Povo deseja paz efectiva e duradoura

Por Edwin Hounnou 

A paz que o povo almeja não pode ser como resultado de chamadas telefónicas entre duas pessoas, por muito que sejam de pesos-pesados ou de suma importância sócio-política, militar ou mesmo econónomica que elas sejam. A paz que o povo deseja não pode ser resumida num simples silêncio das armas, no fim dos massacres e das valas comuns, mas terá que se fazer sentir na vida de cada um, nas famílias e no trabalho. A nova constituição terá que se reflectir na despartidarização das instituições públicas, na distribuição equitativa da riqueza nacional, o que implica, no fim do abocanhamento dos recursos nacionais por meia dúzia de famílias, sendo todas elas do partido no poder que se julga predestinada para governar os outros mesmo contra a vontade dos governados, passando por cima dos resultados eleitorais, como é frequente, entre os moçambicanos.

Sobre o fim da guerra, conversem apenas os beligerantes, a Frelimo/Governo com a Renamo, mas quanto às mudanças da constituição da República, queremos ver toda a sociedade envolvida no debate, incluindo nos próprios somos parte interessada desta questão. A injustiça, em todos os domínios da vida social, política e económica, tem sido a fonte da discórdia e de desavenças militares.

Enquanto não deixar de ser um ”escândalo” o facto de não pertencer ao partido no poder, com implicações graves de ser considerado um cidadão de menor importância social, a guerra não irá terminar, em Moçambique. A existência de guerra civil, como a nossa ora em curso, não representa, de forma alguma, alguma mão externa, mas por haver uma radicalismo de quem, supostamente, vence uma eleição, ganha tudo e da corrupção de quem se encontra no comando do país.

Numa eleição eleição democrática ninguém ganha tudo assim como ninguém perde tudo. Quando um grupo de espertos fica com os poderes executivo, legislativo e judicial – o país desagua, sempre e inevitavelmente, em conflitos e guerras. Filipe Nyusi, Presidente da República, e Afonso Dhlakama, líder da Renamo, podem conversar, ao telefone, durante o tempo que quiserem, se encontrarem algures para tomarem juntos o café da manhã, sorrirem e abraçarem-se para fotografias da posteridade, enquanto não se resolver o problema principal, estarão a perder tempo e a enganarem as pessoas menos incautas.

Se se pretende uma paz efectiva, nenhum partido deve ter a pretensão de dono e senhor do país e do povo moçambicano. A alteração profunda da constituição deverá ser o primeiro passo de modo que as pessoas vejam que o país pertence a todos os moçambicanos e não uma reserva ou coutada de um partido, por muito que este tenha lutado pela independência ou pela democracia ou outra coisa parecida. É a actual constituição que coloca a quem vencer uma eleição num pedestal ou numa espécie de um altar para ser venerado como se de Deus se tratasse. A nova constituição deverá escangalhar os actuais órgãos eleitorais, manipuláveis pelo partido no poder, para se transformarem em órgãos independentes de condução de um acto eleitoral, se se pretende evitar que os erros que aconteceram, num passado recente, se repitam.

Foi devido ao excesso de poderes concentrados na figura do chefe de estado que deu azo a que Armando Guebuza abusasse dos poderes a si confiados e se apoderasse desses fundos em benefício próprio, dos seus familiares e amigos. A constituição vigente é bastante vulnerável e permissível, por isso, é urgente que o país adopte uma nova constituição que vede ao chefe de estado que tenha braços compridos demais para não ter que nomeiar juízes nem reitores das universidades e institutos públicos e se subordine à constituição. Na ausência de um instrumento legal forte, Armando Guebuza empurrou o país à falência e o tornou homem mais rico do país.

Não há margem de dúvidas de que o país e o povo estão mais pobres hoje que quando da independência nacional, por falta de políticas exequíveis e clareza, em todos os domínios. Hoje temos um país falido, devastado e empobrecido por indivíduos que se acham no direito de ficarem ricos sem causa pelo simples facto de terem participado da luta de libertação nacional. Os acordos de Roma, embora tenham parado com o conflito armado, não resolveu o problema da reconciliação.

O partido no poder aproveitou disso para fazer falcatruas para continuar no poder de maneira não transparente, fechou as portas à entrada dos militares da Renamo para a polícia e serviços de seguranca de estado e acabou expulsando das forças armadas militares oriundos da outra parte. O governo da Frelimo transferiu o poder de fogo do exército, por desconfiança devido ao facto da presença dos elementos da Renamo, para um ramo especial da polícia – Força de Intervenção Rápira – hoje UIR, ou seja, Unidade de Intervenção Rápida, criada para reprimir a oposição. Ela esmaga os opositores do partido Frelimo. É uma força, extremamente, perigosa durante as eleições.

É a principal força que move operações militares contra a Renamo e faz brutalidades contra o povo e promove terror no seio dos camponeses. É importante que fique sublinhado que o cerco que a comunidade internacional está a fazer ao governo da Frelimo não se deve ao facto da falta da democracia nem da existência de valas comuns e de massacres, em Moçambique, mas porque o governo da Frelimo enganou os financiadores e faltou=lhe a verdade sobre os endividamentos. A comunidade doadora ou financiadora sentiu-se ultrajada, por isso, levanta a espada contra o governo da Frelimo.

Desde a introdução do sistema multipartidário que há queixas de que a Frelimo faz fraudes para vencer as eleições, porém, sempre fomos vendo que a mesma comunidade financiadora a aperecer para benzer as falcatruas e malandrices da Frelimo dizendo que as fraudes ocorridas não alteram o resultado final. A "evaporação" de dois biliões de dólares constituiria um grande escândalo, mesmo nas economias mais evoluídas do mundodisse o cessante embaixador da Alemanha, em entrevista ao Savana. Agora que o seu afilhado foi longe demais, metendo as mãos nos bolsos do padrinho, assistimos ao presente barulho.

Aqui podemos nós acrescentar que um voto falso introduzido na urna, faz alguma diferença e se forem milhares de votos falsos e com a FIR/UIR a bater e a recolher para as celas os delegados de candidatura da oposição, ganha-se uma eleição de forma fraudulenta. Isso nos países dos donos dos dinheiros que Guebuza e a sua quadrilha roubaram é impossível de acontecer. O povo não pode permitir tamanha falcatrua. Então, podemos concluir que, aos olhos dos doadores/financiadores, existe uma democracia para os seus povos e uma outra, bem diferente, o povo moçambicano e africanos em geral?

O monstro que nos devasta foi criado pelos governos eurpeus e norte-americano que sempre deram guarida a bandidos, gatunos e assassinos que dizimam o povo e atiram para vala comum os corpos das suas vítimas. As lágrimas que vertem são de crocodilo, pois, não choram pelo povo moçambicano, mas por fundos dos seus países. A paz efectiva será, somente, possível quando houver democracia que falta ao país. Quando o pensar diferente deixar um perigo e a manifestação não for considerada como uma mão externa, teremos paz.

Quando a Frelimo libertar as instituições públicas funcionarem livremente e a justiça trabalhar sem as amarras, teremos uma paz efectiva. Quando a procuradoria investigar a sério os grandes criminosos e os constituir em arguidos, teremos paz efectiva que não será apenas o produto da conversa entre a Renamo e a Frelimo porque quem está descontente não é somente a Renamo. Está, sim, descontente com o regime da Frelimo todo o povo moçambicano, principalmente aqueles que foram mergulhados na pobreza abjecta e repugnável.

Ficou ridicularizada a procuradora-geral da República, Beatriz Buchili, ao dizer que não encontrou nenhuma prova que pudesse incriminar Guebuza, no caso ENI. Deixou um ladrão à solta que será, provavelmente, linchado pelo povo. O povo levanta-se para fazer justiça pelas próprias mãos quando se apercebe que a justiça está comprometida com os malfeitores.

Os gritos populares já se começam a ouvir por todos os cantos do país, e não só. Auditoria forense e internacional visa, exactamente, apanhar os que ficaram com os dinheiros e responsabilizar criminalmente os autores do roubo.

(Recebido por email)