quinta-feira, 9 de março de 2017

Costa e Passos trocam acusações.

PARLAMENTO

 “Ressabiado”, diz PM. “Ofende as pessoas”, responde líder do PSD - como aconteceu

O debate é dedicado ao tema "crescimento económico sustentado", mas Passos e Costa enredaram-se numa troca de insultos e insinuações. Siga aqui em direto.
Histórico de Atualizações
  • 13:28Miguel Santos+
    Depois de um quinzenal muito crispado, o debate de preparação para o Conselho Europeu terminou há instantes, desta vez — e naturalmente — com o PS mais próximo das posições defendidas por PSD e CDS. Dentro de momentos, teremos um texto de conclusão sobre esta discussão.
    Por agora é tudo, muito obrigado por nos ter acompanhado neste liveblog. Boa tarde e até à próxima.
  • 13:24Miguel Santos+

    António Costa: "Não passamos um cheque em branco ao livro branco" de Juncker

    O primeiro-ministro encerra este debate de preparação para o Conselho Europeu assumindo que o Governo português não participará numa “fuga para a frente” da União Europeia, nem “dará um passo maior do que a perna”. A resposta é a convergência, mas essa convergência não pode ser conseguida sem que sejam resolvidos os problemas que minam a União Europeia, defendeu António Costa.
    O líder socialista reconheceu que uma Europa a várias velocidades não é a melhor solução, mas pode ser a solução possível. Numa Europa em que muitos Estados-membros “não só não querem avançar, como querem recuar”, continuou Costa, “prefiro que haja uma porta” para aqueles que querem avançar. Ou isso, ou viver numa União atolada em bloqueios permanentes.
    O primeiro-ministro continuou. “Recuso conformar-me com ideia de que a Europa está condenada. Não temos o direito de desistir de tentar salvar a Europa”. É urgente, acredita António Costa, caminhar para a conclusão da União Económica e Monetária, sem esquecer a política social e os apoios ao desenvolvimento dos vários Estados-membros.
    A terminar, Costa deixou uma ideia: é preciso inverter o caminho que a Europa está a percorrer e “que a conduzirá ao abismo”.
  • 13:11Pedro Rainho+

    PS rejeita "a simples manutenção do status quo"

    O PS considera que a discussão suscitada com a apresentação do Livro Branco não pode servir para manter a União Europeia no rumo que tem seguido. “Quem conhece o PS” não estranhará, diz Vitalino Canas, que o partido se coloque do lado da “rejeição da simples manutenção do status quo”.
    Da mesma forma, como António Costa já tinha dito, a ideia de um futuro feito de “geometrias variáveis” no grupo dos 27 “não podem ser a regra”. E, sobretudo, não pode significar a exclusão de estados membros apenas “porque são pobres ou pequenos”. Ao mesmo tempo, em áreas como a segurança interna, a Defesa e definição de políticas externas, a “UE deve dar passos decididos”.
    O deputado do PS deixa ainda uma nota sobre um tópico que estará em cima da mesa do Conselho Europeu: a definição do futuro de Donald Tusk como presidente do conselho. Idealmente, “o PS preza a estabilidade”. Se isso não for possível, “é vital que a Europa escolha um estadista”, alguém com “peso institucional” e experiência executiva.
  • 13:02Pedro Rainho+

    PCP: falta "cenário de rutura" no Livro Branco de Juncker

    Numa frase, para o PCP, o projeto de conclusões do Conselho Europeu resume-se a isto: “Pouco ou nada de novo e, no que é novo, mais do mesmo ou pior ainda”.
    O Livro Branco da Comissão Europeia é uma “velha insistência nas mesmas receitas de sempre”. O Euro e a União Económica e Monetária “afundam países como Portugal” e isso tornar-se-á ainda mais claro, entende o deputado João Oliveira, numa “Europa a várias velocidades”.
    No documento de Juncker, falta um cenário: o “cenário de rutura com UE cada vez mais contraria dos interesses de Portugal”.
  • 13:01Miguel Santos+

    CDS: Europa não pode continuar a "adiar decisões fundamentais"

    Pedro Mota Soares, do CDS, considera que o próximo Conselho Europeu “não pode significar o adiamento de decisões fundamentais”. À cabeça, a União Europeia, sustentou o democrata-cristão, não pode continuar a adiar a conclusão da União Económica e Monetária”, sobretudo o tão prometido “sistema europeu de seguro de depósitos”.
    O ex-ministro reconheceu que a crise europeia “minou a confiança” dos europeus e que é urgente encontrar respostas em matéria de emprego jovem, energia, defesa comum e segurança interna.
  • 12:57Miguel Santos+

    Catarina Martins: "A Europa rendeu-se ao discurso Donald Trump"

    A coordenadora bloquista começa a sua intervenção tecendo críticas à forma como os responsáveis europeus estão a enquadrar a discussão em torno do futuro da União Europeia. De facto, ninguém leva as promessas de renascimento da Europa, pois não? [A União] Viu que o motor estava avariado e preferiu falar da caixa de velocidades”.
    Para Catarina Martins, esta Europa que todos querem salvar é agora a Europa da “divergência” e do securitarismo. “A Europa rendeu-se ao discurso Donald Trump”, defendeu a bloquista, criticando ainda a forma “cruel” como os responsáveis europeus estão a lidar com a crise dos refugiados.
    “A ideia da convergência não existe, morreu”, apontou Catarina Martins. E Portugal, sempre a querer manter-se no pelotão da frente, caminha para o “abismo” com ela, comprometendo-se “com défices impossíveis” e abdicando do investimento. “Ficamos sempre com as piores partes da Europa”.
    “O que o euro nos ensinou até agora é que querer dar passos maiores do que a perna”, continuou, é caminho andado para “nos espalharmos ao comprido”. “Quando a Europa corre para o abismo queremos estar no pelotão da frente?”, questionou a bloquista.
  • 12:48Pedro Rainho+
    O PSD, pela voz de Miguel Morgado, aponta a fragilidade do sub-grupo de países do sul a quem o Governo de António Costa se tem dedicado. Esta semana, Itália, Espanha e França “foram a correr juntar-se à Alemanha” para defender uma Europa a várias velocidades. “Eu ainda sou do tempo em que a grande ameaça era a criação de um diretório” que juntasse alguns e excluísse outros no contexto europeu. “Visto daqui, de Portugal, foi isso que aconteceu”, sublinha o deputado social-democrata.
    De resto, o PSD pede uma clarificação sobre o que significa uma “Europa a várias velocidades” – que já existe para o Euro, como para Schengen – e sublinha a ideia de que esse seria um passo em frente “perigoso”, uma “Europa à la carte” e a “posição mais contraditória que UE poderia ter”, sobretudo depois de ter recusado ao Reino Unido que escolhesse a dedo em que áreas queria estar na União Europeia e em que setores poderia seguir o seu próprio caminho.
  • 12:43Pedro Rainho+
    Uma Europa a várias velocidades, já se sabia, não é o cenário ideal António Costa. Mas, a ser esse o caminho – e Alemanha, França, Espanha e Itália já deram um sinal nesse sentido –, Costa defende que a União Europeia se centre nos concreto. “É bom que a Europa se possa focar no que é essencial, mas temos de nos entender sobre o que é essencial”.
    Para o Governo, o essencial passa por uma política comercial mais unificada, para “não termos capitalismo desregulado que temos”, aprofundamento de uma União da Defesa, cooperação policial e judiciária, prevenção de radicalização, um “euro sólido” e um projeto de união bancária mais completo.
  • 12:42Pedro Rainho+
    O debate na Assembleia segue agora para o tema Europa. Governo e partidos preparam o próximo Conselho Europeu, desta quinta e sexta-feira, o primeiro depois de o presidente da Comissão Europeia ter apresentado o Livro Branco com cinco cenários de discussão sobre o futuro da União Europeia.
  • 12:40Rita Tavares+
    O debate quinzenal terminou, seguindo-se agora o debate, ainda com a presença do primeiro-ministro, para a preparação do Conselho Europeu (para o qual António Costa segue ainda hoje).
  • 12:37Rita Tavares+

    Costa e a "velha tradição" do PSD

    António Costa aproveitou a intervenção final no debate quinzenal para se dirigir à bancada do PSD (até poupando o CDS que chegou a elogiar) que acusou de ter “uma velha tradição de confrontação e desprezo pelas entidades de controlo e de fiscalização”.
    Costa admitiu que o CDS “ainda faz um esforço pelo diálogo”, mas não poupou o PSD que diz estar em “exaltação permanente. É altura de se reconciliarem com a vida e o país”. A provocação de Costa veio depois de ter dito que “pela primeira vez existe uma maioria não só plural, como serena” e que se torna “evidente a serenidade que se vê nas bancadas do PEV, BE, PCP, PS a té do CDS. E do PAN!” quando confrontada com a “exaltação permanente” no PSD.
    Também provocou o PSD, quando falou nas críticas que dele vêm ao Presidente da República: “Até parece que foi o candidato do PEV, do PCP, do BE, do PS” e insistiu que “há algo de profundamente pouco sadio nesta forma de crispação artificial” que acusa o PSD de provocar. É aqui que fala na “velha tradição” do PSD “de confrontação e desprezo pelas entidades de controlo e fiscalização”, que diz “remontar as tempos das forças de bloqueio”. Também acusou o PSD de estar incomodado com a “comunicação social livre”, que garante existir no país — isto a propósito da acusação feita pelo PSD de que a notícia dos offshores foi “plantada” no jornal Público.
  • 12:23Miguel Santos+

    Carlos César responsabiliza Passos pelo caso das offshores

    É agora a vez de Carlos César, presidente e líder parlamentar do PS, que começa por fazer uma homenagem às mulheres, no dia em que se celebra o Dia Internacional da Mulher: o PS é e quer continuar a ser “o grande partido das mulheres portuguesas”, afirmou o socialista.
    César passa depois ao ataque, criticando a atuação e as contradições de Paulo Núncio no caso do “apagão fiscal” e responsabilizando diretamente Maria Luís Albuquerque e Pedro Passos Coelho: partindo do princípio que a ministra das Finanças sabia do que se estava a fazer, então o primeiro-ministro “não podia deixar de saber”, concluiu o presidente do PS.
    O líder parlamentar socialista não esquece a atuação do governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, antes da implosão do universo do Espírito Santo. Aqui, mais uma vez, culpabiliza também o Governo anterior. “É que as falhas de regulação e supervisão foram em segunda instância também falhas na governação, que é como quem diz falhas dele próprio, do PSD e do Governo que integrou”, defendeu Carlos César. “Não é falta de cultura democrática reiterar o entendimento de que o Banco de Portugal não foi suficientemente atento. As palavras são para usar”.
    O socialista devolveria depois as acusações de falta de cultura democrática à anterior maioria. “Parece que na sua democracia seletiva o líder do PSD pode dar-se ao luxo de insultar o primeiro-ministro como fez no caso dos offshores, de criticar o Presidente da República, acusando-o de parcialidade. Onde estavam esses cuidados da parte do líder do PSD quando insultou o Tribunal Constitucional, quando disse que o TC, se continuava a decidir assim, se deviam substituir os juízes? Isso é que é falta de cultura democrática”.
  • 12:11Miguel Santos+

    André Silva contra reforço dos poderes da CCDR

    André Silva, do PAN, toma a palavra para contestar o eventual reforço dos poderes das comissões de coordenação regional (CCDR), que faz parte do plano do Governo. “A raposa fica a guardar o galinheiro”, sugerindo o deputado, lembrando o reforço do poder dos autarcas neste novo modelo.
    António Costa pede desculpa, mas explica que não partilha a opinião de André Silva: o primeiro-ministro, diz, não vê os autarcas como “raposas no galinheiro” e elogia o papel dos presidentes de Câmara no Portugal democrático.
  • 12:01Rui Pedro Antunes+

    Violência doméstica: Costa quer "banir" o ditado "entre marido e mulher, ninguém mete a colher"

    Em resposta a Heloísa Apolónia, que alertou mais uma vez para o problema da violência doméstica em Portugal, o primeiro-ministro António Costa disse que “o ditado ‘entre marido e mulher não se mete a colher’ tem de ser banido na sociedade”, uma vez que “tem servido muitas vezes como cumplicidade” para que situações graves de violência doméstica não sejam denunciadas.
    A violência doméstica tem sido uma das bandeiras de António Costa. Logo no Congresso do PS em que foi consagrado como líder, em 2014, António Costa pediu à atriz Maria do Céu Guerra para ler os nomes das vítimas mortais de violência doméstica naquele ano.
  • 11:55Rui Pedro Antunes+

    Heloísa Apolónia pede saída de Carlos Costa: "Governador não tem condições para continuar"

    A líder do Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV), Heloísa Apolónia, destacou o facto de se continuar a descobrir que “os reguladores não regulam absolutamente nada e que também têm manhas neste sistema capitalista.” Deixou depois também um apelo para o afastamento de Carlos Costa: “Este governador do Banco de Portugal não tem condições para continuar, como consequência de falhas de supervisão.”
    Heloísa Apolónia registou também que o anterior Governo “fechou os olhos” à saída de milhões para offshores, enquanto cobrava aos contribuintes até ao mais ínfimo detalhe.
  • 11:54Miguel Santos+

    Jerónimo: caso do "apagão fiscal" é prova de que o "crime compensa"

    Jerónimo de Sousa volta depois ao caso dos 10 mil milhões de euros transferidos para paraísos fiscais sem terem tido, aparentemente, qualquer tipo de tratamento fiscal. Para o comunista, ainda é preciso “apurar a verdadeira extensão dos problemas”, mas há já um dado claro: o Governo anterior alimentou uma “política de dois pesos e duas medidas” com os contribuintes.
    Para os portugueses, continuou Jerónimo, ficou claro que este caso é mais um sinal de “pouca vergonha” e de que o “crime compensa”. E termina: “Enquanto existirem offshores, países como os nosso estarão sempre a ser sangrados”.
    Costa reconhece que deve ser esclarecido “tudo o que há para esclarecer”, para que todos possam partilhar um “sentimento de justiça” e contraria a prática deixada pelo anterior Governo, que foi sempre “muito forte com os fracos e muito fraco com os fortes”.
    O primeiro-ministro critica também a União Europeia por permitir que alguns países da União funcionem como paraísos fiscais, nomeadamente a Holanda. “A União Europeia tem de ser mais justa, tem de pôr termo a esta concorrência desleal.”
  • 11:47Rui Pedro Antunes+

    Costa responde a Jerónimo: "Moeda única é essencial"

    O primeiro-ministro admite, em resposta a Jerónimo de Sousa, que é “consensual na sociedade portuguesa que há um problema de relacionamentos entre a moeda única e a convergência”. Para António Costa “a moeda única é essencial e a melhor forma de a defender é criar condições para a convergência económica.”
    O chefe de Governo garante ao líder do PCP que o Executivo não tem “o défice como primeira prioridade”, mas que as boas finanças são essenciais, lembrando as “autarquias do PCP, que sempre foram exemplos de boa gestão” nessa matéria. Costa lembrou ainda que o “programa da direita” não foi imposto, mas um “programa desejado” e “implementado” por razões ideológicas. Costa concluiu admitindo as divergências com Jerónimo em matéria de pertença ao euro, mas deixando a garantia: “Exista euro ou não, a convergência é fundamental.”
  • 11:42Miguel Santos+

    Jerónimo de Sousa critica receita da redução do défice pelo défice

    É agora a vez de Jerónimo de Sousa. O secretário-geral do PCP começa por saudar as mulheres portugueses e por lembrar que há ainda muito por fazer na questão da igualdade de género no trabalho.
    O líder comunista passa depois a criticar, mais uma vez, a obsessão deste e de anteriores governos com o défice. “Precisamos de garantir um crescimento económico de forma sustentável”, mas ele não se garante apenas e só pela redução do défice ou através da redução do investimento público, notou Jerónimo de Sousa.
    O comunista questionou as privatizações e a liberalização dos mercados públicos. “Não se consegue um crescimento económico sustentável se não se fizer a rutura com o poder capital monopolista”, defendeu Jerónimo de Sousa.
  • 11:39Rita Tavares+
    Cristas recua a 2015, para acusar António Costa de falhar nas previsões. A líder do CDS pega no cenário macroeconómico do socialista, apresnetado em pré-campanha, para dizer que o crescimento que lá constava era de 2,4% em 2016. E fala também nas previsões então feitas para o caso de o Govenro PSD e CDS se manter: “Também falharam. Era mais alto do que o verificado hoje”.
    Costa respondeu de seguida que esses dads não contavam com a desaceleração do crescimento da economia que se verificou no segundo semestre de 2015.
    Na sua última intervenção do debate, a líder do CDS deixou ainda duas perguntas finais. Sobre a educação, para desafiar o PS a “fazer uma reforma curricular debatida, refletida, consensualizada, com tempo, com estabilidade de seis anos” e, em segundo lugar, para desafiar o PS, no dia da mulher, a aprovar os porjetos do CDS pró-família.
    Costa não respondeu sobre o primeiro desafio, sobre o segundo mandou Cristas falar com Carlos César, o líder parlamentar do PS. E ainda gastou os últimos segundos que tinha disponíveis para mostrar no seu iPad uma tabela com a evolução das taxas dos juros da dívida desde 1993: “Os momentos em que tivemos taxas inferiores às de hoje são episódicos”.
  • 11:36Rui Pedro Antunes+

    Cristas, a "keynesiana", preocupada por Costa usar argumento de Sócrates

    A líder do CDS, Assunção Cristas, disse a Costa que fica “extremamente preocupada” quando o ouve já que os dados do INE desmentem os dados que o primeiro-ministro apresenta sobre o investimento. “Das duas uma: ou tem de me dizer que o INE está enganado ou tem de explicar as coisas doutra forma. O investimento diminuiu.” Na resposta, António Costa saúda o facto de Cristas ser agora “uma deputada mais keynesiana” e admite que também o Governo gostaria de ter sido mais “keynesiano” do que foi. Lembra, no entanto, que “o Governo já aumentou em 20% o investimento público este ano” e que, por isso, espera ter o aplauso do CDS por esse facto.
    Sobre a dívida, Cristas alertou o primeiro-ministro que “a dívida não está muito bem”, já que antes “estava numa trajetória descendente e agora aumentou.” A líder do CDS destaca que “em 2015 Portugal distava 0,5% de Espanha e agora 2,5%.” E questiona: “O que aconteceu em Portugal e não aconteceu em Espanha?” Respondendo de seguida: “Aconteceu um governo com a esquerda radical que assusta os mercados.”
    Assunção Cristas diz-se ainda preocupada pelo facto de os argumentos de António Costa serem parecidos com os do último primeiro-ministro socialista. “Quem anunciou em 2006 o défice mais da democracia foi José Sócrates. Cada vez que [António Costa] usa a mesma expressão, a minha preocupação aumenta.” A centrista diz ainda desconhecer o pensamento do Governo sobre supervisão bancária, dizendo que só ouve nomes para uma “partidarização de instituição que deviam ser independentes” e não ideias.
    Cristas quis ainda saber se o Governo tem a mesma perspetiva do CDS para a nomeação dos reguladores: que devem ser nomeados pelo Presidente da República. António Costa lembrou que essa foi uma proposta que fez como secretário-geral do PS, mas que não foi aceite pela maioria (PSD/CDS) porque envolvia uma revisão constitucional.
  • 11:25Rita Tavares+
    Na resposta à líder do CDS, António Costa engatilha os números de sempre. Não há um debate quinzenal em que não faça a seguinte afirmação, para provar a retoma do investimento: “Os dados de 2017 demonstram bem que esse investimento está a prosseguir. As empresas estão a investir porque conseguimos descongelar o Portugal 2020 [programa de fundos comunitários], que tinha feito chegar às empresas 4 milhões de euros quando chegámos ao Governo e em 100 dias colocámos 100 milhões nas empresas e este ano iremos apoiar as empresas em mais de mil milhões de euros para suportar o investimento empresarial”.
    Quanto à taxa dos juros da dívida, Costa também argumenta que desde qu eo país entrou para o euro “foram muito raros os meses em que tivemos taxas inferiores a praticada atualmente”. Também diz que a “dívida bruta está inferior à do início de 2016” e, mais uma vez, diz que “só não está melhor por causa do Banif e do esforço de recapitalização da Caixa”
  • 11:23Rui Pedro Antunes+

    Assunção Cristas pede a Costa para justificar "país cor-de-rosa"

    A líder do CDS, Assunção Cristas, lembra que “o primeiro-ministro tem vindo ao Parlamento dizer que o investimento tem vindo a melhorar”. No entanto, a deputada centrista, “os dados do Instituto Nacional de Estatística mostram que o investimento recuou 0,9%”, o que está long do “cenário cor-de-rosa” que tem sido avançado pelo primeiro-ministro.
    Assunção Cristas lança ainda uma questão “fresquinha, desta manhã” sobre “os juros da dívida”, questionando o primeiro-ministro sobre a subida para 4% das taxas de juro a 10 anos, quando “em agosto eram 3%”. Voltando a questionar: “Onde isto se encaixa no país cor-de-rosa?”
  • 11:23Miguel Santos+

    Costa remete discussão sobre descongelamento das carreiras para negociações com sindicatos

    A pergunta tinha sido feito por Catarina Martins: de que forma o Governo vai garantir o descongelamento das carreiras dos funcionários públicos em 2018?
    A questão tem uma razão de ser: na segunda-feria, o jornal Público deu conta que o Governo pode estar a preparar uma reforma da Administração Público que pode significar o fim das promoções automáticas na Administração Pública. Na terça-feira, o Jornal de Negócios revelou que o Governo pode não vir a pagar retroativos aos trabalhadores que já deviam ter progredido na carreira durante o tempo em que as progressões estiveram congeladas.
    António Costa, no entanto, remete a questão para as negociações que o Governo vai manter com os sindicatos no futuro.
    A coordenadora bloquista perguntou também quando é que o Governo pretendia eliminar a “dupla penalização nas reformas antecipadas” e a defesa dos pensionistas com “carreiras contributivas muito longas”. “Não se compreende que esses dois compromissos não estejam já a ser respeitados”, sublinhou Catarina Martins.
    Mais uma vez, o primeiro-ministro remeteu o tema para as reuniões que o Governo vai manter com os parceiros parlamentares.
    Antes, Catarina Martins tinha desafiado o Governo a avançar com legislação que penalize empresas assentes na alta rotatividade dos seus trabalhadores. “Vamos avançar?”, questionou a coordenadora bloquista. “Sim, vamos avançar”, respondeu Costa, remetendo as negociações para a concertação social.
    Catarina Martins ainda contrapõe: “Espero bem que o programa de Governo valha mais que eventuais bloqueios na concertação”.
  • 11:14Rita Tavares+

    Costa diz que trabalha de forma "leal e construtiva" com governador do BdP

    Sobre o governador do Banco de Portugal (BdP), Costa diz que não teve nada a dizer sobre a recondução de Carlos Costa, decidida pelo anterior Governo, e diz que o que lhe “cumpre fazer” é, “de uma forma leal e construtiva com as instituições que existem”.
    Sobre a questão das mulheres grávidas e os riscos a que estão sujeitas no período experimental do contrato, Costa concede que, “também no período experimental há que proteger os direitos das mulheres grávidas”.
  • 11:10Miguel Santos+

    Catarina Martins: direita está "sem argumentos" e "desesperada"

    Catarina Martins arranca a sua intervenção com uma primeira nota sobre o momento tenso que se viveu há instantes. O que se acabou de passar, notou a coordenadora do Bloco, “não fica fica bem a ninguém nesta Assembleia da República”. “Alguém tem de perceber o que é que estamos aqui a falar e acho que ninguém percebeu o que estivemos aqui a falar”.
    Para a bloquista, a bancada do PSD está “sem argumentos”, “mais desesperada” e mais “ressabiada” à medida que a solução de esquerda vai dando frutos. Uma
    A coordenadora do Bloco exige depois que não se esqueça o assunto “offshores” e dispara sobre Carlos Costa, governador do Banco de Portugal: “O BdP não está acima de crítica”, defende, argumentado que Carlos Costa não soube mostrar “independência” face aos banqueiros. E falhou.
    Catarina Martins pergunta depois ao Governo se está disposto a garantir que a proibição do despedimento de grávidas se estenda aos períodos experimentais”.
  • 11:06Rita Tavares+

    Mas afinal do que se queixa o primeiro-ministro?

    O que está na origem da azeda troca de palavras é o último debate quinzenal, que aqueceu por causa dos 10 mil milhões que o fisco não controlou e que saíram do país para paraísos fiscais entre 2011 e 2014 (era PSD/CDS). O debate foi tenso e, no dia seguinte, Passos Coelho convocou uma reunião da sua bancada parlamentar e, à porta fechada, atacou o primeiro-ministro pelas acusações que tinha feito ao anterior Governo no quinzenal. As queixas de Passos chegaram cá fora, como pode recordar neste texto escrito pelo Observador nessa altura.
  • 11:02Rui Pedro Antunes+

    Luís Montenegro diz que "o primeiro-ministro é mal-educado"

    O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, também pede a palavra para defesa de honra e lembra que “a bancada do PSD tem os deputados que, em conjunto com os deputados do CDS, venceram as últimas eleições legislativas.” Essa bancada, lembra Montengro, “suportou o Governo anterior, que recebeu um país na bancarrota e deixou o país a crescer na economia e no emprego. A bancada do PSD não fica insatisfeita quando o país cresce. Quer é um debate com nível. Porque o primeiro-ministro é mal-educado.” A bancada do PSD também se levantou toda para aplaudir de pé o líder parlamentar e o líder do partido, após ter havido fortes pateadas enquanto António Costa discursava.
  • 11:02Rita Tavares+
    Agora é o PS que pede a defesa da honra, com o líder parlamentar a acusar o PSD de “perder a cabeça quando tudo lhe corre mal”. Carlos César ainda acusou o PSD — uns decibéis acima do registo normal, mas ao nível do tom em que vai agora o debate — de não ser “capaz de pedir desculpa neste plenário a um primeiro-ministro que classifica de vil e soez”. “Até é que está a falta de honra”, remata César.
  • 11:00Rui Pedro Antunes+

    Debate azeda entre Passos e Costa. Da "desonestidade" à "bancada ressabiada"

    O debate fica crispado no hemiciclo. Passos Coelho pede a palavra para defesa de honra e diz: “Nunca pensei que tivesse de invocar esta figura regimental nesta câmara”. O líder da oposição afirma que “há limites para a desonestidade no debate político.”
    Passos Coelho afirmou que sempre confrontou António Costa “com resultados de política, com as suas próprias promessas” e com “lealdade parlamentar”. O líder da oposição garante ter “respeito pessoal e institucional” pelo primeiro-ministro que desafia a “provar que alguma vez o tenha insultado. ” O líder da oposição diz que Costa “não perde uma oportunidade de desqualificar os seus adversários” e que “nunca, nem nos tempos de pior memória” se ouviu um “primeiro-ministro ofender tantas pessoas ao mesmo tempo”.
    Na resposta, António Costa destaca que Passos Coelho “na sua intervenção foi incapaz de referir” onde houve a ofensa. E acrescentou: “Não usou da palavra para defender a sua honra, mas para mais um episódio da teoria que quer construir de que há crispação e degradação do ambiente parlamentar. Sei que vossa excelência não está satisfeito por o país viver uma boa relação entre as várias instituições. Não há crispação no país, nem no Parlamento. O que há é uma bancada ressabiada.” O deputado João Galamba levanta-se, de seguida, para aplaudir o primeiro-ministro e todos os deputados do PS o seguem e aplaudem o primeiro-ministro de pé.
  • 10:57Rita Tavares+

    Passos exige pedido de desculpa a Costa e ouve: "Que desfaçatez!"

    A partir do malparado o tom entre líder do PSD e primeiro-ministro sobe, com Passos a aproveitar o embalo para atirar: “Pelo menos peçam desculpa pelas intenções que lançaram para a praça pública”. E pelo quê? “Sabemos que não existem nas transferências offshore nada que envolva responsabilidade política do Governo” PSD/CDS. “Sabemos que mais de metade daquilo que supostamente não passou pelo crivo do fisco devia ter passado já depois do Governo que eu liderei ter cessado funções”.
    Já ia Passos bem além do tempo que tinha disponível para questionar Costa e ainda atirou antes da última resposta do primeiro-ministro:
    Nao pede desculpa por tentar enlamear as pessoas que estiveram no seu lugar”.
    Na resposta Costa atirou: “O senhor consegue sempre surpreender-me pela desfaçatez. Há 15 dias esteve aqui a insultar-me, pôs o seu líder parlamentar a insultar-me, fez fugas para a comunicação social sobre uma reunião da bancada onde me chamou vil, soez. Permitiu-se ofender a comunicação social dizendo que uma notícia do Público era plantada pelo Governo. E depois, até se viu forçado a vir criticar o seu próprio Governo e o seu próprio secretáriod e Estado. E agora ainda queria que eu pedisse desculpa é preciso muita desfaçatez!”.
  • 10:48Rita Tavares+
    Passos pergunta a Costa sobre a solução para o crédito malparado da banca. “Tem mais alguma coisa além do calendário? Anda a falar de uma solução há um ano e fala agora num calendário de reuniões e pergunto o que tem mais para apresentar”.
    E na resposta o debate entre os dois começa a aquecer: “Temos vontade de resolver um problema que o seu Governo não resolveu”.
  • 10:44Rui Pedro Antunes1

    Costa acusa Passos de estar "frustrado": "Estamos em março e o diabo continua sem aparecer"

    António Costa responde ao líder da oposição dizendo que percebe que “não esteja satisfeito”, e acusa-o mesmo de estar “frustrado por todas as suas previsões no ano de 2016 terem sido um fracasso.” O primeiro-ministro diz que a oposição “limitou-se a dizer que o país só ia ter tempestades. Que viriam as sete pragas do Inferno e que o Diabo ia aparecer. Ora, estamos em março e o diabo continua sem aparecer em Portugal.”
    O primeiro-ministro acusa ainda Passos Coelho de ter “definido como estratégia o que seria bom para si e mau para o país”. No entanto, o que se passou é que “foi mau para si e bom para o país”.
    Sobre o crescimento, António Costa destaca que “os números têm a vantagem de não terem duas leituras”, explicando que “em 2015, o crescimento foi desacelerando e em 2016 foi progressivamente acelerando.” De seguida, dirigindo-se novamente a Passos, atira: “Em 2016, podíamos ter tido um melhor resultado? Podíamos. Se houvesse um ponto de partida melhor, teríamos um ponto de chegada melhor.”
    Costa lembra a Passos que “governou o país quatro anos com rating no “lixo”, logo não tem legitimidade para “cobrar por num ano o Governo não conseguir que Portugal possa sair no rating do ‘lixo'”. O primeiro-ministro lembrou ainda a Passos que conseguiu atingir o “défice mais baixo dos últimos 42 anos, inclusive dos quatro anos da sua Governação.”
  • 10:37Rita Tavares+

    Passos acusa Costa de estar a "traçar visão idílica"

    No PSD fala Pedro Passos Coelho que acusa Costa de “manifestar regozijo por as coisas afinal não serem piores”, apontado que os resultados que se referem ao crescimento “ficam aquém do que o Governo propôs”.
    E o presidente do PSD argumenta: “O crescimento desacelerou relativamente ao ano anterior. O investimento contraiu, no último trimestre de 2016 cresceu menos em termos homólogos”. E quando o ministro das Finanças, sentado à esquerda do primeiro-ministro na bancada do Governo, acena que não com a cabeça, Passos acusa-o de “não ler as estatísticas oficiais”.
    Depois passa para o investimento, que “contraiu em 2016”, a dívida pública que “cresceu em rácio do PIB”, o saldo estrutural que “não melhora”. “Salva-se o comportamento do emprego”, concede o líder social-democrata que acusa Costa de estar a traçar uma “visão idílica”. E ainda ataca a esquerda pelas críticas às declarações da presidente do Conselho de Finanças Públicas sobre as contas do Estado: “A maioria não gosta do Conselho de Finanças Públicas”.
  • 10:26Rui Pedro Antunes+

    Costa: "Ninguém pode ficar para trás"

    No plano para qualificar o país, o primeiro-ministro afirma: “Ninguém pode ficar para trás.” António Costa compromete-se a “romper o círculo vicioso de procurar um atalho para a competitividade fomentando a precariedade e apostando nos baixos salários. Para o chefe de Governo, “nenhum país se desenvolve assim.”
    Lembrando o Dia Internacional da Mulher, António Costa lembra duas marcas da desigualdade: “O acesso a funções de gestão e as desigualdades salariais entre homens e mulheres.”
  • 10:22Rui Pedro Antunes+

    "Maior défice é o das qualificações"

    O primeiro-ministro afirma que os resultados obtidos “são uma oportunidade” para o país fazer “o que tem de ser feito” e resolver os problemas estruturais que têm limitado a capacidade de crescimento do país desde o princípio do século”. António Costa quer centrar-se em dois objetivos fundamentais desenvolver reformas: “inovação e qualificação”.
    À semelhança do que tem feito esta semana, voltou a falar da importância do Programa Qualifica, que “retoma o investimento na qualificação dos cidadãos ao longo da vida, um investimento que foi um erro interromper”.
    Em mais uma indireta ao Governo anterior, Costa lembra que “o país tem ouvido falar muito de défices ao longo dos últimos anos, mas o maior défice estrutural” que existe é “o défice das qualificações.”
  • 10:21Rita Tavares+
    Os números que Costa apresentou na sua intervenção de abertura:
    – No quarto trimestre de 2016 o crescimento homólogo atingiu os 2%;
    – A taxa de desemprego em dezembro do ano passado baixou para 10,2%;
    – Em 2016 foram criados 118 mil postos de trabalho;
    – A confiança dos investidores “atingiu em fevereiro o valor máximo desde 2000”;
    – O investimento cresceu 4,6% no último trimestre do ano;
    – Exportações em 2016 cresceram 4,4% (no último trimestre do ano o crescimento homólogo foi de 6,4%);
    – O excedente da Balança de Bens e Serviços aumentou 900 milhões de euros;
    – Défice de 2016 nos 2,1%;
    – Saldo primário do país superior a 2% do PIB.
  • 10:16Rui Pedro Antunes+

    Costa: "A realidade impôs-se ao pessimismo"

    O primeiro-ministro António Costa começa a sua intervenção, no debate quinzenal sobre “crescimento económico e sustentado”, a dizer que “a realidade impôs-se ao pessimismo” e que “os bons indicadores sobre Portugal confirmaram-se”. Ouviu o primeiro aplauso da bancada socialista.
    António Costa quer, no entanto, continuar a trabalhar para “demonstrar que afinal havia mesmo alternativa à austeridade da anterior maioria e que era aritmética e politicamente possível cumprir todos os compromissos”.
  • 10:14Rita Tavares+
    Bom dia,
    Já começou, aqui no Parlamento, o debate quinzenal. António Costa já está a discursar. Fique connosco a acompanhar os momentos mais importantes do debate neste liveblog.
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