segunda-feira, 10 de abril de 2017

Comunicado sobre a Detenção do jornalista Estácio Valoi


Foi com muita preocupação que Instituto de Comunicação Social da África Austral, capítulo de Moçambique (MISA- Moçambique), tomou conhecimento da detenção do jornalista Estácio Valoi, em pleno exercício da sua profissão, ocorrido no dia 7 de Abril, na cidade de Pemba, na Província de Cabo Delgado.
Valoi foi detido durante quatro horas na 2ª Esquadra da Polícia da República de Moçambique na Cidade de Pemba, quando estava a fazer a cobertura das cerimónias alusivas ao dia 7 de Abril, dia da Mulher Moçambicana (evento público). O jornalista foi levado algemado para a Esquadra.
Segundo apurámos, o comandante da Polícia que ordenou a detenção do jornalista estava acompanhado de agentes da polícia à paisana e uniformizados. Tudo começou quando o comandante, Aires Aureliano, ordenou que o jornalista não fizesse a cobertura fotográfica do evento alusivo ao dia da Mulher Moçambicana. O jornalista não acatou a decisão e justificou que se tratava de um evento público que qualquer pessoa podia tirar fotos.
A seguir o comandante pediu ao jornalista que se identificasse, mediante a apresentação de crachá ou credencial como jornalista.
Depois de discussão, o comandante da Polícia solicitou uma viatura do comando da Polícia e um efectivo da polícia para deter, algemar e levá-lo à 2ª esquadra.
O comandante e os seus agentes intimidaram e ameaçaram o jornalista com tiros. Ele foi levado por nove elementos da polícia. Arrancaram-lhe e desligaram o seu telemóvel, retiraram a memória do telefone.
Para o MISA-Moçambique, esta detenção jornalista não só representa uma forte ameaça como também grave violação às liberdades de imprensa e do direito à informação, sobretudo por visar um jornalista em evento público em que qualquer pessoa tinha acesso e podia fazer as fotografias que quisesse.
O jornalista foi detido em pleno exercício da sua função de recolha de informação para posteriormente tratar e publicar para o consumo do público de todo o país.
O MISA-Moçambique reitera o seu repúdio ao comportamento da Polícia da Republica de Moçambique e pede a responsabilização de todos os agentes envolvidos no acto.
Maputo, 9 de Abril de 2017
Fonte: MISA-Moçambique
www.misa.org.mz
O MISA-Moçambique é uma associação sem fins lucrativos, formalmente constituída a 22 de Agosto de 2000 que tem como objectivo promover e defender a liberdade de expressão e de imprensa, garantindo a livre circulação da informação.
misa.org.mz
Acesso à Informação: Razak rasga a cortina de ferro
Fonte: Jornal Txopela
RSF critica conivência de redes sociais com regimes autoritários
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF) reprovou a desactivação de várias contas de jornalistas em redes sociais como Facebook e Twitter pela cooperação destas redes sociais com regimes autoritários como os de China, Turquia e Tailândia.
Em um relatório divulgado hoje, pela ocasião do Dia Mundial Contra a Cibercensura, a RSF também condenou “o vazio jurídico” que permite a companhias especializadas em cibersegurança fornecer material a regimes autoritários, que exercem “vigilância online” e “censura”.
Tais práticas – afirma a organização de defesa dos profissionais da imprensa – também ocorrem em países como França, Reino Unido, Estados Unidos, Austrália e México.
A RSF denunciou que o Twitter estreou uma ferramenta na Turquia para censurar “pelo menos 20 de contas de jornalistas”, depois do fracassado golpe de Estado de 15 de julho de 2016 contra o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.
“O Facebook, por sua vez, gera preocupação por sua colaboração activa com determinados Estados, pela supressão de conteúdos jornalísticos e por sua política opaca de ‘moderação’ de conteúdos”, prosseguiu a organização com sede em Paris.
Como exemplo, citou o perfil da página “ARA News” – um portal de informações sobre Síria, Iraque, Turquia e Oriente Médio em geral -, que foi bloqueada por vários dias no final de dezembro de 2016 sem “nenhuma explicação”.
Para combater a censura, a RSF apresentou um dispositivo pelo qual as páginas desactivadas podem reaparecer e ficarem visíveis, e cinco delas puderam voltar ao ar.
Trata-se da denominada técnica do “espelho”, que publica na rede uma cópia do site bloqueado e a associa a provedores informáticos, como Fastly, Amazon, Microsoft e Google.
Deste modo, é “impossível” para as autoridades derrubar estas páginas “espelho”, porque teriam que cortar a conexão destes gigantes da internet, contou a organização.
A RSF reivindicou “mais transparência” na relação das empresas de internet com os governos, a quem pediu que não se excedam em sua vigilância nas telecomunicações.
Também exigiu que a União Europeia e a ONU actuem como fiadores do acesso livre à internet e da defesa dos direitos humanos.

Vozes não silenciadas adicionou uma foto nova.
Liberdade de Imprensa em "declínio profundo"
A pressão exercida pelos governos e pelo poder económico sobre os órgãos de Comunicação Social está a debilitar a liberdade de imprensa no mundo, alerta um relatório da organização Repórteres sem Fronteiras.
A liberdade de imprensa deteriorou-se em 2015, especialmente no continente americano, denuncia a organização não-governamental Repórteres Sem Fronteiras, alertando para uma "nova era da propaganda".
O Índice Mundial da Liberdade de Imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras de 2016, regista uma descida em todo o mundo, segundo noticia a Agência France-Presse, citada num despacho da Lusa.
Este ranking lista 180 países segundo indicadores como a independência dos meios de comunicação social, a auto-censura, a legislação, a transparência e abusos.
"É hoje muito mais fácil aos poderes dirigirem-se directamente ao publico através de novas tecnologias e isso representa um maior grau de violência contra aqueles que representam a liberdade de imprensa", afirmou Christophe Deloire.
"Estamos a entrar numa nova era de propaganda em que as tecnologias permitem a disseminação a baixo custo", acrescentou.
É na Europa que a imprensa é mais livre - Finlândia, Holanda e Noruega continuam a ocupar os primeiros lugares do índice -, embora a Hungria e a Polónia estejam em queda.
África
Nos países africanos falantes de língua portuguesa, o destaque vai para Cabo Verde que continua a ser melhor colocado. Entretanto, Angola é tido como o pior classificado a ocupar a 123ª posição. O controlo, através de mecanismos de censura como: a Lei de difamação e detenções de jornalistas, dos meios de comunicação social pelo Governo de José Eduardo dos Santos é apontada como a principal causa.
Moçambique caiu dois lugares e surge na 87ª posição. A falta de recursos e de formação dos profissionais são aspectos que contribuem para o aumento da auto-censura, num contexto em que as autoridades continuam a intimidar jornalistas com processos judiciais. O relatório menciona o caso do assassinato do jornalista Paulo Machava, do Diário de Notícias (DN).
https://www.rtp.pt/…/liberdade-de-imprensa-em-declinio-prof…

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