Debate sobre colonialismo juntou à mesma mesa Adriano Moreira, José-Augusto França, Eduardo Lourenço e Hélder Macedo. Foi um “momento histórico” na Universidade Nova de Lisboa.
Manuel Almeida/LUSA
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“Pode ser um momento histórico”, comenta, à entrada, a escritora Lídia Jorge, convencida de que vai ouvir uma “lição para o futuro”. “São quatro sábios com uma longa vida de observação”, diz a autora de A Costa dos Murmúrios. “Eles mantêm uma lucidez extraordinária e vão interpretar esta questão do ponto de vista afetivo, apoiados num substrato cultural extraordinário.”
Ultramar, colonialismo e pós-colonialismo, e a maneira como tudo isso se refletiu na política e na arte – eis o tema da conferência, quarta à tarde, na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa.
“Francamente, não sei o que se vai passar”, confessa, à porta, José-Augusto França, que atualmente vive em França e se encontra em Lisboa de passagem. Está prestes a reencontrar o amigo Hélder Macedo, assim como Adriano Moreira, com quem manteve contacto próximo quando este presidiu à Academia das Ciências de Lisboa, entre 2008 e 2010.
E será que também ele, José-Augusto França, vê este debate como histórico? “Não sei, é melhor esperarmos pelo fim.”
Eduardo Lourenço, sabe-se à última, não pode comparecer. Mas, por fim, sempre aparece, quarenta minutos depois do início da sessão, por causa de um mal-entendido com as horas. Entra devagarinho, recebe palmas e provoca a ironia de Adriano Moreira, que já antes se tinha referido à idade avançada dos oradores: “Isto não é uma reunião do Conselho de Estado.”
Adriano Moreira tem 93 anos. A mesma idade de José-Augusto França. Eduardo Lourenço está com 92. Hélder Macedo tem 80.
Ministro do Ultramar entre 1961 e 1963, quando rebentou a Guerra Colonial, Adriano Moreira fala em “império euromundista” para descrever os Descobrimentos e a criação de colónias. É um conceito que tem utilizado em diversas ocasiões. Nota que a escravatura não desapareceu com as descolonizações e defende que a crise dos refugiados que a Europa enfrenta, assim como os problemas económicos e financeiros, têm raiz no colonialismo.
“Não há organização política conhecida que não invoque uma série de valores a que vai obedecer e que, no seu exercício, não se esqueça dos valores, porque são interesses o que vai executar”, disserta, de improviso. “Nenhum país organizou a sua expansão colonial sem invocar grandes princípios. A nossa e a espanhola invocaram sempre a evangelização. Os franceses, mais refinados, decidiram que iam levar as Luzes.”
O resultado foi a criação, nos territórios colonizados, de “estados extrativos”, nos quais vingou a “arbitrariedade e a exploração de riquezas”, o que leva Adriano Moreira a dizer que o “império euromundista constituía uma unidade” em termos simbólicos.
“O desfazer desse património vai ser sofrido pela geração que ainda está viva. Quando a hegemonia desapareceu, a Europa não perdeu só o domínio político, perdeu o domínio das matérias-primas, dos mercados dos produtos acabados e perdeu o poder terrível de ser ela que estabelecia o preço do trabalho”, explica.
As descolonizações, incluindo a portuguesa, acabaram por instalar a “desordem mundial em que ainda estamos”, o que tem reflexos “no conflito das migrações e na falta de respeito pelas convenções que estabelecem os direitos humanitários”, conclui.
À intervenção política de Adriano Moreira segue-se a intervenção estética de Hélder Macedo. Estão cerca de 200 pessoas a assistir, muitas de meia-idade, e alguns estudantes. Riem-se do bom humor de Moreira – “quando eu era estudante a economia chamava-se economia política e a gente via logo que não era uma coisa exata”. Macedo traz um registo lírico.
“A minha certidão de nascimento foi emitida pelo registo civil da então capital colonial Lourenço Marques, sou filho e neto de funcionários administrativos de Moçambique, disse as minhas primeiras palavras na Zambézia, aprendi as primeiras letras no sul do Save, iniciei o liceu em Lourenço Marques, foi lá que escrevi os meus primeiros versos, dei pontapés na bola com o Mário Coluna e o Costa Pereira, vivi em Moçambique toda a minha infância e parte da minha adolescência”, descreve.
“Foi um tempo mágico, como só a infância pode ser, porque a infância é um espaço sem culpa”, diz Hélder Macedo, que está a ler um texto preparado, logo concluindo: “Não me sinto minimamente culpado pelo que houve de culpável, e muito houve, no colonialismo português, de que sou originário e que é parte integrante da minha identidade portuguesa.”
Ficcionista e poeta, professor da cátedra Camões na King’s College, em Londres, classifica o romance Partes de África, que publicou em 1991, como “um dos primeiros romances portugueses escritos de uma perspetiva pós-colonialista”.
De forma resumida, deixa um levantamento: Lídia Jorge e João de Melo são escritores da “ressaca da guerra colonial”, Vasco Luís Curado e Dulce Maria Cardoso apresentam uma “inovadora perspetiva pós-colonial”.
Eduardo Lourenço é o terceiro a entrar em cena. Lança uma figura de estilo a abrir a intervenção: “Não sei exatamente o que estou aqui a fazer.” Só conheceu África depois de 1974, mas o pai, militar em Nampula por seis anos, transmitiu-lhe “reflexões muito positivas” sobre os africanos, por contraste com um tio “colonialista”, que era, “sozinho, mais racista que África inteira.”
Após longa dissertação, o filósofo acaba por concluir: “A Europa é o ex-centro do mundo”, vivemos já o “crepúsculo do Ocidente”
À medida que a tarde avança, talvez pelo ritmo lento dos oradores, algumas pessoas vão saindo. O microfone de José-Augusto França fica sem som, mas este não se apercebe, até que alguém o substitui. Em leitura quase encenada, no habitual registo de dizer tudo numa só frase, lê o texto que preparou, procurando responder à velha pergunta “colonizámos mal, descolonizámos pior?”, de resto presente ao longo de todas as intervenções.
Claro que José-Augusto França, doutor em História pela Universidade de Paris, não vai dar uma resposta definitiva. Ao apresentar uma lista não exaustiva de artistas do século XX que se inspiraram no colonialismo para o exaltarem ou criticarem, do realizador Lopes Ribeiro ao artista plástico Malangatana, torna-se evidente que se inclina para o “não”.
Segue-se um período de debate, já o encontro vai com mais de três horas, sem que o público, mais reduzido nesta fase, dê grandes sinais de fadiga. Adriano Moreira, o mais enérgico dos quatro, diz já não ter idade para ser professor. “Agora aprendo com os mais novos”.
A conferência foi organizada pela investigadora Maria João Castro, do Centro de História d’Aquém e d’Além-Mar, da FCSH. É a primeira de um ciclo de encontros bienais sobre temas da sociedade contemporânea. Na mesa, além dos convidados, estiveram a organizadora e ainda João Paulo Oliveira e Costa, professor catedrático de História na FCSH, e Nuno Severiano Teixeira, vice-reitor da universidade.
“A herança colonial portuguesa encontra-se longe de ser um assunto esgotado”, comenta Maria João Castro, depois da conferência, classificando-a como uma “sessão plena de afetos”.
ÁFRICA
A violência suprema do homem branco
A violência tradicional pré-colonial e a violência pós-colonial são hoje muito mais perversas para o funcionamento das sociedades africanas do que a violência exógena resultante da dominação europeia
Passadas décadas após a descolonização, torna-se difícil evitar o assunto da violência quando o tema é África. O lado manifesto (ou visível) do fenómeno não constitui tabu conforme tem demonstrado a agenda mediática, cujos destaques nos últimos tempos têm incidido em países como a Nigéria, a República Centro Africana, o Sudão do Sul, mas poderiam ser Moçambique ou a Guiné-Bissau, entre outros. A questão é que o que é decisivo no fenómeno reside no lado latente (ou invisível), sendo neste que confluem os interditos que explicam a natureza endémica da violência social em África.
Se a situação resulta da frágil capacidade das sociedades em elaborarem pensamentos críticos sobre si mesmas, no caso de África, dada a forte exposição do continente ao exterior, parte importante das responsabilidades pela natureza endémica da violência reside em segmentos da intelectualidade europeia, norte-americana e, mais recentemente, sul-americana, que há décadas monopolizam a legitimidade dos discursos sobre os africanos.
Em África, as sociedades ancestrais pré-coloniais tinham violência; as sociedades coloniais tiveram violência; as sociedades pós-coloniais continuam a ter violência. A razão é incontornável: a violência é um (ou mesmo o) elemento constitutivo da ideia de sociedade onde quer que ela exista, independentemente da variabilidade das suas características no tempo e no espaço. O que importa é considerar em que medida os sistemas que tutelam as sociedades conseguem domesticar os instintos primários da condição humana ou, em sentido contrário, em que medida tais instintos primários ganham ascendência ou irrompem em espasmos de descontrolo na vida quotidiana.
Acontece que a única violência profundamente exorcizada pelas sociedades africanas foi, e continua a ser, a violência colonial europeia. E bem. O caso do Ruanda constitui uma exceção que confirma a regra do silenciamento da natureza latente da violência social de matriz endógena. Isto significa que a violência tradicional pré-colonial e a violência pós-colonial são hoje muitíssimo mais perversas para o funcionamento das sociedades africanas, quando comparadas com a violência exógena resultante da dominação europeia. Ao contrário desta, aquelas têm permanecido num limbo ou estádio letárgico.
Apesar do lugar-comum apontar em sentido contrário, a situação não resulta da indiferença dos ocidentais em relação a África, antes do sufocante ativismo liderado por académicos, intelectuais ou “agentes” da cultura ocidentais (e não só) que, nestas décadas pós-coloniais, mantiveram, reforçaram e sofisticaram os ideais progressistas anticoloniais.
Os últimos, ao esvaziarem de instintos primários a representação do africano para compensarem complexos de culpa históricos do homem branco, na prática impuseram um tipo ideal de africano, hoje hegemónico, que o transformaram num ser iminentemente bom no seu íntimo, tese em geral extensível à condição de ex-colonizado da contemporaneidade. Dado que as evidências impedem a negação do óbvio, as causas dos males têm sido interpretadas como impostas de fora a uma condição humana africana intrinsecamente bondosa.
Disto, na substância, mais não tem resultado do que o revigorar da velha representação de sempre, embora reciclada numa conotação inversa, que fez transitar o africano do infra-humano (colonial) para o supra-humano (pós-colonial).
Um dos produtos desta nova ordem intelectual e cultural do mundo tem sido o estado de negação das raízes endógenas da violência social em África, posto que tal apenas é passível de ser assumido quando existe uma representação da condição humana na plenitude das suas ambivalências. Nestas circunstâncias, quanto mais a violência própria não é assumida, quanto mais recalcada ela for, mais tende a irromper cíclica ou permanentemente na vida das sociedades através das mais variadas formas.
Porque exorcizada em toda a sua extensão, torna-se bastante improvável o retorno a África de um tipo de violência cuja génese seja equiparável à colonial, isto é, imposta de fora para dentro do continente. Logo, é por demais evidente que o essencial do que está em causa tem raízes internas nas sociedades africanas, sejam elas profundas ou superficiais.
Acrescento que o período de ocupação colonial efetiva correspondeu ao momento em que a violência social nos territórios africanos foi, em geral, melhor regulada, mais lógica, mais racional, mais previsível para as pessoas comuns, mesmo em contextos de guerra, como foi o caso das antigas colónias portuguesas. No entanto, deve ficar claro que a existência de sociedades estáveis e previsíveis na África colonial resultou da violência imposta pelo poder europeu. Se aos olhos de hoje os meios para atingir tais fins são inaceitáveis no plano moral e, só por si, justificadores da justiça e a dignidade das independências africanas, constituindo o dogma da independência dos povos um princípio universal inquestionável, o facto é que os poderes coloniais foram comparativamente muito mais eficazes na estabilização e regulação da vida social.
Chego ao argumento-chave deste texto: o principal sentido do muito que a intelectualidade ocidental dominante tem produzido sobre África no período pós-colonial, em particular por via da historiografia, ciências sociais ou literatura, transporta sintomas do mais perverso que se possa suspeitar. De tanto sobrevalorizarem a sua violência durante a dominação colonial (fenómeno histórico e social longe de se esgotar nessa dimensão), tal atitude transformou-se na razão maior que impede a captação e a análise, com olhos de ver, das outras violências, a pré-colonial e a pós-colonial. Tal atitude tem condicionando fortemente a própria intelectualidade africana.
Os poderes vigentes na África independente têm, com isso, capitalizado o “lugar da inocência” que tem gerado efeitos inversos às (boas) intenções. E não vale a pena alimentar ilusões sobre as oposições políticas africanas onde quer que elas existam, posto que estas em nada mudariam o problema de fundo anterior a qualquer exercício efetivo do poder: a necessidade de exorcizar a violência endógena como pré-condição para a viabilidade de sociedades pacíficas, livres e equilibradas.
De resto, as maiores responsabilidades pela violência endémica em África, um problema acima de tudo do domínio do conhecimento ou da razão, não residem na classe política. Como em qualquer lugar, incluindo na Europa, a classe política africana existe para ser seletiva, parcelar, maniqueísta na sua relação com o real. É por isso e para isso que a política existe. A questão chave reside noutra dimensão. Na grave falta de autonomia analítica e crítica de académicos e intelectuais nas suas relações com os jogos de poder, o que os tem levado vezes demais a verem e a interpretarem as sociedades pelo mesmo ângulo dos que se movem na arena política, ampliando o que esta tenciona que seja visível e recalcando o que para esta é útil que permaneça invisível.
A isto acrescente-se o papel dos artistas (músicos, atores, pintores, entre outros) que mais não têm feito do que ampliar desmesuradamente a névoa de equívocos identitários que alimenta a dimensão latente da violência social.
A fatura deste vasto conjunto de carreiras profissionais, algumas delas de grande sucesso no ocidente e no mundo, tem sido paga a peso de ouro no dia-a-dia das populações africanas, seja por via de guerras civis ou ameaças bélicas endémicas, seja por via da violência quotidiana gerada por elevados índices de criminalidade urbana ou linchamentos em tempos de paz. E o mais que atinge a dignidade da condição humana.
Apesar de tudo, a inimputabilidade intelectual deve ser tolerada na mesma medida em que a liberdade da razão crítica não deve viver na sombra. É para isso que serve(m) o(s) Observador(es).
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