Poderá estar iminente substituição da PGR

0DSXWR GH0DUoRGH ‡$12;;9,‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH Poderá estar iminente substituição da PGR O 1º PRÉMIO DA LOTARIA EXTRACÇÃO Nº 8, COM O VALOR DE 2.500.000,00 MT , FOI VENDIDO NA TABACARIA E PAPELARIA MANÉ - CIDADE DE INHAMBANE !! SOJOGO ESTÁ A DAR. *124# LOTARIA ~ TOTOLOTO ~JOKER APOSTE NO SEU TELEMOVÉL TOTOBOLA EXTRA, DISPONIVEL SÓ NO www.sojogo.co.mz E a serra desceu à capital Pág. 8 Encontro Nyusi-Momade Pág 3 TEMA DA SEMANA 2 Savana 01-03-2019 A pesar dos alarmes várias vezes accionados, a alienação das viaturas do Estado continua a ser um negócio simplesmente prejudicial ao Estado. Dirigentes públicos, do escalão central ao provincial, estão a fazer ouvidos de mercador, recusando-se a pagar os valores que um dia juraram canalizar aos cofres do Estado pelas viaturas que alienaram. É a lei dos mais espertos em acção, perante a impunidade reinante na gestão do património do Estado. São directores nacionais, chefes de Departamentos e de Gabinetes, assessores de ministros, governadores provinciais, secretários permanentes, directores provinciais, presidentes de instituições públicas, delegados provinciais, juízes presidentes, entre outros dirigentes públicos que não estão a honrar os seus compromissos com o Estado, que lhes confiou viaturas, das mais modestas até as de alta cilindrada. Como se não bastasse, alguns dos gestores que beneficiaram das alienações, cujos prazos de pagamento das prestações estão já expirados, cessaram as suas funções, outros foram transferidos para outras instituições do Estado e continuam na posse das viaturas em causa. No seu Relatório e Parecer atinente à Conta Geral do Estado de 2017, o Tribunal Administrativo (TA), o fiscalizador das contas do Estado, contabiliza pelo menos 8 milhões de Meticais em prejuízos na receita de alienação. O montante representa 97% do valor total de alienação, que é de mais de 10 milhões de Meticais. Ou seja, dos cerca de 10 milhões, apenas 2 milhões é que foram pagos, representando uma ínfima percentagem de 21%. No relatório do TA, não está claro se o mapeamento das dívidas de alienação de viaturas é representativo do país ou uma simples amostra. No mapa, apenas aparecem departamentos e instituições subordinadas e/ou tuteladas pelo Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) e algumas direcções provinciais de Tete, Nampula e Cabo Delgado. Mas é pouco crível que estas sejam as únicas instituições públicas com registo de regabofe nas alienações de viaturas, um negócio até aqui feito na maior impunidade. Só nos Departamentos e instituições ligadas ao MASA há 31 “chefes” que alienaram viaturas e não estão a pagar. Um ex-director Nacional de Floresta e Fauna Bravia alienou, em 2006, um Audi 1.8 a 612 mil Meticais, mas até 2017, 11 anos depois, não tinha pago sequer um centavo ao Estado. Em 2008, um ex-director adjunto do Instituto de Algodão de Moçambique (IAM) alienou um Kia Shuma a 49 mil Meticais, mas até 2017 também não tinha feito qualquer pagamento. Em 2009, um ex-chefe de Departamento no Instituto de Investigação Agraria de Moçambique (IIAM) levou uma Opel Astra a 52 mil, mas oito anos depois, não havia feito qualquer pagamento. Ainda em 2009, um chefe de Departamento na Direcção Nacional de Terras e Florestas alienou uma Dirigentes públicos não pagam viaturas alienadas do Estado Ilustres devedores Por Armando Nhantumbo Opel Corsa a 158 mil Meticais, mas nunca meteu um tostão no tesouro. No mesmo ano, um ex-director do Centro de Promoção da Agricultura (CEPAGRI) levou para casa uma Ford Mondeo a 323 mil e, até 2017, também não se dignou a pagar qualquer centavo. O chefe do Departamento da Direcção Nacional de Terras e Florestas alineou, em 2011, uma Toyota Corrola a 257 mil Meticais. Seis anos depois, também não tinha feito qualquer pagamento. A directora do Instituto de Fomento de Caju (INCAJU), em 2011, alienou uma Peugeot 407 a 326 mil, mas até 2017 não tinha canalizado o que deve ao Estado. Uma Toyota Corrola foi alienada por um chefe de Departamento no INAJU, em 2011, no valor de 336 mil, mas nada pagou ainda. Quantias irrisórias Se há quem ainda não pagou sequer um centavo do valor das alienações, outros dirigentes e ex-dirigentes até iniciaram os pagamentos. Mas foi como uma gota no oceano. Pagaram muito pouco do que devem e os prazos para a amortização das dívidas, esses estão, largamente, ultrapassados. É o caso de um ex-director do IIAM que, em 2006, alienou uma Ford Mondeo a 738 mil, tendo pago até 2017 apenas 33 mil, qualquer coisa como 4% do total da sua dívida. No mesmo ano, um ex-director na Direcção Nacional da Agricultura (DINA) alienou um Volvo S40 a 139 mil, mas só reembolsou 91 mil, representando 65% da dívida. Um ex-assessor do Gabinete do ministro alienou, em 2006, uma Toyota Corrola a 43 mil, mas só pagou 2.500 meticais, 6% da dívida. Um ex-chefe do Departamento de Recursos Humanos que, em 2006, alienou uma Ford Ikon a 46 mil meticais, pagou apenas 3 mil, representando 7% da dívida. No esmo ano, uma ex-directora ligada ao Ministério alienou uma Toyota Corrola a 69 mil, mas só pagou 12 mil, 17% da dívida. Um chefe de Departamento CEPAGRI alienou uma Mitsubishi Lancer a 302 mil, em 2009, mas só pagou 33 mil, apenas 11%. Um ex-director do Instituto de Formação em Administração de Terras e Cartografia (INFATEC) levou uma Toyota Avensis, em 2010, com a promessa de pagar 502 mil Meticais, mas só pagou 59 mil, qualquer coisa como 12% em relação à divida total. No mesmo ano, um chefe de Departamento na Direcção Nacional de Administração e Finanças levou uma Toyota Corrola no valor de 167 mil, mas só pagou 10 mil, aproximadamente 6%. Um ex-chefe do Gabinete do ministro também levou uma Toyota Corrola, em 2010, a 118 mil, mas só pagou 57 mil, 48% em relação ao total da dívida. Uma outra Toyota Corrola ficou com a directora do INFATEC a 167 mil, mas só pagou 57 mil, representando 34%. Outra ainda foi para um chefe do Departamento dos Recursos Humanos, que a alienou, em 2011, a 262 mil, tendo pago 202 mil, representando 77%, a maior percentagem de todas. Ainda em 2011, um director da Direcção Nacional dos Serviços Veterinários (DNSV) alienou uma Toyota Corrola a 248 mil e reembolsou apenas 60 mil, 24%. Também no mesmo ano, uma Peugeot 407 foi parar com o director de Planificação e Cooperação Internacional (DPCI), que prometia pagar 796 mil, tendo reembolsado 13 mil, apenas 2%. Um chefe de Departamento na DPCI alienou, em 2012, uma Toyota Corrola a 257 mil, mas só pagou 125 mil, 49%. Um chefe de Departamento no INFATEC levou uma Hyundai Accent a 74 mil, mas só pagou 35 mil, 47%. Um chefe de Departamento na Direcção Nacional de Administração e Finanças alienou uma Toyota Corrola, em 2012, a 102 mil e só pagou 50 mil, 49%. Igual viatura, e no mesmo ano, foi alienada por um chefe de Departamento na DPCI a 257 mil, mas só pagou 76 mil, 30%. Uma Passat VW ficou com o director do IIAM, em 2012, a 845 mil, mas só pagou 547 mil, 65%. No mesmo ano, um outro director ligado ao Ministério levava uma Toyota Corrola a 128 mil, mas só pagou 52 mil, 41%. Enquanto isso, um chefe de Departamento no INFATEC alienava uma Hyundai Accent a 72 mil para só pagar 23 mil, 32%. Em 2013, o director Nacional de Terras e Florestas alienou uma Ford Mondeo a 261, tendo pago apenas 52 mil (20%); um chefe de Departamento na Direcção Nacional de Terras e Florestas levou uma Toyota Corrola a 246 mil, mas só pagou 100 mil (41%), enquanto o director Nacional de Extensão Agrária (DNEA) alienou um Ford Mondeo a 289 mil e pagou apenas 76 mil (26%). Do central ao provincial Não são apenas os dirigentes do nível central que devem o Estado por causa da alienação de viaturas. Há também ilustres devedores ao nível provincial. Nas Direcções Provinciais de Economia e Finanças de Cabo Delgado e Tete, por exemplo, embora estejam dentro do período estabelecido nos contractos (cinco anos), regista-se fraco pagamento das prestações vencidas em 12 processos de alienação. Assim, não obstante terem decorridos, até 2017, pelo menos três anos, os adjudicatários haviam pago apenas 23% do valor total das alienações. Em Cabo Delgado, o governador da província, em 2010, alienou uma Toyota Camry 2.4 a 683 mil e só pagou 159 mil, apenas 23%. Dois anos depois, o seu director provincial de Economia e Finanças alienou uma Toyota Corrola a 321 mil e não reembolsou sequer um centavo. Enquanto isso, o delegado provincial do Instituto Nacional de Acção Social alienava, naquele 2012, uma Ford Ranger 2.2 a 437 mil e só pagou 131 mil, 30%. Por sua vez, o director provincial da Mulher e Acção Social levava uma Toyota Corrola a 184 mil e pagou apenas 15 mil, qualquer coisa como 8%. Mas antes, a secretária permanente havia alienado, em 2009, uma Toyota Corrola a 282 mil, tendo pago apenas 70 mil, 25%. Nos termos no n° 1 do artigo 14 do Regulamento de Alienação de Viaturas de Propriedade do Estado, aprovado pelo Decreto n° 17/2014, de 6 de Maio, o preço de venda de viaturas que sejam objecto de alienação pode ser pago num máximo de 60 prestações a 15% e superior a um terço do salário mensal do adquirente. Havendo diferenças, as mesmas devem ser liquidadas num prazo máximo de 24 meses, conforme dispõe o n° 2 do mesmo artigo. Da dívida de perto de 9 milhões de Meticais, Cabo Delgado, Nampula e Tete, só pagaram perto de 2 milhões, representando apenas 20% (QTXDQWRR*RYHUQRGHVGUDPDWL]D 7$GL]TXHVLPSOHVPHQWHQmRVHMXVWLÀFD Esta não é a primeira vez que o TA faz soar os alarmes sobre o não pagamento dos valores das alienações de viaturas do Estado por dirigentes e demais funcionários públicos. Há anos que o fiscalizador das contas do Estado vem chamando atenção sobre a quase anarquia na gestão do património do Estado. Mas mais do que a prevalência do fenómeno, claramente, associada a impunidade reinante, é o próprio Governo a desdramatizar uma prática que está a prejudicar o Estado em milhões. “O aparente fraco pagamento das prestações resulta do facto dos beneficiários remeterem os comprovativos após a conclusão do pagamento com vista à obtenção da declaração para efeitos de registo de propriedade”, referiu o executivo, em sede de contraditório. É uma resposta que não convenceu o TA, que chega mesmo a considerar que a alegação do Governo não se justifica. “Os beneficiários das alienações são funcionários públicos, devidamente, identificados, pelo que não se justifica que haja dificuldades na solicitação, mensalmente, dos comprovativos dos pagamentos”, rebate o TA. Não é que, a dado passo, o executivo referiu que tem desencadeado acções de persuasão dos adjudicatários para efeitos de pagamento, tendo como base os contractos celebrados. Salientou ainda que, a par disso, está em curso a revisão do Regulamento de Alienação de Viaturas com vista a melhorar, dentre outras matérias, o processo de alienação de viaturas mediante a introdução da obrigatoriedade do pagamento, mediante retenção na fonte, fixação de prazos de pagamento do valor de alienação cujo incumprimento determine a anulação do processo de alienação e perda do valor correspondente às prestações pagas a favor do Estado. 1mRVHMXVWLÀFD 7$ TEMA DA SEMANA Savana 01-03-2019 3 N uma altura em que o dossier “dívidas ocultas” está em ebulição, circulam com alguma insistência, nos meios forenses, indicações de que o Presidente da República, Filipe Nyusi, se prepara para não renovar o mandato de Beatriz da Consolação Mateus Buchili, no cargo de Procuradora Geral da República (PGR), posição que ocupa desde Julho de 2014. Não obstante, nesta fase, Buchili se encontrar, empenhada como nunca, num desfecho exitoso da operação “dívidas ocultas”, uma acção extremamente melindrosa que, se ultrapassar as suspeições de medida teatral, poderá mudar a forma de lidar com a corrupção praticada pelos poderosos acolitados no partido Frelimo, dentro e fora de Moçambique. Buchili foi indicada PGR por Armando Guebuza, em substituição de Augusto Paulino, que pediu para sair, alegando “razões de saúde”. Augusto Paulino foi nomeado PGR em Agosto de 2007 e havia sido reconduzido para um segundo mandato em Setembro de 2012. Uma versão não oficial, indica que Paulino “bateu com a porta”, cansado das manipulações promovidas por Guebuza. Mestrada em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, em 2007, Beatriz Buchili esteve sempre debaixo de fogo pela sua alegada inoperância no processo das chamadas dívidas ocultas, contratadas na administração Guebuza. As detenções de figuras ligadas às dívidas ocultas efectuadas, há duas semanas, foram vistas como um expediente político e não propriamente como uma acção enérgica da PGR. Em sua defesa, os seus apoiantes, fazem notar que a autonomia dos procuradores em Moçambique é muito reduzida e Buchili não poderia fazer diferente dos seus antecessores. Ao que o SAVANA apurou, Filipe Nyusi poderá apostar na actual vice- -ministra do Interior e antiga juíza de instrução criminal do Tribunal Judicial da Província de Maputo, Helena Mateus Kida. Helena Kida, filha de Mateus Óscar Kida, um antigo combatente natural de Niassa, que foi chefe da segurança do presidente Samora Machel, poderá substituir Buchili, depois da actual PGR apresentar o informe anual à Assembleia da República. Segundo o programa da IX sessão ordinária da oitava legislatura da Assembleia da República, que arrancou nesta quinta-feira, a ida de Buchili ao Parlamento está prevista para Abril. Kida, magistrada judicial, foi nomeada vice-ministra do Interior em Novembro de 2017. Ela estava afecta ao Tribunal da Polícia. Lembre-se que em Outubro de 2012, quando juíza de instrução criminal da província de Maputo, Helena Kida, esteve debaixo de críticas vindas de alguns sectores policiais, por ter ordenado a soltura do empresário Bakhir Ayoob, suspeito pela polícia de estar envolvido nos sequestros. A juíza Kida entendeu que não existiam provas suficientes para manter Bakhir Ayoob detido. Este episódio 3RGHUiHVWDULPLQHQWHVXEVWLWXLomRGD3*5 %XFKLOLRX.LGD" +iWDPEpPXPDIRUWHJXHUUDLQWHUQDSDUDVXEVWLWXLU$GHOLQR0XFKDQJDQR6XSUHPR incendiou as relações entre a polícia e os tribunais, porque dias depois a própria PRM veio a apresentar alegadas provas que incriminavam Bakhir, mas este já havia fugido do país. Conhecedores do dossier, disseram na altura ao SAVANA, que partes importantes do processo de Bakhir foram retiradas ao processo, deixando a juíza “num beco sem saída”. Tribunal Supremo Ao que apurámos, a iminente não renovação do mandato de Buchili, que ingressou na magistratura do Ministério Público em 1994, como Procuradora Distrital, faz parte das mexidas que o presidente Filipe Nyusi está a fazer na máquina dos sectores sensíveis do Estado. A seguir à PGR, as mexidas deverão atingir o Tribunal Supremo (TS), actualmente dirigido pelo advogado Adelino Muchanga, que sempre foi visto como um homem de mão de Guebuza no judiciário. Muchanga, que está no cargo deste Junho de 2014, exerceu por cinco anos o cargo de vice-presidente daquele órgão do topo da magistratura judicial e a sua nomeação inflamou uma velha polémica nos corredores judiciais, com alguns a argumentarem de que a ascensão no Supremo deve ser feita por carreira (mérito dos juízes de carreira) e não por outros agentes da administração da justiça. Com a iminência da substituição de Muchanga, que foi um dos homens do presidente Guebuza no xadrez- -jurídico do complexo dossier de reversão de Cahora Bassa, de Portugal para Moçambique em 2007, voltam a surgir nos corredores do Supremo esforços de impedir que o órgão seja dirigido por pessoas de fora. Ao que o jornal apurou de fontes do judiciário, Osvalda Joana, juíza conselheira do Supremo, é uma das defensoras de que a ascensão no Supremo deve ser feita por carreira. É preciso notar que nos países de tradição legal anglo-saxónica, é normal que outros profissionais da área jurídica ascendam a lugares no Supremo. Na África do Sul, o advogado anti- -apartheid Albie Sachs, ascendeu ao Tribunal Supremo depois da queda do apartheid. Porém, internamente, argumenta- -se que Osvalda Joana está mesmo determinada a ocupar o cargo, caso Filipe Nyusi não reconduza Adelino Muchanga. Fontes do jornal fazem notar que “se joga duro” no Supremo para substituir Muchanga. Matilde Monjane, a juíza conselheira do Supremo, que já foi apontada como substituta de Machatine Munguambe, no Tribunal Administrativo (TA), é um dos nomes também referenciados como provável sucessor de Muchanga. Por causa da “guerra dos tronos”, Monjane tem sido sujeita a uma “guerra suja” de bastidores, pondo em causa a sua própria nacionalidade. Novo xadrez Em Outubro de 2017, Filipe Nyusi, de uma assentada, fez mexidas nas três hierarquias de topo das Forças de Defesa e Segurança (FDS), um acto demonstrativo de que procura ter maior controlo sobre sectores sensíveis na área da soberania de Estado. Recorde-se que Nyusi substituiu Lagos Lidimo (indicado a 31 de Janeiro de 2017), apenas nove meses após ser nomeado director-geral do Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), Lagos Lidimo, cedeu lugar a Júlio dos Santos Jane, uma figura vinda da hierarquia militar, que ocupava o posto de comandante-geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) desde Março de 2016. Lidimo foi substituído a contragosto, pois foram problemas graves de saúde que impossibilitaram a sua continuação à frente do SISE. A reputação do SISE foi severamente manchada, desde que veio a público que o grosso dos mais de dois mil milhões de dólares de dívidas ilicitamente avalizada pela administração Guebuza foram canalizados a instituições participadas por aquela instituição, para a constituição de empresas ligadas à segurança marítima e pesca. As dívidas foram constituídas no mandato de Gregório Leão na chefia da “secreta”. Actualmente, Gregório Leão e António Carlos do Rosário, antigo director de inteligência económica do SISE estão detidos a mando da PGR. Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, está detido na África do Sul desde 29 de Dezembro e viu nesta terça-feira adiado a discussão sobre a sua extradição. Os seus advogados defendiam que os dois pedidos de extradição (EUA e Moçambique) devem ser discutidos simultaneamente. Em finais de Outubro de 2017, Nyusi exonerou Graça Tomás Chongo do cargo de Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), também com a saúde muito debilitada. Para o lugar de Chongo foi nomeado contra-almirante Lázaro Menete, que depois foi promovido a general. No mesmo mês Bernardino Rafael foi nomeado Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique (PRM) em substituição do controverso Jorge Khalau, fechando um ciclo de mudanças nas forças de defesa e segurança. (F.C.) Beatriz Buchili Helena Kida TEMA DA SEMANA 4 Savana 01-03-2019 O s ataques da semana passada a duas comitivas da Anadarko, em Cabo Delgado, abriram um novo capítulo na história da insurgência armada que dilacera o norte da província desde Outubro de 2017. O que era o maior temor das autoridades moçambicanas aconteceu. Os ataques atingiram, directamente, as operações da Anadarko, instalando total nervosismo. A imagem de um ser humano decapitado, cabeça separada do resto do corpo, chocou o país e o mundo desde quinta-feira da semana passada. Ali, na estrada que liga Palma ao acampamento da Anadarko, na península de Afungi, estava o corpo de um inocente barbaramente assassinado pelo “al-shabab”, como é localmente conhecido o grupo insurgente cujas reivindicações não estão ainda claras. A vítima mortal, mais uma, era um condutor da Gabriel Couto, a empresa portuguesa contractada pela Anadarko para construir um aeródromo para as operações petrolíferas a acontecerem em Afungi. O outro ataque envolveu uma caravana, onde seis trabalhadores de empresas contractadas sofreram sofrimentos. Os dois ataques aconteceram cerca das 17 horas, há cerca de 20 km das instalações da Anadarko. Relatos no terreno indicam que os atacantes estavam vestidos a preto, a marca dos movimentos de radicalismo islâmico. Os ataques da semana passada vieram instalar incertezas no sector, numa altura em que os consórcios liderados pela Anadarko e a Exxon Mobil ainda não tomaram as suas Decisões Finais de Investimento (DFI). A Anadarko suspendeu os trabalhos no local da construção e restringiu as movimentações dos seus colaboradores. A empresa norte-americana precisa de garantir contractos de venda de 12.88 toneladas de gás/ano para anunciar a sua DFI. Até aqui, a multinacional conseguiu fechar 9.58 toneladas, o que representa cerca de 74% do que é necessário para o anuncio da decisão. 9.58 toneladas/ano é um número necessário em termos de marketing para declarar o DFI. Mas há sectores que argumentam que as empresas quererão arrastar a tomada das decisões por mais tempo em função da situação de segurança no terreno. Mas também já teorias de conspiração. Que os americanos serão parte interessada dos ataques como estratégia para oferecer soluções de segurança, colocando-os numa posição privilegiada na negociação dos contractos com Maputo. Que também quererão usar a insurgência como moeda de troca em benefício de concessões mais generosas na exploração do gás do Rovuma. Numa entrevista ao SAVANA, ano passado, o empresário e analista político, Amade Camal, defendia que a solução imediata para a insurreição no norte de Cabo Delgado era parar com a exploração dos hidrocarbonetos. “Na realidade, os investidores querem criar um território em que nem o governo terá acesso sob pretexto de proteger seus investimentos. Os insurgentes existem, estão profundamente enraizados, organizados com objectivos concretos. Isto é, criar focos de instabilidade permanente de forma que as multinacionais consigam tudo o que não conseguiram na mesa das negociações. Para tal, vão nos entretendo com estes movimentos terroristas para nos desviar o essencial. Esta é a história guerras nos hidrocarbonetos. Cabo Delgado tem hidrocarbonetos, tem rubis, grafite, esmeraldas, está numa situação geoestratégia privilegiada”, precisou Camal. O que é certo é que os ataques que atingiram as operações da Anadarko tiveram uma resposta contundente jamais vista desde a eclosão da insurreição em Outubro de 2017, quando os insurgentes começaram a matar civis e a incendiar residências. O ministro do Interior, Basílio Monteiro, prometeu destacar o que chamou de “equipas complexas” para o terreno. Por sua vez, o presidente da República, Filipe Nyusi, exigiu as forças especiais de reserva, graduadas esta semana, em Matalana, a darem uma resposta rápida ao extremismo de Cabo Delgado. Governo sai a perder na mesa negocial – João Pereira Com as várias teorias no ar, o SAVANA procurou ouvir vozes autorizadas na matéria. João Pereira é co-autor do único estudo, publicamente, conhecido sobre a insurgência de Cabo Delgado. Também é docente de Ciência Política. Começou por dizer que a insurgência do norte de Cabo Delgado requer uma abordagem holística, porque uma e única, no caso vertente, a actuação militar, que parece a aposta do Estado moçambicano, não é suficiente. Para João Pereira, é preciso reforçar o controlo das fronteiras, do mar, partilhar informação com a Tanzânia, que integra o circuito dos insurgentes, estabelecer alianças com as comunidades locais e redefinir os investimentos do Estado para as zonas costeiras em infra-estruturas e serviços sociais como educação e saúde e o estabelecimento de alianças Governo-Sociedade Civil para juntos desenvolverem formas alternativas de soluções. Questionado se os ataques fragilizavam ou não a posição do Governo na mesa negocial com as multinacionais, Pereira respondeu que, numa situação de conflitualidade como a actual, é difícil negociar e, claramente, o Governo sai a perder. Explicou que, por causa dos ataques, o custo de investimento vai aumentar. “(As multinacionais) vão dizer que é preciso recuperar investimentos, que não estão a produzir por questões de segurança”, observou. O docente universitário afasta teorias de conspiração. Diz que elas sempre existiram na história de Moçambique. Até contra a própria Frelimo nos tempos da luta de libertação nacional. Mas sublinha que não são as teorias de conspiração que nos vão fazer desenvolver. Mas o politólogo vai mais longe. Que não haja preocupações com as multinacionais porque essas vão proteger os seus negócios. O que deve haver é a preocupação para com os moçambicanos que estão a morrer, inocentemente. “O que pode impedir o projecto é se a Anadarko não conseguir mercado”, atirou, afastando qualquer paralisação dos projectos petrolíferos por causa dos ataques. Sublinhou que as multinacionais têm experiência de operações em zonas de conflitos, com o facto também de as operações vão acontecer em mar, onde não há insurgência. Insurgentes atingem operações petrolíferas ,QG~VWULDGHJiVQRFHQWURGRIXUDFmR Por Armando Nhantumbo 0oçambique registou, na última campanha agrícola 2017/218, um crescimento agrário acumulado de 28%, indicam dados do Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA). Os dados indicam para uma produção global de cerca de 3.2 milhões de toneladas de cereais, contra 2.5 milhões registadas na campanha anterior. No período em referência, as leguminosas registaram um crescimento de 25%, com as raízes e tubérculos a registar um crescimento de 50%. Ainda na esfera da produção agrária, segundo o MASA, as hortícolas passaram de 1.7 milhões de toneladas na campanha anterior, para três milhões de toneladas na campanha 2017/2018, representando um incremento de 76.5%. Nas culturas de rendimento destaca-se o subsector do caju, que conheceu uma subida assinalável nos últimos quatro anos, com uma produção que passou de 81 mil toneladas na campanha 2014/2015 para 140 mil na campanha 2017/2018, o que representa um aumento de 72.8%. Como resultado, a renda gerada pela exploração da castanha de caju passou de 30.3 milhões de dólares registados em 2017, para pouco mais de 60 milhões de dólares,  o que representa um crescimento em cerca de 100%. Ainda de acordo com informações do MASA, com a aposta do governo em revitalizar o subsector do caju, os resultados começam a ser visíveis, podendo por exemplo, assinalar-se que para esta indústria já estão a operar em Moçambique 16 fábricas de processamento contra as 10 que existiam em 2010, “uma conquista que coloca Moçambique no topo dos países africanos que mais processam a castanha, gerando emprego para mais de 16 mil moçambicanos”. No subsector algodoeiro, o país produziu cerca de 65.500 toneladas de algodão caroço na campanha 2017/2018, o correspondente a um crescimento de cerca de 56% em relação as últimas três campanhas que registaram uma produção em média de 42 mil toneladas. Por seu turno, a produção de feijão bóer conheceu um crescimento assinalável no ano 2015 para 2018, ao passar das 80 mil para 130 mil toneladas, o que representa um incremento de 62.5%. À semelhança destas culturas existem outras que o seu crescimento não deixa de ser notável, como é o caso do chá, tabaco, soja, entre outras. (Eduardo Conzo) Campanha agrícola 2017/2018 3URGXomRDJUiULDUHJLVWRXXPFUHVFLPHQWRHP O ataque de quinta-feira, 21, abriu um novo capítulo na história da insurgência armada que dilacera o norte de Cabo Delgado desde Outubro de 2017, com os insurgentes a atingirem duas comitivas da Anadarko João Pereira diz que é difícil negociar QXPDVLWXDomRGHFRQÁLWXDOLGDGH As viaturas da petrolífera norte-americana não escaparam às balas disparadas pelos insurgentes TEMA DA SEMANA Savana 01-03-2019 5 7(0$'$6(0$1$ PUBLICIDADE PUBLICIDADE SOCIEDADE 6 Savana 01-03-2019 O s membros da Renamo na província de Sofala continuam desavindos, arrastando a crise de liderança do partido naquele ponto do país, numa altura em que o calendário eleitoral galopa a passos largos.  Sandura Ambrósio, delegado político provincial de Sofala, eleito pelas chamadas bases e deposto esta segunda- -feira pelos militantes próximos do presidente da Renamo, Ossufo Momade, promete não cessar a “guerra”, enquanto não for reposta o que considera a verdade das urnas. Nos próximos dias, Ambrósio diz que vai submeter uma carta ao Conselho Jurisdicional e ao Conselho Nacional da Renamo, exigindo o cumprimento dos estatutos, como forma de evitar a violência. É caso para dizer que a procissão ainda vai ao adro nas hostes da Perdiz. A cidade da Beira, bastião da oposição, testemunhou, nesta segunda-feira, uma movimentação invulgar de viaturas, transportando membros da Renamo, em direcção à delegação política provincial, para desalojar das instalações Sandura Ambrósio e seus aliados, considerados pela direcção do partido “insurgentes”. A pronta intervenção da Polícia da República  de Moçambique (PRM) evitou o pior. Em declarações ao SAVANA, Sandura Ambrósio lamentou a violência infligida a si e ao seu grupo para que abandonassem as instalações do partido esta segunda-feira na cidade da Beira. Falando esta quarta-feira, instantes depois da reunião do conselho provincial de Sofala alargado a outros quadros do partido, prometeu não descansar, enquanto não forem cumpridos os estatutos do partido. Nos próximos dias, vai submeter uma carta ao Conselho Jurisdicional e ao Conselho Nacional do partido, contestando, exigindo esclarecimento sobre a situação do partido.   Numa batalha que não promete cessar por enquanto, o delegado político deposto diz que esta é apenas a primeira fase e nada o impede de recorrer aos tribunais para que a verdade seja reposta. Falta de liderança Manifestou a sua preocupação com aquilo que chamou de falta de liderança de Ossufo Momade, alegando que está sendo mal aconselhado pelos seus conselheiros correndo o risco de afundar o partido. Acusou a direcção do partido de ter organizado camiões que transportaram membros da “perdiz”   idos de Nampula e Zambézia, para espancarem quadros da província de Sofala e com isso instalar dirigentes não reconhecidos pelas bases da província. Explicou que os membros da Renamo ao nível da província de Sofala negaram entrar nesta agenda, que é antidemocrática e, por causa disso, o partido optou por  baldear membros oriundos doutras províncias.   Apelou à liderança do partido para que acabe com a onda de violência contra os delegados políticos, sob pena de a mesma se tornar a marca de liderança de Ossufo Momade. Lembrou a violência infligida contra Sofrimento Matequenha, delegado político provincial de Manica, acusado por alguns membros do partido de ter sido o responsável pela derrota nas eleições autárquicas de 10 de Outubro do ano passado. Referiu que durante 40 anos que Afonso Dhlakama dirigiu o partido não vivenciou algo de género. Atacou o porta-voz do partido, José Manteigas, referindo que, quando em 2000, ele e outros foram tomar posse como deputados da Assembleia da República à revelia da liderança, em nenhum momento, foram espancados.   Questionou o tipo de democracia que Ossufo Momade pretende instalar no seio da Renamo. Indagado em torno dos motivos da recusa do convite do presidente do partido para se dirigir a Gorongosa para explicar o assunto, Ambrósio disse que “todo o cuidado é pouco”. Sandura Ambrósio e Luís Chitato, delegado político da cidade da Beira, foram convidados para irem à Gorongosa explicarem a situação, mas recusaram o convite, por temerem o não regresso. Apontou o caso de José Balaunde, que terá sofrido ameaças, quando se recusou a deixar o posto de delegado político provincial de Sofala por discordar da indicação de Manuel Bissopo como cabeça- de-lista do partido nas autárquicas de ano passado. Anotou igualmente que apresentou ao presidente do partido a proposta de debater o assunto via teleconferência, que tem sido uma prática recorrente para se comunicar com as delegações e dar orientações, mas não teve correspondências. Para o delegado deposto, o  argumento partidário de falta de fundos para a realização das conferências provinciais electivas não faz sentido, porque os participantes deste evento são os mesmos que foram chamados à cidade da Beira para testemunharem as nomeações. Falou também de falta de coerência no discurso partidário, pois, em finais de ano passado, criticava as nomeações interinas dos oficias generais da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança, exigindo modo as definitivas, facto que veio a materializar-se em princípios deste mês. Estranhamente, prossegue, a liderança do partido está a promover nomeações interinas, que, ao serem criticadas, responde  com onda de violência.  Ambrósio nega a acusação de estar a dirigir um grupo promotor de “anarquia e indisciplina” e muito menos colocar em causa a nova liderança. Considera que está a dar o seu contributo na defesa da democracia que a Renamo sempre defendeu desde a sua génese. Aquilo é insubordinação Esta segunda-feira, o porta-voz da Renamo, José Manteigas, distanciou o partido dos actos perpetrados pelo grupo liderado por Sandura Ambrósio, considerando-os de nulos e de nenhum efeito. Descreveu a situação como autêntico acto de insubordinação, desrespeito aos órgãos do partido, falsa qualidade e exercício indevido de funções. “A anarquia e os desmandos nunca foram prática, nem fazem parte da génese da Renamo. O partido apela a esses cidadãos a acatarem as orientações do partido e a respeitarem escrupulosamente os órgãos internos”, disse. Manteigas alegou  limitação de recursos financeiros por parte do partido para as nomeações interinas em detrimento de eleições. Disse que o congresso do partido, havido em Janeiro, exigiu uma logística extremamente elevada, que faz com que não seja possível para, num curto espaço de tempo, realizar outros eventos de grande envergadura, como as conferências províncias, que são o culminar das conferências distritais, de Posto Administrativo, de Localidade e de povoação. As nomeações interinas, de acordo com Manteigas, no intervalo das sessões dos órgãos competentes, são uma prática reiterada no seio do partido, cujo intuito é de colmatar situações que impedem o normal funcionamento do partido, sempre que  a situação exigir. Disse que foi dentro deste prisma que foram nomeados interinamente os delegados políticos províncias de Cabo Delgado, Nampula, Tete, Manica, Sofala entre outros de cidade. Assegurou que quando estiverem criadas as condições, o partido vai avançar com as eleições dos delegados nos seus variados níveis.  Crise de liderança na Renamo Delegado deposto em Sofala promete não cessar a “guerra” Por Argunaldo Nhampossa TEMA DA SEMANA Savana 01-03-2019 7 PUBLICIDADE SOCIEDADE 8 Savana 01-03-2019 &ƵŶĚĂĕĆŽ&ƌŝĞĚƌŝĐŚ ďĞƌƚͲDŽĕĂŵďŝƋƵĞ ǀ͘dŽŵĄƐEĚƵĚĂ͕ϭϯϭϯʹ ͘W͘ϯϲϵϰʹDĂƉƵƚŽʹdĞů͗͘ϮϭͲϰϵϭϮϯϭʹ&Ădž͗ϮϭͲϰϵϬϮϴϲʹ ͲDĂŝů͗ŝŶĨŽΛĨĞƐͲŵŽnjĂŵďŝƋƵĞ͘ŽƌŐ IV Curso de Formação para Jovens Líderes (2019 – 2020): Candidaturas abertas A Fundação Friedrich Ebert (FES) em Moçambique gostaria de anunciar o início do quarto curso de formação “Jovens Líderes”. A FES é uma fundação política alemã comprometida com os valores da democracia social que trabalha em 19 países do continente africano em projectos de diálogo político e de formação com organizações partidárias, sindicais, académicas e da sociedade civil. O programa “Jovens Líderes” é um curso de formação para jovens engajados na área pública, social e política. O nosso objectivo é de envolver os participantes do curso em debates sobre democracia e desenvolvimento político e social, fortalecer a troca de ideias e transmitir conhecimentos sobre métodos e ferramentas para liderar processos, moderar debates e planear projectos no âmbito do seu trabalho. Trata-se de um curso de formação de alta qualidade, que ajuda aos actores jovens de adquirir novos conhecimentos, se capacitar em métodos de moderação e facilitação e de fazer parte de uma rede moçambicana e africana de jovens líderes que querem contribuir com novas ideias para o desenvolvimento económico, social e democrático dos seus países. O programa é dividido em vários módulos semanais durante um período de 2 anos, sobre temas e assuntos específicos (democracia, estratégias de desenvolvimento, corrupção, globalização, média, direitos humanos, género, resolução de conflitos, justiça social, etc.) bem como métodos e ferramentas de facilitação (técnicas/métodos e instrumentos de organização, gestão, comunicação, moderação, etc.). Os participantes devem-se comprometer em participar no mínimo em 5 módulos de um total de 7 para obter um certificado no fim da formação. A introdução ao curso e o primeiro módulo sobre técnicas de moderação de grupos irá realizar-se em Maputo, de 22 a 26 de Abril de 2019. Os requerentes interessados em participar neste curso de formação devem enviar a sua candidatura até ao dia 15 de Março de 2019, devendo preencher todos os requisitos mencionados a seguir. Mulheres, pessoas portadoras de deficiências e jovens de fora de Maputo são encorajados a enviar as suas candidaturas. Requisitos para candidaturas: x Idade entre 18 e 35 anos x Engajamento politico e social no mínimo de 2 anos por exemplo em organizações partidárias, sindicais, de estudantes, de direitos humanos, projectos sociais e de formação, cooperativas, etc. x Carta de motivação (no mínimo 1 página) x Carta de recomendação de uma organização/ uma instituição/ um movimento x Curriculum Vitae (com detalhes de contacto e uma fotografia) x Conhecimento da língua inglesa será uma vantagem. As candidaturas devem ser enviadas ao escritório da Fundação Friedrich Ebert em Maputo. A selecção será feita por um comité de representantes da FES e de Alumnis dos cursos de formação anteriores na base de critérios de relevância do engajamento dos candidatos, qualificação e idade, igualdade de género e motivação do candidato. Os candidatos pré-selecionados serão contactados para uma entrevista. Favor de enviar a candidatura por uma das seguintes vias: E-Mail: info@fes-mozambique.org Webpage: https://www.fes-mozambique.org/ O ssufo Momade, o auto-exilado presidente da Renamo veio esta quarta-feira da Gorongosa ao palácio da presidência, para um amistoso encontro com o PR, Filipe Nyusi. O pretexto, uma vez mais, a revisitação do Memorando de Entendimento sobre os assuntos militares, agora que 14 oficiais do movimento rebelde integram a hierarquia de topo das Forças Armadas, O encontro também serviu para delinear os passos subsequentes, para, na linguagem da burocracia, acelerar a materialização das acções preconizadas. Nyusi e Momade estavam acompanhados dos respectivos membros da Comissão dos Assuntos Militares e Grupos Técnicos Conjuntos. No encontro esteve também o chefe do Grupo de Contacto, o embaixador suíço, Mirko Manzoni. É a primeira vez que Nyusi reúne-se com Momade na qualidade de presidente eleito da Renamo. Dois dias antes, houve a nomeação de 11 oficiais superiores (vindos da Renamo) para cargos de chefias nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), uma exigência de Momade e o seu Estado Maior. O primeiro encontro entre Nyusi e Momade foi em Julho de 2018, e teve lugar na cidade da Beira. Nessa altura, Ossufo Momade respondia como Coordenador Interino da Comissão Política da Renamo, tendo o encontro resultado num memorando de entendimento anunciado em Agosto. Momade levou para a reunião desta quarta-feira, Leovegildo Buanancasso, Eduardo Namburete e André Magibire, enquanto que Filipe Nyusi se fez acompanhar pelo general Eugénio Mussa, que integra a comissão dos assuntos militares, Paulo Chachine e Manuela Masiambusse. Ossufo Momade chegou à presidência por volta das 9horas a bordo de um Prado 4x4, de vidros fumados. É o regresso de Ossufo Momade a Maputo, após ter passado a viver na Serra de Gorongosa em Junho de 2018, um mês depois da morte de Afonso Dhlakama, a 3 de Maio do mesmo ano. Ainda não está claro se Momade regressará à Gorongosa, até que o processo de paz esteja concluído. A viabilização de uma paz definitiva constitui um dos principais condimentos do memorando de entendimento alcançado, em Julho do ano passado, entre as partes que também é visto como elemento chave para a realização das eleições de Outubro próximo. No final de duas horas de conservações, Nyusi e Momade não prestaram declarações à imprensa, mas através de um comunicado enviado à nossa Redacção, as partes reafirmaram o compromisso de implementar com sucesso o memorando de entendimento para que o mais cedo possível seja assinado um acordo de paz. De acordo com a nota da presidência da República, as lideranças passaram em revista os progressos alcançados na implementação do memorando de entendimento sobre os assuntos militares e delinearam os passos subsequentes para acelerar a materialização das acções preconizadas na matriz de trabalho. Integração na Polícia O encontro surge três dias depois do chefe do Estado Maior General, Lazaro Menete, ter promovido a cargo de chefia 11 oficias superiores a cargos de chefias nas FADM que tomaram posse esta quinta-feira. Este grupo junta-se aos primeiros três, perfazendo 14, que em Fevereiro ultimo foram nomeados definitivamente a cargos de chefias, depois de inicialmente terem sido nomeados de forma interina, o que levantou um mal-estar entre as partes. O presidente da Renamo assegurou a entrega em breve da lista do seu pessoal por integrar na Polícia da República de Moçambique (PRM) à luz dos acordos alcançados. Nos bastidores fala-se de 10 oficias da Renamo que serão integrados na PRM. As negociações iniciais previam o enquadramento dos efectivos do maior partido da oposição também no SISE, onde este julga que são desenhados os expedientes de espionagem e monitoria das suas acções. Segundo apurou o jornal, o assunto não está abandonado, mas não tem data marcada para implementação. São conhecidas as resistências na área securitária e na Frelimo à integração de elementos da Renamo na polícia e SISE, dois sectores que ficaram de fora do Acordo de Roma, de Outubro de 1992. “Os dois líderes comprometeram- -se a honrar todos os compromissos assumidos no âmbito do memorando de entendimento, tendo instruído as suas equipas de trabalho a acelerarem a implementação do cronograma de actividades nele previstas”, assinala o comunicado. O comunicado assinala igualmente que os dois líderes reafirmaram a sua determinação de continuar a manter o diálogo ao mais alto nível, reforçar a comunicação a todos os níveis e a criar as condições propícias para que as suas equipas de trabalho possam assegurar a plena implementação do Memorando de Entendimento, tendo concordado em concluir a fase principal que culmina com um Acordo de Paz que marca a Cessação Definitiva das Hostilidades, o mais cedo possível. Para acelerarem os trabalhos a Presidência da República anunciou em Fevereiro último a realização de encontros semanais dos grupos técnicos conjuntos, uma vez que o desejo do embaixador Suíço é que haja um acordo de paz até Abril. Encontro Nyusi-Momade E a serra desceu à capital Por Argunaldo Nhampossa - mas o SISE continua fora das negociações Savana 01-03-2019 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE aos 29 anos é “A+” O 1º de Março é a data de constituição formal da Gapi. Neste ano, 2019, celebramos o nosso 29º aniversário e temos uma razão especial para comemorar o dia. Neste 29º aniversário, além dos resultados obtidos nas nossas intervenções com vista a um desenvolvimento mais inclusivo, comemoramos a conquista de um “rating A+” no âmbito das avaliações de desempenho organizadas pela Associação Africana das Instituições Financeiras de Desenvolvimento (AADFI). Alcançámos um “rating A+” porque, em 2018, obtivemos uma pontuação de 89% na avaliação sobre adequação e conformidade com as normas de governação, operacionalidade e sustentabilidade estabelecidas pela AADFI. Isto é uma conquista que nos coloca entre as melhores LQVWLWXLo}HVÀQDQFHLUDVGHGHVHQYROYLPHQWR (IFD) em África. O “rating A+” que agora alcançámos é também um orgulho para Moçambique. Não são muitos os países africanos que apresentam IFD inscritas no seu sistema ÀQDQFHLUR IRUPDO FRP SDGU}HV GH governação como os estabelecidos pela AADFI e pelo BAD. Alcançar um “rating A+” a nível da AADFI é, primeiramente, o resultado do trabalho de uma equipe de cerca de 160 técnicos nacionais e das várias instituições parceiras, mas não só. Desde a sua fundação, em 1990, a Gapi alicerça-se e cresce com o empenho de accionistas, clientes e de parceiros que, através desta IFD, investem num desenvolvimento inclusivo de Moçambique. Juntos temos demonstrado que Moçambique tem uma instituição nacional credível e competente para conceber e implementar programas de desenvolvimento económico focados em: ‡3URPRYHUDLQLFLDWLYDHPSUHVDULDOQDFLRQDO ‡&RQWULEXLUQDHGLÀFDomRGHXPVLVWHPD ÀQDQFHLURPDLVLQFOXVLYR O “rating A+” TXHFRQTXLVWiPRVUHÁHFWH os resultados e objectivos realizados em programas focados na: ‡&ULDomRHFRQVROLGDomRGHHPSUHVDV ‡,QFOXVmR)LQDQFHLUD ‡(PSRGHUDPHQWRGD0XOKHU HPSUHHQGHGRUD ‡)RPHQWRGH-XYHQWXGHHPSUHVDULDO LQRYDGRUD ‡,QRYDomRDJUtFRODHVHJXUDQoD DOLPHQWDUHQXWULFLRQDO ‡'HVHQYROYLPHQWRUXUDO &RP HVWD FRQTXLVWD UHIRUoD VH R compromisso da Gapi de contribuir para o alcance dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (SDG). 10 Savana 01-03-2019 PUBLICIDADE Savana 01-03-2019 11 PUBLICIDADE 12 Savana 01-03-2019 SOCIEDADE O s edis, que tomaram posse há duas semanas e juraram servir os munícipes das 53 autarquias do país, herdam municípios mergulhados em grandes limitações, que foram agudizadas pela crise económica que se abate sobre o país desde 2015. Na euforia das investiduras, o SAVANA procura traçar o actual quadro dos municípios, apontando os principais desafios que se colocam aos recém-empossados presidentes dos Conselhos Autárquicos. A urbanização, os serviços públicos e os recursos fiscais são dos principais desafios para as autarquias moçambicanas, quadro que veio ser agravado pela crise económica no país. Uma descrição sobre a situação dos municípios moçambicanos é feita pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE), na edição 2018 da série “Desafios para Moçambique”, lançada em finais do ano passado. De acordo com o IESE, a geração de receitas próprias por parte das autarquias locais é um dos desafios mais importantes do processo da descentralização em Moçambique, na medida em que está ligada não só ao financiamento da provisão de serviços, como ao próprio processo de desenvolvimento e sustentabilidade das autarquias locais. No artigo que abre o capítulo sobre a Política, os investigadores, 8, incluindo o director do IESE, Salvador Forquilha, mostram as fraquezas dos municípios moçambicanos na cobrança de receitas, o que, praticamente, deixa as autarquias reféns das canalizações do nível central. Intitulado “Aptos para alcançar os seus objectivos? Obstáculos de ordem administrativa à mobilização da receita local nos municípios moçambicanos”, o artigo assinala que a pesquisa no terreno revelou que os processos a montante (definidos como todos os passos que tem de ser dados para identificar quem deve pagar), e em particular o registo, representam o grande obstáculo à mobilização de receita municipal. É que a maioria dos municípios não possui o registo necessário com informação sobre os contribuintes, o que é, certamente, um dos grandes desafios aos edis que tomaram posse esta quinta-feira. No que se refere aos processos a jusante (que abrangem todos os passos desde a identificação de quem deve pagar o valor até a cobrança real), a colecta e, particularmente, a execução fiscal, são os principais obstáculos. “No geral, a fraca implementação ou a inexistência de registos digitais a nível municipal impede o registo adequado de cidadãos e o rastreamento dos pagamentos, e afecta também, portanto, a cobrança de receitas”, referem os autores, assinalando tratar-se de um exemplo de como a fraca implementação de processos a montante resulta em desafios adicionais relativamente a processos a jusante, como a cobrança. A falta de cadastro municipal é também um grande obstáculo ao qual os edis se devem concentrar para a geração de receita. É que, de acordo com a pesquisa, vários Municípios têm dificuldades em monitorizar se os contribuintes cumprem ou não os seus deveres fiscais por falta de cadastro e de informação suficiente. A falta de gestão integrada entre todos os departamentos do Conselho Autárquico também é crítica, como também é fundamental a capacitação de pessoal para melhorar a cobrança de receitas. Os presidentes dos Conselhos Autárquicos também deverão inverter o actual cenário em que que a maioria dos Municípios não faz análises formais de custo-benefício, nem baseia a sua estratégia de cobrança de receita em estruturas de custo-beneficio. Corrupção Ainda como resultado da falta de registo, verifica-se dificuldades na supervisão dos cobradores de receita. “Como a maioria dos municípios não possui um registo para as taxas dos mercados contendo informação sobre os vendedores já registados, é mais difícil controlar quem já pagou, o que, por sua vez, cria oportunidade de apropriação indevida dos valores monetários por parte dos cobradores”, observam os estudiosos. Concluem ainda que, para além do pessoal administrativo, há também apropriação indevida dos valores por parte da Polícia Municipal. A corrupção é também mencionada como um obstáculo na mobilização da receita municipal. “De facto, o fraco ambiente de controlo cria oportunidades de fraude, ao mesmo tempo que os salários geralmente baixos também criam um incentivo significativo a corrupção”, referem. De acordo com o texto, na verdade, a lista das actividades fraudulentas é extensa e variada e inclui até as lideranças comunitárias, que são acusadas de apropriação indevida de dinheiro. O tema sobre o financiamento da provisão de serviços bem como o processo de desenvolvimento e sustentabilidade das autarquias locais é aprofundado no segundo artigo da secção política do “Desafios para Moçambique 2018”, que fala da urbanização, dos serviços públicos e dos recursos fiscais, como os principais desafios para as autarquias moçambicanas. Os autores, Abdul Ilal e Bernhard Weimer, analisam a dinâmica da geração de receitas próprias e a evolução das transferências fiscais alocadas pelo Governo central aos municípios e, no fim, argumentam que as receitas autárquicas, quer transferidas quer arrecadas na base tributária própria, não são suficientes para responder aos desafios de financiamento dos investimentos necessários para a melhoria da prestação de serviços públicos básicos. Ou seja, referem os autores, as autarquias locais, em grande medida, são incapazes de satisfazer a demanda gerada pela urbanização para investimentos em infra-estruturas e na providência de serviços públicos básicos de qualidade e cobertura suficientes, tais como saúde e educação primária, água e saneamento, transporte urbano e gestão de resíduos sólidos, bem como a fraca capacidade fiscal das autarquias em financiar os investimentos e serviços públicos, uma demanda que vai aumentar como consequência da dinâmica demográfica e da urbanização no país. A inda assim, no geral, os presidentes dos Conselhos Autárquicos encontram municípios a barcos com escassez de recursos, que reduziram substancialmente por conta da crise económica que foi agudizada pelas chamadas dívidas ocultas. É no artigo intitulado “Urbanização, Serviços Públicos e Recursos Fiscais – os Principais Desafios para as Autarquias Moçambicanas” que Abdul Ilal e Bernhard Weimer abordam o que chamam de crise económica e fiscal porque Moçambique passa. Para os investigadores, a crise produz impacto negativo sobre as finanças públicas, em geral e, as das autarquias, em particular. Percorrendo as causas da crise, incluindo as dívidas ocultas que levaram a suspensão do apoio ao orçamento pelos parceiros de desenvolvimento, a análise indica que, apesar de condições económicas globais externas mais favoráveis, como a subida do preço do carvão, e medidas efectivas levadas a cabo pelo Banco de Moçambique, a situação macroeconómica do país continua frágil, com uma situação fiscal não sustentável, que se reflecte na caída da despesa para investimentos e de uma execução dos orçamentos para os sectores sociais. A avaliação concluiu que a crise económica e fiscal e as restrições orçamentais afectaram todos os municípios de três formas. Primeira, a receita fiscal nacional diminuiu entre 2014 e 2017. “Constituindo a base para determinar as transferências fiscais para os municípios, a redução da receita fiscal implicou a redução do volume total de transferências para os municípios de uma forma dramática a partir de 2015, desta forma reduzindo a sua receita total”, lê-se no artigo. A segunda forma é que as transferências fiscais para as autarquias sofreram atrasos. “Por exemplo, até Junho de 2017, a execução orçamental da verba para o FIIA [Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica] e o PERPU [Programa Estratégico para a redução da Pobreza Urbana] atingiu apenas 14,1% e 12,4%, respectivamente. Terceira, o aumento da inflação, em 2016, associado a deterioração da taxa de câmbio (relevante para bens e serviços importados), levou a um aumento do custo no lado das despesas do orçamento municipal, diminuindo o seu “poder de compra”, especialmente no que diz respeito aos investimentos (infra-estruturas, equipamento pesado, serviços públicos). De acordo com a pesquisa, a crise económica causou ainda uma contracção da base económica e fiscal das autarquias. “A redução da actividade económica é atribuível a uma redução da demanda para os produtos e serviços do sector da manufactura, comércio e serviços. Os últimos dois sectores sofreram ambos, em 2016, uma redução de 13%. Devido a esta contracção, empresas foram encerradas e/ ou reduziram o efectivo dos seus trabalhadores, aumentando o desemprego e reduzindo os gastos privados”, sublinha. Isto, prossegue a análise, afecta negativamente a receita própria dos municípios e, juntamente com os dois pontos anteriores, produz uma redução da capacidade dos municípios de melhorar os serviços municipais, em termos de cobertura e de qualidade, o que, por sua vez, leva a que o cidadão municipal tenha menos vontade de pagar impostos e a uma informalização da economia. Trata-se de alguns dos mais prementes desafios com que os recém-empossados edis se vão defrontar, exigindo-se-lhes um redobrar de esforços e capacidade de reinvenção em tempos de crise. Crise económica Recursos reduziram de forma dramática Situação das autarquias não é boa Mãos à obra! Por Armando Nhantumbo Eneas Comiche é um dos 53 edis que juraram dedicar todas as suas forças ao serviço dos munícipes Savana 01-03-2019 13 DIVULGAÇÃO O Observatório do Meio Rural (OMR) publicou, no início de cada mês de 2018, um Boletim de Preços Alimentares. Os dados foram obtidos em cinco bazares em Maputo, cinco na Beira e três em Nampula, todas as semanas, às quartas-feiras, sensivelmente à mesma hora. Foram recolhidos preços de quinze bens, considerados básicos na dieta alimentar: açúcar castanho, amendoim, arroz, batata-reno, carvão, cebola, coco, farinha de milho, feijão nhemba, massa esparguete, óleo alimentar, peixe carapau, repolho, sal e tomate. Este Destaque Rural procura compreender as razões da evolução do nível médio dos preços dos bens estudados e discutir se esse facto constitui, ou não, um sinal positivo da economia. Questionam-se algumas questões HOHPHQWDUHVDFHUFDGDPHWRGRORJLDGHFiOFXORGDLQÁDomRGRSDtV 3DUDYHULÀFDUDPHWRGRORJLDGRFiOFXORGDYDULDomRGRVSUHoRVGRVEHQV referidos, veja o Observador Rural Nº 71, de Fevereiro de 2019, com o título “Evolução dos preços alimentares 2018” (veja em http://omrmz.org/omrweb/publicacoes_categ/or/). 0XLWDVWHRULDVH[LVWHPDFHUFDGDLQÁDomR ,VVRQmRpPDWpULDGHVWHWH[WR 2VFXLGDGRVDFRQVLGHUDUQHVWDDQiOLVH DVVLPFRPRSDUDDLQÁDomRDQXQFLDGDSHOR,QVWLWXWR1DFLRQDOGH(VWDWtVWLFDHGR%DQFRGH0RoDPELTXH são os seguintes: (1) as três cidades não representam o conjunto da economia, em termos de população; (2) a estrutura de consumo nas cidades é muito distinta da do meio rural onde habita cerca de 70% dos moçambicanos; (3) pela experiência do OMR, nas cidades há preços bastantes diferenciados entre os bazares, sobretudo pela localização (bazares centrais) e porque alguns desempenham simultaneamente as funções de grossista e retalhista; e, (4) os preços dos supermercados e mercearias são diferentes dos praticados nos bazares. Nestas condições, é muito difícil estabelecer, com rigor, os factores de ponderação (territorial e social) para o cálculo GDLQÁDomRJOREDOGRSDtV $VVLP RVFLGDGmRVGHYHULDPVDEHUTXHDVWD[DVGHLQÁDomRDQXQFLDGDV QmRUHÁHFWHPDUHDOHYROXomRGRVSUHoRV (VWDSRGHVHUXPDGDVUD]}HV para que, regra geral, o que as pessoas referem sobre a evolução do custo GHYLGD QmRFRUUHVSRQGDjVLQÁDo}HVDQXQFLDGDVRÀFLDOPHQWH 2FiOFXORGDLQÁDomRRÀFLDOFRQVLGHUDPDLVEHQVHVmRLQWURGX]LGRVIDFtores de ponderação, pelo que, em rigor, os números apresentados abaixo não são totalmente equivalentes. Considera-se, no entanto, que os quinze bens são representativos da dieta alimentar básica. 3HORVGDGRVREWLGRV YHULÀFRX VH DQtYHOGRSDtV XPDGHÁDomR LQÁDomR QHJDWLYD ,VVRVLJQLÀFDTXHRQtYHOPpGLRGRVSUHoRVGRVEHQVFRQVLGHrados foi, em 2018, inferior ao de 2017. Se este resultado é considerado ÀiYHO SDUDRVED]DUHVGDVWUrVFLGDGHV TXDLVSRGHULDPWHUVLGRRVIDFWRUHVTXHLQÁXHQFLDUDPQHVVHVHQWLGR"3DUDDDQiOLVHGHVWHFDVRHFRQVLderando o contexto, os preços dos bens e serviços diminuem quando: (1) existe um aumento da oferta, seja como reacção dos produtores face a um aumento da procura, como resultado de maior produtividade da produção ou em consequência por mais concorrência e menores distorções do PHUFDGR VHYHULÀFDXPDXPHQWRGRVSUHoRVGHXPEHP TXHID]FRP que haja mais consumo de um ou de vários bens sucedâneos (substitutos) mais baratos (por exemplo, se o preço da farinha de milho aumenta, o consumidor pode substituir o milho por arroz, mandioca, batata-doce, etc.); (3) o nível do rendimento das famílias diminui; e, (4) numa economia dependente de importações devido à depreciação da moeda nacional (subida da taxa de câmbio). A variação média semanal dos preços nas cidades de Maputo, Beira e Nampula foi a seguinte, em percentagem: açúcar amarelo (-0,1), amendoim (-1,2), arroz importado (-0,1), batata-reno (2,8), carvão (-2,4), cebola (-8,1), coco (-6,4), farinha de milho (-0,05), feijão nhemba (-4,7), massa esparguete (-0,2), óleo alimentar (0,1), peixe carapau (0,9), repolho (-2,4), sal (1,7), tomate (-4). 2V GDGRV GR 205 H RV RÀFLDLV LQGLFDP GHÁDomR SRXFR VLJQLÀFDWLYD 'RVTXLQ]HEHQV KRXYHUHGXomRGRVSUHoRVHPGR]H ,VWRp KRXYHXPD GHÁDomR &RQVLGHUDQGRRVSULQFLSDLVIDFWRUHVGHYDULDomRGHSUHoRVDFLma mencionados, pode-se considerar: (1) o Metical teve em 2018 uma ligeira apreciação face ao Rand, de 4,76 MZN para 4,59 MZN em 2018, contribuindo para a redução dos preços internos; (2) em 2018, comparativamente com 2017, as importações de açúcar, arroz, carnes, hortícolas e legumes diminuíram e aumentou em óleo alimentar; (3) nada indica que as famílias tenham obtido maiores rendimentos (volume líquido de emprego, evolução do salário real e novas oportunidades de rendimento); e, (4) as estatísticas do MASA indicam aumento da produção (o OMR já UHIHULXDFHUFDGDQmRÀDELOLGDGHGRVGDGRVGDSURGXomRDJUtFROD Se o aumento da oferta nacional foi derivado da redução de custos de SURGXomRLQWHUQRVHGHPHQRUHVGLVWRUo}HVGRVPHUFDGRV RTXHVLJQLÀFD PDLVHÀFLrQFLDGDHFRQRPLD p FRQVLGHUDGRSRVLWLYR 1DGDLQGLFD TXH HVWDSRVVLELOLGDGHWHQKDDFRQWHFLGRHP ,JXDOPHQWH QmRH[LVWHHYLdências que comprovam o aumento da produção nacional em 2018. Se os quatro aspectos do penúltimo parágrafo são aceites, pode-se deduzir que a redução de preços foi principalmente motivada pela combinação dos seguintes factores: (1) diminuição da procura por perda de rendimento das famílias pobres urbanas (as que adquirem os bens de consumo em bazares e/ou mercados informais); (2) apreciação do Metical; (3) eventual aumento da oferta nacional. Estes três factores tiveram, HPSULQFtSLR PDLRULQÁXrQFLDVREUHDYDULDomRGRVSUHoRVHPEDL[DGR que a diminuição da oferta de bens importados (o que provoca um aumento dos preços). $GHÁDomRSRGHULD WHUVLGRRFDVLRQDGD WDPEpPSRUXPDPDLRUSURFXra de bens sucedâneos, reduzindo os preços dos bens considerados no HVWXGR GHYLGRDRHIHLWRGHPHQRUSURFXUD ,VWRp RVFLGDGmRVSREUHV nas três cidades passaram a consumir mais bens considerados na literatura económica como “bens inferiores” (no caso, poderia ser a mandioca, batata-doce, folhas de diversas plantas), com consequências sobre a subnutrição. (P UHVXPR R FiOFXORGDLQÁDomRQmRp IiFLOH DV EDVHVXVDGDVQmR UHÁHFWHP SRUYiULDVUD]}HV DLQÁDomRGDHFRQRPLDH HPSDUWLFXODU GRV EHQVDOLPHQWDUHV DH[LVWrQFLDGHXPDVLWXDomRGHGHÁDomR RXGHUHGXomRUiSLGDHGHJUDQGHDPSOLWXGHGDLQÁDomR QmRpQHFHVVDULDPHQWH SRVLWLYD 3RURXWURODGR XPDLQÁDomRDOWDGHYHVHUHYLWDGDSRUTXHpIRUtemente penalizadora, num primeiro momento, sobre o investimento e o consumo, sobretudo para os grupos sociais de menor rendimento; por LVVRDLQÁDomRpFRQVLGHUDGDFRPRR´LPSRVWRGRVSREUHVµ eQHFHVViULR saber quais os factores que provocaram a redução da média dos preços. 1RFDVRHPDQiOLVH SURYDYHOPHQWH DGHÁDomRQmRUHVXOWRXGHXPDHYRlução positiva de alguns aspectos da economia e da sociedade. Por estas UD]}HV DVFRQVLGHUDo}HVVREUHDLQÁDomRGHYHPFHQWUDU VHVREUHTXDLVRV factores que provocam essas evoluções. 'XDVVXJHVW}HVDRVyUJmRVUHVSRQViYHLVVREUHRFiOFXORGDLQÁDomR D DSUHVHQWDomRGRVGDGRVGDLQÁDomRGHYHVHUDFRPSDQKDGDGRVLJQLÀFDdo e dos factores das variações, na medida em que, nem sempre, uma vaULDomRHPEDL[D VREUHWXGRTXDQGRUiSLGDHGHJUDQGHDPSOLWXGHUHÁHFWH bons sinais da economia; e, (2) é necessário rever a metodologia para o FiOFXOR GDLQÁDomR $LPSOHPHQWDomR GH XPDPHWRGRORJLD WHUi FXVWRV elevados. Será esta a única razão para que a actual metodologia perdure, QRHVVHQFLDO KiWDQWRVDQRV" DESTAQUE RURAL Nº 50 20 de Fevereiro de 2019 DEFLAÇÃO (INFLAÇÃO NEGATIVA) DOS PREÇOS ALIMENTARES EM 2018? João Mosca 14 Savana 01-03-2019 Savana 01-03-2019 15 NO CENTRO DO FURACÃO Por Thomas Selemane Este texto é uma versão reduzida e adaptada da pesquisa intitulada “A economia política do Corredor da Beira: consolidação de um enclave ao serviço do hinterland”1 , realizada pelo autor, com financiamento da Fundação Rosa Luxemburgo, publicada pelo Observatório do Meio Rural (OMR) em Janeiro de 2019. Para além do mapeamento dos interesses económicos e da análise do seu relacionamento conforme se apresenta adiante, a principal conclusão da pesquisa é de que embora existam investidores nacionais detentores de vários interesses económicos ao longo do Corredor de Desenvolvimento da Beira (CDB), efectivamente, estamos diante de um enclave mais ao serviço do hinterland do que ao serviço da economia moçambicana, dadas as poucas ligações existentes entre o CDB e o resto da economia. Essas poucas ligações contrastam com as muitas ligações – de todos os pontos de vista: físico, financeiro, comercial, de mercado – existentes entre o CDB e o mercado externo, particularmente os países do hinterland: Zimbabwe, Zâmbia, Malawi e República Democrática do Congo (RDC). Dependência e enclave económico Dadas as características do Corredor da Beira – uma unidade económica concebida para servir de ligação entre as economias do hinterland (Zimbabwe, Malawi e Zâmbia) e os mercados internacionais (Ásia e EUA), foi usada a teoria da dependência económica Poteete, 2009; Ferraro, 1996), particularmente o conceito de enclave. Isto porque o Corredor da Beira localiza-se numa região geográfica com características socioeconómicas distintas daquelas que o corredor apresenta, uma espécie de um oásis de oportunidades económicas num deserto que é a região de Manica e Sofala sem muitas opções económicas tirando as grandes plantações e a mineração. O conceito de enclave económico é uma das diversas interpretações ou caracterizações de uma economia dentro do quadro analítico da dependência. O enclave económico é entendido como uma região geográfica com presença de actividade económica, ou um ritmo de desenvolvimento relativamente mais avançado do que as suas redondezas (Conning e Robinson 2009), sem uma ligação entre as duas partes, e com dependência de dinâmicas económicas estrangeiras – o capital investido é estrangeiro; este é incorporado em processos produtivos locais para, de seguida, os bens produzidos serem exportados (Cardoso e Faletto, 1979). Principais actores do Corredor da Beira Dados fornecidos pelo Porto da Beira indicam que os dez provedores dos serviços respondem conjuntamente pelo emprego de 4.115 trabalhadores, sendo a RGB e Xigolo responsáveis, individualmente, por 34% e 27% do total da mão-de- -obra, respectivamente. Durante o período de concessão do porto da Beira e impulsionadas pelos grandes investimentos implementados pela CdM surgiram, igualmente, empresas de logística, transitárias (Depots) e de despacho (despachantes). Globalmente, estas empresas contribuem com 56 armazéns multiuso, com uma capacidade de armazenagem de cerca 600.000 toneladas métricas. Os armazéns estão implantados numa área de cerca de 262.000 m2 e empregam cerca de 2.000 trabalhadores efectivos e 1.500 sazonais. (Ver o quadro ao lado) Da agricultura familiar/ FRPHUFLDOjVFRQÁLWXRVDV plantações de eucaliptos O lado do Corredor de Desenvolvimento da Beira que corresponde à província de Manica, descontando o período colonial, experimentou recentemente a promoção da agricultura comercial entre os anos 2001 a 2004, quando dezenas de farmeiros zimbabueanos decidiram atravessar a fronteira, fugindo da crise provocada pela reforma agrária naquele país vizinho. Essa experiência fracassou devido a vários factores sucintamente estudados por Joseph Hanlon e Teresa Smart num artigo intitulado “O milagre de Manica acabou” (Hanlon e Smart 2006). Esse artigo viria depois a ser um dos capítulos do livro dos mesmos autores “Do Bicycles Equal Development in Mozambique?”, publicado em 2008. Nele os dois estudiosos lembram que a agricultura é considerada a força motriz do desenvolvimento de Moçambique, porém argumentam que o falhanço da experiência de Manica mostra que a agricultura comercial não pode ser desenvolvida sem aumentar substancialmente o apoio governamental a todos os níveis. Investigadores do então MINADER e actual Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) são citados por Hanlon e Smart como tendo argumentado que Moçambique fracassou no aproveitamento dos farmeiros zimbabweanos, muito por culpa da complexidade de tomada de decisões em Moçambique. Eles terão afirmado que organizações externas não podem construir a base para o arranque dos investimentos em Moçambique e recordam que foi a USAID - Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional que conconflitos, principalmente três, esperando apenas por causas imediatas para eclodirem, como se demonstra a seguir. Mineração versus produção alimentar. Um dos focos de conflito é a contenda entre a produção alimentar e o garimpo. Os distritos de Sussundenga e Manica não só são férteis e propícios para produção alimentar bem como têm registo de ocorrência de ouro. A extracção desse ouro é maioritariamente praticada em moldes artesanais, sem segurança, sem planos de extracção que possam prevenir a sobreposição de áreas geográficas sendo umas para a produção alimentar e outras para a prática do garimpo. Na disputa, a produção alimentar sai sempre a perder tal como aconteceu com a Associação Camponesa Eduardo Mondlane, em Manica, que viu as suas machambas desaparecerem por força do garimpo. Outros estudos anteriores (por exemplo, Barra 2005; Selemane 2010) identificaram este conflito. Irrigação das machambas versus pesca. Outro foco de conflito reside na competição do uso da água dos rios. A mesma água necessária para a irrigação das machambas – e em alguns casos para consumo doméstico – é retirada dos mesmos rios onde se pesca, para além de ser a mesma água a que os garimpeiros (legais e ilegais) recorrem tanto para o processamento do ouro. Demarcação de pipeline versus habitação e machambas. O traçado por onde passa o pipeline que transporta combustível do porto da Beira para o Zimbabwe, nas bermas da estrada nacional número 6, está a ser demarcado pela empresa proprietária. A demarcação consiste na colocação de marcos físicos, feitos de betão, para sinalizar o raio de distância de 25 metros de cada lado – dentro do qual não deve haver machambas nem casas. Acontece que, como essa demarcação só começou em Agosto de 2018, grande parte do troço contém casas, machambas e igrejas dentro do raio considerado proibido. Vários entrevistados no troço Manica-Machipanda disseram não ter conhecimento do plano de demarcação nem fazer ideia de como será o processo de afastamento das suas casas para fora do raio pretendido pela empresa. Desta forma, sem diálogo nem negociação, é de prever que surja um conflito naquela zona. Consolidação de um enclave ao serviço do hinterland É possível evitar conflitos mantendo intacto o enclave, o formato extravertido da economia que caracteriza o Corredor de Desenvolvimento da Beira? Logicamente que não. O paradigma de desenvolvimento assente em grandes projectos, altos EMPRESAS NO CORREDOR DA BEIRA PROPRIETÁRIOS 1- Cornelder de Moçambique Gestora do Porto da Beira, o coração do Corredor da Beira. Cornelder Corporation Moçambique B.V. (uma empresa constituída na Holanda) com uma participação de 67% e CFM com 33% 2-Beira Grain Terminal Empresa detida por Valentina Guebuza- falecida a14 de Dezembro de 2016- com Cornelder de Moçambique (15%), CFM (15%), Nectar Moçambique (12.5%), Seaboard Moz, Limited (55%) Opera na terminal de cereais do Porto da Beira. Foi fundada em 2007. 3- TCM-Transportes Carlos Mesquita Empresa do Grupo Mesquita. Opera no troço Porto da Beira-Zimbabwe. Os accionistas são: Carlos Alberto Fortes Mesquita (Ministro dos Transportes e Comunicações), conjuntamente com Joaquim Manuel Fortes Mesquita Paulo Jorge Fortes, Adelino de Jesus Fortes Mesquita (Ferroviário e ex-administrador da Cornelder Moçambique falecido num acidente) Celso Alexandre Fortes Mesquita Célia Maria do Rosário Fortes Mesquita José Kataoo de Nascimento Amaral e Leonel de Jesus Fortes Mesquita. 4-Danmo Empresa de Estiva, participada pelo Grupo Mesquita (50%), a empresa familiar do actual ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita. Os restantes 50% são detidos pela Mespar, que também é uma empresa familiar de Carlos Alberto Fortes Mesquita (Ministro dos Transportes e Comunicações), conjuntamente com Natércia Maria Ismael Ornelas Fortes Mesquita Joaquim Manuel Fortes Mesquita Paulo Jorge Fortes Celso Alexandre Fortes Mesquita Célia Maria do Rosário Fortes Mesquita José Kataoo de Nascimento Amaral. 5-Beira Logistic Terminals Actualmente (a partir de 2016) é participada pela Lift Haullers e Lift Logistics holdco. Em 2011 era detida pela Asset Management Internacional LLC e Ingenious Quality Investments LLC 6- Índico Logistic Danmo Services Sytems Limitada, Grupo Carlos Mesquita e Mespar, Limitada. 7-Bridge Shipping, Lda Participada pela C Steinweg Bridge (PTY), Limited e Júpiter Container Property (PTY) 8-Bussness Logistic & Services, Lda Participada pela Lift Haullers e Lift Logistics holdco 9- Mozambique Logistic Park, Limitada Sócios: Grupo Mesquita e Mespar. Está na exploração de terminais de carga rodoviária, ferroviária e multimodais de carácter nacional e internacional em trânsito, a exploração de portos secos, vulgarmente denominados dry-ports, exploração de armazéns de regime aduaneiro de trânsito, o fornecimento, em regime de aluguer de equipamentos para a indústria de transporte e manuseamento de cargas. 10-CWT Moçambique Empresa envolvida em operações de Terminal Intermodal de Carga e Serviços de Logística, em Moçambique. Exerce ainda actividades comoAgente de despachos e trânsito; Agente de carga e navio; Importação, exportação e comércio geral; Armazém Alfandegário e outros; Transporte rodoviário de carga. É detida pela CWT Europe B.V e a Sermoz - Participada pelo Grupo Mesquita com 60%) 11-DSV DSV Air e Sea Holding 12-ETC-Adubos Maheshkumar Raojibhai Patel, ETC Group, ETG Inputs Holfco, Limited, Agro Industries, Limitada 17-Olam Moçambique Actua em Moçambique desde 1999.É controlada pela Olam Internacional, com sede em Singapura. É uma das maiores empresas de agronegócios do mundo, com presença em 70 países. Fomenta a produção e distribuição de produtos agrícolas em Moçambique. Ao longo do Corredor (Beira) possui uma refinaria de óleo alimentar. Possui também uma unidade de descaroçamento de algodão na Beira. 18-Sermoz Grupo Mesquita (60%) e Mespar, Limitada (40%). Actua na área de consultoria, prestação de serviços, aluguer de equipamentos e comércio geral. 19-Substantia International Trading Agenciamento e comercialização de bens e serviços detida por Samir Thakran e Nelesh Aswin Goradia 20-Transcom Sharaf Tem por objecto principal a actividade de armazenamento e logística de mercadorias. É detido Guy Harvey e Kapil Celly. Brae Breeze Hoding Limitada é o sócio institucional. 21- Chele Participada pela família Chele, nomeadamente António, Vitória e Francisco 22-Grupo Mesquita Holding da Família Mesquita 23- Transportes Lalgy Empresa da família Lalgy. (Najibuniça Cassamo Ismael Lalgy Luís Junaide Ismael Lalgy Élio Ibrahimo Ismael Lalgy Rui Iasser Ismael Lalgy Anselmo Aly Lalgy Zaina Ismael Lalgy Sheila Aly Lalgy) Com um capital de cerca de 11 mil milhões de meticais está envolvida em transportes mistos, compreendendo o transporte de cargas, passageiros e turismo pelas rotas nacionais e estrangeiras. A família Lalgy está envolvida também em vários sectores da actividade, como construção civil, investimento no futebol, produtos alimentares e tem apoiado o partido Frelimo em campanhas eleitorais. 24-Companhia de Vanduzi Nuno Miguel Perreira Cabeçadas (nacionalidade portuguesa) e Mozfoods, SA 25-FrutiManica Agriza Messinza-50% (Malcom Guy Wiggins-zimbabweano) e Fruta de Ouro, Limitada 50% (David Florester Smithe-zimbabweano) 26-Empresa de comercialização agrícola Pequenos agricultores controlam 45% e os remanescentes 55% são da AgeDevCoorganização sem fins lucrativos registada no Reino Unido 27-Mozambique Honey Company Africa Agricultural Development Company Moçambique, Limitada ; (Andrew Charles Kingman-britânico e Milagre Orhl Fabião Nuvunga-moçambicano) Fundação ou Associação de Apicultores de Manica; V e M Grain, Limitada. É uma sociedade sedeada em Manica, que tem por objectivo o exercício das actividades de compra, processamento, empacotamento e venda de mel, cera, e outros produtos florestais e fanáticos e ainda mais a prestação em geral de serviços acessórios, complementares ou similares a: Agricultura, em específica Apicultura: 28-Portucel Envolvida em actividade agrícola e florestal para produção de pastas celulósicas, de papel e energia e seus derivados e afins. A Portucel Moçambique é controlada pela portuguesa The Navigator Company (antigo grupo Portucel Soporcel) e é a empresa que explora a maior área plantada de eucaliptos em Moçambique. 30- RGB Participada pelo cidadão Francisco Sabia Massuanganhe e pela RGB Serviços e Investimentos Moçambique, Limitada. Fonte: Construído pelo autor com base em vários Boletins da República. Corredor da Beira: um enclave ao serviço do hinterland 13-Global Marine Services, Lda Participada por Bercêncio Lourenço Vilanculo Júnior, Jefferson de Cândida Bercêncio Lourenço Vilanculo, Emerson Lourenço Vilanculo, Bercêncio Lourenço Vilanculo Empresa está envolvida em toda actividade relacionada com prestação de serviços na área de transporte de carga líquida ou gasosa, secas, marítimas, aéreas ou terrestres; Serviços de logística completa, agenciamento de navios, agenciamento de mercadorias, serviços auxiliares de estiva, frete fretamento, agente transitário, peritagem superintendida, desembaraço armazenagem, distribuição e outros serviços que possam ser requeridos pelos clientes de tempo em tempos bem assim os serviços de estiva. 14-Independente Beira Logistc Terminais Empresa cuja actividade é o desenvolvimento e gestão da actividade de terminal, logística e serviços; Transporte e Logística e Armazenagem e conservação. É participada pela Beira Logistics Terminal, Limitada e JJ Transportes, Limitada. 15-Mediterranean Shipping Company Empresa de agenciamento de navios, cargas aéreas, marítimas, ferroviária e rodoviária, angariação de fretes, fretamento de cargas; actividade transitária e armazenagens, despachos e conferência de cargas; prestação de serviços auxiliares de estiva; transporte marítimo internacional, cabotagem nacional e tráfego local; gestão e operação de áreas para manuseamento, armazenagem e reparação de contentores em trânsito internacional ou nacional. Participada pela Mediterranean Shipping Company (PTY), Limited; Medite Marine Services (PTY), Limited 16-NewSpeed international, Lda Empresa de transporte e logística, construção civil, obras públicas, obras particulares, indústria, turismo, comércio geral com importação e exportação, actividades mineiras e seu processamento, prestação de serviços, imobiliária, comércio de veículos e seus acessórios. É detido por duas cidadãs chineses, nomeadamente, Hui Sun (80%) e Xiangle Mo (20%). Possui um capital de 500 mil meticais. cedeu um financiamento inicial de USD50 mil a título perdido para 50 farmeiros zimbabweanos. Parte destes farmeiros abandonou Manica para a África do Sul. Um dos grandes problemas para o colapso é que os agricultores que fugiram do Zimbabwe estavam habituados a uma grande estrutura de apoio à agricultura naquele país, situação que não encontraram em Moçambique. A Vilmar Roses, que exportava rosas de Manica para Europa, fechou nos princípios de 2006. Manica é uma província com um enorme potencial agro-ecológico e capital humano e atrai a cobiça de vários investidores. De acordo com Hanlon e Smart (2013), num artigo intitulado “Making money farming in Manica”, os problemas enfrentados pela agricultura e pela redução da pobreza pareciam esmagadores e intratáveis: mercados inseguros, insumos inadequados, pouca assistência técnica e nenhum crédito e investimento. A primeira resposta do governo e de outros foi atrair estrangeiros com habilidades e capital. Após a reforma agrária do Zimbabwe em 2000, Moçambique acolheu agricultores brancos que perderam terras e ofereceram-lhes terras em Manica. Dos 50 agricultores originais, apenas três permanecem. Um dos indicadores reveladores da complexidade de apoios à agricultura, sobretudo, no acarinhamento de investidores estrangeiros está no artigo da The Economist (13 de Abril de 2013), citado por Hanlon e Smart (2013). Segundo estes autores, a The Economist relatou que, de 18 fazendeiros brancos do Zimbabwe que se estabeleceram no estado de Nasawara, na Nigéria, sete anos atrás, a convite do então governador, apenas uma família ainda estava lá. O sobrevivente citado no livro de Hanlon e Smart, Bruce Spain, explicou: “Não há marketing organizado aqui. Nenhuma placa de marketing, nada - na Nigéria você está por sua conta. No Zimbabwe, você sabia qual era o seu preço de pré-plantio - e o governo garantia a compra do que você plantou. Não há estruturas de apoio. No Zimbabwe, você enviava uma amostra de solo para a empresa de fertilizantes e eles diziam que tipo seria melhor. Não há nada assim aqui. E não há crédito, por isso é difícil encontrar capital de investimento”. Este depoimento pode ajudar a explicar o fracasso dos farmeiros zimbabweanos em Manica. Como que a transitar da fracassada experiência de promoção da agricultura familiar para uma nova experiência de grandes plantações, o governo de Moçambique aceitou receber a proposta da empresa portuguesa Portucel para ocupar milhares de hectares de terras na Zambézia e em Manica (duas das províncias mais aráveis do país) para nelas plantar eucaliptos – matéria- -prima para produção de polpa de papel. 2XWURVFRQÁLWRVDRORQJRGR Corredor da Beira Para além do conflito entre o grande capital estrangeiro (por ex., Portucel Moçambique) e as comunidades locais à volta dos direitos de posse e uso da terra, o Corredor de Desenvolvimento da Beira é uma panela de pressão com vários potenciais volumes de investimento directo estrangeiro em linha com o extractivismo, secundarizando a economia e as comunidades locais não pode evitar o conflito. A mudança de designação de “corredores” para “corredores de desenvolvimento”, na premissa de que essa mudança se possa traduzir numa abordagem diferente em termos de conexão entre capital estrangeiro e resolução de problemas locais não passou de um fracasso. Assim, longe de se transformar o Corredor da Beira em Corredor de Desenvolvimento da Beira apenas se consolidou o seu carácter de enclave e se robusteceu a sua capacidade de servir os países do hinterland (Conning e Robinson 2009). Na linha argumentativa de Fonseca (2003), “da mesma forma que Portugal colonial revelou uma incapacidade política histórica para controlar efectivamente o desenvolvimento das suas colónias e explorar de forma eficiente os recursos das mesmas, permitindo a entrada de companhias estrangeiras e aceitando, impotente, decisões políticas de outros países, sobre os seus territórios, também Moçambique actualmente, e desde a Independência, tem revelado uma forte debilidade política no campo das relações internacionais, daí resultando muitas limitações à aplicação de um modelo de desenvolvimento socioeconómico concebido e construído internamente, pelo próprio país.” Ora, a questão de fundo não é a local de fabrico (“o made in”) do modelo de desenvolvimento em vigor, mas sim a sua natureza, funcionalidade e finalidade. Independentemente de onde for concebido o modelo de desenvolvimento, o seu efeito dependerá sempre de factores de como esse modelo cria, reforça e reproduz enclaves, coloca a economia – neste caso o Corredor da Beira – mais ao serviço dos interesses exteriores e menos ao serviço da economia local ou ele serve, à partida, interesses nacionais – no sentido de estratégia económica nacional e não de empresas registadas em cartórios nacionais. Por esta razão, a prevenção de conflitos, sejam eles entre investidores estrangeiros e nacionais, ou entre investidores e comunidades locais, ou ainda entre actividades económicas concorrentes entre si, só é possível com uma mudança de paradigma. Procurar evitar reassentamentos de camponeses, ou evitar perda de terras aráveis sem sair do modelo económico que vive e sobrevive de usurpação de terras e de reassentamentos é simplesmente contraproducente, porque afinal os reassentamentos são feitios do modelo e não defeitos. 1 A pesquisa completa está disponível em http:// omrmz.org/omrweb/publicacoes/or-70-a-economia-politica-do-corredor-da-beira/ Todas as referências estão disponíveis nessa versão completa. Principais empresas que operam no Corredor da Beira e seus proprietários 16 Savana 01-03-2019 DIVULGAÇÃO DESPORTO Apesar de várias intervenientes no combate à violência baseada no género a todos os níveis e já com resultados aceitáveis em termos da conscientização da sociedade sobre o impacto nefasto do fenómeno, as zonas rurais continuam a ser focos de casamentos prematuros o que emperra o futuro de muitas crianças no país. Angelina Lubrino, directora Nacional do Género no Ministério do Género, Criança e Acção Social (MGCAS) defende que o combate à violência, seja ela baseada no género ou não, “é uma acção que deve envolver todos os segmentos sociais para o seu sucesso”. Falando sobre o Mecanismo Multisectorial de Combate à Violência Baseada no Género, criado pelo Governo em 2012 e coordenado pelo MGCAS que inclui os sectores de Saúde, Interior, Justiça (através do IPAJ) e Organizações da Sociedade Civil, Lubrino disse que o fórum permite que todas as vítimas de violência tenham recurso para a resolução do seu problema, a partir dos gabinetes existentes em todas as esquadras do país, para responder a situação de violência. “Esta é a forma que o governo encontrou para resolver, de forma imediata, a situação daquele cidadão que se encontra nas zonas recônditas e que está numa situação de vítima de violência baseada no género. Portanto, isto visa resolver com rapidez os problemas que podem ocorrer ao nível da comunidade”, disse. Sobre as responsabilidades de cada sector envolvido nesta iniciativa contra a violência baseada no género, a nossa entrevistada referiu que o sector da Saúde tem o papel de cuidar da saúde da vítima, enquanto a polícia é chamada a garantir a segurança da mesma. “O IPAJ faz o seguimento do caso do ponto de vista jurídico e o MGCAS faz o acompanhamento e a inserção da vítima depois de tudo estar resolvido, estar apaziguado para a pessoa voltar ao convívio no seu meio social porque muitas vezes acaba havendo situações de divórcio e as pessoas terminarem ficando em locais separados”, contou. Para a directora Nacional do Género, o sector social tem o papel de intervenção psicossocial e trabalha com as duas pessoas, tanto a vítima, como a pessoa que cometeu a violência de modo que haja reconciliação para permitir que os dois voltem à vida normal. “Fazemos intervenção psicossocial nas crianças porque sofrem traumas e precisam de um trabalho para que voltem à sua vida normal”, esclareceu Angelina Lubrino, sublinhando que estas actividades têm um impacto positivo e vasto na medida em que reconcilia famílias. Questionado sobre que avaliação faz sobre a situação de violência baseada no género em Moçambique, a nossa entrevistada disse que a ideia de que a violência está a atinZonas rurais continuam focos de violência Apesar de maior consciencialização no país gir proporções alarmantes é resultado do facto das comunidades, principalmente urbanas, terem ganho a consciência dos males da violência e passarem a denuncia-la. “A violência era uma situação de portas fechadas onde marido e mulher batiam-se dentro das quatro paredes e o assunto morria ai. Mas, hoje as coisas mudaram devido aos instrumentos criados pelo governo e outros, internacionais e ou regionais, divulgados através dos media”, explicou. Um dos momentos de divulgação desses instrumentos são campanhas dos 16 Dias do Activismo que decorrem anualmente de 25 de Novembro a 10 de Dezembro no país, e não só, onde “falamos especificamente da violência e nessas campanhas procuramos chegar até ao local mais recôndito do distrito”, afirmou. Mais adiante, a directora Angelina Lubrino afirma que o desafio da sua direcção é a consciencialização da população que se encontra nas zonas rurais desprovida de informação sobre como denunciar actos de violência baseada no género. “A violência que nós registamos hoje não reflecte na totalidade o que está a acontecer na sociedade. Existem casos de violência nas zonas rurais que são resolvidos pelos líderes comunitários e tudo termina por lá e não chegam ao conhecimento do governo. Este é ainda o nosso desafio”, disse. Explicou que os governos provinciais estão a trabalhar com os distritos, postos administrativos e localidades na tentativa de estancar a violência baseada no género. “É uma campanha e como tal todos devem estar em movimento, desde a sociedade civil, ONG e governo para que de facto possamos atingir o objectivo almejado. Estamos a trabalhar até à base para a resolução deste problema”, disse. “O mecanismo multisectorial visa resolver com rapidez os problemas da Violência Baseada no Género que podem ocorrer ao nível da comunidade”, Angelina Lubrino, directora Nacional do Género no MGCAS Savana 01-03-2019 17 DIVULGAÇÃO Os casamentos prematuros têm sido responsáveis pela desistência das raparigas do processo de ensino e aprendizagem. Dados do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano indicam que perto de três mil raparigas abandonaram a escola em 2017 em consequência de gravidezes precoces, também fortemente ligadas à casamentos prematuros. Sobre esta questão, a directora Nacional do Género no MGCAS, Angelina Lubrino, considera ser preocupação do sector social no país e observa “do ponto de vista de intervenção, a Direcção Nacional da Criança tem o papel de combater os casamentos prematuros, enquanto a do Género faz o trabalho de sensibilização tomando em consideração que ela (a criança) foi tornada adulta precocemente no processo de violência. “Quando uma criança é forçada a casar-se, ela deixa de brincar e de viver como uma criança e passa a ter a responsabilidade de cuidar de casa e de outra criança, uma vez que, vezes sem conta, os casamentos prematuros são acompanhados de gravidezes precoces. Quando isto sucede, o trabalho de sensibilização desta menor é feito ao nível da Direcção Nacional do Género, em articulação com outros intervenientes”, disse Angelina Lubrino. Mais adiante, afirmou que a Direcção Nacional do Género tem trabalhado no sentido de sensibilizar a rapariga a deixar de viver naquele meio e empoderá-la economicamente para que possa ser auto- sustentável. “Isto porque ela já experimentou uma vida com um homem como seu companheiro Empoderar menores em situação de casamento prematuro e provavelmente tenha um filho. É verdade que vai continuar a estudar, mas as suas oportunidades acabam- se reduzindo. Então temos que empoderar esta rapariga, capacitando-a através de habilidades que ela tem. Depois da capacitação, oferecemos um kit em função da sua formação, para poder iniciar um negócio, na casa dos pais ou dos avós, dependendo de onde ela estiver a viver”. A nossa entrevistada lamentou o facto de algumas lideranças não terem ainda assumido uma única postura em relação aos casamentos prematuros, tomando dois posicionamentos, um quando está com as autoridades centrais demonstrando total impugnação e outra quando está com a comunidade, mostrando-se, em certos casos, coniventes. “As nossas lideranças comunitárias ainda não têm uma única posição em relação aos casamentos prematuros. Quando as nossas brigadas escalam as localidades, mostram- se a favor das políticas do governo central. Mas, quando estão diante da sua comunidade têm outro posicionamento. Isto acontece porque ainda não acham que seja momento oportuno para mudar esta realidade na sua comunidade, pois muitas vezes os casamentos prematuros são vistos como meio de satisfação de necessidades financeiras”, sublinhou. Questionada sobre que idade se considera casamento prematuro ou forçado, Angelina Lubrino diz que à luz da lei de família em vigor no País, o casamento é prematuro quando ocorre antes dos 18 anos. Porém, “há casos em que a lei permite casamento a partir dos 16 anos, mas somente quando há consentimento em primeiro lugar, da rapariga e depois dos pais. A nossa luta é que toda e qualquer união matrimonial seja a partir dos 18 anos de idade, sem excepções”, concluiu. “As nossas lideranças comunitárias ainda não têm uma única posição em relação aos casamentos prematuros…”, Angelina Lubrino 18 Savana 01-03-2019 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL N uma altura em que a Anadarko atingiu o número mágico (9.5 milhões de toneladas/ano) de pré-vendas para anunciar a decisão final de investimentos na Área 1 na Bacia de Rovuma, um grupo de jihaddistas, em quatro acções em simultâneo, atacou um “comboio de viaturas” da petrolífera, a 20 km do seu centro de operações, aumentando as incertezas sobre o futuro da região de Cabo Delgado, actualmente a mais importante placa giratória de todas operações de gás no país. O ataque a interesses de uma multinacional pode ser, ostensivamente, a forma que os autores encontraram para que a sua presença em Moçambique passe a constar do mapa mundial. Foi assim, há anos, com um ataque a um centro de produção, numa zona remota da Argélia, Investir militarmente contra alvos empresariais da maior potência do mundo é um dos rituais de ingresso a um estatuto maior, um atrevimento que não está ao alcance de muitos. A Anadarko reduziu substancialmente os trabalhos no local de construção e a movimentação de pessoal encontra-se restringida a mínimo. O processo de reassentamento, que deveria começar este mês, também foi suspenso, o que mexe com todo os cronogramas. O estado-maior da petrolífera esteve, esta semana, em Maputo, a reavaliar a situação. Se são malfeitores, como as autoridades governamentais os tratam, já não são malfeitores quaisquer, se se confirmar que as gigantes petrolíferas e as empresas subcontratadas passam a ser um dos principais alvos dos ataques. Mais uma vez, o laxismo das autoridades moçambicanas vai servir a muitos, menos aos legítimos interesses do país: oferecer de bandeja a uma multinacional ou ao seu país de origem, por sinal a maior potência militar do planeta, o exercício de tarefas de soberania que normalmente são da competência do país anfitrião: defesa e segurança. Quem deve estar na expectativa é o mercenário Erik Prince, que se oferece para montar um projecto de inteligência e segurança militar para travar os ataques militares no norte de Moçambique. O incidente de Afungi pode ter repercussões gravíssimas para o argumento, agora mais fragilizado, de manutenção de lei e ordem a cargo de forças nacionais. Se o Estado moçambicano não pode assegurar a protecção dos avultadíssimos investimentos, de que tão desesperadamente precisa, então o caminho estará aberto para que os outros o façam. Não é apenas uma questão de auto-estima, são também contribuições importantes que têm revertido para as forças de defesa e segurança, desde o tempo das escoltas aos barcos que levavam o material de perfuração às plataformas, a partir do porto de Pemba. Também, mais uma vez, os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), muito “competentes” e “solícitos” na perseguição a políticos da oposição em tascas, a funcionários do Estado “mal- -comportados” ou na “análise de mexericos” dos membros das organizações da sociedade civil, voltam a manifestar uma impotência grosseira na neutralização de focos de atentados aos bens essenciais da comunidade moçambicana. Os serviços de informações e a academia podem e devem encontrar soluções para a instabilidade no norte de Cabo Delgado, cuja panóplia de vectores são um verdadeiro “cocktail molotov” com espoleta ao retardador. A história, no caso do Estado moçambicano, volta a mostrar que nada se aprende do passado. Os antecedentes de todos os conflitos militares que grassaram o país começaram por ser ignorados, sendo levados a sério, apenas depois de feita a contabilidade dos horrores. Após o ataque da quinta-feira da semana passada, o governo anunciou o envio de um contingente para proteger as petrolíferas. O governo deveria ter anunciado o reforço da protecção a todos os que vivem e trabalham em Cabo Delgado. O ministro do Interior, garantiu que o Governo tem a convicção de que irá consolidar o ambiente de segurança, não apenas nos acampamentos das petrolíferas, mas nos locais de trabalho destas empresas. Resta saber se essa garantia será suficiente para tranquilizar as petrolíferas que actuam na Bacia do Rovuma. E tranquilizar os moçambicanos, que, para já, vêm nas petrolíferas o seu próprio inferno. Incertezas em Cabo Delgado E m 1917, um urinol branco de porcelana, em cujo rebordo lateral se lia toscamente pintado o pseudónimo R. Mutt foi submetido à apreciação do júri que seleccionava as peças para a Exposição da Sociedade para Artistas Independentes de Nova Iorque. O urinol, que tinha um nome: A FONTE, foi rejeitado, mas a sua fotografia, de Alfred Stieglitz, apareceu na revista The Blind Man, onde se defendia a peça da acusação de que seria «uma mera peça de canalização», e na legenda lia-se: «É irrelevante que o senhor Mutt tenha ou não tenha feito a fonte com as suas próprias mãos. Mutt ESCOLHEU- -A. Pegou num objecto vulgar do dia- -a-dia, colocou-o de modo a que o seu significado útil desaparecesse sob o novo título e perspectiva – criou um novo pensamento para esse objecto.» Divulgava-se assim o conceito de «ready-made» desenvolvido por Marcel Duchamp, que até fazia parte do júri da exposição e que, supostamente, de uma forma provocatória, teria enviado o mictório para a mesma. Este gesto cindiria a arte em duas. Em 2004, a Fonte foi descrita na imprensa britânica como a obra de arte moderna mais influente de sempre, já se escreveram centenas de livros sobre a revolução que a peça ocasionou nos rumos da arte e milhares de artigos corroboram desde então o bifurcamento das práticas artísticas, sobretudo desde que a Art Pop e a Arte Conceptual tornaram o autor de Nu Descendo as Escadas como seu profeta. E a categoria de Belo foi à viola; que um objecto artístico tivesse ou não propriedades estéticas tornou-se irrelevante, pois arte passava a ser o que o sistema institucional da arte designava como arte, ou validava-se mediante o penhor do nome do artista. O que redundou numa enorme liberdade, mas igualmente abriu as portas aos maiores Um urinol desvalorizado embustes, que têm por exemplo expressão num “artista” como Jeff Koons, uma verdadeira pop-star. O que está em questão foi resumido, de forma talvez demasiado sucinta pela brasileira Valentina Corrêa Trigo, mas serve como primeira reflexão: «Por que ninguém fala mais em Picasso e tanta gente ainda se inspira em Duchamp? A resposta é simples: a arte de Picasso exige talento, técnica, reflexão sobre a vida e a História, enquanto Duchamp, por genial que tenha sido em seu momento, traz uma mensagem muito mais fácil de ser assimilada e copiada: qualquer um pode ser artista.» Quando Duchamp morreu o Picasso comentou «Duchamp foi um artista que se enganou, e muito». O tempo, contudo, parecia correr a favor de Duchamp, mais influente hoje do que Picasso. A ironia detonou, de manselinho modo, nos últimos tempos. Afinal, o “engenheiro dos ready-made” ludibriou toda a gente. ELE NEM SEQUER ESCOLHEU. O mais célebre mictório do mundo, o qual foi objecto de réplicas, autorizadas por Duchamp e vendidas por milhares de dólares a alguns dos museus mais proeminentes do mundo (o Centre Pompidou em Paris, o Tate Modern em Londres e o San Francisco MoMA, por exemplo), pois o urinol deve ser creditado à artista Dada alemã, a Baronesa Elsa von Freytag-Loringhoven. Desde 1982, quando apareceu uma carta de Duchamp em que ele nega qualquer envolvimento, que vários académicos, tentam determinar quem é o criador real. Em 2002, a académica Irene Gammel escreveu na biografia da Baronesa que esta foi pelo menos parcialmente responsável pelo trabalho, e, entretanto, numa carta de Duchamp para a irmã, o artista refere, preto no branco, que foi mesmo Elsa von Freitag quem enviou o urinol para a Exposição de Nova Iorque. Ora, é muito diferente a provocação do urinol aparecer da parte de quem André Breton considerava o homem mais inteligente do século XX e que concebeu este projecto de “ready-made recíproco”: utilizar um Rembrandt como tábua de engomar”, do que da simpática baronesa. Duchamp criou toda a vida objectos artísticos e uma reflexão congruentes com uma obra de que afinal não foi o autor; em relação à baronesa a Fonte seria a sua “melhor” obra, pois foi sobretudo poeta. Imagino a cena, dado Duchamp e a baronesa terem sido amantes, ela tem a ideia e fartam-se de rir com o efeito que a peça terá junto do júri (de que Duchamp fazia parte). Ele de manhã desvaloriza a ideia e diz-lhe que não vai em frente com o atrevimento. Ela fica meio perplexa e diz-lhe que vai enviar o urinol, e ele anui, Força. Depois de observar o efeito que a peça foi produzindo e que a autoria da mesma se mantinha o anonimato, Duchamp apropria-se, e é ela quem então recua, devido ao crescente prestígio dele. E foi um dos grandes negócios da vida dele. Na sua conversa com Pierre Cabanne, a dado momento Duchamp refere: «Quando Rubens ou qualquer outro necessitava da cor azul, tinha de pedir tantos gramas à sua corporação e discutia-se a questão para se saber se lhe podiam dispensar 50, 60, ou mais. Eram verdadeiros artesãos…» Sim, eram cedidos os pigmentos consoante o grau de responsabilidade que fosse inerente ao artista. Duchamp, nesta perspectiva, portou-se como um verdadeiro sofista. No fundo, ele reconhece, apenas forçou a sorte, pelo que «(…) nunca trabalhei para viver. Considero que trabalhar para viver é algo ligeiramente estúpido, desde o ponto de vista económico». Smart, e pessoalmente defensável, mas com isso abriu a caixa de Pandora. Suspeito que retorna o tempo de Picasso. COMO É BOM VER UM ROSTO AMIGÁVEL... Savana 01-03-2019 19 parecer, a verdade é que estão vertidos em papel num processo judicial: o general Higino Carneiro é um homem importante, representa grandes investidores em Portugal, razão pela qual não pode ser investigado e o inquérito deve ser arquivado. Face a esta postura de arrogância assumida pelo general Higino Carneiro perante as autoridades portuguesas, em que se identifica com o MPLA e com o poder político angolano, não admira que esteja surpreendido pelo facto de se terem atrevido a abrir um processo-crime contra si em Angola, aplicando-lhe medidas de coacção. O general tem de se apresentar periodicamente às autoridades judiciais e está interdito de se ausentar do país. Hoje, o general Higino Carneiro é arguido em seis processos-crime relacionados com a gestão danosa de Luanda enquanto governador (2016-17): peculato, violação de normas de execução do plano e orçamento, abuso de poder, associação criminosa e corrupção passiva e branqueamento de capitais. Estranhamente, este general, que se fazia representante do próprio MPLA, não suspende agora o seu mandato de deputado, assim prejudicando enormemente o partido. O povo angolano e, em particular, os eleitores do MPLA, que ele diz representar, merecia esse gesto de dignidade, de que o general é incapaz. Como disse o padre António Vieira, “quem quer mais do que lhe convém, perde o que quer e o que tem”. *makaangola.org OPINIÃO 621 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com C orria o ano de 2013. O general Higino Carneiro, na altura governador do Kuando-Kubango, era um dos homens mais poderosos de Angola. Quando o “homem grande” caminhava, fosse em Angola, fosse em Portugal, a terra tremia sob o peso da sua importância. Em Lisboa, no Departamento Central de Investigação e Acção Penal, corria um processo de inquérito criminal com o n.º 142/12.0TELSB contra o general Higino Carneiro, por suspeita de branqueamento de capitais. Era um daqueles processos que teriam o destino típico na época: o arquivamento ou o esquecimento. Nesse tempo, numa peça simbolicamente inacreditável, o advogado do general, Paulo Amaral Blanco, veio requerer o arquivamento desses autos. Ao lermos hoje essa peça, o que impressiona não são os argumentos jurídicos ou a elegância do raciocínio apresentado, que aliás não existem, mas sim a General Higino Carneiro: o Vácuo da Soberba arrogância brutal, a soberba destes homens que se julgavam donos do mundo. Começa o requerimento por dizer que o inquérito em curso em Portugal contra Higino Carneiro devia ser arquivado, porque o general “possui um vasto curriculum vitae, obtido na antiga União Soviética e, posteriormente, em Angola, onde desempenhou vários cargos militares e políticos”. Na perspectiva do advogado, portanto, o facto de ter estado a fazer algo na União Soviética e de ter desempenhado cargos em Angola seria razão para arquivar um processo-crime em Portugal! . Os crimes são actos puníveis que as pessoas praticam, independentemente da sua categoria social, económica ou política. Estas categorias apenas poderão relevar para contextualizar as intenções do arguido e fixar a medida da pena. Não têm qualquer relevância para a determinação da culpa ou da inocência. Mas vê-se que a elite angolana não pensa assim. Basta ser um “homem grande” para não se ser submetido à justiça. Pensavam assim, e ainda pensam. É por isso que a actuação de João Lourenço contra a corrupção os deixa perplexos. Um homem com currículo obtido na União Soviética e que tenha ocupado vários cargos políticos e militares não deveria ser importunado por uns magistrados quaisquer, que provavelmente nunca assistiram às brilhantes demonstrações do poder soviético na Praça Vermelha, em Moscovo. Voltando ao requerimento, tentava-se desmanchar a credibilidade do denunciante (embaixador Adriano Parreira) e de uma testemunha da acusação (Rafael Marques de Morais). Sobre Adriano Parreira, através do seu advogado Paulo Amaral Blanco, o general Higino Carneiro afirmava que era da UNITA e tinha sido condenado judicialmente em Luanda. Portanto, Parreira apenas visava “enlamear o nome de PEPs [Pessoas Expostas Politicamente] em Angola, todos eles ligados ao MPLA, e perturbar e condicionar o MPLA e o seu líder”. O raciocínio era o seguinte: acusar o general Higino Carneiro é acusar o MPLA, consequentemente, é ilegítimo. Volta-se agora a defender o argumento de que os dinheiros desviados por Higino foram para o MPLA, promovendo a fraude eleitoral. Obviamente, tais especulações são desmentidas pelas autoridades oficiais. Sobre Rafael Marques, o general Higino Carneiro defendia que este teria “feito acusações sobre factos fantasiosos de corrupção”. Como está hoje mais do que comprovado, as denúncias publicadas por Rafael Marques obedeceram a rigorosos critérios jornalísticos e são confirmadas pelas variadas investigações judiciais lançadas pela Procuradoria-Geral da República. Mais adiante, o mandatário do general Higino Carneiro brinda as autoridades portuguesas com um “mimo” que as deve ter feito corar de vergonha. Escreve ele: “A República de Angola desempenha um papel fundamental e muito importante para a recuperação da economia portuguesa”. O que tem isto que ver com o general? Nada e tudo. Trata-se de uma afirmação que deixa plasmado o pensamento reinante em Angola, já antes mencionado. Os dirigentes angolanos estão a investir em Portugal, por isso devem permanecer imunes a qualquer investigação, caso contrário desinvestirão, e Portugal entrará em falência. Por mais primários que raciocínios possam Por Moiani Matondo* N o último ano centenas de fenómenos climáticos extremos - ondas de calor, inundações, secas e tempestades - afectaram centenas de milhões de pessoas em todas as regiões do mundo, incluindo Portugal e Reino Unido. A temperatura média subiu 1°C desde a década de 1850, mas esse valor pode acelerar rapidamente para 1,5°C nos próximos 12 anos, o que poderia traduzir-se numa perda irreversível de glaciares, e uma subida de subida do nível do mar de vários metros. Com um aquecimento acima de 2°C, tudo pode acontecer. Os recifes de coral morrerão, centenas de milhões de pessoas sofrerão mais do que com uma subida de 1,5°C, e haverá impactos inimagináveis na natureza e nos ecossistemas dos quais dependemos. A investigação científica indica que isso pode acontecer dentro dos próximos 12 anos e segundo a ONU, se continuarmos na trajectória actual, seriam precisas duas Terras para acompanhar o crescimento do consumo e da população. Então o que devemos fazer de forma diferente? É essencial haver novas abordagens na política, na economia e na sociedade. Por um lado, as alterações climáticas são o desafio global mais complexo da história da humanidade. Mas por outro, também pode ser simples: “limpar” a economia mundial dará uma resposta a este problema, tornando-nos mais felizes, saudáveis e prósperos. Foi disso que falei com o Ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, em Lisboa na semana passada. Energia, transportes, agricultura e indústria mais limpos e sustentáveis, traduzem-se em energia mais barata, mais e melhores empregos, ar mais limpo, melhor saúde e nutrição, e cidades mais habitáveis. O “Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050” de Portugal demonstra como o Governo Português está a levar esta questão muito a sério, à semelhança do Governo Britânico.  Todos têm um papel a desempenhar. As crianças estão a mostrar aos pais o caminho certo, reciclando e preocupando-se com os animais e o meio ambiente. Os cientistas devem comunicar eficazmente as provas que existem. A comunicação social deve noticiar o que está a acontecer. As empresas devem limpar as suas cadeias de abastecimento e abraçar uma economia circular de baixo desperdício. A sociedade civil deve ajudar as comunidades a envolver-se e a agir. Os governos devem criar estruturas que sustentem esses esforços.  Há muitos sinais encorajadores. Em 2018 o RU comemorou o 10º aniversário UK 2008 Climate Change Act - a primeira lei climática em todo o mundo - e reduziu as emissões de carbono “per capita” mais rapidamente do que qualquer país do G20. Celebrámos recentemente o nosso 1º dia sem energia à base de carvão, desde 1882. Portugal está na primeira linha das energias renováveis, tendo como objectivo produzir 80% da energia a partir de fontes renováveis até 2030. Partilhamos o interesse pela energia eólica offshore. O RU detém 40% da capacidade eólica offshore mundial, e Portugal está a construir o seu primeiro parque eólico offshore na costa norte do pais. O sector das tecnologias com baixa emissão de carbono no RU está a crescer a um ritmo quatro vezes superior do que o resto da economia. Mas há muito mais a fazer no RU e a nível internacional, juntamente com parceiros como Portugal.  Este é um desafio global que abrange finanças, saúde, educação, energia, agricultura, indústria, habitação e transportes. Temos de assumir os prejuízos que causámos, e a escala e a urgência do desafio. Mas também temos de ter energia para agir, para bem dos nossos filhos e das gerações futuras. Podemos e devemos passar de uma abordagem que destrói o nosso ecossistema, para outra que prospera dentro dele. Representante Especial do Governo Britânico para as Alterações Climáticas A 12 anos de uma potencial catástrofe climática - como recuar da beira do precipício? N o racismo actua-se por marcadores físicos - é a racialização do social; no etnicismo, por marcadores simbólicos (língua, anterioridade de chegada a um território) da comunidade imaginada de origem - é a etnicização do social; no xenofobismo, por marcadores simbólicos alargados ou globais da comunidade imaginada alargada (nação) - é a nacionalização do social. No racismo temos a visibilidade somática, no etnicismo a visibilidade das pequenas raízes originárias e, no xenofobismo, a visibilidade agrupada das grandes raízes originárias. É racista quem defende a superioridade sócio-genética de um grupo; etnicista quem defende a superioridade da sua comunidade imaginada de origem; xenofobista quem defende a supremacia de uma nação. Nos três casos temos a luta pelo monopólio dos recursos de poder em função de marcadores: pigmentação no primeiro caso, pequena comunidade imaginada no segundo, grande comunidade no terceiro. Racismo, etnicismo e xenofobismo Por Nick Bridge* 20 Savana 01-03-2019 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane “ Afinal não era hoje que iam decidir para ele ir ficar preso na América?” Ouvi esta pergunta algures na cidade de Maputo, enquanto esperávamos pelo transporte semi-colectivo, vulgo “chapa 100”. Uma pergunta que não esperava por uma resposta, mas que expressava um desejo de justiça. Nesse mesmo lugar, paragem de ocasião, alguém desconfiado ainda disse: “Estão a demorar muito com ele; os advogados devem estar mais interessados em mamar-lhe as molas. Andamos a pressionar o Governo sul-africano não sei porquê. Querem-lhe fazer voltar para Moçambique para depois lhe darem pudim envenenado. É melhor ele ir para a terra do Trump do que esperar ser apagado por cá.” A referência ao pudim criou-me algum interesse. Ah, sim, o pudim. Ao olhar para um dos presentes no local onde nos encontrávamos Como o pudim nos (des)uniu deu para perceber que ele queria perguntar o que era um pudim. Afinal, quando sabemos o que é um pudim somos tentados a pensar erradamente que toda gente à nossa volta também sabe o que é um pudim. Mais grave fica se falarmos em pudins envenenados. Ainda olhei para o indivíduo e perguntei-lhe, civilizadamente, se sabia o que era um pudim. “Pudim não são aquelas coisas das festas? Afinal aquilo é veneno? Mas eu sei o que é, já ouvi falar. Ou são aquelas coisas que estão a julgar na África do Sul sobre as dívidas elegantes?” Ao meu lado, alguém com muita vontade de lhe dar uma lambada, fez soar a sua voz de trovão: “Sabes ou não sabes o que é um pudim? Se não sabes o que é, não custa nada perguntar”. Não saber o que é um pudim estava começar a criar problemas. Na defensiva o outro gritou destemido: “E você sabe o que é um pudim? Anda aqui a armar-se de um gajo importante como quem sabe o que é um pudim, quando afinal não sabe nada!” Mais do que força foi preciso muita determinação para separar aqueles dois homens que, ao que parece, não se lembravam que estavam naquela paragem à espera de um “chapa”. O que mais nos chamou à atenção foi mesmo o estrondoso estalo da primeira bofetada seguida da correspondente resposta do visado. Bofetadas bem esticadas e certeiras. Tudo por causa de um pudim que nenhum deles sabia muito bem o que era. Ao aparecer o “chapa” entramos. No entanto, o mais molestado evitou entrar no mesmo. Preferi descer para lhe fazer companhia. Seguiria no “chapa” seguinte. Sugeri a ele que procurássemos a pastelaria mais próxima para saborear um pudim. Nas pastelarias onde entrávamos, ao invés de nos dizerem a verdade, diziam que o produto acabava de se esgotar há alguns minutos. Fartos de percorrer os mais prováveis locais de venda de pudins, sentamo-nos num café ali próximo. Explique-lhe o que era um pudim, até criar água na boca. Disse- -lhe que havia pudins armados para provocar danos ao ser humano. Pudins que ardiam na boca, aqueles, por exemplo, que contém pesticida orgânico fosfórico. Pudins criminosos. Preparados por este ou aquele que já não nos quer bem. Pudins que têm a ver com o poder. Pudins de um poder em zanga consigo mesmo. Mas também expliquei que havia pudins saborosos, inofensivos, viciantes. Pudins caprichados e que faziam esquecer a pobreza. Pouco depois vimos o servente a colocar na prateleira um pudim. Virei-me para ele e disse: “Pudim é aquilo. Vamos pedir um.” Para meu espanto, de um momento para outro, fiquei sem aquela companhia. Sentado onde estava vi-o a correr para o “chapa” que acabava de parar. “Um pudim, por favor.” É fundamental nestes tempos de tensão estarmos atentos e vigilantes para potencial uso desvirtuado das prerrogativas do Presidente brasileiro que deve ser guiada pelo sistema constitucional de crises. Esta semana a escalada do conflito na Venezuela ganhou contornos bélicos. Civis morreram na fronteira atacados pelo exército que defende o Governo. A ajuda humanitária não encontra formas de chegar devido a fronteira estar militarmente fechada. O Presidente Bolsonaro consultou os presidentes do Supremo Tribunal Federal, da Câmara e do Senado sobre possibilidade de declaração de guerra contra o país que sofre opressão diante do Governo autoritário de Nicolás Maduro. Ao falarmos de guerra, estamos necessariamente falando de direito internacional. A Carta da ONU estabelece que os membros deverão abster-se nas suas relações de recorrer à ameaça ou ao uso da força, quer seja contra a integridade territorial ou a independência política de um Estado ou por qualquer outro modo incompatível com os objetivos da ONU. No entanto, a mesma carta prevê exceções: (i) a legítima defesa; (ii) as medidas adotadas ou autorizadas pelos seus órgãos competentes para manter ou restabelecer a paz e a segurança; (iii) as medidas adotadas contra anteriores Estados inimigos; (iv) as medidas adotadas por organizações regionais, no caso das américas a organização de maior relevo seria a OEA. No que diz respeito ao direito interno, a Constituição Federal do Brasil autoriza o presidente declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional. O presidente deverá decretar a mobilização nacional que consiste em ato pelo qual se divide a população entre combatentes e não combatentes. Actualmente o número do efetivo do exército brasileiro é de 222.234 mil. Este número é estabelecido todo ano em tempos de paz por meio de Decreto do Presidente, mas os reservistas podem ser chamados a integrar as forças armadas em caso de guerra. É por isso que o Decreto Lei nº 1.187/1939 diz que em caso de guerra externa, ou para manter a integridade nacional, todo brasileiro maior de 18 anos e até uma idade que o Governo fixará poderá ser chamado a prestar serviço em defesa da Pátria. No mesmo decreto está previsto o crime de insubmissão que se constitui pelo fato de o cidadão chamado à incorporação no Exército ou na Marinha de Guerra deixar de apresentar-se no lugar designado e dentro do prazo marcado. Uma dúvida importante: Qual é a capacidade das forças armadas brasileiras? Exército, Aeronáutica e Marinha juntos, actualmente tem o maior contingente militar da América Latina. Em 2017 o Brasil registou gastos de 1,4% do PIB com as forças armadas. De acordo com dados do GlobalFirepower, que desde 2006 analisa a situação do poderio militar de 136 países do mundo, o Brasil é uma potência militar e está em 14.º lugar no ranking que leva em consideração quantidade de pessoal e quantidade e qualidade de armamentos para construção do indicador de poderio militar. Dito isto, qual seriam os efeitos para a sociedade em geral? A Constituição prevê a possibilidade da pena de morte em caso de guerra externa declarada. O instituto que regula a pena capital em caso de guerra é o Código Penal Militar, os crimes punidos com a perda da vida são: traição, motim, revolta ou conspiração e espionagem. A execução da sentença deve se dar por meio de fuzilamento. Não se pode esquecer que o Brasil é signatário da Convenção Americana de Direito Humanos e nela está previsto que: (i) em nenhum caso pode a pena de morte ser aplicada por delitos políticos, nem por delitos comuns conexos com delitos políticos; (ii)  toda pessoa condenada à morte tem direito a solicitar anistia, indulto ou comutação da pena, os quais podem ser concedidos em todos os casos.  Não se pode executar a pena de morte enquanto o pedido estiver pendente de decisão ante a autoridade competente. Outro impacto a ser considerado é que uma guerra poderia interferir na agenda do Congresso Nacional e, por consequência na tão falada Reforma da Previdência, pois trata-se de Projeto de Emenda Constitucional que ficaria suspenso, por determinação constitucional, enquanto durar a vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou de estado de sítio. Para além disto, existem as hipóteses de eventuais medidas que poderiam ser adoptadas contra a população. São possíveis durante o estado de defesa ou de estado de sítio: A obrigação de permanência em localidade determinada; restrições relativas à inviolabilidade da correspondência, ao sigilo das comunicações, à prestação de informações e à liberdade de imprensa, radiodifusão e televisão; a suspensão da liberdade de reunião; a busca e apreensão em domicílio; a intervenção nas empresas de serviços públicos; a requisição de bens; ocupação e uso temporário de bens e serviços públicos, na hipótese de calamidade pública. É facto que os custos de uma guerra para a sociedade brasileira são imensos, temos questões internas prementes que exigem concentração da liderança política do país. Urge recordar de nossa experiência bélica do século XIX no Paraguai que gerou flagrante desequilíbrio orçamentário e no Tesouro brasileiro, o conflito custou quase onze anos do orçamento público anual da época e registou perdas de 50 mil homens. Portanto, é fundamental nestes tempos de tensão estarmos atentos e vigilantes para potencial uso desvirtuado das prerrogativas do presidente que deve ser guiada pelo sistema constitucional de crises. Faz-se necessário empenho da comunidade internacional na tentativa, sempre mais produtiva, de solução da crise venezuelana pelas vias diplomáticas. *Advogado, cientista social e pesquisador da Universidade de São Paulo, Instituto de Relações Internacionais O Sistema constitucional de crises e a eventual guerra contra a Venezuela Por João Pedro Paro* Savana 01-03-2019 21 DESPORTO S e num passado recente Francisco Mabjaia, o actual presidente da Federação Moçambicana de Basquetebol (FMB), era uma figura que transmitia muito respeito e admiração no seio dos amantes do bola ao cesto e não só, não fosse ele Primeiro Secretário do Partido na Cidade de Maputo, desde que foi afastado do cargo, passam aproximadamente três meses, este deixou de sê-lo. O que demonstra que foi se cultivando um culto de personalidade à volta da sua pessoa não olhando para o abismo com que este estava a levar a federação e quiçá, a modalidade. Na verdade, Mabjaia sempre teve dificuldades em conciliar as suas actividades partidárias com as da direcção da FMB, mas pelo poder que gozava, derivado do cargo político que ocupava, foi- -se transmitindo uma imagem de um dirigente federativo impoluto, bastante trabalhador e quiçá proactivo. Daí que tenha continuado a ser intocável, dirigindo ilegalmente a retromencionada federação. Mas porque a verdade sempre aparece, bastou ser afastado do cargo de Primeiro Secretário para virem à ribalta as fragilidades de um homem que, do ponto de vista político se diz, de boca cheia, que foi usado e abandonado. Triste sina. Concretamente , Mabjaia está a Francisco Mabjaia, cada vez mais enfraquecido, prestes a ceder à pressão do Ministério da Juventude e Desportos O triste fim de um presidente da FMB Por Paulo Mubalo dirigir a federação, fora do mandato para tal, desde Junho do ano passado, perante a condescendência e cumplicidade do Ministério da Juventude e Desportos, pois este organismo, de forma patética continua, via Fundo de Promoção Desportiva, a disponibilizar apoios. E a única coisa que este ministério fez até aqui foi dizer que vai deixar de dar apoios àquela instituição, o que não deixa de ser uma aberração. Sabe-se que em Janeiro deste ano, a FMB efectuou, na cidade de Chimoio, à margem da realização, naquela parcela do país , dos nacionais de juvenis , a sua Assembleia Geral, a qual foi tida como para enganar os incautos, pois, não se sabe com que motivação as associações provinciais presentes nesse encontro defenderam a continuação da ilegalidade. Ou seja: aprovaram a continuidade da direcção da Federação encabeçada por Francisco Mabjaia até Dezembro deste ano. E para que esse desiderato (manutenção do actual elenco) se concretizasse, as associações argumentavam que havia seleccões nacionais que estavam envolvidas em competições internacionais, como o afrobásquete em seniores masculinos e femininos, o sub-16 em masculinos e femininos, os Jogos Africanos em masculinos e femininos, e o mundial de sub- 19 em femininos, sendo que a entrada de uma nova direcção poderia mexer com todo um plano de preparação anteriormente traçado para essas provas. O que não passa de uma estória para boi dormir. Volte face Entretanto, numa posição que surpreendeu muita gente ligada à bola ao cesto, segundo noticiou, recentemente, o jornal Desafio, a Federação Moçambicana de Basquetebol não terá direito a verbas do Estado para a realização das suas actividades, isto no âmbito dos contratos-programa, tendo em conta o facto deste organismo, dirigido por Francisco Mabjaia, estar a funcionar ilegalmente, ou seja, fora do mandato. Esta posição do Ministério da Juventude e Desportos foi tornada pública, através da vice- ministra, Ana Flávia Azinheira, o que leva muita gente a pensar que, claramente, Francisco Mabjaia já não passa, usando a hermenêutica popular, de um leão sem garras, pois, não assusta ao Ministério da Juventude e Desportos, em especial, porque caso contrário, esta medida teria sido tomada o ano passado, logo depois do término do mandato da actual direcção, o que não aconteceu. Antes pelo contrário, assistiu-se a um mutismo fora do normal . Na retromencionada entrevista , Azinheira, explicou que a instituição que dirige está atenta não só em relação à situação da FMB, mas também de outras federações e associações que estão na mesma situação, o que , à priori, remete ao entendimento de que o que está a faltar são medidas mais enérgicas e coragem para cortar, uma vez por todas, esse mal. Para já, perspectiva-se, em função deste cenário, uma saída de Francisco Mabjaia pela porta pequena, tal como aconteceu quando este foi obrigado a deixar de ser Primeiro Secretário da Frelimo na cidade de Maputo. Consta que um grupo de membros do secretariado deste órgão submeteu uma carta, aos órgãos superiores do partido, com um único ponto de agenda: a análise do relatóriobalanço do gabinete de preparação das eleições autárquicas de 2018, acto que Mabjaia tentou impedir logo que percebeu que pretendiam afastá-lo do cargo. O relatório em questão, ora reprovado, foi apreciado na última semana de Outubro passado e constatou-se que continha um conjunto de irregularidades que deviam ser analisadas e corrigidas para a sua aprovação. Recorde-se que na missiva endereçada a Margarida Talapa, na qualidade de chefe da Brigada Central de Apoio à Cidade de Maputo, na altura, e submetida a outros órgãos superiores do Frelimo, os signatários defendiam que a análise do relatório- balanço era muito importante para a vida do partido na cidade. Mas como a sua queda, diríamos, saída pela porta pequena era inevitável, em Dezembro do ano passado, Francisco Mabjaia, incluindo todo o secretariado da Frelimo na cidade de Maputo foi destituído. Tudo aponta que Francisco Mabjaia sairá pela porta pequena P ela primeira vez , cerca de 35 atletas em representação de nove províncias do país, exceptuando Niassa e Gaza, sendo 10 juniores, igual número em seniores e 14 em femininos, protagonizaram, durante uma semana, em Inhambane, um dos mais concorridos campeonatos nacionais de xadrez. Para já, segundo Mateus Viageiro, secretário geral da Federação Moçambicana de Xadrez, como resultado do trabalho que está sendo desenvolvido nas camadas de formação, alguns atletas emergentes conseguiram “passaporte” para a selecção nacional. “No ano passado houve um grande trabalho, o qual Falta de árbitros tira sono à FMX está a reflectir- se agora”, disse, para depois acrescentar que os jovens- atletas estão motivados pelo tamanho dos prémios que a federação está a disponibilizar, daí que continuam a treinar muito mais, tendo como horizonte as próximas competições. A par disto, destacaram-se no evento, particularmente em femininos, algumas atletas, sendo uma de 11 anos e que já faz parte da selecção nacional, que se revelou nos últimos jogos desportivos escolares, realizados na província de Gaza. Em termos regionais, a província de Cabo Delgado, com um total de quatro atletas, foi a que mais atletas apresentou no certame, comparativamente às restantes, o que significa, para a direcção da FMX, um prémio do trabalho que está sendo realizado na zona norte. “Globalmente o país estava, sob ponto de vista geográfico, muito bem representado. Na zona centro havia, também, um número considerável de atletas, para além de que este campeonato passou por várias fases de apuramento até chegar a esta fase , o que significa que o facto de termos nove províncias é encorajador e mostra que estamos no caminho certo”, afirmou. Enquanto isto, terminado o campeonato nacional , a FMX vai entrar, doravante, no calendário para 2019-2020, porque a prova anterior era referente à época passada. “Os vencedores participarão no campeonato africano, campeonato regional , e este ano teremos, ainda, os Jogos Africanos, agendados para Marrocos”, anotou Acrescentou, ainda, que todas as provas programadas pela FMX estão a ser realizadas, incluindo as internacionais, sendo que no ano passado o país acolheu uma competição zonal, ou seja, de dimensão africana, com uma das melhores premiações de sempre. “Temos feito muito esforço, e só para ter uma ideia, a organização do campeonato nacional rondou por aí em um milhão e seiscentos mil meticais, o que exigiu, da federação, um desdobrar muito grande de esforço à procura de recursos para podermos realizar estas actividades” . Quanto à formação, a FMX diz pretender, com estas acções, elevar o nível dos árbitros e dirigentes, isto porque, desde que o actual elenco tomou posse todas as provas contaram para o ranking internacional , faltando replicar esta ideia para os campeonatos provinciais. Em relação aos cerca de 50 dirigentes que participaram da formação, o objectivo é fazer com que estejam actualizados sobre os desafios que o desporto, no geral, enfrenta, num contexto de escassez de recursos. Igualmente, a FMX pretende ver todas as provas organizadas no território nacional a contarem para a pontuação da federação internacional da modalidade, daí a necessidade de formação de árbitros preparados para cumprirem com as exigências internacionais para o efeito. Neste momento, uma das grandes dificuldades que alguns técnicos enfrentam é organizar provas que estejam de acordo com as regras da Federação Internacional de Xadrez. Neste momento existem, no país, apenas quatro árbitros com credenciais internacionais, o que constitui um grande desafio para o país, a organização de provas a contar para o raking internacional. 22 Savana 01-03-2019 PUBLICIDADE DESPORTO Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch – Operadora Offshore da Área 4, convida às empresas interessadas a submeterem a sua Manifestação de Interesse para a prestação de serviços de subcontratação de mão de REUDORFDOFRPRHVSHFLÀFDGRDEDL[R ÂMBITO DO TRABALHO 1) Pesquisa de candidatos locais para cobertura de vaJDVSDUDDWLYLGDGHVHVSHFtÀFDVRXSRUXPFXUWRSHUtRdo de tempo, administração plena dos recursos (contratação, folha de pagamento, impostos, segurança social, seguro de saúde etc.) 2) Administração completa (contratação, folha de pagamento, impostos, segurança social, seguro de saúde etc.) do recurso sempre que o candidato for nomeado pela Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch 3) Pesquisa e pré-seleção de candidatos locais para coEULUYDJDVSDUDDWLYLGDGHVHVSHFtÀFDVVRE(QL5RYXPD Basin B.V., Mozambique Branch. DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA As empresas interessadas neste convite podem submeter a sua Manifestação de Interesse em participar no processo do concurso para “prestação de serviços de subcontratação da mão de obra local” fornecendo as seguintes informações obrigatórias e documentos: 1- Estrutura da Empresa e do grupo com a lista dos prinFLSDLVDFLRQLVWDVHEHQHÀFLiULRVÀQDLV FDVRQmRHVWHMD cotada na bolsa de valores); 2- Cópia digital autenticada do Registo Comercial, nome Legal da Entidade e a pessoa de contacto para receber TXDOLÀFDomRHRXWUDVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVDSDUWLU da Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch; &DVRGHVHMHSDUWLFLSDUGD0DQLIHVWDomRGH ,QWHUHVVH FRPR FRQVyUFLR RX MRLQW YHQWXUH LQIRUPDo}HV VREUH FDGDPHPEURGRFRQVyUFLRRXMRLQWYHQWXUHHRSDSHO GHFDGDSDUWLFLSDQWHQRSURMHWRHPSRWHQFLDO (VVDLQtenção de formar um consórcio ou uma JV deve ser suportada por um Acordo ou “Memorando de Entendimento” devidamente assinado por cada entidade no grupo; 4- Demonstrações Financeiras dos últimos três anos e Relatórios Anuais, incluindo Balanço Patrimonial, /XFURVH3HUGDVH)OX[RGHFDL[DFRPSURYDQGRDFDSDFLGDGHÀQDQFHLUDPtQLPDSDUDH[HFXWDURHVFRSR Estes documentos devem ser fornecidos para o Grupo GD(PSUHVD VHDSOLFiYHO HWDPEpPSDUDDHQWLGDGH GD(PSUHVDTXHSRWHQFLDOPHQWHFHOHEUDUiRFRQWUDWR em questão; ([SHULrQFLDFRPSURYDGDQDSUHVWDomRGHVHUYLoRVGH subcontratação da mão de obra local em Moçambique, incluindo quaisquer referências relevantes de clientes anteriores para a prestação de serviços semeEXPRESSÃO DE INTERESSE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBCONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL OKDQWHVQDLQG~VWULDGH3HWUyOHR *iV 6- Brochura / folheto; &HUWLÀFDo}HVGRVLVWHPDGH*HVWmRGD4XDOLGDGHH RX FHUWLÀFDGRV TXH FRPSURYHP D FRQIRUPLGDGH GD (PSUHVDFRPRV3DGU}HVGH4XDOLGDGH1DFLRQDLVRX ,QWHUQDFLRQDLV SRUH[HPSOR ,62 5HJLVWRGDHPSUHVDHP0RoDPELTXH 0DQXDOGR6LVWHPDGH*HVWmRGD4XDOLGDGHHPFRQIRUPLGDGHFRPDV1RUPDV,QWHUQDFLRQDLVGH4XDOLGDGH ,62 &DSDFLGDGHGHUHDOL]DUDDWLYLGDGHHPGLIHUHQWHVORcais dentro do país; 4XDOTXHU RXWUDLQIRUPDomR TXH HVWDEHOHoD TXH VXD empresa é capaz de cumprir o escopo do trabalho. As empresas interessadas deverão submeter as suas MaQLIHVWDo}HVGH,QWHUHVVH DQH[DQGRWRGDDGRFXPHQWDomR solicitada acima, para o e-mail: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANTE: 2( PDLOGHVXEPLVVmRGHYHUiID]HUUHIHUrQFLDDR$Q~Qcio Público “Prestação de serviços de subcontratação da mão de obra local” e também ao seguinte código: SS04AB05 – SERVICES RELATED TO PERSONNEL: TEMPORARY PERSONNEL 6XMHLWRjHQWUHJDHFRQIRUPLGDGHGHWRGDDGRFXPHQWDção acima, as Empresas interessadas nesta Manifestação de Interesse poderão receber da Eni Rovuma Basin B.V., R3DFRWHGH4XDOLÀFDomR HSRGHPDLQGDVHULQFOXtGDVQR processo de concurso para as atividades. A presente consulta não deve ser considerada como um convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo por parte da Eni Rovuma %DVLQ % 9 H VXDV 6XFXUFDLV 0RoDPELFDQDV GH FHOHEUDU qualquer acordo ou tratado com você ou qualquer Empresa que participe desta Manifestação de Interesse. 4XDOTXHU FXVWR LQFRUULGR SHODV HPSUHVDV LQWHUHVVDGDV QDSUHSDUDomRGD0DQLIHVWDomRGH,QWHUHVVHVHUiGDWRWDO responsabilidade das Companhias as quais não poderão UHFRUUHUjQHPD(QL5RYXPD%DVLQ% 9 HVXDV6XFXUFDLV Moçambicanas a este respeito. Todos os dados e informações fornecidos de acordo com esta Manifestação de Interesse serão tratados como estritaPHQWHFRQÀGHQFLDLVHQmRVHUmRGLYXOJDGRVRXFRPXQLcados a pessoas ou empresas não autorizadas. A data limite de submissão da Manifestação de Interesse SRUH PDLOLQGLFDGRDFLPDpÀ[DGDSDUD11 March 2019, 23:59 pm Hora da Africa Central. A Eni Rovuma Basin % 9 QmR LUi DFHLWDU QHQKXPD GRFXPHQWDomR UHFHELGD após a data e hora indica. Savana 01-03-2019 23 PUBLICIDADE DESPORTO Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch – Offshore Operator of Area 4, invites interested companies to submit Expression of Interest for the provision of outsourFLQJORFDOPDQSRZHUVHUYLFHVDVVSHFLÀHGEHORZ SCOPE OF WORK 1) Research of local candidates to cover vacancies for VSHFLÀFDFWLYLWLHVRUIRUDVKRUWWLPHIXOODGPLQLVWUDWLRQ RI WKH UHVRXUFHV KLULQJ SD\UROO WD[HV VRFLDO VHFXULW\ health insurance etc.) )XOO DGPLQLVWUDWLRQ KLULQJ SD\UROO WD[HV VRFLDOVHcurity, health insurance etc.) of the resource whenever the candidate is appointed by Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch. 3) Research and preselection of local candidates to cover YDFDQFLHVIRUVSHFLÀFDFWLYLWLHVXQGHU(QL5RYXPD%DVLQ B.V., Mozambique Branch. DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation may submit their ([SUHVVLRQRI,QWHUHVWWRSDUWLFLSDWHLQDWHQGHUSURFHVV for “provision of outsourcing local manpower services” by providing the following mandatory information and documentation: &RPSDQ\DQGJURXSVWUXFWXUHZLWKWKHOLVWRIPDMRU VKDUHKROGHUV DQGXOWLPDWH EHQHÀFLDULHV LI QRWOLVWHG LQWKHVWRFNH[FKDQJH 6FDQQHG FHUWLÀHG FRS\ RI WKH 7UDGH 5HJLVWHU /HJDO (QWLW\QDPHDQGFRQWDFWSHUVRQIRUUHFHLYLQJTXDOLÀcation and other relevant information from Eni Rovuma Basin B.V., Mozambique Branch; ,QFDVH\RXZLVK WRSDUWLFLSDWHLQ WKH([SUHVVLRQRI ,QWHUHVWDVDFRQVRUWLXPRUDVDMRLQWYHQWXUH LQIRUPDWLRQDERXWHDFKPHPEHURIFRQVRUWLXPRUMRLQWYHQWXUHDQGUROHRIHDFKSDUWLFLSDQWLQWKHSRWHQWLDOSURMHFW 6XFK LQWHQWLRQ WR IRUP HLWKHU D FRQVRUWLXP RU D -9 must be supported by an Agreement or “Memorandum of Understanding” duly signed by each entity in the group; /DVWWKUHH\HDUVRI)LQDQFLDO6WDWHPHQWVDQG$QQXDO 5HSRUWVLQFOXGLQJ%DODQFH6KHHW 3URÀWDQG/RVVDQG &DVK)ORZ6WDWHPHQWSURYLQJPLQLPXPÀQDQFLDOFDpability to carry out the scope. These documents must be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s entity that will potentially HQWHULQWRWKHVXEMHFWFRQWUDFW 3URYHQH[SHULHQFHLQWKHSURYLVLRQRIRXWVRXUFLQJORcal manpower services in Mozambique, including any relevant references from previous clients for the provision of similar services in Oil & Gas industry; 6- Brochure/booklet; 4XDOLW\ 0DQDJHPHQW 6\VWHP FHUWLÀFDWLRQV DQG RU FHUWLÀFDWHV SURYLQJ WKH &RPSDQ\ FRPSOLDQFH ZLWK 1DWLRQDORU,QWHUQDWLRQDO4XDOLW\6WDQGDUGV H J ,62 &RPSDQ\·VUHJLVWUDWLRQLQ0R]DPELTXH 4XDOLW\0DQDJHPHQW6\VWHP0DQXDOLQFRPSOLDQFH ZLWK,QWHUQDWLRQDO4XDOLW\6WDQGDUGV ,62 &DSDELOLW\WRSHUIRUPWKHDFWLYLW\LQGLIIHUHQWORFDtions within the country; 11- Any other information that will establish that your &RPSDQ\LVDFDSDEOHRIIXOÀOOLQJWKHVFRSHRIZRUN Companies interested in this invitation may submit WKHLU([SUHVVLRQRI,QWHUHVWE\VHQGLQJDOOWKHUHTXHVWHG documentation to the following email address: Erb.Public.announcement@eni.com IMPORTANT: The Email submission must refer to the Public AnnouQFHPHQW REMHFW ´3URYLVLRQ RI RXWVRXUFLQJ ORFDO PDQpower services”, and also to the following commodity codes: SS04AB05-SERVICES RELATED TO PERSONNEL: TEMPORARY PERSONNEL 6XEMHFWWRWKHVXEPLVVLRQDQGFRPSOLDQFHRIDOOWKHDERYHGRFXPHQWDWLRQ &RPSDQLHVLQWHUHVWHGLQWKLV([SUHVsion of Interest may receive from Eni Rovuma Basin B.V. WKH4XDOLÀFDWLRQ3DFNDJH DQGPD\IXUWKHUEHLQFOXGHG LQWKHWHQGHUSURFHVVIRUWKHVXEMHFWDFWLYLWLHV This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the part of Eni Rovuma Basin B.V. and their Mozambican Branches, to enter into any agreement or arrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest. Any cost incurred by interested companies in preparing WKH([SUHVVLRQRI,QWHUHVWVKDOOEHIXOO\ERUQE\&RPSDnies who shall have no recourse to Eni Rovuma Basin B.V., and their Mozambican Branches in this respect. All data and information provided pursuant to this Expression of InterestZLOOEHWUHDWHGDVVWULFWO\FRQÀGHQWLDO and will not be disclosed or communicated to non-authorized persons or companies. 7KHGHDGOLQHIRUUHFHLSWRI([SUHVVLRQRI,QWHUHVWE\WKH email address indicated above is set at 11 March 2019, 23:59 pm Central Africa Time. Eni Rovuma Basin B.V. will not accept the documentation received after the set deadline. EXPRESSION OF INTEREST PROVISION OF OUTSOURCING FOR LOCAL MANPOWER SERVICES 24 Savana 01-03-2019 CULTURA ESCOLA SABURA/TEATRO AVENIDA/JORNAL SAVANA APRESENTAM “DÁ-ME CEM GRAMAS DE PLATÃO MAL PASSADO?” Curso sobre Arte e Pensamento, desde as Vanguardas do Século XX até hoje, administrados pelo professor e escritor António Cabrita. O curso dirige-se ao público em geral que queira ampliar de forma sistematizada a sua cultura geral embora tivesse sido concebido tendo como público-alvo os jornalistas que se queiram especializar na área cultural. Em três módulos (de dois meses cada, com um intervalo de um mês entre cada um deles) pretende-se explicar o percurso da arte e do pensamento que fertilizou os movimentos sociais, no século que moldou definitivamente o nosso olhar e o nosso quotidiano. Aula Aberta no dia 13 de Março, dia de início do curso. Cada módulo terá a duração de 2 meses (3 horas semanais). Só se aceitam 25 inscrições por curso. Alguns dos tópicos que serão tratados: 1. Nietzsche e a nova sensibilidade artística. Modernidade, hiperestímulo e o início do sensacionalismo: a dramatização como efeito do Cinema e da Fotografia. As Vanguardas, caracterologia e manifestos, o seu entrosamento na atmosfera política e a gradual aproximação entre a arte e a vida. Do Cubismo à Pop Arte, cinquentas anos de uma «tradição da ruptura». 2. A Agência Magnum. O advento das Indústrias Culturais e o pensamento de Adorno. Os diferentes regimes culturais (a Cultura de Massas, a Cultura Popular, a Cultura Humanístico/Erudita, e a Cibercultura: as suas tipologias, características e diferentes modos de produção). O que é o Mercado de Arte e como actua. O peso das “indústrias culturais” na actual institucionalização do Gosto. Equívocos e ganhos embutidos na dinâmica da Globalização. 3. O pós-modernismo e a discussão em torno do conceito. A arte pós-vanguarda. O pensamento de Walter Benjamin e a sua influência neste panorama. A vídeo arte. Os efeitos da nova bacia cultural pós-colonial na releitura dos cânones da arte. A tradição, a crioulagem e o rizoma, em Gilles Deleuze e Edouard Glissant. A China como nova potência nos mercados da arte. Como se pode defender a identidade africana da diluição nos mercados globais? As aulas serão expositivas mas sempre apoiadas em imagens (de pintura, de fotografias, de arquitectura, de design, e de excertos de filmes) ou em excertos de música do repertório musical contemporâneo, de modo a que o aluno beneficie de uma compreensão abrangente e articulada dos movimentos da arte e dos novos regimes da percepção. Mais informações no secretariado do Teatro Avenida (tel. 841640011) ou na página https://www.facebook.com/D%C3%A1-me-Cem-Gramas-de-Plat%C3%A3o-MalPassado-336945737054865/?modal=admin_todo_tour. Inscrições abertas de 25 de Fevereiro a 12 de Março. J ustino Ubakka fez vibrar o público, que assistiu na passada sexta-feira, ao primeiro dos concertos que serão realizados sob o lema: “A caminho do lançamento Oficial do Sunangai II”, nome do novo álbum do jovem artista moçambicano. Os muitos que compareceram no recinto da Associação dos Músicos Moçambicanos se deleitaram com músicas do seu primeiro álbum, Sunangai, assim como do seu novo trabalho, Sunangai II. Justino Ubakka escolheu a casa dos músicos como primeira paragem e fez-se acompanhar pela sua banda formada por um baterista, um viola-baixo, um guitarra, um teclado, um saxofone e duas coristas, oferecendo um espetáculo musicalmente completo e repleto de emoções. A jovem cantora Yoka se fez presente como artista convidada, mostrando o seu trabalho lançado no ano 2018 com o nome Wamy, no qual apesenta ritmos como afro jazz e fusão. Ubakka demonstrou também que a vida de um artista é feita em base ao esforço e ao trabalho e não se trata apenas de subir nos palcos. Ao longo de muitas semanas trabalhou fortemente na promoção do novo Ubakka inicia lançamento de Sunangai II álbum e do concerto e dedicou longas horas aos ensaios e fez parte da produção do próprio espetáculo. Fruto da paixão por aquilo que fazem, os artistas que encheram o palco da Associação dos Músicos, vestida de gala para a ocasião, conseguiram aquecer o recinto e rapidamente levantaram os assistentes das cadeiras para dançar ao ritmo das músicas deste artista que não é apenas cantor, mas também destaca pelas suas habilidades na composição de letras com as quais o povo se identifica e contribuem para engrandecer a música moçambicana atual. “Valorizar a cultura é a melhor coisa que existe para qualquer cidadão, porque acalma a alma. O que é que está a acontecer no nosso país? Muita gente persegue aquilo que ouve dizer. Vamos buscar a nossa cultura, vamos conservá-la. As músicas de Ubakka vêm do fundo, são cultivadas e dizem alguma coisa”, disse o artista. (Alvaro Garcia) Agenda Cultural Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 Apresenta“Mae Coragem” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Todos Domingos, das 13/18h Animacao com DJ Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Anuncie a sua marca, produto e serviços, na SAVANA FM . Proporcionamos para si pacotes promocionais, contacte-nos através de: 84 1440048, 82 8944278 ou ainda através do e-mail: radiosavana100.2@mediacoop.co.mz SAVANA 100.2 FM Visite agora e mantenha-se informado, (integridade & independência) https://www.savana.co.mz Savana 01-03-2019 25 INTERNACIONAL Secretaria do ISCTEM, Rua 1394 - Zona da Facim, N.322, Maputo. Tel: 84 021 2895 ou 84 623 9026, E-mail: onhapulo@isctem.ac.mz / ljoelma@isctem.ac.mz Conecta-te à Academia Cisco do ISCTEM e multiplica as tuas ligações CCNA e CCNP Inscrições Abertas até ao dia 08 de Março de 2019 Liga-te ao Mundo das Tecnologias N uma longa e dura audição no Congresso, Michael Cohen comparou Donald Trump a um chefe da máfia, e acusou- -o de o ter obrigado a mentir sobre os pagamentos para abafar relações extraconjugais. Em muitos aspectos, a aguardada audição do antigo advogado pessoal de Donald Trump no Congresso norte- -americano, esta quarta-feira, tem sido tudo aquilo que prometia ser: horas e horas de um espectáculo televisivo impensável há poucos anos, com Michael Cohen a descrever um Presidente dos EUA em exercício como uma espécie de chefe da máfia, habituado a mandar ameaçar os inimigos e a mentir de forma descarada para atingir os seus objectivos. E, talvez mais importante, a acusá-lo de saber que a campanha da sua adversária nas eleições de 2016, Hillary Clinton, estava a ser alvo de ataques externos. Mas a forma como os congressistas do Partido Republicano trataram esta testemunha da Comissão de Supervisão da Câmara dos Representantes, pondo em causa a sua credibilidade de uma forma por vezes brutal, indica que os dois lados da barricada – o Partido Democrata e o Partido Republicano – podem estar já a montar o cenário para uma peça ainda mais dramática: a abertura de um processo de impeachment do Presidente Trump na Câmara dos Representantes. A vingança do advogado de Trump “Vergonha” de defender Trump Quando Michael Cohen chegou ao Congresso para ler o seu depoimento inicial, por volta das 9h30 locais (16h30 em Moçambique), as palavras que ia disparar contra Trump já eram conhecidas há várias horas, divulgadas pela imprensa norte-americana. “Tenho vergonha de ter participado na ocultação dos actos ilícitos do sr. Trump, em vez de prestar atenção à minha própria consciência. Tenho vergonha, porque sei o que o sr. Trump é. É um racista. É um vigarista. É batoteiro.” Para além das questões de carácter, que foram muito discutidas em milhares de notícias sobre Donald Trump nos últimos anos (desde que anunciou a sua candidatura à presidência dos EUA, em Junho de 2015), o depoimento de Michael Cohen voltou a implicar o Presidente norte- -americano em crimes, durante a campanha e já na Casa Branca. Tal como já tinha dito há vários meses, Michael Cohen voltou a dizer esta quarta-feira, no Congresso, que Donald Trump o reembolsou dos pagamentos a uma antiga actriz de filmes pornográficos. Meses antes das eleições de Novembro de 2016, a actriz, conhecida como Stormy Daniels, pediu 130 mil dólares para não contar que teve relações sexuais com Trump – um escândalo que poderia prejudicá-lo nas eleições. Cohen diz que fez esse pagamento por ordem de Trump, e que este lhe passou cheques quando já era Presidente dos EUA. Não é claro se esta informação vai acrescentar algo às investigações que ainda estão a decorrer – a do procurador Robert Mueller, supervisionada pelo Departamento de Justiça, mas também as do Congresso. Cohen levou com ele a cópia de um cheque assinado por Trump, com dinheiro retirado da sua conta pessoal, mas isso pode ser pouco relevante. No ano passado, depois de meses a negar ter feito quaisquer pagamentos para abafar antigos casos amorosos, o Presidente norte-americano admitiu que passou cheques em seu nome pessoal, querendo dizer que o caso não pode ser visto como um problema de campanha eleitoral, mas sim da sua vida privada. Crimes sem acusação Mas a questão é que a decisão final sobre se o Presidente Trump pode vir a responder em tribunal por quaisquer crimes, enquanto está a cumprir mandato na Casa Branca, cabe ao chefe do Departamento de Justiça. E o recém-empossado attorney general, William Barr, é conhecido por defender a tradição do departamento de considerar que um Presidente em exercício não pode responder em tribunal. Como colaborador muito próximo de Trump durante mais de uma década, entre 2006 e 2018, Michael Cohen foi arrastado para o centro da investigação sobre as suspeitas de conluio entre a campanha de Trump e a Rússia nas eleições de 2016, liderada pelo procurador especial Robert Mueller. Em Abril de 2018, o FBI fez buscas nos seus escritórios e em sua casa, e o então advogado do Presidente transformou-se rapidamente num alvo importante do procurador Mueller – em Dezembro de 2018, foi condenado a três anos de prisão, depois de se ter declarado culpado de vários crimes de fraude fiscal e bancária. Por isso, é difícil que Michael Cohen tenha dito alguma coisa na sua audição no Congresso que a equipa do procurador especial não conheça. O que empurra tudo o que se passou esta quarta-feira para uma realidade paralela, que parece estar a ganhar forma num Congresso dividido: estará o Partido Democrata a preparar terreno para a abertura de um processo de impeachment? Pressão sobre o Partido Democrata Em causa está a forma como os congressistas do Partido Republicano trataram Michael Cohen, bombardeando o antigo advogado – e os milhões de norte-americanos que acompanharam a audição em directo – com duras acusações contra o seu carácter. Afinal, Michael Cohen admitiu, em Dezembro, que mentiu ao Congresso em 2017 sobre os negócios de Trump na Rússia – por isso, argumentaram os congressistas republicanos, como se atreve o Partido Democrata a pôr no lugar de testemunha principal, na Comissão de Supervisão da Câmara dos Representantes, um “mentiroso compulsivo condenado”? A atitude agressiva dos congressistas republicanos revela também que o partido permanece ao lado do Presidente Trump – e se esteve ao lado dele até agora, não é provável que o abandonem por causa do depoimento de um antigo advogado que trataram como se fosse um ser abjecto. É uma forma de descredibilizar Michael Cohen como principal testemunha num possível processo de impeachment contra Trump, desejado por alguns dos congressistas do Partido Democrata da ala mais progressista, eleitos em Novembro do ano passado. Mas se a maioria da Câmara dos Representantes abrir um processo de impeachment, isso está longe de significar que o Presidente será destituído. Para que isso aconteça, é preciso que o Senado julgue as acusações desse impeachment e que condene o Presidente com uma maioria de dois terços – um cenário pouco provável num Senado de maioria republicana e em que os congressistas conservadores se mantêm ao lado de Trump. (Publico.pt) Michael Cohen Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1312‡1 DE MARÇO DE 2019 Savana 01-03-2019 27 OPINIÃO Argunaldo Nhampossa (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) Maior acto de nobreza não há que reconhecer aqueles que dedicaram parte das suas vidas em prol da saúde dos moçambicanos. Falamos de gente cujo legado é indiscutível apesar das suas obras não constarem dos livros escolares. São os verdadeiros heróis, porque num cenário em que escasseavam recursos de toda índole, fizeram das tripas o coração e criaram condições de atendimento a milhares de pacientes. Montaram um sistema de saúde, puramente, moçambicano logo depois da independência, quando muitos dos quadros abandonaram o país, tal como se verificou noutras áreas. Souberam repartir o tempo para criação de cursos de formação, reformas do sistema e para atendimento de pacientes. Nos referimos ao grupo de 38 médicos homenageados, semana passada, alguns dos quais a título póstumo. Tratou-se de uma cerimónia oportuna, numa altura em que a profissão tem sido alvo de muitas críticas, dada a degradação dos valores éticos e morais daquela classe. Reconhecemos que não é fácil exercer a actividade médica num país como o nosso, em que falta tudo menos nada para aqueles que trabalham verdadeiramente, mas achamos que uma dose de humanismo não faz mal a ninguém. Somos todos compatriotas vítimas da classe de dirigentes que não dá a devida atenção a um dos sectores mais essências e oxalá que essa fúria não fosse descarregada ao pacato cidadão. Esperamos que a conversa que é aqui travada entre o Doutor Fernando Vaz, médico mais velhos dos 38 homenageados e o Doutor António Zacarias, bastonário da Ordem dos Médicos de Moçambique, sirva de luz no fundo do túnel para o resgate dos valores da profissão. Certamente que parte daqueles profissionais travaram longas batalhas com o antigo presidente Joaquim Chissano na busca de melhores condições de trabalho. Uma vez mais está ele aqui dialogando com a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, com vista à concepção de melhores políticas de educação que servirão de base para que tenhamos bons profissionais de saúde. Na mesma linhagem está a governadora de Gaza, Stela da Graça Pinto Novo Zeca, que troca impressões com o Reitor da Universidade Pedagógica, Jorge Ferrão, que sonha com uma pós graduação virada à resolução de problemas. A saúde é um deles. Há um ditado popular que diz que a arte, por vezes, funciona como terapia. Não estará o presidente do Conselho Municipal de Maputo, Eneas Comiche, a estudar essa possibilidade com o artista plástico, Elias Naguibo? Por vezes as paredes brancas dos hospitais nos remetem a uma tremenda solidão. Os jornalistas são os fazedores da história diária do país, que inclui a divulgação do mau atendimento dos hospitais, boas práticas nos serviços de saúde, políticas públicas de saúde, entre outras. Felisberto Arnança, jornalista do Notícias, está numa dessas missões de busca incessante de informação para alimentar os moçambicanos, e porque o tema de destaque é saúde, não restam dúvidas que tenha questionado ao deputado da Renamo, André Magibire, sobre as prioridades da sua bancada no sector de saúde para a presente sessão da AR que arrancou esta quinta-feira. Cuidar de quem cuida Naita Ussene À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF .BSÎP EF t "/0 997* t /o 1312 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA Foto: Naita Ussene A decisão final sobre o processo de extradição de Manuel Chang, antigo ministro das Finanças na administração Guebuza, não caberá ao ministro da Justiça da África do Sul, Michael Masutha, mas sim ao Tribunal Supremo ou do Constitucional, em última instância, se houver recurso para este último. Manuel Chang foi detido na África do Sul a 29 de Dezembro passado, a mando da justiça norte-americano e agora luta para não ser extraditado para os Estados Unidos. 4FHVOEP P $FOUSP EF *OUFHSJEBEF 1ÞCMJDB $*1 P 5SJCVOBM EF ,FNQUPO 1BSL MPDBM POEF EFDPSSFN BT EJTDVTTÜFT EFWFSÈ EFDJEJS BQFOBT TF .BOVFM $IBOH Ï PV OÍP QBTTÓWFM EF TFS FYUSBEJUBEP QBSB VN ou para ambos os países que subNFUFSBN PT SFTQFDUJWPT QFEJEPT KVOUP EP (PWFSOP TVM BGSJDBOP $BTP P 5SJCVOBM EF ,FNQUPO 1BSL EFDJEB RVF .BOVFM $IBOH QPEF TFS FYUSBEJUBEP QBSB BNCPT PT QBÓTFT PT &TUBEPT 6OJEPT EB "NÏSJDB F .PÎBNCJRVF QSPTTFHVF P $*1 DBCFSÈ FOUÍP BP NJOJTUSP EB +VTUJÎB EB «GSJDB EP 4VM B FTDPMIB EP QBÓT QBSB P RVBM FMF EFWFSÈ TFHVJS i4F P .JOJTUSP EB +VTUJÎB EB «GSJDB EP 4VM PQUBS QPS FYUSBEJUBS .BOVFM $IBOH QBSB .PÎBNCJRVF PT &6" DPNP &TUBEP RVF TPMJDJUPV B QSJTÍP EF $IBOH UFN P EJSFJUP QSFSSPHBUJWB MFHBM EF SFDPSSFS EB EFDJTÍP JOUFSQPOEP SFDVSTP KVOUP EP 5SJCVOBM 4VQSFNP RVF UFSÈ FGFJUPT TVTQFOTJWPT PV TFKB B EFDJTÍP OÍP 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Japão, pelo ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, e o seu homólogo nipónico, Yoshiaki Harada. Segundo detalhes do acordo, a tecnologia “Método de Fukuoka” irá garantir que a Lixeira de Hulene seja usada de forma sustentável por mais de 10 à 15 anos, sem causar futuros danos a saúde pública e ao ambiente. O acordo foi assinado precisamente quando passa um ano em que parte da Lixeira de Hulene, a maior da capital do país, desabou sobre casas erguidas nas redondezas e matou 16 pessoas. A tecnologia (Fukuoka) consistirá na transformação da Lixeira de Hulene num Aterro semi-aeróbico através da fermentação nas camadas internas de resíduos no aterro, “Método de Fukuoka” para a Lixeira de Hulene bem como a entrada natural de ar através de canais de ventilação de gás e de colecta de lixiviados, promovendo a decomposição semi- -aeróbica. Esta tecnologia de construção e melhoramento de aterros sanitários surgiu e foi testada na Universidade de Fukuoka no Japão e vem sendo aplicada como método de construção de infra-estruturas de gestão de resíduos no Japão e outros países. Em África, países como Quénia, Etiópia, Sudão, entre outros, beneficiaram igualmente desta tecnologia. Essencialmente, o acordo tem enfoque no reforço da assistência técnica, formação e transferência de tecnologias na área de gestão de resíduos sólidos urbanos como forma de fazer face aos desafios actuais de gestão de resíduos sólidos no Pais. A assinatura do Acordo acontece no âmbito da visita do ministro Celso Correia, ao Japão, que decorreu de 25 a 27 de Fevereiro passado. Para além da assinatura do acordo, o governante visitou o Centro de Processamento de Resíduos Sólidos de Tsurumi, na cidade de Yokohama. O Standard Bank e o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC) analisaram, recentemente, em Maputo, com os empresários chineses que operam em Moçambique, as oportunidades de negócio que o nosso País oferece, assim como identificaram soluções que permitam uma melhor disponibilização do conhecimento ao serviço dos investidores. Promovido pelo Standard Bank, sob o lema “Elevando a parceria China-Moçambique a novos patamares”, o workshop coincidiu com o culminar das celebrações do ano novo chinês, o ano do Porco, e constituiu, também, uma janela de oportunidades para os agentes económicos moçambicanos interessados em explorar as oportunidades existentes no corredor China-Moçambique. No encontro, o administrador delegado do Standard Bank, Chuma Nwokocha, enalteceu a parceria que esta instituição bancária mantém com o ICBC, há 10 anos: “Ao longo deste período, temos cooChineses analisam oportunidades de negócio A Prova Anual de Vida (PAV), iniciada a 10 de Janeiro pelo INSS- -Instituto Nacional de Segurança Social à escala nacional, já abarcou um total de 44.542 pensionistas, o correspondente a 59.2 por cento de execução. Com o processo, cujo término está previsto para o próximo dia 10 de Abril, o INSS espera abranger, durante os três meses, um total de 75.268 pensionistas que recebem as suas pensões no Sistema de Segurança Social. Do universo de pensionistas do INSS, 29.300 beneficiam de pensões de velhice, 44.577 de pensões de sobrevivência e 1.391 de invalidez. O director-geral do INSS, Alfredo Mauaie, considerou satisfatório o nível de adesão ao processo, sendo que no primeiro mês as delegações do instituto tiveram um desempenho acima de 50 por cento. Para além dos balcões de atendimento, o INSS destacou brigadas técnicas. Até ao momento, a província de Manica registou maior grau de execução, com 71.4 por cento, seguida pela província de Nampula, com 65.2 por cento e Maputo, com 63.2 por cento. Os pensionistas que, por razões de saúde, não estiverem em condições de se deslocar aos locais indicados para a realização da PAV, segundo destacou o director geral do INSS, podem ser atendidos no domicílio, devendo para isso informar à representação do INSS mais próxima. “A não realização da Prova Anual de Vida, dentro do período indicado, implica a suspensão do pagamento das pensões, até que a situação do beneficiário seja regularizada”, sublinhou Alfredo Mauaie. Importa realçar que a PAV é um processo, através do qual o INSS comprova a existência física do titular da pensão, de modo a manter o direito ao recebimento da respectiva prestação mensal. 60% dos pensionistas do INSS aderiram à PAV perado em várias iniciativas, tanto em Moçambique como em todo o continente africano, para impulsionar o comércio entre os povos”, disse. Fruto dessa parceria, conforme sublinhou Chuma Nwokocha, o Standard Bank criou, no ano passado, oportunidades de interacção entre empresários moçambicanos e chineses, através das conferências transregionais realizadas na Nígeria e, na Ásia, na cimeira de Beijing. “Estas conferências transregionais resultaram no estabelecimento de várias parcerias, avaliadas em mais de 60 biliões de dólares norte- -americanos, entre empresários dos dois continentes”, frisou o administrador delegado destacando que o Standard Bank está bastante focado no desenvolvimento de Moçambique. Em 2008, o Banco Industrial e Comercial da China tornou-se no maior accionista do Grupo Standard Bank, com 20% de acções. Sun Gang, representante adjunto do ICBC, indicou que o banco chinês teve um papel preponderante no financiamento de um importante projecto ligado ao sector do gás natural liquefeito, em Moçambique. Savana 01-03-2019 EVENTOS 2 PUBLICIDADE Coral FLNG S.A, uma SPE, registrada sob as leis da República de Moçambique, convida as empresas interessadas, a submeterem a sua Manifestação de Interesse, para a prestação de serviços de subcontratação de mão de obra ORFDOHIRUPDomR FRPRHVSHFLÀFDGRDEDL[R ÂMBITO DO TRABALHO 1) Pesquisa de candidatos locais para cobertura de vagas SDUDDWLYLGDGHVHVSHFtÀFDVRXSRUXPFXUWRSHUtRGRGH tempo, gestão plena dos recursos (contratação, folha de pagamento, impostos, segurança social, seguro de saúGHHWF 2) Gestão completa (contratação, folha de pagamento, LPSRVWRV VHJXUDQoDVRFLDO VHJXURGHVD~GHHWF GRUHcurso, sempre que o candidato for nomeado pela Coral )/1*6 $ 3) Pesquisa de candidatos locais para cobrir vagas para DWLYLGDGHV HVSHFtÀFDV VRE FRQWUDWR H JHVWmR GD &RUDO )/1*6 $ 4) Todo e qualquer tipo de formação, custos administrativos e alocação, devem ser suportados pela agência de mão-de-obra, para os seus próprios funcionários, com a possibilidade de serem cobrados à Empresa, dentro do HQTXDGUDPHQWRHVWDEHOHFLGRSDUDHVWDÀQDOLGDGH '2&80(17$d®262/,&,7$'$ $VHPSUHVDVLQWHUHVVDGDVQHVWHFRQYLWH SRGHPVXEPHWHU a sua Manifestação de Interesse, em participar no processo de concurso para “prestação de serviços de subcontratação da mão de obra local e formação”, fornecendo as seguintes informações obrigatórias e documentos: 1- Estrutura da Empresa e do grupo, com a lista dos prinFLSDLV DFLRQLVWDV H EHQHÀFLiULRV ÀQDLV FDVR QmR HVWHMD cotada na bolsa de valores); 2- Cópia digital autenticada do Registo Comercial, nome Legal de Entidade, e pessoa de contacto para receber a TXDOLÀFDomR HRXWUDVLQIRUPDo}HVUHOHYDQWHVDSDUWLUGD Coral FLNG S.A &DVR GHVHMH SDUWLFLSDU GD 0DQLIHVWDomR GH ,QWHUHVVH FRPR FRQVyUFLR RX MRLQW YHQWXUH SRU IDYRU IDFXOWHLQIRUPDo}HV VREUH FDGD PHPEUR GR FRQVyUFLR RX MRLQW YHQWXUH H RSDSHOGH FDGDSDUWLFLSDQWH QRSURMHWRHP SRWHQFLDO $LQWHQomRGH IRUPDUXPFRQVyUFLRRXXPD -9GHYHVHUVXSRUWDGDSRUXP$FRUGRRX´0HPRUDQGR de Entendimento”, devidamente assinado por cada entidade do grupo; 4- Demonstrações Financeiras dos últimos três anos e ReODWyULRV$QXDLV LQFOXLQGR%DODQoR3DWULPRQLDO /XFURV H3HUGDVH)OX[RGHFDL[D FRPSURYDQGR DFDSDFLGDGH ÀQDQFHLUDPtQLPD SDUDH[HFXWDURkPELWR (VWHVGRFXmentos devem ser fornecidos para o Grupo da Empresa (se aplicável) e também para a entidade da Empresa que potencialmente celebrará o contrato em questão; ([SHULrQFLD FRPSURYDGD QD SUHVWDomR GH VHUYLoRV GH subcontratação da mão de obra local e formação em MoEXPRESSÃO DE INTERESSE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUBCONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA LOCAL E FORMAÇÃO çambique, incluindo quaisquer referências relevantes a clientes anteriores, para a prestação de serviços semelhantes, na indústria de Petróleo & Gás; %URFKXUD IROKHWR &HUWLÀFDo}HVGRVLVWHPDGH*HVWmRGD4XDOLGDGHH RXFHUWLÀFDGRVTXHFRPSURYHPDFRQIRUPLGDGHGD(PSUHVDFRPRV3DGU}HVGH4XDOLGDGH1DFLRQDLVRX,QWHUQDFLRQDLV SRUH[HPSOR ,62 5HJLVWRGDHPSUHVDHP0RoDPELTXH &DVRDVXDHPSUHVDDLQGDQmRHVWHMDUHJLVWDGDHP0RoDPELTXH SRU IDYRUHVSHFLÀTXHVHHVWiGLVSRVWRDUHJLVWDU VHSURQWDPHQWHHP0RoDPELTXH 0DQXDOGR6LVWHPDGH*HVWmRGD4XDOLGDGHHPFRQIRUPLGDGHFRPDV1RUPDV,QWHUQDFLRQDLVGH4XDOLGDGH ,62 4XDOTXHU RXWUD LQIRUPDomR TXH HVWDEHOHoD TXH VXD HPSUHVDpFDSD]GHFXPSULURkPELWRGRWUDEDOKR $VHPSUHVDVLQWHUHVVDGDVGHYHUmRVXEPHWHUDVVXDV0DQLIHVWDo}HVGH,QWHUHVVH DQH[DQGRWRGDDGRFXPHQWDomR solicitada acima, para o e-mail: FRUDOÁQJ SURFXUHPHQW#FRUDOÁQJ FRP IMPORTANTE: 2H PDLOGHVXEPLVVmRGHYHUiID]HUUHIHUrQFLDDR$Q~Qcio Público “Prestação de serviços de subcontratação da mão de obra local e formação” e também ao seguinte código: SS04AB05 – SERVICES RELATED TO PERSONNEL: TEMPORARY PERSONNEL 6XMHLWRjHQWUHJDHFRQIRUPLGDGHGHWRGDDGRFXPHQWDomR acima, as Empresas interessadas nesta Manifestação de ,QWHUHVVH SRGHUmRUHFHEHUGD&RUDO)/1*6 $ R3DFRWH GH4XDOLÀFDomR HSRGHPDLQGDVHULQFOXtGDVQRSURFHVVR GHFRQFXUVRSDUDDVDWLYLGDGHV $SUHVHQWHFRQVXOWDQmRGHYHVHUFRQVLGHUDGDFRPRXP convite à apresentação de propostas e, portanto, não representa nem constitui qualquer promessa, obrigação ou compromisso de qualquer tipo, por parte da Coral FLNG 6 $ GHFHOHEUDUDOJXPDFRUGRRX WUDWDGRFRPSHVVRD V RX(PSUHVD V TXHSDUWLFLSHPGHVWD0DQLIHVWDomRGH,QWHUHVVH 4XDOTXHUFXVWRLQFRUULGRSHODVHPSUHVDVLQWHUHVVDGDVQD preparação da Manifestação de Interesse, será da total responsabilidade das Companhias, as quais não poderão UHFRUUHUj&RUDO)/1*6 $ DHVWHUHVSHLWR Todos os dados e informações fornecidos de acordo com esta Manifestação de Interesse, serão tratados como estriWDPHQWHFRQÀGHQFLDLV HQmRVHUmRGLYXOJDGRVRXFRPXQLFDGRVDSHVVRDVRXHPSUHVDVQmRDXWRUL]DGDV $GDWDOLPLWHGHVXEPLVVmRGD0DQLIHVWDomRGH,QWHUHVVH SRUH PDLO LQGLFDGRDFLPD pÀ[DGDSDUD11 de Março de 2019 às 23:59 CAT $ &RUDO )/1* 6 $ QmRLUi DFHLWDU nenhuma documentação recebida após a data e hora inGLFDGD Savana 01-03-2019 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Coral FLNG S.A, an SPE, register under the laws of the Republic of Mozambique, invites interested comSDQLHV WRVXEPLW([SUHVVLRQRI,QWHUHVWIRUWKHSURYLVLRQ of outsourcing local manpower and training services as VSHFLÀHGEHORZ SCOPE OF WORK 1) Research of local candidates to cover vacancies for VSHFLÀFDFWLYLWLHVRU IRUDVKRUW WLPH IXOODGPLQLVWUDWLRQRIWKHUHVRXUFHV KLULQJ SD\UROO WD[HV VRFLDOVHFXULW\ KHDOWKLQVXUDQFHHWF )XOODGPLQLVWUDWLRQ KLULQJ SD\UROO WD[HV VRFLDOVHFXULW\ KHDOWKLQVXUDQFH HWF RI WKH UHVRXUFHZKHQHYHU WKHFDQGLGDWHLVDSSRLQWHGE\&RUDO)/1*6 $ 3) Research of local candidates to cover vacancies for VSHFLÀF DFWLYLWLHV XQGHU &RUDO )/1* 6 $ FRQWUDFW DQGDGPLQLVWUDWLRQ $Q\ W\SH RI 7UDLQLQJ DQG DGPLQLVWUDWLYH FRVWV DQG allocation shall be supported by the manpower agency, to their own employees, with the possibility to be charge to Company within the framework established IRUWKLVSXUSRVH DOCUMENTATION REQUIRED Companies interested in this invitation may submit their ([SUHVVLRQRI,QWHUHVWWRSDUWLFLSDWHLQDWHQGHUSURFHVV for “provision of outsourcing local manpower and training services” by providing the following mandatory information and documentation: &RPSDQ\DQGJURXSVWUXFWXUHZLWKWKHOLVWRIPDMRU VKDUHKROGHUVDQGXOWLPDWHEHQHÀFLDULHV LIQRWOLVWHGLQ WKHVWRFNH[FKDQJH 6FDQQHG FHUWLÀHG FRS\ RI WKH 7UDGH 5HJLVWHU /HJDO Entity name and contact person for receiving quaOLÀFDWLRQ DQG RWKHU UHOHYDQW LQIRUPDWLRQ IURP Coral FLNG S.A ,QFDVH\RXZLVKWRSDUWLFLSDWHLQWKH([SUHVVLRQRI,QWHUHVWDVDFRQVRUWLXPRUDVDMRLQWYHQWXUH LQIRUPDWLRQ DERXWHDFKPHPEHURIFRQVRUWLXPRUMRLQWYHQWXUHDQG UROHRIHDFKSDUWLFLSDQWLQ WKHSRWHQWLDOSURMHFW 6XFK intention to form either a consortium or a JV, must be VXSSRUWHGE\DQ$JUHHPHQWRU´0HPRUDQGXPRI8Qderstanding” duly signed by each entity in the group; /DVWWKUHH\HDUVRI)LQDQFLDO6WDWHPHQWVDQG$QQXDO 5HSRUWVLQFOXGLQJ%DODQFH6KHHW 3URÀWDQG/RVVDQG &DVK)ORZ6WDWHPHQWSURYLQJPLQLPXPÀQDQFLDOFDSDELOLW\WRFDUU\RXWWKHVFRSH 7KHVHGRFXPHQWVPXVW be provided for the Company Group (if applicable), and also for the Company’s entity that will potentially HQWHULQWRWKHVXEMHFWFRQWUDFW 3URYHQ H[SHULHQFH LQ WKH SURYLVLRQ RI RXWVRXUFLQJ local manpower and training services in Mozambique, including any relevant references from previous EXPRESSION OF INTEREST PROVISION OF OUTSOURCING FOR LOCAL MANPOWER AND TRAINING SERVICES clients for the provision of similar services in Oil & Gas industry; %URFKXUH ERRNOHW 4XDOLW\0DQDJHPHQW6\VWHPFHUWLÀFDWLRQVDQG RUFHUWLÀFDWHVSURYLQJWKH&RPSDQ\FRPSOLDQFHZLWK1DWLRQDO RU,QWHUQDWLRQDO4XDOLW\6WDQGDUGV H J ,62 &RPSDQ\·V UHJLVWUDWLRQLQ0R]DPELTXH ,Q FDVH \RXU Company is not already registered in Mozambique, please specify if you would be willing to promptly register in Mozambique 4XDOLW\ 0DQDJHPHQW 6\VWHP 0DQXDO LQ FRPSOLDQFH ZLWK,QWHUQDWLRQDO4XDOLW\6WDQGDUGV ,62 $Q\ RWKHU LQIRUPDWLRQ WKDW ZLOO HVWDEOLVK WKDW \RXU &RPSDQ\LVDFDSDEOHRIIXOÀOOLQJWKHVFRSHRIZRUN Companies interested in this invitation may submit their ([SUHVVLRQRI,QWHUHVWE\VHQGLQJDOOWKHUHTXHVWHGGRFXmentation to the following email address: FRUDOÁQJ SURFXUHPHQW#FRUDOÁQJ FRP IMPORTANT: 7KH(PDLO VXEPLVVLRQPXVW UHIHU WR WKH3XEOLF$QQRXQFHPHQWREMHFW´3URYLVLRQRIRXWVRXUFLQJORFDOPDQSRZHU and training services”, and also to the following commodity codes: SS04AB05-SERVICES RELATED TO PERSONNEL: TEMPORARY PERSONNEL 6XEMHFWWRWKHVXEPLVVLRQDQGFRPSOLDQFHRIDOOWKHDERYH GRFXPHQWDWLRQ &RPSDQLHVLQWHUHVWHGLQWKLV([SUHVVLRQ RI,QWHUHVWPD\UHFHLYHIURP&RUDO)/1*6 $ WKH4XDOLÀcation Package, and may further be included in the tender SURFHVVIRUWKHVXEMHFWDFWLYLWLHV This enquiry shall not be considered as an invitation to Tender and therefore it does not represent or constitute any promise, obligation or commitment of any kind on the SDUWRI&RUDO)/1*6 $ WRHQWHULQWRDQ\DJUHHPHQWRUDUrangement with you or with any Company participating in this Expression of Interest $Q\ FRVWLQFXUUHG E\LQWHUHVWHG FRPSDQLHVLQSUHSDULQJ the Expression of Interest shall be fully born by Companies ZKR VKDOO KDYH QR UHFRXUVH WR &RUDO )/1* 6 $ LQ WKLV UHVSHFW $OO GDWD DQGLQIRUPDWLRQ SURYLGHG SXUVXDQW WR WKLV ([- SUHVVLRQRI,QWHUHVWZLOOEHWUHDWHGDVVWULFWO\FRQÀGHQWLDO and will not be disclosed or communicated to non-authoUL]HGSHUVRQVRUFRPSDQLHV The deadline for receipt of Expression of Interest by the email address indicated above is set at 11 March 2019, 23:59 pm Central Africa Time &RUDO)/1*6 $ ZLOOQRW DFFHSWWKHGRFXPHQWDWLRQUHFHLYHGDIWHUWKHVHWGHDGOLQH Savana 01-03-2019 EVENTOS 4 PUBLIREPORTAGEM “Vodacom Faz Crescer” oferece biblioteca escolar em Maputo Com esta acção, que consiste na doação de livros, computadores e acesso gratuito a Internet, a Vodacom busca assertivamente uma medida para despertar mentes e dar ferramentas certas para que cada criança consiga crescer e desenvolver o seu intelecto. Oprojecto “Faz Crescer” da Vodacom está de volta trazendo mais educação, música e interacção com as diversas camadas da sociedade civil para juntos procurarem soluções aos problemas que afectam a educação no país. Foi nesse âmbito que o “Faz Crescer” procedeu a entrega de mais uma biblioteca à Escola Primária Completa de Magoanine “B”, na cidade de Maputo, acção que decorreu num ambiente de muita alegria, música e dança. Com esta acção, inicia mais uma digressão deste projecto pelo país, depois de no ano passaGR WHUEHQH¿FLDGRDOJXPDV escolas, em sete províncias. Tal como sucedeu em outras unidades escolares, a Escola Primária de Magoanine “B”, recebeu da Vodacom, uma biblioteca apetrechada, 300 livros de diferentes temáticas, 20 computadores com acesso gratuito a internet, para além de um conjunto de livros digitais. O “Faz Crescer” é uma iniciativa de responsabilidade social da Vodacom em parceria com o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano que visa apoiar o sector da Educação ao nível do país e consiste na reabilitação e apetrechamento de bibliotecas escolares. Este ano foi incorporado no projecto uma componente ecológica, mercê da nova parceria entre a Fundação Sérgio Gago e a Vodacom, que irá levar a todas HVFRODVEHQH¿FLDGDVSHORSURMHFto, ecopontos e uma formação com o ABC da reciclagem de resíduos. A entrega da biblioteca no Magoanine “B” coincidiu com a FHULPyQLD R¿FLDO GD DEHUWXUD GR ano lectivo 2019 e foi honrada com a presença do Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, da Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Conceita Sortane, da governadora da Cidade de Maputo, Iolanda Cintura e do, na altura, Presidente do Conselho Municipal de Maputo, David Simango. Marcaram ainda presença na cerimónia, representantes do corpo diplomático, professores, pais e encarregados de educação e comunidade no geral. Ciente da importância da educação para o desenvolvimento do país, a Vodacom acredita que ainda há muito por se fazer, mas é preciso que cada um faça a sua parte e dê o seu contributo no processo de ensino e aprendizagem. “Com esta acção a Vodacom busca medidas assertivas para o desenvolvimento intelectual dos estudantes olhando sempre para o desenvolvimento tecnológico no sistema de ensino e aprendizagem”, destacou Paula Zandamela. “Este foi um grande gesto da Vodacom, só temos a agradecer visto que nós não tínhamos uma sala de informática, nem uma biblioteca com muitos livros. Estamos muito satisfeitos e apelamos a Vodacom para que não pare com o projecto e continue ajudando as outras escolas que também precisam”, apontou Olga Govene, Directora da escola bene- ¿FLiULD São mais de quatro mil esWXGDQWHVEHQH¿FLDGRVSHORSURjecto na Escola Primária Completa de Magoanine “B”, e esta oferta vai ajudar a resolver um dos problemas que os afectava, no caso, a falta de computadores e livros. “Quero agradecer a Vodacom, porque graças a esses computadores e internet eu YRX ¿QDOPHQWH SRGHU SHVquisar os meus trabalhos, porque nós não tínhamos nenhuma sala de informática e hoje ganhamos uma sala e uma biblioteca”, disse Manuel Elias, aluno da Escola Primária Magoanine “B”. “Obrigada Vodacom pelos computadores e a sala de biblioteca porque agora vai ser fácil realizarmos as nossas pesquisas, antigamente era difícil porque não tínhamos, mas agora vamos poder realizar os nossos trabalhos sem problemas, desabafou Gabriela Bernardo, aluna da mesma escoOD EHQH¿FLiULD GR HTXLSDPHQWR didáctico. 5H¿UD VHTXHHVWDpDVHJXQda fase do projecto “Faz Crescer da Vodacom”, depois de no ano passado, 2018, a operadora, junto do seu parceiro, o MINEDH, ter escalado as províncias de Manica, Tete, Zambéze, Safala, Nampula, Cabo Delgado e Gaza. A Acção Social é uma área de bastante relevo em qualquer sociedade e, para que tenha maior impacto, precisa de ser vista e partilhada. Foi olhando para esta necessidade que, há dois anos, surgiu a empresa “Social”, que, com base nas suas soluções criativas de comunicação, ajuda a dar visibilidade aos diversos trabalhos sociais realizados em Moçambique. Através dos serviços e produtos que são fornecidos a preços razoavelmente baixos, a Social ajuda a gerar impacto nas acções levadas a cabo pelas entidades que procuram por uma maior visibilidade por meio de divulgação dos seus feitos na sua plataforma. Entre os produtos e serviços fornecidos pela empresa, destacam- -se o design gráfico, filmagem de vídeos educativos, fotografia e formações no domínio social. Segundo o fundador da Social, Celso Manave, para além de dar visibilidade às entidades, a empresa procura criar uma interação entre as mesmas, através da publicação dos seus feitos na plataforma, de modo que outras pessoas, tanto dentro como fora do país, fiquem “Social” investe na visibilidade de acções sociais mais actualizadas sobre estas entidades. Manave afirma que, ao cobrar preços bonificados na prestação de serviços, tem como pressuposto abranger todas as camadas, principalmente as organizações que trabalham sem fins lucrativos, mas que queiram expandir a sua rede de acções. “Conseguimos ajudar as empresas a melhorarem as suas acções, abrindo espaço para o surgimento de mais projectos, sem esquecer o acesso a informação, para que os outros fiquem a saber o que se passa numa determinada organização, empresa ou embaixada”, acrescentou. Sobre os impactos gerados pelos projectos sociais em si numa sociedade, Celso Manave ressalta, de imediato, que são muito inspiradores e positivos, sendo bastante importantes para a mudança de mentalidades e satisfação de quem é abrangido. “Nós temos muitas entidades que trabalham na área social, e estão sempre a fazer actividades para melhorar o impacto real da coisa, podendo no final de cada dia sentir a mudança e aquele sentimento de missão cumprida”, finaliza. Acerca do seu mais valioso trabalho, que é o Anuário, lançado anualmente, o entrevistado explica que é uma espécie de livro, que contém a compilação dos melhores projectos realizados pelas entidades no período de um ano. Para aceder ao anuário, as entidades interessadas trazem todo o conteúdo que desejam expor sobre as suas actividades e o mesmo é revisado e de seguida publicado neste livro. Contudo, a fonte apela a todas as entidades que trabalham com causas sociais a continuar a desempenhar da melhor forma o seu trabalho, a fazer uma maior divulgação dos mesmos de modo a gerar mudanças na sociedade. (Cleusia Chirindza) D ecorreu esta segunda- -feira, na sede do Banco Comercial e de Investimentos (BCI), a assinatura de memorando de entendimento entre o BCI e o MISAU. Trata-se de uma parceria que reforça os laços existentes e que se irá estabelecer fundamentalmente em três áreas: género, criança e acção social. O BCI tem sido parceiro do MISAU em diversas iniciativas como feiras de saúde, doação de material hospitalar, particularmente às secções de pediatria; obras de reabilitação em unidades hospitalares; entre outras. Esta acção do banco não se restringe à área de saúde, como referiu Paulo Sousa, PCE do BCI. “O banco fá-lo com outras entidades do governo central com as mais diferentes tipologias de instituições como universidades, associações, sempre com o mesmo âmbito: devolver à sociedade um pouco daquilo que a sociedade nos traz a nós enquanto empresa e, portanto, partilhar esta geração de riqueza, em particular com aqueles que mais necessitam, e com as instituições que têm actuação mais relevante”. A ministra da Saúde, Nazira MISAU e BCI reafirmam parceria Abdula, congratulou-se com o reforço da parceria, expressando a sua satisfação, pelo protocolo ora firmado, e reiterando que “como MISAU, nós vamos honrar os compromissos que estão lá definidos, reconhecendo sempre a sua importância para o nosso sector”. Nazira Abdula recordou parte da história desta parceria, falando da sua experiência pessoal, “a minha ligação com o BCI começou em 2008. Eu era directora do Hospital Central de Nampula”, disse, dando detalhes sobre a apresentação do projecto daquele hospital. “Nós funcionávamos numa urgência com apenas seis camas. Ficavam ali mais de cinquenta crianças, todas elas no estado grave. As crianças ficavam todas no mesmo quarto; as graves, as menos graves, e aquelas que até acabavam por morrer eram assistidas por outras crianças que tinham mais condições de sobrevivência. Apresentámos o projecto, felizmente o BCI ficou sensibilizado. De uma urgência de seis camas, passámos para uma urgência de cinquenta camas. E a partir daquele momento, as condições melhoraram. Pessoalmente, tenho muito a agradecer, como pediatra, como médica e como então directora” (E.C) Celso Manave