O Conselho de Ministros viabilizou a proposta
apresentada pela Comissão Nacional de
Eleições-CNE de realização da segunda volta
do escrutínio eleitoral a 14 de Março, para eleição
intercalar do presidente do município de Nampula,
que irá colocar frente- a- frente os candidatos da
Frelimo e da RENAMO, Amisse Cololo e Paulo Vahanle
respectivamente, que saíram empatados na 1ª volta
da eleição a 24 de Janeiro do ano em curso.
A opinião geral entende que o processo eleitoral
que ditou o empate entre estes dois candidatos, foi
de algum modo viciado pelos órgãos eleitorais que
dificultaram a vida aos eleitores, principalmente
da zona periférica da cidade de Nampula, que é
sobejamente apoiante da RENAMO. Os comentários
coincidem sobre o facto de que o problema dos
cadernos teve maior incidência nessas áreas
predominantemente opostas ao regime que governa
o país, suportado pelo partido Frelimo.
É unânime a opinião de que em jogo limpo,
o município de Nampula teria sido ganho pelo
candidato renamista Paulo Vahanle. Contudo,
verdade seja dita, se era impensável, que em 25
anos de democracia moçambicana pudesse haver
repetição das eleições por ter havido empate ou
irregularidades, ainda mais impensável é que isso
aconteça por decisão do Conselho Constitucional (CC).
Pelo que este acontecimento é uma data na história.
A manobra ficou tão limitada que não houve outra
alternativa, mesmo com muitas tentativas, Vahanle
sobreviveu com o que restou dos seus votos.
Na verdade, precisamos refrescar nossas
memórias quanto aos eventos que antecederam a
eleição intercalar de Nampula, quando a oposição
em coro denunciou a existência de vícios nos
cadernos eleitorais que o Secretariado Técnico da
Administração Eleitoral (STAE), forneceu a estes. Os
reclamantes, apresentaram provas e notificaram a
CNE das irregularidades e esta por seu turno ordenou
ao STAE para as devidas correcções. E, segundo
constatamos, o STAE central solicitou os cadernos
da base de dados da província de Nampula para a
efectivação das dessas correcções, o que segundo
apurámos, chegou a acontecer e depois do trabalho
de correcção, os cadernos foram encaminhados de
volta ao STAE provincial pelos técnicos do CPD. Só
que mesmo depois das correcções realizadas em
Maputo, Nampula evidenciou seu malabarismo na
viciação destes, visto que no dia da votação, notouse
a diferença nos cadernos da versão revista em
Maputo com os existentes em algumas mesas.
Face a essas ocorrências, pensa-se que a razão
mais provável para a desordem dos cadernos, foi a
junção lógica dos cadernos ao invés da junção física,
ou por outra, os nomes dos eleitores foram retirados
dos cadernos pequenos para constituir-se uma lista
maior (único caderno). Daí existiu a possibilidade de
infiltrar eleitores vindos de regiões fora do município.
E isso foi obra da má fé de alguns elementos do STAE.
A falta de verificação neste processo originou
problemas com várias interpretações, visto que
uma base de dados não pode por si só desordenar
os eleitores ou exclui-los ou mesmo adicionar
nomes. É preciso cuidarmo-nos dos vícios como
essa da desordem dos cadernos eleitorais. Vigiar
o sistema informático e acabar a impunidade dos
infractores que impedem a expressão do voto
popular, provocando “fraude” a favor de quem não
representa a escolha popular.
Importa observar que a CNE precisa melhorar o
processo de contagem e divulgação dos resultados
a tempo. Não precisamos continuar a ouvir
informações filtradas por jornalistas censurados da
Rádio Moçambique, quando divulgam resultantes
das Assembleias de voto onde o vencedor é o
candidato apoiado pelo partido governamental.
Basta!
É vergonhoso que isso continue acontecendo 25
anos depois dos Acordos de Roma que trouxeram a
democracia no nosso país. Haja equilíbrio.
A Comissão Nacional
de eleições marcou
para 14 de Março
próximo a realização da 2ª
volta para as intercalar de
Nampula depois da decisão do
Conselho Constitucional tomada
no passado dia 13 do mês
corrente, que além de validar
a intercalar de 24 de Janeiro
determinou a realização da
tão ansiosamente esperada 2ª
volta.
O candidato Paulo Vahanle e
seus apoiantes estão empenhados
em conquistar a maioria
na segunda volta marcada
para 14 do próximo mês de
Março, depois do empate técnico
provocado pelas falcatruas
eleitorais de FRELIMO através
do uso abusivo do poder
de Estado para adulterar resultados
viciando listas, cadernos,
e enfim todo o processo eleitoral.
Comícios, reuniões nos bairros,
contactos interpessoais,
estão consumindo o tempo do
candidato e de todos os seus
apoiantes em Nampula.
É preciso tudo fazer para que
a verdadeira vontade dos nampulences
não seja uma vez
mais escamoteada pelas viciações
do processo eleitoral que
constituem alta especialidade
de alguns elementos que dentro
dos órgãos eleitorais estão
sabotando o processo.
Segundo constatamos de
membros do gabinete de campanha
de Vahanle, o objectivo
deste árduo trabalho é: “Tornar
mais clara a mensagem
eleitoral atravéz de encontros
a todos os níveis.”
Comparam ainda o trabalho
que Vahanle realizando a uma
autêntica cruzada em que o
candidato do Partido da Perdiz
faz da verdade o seu cavalo de
batalha. Um dos interlocutores
afirmou com esperança na
vitória o seguinte: “Árduo trabalho
tem o nosso candidato
para levar o eleitorado ao voto
certo, que assegurara a democracia
e o desenvolvimento da
cidade capital do Norte”.
De olhos postos nos próximos tempos da descentralização cuja conquista lhe confere brilhantes louros, a RENAMO reforça o trabalho dos quadros centrais ao nível das bases. A risco da própria vida, militantes e quadros de nível nacional calcurreiam as cidades, distritos e vilas, para falar com os seus colegas aos níveis locais interagindo para transmitir orientações e recolher preocupações, experiências e realidades. Depois de tempos de pouca actividade motivados pela situação politico-militar, a RENAMO está empenhada agora em preparar as suas bases para dar corpo real à democracia conquistada pela força das armas e na sequência daquilo que ficou conhecido como “pressão militar” e consistia em bloquear a estrada nacional impedindo a circulação livre das mercadorias do Norte ao Sul e Vice-versa. Depois de testemunharmos muitas actividades levadas a cabo por brigadas presidenciais e do secretariado-geral pelas províncias, hoje, a brigada central da Liga da Feminina que a partir do mês de Janeiro desdobrou-se em trabalho pelo país. O nosso boletim testemunhou o encerramento da campanha realizada no Distrito Municipal de Kamavota, evento que culminou com um convívio entre os membros residentes que além de partilharem refeição também entregaram seus pés à dança à boa maneira Moçambicana. Sob orientação directa do Presidente Afonso Dhlakama as brigadas presidenciais que vinham trabalhando nas três regiões do país, nomeadamente, norte, centro e sul cuja agenda é : 1. Divulgação dos consensos alcançados no diálogo para a paz entre o Presidente Dhlakama e o presidente Nyusi. A brigada leva igualmente outros pontos na agenda: 2. Revitalização e consolidação da estrutura executiva do partido a todos os níveis a) Actualização da base de dados b) Quotização c) Capacitação contínua da estrutura executiva do partido3.Desafios e estratégias rumo à vitória nas eleições autárquicas de 2018 e nas gerais e provinciais de 2019 a) Envolvimento de todos os membros e simpatizantes em todas as etapas do processo eleitoral b) Formação e capacitação permanente de todos os quadros envolvidos nos processos eleitorais 4.Definição do perfil e critérios de pré- selecção dos candidatos a Presidentes de Municípios e a membros das Assembleias municipais. 5.Divulgação permanente da imagem do Presidente do Partido e das linhas gerais de governação da RENAMO.
N o âmbito de
reestruturação e
r e j u v e n e s c i m e n t o
em curso, a Liga Nacional da
Juventude da RENAMO (LNJR),
conta desde o pretérito Janeiro
de corrente, com novo elenco
directivo nacional.
Os novos timoneiros foram
empossados pela Presidente
da Liga Juvenil, Dra Maria
Ivone Soares, para os Departamentos
de Mobilização,
Informação, Organização e
estatística, Finanças, Administração
e Poder Local, Assuntos
Sociais e Desmobilizados, e Relações
Exteriores, respectivamente
Moniz Milinho, Baptista
Cumbane, Fernandes Fernando,
Daniela Ibraimo, Beltrano
Augusto, Francisco Alface e
Ivan Mazanga.
Soares dirigindo-se aos empossados,
apelou para maior entrega,
dedicação e cumprimento
dos estatutos e programas,
de modo a trazer uma nova
dinâmica àquela organização
e que por sua vez, os empossados
juraram e comprometeram-se
a cumprir e fazer
cumprir com zelo e dedicação
todas as actividades emanadas
no programa e estatutos da
Liga da Juventude e do partido.
REVISITANDO A ÚLTIMA
SESSÃO DA ASSEMBLEIA DA
REPÚBLICA
Nesta edição decidimos revisitar a intervenção feita pelo deputado da Assembleia da República pela Bancada parlamentar
da RENAMO, pelo círculo eleitoral de Tete e Membro da Comissao de Agricultura, Economia e Ambiente Juliano Victoria
Picardo, no decurso da sessão finda, quando descursou a favor do meio ambiente no nosso país e particularmente na
província de Tete. Passamos a transcrever na íntegra a sua intervenção:
Sua Excelência Senhora Presidente
da Assembleia da Repú-
blica
Todo o Protocolo Observado
Em primeiro lugar, saúdo todo
o povo moçambicano, em particular
a população da Província
de Tete, meu Circulo Eleitoral.
Saudação especial, vai para
Sua Excelência o Senhor Presidente
da RENAMO, Afonso
Macacho Marceta Dhlakama,
líder incontestável e carismático,
lutador incansável pela PAZ
e DEMOCRACIA em Moçambique.
1. No que toca a maneio
florestal de espécies nativas na
Província de Tete, temos estado
a verificar que as florestas estão
a sofrer uma grande pressão,
sendo esta província que possui
maior número de licenças simples
sendo aproximadamente
200 licenças quando o objecto é
que a forma gradual se reduzam
os operadores detentores
de licenças simples. Uma
gestão criteriosa das áreas
concessionadas, permitir conhecer
a área atribuída, espé-
cies a abater, suas dimensões
e quais as espécies a preservar
com vista a não criar desequilíbrios
na natureza sabido que
as florestas, contribuem também
para a retenção das aguas
dos rios ecomo consequência
da elevada pressão, as espé-
cies valiosos como o pau rosa,
nkula e umbila acabarão por
desaparecer.
No planeta, das 60 mil espé-
cies estão em vias de extinção
seno 300 em estado critico e
Moçambique não a elevada
pressão que as florestas tem
estado a sofrer com abate indiscriminado.
2. Que medidas o Governo
está a tomar esta situação.
Outro aspecto preocupante, é
a poluição do meio ambiente
a que estão sujeitos os habitantes
da Vila carboneira de
Moatize derivado da exploração
de carvão mineral a céu
aberto.
O transporte do mesmo, tem
também afectado as populações
da vila e as populações
que vivem junto da linha férrea
em direcção dos Portos
da Beira e Nacala, afectando
também a vegetação devido
ao seu transporte em vagões
sem protecção, espalhando
poeiras ao longo do percurso.
3. Que acções o governo
prevê tomar para da saúde
dos reclusos. Meios de comunicação
e infraestruturas.
As estradas em vários distritos
estão em péssimo estado
de conservação, dificultando
a livre circulação de pessoas e
bens tendo como exemplos os
distritos de Tsangano, Macanga,
Mutarara e outros. Devido
ao estado das mesmas, os cereais,
hortícolas para alem da
batata reno tornam-se caros
e há também dificuldades de
conservação dos mesmos devido
a falta de infraestruturas
para o efeito.
4. Energia, a energia
fornecida pela EDM a nível da
Província, tem tido a má qualidade,
agravada com os constantes
cortes nos distritos de
Tsangano, Moatize e Angónia.
5. Água, tem havido
falta de água nos municípios
de Moatize e Ulonguè e Vila
de Tsangano, o que obriga a
população a percorrer longas
distancias a procura deste
precioso liquido.
Mais não disse e o meu muito
obrigado.
O episódio tristemente ridículo da
ocupação dos terrenos ao longo da
linha férrea na cidade de Maputo,
atesta a incompetência e o populismo
do Governo da Frelimo, a irresponsabilidade
e incompetência dos
gestores dos CFM, a falta de visão
dos governantes da Frelimo a nível
local, e enfim, a fraca consciência
de cidadania no nosso país.
Houve assim tanta gente disposta
a aceitar ser empurrada para o
erro de construir quase sobre a linha
férrea?
Sorte. Não apareceu naquela altura
em que os comboios haviam
deixado de circular, algum chefezito
que se lembrasse de fazer
carregar a linha férrea para utilizar
numa qualquer construção pessoal,
pois teria sido retalhada a linha,
para servir como pilar, ou como
qualquer outra coisa de interesse
particular, porque os que por direito
e por dever velariam por aqueles
bens se haviam esquecido do exercício
das suas funções.
O Governo faltou ao cumprimento
do dever de conceder terreno
àqueles cidadãos por isso deve
agora arcar com as consequências.
Juntamente com os desleixados
dos CFM, devem identificar novo
local e construir, novas residências
equivalentes àquelas que estão
sendo agora destruídas para aqueles
moçambicanos poderem prosseguir
a vida pelo menos a partir
do mesmo ponto, aliás, não muito
longe do mesmo ponto onde agora
se encontram, pois há valores
intangíveis cuja preservação se vai
tornar impossível com esta transferência
que a falta de visão dos
governantes locias e dos gestores
dos CFM impõe agora às famílias
abrangidas.
Porém, os próprios moçambicanos
também devem ser inteligentes
para saberem corrigir o seu voto.
Não é ficando em casa, nem é
votando em incapazes e incompetentes
que as nossas vidas vão melhorar.
Não é apenas ir votar. Precisamos
também de aprender a ser
exigentes em relação ao cumprimento
das promessas eleitorais e à
boa governação. Não é difícil, não
precisa ser muito estudado, não
precisa de muitos conselhos nem
de nenhuma repreensão para atinar
por sí mesmo que não se deve,
não é correcto, rentável nem inteligente,
construir em cima da linha
férrea, em cima do mar, dentro do
jardim zoológico, do cemitério....
Quando nos deixamos arrastar
pelo desespero ao ponto de nos
entregarmos a loucuras, apenas
adiamos a resolução dos nossos
problemas e enquanto esta se
adia, eles se complicam e pioram
cada vez mais. Também precisamos
de abandonar a atitude de
nos colocarmos propositadamente
em situação de quem precisa ou
merece ser indeminizado ou mobilizarmos
nossos ente queridos para
o fazerem.
Temos que deixar de ter a perversão
de valores como uma moda a
seguir, para nos empenharmos na
defesa e seguimento de condutas
honestas e sermos mobilizadores
de quantos nos rodeiam para que
o façam também.
Nunca devemos abandonar os
princípios da moral e da honestidade
que fazem parte de qualquer
dos livros sagrados que a Frelimo,
naqueles tempos de grande euforia
revolucionária encetou esforços
incontáveis para nos obrigar ou aliciar
a abandonar.
Que humilhante e vergonhoso é
ver uma mãe perante as camaras
das televisões reconhecendo que
“eu fiz mal ao edificar a minha
casa aqui, sei mesmo que devo sair
daqui e ir construir noutro sítio,
mas não consigo sair se não me
ajudarem!
Não é humilhante e vergonhoso
apenas para a pessoa. Não. A
maior vergonha é para os governantes
e gestores de empresas
que deixam que coisas como estas
aconteçam, e é também para nós
que consentimos que governos
irresponsáveis se mantenham na
nossa Ponta Vermelha.
Temos que tirar este partido governamental
pervertido da cadeira
de Moisés, para que ele não continue
a arrastar-nos para o vale
da sombra da morte, e a um nível
tão fundo e conspurcado que nem
os nossos filhos possam conseguir
fácilmente livrar-se de tal carga
negativa.
E não há campo para dúvidas ou
exitações. O partido com capacidade
de mudar a realidade de Moçambique
é a RENAMO.





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