MOÇAMBIQUE
Human Rights Watch:
Organização não-governamental diz que o Governo deve investigar "com urgência" as alegações de execuções sumárias, abusos sexuais e maus-tratos por parte das forças armadas no combate à RENAMO na província de Tete.
Refugiados moçambicanos no centro de Kapise, Malawi
Segundo um comunicado de imprensa divulgado pela Human Rights Watch (HRW) esta terça-feira (23.02), várias dezenas de requerentes de asilo no campo improvisado de Kapise, no Malawi, relataram ter fugido dos abusos do exército moçambicano e por isso, têm medo de voltar para casa.
A organização de defesa dos direitos humanos cita vários casos de abusos que as forças de segurança de Moçambique alegadamente cometeram durante os combates ao maior partido da oposição, a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO). Reproduzimos a descrição pela HRW de quatro casos:
1. Tiros à queima-roupa
Uma mulher de 20 anos da aldeia de Ndande disse que, em 7 de fevereiro, a sua família foi acusada de alimentar a milícia da RENAMO, por cinco soldados do Governo. Relatou que o marido foi preso e agredido na cabeça com a coronha da arma de um soldado, tendo ficado a sangrar. Pouco depois, ela ouviu tiros e viu que o marido tinha sido alvejado à queima-roupa pelos soldados. Ela fugiu com os dois filhos e escondeu-se nas proximidades, perto do rio Mpandwe, tendo atravessado a fronteira para o Malawi na mesma noite.
2. Chicotadas
Um homem de 33 anos afirmou ter sido detido durante várias horas a 5 de fevereiro, em Ncondezi, distrito de Moatize. Disse ter sido repetidamente agredido com um sjambok, um chicote de couro pesado, por soldados que o acusaram de roubar e de pertencer à milícia da RENAMO. Mais tarde, conseguiu fugir e atravessar a fronteira para o Malawi.
3. Cortes na cabeça com uma faca
Na aldeia de Madzibawe, em dezembro de 2015, os soldados detiveram um homem que acusaram de ser membro da milícia da RENAMO, colocaram-lhe uma corda ao pescoço e infligiram-lhe cortes na cabeça com uma faca de grande dimensão, ferindo-o com gravidade, relatou uma testemunha.
4. Violação sexual
Uma mulher de 19 anos, grávida, da aldeia de Madzibawe, relatou ter-se cruzado com dois soldados a caminho do mercado, em outubro, que lhe ordenaram que se deitasse, levantaram-lhe a saia e abriram-lhe as pernas. Um dos soldados utilizou um pau para tocar nos órgãos genitais e seios da mulher, ordenando-lhe que dissesse o nome de cada uma das partes. Eventualmente, deixaram-na levantar-se, pontapearam-na nas costas e mandaram-na embora. Posteriormente, a mulher fugiu para o Malawi, tendo passado mais de um mês no mato até alcançar a segurança.
Idosas à espera de ajuda no centro de Kapise
Esclarecimento urgente das acusações
"O exército de Moçambique não pode usar a desculpa de desarmar as milícias da RENAMO para cometer abusos contra as mesmas ou contra os residentes locais”, afirmou Zenaida Machado, pesquisadora da Human Rights Watch para Moçambique. "O Governo deve iniciar, com urgência, uma investigação às alegações de abusos e garantir que as operações de desarmamento são conduzidas de acordo com a lei".
Devido a confrontos entre a milícia da RENAMO e as forças governamentais na província central de Tete, pelo menos 6000 moçambicanos fugiram para o país vizinho Malawi. A maioria vive na região de Kapise em precárias condições de higiene, afirma a Human Rights Watch. A organização Médicos Sem Fronteiras também reclamou das condições de alojamento no Malawi.
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- Data 23.02.2016
- Autoria Johannes Beck
- Palavras-chave Moçambique, HRW, Human Rights Watch, RENAMO, abusos, direitos humanos, execuções, forças armadas, FADM, Tete, Malawi
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