Governação do PR na óptica de Lourenço do Rosário

 Prémio Leaders & Achievers-Flecha Diamante 2016 PMR Africa Fusão TDM-mCel Pág. 6  Pá Págs. 2 e 3 Pág. 8 Mesquita descarta auditoria forense TEMA DA SEMANA 2 Savana 09-09-2016 Depois do Presidente da República, Filipe Nyusi, ter apresentado, há duas semanas em Nairobi, o segundo relatório de progresso de Moçambique no âmbito do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), que reporta as boas práticas governativas no período entre 2012-2014, o reitor da Universidade Politécnica e presidente deste fórum a nível nacional, Lourenço do Rosário, abriu as portas ao SAVANA para fazer uma análise ao relatório, projectar novos desafios sem deixar de lado os assuntos candentes da política nacional. Do Rosário, que já chefiou a equipa dos mediadores nacionais nas negociações entre o governo e a Renamo, declinou comentar o actual curso das negociações, mas elogiou a postura de Nyusi como dirigente, e disse que o mesmo teve o azar de ter iniciado o seu ciclo governativo em simultâneo com o arranque da nova onda de violência e crise financeira no país. Considerou estes dois aspectos como os principais obstáculos para implementação do seu programa governativo, isto porque, aquando da tomada de posse, não se vislumbrava nenhum sinal nesse sentido. Condenou de seguida a postura militar da Renamo e diz que, no jogo político, o adversário deve usar a retórica e o trabalho para convencer o seu eleitorado e não a via armada. Para Lourenço do Rosário, as armas da Renamo constituem um meio de chantagem e não se sabe até quando isso vai durar, pois depois do Executivo ter cedido na revisão do pacote eleitoral montado em respeito à lógica da “perdiz”, pouco tempo depois veio apresentar novas exigências. O chefe de Estado apresentou, há duas semanas, o segundo relatório progresso de Moçambique no MARP, qual é o seu sentimento? Antes de mais, preciso esclarecer em primeiro lugar que este relatório teria sido apresentado em 2014 ou 2015, mas foi adiado por motivos de agenda. Uma vez que já passa muito tempo concluímos que o presidente Nyusi tinha de apresentá-lo e depois a presidência iria se encarregar de produzir uma adenda sobre o novo ciclo de governação. Quanto à questão que me coloca, devo dizer que o segundo relatório mostrava que, em 2014, o país tinha trilhado um percurso satisfatório em função daquilo Lourenço do Rosário ao SAVANA: que eram as sugestões do painel de personalidades eminentes dos grandes desafios. Quer sob ponto de vista da consolidação do pacote legislativo, que era o grande problema, tí- nhamos alcançado grandes conquistas, bem como nos restantes pontos, tais como a democracia e governação política; governação e gestão económica; governação corporativa e desenvolvimento sócio-económico. Não havia até 2014 qualquer problema com o país. A instabilidade estava instalada em 2014 e as delegações do governo e da Renamo estavam em negociações, como é que não tí- nhamos problemas? Esse era um dos desafios que tinha sido posto ao país para resolver. Não se esqueça que as eleições se realizaram em Outubro de 2014. Antes delas, houve revisão do pacote eleitoral, o presidente da Renamo já se havia recenseado e a 5 de Setembro assinou com o presidente Armando Guebuza o acordo de Cessação das Hostilidades tendo depois participado do pleito eleitoral. Tudo estava bem até esse período. Não vamos dizer tudo, porque nesse período de avaliação o Inquérito de Orçamento Familiar (IOF) mostrava que a pobreza havia aumentado... O país estava a registar um crescimento de 7 % e não havia problemas, todos achávamos que tudo estava bem. Esta contradi- ção entre o IOF e o crescimento económico tem a ver com as diferenças entre a macroeconomia e a microeconomia. Do ponto de vista macroeconómico, o país cresceu, houve estradas, pontes entre outros grandes investimentos, mas tínhamos o desfio da distribuição da riqueza e as assimetrias regionais eram maiores. Este foi um problema constatado entre o que é crescimento e o que é desenvolvimento. Quais as opções de saída que apresentaram? Os partidos políticos é que devem dar respostas quando elaboram os seus manifestos e não o MARP. O MARP avalia e não executa. Com base no relatório progresso, os partidos políticos devem ler esses instrumentos e elaborar o seu manifesto político. O relatório e a revisão do meio termo da agenda 20/25 são a base fundamental para cada partido político traçar o seu roteiro. Os partidos políticos fazem o devido uso desses instrumentos? Não. Regra geral limitam-se a citar os documentos e se calhar não os conhecem. O grande problema é que os manifestos dos nossos partidos são muito parecidos. Em princípio se copiam uns aos outros e quando chegam às campanhas deixam de lado os manifestos e partem para ataques mútuos. A Frelimo, que tem uma organização diferente dos restantes, consegue elaborar manifestos bem estruturados e os outros vão copiar. Sinto que ainda nos falta a cultura de ver os instrumentos orientadores que existem no país para traçar um bom roteiro de boa governação. Nos nossos relatórios apontamos as lacunas governamentais, as sugestões para se ultrapassarem e como o governo respondeu às inquietações, mas a nossa oposição nunca tira proveito disso. Dívidas ocultas O relatório do MARP diz que houve melhoria no combate à corrupção e destaca a aprovação de leis que compõe o pacote de anticorrupção. Mas, olhando para a realidade do país hoje, constatamos que os grandes escândalos de corrupção e falta de transparência datam desse período com destaque para a descoberta das dívidas ocultas. Continua com a mesma visão? Não sei se devo incluir as dívidas ocultas no âmbito da corrupção, porque ainda não tenho mecanismos para avaliar. Daquilo que eu sei, as dívidas ocultas, eventualmente, foram feitas em nome de uma determinada agenda sobre a segurança nacional, que do ponto de vista estratégico não convinha que fossem feitas de uma maneira aberta e utilizar canais das instituições. A nível mundial, o processo de compra de armas nunca é discutido no parlamento. Até agora esse processo ainda não está claro, porque os barcos da EMATUM estão a enferrujar no porto e nada se sabe dos ditos estaleiros e embarcações compradas. Mas qual é o seu entendimento quando se fala das dívidas ocultas? Eu estou na expectativa de obter esclarecimentos dos que estão a investigar. A questão da transparência depende do fim para o qual esse dinheiro era destinado e como foi conduzido. Eu acredito que era para questões de segurança de Estado. É preciso saber se teria sido feito doutra maneira. Veja que hoje toda a gente acha que as dificuldades que o país enfrenta derivam desta questão e isso não é verdade. A questão é mais volumosa porque este crescimento levou o país a endividar- -se muito. A componente mais evidente é que há empresas que se beneficiaram dos avales do Estado. Da forma como foram violados alguns dispositivos legais na contracção das dívidas, não acha que há algo escondido? Aguardo as conclusões da PGR para poder ter um juízo final, não me posso apressar. É preciso presumir que quando as pessoas vão governar um país não se constituem em gangs, porque estaríamos a trilhar caminhos perigosos ao sermos governados por gangs. Espero pelas conclusões. O que tenho ouvido é que os empréstimos foram feitos para segurança. Frelimo não gosta de mão externa É ou não favorável a uma auditoria forense internacional? O presidente Nyusi disse que o FMI somente faria a auditoria em caso de falha das institui- ções nacionais. O governo ainda não negou, ainda não ouvi nenhuma recusa. Acredito que se está a trabalhar para o restabelecimento da con- fiança não só com os parceiros externos, mas também internamente. Não se pode fazer como os outros querem, o país tem de se organizar. É preciso trabalhar para obter essa confiança para que o país não fique isolado, pois faz parte do concerto das nações. Temos o exemplo de Zimbabwe que forçou a questão da dívida e acabou caindo no isolamento, agora está a tentar acertar o passo. Não é possível um país viver isolado. Em entrevista ao SAVANA, Jorge Rebelo dizia que uma auditoria forense e internacional poderia criar fissuras no seio partidário. Comunga da mesma opinião? A génese da Frelimo é nacionalista com sentido de soberania muito forte e há naturalmente uma certa reserva face à entrada da mão externa. Isso é natural e está no DNA da Frelimo que entende que a entrada de estrangeiros para inspeccionar algumas coisas mexe alguma coisa. Eu entendo que a Frelimo tenha alguma reserva que isso aconteça e só pode aceitar em última análise, caso não tenha mais nada a fazer tal como aconteceu quando o presidente Chissano aceitou negociar em Roma, mas “Arranque da governação Nyusi foi marcada por azares” Por Argunaldo Nhampossa A oposição não consegue tirar proveito dos erros do governo da Frelimo TEMA DA SEMANA Savana 09-09-2016 3 sempre há uma reserva, devido à soberania e orgulho nacional que estão enraizados. Disse que não havia nenhuma relação entre o alto custo de vida e a descoberta das dívidas ocultas? Disse que não é único factor; há vários, como o enfraquecimento da nossa moeda, a desaceleração da economia, situações climatéricas e essa falta de confiança dos parceiros. Gostaria de repisar que não é correcto pensar que o país está a passar por dificuldades econó- micas e financeiras devido a 1.4 mil milhões de USD de dívidas escondidas. Temos de analisar toda a conjuntura dos últimos 10 anos de governação de Armando Guebuza e vamos constatar que houve grandes investimentos que levaram a altos níveis de endividamento que não se resumem às dívidas ocultas. Podemos considerá-las a ponta do iceberg? Quando o copo está cheio de água, uma gotinha é suficiente para transbordar. Somos muito apressados e acho que não se deve de forma nenhuma construir-se o país sobre percepções. Temos de analisar os assuntos sob pena de todos estarmos a fazer política. É papel dos políticos dizer tudo o que lhes vai favorecer, mas os académicos devem usar métodos de análise. Na adenda produzida para o MARP, o presidente Nyusi diz que iniciou um novo ciclo de governação que assenta na promoção de um crescimento económico inclusivo e sustentável, aumento de emprego, da produtividade e competitividade da economia e manutenção da paz e estabilidade nacional por forma a assegurar o bem-estar do povo. Consegue ver estas acções? O presidente da República está a enfrentar obstáculos concretos para a não masterização do seu plano governativo. Refiro-me à guerra e ao alto nível endividamento do país. Quando para ultrapassar o conflito, o governo diz que a Renamo tem de se desarmar e ela diz que para que se desarme precisa que se resolva isto ou aquilo, não está a criar obstáculos? Não existe nenhum moçambicano que se mostra favorável a um partido político armado. O governo tem problemas de resolver todas essas questões apresentadas pela Renamo que, inclusivamente, algumas delas são de chantagem. A Renamo criou instabilidade e disse que só ia às eleições de 2014 depois da revisão do pacote legislativo eleitoral. O governo cedeu e foi feita a revisão, mas de imediato surgiram novas exigências como paridade nas FDS, integração dos seus oficiais e este ano tem outras exigências (nr: a governação das seis províncias). Então, ficamos sem saber o que a Renamo pretende de facto, se é isto mesmo ou trata-se de um jogo para não se desarmar. Quando diz que a Renamo faz outras coisas para chantagear está a comungar do posicionamento do general Hama Thai que dizia que a Renamo surgiu para inviabilizar a governação da Frelimo? Na prática o que se passa é que a governação da Frelimo tem erros como qualquer partido que está no poder. Esses erros podem ser combatidos por outras maneiras e não por via armada. A questão fundamental é que deve haver um combate aberto e político no qual cada parte está livre de proferir os seus discursos, quer apelidando o outro de corrupto ou mentiroso e isso não seria problema, mas quando entram as armas a situação muda completamente. A Renamo só se impõe por via das armas e não de projectos políticos ambiciosos, hoje ninguém aceita que um partido político esteja armado. Acredita que a descentralização pode resolver todo este imbróglio? A descentralização ajuda no desenvolvimento do país, para uma melhor redistribuição da renda, mas deve-se legislar para a frente. Todos nós aguardamos pela descentralização, só que tenho algumas reservas que a revisão do pacote legislativo nesse sentido esteja pronto até Novembro para ser debatido no parlamento. Retomando a questão do novo ciclo governamental, muitos mo- çambicanos dizem que o PR não sai da teoria à prática. Quais seriam as saídas para os obstáculos que se refere? Os políticos é que devem trazer as soluções e eu sou académico. Na sua investidura, o PR fez um discurso que vai de encontro com as aspirações do povo e disso ninguém duvida. Mas como todas as coisas, entre aquilo que é intencional e o que achamos que podemos fazer, vamos encontrar obstáculos relativamente ao seu discurso programático. Algumas coisas que pensávamos que já foram ultrapassadas, como a questão de tensão pós-eleitoral, retomaram. A Renamo continua a não aceitar os resultadas das elei- ções e isso é obstáculo. E o lado financeiro, a culpa é também da Renamo? Quando assumiu o poder, os relatórios internacionais diziam que Moçambique estava a crescer num bom ritmo. Mas houve surpresas de repente, numa situação em que podemos dizer que uma carta tem um efeito dominó. Objectivamente, há coisas que aconteceram e não estavam previstas antes da sua investidura que de seguida mudaram. Quando o povo elege um PR espera que o mesmo traga resultados e, neste momento, não são visíveis… Ele não tem bola de cristal para mudar tudo isto. As regras de boa governação dizem que as condições devem estar criadas para o desenvolvimento e neste momento o presidente não provocou a guerra. Não há uma posição frontal dele conhecida que diz que não quero resolver isto por isso vamos à guerra, ela resulta da não aceitação dos resultados pela Renamo. Nestas condições não é possível haver uma boa governação, o conflito está a trazer coisas que não estavam na agenda e certamente isso traz novos desafios para a avaliação que vamos fazer como MARP. Com esses obstáculos que elenca, como analisa o primeiro ano de mandato da governação Nyusi? O presidente teve azar ao iniciar o seu ciclo governativo em simultâ- neo com o início de um novo ciclo de violência no país. Teve azar de iniciar o seu ciclo com o início do colapso económico no país. Acha que se consegue impor sua marca governativa? O grande problema que ele tem é a conjuntura que não o favorece. Como pode resolver o problema de um país endividado (retirando as dívidas escondidas), calamidades e guerra de imediato, ele está a fazer um esforço para mudar a situação. Obstáculos da governação Nyusi TEMA DA SEMANA 4 Savana 09-09-2016 Os relatos, de mútuas imputações falsas, entre o Governo e a Renamo, principal partido da oposição, de incêndios de casas e destruição de barracas, saque de gado e ataques nas estradas e aldeias, estão a ter um preço elevado na vida da população das zonas afectadas, que perde a cada dia o sossego, pelos “horrores” militares dos beligerantes, muitas vezes justificadas como retaliações de uma acção desagradável de uma das partes. Nhampoca Esta semana, a população de Nhampoca, posto administrativo de Tica, distrito de Nhamatanda, em Sofala, continuava a deixar deserta a zona com a fuga massiva dos moradores, dias depois da execução de dois lí- deres num comício popular por homens armados da Renamo, após mútuas imputações de agitação da zona. Até quarta-feira, 07, a população continuava a carregar trouxas, incluindo chapas de zincos desmontadas das suas casas, abandonando a zona de Nhampoca por receio de confrontos entre o braço armado da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança, em retaliação à execução, pelo movimento, de dois líderes governamentais locais. “A zona está a ficar pesada para alguém continuar a viver sozinho. As pessoas estão a abandonar, por isso eu também estou a sair. Estamos com medo talvez a Frelimo entre de novo para ir se confrontar com a Renamo, porque os homens armados estão lá (em Nhampoca)”, disse Mónica Mauese, carregando trouxas na cabeça e deixando o local a pé. Um outro morador, Jota Estevão, disse que há um medo generalizado na população daquela zona, o que força o abandono massivo da população, que teme por retaliações que podem atingir pessoas inocentes. “Eu estava de viagem, quando voltei ouvi essa situação, que esses nossos (forças governamentais) entraram lá em Nhampoca, vieram cheios de manobras, e depois saíram, e estavam a imputar a destruição (de casas e barracas) a Renamo, por isso eles mataram aqueles líderes”, contou o jovem, que com a sua bicicleta faz serviços de táxi para carregar numerosas trouxas da população que deixa a zona. Na sexta-feira 02, o régulo Nhampoca e o chefe do posto administrativo de Tica (Nhamatanda, Sofala), Abílio Jorge, foram executados por homens armados da Renamo, depois de serem retirados de um comício que orientavam naquela zona, num gesto de retaliação das acusações de destruição de casas. Dias antes, segundo contaram populares ao SAVANA, as forças governamentais teriam destruído casas e mercados na zona de Nhampoca, tendo a acção sido depois imputada à Renamo, depois de relatos da movimentação de homens do braço armado da oposição. Os dois líderes executados foram enviados pelo administrador do distrito de Nhamatanda, para irem “apelar calma” a população que já abandonava a zona, numa espécie de praticar acção para acusar outro, a razão de terem reunido em comício popular, quando foram raptados na reunião e mais tarde mortos. Um dos homens armados, que executou os dois líderes locais, estava no meio dos populares no comício, e trazia consigo uma arma de fogo do tipo AKM escondida num saco de ráfia, camuflado de camponês. Quase no fim do encontro popular, outros quatro homens armados a civil invadiram o local do comício vindos duma mata próxima, quando o quinto surgiu do meio da multidão e ordenou a paralisação da reunião. Tomou o pódio e perguntou a população, quem tinha realmente queimado as casas da população, e entre a espada e a parede, como geralmente se tem visto a população nos últimos tempos, respondeu que foram as Forças de Defesa e Segurança. Após a resposta, os cinco homens armados pediram que os dois líderes terminassem a reunião, que não conseguiram encerrar por medo, e ordenaram que fossem amarrados e depois levados para a execução, agudizando a vaga de abandono da zona. Após o rapto, os homens armados ainda entregaram o seu número a um mensageiro, que devia avisar o administrador, para os telefonar em curto espaço de tempo. Quando o mensageiro, que tinha sido entregue também as bandeiras da sede da localidade e da casa do líder Nhampoca, chegou até o administrador e tentaram ligar para o número, este já estava desligado. Os dois levaram balas na cabeça, mas foram também encontrados com as cabeças rachadas, suspeitando-se que tenha sido usado uma arma e catana. A informação da execução foi transmitida a um popular, que cruzou com o grupo, quando o mesmo retirava-se da zona. Os corpos foram depois transportados no centro de saúde de bicicleta. Mangomonhe Na terça-feira, a zona de Mangomonhe, no interior de Muxúnguè, viveu um dos piores alvoroços quando as Forças de Defesa e Segurança, com dois blindados – um anfíbio e outro todo terreno – procuravam desactivar mais uma vez um aquartelamento do braço armado da Renamo. O SAVANA soube que houve sete baixas por parte das FDS, além de populares sacrificados no conflito. Duas pessoas foram presas, indiciadas de serem espiões da Renamo naquela zona, alegadamente porque davam informações concretas, que facilitavam ataques aos alvos certos no troço Save-Muxúnguè. Mossurize No distrito de Mossurize, as assacadilhas militares também estão a provocar terror no seio da popula- ção, que já não sabe a quem procurar socorro, pois tem sofrido dos dois lados dos beligerantes, forçando a criação de um centro de abrigo dos deslocados com mais de 1.600 pessoas. “Fugimos de uma luta da qual não fazemos parte, mas somos as maiores vítimas”, disse Augusto Zambo, que se incomoda com o “fanatismo e ódio político” que levou algumas pessoas a ordenarem sequestros e raptos de populares da sua zona, não raras vezes as vítimas não tinham nenhuma ligação política. “Uma pequena rivalidade ou se a pessoa não for com a sua cara pode ser motivo de ser ordenado seu rapto. Basta a pessoa dizer que fulano é inimigo ou não é nosso, já se foi uma vida”, revelou Augusto Zambo, num casaco de linho encardido com o vermelho do pó do campo de deslocados em Espungabera (Mossurize), enquanto aquece um sol matinal para escapar de um frio picante de uma zona acidentada. Em Manica existem três centros de acomodação das vítimas da tensão político-militar e da seca, activados há mais de dois meses, sendo o de Mossurize que alberga o maior nú- mero de vítimas, com cerca de 1.600 pessoas, seguido de Báruè, com pouco mais de 640, e Gondola, com perto de 120. Outros deslocados fugiram para o Zimbabwe, estando 2.600 pessoas num acampamento provisório na vizinha região de Chipingue (Zimbabwe), segundo noticiou esta terça- -feira a imprensa Zimbabueana. Troca de acusações Na quinta-feira, 01, a Polícia de Manica anunciou a descoberta de 11 munições de  morteiro 82 milí- metros e uma arma de tipo mauser com cinco munições em bom estado de uso numa antiga base da Renamo – usada durante a guerra dos 16 anos terminada em 1992 - na zona de Mucuti Um, Moha, distrito de Sussundenga, lançando suspeitas do material pertencer ao partido. Na terça-feira, 29, a porta-voz da Polícia, Elsídia Filipe, acusou o bra- ço armado da Renamo de roubo de 25 cabeças de gado bovino e 30 de caprinos em Mossurize, sul de Manica. Por sua vez, a Renamo considerou “irresponsáveis e falsas” acusações da Polícia de Manica, que atribuem ao movimento a “artilharia pesada” descoberta numa antiga base do movimento e roubo 55 cabeças de gado. “Há uma irresponsabilidade generalizada nos porta-vozes da Polícia moçambicana, com papel de desinformar para manchar a imagem do partido Renamo”, disse António Muchanga, porta-voz da Renamo. O responsável desqualificou as acusações, adiantando que Moçambique não “é construído por manchar a Renamo”, adiantando que as “desinformações da Polícia” apenas servem para desviar atenção dos moçambicanos. A região centro de Moçambique tem sido a mais atingida por episódios de confrontos entre o braço armado da Renamo e as Forças de Defesa e Segurança, existindo denúncias mútuas de raptos e assassínios de dirigentes políticos das duas partes. As autoridades acusam a Renamo de uma série de emboscadas nas estradas e ataques nas últimas semanas, em localidades do centro e norte de Moçambique, atingindo postos policiais e também assaltos a instalações civis, como centros de saúde ou alvos económicos, como comboios da mineira brasileira Vale. O líder da Renamo já reconheceu a autoria de vários ataques, justifi- cando com a estratégia de dispersar as Forças de Defesa e Segurança da serra da Gorongosa, onde supostamente permanece refugiado. Apesar da frequência de casos de violência política, as duas partes voltaram ao diálogo em Maputo, com a presença de mediadores internacionais, mas ainda não são conhecidos avanços significativos. O diálogo retoma próxima segunda- -feira, depois dos mandatários de Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama terem inviabilizado esforços dos mediadores internacionais com vista a criar um corredor desmilitarizado que permitisse a sua entrada na serra da Gorongosa para um contacto directo com o líder da Renamo. Neste momento, há uma sub-comissão que já está a trabalhar na legislação a ser alterada, decorrente do processo de descentralização acordado entre as partes e que encerrou o debate do ponto 1, que versava sobre a exigência da Renamo em governar as seis províncias onde reclama vitó- ria nas eleições gerais de Outubro de 2014. O maior partido de oposição não aceita os resultados das últimas elei- ções e exige governar as seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio. Guerra no centro do país O preço das assacadilhas militares Por André Catueira, em Chimoio População de Nhampoca, posto administrativo de Tica, distrito de Nhamatanda, em Sofala, continua a deixar a zona com PHGRGDHVFDODGDGRFRQÁLWR TEMA DA SEMANA Savana 09-09-2016 5 PUBLICIDADE 6 Savana 09-09-2016 SOCIEDADE Oprocesso de importação de combustíveis em Mo- çambique é vulnerável à corrupção e ineficiente, considera um estudo do Centro de Integridade Pública (CIP), divulgado esta semana. No documento, intitulado “Importação de combustíveis líquidos: processos, riscos e perspectivas”, o CIP defende que a Petromoc, principal empresa de distribuição de combustíveis em Moçambique e accionista maioritário da IMOPETRO, única entidade que importa combustíveis no país, representa um elemento institucionalmente fraco no ciclo das importações, devido à sua debilidade institucional e financeira. “Devido à corrupção, a estrutura dos custos associados às importa- ções, incluindo os custos das garantias bancárias, despesas portuárias e custos de oportunidade, é factor determinante da ineficiência do sistema das importações, parcialmente suportado pelos subsídios de combustível”, lê-se no texto. Influências políticas Há evidências, prossegue o estudo, de que, no passado, influências políticas e manipulação do sistema na fase pós-concurso determinaram a escolha de um fornecedor já eliminado, com o contrato ilicitamente prorrogado. “Isso criou, por um lado, prejuízos económicos no custo do preço para o consumidor e no fisco e, por outro lado, afectou a credibilidade das instituições envolvidas, particularmente, do executivo e do partido que o forma (a Frelimo)”, refere a análise. O CIP lembra que um estudo seu divulgado recentemente concluiu que a corrupção na importação dos petróleos está em terceiro lugar dos casos mais graves de corrupção, numa amostra de 36 situações estudadas, no período 2003-2015. Nessa avaliação, as alfândegas surgiram em primeiro lugar e o “caso da EMATUM” em segundo. O estudo avança números sobre a importação de combustíveis em Moçambique, assinalando que as gasolineiras licenciadas no país compram no estrangeiro, através da empresa IMOPETRO, à volta de 1.3 milhões de Toneladas Mé- tricas (TM) de produtos petrolíferos, basicamente gasóleo, gasolina e A1 Jet fuel. O Banco de Moçambique despende parte significativa das Reservas Internacionais Líquidas (RIL) no financiamento das importações, o equivalente a uma média de um terço dos seus recursos, com variações dependentes da conjuntura económica. “De acordo com dados publicados pelo BdM, em 2014, o país gastou 1,176 milhões de dólares para a importação de combustíveis líquidos, valor que baixou para 608 milhões de dólares em 2015”, lê-se no documento. Importação de combustíveis está minada pela corrupção - CIP Os produtos são comprados principalmente nos mercados do Golfo Arábico (gasóleo) e do Mediterrâ- neo (gasolina) e fornecidos mensalmente aos portos de Maputo, Matola, Beira, Nacala e Pemba em quantidades que variam entre 250.000 e 320.000 TM. O estudo cita um relatório encomendado pelo Governo moçambicano ao Fundo Monetário Internacional (FMI), que refere que o sistema actual das importações de combustíveis é ineficiente e pouco transparente, além de pressionar a balança de pagamentos do país com o financiamento das imporpor várias razões, incluindo técnicas”, realça o CIP. O estudo salienta também que o governo se viu forçado a titularizar aproximadamente 100 milhões de dólares do Produto Interno Bruto (PIB), para saldar as dívidas devidas aos distribuidores dos combustíveis líquidos. Esse encargo, continua a análise do CIP, resultou dos subsídios acumulados por razões de ineficiências do sistema de importação e não por causa dos altos preços no mercado internacional. O documento considera que a arquitectura institucional do sistema de importação de combustíveis carece de pesos e contrapesos e de mais independência das institui- ções como a IMOPETRO e a Comissão de Aquisição de Combustí- veis Líquidos (CACL) em relação ao executivo, nomeadamente, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia. Por outro lado, seria necessário estabelecer uma entidade independente de supervisão e auditoria do processo das importações de combustíveis líquidos e também deve ser considerada a aplicação da Lei do Direito à Informação. Nessa perspectiva, defende o CIP, tações em moeda estrangeira. O mais caro da África Austral “Quanto à questão da transparência, os autores do estudo alertam sobre a preocupação com a fixação de preços nos anos 2013 e 2014. Os preços CIF de importa- ção são considerados muito altos numa situação em que os preços internacionais de petróleo caíram, no caso do crude, de 108 dólares, em Junho de 2014, até à volta de 50 dólares, actualmente”, diz o estudo. O princípio do preço mais baixo, em especial, não foi seguido nas prorrogações dos contratos adjudicados em 2013 e 2014 e não houve uma explicação clara das razões, acrescenta o CIP, citando o FMI. O relatório daquela organiza- ção financeira i n t e r n a c i o n a l considera que as ineficiências do sistema de importação provavelmente resultaram num custo mais alto das importações e, portanto, da necessidade de um subsídio mais alto aos combustíveis. “Para já, os custos de importação em Moçambique são os mais altos na região da África Austral impõe-se a revisão do quadro institucional do sistema das importações no sentido de aumentar a sua governação, transparência e independência do executivo, melhoramento do sistema de fixação de preços na base da fórmula plasmada na lei, bem como a reforma institucional, financeira e empresarial da Petromoc. Um maior esforço de combate à corrupção em instituições-chave na cadeia das importações, incluindo CACL, ATM e Portos, bem como a reforma do sistema dos subsídios de combustível, são igualmente necessários. (Redacção) Savana 09-09-2016 7 PUBLICIDADE 8 Savana 09-09-2016 SOCIEDADE Ogoverno anunciou, recentemente, a decisão de fundir a Moçambique Celular (mCel) e a Telecomunicações de Moçambique (TDM), como forma de revitalizar e rentabilizar as duas empresas. São duas empresas a necessitar de grandes injeccões financeiras, o que deverá passar pela entrada de um “parceiro estratégico” com músculo financeiro para injectar capital na nova empresa. A mCel, a primeira operadora de telefonia móvel em Moçambique, e as TDM têm as suas contas no vermelho. Os números não são conhecidos, mas é público que as TDM têm um buraco financeiro que ronda os USD500 milhões. A operação de fusão, tal como noticiámos há semanas, deverá igualmente passar pelo despedimento de cerca de 850 trabalhadores nas duas empresas. Publicamente tem estado a ser associada a queda das duas empresas a vários factores, que vão desde a saga da elite predadora do partido governamental que nos últimos anos se instalou nas duas empresas para alimentar a sua infindável teia de negócios, por detrás de uma promíscua relação partido-Estado, e financiar campanhas eleitorais. Aliás, situação similar está a ser vivida na Petromoc e nas Linhas Áreas de Moçambique (LAM), cujo PCA, António Pinto de Abreu, veio reconhecer esta semana que a companhia de bandeira tem uma dívida de USD140 milhões. É particularmente por este entendimento que se defende a necessidade de se avançar, antes de se consumar a fusão das TDM e mCel, para uma auditoria forense que vai apontar, de forma objectiva, as razões por detrás do actual estado moribundo no qual as duas empresas estão mergulhadas. Questionado em relação a isso, o ministro dos Transportes e Comunicações, Carlos Mesquita, descartou completamente essa possibilidade. Ou seja, para ele, não existe necessidade de se avançar com uma auditoria forense às contas da TDM e da Moçambique Celular. O governante disse que o importante não é fazer auditorias, mas sim avançar-se para uma fusão nos Pág. 2 e moldes em que for proposto pela comissão criada para a implementação do processo que vai culminar com a criação de uma única empresa no sector de telecomunicações, operando para a telefonia fixa e móvel e outros serviços específicos na área. “Como sabe, andava-se a falar antes em convergência. Mas achamos que não é por aí... Convergência é um dos processos da fusão. Pode haver convergência tecnológica, institucional, administrativa, financeira, mas a fusão é que é o grande bolo. E é isto que o governo deu luz verde para criarem uma comissão de trabalho que é para desenharem o processo da fusão. É isso que brevemente vai iniciar, porque concluímos ainda esta semana a indicação dos nomes das pessoas e quadros que vão trabalhar nesta fusão”, anotou Mesquita, falando sábado, na Feira Internacional de Maputo (FACIM). Questionado em relação à indicação de que cerca de 850 trabalhadores, nas TDM e mCel, vai ao desemprego, Mesquita reagiu anotando que não se pode falar de despedimento numa altura em que ainda não existem detalhes de como a fusão será feita. Quebras de receitas na mCel Enquanto se discute os moldes da fusão, detalhes sobre os números da mCel, operadora que perdeu a liderança do mercado para a Vodacom e Movitel, não param de sair. Detida em 74% pelas TDM e 26% Instituto de Gestão das Participa- ções do Estado (26%), a mCel está a registar quebras nas vendas, uma situação que é atribuída à redução dos dealers (revendedores) entregue a apenas duas empresas, numa operação pouco clara. Os actuais dealers da mCel são Kambleny Lda. e Uwaiss Internacional Lda. Resultado, segundo os trabalhadores ligados às operações vendas, a mCel que vendia 600 milhões de meticais/mês, viu o número baixar vertiginosamente para os actuais 200 milhões. “Em 2015, a mCel não atingiu as metas de vendas, mas pagou bónus de 200 milhões de meticais a dois dealers. Há claramente relações promíscuas entre a administração comercial, que entregou o monopólio de vendas a apenas duas empresas”, relatam. A mCel passou de líder de mercado para a última posição. “Deixamos de fazer investimentos na rede. Reduzimos campanhas de marketing. Estamos a trabalhar com dois dealers (reduziu os dealers) e as vendas caíram”. A retirada de bónus na recarga de 600 meticais (que incluía os 10 amigos que falam de borla entre si), umas das recargas mais compradas da operadora, terá igualmente concorrido para a quebras das receitas, segundo relatam. Mas, ao que apurámos, a retirada e/ ou redução de bónus nas recargas é uma imposição do Instituto Nacional de Telecomunicações de Mo- çambique (INCM), num esforço para promover um clima favorável à concorrência leal e permitir que os “players” joguem num campo nivelado. Na altura, o regulador afirmou que realizou um estudo sobre tarifas a retalho, que envolveu operadores de telecomunicações, nomeadamente, TDM, mCel, Vodacom e Movitel. A pesquisa, segundo o regulador, demonstrou que as tarifas a retalho publicadas não eram predatórias, mas “devido ao bónus praticado pelos referidos operadores de telecomunicações, os preços tornam-se predatórios”. Basicamente, preços predatórios é quando uma firma reduz o preço de venda de seu produto abaixo do seu custo, incorrendo em perdas no curto prazo, com objectivo de eliminar rivais do mercado ou criar barreiras à entrada de possíveis concorrentes para, posteriormente, quando os rivais saírem do mercado, elevar os preços novamente, obtendo, assim, ganhos no longo prazo. Assim, o INCM determinou que os operadores (TDM, mCel, Vodacom e Movitel) não devem aplicar bónus nas recargas superiores a 25%, uma decisão que entrou em vigor a partir de 29 de Agosto de 2015. Aliás, em alguns círculos do sector argumentou-se que a entrada da terceira operadora de telefonia mó- vel no país (ligada ao partido governamental) abalou as estruturas do mercado das telecomunicações. Na altura, o Presidente do Conselho de Administração da mCel, Teodato Hunguana, numa das suas interven- ções, disse que a guerra tarifária que se instalou no mercado precipitou a queda das receitas da operadora amarela. O PCA do IGEPE, entidade que cuida das acções do Estado no sector empresarial público, Apolinário Panguene, também afirmou, em Agosto de 2015, que a entrada de dois novos operadores no ramo da telefonia móvel asfixiou a mCel, pois não estava preparada para operar num mercado competitivo. Mas alguns técnicos seniores da mCel abordados pelo jornal não concordam com os argumentos de Panguene. “Este mercado tem espaço para mais operadoras. O problema de fundo da mCel é má-gestão. O que é que os outros fazem que nós não podemos fazer? Antes de capitalizar a empresa é importante uma auditoria forense para se apurar o que aconteceu com o dinheiro que estava lá”, recomendam. Fusão entre TDM e mCel Mesquita descarta auditoria forense Por Rafael Ricardo O Conselho de Administração da mediacoop SA comunica, com pesar, o falecimento do seu grande amigo JERRY MICHAEL TURNER, ocorrido em Nova Iorque a 24 de Agosto corrente, depois de luta prolongada contra a doença de que padecia. Michael Turner, reputado académico especializado em estudos africanos, esteve entre nós logo a seguir ao Acordo de Paz de Roma, tendo ajudado a criar, entre outras iniciativas, o sector foWRJUiÀFRGDPHGLDFRRS6$ Os seus inúmeros amigos em Maputo homenagearam-no quinta- -feira (01 de Setembro), pelas 17.30h, na Sinagoga de Maputo, sita na Av. Tomás Nduda, 203. À família enlutada apresentamos as nossas sentidas condolências. JERRY MICHAEL TURNER Necrologia t Necrologia t Necrologia t Necrologia t Necrologia Savana 09-09-2016 9 PUBLICIDADE SOCIEDADE OC EA N O Í N D I C O Celebrando o Dia da Vitória LEGENDA Delegações Regionais Financiamento e Capacitação a MPME’s Rede de Banca Rural Finanças Comunitárias (GPEs/ASCAs) Empresas Participadas e/ou Parceiras Avenida Samora Machel nr 323, 4º Andar Código Postal 2909 Tel: +258 21 316 505 Fax: +258 21 316 827 Maputo gapi@gapi.co.mz www.gapi.co.mz Guro Manica Cabo Delgado Sofala Zambézia Tete Nampula Manica Gondola Sussundenga Bárué Macossa Tambara Manhiça Magude Namaacha Boane Marracuene Moamba Matutuine Matola Maputo Maputo Gaza Limpopo Chicualacuala Massangena Bilene Chókwè Chigubo Funhalouro Massinga Morrumbene Mabalane Massingir Vilankulo Inhassoro Mabote Inharrime Panda Jangano Inhambane Homoíne Zavala Gorongosa Dondo Buzi Beira Maringué Chemba Caia Marromeu Muanza Cheringoma Chibabava Machaze Govuro Macate Mossurize Machanga Changara Tete Mutarara Moatize Songo Cahora Bassa Nicoadala Inhassunge Mopeia Chinde Namacurra Maganja da Morrumbala Costa Mocuba Mocubela Lugela Namarrói Guruè Alto Molocuè Gilé Pebane Milange Ile Quelimane Malema Ribauè Mogovolas Moma Angoche Murrupula Lalaua Mecuburi Nampula Meconta Muecate Erati Nacarôa Mongicual Ilha de Moçambique Mossuril Monapo Nacala- à-Velha Memba Lago N’gauma Lichinga Mandimba Mecanhelas Cuamba Chimbonila Maúa Metarica Nipepe Marrupa Muembe Sanga Mavago Mecula Majune Balama Namuno Montepuez Chiúre Ancuabe Mueda Meluco Nangade Mocimboa da Praia Palma Muidumbe Macomia Ibo Quissanga Pemba Mecufi Xai-Xai Xai-Xai Cidade Chonguene Manjacaze Guijá Chibuto Zumbo Marara Chifunde Macanga Angónia Tsangano Chiúta Magoé Chimoio Nhamatanda Inhambane Chilembene Maxixe Mulevala Doa Rapale Liúpe Niassa Luabo Nesta data em que o País está em festa pela celebração do Dia da Vitória, a Gapi também festeja por ter feito chegar os seus serviços ao 100º distrito. Saudamos todos os que connosco caminham há 26 anos, rumo ao desenvolvimento sustentável e inclusivo de Moçambique. 10 Savana 09-09-2016 INTERNACIONAL SOCIEDADE SOCIEDADE Os últimos desenvolvimentos na cena política sul-africana patenteiam as enormes dificuldades que o chefe de Estado sul-africano, Jacob Zuma, irá enfrentar para terminar o seu mandato em 2019. Zuma até pode completar o seu segundo termo, mas a associação dos escândalos em que se tem envolvido aos maus resultados que o Congresso Nacional Africano (ANC) averbou nas eleições municipais de 03 de Agosto poderá torpedear severamente a sua vontade de ter na presidência do partido e na chefia do Estado uma figura que lhe seja próxima. Na sequência do desaire eleitoral, cresce a contestação interna ao actual líder do partido no poder na África do Sul e fermenta a aversão à possibilidade de Jacob Zuma ter um papel preponderante no processo da sua própria sucessão. A imputação do descalabro nas elei- ções e da situação económica a Zuma poderá penalizar a putativa candidata às presidenciais de 2019 Nkosazana Dhlamini-Zuma, ex-mulher do presidente e actual presidente da Comissão da União Africana, vista como uma aposta pessoal do ex-marido. Na segunda-feira, centenas de militantes do ANC desapontados com o líder do partido, agrupados no movimento “OccupyLuthuliHouse”, tentaram ocupar a sede da organização, mas encontraram uma ameaçadora resistência da Associação dos Veteranos Militares do Umkhonto weSizwe (MKMVA), o ex- -braço armado do ANC na luta contra o antigo regime do “apartheid”. Com os manifestantes anti-Zuma, maioritariamente jovens, barricados numa das margens da avenida que vai dar ao Luthuli House, a sede do ANC, e os veteranos da organização entrincheirados à entrada do edifício do partido, os ingredientes estavam reunidos para a violência que normalmente marca protestos de rua na África do Sul. Nem o secretário-geral do ANC, Gwede Mantashe, teve vida fácil na sua tentativa de ouvir os anti-Zuma exporem as suas ideias. Várias vezes foi barrado pelos pró-Zuma de encetar qualquer tentativa de comunicação com o campo rival. “Secretário-Geral, não vai a lado nenhum”, disse um membro do MKMVA, citado pelo diário sul-africano Mail & Guardian. “Não se vai envolver em algo que vai prejudicar o nosso país”, afirmou. Um outro veterano foi mais incisivo ainda, ao declarar “Não vai usar a nossa camuflagem desta forma”. Apesar de garantias do presidente da Liga da Juventude do ANC, Collen Maine, de que o campo pró-Zuma iria evitar a violência, pairou no ar a ideia de que a situação na Luthuli House podia descambar. Não só a ocupação pelos anti-Zuma não aconteceu, como não foi possível evitar a violência, apesar de as escaramuças terem sido de menor escala, ficando muito aquém dos receios iniciais de confrontações mais graves. “Se o ANC quiser uma única voz para caminhar numa única direcção, irá perder o que historicamente foi. Quero que os camaradas sejam tolerantes,” disse Gwede Mantashe aos membros do ANC pró-Zuma. Ao negar contactos com o campo anti-Zuma, prosseguiu Mantashe, os apoiantes do chefe de Estado, estariam a dar publicidade à contestação ao chefe de Estado. Apesar de o secretário-geral ter sido mais tarde aplaudido pelos veteranos ao conseguir conversar com os “contras”, não foi possível disfarçar a agudização da hostilidade ao chefe de Estado, sentido por muitos membros do próprio ANC. Hermane Mashaba em apuros  Como previsto, as nuvens de dificuldaContestação interna a Zuma aumenta des para o novo presidente do municí- pio de Joanesburgo Herman Mashaba, da Aliança Democrática (DA), já pairam. O principal sindicato sul-africano, Cosatu, aliado do ANC, que perdeu o controlo da capital económica, já fez saber que vai desafiar com greves qualquer tentativa de privatizar a empresa de recolha de lixo no município, a Pikitup. “Estamos prontos e com vontade para fazer colapsar e encerrar a cidade de Joanesburgo, se Mashaba pensar que vai concessionar a Pikitup aos seus amigos da Free Market Foundation e introduzir as suas políticas anti-trabalhistas e anti-sindicatos”, referiu num comunicado a Cosatu. O sindicato não está convencido das garantias do novo “mayor” de Joanesburgo de que não haverá perdas de emprego na empresa municipal de recolha de resíduos. “O plano de Herman Mashaba levará a perdas significativas de emprego e agravará a precarização do emprego, com mais e mais trabalhadores a serem contratados a prazo, diminuição da capacidade negocial dos trabalhadores e redução dos seus rendimentos”, considera a Cosatu. Por outro lado, o EFF, de Julius Malema, tem ameaçado apresentar uma monção de censura contra Mashaba, uma iniciativa que seria um golpe fatal para o novo presidente de Joanesburgo, dado que a AD não dispõe de uma maioria confortável que lhe permita governar sem o apoio de outro partido. A indicação de nomes com uma agenda descolada de políticas de esquerda, a linha seguida por Malema, é uma das causas de eventuais fracturas na aliança pós-eleitoral EFF-AD. Uma das figuras de maior controvérsia que Herman Mashaba convidou para o executivo municipal é o académico Rabelani Dagada. Em entrevistas a vários órgãos de comunicação social, Dagada terá acusado o ANC de recuperar as práticas do “apartheid” ao supostamente agir com indiferença em relação à pobreza na comunidade branca da África do Sul. Também já considerou racista o Economic Black Empowerment, a política aprovada pelo ANC para dar poder económico aos negros. Igualmente, foi mal recebida a afirma- ção do académico de que Israel tinha uma postura mais amistosa com os árabes, afastando comparações entre a política israelita e os o “apartheid”. Savana 09-09-2016 11 PUBLICIDADE SOCIEDADE UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População, é uma agência internacional de desenvolvimento que trabalha em prol de um mundo onde cada gravidez é desejada, cada parto é seguro e o potencial de cada jovem é realizado. O UNFPA solicita candidaturas de cidadãos PRoDPELFDQRVTXDOLÀFDGRVHH[SHULHQWHVSDUDDVHJXLQWHYDJD 3RVWRHWtWXOR SC/UNFPA/2016/001 – Título: Analista de Monitoria e Avaliação 7LSRGHFRQWUDWR QtYHO Service Contract, nível SB-4 /RFDOGH7UDEDOKR Nampula, Mozambique 'XUDomR Doze meses e possibilidade de renovação dependendo do desempenho satisfactório e disponibilidade de fundos 3UD]RGDFDQGLGDWXUD 9 de Setembro de 2016 Principais e tarefas e responsabilidades: Em coordenação com o pesVRDOFKDYHGR81)3$HGRSURMHFWR HOH HODLUi GHVHQKDUHLPSOHPHQWDU o quadro lógico e o plano do projecto, e rever os resultados do quadro lógico do projecto Acção para Raparigas (APR); analisar e usar a base de dados para a gestão do programa, considerando o conhecimento, escolhas e comportamentos entre adolescentes e jovens nas áreas do programa de intervenção; assegurar que o sistema Real Time Monitoring 570GRSURMHWR$35JLUDGDGRVFRQÀiYHLVHFRPSOHWRV HIHFWXDUYLVLtas de campo para monitorar o desempenho de educadores de pares HVXSHUYLVRUHV IRUQHFHU UHODWyULRVLQWHUQRVHH[WHUQRVHP WHPSR~WLO garantindo que os constrangimentos e oportunidades sobre a colheita HXVRGHGDGRVVmRLGHQWLÀFDGRVHPHGLGDVFRUUHWLYDVVmRWRPDGDVHP WHPSR~WLO SDUWLFLSDUHPUHXQL}HVGDHTXLSDGHJHVWmRGRSURMHWRSDUD reportar sobre o resultado da monitoria; desempenhar qualquer outra actividade solicitada pelos gestores do programa. Anúncio de Vaga Posto # SC/UNFPA/2016/001 – 2ª via - Analista de Monitoria e Avaliação Requisitos gerais:3RV JUDGXDomRHP VD~GHS~EOLFD FLrQFLDV VRFLDLV DGPLQLVWUDomRRXiUHDV DÀQVFRPRPtQLPRGH DQRVGHH[SHULrQFLD em avaliação de monitoria e/ ou licenciado em ciências sociais, admiQLVWUDomRRXiUHDVDÀQVFRPRPtQLPRGH DQRVGHH[SHULrQFLDFRPSURYDGD HPPRQLWRULD H DYDOLDomR GH SURMHFWRV H[FHOHQWH FDSDFLGDGH GHSODQHDPHQWR DQiOLVH DYDOLDomRHJHVWmR H[FHOHQWHVKDELOLGDGHVQD HVFULWD FRPXQLFDomR PHGLDomR H IDFLOLWDomR OLWHUDFLD HP LQIRUPiWLFD HH[FHOHQWHÁXrQFLDHP3RUWXJXrVH ,QJOrV SURÀFLrQFLDHPJHVWmRGH EDVHVGHGDGRVHSDFRWHVHVWDWtVWLFRV H[SHULrQFLDFRPSURYDGDHPSHVTXLVDRSHUDFLRQDO H[SHULrQFLDHPJHVWmRGHSURMHWRVPXOWLVVHFWRULDLVRX SURJUDPDVQDiUHDGDVD~GHVH[XDOUHSURGXWLYDpXPDYDQWDJHP Como se candidatar: A Descrição do Trabalho detalhado para a vaga estão disponíveis na recepção do escritório do UNFPA em Maputo no endeUHoRHVSHFLÀFDGRDEDL[R GDV DWp KRUDV GHVHJXQGDDTXLQWD- IHLUD WDPEpPSRGH VHHQFRQWUDU QRZHEVLWHmozambique.unfpa.org RXVROLFLWDGRDWUDYpVGRFRUUHLRHOHFWUyQLFR UHFUXLWPHQW#XQISD RUJ P] Os interessados devem submeter as suas candidaturas acompanhados pela carta de motivação indicando a referência e o nome do posto, CV actualizado, formulário P11 (disponível no website acima mencionado), endereço completo, detalhes de contacto e, pelo menos, três referências.1mRKiQHQKXPDFREUDQoDGHWD[DGHFDQGLGDWXUD SURFHVsamento ou de outra natureza. O UNFPA não solicita ou procura obter LQIRUPDo}HVGRVFDQGLGDWRVTXDQWRDRVHXHVWDGRGH+,9RX6,'$HQmR GLVFULPLQDFRPEDVHQDVLWXDomRGH+,9H6,'$ $VFDQGLGDWXUDVGHYHPVHUVXEPHWLGDVQRHQGHUHoRDEDL[RDWpRGLD GH6HWHPEURGH UNFPA, Fundo das Nações Unidas para População Av. Julius Nyerere , 1419, PO Box 4595, Maputo, Mozambique 12 Savana 09-09-2016 INTERNACIONAL PUBLICIDADE No intuito de desenvolver o gosto pela literatura e pela escrita, o Conselho Municipal de Maputo (CMM) e a Associação dos Escritores Moçambicanos (AEMO) instituem o “Prémio Literário 10 de Novembro” homenageando deste modo o dia da Cidade de Maputo. O Prémio tem periodicidade anual, tendo sido a primeira edição em 2005, de acordo com o memorando de entendimento celebrado entre o Conselho Municipal de Maputo e a Associação dos Escritores Mo- çambicanos, que faz parte integrante do presente Regulamento, que estabelece as normas reguladoras do Prémio Literário 10 de Novembro, conforme o articulado seguinte. Artº1 'HÀQLomR O Prémio Literário 10 de Novembro foi instituído em valor monetário, atribuído a um escritor (a) vencedor D FRP RÀWRGHLQFHQWLYDUHFRQVROLGDUKiELWRVGH leitura e de escrita, promover e valorizar a literatura moçambicana. Artº2 &RQGLo}HVGH$GPLVVmR Podem concorrer ao prémio, escritores nacionais com ou sem livro(s) publicado(s), residentes na Cidade de Maputo. Artº3 3XEOLFLGDGHGR&RQFXUVR O anúncio do concurso de cada edição será feito através dos órgãos de comunicação social. Artº4 1DWXUH]DGRVWUDEDOKRV 1. Os géneros literários elegíveis para efeitos do concurso são: a poesia e a prosa, em regime alternado anual. 2. A edição de 2016 é consagrada à poesia. Artº5 4XDOLGDGH 1. São admitidos ao concurso, trabalhos inéditos e não publicados, escritos em português e submetidos aos critérios técnico-literários de cada uma das edições. 2. Serão liminarmente excluídos os que violarem no todo ou em parte as normas do presente Regulamento. Artº6 (Valor Pecuniário) O Prémio Literário 10 de Novembro tem o valor monetário de 100.000.00 MT (Cem mil meticais) e será entregue ao vencedor em cerimónia pública, no dia 10 de Novembro de cada ano. MUNICÍPIO DE MAPUTO ___________ CONSELHO MUNICIPAL PELOURO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DIRECÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO 5(*8/$0(172'235e0,2/,7(5É5,2 '(129(0%52 $UWž &ULWpULRVGDHGLomR 1. Para a edição de 2016, os trabalhos concorrentes deverão ser entregues na sede da AEMO, em quatro exemplares, com tratamento do texto em tamanho A4, a espaço simples e fonte 12, com um mínimo de 30 páginas e um máximo de 50, até ao dia 20 de Outubro do ano em curso. 2. No acto da entrega dos trabalhos, os autores receberão um comprovativo do depósito da obra. Artº8 &RQÀGHQFLDOLGDGHGRV&RQFRUUHQWHV Os concorrentes devem apresentarem-se ao concurso sob pseudónimo, devendo juntar ao processo a sua identidade civil e morada, dentro de um envelope fechado e devidamente assinalado no exterior com a inscrição de “Prémio Literário 10 de Novembro”, seguida do pseudónimo pessoal. Artº9 3UD]R O resultado do concurso será divulgado publicamente no dia 10 de Novembro, dia da Cidade de Maputo. $UWž (GLomRGRWtWXORYHQFHGRU O CMM e a AEMO poderão editar a obra vencedora, por sua pró- pria iniciativa, ou cedendo-a á alguma instituição interessada, mediante acordo, ou ao próprio autor, desde que salvaguardado o prestígio do prémio, pelo que não haverá lugar a vencedores ex-aequo. Artº11 /DQoDPHQWRGD2EUD A obra a publicar, no âmbito deste prémio literário, será lançada no ano imediatamente posterior ao ano de concurso, em data coincidente com a celebração do Dia Mundial do Livro. Artº12 &RQVWLWXLomRGR-~UL O Júri do “Prémio Literário 10 de Novembro” é composto por três personalidades de reconhecido mérito, dos quais dois indicados pela AEMO e um indicado pelo CMM. Art13 )RUPDGH'HOLEHUDomR O Júri delibera por maioria simples, e do resultado do concurso será lavrada uma acta, mesmo que não seja apurado o vencedor por manifesta falta de qualidade literária dos trabalhos apreciados. Artº14 5HFXUVR Da decisão do júri não cabe recurso Artº15 (QWUDGDHP9LJRU O presente Regulamento entra imediatamente em vigor. Savana 09-09-2016 13 PUBLICIDADE SOCIEDADE Na Colômbia, só o perdão pode acabar com a guerra 14 Savana 09-09-2016 Savana 09 -09-2016 15 NO CENTRO DO FURACÃO Aguerra civil colombiana fez oito milhões de vítimas, entre mortos, desaparecidos, órfãos, violados e estropiados. Com o acordo de paz, a maioria mostra-se aberta à reconciliação mas há também quem olhe para o pacto com muita desconfiança. Viagem ao país que se esqueceu de como viver com paz. Martha Amorocho estranhou que o seu filho Alejandro, sempre activo e bem- -disposto, passasse a tarde a tocar can- ções tristes na guitarra. “Está mal de amores”, pensou. Lá fora, o tempo não ajudava, com a brisa do planalto a esfriar Bogotá ao anoitecer, levando a família a aconchegar-se no quarto para ver um filme. Até que o telemóvel de Alejandro tocou: o seu irmão Juan Carlos tinha levado a namorada a comer um hambúrguer no clube de empresários El Nogal, ali perto, no mesmo bairro do Norte da capital, e pedia-lhe agora companhia para a ir deixar a casa. O rapaz vestiu-se e ainda desafiou o pai, que preferiu ficar. “Que pai desnaturado este, que deixa o filho ir sozinho para a rua à noite”, brincou, antes de sair porta fora. Martha e o marido sorriram. O carro de Alejandro acabava de entrar na garagem do clube quando 200 quilos de dinamite explodiram à sua frente. O rebentamento fez com que os andares superiores desabassem e Juan Carlos, que estava na cafetaria, desabou com eles. As janelas do apartamento dos Amorocho estremeceram, contendo o estrondo abafado da desgraça. “Não liguei ao barulho e continuei no quarto até ver fumo na zona do El Nogal”, lembra Martha. “Quando liguei a TV, estavam a anunciar um atentado e tive logo um mau pressentimento. Tentámos telefonar, mas os dois telemóveis estavam desligados”. Naquela noite de 7 de Fevereiro de 2003, Martha e o marido correram todos os hospitais e clínicas da cidade à procura dos filhos. Em vão. Quando regressaram, no meio da madrugada, o pai, desesperado, partiu um quadro de Jesus Cristo. Às 8h, receberam uma chamada do Hospital Militar: Juan Carlos, de 22 anos, vivia. “Estava irreconhecível, ao ponto de acharem que era um homem de 40 anos. Tinha o corpo todo ligado, estava entubado, não falava e nem lhe podia tocar, com medo de desligar algum fio. Pensei que ia morrer”, recorda Martha, hoje com 61 anos. Assim que saíram, ainda com  o choque de verem o filho entre a vida e a morte, a polícia confirmou-lhes que Alejandro, de 20 anos, estava na lista de óbitos. “Não há nada menos natural do que uma mãe enterrar um filho”, afirma Martha, olhando para os quadros pintados pelo filho mais novo, pendurados nas paredes da sala. “O Alejandro pintava, cantava, tocava guitarra, era um miúdo solar e impulsivo, ao contrário do irmão, mais racional. Desde que ele morreu que luto para reivindicar a sua memória”. O atentado ao El Nogal nunca foi reivindicado. Foi atribuído às FARC (For- ças Armadas Revolucionárias da Colômbia), a guerrilha marxista que trava uma guerra com o Estado colombiano há 52 anos, mas os seus líderes nunca deram uma versão clara dos acontecimentos. A bomba colocada no clube exclusivo de Bogotá ficou para a história como uma das acções urbanas mais violentas dos rebeldes, provocando a morte a 36 pessoas e ferimentos a mais de 100. “Morreram 12 sócios, 12 convidados e 12 empregados, que representam todas as classes sociais do país. É de um simbolismo arrepiante porque mostra que mesmo que as causas das FARC na sua luta contra as elites possam ser legítimas, os seus métodos são inadequados, pois geram um sofrimento transversal a toda a sociedade”, diz Martha, designer de interiores já aposentada. A mãe de Juan Carlos e Alejandro é uma entre oito milhões de vítimas do conflito armado na Colômbia, que dura desde 1964. Por causa dele, um milhão e 600 mil pessoas foram assassinadas, faleceram por causas naturais ou desapareceram. Os outros 6,3 milhões são colombianos que precisam de assistência. A Lei de Vítimas define como ví- tima a compensar “quem, a partir de 1 de Janeiro de 1985, tenha sofrido danos causados pelo conflito armado, incluindo membros da força pública e estrangeiros”. Os que sofreram flagelos anteriores a 1985 não recebem compensação económica, mas têm direito à verdade, a medidas de reparação simbólica e a garantias de não-repetição. Uma contagem geral, publicada recentemente pelo jornal El País — que não contabiliza como vítimas os familiares das baixas de guerra —, tenta uma visão mais precisa do conflito: mais de 300 mil mortos e 6,8 milhões de deslocados internos, o que coloca o país entre a Síria e o Iraque no topo da lista de nações com maior número de refugiados dentro das próprias fronteiras. Se é certo que as FARC e o Exército são apenas dois dos muitos actores deste enredo de meio século — há ainda o ELN (Exército de Libertação Nacional, outra guerrilha de extrema-esquerda), as autodefesas paramilitares de extrema- -direita (oficialmente desmobilizadas), as “bacrim” (bandos criminosos compostos por paramilitares dissidentes) e um punhado de outras facções à margem da lei —, também o é que desempenharam os papéis principais e mais duradouros. Em 2012, o Governo chefiado pelo Presidente Juan Manuel Santos encetou conversações de paz com a guerrilha, liderada por Rodrigo Londoño, conhecido por “Timochenko”, que culminaram com a assinatura de um acordo de cessar-fogo bilateral em Havana, Cuba, a 23 de Junho deste ano. O pacto firmado este mês de Agosto, com ratificação através de um referendo de voto obrigatório, a realizar nos quatro meses seguintes, assume um carácter histórico por prever a desmobilização da última grande guerrilha da América Latina e perspectivar a paz num país que já se esqueceu de como viver com ela. O perdão colectivo é a condição primordial para a sua obtenção. “As vítimas querem que os agressores confessem e se arrependam, que lhes digam que não deviam ter assassinado, sequestrado ou despejado à força”, declara Paula Gavíria, de 43 anos, directora da Unidade de Vítimas, a entidade estatal encarregada da sinalização e compensação das vítimas do conflito. “Mas não exigem que os seus carrascos apodreçam na prisão”. A moldura penal prevista nos acordos prevê amnistias para os guerrilheiros que confessem os seus crimes: restrições de liberdade de movimento e residência de dois a cinco anos para quem admita delitos mas não tenha tido participação determinante na sua execução e de cinco a oito anos para quem tenha cometido crimes mas colabore prontamente com a verdade e compensação das vítimas. A atitude de Martha Amorocho corrobora o argumento de Paula. Um mês após o atentado, foi desafiada por um telefonema de uma rádio nacional a deixar uma mensagem às mães colombianas no Dia da Mulher. “Podia proferir um discurso de destruição ou de construção. Preferi construir. Porque ninguém me pode devolver o Alejandro, mas a sua memória pode contribuir para um bem maior, que é a reconciliação nacional”, diz. “Aderi à associação Vítimas Visíveis, despersonalizei o meu caso e transcendi- -me, pondo à frente a questão do meu país”. Ao mesmo tempo, acompanhava a lenta evolução clínica de Juan Carlos, que regressou do hospital com fraldas, sem andar nem falar. “Tinha comportamentos muito agressivos como ferrar as unhas no forro do elevador e atirar-se da cadeira. Tivemos de esconder os cortinados para que não se enforcasse”, conta a mãe. Ainda assim, finalizou a licenciatura e, ano após ano, foi recuperando as faculdades. Em 2015, o milagre consumou- -se: foi pai de uma menina, que nasceu prematura, com sete meses. “A mulher estava à beira da morte. Podem imaginar a angústia dele? Já estava a pensar como ia educar a bebé sozinho. E onde estava o seu irmão para acompanhá-lo? Estava morto. Somos vítimas? Sim, claro. E vamos sê-lo independentemente do resultado do acordo de paz”, esclarece Martha. Em 2014, o El Nogal promoveu uma palestra sobre o conflito e convidou Martha, que se sentou ao lado de Regis Ortiz, um ex-guerrilheiro recrutado em criança pelas FARC, recentemente reintegrado na sociedade. Findo o depoimento da vítima, Ortiz pediu-lhe espontaneamente desculpa. Martha abraçou-o e a imagem atravessou rios e montanhas para chegar a todos os lares da Colômbia. A mãe-coragem acabou por integrar o comité de vítimas que viajou até Cuba para participar nos debates pela paz: comeu à mesa com os líderes rebeldes, discursou à sua frente e deles exigiu, sem receber em troca qualquer informação sobre a fatídica noite, apenas uma coisa: “A verdade”, sublinha. “A reparação é simbólica, as penas são simbólicas, mas a verdade é imprescindível como condi- ção de não-repetição. E os senhores de Genebra [onde funciona o Conselho de Direitos Humanos da ONU, que monitoriza o processo de paz] não podem estar apenas a observar a assinatura dos papéis, têm de garantir que a verdade Por Tiago Carrasco em Bogotá* Referendo – O povo colombiano terá a última palavra na decisão dos acordos de paz através de um plebiscito de voto obrigatório. Prevê-se que a consulta popular contemple apenas uma questão - “Está ou não de acordo com o acordo de paz?” - e que esta ocorra num prazo de quatro meses após a celebração do acordo final entre o Governo e as FARC. Justiça Transitória – Amnistia para os guerrilheiros e soldados que confessem os crimes cometidos. Penas de dois a cinco anos na liberdade de movimento e resise conheça. Prefiro que o processo seja mais longo e que cumpra todos os pressupostos, a uma paz rápida que ignore os pontos estabelecidos. Isso ia gerar mais estragos e uma quebra total de confian- ça”. “O maior inimigo é a desconfiança das vítimas sobre o Estado. Muitas delas encaram a sua aposta recente na paz como um pai que regressa a casa depois de 50 anos de ausência, em que deixou que todos os horrores acontecessem”, comenta Paula Gavíria, também gestora de um fundo público de 55 mil milhões de pesos (27 milhões de euros) para compensar vítimas até 2021. “Às vezes, vamos a lugares em que o Estado jamais tinha ido. São pessoas que nunca viram um representante do Estado, só homens armados. Somos os primeiros a dar a cara. Temos de lhes conquistar a confiança, sem promessas, para não defraudar expectativas. E só quando começam a assimilar que o Estado se preocupa com elas é que desistem de ser uma barreira para a paz, colocando como prioridade que a dor que vivem não seja vivida por mais ninguém”. As FARC também partilham alguma dessa desconfiança: em 1984, quando o Governo de Belisario Betancur lhes abriu a porta da cena política através da criação da UP (União Patriótica), na primeira tentativa de cessar-fogo entre as partes, sentiram- -se traídos devido ao genocídio político que se seguiu, resultando na morte e no exílio de 3000 partidários da UP. Casa é um lugar distante Servelinito Piraza não conhecia o Estado. Nem a guerrilha. E no paraíso onde vivia não precisava deles: “Plantava arroz, milho, cana-de-açúcar e banana, tinha coqueiros e centenas de outras árvores e ia à pesca de noite. Gostava muito do contacto com a Natureza”, recorda o líder da comunidade indígena wounaan, de 66 anos, que em 2000 foi obrigado a partir da terra dos seus antepassados, na província de Choco, para Ciudad Bolívar, nos subúrbios de Bogotá. “Os problemas começaram assim que os paramilitares chegaram à nossa região. Eles queriam que destruíssemos os nossos cultivos para plantarmos coca, e eu recusei. Ameaçaram-me de morte”. “O paramilitarismo surge quase ao mesmo tempo que as guerrilhas quando o Presidente Guillermo León Valencia autorizou por decreto os proprietários rurais a armarem-se contra as FARC”, conta Jorge Restrepo, presidente do Centro de Análise de Conflitos, da Universidade Javeriana. “Essas unidades de autodefesa de direita perderam o seu envolvimento político inscrito na lógica da Guerra Fria, degenerando em práticas de violência, de extorsão e de tráfico de drogas”. O mesmo sucedera às FARC: nasceram como uma guerrilha marxista inspirada pela revolução cubana, mas acabaram designadas, pelos EUA e pela União Europeia, como um grupo terrorista. Foram acusadas de crimes de extorsão, sequestro e envolvimento no tráfico de cannabis e cocaína. “Ainda que o seu objectivo não fosse a acumulação de riqueza, mas sim o financiamento das actividades guerrilheiras, é hoje inegável que as FARC tiveram em várias zonas do país actividades ilícitas nas fases iniciais do narcotráfico, como o cultivo e a transformação de coca”, conta Restrepo. A sua luta política caiu em descrédito total na opinião pública colombiana dência para quem não tenha tido participação activa nos delitos e de cinco a oito anos para os que tiveram participação activa. As penas serão agravadas consoante a demora na confissão e enquadradas na moldura penal comum, caso não haja confissão. Os crimes contra a Humanidade não estão contemplados pelos acordos e serão julgados à luz do direito internacional. As vítimas serão compensadas financeiramente pelo Estado. Desarmamento – Os oito mil guerrilheiros das FARC têm 180 dias após a oficialização do acordo para entregar as armas, que serão recolhidas e usadas para fazer três monumentos. O acordo estabeleceu a criação de 23 zonas e oito acampamentos circunscritos e monitorizados pela ONU para os guerrilheiros entregarem as armas em segurança. Desenvolvimento agrícola – Criação de um fundo de terras de distribuição gratuita, para além da formalização da propriedade rural, da entrega de subsídios e da formação de uma jurisdição agrária. A disputa pelas terras foi uma das maiores causas do conflito. Participação política – As FARC poderão formar um novo partido e entrar na vida política. As zonas mais afectadas pelo conflito poderão eleger mais deputados, num programa que ambas as partes denominaram de “nova abertura democrática”. Fim do vínculo da organização entre a política e as armas. Drogas ilícitas – O governo e as FARC concordaram na erradicação e substituição dos cultivos ilícitos de cocaína e de canábis. A Colômbia é o maior produtor de coca do mundo e as FARC geriam parte dos processos iniciais de produção. Minas – O governo e os rebeldes anuíram trabalhar em conjunto na desminagem dos solos. A Colômbia é um dos países do mundo com mais minas. Sete pontos-chave do acordo de paz e levou à machadada final durante o Governo conservador de Álvaro Uribe (2002-2010), que demonizou e perseguiu os rebeldes como nenhum outro Governo tinha feito. A impopularidade das FARC chegou a níveis tão elevados que, no fim de 2015, as sondagens indicavam que mais de 50% dos colombianos rejeitavam os acordos de paz devido à impunidade prevista para a guerrilha. Essa tendência inverteu-se nos últimos meses. A selva, que até então não tivera segredos para Piraza, passou a ser um lugar perigoso. Homens armados patrulhavam a zona e fuzilavam quem lhes fizesse frente. “Um dia, quando tinha vindo a Bogotá vender artesanato, capturaram um indígena de outra comunidade para o obrigar a dizer onde é que eu estava. Ele não me denunciou, mas, ao tentar escapar, bateu com as costas no barco e até hoje tem dificuldades em caminhar. Quando me encontrou, disse-me que eu tinha de fugir porque eles estavam decididos a matar-me”. No dia 15 de Abril, o chefe Wounaan e o seu filho mais velho deixaram a aldeia de barco, rumo a Buenaventura. Assim que chegaram, foram abordados por um homem no porto: “Queria saber se eu conhecia um índio que tinha vindo naquele dia de Choco e que vendia artesanato. Só podia ser eu. Disse-lhe que não, peguei no meu filho e refugiei-me na igreja evangélica”, conta Piraza. “Na manhã seguinte, fomos para o terminal rodoviário e, em vez de Bogotá, apanhámos um autocarro para Cali. Já estávamos sentados quando várias motos rodearam o autocarro e um dos homens perguntou ao condutor se havia algum wounaan dentro do veículo. Estávamos a morrer de medo. Ele negou e arrancou. As motos ainda nos seguiram até à saída da cidade”. Esperaram oito dias em Cali antes de rumarem à capital. No dia 24 de Abril, os indígenas chegaram à selva de betão. Estiveram três meses escondidos em casa de uma familiar. “Até que a minha mulher me ligou a dizer que os paramilitares andavam a recrutar meninas e meninos para as suas milícias. Ordenei que toda a comunidade se juntasse a nós”. Eram 42 pessoas. Com 500 mil pesos emprestados por um amigo, Servelinito arrendou uma casa de 16 metros por 12 metros para acomodar a sua tribo. “Estava tão sobrelotada que para irmos à casa de banho tínhamos de passar por cima de quem estava a dormir no chão. Chorei muito. Tínhamos deixado tudo o que tínhamos na aldeia, só trouxemos as roupas”, recorda. “Habitu- ámo-nos a ir buscar água ao rio quando tínhamos sede, a colher frutos para matar a fome e a queimar lenha para combater o frio. Aqui chegavam-me as facturas de água e de gás e eu não sabia como pagá-las. Estávamos pela primeira vez dependentes do dinheiro, não apenas de semear e de pescar”. Muitos dos homens da comunidade caíram no alcoolismo. Outros tornaram-se presas fáceis das várias células criminosas instaladas em Ciudad Bolívar. “Os indígenas e as comunidades rurais têm muitas dificuldades de adaptação à cidade”, segundo Rosalba Diaz, do Centro Salesiano Juan Bosco Obrero, que há dez anos presta assistência a refugiados do conflito. “As primeiras necessidades são assistência médica, comida, roupa e alojamento. Muitas vezes chegam aqui sem sapatos. Só depois vêm as questões de integração e emprego, que são mais difíceis de resolver”. Ciudad Bolívar é um imenso bairro de lata que se alastrou pelas encostas das montanhas para dar refúgio a quase um milhão de deslocados. Aqui encontram-se todos os povos colombianos, bem como grupos das FARC, das “bacrim” e de todos os gangues que fazem parte do conflito. As casas de madeira e ladrilho despontam como plantas sem raízes nesta terra, ligadas sim a solos distantes. É à sombra da nova moradia da família que Servelinito conta aos mais pequenos, já nascidos na cidade, os mitos do seu povo. Fala em maach meu, a sua língua materna, que os indígenas estavam proibidos de usar no bairro para evitar a opressão. “Mesmo que a paz regresse às nossas terras, nós não voltaremos. Estamos aqui há 16 anos, os rapazes habituaram-se aos telemóveis, ao dinheiro e à vida da cidade. Nunca se iriam adaptar a viver do que a terra dá”, sustenta o chefe da comunidade. “Mas gostávamos de poder levá-los a visitar a selva, as suas origens, as velhas cabanas e o nosso rio, para que não esqueçam a nossa cultura. É por isso que rezo pela paz”. A Unidade de Vítimas não perspectiva um regresso maciço dos deslocados às suas aldeias de origem, mesmo com a paz. “A maioria dos refugiados não regressa às aldeias porque a vida no campo é muito mais dura, constituíram família na cidade e estão traumatizados com o conflito. Estamos a focar o nosso trabalho na consolidação da qualidade de vida nos lugares de destino, através de uma integração plena e incentivo ao empreendorismo”, diz Paula Gavíria. “Mas também ajudamos os que pretendem regressar e reconstruir as suas antigas casas e quintas”. A ocidente de Ciudad Bolívar, fica outro grande bairro de deslocados: Soacha. São dois bastiões de uma violência que nos planaltos de Bogotá chegou a ser ritualística. Quando Alexander von Humboldt investigou os costumes dos indígenas desta região, descobriu que os índios chamavam quihica às vítimas das cerimónias rituais. “Quihica significava porta. A morte de cada um dos eleitos abria um novo ciclo de 185 luas”, escreve Eduardo Galeano em As Veias Abertas da América Latina. Do centro de Bogotá, contem-se duas horas, um autocarro urbano e dois suburbanos para chegar a Soacha. Depois, é um emaranhado de ruas poeirentas, caóticas, com a densidade humana dos mercados indianos ou chineses. Junto a uma vedação que proíbe a pasPara muitos colombianos, o processo de paz não pode avançar se os responsáveis pela guerra e pelos milhões de vítimas se mantiverem impunes John Vizcaino/Reuters Em 23 de Junho de 2016 o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, e o líder das FARC, Rodrigo Londono, assinaram, em Havana, o acordo de cessar-fogo bilateral, sob o olhar do presidente cubano, Raul Castro. Alexandre Meneghini/Reuters 16 Savana 09-09-2016 NO CENTRO DO FURACAO sagem de transeuntes para um bairro controlado pelas “bacrim”, passa um velho Cadillac com duas caveiras sobre os faróis dianteiros. É uma mistura de filme de “narcos” com uma saga de Tarantino. Até que surge uma heroína invulgar, baixa, gordinha e com uma voz suave a calar um bairro inteiro de durões: Baldomera Castilblanco, de 34 anos, foragida de guerra e com uma fábrica têxtil em Soacha que emprega 30 vítimas do conflito. “O meu sonho é montar as minhas próprias lojas e exportar a minha marca”, revela. Sonhos, ali, no reino das atrocidades. Com 13 anos, Baldomera foi obrigada a fugir pela primeira vez de casa, San Juan de Rio Seco, cinco horas a sul da capital, “zona caliente”, como denominam os colombianos as regiões de maior conflito. “A guerrilha da ELN começou por invadir as casas e as quintas, extorquir a população e servir-se dos porcos e das galinhas dos camponeses”, segundo a empresária, que à época vivia com os pais e oito irmãos numa pequena fazenda. “Depois, bombardearam os carros da polícia e ocuparam a esquadra. Já não havia lei. O meu pai mandou-me para Bogotá estudar”. Quatro anos depois, Baldomera voltou para ajudar os pais, já impotentes para conter a desordem. “Os rapazes que trabalhavam nos campos andavam agora montados em motos, armados até aos dentes”, lembra. “Em 2001, apareceram os paramilitares e as coisas foram de mal a pior. Todos os dias aparecia alguém morto, acusado de pertencer ou de colaborar com a guerrilha. Muitos eram inocentes. Matavam em qualquer lado, com tiros, facas e motosserras. O meu pai adoeceu e morreu. Foi então que fugimos com a minha mãe para a capital”. Em Bogotá, Baldomera estava proibida de dizer que era vítima de guerra, sob pena de retaliações. Passou fome e as maiores privações até perder a paciência: declarou-se à Unidade e recebeu 1,5 milhões de pesos (451 euros), colchões e dez quilos de arroz embalados pelas Nações Unidas. Isso permitiu-lhe alugar um apartamento mínimo e lançar negócio: “Com o arroz, comecei a fazer tamales [prato típico colombiano] e a vender na rua. Com o dinheiro que poupei, comprei uma botija de gás. A nossa vida melhorou. Já pude começar a procurar trabalho na costura, que era o que mais gostava”, conta. Passou por várias empresas onde aprendeu a trabalhar com a maquinaria e a confeccionar trajes de todos os tipos, dos militares aos desportivos, passando pelos de gala. Em 2012, ganhou um concurso para fabricar 400 coletes para a Juan Valdés, a maior marca colombiana de café, com um contrato de quatro milhões de pesos (1200 euros). “Mas não tinha máquinas para os fazer. Então, convidei dez vizinhas, que tinham máquinas, para trabalharem comigo no meu apartamento Em 20 dias, despachámos a encomenda”, conta a empreendedora. “Algumas delas abriram negócio e eu apercebi-me de que podia ajudar as vítimas aqui em Soacha”. Assim, com a ajuda da Unidade, Baldomera fundou a sua própria marca — a Moda BC — e empregou refugiadas e mães solteiras do seu bairro. Apesar de terem sofrido às mãos de diferentes agressores — as FARC, a ELN, os paramilitares ou o próprio Estado — a convivência é harmoniosa. Muitas aprendem a costurar e saem, mais tarde, para iniciarem uma actividade por conta própria. A pequena fábrica, instalada numa garagem, está agora a preparar 7500 calças para serem distribuídas em 70 hipermercados. Baldomera não esconde o orgulho: “Nós, as vítimas, somos gente habituada a trabalhar. Só precisamos que nos ensinem e que nos dêem uma oportunidade. Para mim, a reconciliação não pode ser obtida distribuindo dinheiro. É preciso educação, emprego e igualdade nas oportunidades, para que os jovens não cedam à tentação de enveredar pelo crime. Só assim teremos um futuro pacífico”, afirma. E, nessa altura, para além de exportar a Moda BC, Baldomera pretende reconstruir a quinta que a família deixou para trás: “Os meus pais casaram com 13 anos, viveram naquela casa 57 anos e ali tiveram nove filhos. Vê-la em ruínas dá-me um aperto no coração”. Soacha é a capital das mães enlutadas. Em 2008, descobriu-se que o Exército levara a cabo uma matança de jovens oriundos de bairros pobres, incriminando-os falsamente de pertencerem às FARC, de forma a atingir as quotas de eliminação da guerrilha a que o Governo liderado por Álvaro Uribe se tinha proposto. Foram mais de 4000 execuções extrajudiciais perpetradas pelo Estado (o actual Presidente, Juan Manuel Santos, estava então na pasta da Defesa), que ficaram cé- lebres como “falsos positivos”. Dezanove deles eram de Soacha. As mães destes rapazes uniram-se e formaram as Mães de Soacha, um colectivo que emocionou a Colômbia pela luta pela justiça e responsabilização dos crimes. Até hoje, mais de 800 militares foram presos, sem que nenhuma personalidade política fosse implicada. “Num dos casos, a mãe já tinha um filho no Exército quando o outro foi recrutado, por 450 euros, para supostamente integrar as forças em Norte de Santander. Quando lá chegou, taparam-lhe a cabeça e entregaram-no a dois soldados, que o levaram para um cerro para o fuzilarem”, conta Daniel Cadena, um voluntário da Unidade de Vítimas em Soacha. “Quando lhe destaparam a face, o soldado viu que era o irmão. Recusou-se a matá-lo. Pediu ao colega para dizer que tinha desertado e fugiu com o familiar. Contaram à mãe e voltaram a desaparecer porque sabem que se forem apanhados vão ser eliminados”. Feridas de guerra Não só os jovens foram alvo dos “falsos positivos”. O pai de Martha Giraldo, José Orlando Giraldo, foi morto em 2006 por nove soldados do Exército e acusado de pertencer às FARC. A filha, de 37 anos, disputa há dez anos uma dura batalha judicial para conduzir todos os envolvidos à prisão: “Como é que eu posso ter esperança na paz se os maiores criminosos de guerra, como o ex-presidente e actual senador Álvaro Uribe, continuam a exercer política?”, pergunta a activista do Movice, Movimento de Vítimas de Crimes de Estado. “Honestamente, as FARC são apenas uma parte ínfima do problema. Os crimes mais atrozes foram cometidos pelo próprio Estado e pelas unidades paramilitares que lhes prestavam vassalagem”, defende. A família de Martha é de uma zona rural nas cercanias de Cali, no Valle del Cauca. Lidou desde os anos 80 com a presença de várias guerrilhas, que se dedicavam à extorsão e a atormentar o seu quotidiano. Martha passava muito tempo fechada em casa: “Havia muitos relatos de violações de meninas por parte das guerrilhas e do Exército”, explica. Já adultos, ela e os irmãos migraram para Cali, deixando o pai sozinho nos afazeres agrícolas. “Ele era um homem serviçal, que fazia tudo para agradar aos vizinhos. Distribuía ovos e leite e eu ralhava por ele andar a dar coisas quando nós vivíamos com tão pouco. Ele tinha outra visão e hoje percebo porquê”, lembra Martha. Sempre que podiam, os familiares iam visitar o patriarca. Mas não naquele sábado. O tio tinha a mala feita, mas perdeu o autocarro por segundos. Na madrugada de 11 de Março 2006, o Batalhão de Alta Montanha de Cali, chefiado pelo sargento Luís Eduardo Mahecha e formado por oito homens, entrou em casa e levou José Orlando. Fora sinalizado por um informador do Exército, que umas semanas antes lhe tinha pedido, com sucesso, um pedaço de terra para plantar abóboras. As investigações posteriores concluíram que o agrediram a pontapé, o executaram com um tiro na cabeça, lhe vestiram umas calças do uniforme das FARC e esconderam o corpo: “Os cães comeram-lhe bocados da face”, lamenta a filha. No dia seguinte, o Exército congratulava-se por ter capturado um guerrilheiro que preparava um ataque à central eléctrica de Cali no dia das eleições municipais. A morte do camponês José Orlando foi aplaudida como um êxito militar. Martha não se conformou e tem movido mundos para limpar a imagem do pai. Os seus advogados descobriram a prova determinante: a certidão de óbito da vítima fora registada a 10 de Março, um dia antes do homicídio. “Os agressores fizeram de tudo para parar-me: ofereceram-me 800 milhões de pesos, ameaçaram-me quando estava grávida e dispararam contra o meu irmão. Mas nós seguimos em frente porque não há nada mais valioso que a nossa dignidade”, conta Martha. Em 2011, o juiz concluiu que José Orlando não tinha qualquer ligação aos rebeldes e sentenciou o sargento Mahecha a 37 anos de prisão. O julgamento contra os seus sete subordinados continua em curso. “Gostava de poder dizer que vai haver uma reconciliação, mas não acredito. Porque a reconciliação não é o que se exterioriza, é o que cada um sente no seu interior para poder exteriorizar. Se eu me reconcilio através de um processo reivindicativo de paz e justiça, de uma verdadeira transformação de quem cometeu crimes horrorosos, essa reconciliação vai dar frutos. Mas se é uma coisa que vem de fora, que está lá longe, que ninguém me consultou, que não se importa com o que eu penso, como vou interiorizá-la? Não vai transmitir misericórdia a ninguém e só vai causar mais ressentimentos”, afirma Martha. Para Jorge Restrepo, as dificuldades existem, mas há também especificidades favoráveis no cessar-fogo colombiano. “Em oposição a outros conflitos, como o da Síria, o dos Balcãs ou mesmo o da África do Sul, na Colômbia somos todos da mesma etnia, da mesma religião, e falamos a mesma língua. Tanto um guerrilheiro como um cidadão comum anda com a bandeira nacional às costas”. É complicado nacionalizar um sentimento tão privado como o perdão. Monica Rodriguez sente que já perdoou. Levou-lhe mais de dez anos. “Eu nem conheço, em rigor, quais são as condições para a paz, mas sinto que, se não dermos este passo, a Colômbia vai viver mais 50 anos de guerra”, antevê a empresária, que nasceu há 31. Em 2002, as FARC destruíram-lhe a vida. Primeiro, mataram-lhe o irmão, de 15 anos, por este se recusar a incorporar-se nas fileiras da guerrilha em Policarpo, Nariño, curiosamente uma das 23 zonas previstas pelo tratado de paz para o desarmamento das brigadas revolucionárias. Dias mais tarde, bloquearam o carro em que Mónica regressava da escola e sequestraramna. “Mandaram-me sair, vendaramme e disseram-me que me iam fazer o que tinham feito ao meu irmão”, relembra. “A última coisa que vi foi uma mancha de sangue na berma da ponte que havia naquela aldeia, de onde os guerrilheiros costumavam atirar os corpos para o rio”. Chegados ao acampamento na montanha, os sequestradores enfiaram-na numa jaula. “Havia dezenas de pessoas enjauladas, mas estavam dispersas, não conseguíamos comunicar. Passei ali a noite mais longa da minha vida porque pensei que me iam matar a qualquer instante, ainda que eu preferisse a morte a entrar para a guerrilha”. Pela manhã, dois comandantes – “El Japonés” e “El Parchado” – libertaram-na para ultimar a sua adesão às FARC. Mónica rejeitou. Como retaliação, os dois homens violaram-na. “Até que se começou a ouvir um helicóptero do Exército que estava a fumigar plantações de coca e começou um combate. Aproveitei a distracção para me atirar por uma ravina. Rebolei vários metros até chegar à base, ensanguentada, e comecei a fugir. Andei várias horas escondida até chegar a Pasto, a casa de uma amiga, porque se fosse para casa eles iam encontrar-me”. Nos anos seguintes, Mónica não denunciou os seus violadores. Sentia-se suja e culpada. Nem às amigas contou o sucedido. A pressão era tanta que, anos volvidos, já mãe, chegou a receber uma carta a prometer a morte à filha, caso abrisse a boca. “Só encontrei paz quando, há uns meses, contei ao meu marido. Vivia apavorada de que ele me deixasse quando soubesse da violação. Mas ele reagiu bem. Desapareceu-me um grande peso”, revela. Hoje, gere uma pequena empresa de gelo e presta assistência de saúde a pessoas que, como ela, escaparam à guerra nas suas aldeias para se radicarem em Cali. “El Japonés” e “El Parchado” desapareceram do mapa, impunes ao terror que disseminaram pela região. “Claro que gostava que fossem capturados, mas essa já não é a minha principal preocupação. Por isso, acredito que a capacidade de desculpar, ou esquecer, está muito vinculada ao percurso de cada um. Eu tenho uma família, um emprego de que gosto e sinto-me feliz. É mais fácil perdoar. Para aqueles cujas vidas continuam assombradas pelo terror, a dor é dominante”. Esta guerra acabou. E as outras? Quem conhece a história de Buenaventura não sabe se o tom púrpura das águas calmas do Pacífico ao entardecer é reflexo do sol ou da violência que espreme diariamente a cidade. É a mais perigosa da Colômbia — um feito paradoxal, visto que pelo seu porto passa 60% da riqueza do país. Mas Buenaventura foi erguida por escravos e é como tal que os seus habitantes, maioritariamente de origem africana, se sentem tratados. Aqui não se pode apontar o dedo às guerrilhas. Há muito que não param por aqui. Quando uma delas, a ELN, que ficou de fora do actual processo de paz embora prometendo encetar conversações com o Governo se o acordo com as FARC for cumprido, dominava o território, mataram o pai de Nelson Ruiz. Foi em 1997: “Ele era alto e forte e a guerrilha queria recrutá-lo. Como não quis, entraramnos em casa e alvejaram-nos com metralhadoras. O meu pai morreu, a minha mãe foi atingida na cabeça, mas sobreviveu. Eu, que tinha sete anos, e a minha irmãzinha assistimos a tudo”, diz Nelson, assistente social, de 26 anos. A família foi obrigada a exilar-se no mato. Nelson cresceu com traumas, insónias e pesadelos. Quando regressou, já os paramilitares tinham decretado guerra aos esquerdistas e os tiroteios davam-se no meio da rua. Lentamente, as AUC (Autodefensas Unidas de Colômbia) instauraram a sua forma de terror. “Decretaram fronteiras invisíveis, ou seja, zonas de acesso interdito a quem não seja de determinado bairro, que duram até hoje”, denuncia Nelson, que na infância sonhara ser guerrilheiro, sem imaginar que passaria a vida adulta a escapar ao recrutamento de grupos armados. Pelos danos, a Unidade de Vítimas pagou-lhe cinco milhões de pesos (1480 euros). Mas o dinheiro não apaga o rancor. “Eu sou vítima deste conflito e nunca tive uma casa de apoio para me ajudar. Como me vou sentir quando vir os criminosos das FARC a gozar de um bom albergue, com comida paga por nós e acompanhamento psicológico? Ou a representarem-me no Parlamento? A meu ver, é absurdo. E vai provocar sede de vingança”. As armas que estão na iminência de se silenciar disparam longe de Buenaventura. No bairro de La Carmelita, rotulado em 2015 como o campeão de homicídios em todo o país, há outras espingardas mais próximas – as dos “bacrim”. São poderosas organiza- ções mafiosas como La Empresa, Los Urabeños e o Clan Úsuga, compostas essencialmente por paramilitares desmobilizados, que controlam o tráfico de droga, os esquemas de extorsão no acesso ao porto e massacram todos os seus oponentes. “Aqui criaram as casas de piqué, que são casas palafíticas usadas como câmaras de tortura pelos gangues criminosos”, explica Jonathan Angulo, de 27 anos, desempregado de La Carmelita, que tem rejeitado múltiplas ofertas para entrar no mundo do crime. “Eles usam motosserras, picadores, machetes e catanas para mutilarem os corpos, que depois despejam no mar. De noite, ouvimos os berros. De manhã, a maré desce e há cabeças empaladas, cadá- veres a boiar e outros a serem depenicados pelas galinhas. E onde é que o Tratado de Havana prevê o fim disto? Este processo de paz não contempla a população de Buenaventura”. Mais uns passos e do cimo do monte ouve-se um alerta: “Raro, raro!” (“Estranho, estranho”). Jonathan levanta os braços. Conta que este é o código local para avisar que alguém transpôs uma fronteira invisível. O alarme é frequentemente seguido de chumbo. Desta vez, aparece um tipo alto e magro, vestido de branco da cabeça aos pés — indumentária urabeña. Está chateado por termos tirado uma fotografia do bairro sem autorização, mas acaba por nos deixar seguir. Jonathan desabafa: “Como posso confiar num acordo feito em Cuba se até no meu bairro desconfio todas as manhãs que posso morrer?” *Publico/SAVANA Martha Amorocho, a mãe de Alejandro e Juan Carlos, duas vítimas do atentado ao El Nogal. O primeiro morreu, RVHJXQGRÀFRXHPFRPD 7LDJR Carrasco Savana 09-09-2016 17 PUBLICIDADE Torna-se público que, na base do protocolo de cooperação entre o Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI) e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP-ULisboa), se encontram abertas as candidaturas para o Curso Avançado em Administração Pública (CAAP), de 5 de Setembro a 7 de Outubro de 2016, em turma a ser criada no ISRI, em Maputo, sito na Rua dos Desportistas, Prédio JAT V, 2°Andar, com contacto celular 824298343, de acordo com as seguintes disposições: I. AMBITO O Curso Avançado em Administração Pública é ministrado no ISRI durante um ano académico sob a coordenação académica do ISCSP. II. MODELO DE PROGRAMA O curso será ministrado nos seguintes termos: OFERECE, ENTRE FEVEREIRO DE 2017 E FEVEREIRO DE 2018 (1 ANO), CURSO AVANÇADO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EDITAL TURMA ESPECIAL 2017 – ISRI – MAPUTO - MOÇAMBIQUE INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS - ISCSP EM PARCERIA COM INSTITUTO SUPERIOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - ISRI Formativa – Corresponde à exposição de conteúdos em aula Acompanhamento presencial – Corresponde ao apoio aos estudantes no período em que decorrem as aulas (é articulado entre o docente e os estudantes) Acompanhamento não presencial – Corresponde ao apoio aos estudantes em regime de tutoria já fora do período das aulas (através da plataforma moodle) 22 3 5 Total VERTENTES 30 HORAS III. EQUIVALÊNCIA O CAAP equivale ao 1° ano de Doutoramento do ISCSP. 1RÀQDOGRFXUVR R,6&63HPLWLUiXPGLSORPDGHFRQFOXVmRGR CAAP na base do qual os estudantes poderão prosseguir no 2° e 3° anos de doutoramento em Administração Pública (à distância), dando assim início à fase de investigação para a conclusão da Tese. Para o efeito, o candidato deverá observar as responsabilidades correlativas (matrícula e propina). IV. VAGAS O número de vagas é de 20 (vinte) e não poderá funcionar sem o mínimo de 12 estudantes. V. REQUISITOS PARA SELECÇÃO E ADMISSÃO AO CURSO São convidados a candidatarem-se para a inscrição ao CAAP: 1. Os titulares de Nível de Mestrado ou equivalente legal, de preferência nas áreas da Administração Pública e Ciências Sociais e Políticas; VI. PROCEDIMENTOS PARA A CANDIDATURA E MATRÍ- CULA Para efeitos de validação da candidatura e admissão pelo ISCSP devem ser apresentados os seguintes documentos: 1. Carta explicativa da motivação da candidatura dirigida ao Coordenador do Curso, Professor Catedrático Manuel Meirinho; 2. Fotocópia do BI ou do Passaporte autenticado; &ySLDGRFHUWLÀFDGRGHPHVWUDGRRXHTXLYDOHQWH DXWHQWLFDGR (grau reconhecido por entidade moçambicana competente); 4. Formulário de inscrição devidamente preenchido a ser obtido no Prédio Jat V, 2° andar; 5. Duas fotos tipo passe recente; 6. Curriculum Vitae, devidamente assinado pelo candidato; 'XDVFDUWDVGHUHFRPHQGDomRSRUSURÀVVLRQDLVFRPRQtYHOGH Doutoramento ou por entidades idóneas; 8. Comprovativo de depósito de 2.500,00 meticais de taxa de candidatura ao processo selectivo Turma especial ISRI que devem ser depositados na conta n°50194106.10.001, domiciliada no BCI 9. Arquivo digital da documentação referenciada nos números anteriores VII. TAXAS Os estudantes admitidos devem pagar: a) 10.000,00 mts (dez mil meticais) pela matricula b) 547.800,00 mt (quinhentos, quarenta e sete mil e oitocentos meticais) de propina, para o ano lectivo de 2017/18. c)Os valores a pagar pela matrícula e pelo módulo obedecem à um calendário próprio no item XIII. d)Os valores monetários mencionados nas alíneas a), b) e c) do item X devem ser depositados na conta n°50194106.10.001, domiciliada no BCI. OBSERVAÇÕES 1.Apenas serão aceites candidaturas com a documentação completa, descrita no item VI. $DGPLVVmRHYDOLGDomRVHUmRFRQÀUPDGDVSHOD&RPLVVmR&LHQWtÀFDGR,6&63DSyVDQiOLVHGDGRFXPHQWDomRH[LJLGD HYHULÀFD- ção da conformidade da mesma aos termos do Edital. 3.Os documentos de candidatura devem ser entregues no ISRI. Endereço: Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), em Maputo, sito na Rua dos Desportistas, Prédio JAT V, 2°Andar. Professor Catedrático Manuel Meirinho Coordenador do CAAP Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa Endereço: Pólo Universitário do Alto de Ajuda, Rua Almerindo Lessa-1300-663 Lisboa e-mail: pedroabreu@iscsp.ulisboa.pt 1 Uma vez concluído, confere o direito à creditação do primeiro ano do Doutoramento em Administração Pública no ISCSP-ULisboa 18 Savana 09-09-2016 OPINIÃO Registado sob número 007/RRA/DNI/93 NUIT: 400109001 Propriedade da Maputo-República de Moçambique KOk NAM Director Emérito Conselho de Administração: Fernando B. de Lima (presidente) e Naita Ussene Direcção, Redacção e Administração: AV. Amílcar Cabral nr.1049 cp 73 Telefones: (+258)21301737,823171100, 843171100 Editor: Fernando Gonçalves editorsav@mediacoop.co.mz Editor Executivo: Franscisco Carmona (francisco.carmona@mediacoop.co.mz) Redacção: Raúl Senda, Abdul Sulemane, Argunaldo Nhampossa, Armando Nhantumbo e Abílio Maolela )RWRJUDÀD Naita Ussene (editor) e Ilec Vilanculos Colaboradores Permanentes: Fernando Manuel, Fernando Lima, António Cabrita, Carlos Serra, Ivone Soares, Luis Guevane, João Mosca, Paulo Mubalo (Desporto). Colaboradores: André Catueira (Manica) Aunício Silva (Nampula) Eugénio Arão (Inhambane) António Munaíta (Zambézia) Maquetização: Auscêncio Machavane e Hermenegildo Timana. Revisão Gervásio Nhalicale Publicidade Benvinda Tamele (823282870) (benvinda.tamele@mediacoop.co.mz) Distribuição: Miguel Bila (824576190 / 840135281) (miguel.bila@mediacoop.co.mz) (incluindo via e-mail e PDF) Fax: +258 21302402 (Redacção) 82 3051790 (Publicidade/Directo) Delegação da Beira Prédio Aruanga, nº 32 – 1º andar, A Telefone: (+258) 825 847050821 savana@mediacoop.co.mz Redacção admc@mediacoop.co.mz Administração www.savana.co.mz EDITORIAL Cartoon O s apelos à utilização desta ferramenta têm caído em saco roto. Os responsáveis monetários temem que não haja margem orçamental para tal manobra, ou que a introdução do helicóptero do dinheiro comprometa a independência dos bancos centrais. Nos últimos anos, a economia mundial tem sido afectada por uma procura desadequada e pelo crescente risco de deflação. Os bancos centrais têm respondido com uma série de medidas não convencionais, incluindo o alívio quantitativo (QE, na sigla anglo- -saxónica) e as taxas de juro negativas. Actualmente, contudo, há um crescente consenso de que a eficácia dos estí- mulos monetários atingiu o seu limite. Mais esforços para impulsionar a recuperação económica vão, provavelmente, exigir intervenções orçamentais, tais como o chamado helicóptero do dinheiro - a injecção de recursos na economia pelo banco central. Os apelos à utilização desta ferramenta têm caído em saco roto. Os responsáveis monetários temem que não haja margem orçamental para tal manobra, ou que a introdução do helicóptero do dinheiro comprometa a independência dos bancos centrais. Estas preocupações, embora compreensíveis, são erradas. Em períodos caracterizados pela deflação, o helicóptero do dinheiro é o mais próximo de um almoço grátis que a economia tem para oferecer. A razão pela qual não é amplamente compreendido é o método tradicional utilizado para calcular a “seigniorage” – o lucro que os governos obtêm com a impressão de dinheiro. Actualmente, os nossos métodos de cálculo tratam todos os aumentos na oferta de dinheiro como sendo temporários. Isto é verdade, digamos, para o QE. Com o helicóptero do dinheiro, no entanto, a alteração é permanente. As duas intervenções exigem, portanto, métodos diferentes para calcular as receitas que os governos recebem de “seigniorage”. No âmbito do QE, o banco central compra obrigações soberanas, expandindo a base monetária. Com o passar do tempo, o banco central recebe receita pelos cupões das suas obriga- ções e, se não pagar juros sobre reservas em excesso, essa receita aumenta o seu património líquido. Este valor líquido adicional é transferido para o governo todos os anos como receita de “seigniorage”, sendo contabilizado à medida que for recebido, ao longo de vários anos. O aumento na base monetária, no entanto, é apenas temporário. Quando os títulos são resgatados, esta volta ao seu nível original. A necessidade de, eventualmente, reduzir a base monetária está implícita no balanço de um banco central. Assim, o aumento é correctamente considerado um passivo no seu balanço. No âmbito de um estímulo orçamental financiado pelo helicóptero do dinheiro, no entanto, o banco central nunca tem que reverter o aumento da base monetária. Uma vez que os detentores dos fundos distribuídos não têm nenhum direito sobre o banco central, o aumento da base monetária não deve ser visto como um passivo, mas como um aumento do património líquido do banco central. Por outras palavras, o helicóptero do dinheiro não é um empréstimo sem juros para o governo. É um presente. E o “seigniorage” deve ser reconhecido quando o presente é recebido. Reconhecer esta diferença é importante, já que, sob a convenção actual para o cálculo de “seigniorage”, um estímulo orçamental financiado com o helicóptero do dinheiro amplia o défice orçamental e aumenta a dívida do sector público. Como resultado, os governos com margem orçamental limitada podem estar relutantes em considerá-lo uma opção. No entanto, se um aumento permanente na base monetária for transferido para o governo como receita de “seigniorage”, este poderá utilizar a folga orçamental para financiar cortes de impostos ou aumentar as despesas, sem afectar os seus balanços. Nem o helicóptero do dinheiro tem, necessariamente, um impacto na independência do banco central. Pode ser simplesmente mais uma arma no seu arsenal. Quando uma economia está em risco de cair em deflação, um banco central pode alterar as taxas de juro, aumentar temporariamente a base monetária, ou aumentá-la de forma permanente. A escolha sobre a ferramenta a utilizar poderá continuar inteiramente sob a responsabilidade do banco central. A verdade sobre o helicóptero do dinheiro é que os bancos centrais não têm qualquer motivo para descartá-lo antecipadamente. Se os responsáveis monetários concluírem que um aumento permanente na base monetária é necessário para alcançar a sua meta de inflação, poderão aumentar permanentemente a base monetária e transferir as receitas de “seigniorage” para o governo. O governo poderia, então, usar os recursos adicionais para pagar a dívida ou estimular a economia (mesmo a primeira solução deverá impulsionar a procura, mas é provável que a última seja mais eficaz). No actual clima económico, se surgir uma armadilha de liquidez, o helicóptero do dinheiro poderá ser uma das ferramentas mais baratas e mais eficazes para estimular a economia. Será uma pena se os responsáveis monetários não conseguirem tirar proveito disto mesmo, porque não olhamos correctamente para as receitas de “seigniorage”. *opinião originalmente publicada pelo jornaldenegocios.pt Dinheiro atirado por helicópteros Por Michael Biggs* N o início da semana ficamos a saber, graças à reunião anual do Instituto de Gestão das Participações do Estado (IGEPE), que o governo pretende alienar ou privatizar até ao fim do ano um total de 20 empresas públicas (ou participadas) deficitárias. O plano, de acordo com o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, que presidiu à reunião, é que igual número de empresas sigam o mesmo processo no próximo ano. É resultado da actual crise económica que o país atravessa, o que terá levado o governo a chegar a esta decisão, mas também algumas das nefastas consequências do assalto feroz a que estas empresas foram sujeitas nos últimos anos, servindo de sacos azuis para o financiamento de operações fora do seu âmbito de actuação. Para debilitar estas empresas não bastava só que os seus recursos fossem desviados; era essencial também colocar a sua gestão em mãos onde a competência não era o critério determinante. Esta é a forma mais sofisticada e eficaz de conduzir qualquer empreendimento à bancarrota, pois gestores incompetentes, raramente conseguem resistir a ordens ilegais ou inapropriadas, que ferem os princípios da boa governação corporativa ou os seus próprios mandatos. Nos sectores onde a regulação é essencial para a imposição da liberdade económica e para o pleno funcionamento da economia, a estratégia consiste em subverter a eficácia dos órgãos reguladores, colocando no seu comando pessoal cujo critério de competência é a sua lealdade absoluta ao partido no poder. Nestas condições, interesses empresariais do partido ficam salvaguardados em detrimento da livre concorrência e das boas práticas empresariais. É esta tragédia, por exemplo, que se abateu sobre a indústria da telefonia móvel em Moçambique, onde a empresa pioneira deste sector viu a sua robustez gradualmente reduzida a um espantalho. Só assim se pode compreender que empresas detendo quase um monopólio na sua área de actuação, portanto com um mercado cativo, não consigam ser rentáveis. De facto, só um esforço titânico terá permitido que tais empresas fossem conduzidas à falência total. E neste ambiente em que interesses privados muitas vezes se cruzam com o bem público, não se pode pôr de lado a hipótese de uma gestão ineficiente propositada que permita não só o saque das empresas, mas também para que o seu valor fosse gradualmente corroído de tal modo que fossem vendidas ao preço de banana, para as mesmas pessoas a quem cabia a responsabilidade de as tornar rentáveis. Se devidamente conduzida, a venda destas empresas poderá aliviar de certa maneira o aperto económico em que o país se encontra, com os resultados daí decorrentes sendo canalizados para os cofres do Estado. É por isso uma decisão correcta e pertinente. Mas se há alguma coisa que se deve aprender do passado, é que este processo deve ser completamente transparente, e com o máximo de benefícios para o Estado. E não há melhor forma de garantir essa transparência e maximização de benefícios se não a necessidade de envolvimento de uma entidade independente para determinar o valor real dessas empresas, e consequentemente também o preço justo para a sua venda. Quando nos finais da década de Oitenta, Moçambique abandonou o sonho socialista da economia centralmente planificada, uma das decisões tomadas foi a desnacionalização (ou privatização) das então empresas estatais. Hoje, pode se questionar quais foram os benefícios para o Estado, de um processo obscuro de alienação de empresas a figuras próximas ou ligadas ao poder do dia, a preços de oferta. Muitas destas empresas faliram mal chegaram às mãos dos seus novos proprietários, que não dispunham de capital para as manter rentáveis. Se a experiência do passado pode ser útil para a construção de um futuro melhor, é importante que não se repita o que aconteceu no processo de privatização das antigas empresas estatais. Para tal é necessário que se tornem públicas as empresas a serem privatizadas, possivelmente através de um sistema de leilão, em que a arrematação cabe à oferta de melhor preço. Alternativamente, estas empresas podem ser alistadas na Bolsa de Valores, e permitir assim a abertura a um campo de investidores o mais amplo possível. Esta será também uma forma de dinamizar este importante instrumento de investimento e de poupança para os cidadãos e para as empresas. Existe ainda uma terceira alternativa à privatização total. Consiste em ir ao mercado e encontrar parceiros estratégicos que injectem capital e introduzam melhores modelos de gestão para o sucesso. Como privatizar e tirar melhores benefícios 2ÀFLDOHX VRXXP PHUJXOKDGRU HLVWR QmRpXP %XUNLQL Savana 09-09-2016 19 OPINIÃO 493 Email: carlosserra_maputo@yahoo.com Portal: http://oficinadesociologia.blogspot.com E nsanduichada entre Angola e África do Sul, a Namíbia sofreu duramente durante o longo período de luta contra o apartheid. No entanto, desde que conquistou a independência da África do Sul em 1990, este país, com 2,4 milhões de habitantes, alcançou enormes progressos, especialmente nos últimos dois anos. Uma das principais razões para o sucesso da Namíbia foi a atenção que o governo dedicou ao sector educativo. Enquanto as pessoas nos países avançados tomam por garantido o ensino primário e secundário gratuitos, em muitos países pobres, o ensino secundário, e mesmo o ensino primário, exigem o pagamento de propinas. Na verdade, os governos são frequentemente aconselhados a aplicar propinas como forma de “recuperação dos custos”. Na Namíbia, porém, o ensino primário público é gratuito; e a partir do ano lectivo em curso, também o é o ensino secundá- rio público. Além disso, a Namíbia regista a classificação mais elevada de África em termos de liberdade de imprensa dos Repórteres Sem Fronteiras, posicionando-se muito acima dos EUA e de outras economias ricas. O país conta também com  classificações favoráveis  — entre as mais altas de África — no Índice de Percepção de Corrupção da Transparency Internacional. O Governo da Namíbia é igualmente pró-activo relativamente a outros aspectos importantes. Os esforços envidados em prol da erradicação da malária permitiram uma redução de 97% dos casos anuais ao longo de aproximadamente uma década. Contrariando a tendência global de aumento da desigualdade, o coeficiente de Gini da Namíbia (a medida padrão da desigualdade na distribuição dos rendimentos) sofreu uma redução de cerca de 15 pontos desde 1993 (reconhecidamente de um dos níveis mais elevados do mundo). E a taxa de pobreza foi reduzida para mais de metade, diminuindo de 69% em 1993 para menos de 30%, enquanto a pobreza extrema (o número de pessoas que vivem com menos de 1,90 dólares americanos por dia) registou uma margem de redução semelhante, de pouco menos de 53% para menos de 23%. Mesmo com a redução dos preços dos produtos de base, a Namíbia conseguiu manter um forte crescimento do PIB — um valor estimado de 4,5% em 2015, após um crescimento médio de cerca de 4,2% a partir do período de 1991-2014. Simultaneamente, o rácio da dívida do país em relação ao PIB, rondando os 25%, representa menos de um terço do rácio da dívida na Europa ou os EUA. Naturalmente, a Namíbia tem os seus problemas. A taxa de desemprego, pelo menos medida convencionalmente, continua a manter-se num nível elevado de cerca de 28%. Além disso, tal como noutros países da região, a Namíbia enfrenta um ní- vel elevado de HIV/SIDA — cerca de 17% da população é seropositiva. O Banco Mundial classifica o país como tendo um rendimento médio elevado, mas as autoridades insistem que o a Namíbia é um país em desenvolvimento. A Namíbia apresenta sem dúvida algumas das dificuldades que associamos às economias menos desenvolvidas. Tem de desenvolver um país muito grande e árido, com uma população reduzida. Tal inclui comunidades do deserto isoladas de caçadores e recolectores nómadas, que de algum modo têm de ser integrados numa uma sociedade moderna sem perder a sua identidade. A integração de pessoas que há um quarto de século se encontravam à margem da economia mundial seria uma tarefa gigantesca para qualquer país. Para a Namíbia, é ainda mais difícil: tanto quanto qualquer país do mundo, vê-se confrontada com os efeitos das alterações climáticas. No entanto, a Namíbia não se abala com estes problemas, na medida em que cria uma economia diversificada e uma sociedade coesa. De assinalar que as facções políticas rivais de luta pela liberdade do país se uniram para trabalhar em prol do bem comum. Na verdade, a Namíbia presta cuidados de saúde a custos reduzidos, não só aos seus cidadãos, mas também aos seus vizinhos. Cerca de 15-20% das consultas de cuidados de saúde no norte da Namíbia são prestadas a cidadãos angolanos que ali se deslocam. O gerente do hotel onde ficámos alojados, do outro lado da fronteira, envia regularmente uma pequena embarcação através do rio infestado de crocodilos para trazer angolanos que pretendem comprar provisões na cantina do hotel ou ser consultados por profissionais de saú- de da Namíbia. Ninguém na Namíbia fala sobre a construção de um muro entre o seu país e o dos seus vizinhos pobres e corruptos. Em vez disso, os namibianos que conhecemos compreendem que não é possível escolher os vizinhos, pelo que é melhor trabalhar com eles através da partilha dos escassos recursos hídricos, da coopera- ção nos esforços regionais em prol da saúde, do incentivo ao investimento e do intercâmbio de estudantes. Além disso, o governo da Namíbia entendeu sabiamente que a abundância de recursos naturais pode facilmente tornar-se uma maldição, enriquecendo uns quantos à custa de muitos. As autoridades sabem que se a riqueza natural da Namíbia não for investida em infra-estruturas e nas capacidades produtivas da sua população, o esgotamento dos recursos deixará o país mais pobre, e não mais rico. Também sabem que seria irresponsável não garantir para os namibianos o máximo possível dos recursos do país, pelo que estão a reconsiderar legislações em matéria de investimento e a rever contratos de exploração mineira para garantir que assim será. A transparência é fundamental para este processo, e é por este motivo que é tão importante um forte apoio à liberdade de imprensa por parte do governo. Segundo nos disse o Presidente Hage Geingob, a imprensa faz frequentemente afirmações que não são do seu agrado. Contudo, tendo lutado para se libertar do apartheid da África do Sul, diz Geingob, a Namíbia deve defender as liberdades que conquistou. Além disso, Geingob reconhece o modo como a transparência o protege de pedidos de favores de grupos empresariais e de outros grupos de interesse. Nem todos os recursos essenciais da Namíbia são finitos. Alguns recursos, como os haliêuticos, são renováveis, e o governo está a trabalhar afincadamente na sua preservação e melhoria. Mais importante ainda, ao contrário da maioria das outras economias que dependem dos recursos, a Namíbia conseguiu diversificar a economia a ponto de os serviços representarem mais de 60% do seu PIB, com a liderança do sector do turismo. Todos os anos, mais de um milhão de turistas estrangeiros visitam o país. Não é surpresa. A Namíbia é um dos locais mais bonitos do mundo e a sua população cuida do seu ambiente e protege os seus animais. Há cerca de 100 anos, os colonialistas — representando então “1%” — apreciavam a prática da caça desportiva e dizimaram as populações de rinocerontes e de elefantes. Actualmente, cientistas locais estão a reintroduzir animais na Costa dos Esqueletos e noutras partes do país. Ironicamente, alguns fundos destinados a este fim provêm dos actuais 1% que efectuam dádivas em prol desta causa. Namíbia demonstra que mesmo os países que começam com desvantagens graves — extremos de racismo, colonialismo, desigualdade e subdesenvolvimento —podem traçar um caminho que conduza à prosperidade partilhada. Este feito merece o reconhecimento — e a emulação — a nível internacional. * Project Syndicate. Joseph Stiglitz é economista e prémio nobel de economia em 2001. Anya Schiffrin é directora do programa de media e comunicações na Escola de Assuntos Internacionais e Público da Universidade de Columbia A s sondagens para as eleições em Berlim são desanimadoras e, face ao desaire, Merkel terá de preparar o anúncio de recandidatura a um quarto mandato à frente do Executivo alemão. Mais do que nova vitória social-democrata dia 18, deixando uma vez mais os conservadores em posição subordinada na coligação que desde 2011 governa a capital, será a entrada para o parlamento estadual dos populistas de direita a condicionar as opções da chanceler. Em Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, a CDU (19% dos votos) foi, pela primeira vez desde o pós-guerra, superada por um partido à direita, a Aliança pela Alemanha (21%), empenhada no repúdio por emigrantes e refugiados. Num estado pouco relevante – 1,6 milhões de habitantes, acolhendo apenas 12 mil pessoas da vaga de mais de um milhão de migrantes de 2015 – a AfD confirmou a capacidade para captar novos eleitores e descontentes de partidos de direita e extrema-direita, esquerda e extrema- -esquerda. No estado natal de Merkel, o SPD voltou a triunfar (31%) domingo, mas operários, trabalhadores de baixos salários e qualificações, desempregados, na faixa entre os 30 e os 65 anos, revelaram particular atracção pelo populismo anti-emigrantes. O apelo da AfD, fundada em 2013 para reivindicar a saída do euro e presente em nove Parlamentos estaduais, vai comprovadamente além dos votantes no Leste e irá fazer sentir-se em Berlim. Na Saxónia-Anhalt, antigo estado da RDA, a AfD chegou aos 24% nas eleições de Abril, e este ano conseguiu igualmente 13% na Renânia- -Palatinado, a ocidente, e 13% em Baden-Württemberg, no sudoeste. A entrada do partido liderado por Frauke Petry no Parlamento federal no Outono de 2017 é um dado adquirido e, caso se confirme também o retorno dos liberais que ficaram abaixo da barreira de representação de 5% nas últimas eleições, será difícil aos cristãos-democratas de Merkel e cristãos-sociais bávaros aspirarem a uma aliança de governo apenas com o SPD. A estridência antimuçulmana da AfD exclui o partido do eixo de alianças para o executivo federal ou governos estaduais onde se enquadram, à esquerda, a Aliança ‘90/ Verdes e Die Linke. O discurso xenófobo de protesto marca, contudo, a discussão política um ano depois do “Wir schaffen das” de Merkel. A chanceler do “Nós conseguimos” optou por uma política de aceitação irrestrita de migrantes que tentou em vão impor a outros estados da UE, sustentando um imperativo ético de ajuda no argumento economicista de que emigrantes jovens dinamizariam a prazo uma Alemanha carente de mão-de-obra. Os custos de adaptação, a rejeição de integração, as dificuldades das camadas não-empregáveis Merkel surgem agora nas estatísticas. Das 322 mil pessoas aceites com estatuto de refugiado, 141 mil estão desempregadas. A aguardar deportação encontram- -se 220 mil, mas a maioria sem condições de retorno dado o estado de guerra nos países de origem.  No primeiro semestre foram acolhidos 220 mil migrantes, acentuando- -se a tendência decrescente devido ao bloqueio das rotas de fuga no Sudeste Europeu e ao acordo de contenção de migrações negociado entre a UE e a Turquia. Predomina a percepção de candidatos a refugiados e emigrantes oriundos do Médio Oriente, Magrebe, Corno de África, Balcãs e Afeganistão como responsáveis pelo incremento da criminalidade e factor acrescido de ameaças terroristas. Em Munique, Horst Seehofer critica abertamente Merkel, mas o conservadorismo dos aliados bávaros não encontra quem apoiar no desafio à chanceler na CDU. A ética luterana de Angela Merkel dificilmente lhe permitirá retirar- -se, aceitando a ideia de fracasso em tempos altamente incertos, e, assim ao chegar à Convenção da CDU em Colónia no final do ano a sua opção terá, quase por certo, um eco musical. Tal como num dos derradeiros quartetos de cordas de Beethoven, a resposta a “uma questão difícil” estará no “Es muß sein!” A chanceler não se poderá furtar a esse andamento e a este “Tem de ser!”.   *Jornalista Merkel e a difícil decisão Por João Carlos Barradas * Aprender com a Namíbia Por Joseph Stiglitz e Anya Schiffrin* A história do colonialismo em Moçambique de 1886 a 1974 assentou na resposta à seguinte pergunta: como fazer com que os Africanos produzam matérias-primas (copra, sisal, cana-de-açúcar, chá, algodão, arroz)? É em função dela que Companhias e Estado reorganizaram os quadros temporais, familiares e rítmicos dos colonizados, redimensionaram as bases de sustentação familiar das comunidades, ensaiaram disciplinas corporais e aplicaram penalizações. Por todo o lado, a tarefa (trabalho à jorna ou a tempo inteiro) tornou-se o eixo federador e homogeneizador dos múltiplos actos do colonizado. As numerosas leis que surgiram deram a essas experiências o selo da Grande Obrigatoriedade. A questão era primária e absoluta: todos deviam trabalhar. E por todo o lado, também, face aos imperativos laborais, o colonizador procurou disciplinar a sobriedade do colonizado: daí a numerosa legislação sobre o consumo de bebidas alcoólicas, de estupefacientes, etc. Colonialismo 20 Savana 09-09-2016 OPINIÃO SACO AZUL Por Luís Guevane Q uando Omar Bongo Ondimba perdeu a vida, aos 73 anos de idade, tendo ficado no poder durante 41 anos, sucedeu-lhe o seu filho Ali B. Bongo Odimba, de 50 anos, que na altura era ministro da Defesa do Gabão. Este País africano, bafejado pelo petróleo mas também pela corrupção, é um dos exemplos de manutenção do poder, de riquezas e de interesses por via da dinastia pelas elites do poder em África. Pai e filho, juntos, perfazem praticamente meio século (49 anos) no poder. Diz-se que o poder corrompe. É preciso entender que esta afirmação é extensiva não só a situações dinásticas (exemplo acima) como, também, a de partidos políticos que procuram perpetuar-se no poder. A África Austral tem exemplos para as duas situações. Se alargamos o Gabão: quem é o Presidente? campo de visão para a África subsaariana, então, os exemplos multiplicam-se e abafam claramente a nossa região. O poder corrompe na medida em que uma das estratégias mais usadas de “perpetuação” tem sido a de minar paulatinamente as comissões de eleições, sobretudo estas, para que se curvem diante do poder instituído. Como se os elementos de tais “comissões” estivessem em dívida com o governo do dia. O nó que daí resulta é de uma clara incompatibilidade entre o que o topo da hierarquia dessas comissões apregoa e o que fazem. Ou seja, não custa falar e sugerir a todos que enveredem por eleições livres, justas e transparentes. Porém, quem sustenta essa mesma educação cívica do eleitorado e partidos políticos participantes envereda, muita das vezes, por ser árbitro e participante a favor do lado que lhe interessa. Ora bem, o Gabão não foge muito a este quadro. Temos, por um lado, o continuador da dinastia Bongo, o agora candidato Ali Bongo, a reclamar vitória e, por outro, o seu opositor, Jean Ping, seu opositor, a fazer o mesmo. A avaliar pelo tempo em que os “Bongos” estiveram no poder, tempo em que se enraizaram nas várias instituições do Estado, é de prever uma tendência para o favorecimento de Ali Bongo, tanto mais que o seu opositor já pertenceu e se curvou diante do poder dos “Bongos”. Entretanto, não é de descartar uma situação contrária. Uma situação favorável a Jean Ping poderá resultar da saturação do poder exercido pelos “Bongo”. O contraste entre a pobreza de um terço de gaboneses e uma economia baseada no petróleo, na exploração mineira e florestal, pode jogar a favor do opositor de J. Ping. Mas, diga-se de cabeça erguida, muito mais do que essas previsões, o mais importante é tirar a limpo quem, de facto, venceu as eleições. Será que as autoridades estão ou estiveram em condições para garantir eleições pacíficas e confiáveis como pediu a Comunidade Internacional? A França pede a recontagem de votos. Será um pedido que soa a desconfiança relativamente a um resultado provavelmente favorável a J. Ping? A União Europeia questiona a validade dos resultados. Perante este quadro de preocupações, o que nos diz a Comissão de Eleições? É tempo de termos em África “Comissões” descomprometidas com o governo do dia. A África do Sul, com a sua Comissão Eleitoral independente, é um bom exemplo a seguir. Que não haja banho de sangue como corolário dos resultados eleitorais no Gabão. Acabo de reler Os Filhos de Mussa Mbiki, de José Pinto de Sá, e sinto que uma vaga sensação de torpor e mal-estar me assalta, principalmente de cada vez que me lembro do enredo final de um dos contos que vem nessa obra, cujo título é “Uma história lúgubre”. Só lido! Ergo os olhos em direcção ao relógio que está pendurado na parede que me está defronte e vejo: são 2H30 da manhã. Enquanto me reabasteço de gin com tónica, limão e gelo, debato-me entre a vontade de continuar a ler e o natural desejo de fechar os olhos e repousar, visto que estou neste exercício praticamente desde o início da noite. Simultaneamente, sinto que uma mão amiga e meiga me puxa suavemente para trás sem que eu me aperceba claramente disso. Mas, com o tempo, noto que essa mão amiga me surge sob a forma de música. De facto, estou a penetrar na pasta dos Pink Floyd pela porta do Another Brick in the Wall e sinto-me arrastado para um longínqua tarde passada numa flat do 14.º ou 16.º andar de um prédio na Eduardo Mondlane, enviesada em relação à Pandora. Nessa flat vivia um amigo, o Basílio Cossa. Nessa época ele estava acamado, com uma maleita sob a forma de inchaço numa das pernas, que lhe limitava os movimentos. Decidimos nessa tarde de sexta-feira, eu, o Narciso Castanheira e o Jorge Tomé, sair da redacção da revista Tempo directamente para a casa dele, para o visitar. Enfrentámos as escadarias até aos píncaros do 14.º andar, uma vez que o elevador estava avariado. Basílio recebeu-nos de forma efusiva, embora tentássemos desculpar-nos pelo facto de irmos de mãos vazias. Ele disse – “Pelo contrário!” Antes mesmo que nos sentássemos, puxou o Narciso para a cozinha para lhe apresentar os acepipes. Estávamos bem servidos: tínhamos à nossa disposição uma panela digna de um regimento, cheia de amêijoas com gordura de porco. Tínhamos um congelador prenhe de cervejas em lata. Ele disse – “Tenho esta artilharia porque estava à espera de uns primos, mas à última da hora telefonaram-me a dizer que não poderiam vir. Vocês são muito bemvindos.” Pusemo-nos à vontade, mas, mais do que isso, foi a proposta que o Basílio nos fez como fundo para aquela tarde: era um vídeo de um show ao vivo dos Pink Floyd em Veneza, que tinha mesmo como título, se não estou em erro, Another Brick in the Wall. Espectáculo dos espectáculos! Foi uma tarde memorável. Entre as tigelas individuais de amêijoa que se renovavam, a carne de porco, as idas e vindas ao congelador na cozinha para nos reabastecermos de cerveja – cada um como quisesse, porque era self-service, ninguém estava para servir a ninguém –, o concerto no vídeo do Basílio era um espectáculo dentro de outro espectáculo. A tarde caía e eu, pretextando satisfazer a minha alma de poeta, de tempos em tempos ia à varanda para apreciar o pôr-do-sol lá para as bandas de Boane, o alvadio das casas da catembe ou, para o lado esquerdo, o princípio da Eduardo Mondlane, lá onde aquele prédio alto rebrilhava dourado ao sol poente e a cidade mergulhava num mar de ouro e azul. Na verdade, para além desse espectáculo, o que me levava pessoal e individualmente à varanda do Basílio era inocular a minha dose regular de THC. Voltava de lá revigorado e cada vez mais esperto e bemdisposto. Foi uma tarde de THC para mim, de cerveja, amêijoa e gordura de porco para os outros, de Pink Floyd e Another Brick in the Wall para todos. Na verdade, estávamos ali a colocar mais uma ranhura na parede das nossas existências, na parede do tecido social, para proclamarmos a nossa individualidade. Quando a Laura chegou, ao cair da noite, a flat do Basílio e dela parecia um campo de batalha 24 horas depois de esta ter terminado. Tigelas desconjuntadas de amêijoas, o volume alto do televisor com os Pink Floyd, o congelador quase vazado e nós numa condição de beatitude angelical, quase infantil, de pessoas satisfeitas consigo próprias, com o mundo, com todos, sem mágoas. Fizemos muitas fotos naquela tarde, porque do nosso arsenal de mãos vazias levávamos, apesar de tudo, a máquina fotográfica do Jorge Tomé. Hoje, quando olho para essas fotos, noto com nostalgia que, de nós os quatro, dois já se foram embora: o Basílio Cossa morreu um ano mais tarde; o Narciso Castanheira idem. Fiquei eu e o Jorge Tomé. Isto num espaço que, seguramente, não vai para lá de 30 anos, ou talvez menos. E noto que o ciclo da vida é implacável. À hora da partida, naquela tarde memorável, metemos o lixo todo num saco de plástico para o depositarmos lá em baixo, no contentor, abraçámo-nos quase com lágrimas nos olhos, não de tristeza, mas de tanta alegria, e lembrome de que mesmo depois de fecharmos a porta da flat do Basílio Cossa, ainda fomos acompanhados, escadas abaixo, pelo coro dos Pink Floyd repetindo “We don’t need no thought control”. Estamos todos informados que a Renamo e a Frelimo, tout court, entraram num caminho aparente de proximidade mesmo que os sinais concretos mostrem o contrário. A questão de fundo é que a Frelimo aceitaria, provisoriamente, pensar numa possível nomeação de governadores oriundos da Renamo para solucionar a tragédia em Moçambique. Uma solução que, segundo os beligerantes, deve igualmente ser acompanhada de descentralização. O que me interessa não é apenas o posicionamento destes dois partidos, mas o regozijo que a aparente solução trouxe na grande parte da sociedade e, sobretudo, daqueles que deviam pensar criticamente esse país, os intelectuais. Esses últimos, pelo menos, do que se posicionaram publicamente, em diversos meios de comunicação social e de socialização, mostravam-se esperançosos com o aparente acordo potencial entre a Renamo e a Frelimo. De forma geral, esses intelectuais mostram-se alegres, pois aparentemente a possibilidade de descentralização mostra-se realizável. É a relativa inconsistência destes últimos enquanto produtores de ideias que me quero dirigir. Serei obrigado a ser esquemático devido ao espaço, mas a questão que pretendo discutir é como é que esses intelectuais são aptos de aceitar, defender e mostrar-se satisfeitos com a tal potencial descentralização, que, segundo eles, significaria a possibilidade da distribuição, acomodação de interesses e, por extensão, há mais possibilidades de democracia para as populações. Pessoalmente, olhando as várias reflexões sobre experiências da descentralização em países como o Uganda, Tanzânia, Mali, Ghana, consubstanciada com produções académicas críticas sobre esse processo em Moçambique, e conhecendo relativamente as complexidades deste país, antes de me convencer da utilidade da descentralização ou ainda das potencialidades dos diferentes modelos de descentralização ou mesmo da natureza do processo em si, coloco-me algumas perguntas que nos devem ajudar a pensar criticamente a pretensa solução política via descentralização. Neste sentido, o que seria precisamente descentralizar em Moçambique sem pensarmos profundamente sobre a redefinição na natureza do Estado, da própria reorganização territorial, que no cenário actual não me parece realmente ser capaz de solucionar o nosso problema? Quando ambos beligerantes, aparentemente, acordam que a descentralização é a solução, é para que tipo de perguntas? Porque é que se está a discutir a descentralização como solução sem se discutir o espaço real que as populações, indivíduos devem ter nesse processo? Como pretender que a solução é descentralizar sem nos perguntarmos se a Renamo, por exemplo, não quer renegociar o centralismo da Frelimo para implantar o centralismo onde ela estiver? Que tipo de instituições, sentido lato do termo, se está a pensar para que a descentralização não seja mera descentralização para produzir centralismos partidários, que seriam, mais uma vez, a continuidade de um Estado excludente, violento, produtor de marginais, portanto, de um país sempre problemático? Será que descentralizar no contexto desse modelo capitalista selvagem de desenvolvimento e, entrementes, de Estado capitalista, resolveria o nosso problema tendo que em conta que o problema não é necessariamente a Renamo, enquanto partido, mas sim uma reivindicação social e política mais alargada? Coloco essas perguntas porque, olhando para a nossa evolução histórica, política, e dos nossos problemas, tensões sociais, vejo que olhar para a descentralização nos termos hodiernos não só é superficial enquanto solução do nosso problema, mas igualmente a demonstração que ainda continuamos, intelectualmente, amarrados a uma leitura do país que consiste em minimizar a complexidades das reivindicações de «Moçambicanos». Se descentralizar não significa criar um Estado apto a ser socialmente útil, para as populações que sofrem as sevícias da miséria e da ausência de um projecto social realmente consistente com as ansiedades nacionais, não consigo, nem teórica nem praticamente, encontrar uma justificação real que justifique o contentamento desses intelectuais. O nosso problema não só está como colocam, superficialmente, alguns intelectuais nacionais, a questão da descentralização, mas em repensarmos o que deveria refundar a construção de Moçambique enquanto projecto triplamente viável, cultural, político-social e económico, respectivamente. O que está ausente no debate nacional seja nos dois partidos em combate mas igualmente em alguns intelectuais, que espalham ideias esquemáticas de um problema complexo, é de pensar Moçambique como uma crise que nos devia obrigar a colocar questões ligadas ao ideário que serviria de fundamento para fazermos de Moçambique uma realidade de possibilidades de todos. Concordei com o Professor Macuane, nas nossas correspondências, quando ele dizia que o nosso problema «vai desde a ausência de um substrato claro de ideias sobre como se pode construir este país, até a ausência de um ideário claro, dentro e fora da classe política, sobre a sociedade e o Estado». Estamos de acordo que o problema não é a descentralização em si, que é pertinente, mas o mecanicismo dominante nas análises que alguns produtores ideológicos (Michel Lowi) fazem do nosso problema apenas como ausência da descentralização enquanto a nossa crise é ontologicamente superior. Em 1912, George Luckacs publicava «Von der Armut am Geist» (Da pobreza do Espírito) mesmo sendo um texto enigmático, ele mostra que o grande problema de uma sociedade fica mais grave quando os seus intelectuais mostram-se inaptos de perceber a tragédia potencial e real. A propósito de (quase) nada Descentralizar ou mudar radicalmente a natureza do Estado? Por Régio Conrado Savana 09-09-2016 21 PUBLICIDADE A Plataforma Nacional da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva é um fórum de coordenação, partilha de informação entre os seus membros e monitoria e advocacia sobre assuntos ligados à exploração de recursos naturais e indústria extractiva. A Plataforma da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e IndúsWULD([WUDFWLYDSUHWHQGHUHFUXWDUXP D 2ÀFLDOGH Comunicação e Ligação. RESPONSABILIDADES ‡$SRLDURVHFUHWDULDGRHJUXSRGHFRRUGHQDomR no estabelecimento de contactos com parceiros nacionais e internacionais, redes/organizações similares e doadores; ‡$SRLDURVHFUHWDULDGRHRJUXSRGHFRRUGHQDomR na preparação de propostas para angariação de ÀQDQFLDPHQWRVSDUDD3ODWDIRUPDHLQWHUHVVDdos; ‡'HVHQYROYHU HPFRRUGHQDomRFRPRVPHPbros, e implementar o Plano de acção anual; ‡5HFROKHU VLVWHPDWL]DUHFLUFXODULQIRUPDomRUHlevante para o desempenho das actividades da Plataforma e de grande interesse para os membros; ‡&DOHQGDUL]DUHSURJUDPDUHQFRQWURVUHJXODUHV da rede e produzir relatórios periódicos (trimestrais, semestrais e anuais) de execução; ‡(PFRRUGHQDomRFRPRVHFUHWDULDGRH*UXSRGH Coordenação monitorar as actividades da rede no terreno e aprofundar os aspectos técnicos e VRFLRHFRQyPLFRVGRVEHQHÀFLiULRV ‡3URGX]LUXPH 1HZVOHWWHURX%ROHWLP,QIRUPDtivo da Plataforma, em coordenação com o SeFUHWDULDGRH*UXSRGH&RRUGHQDomR FRPRXP instrumento de informação periódica sobre as actividades desenvolvidas pelos membros. ‡$SRLDUHDVVLVWLUR*UXSRGH&RRUGHQDomRQD organização da Conferência Anual da Sociedade Civil sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva. ‡$FWXDOL]DUHPDQWHUDFWLYDVDSiJLQDZHEHWRdas as plataformas de comunicação e interacção (redes sociais) da Plataforma. Plataforma da Sociedade Civil Sobre Recursos Naturais e Indústria Extractiva em Moçambique ANÚNCIO DE VAGA DURAÇÃO DO CONTRATO ‡8PDQRUHQRYiYHO REQUISITOS ‡1DFLRQDOLGDGHPRoDPELFDQD ‡,GDGHVXSHULRUD DQRV FRPFDUWDGHFRQdução ‡/LFHQFLDGR D HP&LrQFLDV6RFLDLV &LrQFLDV $PELHQWDLVRXRXWUDVDÀQV ‡&RQKHFLPHQWRGRSDFRWHLQIRUPiWLFR0LFURVRIW2IÀFHQDySWLFDGHXWLOL]DGRU ‡([SHULrQFLDEiVLFDQDJHVWmRSURJUDPiWLFD DGPLQLVWUDWLYDHÀQDQFHLUDGHSURMHFWRV ‡&RQKHFLPHQWRVEiVLFRVGHDERUGDJHQVGH PRQLWRULDHDGYRFDFLDGHSROtWLFDVGDiUHD de recursos naturais e indústria extractiva; ‡&DSDFLGDGHGHSURPRomRGHGLQkPLFDGH redes e experiência de trabalho em equipe e coordenação com diferentes parceiros; ‡'LQkPLFR D DXWyQRPR D UHVSRQViYHOH comprometido(a) com o trabalho ‡ÐSWLPRFRQKHFLPHQWRGDVOtQJXDVSRUWXguesa e inglesa; ‡'LVSRQLELOLGDGHGHSHUPDQHFHUWHPSR SURORQJDGRIRUDGDFLGDGHGH0DSXWR SURvíncias e distritos) ‡'LVSRQLELOLGDGHLPHGLDWD 2WUDEDOKRVHUiUHDOL]DGRQDFLGDGHGH0Dputo, com possibilidade de deslocações peODVSURYtQFLDV 2VDOiULRVHUiGLVFXWLGRHP IXQomRGDFDSDFLGDGHHH[SHULrQFLD VDOiULR competitivo). O(a)s interessado(a)s deverão enviar um CV, acompanhado da carta de candidatura, até o GLD GH6HWHPEURGH SDUD pscrnie.procurment@gmail.com (QFRUDMD VHDFDQGLGDWXUDGHLQGLYtGXRVGR sexo feminino. Somente candidato(a)s seleccionado(a)s serão contactado(a)s. 22 Savana 09-09-2016 DESPORTO A criação de uma federa- ção nacional para o desporto motorizado parece um sonho longe de se concretizar. Neste 2016, passam três anos, desde que o processo sobre a constituição desta agremiação desportiva deu entrada no Tribunal Administrativo (TA), opondo clubes e pessoas singulares. O processo foi movido pelos clubes, em 2013, denunciando a ilegalidade na constituição da federação, em 2011, uma vez que os estatutos desta referem que são “membros da FMDM pessoas singulares e colectivas, nacionais ou estrangeiras”, o que contrasta com o Regulamento da Lei do Desporto, que considera federação desportiva aquela que é constituída por pessoas colectivas nacionais (associações, núcleos provinciais). “Esta situação não ajuda a modalidade” – Ercílio Maciel Devido a este aspecto, o SAVANA ouviu alguns fazedores da modalidade, que aguardam, impacientemente, pela decisão do TA. Ercílio Maciel, pai de Laher Três anos após o processo dar entrada no TA, clubes e amantes do automobilismo aguardam decisão Desporto motorizado continua sem federação Por Abílio Maolela Maciel, bicampeão nacional de karting, afirma que as clivagens que se verificam na família do desporto motorizado afectam a modalidade e, em particular, os praticantes, que fazem-na com gosto e prazer. “Existem duas federações e isso não ajuda a modalidade, pois, a maior parte das pessoas (empresariado) fica sem saber a quem ajudar. Os atletas não dispõem de nenhum fundo e quem suporta as despesas são os pais. Por não termos federação, temos dificuldades em tudo”, diz. Maciel lamenta ainda a ausência de marcas de automóveis ligadas ao desporto. “Temos 20 pilotos, mas nenhum deles é acompanhado. Os pilotos da Formula 1 são acompanhados por marcas e são elas que fazem os campeões. Laher é patrocinado por empresas que não têm nada a ver com o desporto motorizado (Milo, Surf, Lalgy, MozCeleb). Fazem de boa vontade e não pelo dinheiro”, considera. Para aquele amante do desporto motorizado, a solução passa por juntar quem quer fazer a modalidade (pessoas singulares) e quem a faz (clubes) e encontrar um ponto de equilíbrio. “Desde a independência que não havia federação e um grupo de pilotos se juntou para criá-la. Porém, depois de criada, os clubes correram para criar a sua, de modo a não serem geridos por terceiros”, recorda. Questionado quem deve liderar o processo, visto que não há entendimento entre os actores, a fonte respondeu: “deve ser o Ministério da Juventude e Desportos. Deve definir parâmetros. Faz-se elei- ções e quem ganha lidera a modalidade”, recomenda. “O desporto não é feito pela federação” – António Marquês O presidente do Automóvel Turing Clube de Maputo (ATCM), António Marquês, também lamenta a demora do TA em resolver o assunto, mas afirma que o processo não é responsável pelo actual momento do desporto motorizado. “Os clubes devem continuar a fazer o seu trabalho e isso não depende da federação. Em 500 anos de colonialismo e mais de 70 anos desta modalidade no país, nunca tivemos federação. Os clubes devem dar corda aos sapatos porque o desporto não é feito pela Federação”, considera. António Marques vai ainda mais longe, dizendo que os que apontam a falta de federação como a causa da ausência de patrocínios “não sabem o que estão a dizer”. “Não é por termos uma federa- ção ou falta dela que não se faz o desporto motorizado. O ATCM continua a fazer”, diz, acrescentando que “a Toyota é nossa parceira” e as outras marcas não se associam porque não tem linhas de montagem. “Só há marcas e estas não vendem nada, a não ser ao Estado. São poucas as pessoas que compram essas marcas”, justificou. ´(VWHFDVRPHS}HHPFRQÁLto” – Alberto Nkutumula Por sua vez, o Ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, afirma que, neste momento, não há nada que possa fazer porque, por um lado, o caso está nas mãos do tribunal e, por outro lado, lhe põe em conflito porque aquando da criação da FMDM era vice-ministro da Justiça. “Devido aos Jogos Africanos, criamos várias federações sem cumprirmos a lei, mas agora é preciso que as mesmas sejam regularizadas”, revela. O desporto motorizado aguarda pelo TA para constituir a sua federação É no mínimo bizarra a revela- ção do Ministro da Juventude e Desportos, Alberto Nkutumula, fazendo fé à informação veiculada pelo colega domingo, quando este afirma que o campeonato nacional de futebol, Moçambola, só pode ser disputado por clubes que disponham de campos e dinheiro. Nkutumula fez esta afirmação, há dias, quando visitou a Academia Brilho do Sol, uma instituição que, gradualmente, vai se impondo no âmbito da formação. É que no contexto actual de crise económica, a qual tem implica- ções directas nos clubes, é difícil encontrar os que dispõem de dinheiro, não sendo de estranhar que algumas colectividades que num passado recente estavam bafejadas pela sorte, casos do Maxaquene e Costa do Sol, por exemplo, actualmente estejam a atravessar graves dificuldades financeiras, justamente porque os seus maiores patrocinadores também começaram a ressentir-se deste mal. Mas também não se pode estranhar que alguns clubes que tinham iniciado a construção de campos, tenham abdicado de o Compulsando sobre a “descoberta” de Alberto Nkutumula Por Paulo Mubalo fazer porque os custos subiram, ainda que possa haver um ou outro que tenha parado por causa de uma gestão pouco criteriosa, a exemplo do Desportivo de Maputo. E mesmo sem ser um clube, o Conselho Municipal de Inhambane viu o empreiteiro que estava a reabilitar o campo de Muelé a abandonar as obras, em parte, devido à desaceleração gritante do metical, pelo que teve de ser a Sidat Sports a concluí-las. E há mais: o país futebolístico aguarda a subida da AD Macuacua, um clube sediado num posto administrativo, o que pode ser elucidativo da sua pequenez em todos os níveis. Quero com todo este palavreado dizer que o que o Ministro deve fazer, no lugar de conversa para boi dormir, é capitalizar as ilações que tirou no périplo que fez por algumas instituições desportivas e as que tirou da sua vice, quando igualmente ela fez uma digressão por algumas colectividades e quiçá mostrar-lhes as prováveis saídas. A começar por esta brilhante ideia da criação das Sociedades Anónimas Desportivas que, igualmente, de forma excelente a defendeu na Assembleia da República, quando disse que esse instrumento visava conferir mais capacidade financeira aos clubes. Mas retrocedendo, o argumento do Ministro fez-me compulsar alguns dados sobre o processo da licenciamento dos clubes, o qual passou a ser obrigatório ao abrigo do novo Regulamento da FIFA, aprovado em 2008, ainda que a sua implementação esteja a decorrer, o qual obedece a um padrão, que preconiza cinco critérios, a saber: desportivo, administrativo, infra- estruturas, financeiro e legal, sendo os três primeiros os principais. No critério desportivo, preconiza- -se que cada clube deve ter jogadores do escalão sénior e das camadas de formação inscritos em competições oficiais, com um local de treinos devidamente identificado e, contrariamente ao que o Ministro defendeu, o regulamento não diz taxativamente que os clubes devem ter dinheiro para participarem, por exemplo no Moçambola. No critério administrativo, o regulamento diz que o clube deve ter estrutura directiva, organograma, secretaria e trabalhadores assalariados, para além de organizar assembleias-gerais regularmente, e não faz menção à obrigatoriedade de os clubes terem dinheiro. O critério financeiro preconiza que se preste contas aos associados, bem como a efectivação de auditorias regularmente e, mais uma vez, não faz menção à necessidade de os clubes disporem de dinheiro. O critério das infra-estruturas preconiza que cada clube deve ter sede própria, campo ou estádio com padrões mínimos exigidos pela CAF. Neste aspecto, contrariamente ao que o Ministro defendeu, o regulamento abre espaço para que os que não tiverem campo ou estádio próprio possam apresentar um contrato válido, com uma terceira entidade ou clube, para uso do seu estádio ou campo, desde que este tenha no mínimo capacidade para cinco mil espectadores. Em resumo, mais do que pensar em dinheiro só, há que privilegiar muitos outros aspectos, como a organização e trabalho. Alberto Nkutumula Savana 09-09-2016 23 PUBLICIDADE Aulas com métodos modernos (sempre que necessá- rio) Salas em perfeitas condições Parque de estacionamento de viaturas, amplo e com segurança Professores com formação fora do país Muita experiencia no ensino a funcionários, estudantes universitários, técnicos superiores Excelente localização na cidade de Maputo Serviços adicionais: 7UDGXo}HVRÀFLDLVGH,QJOrV 3RUWXJXrV )UDQFrVH LQWHUSUHWDo}HVHPFRQIHUrQFLDV Contacte-nos na Paróquia de Santa Ana da Munhuana Sita na Av. Maguiguana, por de trás do Hospital Santa )LORPHQD«HPGLUHFomRj$Y GH$QJROD Cell: 84 47 21 963 Flor English Training CURSO COMPLETO DE INGLÊS 6HUYLoRVGHWUDGXo}HVRÀFLDLVH interpretações de línguas Curso de Inglês na STa. Ana da Munhuana Aperfeiçoamento. 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REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST SALE OF GENERATORS OF ENI EAST AFRICA SpA A Eni East África S.p.A. convida as empresas interessaGDVDDSUHVHQWDUHP0DQLIHVWDo}HVGH,QWHUHVVHSDUDD FRPSUDGHWUrV*(5$'25(6 SURSULHGDGHGDHPSUHVD e actualmente em Pemba. 2V*(5$'25(6VHUmRYHQGLGRVDSDUWLUGDEDVHORJtVtica da Eni East Africa Spa localizada em Pemba. A lista detalhada dos materiais e equipamentos serão fornecidos as entidades que responderem a este pedido de manifestação de interesse. Os interessado em adquirir na totalidade ou parte dos equipamentos disponível, deverão responder a este anúncio público fornecendo (para o endereço de e- -mail: eea.procurement@eni.com) os detalhes de contacto da pessoa que deverá ser contactado dentro da sua organização. 2SUD]RSDUDDVXEPLVVmRGD0DQLIHVWDomRGH,QWHUHVVH através do nosso website termina no dia 23 de Setembro de 2016 PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE VENDA DE GERADORES DA ENI EAST AFRICA SpA 3UHFLVD VH )RUPDGRUHV VHQGR XP do tema “Cartão de Valiação pela Comunidade” e o outro do tema “Guião Sobre a Organização e Funcionamento dos Conselhos Locais” para facilitar sessões de treinamento aos membros dos Conselhos Consultivos Locais e líderes de associações de camponeses do distrito de Boane. Os interessados podem submeter os seus CV`s e proposta de honorário de uma sessão diária para o e-mail: agecap.ong@gmail.com DWp PRECISA-SE FACILITADORES / FORMADORES INSTITUIÇÃO CONTRATANTE PARCEIRO 24 Savana 09-09-2016 CULTURA E mídio Jozine nasceu em 1982 em Maputo, Mo- çambique. É BFA (Bachelor of Fine Art-Audiovisual) autonomous artist graduado pela Gerrit Rietveld Academie em Amesterdão. Tem experiência de trabalho pela RIWI, empresa com sede em Amesterdão, que presta serviços de curadoria e montagem de material para exposições e guias de sinalização para museus como, Van Gogh, Maurits Huis, Museu Rembrant, Prince Claus Fund, Herimitage e muitos outros museus da Holanda. Em Maputo trabalha como artista/curador conselheiro para artistas que estejam no processo É preciso ter amor pelo cinema no país de montagem de exposições individuais, O seu trabalho recente pode ser visto no Museu Nacional de Arte 1º andar. No “I Love Vintage” em Amsterdam. Como fotógrafo é Co-Productor da Tedx Perelada in Gerona-Spain na área de multimé- dia e trabalha em imagem, com músicos como Chico António, Ghorwoane, Banda Kakana criando arquivos em DVD dos seus últimos trabalhos e shows. Tem estado ainda a trabalhar no documentário do Lendário Mestre Malangatana como editor e câmara. Em 2008, ganha o prémio nacional de fotografia para novos talentos organizado pela Associa- ção Moçambicana de Fotografia, que culminou com a sua primeira exposição individual. Foi o Co- -coordenador do projecto Arte e Comunidade em Maciene Mo- çambique. Em 2008 junta-se ao the One Minute Workshop e torna-se facilitador de filmes de um minuto depois de um treino intensivo em Amesterdão na Fundação One Minute. Em 2010 é convidado a realizar o filme “A Espera no Quintal” em Brazil. O filme arrecadou três prémios: melhor director, melhor produtor e melhor filme documentário no ”Festival Ver e Fazer filmes”. Ainda em 2010 é convidado pela N’weti/Mahla Films para escrever uma curta-metragem de ficção “Lobolo” realizado por Michael Mathison. O filme teve amostra no FESPACO Film Festival em Burkina Faso e arrecadou o prémio de melhor mensagem africana. Jozine é membro da United Photo Press, tem fotos publicadas nos livros “WORLD” 2013 e “WORLD BLACK and WhITE” 2014. Em 2012 trabalha com fotógrafos Cees Lafeber (Netherlands) e Juraj Fabus (Slovakia) sobre Amesterdão e culmina com uma Expo em São Tomé e Príncipe da qual a curadoria esteve sobre sua responsabilidade. A.S O escritor moçambicano Mia Couto lançou recentemente em Maputo o segundo volume da trilogia dedicada ao reinado de Ngungunhana, uma história que retrata a paixão entre um sargento português e uma jovem nativa durante a resistência à ocupação colonial.”É um livro que lembra com saudade o nome de Ngungunhana”, disse à imprensa Mia Couto, à margem do lançamento da obra, intitulada “A Espada e a Azagaia”, acrescentando que se trata de mais um contributo para a dignificação da história de Mo- çambique. Recuando aos últimos dias do antigo Estado de Gaza, que se estendia desde o centro até ao sul de Moçambique, sob liderança do último imperador, Ngungunhana, a nova obra do prémio Camões em 2013 cruza as “versões da história contada por vencedores e vencidos”. O livro percorre os labirintos de um tempo não muito remoto de dois povos, a partir de um romance entre uma jovem de cultura txope e um sargento português, em época de resistência à ocupa- ção colonial. “No fundo, apesar de estar escrita aqui uma história de guerra, esta é uma história de amor”, explicou o autor, acrescentando que, diferentemente do primeiro livro da trilogia, “Mulheres de Cinza”, em “A Espada e a Azagaia” os conflitos são muito mais frequentes e Ngungunhana entra definitivamente na história. Ngungunhana acabou por ser derrotado em 1895 pelas forças portuguesas comandadas por Mouzinho de Albuquerque e foi “Há netas de Ngungunhana nos Açores que querem conhecer as suas origens” posteriormente deportado para os Açores, onde morreu em 1906. O corpo de Ngungunhana foi repatriado para Moçambique em 1985, mas persistem relatos de que, em vez dos seus ossos, o caixão continha apenas areia colhida em solo português, o que, segundo Mia Couto, quando apresentou o primeiro trabalho da trilogia, traz “uma ideia de fragilidade, de uma figura que se pode esfarelar”. Enquanto escrevia o “A Espada e a Azagaia”, Mia Couto conta que visitou os Açores e a ideia de africanos deportados que “fizerem as suas vidas” mostra que há muito mais em comum entre as duas realidades. “Há netas de Ngungunhana nos Açores que querem conhecer as suas origens”, declarou o escritor, acrescentando que o cruzamento das histórias dos dois povos é um elemento peculiar e merece a devida atenção. À margem do lançamento da primeira obra da trilogia em 2015, Mia Couto admitiu que a obra contém riscos, quando Moçambique vive “numa situação tensa”, em que “pode haver aproveitamentos do ponto de vista étnico e memórias reaproveitadas ao serviço de interesses”. Na altura, o escritor recordou uma conversa com o Presidente mo- çambicano, quando ainda estava a escrever “Mulheres de Cinza”, dando-lhe conta da sua inquietação de que este livro pudesse servir para despertar fantasmas. “Mais vale sermos nós a despertar fantasmas do que eles a nós”, comentou Filipe Nyusi, na conversa reproduzida pelo romancista. A.S O Centro Cultural Franc o - M o ç a m b i c a n o (CCFM) acolheu recentemente a peça de teatro “A falecida de Magoanine”, do dramaturgo brasileiro Nelson Rodrigues, adaptada e encenada por Gui, encenador franco- -brasileiro, e interpretada pelo Grupo de teatro Makwerhu. A Falecida é uma das melhores peças de Nelson Rodrigues, uma das suas tragédias cariocas, ou farsas trágicas. A proposta do grupo Makwerhu foi adaptar essa peça de 1953 para o contexto moçambicano de hoje. Zulmira passou a morar no bairro de Magoanine e, graças à universalidade das personagens de Nelson Rodrigues, a peça entrou perfeitamente no cenário actual de Maputo. A peça retrata a história de Zulmira, uma jovem “A falecida de Magoanine” mulher do subúrbio, que pressente a sua própria morte e que, para compensar as frustrações da sua vida, procura organizar para ela mesma o enterro mais luxuoso de todos os tempos. Apresentada pela primeira vez no passado dia 12 de Junho, durante o 13° Festival de Teatro de Inverno de Maputo, a peça foi uma das criações que se destacaram durante o evento, revelando, mais uma vez, o grande potencial dos jovens actores do grupo Makwerhu. Este grupo cultural do bairro de Mavalane vai crescendo ano após ano. No último mês de Julho, também se apresentou no Festeca em Angola com uma das suas criações anteriores sobre os meninos de rua (a peça “KuPhanda”) e recebeu três distinções: melhor trabalho estrangeiro, trabalho criativo, e grupo revelação. A.S T em lugar entre os dias 05 a 25 de Setembro de 2016 uma capacitação de técnicos moçambicanos do Ministé- rio da Cultura e Turismo de todo o País, em matérias ligadas à Gestão Turística e Promoção de Destinos Turísticos na República Popular da China. “É preciso capacitar os técnicos para que tenham melhores ferramentas para desempenhar as suas actividades. Acreditamos que com esta capacitação os técnicos terão outra habilidade de encarar os desafios que o país necessita nestas áreas”, explicou Silva Dunduro, Ministro da Cultura eTurismo. A capacitação foi financiada pelo Governo Chinês no âmbito da cooperação bilateral entre os dois esTécnicos de Turismo na China tados. Farão parte da capacitação 20 técnicos, oriundos das províncias de Niassa, Zambézia, Sofala, Manica, Inhambane, Gaza, Maputo Província, Maputo Cidade e do Ministério da Cultura e Turismo Sede. “Com este financiamento do governo da China procuramos que todos os técnicos do país tenham essas capacidades para encarar as adversidades que cada província possui”, acrescenta Silva Dunduro. Esta capacitação surge para responder aos novos desafios para o impulsionamento do Turismo no nosso País. Refira-se que os restantes técnicos das Províncias de Tete, Cabo Delgado e Nampula se beneficiarão da capacitação na segunda fase. A.S Emídio Jozine Mia Couto Dobra por aqui SUPLEMENTO HUMORÍSTICO DO SAVANA Nº 1183 ‡ DE SETEMBRO DE 2016 2 Savana 09-09-2016 SUPLEMENTO Savana 09-09-2016 3 Savana 09-09-2016 27 OPINIÃO Abdul Sulemane (Texto) Ilec Vilanculo (Fotos) S empre soubemos que as mulheres são seres bastante fortes. Para descrever o quão elas são fortes precisaríamos de muito mais espaço. Isso para dizer que depois das nossas mães surgem as segundas que são as nossas esposas. Como tem dito um amigo, sempre que falamos das nossas esposas, elas é que nos casam. Se elas não quisessem casar estaríamos solteiros. O homem dificilmente fala de casamento. Mas quando a companheira decide que está na hora de casar este fulano, isso acontece. Foi o que aconteceu recentemente com nosso colega Raul Senda, que está nesta imagem num passo de dança em frente da sua amada. Parece que os jornalistas têm muita sensibilidade em relação ao poder das mulheres. Reconhecem o seu papel na sociedade, o seu poder e tudo mais. Por isso quando estão perante elas procuram enaltecer o seu papel. Reparem como o jornalista Rogério Sitoe, antigo director do jornal Notícias, saúda a Juíza Conselheira do Tribunal Supremo, Osvalda Joana. Reparem com ele fixa o seu olhar. Outro jornalista que o conhecemos por ter sempre algo para dizer é o Salomão Moyana, mas desta vez não está a dizer nada, está apenas a escutar. Vejam como ele está a escutar os dizeres da pesquisadora Iraê Lundin. Pelo semblante deve ser agradável o que está a ouvir. As mulheres sempre nos cativam. Têm esse poder. É sempre agradável ver as mulheres poderosas do nosso país. Alimentam o ego de outras mulheres batalhadoras. Elevam a auto- -estima. É preciso que elas façam isso para que as outras mulheres encarem os seus desafios com mais naturalidades. Não é por acaso que vemos a antiga Ministra da Justiça, Benvida Levy, actual conselheira do Chefe do Estado, numa conversa afável com a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo. É agradável de ver. Outra imagem agradável de ver é esta última, onde estão mais duas mulheres poderosas do nosso país. Referimo-nos à antiga Primeira-Ministra, Luísa Diogo, e Ministra da Administração Estatal e Função Pública, Carmelita Namashulua, a exibirem os seus sorrisos. Como se estivessem a rir do seguinte comentário: “esses homens não sabem que nós somos mulheres poderosas. O que seria deles sem a nossa companhia. Os tipos não vivem sem nós. São as nossas eternas crianças”. Isso é que é o poder das mulheres. Poder das mulheres IMAGEM DA SEMANA À HORA DO FECHO www.savana.co.mz EF 4FUFNCSP EF t "/0 99*** t /o 1183 Diz-se... Diz-se Ilec Vilanculo Olaboratório de criminalística da cidade de Maputo ressente-se de falta de meios para responder cabalmente às diversas solicitações de trabalhos de perícias nos diferentes casos de crimes que têm lugar na capital do país. Na cidade de Maputo, onde está sediado o laboratório central do país, existe somente um perito da área de balística que, por sua vez, queixa-se da falta de meios de locomoção para se fazer presente nos diferentes locais de ocorrência de crimes para efeitos de perícia. "T MBNFOUBÎÜFT GPSBN BQSFTFOUBEBT FTUB UFSÎB GFJSB Ë 1SPDVSBEPSB HFSBM EB 3FQÞCMJDB #FBUSJ[ #VDIJMJ OP RVBESP EB WJTJUB RVF FGFDUVPV ËRVFMB FOUJEBEF TVCPSEJOBEB Ë 1PMÓDJB EF *OWFTUJHBÎÍP $SJNJOBM 1*$ OB RVBM QSFUFOEJB JO UFJSBS TF EBT BDUJWJEBEFT EFTFOWPMWJEBT OB SFDPMIB EF QSPWBT EVSBOUF B JOWFT UJHBÎÍP EPT QSPDFTTPT DSJNF F OB SFBMJ [BÎÍP EF FYBNFT EF QFSÓDJB UJEPT DPNP GVOEBNFOUBJT QBSB P DPNCBUF BP DSJNF PSHBOJ[BEP F USBOTOBDJPOBM 'SFEFSJDP "HPTUJOIP Ï P ÞOJDP QFSJ UP OB ÈSFB EF CBMÓTUJDB BGFDUP BP MBCP SBUØSJP EF DSJNJOBMÓTUJDB EB DBQJUBM F BQPOUPV B GBMUB EF NFJPT EF MPDPNPÎÍP DPNP VNB EBT TVBT QSJODJQBJT CBSSFJSBT OP USBCBMIP RVF EFWF EFTFOWPMWFS QBSB P FTDMBSFDJNFOUP EPT EJWFSTPT DSJNFT i0 UFNQP EF SFTQPTUB EP OPTTP MBEP OÍP UFN TJEP TVmDJFOUF 0T NFJPT EF MP DPNPÎÍP TÍP FTDBTTPT WF[FT IÈ FN RVF UFNPT EPJT B RVBUSP DBTPT DSJNJOBJT OP NFTNP EJB F UFNPT EF OPT EFTMPDBS QBSB PT SFGFSJEPT MPDBJT F GB[FS PT SFTQFDUJWPT MFWBOUBNFOUPT EPT WFTUÓHJPT EF DSJNFT F OÍP DPOTFHVJNPT 0 DPSQP QPEF mDBS FTUBUFMBEP EVSBOUF IPSBT EFWJEP Ë OPTTB NPSPTJEBEFw SFDPOIFDFV 0 QFSJUP EF CBMÓTUJDB RVF USBCBMIB OFTUF TFDUPS IÈ BOPT SFGFSJV BJOEB RVF QBSB BMÏN EP MBCPSBUØSJP DFOUSBM IÈ BJOEB NBJT EPJT MBCPSBUØSJPT SFHJP OBJT 6N OB DJEBEF EB #FJSB RVF SFT QPOEF QPS UPEB B [POB DFOUSP F PVUSP FN /BNQVMB RVF [FMB QFMPT FYBNFT EF QFSÓDJB OB [POB OPSUF EP QBÓT %JT TF EFTDPOIFDFS P OÞNFSP EF QFSJUPT EB TVB ÈSFB RVF FYJTUFN OP QBÓT F UBNCÏN OÍP TBCF DPNP GVODJPOBN PT QSPDFTTPT EF MFWBOUBNFOUP EF WFTUÓHJPT DSJNJOBJT OBT SFTUBOUFT QSPWÓODJBT RVF OÍP UÐN MBCPSBUØSJPT .BT GBMBOEP EP TFV USB CBMIP EP EJB B EJB BDVTPV PT NFNCSPT EB 13. 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Trata- -se de uma solução inovadora e alternativa de pagamento mensal do prémio de seguro, que pretende beneficiar milhões de pessoas que enfrentam limitações no seu uso. Esta iniciativa também preBritam desafia o mercado de seguros tende colmatar o défice de conhecimento em torno da importância de seguros, uma vez que não actua no ramo da vida, mas sim em áreas como habitação, recheio de habitação, acidentes pessoais, planeamento familiar, automóvel comercial e privado entre outros, com preços acessíveis. No geral, a sociedade e os agentes económicos somente começam a valorizar o seguro quando ocorre um sinistro e onde esperam contar com a indemnização paga pelo seguro. Tal acontece não só pela fraca cultura de seguro, em particular em Moçambique, como também por razões financeiras ou económicas. Falando na ocasião, o Director Executivo da BRITAM, George Sithole, afirmou que já era tempo de fazer algo inovador para aliviar o mercado duro dos seus clientes. “Com este serviço, os nossos clientes poderão pagar o seguro através da ordem por débito nos bancos comerciais selecionados. Isto significa que o seguro poderá ser providenciado não necessariamente pela visita ao corrector ou aos nossos escritórios. Apenas terá uma visita inicial a seguradora, e as renovações posteriores poderão ser feitas automaticamente desde que o premou seja pago”. Por seu turno, a Directora de vendas da Britam, Kátia Massarongo, acredita que este novo pacote vem revolucionar o acesso aos seguros em Moçambique, uma vez que é mensal, pois, dá aos clientes a flexibilidade de escolher o método de pagamento para as suas necessidades. A BRITAM é um grupo financeiro diversificado com mais de 50 anos de existência, listado na Bolsa de Valores de Nairobi, com interesses em toda a região da África Oriental. Com subsidiárias no Qué- nia, Uganda, Ruanda, Sul do Sudão, estendeu recentemente a sua presença para o Sul de África, nomeadamente Moçambique, Malawi e Tanzânia. Savana 09-09-2016 EVENTOS 2 J ens Lehmann, uma lenda da Bundesliga, disse, numa entrevista exclusiva à StarTimes, semana passada, que espera que clubes como o Dortmund e Schalke possam desafiar o domínio do Bayern de Munique nesta nova temporada. O Bayern ganhou de forma iné- dita quatro campeonatos consecutivos e domina financeiramente o resto da Bundesliga por longo tempo, o que dá à liga alemã a reputação de uma Liga de apenas “uma equipa”. “Actualmente, o Bayern de Munique é muito dominador e eles fizeram grandes receitas graças ao seu jogo fantástico em anos anteriores. Mas outros clubes como o Dortmund, Leverkusen e Schalke precisam tentar chegar perto de Munique”, disse Lehmann. Há apenas duas semanas, o Bayern bateu o Borussia Dortmund novamente com uma pontuação de 2-0, ganhando a Supertaça da Bundesliga. No entanto, o desempenho do Dortmund na Supertaça mostrou que os homens de Thomas Tuchel são altamente competitivos. O Dortmund fez uma demonstração de força e foi a melhor equipa durante a maior parte do jogo, com o domínio reflectido nas estatísticas: 20 remates à baliza contra nove do Bayern, 54% de posse de bola e passes mais certeiros. Jens Lehmann na StarTimes “As pessoas esperam que o Dortmund, que começou realmente muito forte, possa desafiar o domínio do Bayern de Munique”, disse Lehmann, acrescentando que outros clubes como o Schalke também podem desafiar o Bayern de Munique. “O Schalke foi restruturado nesta temporada e eles mudaram o gestor, têm um novo director desportivo e novo treinador.” Lehmann, guarda-redes que representou durante dez anos a Seleção Alemã e foi o titular na Copa do Mundo de 2006, também observou que o Bayern de Munique está a lutar contra vá- rias lesões. “Três ou quatro dos seus jogadores mais importantes, como Robben e Coman estão lesionados.” Ao responder à pergunta se ele gostaria de viajar para África numa excursão a convite da StarTimes, Lehmann disse: “eu estive em África por um par de vezes e eu sei que é um belo continente. Eu estaria sempre interessado. Espero ter tempo e ser convidado, eu participaria”. Como emissora oficial e exclusiva da Bundesliga para África Sub-Sahariana, StarTimes é o organizador da 2nd Bundesliga Legends Tour to Africa para três países Africanos em Dezembro deste ano e dará aos fãs de futebol oportunidades suficientes para conhecer as grandes lendas da Bundesliga. A marca italiana de automóveis FIAT acaba de reforçar o seu compromisso com o continente africano, concretamente com Moçambique, depois do lançamento da sua Nova Pick UP 4X4. Com capacidade de enfrentar todas as adversidades dos terrenos africanos, a nova 4X4 da Fiat Fiat reforça presença em Moçambique com nova Pick Up resulta de uma parceria entre esta e a Mitsubishi, que juntas lançaram uma nova geração de pick ups, sendo esta a sua aposta para o mercado africano. A FULLBACK é já uma realidade em Moçambique e está equipada com conforto e elegância, elementos que marcam a FIAT em conjunto com a experiência da Mitsubishi, uma marca que já venceu 12 edições de uma das provas automóveis mais difíceis do mundo, o Rali Dakar. A nova pick up é uma re-edição da Mitsubishi L200, num modelo que oferece o melhor desempenho num estilo único das linhas exclusivas italianas. A campanha de lançamento da FULLBACK foi apresentada esta semana em Moçambique, cuja linha criativa foi desenvolvida num conceito que pretende demonstrar que, seja qual for o desafio apresentado no mercado, a gama FIAT Profissional dá conta. Disponível a um valor de 2.149.000 Meticais, a Pick Up da Fiat é representada pela Técnica Industrial, S.A., pertencente ao Grupo JFS, sendo a referência mais antiga no sector automó- vel do país, com um portfólio de marcas alargado, entre elas a FIAT, Alfa Romeo, Fuso e a Mitsubishi, cuja representação exclusiva torna a empresa capaz de satisfazer as necessidades de clientes em qualquer segmento, dos ligeiros aos pesados. Savana 09-09-2016 EVENTOS 3 PUBLICIDADE A Eni East África S.p.A. convida as empresas interessadas a apresentarem a sua Manifestação de Interesse para a FRPSUDGHyOHRVOXEULÀFDQWHVGHSURSULHGDGHGDHPSUHVD e actualmente em Pemba. 2VyOHRVOXEULÀFDQWHVVHUmRYHQGLGRVDSDUWLUGDEDVHORgística da Eni East Africa S.p.a localizada em Pemba. $OLVWDGHWDOKDGDGRVyOHRVOXEULÀFDQWHVVHUiIRUQHFLGDDV entidades que responderem a este pedido de manifesta- ção de interesse. Os interessado em adquirir na totalidade ou parte dos itens disponíveis, deverão responder a este anúncio público fornecendo (para o endereço de e-mail: eea.procurement@eni.com) os detalhes de contacto da pessoa de sua organização para ser contactado. Quaisquer custos incorridos pelas empresas interessadas na preparação da Manifestação de Interesse serão da total responsabilidade das empresas, as quais não terão direito a qualquer reembolso por parte da Eni East Africa a este respeito. O prazo para a submissão da Manifestação de Interesse através do nosso website termina no dia 23 de Setembro de 2016 PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE VENDA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES DA ENI EAST AFRICA SpA Quantidade 8 9 7 11 10 17 UNIT Tambor Tambor Tambor Tambor Tambor Tambor Descrição Oceanic HW540E 205L - CHEMICAL Castrol Hyspin AWH-M68 (210L) - OIL Castrol Hyspin AWH- M46 (210L) - OIL Shell Omala Drum S2 G 150 - (209L) - OIL Shell Gadinia Drums 30 - (209L) - OIL Castrol Aircol 99 (20LT) - OIL QTY 8 9 7 11 10 17 UNIT Drum Drum Drum Drum Drum Drum Descrição Oceanic HW540E 205L - CHEMICAL Castrol Hyspin AWH-M68 (210L) - OIL Castrol Hyspin AWH- M46 (210L) - OIL Shell Omala Drum S2 G 150 - (209L) - OIL Shell Gadinia Drums 30 - (209L) - OIL Castrol Aircol 99 (20LT) - OIL Eni East Africa S.p.A. invites interested companies to submit Expressions of Interest for the purchasing of Chemicals ( Lube oil ) owned by the company and currently stocked in Pemba. The Chemicals ( Lube oil ) will be sold ex-works from Eni East Africa logistics base located in Pemba. Detailed information of the Chemicals, will be provided to entities that reply to this request for expression of interest. REQUEST FOR EXPRESSION OF INTEREST SALES OF CHEMICALS ( LUBE OIL ) OF ENI EAST AFRICA S.p.A The companies interested in purchasing all, or some of the available Chemicals ( Lube oil ), can please reply to this public announcement providing (to the e-mail address: eea.procurement@eni.com) the contact details of the person within the organization to be contacted. Any cost incurred by interested companies in preparing the Expression of Interest shall be fully born by companies who shall have no recourse to Eni East Africa in this respect. The deadline for receipt of Expression of Interest through our website is set at 23rd September 2016. Savana 09-09-2016 EVENTOS 4 PUBLICIDADE 1RkPELWRGDFHOHEUDomRGR žDQLYHUViULRGDHOHYDomR de Maputo à categoria de Cidade, que este ano se assinala sob o lema, “Maputo 129 anos, Unidos Construimos o Progresso” o Conselho Municipal de Maputo informa aos municipes, parceiros e ao público em geral, que de 31 de Agosto a 31 de Dezembro de 2016, irão decorrer em diferentes locais desta urbe, actividades culturais e desportiYDV )HVWLYDOGR%DWXTXH ([SRVLomR)RWRJUiÀFD )HLUD,QWHUQDFLRQDO GR /LYUR 3UpPLR /LWHUiULR GH1RYHPEUR &RQFXUVR0DPDQDV (VSHFWiFXORV 7RUQHLR,QWHUGLVWULWDO de Futebol, Corrida de Txovas, Andebol, Travessia Maputo-KaTembe, Basquetebol e Atletismo, entre outras) inseridas nas festividades do Dia da Cidade. O Director Narciso Benjamim Faduco “Maputo 129 anos, Unidos Construimos o Progresso” MUNICÍPIO DE MAPUTO CONSELHO MUNICIPAL GABINETE DE COMUNICAÇÃO COMUNICADO Savana 09-09-2016 EVENTOS 5 RELATÓRIO INTERCALAR No decurso do primeiro semestre de 2016, a economia moçambicana foi caracterizada pela desaceleração do crescimento do PIB, depreciação da PRHGD ORFDO DXPHQWR GD LQÁDomR redução das reservas externas, crise política e militar e calamidades QDWXUDLV FXMRV HIHLWRV UHÁHFWLUDP QR sector bancário moçambicano com a falta de liquidez no mercado, tanto em divisas assim como na moeda local; agravamento das taxas de juros de referência e de retalho e desaceleração do crescimento do crédito à economia. Não obstante, o BNI mostrou-se resiliente e conseguiu realizar um lucro de MT 174.4 milhões superior ao do período homólogo em MT 3,0 milhões pela FRQWtQXD DSRVWD QR ÀQDQFLDPHQWR GH projectos sólidos de infra-estruturas e sector produtivo e materialização de PDQGDWRV GH DVVHVVRULD ÀQDQFHLUD FRP destaque para o Estado e o sector público. Estratégia e negócio Durante o primeiro semestre de 2016, O primeiro semestre de 2016 foi marcado por um ambiente de negócio atípico e de incerteza devido as fortes cheias na zona centro, estiagem prolongada na zona sul do país, diminuição do investimento directo estrangeiro, atrasos no apoio ao Orçamento Geral do Estado, instabilidade política com consequência na depreciação da moeda nacional, que conjugada com a queda das exportações do País e fortalecimento do dólar norte americano, fez com que os preços de bens e serviços elevassem a um nível acima do previsto, obrigando o Banco Central a intervir sucessivamente para estabilizar o mercado monetário e cambial aumentando as taxas directoras que servem GH LQGH[DQWHV QD À[DomR GR pricing dos Bancos comerciais. $SHVDUGHVWHDPELHQWHDWtSLFRTXHGHVDÀRX a contínua tendência crescente da robustez ÀQDQFHLUDHGHUHQGLELOLGDGHGR%1, R%DQFR registou um resultado líquido de MT 174,4 milhões face a MT 171,4 milhões registado no período homólogo, o que demonstra resiliência e sustentabilidade do modelo de gestão implementado pela administração. Concorreu para o alcance deste desempenho ÀQDQFHLUR D FRQVROLGDomR GD HVWUDWpJLD e o propósito do Banco orientado para a dinamização da economia moçambicana DWUDYpV GH ÀQDQFLDPHQWR GH SURMHFWRV de investimentos e apoio as empresas em PDWpULD GH JHVWmR H ÀQDQoDV FRP PDLRU foco em: ‡ Políticas disciplinadas de gestão bancária orientadas para a transparência contabilística, HVWUXWXUD GH FXVWR ÁH[tYHO variando de acordo com o volume de negócio, manutenção de activos com elevada qualidade, gestão GR ULVFR H HÀFLrQFLD RSHUDFLRQDO ‡ Manutenção da estratégia de crescimento da carteira de crédito de uma forma prudente e sustentável sem comprometer a sua qualidade, tendo o volume GH ÀQDQFLDPHQWR j HFRQRPLD expandido em 43% em relação ao SHUtRGR KRPyORJR DR À[DU VH HP MT 2.797,9 milhões em Jun-16, consequentemente os juros de ÀQDQFLDPHQWRDRFXVWRDPRUWL]DGR expandiram em 53% ao atingirem a MT 159,5 milhões; ‡ Maior intervenção no mercado na sensibilização do papel do BNI como conselheiro em matéria de domínio ÀQDQFHLUR H GH JHVWmR UHVXOWDQGR num aumento acentuado de mandatos de assessoria em operações de project e corporate ÀQDQFH e de mercado de capitais, o que ditou maior desempenho neste segmento de negócio cujas receitas líquidas totalizaram MT 181,9 milhões contra 5,5 milhões do período homólogo; ‡ Manutenção de uma abordagem disciplinada de gestão do risco da carteira de crédito orientada na análise criteriosa e aprofundada GDV RSHUDo}HV D ÀQDQFLDU H acompanhamento dos projectos ÀQDQFLDGRV R TXH GLWRX D manutenção da sua qualidade neste semestre e consequentemente, as provisões para imparidades foram inferiores em relação ao período homólogo em MT 15,3 milões, atingindo MT 5 milhões. prosseguimos com a implementação da nossa estratégia corporativa e de negócios assente em acções de penetração em segmentos seleccionados, disponibilizando informações e estabelecendo contactos com congéneres internacionais, entre outras instituições DÀQV DR core business do BNI, na busca de parcerias que possibilitem o aumento H DGLYHUVLÀFDomRGHÀQDQFLDPHQWRTXH disponibilizamos à economia nacional. Nessa perspectiva, na prossecução da nossa missão, o BNI reforçou a sua participação nas missões empresárias de topo na qualidade de conselheiro económico do Governo e, atendendo as HQRUPHV QHFHVVLGDGHV GH ÀQDQFLDPHQWR GR3DtV VHJXLPRVLGHQWLÀFDQGRSRWHQFLDLV parcerias e estabelecendo acordos com parceiros internacionais capazes, como p R FDVR GH LQVWLWXLo}HV ÀQDQFHLUDV GH desenvolvimento e de investimento FKLQHVDV LQVWLWXLo}HV ÀQDQFHLUDV multilaterais com os quais o BNI está a trabalhar na estruturação de linhas de crédito que aumentarão a capacidade GHÀQDQFLDUSURMHFWRVGHLQIUDHVWUXWXUDV prioritárias e do sector produtivo, consolidando deste modo, a nossa natureza de Banco de Desenvolvimento. Para a banca de desenvolvimento, a nossa estratégia consistiu na selecção criteriosa de projectos do sector produtivo a serem ÀQDQFLDGRV FRP YLVWD D LQFUHPHQWDU D produtividade interna e a consequente UHGXomR GH LPSRUWDo}HV GHYHUVLÀFDomR da base de exportações, sobretudo de bens alimentares, priorizando projectos na área de agricultura, processamento e transformação. Com isso, logramos manter uma tendência de crescimento da carteira de crédito de uma forma prudente e sustentável, ou seja, sem comprometer a sua qualidade. Na banca de investimentos, apostamos no incremento da nossa função como FRQVHOKHLUR ÀQDQFHLUR H GH JHVWmR logrando assim um aumento substancial de mandatos de operações de project e FRUSRUDWHÀQDQFH e Mercado de Capitais. Neste âmbito, apostamos também QD LGHQWLÀFDomR H HVWDEHOHFLPHQWR de parcerias internacionais, tendo o mercado alemão sido abordado no contexto das missões empresariais de alto nível, que possibilitaram resultados muito promissores. No domínio do marketing e sustentabilidade prosseguimos com acções de consolidação da nossa marca e posicionamento, com o preenchimento de espaços publicitários relevantes para o negócio do Banco, na perspectiva de uma melhor comunicação entre o BNI e o mercado. Pelo segundo ano consecutivo o BNI é o SDWURFLQDGRU RÀFLDO H H[FOXVLYR GD 7DoD da Liga BNI, a maior prova do calendário IXWHEROtVWLFR RÀFLDO GR 3DtV DFomR TXH abordamos de forma sinérgica com as nossas acções de responsabilidade social e corporativa. Dessa abordagem, conseguimos que 35% da receita desta competição desportiva, no presente ano, fosse canalizado ao Instituto Nacional de Gestão das Calamidades (INGC), para apoio as vítimas das calamidades naturais que têm vindo a assolar o País com alguma severidade, de um tempo à esta parte. Sumário executivo $QiOLVHÀQDQFHLUD RELATÓRIO INTERCALAR DO EXERCÍCIO DE 2016 Relatório Intercalar do Exercício de 2016‡ Página 1 Paralelamente a este cenário, o desempenho do primeiro semestre de 2016, foi resfriado pelos seguintes aspectos que apresentam correlação positiva com o comportamento do mercado e com a tendência do nível de actividade: ‡ Agravamento do custo de captação de recursos em MT 32,4 milhões em relação ao período homólogo DRÀ[DUHP VHHP07 PLOK}HV como corolário da maior captação de recursos no mercado e do agravamento das taxas de juros do mercado em mais de 100 porcento originada pela falta de liquidez no VLVWHPDÀQDQFHLURPRoDPELFDQR ‡ Diminuição dos proveitos com juros de operações de gestão de tesouraria em MT 40,5M em relação ao período homólogo ao À[DUHP VH HP 07 PLOK}HV (Jun-15: 169,4 milhões) devido ao cumprimento das obrigações ÀQDQFHLUDV SDUD FRP RV VHXV credores/clientes, causando uma diminuição da tesouraria do banco HP DRÀ[DU VHHP07 milhões em Jun-16; ‡ Como resultado da conjuntura económica restritiva caracterizada pela depreciação da moeda nacional com impacto directo no agravamento dos gastos administrativos e a expansão da actividade do banco que demanda serviços adicionais e reforço do quadro de colaboradores, foi inevitável um aumento dos custos de estrutura em 20% em relação ao período homólogo ao atingirem MT 150,3 milhões; ‡ Perdas acumuladas de operações ÀQDQFHLUDV GH 07 PLOK}HV face ao resultado positivo de MT 108,2 milhões do período homólogo como resultado da reavaliação cambial negativa associado ao comportamento desfavorável da moeda nacional conjugado com a posição curta do balanço em moeda estrangeira e também devido à diminuição do volume de operações de trading da moeda derivado da escassez de divisas no mercado. Resultados Líquidos (valores em milhões de MT) Savana 09-09-2016 EVENTOS 6 RELATÓRIO INTERCALAR O produto bancário do primeiro semestre, TXHLQFOXLDPDUJHPÀQDQFHLUDHPDUJHP complementar, registou um aumento ligeiro de 6% ao atingir MT 406,7 milhões como resultado do efeito combinado dos seguintes aspectos: ‡ Limitado balanço face ao período homólogo, devido ao reembolso parcial dos recursos dos credores H SHOD GLÀFXOGDGH GH FDSWDomR de recursos no mercado que se repercutiu na diminuição dos activos ÀQDQFHLURVHP07 PLOK}HV ‡ Por outro lado, o incremento dos custos de captação de recursos em MT 32,4 milhões derivado do comportamento negativo das WD[DV GH PHUFDGR UHÁHFWLX VH QHJDWLYDPHQWHQDPDUJHPÀQDQFHLUD ao atingir MT 236,9 milhões em Jun- 16 abaixo de MT 254,3 milhões de Jun-15; ‡ Incremento da margem complementar em MT 39,1 milhões face ao período homólogo, ao atingir MT 169,9 milhões em Jun-16 como corolário da implementação com sucesso da estratégia de expansão das actividades de banca de investimento o que ditou aumento GHFRPLVV}HVGHDVVHVVRULDÀQDQFHLUD em MT 176,4 milhões compensando o baixo desempenho das operações de trading da moeda que registaram perdas na ordem MT 10,7 milhões face a ganhos de MT 108,1 milhões do período homólogo. O aumento do grau da composição da margem complementar ao sair de 34% em Jun-15 para 42% em Jun-16 demonstra o esforço empreendido pela Administração GH RIHUWD H GLYHUVLÀFDomR GH SURGXWRV e serviços da banca de investimento que complementam as actividades tradicionais de banca de desenvolvimento permitindo o aumento da robustez ÀQDQFHLUD H GH UHQGLELOLGDGH DRPHVPR tempo que o BNI desempenha o seu papel de braço do Governo na materialização do preconizado no Plano Quinquenal do Governo. $EDL[R HQFRQWUD VH R JUiÀFR GD composição do Produto Bancário: 2VJUiÀFRVGDPDUJHPÀQDQFHLUDDFLPD demonstram a tendência progressiva do aumento da contribuição dos juros GH FUpGLWR QD PDUJHP ÀQDQFHLUD DR aumentar em 17 p.p. como consequência da actividade central de um banco GH GHVHQYROYLPHQWR GH ÀQDQFLDU j economia, e diminuição do grau da FRPSRVLomR GRV DFWLYRV ÀQDQFHLURV disponíveis para venda e das aplicações em outras instituições de crédito em 4 p.p. e 13 p.p., respectivamente. Custos de estrutura Relatório Intercalar do Exercício de 2015 ‡ Página 2 Produto Bancário Posição Financeira O activo total líquido do banco registou uma diminuição de MT 991,0 milhões no SULPHLURVHPHVWUHGH DRÀ[DU VHHP MT 5.621,3 milhões (Dez-15: MT 6.612,4 milhões) resultante da iniciativa do banco de liquidar algumas responsabilidades ÀQDQFHLUDVFRPRREMHFWLYRGHDVVHJXUDU DRSWLPL]DomRGRFXVWRGRÀQDQFLDPHQWR numa altura caracterizada por sucessivos aumentos das taxas de juro de mercado. Relativamente a composição do activo total, a carteira dos investimentos em AFDV reduziu de MT 2.149,7 milhões em Dezembro de 2015 para MT 1.805,9 milhões em Junho de 2016; enquanto a rubrica de crédito estruturado aumentou de MT 2.522,5 milhões para MT 2.797,9 milhões. Ao nível da estrutura do activo total, YHULÀFD VH D FRQWtQXD SXOYHUL]DomR de concentração do risco tendo neste semestre de 2016 o peso dos títulos diminuído em 3 pb (Dez-15: 36%; Jun- 16: 33%); das aplicações em outras instituições de crédito diminuiu em 10 pb (Dez-15: 13%; Jun-16: 3%); e da carteira de crédito aumento em 12 pb (Dez-15; 38%; Jun-16: 50%) espelhando o objectivo central da Administração do BNI de contribuir para o crescimento da economia moçambicana através GH ÀQDQFLDPHQWR GH SURMHFWRV GH investimento. É de destacar que 50% GR EDODQoR IRL ÀQDQFLDGR SRU IXQGRV próprios. Relatório Intercalar do Exercício de 2016 ‡ Página 2 Empréstimos a clientes Ao longo do primeiro semestre de 2016, a Administração manteve a sua Os custos de estrutura que incluem os custos com pessoal, gastos gerais administrativos, amortizações e provisão para imparidade do crédito, registaram aumento homólogo de MT 20% ao À[DUHP VHHP07 PLOK}HV -XQ MT 125,6 milhões). Este incremento foi LQÁXHQFLDGRSHORDXPHQWRGRFXVWRFRP remunerações em MT 22,2 milhões e com gastos gerais administrativos em MT 14,4 milhões. 5HODWLYDPHQWH DR JUDX GH HÀFLrQFLD na gestão do negócio medido pelo rácio de custos operacionais sobre o produto bancário, registou um nível de 36,95%, muito acima da média do sector EDQFiULR UHÁHFWLQGR PDLRU HÀFLrQFLD operacional e modelo de negócio do banco centralizado. Composição do activo total (Valores em Milhões de MT) DERUGDJHPGHDSRVWDUQRÀQDQFLDPHQWR de projectos de investimento sólidos, com risco e retornos equilibrado e aceitável, o que ditou o seu FUHVFLPHQWRHP DRÀ[DU VHHP07 2.797,9 milhões em Jun-16 afectando SRVLWLYDPHQWHDPDUJHPÀQDQFHLUDHP MT 159,5 milhões, dos quais MT 154,2 HP MXURV GH ÀQDQFLDPHQWRV H 07 milhões em comissões associadas. A carteira do Banco apresenta maior grau de concentração em empréstimos de médio e longo prazo na ordem de 72%, típico da estrutura do balanço de um banco de desenvolvimento FXMR REMHFWLYR p ÀQDQFLDU SURMHFWRV estruturantes. A administração do BNI privilegiou a manutenção de uma política de prudência na selecção das operações D ÀQDQFLDU HP FRQIRUPLGDGH FRP as condições económicas que são antecipadas e a predisposição em relação ao risco através de uma análise aprofundada dos projectos e exigências de garantias adequadas para cobertura do risco sem distanciar-se do que às NIRFs demandam e das exigências regulamentares. Composição do Produto Bancário (Valores em milhões de MT) Crédito por sector de actividade (Valores em milhões de MT) Crédito por produto (Valores em milhões em MT) Savana 09-09-2016 EVENTOS 7 RELATÓRIO INTERCALAR DO EXERCÍCIO DE 2016 Relatório Intercalar do Exercício de 2016 ‡ Página 3 Títulos A carteira bruta de AFDV registou uma diminuição de MT 343,8 milhões no SULPHLUR VHPHVWUH GH DR À[DU se em MT 1.805,9 milhões resultante da reaplicação dos vencimentos de Bilhetes de Tesouro e Papel Comercial na concessão de crédito a instituições públicas e privadas. A diminuição da carteira de títulos enquadra-se no âmbito da estratégia do Banco, de impulsionar o crescimento da economia através do aumento do crédito a projectos sustentáveis e de risco calculado e Passivo e Fundos Próprios O passivo do banco registou uma diminuição de MT 973,4 milhões no SULPHLUR VHPHVWUH GH DR À[DU VH HP 07 PLOK}HV UHÁHFWLQGR apenas exigibilidades de curto prazo conforme: (i) recursos de clientes MT 1.934,2 milhões; (ii) recursos de outras instituições de crédito MT 766,0 milhões; (iii) outras exigibilidades MT 132,7 milhões. $EDL[R R JUiÀFR FRPSDUDWLYR GD composição do passivo: 1RJHUDO RVLQGLFDGRUHVÀQDQFHLURVGH desempenho medidos pelo ROAA, ROAE H UiFLR GH HÀFLrQFLD DSUHVHQWDUDP uma melhoria no decurso do primeiro semestre de 2016 como resposta do crescimento da actividade e resultados do Banco, nomeadamente: Indicadores de Desempenho As imparidades totais registaram uma subida em termos acumulados, ao saírem de MT 51,1 milhões em Jun- 15 para MT 74,9 milhões em Jun-16, devido ao aumento das imparidades gerais (constituídas por prudência e para satisfazer as normas do regulador) em consequência do aumento em 43% da carteira de crédito e também da revisão em alta da taxa de imparidade colectiva de 2,58% para 2,60%. Por RXWURODGR DVLPSDULGDGHV HVSHFtÀFDV (que resultam de perdas de crédito) foram bem controladas, mantendo-se o saldo de MT 5,0 milhões de Dez-15 resultante do reconhecimento em um dos clientes do Banco. estruturado. $ FDUWHLUD EUXWD GH DFWLYRV ÀQDQFHLURV disponíveis para venda, que representa GDFDUWHLUDGHDFWLYRVÀQDQFHLURVQD ordem de MT 4.832,1 milhões, é composta maioritariamente por Obrigações do Tesouro com peso de 63% (MT 1.129,3 milhões); Obrigações Corporativas 22% (MT 394,5 milhões); Participações Financeiras 14% (MT 257,0 milhões); e Papel Comercial 1% (MT 19,4 milhões). Os Fundos Próprios do Banco registaram uma diminuição no primeiro semestre de 2016 na ordem de MT 17,5 milhões como resultado da variação negativa do justo valor dos AFDV na ordem de MT 158,6 milhões derivado da tendência do crescimento das taxas de juros do mercado em detrimento da carteira do Composição do Passivo (Valores em milhões de MT) ‡ A Rendibilidade dos Activos Médios (ROAA) situou-se em 5,70% em Jun-16 acima de 5,47% registado em igual período de 2015; ‡ A Rendibilidade dos Capitais 0pGLRV 52$( UHGX]LX DR À[DU VH em 12,47% em Junho de 2016 face a 13,81% do período homólogo, situação que deriva da variação dos fundos próprios mais que proporcional que os resultados. ‡ 2 5iFLR GH (ÀFLrQFLD PHGLGR pelos custos de transformação sobre o produto bancário, registou um nível de 36,95%. banco que inclui obrigações do Tesouro na ordem de MT 1.805,9 milhões cujo VHX UHQGLPHQWR p À[R $ YDULDomR negativa do justo valor foi resfriada pelo aumento dos resultados. Qualidade da Carteira de Crédito (Valores em milhões de MT) Lucro antes de impostos Lucro líquido / (Prejuízos) Activo total líquido Capital próprio Depósito de clientes Carteira de crédito Produto Bancário 0DUJHPÀQDQFHLUD Margem Complementar Custos de transformação Custos com pessoal Activo remunerado 256.452.810 174.383.226 5.621.357.952 2.788.372.292 1.934.199.211 2.797.929.261 406.716.061 236.852.162 169.863.900 150.263.252 85.081.179 5.031.371.445 259.512.112 171.419.019 6.682.204.054 2.581.602.447 3.442.203.880 1.955.103.958 385.064.450 254.274.348 130.790.103 125.552.338 62.900.914 6.008.831.833 Descrição Junho de 2016 Junho de 2015 Rendibilidade dos Activos Médios (ROAA) Rendibilidade dos Capitais Médios (ROAE) Produto Bancário / Activo Líquido Médio 5,70% 12,47% 13,30% 5,47% 13,81% 12,30% Rendibilidade Junho de 2016 Junho de 2015 Margem Financeira / Activo Remunerado Custos de Transformação / Produto Bancário Custos com Pessoal / Produto Bancário 9,42% 36,95% 20,92% 8,46% 32,61% 16,34% (ÀFLrQFLD Junho de 2016 Junho de 2015 Rácio de Solvabilidade regulamentar 40,87% 56,37% 6ROYrQFLD Junho de 2016 Junho de 2015 Valores em Meticais AFDV por prazo residual (Valores em Composição dos AFDV por produto milhões de MT) Obrigações de Tesouro 63% Obrigações Corporativas 22% Papel Comercial 1% Participações financeiras 14% O C ó é RELATÓRIO INTERCALAR Savana 09-09-2016 EVENTOS 8 RELATÓRIO INTERCALAR Relatório Intercalar do Exercício de 2015 Relatório Intercalar do Exercício de 2016 ‡‡ Página 2 Página 4 'HPRQVWUDo}HVÀQDQFHLUDV MODELO IV BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO,SA Demonstração de Resultados - Contas Individuais Anexo à Circular nº 3/SHC/2007 MODELO III (PASSIVO) BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO,SA Balanço - Contas Individuais (Passivo) Passivo Recursos de outras instituições de crédito Recursos de clientes e outros empréstimos Passivos por impostos correntes Passivos por impostos diferidos Outros passivos Total de Passivo Capital Capital Social Outras reservas e resultados transitados Reserva Legal Resultados transitados Reservas de reavaliação Resultado do exercício Total de Capital Total de Passivo + Capital 766.044.069 1.934.199.211 46.025.057 26.446.846 62.808.482 2.835.523.665 2.240.000.000 317.789.518 70.564.934 247.224.584 56.199.548 174.383.226 2.788.372.292 5.623.895.956 1.686.312.875 1.919.397.542 63.199.752 101.075.127 36.492.729 3.806.478.025 2.240.000.000 84.487.480 30.570.299 53.917.181 157.762.064 323.653.481 2.805.903.024 6.612.381.049 30.06.16 31.12.15 Juros e rendimentos similares Juros e encargos similares 0DUJHPÀQDQFHLUD Rendimentos com Serviços e Comissões Encargos com Serviços e Comissões Resultados de reavaliação cambial Outros resultados de exploração Produto bancária Custos com pessoal Gastos gerais administrativos Amortizações do exercício Provisões liquidas de reposições e anulações Imparidade de outros activos líquida de reversões e recuperações Impostos Correntes Resultados após impostos 288.474.099 (51.621.937) 236.852.162 585.185.398 (404.579.485) (10.718.320) (5.623.625) 401.116.130 (85.081.179) (43.198.560) (11.225.825) (109.054) (5.048.702) 256.452.810 (82.069.584) (82.069.584) 174.383.226 273.464.461 (19.190.114) 254.274.347 19.454.054 (1.602.490) 108.170.281 2.517.184 382.813.376 (62.900.914) (27.585.889) (12.427.327) (88.088.951) (20.390.276) 259.512.112 (88.093.093) (88.093.093) 171.419.019 30.06.16 30.06.15 Anexo à Circular nº 3/SHC/2007 Do qual: Resultado líquido após impostos de operações descontinuadas Valores em Meticais MODELO III BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO,SA Balanço - Contas Individuais (Activo) Anexo à Circular nº 3/SHC/2007 Caixa e disponibilidades em bancos centrais Disponibilidades em outras instituições de crédito $FWLYRVÀQDQFHLURV disponíveis para venda Aplicações em instituições de crédito Crédito a Clientes Propriedade de investimentos Activos tangíveis Activos intangíveis Activos por impostos correntes Outros Activos Total de Activos 203.415.694 61.688.304 1.850.054.870 184.069.130 2.797.929.261 199.318.184 245.796.407 3.132.226 57.953.352 20.538.527 5.623.895.956 203.415.694 61.688.304 1.850.054.870 184.069.130 2.872.918.974 206.904.689 317.714.468 9.387.480 57.953.352 20.538.527 5.784.645.488 74.989.713 7.586.505 71.918.061 6.255.254 160.749.532 226.777.010 25.938.368 2.399.553.697 886.867.642 2.522.491.936 201.387.231 252.940.022 2.912.941 57.954.078 35.558.124 6.612.381.049 30.06.16 Valor antes de provisões, imparidade e amortizações Provisões, imparidade e amortizações Valor Líquido 31.12.15 Em cumprimento à circular no 14/SHC/2007 do Departamento de Supervisão Bancária do Banco de Moçambique, de 12 de Junho de 2007, publicamos abaixo as FRQWDVLQWHUFDODUHVUHIHUHQWHVDRSHUtRGRÀQGRHP GH-XQKRGH Savana 09-09-2016 EVENTOS 9 Relatório Intercalar do Exercício de 2016 ‡ Página 5 RELATÓRIO INTERCALAR DO EXERCÍCIO DE 2016 BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA PARA O PERÍODO DE SEIS MESES FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2016 Fluxo de caixa de actividades operacionais Juros Comissões e outros rendimentos recibidos Juros, comissões e outros gastos pagos Pagamento a empregados e fornecedores Fluxo líquido proveniente de rendimentos e gastos Variação nos activos e passivos operacionais Aumentos/(diminuições) em: $FWLYRVÀQDQFHLURVGLVSRQtYHLVSDUDYHQGD Recursos de outras instituições de crédito Crédito a clientes Recursos de clientes Outros activos Impostos Pagos Impostos pago sobre juros de Aplicação e AFDV Fluxo líquido proveniente de activos operacionais 7RWDOGHÁX[RVGHFDL[DOtTXLGRGHDFWLYLGDGHVRSHUDFLRQDLV Fluxo de caixa de actividades de investimento Aquisições de activos tangíveis e activos intangíveis Abate de activos tangíveis Perdas de abates de activos tangíveis Fluxo líquido das actividades de investimento )OX[RGHFDL[DGHDFWLYLGDGHVGHÀQDQFLDPHQWR Capital realizado )OX[RGHFDL[DGHDFWLYLGDGHVGHÀQDQFLDPHQWR Variação líquida em caixa e seus equivalentes Efeitos da alteração de taxa de câmbio em caixa e seus equivalentes Caixa e seus equivalentes no inicio do período &DL[DHVHXVHTXLYDOHQWHVQRÀPGRSHUtRGR 269.991.403 (16.564.890) (95.568.566) 157.857.947 (182.84.000) 278.118.485 (794.086.277) 348.397.507 (1.737.361) (46.666.358) (3.389.692) (402.187.695) (244.329.748) (2.733.527) 3.245.637 (106.395) 405.715 - - (243.924.033) 95.243.828 1.755.875.672 1.607.195.466 755.928.296 (453.805.061) (110.210.977) 191.912.258 254.200.505 (917.983.205) (193.711.810) 10.010.652 17.094.695 (63.007.752) 44.263.701 (841.133.214) (657.220.956) (1.409.850) (822.598) - (2.232.448) - (659.453.404) (29.147.030) 1.137.704.432 449.103.998 30 - Jun - 16 30 - Jun - 15 Fluxo líquido das actividades de investimento (2.232.448) 405.715 )OX[RGHFDL[DGHDFWLYLGDGHVGHÀQDQFLDPHQWR - BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTO, SA MAPA DE DEMONSTRAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NA SITUAÇÃO LÍQUIDA PARA O PERÍODO DE SEIS MESES FINDO EM 30 DE JUNHO DE 2016 Saldo em 1 de Janeiro de 2015 Rendimento integral Outro rendimento integral Alterações de justo valor de activos disponíveis para venda Impostos diferidos Lucro do exercício Total de rendimento integral reconhecido no exercício Reforço da reserva legal Dividendos aos accionistas Transferência de resultados para resultados acumulados Saldo em 30 de Junho de 2015 Saldo em 30 de Junho de 2015 Rendimento integral Outro rendimento integral Alterações de justo valor de activos disponíveis para venda Impostos diferidos Lucro do exercício Total de rendimento integral reconhecido no exercício Constituição da reserva legal Transferência de resultados para resultados acumulados Saldo em 31 de Dezembro de 2016 Saldo em 1 de Janeiro de 2016 Rendimento integral Outro rendimento integral Alterações de justo valor de activos disponíveis para venda Impostos diferidos Lucro do exercício Total de rendimento integral reconhecido no exercício Reforço da reserva legal Dividendos aos accionistas Constituição de reservas associadas a differenças cambiais Transferência de resultados para resultados acumulados Saldo em 30 de Junho de 2016 2.240.000.000 2.240.000.000 2.240.000.000 2.240.000.000 2.240.000.000 2.240.000.000 2.240.000.000 2.240.000.000 2.240.000.000 (13.472.794) (13.472.794) 67.389.976 53.917.181 53.917.181 53.917.181 53.917.181 53.917.181 53.917.181 193.307.403 247.224.585 49.823.823 44.716.283 (8.844.157) 85.695.949 85.695.949 85.695.949 114.047.599 (41.981.484) 157.762.064 157.762.064 157.762.064 (233.213.377) 74.628.281 (823.032) (823.032) 91.047.030 171.419.019 262.466.049 (13.657.055) (10.000.000) (67.389.976) 171.419.019 171.419.019 152.234.462 323.653.481 323.653.481 323.653.481 174.383.226 498.036.707 (39.994.635) (33.328.863) (57.022.580) (193.307.403) 174.383.226 - - - - - - - - 57.022.580 57.022.580 Capital Reservas associadas a differenças cambias Resultado líquido do exercício Reserva de justo valor Resultados transitados Total de fundos próprios Fluxo líquido proveniente de rendimentos e gastos 191.912.258 157.857.947 Variação líquida em caixa e seus equivalentes (659.453.404) (243.924.033) Reserva Legal 16.913.244 16.913.244 13.657.055 30.570.299 30.570.299 30.570.299 30.570.299 30.570.299 30.570.299 39.994.635 Saldo em 30 de Junho de 2016 2.240.000.000 (823.032) 57.022.580 70.564.934 70.564.934 247.224.585 174 383 226 174.383.226 Total de rendimento integral reconhecido no exercício 2.240.000.000 157.762.064 - 30.570.299 53.917.181 323.653.481 Saldo em 31 de Dezembro de 2016 2.240.000.000 157.762.064 - 30.570.299 53.917.181 323.653.481 p Saldo em 30 de Junho de 2015 2.240.000.000 85.695.949 53.917.181 ( ) - 30.570.299 171.419.019 Total de rendimento integral reconhecido no exercício 2.240.000.000 85.695.949 - 16.913.244 (13.472.794) 262.466.049 Saldo em 1 de Janeiro de 2015 2.240.000.000 49.823.823 - 16.913.244 (13.472.794) 91.047.030 Saldo em 30 de Junho de 2015 2.240.000.000 85.695.949 - 30.570.299 53.917.181 171.419.019 Saldo em 1 de Janeiro de 2016 2.240.000.000 157.762.064 - 30.570.299 53.917.181 323.653.481 Total de rendimento integral reconhecido no exercício 2.240.000.000 (823.032) - 30.570.299 53.917.181 498.036.707 2.384.311.302 44.716.283 (8.844.157) 171.419.019 2.591.602.447 - (10.000.000) - 2.581.602.447 2.581.602.447 114.047.599 (41.981.484) 152.234.462 2.805.903.025 – – 2.805.903.025 2.805.903.025 (233.213.377) 74.628.281 174.383.226 2.821.701.155 - (33.328.863) - - 2.788.372.292 Valores em Meticais RELATÓRIO INTERCALAR Savana 09-09-2016 EVENTOS 10 Capítulo I Objecto, carácter, participação e duração Artigo 1 (objecto) 2 SUHVHQWH UHJXODPHQWR HVWDEHOHFH DV QRUPDV GH SDUWLFLSDomR H FODVVLÀFDomR dos grupos culturais no festival de danças tradicionais, denominado festival municipal de batuque, bem como as obrigações e direitos das partes envolvidas no festival. Artigo 2 (âmbito) 2)HVWLYDO0XQLFLSDOGH%DWXTXHGHFRUUHUiQR0XQLFtSLRGH0DSXWR Artigo 3 (participação) 1. Participam no festival todos os grupos residentes no Município de Maputo, GHVGHTXHQmRVHMDPSURÀVVLRQDLVHDSUHVHQWHPGDQoDVWUDGLFLRQDLV GHDFRUGR com o critério de representação por distrito municipal. $H[LELomRGDFRUHRJUDÀDGHFDGDJUXSRWHUiDGXUDomRPi[LPDGH GH] minutos. 2VJUXSRVVHUmRFODVVLÀFDGRVSRULGDGHVHSHORFDUiFWHUGLQkPLFRGDVGDQoDV que exibirem. 2VJUXSRVSRUIDL[DHWiULD FRPSUHHQGHP a) Crianças (dos 06 aos 14 anos) b) Jovens (dos 14 aos 35 anos) c) Adultos (dos 35 anos em diante). $VGDQoDVFODVVLÀFDP VHHP A) danças dinâmicas; B) danças pouco dinâmicas. Artigo 4 (calendarização) 2IHVWLYDOWHUiDGXUDomRGHWUrVPHVHVHLQLFLD VHQRPrVGHDJRVWR &RQWHPSODPWUrVIDVHV DVDEHU a) Fase do bairro (fase inicial), b) Fase distrital (fase intermédia), F )DVHGDFLGDGH IDVHÀQDO Artigo 5 (carácter do festival) 2IHVWLYDOPXQLFLSDOGHEDWXTXHpGHFDUiFWHUPDVVLYR FRPSHWLWLYRHSRQWXiYHOSDUDRVJUXSRVSDUWLFLSDQWHV GHDFRUGRFRPRVFULWpULRVHVWDEHOHFLGRVQR presente regulamento. 2. As letras e danças são livres, conquanto abordem temas de exaltação da mooDPLFDQLGDGHHRVJUDQGHVGHVDÀRVQDFLRQDLV WDLVFRPR DOXWDFRQWUDDSREUHza, a pandemia do hiv/sida e a promoção da cultura, paz e unidade nacional. capítuo II organização Artigo 6 (estruturação) 2IHVWLYDOPXQLFLSDOGHEDWXTXHHVWiHVWUXWXUDGRSRUFRPLVV}HVDVDEHU a) Comissão executiva b) Comissões distritais Artigo 7 (comissão executiva) a) A comissão executiva tem como função garantir a coordenação e direcção DUWtVWLFDGRHYHQWR $PHVPDVHUiQRPHDGDSHORYHUHDGRUGHHGXFDomR FXOWXUD e desporto. Artigo 8 (comissão distrital) As comissões distritais do festival terão a seguinte composição: 1. Vereador que dirige cada distrito municipal como presidente da comissão distrital. 2. Técnicos de cultura dos distritos municipais propostos pela comissão distrital. 3. Local da realização Capítulo III Artigo 9 (fases) $ IDVHGHEDLUUR UHDOL]DU VH iHPFDGDEDLUUR FRP DGXUDomRPi[LPDGH KRUDV QDTXDOVHDSXUDUiXPJUXSRUHSUHVHQWDQWH $IDVHGLVWULWDOUHDOL]DU VH iHPFDGDGLVWULWRFRPDGXUDomRPi[LPDGH KRras, na qual se apuram os representantes distritais. $IDVHGDFLGDGHWHUiOXJDUHPQRYHPEUR QRkPELWRGDVIHVWLYLGDGHVGRGLD GDFLGDGHGHPDSXWR QXPDGDWDHORFDODLQGLFDU FRPDGXUDomRPi[LPDGH horas, na qual participarão os sete representantes de cada distrito, para o apuramento dos vencedores do festival. Capítulo IV FODVVLÀFDomRHSUHPLDomR Artigo 10 (critérios de avaliação) 2M~ULWHUiHPFRQWDRVVHJXLQWHVFULWpULRVGHDYDOLDomR a) Execução; b) Originalidade da dança; c) Originalidade da (s) canção (ões) de acompanhamento da dança (letra e conteúdo das canções); d) Traje. Artigo 11 (prémios) 1DIDVHGDFLGDGH VHUmRSUHPLDGRVRVWUrVSULPHLURVFODVVLÀFDGRVFRPRVVHJXLQWHV YDORUHVPRQHWiULRV a) Crianças: ‡3ULPHLURFODVVLÀFDGR² PW ‡6HJXQGRFODVVLÀFDGR² PW ‡7HUFHLURFODVVLÀFDGR² PW b) Jovens: ‡3ULPHLURFODVVLÀFDGR² PW ‡6HJXQGRFODVVLÀFDGR² PW ‡7HUFHLURFODVVLÀFDGR² PW c) Adultos: ‡3ULPHLURFODVVLÀFDGR² PW ‡6HJXQGRFODVVLÀFDGR² PW ‡7HUFHLURFODVVLÀFDGR² PW 2VSULPHLURVFODVVLÀFDGRV VDtGRVGHVWHIHVWLYDO WHPDREULJDomRGH GXUDQWHXP ano, serem a cara cultural do município, com actuações nas galas e/ou noutros eventos do município. Capítulo V obrigações Artigo 12 (do conselho municipal) D 2FRQVHOKRPXQLFLSDOUHVSRQVDELOL]DU VH iSHODRUJDQL]DomRHFRRUGHQDomRGR)HVtival Municipal de Batuque. artigo 13 (dos grupos culturais) 1. Os grupos participantes do festival terão as seguintes obrigações: D ([LELUDVXDFRUHRJUDÀDQRWHPSRHVWDEHOHFLGRSHORM~UL b) Não utilizar, distribuir ou apresentar, sem comunicação e autorização prévia da organização, qualquer propaganda, que não use os símbolos do festival. F ([LELUDVFRUHRJUDÀDVFRPFkQWLFRVTXHH[DOWHP SULQFtSLRVGDSD]HXQLGDGHQDFLRnal, bem como o cometimento nacional na luta contra a pobreza e o combate ao hiv/ sida. G &XPSULUFRPDVQRUPDVGHXUEDQLGDGHHFRQYLYrQFLDVRFLDO QmRYLOLSHQGLDUSXEOLcamente actores, objectos políticos ou de cultos religiosos. $RFRUUrQFLDGHTXDOTXHUDQRUPDOLGDGH WUDQVWRUQR SUHMXt]RRXDFLGHQWHUHVXOWDQWH GDQmRREVHUYkQFLDGRGHVFULWRQRQU GHVWHDUWLJRVHUiGHWRWDOUHVSRQVDELOLGDGHGR grupo. Capítulo VI Do júri Artigo 14 (composição) 2M~UL DVHUQRPHDGRSHORYHUHDGRUGDHGXFDomR FXOWXUDHGHVSRUWR VHUiFRPSRVWR por: a) presidente b) vice-presidente c) 1 vogal 2M~ULLQWHJUDDLQGDGRLVYRJDLVHVFROKLGRVMXQWRVGDDXGLrQFLD 3. Na fase distrital e do bairro o júri, a ser nomeado pela comissão executiva do festival, VHUiFRPSRVWRSRU a) presidente b) vice-presidente c) vogal Artigo 15 (mesa de júri) $PHVDGHM~ULHVWDUiGLVSRVWDHPIUHQWHGRSDOFR GHPRGRTXHFRQVLJDDYDOLDUD movimentação artística dos grupos concorrentes, devendo, contudo, assegurar que os membros do júri estejam isolados do contacto com o público. eREULJDWyULDDSHUPDQrQFLDGRVPHPEURVGRM~ULiPHVDGXUDQWHWRGRSHUtRGRGH exibição dos grupos. ­VGHFLV}HVGRM~UL QmRKiUHFXUVR Maputo, agosto de 2016 MUNICIPIO DE MAPUTO ------------- CONSELHO MUNICIPAL DE MAPUTO FESTIVAL MUNICIPAL DE BATUQUE PUBLICIDADE REGULAMENTO Savana 09-09-2016 EVENTOS 11 A Cervejas de Moçambique (CDM) promoveu, na semana finda, na sua sede em Maputo, a primeira de uma série de sessões de capacitação de fornecedores locais. Este programa de capacitação contempla empresas que estão a fornecer serviços à CDM, bem como as que estão inscritas na sua base de dados do Centro de Negócios. Com esta iniciativa, a CDM tem em vista potenciar os fornecedores locais em ferramentas que lhes CDM capacita fornecedores locais permitam mais e melhores serviços, bem como ser mais competitivos no mercado nacional. A primeira sessão contou com cerca de 20 participantes oriundos das províncias de Nampula, Sofala e Maputo cidade e província, seleccionados na base de critérios definidos pela subsidiária SABMiller (líder mundial no negócio de cervejas e refrigerantes). Estes critérios foram, nomeadamente, o respeito pelos direitos humanos e padrões laborais, conduzir os negócios com integridade e de forma ética a todo o momento, respeito por políticas e procedimentos de saúde e seguran- ça e respeitar toda a lei e legislação moçambicana e internacional de sustentabilidade ambiental. De acordo com o fornecedor da província de Maputo, João Daniel Bata, “esta capacitação tem mais vantagens para nós assim como para a empresa Cervejas de Mo- çambique, através dela, temos conhecimentos que é preciso respeitar os clientes e os nossos trabalhado- res. Temos, por isso, convicção de que com esta formação seremos capazes não só de atrair, mas também de compreender a sociedade na sua plenitude”. Por seu turno, Isaías Jaime, considera importante assegurar que as pequenas e médias empresas beneficiem de oportunidades de negócios proporcionadas pela companhia, para que possam também ser mais competitivas no mercado. “A nossa meta é acelerar e melhorar as práticas de produção em todo Moçambique, encorajando outras organizações a implementar os mesmos padrões. Espera-se que maior número de fornecedores adopte as práticas recomendadas até finais do corrente ano”, referiu Jaime. P or ocasião do dia Mundial da Fisioterapia, que se celebra no dia 8 de Setembro, o Banco Comercial e de Investimentos (BCI) decidiu, no âmbito da sua política de responsabilidade social, apoiar a Direcção Provincial de Saúde de Nampula, que organizou um conjunto de actividades para assinalar a efemé- ride, dentre as quais uma feira de saúde. A feira que decorreu sob o lema “Adicionar vida aos anos” tem em vista consciencializar a população sobre a importância da fisioterapia e da doação de sangue. A Fisioterapia à qual se associa um conjunto de técnicas que têm em vista optimizar a função física e a motricidade dos indivíduos é uma área da saúde que intervém a nível da prevenção e da promoção da saúde, da avaliação, do diagnóstico, do tratamento e da readaptação de deficiências e incapacidades do sistema neurológico, muscular e cardio-respiratório. Para além de acções de doação de sangue, o evento compreendeu a divulgação de informação sobre cuidados de fisioterapia, ortoprotesia, correcção óssea e outros cuidados de saúde, no intuito de dar a conhecer e expandir estes serviços junto da população. BCI apoia celebrações do dia mundial da fisioterapia Savana 09-09-2016 EVENTOS 12 MESTRADO EM ANTROPOLOGIA SOCIAL FACULDADE DE LETRAS E CIÊNCIAS SOCIAIS ENTREGA DAS CANDIDATURAS CONDIÇÕES DE ACESSO DURAÇÃO HORÁRIO PARA MAIS INFORMAÇÕES CONSULTE O EDITAL QUE PODE SER LEVANTADO NO REGISTO ACADÉMICO PARA PÓSGRADUAÇÃO OU SOLICITADO ATRAVÉS DO E-MAIL daa.mas@uem.mz ™™™ǤϐŽ…•Ǥ‡Ǥœ ‡‰‹•‘ …ƒ†±‹…‘’ƒƒ וǦ ƒ†ƒ­ ‘ȋ’‘ƒʹͲ͵Ȍ ƒ…Ž†ƒ†‡†‡ ‡ƒ•‡ ‹²…‹ƒ• ‘…‹ƒ‹•ȋ Ȍ ƒ’• ‹‡•‹ž‹‘ ‹…‹’ƒŽǦ Ǥ Ž‹• ›‡‡‡ ƒ’‘Ǧ ‘…ƒ„‹‡ ’‘•‰ƒ†ƒ…ƒ‘ǤϐŽ…•̷‡Ǥœ ‡ ‡ ‡ ‡ De 5 de Setembro a 10 de Outubro de 2017 Licenciatura em Antropologia ou em áreas científicas afins; 4 Semestres Dias de semana das 16h às 20h ESPECIALIZAÇÕES Média de licenciatura igual a ou superior a 14 valores; ou média não inferior a 12 valores mediante comprovada experiência profissional de 3 anos; Capacidade de compreensão de textos em língua inglesa; Conhecimento de temas, teorias e debates sobre o objecto de estudo das ciências sociais constitui vantagem. O curso oferece o grau de Mestre em Antropologia Social em duas especializações: a) Antropologia da Sáude e da Doença; b) Territorialidade e Práticas Fundiárias Contemporâneas O Barclays Bank Moçambique (BBM) participou e destacou-se na FACIM - a maior montra para a exposição de produtos e potencialidades nacionais. No seu 25º aniversário, esta feira anual e multissectorial conseguiu juntar num único espaço todos os sectores económicos à escala nacional. O Barclays Bank Moçambique, um deles, apresentou-se na FABBM destaca-se na 52ª Edição da FACIM CIM, associando o seu o nome e marca a um dos maiores pavilhões deste evento, com um stand concebido para receber os seus clientes e parceiros, de uma forma mais voltada para as relações entre gestores e clientes e para a discussão de oportunidades de negócios e de gestão financeira. O Barclays tem vindo a melhorar a sua oferta de produtos bancá- rios, por forma a criar mais condições para os seus clientes, num ambiente de desafios económicos, mostrando-se como uma solução de confiança, reforçada pelos excelentes resultados do primeiro semestre e por uma base de crescimento constante ao longo dos últimos anos. Esta participação na FACIM simboliza o posicionamento do Banco perante aquilo que é a sua postura enquanto facilitador de um Crescimento Partilhado. O Barclays tem vindo a reinventar- -se como instituição e a apostar cada vez mais na prosperidade dos seus clientes, através da partilha de conhecimento, recursos e de um serviço centrado na satisfação dos seus clientes. Para além de um stand onde apresentou os seus argumentos para um crescimento com base na partilha com a sociedade, os visitantes puderam ainda testar as funcionalidades das ATM já integradas na rede SIMO, efectuar simulações de crédito e obter mais informações acerca de produtos e serviços, desde poupança a seguros, de uma forma dinâmica e voltada para as novas tecnologias digitais. A Água da Namaacha, uma marca pertencente à Sociedade de Águas de Moçambique, é a primeira empresa nacional a vencer por duas vezes consecutivas o galardão internacional The Winner Award. O resultado foi divulgado este mês pela Revista Top International Business, entidade responsável pela sua atribuição. Este reconhecimento é baseado nos seguintes critérios: Qualidade, Credibilidade, Desenvolvimento de Produtos Inovadores, Tradição no Mercado, Prémios Recebidos, Responsabilidade Social, Inovação e Tecnologia, Destaques e Matérias Publicadas na Comunicação Social Nacional e Internacional, Certificados de Qualidade adquiridos no decorrer da sua existência, Liderança Empresarial, Sistema de Gestão, Participação em Feiras Nacionais e Internacionais. De referir que este é o terceiro prémio internacional em qualidade, gestão e imagem que a Água da Namaacha vence no espaço de dois anos. Água da Namaacha Vence Prémio Internacional de Qualidade