para o escândalo das chamadas dívidas ocultas.
Moçambique terá a 15 de Outubro próximo as sextas eleições gerais desde a introdução do multipartidarismo pela Constituição da República de 1990.
LUSA – 20.07.2019
NOTA: Na sua luta contra a corrupção poderá ter a certeza de que todos votarão em si se disser ao “patrão” tudo o que sabe sobre as “dívidas ocultas”. Ou até à PGR. Pena será se depois não puder ir a votos…
Fernando Gil
MACUA DE MOÇAMBIQUE
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