Das palavras que não comemos

Legal ou ilegal?

O estendal de forças policiais nas ruas de Maputo, com blindados armados de metralhadoras, cães polícias e inúmeros membros da FIR, armados até aos dentes, sempre que a Renamo anuncia alguma actividade política, e as declarações de mo- çambicanos refugiados no Malawi, segundo os quais fogem das forças governamentais que incendeiam as suas casas e celeiros, acusando-os de ser apoiantes da Renamo, levantam questões sérias na nossa vida polí- tica. Para começar há que saber se a Renamo é um partido legal ou ilegal em Moçambique. E a resposta a esta questão levanta uma série de outras. Vamos partir do princípio que a resposta é que a Renamo é um partido legal. Nesse caso tem o direito de exercer a sua actividade política sem entraves, desde que o faça sem alterar a ordem pública e a segurança dos cidadãos. Ora, os dirigentes desse partido têm informado, por escrito, as autoridades das actividades que pretendem realizar em Maputo com indicação dos locais e das datas. E apresentam-se desarmados e apenas prontos a dialogar com os cidadãos falando-lhes do seu programa político e convidando-os a aderirem. Actividade perfeitamente normal num partido político que pretende ser conhecido do eleitorado. Por outro lado, os moçambicanos refugiados no Malawi parecem estar a ver os seus bens destruídos por forças governamentais, acusados de serem apoiantes da Renamo em Tete. E volto a perguntar: se a Renamo é um partido legal qual é o crime de alguém apoiar esse partido? De acordo com os números das últimas eleições, no centro e norte do país a Renamo é apoiada pela maioria da população. Será que o Governo vai deitar fogo às casas de toda essa gente? Quer num caso quer no outro me parece que a actuação das autoridades é totalmente ilegal. Mas já vamos estando habituados a que as leis do país são de cumprimento obrigatório quando isso interessa ao Governo/Frelimo mas são deitadas para o lixo quando atrapalham os camaradas. Mas pode ser que, sem eu dar por isso, a Renamo tenha sido ilegalizada. E aí já se compreenderiam as atitudes agressivas das autoridades. Só que, assim como eu não dei pela tal ilegalização, aparentemente os próprios dirigentes da Renamo também não deram e continuam convencidos de que são um partido com actividade legal. E, já agora, se a Renamo foi ilegalizada, qual foi a entidade que a ilegalizou? Em que data? Com base em que legislação? Decisão publicada em que número do Boletim da República? Penso que seria bom que toda esta questão fosse esclarecida para evitarmos sair à rua todos os dias e darmos com ela ocupada por um autêntico exército em pé de guerra. Então, em que ficamos?

“ O governo que irei criar e dirigir será um governo prá- tico e pragmático. Um governo com uma estrutura o mais simples possível, funcional e focado na resolução de problemas concretos do dia-a-dia do cidadão, na base da justiça e equidade social. Será um Governo orientado por objectivos de redução de custos e no combate ao despesismo. A nossa origem é a de gente simples e trabalhadora. Sabemos, por isso, o valor da contenção de despesas e na aplicação responsável das nossas contas públicas”. As palavras são de Filipe Nyusi no discurso de tomada de posse a 15 de Janeiro de 2015. E não é fácil esquecer estas e outras palavras de esperança dirigidas ao povo moçambicano. Passado um ano, parece ter o vento levado as palavras. Austeridade, só a que foi imposta pelo FMI no Orçamento de 2016 por troca de um empréstimo condicionado de USD282 milhões. Pelo caminho continuam os helicópteros do antigamente, os séquitos presidenciais às províncias sem distinção entre partido e Estado. Para não se falar das reluzentes 4x4 que nenhum dirigente dispensa, para as compras da casa e as visitas à quinta de lazer ao fim de semana. No país nono a contar da cauda, no fim do ano, como a in- flacção deu água pela barba a vários ministros ei-los partindo para outras paragens, nas Caraíbas, no Texas, no exótico Fiji. O Banco de Moçambique, que não produz nada, apela à produção, num esforço desesperado, tentando mostrar que está a fazer algo pelos desastrosos números da economia durante o ano de 2015. O instituto das calamidades, habituado às formulas do antigamente, alterna os alertas de cheias com seca. As calamidades estão à porta, mas não é certo que, como no passado, os apelos se traduzam em milhares de toneladas de comida para as populações afectadas. Como sempre, alguém espera que as notícias não sejam tão catastróficas e a água vai continuar a jorrar nas torneiras domésticas e nos fontanários públicos, mesmo que se sugira que eventualmente se deva poupar água na lavagem de carros. O país está com mais dificuldades do que em 2014, mas poucos parecem acreditar que isso seja verdade, mesmo que as festas de fim do ano tenham sido claramente mais contidas e as trocas de cabazes entre ministérios, empresas e outras instituições tenham conhecido um decréscimo notório. O país precisa de mensagens claras que está na hora de apertar o cinto, mas os exemplos que nos vêm de cima parecem contrariar essa realidade. Como o fenómeno inverso quando nos dizem que crescemos todos os anos 7% e ninguém, ou quase ninguém consegue ter uma boa refeição com esses nú- meros. Como se à última da hora o “El Nino” desistisse de nós, a China voltasse à grande produção, o carvão e o gás disparassem em alta. Como fez o banco central que esperou até ao último minuto por boas notícias e mais uma mais-valia transviada dos negócios milionários do gás e petróleo. Um ano depois, mesmo com várias colunas do deve e haver preenchidas, para o bem e o menos bom, há certamente muito de palavras que os cépticos e os cínicos não acreditam. Sobretudo quando aqueles que devem dar o exemplo fazem que não ouvem.

Depois do mediático cerco de 29 de Dezembro de 2015, a Polícia da República de Moçambique (PRM) voltou a mobilizar, nesta segunda-feira, um forte contingente que, novamente, cercou a delegação da Renamo ao ní- vel da capital do País. O que era para ser mais um dia de trabalho político acabou por ser uma segunda-feira de agitação na sede da delegação política da Renamo, em Maputo. A partir daquele dia, o maior partido da oposição tinha agendado contactos interpessoais com populares dos bairros Mafalala, Urbanização, Maxaquene ABC e D e Polana Caniço A e B, no distrito municipal de KaMaxaquene, no âmbito do que a “perdiz” chama de actividades rotineiras de mobiliza- ção nas bases. Ofícios da Renamo aos quais o SAVANA teve acesso comprovam que a realização da referida jornada de mobilização das bases, e não marcha, foi comunicada ao governo e à Polícia daquela divisão administrativa, a 05 de Janeiro, mas até a manhã daquela segunda-feira não havia qualquer resposta, 13 dias depois. A única resposta que a Renamo teve foi a presença, logo pelas primeiras horas daquele dia 18, de um forte cordão de segurança nas proximidades da sua delegação. Carros de assalto, transportando vários ramos das Forças de Defesa e Segurança (FDS), como o Grupo de Operações Especiais (GOE), a Polícia de Protecção (PP), a Unidade de Intervenção Rápida (UIR), incluindo a força canina, vigiavam qualquer moOs cercos da polícia à Renamo Protecção ou demonstração de força? Por Armando Nhantumbo vimentação na delegação da Renamo, uma operação classificada pelo porta- -voz da polícia em Maputo, Orlando Mudumane, como sendo normal. Disse, o sempre zeloso porta-voz da Polícia, que é obrigação da sua corporação garantir a protecção de cidadãos e objectos de interesse económico e social, sendo a delegação da Renamo, segundo ele, um desses interesses. Mas a versão da polícia não convence, tendo em conta o desproporcional contingente e equipamento que mobilizou para o local. Coincidentemente, os sucessivos cercos contra a Renamo acontecem numa altura em que o partido de Afonso Dhlakama voltou a endurecer a ameaça de governar seis províncias do centro e norte de Moçambique, já em Março próximo. Depois de renovar, em finais do ano passado, a promessa de “correr” a Frelimo em Sofala, Manica, Zambézia, Tete, Nampula, Niassa e por tabela em Cabo Delgado, Afonso Dhlakama, o presidente do partido, voltou, este ano, a jurar “alma da minha mãe” que vai governar as seis províncias onde reivindica vitória nas eleições de 15 de Janeiro de 2014. Falando há dias na província de Sofala, via teleconferência, Dhlakama disse que nem a Constituição da República de Moçambique, o grande trunfo que Frelimo usa para barrar as suas pretensões, nem as Nações Unidas (NU) irão parar, desta vez, a sua governação. Garante Dhlakama que não irá recorrer à força para a implantação da sua administração, mas avisa que caso encontre resistência armada do governo da Frelimo poderá também optar pela via da violência, naquilo que chama de direito à defesa da vida. Provavelmente neste enredo polí- tico, e não de protecção como quis fazer entender o porta-voz Orlando Mudumane, pode se enquadrar a demonstração de força por parte da polícia. São investidas que, para alguns círculos de opinião, podem ser um aviso à navegação para a Renamo, em como qualquer tentativa de assalto às províncias será respondida a fogo pelas FDS. Aliás, no último fim-de-semana, o ministro do Interior, Basílio Monteiro, disse em Tete que o Governo estava atento a quaisquer ameaças de perturbação da ordem e tranquilidade públicas e, caso venham, terão a devida resposta. “Queremos assegurar que qualquer ameaça, por mais mesquinha que pareça, vai ter a melhor resposta da nossa parte. Nós não queremos violência, mas queremos manter o ambiente de estabilidade e de sossego”, advertiu o ministro citado pela Rádio Moçambique. Basílio Monteiro reagia assim às declarações de Afonso Dhlakama que, desmentindo supostas deserções de guerrilheiros do seu partido que alegadamente se entregam ao governo, disse que pelo contrário, mais jovens procuravam ingressar nas fileiras do seu partido para treinamento militar na província Sofala. O ministro disse que o Governo estava atento a essas informações e que está a examinar a sua veracidade para se tomarem medidas, de acordo com a situação concreta. Segundo Basílio Monteiro, o governo está a fazer de tudo para que não volte a instabilidade político-militar, pois, não há espaço para a violência. “O nosso sucesso incomoda o adversário” - Delegado político da Renamo em Maputo Para o delegado político da Renamo, em Maputo, Arlindo Bila, dois cercos em menos de 30 dias só podem ser o reflexo de um incómodo à Frelimo, devido ao sucesso político que o partido da oposição vem conseguindo nos últimos tempos na capital do País. “Há má interpretação dos nossos trabalhos, mas não queremos tocar muito no nosso adversário, mas esse é trabalho do nosso adversário. Como sabe, a nível da cidade de Maputo, a Renamo tem vindo a trabalhar e nos últimos anos há uma adesão massiva e isso pode incomodar os outros partidos”, reagiu Arlindo Bila, duvidando tratar-se de uma orientação jurídico- -policial, mas sim uma tendência de bloqueio das suas actividades políticas. Por outro lado, o delegado lamentou a presença da polícia na delegação da Renamo, por sinal um edifício no qual encontravam-se, num dos compartimentos residenciais, familiares, colegas, amigos e vizinhos a renderem o último adeus a um ente querido seu que acabara de perder a vida. Nisso, Arlindo Bila até falou de confusão policial. “Por coincidência, estamos num edifício onde há um cerimonial fúnebre. Pode se ter confundido o movimento fúnebre com a concentração de membros da Renamo”, disse, classificando a operação policial como um acto de intimidação ao qual o partido não irá ceder. Disse Bila que o seu partido não se fará de rogado, mas sim continuará a desenvolver os seus trabalhos polí- ticos até porque Moçambique é um Estado de Direito Democrático. Na mesma ocasião, o delegado informou que os 17 membros da Renamo que haviam sido detidos na rusga policial de 29 de Dezembro foram soltos ao início da noite do mesmo dia e que, no cerco da última segunda-feira, não houve detenções.

Depois de no primeiro ano do seu mandato ter denotado fragilidades, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, pode começar a dar sinais de liderança este ano, mas essa empreitada irá enfrentar a resistência de quadros da Frelimo próximos do seu antecessor Armando Guebuza como também de figuras influentes da sua etnia, os macondes, incluindo do histórico “homem do primeiro tiro”, Alberto Chipande, analisa o Africa Confidential (AC), uma publicação sobre assuntos africanos, editada em Londres. Os macondes, observa o AC, acham que Filipe Nyusi tem para com eles uma dívida de gratidão por ter ascendido à Presidência da República, considerando que o posto é um pré- mio que a Frelimo e o país pagam pelo papel que este grupo étnico teve na luta pela independência do país da dominação colonial portuguesa. “Se o Presidente Filipe Nyusi pensou que 2015 seria o seu ano mais duro, 2016 pode provar que ele estava errado. Moçambique continua numa encruzilhada, com a paz e, talvez, a prosperidade, caminhando numa direcção, Nyusi começará a mostrar liderança e o conflito e a crise económica noutra direcção”, refere a análise do AC. Nyusi, prossegue o texto, prometeu desenvolvimento e estabilidade, mas enfrenta obstáculos constantes, não apenas do líder errático e agressivo da Renamo, Afonso Dhlakama, mas de dentro da própria Frelimo. “Apesar de, finalmente, a Frelimo, poder unir-se em torno de Filipe Nyusi, ele deve agora impor a sua liderança. Ele tem demonstrado habilidade para delegar poder, mas o seu Governo tem emitido sinais contraditórios. Isso revela fraqueza, especialmente em relação à Renamo, cujo líder já declarou que em Março vai tomar o poder”, destaca o documento. Quem manda? Enquanto o Presidente da República, continua a análise do AC, enfatiza o seu compromisso com a manutenção da paz e aposta no diálogo, prosseguem escaramuças entre as forças governamentais e o braço armado da Renamo. Para o AC, em Outubro, os sinais de falta de sintonia no partido no poder foram mais vincados. Enquanto o chefe de Estado ia fazendo eco da aposta numa solução pacífica para as desavenças com a Renamo, outros membros do Governo ameaçavam desarmar o movimento à força e a polícia invadiu a casa do líder da oposição, desarmando e detendo, por algumas horas, a sua guarda. “Tudo isto alimentou especulações de que decisões militares importantes eram tomadas sem total conhecimento de Filipe Nyusi e as forças de segurança estavam fora do seu controlo. O Presidente foi obrigado, seis semanas após o início da campanha de desarmamento da Renamo, a ordenar o fim da operação, lembrando que as Forças de Defesa e Segurança deviam estar conscientes de que não precisam de outras ordens”, frisa o documento. Na opinião do AC, que cita algumas fontes em Moçambique, Filipe Nyusi não terá o controlo da Frelimo enquanto não conseguir mudar a Comissão Política, o órgão que governa o partido e que foi montado a dedo por Armando Guebuza. As ausências frequentes de Filipe Nyusi das sessões da Comissão Política, assinala o AC, sinalizam uma tentativa de transferir o centro do poder do partido para o Estado, destaca a publicação. “Ele quer que as decisões mais importantes sejam tomadas pelo seu Governo, apesar de ter de recorrer a conselhos de quadros veteranos do partido, como Joaquim Chissano”, realça a análise. Maldita economia A publicação refere que evitar o descontrolo da crise económica estará também no topo da agenda do executivo de Filipe Nyusi, um objectivo que passa por ele assegurar a manutenção da paz. O AC considera que as previsões de um PIB de 7% para este ano podem vir a revelar-se excessivamente optimistas, assinalando, com essa observação, as suas dúvidas em relação ao alcance dessa meta. A análise cita um estudo do Standard Bank que antecipa para 2016 um crescimento económico de 5,5% e a projecção do FMI de 6,5%. Por outro lado, prossegue o AC, as exportações vão sofrer uma queda de um bilião de dólares e foram sujeitas a uma revisão em baixa para 3,6 biliões de dólares contra os iniciais 4,6 bili- ões de dólares. O país, continua a análise, depende fortemente da ajuda externa e vai receber dos parceiros internacionais um quarto dos 4.92 biliões de dólares do Orçamento do Estado do ano já em curso. Para o AC, o empréstimo de 286 milhões de dólares que Moçambique contraiu junto do FMI poderá devolver algum equilíbrio às contas do Estado, mas os cortes orçamentais, o pesado encolhimento dos fluxos externos, redução de subsídios e outras medidas de austeridade irão dominar o quadro económico de 2016. Ainda no plano económico, a análise destaca que as autoridades moçambicanas não têm outra escolha, se não seguirem o conselho do FMI de introduzir reformas fiscais, face à redução das receitas de exportação e da dependência em relação ao apoio externo. NR: Por lamentável erro de citação, atribuímos, na última edição, o artigo intitulado “Risco de guerra civil em Moçambique é elevado”, publicado na página 5, ao África Confidencial. Na verdade a avaliação foi feita pela áfricamonitor intelligence (997), uma publicação editada em Lisboa.  

Um aviso público divulgado nesta terça-feira refere que está iminente uma significativa compra de carros de luxo e de alta cilindrada adquiridos pelos fundos Estado, uma operação que vai em contramão com o discurso de contenção de custos recorrente nos nossos governantes. As compras constam de um anúncio de adjudicação público nº06/ DNPE/DA/15. Não está claro para quem são destinadas as viaturas, mas uma fonte governamental garantiu ao SAVANA que os carros são para os deputados da Assembleia da República. Sim ou não, a verdade é que a compra está a indignar a opinião pública, que vê na aquisição um insulto à inteligência do contribuinte. Nas redes sociais é lembrado o discurso inaugural de Filipe Nyusi. “O povo é meu patrão. O meu compromisso é servir o povo moçambicano como meu único e exclusivo patrão. Iremos construir o bem- -estar do nosso povo e um futuro risonho para as nossas crianças. Pretendo criar um governo com dimensão adequada para as necessidades de contenção e de eficácia. O governo que irei criar e dirigir será um governo prático e pragmático. Um governo com uma estrutura o mais simples possível, funcional e focada na resolução de problemas concretos do cidadão, na base da justiça e equidade social. Será um governo orientado por objectivos de redução de custos e no combate ao despesismo”. Um ano depois desse marcante discurso, que animou um povo cansado do guebuzismo, a realidade prática mostra um cenário totalmente contrário ao que Nyusi se comprometeu a fazer. Nesta terça-feira, a Direcção Nacional de Património de Estado, do Ministério da Economia e Finanças, anunciou que o Estado vai gastar mais de 250 milhões de meticais na aquisição de viaturas de luxo. No total serão adquiridas pelo EsCarros de luxo para a direcção do Aparelho de Estado Compras faraónicas em tempos de crise -Governo gasta 250 milhões de meticais na compra de viaturas de alta cilindrada ...Enquanto isso, milhares de pessoas continuam a ser transportadas em carrinhas de caixa aberta em plena cidade tado moçambicano 95 viaturas. A lista da luxuosa frota de veículos automóveis a serem adquiridas inclui um Range Rover Sport, que vai custar ao erário público cerca de 10 milhões de meticais. Este carro faz parte da lista de viaturas protocolares de campo. O valor serve para a aquisição de pelo menos quatro autocarros de 40 a 65 lugares cada, para uma cidade, como a capital do país, que continua a ver os seus cidadãos a serem transportados como gado. Jeep Grand Cherokee 3.0, Land Rover Discovery SDV6 HSE, Jeep Grand Cherokee 3.6 e um Nissan Patrol 5.6 LE num valor de oito milhões de meticais cada, o que totaliza 24 milhões de meticais, são outras das grandes máquinas que constam da lista de viaturas protocolares de campo. Os contribuintes vão ainda investir 6.3 milhões de meticais na aquisição de uma viatura a todo o terreno de marca Toyota Prado Auto, seis milhões de meticais na compra de um automóvel de marca Valkswagem Touareg, 5.6 milhões de meticais na aquisição de um Toyota Prado e 4.6 milhões de meticais na compra de um automóvel de marca Toyota Fortune. As 95 viaturas de luxo que o executivo tenciona adquirir para os seus altos responsáveis provirão de vários agentes com maior enfoque para a Somotor, que vai fornecer 19 viaturas, Toyota de Moçambique com um total de 15 viaturas; Tata Moçambique, anteriormente ligada ao ex-timoneiro, que vai fornecer 12 viaturas; a Motocare que irá disponibilizar 10, Técnica Industrial com sete, Intercar (seis), Mozambique Holding (seis) e a Entreposto Comercial (cinco), de onde se inclui um luxuoso Mercedes Benz C180 que vai custar ao Estado mais 5.7 milhões de meticais.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) defende serem essenciais negociações pacíficas entre a Frelimo, partido no poder, e a Renamo, principal partido da oposição, sobre a crise política no país para a preservação da estabilidade macro- -económica e confiança dos investidores. O posicionamento do FMI em relação ao impacto do diferendo que opõe o Governo da Frelimo e o principal partido da oposição em Moçambique consta do relatório da V avaliação realizada a Moçambique pela organização, ao abrigo do Instrumento de Apoio à Política (PSI). “A falta de uma solução permanente entre a Frelimo, partido no poder, e a Renamo, principal partido da oposição, é um factor de risco para a economia de Moçambique e um elemento negativo para o ambiente de negócios no país”, considera o documento. Apesar do risco de retorno à guerra civil ser baixo, a tentativa do Governo de desarmar a Renamo resul Para a estabilidade macro-económica FMI diz que é essencial entendimento entre Frelimo e Renamo tou em confrontos violentos com a polícia, destaca o relatório do FMI. Entre uma rara opinião sobre a situação política em Moçambique, o FMI entra depois no território que é a sua vocação, o campo económico, e é indisfarçável a preocupação com alguns acontecimentos que marcaram o ano passado e poderão assinalar o que acaba de iniciar. No documento, a assombrosa EMATUM é citada como uma das causas da queda das Reservas Internacionais Líquidas (RIL), que se quedaram em 2,1 mil milhões de dólares em Outubro. EMATUM afectou as Reservas Internacionais Líquidas As RIL, destaca a V avaliação, também foram negativamente afectadas pela canalização de dólares para a cobertura de importações de combustíveis. “As reservas internacionais líquidas do Banco de Moçambique continuaram a diminuir. Numa tentativa de estabilizar o mercado cambial, o Banco de Moçambique interveio fortemente no final de 2014 e início de 2015, o que provocou uma queda de USD 700 milhões nas RIL”, indica o relatório. O texto do FMI realça que não obstante o crescimento do PIB nos últimos anos ter sido de 7% em média, o rendimento “per capita” do país, que atingiu 624 dólares em dólar, em 2014, e o Índice de Desenvolvimento Humano (178º entre 187 países), permanecem baixos, tendo em conta que o país ocupa o 178º lugar numa lista de 187 nações. “É preciso continuar a implementar políticas de apoio à sustentabilidade orçamental, ao investimento em infra-estruturas e ao crescimento inclusivo. A médio prazo, deverão ser intensificados os esforços para desenvolver um quadro sólido de gestão dos recursos naturais”, salienta o documento. O ano passado, prossegue o relatório, foi caracterizado por um forte crescimento e inflação baixa, embora ligeiramente abaixo das médias históricas. O crescimento desacelerou para 6,3% na primeira metade do ano, devido às cheias observadas no início de 2015 e registou-se um abrandamento no sector extractivo, como resultado da baixa dos preços internacionais das matérias-primas e atraso na aprovação do orçamento de 2015. “Apesar da considerável depreciação do metical frente ao dólar, a inflação nos últimos 12 meses foi de 2,4% em Setembro, reflexo de uma depreciação mais moderada frente ao rand sul-africano, baixos preços dos alimentos e estabilidade dos preços administrados, nomeadamente combustíveis, transportes públicos e serviços públicos”, destaca-se no documento.

N o tradicional encontro do Fim do Ano, o Presidente Nyusi, reunido com diplomatas, afirmou que os mediadores no conflito entre o Governo e a Renamo, “devido à importância que pretendem ganhar neste processo, por vezes, não transmitem fielmente as mensagens emitidas pelas partes”. É uma acusação de falta de integridade da parte dos mediadores. Tinha sido precedida por uma outra acusação da parte da Renamo, ainda mais grave, de que o bispo anglicano Sengulane teria “rezado pela morte de Afonso Dhlakama” (ver o boletim oficial da Renamo “A Perdiz”, nr. 158) e que os mediadores teriam conspirado com a PRM/FIR na organização da emboscada de Afonso Dhlakama na Beira no dia 9 de Outubro 2015. Acabou assim uma longa tentativa de mediação, iniciada em Fevereiro de 2014, na altura com o objectivo de ultrapassar o impasse político na Assembleia da República em torno da lei e do processo administrativo eleitoral. Produziu o “Memorando de Entendimento” de 24 de Agosto 2014 (depois vertido para a Declaração de 5 de Setembro de 2015) que pretendia criar um cessar-fogo e a desmobilização dos combatentes armados da Renamo, sobre observa- ção internacional, como base para a realização das eleições nacionais em Outubro de 2014. O memorando de 24 de Agosto 2014 nunca conhecido oficialmente em toda a sua extensão, talvez por vergonha das partes. Deve ser o texto de um acordo mais ambíguo, incompleto e em partes até analfabeto, alguma vez escrito no mundo de expressão Portuguesa. Como era de esperar, o acordo de 24 de Agosto se prestou ao agravamento da matéria conflituosa entre as partes, aos novos mal-entendidos e às acusações mútuas de violações de compromissos, na realidade nunca assumidos. A desmobilização dos grupos armados nunca aconteceu e os contingentes armados de ambas partes continuaram e continuam a sonhar, cada uma da sua maneira, duma vitória final e militar, que em 1992 lhes tinha sido negada no Acordo de Roma. A recusa da Renamo de aceitar os resultados das Eleições Nacionais de 15 de Outubro 2014 justificou a continuação do processo de uma mediação puramente nacional e carente de apoios especialistas da matéria. Afundou-se na sua limitação de amador porque na realidade da vida, nada se constrói unicamente com as boas vontades e as orações. A mediação é uma ciência social e tem as suas regras e vicissitudes, tal com se tratasse de compor um concerto para uma orquestra. Quem nunca negociou e redigiu com sucesso contratos que integram algumas centenas de páginas, nem leis ou mesmo um código de leis, não se deveria oferecer para conduzir uma mediação. Acabará na desgraça, tal como o jovem filho que decide desmontar o relógio suíço do pai só para descobrir que nunca mais conseguirá recompô-lo. A mediação de Roma nunca teria produzido nada, se não tivesse havido redacção competente e um processo cauteloso de análise, de ponderação Que futuro para a mediação em Moçambique? Por André Thomashausen* e da formulação das divergências e das congruências entre as partes. Os últimos protocolos de 1992, “Das Garantias” e “Do Cessar-Fogo” são os únicos que foram redigidos directamente em Roma, à pressa e sem a minha intervenção, na qualidade de redactor dos anteriores protocolos. Criaram esses dois últimos protocolos da autoria da Santo Egídio as ambiguidades fatais que ainda hoje, 25 anos passados, estão a impedir o desenvolvimento nacional na normalidade, que todos tanto desejam, mas não conseguem implementar. Uma mediação não é uma conversa entre amigos, nem uma negociata de comerciantes, e também nunca resulta dum benéfico gesto de boa vontade de algum presidente ou ex-presidente duma outra nação. A mediação deve sempre começar com uma fase de identificação dos desacordos, o que no caso do processo de Roma foi a elaboração dos “12 Pontos” de 17 de Julho de 1989, por parte do governo e em resposta, os “16 Pontos” de 14 de Agosto de 1989, da Renamo. Os desacordos devem, uma vez identificados, ser submetidos a um processo de análise, verificação factual e decomposição. É um processo rigoroso que tem de ter consciência das leis dos conflitos entre os seres humanos, seja qual for a natureza ou a dimensão do conflito. Podem resumir-se estas “leis dos conflitos” em 8 princípios determinantes: 1. Maturidade do Conflito Deve constatar-se uma falta de entusiasmo no apoio ao esforço bélico 2. Impasse Deve haver realização que não é possível na realidade pôr termo ao conflito por acção unilateral de uma das partes 3. Compreensão das Causas do Conflito Deve haver incerteza e reflexão sobre as verdadeiras causas do con- flito, indo além das acusações de conduta imoral ou ilegítima da outra parte 4. Aceitação da Existência do Conflito Enquanto prevalece a insistência em negar a existência e a dimensão do conflito, não há disposição para encontrar uma solução para o conflito 5. Corrida à Aclamação Moral e Externa As partes devem estar ansiosas de obter reconhecimento moral da sua conduta, e “aplauso” externo, que pode ser regional / internacional 6. Descontaminação do Discurso Político Dever haver vontade para desistir da propaganda de guerra e da diabolização do “inimigo” 7. A Gestão Interina do Conflito São estes os primeiros actos tomados em conjunto, para controlar o conflito e conter o seu alastramento 8. Adiamento do Cessar-fogo Dúvidas sobre a sinceridade do outro tornam irrealista o abandono das armas enquanto ainda não existir compromisso firme e credível sobre o que os combatentes vão receber em troca das suas armas A conduta do processo de mediação, seja entre marido e mulher ou entre empresas que se degladiam numa “guerra económica” entre elas, ou partidos políticos cada um convencido que detém maior apoio da popula- ção e “legitimidade”, sempre requer a maior integridade pessoal e profissional de quem se presta a desenvolver um juízo que possa repor a normalidade dos relacionamentos. Uma vez que uma ou ambas as partes começam a duvidar dos motivos e o profissionalismo dos mediadores, chumba a mediação. O mediador deve possuir da força intelectual para sempre ouvir e entender bem as partes e resistir à tentação de tentar manipulá-las com promessas que não poderá cumprir. Além desse perfil de idoneidade, necessita de uma base económica de compensação para os seus esforços que não venha a criar dependência ou subverter a autoridade de que necessita. É essa autoridade moral que é fundamental porque o mediador terá sempre de explicar realidades a cada uma das partes que naturalmente não agradam nem serão facilmente ouvidas. O que importa é que a rejeição dos mediadores não contribuía a uma nova escalação do conflito. *Professor Catedrático de Direito Internacional Comparado na University of South Africa (Unisa).

P assa um ano desde que no dia 15 de Janeiro de 2015 Filipe Jacinto Nyusi tomou posse como o terceiro Presidente eleito por sufrágio universal em Moçambique, desde a instituição do multipartidarismo pela constituição de 1990. No entanto, são ainda marginais as transformações prometidas por Nyusi de tal forma que o contexto político, social e económico que Moçambique atravessa actualmente revela-se uma perfeita extensão do contexto anterior. Isto é, passa exatamente um ano sem as prometidas transformações de Nyusi. No âmbito sócio-económico, respostas efectivas e eficazes por parte do governo ainda estão por vir. Para responder a derrapagem do metical, o Governo introduziu medidas meramente paliativas com resultados a curto-prazo. É tão verdadeiro o argumento de que a derrapagem da nossa moeda também é resultado de um contexto internacional economicamente difícil associado ao fortalecimento do dólar americano (e a queda dos preços das commodities no mercado internacional), como também, tem mérito o argumento segundo o qual ao mais Alto Magistrado da Nação tem faltado estratégia e retórica suficientemente susceptível de esclarecer ao Povo, seu patrão, a relação causa-efeito entre a crise internacional e a crise doméstica. É verdade que Nyusi herdou um País que já atravessava desafios estrutuUm Ano Sem Nyusi Por Fredson Guilengue rais complexos de natureza política, social e económica. A RENAMO e o seu líder, Afonso Dhlakama, recusaram pronta e firmemente os resultados das eleições gerais que culminaram com a eleição do próprio Presidente Nyusi e do seu partido FRELIMO. Enquanto se esperava avanços firmes rumo ao desanuviamento do contexto resultante das últimas eleições, Nyusi parece não possuir a fórmula de estabilidade política nacional. O Presidente continua refém de um discurso apelativo ao diálogo para a Paz, até então incapaz de se transformar em iniciativas concretas, com resultados no calar efectivo das armas e dos discursos belicístas tanto da RENAMO assim como da FRELIMO. A Paz e o diálogo esvaziam-se, cada vez mais, perante uma evidente falta de respostas por parte do Governo do dia. Moçambique segue em verdadeiro “estado de guerra”, não oficialmente declarada, embora com relatos de confrontos militares e de refugiados. No campo social, a anterior governa- ção já tinha deixado um legado por si só bastante desafiador. A pobreza provou ter aumentado e os números contrariavam os discursos do regime do dia, muitas vezes pregados à martelada. Os raptos (e a criminalidade no geral), com cumplicidade “comprovada” de agentes do pró- prio Estado, afectos essencialmente a Polícia de Investigação Criminal tinham-se tornado numa prática comum, sem resposta eficaz, a todos os níveis da hierarquia do Estado e do Governo. No entanto, os raptos continuam a aguardar pelas necessárias e urgentes transformações que exigem mão dura do Presidente Nyusi ao nível da hierarquia da polícia, por forma a possibilitar um verdadeiro combate a este fenómeno altamente vergonhoso para o País e com consequências graves para o tão almejado desenvolvimento sócio-económico. Num contexto económico desafiador como o actual, com implicações directas no dia-a-dia do cidadão, ao contrário do silêncio que impera, impõe-se uma liderança activamente engajada tanto na busca de soluções viáveis como também no esclarecimento das massas sobre o verdadeiro estado da nação. Tal como defendia o Presidente Samora, há necessidade de explicar ao Povo mesmo quando se está errado. Perícia idêntica exige- -se ao Presidente Nyusi. O mais importante de tudo, falta ao País um verdadeiro rumo. A esperança de dias melhores, baseada em actos concretos vindos do mais alto nível da liderança do País. Todavia, nem tudo está perdido. Nyusi ainda tem a expectativa popular do seu lado. Porém, urge pôr em marcha, enquanto há tempo, as necessárias transformações ao nível do estado e do governo que resultem no alargamento da sua capacidade de imprimir manobras com impacto na paz e no bem-estar dos cidadãos, pois só assim, daqui há um ano, o país poderá, eventualmente, celebrar “dois anos com Nyusi”.

A alguns dias de completar 90 anos de idade, morreu na noite desta segunda- -feira, 18 de Janeiro, na sua residência, em Oeiras, Portugal, António de Almeida Santos, político e advogado português que, durante 21 anos (de 1953 a 1974), viveu e trabalhou em Moçambique, onde se destacou por via do apoio jurídico-cívico que prestava a inú- meros nacionalistas moçambicanos que caíam nas teias da PIDE (Polícia Internacional de Defesa do Estado), de entre os quais se destacam Rogério Daniel Jauana, Matias Zefanias Mboa, José Gomes Neto Júnior, José Romeu dos Santos Monteiro, Armando Pedro Moiane, Tomé Magaia, Abner Sansão Muthemba, Júlio Sigaúque, Rui Nogar, José Craveirinha e Malangatana Valente Nguenha. Almeida Santos, que pela sua luta pela justiça e pela descolonização até viu recusada, por duas vezes, a sua candidatura a deputado da Assembleia Nacional lusa pela Oposição Democrática, providenciava o seu apoio aos alvos da PIDE por via do Grupo de Democratas de Moçambique, que era, basicamente, constituído por juristas e/ou adAlmeida Santos, o activista de causas nobres! vogados que se mostravam aversos à colonização, por entenderem que a autodeterminação, a independência e a liberdade eram valores supremos da humanidade. Além de moçambicanos como Rui Baltazar, faziam parte do Grupo de Democratas de Moçambique causídicos como Soares de Melo, Santa Rita e Amâncio de Alpoím. Muitos, sobretudo em Portugal, que se pronunciaram nos últimos dias a propósito de Almeida Santos, em jeito de tributo, coincidem no facto de o finado ter sido um grande estadista e legislador, de tal sorte que lhe cabe, muito bem, como foi bastas vezes frisado, o epíteto de um dos arquitectos, senão o mais destacado, do Estado de Direito Democrático português, do Portugal pós-24 de Abril. Nisso, a sua ligação com Moçambique, país com o qual manteve ligação até aos seus últimos dias, é de referência incontornável. Tendo presente o facto de Almeida Santos se ter destacado como activista de direitos cívicos e políticos no nosso país, durante os 21 anos em que por cá viveu, julgamos nós que não seria por demais inferir, a partir disso, que Moçambique é, em grande medida, berço do Estado de Direito Democrático português, sobretudo se se considerar que o falecido foi, sobretudo de 1974 (ano da assinatura do Acordo de Lusaka, acto de que ele tomou parte, por propositura de Samora Machel) a 2002 (ano em que cessou as fun- ções de presidente da Assembleia da República daquele país ibérico, ao cabo de sete anos) um dos mais destacados construtores e reconstrutores do Estado português. Para lhe prestarmos uma singela homenagem, que julgamos a merecer, de forma cristalina, conversá- mos esta quarta-feira com Rogério Daniel Jauana, nacionalista mo- çambicano, um dos poucos compatriotas que conheceu e privou com Almeida Santos antes mesmo deste se estabelecer na antiga Lourenço Marques, hoje Maputo. Ainda finalista de Direito, conta Rogério Jauana, que desde 2007 é juiz jubilado, que Almeida Santos veio, entre 1949 e 1950, a Maputo, como parte da tuna académica da Universidade de Coimbra, de que era estudante. Nessa ocasião, ele e os seus visitaram o Centro Associativo dos Negros da Província Ultramarina de Moçambique (Centro Ntsindza), tendo ali estabelecido vários contactos e feito alguns amigos. No seu regresso, essas incursões hão-de ter-lhe custado alguns ‘puxões de orelhas’. Já formado, Almeida Santos vem e se estabelece em Moçambique em 1953, onde contou com o apoio dos advogados Soares de Melo, Santa Rita e Amâncio de Alpoím para abrir o seu escritório, no primeiro andar do Prédio Fonte Azul, na capital do país. Os escritórios dos causídicos que o receberam e o apoiaram se situavam no mesmo edifício e andar. Era ali onde todos se fundiam no Grupo dos Democratas de Moçambique. De princípio, diz-nos Rogério Jauana, Almeida Santos trabalhava sozinho, sobretudo no apoio aos carenciados e aos politicamente perseguidos. Pediu ao antigo juiz jubilado, o primeiro edil da Matola (Rogério Jauana), para que o apoiasse quando despegasse, as 17. Jauana trabalhava com Amâncio Alpoím, tio do também recentemente falecido arquitecto Pancho Guedes (um dos obreiros intelectuais de Maputo), como escriturário. Ciente do seu direito ao repouso e da existência de um amigo que se achava cansado de trabalhar para um lojista, Rogério Jauana diz a Almeida Santos que tinha um conhecido muito competente e organizado, que poderia com ele colaborar. Esse amigo era [o falecido] Filipe Tembe Júnior (Filipana), pai de Carlos Tembe, antigo presidente do Conselho Municipal da Cidade da Matola, já perecido. Almeida Santos concordou; quando foi do ‘25 de Abril’, providenciou o seu apoio aos filhos de Filipana (Carlos Tembe incluso), para que pudessem continuar com os seus estudos por Portugal. Rogério Jauana beneficiou, ele próprio, do patrocínio de Almeida Santos e dos seus colegas do Grupo dos Democratas de Moçambique, nomeadamente em 1964, quando foram, em grupo, aprisionados na BO, na Machava, por apoiarem a Frelimo. Pela competência e entrega dos causídicos democratas, dessa vez foram absolvidos pelo Tribunal Territorial Militar, que julgava processos políticos, mas a PIDE recorreu da sentença, por via da instância de recurso em Portugal, por os acusados constituírem “um sério atentado à segurança do Estado”. Dois dias antes de perder a vida, Almeida Santos fez a sua última intervenção pública, discursando num dos actos de campanha de Maria de Belém, candidata às elei- ções presidenciais do próximo domingo em Portugal. Disse, na ocasião, que estava a organizar os seus textos sobre Moçambique, cuja publicação foi proibida por António de Oliveira Salazar. “O livro se chamará Textos Proibidos sobre Moçambique”, avançou aquele político e legislador, com destacável contribuição, de entre outros, nas reformas constitucionais de 1982 e 1988, em Portugal. Pelo incomensurável apoio que prestou à causa moçambicana e a inúmeros filhos do nosso país, achamos nós que Almeida Matos é digno da mais distinta homenagem do Estado moçambicano. Até à altura em que redigíamos este texto, desconhecíamos, no mínimo, algum reconhecimento público do nosso Estado aos préstimos cívicos daquele, em difíceis momentos. Com Almeida Santos, o nosso país se fez berço do Estado Democrático de Direito em Portugal! 

“ A minha vida dava um romance” – é um desabafo comum em conversas de mulheres. Penso muitas vezes que eu própria gostava de escrever a minha história – ou estória – mas sei que me falta o talento. Sorte vossa: seria apenas mais um de muitos que, espremidos depois de ler, não trazem nada de útil a quem perdeu tempo a lê-lo. Prefiro falar do real – o que se vê, ouve e sente - do país, da sociedade, da minha comunidade mais próxima…Ou será melhor começar pelo mundo onde tudo é igual ao que eu vejo à minha volta? Basta abrir a TV ou ler os jornais importantes que se fazem em paragens longínquas, paradigmas da civilização do seculo XXI, para ver que estamos todos neste mesmo barco que é o planeta. Claro, moçambicanos, não somos nem lá perto, parte dos que estão ao leme: somos apenas os que mais depressa vamos pela borda fora. Vejamos as chuvas torrenciais, a perda de vidas e dos frutos do nosso labor, as casas e as culturas… Temos disso no norte de Moçambique. Mas ao sul temos a seca, os animais mortos de sede e fome enquanto aos donos resta esperar por “ajuda alimentar”. É aqui, como no resto do mundo. Pôr ordem no caos Fechemos os ouvidos aos falsos profetas Por Maria de Lourdes Torcato Não me chamem pessimista. Toda a gente, os que dirigem o barco e os passageiros prestes a naufragar, já viram que isto vai mal e é preciso começar a trabalhar, a fazer o que é preciso para inverter a situação. Vejamos a questão política, que se traduz como a relação entre os que podem decidir e os que só esperam por ordens ou instruções. Diz-se, ou pelo menos é o que lemos, que o Chefe tem boas ideias, mas não o deixam fazer. E por isso, ele vai dirigir uma reunião de alto nível do seu partido para pôr os pontos nos iis. É preciso paci- ência e esperança. Ele quer a paz, o país unido e reconciliado, para podermos todos começar a trabalhar ao mesmo ritmo e no mesmo sentido. Mas será? Porque ele, que pode falar em nome de nós todos, e sobretudo para nós todos, nunca nos disse isso. Nem o seu contrário. E que ordens é que ele vai dar? Vai dizer aos que acreditam na guerra que violência não é solução antes pelo contrário? Ou vai dizer: se querem guerra, façam-na bem feita e ganhem. Ou vai dizer, acabemos já com isto, não queremos o país metido numa guerra civil, imediata ou adiada, como tantas por este continente. Vamos ter a coragem de, i) assumir que cometemos erros, ii) voltar à legalidade e discutir o que há a discutir na Assembleia da República, o lugar próprio para resolver questões nacionais. Contar com as nossas próprias for- ças E depois, estimado Chefe, sente-se à frente do Governo e dê ordens: vão trabalhar, vão pôr em prática o primeiro grande princípio da nossa independência: contar com as nossas próprias forças. Não podemos continuar a gastar o que não temos, a pensar no ovo que a galinha ainda não pôs. Essa é uma ordem para dar aos seus subordinados mais próximos, porque o povo, esse que tem a cultura e tradição com que deu origem a esta nação, não precisa desse conselho. É o que sempre fez. Não tem a mania das grandezas de quem nasceu no meio de riqueza que nunca produziu nem sabe produzir. Neste mundo de turbulências nunca imaginadas, em que tudo está a mudar a começar pelos pilares da civilização que queremos imitar no que tem de pior porque não a estudámos nem percebemos, só sobrevive quem for sensato e voltar à sabedoria simples e básica do povo. A seguir, já é possível reerguer as ruinas, reinventando outra civilização. No nosso caso, mais modesto, reconquistar o nosso bom nome e o país que a estupidez deitou abaixo quando a obra estava a meio. E diga-se em abono da verdade: tivemos muitas ajudas de fora, dos falsos profetas e dos “amigos da onça”.

Messianismo político é a crença na capacidade considerada excepcional de certas pessoas para resolver problemas sociais de forma individual e imediata. O Presidente Filipe Nyusi é alvo dessa crença. Mas pode o Presidente fazer a sua própria história nas condições por si escolhidas? Sim e não. Sim, face ao enorme conjunto de poderes que a Constituição lhe dá. Não, devido à pressão cruzada da história do país, da história da Frelimo, da história do Estado e da sua história individual. O seu poder é refém dessa história quádrupla, do grupo político hegemónico da Frelimo e da legitimidade que o povo lhe der. Como um dia escreveu Karl Marx: “Os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem arbitrariamente, nas condições por eles escolhidas, mas nas condições directamente dadas e herdadas do passado.”  

Estamos no início do ano, altura em que normalmente fazemos alguma reflexão sobre a nossa vida e o nosso futuro. Eu gostaria de dedicar este meu artigo aos jovens invisíveis. Existe uma estória não contada, uma estória de sacrifícios, conquistas e patriotismo. Não falo das retóricas de 75. Esta estória acontece e é vivida hoje em pleno 2016. Esta é a estória dos heróis que são esquecidos no dia-a-dia, por causa do barulho dos poucos super visíveis que contam e recontam as suas vitórias como que em representação de todos os Mocambicanos. Os super visíveis são fácil de identificar, são os jovens intermediários; os nossos jet-set , os yes-man, etc; não é preciso gastar mais espaço para os promover. Numa altura em que estamos preocupados com a deterioração da moral e da ética na nossa sociedade, os mais criticados são os jovens. Aparecem até artigos irónicos que criticam o estilo de vida do jovem nos meios urbanos, em particular na cidade de Maputo. Parece que estes estão preocupados apenas com a “curtição”, os fins-de- -semana, a boa vida e uma forma de estar de ostentação que muitas vezes aflora o ridículo e a má educação. Para quem critica e para quem é criticado fica sempre no ar a impressão de ser uma opinião velada de racismo, mas não necessariamente devido à cor da pele. Sem pretender passar a mão pela cabeça de ninguém, não nos devemos esquecer que em grande parte esta é praticamente a primeira geração de moçambicanos que conseguem obter esses “privilégios”. Com o tempo, ganharão o refinamento dos “fi- lhos dos verdadeiros ricos dos países ricos”. Os seus netos e bisnetos serão os primeiros a criticá- -los e a distanciar-se… A ostentação dos anéis, Mercedes, fatos italianos com rótulos de fora, dos que não estudam, e abrem as portas com o nome da família para ganhar concursos, parece ser a marca que está a dar… Sim talvez sejam essas as aspirações dos visíveis. Mas esses não somos nós. Também existe uma mão invisível que é a espinha dorsal da nossa economia. Essa mão não é aquela que nós conhecemos do Adam Smith. É a mão invisível dos jovens marginalizados na hora da verdade. Poucas vezes nos lembramos do esforço e sacrifício feito por esses jovens que mantêm a nossa frágil economia em movimento, mas a quem poucas vezes se dá voz. Os verdadeiros heróis da nossa pátria trabalham em condições precárias, recebem um salário simbólico e esforçam-se em manter o mínimo de condições para que o sistema funcione. São aqueles que, isolados de tudo e de todos, não deixam de dar aulas, muitas vezes o seu primeiro emprego, em condições deploráveis … jovens enfermeiras que deixam as suas famílias para trazer ao mundo mais uma geração de moçambicanos …jovens engenheiros que deixam os filhos pequenos para estarem à frente de vários projectos de desenvolvimento por este país fora, jovens que no período das festas todos os anos estão em prontidão devido às cheias, para que outros moçambicanos sejam resgatados e não sofram. São tantos os exemplos. São esses jovens a quem a nossa OJM se devia dedicar e dar atenção para que não se ignore o sufoco e os gritos de descontentamento dos jovens professores quando queremos um ensino de qualidade. O sufoco e o trabalho abnegado dos jovens médicos que lutam a favor de um sistema de saúde funcional. Talvez assim os meus camaradas da OJM, em vez de fazer um balanço vitorioso porque se conquistou um determinado número de municípios e porque as eleições gerais foram ganhas (com o pleno engajamento de muitos visíveis), teriam motivos para festejar porque os jovens têm referências, têm uma organização que se preocupa com eles, que tudo faz para que as suas condições sejam melhoradas e assim os jovens saberão - quando a altura assim o exigir - manifestar o seu contentamento com o rumo que o país toma. Para 2016 e para os anos que se seguem desejo que o esforço dos invisíveis seja reconhecido. Que se pinte uma nova imagem do jovem moçambicano. Desejo um 2016 feliz e próspero para os jovens trabalhadores de todo Moçambique. Obrigado por estrarem a edificar com dignidade a nossa pátria. 

E m rodapé vinha “ministro do Interior diz que Renamo não é ameaça” e, logo a seguir, também em rodapé, chamava o telespectador para a notícia referente ao cerco feito pela polícia à sede da Renamo. Tudo isto a acontecer a partir da capital do País. Tudo isto a desafiar o significado ou o sentido da palavra ameaça. Como estamos num País altamente bipolarizado ou, se quisermos, bipartidarizado, em que o ministro do Interior tem o dever/obrigação de defender todos os moçambicanos independentemente da orientação ou convicção política, então, o sentido de “ameaça” (que existe ou não) tende a desaguar para o campo de percepção individual. Para uns, a Renamo, a Ameaças Frelimo ou o MDM, individualmente, constituem uma ameaça mas, para outros, pode não ser. Os políticos não precisam de fazer estudos para aferir sobre esse problema. Com base na sua percepção e no intuito de incutir aos outros cidadãos aquilo que é o seu desejo avançam com generalizações do tipo “é o princípio do fim do partido A”, “o partido B não é nenhuma ameaça”, “os do partido C são fracos porque não têm armas para impor as suas ideias”, “os jovens estão a ser aldrabados pelos partidos A, B ou C”. E, o objectivo é que estas ideias, estes pensamentos, estes ró- tulos, se encaixem nos lugares mais férteis da mente do cidadão. Ora bem, quando estamos recorrentemente a cercar, a obstruir, a tentar denegrir o nosso suposto adversário político, a frequência com que tudo isso ocorre pode traduzir o nosso sentido de insegurança; sentimo-nos amea- çados. Os visados também se sentem amea- çados. Podemos fazer tudo isso de forma recorrente provavelmente no intuito de termos o controlo sobre aquilo que nos ameaça para termos a sensação de que já nada nos ameaça. Não relaxamos e nem deixamos que a democracia dê mostras de estar viva. Confiamos na força e não na inteligência. Aliás, o problema de fundo não é se a Renamo é ou não uma ameaça; a questão de fundo está no tipo de democracia que parece que só formalmente existe ou que só lhe é dada a possibilidade de pulsar em função dos desejos de quem julga controlá-la. O partido B já anda a brincar aos recrutamentos e os do A não se sentem ameaçados. Repudiar não significa mostrar-se ameaçado. Os do C como sabem como começa o jogo que os do A e B já nos habituaram, então, preferem esperar pela manhã seguinte para mandar o seu có-có-ri-cô. Maçarocas, perdizes e galos estão em alta em Moçambique. Alguns dos membros confundem função partidária com estatal. Bem, é o ví- cio de origem. Perdizes e galos quando se cruzam só pensam na maçaroca. Esta resiste ao vento e às aves numa altura em que a “mão externa” já passou de moda. Mas, agora, a “mão externa” parece estar mais forte e pesada com a bênção dos recursos. Uma bênção que não podemos deixar que se transforme em maldição. Cá entre nós: nenhum partido é uma amea- ça ao desenvolvimento de Moçambique. Já é tempo de os jogos de proibições caírem fora do dinamismo político moçambicano. De facto, meus caros, a “democracia é difícil”. Já é um grande favor quando ela tem a oportunidade de se (re)equilibrar na corda bamba.

O reitor da Universidade A Politécnica, Lourenço do Rosário, mostrou-se apreensivo e preocupado com o baleamento do Secretário-geral (SG) do maior partido da oposição, Manuel Bissopo, considerando que o atentado pode vir a agudizar uma situação que já era tensa. Bissopo foi baleado no princípio da tarde de quarta-feira na cidade da Beira, província de Sofala, por desconhecidos, que cravaram a sua viatura com uma rajada de sete balas de uma Kalashnikov, que atingiram mortalmente o seu guarda-costas e outros dois ocupantes saíram com ferimentos ligeiros. Lourenço do Rosário, um dos mediadores do diálogo político entre o Governo e a Renamo, no entanto, descartado pela perdiz, é da opinião que este ataque pode vir agudizar uma situação que já por si era tensa, mas que ainda havia alguns sinais de esperan- ça, visto que no meio das ameaças, as partes abriam espaços para o diálogo. i" verificado uma série de rupturas com a radicalização das posições do líder da Renamo, dizendo que em Março vai governar à força. Contudo, em certos intervalos ele deixa espaço de desse espírito de abertura até propôs outros actores para mediar o diálogo. Por outro lado, o chefe de Estado também está empenhado nisso e nós todos estávamos muito optimistas Lourenço do Rosário e o baleamento do SG da Renamo Há forças que não estão interessadas na paz Por Raul Senda* que isso pudesse acontecer”, sublinhou. este episódio “vem deitar abaixo todo este processo, porque as posições vão se radicalizar ainda mais”. Lourenço do Rosário acrescentou que este tipo de actos mostra que provavelmente há forças que não estão interessadas na pacificação do país e que a paz venha definitivamente. Renamo acusa Governo Manuel Bissopo no interior de uma si conduzida na altura na rua Correia de Brito, no bairro da Ponta-Gea, no centro da cidade da Beira, quando regressava da delegação provincial do partido onde tinha dado uma conferência de imprensa e seguia para dirigir um comício num bairro da cidade. Próximo de um dos semáforos, a sua viatura foi bloqueada por uma outra, Toyota Corrola, de onde um grupo de atiradores, ainda desconhecidos, abriu fogo, disparando defronte, destruindo o para-brisas, e à queima roupa na lateral esquerda, no banco de passageiro onde Manuel Bissopo devia estar a viajar. pira, que seguia no banco esquerdo morreu no local, tendo outros que seguiam na viatura sofrido ferimentos ligeiros. portar em duas viaturas – os tiros saí- ram da viatura que bloqueou defronte – dispararam insistentemente contra a porta esquerda, no banco de passageiro onde devia estar Manuel Bissopo, que havia decidido, no entanto, ir a conduzir – o que sugere que os atiradores não conheciam a sua vítima. " de “terrorismo de Estado” praticado Manuel Bissopo foi levado para uma clínica privada na cidade da Beira. " “desdobrar-se” para esclarecer o sucede perto o diferendo Governo/Renamo argumentam que, com ataques desta natureza e constantes cercos às sedes partidárias da perdiz, alguns sectores belicistas do regime pretende cabeça e parta para uma confrontação armada directa e daí se colocar em prática a solução angolana. "Jaime Basílio Monteiro, ter lançado um aviso à “perdiz” dizendo que autoridades não vão tolerar actos de desestabilização no país. Basílio Monteiro revelou que as autoridades estão na posse de informações de que a Renamo está a recrutar, na província de Sofala, homens para as suas fileiras e que a PRM estava a reforçar as medidas de seguranças em todo o país.
O Standard Bank inaugurou, na última segunda-feira, uma agência bancária em Cariacó, no município de Pemba, província de Cabo Delgado, norte de Moçambique. O acto foi testemunhado por figuras de proa da província e do país, com destaque para o Governador do Banco de Moçambique, Ernesto Gove, a Governadora da província de Cabo Delgado, Celmira da Silva, e membros da Comissão Executiva do banco. Na sua intervenção, Ernesto Gove, que presidiu à cerimónia, referiu Standard Bank ataca Cariacó que os agentes económicos, especialmente as Micro, Pequenas e Médias Empresas passam a contar com mais uma opção para a promoção dos seus investimentos, essenciais para a alavancagem da economia nacional, especialmente na província de Cabo Delgado. “Os investimentos devem ser orientados também para o sector produtivo, de forma a incrementarmos os níveis de exportação e reduzir as importações, pois só com determinação de todos e de cada um poderemos, gradualmente, reduzir o défice da nossa balança comercial e, assim, garantirmos um desenvolvimento sustentável”, indicou o Governador do Banco Central. Intervindo igualmente na ocasião, o Presidente do Conselho de Administração do Standard Bank, Tomaz Salomão, disse que a agência de Cariacó é um espaço concebido para que, de forma confortável e personalizada, os empresários e famílias de Pemba e de outros pontos de Cabo Delgado possam encontrar todas as soluções financeiras que procuram para seguirem em frente. “Esta nova infra-estrutura, que constitui a resposta ao apelo dos empresários locais, é também, parte dos esforços que fazemos para constantemente servir melhor a todos os nossos parceiros de negócio, com a gama de serviços e produtos de banca universal, sem distinção de segmento”, frisou Tomaz Salomão. Por sua vez, a Governadora da província de Cabo Delgado, Celmira da Silva, expressou a intenção do Governo em contribuir para a reestruturação e reforço do sector privado local, no que respeita à formação, financiamento e sobretudo à provisão de serviços de melhor qualidade. “Queremos que a nossa província passe a dispor de produtos manufacturados internamente e apresentados com melhor qualidade nos supermercados ou nas empresas que são o destino desses produtos. Queremos que a qualidade dos produtos e serviços apresentados pelos nossos empresários sejam de nível internacional, por isso vemos no Standard Bank um parceiro para um diálogo profícuo junto do sector privado, por um lado, e junto do Governo para lograrmos os objectos que nos propusemos a atingir”, realçou Celmira da Silva. Com a abertura da agência de Cariacó, o Standard Bank passa a contar com duas unidades bancárias em Pemba.