terça-feira, 25 de abril de 2017

Abrir mercados não é a panaceia para todos os problemas.

Ministério dos Transportes e Comunicações abre concurso público para empresas interessadas em operar no transporte aéreo

Empresas internacionais só podem concorrer para voos domésticos caso estejam registadas no país
O concurso público tem a duração de trinta dias, contados a partir desta terça-feira. Podem participar empresas de transporte aéreo que já estão a operar no país e outras que operam a nível internacional.
Pretende-se encontrar concorrentes às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), no transporte doméstico e regional, assim como empresas que possam voar a partir de Moçambique para outros destinos mundiais.
O PCA da Autoridade da Aviação Civil, João de Abreu, acentua que as empresas internacionais só podem concorrer para voos domésticos caso estejam registadas no país.
De Abreu explica que no mundo nenhum país autoriza uma companhia estrangeira a operar no seu espaço aéreo sem antes se registar como operador e pagar os impostos, mas abre espaços para escalas nacionais.
O PCA da Autoridade de Aviação Civil vai mais longe e fala da atratividade do mercado nacional. Diz que nunca houve proteção da LAM, mas faltam companhias interessadas em investir no sector e desafia empresários nacionais a explicarem porquê que não investem.
Entre os requisitos exigidos para voar nas rotas regionais, internacionais, a partir de Moçambique, e doméstica constam a capacidade financeira das empresas, viabilidade económica dos projectos, licença de exploração e certificado de operador aéreo.
Gabriel Muthisse
3 h
Abrir mercados não é a panaceia para todos os problemas. A nossa agricultura funciona num mercado aberto. Mas a oferta de produtos agrícolas é ainda inadequada. A área imobiliária está aberta. Mas a oferta de habitação é inadequada. A indústria de cabotagem marítima está aberta. Mas poucas empresas mostram apetência para explorar esta industria. Podia continuar enumerando áreas em que não há qualquer impedimento à livre concorrência. Mas, nem por isso, essas áreas funcionam na perfeição.
Talvez haja que avaliar as condições do próprio mercado, com realce para o seu tamanho. Haveria que avaliar a escala de operações que se espera para que as empresas ultrapassem o respectivo ponto crítico... Há tantas coisas a avaliar.
Supor que todos os problemas se devem à falta de abertura pode fazer-nos perder o foco, em termos de reformas que precisamos de encetar na nossa economia.
Comentários
Egidio Vaz Os que vivem dos dinheiros do povo, pagos para pensarem e oferecerem soluções o que fazem? Abrir mercados é um princípio político. Se as condições operacionais não forem acauteladas, nada feito.
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Gabriel Muthisse O país é pensado por todos, Egidio Vaz. As universidade pensam o país. Os Institutos de pesquisa pensam o país. Às associações cívicas pensam o país. Os jornais pensam o país. Os indivíduos pensam o país...
Egidio Vaz As decisões são tomadas de acordo com o melhor pensamento? Melhor sugestão? Melhor estratégia?
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Gabriel Muthisse As decisões nunca são tomadas em função do que seria ideal. As decisoes, numa igreja, numa empresa, numa família ou num país, resultam de se encontrarem pontos de equilíbrio que são sempre precários. Não existe a melhor decisão. Há a decisão possível, dadas as circunstâncias.
Juvêncio Abilio Comé A essa decisão possível, dadas as circunstâncias, considero de "melhor" em relação às outras (ideais para contextos também ideais). Está a filosofar o amigo Gabriel Muthisse.
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Gabriel Muthisse Deixemos isso, Juvêncio Abilio Comé. Não é isso que o texto pretende discutir
Candido Junior Na verdade todos pensam o país mas o maior quinhão vai para os decisores que devem harmonizar as diversas propostas e até excluir as inválidas. Na falta dessa capacidade o resultado é o que estamos a testemeunhar, um caos.
Júlio Mutisse É a propósito do concurso?
Egidio Vaz Isso é igreja. O mais velho decidiu hoje fazer comentários incompletos. Você quando entra na igreja leva consigo seus problemas, obviamente diferentes dos outros. As vezes leva alegria. O desafio do pastor ou padre é contentar a todos e distribuir palavras apropriadas para todos. Este é mais um "boné com fecho" que o mais velho nos oferece. Serve a todos.
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Gabriel Muthisse Egidio Vaz, igreja não é só aquilo que tu vês, na forma de relação entre o crente e o seu Deus (por intermediação dos sacerdotes). Igrejas são instituições complexas, com governo como o dos países ou o das grandes empresas. Desde a católica (pensa no Vaticano!) passando pelas protestantes e outros credos.
Brazao Catopola A nossa sociedade deve pautar por um equilíbrio entre o tradicional, porque queiramos ou não Moçambique ainda é uma sociedade rural e por outro por uma sociedade de conhecimento em todas áreas e daí pensar como avançar na certa... vamos discutir todos dias mercado nada vai mudar. o mercado imobiliário é aberto, quem compra? satisfaz a maioria ou depois veremos nos jornais bancos a vender? Não seria sensato produzir casas talvez mais modestas e por exemplo de acesso garantido e retorno de lucros? que valeu o jatrofa se as oessoas depois nao sabiam como para onde canalizar o que produziam?
Gabriel Muthisse O texto não se destina a discutir porquê a área imobiliária não funciona adequadamente. Pretende, tão somente, mostrar que os nossos problemas não se devem à falta da famosa abertura, como muitos pensam. Há uma complexidade de factores para os quais é preciso prestar atenção
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Brazao Catopola a imobiliária, jatrofa foram exemplos de varios erros fruto dessa complexidade nos diferentes sectores. é preciso conhecer esses sectores todos
Gabriel Muthisse Brazao Catopola, sim, é preciso saber porque a jatropha não funcionou. É preciso saber porque a imobiliária não funciona. Você acha, por exemplo, que tal se deve a que as casas são caras. Mas este texto não pode discutir tudo isso. Haveria que colocar um texto sobre jatropha, e discutir. Colocar outro sobre habitação, e discutir e outros cem ou mil assuntos. Procurar discutir porque mil indústrias não andaram bem, neste texto, seria ineficaz.
Gabriel Muthisse Não, Júlio Mutisse. Aliás, o concurso só acontece porque o quadro legal e institucional na aviação civil o permite. É um mecanismo de operacionalização da abertura. Não o único, aliás. Não é sobre isso que falo.
Lyndo A. Mondlane Com a actual renta per capita, sera dificil ter um sector aereo com grande capacidades, ha outros factores q concorrem, as taxas aeroportuarias etc... agora a LAM, necessita despertar...
Jose Viegas Debate interessante essa da nossa limitada economia de escala . Daqui pouco somos forçados e com alguma revolta a ser uma sociedade de comércio e consumo e satélites da economia regional dominada pela Africa de Sul. Não produzimos emprego, não temos o núcleo duro da classe empresarial média , não será preciso desenvolver a agricultura a Agro indústria, a indústria de serviços etc. Sou Casmurro e teimoso pensando nos meus netos. Façamos um debate noutro fórum e há que perceber quais razões da tal falta de atractividade deste mercado e sobretudo que barreiras ainda existem. O apregoar de mercado aberto não basta mas há entendidos e estudos k explicam razões de No Go. Eu não sou um deles nem sou um ser pensante mas há capacidade de outros o fazerem . Bem hajam quem colocou este belo tema
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Gabriel Muthisse O que me deixa preocupado, Jose Viegas, é essa falta que insistimos em manter, de nunca olharmos para a complexidade das razões do "No go". Alguém falou que o mercado não estava aberto e pretendemos explicar todos os nossos problemas com essa falácia. Abraço
Jose Viegas Ok entendido GM .
Victor Nhatitima Eng Viegas e Gabriel Muthisse acho importante que se discutam estas questões de forma aberta, até porque ajudam nos a entender os desafios da nossa econômia a todos os níveis. Penso é preciso trazer a tona as razões do "no go" destes projectos todos, so assim, poderá haver um melhor entendimento do problema e quem sabe a busca de soluções...
Jose Viegas 👌👌👌
Nguila Nyangulane Impressionante a capacidade argumentativa do "mais velho" Gabriel Muthisse. E mais ainda: o que escreve ou diz, esta sempre (?) certo.
Gabriel Muthisse Obrigado pelo sincero elogio, Nguila Nyangulane. Sente-se a uma grande distância a sinceridade das tuas palavras... Kkkkkkkkkkkkkk
Gabriel Jose Titosse O que ressalta ao olho do consumidor é que a abertura do mercado, por exemplo no que concerne ao espaço aéreo nacional, levaria à competitividade, ainda que só tivessemos duas companhias a operar (colocando aqui a questão da eventual não atratividade do mercado), o que hipoteticamente levaria à melhoria dos serviços e, quiçá, à baixa dos preços para voar, tudo motivado pela disputa do mercado.


Esta é a análise que se faz, pelo menos sob as lentes dos leigos.

Vale lembrar que quando a mCel se introduziu no mercado de telefonia móvel, um cartão inicial custava o hoje equivalente a cerca de quinhentos meticais, roubalheira que só foi desmascarada com a louvável vinda da Vodacom...
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Gabriel Muthisse Os preços não baixam unicamente porque há dois ou três operadores. Há outros factores a considerar


Também é verdade que em regime de monopólio não há qualquer motivação para adoptar os melhores preços sob o ponto de vista do utente/consumidor.
Júlio Mutisse Hoje vi um concurso lançado pelo MTC para concessões de rotas. Há dias o Comandante Abreu falava de questões de segurança para justificar a não entrada ainda de novos operadores. Para quem se abriu o concurso então? 

O mercado está aberto, somos rigorosos em questões de segurança... quais são outras razões do NO GO?
Gabriel Muthisse Pode colocar aqui as exactas palavras do Comandante Abreu, Júlio Mutisse? Essas em que diz que a causa da não entrada de novos operadores é (unicamente) a segurança? Duvido que aquele grande profissional tenha dito isso
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Júlio Mutisse Seu grande ênfase a questões de segurança e as etapas até ao licenciamento
Gabriel Muthisse Portanto, não afirmou que a não entrada de outros operadores se devia (unicamente) a questões de segurança. Não quero que, na base deste texto, se constitua uma outra "verdade", a de que só não temos outros operadores por motivos de segurança.


Ademais, como te respondi no princípio, este não é um texto sobre o concurso
Juvêncio Abilio Comé Mercado aberto ou mercado fechado... Não é apenas este, de facto, o factor determinante para o suprimento dos problemas que entravam o funcionamento dos mercados.

A ausência de políticas reguladoras favoráveis é o 1o de todos. Digo, políticas que têm em conta a realidade específica de determinado mercado e, daí, incentivem o investimento e a procura.
Jose Viegas Julio não comento neste fórum por questões éticas e sobretudo não me debrucei sobre esse concurso k acabo ter conhecimento. Simplesmente quando lançamos um concurso acho k devíamos ter uma percepção do êxito e do sucesso para não defraudarmos a nós próprios. Penso que devem ter tido em conta
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Victor Nhatitima Eu acho que o mercado moçambicano tem um problema de raiz, que é a sua capacidade de consumo... se tivermos duas ou três companhias a operar, será mesmo, que estás terão o devido retorno do seu investimento.... quem viaja de avião em Moçambique..... se viaja, quem paga? Penso que o poder de compra dos moçambicanos, ainda não justifica essa diversidade, mas o que não é e nem deve ser uma desculpa para maus serviços ...
Juvêncio Abilio Comé Victor, não será que os moçambicanos não viajam (se é que não viajam mesmo) por causa dos custos absurdos que isso acarreta?
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Lyndo A. Mondlane poderao baixar um pouco os preços, e a LAM, sera mais competiva, mlehorara a pretaçao de serviços, melhorara a pontualidae, o fluxo de passageiros melhorara um pouco, mas nao muito mais, porque temos a economia que temos..
Victor Nhatitima Lyndo A. Mondlane penso que baixar os preços não é solução problema... não a torna mais.competitiva ou mais eficiente.... o que é importante é saber qual é o custo real de uma passagem aérea, ex: maputo -beira - maputo, que permita ao operador ter retorno e oferecer um serviço de qualidade aos seus clientes...
Lyndo A. Mondlane os preços baixariam nao por decreto, por consequencias da antrada de mais competidores. nao conheço os custos operacionais de LAM, mas o valor que se practica é muito, tendo em conta que é o mesmo que se cobra para voar de maputo a lisboa, ultimamente..entao algo falha tendo em conta que o preço de mantimento (excepto mao de obra que é ainda mais barata) das aeronaves, e do combustível sao parecidos ou deveriam aos das grandes companhias, ainda tendo em conta que em principio os salaros das tripulaçoes seriam melhor por efeito baixo da mao de obra....
Gabriel Muthisse Já pensaste, Lyndo A. Mondlane, que os aeroportos de Maputo, Beira, Nampula, Pemba, Tete, Inhambane, Chimoio, Quelimane, Vilankulo e Lichinga são, basicamente, mantidos, taxando pouco mais de 7 aeronaves? Isto tem, ou não, implicações nos preços de voos domésticos? Este é, apenas um exemplo.


No país onde tu vives, os aeroportos são mantidos rateando as taxas aeroportuárias por dezenas (ou centenas) de aeronaves. Quando as pessoas criticam as LAM devem ter estes factos em consideração
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Lyndo A. Mondlane Por isso digo amigo,nao vai mudar muito.. nos temos a renta q temos e as taxas sao as que sao.. agora q è muito, sim è muito independentemente das razoes... Gabriel Muthisse...
Elisio Macamo estava a pensar o mesmo em relação à decisão de abrir o espaço aéreo.
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Jose Viegas Não só amigo Victor mas também perceber impacto cambial na indústria destes serviços aéreos e até k ponto se admite Ainda dolarização de serviços que depois tem impacto nos operadores aéreos. Será k se esgotou um exercício de promoção de empresas regionais Aereas com base na Beira, Nampula ou Nacala k completem o trunk route aéreo da operadora de bandeira. Pais extenso para continuar a manter uma operação suportada a partir de Maputo
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Paulo Goque Se compreendo o texto e tendo em conta algumas contribuições, a solução passa por olhar para for e perceber como é que esses sectores funcionam, e o que está por detrás desse bom funcionamento. O mercado por si só não faz nada, mas sim acompanhado de infrastruturas, políticas alinhadas com a realidade do país, sistema justiça de confiança. São vários fatores que concorrem para um mercado se tornar atractivo.
Gabriel Muthisse E, sobretudo, Paulo Goque, o que deveríamos fazer para estimular o crescimento do mercado. O tamanho do mercado dá escala aos operadores. A escala de operação tem implicações óbvias nos custos. Parece evidente que quanto mais diluídos estiverem os custos, mais condições haverá para termos preços competitivos.


Não é a simples abertura que leva a isso. Há uma multiplicidade de factores
Paulo Goque Devíamos melhorar a nossa regulamentação e as leis, no sentido claro de atrair o investimento. O Exemplo da alteração dos requisitos de viagem de curta duração a Moçambique recentemente tomadas pelo governo, é de coragem e de estímulo ao crescimento do turismo. É de acções como estas que precisamos.
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Paulo Goque Olhemos para o turismo, eu vou ao Aljazeera e vejo a promoção países como o Rwanda, Botswana e por aí fora. O que falta a entidade que promove o turismo em Moçambique fazê—lo? São exemplos claros de comunicação virada para a promoção do turismo.
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Jose Viegas Bom um aeroporto ou aeródromo com excepcao de Maputo não se sustenta somente com tráfego aéreo . Pensar se k isso acontece aqui talvez uma boa vintena de anos. Há outras actividades não aeronáuticas mas comerciais k podem reduzir o impacto de pouco negócio aeronáutico. Pensar nos terminais aeroportuários e áreas anexas em centros de negócios ajudam algum rendimento. Tudo leva seu tempo e algum atrevimento. Há experiências em outros horizontes. Por exemplo o parque estacionamento de viaturas em Maputo quanto se perde por falta de um sistema de cobrança eficiente? A propósito quanto custa por hora o funcionamento de um aeroporto?
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Joaquim Manuel Nesta abertura e preciso que as coisas estejam bem definidas....em 2008 o espoco angola estava aberto...vi perto de 8 companhias em voos domesticos, na sua maioria Brasileiras,infelizmente aquilo era uma total desorgnizacao que nos avioes havia mais passageiros que o numero de assentos....o check in feito as 08h00 so tinha o voo as18h.
Benny Matchole Khossa Mano Gabito (Gabriel Muthisse), eu penso que a LAM devia ser auditada/avaliada para verificar se continua a cumprir com os requisitos para voar. Essa seria a melhor prova de que o espaço aéreo está liberalizado. A liberdade não é a rua e nem as grades são a prisão. Há homens livres na prisão e homens presos na rua... Da mesma forma que liberalizar não é só inexistir proibição legal. É necessário que o terreno de jogo seja plano.
Gabriel Muthisse Benny Matchole Khossa, haveria que determinar o que é terreno de jogo plano. Porque pode ser que, pelo facto de eu estar a operar há 20 anos, isso seja considerado uma vantagem indevida. A que te referes quando falas de a LAM cumprir requisitos?


Para mim, o errado seria impedir outros operadores de explorarem as rotas consideradas mais lucrativas, forçando​-os a irem para rotas não compensadoras, ponto de vista financeiro. Ou alternativamente, colocar os privados a fazerem só as rotas lucrativas e deixar sob responsabilidade das LAM aquelas que são prejuízo.

Condições de jogo justas seria todos os operadores terem os mesmos direitos e deveres
Benny Matchole Khossa Num outro debate sobre o mesmo tema, e a informação foi até sufragada pela imprensa, usando falavam da fly África, diziam que algumas empresas não conseguiam apresentar prova de cumprir todos os requisitos exigidos, principalmente a capacidade técnica, onde se resumia à existência de hangares, acho eu. A minha pergunta é: se escrutinarmos a LAM como se de nova proponente se tratasse, ela cumpriria os requisitos? Não me parece que basta ter iniciado há 45 anos. Devia ser necessário auditar frequentemente para renovar licença e garantir que os pressupostos da concessão da licença se mantém válido. Mapanhaste Mo'mais velho?
Gabriel Muthisse Há coisas de aviação civil que desconheço, obviamente. Hangar é oficina de manutenção?


Se for, e pelo menos do ponto de vista de gestão, não tenho a certeza de que esse seja um requisito válido. Para mim, requisito válido é que os aviões sejam regularmente mantidos. Posso, se entender, terciarizar esse serviço. Se houver, no país de preferência, alguém que faça esse serviço para mim...

Mas, como digo, este é um critério de gestão. Desconheço como os especialistas de aviação avaliam isto
Benny Matchole Khossa Mas a questão central nem é essa. É a necessidade de voltar a analisar a LAM para aferir se mantém condições operacionais.
Gabriel Muthisse É evidente que as LAM mantêm condições operacionais. Tem poucas aeronaves, tem muitos voos reprogramados... mas está em condições técnicas e de segurança para voar. Supondo que a tua questão é essa...

José Matola Há Um aspecto que nao se discute. A reforma e reestruturacao da LAM para ser mais eficiente. A escola De gestao Seria a Re-engineering. Talvez nao precisariamos De outras companhias.

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