Solução nas costas de Zandamela

0DSXWR GH1RYHPEURGH ‡$12;;9‡1o ‡3UHoR 0W‡0RoDPELTXH Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2018 PMR Africa Págs. 4 e 6 Naíta Ussene Págs. 2 e 3 O poder do general Chipande envolvido na demolição de casas em Pemba Banca vence braço-de-ferro com Zandamela 52 EXTRAC O, LOTARIA SUPER TALUDA DE NATAL - 1 PR MIO - 4.000.000,00 MT " ! JOKER - 137.400,00 MT PREVIS ES DO JACKPOT 1º PRÉMIO - 2.500.000,00MT PRÓXIMA, 47ª EXTRACÇÃO DA LOTARIA 24/11/2018 TOTOBOLA - 116.900,00 MT TOTOLOTO - 54.900,00 MT Aposte em qualquer lugar. É só digitar *124# opção Sojogo ou www.sojogo.co.mz TEMA DA SEMANA 2 Savana 23-11-2018 sede da AMB e prolongou-se até às 22 horas de terça-feira. Depois de duras negociações onde o montante inicial era de 5 milhões de euros, foi fixado um preço final de 3.5 milhões de euros de pagamento de licenças por tempo indeterminado a pagar em duas tranches proporcionalmente para cada operador, ou seja, cada banco pagará de acordo com a sua expressão na rede. Foi igualmente acordado um pagamento de 300 mil euros de manutenção, pagos de uma só vez pela AMB e a reembolsar pelos bancos. As licenças serão emitidas para cada um dos operadores. Fontes envolvidas nas negociações fazem notar que há dois anos, quando iniciaram os contactos que culminaram com a assinatura de um memorando de entendimento entre a SIMO e a Bizfirst, o preço a pagar tinha sido fixado acima de um milhão de euros. No acordo celebrado entre a SIMO, a Interbancos e a Bizfirst em 2016, o SAVANA sabe que foi fixada formalmente a transmissão de licença a título oneroso. Quando já passavam 10 minutos depois das 21horas, e depois de várias “conferências telefónicas” (conference calls), é alcançado um acordo de princípios, depois de consultas com elementos do Governo sobre os termos do acordo. Os bancos insistem que gostavam que a ligação fosse feita de imediato, mas os advogados da Bizfirst jogam no seguro e repisam que a religação só seria feita após a assinatura dos contratos. Uma das condicionantes igualmente imposta pela Bizfirst para aceitar renegociar através da AMB era que os contratos comprometessem a Interbancos e não a SIMO. A Bizfirst entende que o contrato que tem é com a Interbancos. Observadores entendem que esta fórmula abre espaço para que formalmente o governador Rogério Zandamela não tenha sido desautorizado nos seus propósitos com a rede SIMO fora do acordo. Os bancos, que têm 48 horas para assinar os contratos, preferem uma solução intermédia com a contraparte sendo mencionada como “Interbancos-SIMO”, o que obrigaria as duas empresas, até porque a Interbancos foi formalmente extinta a 2 de Outubro de 2018, em Assembleia Geral Extraordinária. Pela noite adentro trabalhou-se duro. Contrariando o cepticismo inicial, as licenças ficavam prontas por volta da uma da manhã, começando a ser emitidas as Horas depois de Rogério Zandamela abandonar o Parlamento, onde foi ouvido terça-feira, na Comissão do Plano e Orçamento (CPO), sobre o polémico caso do apagão da SIMOrede, o sistema electrónico de pagamentos, tornou-se inevitável para a Associação Moçambicana de Bancos (AMB) obter do Governo “luz verde” para se avançar numa “solução urgente”. Não era para menos. O governador do Banco de Moçambique (BM), Rogério Zandamela, acabava de extremar posições na audição parlamentar, afastando qualquer tipo de negociações com a Bizfirst, o provedor do software usado pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO). A postura intransigente de Zandamela foi de encontro com a evidenciada domingo pela PCA da SIMO, a rede onde o BM controla 51%, Gertrudes Tovela, que chegou a acusar, numa polémica conferência de imprensa, a Bizfirst de chantagem e de querer colocar em causa a soberania nacional. Numa nova reunião nesta segunda-feira na AMB, depois de um encontro formal inconclusivo ter sido realizado na sexta-feira, dia do apagão, os bancos insistiram numa proposta conciliatória com o provedor, mas ela foi liminarmente recusada pelo Banco de Moçambique. Terça-feira, Rogério Zandamela é convocado ao Parlamento e alinha num discurso de rotura com a Bizfirst. Considera que está fora de cogitação uma negociação com a Bizfirst e anuncia a chegada de um novo provedor de serviços. Era o quarto dia do apagão e reinava um nervosismo insustentável no mercado. Contrariando Zandamela, que já estava a voar para Quelimane para tomar parte do 43o Conselho Consultivo do Banco de Moçambique, a banca comercial começa a criar corredores no Governo. Algumas horas depois, consegue, ao mais alto nível político, um “no objection” para negociar com a Bizfirst. Chegado a Quelimane, Zandamela recebe instruções para sair fora da fotografia e não interferir nas negociações. Ao que o SAVANA apurou, foram dadas instruções ao Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário “para resolver o problema”. Rosário é um antigo colega de faculdade de Zandamela e um dos principais responsáveis do “recrutamento” do antigo funcionário do FMI para governador do BM. O jornal soube também que o executivo tinha interesse que a situação ficasse resolvida na noite de terça-feira, porque, no dia seguinte (quarta-feira) o PM ia ao Parlamento, para a habitual sessão de perguntas pelos deputados. Com este esforço, o Governo pretendia mitigar potenciais embaraços vindos da oposição parlamentar. Aliás, na sua primeira intervenção no Parlamento, o PM saudou os entendimentos entre a AMB e o provedor e vincou que o sistema financeiro moçambicano “estava saudável e recomenda-se”. Paulo Sousa entra em cena Institucionalmente, a SIMO ficou fora de uma solução provisória e as negociações foram encabeçadas pela AMB, porque os executivos dos bancos, segundo nos explicaram, temiam represálias e retaliações a partir do banco central. Paulo Sousa, o antigo PCA da Interbancos e actual PCE do BCI, o segundo maior banco moçamO dia mais longo da banca moçambicana — Paulo Sousa, PCE do BCI, foi o cérebro da operação, após o extremar de posições de Zandamela no Parlamento ³30GHXLQVWUXo}HVD=DQGDPHODSDUDVDLUGDIRWRJUDÀDHGHL[DURVEDQFRVQHJRFLDUHPFRPD%L]ÀUVW ³%0DLQGDEXVFDXPSURYHGRUGHÀQLWLYRHDHVFROKDSRGHUiUHFDLUQD(XURQHW RSUHVWDGRUGHVHUYLoRVGR%,0 bicano, entra em accão e encabeça as negociações. O jornal apurou que Sousa desenvolveu contactos com representantes do governo de Moçambique e de Portugal para se estabelecer uma plataforma negocial. Conseguiu depois o assentimento de Gertrudes Tovela, a PCA da SIMO, na presença de um representante do PM do Rosário para começar a negociar com a Bizfirst. Era importante a colaboração técnica da SIMOrede porque detentores da plataforma informática onde se desenrolam as transacções bancárias. A derradeira reunião, segundo apurámos, começou às 17 horas na 3RU$UJXQDOGR1KDPSRVVD N a rede Interbancos (sem o BIM), há 1.240 ATMs, 22.381 POS,s e 2.000.100 cartões. O número de transações mensais nas ATM é de oito milhões, contra 2.100 mil nas POS,s e seis milhões por telemóvel. O total mensal das transações é de 16.100 mil. A rede em todos os canais transaciona cerca de USD 10 milhões/ dia.  Contas feitas por fontes ligadas aos bancos indicam que pelo tempo que o sistema esteve parado e, atendendo ao fim-de-semana, a rede deixou de transacionar cerca de USD50 milhões, números que poderiam atingir cifras astronómicas caso a rede tivesse desligada durante meses e, sobretudo, na época do Natal e do ano novo. Alguns números do apagão Solução nas costas de Zandamela Rogério Zandamela na audição parlamentar Paulo Sousa , PCE do BCI TEMA DA SEMANA Savana 23-11-2018 3 “palavras-passe” para cada um dos bancos. O sistema electrónico de pagamentos volta a funcionar. As redes sociais são inundadas de cópias de talões em máquinas POS e nas máquinas ATM. Um novo provedor, segundo o BM, levaria um mês para colocar o sistema em operação. Porém, os bancos comerciais têm sérias desconfianças em relação a este prazo. Na óptica dos operadores, seriam necessários dois meses para que o sistema de pagamento electrónico entrasse em funcionamento de forma parcial e um ano para que laborasse em pleno. A banca comercial “desconfia” que o banco central queira impor na SIMOrede, a programação da Euronet, o sistema que usa o BIM. O maior banco de Moçambique faz parte da SIMO mas nunca integrou a sua rede. Representantes do BIM, segundo apurámos, participaram na reunião de terça-feira, mas não definiram a sua posição em relação ao novo acordo com a Bizfirst. O jornal sabe que uma delegação da direcção da SIMO, dominada pelo BM, esteve na Europa no mês de Outubro, tendo mantido conversações com a Euronet. A questão que se coloca é se os bancos estariam disponíveis a continuar a pagar uma fortuna mensal e continuar a ter uma gestão catótica da SIMO. Todos os bancos excluindo o bim pagam um milhão de dólares por mês e o BCI representa 70% do valor. A solução de terça-feira, considerada provisória, abre espaço para que o BM continue em busca de uma saída definitiva e fora de qualquer tipo de negociação com a Bizfirst. Ao que o SAVANA apurou, o BM quer trazer a Euronet e amarrar de novo todo o sistema. Segundo um executivo de um pequeno banco, eventualmente a banca comercial terá ganho um “round” importante junto do BM e assim poderá resistir numa conjuntura mais favorável à potencial imposição da rede Euronet. A Confederação das Associações Económicas (CTA) estima que com o apagão verificado a partir de sexta-feira da semana passada, os bancos perdiam 600 milhões de meticais diários, resultantes de 465 mil transações diárias a nível doméstico e 14 mil a nível externo não feitas. Quarta-feira, através de um comunicado de imprensa, a AMB comunicou a retoma dos serviços. Na sua nota, a AMB não avançou formalmente os termos do acordo. “Teriam ido ao tribunal” Chamado para uma audição na CPO da Assembleia da República, Rogério Zandamela começou por explicar que, no processo de aquisição da Interbancos pela SIMO, reinou a expectativa de que a entidade gestora da rede de pagamento passava a ser a proprietária dos activos, passivos e dos direitos sobre a plataforma informática que geria os sistemas dos bancos. Zandamela, que chegou ao Parlamento sozinho, sem o staff que habitualmente acompanha os governantes, disse que, apesar de se terem pago os valores na totalidade, a Bizfirst, em Agosto, continuou a reivindicar a exclusividade do software. Como corolário, seguiu-se o que considerou ataques cibernéticos e o apagão do sistema, a 16 de Novembro. Foi neste quadro que Zandamela descartou por completo a colaboração com aquela empresa portuguesa, devido ao alegado “ataque nuclear cibernético”. “Estamos abertos para conversar sobre todas as possíveis soluções menos essa de trabalhar novamente com a Bizfirst. O retorno com Bizfirst não está em vista”, disse Zandamela. O governador do BM apontou que não se podia mais trabalhar com uma empresa que coloca toda uma nação de joelhos como se estivesse a prestar favores ao país. Questionou de seguida como é que se explica que o sistema financeiro de um país seja gerido por uma empresa do género. A Bizfirst, em comunicado emitido na noite de domingo, justificou o corte do dia 16 por falta de pagamento das licenças durante dois anos e por quebra do Memorando de Entendimento assinado com a SIMO em 2016. Zandamela classificou a provedora portuguesa como uma empresa sem expressão, dado o seu capital social de 200 mil euros, 1.900 euros de facturação e lucros de 200 mil euros declarados em 2017, mas, acima de tudo, pela atitude não recomendável que tomou de silenciar o sistema. O governador do BM entende que numa relação comercial, quando há conflitos, recorre-se ao tribunal para se arbitrar o conflito. Em caso de não- -cumprimento da sentença. “Para ser franco, não se usa uma opção nuclear para um país. Não se transforma uma relação comercial para uma opção nuclear para arrasar todo o mundo. Isso não é negócio. São outros factores. Não há ninguém numa relação de negócio que faz isso”, observou. Para de seguida referir que a empresa foi concebida para servir o seu único cliente, que é Moçambique. Assim, esperava-se um acarinhamento, porque é o cliente que lhe dá dinheiro. Mas o que Zandamela não se lembrou é que a Bizfirst trabalha em Cabo Verde, onde é provedor de serviços da Sociedade Interbancária e Sistemas de Pagamentos (SISP), em Angola para o BNI (Banco de Negócios Internacional), em Timor-Leste e em Israel. Não fomos a tempo Dando continuidade ao discurso chantagista da PCA da SIMO, Zandamela fala de ataques cibernéticos sistemáticos ocorridos há dois meses e perpetrados pela provedora do software de pagamentos electrónicos. Destaca que os ataques não se faziam sentir no consumidor final dos serviços, que é o cliente, mas nos sistemas internos dos bancos. Anota que especialistas consultados concluíram que não se tratava de ataques estranhos, mas sim protagonizados pela Bizfirst, como meio de chantagem para obter vantagens no que estava a exigir. Apelou para uma aposta na prevenção deste tipo de situações, através da formação de especialistas desta área, pois ataques cibernéticos nunca vão cessar. Na qualidade de regulador do sistema financeiro nacional e accionista maioritário da SIMO, começou um plano de contingência no sentido de preparar as plataformas informáticas para evitar o pior. Estranhamente, na percepção de Zandamela, quando se encontrou um novo provedor a nível das negociações, a Bizfirst adopta uma “solução nuclear”. Diz que solicitou ao novo provedor que acelerasse a sua vinda a Moçambique para reactivar o sistema e continuar a geri-lo de forma permanente. No Parlamento, Zandamela não apontou datas para que o sistema esteja activo, remetendo a resposta aos técnicos, que até ao final de semana estarão em Maputo. Questionado sobre o facto de o regulador ser ao mesmo tempo accionista maioritário da SIMO, Zandamela explicou que não há um modelo definido mundialmente sobre esta matéria. O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, defendeu quarta-feira que os intervenientes no sector bancário encontrem “soluções sustentáveis e duradouras que garantam a estabilidade e fiabilidade” do sistema financeiro moçambicano. Carlos Agostinho do Rosário pronunciou-se sobre o chamado apagão do sistema de pagamento electrónico que vinha abalando a rede bancária do país, quando falava na sessão de perguntas e respostas entre o Governo e a Assembleia da República. O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, deu formalmente a notícia do reatamento dos pagamentos electrónicos, quando faz o pontapé de saída da sessão. “Encontrou-se uma solução imediata e a situação está normalizada”, afirmou Carlos Agostinho do Rosário, aplacando longo a barragem de perguntas que poderiam ter vindo da oposição sobre a calamidade que se instalou no sistema financeiro moçambicano, desde sexta-feira. Carlos Agostinho do Rosário foi mais detalhista, acrescentando uma espécie de “informação útil”: Desde as primeiras horas do dia de hoje (quarta-feira) começaram a entrar em funcionamento as ATM e POS ligadas à rede Simo”. PM defende soluções sustentáveis e duradouras Disse que esta é uma área muito sensível e mesmo que se entregue tudo ao privado, em caso de problemas, o regulador será chamado a intervir, dada a magnitude das consequências. Só que, de acordo com Zandamela, quando o sistema está com privados, o regulador estará bastante fragilizado, porque não tem informação privilegiada do que está a acontecer. “Seria indiferente, se isto fosse controlado por privados apenas. O regulador não teria toda a informação do que está acontecendo, porque a informação estará com o sector privado, mas quando há ataque cibernético nuclear que faz parar o país, ninguém vai procurar os bancos privados porque vai se alegar que é um serviço público”, frisou. Dois anos de silêncio Reagindo à comunicação do CA da SIMO, a Bizfirst disse que não tinha nenhum vínculo contratual com esta entidade, sendo que a empresa usava o seu “software” de forma ilegal. Esclareceu que foram feitas diligências, durante dois anos, no sentido de fazer com que a SIMO legalizasse a situação, mas tudo caiu por terra. Negou ter feito chantagem e apontou que a paragem de serviços da SIMOrede aconteceu com o pleno conhecimento antecipado da Comissão Executiva da SIMO e da Interbancos, que nada fizeram para evitar o pior. Recorde-se que o projecto SIMO foi lançado em Junho de 2011, com o objectivo de reduzir os custos de transações financeiras, através de um programa tecnológico de unificação do sistema electrónico dos bancos comerciais, microfinanças e de microcrédito, mas entrou apenas em operação em 2015. Na época em que foi criada havia dois sistemas, um controlado pelo Bim (multi-rede) e outro pelo BCI (Ponto24), associado à Interbancos. “Portanto, muito do que estou a aqui a explicar foi o que recebi. Eu cheguei há dois anos e encontrei isto na casa. Estou a explicar baseando-me naquilo que eu recebi. Na época, segundo o que me explicaram, a SIMO preferiu a Interbancos entre as duas redes”, rematou Zandamela. Em 2015, o BM adquiriu 51% da Interbancos, compra formalizada em Dezembro de 2017. Actualmente, a SIMO tem como accionistas o Banco de Moçambique com 51%. Os remanescentes 49% são detidos 21 instituições de crédito. Intervenção do Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, foi determinante para o restabelecimento do sistema Gertrudes Tovela, PCA da SIMO TEMA DA SEMANA 4 Savana 23-11-2018 A pontado pela crítica como um superpoderoso na actual governação do país, o general Alberto Chipande está no centro de uma disputa de terra que está a deixar famílias ao relento nos arredores da cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado. Na semana passada, o SAVANA foi ao “local do crime” e, a despeito das controversas versões entre as partes envolvidas, facto é que há casas reduzidas a escombros e famílias desesperadas, um drama com assinatura do todo-poderoso general na reserva. Em causa está uma propriedade localizada no quarteirão 24, bairro Eduardo Mondlane, nos arredores da cidade de Pemba. O espaço, uma antiga farma colonial, foi adquirido pelo general em 2013. Há duas semanas, entretanto, o espaço alimentou debates quando uma máquina retroescavadora, escoltada por um forte contingente policial, fortemente, armado, irrompeu a demolir residências da população. Foram três casas destruídas, um número que poderá subir para 23. O nó de estrangulamento reside nas delimitações. Enquanto o “homem do primeiro tiro” alega invasão de espaço, as comunidades dizem que estão fora da área do general. Por sua vez, o Conselho Municipal de Pemba não consegue explicar a alegada dupla atribuição de terra. A gota que fez transbordar o copo foi o início, ano passado, da vedação do espaço localizado numa zona estratégica, bem próximo da célebre praia do Wimbe, o principal atractivo turístico daquela que é a terceira maior baía do mundo, a cidade de Pemba. A construção do muro sobre o espaço de cerca de 12 hectares implicava o encerramento do principal acesso para as residências, medida à qual as comunidades se opuseram, vigorosamente, precipitando assim um conflito já anunciado. Estranhamente, grande parte dos órgãos de comunicação social fez vista grossa sobre o caso. Em outros, o caso foi, simplesmente, suavizado, apagando-se quase por completo a figura do general. Na televisão pública, a TVM, o SAVANA sabe que a matéria envolvendo Alberto Chipande foi mesmo banida, depois de uma primeira transmissão pouco depois das demolições. Com forte influência nas lides do poder, Alberto Chipande chegou a ser considerado por alguns sectores como o tutor do presidente da República, Filipe Nyusi. Descrito pela história oficial como o homem que deu o primeiro tiro para o início da Luta de Libertação Nacional, Chipande é dos mais influentes veteranos da etnia Maconde, a mesma do presidente Filipe Nyusi. “É uma acção justa” - reSUHVHQWDQWHGH&KLSDQGH No meio da polémica, há um homem que se destaca pela forma vingativa como aborda o caso. Chama-se Felisberto Uthui, representante do general Alberto Chipande. Nas suas declarações, estão sempre presentes marcas de quem lida com o poder por “tu”. Ao SAVANA, Uthui, a quem foi confiada a pena para pesquisar e processar informações do “Como eu Vivo a Minha História”, livro da autoria de Alberto Chipande, disse que tudo não passa de um “surruro desnecessário” criado por “elite de advogados”, “dominadores de leis e da arena jurídica” e “pessoas de má-fé” que mobilizaram “cidadãos pacatos” para embargarem a construção do muro, o que viria a ser decidido em sede do Tribunal. “Houve uma elite de advogados do IPAJ residentes aqui em Cabo Delgado, que implantaram suas casas sem autorização nenhuma. Eles embargaram a obra reclamando que o general Chipande estava a fechar os caminhos porque estavam habituados a passar pelo meio e não dar a volta, uma questão de mera comodidade”, afirmou. Mesmo assim, prosseguiu, o general foi complacente, tendo cedido 10 metros para a passagem, sem nunca significar a passagem pelo meio e pediu propostas de negociação da contraparte. “Mas eles, porque de facto são da elite jurídica, declinaram, até chegaram a vilipendiar os advogados do general Chipante e até agrediram um deles a murro”, referiu. Acrescenta que, mesmo assim, e porque o general é humano, orientou os seus advogados a darem sinal para convidar as pessoas ao diálogo, mas no lugar de irem ao diálogo, voltaram a organizar motins. “Naturalmente que isso deixou os advogados e a própria família do general Chipande não satisfeitos”, confessou Uthui, sempre com ares de poder. A comunicação social também não escapou aos seus ataques. Disse que a Imprensa está a desinformar as pessoas sobre o caso, o que “não deixa sossegado alguém que passou os seus 78 anos lutando para causas justas para aparecer como quem está criando uma causa injusta”. Fez saber que se está a desenrolar uma nova fase de negociações, mas admitiu que os nervos estão à flor da pele. Na semana finda, quando deu entrevista ao SAVANA, disse que o deadline seria terça-feira desta semana. “Se não houver um entendimento, a demolição vai continuar. É uma acção justa, ninguém entendeu demolir casa de ninguém, está se cumprindo algo que começou de uma acção que moveram contra o general Chipande, que o fizeram gastar só de custas judiciais, perto de 125 mil meticais, sem razão de ser”, avançou. Esta quarta-feira, o Jornal voltou a contactar o representante da família Chipande, tendo dito que não houve avanços nas negociações, mas também não houve demolições porque “estamos ainda complacentes”. Na semana passada, perguntamos a Uthui como permitiram que as comunidades erguessem casas e fizessem investimentos, sem que a família Chipande interviesse, ao que respondeu que, enquanto os pedreiros construíam o muro de dia, as pessoas vandalizam e colocavam o que chamou de palhotinhas, à noite. “Construiu-se às vistas de toda a gente” - advogado das comunidades Entretanto, o advogado das comunidades nega que tenha havido invasão do espaço de Alberto Chipande. Hermenegildo Pedro argumenta que o Município atribuiu documentação necessária para a fixação e construção de residências, não dentro do espaço de Chipande, mas ao redor. De contrário, destacou, o Município não podia ter atribuído documentação às comunidades num espaço que já tinha titular. O advogado afirma que as comunidades foram construindo “casas melhoradas”, às vistas de toda a gente e sem qualquer objecção. “Não houve objecção nem do Município, que atribuiu o DUAT [Direito de Uso e Aproveitamento de Terra], nem o próprio proprietário, na pessoa do general Chipande, que também não se opôs à construção daqueles casas e o tempo foi passando”, rebateu. De acordo com Hermenegildo Pedro, de repente a população estava a ver bloqueada a via para as suas residências, com a construção do muro de vedação do espaço do “homem do primeiro tiro”. Disse que houve negociações, mas Chipande não aceitou paralisar as obras, até que os moradores intentaram uma acção em Tribunal que culminou com o embargo da infra- -estrutura. Foi depois do embargo do Tribunal, prosseguiu, que as partes iniciaram novas negociações, nas quais o general se comprometeu a deixar 10 metros para a servidão de passagem comunitária, um acordo que viria a ser homologado em sentença. “O mapa que foi produzido com a Direcção Provincial de Geografia e Cadastro e com os técnicos do Município não afectava demolição de residências porque especificava os limites de cada um”, explicou, frisando que a execução da sentença significava apenas demarcação do espaço de 10 metros, mas não demolição de casas. Município engasgado Quem não consegue explicar o alegado caso de dupla atribuição de espaço é o Conselho Municipal de Pemba. A edilidade, na voz do respectivo director dos Serviços Urbanos, Ussene Anli, diz que o espaço pertence ao cidadão Alberto Chipande, mas reconhece que há munícipes com documentos do Município. E atira as culpas às estruturas de bairro. “Para aquela pessoa ocupar aquele espaço, em primeira mão houve consulta comunitária, garantida pela estrutura da base, que é o bairro. Na emissão de alguns documentos, o bairro confirmava que este é um espaço de fulano que pretende passar para o sicrano, e o Município automaticamente dava o DUAT. E quando se verificou que há uma parte da população com licenças do Município, é quando surgiu o memorando de entendimento entre as partes”, referiu. Sobre o destino das pessoas cujas casas estão a ser demolidas, disse ser prematuro comentar. Abuso total de poder Sarangue Abdul é uma das vítimas que teve a casa reduzida a escombros, num dia em que chegou a ser detido pelas forças policiais, alegadamente para “preservar a sua saúde”. Ao questionarmo-lo o que perdeu com a demolição da resi- &KLSDQGHHQYROYLGRQDGHPROLomRGHFDVDVHP3HPED O poder do general! 3RU$UPDQGR1KDQWXPER Sãono total 23 casas que deverão ser demolidas Alberto Chipande no centro da polémica Felisberto Uthui Sarangue Abdul Olinda Xavier Imamo Machude TEMA DA SEMANA Savana 23-11-2018 5 PUBLICIDADE TEMA DA SEMANA 6 Savana 23-11-2018 dência, um tipo 3 [três quartos, sala, escritório, cozinha e duas casas de banho internas], Abdul emocionou-se. “Perdi tudo, perdi tudo”, disse, entre lágrimas. Ao recuperar a palavra, acrescentou que até a roupa que vestia foi uma doação de um amigo porpessoas que não se mexem, vocês são formigas”, cita. “Moçambique é dele” No quintal de uma das residências que poderá ser demolida, encontramos famílias concentradas à volta de reservatórios contendo bebidas localmente produzidas. À nossa reportagem, disseram que encontraram nas bebidas a oportunidade para afogar os pesadelos de um problema que, nas suas palavras, é causado por Alberto Chipande. “Quem traz este sofrimento é o general Chipande. Ele faz isso porque é dono de poder. Moçambique é dele, por isso, traz este sofrimento”, desabafa Imamo Machude. “O general Alberto Chipande é que mandou demolir as casas. Ele é que dá ordens. Não é o Tribunal, é ele, foi ordem de Chipande”, junta-se Mali Daúdo, 54 anos de idade, que jura ter nascido no local de onde hoje está na iminência de ser retirado. Os residentes sentem-se ainda mais inseguros pela não indicação de novos espaços para a fixação das suas residências. “Estamos ainda mais tristes porque não sabemos como vamos terminar”, lamenta Olinda Xavier, que insiste que a sua residência está fora da área de Chipande, denunciando, por isso, invasão pelo general. À nossa chegada ao local, recebeu- -nos um jovem cuja casa está na lista de espera das demolições. As reservas com que se expressa, ele que não fala a vontade, vão chamar atenção a nossa reportagem. Depois soubemos tratar-se de militante da Organização da Juventude Moçambicana (OJM), a mais obediente organização social da Frelimo. “Quem sou eu na gota do oceano. Não sou nada”, diz ele que nega se fotografar nem fornecer detalhes de um caso que lhe afecta directamente. que tudo foi reduzido aos escombros. “Começamos a construir a conta-gotas, segundo as nossas condições, com todo o sacrifício, sacrificando tudo menos nada, sem comer nem vestir, a tentar ter um sítio para nos escondermos, mas alguém, com seu poder, vem, em menos de um segundo, destruir todo aquele sonho que a gente tinha desde o começo”, desabafou. Explicou que foi uma operação sem pré-aviso, na qual não era permitida a retirada de pertencentes do interior das residências. “A Polícia estava, justamente, para isso porque havia pessoas de boa-fé que estavam para ajudar a tirar algumas coisas lá dentro, mas quando quisessem o fazer, levavam chamboco, coronha, inibindo-os de tirar nossos pertences dentro das casas”, reporta. Com a demolição da casa, hoje Sarangue Abdul vive numa cabana, juntamente, com a esposa, sogra e 4 filhas, em condições que considera deploráveis. “Praticamente estamos ao relento”, sentencia. À esposa, que estava lado a lado, questionamos como está a vida desde oito de Novembro, ao que, prontamente, respondeu: “mal, mal”. Tina Moreira falou, por exemplo, das crianças, que também estão sujeitas a condições que designou de péssimas. “Estão a passar tudo, frio e fome porque até panela temos de procurar”, disse, vincando que é uma situação extremamente complicada. ´(VVHVHQKRUpSRGHURVRµ Sarangue Abdul não tem dúvidas de estarem a ser injustiçados por o conflito envolver um general poderoso como é o general Chipande. “Não resta nenhuma dúvida porque se fosse eu a fazer o que ele fez, estaria preso por ter cometido este tipo de crime, então, isto que estamos a verificar aqui é um abuso total de poder”, queixou-se. “Nós nunca tivemos Polícia aqui a fazer protecção a população, mas tivemos um contingente policial que nunca tinha visto, militares como se aquilo que acontece em Macomia estivesse a acontecer nesta casa. Quando até nos trazem força canina e a própria Polícia usando capas, é como se nós fôssemos criminosos e estivéssemos armados. Parecia uma guerra e eu nunca tinha visto situação igual na minha vida. Então, esse senhor é poderoso, mostrou claramente o seu poder, e usou o seu poder e ainda continua a usar o seu poder”, relatou. Contou ainda que, desde a hora que as comunidades submeteram a queixa ao Tribunal, receberam ameaças. “Os seus advogados nos disseram que vocês vão ver porque estão a mexer Mali Daúdo Ussene Anli Savana 23-11-2018 7 PUBLICIDADE Savana 23-11-2018 8 PUBLICIDADE SOCIEDADE A Comissão Nacional de Eleições (CNE) acaba de adjudicar por ajuste directo o negócio de fornecimento de equipamento para o recenseamento eleitoral ao consórcio constituído pelas empresas sul-africana, Laxton e a moçambicana Artes Gráficas, num valor estimado de mil milhões de meticais. A decisão foi tomada, no passado dia 14 de Novembro, durante a 25ª sessão extraordinária daquele órgão eleitoral, na qual também foi aprovada a proposta para a realização das eleições nas oito mesas anuladas pelo Conselho Constitucional, no Conselho Autárquico de Marromeu. Porém, a primeira proposta do director do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), Felisberto Naife, apresentava duas modalidades: uma consistia num lote de aquisição de três mil novos mobiles ID e os respectivos toners, num valor estimado em 550 milhões de meticais. Neste pacote, o STAE pretendia aplicar a modalidade de concurso público cujo lançamento, de acordo com a lei, seria de 21 dias, mas o gestor técnico das eleições, pretendia encurtar os prazos para 12 dias. O segundo Lote refere-se ao fornecimento de boletins de inscrição, material de formação, acessórios e toners para Mobiles ID antigos. O valor deste pacote está estimado em 450 milhões de meticais e o STAE propunha a modalidade de ajuste directo. Contudo, um parecer da Comissão de Organização e Operações Eleitorais (COOE) do STAE contrariou a proposta de Naife. Desaconselha a divisão do pacote em dois, como forma de evitar possíveis problemas de incompatibilidades entre o hardware e o software. “Havendo lançamento de um concurso público a tempo razoável de respostas as especificações técnicas, a apresentação de um protótipo de mobile ID, seria pelo menos 30 dias, devendo-se ajuntar a esse tempo o período de avaliação que inclui os testes e configurações para as compatibilizações com a aplicação existente caso seja adjudicando a um outro fornecedor. Perante os factos, a COOE julga que a melhor solução técnica é manter o mesmo fornecedor como forma de dar continuidade e manter o padrão da actual estrutura tecnológica, que se mostra eficiente na gestão dos registos eleitorais”, sublinha. Foi na base deste parecer que a CNE decidiu pelo ajuste directo dos dois pacotes ao consórcio constituído pelas empresas sul- -africana, Laxton e a moçambicana Artes Gráficas, o irritou os alguns dos habituais playeres em concursos desta natureza. As duas empresas trabalham com a CNE desde 2013, altura em que foram adjudicadas aquele negócio, sobretudo, relacionado com fornecimento de material para o recenseamento eleitoral. A Laxton é uma empresa fundada, na África do Sul, em 2004, com sede em Hong Kong, na China, líder global no fornecimento de soluções de eleição, identidade e auto-serviço com alta relação custo-benefício e alta tecnologia para governos e corporações. A empresa possui, para além de Moçambique, escritórios no Ugada, Zimbabwe, Malawi, Indonésia e Colômbia e as suas instalações de produção e tecnologia localizam- -se na China, Nova Iorque e Joanesburgo. Por sua vez, a Artes Gráfica é propriedade de Rafik Sidat, que já foi membro do Comité Central do partido Frelimo. Recenseamento para eleições de 2019 &1(DSRQWD/D[WRQH$UWHV*UiÀFDV E ntrincheirado de vários lados pelo facto de ter entregue 5% das receitas fiscais de gás natural para conseguir o acordo com os credores da EMATUM, o Governo moçambicano foi ao parlamento garantir que não está em cima da mesa uma oferta do género aos credores da MAM e da Proindicus. “Posso-vos assegurar também que nós não estamos a admitir a hipótese de usar o mesmo instrumento para a dívida sindicada”, disse o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, falando na sessão de perguntas e respostas na Assembleia da República. O ministro assinalou que a dívida das duas empresas, estimada em mais de mil milhões de euros, é diferente da dívida da EMATUM, em relação à qual o Governo chegou este mês a um acordo de princípio com os credores. “São situações completamente diferentes”, ressalvou. Adriano Maleiane adiantou que o Governo está em negociações com os credores da MAM e Proindicus, depois de ter alcançado este mês um pré-entendimento com os credores da dívida soberana da Ematum. Exigiram-nos o gás da 1 e 4 Respondendo a pergunta sobre a entrega do gás como contrapartida no acordo com os credores da EMATUM, Maleiane explicou que essa situação resultou de uma exigência dos próprios detentores dos títulos de dívida soberana. “Como as vossas previsões de aumento de receita fiscal são sustentadas pelo gás, então a garantia de que vão pagar deve incidir sobre as receitas de gás da Área 1 e da Área 4”, acrescentou o governante, citando a posição dos credores. O pré-acordo com os credores da dívida soberana da EMATUM prevê pagamentos através de um instrumento financeiro indexado às receitas tributárias com o gás, designado pela sigla VRI - Value Recovery Instrument. O acordo prevê que Moçambique retome pagamento da dívida soberana já em Março de 2019 e entregue até 2033 uma fatia de 5% das receitas fiscais do gás natural, cuja exploração arranca em 2022. Estes títulos representam cerca de 726 milhões de dólares do total de dois mil milhões de dólares de dívidas ocultas contraídas ilegalmente pelo Estado em 2013 e 2014 e são a única parcela sobre a qual há um acordo preliminar, sujeito ainda a diversas aprovações. Os novos títulos terão um valor nominal de 900 milhões de dólares, com maturidade a 30 de Setembro de 2033 e um cupão de 5,875%, mais baixo que o atual, de 10,5%, e sobre o qual Moçambique entrou em incumprimento. Maleiane no Parlamento *iVH[FOXtGRGRDFRUGR VREUH0$0H3URLQGLFXV Savana 23-11-2018 9 PUBLICIDADE PUBLICIDADE Barclays Bank Moçambique, S.A. - Capital Social: MTn 5.538.000.000 - NUIT:400017484 - Número de Matrícula da CRC de Maputo: 8321 - Endereço: Av. 25 de Setembro, 1184 - 15º Andar - Maputo Caixa Postal 757 - Moçambique. O Barclays não será responsável por quaisquer incidentes que possam ocorrer com o seu provedor de serviços de internet. Por favor consulte a tabela de preços em vigor no Banco. Aplicam-se os Termos e Condições actualmente em vigor. Queira dirigir-se à Agência mais próxima do Barclays ou contacte-nos através do serviço de Banca Telefónica 1223. “Entrei nesta família aos 18 e cresço até hoje” Sofia, gerente da Agência de Wamphula. A história do nosso banco não tem apenas um protagonista. É feita de tantas histórias quanto o número de colaboradores que temos. O nosso percurso está interligado desde o primeiro dia e se ao fim de 40 anos em Moçambique o salto é tão positivo, o sucesso é de todos nós. Há 40 anos que nos orgulhamos de contar histórias de sucesso em Moçambique. Construa a sua connosco. 10 Savana 23-11-2018 PUBLICIDADE GESTÃO DE SISTEMAS INTEGRADOS EM QUALIDADE, AMBIENTE E SEGURANÇA Início das aulas: Fevereiro de 2019 Inscrições abertas Locais de Inscrição: Secretaria do ISCTEM ou Secretaria da Escola de Pós-Graduação Edifício JAT IV - 1° andar, Porta 4 E-mail: imonjane@isctem.ac.mz Rua 1394 - Zona da Facim, N° 332, Maputo 84 29 59 213 82 31 32 200 Telf: Parceiro MESTRADO/MBA O rganizações da Sociedade Civil lamentam o mutismo do governo para dar seguimento a uma proposta de reformas ao sector agrário que pode contribuir para o alcance da segurança alimentar. Dentre as possíveis causas para a não correspondência do executivo, as organizações apontam o facto da agricultura não ser prioridade do executivo, pese embora espalhe essa mensagem, uma vez que garante comissões para elites políticas como outros sectores. No entanto, o Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino Marule, nega que o diálogo esteja rompido e manifestou abertura para dar continuidade. Porém, o que começou como um perfeito casamento entre cinco organizações da sociedade civil, que lidam com questões agrícolas, e o executivo está, aparentemente, a terminar de forma pouco digna. A história remota a Setembro de 2017 quando a Associação de Comércio, Indústria e Serviços (ACIS) Associação de Fruticultores de Moçambique (FRUTISUL), GAPISociedade de Investimentos; União Nacional de Camponeses (UNAC) e Observatório do Meio Rural (OMR) submeteram um documento ao Presidente da República, Filipe Nyusi, que continha propostas para reformar o sector agrário nacional e alavancar a produção. Intitulado “contributo para uma mudança no desempenho económico, social e ambiental da agricultura em Moçambique” as organizações pretendiam levantar debates com organismos do governo para se criar um pensamento comum acerca da agricultura e desenvolvimento rural, pois sabe-se de antemão que ela não tem desempenhado o papel atribuído pela Constituição. A produção nacional de produtos alimentares está muito longe de garantir um pleno abastecimento às populações, para não falar das indústrias alimentares e para colmatar o défice recorre-se às importações. A proposta foi muto bem acolhiSOCIEDADE Proposta para reformar agricultura Sociedade civil lamenta inércia governamental -Higino Marule diz que há espaço para diálogo Por Argunaldo Nhampossa da pelo chefe de Estado que de imediato instruiu os ministros da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA), Ministro da Indústria e Comércio, Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) e o Ministro do Mar, Pescas Águas Interiores para juntamente com as organizações subscritores estabelecerem um plano de trabalho. Sob liderança do MASA, quatro reuniões foram realizadas ano passado e vários pontos concertados e outros por concertar. Segundo João Mosca, director executivo do OMR, foram debatidos temas agrícolas e económicas, tais como as políticas de produção nacional, subsídios aos agricultores, créditos agrários, mas também a possibilidade de adopção de política de médio e longo prazo que não podem ser alteradas em função da legislatura ou ministro do momento. A ideia, segundo Mosca, passa pelo estabelecimento de políticas estáveis a longo prazo que não podiam variar permanentemente sob pena de criarem instabilidade das instituições. De acordo com Mosca, quando tudo parecia estar bem encaminhado, eis que a mudança do ano origina igualmente a mudança de ideias. O governo decide colocar um ponto final no diálogo sem nenhum esclarecimento. Preocupadas com a situação, as organizações voltam a lançar um grito de socorro em sinal de preocupação com o aumento da pobreza num país com terras férteis para produção. Agricultura não dá comissões Numa altura em que acaba de se lançar a campanha agrária 2018/19, o SAVANA questionou o OMR na qualidade de cabeça do projecto o estágio das propostas. Mosca diz que o rompimento do diálogo pode derivar de dois motivos: O não reconhecimento da Sociedade Civil por parte do governo como um parceiro de discussão dos aspectos fundamentais de política agrária no país. O segundo é o facto do executivo pensar que tem essa responsabilidade e não pode dividir com ninguém, o que, de acordo com Mosca, não parece correcto. Apontou igualmente que pode ter que ver com a existência de pontos não coincidentes entre a posição da sociedade civil e política governamental para o sector agrário. Explica que enquanto a Sociedade Civil defende a priorização do sector familiar, o governo aposta no agronegócio. Diz não estarem contra o agronegócio, mas nota-se pouco ou quase nenhumas medidas em prol de transformação da agricultura familiar. “Há muitos poucos recursos da política agrária em termos de subsídios, protecção, garantias de preços e mercados, assistência rural, a investigação é muito fraca e achamos que este assunto é o principal ponto de discordância entre as nossas propostas e do governo”, disse. Apontou alguns exemplos positivos do agronegócios, mas virados à exportação como é o caso de feijão bóer, algodão, tabaco, banana, caju e gergelim. O sector empresarial, prossegue, faz contratos com os produtores e estabelece preços, garante comercialização e alguns incentivos como insúmos e crédito para depois o camponês pagar no final da campanha. Questionou o facto de não se adoptar um modelo como este para culturas alimentares. Entende que o governo não aposta na agricultura dos pequenos produtores porque ela não é negócio das elites políticas, pois sendo uma actividade de alto risco e baixa rentabilidade não há como pedir comissões aos pequenos agricultores. Estamos abertos ao diálogo No Parlamento, onde participava na sessão de “Informação do Governo a pedido das bancadas”, o SAVANA interpelou o ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, Higino Marule, que negou o rompimento do diálogo com as organizações da sociedade civil e manifestou abertura em dar continuidade às sessões de diálogo. Disse que a proposta foi recebida com agrado e foi submetida à reflexão tendo culminado com a introdução de alguns aspectos no Plano Nacional de Investigação do Sector Agrário (PNISA) que termina em 2019. Marule acrescentou que grande parte das propostas apresentadas pela sociedade civil foram acolhidas e parte delas aguardam pela angariação de fundos para sua implementação. O Conselho de Administração da mediacoop SA, as Direcções Editoriais, os jornalistas e demais colaboradores da empresa, comunicam com pesar e consternarão, o falecimento extemporâneo do engenheiro de petróleos VICTOR JULIEN, esposo da sua colaboradora e amiga, Miquelina de Menezes, ocorrido a 18 de Novembro corrente. Neste momento de luto e dor, as nossas sentimentos e estímulos de alento vão especialmente para a nossa amiga Miquelina e seus familiares. VICTOR ROMANO JULIEN Necrologia R Necrologia R Necrologia R Necrologia R Necrologia FALECEU Savana 23-11-2018 11 PUBLICIDADE A sociedade moçambicana foi surpreendida, no dia 16 de Novembro de 2018, com a impossibilidade de utilizar os meios electrónicos do sistema bancário moçambicano, com excepção do Banco Internacional de Moçambique (BIM). Empresas e cidadãos nacionais e estrangeiros, no país e no estrangeiro, viram-se impossibilitados de aceder às suas poupanças, realizar pagamentos, transferências e outras operações e consultas. As notícias circulam nas redes sociais, regra geral, neste caso, com informações fundamentadas e certas. O conhecimento é geral o que dispensa qualquer apresentação dos factos. As organizações da sociedade civil subscritoras deste comunicado acompanharam atentamente o que estava a acontecer e, em particular, a Conferência de Imprensa convocada pela administração da SIMO e a nota de imprensa da empresa BIZFIRST. Não compete às OSCs subscritoras algum ajuizamento dos respectivos depoimentos. O tempo trará, certamente, a verdade dos factos. Face às contradições e incoerências dos dois depoimentos, exige-se que a verdade seja reposta e que a sociedade moçambicana seja informada sobre a totalidade dos factos. Em qualquer caso, as OSCs subscritoras consideram: ‡1mRH[LVWHTXDOTXHUMXVWLÀFDomRSROtWLFD HFRQyPLFDRXGH outra ordem, como a alegada “soberania nacional”, que jusWLÀTXHRDSDJmRHOHFWUyQLFRGRVLVWHPDEDQFiULRHDVJUDYHV consequências para a economia, as empresas e os cidadãos. É dever e obrigação do Banco de Moçambique, como órgão regulador e maior accionista da SIMO, prestar esse serviço. Este acontecimento revela incompetência. A forma como a SIMO e o Banco de Moçambique estão tratando o assunto, está carregada de arrogância e falta do sentido de serviço público. ‡ 4XH D QRUPDOLGDGH GR VLVWHPD GHYH VHU UHSRVWD TXDQWR antes, acarretando a SIMO e o Banco de Moçambique com os custos resultantes deste corte contratual de prestação de serviços aos cidadãos e empresas. ‡6HQGRTXH GRFDSLWDOGR%DQFRGH0RoDPELTXHSHUtence ao Estado, a Inspecção Geral do Estado deve assumir as suas responsabilidades. ‡$V26&VVXEVFULWRUDVDSHODPDRVEDQFRVFRPHUFLDLVTXHWHnham possibilidade, que façam acordos unilaterais a partir das suas sedes no estrangeiro, tal como faz o BIM, de forma a minimizar os seus prejuízos e dos seus clientes. Não há, GHPRPHQWR TXDOTXHUMXVWLÀFDomRGHQDWXUH]DSROLWLFDRX outra, que impeça essa opção como a menos má para a economia do país os bancos, as empresas e os cidadãos. ‡(PERUDRVEDQFRVFRPHUFLDLVQmRVHMDPRVUHVSRQViYHLVGLrectos pela situação, as empresas e os cidadãos têm o direito à indemnização pelos prejuízos, a ser paga pelos respectivos bancos por cancelamento de um serviço, tal como os bancos penalizam os clientes perante incumprimentos de contratos. A sociedade civil subscritora deste comunicado questiona o papel regulador do Banco de Moçambique, sendo, simultaneamente, parte interessada no negócio, em sociedade comercial juntamente com os bancos regulados pelo próprio Banco &HQWUDO ([LVWH FODUDPHQWH XPLQVDQiYHOFRQÁLWRGHLQWHUHVses. As OSCs assinantes deste comunicado exigem que seja reposta a transparência na gestão do sistema electrónico da banca moçambicana. Outros factos recentes revelam falta de transparência na gestão do Banco de Moçambique, como, por exemplo, a intervenção no Moza Banco através do Fundo de Pensões do BM, o Kuhanha, cujo PCA é o Governador do Banco de Moçambique. APAGÃO FINACEIRO. SR. ZANDAMELA, DEMITA-SE. JÁ O acontecido afecta gravemente a credibilidade nacional e inWHUQDFLRQDOGR VLVWHPDÀQDQFHLURPRoDPELFDQR UHVSRQVDELOLzando o Banco de Moçambique por esse facto. Outros factos recentes penalizam a credibilidade do Banco de Moçambique, como o tratamento prestado aos resultados da auditoria realizada pela empresa KPMG. Os factos acima referenciados, entre outros, põem em dúvida a competência da gestão do Banco de Moçambique, o respeito pela transparência, arrogância de atitudes e desprezo pela opinião pública o que foi manifesto na Conferência de Imprensa da SIMO, no dia 18 de Novembro, domingo. A SIMO é apeQDVXPVLPSOHVSHmRQHVWHFRPSOH[R[DGUH]SROtWLFRÀQDQFHLro, confuso e perigoso. A presença do Governador do Banco de Moçambique na Assembleia da República pecou, de forma mais grave, por se tratar do Governador perante os mais altos representantes do povo: ligeireza e pouca seriedade. O Governador só releva que a BIZFIRST é uma “empresazita sem expressão”. Só descobriu isso agora? Acrescenta-se que a gestão de política monetária do Banco de Moçambique está orientada pelo combate obstinado com PHGLGDV GH FKRTXHV DQWL LQÁDFLRQiULDV $ LQÁDomR HPERUDLPSRUWDQWH QmRHRLQLFLRHRÀPGHXPDFULVHHFRQyPLFD O Banco de Moçambique tem sido o suporte de uma política orçamental despesista, facilitando a ausência de reformas substanciais da administração pública e nos fundos e empresas públicas, sustentadora de uma dívida pública não sustentável, GH DVÀ[LDPHQWR GH HPSUHVDV H GR WHFLGR HPSUHVDULDO FRP R encerramento de mais de 3.000 empresas e criação de desemprego, do aumento rápido do crédito malparado de menos de HP SDUD HP (PFRQWUD SDUWLGD R%DQFR GH0RoDPELTXHDSUHVHQWDXPDGHVFLGDGDLQÁDomRSDUDQtYHLV suspeitos, de uma ligeira estabilização e apreciação da moeda nacional, sobretudo resultante de factores externos (demanda e preços do carvão, alumínio e de algumas commodities exportadas e redução das importações). O chamado fortalecimento do sistema bancário é feito ad-hoc e as medidas anti-tráfego de capitais são marcadamente burocráticas e não de política monetária. As aparições públicas do Sr. Zandamela têm criado incerteza nos mercados e nas empresas e revelam arrogância. Um Governador de um Banco Central deve ser discreto, o que não é o caso. Em realidades que o Sr. Zandamela deve conhecer, o seu lugar estaria já, e há algum tempo, ocupado por uma outra pessoa. A bem do país e da economia moçambicana, da transparênFLD GDFRQÀDQoDQDHFRQRPLDHQRVLVWHPDEDQFiULR HPGHIHVD dos cidadãos, o SIMO deve ser reestruturado nas suas relações institucionais, a sua estrutura societária alterada e a adminisWUDomRGHPLWLGD 26U =DQGDPHOD FRPRRDUWtÀFHGR0,02H seu PCA enquanto representante e na condição de Governador do Banco de Moçambique, deve demitir-se. JÁ. As OSCs exigem que o Governo e os parceiros de cooperação contribuam SDUDUHVWDEHOHFHUDQRUPDOLGDGHGRVLVWHPDÀQDQFHLURPRoDPbicano. O Presidente da República, em última instância, deve assumir e tomar medidas para a recuperação do bom nome do Banco de Moçambique e do país. DIVULGAÇÃO 12 Savana 23-11-2018 INTERNACIONAL PUBLICIDADE J oão Lourenço, que visita Portugal esta sexta e sábado, queixa-se da ausência de uma “verdadeira passagem de pasta” por parte do seu antecessor, José Eduardo Santos. “Esperava uma verdadeira passagem de pasta em que me fosse dado a conhecer os grandes dossiês do país e isso, de facto, não aconteceu”, afirma o chefe de Estado angolano, em entrevista ao semanário Expresso de 17 de Novembro, recordando os primeiros meses de trabalho em que teve de andar à procura de informações de vários dossiers. A poucos dias de realizar uma visita a Portugal, João Lourenço criticou a gestão do seu antecessor. “Estivemos diante de uma anormalidade com despachos feitos em vésperas da minha investidura, nomeadamente, entre outros, sobre o porto da Barra do Dande, para favorecer quem pretendiam favorecer”, numa referência à concessão da obra à Atlantic Ventures, de Isabel dos Santos, filha do ex-chefe de Estado, José Eduardo dos Santos. Quanto a José Filomeno dos Santos, também filho de José Eduardo dos Santos, que está actualmente preso por suspeitas de ter tentado retirar dinheiro do Fundo Soberano, de que era administrador, João Lourenço recordou a crise das finanças do Estado que encontrou há um ano, quando tomou posse. Além da crise económica, “ainda houve a tentativa de retirada dos parcos recursos do Estado de cerca de 1,5 mil milhões de dólares para serem depositados numa conta no exterior de uma empresa de fachada”, declarou ao semanário. “Foi uma jogada de alto risco que, felizmente, graças à colaboração das autoridades britânicas, conseguimos fazer abortar”, afirmou. E atirou: “São conhecidos os que traíram a pátria.” E, quando está quase a terminar o prazo para o repatriamento voluntário de capitais, João Lourenço promete o empenho de Angola na perseguição a quem retirou o dinheiro do país. “Vai ser um trabalho árduo, em que o Estado vai ter que contratar serviços de especialistas na matéria, os chamados caçadores de fortunas” e “vai ter que fazer acordos judiciários com outros Estados, como o que fez com Portugal para, desta forma, em várias frentes, ir apertando o cerco até que se descubram os esconderijos do dinheiro de Angola”, explicou. Sobre a polémica que envolveu o antigo vice-presidente angolano Manuel Vicente, considerado próximo de João Lourenço, que levou a justiça portuguesa a enviar para Angola um processo de suspeitas de corrupção relativa ao ex-governante, o chefe de Estado angolano garantiu: “em momento algum, defendemos Manuel Vicente. O que Angola fez foi defender a necessidade de um país amigo, que é Portugal, respeitar o acordo judiciário existente entre os dois países”. Admitindo que o facto de ser um vice-presidente também pesou na atenção dada ao caso, João Lourenço continuou: “não estou a ver que o vice-presidente da República de um país estivesse a contas com a Justiça de um outro país, e que as autoridades do seu país não reagissem”. Quanto às negociações com o Fundo Monetário Internacional, uma decisão política que rompe com a recusa tradicional de Angola de obter financiamentos em organizações multilaterais, que impõem o acesso às contas do país, o presidente angolano disse ao Expresso que “Angola é parte do FMI”. “E se tem a possibilidade de obter financiamentos em condições melhores do que as que tem conseguido até aqui, acho absolutamente lógico ir buscar dinheiro ao nosso próprio banco”, justificou João Lourenço. Na entrevista, João Lourenço afirmou ainda que a petrolífera estatal Sonangol tenciona vender os seus activos em empresas portuguesas, embora admita manter a participação da GALP. Jornal de Negócios/Lusa Q uatro dias depois da entrevista de João Lourenço, José Eduardo dos Santo reagiu. O antigo presidente angolano negou, nesta quarta-feira, ter deixado a presidência com os cofres vazios, garantindo que deixou pelo menos USD 15 mil milhões ao executivo que lhe sucedeu, contrariamente às declarações do seu sucessor. “Não deixei os cofres do Estado vazios. Em Setembro de 2017, na passagem de testemunho, deixei 15 mil milhões de dólares no Banco Nacional de Angola como reservas internacionais líquidas a cargo de um gestor que era o governador do BNA sob orientação do Governo”, disse. Numa declaração a jornalistas sem direito a perguntas, na sede da Fundação Eduardo dos Santos em Luanda, Eduardo dos Santos afirmou a necessidade de “prestar alguns esclarecimentos” sobre a forma como conduziu o país durante os 38 anos de Governo. Na entrevista de sábado ao jornal  Expresso, o presidente angolano, João Lourenço, afirmou que, quando assumiu o poder, encontrou os cofres vazios ou a serem esvaziados. Segundo Eduardo dos Santos, o Orçamento Geral do Estado é aprovado pela Assembleia Nacional e todas as receitas e despesas do Estado devem estar obrigatoriamente inscritas. “O OGE de 2017 tinha um défice de 6% e a cobertura desse défice era suportada com a venda de títulos do tesouro aos bancos comerciais, dívida que tinha de se pagar mais tarde com juros e o dinheiro depositado no tesouro”, justificou Eduardo dos Santos. Expresso/pt Presidente angolano em grande entrevista: “São conhecidos os que traíram a pátria” “Não deixei os cofres do Estado vazios” Eduardo dos Santos reage à entrevista de JLo Savana 23-11-2018 13 PUBLICIDADE TIM JONES ‡2 SRYRPRoDPELFDQR SRGHUi SDJDU HQWUH86 ELOKmR D 86 ELOK}HVSRUXPHPSUpVWLPRRULJLQDOGH86 PLOK}HV VHPRHVFUXWtQLRGD$VVHPEOHLDGD5HS~EOLFD FXMRVEHQHItFLRVVmRTXHVWLRQiYHLV 2*RYHUQRGH0RoDPELTXHDQXQFLRXTXHFKHJRXDXPDFRUGR VREUHXPQRYRSODQRGHSDJDPHQWRGDGtYLGDFRPRVGHWHQWRUHVGHDOJXQVGRV WtWXORVGHGtYLGDVLOHJtWLPRVTXHPHUJXOKDUDPRSDtVQDDFWXDOFULVHÀQDQFHLUR VRFLDO ,QGHSHQGHQWHPHQWH GR SULVPD SHOR TXDO R QHJyFLR IRU YLVWR UHVVDOWDVHPSUHRVHXFDUiFWHUXOWUDMDQWHSDUDRSRYRGH0RoDPELTXH eLQDFHLWiYHO VRETXDOTXHUSRQWRGHYLVWD TXHRFLGDGmR PRoDPELFDQRSDJXH HQWUH86 ELOKmRD86 ELOK}HV SRU XPHPSUpVWLPRGH86 PLOK}HVGRTXDOQmRWHPUHFHELGR EHQHItFLRDOJXP (QTXDQWRLVVR DVHPSUHVDVDJRUDGHWHQWRUDV GDVGtYLGDVSRGHUmRREWHUFRPHVVHVWtWXORVHQRUPHVOXFURV (VWLPDWLYDVLQGLFDP TXH XPD HPSUHVD TXH WHQKD FRPSUDGR 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da dívida de Moçambique pode gerar lucro de 270% aos especuladores $26 '(129(0%52'( YLJrQFLDGRHPSUpVWLPR $OpPGLVVR RH[HFXWLYRLQFOXLXDV GtYLGDVQDVFRQWDVJHUDLVGRJRYHUQR DSHVDUGDVXDLOHJDOLGDGH 'HSRLV GD H[SRVLomR S~EOLFD GH RXWURV GRLV SDFRWHV GH GtYLGDV 0RoDPELTXHQmRWHPHVWDGRDSDJDURVHPSUpVWLPRV FRQWUDtGRVHQWUH H LQFOXLQGRDGtYLGDTXHYHLRRULJLQDOPHQWHGRHPSUpVWLPRSDUDD(PDWXP 1HPD(PDWXP QHPR*RYHUQRGH0RoDPELTXHÀ]HUDPTXDOTXHUSDJDPHQWRGHVGHHQWmR 2LQFXPSULPHQWRIH]FRPTXHRSUHoRGDGtYLGDFDtVVHQRV PHUFDGRVLQWHUQDFLRQDLV 1RÀQDOGH HLQtFLRGH D GtYLGDUHHVWUXWXUDGDGD(PDWXPSRGHULDVHUFRPSUDGDSRU HQWUH H GRVHXYDORUQRPLQDO O acordo de dívida 2 DFRUGR UHFHQWHPHQWH DQXQFLDGR UHIHUH TXH R JRYHUQRGH 0RoDPELTXH SRGHUi SDJDU WRGD D GtYLGD LQFOXLQGR RV MXURV DFXPXODGRVQRV~OWLPRVGRLV DQRV $OpPGLVVR SDJDUi GHMXURVVREUHRYDORUSULQFLSDOHRVSDJDPHQWRVGH MXURVDFXPXODGRV ( FRPRXPDDIURQWDÀQDODRSRYRGH0RoDPELTXH GDVIXWXUDVUHFHLWDVGHJiVVHUmRSDJDVVREUH RVMXURV DWpXPPi[LPRGH86 PLOK}HV 2VSDJDPHQWRVGHMXURVFRPHoDUmRDSDUWLUGH 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Ambos têm a rara qualidade em livros desta natureza, de serem uma leitura cativante que não se larga depois de começar. No panorama editorial do nosso país, onde se edita mais do que se lê, é uma excepção notável. O autor deu-se a grande trabalho de pesquisa documental para produzir este “Ilha de Moçambique, estórias da sua história” e a “Memória dos elefantes de Moçambique”. O resultado não são dois calhamaços intragáveis, mas fascinantes livros ilustrados com gravuras da época, gráficos e estatísticas, onde a informação é um atractivo em si, sem necessidade de recorrer a palavras que no caso seriam redundantes. As estórias de que Ricardo Barradas fala estão contidas nos capítulos como Os baneanes, O ajauas e a feira do Mossuril, A guerra secular intermitente entre as elites da Ilha, Macuas e Xeques suaíli, O mito dos 500 anos de colonialismo português em Moçambique, A nova cidade de Moçambique e o Reino Unido de Portugal e Brasil, Monções e monomocaios, Panos, Os cercos dos Holandeses, Namarrais e Mouzinho, Cemitérios da Ilha de Moçambique. São diversos os episódios da História de Portugal que o público não conhece, mas tiveram grande impacto em Moçambique nas épocas recuadas dos séculos XVIII e XIX, ou detalhes pitorescos que nunca aparecem nos manuais de história, que tornam a leitura cativante. Leia-se este trecho como exemplo: Os portugueses filhos de Portugal e do Brasil, e famílias, que descendem deles eram chamados de reinóis (do Reino de Portugal). É de acreditar que muitos destes descendentes seriam já resultado de mestiçagem. Frei Bartolomeu insurge-se contra a incorporação na cultura dos reinóis filhos do país – referindo-se aos descendentes mistos dos reinóis “puros” - de costumes avessos à cristandade, como feitiçarias e charlatanices, adquiridos nos seus contactos com indígenas, mouros e indiáticos, num processo de assimilação previsível. IncluPor Maria de Lourdes Torcato sivamente falavam muito mal o português… Provavelmente, os reinóis filhos do país falariam melhor o macua. Quando chegavam à juventude muitos eram enviados para o estrangeiro, para estudar: Goa, Ilha de França, Brasil, Portugal eram os seus destinos. Poucos deles voltavam à Ilha de Moçambique. A elite portuguesa usava louça da China para servir chá. Bebia-se chá a toda a hora. De manhã, à tarde ou à noite, servido por um criado com biscoitos e um charuto aceso para fumar depois do chá. Uns poucos faziam-se transportar em cadeirinhas inglesas feitas na Índia… (...) - Dr. Barradas, é evidente que dedica um grande amor à Ilha de Moçambique? Nasceu ou cresceu lá? Não nasci na Ilha de Moçambique. Nasci em Maputo. Mas conheci a Ilha de Moçambique no ano da independência, 1975. A minha mulher e eu somos médicos. Então, recém-formados, fomos colocados no Hospital Central de Nampula, um mês antes do dia da independência, para ajudar à reconstrução nacional ao nível da estrutura sanitária. E o trabalho era mesmo muito... Apesar disso, não perdíamos uma oportunidade para ir alguns fins-de-semana visitar a nossa colega de profissão, Dra. Filomena Barreto, então directora do Hospital da Ilha de Moçambique. Ela oferecia a acomodação nas suas instalações, naquele belo hospital centenário que é um verdadeiro monumento público. Não esqueço as trocas de impressões profissionais entre nós, completamente inovadoras num contexto de uma reorientação estratégica radical que se operava no Ministério da Saúde, que então centralizava todas as acções de saúde. Mas também não faltaram as experiências gastronómicas locais e a apreciação de um ambiente inédito revelador de um entrecruzamento de culturas que nunca tínhamos vivido tão de perto. A lha de Moçambique era toda ela um monumento à humanidade, e por isso é hoje património dela. Os inúmeros aspectos da vida da sociedade insular, as cores, as religiões, os vestuários, as caras, as comidas, a ponte e todos os mil e um pitorescos únicos dos ilhéus, fizeram- -nos ver uma ilha mágica. Veio depois a guerra. A Ilha ficou fora do nosso alcance por uns dez anos e quase apagada das nossas memórias. Terminada a guerra, surgiu-nos a oportunidade de reabilitar uma casa em ruínas dentre as centenas então existentes na Ilha, quase totalmente destelhada e condenada a desabar. E assim aconteceu, o que nos permitiu passar na Ilha de Moçambique períodos prolongados todos os anos, desde os inícios deste século. A minha residência na Ilha de Moçambique representou uma vivência próxima e rotineira durante quase 20 anos, que ofereceu uma maior e mais detalhada abrangência da “essência“ da Ilha, da sociedade local e das suas culturas e religiões, e especificidades. E as seculares presenças históricas de diversas culturas que se entrecruzaram num espaço tão limitado, espalhadas por toda a Ilha, tornaram-se desafios à criatividade, num cenário quase vivo da história. Viver na Ilha de Moçambique, circular pelas suas ruelas estreitas, cruzar com os ilhéus na rua, apreciar o seu rico património, instiga a curiosidade e ajuda a libertar a fantasia. O macuti e os seus habitantes, exsudando antiguidades, a religião, o msiro, o tufo, e os produtos do mar frescos, ajudam a dar asas à imaginação, olhando para o passado. - Tanto quanto sabemos é médico e não historiador. Como é que faz essa mutação com aparente facilidade? O curso de medicina decepcionou-o de alguma maneira? Não é isso, não tem nada a ver com a carreira de médico. A não ser com o facto de a dedicação que essa profissão exige, levar a uma quase total indisponibilidade para dedicação a tarefas que não sejam de natureza laboral. De facto, foi só depois de me reformar que passei a ter tempo para ler e escrever. O meu interesse por história vem dos tempos em que eu estudava na Faculdade de Medicina, no tempo colonial, quando um grupo de estudantes progressistas nos reuníamos para discutir e divulgar assuntos da história de África e de Moçambique, numa secção chamada de Centro de Estudos Moçambicanos que existia na Associação Académica de Moçambique, onde eramos activistas. - As suas descrições são factuais, rigorosas e objectivas, mas o resultado nem por isso deixa de incomodar muitos que preferem acomodar-se naquilo que é aceite e ninguém contesta e por isso é escolhido para ser História. A História está recheada de estórias mal contadas, normalmente como resultado de pontos de vista unilaterais, quase sempre com tendências panegíricas, que fatalmente se distanciam da realidade. Realmente, o capítulo sobre o “O mito dos 500 anos de colonialismo português” é um bom exemplo de como a história foi falseada e, à custa de tantas vezes ser repetida, acabou por ganhar foros de veracidade, com tendência à perpetuação de um conceito que é totalmente erróneo. É deveras surpreendente como um conceito tão elementar e fundamental como este tenha vingado no nosso país num período de tempo tão curto. Estes dois livros tentam observar numa óptica diferente a história contada por outros, tanto quanto possível despida daquelas características fantasiosas e geralmente glorificadoras que acabam por distorcer a realidade histórica. Se há pessoas que possam ficar incomodadas, o objectivo não foi esse, mas apenas olhar a história numa perspectiva que me parece mais realista. O principal objectivo deveria ser ajudar a evitar que as nossas crianças recebam ensinamentos adulterados nas escolas. Como intelectual, ficar calado perante esta deturpação seria uma agressão ao amor que tenho à minha terra. - Fale um pouco da génese destes livros Sempre tive vontade de escrever algo sobre a história de Moçambique, pois a cada passo encontrava aspectos e questões interessantes e curiosas que considerava um desperdício não serem conhecidas pelos moçambicanos. Mas faltava-me um objectivo, uma definição dos limites para esse texto, um tema concreto. Entretanto, ia lendo e tomando notas, enquanto procurava encontrar um tema sobre o qual me concentrar. Escrever sobre a história de Moçambique em geral, afigurava-se-me uma tarefa ciclópica de muito longo prazo para a qual não me sentia preparado, nem era meu objectivo. Entretanto, aconteceu que li um livro de Allen e Barbara Isaacman, sobre os famigerados Chicunda e fiquei a saber do enorme massacre de elefantes que teve lugar no nosso país, particularmente nos séculos XVIII e XIX, e a minha natural costela conservacionista ficou ferida. (Curiosamente, o livro dos Isaacman também constituiu fonte de inspiração para Ungulani Ba Ka Khosa no seu livro “Choriro”). O conhecimento de que Moçambique foi um país que deve ter tido mais elefantes do que humanos, e a violenta e prolongada agressão ambiental cometida pelos moçambicanos contra eles, impressionou- -me sobremaneira. Ao mesmo tempo, o conhecimento de que no passado houve milhares de moçambicanos que foram grandes caçadores de elefantes, com todos os seus riscos, e mitos e fantasias acompanhantes, foi um incentivo importante para escrever. E assim surgiu um tema bem definido sobre o qual me concentrar e escrever: a mortandade dos elefantes de Moçambique. Enveredei por este caminho por volta de 2011-12, com um ritmo relativamente bom. Mas depois atravessei um período de desânimo em que estive quase dois anos lendo muito pouco e sem escrever. De tal maneira que cheguei a pensar em limitar-me a fazer apenas um blog onde colocar generalidades, aspectos soltos da história, sem abordar necessariamente um tema específico. Aliás, essa ideia ainda está de pé, quem sabe se um dia se concretizará. - Duma pesquisa sobre os elefantes virou-se para a história da Ilha – é uma transição inesperada… Enquanto investigava esta hecatombe elefantina, que afinal se estendeu por quase toda a África, apercebi-me de que foi através da tal ilha mágica, a Ilha de Moçambique, que tinham sido escoados para a Índia os milhares de toneladas de marfim extraído das vítimas da carnificina no território que é hoje Moçambique. A exportação de marfim para a Índia foi o motor da economia da Ilha de Moçambique durante séculos, juntamente com a exportação de ouro e escravos, com destinos diversos. A partir daí, fui espontaneamente conduzido à constatação de que os indianos exportadores de marfim da Ilha de Moçambique, os baneanes, como lhes chamavam os portugueses, exerceram uma hegemonia económico-financeira e marítima durante dois séculos. Em consequência, dispunham do poder efectivo, sem armas, e sem perturbar a ilusória fachada dominadora que a administração lusa e respectiva guarnição militar diminuta, geralmente corruptas e ineptas, sempre continuaram a pretender manter, acompanhadas de algumas dezenas de portugueses residentes, maioritariamente criminosos e marginais. Tornou-se então incontornável conhecer melhor o papel que esta comunidade hindu desempenhou no desenvolvimento de Moçambique. Na minha óptica, esta estória estava mesmo muito mal contada... Por outro lado, a pesquisa e leitura de documentos históricos relacionados com o marfim e a Ilha de Moçambique vieram rechear aquele cenário vivo e ajudar a compreender melhor o que foi o passado da Ilha e suas adjacências. As descrições dos clássicos portugueses, levantavam muitas dúvidas e interrogações que precisavam ser esclarecidas. - Compreende-se que já tinha muitos elementos para os livros antes de se planear comemorar a data dos 200 anos? Sim, já tinha lido muito sobre aquela ilha mágica e o comércio de marfim que ali se desenvolveu. Entretanto, em 2016 começou a falar-se das comemorações dos 200 anos da elevação da Ilha de Moçambique à categoria de cidade e esse foi o catalisador que me fez comprometer comigo mesmo de que aquilo que ambicionava publicar há anos, tinha agora uma meta. Ricardo Barradas nasceu em Maputo em 1948. Concluiu o curso de Medicina no ano da independência e trabalhou nos hospitais centrais das cidades de Nampula, Beira e Maputo durante 25 anos, primeiro como cirurgião geral e depois como cirurgião plástico. Foi médico-chefe provincial de Nampula em 1975 e ocupou diversos cargos de direcção nos três hospitais referidos. Trabalhou também ocasionalmente em quase todos os hospitais provinciais do país. Desde 1977, foi professor universitário na Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, da qual foi director durante seis anos, tendo também leccionado em diferentes instituições de formação de saúde daquelas três cidades. Depois de reformado dos serviços de saúde, fez uma pós-graduação na Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, tendo adquirido o grau de Mestre em Gestão do HIV e SIDA em 2005. O seu interesse pela história de Moçambique vem desde o tempo colonial, enquanto activista da Associação Académica de Moçambique e membro do seu Centro de Estudos Moçambicanos. “Ilha de Moçambique, estórias da sua história” e “Memória dos elefantes de Moçambique” são os seus primeiros livros publicados. * Os livros serão lançados próxima quarta-feira, 28 de Novembro, às 17h30, no Centro Cultural Português em Maputo %LRJUDÀD Envolvi-me então com mais ânimo e sistematização, pois uma melhor definição dos objectivos, resultado da delimitação do tema da cidade da Ilha de Moçambique e os seus 200 anos em particular, ajudou a restringir o âmbito do livro. Daqui resultou o livro “Ilha de Moçambique, estórias da sua história”, uma homenagem aos 200 anos da cidade da Ilha de Moçambique, que tenta reproduzir a vida naquela época, na base de documentos públicos, assim como relatar alguns aspectos vividos na Ilha de Moçambique noutras épocas. Entretanto, a história do massacre dos elefantes de Moçambique e a história da Ilha de Moçambique estão de tal maneira entrelaçadas que foi uma oportunidade para concluir a “Memória dos elefantes de Moçambique”, o primeiro a ser iniciado, donde resulta que se concluem e se editam dois livros ao mesmo tempo. Houve alguma razão específica para dedicar os livros aos jovens? Estes livros foram escritos a pensar na juventude moçambicana, em estimular neles o gosto pela rica história da sua terra. Acredito que muitos jovens não adquirem esse gosto porque a maioria dos textos de história são frequentemente de leitura difícil, aborrecidos, densos, pouco atractivos. Esta foi uma tentativa de proporcionar uma leitura agradável, que educa ao mesmo tempo que diverte, tanto quanto possível. Oxalá isto possa contribuir para entusiasmar mais jovens a conhecer a história do seu país. Esta evidente preocupação com os jovens atraiu o interesse do parceiro da edição, o Gapi, que declarou: “As estórias que Ricardo Barradas aqui partilha têm o fascínio de nos levar para o tempo em que, atravessando o Índico, donos de pangaios e caravelas iniciaram a globalização desta parte do Continente Africano através do controlo da Ilha que viria a ser a terra de Mussa al-Bique. A forma simples e de fácil leitura como estas estórias nos são aqui apresentadas, despertaram o nosso interesse na motivação cultural de uma geração que hoje se globaliza através da web e de smartphones.” - Como conseguiu consultar tanta documentação? Um aspecto curioso do longo processo de escrita destes livros foi a feliz constatação de que há uma enorme quantidade de livros disponíveis gratuitamente na Internet (especialmente Googlebooks) relativos à história de Moçambique, muito deles livros raros, escritos há séculos. É verdade que frequentemente, a sua disponibilização é apenas parcial, o que gera alguma frustração por o conhecimento ficar truncado. Mas isso não foi impedimento para seguir em frente, na medida do possível. Na verdade, a maioria da bibliografia consultada estava disponível na Internet. Parece-me importante enfatizar isto como incentivo para potenciais estudiosos da história de Moçambique. Não devem ficar desencorajados por falta de fontes de informação. Apenas tive de comprar, muitas vezes em segunda mão, menos de um terço dos livros e documentos constantes da bibliografia. Outra fonte importante foi a comunicação com historiadores vários que disponibilizaram gratuitamente por e-mail, livros e documentos importantes em formato digital, alguns deles raros. Infelizmente, este contacto só foi mais produtivo quando já estava quase a concluir o livro, mas de qualquer maneira foi uma lição aprendida que gostaria de transmitir a potenciais escritores da nossa história. Símbolos da antiga cidade de S. Sebastião de Moçambique Pesagem de fardos de panos em Quelimane, no século XIX (VFUDYRVWUDQVSRUWDQGRSRQWDVGHPDUÀP Elefante esmagando um caçador caído no chão 5RWDVGRWUiÀFRGHHVFUDYRV Savana 23-11-2018 16 DIVULGAÇÃO SOCIEDADE (Maputo, 15 de Novembro de 2018) Um grupo de organizações da sociedade civil moçambicana vê a decisão da Autoridade de Conduta Financeira do Reino Unido (FCA, sigla em inglês) de não prosseguir com sanções criminais contra o banco Credit Suisse pelo seu papel na dívida inconstitucional e ilegal de US $ 2,3 mil milhões de Moçambique como evidência adicional de que a comunidade internacional não responsabiliza os seus próprios bancos que são responsáveis por esta dívida. Agora questionamos a sinceridade do Reino Unido e de outros doadores e duvidamos do seu real compromisso para com a boa governação em Moçambique. A comunidade internacional responsabiliza unicamente o povo e a liderança moçambicanos por esta dívida e exonera os que estão por detrás dela. $GHFLVmRWRPDGDSHORyUJmRGHÀVFDOL]DomRGR5HLQR8QLGRp consistente com várias organizações internacionais e agências doadoras que pararam de exigir transparência no caso de díviGDV RFXOWDV 2 QRVVR HQWHQGLPHQWR p TXH H[LVWH XPDLQWHQomR clara de branqueamento do escândalo das dívidas ocultas, como um meio de assegurar benefícios para os credores e condenar o SRYRGH0RoDPELTXHjPLVpULDSHUSpWXD $VRFLHGDGHFLYLOPRçambicana não pode aceitar tal injustiça. Claramente, o governo moçambicano foi uma das partes na dívida, mas foi instigado e a dívida viabilizada pelos credores nos países doadores que não são afrontados por agências internacionais e doadores que só culpam os moçambicanos. A sociedade civil irá, agora, abordar directamente os reguladores, as Nações Unidas e o G20 para buscar apoio. (VWH&RPXQLFDGRpHPLWLGRSRUFLQFRRUJDQL]Do}HVSURHPLQHQtes da sociedade civil, incluindo uma coligação de OSC que se SUHRFXSDPFRPDJHVWmRGHÀQDQoDVS~EOLFDV *)3 GHVHQYROvimento socio-económico e rural, transparência e prestação de FRQWDV 6mRHODV &HQWURGH,QWHJULGDGH3~EOLFD &,3 )yUXPGH Monitoria do Orçamento (FMO), Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil (MASC), Mulher e Lei na África Austral (WLSA) e Observatório do Meio Rural (OMR). O jornal londrino Financial Times (FT, 11/11/2018) informou TXH´RyUJmRGHÀVFDOL]DomRGR5HLQR8QLGRLQIRUPRXDREDQFR que reduziu o caso para uma investigação regulatória”. Entende-se que as sanções máximas para tais investigações são sanções meramente administrativas, incluindo multas. As sanções administrativas são inadequadas, dada a complexidade e gravidade das alegações contra o Credit Suisse e seus ex-funcionários. $FUHGLWDPRVTXHR&UHGLW6XLVVH MXQWDPHQWHFRPR97% R%13 3DULEDVHR*RYHUQRGH0RoDPELTXH pF~PSOLFHQDFULDomRGH uma crise da dívida soberana em Moçambique. O fracasso em tomar medidas contra o antigo banqueiro do Credit Suisse, AnGUHZ 3HDUVH TXH IRL UHVSRQViYHO SHODV QHJRFLDo}HV GD GtYLGD VREHUDQDHTXH GHSRLV VHMXQWRXDRVIRUQHFHGRUHVTXHEHQHÀFLDUDPGRVHPSUpVWLPRVLOHJDLV VXJHUHTXHDFRQGXWDLOHJDO LPRUDO e negligente não foi apenas de funcionários desonestos do banFR PDV VLP SDUWHGDFXOWXUDVLVWpPLFDGR&UHGLW6XLVVH 7DPEpPHVSHUiYDPRVTXHD$XWRULGDGHGH&RQGXWD)LQDQFHLUD (FCA) do Reino Unido conduzisse um processo transparente e concedesse às partes afectadas, incluindo à sociedade civil mooDPELFDQD H DR 3DUODPHQWR XPD RSRUWXQLGDGH GH DSUHVHQWDU reclamações sobre o caso do Credit Suisse. Qualquer processo que não inclua a participação da sociedade civil moçambicana QmR p VDWLVIDWyULR SDUD PLOK}HV GH PRoDPELFDQRV FXMR IXWXUR ÀFDFRPSURPHWLGRSHODFRQGXWDGR&UHGLW6XLVVH 2VLJLORHP torno da investigação, bem como em torno da dívida ilegal, sugere que os objectivos da investigação da FCA são limitados e QmRDERUGDUmRIDOKDVVLVWpPLFDVFRPDFRQGXWDGR&UHGLW6XLVVH em Moçambique e possivelmente em outros países. Riscos de empréstimos Eurobond A conduta do Credit Suisse (em concertação com as autoridades moçambicanas) ressalta os riscos levantados pelos crescenWHVHPSUpVWLPRVHP(XURERQGVSHORGlobal Systematic Important COMUNICADO DE IMPRENSA 15 DE NOVEMBRO DE 2018 OSC moçambicanas acusam o Reino Unido e outros doadores de não estarem comprometidos com a boa governação em Moçambique ao não responsabilizarem as partes responsáveis pela dívida secreta de 2,3 mil milhões de dólares. Banks (GSIBs) em países emergentes e em desenvolvimento. O desequilíbrio de poder entre os GSIBs e os países pobres e em deVHQYROYLPHQWRVLJQLÀFDTXHRVFLGDGmRVGHSDtVHVFRPR0RoDPELTXH GHSHQGHPGHUHJXODGRUHVLQWHUQDFLRQDLVSDUDLGHQWLÀFDUHHQIUHQWDUD falta de responsabilidade e de transparência dos GSIBs. A decisão da FCA de reduzir a acusação contra a conduta do Credit Suisse - dez anos depois da Crise Financeira Global causada por má JHVWmRGHULVFRSHORV%DQFRV²VXJHUH WDPEpP TXHD)&$DLQGDQmR aprendeu as lições da Crise Financeira. $QRVVDDYDOLDomRpTXHRVSURFHVVRVLQDGHTXDGRVGHULVFRHGHFRQformidade do Credit Suisse, que contribuíram para a Crise da Dívida GH0RoDPELTXH VmRVLVWpPLFRVHDEUDQJHPWRGRREDQFR $QRVVDH[- SHFWDWLYDpTXHRVUHJXODGRUHVVHMDPPDLVULJRURVRVHEXVTXHPVDQo}HVÀUPHVSDUDJDUDQWLUTXHDVIUDTXH]DVQRVFRQWURORVLQWHUQRVGR Credit Suisse sejam devidamente resolvidas. $OpPGLVVR RXWUDFULVHGDGtYLGD QRYDPHQWHLPSXOVLRQDGDSRUFUHdores privados) está iminente e está já a tornar-se uma realidade em SDtVHVHPGHVHQYROYLPHQWR 3RUWDQWR DIDOWDGHVDQo}HVjFRQGXWDGR Credit Suisse contribuirá para manter o comportamento predatório GHVVHEDQFR SURPRYHULQVWDELOLGDGHQRVLVWHPDÀQDQFHLURHGHVHQFRUDMDUSHGLGRVHFRQFHVVmRHPSUpVWLPRVUHVSRQViYHLV A sociedade civil moçambicana está desiludida com o facto de os reguladores estarem a tratar o caso da dívida ILEGAL de Moçambique, diferentemente do Fundo 1MDB da Malásia - onde são aplicadas VDQo}HVSHQDLVFRQWUDRVEDQTXHLURVGR*ROGPDQ6DFKV $OpPGLVVR notamos que os relatórios provenientes do 1MDB serão rastreados e, provavelmente, devolvidos à Malásia. Acção a realizar Os signatários deste comunicado irão contactar a ONU e o G20, atraYpV GD$UJHQWLQD FRPR DFWXDO GHWHQWRU GD SUHVLGrQFLD GR * H R Japão como próximo detentor da presidência deste grupo) para apresentar as suas preocupações de que a conduta dos Reguladores pode não apoiar a Agenda pós-Financiamento para o Desenvolvimento ))' FRQIRUPHR3ODQRGH$FomRGH$GGLV$EHED 7DPEpPDERUGDUHPRVRVUHJXODGRUHVHJRYHUQRVQR5HLQR8QLGR QD Suíça e nos Estados Unidos, pois acreditamos que o Credit Suisse e outros bancos possam estar violando os padrões do Grupo de Acção Financeira (FATF (sigla em inglês) contra a lavagem de dinheiro. A falWDGHDFomRFRUUHFWLYDDSURSULDGDVySRGHH[SRURVLVWHPDÀQDQFHLUR internacional e, por extensão, a economia global e os vários países, a maior vulnerabilidade. &RQWLQXDUHPRV D DSHODU D DFo}HV GRPpVWLFDV HP0DSXWR ² Mi DERUGiPRV R 3DUODPHQWR H R &RQVHOKR &RQVWLWXFLRQDO TXHVWLRQDQGR D legalidade da dívida de Moçambique. Continuaremos a mobilizar a sociedade civil contra dívidas ilegais. A nossa esperança era que os reguladores globais fossem solidários com o povo moçambicano e usassem os seus poderes estatutários para responsabilizar as partes envolvidas. Apelamos a outras organizações da sociedade civil (OSCs) noutros países em desenvolvimento para que permaneçam vigilantes à meGLGDTXHRVVHXVSDtVHVFRQWUDWDPPDLVHPSUpVWLPRVGHFUHGRUHVSULvados. A conduta do sector privado pode representar o maior risco para a prosperidade das nossas nações e povos. É decepcionante saber que os países em desenvolvimento já não podem contar com um UHJXODGRUSDUDSURWHJHURVQRVVRVSDtVHVGHSUiWLFDVGHHPSUpVWLPRV predatórios. Para esclarecimentos, por favor contactar: Thomas Selemane, OMR, thomselemane9@gmail.com; 00 258 82 42 84 050 (GVRQ&RUWH] &,3 edcottez@gmail.com; 00 258 84 95 51 701 Jorge Matine, FMO, jorgematine.jm@gmail.com; 00 258 84 67 17 432 Savana 23-11-2018 17 SOCIEDADE DIVULGAÇÃO (Maputo, 15 November 2018) A coalition of Mozambican civil society organisations see the decision of the UK Financial Conduct Authority (FCA) will not be pursuing criminal sanctions against Credit Suisse for its role in Mozambique’s unconstitutional and illegal US$ 2.3 bn debt as further evidence that the international community will not hold accountable its own banks which are responsible for the debt. We now question the sincerity of the UK and other donors, and doubt their real commitment to good governance in Mozambique. The international community holds the Mozambican people and leadership solely responsible for this debt, and exonerates those behind it. The decision taken by the UK watchdog is in line with various international organisations and donor agencies that have stopped demanding transparency on the secret debts affair. Our understanding is that there is a clear intention of white washing the debt scandal, as a mean of securing benefits for the creditors and condemning the people of Mozambique to perpetuated misery. Mozambican civil society cannot accept such injustice. Clearly the Mozambican leadership was party to the debt, but it was instigated and only made possible by lenders in the donors’ countries who are not challenged by international agencies and donors who only blame Mozambicans. Civil society will now directly approach regulators, the UN and G20 to seek support. This statement is issued by five prominent civil society organisations including a coalition concerned with public financial management (PFM), socio-economic and rural development, transparency and accountability: CIP, FMO, MASC, WLSA and OMR (Centro de Integridade Pública, Fórum de Monitoria do Orçamento, Mecanismo de Apoio à Sociedade Civil, Mulher e Lei na África Austral, Observatório do Meio Rural). The London Financial Times (FT, 11/11/2018) reported that “the UK watchdog has informed the bank that it has downgraded the case to a regulatory investigation”. It is understood that maximum sanctions for such investigations are administrative penalties including fines. Administrative sanctions are inadequate given the complexity and seriousness of allegations against Credit Suisse and its former staff members. We believe that Credit Suisse (together with VTB, BNP Paribas and the Mozambican Government) is complicit in creating a sovereign debt crisis in Mozambique. The failure to take action against the former banker Credit Suisse, Andrew Pearse, who was responsible for the sovereign debt deals who then joined the contractors benefitting from the illegal loans suggests that illegal, immoral and negligent conduct was not just by rogue bank staff, but rather part of systemic Credit Suisse culture. We also expected that the FCA would conduct a transparent process and grant affected parties, including Mozambican Civil Society and Parliament, an opportunity to make submissions on the Credit Suisse matter. Any process that does not include Mozambican civil society’s participation is not satisfactory to millions of Mozambicans, whose futures are affected by Credit Suisse’s conduct. The secrecy around the investigation, as well as with the illegal debt, suggests that the objectives of FCA investigation are limited and will not address systemic failures with Credit Suisse’s conduct in Mozambique and possibly in other countries. Risks of Eurobond lending Credit Suisse’s conduct (in concert with Mozambican Authorities) underscores risks posed by increased Eurobond lending by Global Systematic Important Banks (GSIBs) in Emerging MEDIA STATEMENT 15 NOVEMBER 2018 Mozambican CSOs accuse UK and other donors of not being committed to good governance in Mozambique by failing to hold accountable the parties responsible for the $2.3 billion secret debt and Developing Countries. The power imbalance between GSIBs and poor, developing countries means that citizens from countries like Mozambique depend on international regulators to identify and address accountability and transparency failures from GSIBs. FCA’s decision to downgrade the complaint against Credit Suisse’s conduct - ten years after the Global Financial Crisis caused by poor risk management practices by Banks – also suggests that the FCA is yet to learn lessons from the Financial Crisis. Our assessment is that Credit Suisse’s inadequate risk and compliance processes which contributed to the Mozambican Debt Crisis are systemic and bank wide. Our expectation is that regulators would be more stringent and seek firm sanctions to ensure that weaknesses in internal controls at Credit Suisse are addressed. Additionally, another debt crisis (again driven by private creditors) is imminent and is already becoming a reality in developing countries. Therefore the lack of sanctions on Credit Suisse’s conduct will contribute to the maintenance of predatory behaviour by such lender, to promote instability in the financial system and to discourage responsible borrowing and lending. Mozambican Civil society is disappointed that Regulators are treating Mozambique’s ILLEGAL debt case, differently from the Malaysia’s 1MDB Fund – where criminal sanctions are pursued against leading Goldman Sachs Bankers. Additionally, we have noted reports that proceed from 1MDB would be traced and are likely to be returned to Malaysia. Action to be taken The signatories of this statement will be approaching the UN and G20 through Argentina (in their Capacity as current G20 Presidency and Japan as incoming Presidency) to register our concerns that the conduct of Regulators might not be supportive of post Financing For Development Agenda (FFD) as outlined in the Addis Action Plan. We will also approach regulators and governments in UK, Switzerland and United States as we believe that Credit Suisse and other Banks might be in contravention of the Financial Action Task Force’s (FATF) standards against money laundering. Failure to take appropriate corrective action can only expose international financial system, and, by extension, the global economy and countries, to the further vulnerability. We shall continue calling for domestic action in Maputo – we have approached parliament and the constitutional court to challenge the legality of Mozambique’s debt. We will continue to mobilise civil society against Illegal loans. Our hope was that global regulators would stand in solidarity with Mozambican people, and use their statutory powers to hold parties accountable. We urge other civil society organisations (CSOs) in other developing countries to remain vigilant as their countries access more loans from private creditors. The conduct of private sector might pose the greatest risk to the prosperity of our nations and peoples. It is disappointing to learn that developing countries can no longer count on a regulator to protect our countries from predatory lending practices. For media enquiries, please contact: Thomas Selemane, OMR, thomselemane9@gmail.com; 00 258 82 42 84 050 Edson Cortez, CIP, edcottez@gmail.com; 00 258 84 95 51 701 Jorge Matine, FMO, jorgematine.jm@gmail.com; 00 258 84 67 17 432 18 Savana 23-11-2018 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Francisco Carmona (franciscocarmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luís Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (82 3171100) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 82 / 843171100 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz Cartoon EDITORIAL T ive um pesadelo: as caixas ATM transformavam-se em gelatina e os cartões, devido à sua dureza, trepanavam o sistema bancário, impedindo-o de realizar a mais simples operação. As crianças corriam para as ATM de colher em riste e os pais ficavam em agonia. Acordei num susto. Readormeci e tive um sonho mais risonho: erguia-se uma ponte de gelo entre Maputo e Catembe e a quem conseguisse lá chegar antes que o gelo derretesse era atribuído um DUAT sobre uma parcela de terreno em Salamanga, a suficiente para lá implantar um igloo gigante para acolher um casino. Mas a realidade não deve confundir- -se com os sonhos. Quando não distinguimos entre o que sonhamos ou imaginamos e a realidade acontece um surto psicótico. Leio uma reportagem sobre as fake news que circularam no Brasil, nestas últimas eleições; demonstra-se que, dizia o dramaturgo Nelson Rodrigues, só a estupidez é eterna. E à estupefacção segue-se o temor: o poder pode imbecilizar-nos e gerar de facto surtos psicóticos. Uma das fake news dava como certo que os governos do PT distribuíam tetinas para os biberões nas maternidades e creches que tinham a forma de pénis – pirilaus de borracha. Era inacreditável a imagem do biberão com uma pila e a sugestão de que os bebés eram treinados na sucção das glandes, exercício que, imaginavam os crédulos, multiplicaria exponencialmente a homossexualidade. Pode o humano chegar tão baixo na indigência mental que acredite nisto? Isto devia-nos fazer pensar no que seja tal entidade abstracta: o povo. No segundo fake news apareciam imagens de Manuela D’Avilla, a vice-presidente de Haddad, com tatuagens. Sobre o coração estaria uma de Che Guevara enquanto o braço esquerdo mostrava Lenine: ficava demonstrado que era uma comunista radical. As tatuagens foram acrescentadas digitalmente na foto, preocupante é a falta de bom senso que leva as pessoas a engolir mentiras tão primárias. Há já quem chegue a perguntar a si mesmo se o capitão  Jair Bolsonaro, que conseguiu 57 milhões de votos nas urnas, existe realmente ou é uma miragem. Coloca-se em dúvida até mesmo que tenha sido esfaqueado. Bom, no fim do século XIX houve um livro muito lido em França que punha em dúvida que Napoleão Bonaparte tivesse existido. O livro demonstrava, numa armação lógica irrefutável, que Napoleão fora um mito em que toda a gente embarcara de forma alucinatória. A contrariedade de tal argumento exuberantemente bem montado era que a realidade lhe resistia. Igualmente para os Historiadores revisionistas o Holocausto nunca existiu. Que pena quase sete milhões de vítimas insistirem em contrariá-los! Na corrente das fake news advém dois níveis de negação do real: um deliberado, perverso, de sobreposição de uma mentira sobre a experiência do vivido e que é subsidiária do mal e a outra, inconsciente, por falência cognitiva e ignorância. A esta, uma aposta na educação poderá minorá-la, a outra deve ser objecto de penalização legal, como já acontece na Itália e na Alemanha. E isto leva-nos à necessidade de uma esfera pública e à institucionalização de mediações. Quando eu recebo uma mensagem no wattsapp ela chega-me sem mediação. A mesma mensagem difundida por um jornal sério passou antes por um crivo que a confirma ou desmente, antes de ser disponibilizada. A esfera pública funciona como um regulador homeostático. Para Habermas, e sob uma perspectiva normativa das sociedades democráticas, a esfera pública designa a visibilidade da discussão, a partir do escrutínio público dos actores e acções da esfera política. Os seus instrumentos seriam a opinião pública e a sociedade civil nas suas diversas instituições e formas de mediação. Mas a sua acção é muito mais ampla do que a influência política: a esfera pública, de que media são um dos suportes, é uma espécie de regulador não-declarado de algumas noções civilizacionais e um incrementador de mercados culturais para o consenso e o conhecimento. Se só há a dimensão política, como acontece em Moçambique, a esfera pública fica coxa. Em 2007 tive de discutir numa aula se seria possível, como sugeria uma reportagem da STV, a uma jovem da periferia ter parido um bule e duas chávenas. Num país desenvolvido, com uma rede de publicações científicas, esta reportagem seria impossível à cabeça porque o conhecimento médio científico exporia ao ridículo o jornalista e o editor que embarcou em tal sensacionalismo. A existência de uma esfera pública é o que permite uma grelha de critérios exteriores a nós, a qual serve para medirmos a pertinência e legitimidade do que pensamos e fazemos, à luz de uma perspectiva de valores comparativos. Sem isto estamos entregues às nossas crenças, que em 99% dos casos nos encaminha para a idiotia. Se escrevo um romance, este não é bom ou mau porque assim o decidi mas em comparação com milhares de romances da história da literatura, ponto. Sem eu medir o meu romance com os de Proust, por exemplo, o meu critério é falho. Seria esta uma das funções da crítica, regular, meter em perspectiva, comparar. Quando não existe uma esfera pública que sirva de anteparo e filtro os factos dão-se sempre em excesso sendo natural que face ao seu caudal o espírito se sinta presa de vertigem. Aí agarramo-nos desesperadamente às crenças pessoais, mesmo que imbecis, e despontam os surtos psicóticos. O surto psicótico A matequenha que paralisou um monstro T odos os dias não nos esquecemos de nos fazermos lembrar de que Moçambique é um Estado soberano, e que deve, por isso, merecer o respeito de todos os outros. Mas a soberania deve ser muito mais do que o simples facto de ter um território, uma bandeira, um hino nacional e um governo. Ela, a soberania, deve ser nutrida com várias doses de prestígio, que muitas vezes se revela pela solidez e actuação das instituições que corporizam um Estado. E nesta última semana, a soberania e o prestígio de Moçambique foram testados até a um limite que trouxe ao de cima fragilidades que até muito recentemente só poderiam ser produto da fertilidade da imaginação humana. Quando o sistema financeiro de um país se revela tão vulnerável como o nosso se revelou esta semana, há muitas perguntas que só não requerem respostas porque, de facto, a nossa permissibilidade se tornou tão banal que nunca exigimos contas a ninguém, que aceitamos qualquer desculpa de pessoas cuja função é fazerem as coisas acontecerem, e não necessariamente ocupar-nos com subterfúgios para justificar a sua incapacidade. E as consequências dessa ausência de diligência não foram ainda contabilizadas na sua totalidade, para que se tenha uma dimensão real do quanto o colapso do nosso sistema financeiro, durante cinco dias, custou ao país e de tal rotineiras que as explicações se tornaram, que nunca chegaremos a esse ponto. Desde o virar do século que se tem vindo a imprimir uma nova dinâmica no sistema financeiro nacional, com o surgimento de mais e mais bancos, quase todos dando uma resposta unânime aos desígnios da inclusão financeira propalada pelo governo. O banco central foi se desdobrando em apelos para que os cidadãos aderissem cada vez mais a uma economia plástica e electrónica, pressupondo a realização de complexas transacções financeiras em que o dinheiro se tornava um produto virtual. Houve uma adesão massiva a esse chamamento, de tal modo que, também cientes dos perigos que representa o facto de andarem carregados de dinheiro vivo, muitos cidadãos passaram a acreditar que até poderiam viajar para qualquer parte do mundo só com a sua carteira cheia de cartões. Tudo parecia normal, e uma maravilha, uma dádiva dos avanços tecnológicos que tiveram o seu despontar no século passado, e que se tornaram mais aperfeiçoados no novo século. Esse paradigma prevaleceu até ao dia 16 de Novembro de 2018, quando todos se aperceberam de que estavam a viver uma grande ilusão. Pessoas que acordaram com planos de realização de transacções muito simples, ficaram a saber que o seu poder não tinha qualquer valor. Para os que por diversas razões se encontravam fora do país, tornaram-se de repente vulneráveis, perante necessidades inadiáveis e incontornáveis, mas para as quais não tinham respostas. Se o colapso em si já é suficientemente stressante, a ausência de uma explicação sobre o que estava a acontecer, por parte de quem de direito, tornava o desespero ainda maior. Essa explicação oficial só viria a surgir mais de 48 horas depois, mas por essa altura, a “Rádio Boca” já se encarregara de transmitir a informação, com todas as nuances possíveis de imaginar. Nesta explicação, que se pode considerar semi-oficial, até o termo “chantagem” chegou a ser utilizado. O país estava a ser alvo da habitual “chantagem” por parte de quem estaria supostamente a agir de má-fé. Para o lado passaram todas as questões contratuais que estavam no cerne de uma disputa não resolvida em tempo útil. Mas de explicações sobre fracassos, sobre processos intransparentes de gestão, estamos mesmo calejados. Não é novidade, para nós, o omnipresente fantasma dessa invisível “mão externa”. E quando finalmente a comissão parlamentar do plano e orçamento convocou o banqueiro do Estado para perceber melhor a dimensão do problema, ficamos a saber que o causador de todo este problema, a lusitana Bizfirst, era uma empresa de pequena dimensão, sem expressão no mercado, e que o único contrato de prestação de serviços que tinha era com Moçambique. A melhor designação que a ela se podia dar era a de “terroristas cibernéticos”. Negociar com estes “terroristas”? Nem pensar; há soluções em carteira, para daqui a um mês, na melhor das hipóteses. Como se todo esse palavreado fosse de alguma utilidade para ajudar a resolver o problema que se tinha pela frente. Muitos dos que vivem fora dos principais centros urbanos moçambicanos estão familiarizados com um bichinho chamado matequenha. Apesar do seu tamanho diminuto, quando ele se aloja nos pés, provoca uma dor enorme que pode impedir a pessoa de se movimentar à vontade. A Bizfirst pode ser comparada a uma matequenha que se alojou no corpo de um país que é quase nove vezes maior que o tamanho do país da sua origem. Mas não foi por isso que deixou de causar os danos que causou à economia moçambicana. Moral da história: quando se está perante um problema, a solução é resolvê-lo por todos os meios possíveis. Nenhum subterfúgio ou autovitimização, para justificar incapacidade ou incompetência, será um antídoto válido. E foi precisamente isso que os bancos comerciais fizeram. Ignoraram a irredutibilidade e petulância do seu regulador e negociaram com a Bizfirst, para que se encontrasse uma solução. Com essa acção, numa clara demonstração da sua capacidade de liderança, repuseram sobre o sistema financeiro moçambicano a credibilidade e fiabilidade que tanto necessita para que este país continue a prosperar. Talvez venham a sofrer multas por esse acto de tamanha desobediência. Mas esse é um outro capítulo Savana 23-11-2018 19 OPINIÃO 604 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com Uma coleção internacional [27] 1. Entendemos que numa era em que, nas chamadas ‘’democracias eleitorais’’, cresce o descrédito sobre o modelo de participação tradicional, a motivação para aderir aos processos políticos por intermédio do voto mostra-se como aquela em que tende a registar menores índices. Por exemplo, em Moçambique a abstenção passou de 13% em 1994 para 52,6% em 2014 (dados das eleições gerais). Porém, apesar do incremento participativo nas recentes eleições (60,1%), não nos é permissível concluir que essa tendência deveu-se às redes sociais da Internet, mesmo que se tenha constatado a extensão e promoção do modelo de participação através do voto, uma vez que regularmente as redes sociais foram usadas exactamente para mobilizar os cidadãos para as eleições, facto verificado com a partilha de mensagens e apelos que procuravam mobilizar os cidadãos (na sua maioria jovens) para a sua participação nas recentes eleições em Moçambique, o que por extensão se viu também nos principais partidos concorrentes que agigantaram a sua presença nas redes P odemos iniciar o presente ensaio colocando a hipótese segundo a qual a internet tem estado a mudar a forma como nos comunicamos na sociedade. Essa dinâmica possibilita o surgimento de novas e efervescentes formas de intervenção dos cidadãos na esfera pública, para além do tradicional mecanismo de participação através do voto. De facto, em vários países de África, tais como África do Sul, Nigéria e Quénia, é notório que a internet e, por conseguinte, as redes sociais têm permitido a promoção de fóruns e iniciativas que vão desde a realização de manifestações, emissão de opinião por intermédio de plataformas digitais, sondagens de opinião, bem como a realização de petições ou mesmo de ocupações - boicotes. Moçambique, não sendo uma ilha, não escapou à realidade acima descrita, pois constatamos que nos últimos anos crescem diferentes iniciativas que tendem a promover acções de engajamento político dos cidadãos (na sua maioria jovens presentes nos grandes centros urbanos – Movimento Activista Moçambique, Txeka/Olho do Cidadão, entre outros), pese essa tendência esbarre na existência de uma estrutura de governação que é mera disseminadora de informação e provedora de serviços - sem espaço para um diálogo que possibilite a interacção com os governados e o retorno (feedback). Neste texto podemos entender por engajamento político como “(...) toda a actividade realizada por cidadãos de forma privada ou colectiva, cujo objectivo visa influenciar a selecção dos governantes políticos e/ou as acções que tomam” (Verba e Nie, 1972:2). Contudo, alguns estudos nos mostram que não é somente de aspectos positivos que são feitas as redes sociais da Internet, pois prevalecem críticas sobre a real capacidade destas serem um espaço que possibilite o engajamento dos cidadãos (ver, por exemplo Evgeny Morozov – The Net Delusion: The Dark Side of Internet Freedom, 2012). Mesmo reconhecendo essa realidade, o presente ensaio opinativo pretende discutir as possibilidades do engajamento político na era das redes sociais em Moçambique, através de dois elementos basilares, nomeadamente: a motivação e a socialização políticas. sociais, uns com maior visibilidade propagandística do que os outros. 2. Por conseguinte, facto constatado através da nossa presença na qualidade de observadores em diferentes espaços de interacção nas redes sociais da Internet nos faz afirmar, com a devida reserva, que nem todos os cidadãos moçambicanos possuem igual socialização política para participarem em processos de tomada de decisão e mobilização políticas. Aliás, os que se interessam por questões de governação constituem, na sua maioria, um nicho localizado de cidadãos que teve antes alguma forma de acção política no espaço offline, seja em organizações juvenis ou estudantis. Essa realidade nos faz pensar que para o caso de Moçambique as redes sociais da Internet ainda representam uma desigualdade de oportunidades para serem tomadas como genéricas, dada a sua incipiente abrangência social e geográfica no país - podendo assim ser causadoras da divisão digital. Ademais, a inexistência de dados desagregados (idade, região e género) sobre os usuários da Internet no país, torna a nossa tarefa sensível em abordar este tópico aliado ao facto da mesma Internet ser de acesso oneroso e qualitativamente baixa para os usuários. Colocados os dois pressupostos acima, não pretendemos de todo afirmar que as redes sociais da Internet não sejam modeladoras de engajamento político em Moçambique, pelo contrário, entendemos que elas possuem um potencial participativo que vai merecer atenção nos próximos tempos, sobretudo para as eleições gerais de 2019. Porém, ficou evidente que nos faltam dados aprimorados para estabelecer uma relação entre as redes sociais e o/a aumento/diminuição do engajamento político no país, embora não excluamos a ocorrência de uma “onda cívica on-line’’ que não poderá ser travada no país, facto que os actores políticos já tomaram como consciência. 607 Email: diariodeumsociologo@gmail.com Portal: https://oficinadesociologia.blogspot.com Engajamento político e redes sociais da Internet em Moçambique: propostas para início de debate? Por Dércio Tsandzana A nossa conversa da semana passada acabou de forma abrupta, como deves ter reparado. Culpa minha. Entrei em colapso alcoólico, ou, como diria a minha saudosa nora, apaguei. Mas vamos continuar. O que eu queria dizer é que, antes de atravessar a Avenida Angola ou abandonar o restaurante Vasco da Gama, chegou à nossa companhia o duo Cabaço: o João Cabaço e o André Cabaço. O João Cabaço tinha uma voz de uma versatilidade inigualável e gravou músicas que até hoje continuo a ouvir com muito prazer. Digo “tinha” porque o João Cabaço já morreu. Morreu neste ano ou em finais do ano passado. Continua vivo o irmão dele, o André Cabaço, que está a viver há muito tempo em Portugal, mas continua a surpreender-me com canções novas, num changana puro, num ronga puríssimo, e com uma poesia que não deixo de admirar. Chegaram eles, chegou também outra figura inigualável da Mafalala, que é o Kharambas, que foi um dos maiores jogadores de futebol de Lourenço Marques, para quem se lembra. Na companhia dele vinham o quarentinha e o Mandoviana. E depois, como se não bastassem o sonho, a ternura e esse prazer grande que tinha, de levar o Carlos Santana ao encontro da Mafalala, chegou o Belmiro Simango, que, a jogar básquete pelo Maxaquene, foi campeão africano. De jeito molengão, jeito mulato – ou mestiço, como queiram dizer –, ao lado dele estava o Hélder Nhandamo, do clã do mesmo nome, que também criou um filho chamado Cláudio Nhandamo. Estávamos nessa, quando nos surpreendeu a presença da maior e melhor dançarina de marrabenta de Lourenço Marques e de todos os tempos, a Muchina. E então acabei o meu passeio pela Mafalala com o Carlos Santana e a Leia Tchembene, a cantar e a dançar Elisa Gomara Saia. Passeio pela cratera lunar Andrei Gregorivich Nikolaiev Uma coleção internacional [30] 20 Savana 23-11-2018 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane A problemática dos feitos na governação é incontornável. É como se houvesse um desafio de não “passar pelo poder” sem lá deixar evidências indeléveis do seu rasto. No caso de Moçambique, parece não preocupar a questão da continuidade dos planos do governate cessante, por mais organizados e pertinentes que os mesmos se mostrem. O que está em causa é mesmo a promoção da imagem do indivíduo que acaba de se sentar. Para tal, nada melhor que algo que provoque estranheza e uma mistura de debate e repúdio. As rupturas são necessárias. Novas abordagens e novas maneiras de fazer os caminhos do desenvolvimento são um desafio inevitável. Repetir que o maior desafio é a mudança de mentalidade dos colaboradores e até mesmo do eleitorado também entra nessa equação. Trump conseguiu e consegue fazer isso da melhor forma possível. Aparece quase que regularmente na primeira página dos Feitos e rupturas jornais de referência mundial ou mesmo na abertura dos telejornais mais sérios do planeta. Quando não se encontra nesses lugares de destaque, no mínimo, está em alguma página desse mesmo jornal ou em algum momento do telejornal. Continua-se a ouvir: Trump não serve, Trump é louco, Trump tem razão o mundo é que é hipócrita, Trump privilegiou muros em vez de pontes, etc. Mas América é outra coisa. Do poderio militar ao diplomático, passando pelo poderio financeiro, vinca na mente dos povos a existência de uma hierarquia que comanda as relações entre os Estados e Nações, onde a águia, do alto, hegemónica, com a sua visão controla os movimentos que selecciona e que atribui alguma importância. Mesmo passando bem longe, qualquer animal, qualquer mamba, evita dar nas vistas. Essa águia predadora não se alimenta de amizades, mas de interesses. O jovem Presidente norte coreano sabe muito bem disso. A União Europeia continua a aprofundar os seus conhecimentos sobre a águia. Diferentemente de Trump Moçambique inaugurou a sua ponte-cartão de visita e não muros. Se assumirmos que em qualquer governação o que está em causa são os feitos de cada um, que podem ou não coincidir com a “marca” deixada, olhando para Moçambique diríamos que a ponte Maputo-Catembe é, por enquanto, mais “marca” do que propriamente um “feito”. Será um feito se não se tranformar num elefante branco. Muitos podem não gostar do grande empreendimento por não se simpatizarem com o cidadão visionário que, de facto, sonhou e materializou o grande empreendimento (politiquice à parte).” Maputo-Catembe” por pouco não foi baptizada com o seu nome. O grande problema esteve (ou está ou estará) supostamente nas avultadas somas envolvidas para a “marca” pessoal em detrimento da marca nacional. Olhar para o valor total da ponte na perspectiva algo titubeante de “uma cerveja, um bloco” tem o seu mérito, pois chama à atenção da opinião pública para a valorização da planificação enquanto envolvimento democrático. Entretanto, não faz mais do que lembrar a “marca” deste e daquele Papa quando nos remete aos fabulosos valores ganhos pelos jogadores de basquetebol que poderiam ser úteis na eliminação da fome, na cura de doenças, na minimização do sofrimento dos que não têm um tecto onde dormir, etc. Ou seja, quantas estradas secundárias e terciárias, postos de saúde, campos desportivos, quantas escolas equipadas convenientemente teríamos no lugar da ponte Maputo-Catembe? As contas já foram feitas e publicadas. Como fazer quando em simultâneo desejamos a “cerveja” e o “bloco”? Aqui a reclamação ou a chamada de atenção feita pelos cidadãos é válida no sentido da inclusão no debate sobre as decisões mais importantes do País. Mas isso também não aconteceu no “debte a dois” sobre a guerra e a paz em Moçambique. Questões de estratégia na resolução dos problemas da Nação ou a necessidade de capitalização de um feito? N uma velha república das bananas, este seria o momento para José Eduardo dos Santos ( JES) fazer sair uns tanques e uns canhões das casernas e afastar João Lourenço com um pronunciamento militar, enquanto o general se encontrasse preso na barriga do avião que o transporta para Portugal. JES não tem tropa ou não tem fôlego para a fazer sair dos quartéis, por isso optou por fazer uma aparentemente amena conferência de imprensa em que se defendeu, atacando publicamente, pela primeira vez, João Lourenço. A verdade é que a conferência de imprensa de JES deixa duas marcas fundamentais: trata-se da primeira invectiva amplamente publicitada do antigo presidente contra o novo; ataca o ponto fraco de Lourenço, onde se estão a sentir presentemente as maiores dificuldades e onde a equipa de Lourenço revela extrema incompetência e falta de visão: a economia. JES começou por explicar que, quando abandonou o poder, não havia falta de dinheiro no tesouro angolano, e deu várias explicações para isso. Em primeiro lugar, o défice público era financiado por títulos do tesouro comprados pelos bancos comerciais. Quer isto dizer que o governo emitia papel através do qual os bancos lhe emprestavam dinheiro a juros. E que, naturalmente, bastaria prosseguir esta prática para se continuar a ter dinheiro. Se isto era assim, temos um problema bem grave na relação entre as finanças públicas e a solvabilidade da banca angolana, o qual merece estudo aprofundado. Em segundo lugar, afirmou JES, existiam as reservas do Banco Nacional de Angola (BNA), que montariam a 15 mil milhões de dólares norte-americanos. Resta saber quantos destes milhões foram “acomodados” em bolsos privados imediatamente antes da saída de cena do antigo presidente. Finalmente, Dos Santos explicou que as receitas do Orçamento Geral do Estado (OGE) permitem sempre encher os cofres, e que Lourenço só não fez isso porque atrasou a aprovação do Orçamento. Aqui sempre se comentará que as receitas só enchem os cofres do Estado se as despesas não forem maiores. Depois, JES dedicou-se a ilustrar como estava a economia no final do seu mandato para, obviamente, vincar o contraste com os problemas que ela vive nos tempos de Lourenço. JES referiu que, apesar da redução do preço do petróleo bruto até aos 38 dólares, manteve sempre a economia debaixo de controlo, não desvalorizando a moeda (piada à desvalorização acentuada e, possivelmente, desastrada levada a cabo por Massano, governador do BNA), pagando a tempo e horas à função pública, incluindo o 13.º mês, mantendo o poder de compra através da indexação gradual dos salários à inflação, garantindo a cesta básica, e baixando a inflação em seis meses. E concluiu sublinhando que no seu tempo havia uma relativa estabilidade na economia nacional. Este não é o tempo de desmontar as afirmações de JES. É o tempo de dizer o que elas significam. E significam duas coisas: Dos Santos chama mentiroso e incompetente a João Lourenço. Mentiroso por ter afirmado que encontrou os cofres vazios, quando eles estavam suficientemente abonados. Incompetente porque herdou uma economia estabilizada e controlada e deixou que esta se descontrolasse e desestabilizasse. Neste momento, é no fracasso económico de João Lourenço que JES aposta. Os problemas económicos levarão ao descontentamento popular que afastará João Lourenço. Segundo os anti-lourencistas, já não são precisos tanques para o afastar: basta a revolta das zungueiras, dos comerciantes, dos funcionários públicos, de todos os que foram afectados pela crise económica. Começou o duelo entre o novo e o antigo presidentes, e no seu centro estão a economia e as finanças. (makaangola.org) O Império contra-ataca: Dos Santos versus Lourenço P ouco de bom reserva o Brexit para o septuagenário príncipe de Gales que, no dia em que ascender ao trono, arrisca acabar associado à dissolução do Reino Unido legado por Isabel II. Theresa May, caso resista a um eventual desafio pela liderança do Partido Conservadores, claudicará ante a rejeição pelo Parlamento de Westminster do projecto de acordo negociado com 27 Estados da União Europeia. Nenhum putativo candidato à chefia dos conservadores apresenta alternativas para uma renegociação com Bruxelas que possam ser aceites pelos 27 antes do final de Março do próximo ano.      Jeremy Corbin, por sua vez, aposta numa maioria trabalhista em eleições antecipadas e na quimera de um Brexit em que o Reino Unido gozaria das actuais prerrogativas do mercado único. É este o panorama e não há volta a dar. Muda a discussão Antes de o ano chegar ao fim a discussão já se terá centrado nos termos práticos da aplicação das regras da Organização Mundial do Comércio e de compromissos pontuais sobre os termos para circulação e residência de cidadãos britânicos e dos 27, cooperação policial e judiciária e negociações bilaterais. O desconcerto da política britânica em que fracassaram todas as promessas da campanha de 2016 pela ruptura com a UE irá exacerbar as tensões sociais, regionais e etárias patentes nos resultados do referendo. No País de Gales, onde 52,5% dos eleitores optaram pela ruptura, os efeitos políticos de um Brexit desordenado poderão demorar algum tempo a fazer-se sentir na Assembleia Nacional criada em 1998, mas o primeiro-ministro do governo de Cardiff, o trabalhista Carwyn Jones, vai dizendo nunca ter visto tamanha crise política. As maiorias pela permanência na UE registadas em Junho de 2016 na Escócia (62%) e na Irlanda do Norte (55,8%) auguram, entretanto, o pior para a unidade do estado. Os Acordos de Paz de Belfast de 1998 e a instituição da Assembleia da Irlanda do Norte (suspensa, por sinal, desde Janeiro de 2017) e do Executivo de Stormont abriram condições para a legitimação de novas entidades políticas com capacidade para negociar com Dublin e Londres. A controvérsia acerca da unificação da ilha ou a manutenção dos seis condados no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda criado em 1801 e imposto por Londres à maioria católica assumirá contornos muitos mais virulentos a partir do próximo ano. A chamada devolução de poderes, promovida pelos trabalhistas de Tony Blair, que instituiu o Parlamento Escocês em 1998, ameaça, por seu turno, converter-se em confronto de poderes com os nacionalistas a forçarem um segundo referendo sobre a independência com promessa de encetarem negociações para aderir à União Europeia. É concebível que os nacionalistas consigam superar os resultados do referendo de 2014 quando apenas 44,7% do eleitorado se pronunciaram a favor de um governo independente em Edimburgo e, consequentemente, pela manutenção do Tratado de União dos reinos da Escócia e Inglaterra de 1706.   As reformas institucionais que desde a década de 1990 concederam poderes administrativos a autoridades locais, com destaque para Londres (2000) e Manchester (2011), vão, por sua vez, passar pelo teste do confronto com o governo central, mas uma clivagem brutal está já patente.   “Ter mão nas coisas”, “decidir”, “retomar o controlo”, foram palavras de ordem que confortaram um nacionalismo inglês em 2016, a grande força que levou ao triunfo do Brexit, desorientado por décadas de transformações ofensivas do orgulho imperial. A emigração oriunda dos despojos do Império a partir dos anos 50, a perda de prestígio na crise do Suez em 1956 quando Washington travou veleidades militares de Londres e Paris, a difícil reconversão do Welfare State e a polarização social trazida pelo liberalismo conservador de Margaret Tatcher deixaram marcas. A truculenta relação entre Londres e os parceiros continentais, as reivindicações separatistas e soberanistas no Reino Unido, mais fossa fizeram à imagem tradicional da Inglaterra serena, senhora de si e impositiva. A ronda dos tristes Numa manobra clássica de pressão, Madrid, fechadas as negociações entre Bruxelas e Londres, veio reclamar esta semana que ficasse expresso no projecto de acordo o direito soberano de Espanha negociar em exclusivo com o Reino Unido o estatuto de Gibraltar. O ministro dos Negócios Estrangeiros de Madrid, o catalão, Joseph Borrel, afirmou, de resto, estar muito mais preocupado com a integridade do Reino Unido do que com a unidade de Espanha, aludindo à questão da Irlanda do Norte e ao nacionalismo escocês.  “Mais cedo se desintegra o Reino Unido do que o reino de Espanha”, asseverou o ministro socialista. É ironia amarga para um Reino Unido em bolandas, uma Espanha dividida e uma União Europeia sem norte. (jornaldenegocios.pt) O Brexit do Rei Carlos João Carlos Barradas* Savana 23-11-2018 21 PUBLICIDADE 22 Savana 23-11-2018 DESPORTO ANÚNCIO DE CONSULTORIA Organização UICN – União Internacional para a Conservação da Natureza Programa / Projecto Estratégia de Sustentabilidade e Inclusão para Corredores de Desenvolvimento em África (SUSTAIN-Africa) Tipo de contrato Consultoria de curto prazo Objectivo do trabalho Redacção de 4 estudos caso do programa SUSTAIN em Moçambique (Recolha das principais aprendizagens acerca da promoção do crescimento sustentável e inclusivo no corredor do Vale do Zambeze) Duração 20 dias (14 + 6) Candidaturas até 2 de Dezembro Data de inicio 5 de Dezembro A IUCN – União Internacional para a Conservação da Natureza, no quadro do projecto SUSTAIN África - Estratégia de Sustentabilidade e Inclusão para Corredores de Desenvolvimento em África em implementação em Moçambique, pretende realizar uma consultoria para concepção e redacção de 4 estudos caso sobre as aprendizagens e resultados do programa, que após 5 anos de implementação está agora na sua recta final. O SUSTAIN Moçambique pretende apoiar o crescimento sustentável e inclusivo do corredor do vale do Zambeze através da promoção de parcerias e diálogo entre os vários stakeholders que promovam uma gestão inclusiva e integrada da água, terra e dos serviços prestados pelos ecossistemas. Para a realização desta consultoria, foram elaborados Termos de Referência (TdR) que podem ser consultados em: https://hrms.iucn.org/iresy/index.cfm?event=vac.offline.show&offline_vacancy_id=1523, solicitados através do email: helga.marques@iucn.org ou levantados nos escritórios na IUCN. Os candidatos interessados devem submeter as suas candidaturas completas, disponibilidade e proposta financeira até ao dia 2 de Dezembro. As candidaturas devem ser enviadas para Susana Gomes – susana.gomes@iucn.org ou entregues em mão nos escritórios da IUCN, sitos na Rua Fernão Melo e Castro nº23, Maputo. Mais se informa que candidaturas incompletas não serão consideradas e por isso aconselhamos a leitura atenta dos TdR. O seleccionador nacional de futebol, Abel Xavier, vive, por estes dias, uma nova vida, depois de “abafar” a crítica pública e reacender as esperanças dos mais de 28 milhões de moçambicanos de verem a sua selecção a marcar presença na Copa Africana das Nações (CAN), a ser disputada nos Camarões, em 2019 ao vencer a Zâmbia (1-0), em jogo pontuável para a quinta jornada. Outrossim, por ter qualificado a selecção sub-23, para a segunda eliminatória de acesso ao CAN da categoria, a ser disputada, igualmente em 2019, no Egipto. O momento chega dois meses depois de o técnico luso-moçambicano ter atravessado um dos piores momentos, desde que assumiu o comando técnico da selecção nacional de futebol, ao perder dois jogos e empatar outro em três jogos consecutivos referentes à fase de qualificação para a maior prova de futebol africano. Eram quase 17:30 horas, quando o árbitro tswana, Joshua Bondo, apitou pela última vez, no Estádio Nacional do Zimpeto, colocando uma pausa no sofrimento de um país, que, durante dois meses, viveu uma verdadeira agonia, ao ver quase hipotecada a hipótese de estar presente na maior festa do futebol africano, ao somar duas derrotas e um empate nos anteriores três jogos. Foi uma tarde e noite únicas e memoráveis, em que o seleccionador nacional suspirou de alívio, depois de ter visto a sua “cabeça na bandeja” devido aos maus resultados, que voltaram a descredibilizar o combinado nacional, apesar da vitória histórica de Ndola (Zâmbia), em Junho do ano passado. A cinzenta tarde de domingo marcou a única vitória dos “Mambas”, em casa, nesta campanha, assim como o segundo triunfo na prova e o segundo consecutivo sobre a Zâmbia, o maior carrasco moçambicano de todos os tempos. Foi também o regresso da selecção nacional às vitórias caseiras, em jogos oficiais, desde o triunfo sobre Depois da vitória dos “Mambas” sobre os “Chipolopolo”, “Mambinhas” de sub-23 eliminam eSwatini e passam para segunda eliminatória Xavier ganha nova vida! Por Abílio Maolela às Maurícias (1-0), em 2016, na última jornada das qualificações ao CAN-2017. Por isso, o triunfo, garantido, na segunda parte, por Reginaldo, avançado do Kukësi, da Albânia, aliviou a pressão sobre Abel Xavier, que viu a sua continuidade em risco, depois de um empate (contra a Guiné- -Bissau) e duas derrotas (frente à Namíbia), nos últimos dois meses. A estes desaires juntavam-se as três últimas péssimas participações na Taça COSAFA e a eliminação precoce e caseira da corrida ao CHAN-2018. São resultados que, associados à avaria no sistema de pagamentos e transacções electrónicas (que privou muitos cidadãos do seu dinheiro), afastaram os adeptos do palco do jogo, apesar dos renovados apelos feitos pela equipa técnica e jogadores. O domingo que registou a primeira vitória moçambicana sobre a Zâmbia, em solo pátrio, fica também na história como tendo sido aquele que menos público registou (menos de 20 mil espectadores) nos confrontos entre estas duas equipas. Lembre-se que, em 2015, o ENZ registou a sua segunda maior enchente, depois da do dia da inauguração, com mais de 41 mil espectadores a assistirem a “última” derrota dos “Mambas” diante dos “Chipolopolo”. Para o seleccionador nacional, a vitória não é nenhuma resposta às críticas de que foi alvo nos últimos dias, que lhe levaram a convocar uma conferência de imprensa, onde apareceu com uma estatueta de boxe, para se defender dos apelidados “apóstolos da desgraça”. “Fizemos uma confrontação saudável com o grupo sobre o que aconteceu nos jogos anteriores e o jogo retratou o que fizemos nos treinos”, disse aos jornalistas, no final do jogo, num tom suave e sereno, uma característica pouco habitual. “Encaramos com normalidade as críticas. Não demos nenhuma resposta aos críticos. Fomos dominantes em todos os jogos e devemos analisar como sofremos os golos na dupla jornada com a Namíbia e Guiné-Bissau”, afirmou, salientando que tanto ele, assim como os jogadores querem estar nos Camarões, em Junho de 2019. Com a vitória sobre a Zâmbia, Moçambique reacendeu a esperança de marcar presença no CAN-2019, ocupando, neste momento, a terceira posição com sete pontos, atrás da dupla Guiné-Bissau e Namíbia, que soma oito pontos, na primeira e segunda posição, respectivamente, depois de terem empatado sem golos, na última jornada. Aliás, foi devido a este resultado, que a nossa selecção passou a depender de si para marcar presença naquele país francófono, cabendo- -lhe apenas a missão de ganhar a sua congénere da Guiné-Bissau, que procura apenas um ponto para garantir a sua qualificação. O jogo entre as duas nações dos PALOP (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa) está agendado para o dia 22 de Março de 2019, na capital guineense, Bissau. Embora faltem quatro meses para a realização da partida, o seleccionador nacional disse ser importante que os jogadores dêem uma boa resposta ao nível dos clubes, de modo a que possam merecer confiança da equipa técnica. Por sua vez, o defesa moçambicano, Zainadine Júnior falou da necessidade de haver jogo de controlo, de modo a permitir maior coesão no grupo, sublinhando que a equipa de todos nós é mais forte que a guineense, pelo que acredita na qualificação. Um resultado que não apaga o passado Entretanto, a segunda vitória consecutiva sobre a Zâmbia, em 21 confrontos (15 vitórias do adversário e quatro empates), não apaga o passado recente sobre o desempenho da selecção nacional nesta campanha que, no entender de alguns desportistas, neste momento, a equipa técnica já devia estar focalizada na preparação do CAN e não na qualificação para esta prova. O facto é que os “Mambas” tiveram todas as condições para garantir a qualificação antes do fecho da fase de qualificação e sem precisar de combinar resultados das outras selecções, com destaque para a Namíbia com quem perdem no confronto directo. Depois da vitória sobre a Zâmbia, em Ndola, Moçambique teve dois jogos consecutivos, em casa, e uma dupla jornada com a equipa “mais fraca” do grupo, porém, somou um ponto, fruto de um empate frente à Guiné-Bissau e duas derrotas perante a Namíbia. Assim, em casa, a selecção nacional somou quatro pontos, dos nove possíveis, um desempenho muito negativo, no grupo. A Namíbia somou cinco pontos, nos três jogos, enquanto a Guiné-Bissau soma seis pontos em dois jogos caseiros. Por sua vez, a Zâmbia soma três pontos nos dois jogos até então realizados. 7DOFRPRPXLWRV $EHO;DYLHUVRQKDFRPDTXDOLÀFDomR Agenda Cultural Campismo da Praia de Xai-xai Sábado, 08 DEZ as 20H00 SHOW DO ANO - II Edicao com: Puto Portugues e sua Banda, Mr Bow, Swit, etc Cine-Gilberto Mendes Sextas, Sábados, Domingos e Feriados 18h30 Apresenta“Mae Coragem” Maputo Waterfront Todas Sextas, 19h Jantar Dancante com Alexandre Mazuze Todos Sábados, 19h Música com Zé Barata ou Fernando Luís Todos Domingos, das 13/18h Animacao com DJ Chefs Restaurante Todas Sextas, 19h Música ao vivo Naita Ussne Savana 23-11-2018 23 PUBLICIDADE DESPORTO Edital dos Exames de Admissão 2019 81,9(56,'$'( ('8$5'2 021'/$1( A Universidade Eduardo Mondlane comunica que já estão abertas as candidaturas para os Exames de Admissão para o ano 2019, que se realizarão de 07 à 11 de Janeiro. Para mais informações, consulte a website da UEM: www.uem.mz. LISTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO A SEREM LECCIONADOS PELA UEM NO ANO LECTIVO DE 2019 PERÍODO LABORAL I. FACULDADE DE AGRONOMIA E ENGENHARIA FLORESTAL (Maputo) Agroeconomia e Extensão Agrária Engenharia Agronómica Engenharia Florestal II. FACULDADE DE ARQUITECTURA (Maputo) Arquitectura e Planeamento Físico III. FACULDADE DE CIÊNCIAS (Maputo) Biologia Aplicada Biologia e Saúde Biologia Marinha, Aquática e Costeira Cartografia e Pesquisa Geológica Ciências de Informação Geográfica Ecologia e Conservação da Biodiversidade Terrestre Estatística Geologia Aplicada Informática Matemática Química Ambiental Química Industrial Física Meteorologia IV. FACULDADE DE DIREITO (Maputo) Direito V. FACULDADE DE ECONOMIA (Maputo) Economia Gestão Contabilidade e Finanças VI. FACULDADE DE EDUCAÇÃO (Maputo) Desenvolvimento e Educação de Infância Educação Ambiental Língua de Sinais de Moçambique Organização e Gestão da Educação (também ministrado à Distância) Psicologia das Organizações Psicologia Social e Comunitária Psicologia Escolar e de Necessidades Educativas Especiais VII. FACULDADE DE ENGENHARIA (Maputo) Engenharia Civil Engenharia do Ambiente Engenharia Eléctrica Engenharia Electrónica Engenharia Informática Engenharia Mecânica Engenharia Química VIII. FACULDADE DE FILOSOFIA (Maputo) Filosofia IX. FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS (Maputo) Administração Pública Antropologia Arqueologia e Gestão do Património Cultural Ciências Políticas Ensino de Francês Ensino de Inglês Ensino de Línguas Bantu Ensino de Português Ensino de Língua, Cultura e Literatura Chinesa Geografia História Linguística Literatura Moçambicana Serviço Social Sociologia Tradução Português/ Inglês Tradução Português/ Francês X. FACULDADE DE MEDICINA (Maputo) Medicina XI. FACULDADE DE VETERINÁRIA (Maputo) Ciência e Tecnologia de Alimentos Ciência e Tecnologia Animal Medicina Veterinária XII. ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES (Maputo) Arquivística Biblioteconomia Jornalismo Marketing e Relações Públicas Música Teatro XIII. ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DO DESPORTO (Maputo) Ciências do Desporto XIV. ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS MARINHAS E COSTEIRAS (Quelimane) Oceanografia Biologia Marinha Química Marinha Geologia Marinha XV. ESCOLA SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO RURAL (Vilankulo) Comunicação e Extensão Rural Economia Agrária Agroprocessamento Produção Agrícola Produção Animal Produção Pesqueira Engenharia Rural XVI. ESCOLA SUPERIOR DE HOTELARIA E TURISMO DE INHAMBANE Animação Turística Gestão de Mercados Turísticos Gestão Hoteleira Informação Turística XVII. ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS E EMPREENDEDORISMO DE CHIBUTO Finanças Gestão de Empresas Gestão Comercial Agro-Negócios Agricultura Comercial ENSINO À DISTÂNCIA I. FACULDADE DE EDUCAÇÃO Organização e Gestão da Educação II. FACULDADE DE ECONOMIA Gestão de Negócios (10 por província) III. FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS Administração Pública – Cidade de Maputo Administração Pública - Sabié Administração Pública - Chibuto Administração Pública – Vilankulo Administração Pública - Inhambane Administração Pública – Beira Administração Pública - Manica Administração Pública – Quelimane Administração Pública - Lichinga PERÍODO PÓS-LABORAL I. FACULDADE DE CIÊNCIAS (Maputo) Ciência de Informação Geográfica Estatística Informática II. FACULDADE DE DIREITO Direito III. FACULDADE DE ECONOMIA (Maputo) Economia Gestão Contabilidade e Finanças IV. FACULDADE DE EDUCAÇÃO (Maputo) Educação Ambiental Organização e Gestão da Educação Psicologia das Organizações Psicologia Social e Comunitária Psicologia Escolar e das Necessidades Educativas Especiais V. FACULDADE DE ENGENHARIA (Maputo) Engenharia Civil Engenharia do Ambiente Engenharia Eléctrica Engenharia Electrónica Engenharia Informática Engenharia e Gestão Industrial VI. FACULDADE DE FILOSOFIA (MAPUTO) Filosofia VII. FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS (Maputo) Administração Pública Ciências Políticas Ensino de Francês Ensino de Inglês Ensino de Português Ensino de Língua, Cultura e Literatura Chinesa Geografia História Linguística Literatura Moçambicana Sociologia Tradução Português/ Inglês XIII. ESCOLA DE COMUNICAÇÃO E ARTES (Maputo) Arquivística Biblioteconomia Jornalismo Marketing e Relações Públicas IX. ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DE INHAMBANE Gestão X. ESCOLA SUPERIOR DE NEGÓCIOS E EMPREENDEDORISMO DE CHIBUTO Finanças Gestão de Empresas 24 Savana 23-11-2018 CULTURA O realizador moçambicano Inadelso Cossa vai integrar o júri da competição Internacional do maior Festival de cinema documentário (IDFA) 2018. O Festival IDFA decorre de 14 a 26 de Novembro na capital Holandesa Amsterdão e conta já com uma programação rica em que se destaca a secção “Mestres” que vai estrear o filme do realizador Russo Dziga Vertoz descoberto e restaurado recentemente e nunca antes mostrado em qualquer festival. O filme de abertura será Kabul, The city in the wind, do realizador Aboozar Amini. Com este filme, o realizador Aboozar Amini apresenta-se como um autor original e descomprometido”, diz Orwa Inadelso Cossa na Meca do cinema documental Nyrabia, director do Festival. O IDFA vai na sua trigésima primeira edição e, para este ano, há mudanças positivas para o festival. Depois de estrear a sua primeira longa metragem “Uma Memória em Três Atos” na secção competitiva “first appearance” do IDFA em 2016, Cossa foi convidado este ano como membro do júri da competição internacional. O IDFA é dos mais importantes festivais de cinema documentário que anualmente junta profissionais da indústria cinematográfica e realizadores mestres como Vickor Kossakovsky, Werner Herzog, Patricio Guzman, e tantos outros. Inadelso Cossa vai integrar então o membro do júri que irá premiar o melhor filme em competição no festival. Entre outros membros do júri também constam o realizador Chadiano Mahamat Saleh Haroun e realizador brasileiro Eduardo Escorel. Inadelso Cossa está neste momento a produzir a sua segunda longa metragem entitulada “As Noites ainda cheiram à Pólvora” que já conta com o apoio do IDFA Bertha Fund para desenvolvimento, o projecto segue em Dezembro para o Festival Internacional de Cinema de Marrakesh no Marrocos, onde foi seleccionado para o Atlas workshop, evento dedicado à co-produção internacional de projectos africanos e do Magrebe em fase de desenvolvimento e pós-produção. A.S F oi apresentado publicamente, no dia 19 de Novembro, pelas 17:30 h, no auditório do BCI no edifício Sede, em Maputo, o livro da autora Lisié Champier, denominado “Teresinha uma vida em Moçambique”, sob a chancela da Alcance Editores. No livro Teresinha Uma Vida em Moçambique, conta-se a História de Teresinha, uma mulher moçambicana de classe baixa, guiando-nos pela mística de África, as suas tradições, cultura, o real e o fantástico. Teresinha é o espelho da realidade em Moçambique, nas suas dificuldades, lutas e na forma como encara a vida. Teresinha nasce numa pequena zona no centro de Moçambique, filha de João e Maria. A família de Teresinha muda-se para a capital, Maputo, onde ela presencia uma vida mais agitada e cheia de desafios para conseguir viver. Teresinha tem que apoiar os pais nas actividades diárias e nas vendas, tentando conciliar com a escola e a sua infância. Não é uma vida fácil, mas ela sor- “Teresinha uma vida em Moçambique” ri e aceita a vida tal como ela é. Já adolescente, Teresinha apaixona-se por José e, tal como a mãe, engravida antes do casamento. Teresinha e José acabam por se casar e iniciam uma vida em conjunto. Ambos amadurecem e assumem as responsabilidades de gerir o lar, criar os filhos e navegar pelas alegrias da vida em Moçambique. Lisié Chavry Champier, moçambicana, nasceu na Cidade da Beira (Sofala – Moçambique) em 1984. Vive actualmente em Maputo onde reside há 30 anos. Formou-se em Informática de Gestão e trabalha em Marketing. Em Julho de 2016 iniciou a sua incursão no ramo da escrita compondo pequenas histórias e poemas sobre diversos temas. Os seus textos e poemas já foram publicados em algumas revistas e antologias. Administra a página do facebook “Tu consegues Fazer Lindo”, a qual foi a principal responsável e motor impulsionador para a criação da exposição literária e fotográfica “Teresinha – Uma Vida em Moçambique”, em geral para o projecto Teresinha. A.S A Associação Cultural MOZOLUA em parceria com o Conselho Municipal da Cidade de Maputo, patrocínio dos Caminhos de Ferro de Moçambique e apoio do BCI, Água Namaacha, ChitaráSound, Pixel – Design e Serviços, realiza hoje e amanhã a II Edição do Festival Municipal de Artes e Cultura. O evento a ter lugar no Centro Cultural Franco-Moçambicano pretende exaltar a riqueza artística e cultural da cidade de Maputo, enquanto espaço que congrega muitas facetas em termos de criação e inovação. O festival procura oferecer aos munícipes um programa pensado para as Festival Municipal famílias e outros públicos, onde desde as primeiras horas do dia, a audiência tem a possibilidade de viver momentos de lazer, disfrutar da gastronomia, apreciar o melhor do artesanato local, ver os vários movimentos teatrais e literários que a cidade das acácias continua a forjar. O Festival Municipal de Artes e Cultura surge igualmente num contexto de promoção do turismo doméstico, tendo em conta o vasto património histórico (material e imaterial) de que Maputo dispõe, reforçando deste modo o conjunto de esforços desencadeados por outras entidades no campo das artes e cultura na capital do país. A.S Realizador Inadelso Cossa no centro Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1298 ‡23 DE NOVEMBRO DE 2018 E PORQUE O SACANA ÀS VEZES TAMBÉM FALA DE COISAS SÉRIAS AQUI VAI UM ABRAÇO POR ESTES 18 ANOS.... 2 Savana 23-11-2018 SUPLEMENTO Savana 23-11-2018 3 AQUELA, SOBRE QUEM O POETA DISSE QUE PRIMEIRO ESTRANHA-SE E DEPOIS ENTRANHA-SE, AMEAÇA PARTIR......HASTA SIEMPRE Ó AMIGA DE INFÂNCIA. ELES ANDEM POR AÍ.... Savana 23-11-2018 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Naíta Ussene (Fotos) D epois do rebuliço das eleições autárquicas realizadas recentemente no país, chegou o momento de arregaçar as mangas para os desafios prometidos por parte dos vencedores. Não é por acaso que Calisto Cossa, Presidente do Município da Matola, procurou estar com os jornalistas para fazer lançamento do seu programa para o presente mandato. Pelo semblante dos jornalistas Eduardo Conzo, do mediaFAX, Sebastião Ngomane, câmera da STV, Francisco Mulima, Visão Aberta, Carlos Pussik, do jornal Xiquento parece pairar muita dúvida no que ouvem. Estamos habituados a ver o trabalho no terreno. De palavras e promessas estamos cansados. Sabemos que todos têm sempre um comentário sobre determinado assunto. Agora resta saber se o comentário feito vai de acordo com o desejado. Quando não vai de encontro, o interlocutor não presta a devida atenção. É o que acontece no diálogo travado entre Salvador N´tumuke, Ministro da Defesa Nacional, e Raimundo Diomba, Governador da Província de Maputo. Este preferiu concentrar o olhar no que lhe interessa. Deve estar a desejar estar noutro círculo de conversa onde pode ouvir algo mais importante. Referimo-nos à conversa entre Adriano Maleiane, Ministro da Economia e Finanças, Roque Silva, Secretário-geral do partido Frelimo, Eneas Comiche, vencedor das autárquicas pela cidade de Maputo. Pelo nível de concentração, os dois últimos devem estar a falar da situação económica do país que deixa a desejar. A dificuldade de encontrar soluções está a tirar sono a muitos dirigentes. No meio a muita preocupação sobre a situação do país, existem dirigentes que parece que nem estão aí para as preocupações. Não queremos dizer que seja o facto. Dizemos isso por causa do ar descontraído de José Pacheco, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Celmira da Silva, viceministra da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, David Simango, edil cessante do Município de Maputo. Reparem que Beatriz Buchili, Procuradora-Geral da República, no fundo da imagem, não esconde o ar de preocupação. Enquanto isso, existem aqueles dirigentes que parece estarem a respirar de alívio pelos problemas que encararam durante um tempo estão à beira do fim. Pode não ser isso. O futuro vai ditar. Deve estar a dizer isso Silva Magaia, PCA da empresa Maputo Sul, para João Loureiro, Presidente do Município de Boane e Rocha Nuvunga, Delegado Provincial do INGC, que os problemas que vierem futuramente são pequenos em relação aos que enfrentou durante a construção do empreendimento que é simbolizado pela ponte Maputo-Katembe e as restantes estradas que fazem parte deste projecto. Outros problemas À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF /PWFNCSP EF t "/0 997 t /o 1298 Diz-se... Diz-se IMAGEM DA SEMANA A o fim de 13 dias de trabalho em Maputo, a equipe do Fundo Monetário Internacional (FMI) congratulou a recuperação da economia moçambicana e apresentou perspectivas optimistas quanto ao desempenho para o próximo ano. -JEFSBEB QPS 3JDBSEP 7FMMPTP B FRVJQB FTUFWF OB DBQJUBM NPÎBNCJDBOB FOUSF F EF /PWFNCSP DPSSFOUF QBSB BOBMJTBS PT SFDFOUFT EFTFOWPMWJNFOUPT FDPOØNJDPT F JOJDJBS EJTDVTTÜFT TPCSF QPTTÓWFJT PQÎÜFT EF FOHBKBNFOUP DPN BT BVUPSJEBEFT NPÎBNCJDBOBT FN 2019. /P mOBM B NJTTÍP FNJUJV VNB EFDMBSBÎÍP RVF EFTUBDB P DSFTDJNFOUP SFBM EP 1*# RVF OPT QSJNFJSPT USÐT USJNFTUSFT EF BUJOHJV BQPJBEP QPS DPOUSJCVJÎÜFT EF VNB BNQMB HBNB EF TFDUPSFT FDPOØNJDPT JODMVJOEP B BHSJDVMUVSB 1BSB B NJTTÍP EP '.* BT BQFSUBEBT DPOEJÎÜFT NPOFUÈSJBT F PT NFOPSFT QSFÎPT EPT BMJNFOUPT MFWBSBN B JOnBÎÍP B DBJS SBQJEBNFOUF BUJOHJOEP FN DPNQBSBÎÍP BP BOP BOUFSJPS FN 0VUVCSP EF BQFTBS EPT BKVTUFT TJHOJmDBUJWPT OPT QSFÎPT BENJOJTUSBEPT " UBYB EF DÉNCJP NBOUFWF TF FTUÈWFM F P #BODP EF 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Trata-se do prosseguimento de acções, que a maior universidade privada do País tem vindo a desenvolver desde a sua criação, há 23 anos, baseadas na sua firme convicção de que pode contribuir para a transformação do mundo à sua volta, através da formação sólida dos seus estudantes, incutindo-lhes o espírito de complementar a formação teórica com a componente prática. A propósito da II Caravana Jurídica 2018, levada a cabo em coordenação com o Ministério da Saúde, Autoridade Tributária de Moçambique, Registo e Notariado, Direcção Nacional de Identificação Civil e o Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), o reitor da Universidade Politécnica, Narciso Matos, referiu que o mais importante é o que os estudantes do curso de Ciências Jurídicas aprendem nesta interacção com a comunidade. “É uma aprendizagem, uma interacção directa com a comunidade e os seus problemas, alguns dos quais básicos e de fácil resolução e constitui um teste da realidade, pois para alguns dos nossos estudantes é a primeira vez que saem da grande cidade para vivenciar uma outra realidade”, frisou. Segundo consta, a jornada de assistência jurídica e atendimento psicológico marca um dos momentos desta prática da Universidade Politécnica e é neste âmbito que tem estabelecido parcerias estratégicas com diversas instituições nacionais e estrangeiras, na promoção de acções com impacto junto à comunidade, o que ocorre geralmente na fase final da formação do estudante, em que este tem a oportunidade de demonstrar a capacidade de integração e assimilação das exigências do mercado de trabalho, em particular, e da comunidade, em geral. Abordada no local, a administradora do distrito de Moamba, Guilhermina Gaspar Kumagwelo, louvou a iniciativa da Universidade Politécnica, considerando-a muito proveitosa, particularmente por combinar vários aspectos de interesse da população, como a saúde, emissão de documentos pessoais essenciais e as componentes cultural e jurídica. “O facto de as pessoas terem acorrido em massa para este local prova a importância das acções desenvolvidas no âmbito desta Caravana Jurídica para a nossa população”, indicou a administradora, ajuntando que iniciativas do género concorrem para o desenvolvimento sócio-económico do distrito. Filipe Bila é um dos participantes na II Caravana Jurídica da Universidade Politécnica, que num acto de solidariedade doou sangue. “Tenho consciência de que este meu gesto pode salvar uma vida, pois as unidades sanitárias do País têm registado uma grave carência deste líquido vital”, contou o dador, salientando a necessidade de criação do hábito de doar sangue. O Barclays Bank Moçambique inaugurou, no último sábado, em Tete, a sua segunda agência naquele ponto do país, somando assim o quadragésimo quarto balcão desta instituição bancária em todo o território nacional. Inaugurada pelo governador da província de Tete, Paulo Auade, o “Balcão do Futuro” do Barclays Bank MoçamInaugurada nova agência Barclays em Tete bique foi criado com o intuito de orientar os clientes para uma visão de negócios, habilitando-os para a actual conjuntura do sistema financeiro. Durante a cerimónia, o governador começou por dizer que a nova agência vai impulsionar a iniciativa de financiamento do sector privado em particular, como também explorar as potencialidades de que a província dispõe nos sectores de turismo, agricultura, recursos hídricos, entre outros. “Gostaria de sublinhar que a população da província de Tete é generosa e trabalhadora e tem a consciência e clareza sobre o papel inovador e multiplicador que o Barclays Bank Moçambique desempenha e continuará a desempenhar no processo de desenvolvimento da nossa província”, afirmou Paulo Auade. Por seu turno, a Presidente do Conselho de Administração do Barclays, Luísa Diogo, disse que a escolha de Tete para a instalação de um “Balcão do Futuro” visa acompanhar o desenvolvimento que a província vem registando. “A esta infra-estrutura chamamos “Balcão do Futuro”, olhando para aquilo que são as exigências de hoje e a demanda para amanhã. Com os recursos mineiras que, cada vez mais, vão sendo descobertos nesta província, o balcão do Barclays vem dizer sim em resposta à sua demanda, anseios e ajudar a descobrir melhor o negócio”, sublinhou Luísa Diogo. Neste contexto, Diogo destacou as soluções digitais na simplificação das operações bancárias e facilidades da interacção entre os clientes e os bancos. “Estamos hoje mais próximos dos nossos clientes, trazendo para o mercado diferentes soluções inovadoras, quer ao nível de serviços e produtos que disponibilizamos, quer por novos balcões, como este, em que a tecnologia é a nossa forte aposta”, acrescentou a fonte. Savana 23-11-2018 EVENTOS 2 Um conjunto de soluções para o controlo de risco e a fraude bancárias, com recurso a sistemas de inteligência artificial (IA) e aprendizado de máquina (“machine learning”), foi apresentado na terça-feira, 20 de Novembro, aos representantes de várias instituições financeiras moçambicanas, pela empresa SAS (Statistical Analysis System) e seu parceiro local, a Cilix Software. Para este efeito, a Cilix estabeleceu uma parceria com a empresa SAS, líder mundial em “Analytics”, com sede nos EUA e há 25 anos a operar na África do Sul. Refira- -se que a Cilix é uma empresa moçambicana especializada em serviços de software, datacenter e internet para empresas, criada em Moçambique há 14 anos, tendo sido responsável pela prestação de serviços às maiores empresas do País e também ao Governo: “Isto nos traz vantagens acrescidas, porque conhecemos bastante bem o mercado nacional e suas necessidades”, segundo afirmou o CEO da Cilix, João Leopoldo. Durante o encontro, João LeoControlo de risco e fraudes bancárias SAS e Cilix Software apresentam soluções poldo referiu que as soluções apresentadas ao sector bancário tem por objectivo ajudar de forma atempada (“predictive”) a minimização do risco, assim como na detecção e, deste modo, impedir as fraudes nas aplicações bancárias, uma prática cada vez mais corrente não só no nosso País, como no resto do mundo. “Quantas vezes somos confrontados com informação súbita de que ocorreram débitos nas nossas contas bancárias, como se estivéssemos em países tão longínquos como, por exemplo, Singapura, A Capital Finance International (CFI.co) distinguiu recentemente a Electricidade de Moçambique (EDM) e o PCA cessante da empresa, Mateus Magala, com os prémios de Melhor Empresa de Energia em Sustentabilidade e Melhor Liderança em Desenvolvimento Estratégico do sector energético, ao nível da África Austral. O painel do júri, que premiou a EDM, assinala, no seu discurso laudatório, que a empresa aposta num duplo objectivo: assegurar o acesso universal à energia até 2033 e massificar o uso de energias renováveis. Para o alcance desses objectivos, será necessária a edificação de uma rede eléctrica em todo o território nacional e o fornecimento de energia a toda a população. Na nota, assinada por Maseela Seesay, membro do painel do júri, lê-se que a empresa pública EDM quer estar na vanguarda de uma revolução energética sustentável. Sector energético EDM e Magala vencem prémios Actualmente, 70% da população moçambicana não tem acesso à energia eléctrica. Contando com a abundância de recursos energéticos, a companhia pretende aumentar a quota de energias renováveis que usa na sua rede para 20% nos próximos 25 anos, o que resultará numa capacidade de produção de 1.200 MW neste tipo de energia. As parcerias internacionais que a EDM firmou permitiram que o país passasse a contar com a primeira central de energia a gás e com uma central de energia solar, que vai beneficiar 175 famílias a partir de 2019. Com receitas anuais de 500 milhões de dólares e 1,6 milhões de clientes, a EDM está apostada em afirmar-se como líder no sector em Moçambique. O painel do júri da CFI. co elogia os esforços que a EDM tem empreendido para tornar Moçambique num pólo regional de geração e comercialização de energia. quando afinal estamos no momento em Moçambique? A solução que apresentamos aos bancos moçambicanos permite não só detectar, como impedir este tipo de fraude”, segundo referiu Leonardo Scoth, “sales leader” da SAS. Por seu turno, o gestor de parcerias da SAS, Alexandre Negrão, explicou que as soluções do SAS operam na base de inteligência artificial, o qual funciona ao “combinar grandes quantidades de dados com processamento rápido e interactivo e algoritmos inteligentes, permitindo ao software SAS aprender automaticamente com padrões ou informações nos dados”. Com efeito, a inteligência artificial possibilita que máquinas aprendam com experiências, se ajustem a novas entradas de dados e desenvolvam tarefas como os seres humanos. “A indústria bancária enfrenta hoje um problema grave relacionado com a quantidade de dados existentes ao nível dos sistemas que usa, sendo que as soluções do SAS têm a capacidade de transformar esses dados, não controlados e desorganizados, de forma inteligente, em informação que possa ser útil para a tomada de decisões e na detecção e impedimento de fraudes”, referiu Negrão. Segundo foi dado a conhecer na ocasião, 85 por cento dos bancos sul-africanos utilizam este sistema, daí o interesse em expandir as operações na perspectiva de ajudar outros bancos espalhados pelo continente africano, incluindo os do mercado moçambicano. A digitalização do sector bancário, conforme sustentou Negrão, só é possível quando um banco tiver informação fidedigna, daí que num sistema bancário maduro faça “todo o sentido que se comece a ter uma visão holística de resolver alguns dos problemas que ocorrem, como são os casos da fraude bancária”, acrescentou. O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) submeteu, semana passada, um recurso de apelação ao juiz presidente do Tribunal Administrativo (TA), referente ao processo nº56/2018-CA em que foi considerado procedente o pedido da construtora Nadhari Opway. Em acórdão também tornado público semana passada, o TA condenava o INSS a observar os termos do contrato promessa, quanto ao sancionamento da mora. INSS recorre do acórdão do TA Numa nota enviada a nossa Redação, o INSS faz notar que em nenhum momento se recusou a pagar o valor estipulado no contrato. “O que impediu o pagamento foi o incremento do valor inicial do contrato que passou de 1.544.400,000 meticais, para 3,675,672,000 meticais, o que corresponde a um aumento de 138 por cento em relação ao preço global, quando, nos termos da lei, o limite permitido para o aumento é até 25 por cento”, afirma. Segundo o INSS, também não constitui verdade que o INSS tenha sido condenado a pagar algum valor à Nadhari Opway. “O Acórdão é claro quanto ao seu objecto: Observar os termos do contrato promessa quanto ao sancionamento da mora que, no entender do Tribunal, consiste no pagamento de uma indemnização ao promitente comprador, o INSS, no valor de 11,625 meticais, por cada dia de atraso, até ao máximo de 60 dias, nos termos da cláusula 6ª, nº1 do Contrato”, sublinha a nota do INSS. C om o objectivo de criar novas oportunidades profissionais para os jovens licenciados, o Millennium bim lançou, recentemente, a 4ª edição do People Grow. Trata-se de um programa de captação de talentos jovens junto das instituições superiores de ensino, onde o banco vai oferecer a estes a oportunidade de desenvolverem- -se de forma profissional e pessoal baseada na flexibilidade e integração. O foco desta edição é permitir que os participantes ganhem uma visão geral e completa do negócio da Banca, através da combinação do aprendizado em contexto real de trabalho com a formação em sala. Segundo o Director dos Recursos Humanos do Millennium bim, Bim lança 4º edição do People Grow António Penim, com esta oportunidade, pretende-se atrair e desenvolver o melhor Talento existente em Moçambique, proporcionando a oportunidade aos jovens finalistas e recém-licenciados de fazerem parte, desde o 1º dia, do quadro de Colaboradores de uma instituição de prestígio como o Millennium bim. “Esta 4ª edição do Programa People Grow visa, mais uma vez, reforçar a nossa imagem como uma das empresas de preferência dos jovens quando estes saem ou estão prestes a sair das Universidades e é mais um sinal do comprometimento do Millennium bim com o desenvolvimento do Talento em Moçambique”, acrescentou Penim. Os candidatos seleccionados serão formados por profissionais com uma larga experiência, nos quais se incluem Responsáveis de diferentes Áreas do Banco, e contarão com o apoio de Mentores. Com o intuito de divulgar e dar a conhecer o Programa People Grow, o Millennium bim tem realizado diversas palestras em várias universidades de Moçambique, nomeadamente na Universidade Pedagógica, na Universidade São Tomás de Moçambique, no Instituto Superior de Transportes e Comunicações, no Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique e na Universidade Eduardo Mondlane. Entretanto, os estudantes que participaram nestas palestras vêem este programa como uma oportunidade única, uma vez que o Millennium bim não exige experiência, pois o que pretende é identificar e desenvolver o talento existente nos jovens moçambicanos. (C.C) João Leopoldo Savana 23-11-2018 EVENTOS 3 PUBLICIDADE Savana 23-11-2018 EVENTOS 4 PUBLICIDADE Poderão candidatar-se aos Testes de Diagnóstico indivíduos que preencham os seguintes requisitos: Î)ŸƋƚÚ±ĹƋåŸÚŅ)ĹŸĜĹŅ„åÏƚĹÚ´ųĜŅ:åų±ĬŧƚåƋåĹʱĵ ÏŅĹÏĬƚĝÚŅ±ŎƖřÏĬ±ŸŸåÚŅ„c)ŅƚåŧƚĜƴ±ĬåĹƋåſ Ήų±Æ±ĬʱÚŅųåŸŧƚåƋåĹʱĵÏŅĵŞĬåƋ±ÚŅ±ŎƖřÏĬ±ŸŸå ÚŅ„c)ŅƚåŧƚĜƴ±ĬåĹƋåŞ±ų±ÏŅĹƋĜĹƚ±ÓÅŅÚååŸƋƚÚŅŸØ ŸåĵŞųåģƚĝDŽŅÚ±ĬåčĜŸĬ±ÓÅŅåĵƴĜčŅųţ PERÍODO DE INSCRIÇÃO e±ŞųåŸåĹƋ±ÓÅŅÚ±ŸÏ±ĹÚĜÚ±Ƌƚų±ŸÚåÏŅųųåű„åÏųåƋ±ųĜ± ÚŅF„ ‰)aرƋæŅÚĜ± 10 de Dezembro de 2018. Os candidatos aos testes serão avaliados apenas nas disciplinas nucleares dos cursos da sua preferência. BŅų´ųĜŅ×í×ƐLjBŠ%ĜƚųĹŅšåŎƀ×ƐLjBŠ{ņŸěĬ±ÆŅų±Ĭšţ Escola/Curso Vagas Diurno cŅÏƋƚųĹŅ Peso Peso :ųƚŞŅ Disciplinas Requisitos Disciplina 1 Disciplina 2 ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS DA SAÚDE aåÚĜÏĜű:år±Ĭ aåÚĜÏĜű%ånƋ´ųĜ± F±ųĵ´ÏĜ±å ontrŅĬåÚå}ƚ±ĬĜÚ±ÚåÚåaåÚĜϱĵåntos 210 50 50 ESCOLA SUPERIOR DE ECONOMIA E GESTÃO DE NEGÓCIOS :åsƋÅŅÚå)ĵŞų埱Ÿ onƋ±ÆĜĬĜÚ±Úåå Auditoria :åstão Financeir±åÚå„åčƚros :åsƋÅŅÚåa±ųĩeting :åstão de RecurŸŅŸBƚĵ±ĹŅŸåcåčŅÏĜ±ÓÅŅ 100 120 100 50 80 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% 50% aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português aaƋåĵ´ƋĜϱ Português ESCOLA SUPERIOR DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS )ngenharia InfŅųĵ´ƋĜϱ )ĹčåĹʱųĜ±:åŅĬņčĜϱåÚåaĜűŸ 100 aaƋåĵ´ƋĜϱ 50% 100 50% 50% 50% Física aaƋåĵ´ƋĜϱ Física ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ARTES Arquitectur±åŽųƱĹĜŸĵŅ Direito 45 150 B B B A A A A A C C C A 50% 50% 50% 50% Desenho aaƋåĵ´ƋĜϱ Português História 80 80 80 50 60 - - - - - - 50 50% 50% 50% 50% 50% 50% ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ ĜŅĬŅčĜ± }ƚĝĵĜϱ cŅ ¶ĵÆĜto das conÚĜÓŝes gerais de ingresso no )nsino „uperiŅųØ previstos na ĬåĜ n° Ɩƀ/ƖLjLjĿØ de „eƋåĵÆro ŠXåĜ do )nsino „ƚŞåųĜŅųØ artigo ƖƐØ n° 5 ±Ĭínea ±š onde a coĹÚĜÓÅo de acesso à fŅųĵ±ÓÅŅ conducente ao grau ±Ï±ÚæĵĜco de XĜÏåĹÏĜatura æ a coĹÏĬƚŸÅŅ com aprov±ÓÅŅ da ŎƖř cĬasse ou equiv±ĬentåØ o F„ ‰)a torna ŞƜÆĬĜco que irão decorrer no dia 11 de Dezembro de 2018, Testes de Diagnóstico e Entrevistas Vocacionais para admissão aos cursos que a seguir se indica: Para mais informações contacte: „åÏųeƋ±ųĜ±ÚŅF„ ‰)aØĹŅ ±ĵŞƚŸUniverŸĜƋ´ųĜŅ Rƚ±ŎƐĿĉěZona da Fe FaØƐƖƖěa±ŞutŅţ ‰åĬ×íƖƐLjĿĉŎƐLjŅƚíƖƐŎƐƖƖLjLj )ěĵ±ĜĬןåÏųeƋ±ųĜ±ÄĜŸÏƋåĵţ±ÏţĵDŽ www.isctem.ac.mz EDITAL 2019 Testes de Diagnóstico e Entrevistas Vocacionais ee%aF„„ k%k„ ec%F%e‰k„„) 8)F‰e k „)šec%ke)}ŽF%e%)%k:.c)kţ Construa a Ponte do Seu Futuro Promissor Construa a Ponte do Seu Futuro Promissor Savana 23-11-2018 EVENTOS 5 DIVULGAÇÃO Mozambique Rovuma Venture S.p.A (MRV) and ExxonMobil Moçambique Limitada (EMML) are pleased to invite all interested companies to proceed with the registration of their companies in our Rovuma LNG Phase 1 “Supplier Registration Portal”. Registering your company in our portal is an opportunity to stay abreast of our activities in Mozambique. Registering your company through the link below, will allow us to obtain accurate and relevant information about your business. https://mz.rovumalngsrp.com/ For Eni Rovuma Basin (ERB) applications, please refer to https://esupplier.eni.com/PFU_en_US/home. page) SUPPLIER REGISTRATION PORTAL A Mozambique Rovuma Venture S.p.A (MRV) e a ExxonMobil Moçambique Limitada (EMML) tem o prazer de convidar a todos interessados, a procederem o registo das suas empresas, no “Portal de Registo de Fornecedores” Rovuma LNG Fase 1. O Registo da sua empresa será uma RSRUWXQLGDGHSDUDÀFDUDSDUGDVQRVsas actividades em Moçambique. O Registo da sua empresa através do link abaixo, vai nos permitir também obter informações precisas e relevantes sobre o seu negócio. https://mz.rovumalngsrp.com/ Para registo no Portal da Eni Rovuma Basin (ERB), por favor consulte a página https://esupplier.eni.com/PFU_ en_US/home.page) PORTAL DE REGISTO DE FORNECEDORES Savana 23-11-2018 EVENTOS 6 PUBLICIDADE Savana 23-11-2018 EVENTOS 7 PUBLICIDADE O Fundo das Nações Unidas para População (UNFPA), é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solicita candidaturas de cidadãos moçambicanos TXDOLÀFDGRVHH[SHULHQWHVSDUDDVHJXLQWHYDJD Posto # e título: Consultoria – Preparação do Relatório Nacional da Juventude Tipo de contrato, nível: Consultor/a Individual Local de Trabalho: Escritório do UNFPA Duração: 45 Dias Prazo da candidatura: As candidaturas devem ser feitas até 30 de Novembro de 2018 Requisitos Gerais: ‡0HVWUDGRHPGHVHQYROYLPHQWR FLrQFLDVVRFLDLVRXRXWUD DUHDUHOHYDQWH HFRQRPLD SRSXODomR GHPRJUDÀD ‡8PPtQLPRGH DQRVGHH[SHULrQFLDFRPLQLFLDWLYDVGH MRYHQV LQFOXLQGRSHVTXLVDVVREUHMRYHQV ‡([SHULrQFLDHPSODQHDPHQWRDQDOtWLFRHHVWUDWpJLFR ‡([FHOHQWHFDSDFLGDGHGHHVFULWDHFRPXQLFDomR ‡&DSDFLGDGHGHPRQVWUDGDSDUDWUDEDOKDUHPHTXLSHHHP harmonia com pessoas de diferentes nacionalidades e FXOWXUDV ‡&RQKHFLPHQWRGH3RUWXJXrVH,QJOrV Anúncio ‡)DPLOLDUL]DGRFRPRFRQWH[WRVRFLDOHHFRQ{PLFRGRSDtV ‡ )DPLOLDUL]DGR FRP DVPDLV UHFHQWHVOHLV FRQYHQo}HV H acordos internacionais. Descrição do Trabalho: Os Termos de Referência estão disponíveis na recepção do escritório do UNFPA em Maputo no endereço abaixo, das 08:30 até 16:00 horas, de segunda a quinta-feira. Endereço: UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População Av. Julius Nyerere, 1419, PO Box 4595, Maputo, Mozambique Como se candidatar: Os interessados devem submeter as VXDVFDQGLGDWXUDV &9 DFRPSDQKDGRGDFDUWDGHPRWLYDomRHP,QJOrVSDUDRVHJXLQWHHQGHUHoRHOHFWUyQLFR moz.recruitments@unfpa.org Não há nenhuma cobrança de taxa de candidatura, processamento ou de outra natureza. O UNFPA não solicita ou procura obter informações dos candidatos quanto ao VHXHVWDGRGH+,9RX6,'$HQmRGLVFULPLQDFRPEDVHQD VLWXDomRGH+,9H6,'$ $VFDQGLGDWXUDVGHYHPVHUVXEmetidas no endereço acima até o dia 30 de Novembro de 2018. Savana 23-11-2018 EVENTOS 8 PUBLICIDADE A continuar uma história de inovação que se estende há mais de 130 anos. Hoje, a ABB, escreve o futuro da digitalização industrial com duas proposições claras: ao trazer eletricidade de qualquer estação de energia para qualquer tomada e ao automatizar indústrias desde recursos naturais a produtos finalizados. A ABB tem o prazer de anunciar a nossa nova sede nas icónicas Torres Rani Towers, em Maputo, reafirmando o compromisso a Moçambique como um mercado de crescimento rápido e uma importante base de clientes. Clientes podem, agora, contactar-nos: Torres Rani Towers, Av. da Marginal, 141, 8 piso, +258 20 300 244/5 | abb.com/Africa — Nova sede da ABB abre em Maputo Vamos juntos escrever o futuro