FALTA TRANSPARÊNCIA NO PROCESSO DA PESQUISA DE PETRÓLEO

Sociedade civil em Nampula denuncia

A Solidariedade Moçambique, uma organi­zação da so­ciedade civil baseada em Nam­pula, denunciou alegada falta de transparência e forte influência da elite política ligada à Frelimo, partido no poder, nos projectos e investimentos de hidrocarbo­netos, sobretudo o petróleo, des­coberto ao longo da costa marí­tima dos distritos de Angoche e Memba.

Segundo António Lagres, pesquisador daquela organiza­ção “ a falta de informação em torno dos projectos de prospec­ção e pesquisa de petróleos em Angoche, particularmente, faz­-nos crer que existe neste negó­cio uma forte influência da elite política, como, aliás, é do conhe­cimento de muitos, pois que os políticos é que sempre ganham com negócios de gás e petróleo no nosso país”.

Para ele, o secretismo insta­lado está a criar uma grande in­segurança, tendo em conta que verifica-se uma grave exclusão da população e da sociedade civil que, por norma, deve ser parte do processo com o direito de saber sobre todos contornos relativos aos projectos de explo­ração de hidrocarbonetos nos dois distritos de Nampula.

Segundo o 6º Relatório da Iniciativa de Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), em Moçambique, publicado em Dezembro de 2015, o Instituto Nacional de Petróleos (INP) lançou a 23 de Outubro de 2014, a 5ª ronda de licitação cujo encerramento registou-se em 30 de Julho de 2015, para a concessão de áreas de pesquisa de produção de petróleo na parte marítima da Bacia do Rovuma, abrangendo dois blocos de petróleo no distrito de Angoche.

O mesmo relatório refere que, da avaliação efectuada às propostas válidas, foram apurados como vencedores o consórcio Eni Mozambique S.p.A que tem como parceiros Sasol Petroleum Mozambique Exploration, Statoil Holding Netherlands BV e ENH para a área A5-A com uma extensão de 5,145 km2 e a Exxon Mobil & Mozambique Offshore Ltd com seus parceiros RN-Exploration LLC (Rosneft) e ENH ocuparam o bloco A5-B com uma extensão de 6,080 km2, todos blocos que ocorrem ao longo da costa do distrito de Angoche.

Entretanto, Lagres disse estranhar o facto de, transcorridos mais de dois anos, desde que as referidas empresas ganharam as concessões para pesquisa e produção de petróleos nos blocos de Angoche nada se saber até agora.

Segundo ele, verifica-se um silêncio absoluto e observa que “de certeza que, no fim, a comunidade será surpreendida com reassentamentos mal feitos e, como consequência disso, não terão quase nenhum benefício” –alerta Lagres.

Disse que o governo tem falhado no seu dever de dar informações claras em relação às pesquisas de hidrocarbonetos que estão a ocorrer na bacia do Rovuma, que cobrem uma área marítima e continental entre os distritos de Palma, no extremo mais à norte da província de Cabo Delgado, e Memba, na província  de Nampula.

Informações a que tivemos acesso, referem que, naquela área, o projecto de pesquisa e prospecção de hidrocarbonetos está a ser realizado pela Petronas, uma companhia petrolífera da Malásia que, até 2012, previa a realização de dois furos.

Entretanto, até este momento as informações sobre o andamento do projecto são escassas e isso preocupa as organizações da sociedade civil, uma vez que o empreendimento vai afectar a população, pois que os processos de pesquisas e subsequente exploração do petróleo, serão de natureza marítima (Offshore).

Em relação ao assunto, a nossa reportagem entrevistou o inspector provincial dos recursos minerais e energia na direcção provincial local,  Adelto Cumbana, que considerou de prematuro falar-se sobre os projectos de pesquisa e produção de petróleo nos distritos de Angoche e Memba.

“O que até aqui se diz são meras especulações, o que posso garantir é que até neste preciso momento ainda não está acontecer a pesquisa de petróleo assim como tal. O que acontece é que a empresa que ganhou os blocos de Angoche subcontratou uma outra empresa para fazer um estudo preliminar”,- explicou Cumbane.

Segundo ele, “houve uma equipa de consultoria que apenas passou pelas comunidades de Angoche, mas a pesquisa do petróleo em Angoche pode acontecer dentro dos próximos tempos” –explicou o interlocutor.

Em relação ao distrito de Memba, o nosso entrevistado disse que o processo ainda se encontra em fase embrionária.

WAMPHULA FAX – 17.04.2017