O estabelecimento penitenciário preventivo de Maputo, antiga Cadeia Civil, localizado na cidade de Maputo, foi construído em 1930 com capacidade para 150 reclusos. Mas, actualmente, alberga quase o triplo da capacidade: 413.
A infra-estrutura, originalmente, tinha duas oficinas, onde os detentos aprendiam ofícios, que facilitavam a sua inclusão na sociedade, após o cumprimento das penas. Porém, Hoje, estes espaços, deram lugar a depósitos de papéis e móveis velhos.
Além dos problemas acima citados, o edifício encontra-se num estado considerável de degradação.
Este cenário foi testemunhado pelo vice-ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, e pelos representantes da cooperação internacional, que fizeram uma visita ao estabelecimento na manhã desta segunda-feira (13).
Para Sílvia Bigmani, representante dos parceiros de cooperação internacional, que analisou atentamente todas as alas da cadeia, é necessário fazer-se uma intervenção. “Nós vimos que edifício é antigo e tem muita gente. São seis latrinas para mais de 100 pessoas. Também, vimos que as pessoas ficam o dia todo na cela sem fazer nada. Então, vamos sentar com o governo e achar uma solução para estes problemas.” Explicou.
Sílvia Bigmani, entretanto, reconhece e congratula o esforço dos agentes penitenciários em manter o local limpo e controlar a eclosão de doenças.
Já o vice-ministro da Justiça, disse que a solução para a superlotação passa pela ampliação das cadeias e a aplicação de penas alternativas.
A visita realizada ontem, antecipa um encontro entre o ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande, e os parceiros de cooperação internacional, a ter lugar no dia 24 de corrente mês. Nesta reunião, serão debatidos os problemas do sistema penitenciário de todo o país e será traçado um plano de acção.
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