Ministério dos Transportes e Comunicações abre concurso público para empresas interessadas em operar no transporte aéreo
O concurso público tem a duração de trinta dias, contados a partir desta terça-feira. Podem participar empresas de transporte aéreo que já estão a operar no país e outras que operam a nível internacional.
Pretende-se encontrar concorrentes às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), no transporte doméstico e regional, assim como empresas que possam voar a partir de Moçambique para outros destinos mundiais.
O PCA da Autoridade da Aviação Civil, João de Abreu, acentua que as empresas internacionais só podem concorrer para voos domésticos caso estejam registadas no país.
De Abreu explica que no mundo nenhum país autoriza uma companhia estrangeira a operar no seu espaço aéreo sem antes se registar como operador e pagar os impostos, mas abre espaços para escalas nacionais.
O PCA da Autoridade de Aviação Civil vai mais longe e fala da atratividade do mercado nacional. Diz que nunca houve proteção da LAM, mas faltam companhias interessadas em investir no sector e desafia empresários nacionais a explicarem porquê que não investem.
Entre os requisitos exigidos para voar nas rotas regionais, internacionais, a partir de Moçambique, e doméstica constam a capacidade financeira das empresas, viabilidade económica dos projectos, licença de exploração e certificado de operador aéreo.
Gabriel Muthisse
Abrir
mercados não é a panaceia para todos os problemas. A nossa agricultura
funciona num mercado aberto. Mas a oferta de produtos agrícolas é ainda
inadequada. A área imobiliária está aberta. Mas a oferta de habitação é
inadequada. A indústria de cabotagem marítima está aberta. Mas poucas
empresas mostram apetência para explorar esta industria. Podia continuar
enumerando áreas em que não há qualquer impedimento à livre
concorrência. Mas, nem por isso, essas áreas funcionam na perfeição.
Talvez haja que avaliar as condições do próprio mercado, com realce
para o seu tamanho. Haveria que avaliar a escala de operações que se
espera para que as empresas ultrapassem o respectivo ponto crítico... Há
tantas coisas a avaliar.
Supor que todos os problemas se devem à
falta de abertura pode fazer-nos perder o foco, em termos de reformas
que precisamos de encetar na nossa economia.
Comentários
Egidio Vaz Os
que vivem dos dinheiros do povo, pagos para pensarem e oferecerem
soluções o que fazem? Abrir mercados é um princípio político. Se as
condições operacionais não forem acauteladas, nada feito.
Gabriel Muthisse O país é pensado por todos, Egidio Vaz.
As universidade pensam o país. Os Institutos de pesquisa pensam o país.
Às associações cívicas pensam o país. Os jornais pensam o país. Os
indivíduos pensam o país...
Egidio Vaz As decisões são tomadas de acordo com o melhor pensamento? Melhor sugestão? Melhor estratégia?
Gabriel Muthisse As
decisões nunca são tomadas em função do que seria ideal. As decisoes,
numa igreja, numa empresa, numa família ou num país, resultam de se
encontrarem pontos de equilíbrio que são sempre precários. Não existe a
melhor decisão. Há a decisão possível, dadas as circunstâncias.
Juvêncio Abilio Comé A
essa decisão possível, dadas as circunstâncias, considero de "melhor"
em relação às outras (ideais para contextos também ideais). Está a
filosofar o amigo Gabriel Muthisse.
Gabriel Muthisse Deixemos isso, Juvêncio Abilio Comé. Não é isso que o texto pretende discutir
Candido Junior Na
verdade todos pensam o país mas o maior quinhão vai para os decisores
que devem harmonizar as diversas propostas e até excluir as inválidas.
Na falta dessa capacidade o resultado é o que estamos a testemeunhar, um
caos.
Egidio Vaz Isso
é igreja. O mais velho decidiu hoje fazer comentários incompletos. Você
quando entra na igreja leva consigo seus problemas, obviamente
diferentes dos outros. As vezes leva alegria. O desafio do pastor ou
padre é contentar a todos e distribuir palavras apropriadas para todos.
Este é mais um "boné com fecho" que o mais velho nos oferece. Serve a
todos.
Gabriel Muthisse Egidio Vaz,
igreja não é só aquilo que tu vês, na forma de relação entre o crente e
o seu Deus (por intermediação dos sacerdotes). Igrejas são instituições
complexas, com governo como o dos países ou o das grandes empresas.
Desde a católica (pensa no Vaticano!) passando pelas protestantes e
outros credos.
Brazao Catopola A
nossa sociedade deve pautar por um equilíbrio entre o tradicional,
porque queiramos ou não Moçambique ainda é uma sociedade rural e por
outro por uma sociedade de conhecimento em todas áreas e daí pensar
como avançar na certa... vamos discutir todos
dias mercado nada vai mudar. o mercado imobiliário é aberto, quem
compra? satisfaz a maioria ou depois veremos nos jornais bancos a
vender? Não seria sensato produzir casas talvez mais modestas e por
exemplo de acesso garantido e retorno de lucros? que valeu o jatrofa se
as oessoas depois nao sabiam como para onde canalizar o que produziam?
Gabriel Muthisse O
texto não se destina a discutir porquê a área imobiliária não funciona
adequadamente. Pretende, tão somente, mostrar que os nossos problemas
não se devem à falta da famosa abertura, como muitos pensam. Há uma
complexidade de factores para os quais é preciso prestar atenção
Brazao Catopola a
imobiliária, jatrofa foram exemplos de varios erros fruto dessa
complexidade nos diferentes sectores. é preciso conhecer esses
sectores todos
Gabriel Muthisse Brazao Catopola,
sim, é preciso saber porque a jatropha não funcionou. É preciso saber
porque a imobiliária não funciona. Você acha, por exemplo, que tal se
deve a que as casas são caras. Mas este texto não pode discutir tudo
isso. Haveria que colocar um texto sobre
jatropha, e discutir. Colocar outro sobre habitação, e discutir e
outros cem ou mil assuntos. Procurar discutir porque mil indústrias não
andaram bem, neste texto, seria ineficaz.
Gabriel Muthisse Não, Júlio Mutisse.
Aliás, o concurso só acontece porque o quadro legal e institucional na
aviação civil o permite. É um mecanismo de operacionalização da
abertura. Não o único, aliás. Não é sobre isso que falo.
Lyndo A. Mondlane Com
a actual renta per capita, sera dificil ter um sector aereo com grande
capacidades, ha outros factores q concorrem, as taxas aeroportuarias
etc... agora a LAM, necessita despertar...
Jose Viegas Debate
interessante essa da nossa limitada economia de escala . Daqui pouco
somos forçados e com alguma revolta a ser uma sociedade de comércio e
consumo e satélites da economia regional dominada pela Africa de Sul.
Não produzimos emprego, não temos o núcleo
duro da classe empresarial média , não será preciso desenvolver a
agricultura a Agro indústria, a indústria de serviços etc. Sou Casmurro e
teimoso pensando nos meus netos. Façamos um debate noutro fórum e há
que perceber quais razões da tal falta de atractividade deste mercado e
sobretudo que barreiras ainda existem. O apregoar de mercado aberto não
basta mas há entendidos e estudos k explicam razões de No Go. Eu não sou
um deles nem sou um ser pensante mas há capacidade de outros o fazerem .
Bem hajam quem colocou este belo tema
Gabriel Muthisse O que me deixa preocupado, Jose Viegas,
é essa falta que insistimos em manter, de nunca olharmos para a
complexidade das razões do "No go". Alguém falou que o mercado não
estava aberto e pretendemos explicar todos os nossos problemas com essa
falácia. Abraço
Victor Nhatitima Eng Viegas e Gabriel Muthisse
acho importante que se discutam estas questões de forma aberta, até
porque ajudam nos a entender os desafios da nossa econômia a todos os
níveis. Penso é preciso trazer a tona as razões do "no go" destes
projectos todos, so assim, poderá haver um melhor entendimento do
problema e quem sabe a busca de soluções...
Nguila Nyangulane Impressionante a capacidade argumentativa do "mais velho" Gabriel Muthisse. E mais ainda: o que escreve ou diz, esta sempre (?) certo.
Gabriel Muthisse Obrigado pelo sincero elogio, Nguila Nyangulane. Sente-se a uma grande distância a sinceridade das tuas palavras... Kkkkkkkkkkkkkk
Gabriel Jose Titosse O
que ressalta ao olho do consumidor é que a abertura do mercado, por
exemplo no que concerne ao espaço aéreo nacional, levaria à
competitividade, ainda que só tivessemos duas companhias a operar
(colocando aqui a questão da eventual não atratividade do
mercado), o que hipoteticamente levaria à melhoria dos serviços e,
quiçá, à baixa dos preços para voar, tudo motivado pela disputa do
mercado.
Esta é a análise que se faz, pelo menos sob as lentes dos leigos.
Vale
lembrar que quando a mCel se introduziu no mercado de telefonia móvel,
um cartão inicial custava o hoje equivalente a cerca de quinhentos
meticais, roubalheira que só foi desmascarada com a louvável vinda da
Vodacom...
Gabriel Muthisse Os preços não baixam unicamente porque há dois ou três operadores. Há outros factores a considerar
Também
é verdade que em regime de monopólio não há qualquer motivação para
adoptar os melhores preços sob o ponto de vista do utente/consumidor.
Júlio Mutisse Hoje
vi um concurso lançado pelo MTC para concessões de rotas. Há dias o
Comandante Abreu falava de questões de segurança para justificar a não
entrada ainda de novos operadores. Para quem se abriu o concurso então?
O mercado está aberto, somos rigorosos em questões de segurança... quais são outras razões do NO GO?
Gabriel Muthisse Pode colocar aqui as exactas palavras do Comandante Abreu, Júlio Mutisse?
Essas em que diz que a causa da não entrada de novos operadores é
(unicamente) a segurança? Duvido que aquele grande profissional tenha
dito isso
Júlio Mutisse Seu grande ênfase a questões de segurança e as etapas até ao licenciamento
Gabriel Muthisse Portanto,
não afirmou que a não entrada de outros operadores se devia
(unicamente) a questões de segurança. Não quero que, na base deste
texto, se constitua uma outra "verdade", a de que só não temos outros
operadores por motivos de segurança.
Ademais, como te respondi no princípio, este não é um texto sobre o concurso
Juvêncio Abilio Comé Mercado
aberto ou mercado fechado... Não é apenas este, de facto, o factor
determinante para o suprimento dos problemas que entravam o
funcionamento dos mercados.
A ausência de políticas
reguladoras favoráveis é o 1o de todos. Digo, políticas que têm em conta
a realidade específica de determinado mercado e, daí, incentivem o
investimento e a procura.
Jose Viegas Julio
não comento neste fórum por questões éticas e sobretudo não me debrucei
sobre esse concurso k acabo ter conhecimento. Simplesmente quando
lançamos um concurso acho k devíamos ter uma percepção do êxito e do
sucesso para não defraudarmos a nós próprios. Penso que devem ter tido
em conta
Victor Nhatitima Eu
acho que o mercado moçambicano tem um problema de raiz, que é a sua
capacidade de consumo... se tivermos duas ou três companhias a operar,
será mesmo, que estás terão o devido retorno do seu investimento....
quem viaja de avião em Moçambique..... se
viaja, quem paga? Penso que o poder de compra dos moçambicanos, ainda
não justifica essa diversidade, mas o que não é e nem deve ser uma
desculpa para maus serviços ...
Lyndo A. Mondlane poderao
baixar um pouco os preços, e a LAM, sera mais competiva, mlehorara a
pretaçao de serviços, melhorara a pontualidae, o fluxo de passageiros
melhorara um pouco, mas nao muito mais, porque temos a economia que
temos..
Victor Nhatitima Lyndo
A. Mondlane penso que baixar os preços não é solução problema... não a
torna mais.competitiva ou mais eficiente.... o que é importante é saber
qual é o custo real de uma passagem aérea, ex: maputo -beira - maputo,
que permita ao operador ter retorno e oferecer um serviço de qualidade
aos seus clientes...
Lyndo A. Mondlane os
preços baixariam nao por decreto, por consequencias da antrada de mais
competidores. nao conheço os custos operacionais de LAM, mas o valor que
se practica é muito, tendo em conta que é o mesmo que se cobra para
voar de maputo a lisboa, ultimamente..entao
algo falha tendo em conta que o preço de mantimento (excepto mao de
obra que é ainda mais barata) das aeronaves, e do combustível sao
parecidos ou deveriam aos das grandes companhias, ainda tendo em conta
que em principio os salaros das tripulaçoes seriam melhor por efeito
baixo da mao de obra....
Gabriel Muthisse Já
pensaste, Lyndo A. Mondlane, que os aeroportos de Maputo, Beira,
Nampula, Pemba, Tete, Inhambane, Chimoio, Quelimane, Vilankulo e
Lichinga são, basicamente, mantidos, taxando pouco mais de 7 aeronaves?
Isto tem, ou não, implicações nos preços de voos domésticos? Este é, apenas um exemplo.
No
país onde tu vives, os aeroportos são mantidos rateando as taxas
aeroportuárias por dezenas (ou centenas) de aeronaves. Quando as pessoas
criticam as LAM devem ter estes factos em consideração
Lyndo A. Mondlane Por
isso digo amigo,nao vai mudar muito.. nos temos a renta q temos e as
taxas sao as que sao.. agora q è muito, sim è muito independentemente
das razoes... Gabriel Muthisse...
Elisio Macamo estava a pensar o mesmo em relação à decisão de abrir o espaço aéreo.
Jose Viegas Não
só amigo Victor mas também perceber impacto cambial na indústria destes
serviços aéreos e até k ponto se admite Ainda dolarização de serviços
que depois tem impacto nos operadores aéreos. Será k se esgotou um
exercício de promoção de empresas regionais
Aereas com base na Beira, Nampula ou Nacala k completem o trunk route
aéreo da operadora de bandeira. Pais extenso para continuar a manter uma
operação suportada a partir de Maputo
Paulo Goque Se
compreendo o texto e tendo em conta algumas contribuições, a solução
passa por olhar para for e perceber como é que esses sectores funcionam,
e o que está por detrás desse bom funcionamento. O mercado por si só
não faz nada, mas sim acompanhado de infrastruturas, políticas alinhadas
com a realidade do país, sistema justiça de confiança. São vários
fatores que concorrem para um mercado se tornar atractivo.
Gabriel Muthisse E, sobretudo, Paulo Goque,
o que deveríamos fazer para estimular o crescimento do mercado. O
tamanho do mercado dá escala aos operadores. A escala de operação tem
implicações óbvias nos custos. Parece evidente que quanto mais diluídos
estiverem os custos, mais condições haverá para termos preços
competitivos.
Não é a simples abertura que leva a isso. Há uma multiplicidade de factores
Paulo Goque Devíamos
melhorar a nossa regulamentação e as leis, no sentido claro de atrair o
investimento. O Exemplo da alteração dos requisitos de viagem de curta
duração a Moçambique recentemente tomadas pelo governo, é de coragem e
de estímulo ao crescimento do turismo. É de acções como estas que
precisamos.
Paulo Goque Olhemos
para o turismo, eu vou ao Aljazeera e vejo a promoção países como o
Rwanda, Botswana e por aí fora. O que falta a entidade que promove o
turismo em Moçambique fazê—lo? São exemplos claros de comunicação virada
para a promoção do turismo.
Jose Viegas Bom
um aeroporto ou aeródromo com excepcao de Maputo não se sustenta
somente com tráfego aéreo . Pensar se k isso acontece aqui talvez uma
boa vintena de anos. Há outras actividades não aeronáuticas mas
comerciais k podem reduzir o impacto de pouco negócio
aeronáutico. Pensar nos terminais aeroportuários e áreas anexas em
centros de negócios ajudam algum rendimento. Tudo leva seu tempo e algum
atrevimento. Há experiências em outros horizontes. Por exemplo o parque
estacionamento de viaturas em Maputo quanto se perde por falta de um
sistema de cobrança eficiente? A propósito quanto custa por hora o
funcionamento de um aeroporto?
Joaquim Manuel Nesta
abertura e preciso que as coisas estejam bem definidas....em 2008 o
espoco angola estava aberto...vi perto de 8 companhias em voos
domesticos, na sua maioria Brasileiras,infelizmente aquilo era uma total
desorgnizacao que nos avioes havia mais passageiros que o numero de
assentos....o check in feito as 08h00 so tinha o voo as18h.
Benny Matchole Khossa Mano Gabito (Gabriel Muthisse),
eu penso que a LAM devia ser auditada/avaliada para verificar se
continua a cumprir com os requisitos para voar. Essa seria a melhor
prova de que o espaço aéreo está liberalizado. A liberdade não é a rua e
nem as grades são a prisão. Há homens
livres na prisão e homens presos na rua... Da mesma forma que
liberalizar não é só inexistir proibição legal. É necessário que o
terreno de jogo seja plano.
Gabriel Muthisse Benny Matchole Khossa,
haveria que determinar o que é terreno de jogo plano. Porque pode ser
que, pelo facto de eu estar a operar há 20 anos, isso seja considerado
uma vantagem indevida. A que te referes quando falas de a LAM cumprir
requisitos?
Para mim,
o errado seria impedir outros operadores de explorarem as rotas
consideradas mais lucrativas, forçando-os a irem para rotas não
compensadoras, ponto de vista financeiro. Ou alternativamente, colocar
os privados a fazerem só as rotas lucrativas e deixar sob
responsabilidade das LAM aquelas que são prejuízo.
Condições de jogo justas seria todos os operadores terem os mesmos direitos e deveres
Benny Matchole Khossa Num
outro debate sobre o mesmo tema, e a informação foi até sufragada pela
imprensa, usando falavam da fly África, diziam que algumas empresas não
conseguiam apresentar prova de cumprir todos os requisitos exigidos,
principalmente a capacidade técnica,
onde se resumia à existência de hangares, acho eu. A minha pergunta é:
se escrutinarmos a LAM como se de nova proponente se tratasse, ela
cumpriria os requisitos? Não me parece que basta ter iniciado há 45
anos. Devia ser necessário auditar frequentemente para renovar licença e
garantir que os pressupostos da concessão da licença se mantém válido.
Mapanhaste Mo'mais velho?
Gabriel Muthisse Há coisas de aviação civil que desconheço, obviamente. Hangar é oficina de manutenção?
Se
for, e pelo menos do ponto de vista de gestão, não tenho a certeza de
que esse seja um requisito válido. Para mim, requisito válido é que os
aviões sejam regularmente mantidos.
Posso, se entender, terciarizar esse serviço. Se houver, no país de
preferência, alguém que faça esse serviço para mim...
Mas, como digo, este é um critério de gestão. Desconheço como os especialistas de aviação avaliam isto
Benny Matchole Khossa Mas a questão central nem é essa. É a necessidade de voltar a analisar a LAM para aferir se mantém condições operacionais.
Gabriel Muthisse É
evidente que as LAM mantêm condições operacionais. Tem poucas
aeronaves, tem muitos voos reprogramados... mas está em condições
técnicas e de segurança para voar. Supondo que a tua questão é essa...
José Matola Há
Um aspecto que nao se discute. A reforma e reestruturacao da LAM para
ser mais eficiente. A escola De gestao Seria a Re-engineering. Talvez
nao precisariamos De outras companhias.
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