Combatentes da Luta de Libertação Nacional ainda choram em Nangade, Cabo Delgado, devido ao encerramento da sua Fábrica de Descasque e Empacotamento da Castanha de Caju, que lhes foi oferecida pelo Governo moçambicano em reconhecimento da sua contribuição no processo que trouxe a Independência Nacional.
Sob gestão de um privado, cedo se desentendeu com os libertadores da pátria e por isso rescindiu unilateralmente os seus contratos, deixando de mãos a abanar os trabalhadores, na sua maioria antigos combatentes e/ou seus descendentes.
A fábrica foi inaugurada pelo antigo Presidente da República, Armando Guebuza, em Abril de 2013 e está situada nos arredores da sede distrital de Nangade. A mesma destina-se ao processamento e empacotamento da castanha de caju e não funcionou sequer metade do ano, antes que entrasse em imbróglios, dos quais ainda não se conseguiu libertar.
Na cerimónia de inauguração que havia sido carregada de simbolismo, o ex-estadista chamara à atenção dos proprietários da fábrica, para que fossem vigilantes em relação aos aspectos ligados à segurança dos trabalhadores, depois de se aperceber que os operários careciam de alguns meios de protecção e estavam expostos à acidez da matéria-prima da fábrica.
Imediatamente, o Ministro da Agricultura, José Pacheco, falando aos jornalistas prometeu corrigir a falha com a pontualidade recomendada pelo Chefe do Estado, a partir de uma concertação entre os donos do empreendimento e o governo do distrito.
“A orientação do Chefe do Estado foi imediatamente acatada e hoje mesmo teremos que encontrar a maneira imediata de resolvermos os problemas de proteccao dos trabalhadores e outras medidas de segurança no trabalho” prometeu na altura Pacheco.
A localização da fábrica no distrito potencial produtor da castanha de caju era, por outro lado, vista como uma medida que visava colocar uma barreira que evitasse que a produção moçambicana fosse vendida no outro lado da fronteira, na República da Tanzânia.
“Mas a grande decisão virá do relacionamento entre a fábrica e os produtores, em termos de preços a praticar. Disso sairá a decisão dos produtores de preferirem vender aqui ou fazer longas caminhadas para ir colocar o seu produto”dizia então, José Pacheco, Ministro da Agricultura, face à tendência progressiva da produção nacional, não obstante algumas oscilações derivadas do ciclo normal de desenvolvimento desta cultura.
Produto de uma doação do governo indiano, as autoridades moçambicanas decidiram que a fábrica fosse dos combatentes, em reconhecimento do seu papel na luta pela emancipação política do nosso país, facto que obrigava a que fossem desenhadas as formas mais viáveis de operacionalizar a ideia, conforme havíamos apurado na oportunidade.
A nossa reportagem soube que inicialmente houve problemas de ordem financeira, pois o equipamento foi doado pela India e quando chegou ao país ainda não se estava preparado financeiramente para transformá-lo em fábrica.
Isso levou anos à procura de solução e logo a seguir nasceu um outro dilema da localização, no longínquo distrito de Nangade, para onde os empreiteiros de construção civil não se sentiam motivados, o que também levou anos a ser ultrapassado.
Na verdade, até à conclusão da obra teve que passar pelas mãos de dois empreiteiros para que a promessa fosse cumprida, se bem que, o primeiro não estivesse a honrar os seus compromissos.
Há muito mais...
“Ganhamos uma fábrica, mas logo a seguir conseguimos um gestor que apenas trabalhou durante quatro meses, depois do que começou a apresentar problemas, sintomaticamente, de falta de entendimento entre ele e os trabalhadores, por sinal, na sua maioria os combatentes ou seus descendentes”, desabafa o Secretário da ACLLIN em Cabo Delgado, Atanásio Machude.
“Dito por outras palavras, começou a não honrar os compromissos do contracto de exploração daquela unidade fabril, nomeadamente, as condições de trabalho deterioram-se enquanto cedo, incluindo as de segurança no trabalho” acrescentou.
Machude entende que o gestor não estava preparado mesmo politicamente, porque na sua qualidade de secretário da ACLLIN, proprietária da fábrica, reuniu por mais de sete vezes visando desanuviar a situação, tenho chegado a um ponto de ruptura, o que acabou com a rescisão do contrato.
Agora, segundo o secretário da ACLLIN, se prepara o lançamento dum outro concurso de exploração ao mesmo tempo que se limam outros aspectos de carácter burocrático, como a obtenção de alvará para o exercício da actividade, o que cabe à Direcção Provincial da Indústria e Comércio.
Mas, sobre o mesmo assunto, o director provincial do ramo, em Cabo Delgado, Florêncio Chavango, disse ao nosso semanário que o problema da fábrica dos combatentes não se resume no desentendimento entre o gestor e os proprietários, pois na sua opinião, há muitos passos que não haviam sido dados que urge cumprir.
Chavango, contactado telefonicamente, a partir de Maputo disse que para a unidade fabril funcionar em pleno, precisa de ter um alvará que viabilize a que se lance um concurso de exploração com qualquer gestor disponível.
“A nível do governo estamos a lutar para que a unidade mereça tudo que deve levar a que seja um verdadeiro projecto industrial, antes de concedermos o alvará. Precisamos de estudos e licenças de impacto ambiental, de vistoria minuciosa pelos sectores responsáveis, entre outros passos legalmente instituídos, depois do que se pode procurar um parceiro sério ou mesmo alugar o alvará a outrem” disse Chavango.
ADD
Fundo da Paz amaina os ânimos
Num outro desenvolvimento, Atanásio Machude,secretário da ACCLIN em Cabo Delgado, qualificou a instituição do Fundo da Paz, para apoiar financeiramente os combatentes das três proveniências (luta de libertação nacional, desmobilizados do governo e os provindos da Renamo) criado desde Setembro de 2014, como alto sentido de reconhecimento dos combatentes no seu todo.
“Trata-se de um reconhecimento tácito de que todos somos moçambicanos, melhor abertura para uma efectiva reconciliação que esta, podíamos não esperar, mas aconteceu, apesar das hostilidades que uma vez a outra opõem o exército e os homens armados da Renamo. Há que elogiar esse passo do governo”.
Muito antes da chegada do fundo em Cabo Delgado e em função das informações e orientações postas a circular, a província mobilizou-se, em primeiro lugar, em torno daqueles de quem não se precisa de muito trabalho para acolherem as mensagens progressistas vindas das entidades nacionais, os combatentes da luta de libertação nacional.
“Estou a falar dos camaradas da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional que prontamente entenderam o alcance do Fundo. Neste momento mais de 150 veteranos estão abrangidos pelo processo e sabemos que há outros em curso por razões meramente técnicas, como sabe, nós não somos técnicos, já o éramos, mas de cálculos mentais na artilharia e infantaria, estrategas para a libertação deste país. Hoje em dia são os nossos filhos a lidarem com a técnica de desenvolvimento” diz, com algum orgulho, o secretário da ACLLN.
A ACLLIN, em Cabo Delgado, teve que criar uma comissão de verificação prévia dos processos, com vista a flexibilizar a adesão dos combatentes ao Fundo de Paz e exactamente para sanar as dificuldades que estão a ser encontradas no percurso.
A produção de comida é a área onde predomina a pretensão dos mutuários a par com o comércio, na verdade, sectores que garantem o reembolso dos fundos nos moldes desejados, para permitir que o dinheiro vá circulando em outras mãos de moçambicanos nas mesmas condições.
“Tenho informações de que sete mutuários já o fizeram antes mesmo de chegado o prazo de devolução. Isso é devido à própria flexibilidade dos camaradas, a rentabilidade do negócio escolhido e a nossa associação está mais rigorosa no controlo do desembolso” explica a fonte.
Atanásio Machude não garante que as três partes beneficiárias acima referidas, estejam a aderir com a mesma flexibilidade que os seus associados da ACLLIN, embora, segundo as suas palavras, “oiça que os nossos compatriotas vindos da defesa da soberania têm aderido, mas obviamente que não meto lá tal como o faço em relação aos combatentes da luta de libertação, de cuja organização sou o secretário provincial”.
O Secretário da ACLLIN garantiu-nos que já não há registo de novos combatentes, pois o processo terminou, “havendo agora algum controlo sobre quem ainda não beneficia de pensão, para o que entramos em detalhes para compreender as causas por detrás de quem não esteja ainda a beneficiar de pensão, no sentido de nos munirmos desses dados e assim fazer a pressão necessária ao governo”.
A província de Cabo Delgado é a maior depositária de combatentes que estiveram na Frente de Libertação de Moçambique e dados aproximados fornecidos por Atanásio Machude, apontam para 32.000 antigos combatentes.
Pedro Nacuo
Celebrou-se a 2 de Abril passado o dia Mundial da consciencialização do Autismo. Sendo uma perturbação neuro-psiquiátrica pouco conhecida entre nós, domingo entrevistouWilza Fumo, médica psiquiatra, do Departamento de Saúde Mental, do Ministério da Saúde (MISAU), que explica para o amigo leitor os contornos deste tipo perturbação e anuncia a criação de consultas para autistas nas unidades de saúde do país.
O que é autismo?
É uma perturbação neuro-psiquiátrica, que se vai manifestar durante o desenvolvimento. Há características, que se dizem principais, que se vão notar na pessoa com perturbação do espectro autista.
Por exemplo?
Dificuldades na interacção social, limitação na comunicação, sobretudo na linguagem verbal, e comportamentos repetitivos ou estereotipados. Surge normalmente antes dos 36 meses de vida, portanto, antes dos três anos de idade, mas é possível diagnosticar a partir dos 18 meses de idade.
Perturbações neurológicas. Troquemos isso em palavras simples.
Tem a ver com o desenvolvimento neuronal, que vai definir várias outras características a posteriori no comportamento e no funcionamento do indivíduo. É neurológico porque são os neurónios que vão sofrer alterações na sua migração ou no seu crescimento e que mais tarde vão se traduzir em alterações nessas áreas de que falamos.
Quais são os sinais que, a priori podem, ajudar os pais a suspeitar que alguma coisa não vai bem?
Há o chamado autismo clássico, mas ultimamente fala-se mais do espectro autista. Ou seja, vamos ter quadros de diferente gravidade e manifestação da mesma perturbação que pode variar de leve a grave. Portanto, há o autismo clássico (em que há défice nas três áreas que falámos), o Sidrome de Asperger (em que caracteristicamente há menos défice na linguagem. Também existe a denominada perturbação global de desenvolvimento não especificada, que não é nem autismo nem Asperger, mas partilha algumas características do espectro autista.
Num bebé com ausência de qualquer perturbação o que observamos até aos 3 anos de idade, é que ele inicialmente é um espectador, depois começa a imitar as pessoas à sua volta, a participar e a desenvolver habilidades de comunicação e vai desenvolvendo também a empatia social.
O que vemos na pessoa que tem o espectro de perturbação autista?
Um dos primeiros sinais é que não olha para as pessoas, não olha para os cuidadores, e não segue o movimento dos objectos com facilidade. Não responde ao próprio nome. Podem dar a impressão que tem dificuldade auditiva ou visual.
A limitação na comunicação pode manifestar-se por um mutismo absoluto, a pessoa não fala; também pode ter uma vocalização inadequada, isto é, diz algumas sílabas ou repete as ditas por outra pessoa ou por ela mesma. Em alguns casos, pode até desenvolver uma linguagem total, mas a forma de comunicação não é típica. Tem uma linguagem monocórdica, geralmente sem ritmo e sem entoação, e com ausência de expressão facial. Não usa muito os gestos. Fica com uma fala um bocado robotizada.
E no relacionamento interpessoal, como é as coisas acontecem?
Não imitam facilmente. Sabemos que ao fazer tá-tá para um bebé passado um tempo ele imita o gesto, mas os que têm autismo geralmente não imitam. Não aderem aos jogos de fingir. Por exemplo fingir que eu sou pai e ele a mãe. Além disso temos aquilo a que se chama de reciprocidade emocional ou reciprocidade social, ou seja, eu entendo quando a pessoa que está comigo está triste. Nesse caso, a criança pode fazer um carinho. As crianças com perturbação do espectro autista não parecem ter esta empatia. São mais reservadas e indiferentes às alterações na expressão facial dos outros. Além disso, desenvolvem uma relação não muito adequada com os objectos. Parecem preferir mais os objectos do que a interacção com outras crianças da mesma idade, com outras pessoas e até com os cuidadores. Tem uma relação de pegar um objecto e desenvolver uma afectividade diferente com ele.
Sim!?
Alternativamente, não em todos os casos, há alterações no senso percepção. Eles têm hipersensibilidade a estímulos auditivos e a estímulos visuais. Na presença de barulho, na presença de muita luz, podem ficar agitados ou até agressivos. Aliado a isso, eles têm um limiar de dor aumentado. Ou seja, precisam de um estímulo muito doloroso para sentir dor. Por causa disso, podem se automutilar (magoar) sem se aperceberem e só pararem quando estiverem a sangrar e/ou alguém notar que algo de diferente se passa com eles.
E ao nível do comportamento repetitivo e estereotipado quando a criança está na fase motora, isto é, depois dos 18 meses?
Ela pode rodar sobre si mesma, várias vezes. Rodar um objecto sem parar ou ficar a balancear o corpo várias vezes ao longo do dia sem interagir com os outros e ter uma reacção inadequada quando é tocada. Por exemplo, ela pode esquivar-se e evitar o contacto físico ou mesmo ficar completamente indiferente.
Há formas de se ultrapassar o problema?
Gostaria de ressaltar que não se conhece a causa, mas há factores de risco claramente identificados e sobre os quais podemos actuar preventivamente. Na gravidez, por exemplo, podem surgir infecções consideradas de risco. Nesse caso, faz-se rastreio nas consultas pré-natais para a rubéola, citomegalovírus, toxoplasmose por se considerar que têm um risco que está descrito como aumentado. Hábitos da mãe durante a gravidez - como o consumo do álcool, tabaco, e outras drogam – que podem aumentar o risco. Existem medicamentos que tomados durante a gravidez podem aumentar o risco como valproato de sódio (que é usado para controlar outras doenças). Tudo isso deve ser monitorado. Factores obstétricos como o baixo peso à nascença do bebé e a asfixia peri-natal são factores de risco também descritos. Na presença destes factores recomenda-se aos pais a tomarem especial cuidado. Não significa que estão associados a 100 porcento, mas existe um risco maior quando estão presentes.
O que se pode fazer depois?
Existem alternativas terapêuticas. Não há um tratamento ainda voltado para a cura. Os tratamentos são para melhorar o funcionamento do indivíduo; melhorar a comunicação, a capacidade cognitiva e melhorar o comportamento. Tudo isso é feito ao nível das consultas de psicologia, psiquiatria ou pedo-psiquiatria (mais especificamente), terapia ocupacional e terapia da fala.
O que é Pedo-psiquiatria?
É a área da psiquiatria que trata das perturbações psiquiátricas na infância. O autismo enquadra-se no âmbito das doenças de foro mental. Geralmente, por causa desse défice a criança pode dar a sensação de não ouvir e de não seguir os objectos. Quando isso acontece, primeiro passam pela Pediatria, só depois são referidas na ausência de dificuldade visual ou auditiva detectável.
Tratamento?
É muito importante o envolvimento dos pais e dos educadores porque têm um papel fundamental não só no diagnóstico, porque trazem as crianças mais cedo, mas também no tratamento porque serão eles a fazer o estímulo diário, sobretudo os cuidadores. O tratamento consiste também em estimular a criança socialmente e cognitivamente, de forma contínua, e não desanimar. O estímulo persistente é que vai ser determinante no sucesso do tratamento.
Depois existem estratégias ao nível de psicoterapia que se fazem para modular o comportamento e a interacção social da criança. Portanto vai se estimular a linguagem, a imitação e fazer com que a criança perceba os benefícios da interacção. Ao mesmo tempo inibem-se os comportamentos que são desajustados socialmente.
E os comportamentos repetitivos?
Os comportamentos repetitivos também podem ser inibidos por terapia específica e através da medicação. O padrão repetitivo e estereotipado é controlável porque trata-se de um circuito neuronal que faz com que haja uma repetição ao nível da área que controla os movimentos, e é possível interromper esse circuito mediante tratamento. O comportamento da agitação e da agressividade também são possíveis de controlar através da medicação.
É tudo?
Não, existem outros sintomas que surgem no autismo que se associam em termos de co-morbilidade que podem ser modulados por medicação como as convulsões. A epilepsia tem grande co-morbilidade com a perturbação do espectro autista em cerca de 30 porcento. Mas, se consegue controlar as convulsões com tratamento. Também tem de se controlar a ansiedade e depressão que às vezes surge na criança, porque ela percebe que não está a ter um comportamento ajustado e frustra-se com isso. Com medicação consegue-se modular o problema.
Em concreto, o que é que a área cognitiva abarca?
Estamos a falar da linguagem, da atenção, da percepção das sensações, do pensamento, da memória e das tomadas de decisão. Estamos a falar das áreas ao nível do sistema nervoso que vão controlar a aprendizagem e o funcionamento do indivíduo.
O que é que dizem os números em relação ao autismo?
Ao nível global fala-se de cinco a dez crianças por cada dez mil pessoas. Com este valor não podemos dizer que é uma doença rara. E as tendências são de aumentar o diagnóstico ao longo do tempo, porque está também a aumentar o conhecimento. Aliás, os pais trazem as crianças mais cedo. Os profissionais estão mais treinados e em algumas áreas já se fala em mais de 60 crianças por cada 20 mil pessoas, sobretudo nos países desenvolvidos. No nosso meio ainda não temos números que nos permitam avançar uma estatística fiável.
Actualmente onde é que funcionam as consultas?
Têm funcionado ao nível do Hospital Central de Maputo (HCM), do Hospital Psiquiátrico do Infulene e do Hospital Provincial da Matola, em Maputo. Ao nível do País, funcionam nas unidades com psiquiatra ou técnico de psiquiatria e psicólogo sobretudo ao nível dos CERPIJ ou Centros de Reabilitação Psicológica Infantil e Juvenil. Mas não são consultas especializadas. Estamos neste momento a preparar-nos para o atendimento especializado às pessoas com perturbação do espectro autista que irão funcionar no Centro de Psicologia Aplicada e Exames Psicotécnicos e no Hospital Provincial da Matola, a partir de Junho do presente ano.
SINDROMA
DE ASPERGER
Pode dissertar sobre o Sindroma de Asperger.
Primeiro definiu-se o autismo, inicialmente descrito como perturbação autista de contacto afectivo. O autismo clássico, que está mais associado ao atraso mental ou deficiência intelectual em cerca de 75%. Depois, surgiu a síndrome de Asperger (que recebeu o nome do pediatra que o descreveu), em que não há limitação pronunciada da linguagem como acontece no autismo clássico. Essas pessoas conseguem comunicar e até desenvolver habilidades profissionais muito acima da média. A literatura descreve casos de pessoas que chegaram à prodígios nas suas áreas de interesse (na física, artes gráficas, música, etc.), pois a maioria com Síndrome de Asperger tem um coeficiente de inteligência acima da média. Contudo, geralmente têm dificuldades na socialização e comportamentos/interesses restritos e daí necessitarem igualmente de acompanhamento. Não nos podemos esquecer que as pessoas não são seres exclusivamente intelectuais, mas também (e talvez sobretudo) sociais.
Texto de André Matola
andre.matola@noticias.co.mz
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Pacientes com doenças coronárias, que beneficiaram, há dias, de cirurgia com recurso às novas tecnologias, foram submetidos a essa operação com sucesso, de acordo com dados avançados por Domingos Diogo, médico cardiologista e Director Clínico do HCM.
Entretanto, de acordo com este médico cardiologista, até à semana finda, acima de dez doentes diagnosticados com doenças coronárias encontravam-se na lista de espera para beneficiar do novo serviço de cirurgia, implementado pela primeira vez numa unidade hospitalar pública do país.
A nova tecnologia, avançou Dr. Diogo, vai permitir que o serviço de Saúde Pública responda à demanda, no que diz respeito ao perfil epidemiológico que se verifica ao longo dos tempos nesta área.
“Nas consultas de cardiologia, temos diagnosticado, por semana, um a dois pacientes com doenças coronárias, o que faz com que o Serviço de Saúde Pública se sinta se na obrigação de intervir nesta área de forma mais profícua, referiu.
Para o efeito, serão operados por semana três pacientes em intervenções que podem levar, cada uma, três a quatro horas.
Para a realização das cirurgias, o HCM conta com uma equipa médica sénior composta por quatro cardiologistas e igual número de anestesistas, três cirurgiões, dois instrumentistas, um psicólogo e dois fisioterapeutas, dos quais um na reanimação e outro na enfermaria.
De referir que esta equipa é composta por médicos e enfermeiros nacionais treinados na Espanha.
CIRURGIAS SERÃO GRATUITAS
De acordo com o Director Clínico do HCM, Domingos Diogo, os novos serviços de cardiologia serão realizados a título gratuito e espera-se que possam responder à demanda que se regista nesta área, que até um passado recente era apenas satisfeita pelo Instituto do Coração.
Destaque-se que no sector privado, esta cirurgia chega a custar até 35 mil dólares.
Dados avançados pelo Director Geral do HCM, João Fumane, indicam que parte dos pacientes recorria a serviços oferecidos em países como França, Portugal e Índia.
Recorde-se que o HCM iniciou intervenções cirúrgicas ao coração em 2007, nesta altura apenas realizava cirurgias a coração aberto.
Luísa Jorge
luisa.jorge@snoticicas.co.mz
luisa.jorge@snoticicas.co.mz
Assinala-se hoje o 1º de Maio, dia Internacional do Trabalhador. Os trabalhadores de todo o mundo voltam hoje às ruas, avenidas e praças para manifestar-se pelos direitos ao emprego seguro e digno, salários à altura do custo de vida, contratos firmes, enfim, pelo respeito por quem produz o capital que os empregadores tanto procuram.
Aqui no nosso país, escasseiam motivos para festas de arromba porque o ano em curso não parece ter vontade de oferecer conforto a ninguém. A seca desfez o sonho dos camponeses e criadores de gado na zona sul e parte do centro do país. As chuvas causaram estrados em partes do centro e norte.
Depois tem um bando errante de homens que, de forma deliberada e até marginal, vai semeando o terror nas províncias de Sofala e Manica alegadamente porque pretende governar onde ganhou as eleições, coisa que nunca coube na cabeça de ninguém.
Aliás, o pior inimigo da economia nacional é mesmo este caso de tiro aqui, tiro ali, contra pessoas e bens que procuram dinamizar a economia escoando a sua produção daqui para ali. Enquanto uns procuram produzir para devolver a vibração à economia, há quem está encavernado algures a mandar cortar estradas e a inviabilizar o desenvolvimento daqueles a quem diz que pretende governar.
A este caso se junta o fortalecimento da economia americana que trouxe consigo um dólar tão forte que nenhuma moeda lhe consegue fazer face. O metical, então, começou a derrapar em meados do ano passado e a Associação Moçambicana de Economistas (AMECOM) até mandou chamar a todos os seus associados para procurar pensar em possíveis saídas, debalde.
A verdade é que com um país incapaz de produzir porque tem homens armados que impiedosamente desmotivam e assustam os produtores e investidores, a economia tende a seguir em “retaguarda” e quase sempre na contramão das necessidades da população.
Pior do que isso, os preços das principais matérias-primas que o país exporta caíram tanto que, o pouco que sai, parece estar a ser dado de borla. O nosso jornal noticiou que a China praticamente deixou de importar a madeira nacional porque o seu mercado está abarrotado. Não dá para mais nenhum toro, prancha ou barrote. Por causa disso, as empresas madeireiras estão fechadas.
O preço do carvão mineral é aquele que caiu de 150 dólares por tonelada para menos de 50 dólares em poucos meses. O gás natural que poderia salvar a honra da economia nacional também tem o preço a roçar o chão. O alumínio idem. Também tem o turismo que não dá sinais de vida porque os principais “consumidores” tem medo dos homens armados.
Para complicar as contas de todos, os preços dos produtos básicos andam para lá das nuvens porque não choveu como devia. Aqui a mais e lá a menos. Como o metical anda mal das pernas, importar se tornou um exercício tão delicado que poucos se arriscam a fazê-lo e, esses poucos gastam mais meticais para comprar a mesma quantidade de mercadoria que adquiriam há mais de um ano.
Mesmo assim, a celebração do 1º de Maio no nosso país será marcada por marchas em todas as capitais provinciais e em sedes distritais com dísticos que apelam ao diálogo e a manutenção da paz, cessar do conflito armado, melhores condições de trabalho, salários justos, entre outros.
As cerimónias centrais das celebrações terão lugar na capital do país, Maputo, sendo replicadas nas capitais provinciais e nas sedes distritais com número significativo de população assalariada, sob o lema “OTM - CS 40 anos na Luta pelos Direitos e Interesses dos Trabalhadores”. Espera-se que mais de 30 mil trabalhadores, de Maputo, participem do desfile.
Jorge Rungo
jorge.rungo@snoticicas.co.mz
jorge.rungo@snoticicas.co.mz
O país celebra hoje o 1º de Maio, Dia Internacional dos Trabalhadores, numa altura crítica em que a capacidade de manter e de aumentar o emprego está comprometida pela crise económica mundial, que fez abrandar os preços das principais matérias-primas, e pela combinação de factores negativos internos e externos que estão a reduzir ainda mais as oportunidades de trabalho.
Perante este cenário, e tendo em conta este dia, e o contexto actual, a nossa Reportagem saiu à rua e buscou opiniões sobre estratégias que estarão a ser adoptadas para contrariar esta tendência nefasta que afecta, não só a classe já empregada, como também quem procura emprego.
Segundo apurámos, em 2014, a taxa nominal de desemprego em Moçambique era estimada em cerca de 27 por cento e a economia formal predominantemente urbana, representava 32 por cento do emprego total, segundo estimativas do Banco Mundial. Fazendo fé nas fontes disponíveis, esta taxa de desemprego representou um agravamento de 22,5 por cento em relação ao ano de 2012.
Esta situação fez com que muitos dos novos trabalhadores fossem forçados a “trabalhos marginais” prestados na economia informal, tanto em áreas rurais como urbanas e “com poucas perspectivas de emprego formal”, ainda segundo o Banco Mundial.
Esta instituição estima, entretanto, que cerca de 300 mil novos trabalhadores entram anualmente no mercado de emprego, numa altura em que a taxa de crescimento da população é das mais altas do mundo, ou seja, 2,8 por cento.
DESAFIOS DO EMPREGO
Por algum momento, toda a nação moçambicana caiu no excesso de confiança e no depósito de muitas esperanças, primeiro no carvão e depois no gás. Estratégias do Governo, iniciativas privadas, universidades e próprios jovens viraram a sua formação e preparação para as estratégias de busca de emprego na indústria mineira.
Porque o sector prometia, muitos graduados e outros já profissionais de diferentes áreas, incluindo funcionários públicos abandonaram os seus postos de trabalho para ingressar nas empresas mineiras estabelecidas na província de Tete.
Com este movimento “migratório” o país sentiu-se aliviado com a absorção de jovens e até de antigos mineiros moçambicanos na África do Sul que foram mobilizados a regressar à pátria para se integrarem nas minas nacionais.
Hoje, com a queda do preço de carvão, por exemplo, a tonelada que chegou a custar 150 dólares, passou para 20 a 30 dólares e, por isso, muitas mineradoras estão a reduzir a mão-de-obra, havendo aquelas que pura e simplesmente estão a fechar.
Acredita-se que a crise seja passageira, mas o fenómeno obriga a uma reflexão profunda da estratégia de emprego e da formação profissional para que o país não contraia a chamada doença holandesa, que consistiu num atraso na industrialização da Holanda por excesso de confiança nos recursos naturais.
A doença holandesa se tornou nefasta para aquele país nórdico na década 60 porque as receitas da exploração de gás animaram tanto o país que acabou se esquecendo de desenvolver outros sectores. Mal o preço deste recurso estremeceu, a economia se engasgou. A confiança era excessiva.
Sobre este assunto, Maputo acolheu recentemente uma conferência que juntou 270 participantes das mais variadas esferas, desde políticos, representantes de empregadores, sociedade civil, académicos nacionais e internacionais, na qual foi analisada a situação de emprego, tendo chegado a arrolar uma série de constatações que devem ser tomadas em consideração.
A título de exemplo, foi aferido que o cenário do emprego apresenta um quadro particularmente preocupante no concernente à camada jovem, ao que se junta o subemprego, que é uma condição em que determinadotrabalho é exercido sem a necessidade de qualificação profissional, recebendo, para isso, salários muito baixos.
Muitas vezes, a falta de oferta de emprego para profissionais qualificados obriga-os a procurar e ocupar vagas em subempregos. Começam a ser visíveis estes casos entre nós, como por exemplo, a avalancha de licenciados e candidatos com nível médio para o curso básico da Polícia que requeria até bem pouco tempo a 10ª classe.
Por outro lado, e aliado a toda a conjuntura de insegurança laboral, de entre os que têm emprego, a taxa de vulnerabilidade é alta. Acresce-se o facto de mais de 90 por cento dos empregados estarem no autoemprego. Aqui o autoemprego até pode parecer interessante por estar relacionado com o empreendedorismo, mas, de facto, segundo os participantes da conferência, cujos documentos temos vindo a citar, são maioritariamente trabalhadores familiares não remunerados.
Este facto demonstra a prevalência de uma economia formal relativamente pequena, com um baixo número de trabalhadores assalariados, calculado em aproximadamente um milhão de cidadãos. Aliás, os que se encontram no emprego vulnerável são mais propensos a trabalhar em condições precárias, com baixos salários e limitada ou nenhuma protecção social.
Dados em nosso poder, indicam que mais de 80 por cento dos trabalhadores nacionais está na agricultura, principalmente agricultura de subsistência, o que representa uma excessiva concentração do emprego em sectores de baixa produtividade e ainda vulneráveis às calamidades naturais. Tal situação explica os actuais níveis de pobreza, igualmente demonstrativos do défice de emprego produtivo no país.
Confirmando a nossa tendência de repetir a doença holandesa, a estratégia adoptada pelo Governo central tem sido de criar um ambiente de negócios e uma regulamentação mais favorável ao Investimento Directo Estrangeiro (IDE) para outras áreas-chave, uma vez que se sabe que os mega projectos da indústria extractiva não geram tantos empregos para a população local e, pior, são bastante propensos preços do mercado internacional.
Formação vocacional
para a empregabilidade
Uma das particularidades e características do desempregado moçambicano é que ele se apresenta praticamente sem competências básicas para aceder a qualquer posto de trabalho e, segundo Anastácio Chembeze, director do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), a lista de cidadãos sem as tais competências começa a ser engrossada por finalistas de décima segunda classe do ensino geral.
Chembeze mostrou ao domingoas três linhas de formação, que preferiu chamar de formação vocacional, que estão a ser implementadas naquela instituição, nomeadamente, uma que visa a capacitação de candidatos a emprego de forma a torná-los empregáveis.
A segunda linha tem como população alvo aqueles que pretendem se capacitar para o auto-emprego e a terceira está direcionada para a formação de trabalhadores em exercício visando a melhoria ou sua adaptação profissional para ascenderem a novos escalões ou simplesmente a se adaptarem às novas tecnologias.
Neste esforço pela capacitação da mão-de-obra, o país conta com 16 centros fixos e 20 unidades móveis de formação do INEFP, subordinado ao Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS), 15 centros de outros ministérios e instituições do Estado e vários centros de formação privados, que constituem a maioria.
A nossa Reportagem visitou o centro de formação da sede do INFEP, na Avenida das FPLM, na Cidade de Maputo, onde nos foram dadas a observar salas polivalentes e de práticas profissionais que estão a ser modernizadas, vendo-se em toda a parte caixas de equipamento novo por descerrar para cursos de electricidade, canalização, mecânica industrial e auto, e a serralharia.
A aposta que lá encontramos é a certificação internacional dos cursos para permitir que o técnico ali treinado seja aceite em quaisquer obras de engenharia. Para tal, o INEFP aposta em parcerias com entidades nacionais e internacionais.
REFORMAS DA GESTÃO DE EMPREGO
Paralelamente à formação, há a destacar um esforço visando melhorar o mecanismo de controlo da real criação de emprego para moçambicanos pelos investidores, bem como a monitoria das autorizações de emprego de estrangeiros.
Para o efeito, foi criado o Observatório do Mercado de Trabalho, que, segundo o nosso interlocutor, vai monitorar as reais tendências de criação de oportunidades de emprego, por um lado, e a procura, por outro.
Paralelamente, o Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social (MITESS) acaba de introduzir a Folha de Relação Nominal Electrónica na qual todas as entidades patronais terão que registar os seus trabalhadores para que possa ser visualizada em simultâneo nas diferentes entidades do Estado interessadas, desde as direcções de trabalho, agências de trabalho, autoridade tributária e segurança social.
Segundo Chembeze, “o que acontecia é que alguns investidores declaravam que seus empreendimentos tinham potencial para criar um determinado número de empregos para moçambicanos como condição para receber a devida autorização ou benefícios fiscais, mas que na prática não chegavam a empregar o número que prometiam”.
Sem aquela folha electrónica, se tornava quase impossível monitorar esta tendência, pelo que a partir de agora, um investidor que declare empregar 50 trabalhadores, por exemplo, terá que apresentar tal lista no registo electrónico e os respectivos descontos para a segurança social.
A outra forma avançada de controlar o mercado interno de emprego aparece com a introdução do SIMIGRA, que é também um mecanismo em rede que vai permitir o controlo das autorizações de emprego aos estrangeiros e o cumprimento dos prazos da transferência de conhecimentos estipulados.
Nas palavras de Chembeze, estes são alguns dos importantes mecanismos encontrados para não deixar que as poucas oportunidades de emprego que o país cria não caiam fora de moçambicanos.
UNIDADES MÓVEIS E KITS
No âmbito da política de aproximar o serviço público para junto do cidadão, paralelamente às iniciativas de formação em centros fixos, o INEFP está a apostar na aquisição de mais 20 unidades móveis de formação que se vão somar às 20 já existentes e que estão a ser distribuídas pelo país.
Estas unidades móveis estão equipadas com tendas que vão funcionar como salas de aulas, painéis solares, geradores, ferramentas e equipamento didáctico para cada especialidade o que permitem que se instalem em qualquer lugar do país.
A par da formação, o INEFP apoiado pelos seus parceiros, está a disponibilizar kits para aqueles que pretendem enveredar pelo autoemprego, sendo que os beneficiários são os quatro melhores formandos. Neste âmbito, mais de mil técnicos receberam estes kits no ano passado para estabelecer seus próprios negócios.
INEFP orienta jovens
na escolha de profissão
O Centro de Emprego e Formação Profissional de Quelimane, pertença do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP), Delegação Provincial da Zambézia, está a receber, nos últimos dias, um fluxo crescente de jovens que pretendem ingressar para o mercado de emprego.
Na primeira semana deste mês, 38 cidadãos desempregados, finalistas e candidatos a emprego, dirigiram-se àquele centro público, onde receberam orientação profissional sobre as áreas que vão ou pretendem abraçar no mercado laboral, incluindo outros candidatos que solicitaram orientação para ingressar num ramo que não é da sua formação académica ou profissional, desde os provenientes do ensino escolar geral até aos que não têm nenhuma formação vocacional. Oito dos jovens foram encaminhados para estágios pré-profissionais.
Uns foram ao encontro da área que pretendem abraçar, profissionalmente, enquanto outros foram ajudados no sentido de seguirem um ramo que vão de encontro com as suas habilidades ou vocação, um exercício que faz parte da estratégia política do INEFP, que tem ajudado, em muitas ocasiões, jovens indecisos ou que não tenham nenhuma opção na vida, sobre a profissão que gostariam de seguir.
O Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional tem vindo a adoptar, à escala nacional, uma filosofia que visa fornecer oportunidade aos cidadãos que nunca frequentaram algum curso profissional ou que não tenha uma área preferencial do saber fazer, não obstante terem concluído os respectivos níveis académicos noutros tipos e níveis de ensino, nomeadamente no ensino secundário geral e superior.
Ainda durante a semana passada, o INEFP na Zambézia registou a colocação de 213 candidatos a emprego, sendo 24 através do Centro de Emprego desta instituição e 189 absorvidos através de admissões directas nas empresas. Em relação ao sector público, não houve admissões ao longo do período em alusão.
Em paralelo, decorrem, no Centro de Formação Profissional de Quelimane (CFPQ) acções de formação referentes ao primeiro ciclo deste ano, nas especialidades de contabilidade, secretariado executivo, electricidade, serralharia civil, mecânica - auto, refrigeração, pintor de construção civil, pedreiro de construção civil, canalização, carpintaria, corte e costura, bem como a electrotecnia, totalizando 175 formandos, entre os quais 52 mulheres.
Texto de Francisco Alar
francisco.alar@snoticicas.co.mz
francisco.alar@snoticicas.co.mz
A paralisação da oficina de fabrico e reparação dos meios de locomoção, cadeiras de rodas e muletas para os portadores de deficiência, na província de Maputo, preocupa o Ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo, que instou os gestores da mesma para elaborarem o mais breve possível um plano específico das necessidades, de modo a colocar a fábrica a funcionar no decurso do presente ano.
Eusébio Lambo, que visitou a oficina de produção de meios de compensação, em Boane, província de Maputo, ordenou os gestores da mesma para elaborarem um plano específico para que a fábrica volte a funcionar ainda no decurso do presente ano. O empreendimento foi construído no ano de 1998 por um missionário que a ofereceu a ADEMIMO no sentido de ajudar nos rendimentos dos seus associados.
Porque não se justifica a paralisação, o titular do pelouro dos combatentes instou os gestores para fazerem a lista das necessidades quer em termos de matéria-prima, assim como em pessoal, nomeadamente, mestres ou instrutores dos alunos, “tudo na perspectiva de se colocar a fábrica a funcionar nem que seja a título experimental, enquanto se estudam outras formas para o seu arranque em pleno”.
Entre outras sugestões, o titular da pasta dos combatentes apontou por exemplo, que pode-se pedir ao Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) a alocação de pelo menos um a dois técnicos que poderão formar os instruendos na própria oficina, “ao em vez de se deslocar a outras instituições especializadas o que acarreta custos”.
No tocante à matéria-prima, Lambo afirmou que não faz sentido que se paralise a fábrica devido à falta de madeira num país, detentor de largas florestas. “ Não é verdade que o MICO não está a honrar os seus compromissos, pois, compramos e aloucamos máquinas e outras ferramentas para pôr a fábrica a funcionar em pleno. Estamos perante a falta de iniciativas por parte dos gestores, o que pretendemos são soluções imediatas e uma delas pode ser adquirir dois a três metros cúbicos de madeira para pôr a fábrica a funcionar”, disse Eusébio Lambo.
A POSIÇÃO DOS GESTORES DA FÁBRICA
Entretanto, Manuel Chaúque, presidente da Associação Nacional dos Deficientes Militares, (ADEMIMO) acusa o Governo de não honrar os seus compromissos, mormente na aquisição de matéria-prima para o funcionamento da fábrica, segundo o memorando assinado no ano de 2010. Finca-pé, afirmando que o MICO não tem thonrado com este memorando, que, entre outras cláusulas, prevê a formação dos técnicos, bem como a garantia de matéria-prima para o funcionamento daquele empreendimento.
“Nós necessitamos de pelo menos 600 mil meticais para colocar a oficina a funcionar em pleno, bem como a formação dos nossos funcionários e isso não está a acontecer porque o MICO não está a honrar o memorando de entendimento assinado em 2010 onde estão claros as responsabilidades de cada uma das partes”,disse Chaúque, acusando a direcção de MICO de falta de colaboração, pois, no documento vinha que esta instituição devia no prazo de seis meses assegurar o arranque do empreendimento.
De referir que antes de escalar a oficina, Eusébio Lambo esteve no bairro Paulo Samuel Kamkomba onde se reuniu com os combatentes ali residentes, tendo sido discutidos entre outros aspectos, os inerentes às formas de acesso ao Funda da Paz, sobretudo, o preenchimento dos formulários dos projectos a serem financiados pelo fundo.
Combatentes já têm Centro
de Formação Técnico-profissional
Entretanto, ao contrário da letargia que se verifica na oficina de produção e reparação dos meios de compensação, Eusébio Lambo mostrou-se satisfeito com a iniciativa da Associação dos Deficientes Militares de Maputo (ADEMIMO) que decidiu transformar o Centro 4º Congresso, em Centro de Formação Técnico Profissional.
Trata-se de uma iniciativa inteiramente daquela associação que pretende promover actividades que culminem com a produção de conhecimentos e por esta via, imprimir nos combatentes iniciativas de empreendedorismo.
Até ao dia 30 de Marco último, este lugar acolhia pouco mais de 40 associados que lá residiam e que passaram para outras zonas, principalmente para as casas construídas na Matola-Gare (15 casas), enquanto outros aguardam a conclusão das obras em curso em Marracuene (19).
Falando a propósito do centro ora inaugurado, o governante mostrou-se satisfeito com a iniciativa, porquanto vai ajudar significativamente os beneficiários, uma vez que apesar da sua deficiência física, terão actividades de geração de renda.
Lambo foi mais longe ao afirmar que desde que assumiu o cargo de Ministro dos Combatentes foi pela primeira vez que testemunhava um projecto de grande dimensão feito pela iniciativa dos membros da ADEMIMO e baseado nos fundos de contribuição dos seus associados, embora se reconheça que houve uma contribuição do Município da Matola em cerca de 172 mil meticais no âmbito do programa do combate à pobreza urbana.
Num outro desenvolvimento, Eusébio Lambo instou os presentes a transmitirem estas experiências a outros combatentes espalhados pelo país, fazendo réplicas de projectos deste género. “Eu fico orgulhoso quando vejo combatentes que ontem só eram vistos como invasores de terras alheias ou das reservas de Estado, a tomarem iniciativas bastante criadoras e de uma projecção futurista segura”, disse Lambo.
Por sua vez, Alberto Chave Ngoma, delegado provincial da Associação dos Deficientes Militares de Maputo, deu a conhecer que a oficina geral comporta uma gama de serviços, como mecânica-auto, serralharia, soldadura, bate-chapa, pintura, electricidade-auto e remendo de pneus.
Acrescentou ainda que o empreendimento visa ajudar a formação dos filhos dos combatentes e de outras pessoas singulares residentes nas proximidades. Ngoma fez saber igualmente que, a oficina está orçado em 480 mil meticais.
Deste fundo, 380 mil meticais é resultado da contribuição dos associados, o que é visto como exemplo ímpar e com impacto positivo no seio dos combatentes que já têm sete novos postos de trabalhos.
Para a operacionalidade da oficina, a ADEMIMO contratou dois mestres formados em mecânica geral, ois guardas, dois técnicos para velar pela criação de frangos e uma funcionária administrativa.
Neste momento, já se encontram em formação um total de 12 jovens todos filhos de combatentes, mas nos próximos tempos estarão abertas inscrições para a comunidade em redor da oficina e outras pessoas interessadas na formação. Uma outra actividade que entrou em funcionamento e que foi lançada com o testemunho do pelouro dos Combatentes é a componente produção de frangos.
No início deste projecto, os associados arrancaram com um total de 800 pintos e deste lote 730 tiveram um crescimento normal e a venda aconteceu exactamente sob olhar do Ministro dos Combatentes, Eusébio Lambo. Alberto Chave Ngoma disse ainda que a iniciativa tem uma rentabilidade aceitável e as condições estão criadas para que nada falhe.
Texto de Domingos Nhaúle
domingos.nhaule@snoticicas.co.mz
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Trabalhadores zimbabweanos juntam-se hoje no Rufaro Stadium em Harare para assinalar o seu dia, depois de o governo ter reavivado as comemorações do 1º de Maio. Nos últimos anos, esta data tinha perdido toda a importância de que se reveste, devido à politização do movimento sindical.
Os dois maiores sindicatos do país, a Federação dos Sindicatos do Zimbabwe e o Congresso dos Sindicatos do Zimbabwe alinham com os dois principais partidos políticos, nomeadamente, a Zanu-PF e MDC-T.
A ministra da Função Pública, Trabalho e Previdência Social, Prisca Mupfumira, disse que o governo procurou restabelecer os laços com o movimento sindical trabalhadores para melhor entender as suas preocupações.
Neste contexto, um grande número de ministros participa hoje nas comemorações do 1º de Maio para ouvir as reivindicações dos trabalhadores.
"O governo quer o melhor para os trabalhadores e estamos a voltar aos velhos tempos, quando o governo organizava o Dia dos Trabalhadores", disse a ministra.
"Nós também queremos ver quais os sectores que não estão sendo pagos devidamente e os ministros vão ouvir os desafios enfrentados pelos trabalhadores num exercício para restabelecer a aproximação entre o governo e os trabalhadores "- clarificou aquela dirigente.
Para a ministra Mupfumira os sindicatos devem ser genuínos e apartidários. "Estamos num processo de finalização de novas reformas laborais e eu preciso da participação de todos os trabalhadores para expressar as suas opiniões dando voz a todos"- vincou a ministra.
O Secretário-geral da Federação dos Sindicatos do Zimbabwe, Kennias Shamuyarira, congratulou-se este desenvolvimento dizendo que tudo isto resulta do acordo alcançado há três meses. "É algo de que estamos cientes", disse Shamuyarira, acrescentando que os trabalhadores devem convergir numa agenda comum.
Na Zâmbia quer-se um 1º de Maio pacifico
Na Zâmbia, os partidos políticos concordaram em manter a paz e a ordem durante as celebrações do Dia Internacional do Trabalhador.
O Chefe do Gabinete do Conselho de Ministros, Roland Msiska, disse após a reunião com os partidos políticos que estes concordaram em manter a paz, porque o 1º de Maio é um o dia dos trabalhadores e estes merecem ser tratados com a dignidade.
Msiska disse que as partes concordaram que cada partido político não deve trazer mais de 100 manifestantes nas festividades de hoje e que a lista de participantes deveria ser entregue ao Congresso dos Sindicatos da Zâmbia.
"Recordando a violência política que eclodiu durante as celebrações do Dia da Juventude a 12 de Março último, todos os partidos políticos comprometeram-se a evitar a repetição de situações de género ao longo do dia de hoje"- disse Msiska.
Este 1º de Maio antecede a realização das eleições zambianas marcadas para Agosto e todos os partidos políticos disputam um espaço mediático recorrendo nalguns casos a violência, para fazer valer as suas posições.
Avelino Mucavela,em Blintyre, Malawi
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