Porque prevaleceu a paz

 Moçambicanos respondem
LUCIA VAN DEN BERGH
Porque prevaleceu a paz Moçambicanos respondem
LUCIA VAN DEN BERGH
Porque prevaleceu a paz
Moçambicanos respondem
AWEPA, Associação de Parlamentares Europeus com África
Índice
Prefácio
Agradecimentos 7
Introdução
1 Introdução 9
2 A guerra e a Renamo: como foi possível começar? 13
Preparação para a paz
3 Envolvimento das igrejas 27
4 Negociações e acordo 31
O período de transição e o que se seguiu
5 Reconciliação 39
6 A missão de paz das Nações Unidas e a comunidade internacional 47
7 Educação Cívica no período de transição 63
8 Eleições 77
9 Estará a História a ser reescrita? 87
Eleições não são o fi m da estória
10 O parlamento arranca 95
11 Democracia e as organizações da população 105
Cumpriram-se as espectativas?
12 Credibilidade das instituições democráticas 111
13 Governação local 117
14 Pobreza e estabilidade 125
Conclusões
15 Porque funcionou o processo de paz? 129
Anexos
Datas Históricas 136
Lista de entrevistados 138
Lista de abreviaturas 143
5
Prefácio
Prefácio
Foi muito interessante para mim ler o livro escrito por Lucia van den Bergh, antiga
representante da AWEPA em Moçambique, que trabalhou nesta capacidade durante
seis anos demonstrando um empenho impressionante e duradouro.
As pessoas dizem que a África do Sul é um “milagre”. A política do apartheid com toda a
sua intimidação, opressão e agressão terminou, não com um banho de sangue, mas por
meios pacífi cos. Esta resolução não violenta aconteceu graças à sabedoria de ambos os
lados, o oprimido e o opressor.
Mas há muitas razões pelas quais Moçambique pode ser considerado também um milagre,
embora tenha passado por um processo diferente do da África do Sul. Moçambique é visto
por todo o mundo como tendo obtido um processo de paz de sucesso, mas não é dada
muita atenção aos factores que tornaram Moçambique único. É o que este livro faz!
É um livro particularmente interessante porque se baseia em informação prestada por
pessoas que desempenharam papéis cruciais na fase de transição em Moçambique, desde
a guerra até à paz. Moçambique é único na sua combinação de transição sem atritos de um
movimento de guerrilha para um partido de oposição, de desmobilização efi caz e ausência
de uma comissão de verdade e reconcilização tal como ocorreu na África do Sul – para não
mencionar a ausência de julgamentos de crimes de guerra!
Como foi isto possível? O que impediu o processo de paz de colapsar? Porque funciona
um parlamento multi-partidário nesta situação? Este livro conta uma estória que não foi
contada antes e será um trabalho infl uenciador para quem quer que pesquise ou analise
guerras civis.
Sinto-me grato por a AWEPA ter tido a oportunidade de estar intensamente envolvida
no período seguinte ao Acordo de Paz de Roma e agradeço aos nossos parceiros em
Moçambique que aceitaram a AWEPA como aliada no processo de paz e desenvolvimento.
Também gostaria de aproveitar a oportunidade para agradecer ao pessoal da AWEPA em
Maputo, em especial a Obede Baloi e Telma Manhiquene, e em Amestardão especialmente
a Tamme Hansma, sem os quais não podíamos ter dado a nossa modesta contribuição.
Dr. Jan Nico Scholten
Presidente da AWEPA
7
Agradecimentos
Agradecimentos
Este livro não poderia ter sido escrito sem as conversas francas e honestas que pude ter
com mais de 50 pessoas que estiveram – ou ainda estão – envolvidas no processo de
Moçambique para a paz, democracia e estabilidade política. A todos estou profundamente
grata: aos políticos, deputados, às pessoas que conduziram eleições e por fi m, mas não
menos importante, aos cidadãos que trabalharam pela paz na sua comunidade ou nas
organizações da sociedade civil. (Ver a lista dos entrevistados)
Muitos amigos apoiaram este livro lendo os meus textos, comentando e oferecendo
sugestões. Quero agradecer em especial a Joseph Hanlon, Obede Baloi, Boaventura Zita,
George Siemensma, Marijke Teeuw, Carla Schuddeboom, Mirjam Boswijk,
Monique van Zijl e Annick Osthoff. Cada um destes contribuiu com a sua própria e
particular experiência e conhecimento. As suas contribuições foram grandemente
apreciadas.
Gostaria de agradecer a Jan Nico Scholten por ter sido por vários anos e ainda ser um
presidente inspirador da Awepa, dando apoio, espaço e confi ança ao trabalho que a Awepa
fez e ainda faz em Moçambique. Ele foi também a pessoa que criou a oportunidade para
que este livro fosse escrito.
Além dos já citados, o pessoal da Awepa em Amsterdão e Maputo merecem
agradecimentos pela sua contínua cooperação ao longo de muitos anos, e enquanto este
livro estava a ser escrito. Em Maputo, a representante da Awepa, Amarília Mutemba,
apoiou-me durante as minhas visitas em 2008, tal como Telma Mahiquene, Ilda Mbeve,
José Matavele e outros. Em Amsterdão, Tatjana van den Ham e Ilona Kaandorp ajudaramme
nos aspectos técnicos e organizacionais referentes a escrever, traduzir e publicar.
8
Combatentes da Renamo e tropas moçambicanas confraternizam pouco
depois da assinatura do Acordo de Paz, 1992 (Antonio Muchave, AIM)
9
Introdução
Capítulo 1
Introdução
“Aceitámos tudo, incluindo amnistia
para crimes de guerra. Não queriamos
olhar para o passado; não pedimos nem
vingança, nem a verdade. Conhecíamos a verdade,
mas exigir ouvi-la em julgamentos ofi -
ciais teria obstruido o processo, e o acordo de
paz nunca seria assinado.” Este comentário,
feito por uma mulher raptada pelos guerrilheiros
e que mais tarde fugiu, aponta para
a natureza muito invulgar do processo de
paz moçambicano – nem julgamentos nem
Comissão da Verdade. A cura foi encontrada
nas zonas rurais através de cerimónias tradicionais,
mas em muitos lugares foi apenas
uma questão de tentar esquecer. O processo
de paz em Moçambique acabou por ser um
dos maiores sucessos a seguir a uma guerra
civil. Levou à integração de antigos guerrilheios
na sociedade e a uma democracia
a funcionar com um governo eleito, e tem
comprovado ser sustentável.
Já passaram quinze anos desde a eleição do
primeiro governo multi-partidário. Neste
livro, pessoas que estiveram envolvidas no
processo refl ectem sobre o que funcionou e
porquê. Em particular, este livro observa a
interacção entre os dirigentes e uma sociedade
civil ansiosa por paz, dois movimentos
político-militares com uma profunda desconfi
ança mútua, e uma hoste de organizações
estrangeiras e internacionais ansiosas
por evitar o regresso a uma atroz guerra civil.
Olhando agora para trás, as pessoas que
estiveram imersas num processo de paz,
muitas vezes tenso e emocionalmente perturbador,
retiraram conclusões inesperadas.
Algumas são específi cas de Moçambique;
mas outras podem conter lições válidas para
outros processos de paz.
Nem a guerra nem a paz acontecem em isolamento.
Esta guerra ‘civil’ esteve em grande
medida dependente de iniciativas e apoios
externos. A Rodésia e a África do Sul fomentaram
guerra civil como uma forma de desestabilização
e a mentalidade da Guerra Fria
promoveu ainda mais apoio para a destruição
de Moçambique. Mas a guerra também
se fez a partir de descontentamento interno,
ao longo de mais de uma década, enquanto
o confl ito armado em curso ganhava a sua
dinâmica e momentum. A comunidade internacional
estava consciente do sistema do
apartheid e do dano que causava nos países
vizinhos; havia generalizada simpatia pelo
povo e pelo governo de Moçambique, especialmente
entre as populações e os governos
mais progressistas do Norte da Europa. Mas
a paz só se tornou uma realidade após o fi m
da Guerra Fria e o fi m do apartheid.
A paz de 1992 entre o governo da Frelimo e
os combatentes da Renamo tornou-se possível
em parte devido a infl uência e apoio do
exterior. Por essa altura, pressão interna e
mudanças políticas seguidas de negociações
directas, já tinham preparado o terreno. O
período de transição ocorreu entre 1992 e
1994 e foi coordenado por uma missão da
ONU e uma grande força de manutenção
de paz. O governo, os partidos políticos, as
igrejas, as organizações de mulheres, a ju10
Introdução
ventude e os sindicatos tomaram iniciativas
para preparar a população para a reconciliação,
o diálogo e a inclusão democrática de
toda a gente. A linguagem ofi cial na radio
mudou de um dia para o outro, e os ‘bandidos’
passaram a ser referidos como ‘membros
do partido político Renamo’.
Os acordos de paz e a intervenção da ONU
não podem funcionar se a população não
quiser a paz. Mas os moçambicanos desejavam
essa paz desesperadamente. Por
conseguinte aceitaram o terrível passado e
estavam preparados para incluir os antigos
rebeldes e soldados na vida normal de todos
os dias. Desejavam aceitar o tipo de instituições
e eleições democráticas apoiadas
pelos doadores. Queriam reconstruir o país
sem olhar para trás e queriam incluir todos
os moçambicanos na reconstrução. Não
queriam julgamentos; não queriam uma
Comissão da Verdade. Só queriam paz.
O período de transição durou dois anos e
incluiu um programa de desmobilização, o
regresso dos refugiados, programas de reabilitação
e a preparação para as eleições. O
primeiro parlamento multi-partidário teve
a sua turbulenta cerimónia de abertura em
Dezembro de 1994 e a sua primeira sessão
em Março de 1995. Mas sistemas, instituições
e procedimentos não bastavam para
fazer a democracia funcionar. Pensamento
e atitudes democráticos não podem ser impostos;
têm de ser compreendidos e integrados
na vida e na política. O sistema multipartidário,
com eleições directas em boletins
de voto, era completamente novo para
as instituções, os partidos e a população. A
legislação era baseada na lei portuguesa. O
sistema era desconhecido em Moçambique
que tinha uma tradição de consenso mais do
que de competição, confi ando em dirigentes
locais tradicionais mais do que em distantes
candidatos nacionais. Incluir a população
no processo de compreensão das mudanças
depois do acordo de paz, foi um dos principais
desafi os. Sem isso a democracia seria
um saco roto.
Este livro responde a algumas questões fundamentais:
por que razão este processo teve
sucesso quando fracassou frequentemente
em outros países? Quais foram os elementos
cruciais que contribuiram para o sucesso
e o que falhou? Qual foi a contribuição do
povo moçambicano? A atenção e apoio internacional
foram benéfi cos, ou assumiram
demasiado o que cabia aos moçambicanos?
O que signifi ca isso para Moçambique agora,
para os problemas de hoje? A estabilidade
está garantida? Os traumatismos desapareceram?
Ou há sentimentos escondidos que
vão irromper anos mais tarde? Houve um
foco exagerado no sistema democrático deixando
de lado oportunidades iguais para o
desenvolvimento económico e social? A paz
e a democracia moçambicanas são de facto
sustentáveis? E contribuiram para uma vida
melhor do povo de Moçambique?
Os primeiros capítulos dão detalhes sobre
iniciativas que tornaram a paz possível, especialmente
dentro do país, sobre as difi culdades
durante as prolongadas negociações,
o período de transição com complicados
processos de reconciliação, os esforços para
conseguir o envolvimento da população no
11
Introdução
sistema multi-partidário. O livro fala depois
das complexas preparações para as eleições
através de orgãos eleitorais inexperientes,
num país vasto e destruido. Levanta questões
sobre o funcionamento das instituições
democráticas e conta como o parlamento
sobreviveu aos primeiros embates, analisa
o papel transformado da sociedade civil e
pondera como o processo de descentralização
tomou forma. O último capítulo é
sobre democracia e desenvolvimento; fala
sobre pobreza, vista como possível ameaça
à estabilidade no futuro. A conclusão oferece
uma refl exão fi nal sobre o processo de
Moçambique mas também pontos a ter em
atenção para hoje e dilemas e lições que podem
ser considerados em outros processos
de paz.
AWEPA(A) e o papel da Autora
Este livro é escrito na perspectiva do meu
envolvimento como representante da
Awepa em Moçambique durante os primeiros
seis anos após o acordo de paz de 1992.
Regressei em 2008 para entrevistar políticos,
deputados, representantes de organizações
e cidadãos envolvidos: pessoas que fui
conhecendo durante esse período de há 15
anos. Essas pessoas estiveram no coração do
processo e as suas opiniões formam o cerne
deste livro. Graças à confi ança na Awepa
construida antes do fi m da guerra, e ao respeito
mútuo pós-guerra, estas fi guras chave
estavam preparadas para refl ectir honestamente
sobre este período, para falar sobre
as suas experiências e dúvidas da altura, e
para tirar conclusões acerca do que então
foi efi caz e do que não funcionou. Este livro
dá um retrato único de como pessoas chave
recordam o fi m da guerra e o início do pósguerra
e de como o vêem agora – e através
das suas experiências desejam sumarizar lições
que aprenderam e que podem ser úteis
noutros lugares.
O livro não fornece um retrato completo; ele
surge das minhas experiências de trabalho
com a Awepa e da vontade dos meus antigos
contactos de falarem agora. A Awepa não estava
sózinha em Moçambique; outras agências
também contribuiram, especialmente
à medida que avançava o processo de paz.
Mas a Awepa se encontrava na posição especial
de ter estado activa em Mozambique
e ter mantido a confi ança durante a guerra
e de ter desempenhado um papel desde o
início das mudanças do pós-guerra. Embora
o livro seja largamente baseado em entrevistas,
assumo inteira responsabilidade pelo o
que aqui está escrito.
A AWEPAA foi fundada em 1984 como ‘Association
of Western European Parliamentarians
for Action against Apartheid’ (Associação
dos Parlamentares da Europa Ocidental
para a Acção contre o Apartheid). Na
sequência de discussões políticas sobre um
boicote cultural e económico ao apartheid
na África do Sul, os parlamentares nos
paises da Europa organizaram acções não
só para apoiar a luta anti-apartheid mas
também para apoiar os Estados da Linha
da Frente, os países vizinhos da África do
Sul que só recentemente se tinham tornado
independentes e eram então vítimas da
destabilização e agressão da África do Sul.
Os parlamentares informaram os seus governos
e parlamentos sobre os antecedentes
12
Introdução
da guerra em Moçambique que nos últimos
tempos já tinha causado mais de um milhão
de mortos, cinco milhões de refugiados e
pessoas deslocadas, e um país destroçado.
A Awepa estabeleceu boas relações com o
governo e parlamento de Moçambique durante
a luta anti-apartheid, construindo confi
ança através da sua política clara de apoio
aos Estados da Linha da Frente.
Pouco depois do acordo de paz, o governo
e as organizações da sociedade civil de
Moçambique pediram à Awepa que apoiasse
o processo de paz e democratização, antes
e depois das eleições de 1994. A Awepa
criou uma equipa chefi ada por Jan Nico
Scholten, presidente da Awepa, e apoiada
por Tamme Hansma, que trabalhava
na sede em Amsterdão. Eu (Lucia van den
Bergh) já tinha trabalhado em Moçambique
durante seis anos. Em 1992 juntei-me à
equipa como representante da Awepa e abri
um escritório na capital, Maputo, trabalhando
com um pequeno grupo funcionários
moçambicanos. Uma das primeiras tarefas
foi criar uma relação de confi ança com a
Renamo e desempenhar um papel activo na
solidariedade com Moçambique, ouvindo as
pessoas e providenciando o apoio pedido,
mas não as substituindo. Como demonstraremos
no livro, o processo era moçambicano,
as iniciativas e as decisões tinham de
fi car em mãos moçambicanas.
Depois do acordo de paz de 1992 e durante
a transição e o processo eleitoral, a Awepa
enviou missões de parlamentares para analisar
a situação, desenvolveu intenso envolvimento
em educação cívica, forneceu versões
bilingues de documentos fundamentais,
distribuiu análises através do seu Boletim
do Processo de Paz em Moçambique, e
teve uma presença substancial na observação
das eleições. Depois das eleições de
1994, deu-se apoio às recem-eleitas instituiçoes
democráticas, em primeiro lugar
a Assembleia da República. Formação realizado
nas províncias prepararou partidos
políticos e organizações da sociedade civil
para a descentralização e eleições locais. Os
governos locais eleitos nos novos municípios
receberam também formação e apoio.
Financeiramente, este trabalho foi possível
graças ao apoio dos doadores. Uma fl exibilidade
extraordinária da parte da União
Europeia, dos países Nórdicos e de outros
doadores tornou possível o início imediato
dos programas; foi aceita uma adaptação
constante às necessidades e às alterações na
situação. Não houve exigências burocráticos
complicadas, tornando possível analisar a
situação numa base contínua e construir o
programa em estreita cooperação com os
moçambicanos.
E a própria AWEPAA mudou. Depois das
mudanças democráticas na África Austral a
AWEPAA passou a ser AWEPA, ‘Associação
de Parlamentares Europeus com África’. A
Awepa ainda continua a apoiar o processo
democrático em Moçambique, bem como
em outros países.
Dezembro 2009
Lucia van den Bergh
Representante da AWEPA em Moçambique
de 1992 a 1998.
13
A guerra e a Renamo: como foi possível começar?
Capítulo 2
A guerra e a Renamo: como foi
possível começar?
“Eu vivia com a minha família num
bairro que era seguro durante o dia
mas não de noite,” diz Helena, uma mulher
de Maputo. “Juntamente com os nossos
vizinhos, sempre tentávamos descobrir se
os ‘bandidos’ estavam perto para dar o aviso
uns aos outros. Essa noite parecia calma,
mas às 22:00 a minha mãe de repente olhou
para fora e viu perto de 50 ‘bandidos’ a correr
no nosso bairro. Tentámos esconder-nos
dentro mas eles atiraram uma granada dentro
de nossa casa. A minha irmã fi cou ferida,
perdeu os dedos; o meu irmão estava a sangrar.
O meu pai escondeu-se, sabia que estavam
à procura dele, por isso dissémos que
ele estava a viajar. Eles queriam levar o meu
irmão mas viram que não podiam por causa
daquele sangue todo. Por isso me levaram.
Fui levada com eles para uma loja onde eles
roubaram tudo e eu tive de ajudar a carregar.
Fiquei presa até ao dia seguinte, até virem os
soldados do governo. A luta que se se guiu
entre eles salvou-me. Os ‘bandidos’ perderam
o controlo dos raptados e conseguimos
fugir. Tive sorte que não me violaram.”
Helena continua, “Sabíamos o que acontecia
no país todo. Nós, a população, éramos
as vítimas. A Renamo não combatia o governo
nem a tropa; lutava contra nós, o povo.
Na minha família, em Inhambane, várias
pessoas foram mortas ou feitas prisioneiras
nas áreas da Renamo. A minha sobrinha foi
raptada e teve um bebé da violação. Não foi
fácil para ela dar carinho à criança. Tentámos
convencê-la que o bebé não tinha culpa, mas
tinha sido muito traumático.”
No decurso de uma década, a guerra tinha
reduzido Moçambique a destroços. Em
1992, mais de um milhão de pessoas tinha
morrido e mais de cinco milhões tinha procurado
refúgio em países vizinhos ou próximo
das relativamente seguras cidades.
Maputo estava superlotada de gente; cada
casa de caniço abrigava grandes famílias
que tinham fugido do campo para a cidade,
muitas vezes 15 pessoas em dois quartos, a
maioria sustentadas por famílias chefi adas
por mulheres também atingidas pela pobreza.
Grandes acampamentos eram o abrigo
de milhares de deslocados.
A estratégia da Renamo era atacar pessoas
com o objectivo de as forçar a retirar o
apoio ao governo da Frelimo. O resultado
foi que aldeias, escolas e hospitais eram
considerados alvos legítimos, destruindo
as realizações da Frelimo, criando medo e
trazendo o caos ao país. Embora a Renamo
ganhasse a reputação de uma extrema brutalidade,
também conseguiu aproveitar-se
do descontentamento em relação ao regime
da Frelimo, especialmente no Norte e no
Centro de Moçambique, onde autoritários
governadores da Frelimo tinham perdido
apoio popular.
Antecedentes históricos
Moçambique fi cou independente em 1975,
quinze anos depois da maioria das colónias
britânicas e francesas em África. Nessa
altura Portugal estava ainda debaixo do
14
Introdução
Samora Machel, o primeiro Presidente de Moçambique. À direita: Joaquim Chissano (AIM)
15
A guerra e a Renamo: como foi possível começar?
regime ditatorial do seu poderoso primeiroministro
António Salazar, a quem Marcelo
Caetano sucedeu mais tarde: as colónias
eram consideradas províncias portuguesas
em África. Famílias pobres de Portugal tinham
vindo para Moçambique, tomando a
terra e os empregos e criando acesso à saúde
e à educação apenas para eles próprios.
Os moçambicanos eram excluidos de tudo,
mesmo dos empregos mais simples como
motoristas de taxi ou empregado de balcão.
O trabalho forçado só terminou em 1960,
sob presssão da comunidade internacional.
Com excepção das escolas das missões, os
moçambicanos negros só tinham acesso
limitado à escola primária. A um número
limitado de moçambicanos era permitido
tornar-se ‘assimilados’ – portugueses honorários
– e autorizado a frequentar escolas
secundárias. O movimento de libertação
Frelimo surgiu no início dos anos 1960s,
à semelhança de movimentos similares
nas outras colónias portuguesas da Guiné-
Bissau e Angola. Elas prepararam o terreno
para a independência em zonas libertadas,
convencidos de que a justiça e a igualdade
podiam ser alcançadas para a população no
seu todo. A resposta portuguesa foi uma
longa guerra colonial, apoiada pela Europa
e pelos EUA através da OTAN. A posição da
maioria dos países europeus só mudou nos
anos 1970s, em primeiro lugar debaixo da
pressão da sociedade civil; os movimentos
de solidariedade desempenharam um importante
papel nesta mudança.
Alguns políticos queriam ouvir o outro lado
da estória. Os deputados holandeses Relus
ter Beek e Jan Nico Scholten, que mais tarde
viriam a fundar a Awepa, acompanharam o
movimento de libertação PAIGC nas matas
do sul da Guiné Bissau em 1973, viajando
secretamente em canoas – uma viagem
perigosa debaixo do fogo do exército português.
Ambos fi caram convencidos, não só
de que a luta era por uma causa justa, mas
também de que os movimentos de libertação
eram honestos e determinados. Agostinho
Neto, Amilcar Cabral e Eduardo Mondlane
foram os fundadores dos três movimentos
de libertação, mas eram mais poetas (Neto),
fi lósofos (Cabral) e académicos (Mondlane)
do que combatentes. Estes homens inspiraram
e lideraram os movimentos. Em
Moçambique, depois que Mondlane foi
morto, o antigo enfermeiro Samora Machel
assumiu a liderança da luta. Quando o país
chegou à independênia em 1975, ele tornouse
o primeiro presidente de Moçambique.
Em 1974 aconteceu em Portugal a pacífi -
ca ‘Revolução dos Cravos’, alcançada por
jovens capitães do exército, cansados das
inúteis guerras coloniais. O novo regime
mudou tudo: Portugal tornou-se uma democracia
e as colónias ganharam independência.
Moçambique, com a Frelimo à frente
como único movimento de libertação no
país, proclamou a Independência em 25 de
Junho de 1975. A Frelimo seguia um modelo
socialista inspirado pelo Bloco de Leste,
mas adoptou uma abordagem africana moderada,
tentando garantir o acesso a serviços
básicos e comida para todos. Uma vez que
Moçambique não queria depender apenas da
Europa de Leste, o país recém-independente
procurou apoio noutras partes da Europa. A
maioria dos colonos portugueses deixaram
16
Introdução
o país, endoutrinados no medo dos “pretos
tomarem o poder no governo” mas alguns
fi caram para apoiar o país. As escolas e hospitais
foram nacionalizados; as plantações
abandonadas pelas grandes companhias
agrícolas foram ocupadas como empresas
agricolas estatais, com o intento de fornecerem
comida à população. Todavia, muitas
pessoas abandonaram o cultivo de algodão;
eram muito penosas as memórias do cruel
trabalho forçado durante a administração
portuguesa.
Moçambique teve alguns anos de relativa
paz durante os quais teve tempo para se reconstruir.
O país tinha pouca experiência à
sua disposição; os níveis educacionais eram
baixos e havia poucos médicos ou gestores
moçambicanos. Fábricas e equipamentos
foram parcialmente destruidos pelos colonialistas
que partiram; não havia infraestruturas
nas áreas rurais, onde quase não existiam
estradas, escolas ou hospitais. Apesar
destes problemas, uma onda de entusiasmo
se alastrou por todo o Moçambique: os moçambicanos
podiam fi nalmente construir o
seu próprio país. Isto foi apoiado por movimentos
de solidariedade, governos e povos
do Brasil, de Cuba, da Europa Ocidental e
de Leste: especialistas em agricultura, professores,
peritos em água e saneamento e
trabalhadores da área de saúde vieram oferecer
os conhecimentos que faziam falta. Os
ministérios pediam assistência de especialistas
estrangeiros com a condição de que
as políticas moçambicanas fossem aceitas
e não ignoradas ou desrespeitadas, como
acontecia em vários outros países. Samora
Machel promovia a unidade, sem diferenças
tribais; o governo tentava promover o
desenvolvimento através de uma população
fortemente organizada nas aldeias e nos
bairros. As questões locais eram trazidas
aos Congressos nacionais do partido que
tomavam as decisões. Internacionalmente,
Moçambique recebia elogios da Organização
Mundial para a Saúde pela prioridade transferida
para os cuidados primários de saúde,
ao providenciar clínicas simples e escolas
em todo o país. A alfabetização de adultos
subiu de apenas 7%, na altura da independência
em 1975, para 30% em 1986.
Uma aldeia comunal no vale do Limpopo, 1981
(Marie Reehorst)
Combóio incendiado na província de Gaza
(Pieter Boersma)
17
A guerra e a Renamo: como foi possível começar?
Punido pela solidariedade com os vizinhos
A Africa do Sul invadiu Angola duas semanas
após a sua independência em
Novembro de 1975, mas no início não atacou
Moçambique. Este papel foi deixado à
Rodésia, governada pela minoria branca,
que começou os ataques a Moçambique
em 1976. Como movimento de libertação
a Frelimo tinha sido ajudada pelo governo
independente da Tanzania; agora que estava
no poder como governo de Moçambique,
queria ajudar os países vizinhos, apoiando
os movimentos de libertação dos paises
adjacentes: ZANU na Rodésia e ANC na
África do Sul. Como era de esperar, isso foi
visto como uma ameaça pelos governos de
minoria branca nestes países. Moçambique
aplicou as sanções das Nações Unidas contra
a Rodésia cortando o tráfego através do
porto da Beira, e a Rodésia respondeu com
ataques na província fronteriça de Manica.
As forças rodesianas atacaram campos de
refugiados com civis que fugiram do confl ito
armado na Rodesia, bem como acampamentos
de guerrilheiros da ZANU e campos
de reeducação moçambicanos onde estavam
detidos ex-colaboradores dos portugueses
na guerra colonial. O chefe dos Serviços de
Segurança da Rodésia Ken Flowers admitiu
mais tarde que, depois de um número
de ataques e incursões sem sucesso pelas
suas forças armadas, ele criou o MNR,
(Mozambique National Resistance), composta
de soldados negros moçambicanos
que tinham sido parte das famigeradas unidades
de comandos do exérito português e
que fugiram após a independência. O nome
foi mais tarde mudado para o acrónimo em
português, Renamo, Resistência Nacional
de Moçambique.
Quando a Rodésia se tornou Zimbabwe em
1980, os moçambicanos sentiram alívio.
Foi um ano de paz; a guerra com Ian Smith
da Rodésia tinha fi nalmente acabado, e os
recursos podiam voltar para a reconstrução
da economia. Mas não ia ser assim. A pausa
teria vida curta. A inteligência militar da
África do Sul tomou as rédeas e a enfraquecida
Renamo moveu-se para a África do Sul.
Mas esta mudança também mudou a natureza
do movimento. A Rodésia usava o seu
envolvimento principalmente para colher
infomação sobre os movimentos da ZANU
em Moçambique, o que exigia alguma credibilidade
da Renamo no seio da população
local. A África do Sul parecia interessada
em usá-la só para terrorismo, destabilização
e destruição. Nos fi nais de década de
1980 a Renamo reabriu bases no centro de
Moçambique. Estas bases eram abastecidas
pelo ar pela África do Sul, que rapidamente
intensifi cou o apoio material e introduziu
treino e recrutamento forçados. Havia voos
semanais em 1980-81, assim como barcos
de abastecimento a subir pela costa; de noite
eram largadas caixas com toneladas de armas
e munições e abastecimento diversos.1
O aspecto mais importante foi a introdução
da estratégia do terror e destruição. Não podia
haver sucesso para o independente vizinho
negro da África do Sul.
1 Hanlon, J. Beggar your neighbours, 1986, London,
James Curry, 1986, p. 140
18
Introdução
O apartheid não era o único factor externo;
a Guerra Fria era igualmente importante. A
administração Reagan nos Estados Unidos
promovia a Guerra ao comunismo e apoiava
a África do Sul na sua luta contra os estados
socialistas vizinhos de Angola, Zimbabwe e
Moçambique. Moçambique era estratégico
por causa do seu sucesso internacionalmente
reconhecido durante os primeiros anos de
independência, relacionado especialmente
com a sua política social que tirou o povo da
sua marginalização. Mas enquanto o envolvimento
dos Estados Unidos em Angola era
directamente visível, a maior parte do trabalho
em Moçambique era deixado à África do
Sul, com efeitos igualmente devastadores.
As atrocidades: porquê esta guerra
tão cruel?
Em 1987, o país inteiro estava nas garras da
guerra; a crueldade no sul, onde a Renamo
não tinha conseguido conquistar apoio, tinha-
se agravado substancialmente. Eu tinha
nessa altura precisamente começado o meu
trabalho num ministério em Moçambique.
Tornou-se rápidamente claro para mim
que nenhum dos meus colegas e amigos
de então tinha deixado de ser afectado pela
guerra. Em Junho de 1987 uma amiga sobreviveu
ao ataque a Homoine correndo 13
kms pelo mato, enquanto a Renamo matava
mais de 400 pessoas na pequena vila. (ver
Capítulo 9). A estradas tornaram-se um
alvo particular, com ataques a autocarros,
camiões e automóveis. Um condutor de camião
tomou café na minha cozinha antes de
levar um frigorífi co para amigos na província
de Gaza, mas foi morto em um ataque
feito na estrada para o Norte antes de chegar
ao seu destino, juntamente com mais 200
outros. Raptar crianças tornou-se uma prática
regular. Algumas delas foram forçadas
a matar os próprios pais para que não lhes
fosse possível voltar para casa. Aumentou a
brutalidade contra os civis. Visitei pessoas
num hospital em Xai-Xai a quem tinham
sido cortadas orelhas e genitais. As pessoas
passavam as noites nas cidades e regressavam
aos campos de manhã, na esperança de
encontrar as suas palhotas ainda intactas.
Eram estórias sem fi m, todos os dias.
Dentro da fi losofi a da guerra, os ataques nas
estradas eram ‘lógicos e racionais’. O objectivo
da Renamo e da África do Sul era cortar
todas as vias de acesso, estradas e caminhos
de ferro. Isto fazia com que as pessoas tivessem
medo de viajar. Mas o governo viu
a importância de manter as estradas abertas.
O exército protegia o transporte civil
organizando ‘colunas’ de carros, camiões e
autocarros. No ponto de vista da Renamo,
pessoas viajando em colunas estavam ‘a
tomar partido’. O mesmo ponto de vista
Ajuda alimentar em Chimoio, 1991 (Kadier van
Lohuizen. NIZA arquivo/Hollandse Hoogte)
19
A guerra e a Renamo: como foi possível começar?
era aplicado a todos aqueles que estavam
nos hospitais do governo, eles foram queimados
nas suas camas. As cidades eram
vistas como pró-governamentais e portanto
a Renamo regularmente cortava-lhes a
energia eléctrica. A violência aparentemente
sem sentido dos ‘bandidos’ servia uma
estratégia militar: suspender viagens, fazer
parar a economia e impedir a utilização dos
serviços do governo da Frelimo, criando o
medo. Ninguém se podia sentir seguro. O
que podia vir a seguir, para que deviam estar
preparados? No fi m os combatentes foram
mais além desta lógica. Motivos políticos e
pessoais, ódio e estratégias de sobrevivência
tornaram-se parte da situação. Mais ainda,
a possibilidade de roubar comida fez com
que outros se juntassem aos ataques, por
vezes incluindo soldados famintos do lado
da Frelimo. Embora inicialmente houvesse
uma estratégia deliberada por detrás da
violência e da crueldade, no fi m degenerou
mais ainda a ponto de moçambicanos matarem
moçambicanos.
Obede Baloi, sociólogo e antigo membro do
pessoal da Awepa, diz: “O mapa da violência
mostra signifi cativas variações através
do país e em diferentes períodos da guerra.
Deixe-me dar um exemplo. Em Chipenhe
(província de Gaza) muitos dos meus entrevistados
falavam insistentemente de incursões
de guerrilheiros da Renamo, no início
de pouca violência, que se intensifi cava à
medida que mais e mais recrutas locais se
encontravam entre os guerrilheiros. Isto sugere
que alguns dos localmente recrutados
ou raptados pensavam ‘não quero morrer
sózinho’. Assim, pode dizer-se que mesmo
havendo factores e objectivos internos e
externos que defi niram o início da guerra,
esta acabou por ter a sua própria dinâmica
interna.”
O descontentamento era real
Apesar da onda de entusiasmo dos primeiros
anos de independência, existia de facto
em Moçambique uma realidade diferente.
Vicente Ululu, um lider da Renamo e deputado
na década do pós guerra, vivia no
Quénia como refugiado da guerra colonial
e, desde o início, discordou do modelo socialista.
“O Quénia era contra o comunismo.
Eu era casado com uma queniana mas queria
voltar ao meu país depois da independência.
Todavia, o que para mim fi cou claro
foi a infl uência do bloco europeu de leste na
nova política de Moçambique. Isto não era a
liberdade que eu tinha ansiado. Os conceitos
ideológicos da Frelimo, a falta de liberdade,
os dissidentes, era claro que não nos entendíamos
uns aos outros.” Ululu era a favor
de uma economia mais liberal e não era o
único; outros queriam também estabelecer
Com a orelha cortada pela Renamo, 1991
(Joël Chiziane, AIM)
20
Introdução
os seus própios negócios, lançar empresas
privadas, fazer lucros, gerir os seus próprios
assuntos.
Faltava também espaço político para acomodar
diferenças. Machel acreditava num sistema
de governo centralizado em que todos
participavam. Mas aqueles que não aceitassem
o sistema eram excluidos; não havia lugar
para vozes dissidentes. Quem quisesse
estabelecer o seu próprio partido político sofria
a recusa ou era até punido. A execução
do dissidente Uria Simango e da sua esposa
num campo de reeducação, é uma mancha
negra signifi cativa nos anais da história de
Moçambique.
Logo após a independência, como parte de
um enorme impulso para trazer escolas e
postos de saúde às áreas rurais, o governo
moçambicano defendia que era difícil proporcionar
esses serviços a famílias rurais
isoladas. Sugeria como alternativa que as
pessoas se juntassem em novas aldeias, as
‘aldeias comunais’ onde se podiam providenciar
infraestruturas. Algumas construídas
no auge da euforia após a independência
foram um sucesso popular, mas em muitos
locais as pessoas não tinham vontade de deixar
as suas terras. Governadores autoritários
em Nampula, Manica e outras províncias
forçaram as pessoas a ir para as ‘aldeias’, o
que levou a protestos, ressentimento e desconfi
ança. Fazia também lembrar ao povo a
política semelhante da administração portuguesa
durante a guerra de libertação, na
qual os camponeses eram forçados a viver
em aldeamentos com o objectivo de separar a
população rural dos guerrilheiros libertadores
da Frelimo.
O pior estava para vir, nada menos do que a
operação produção de 1983. Os desempregados,
as prostitutas e toda a gente vista como
‘elementos marginais’ eram apanhados nas
ruas e transportados para o campo para trabalhar
na agricultura, na província nortista
do Niassa. O regresso não era possível; as
pessoas estavam furiosas por serem mandadas
para o Niassa e muitos estão lá até hoje.
Em 1983, um governo ameaçado pela rápida
expansão da guerra recorria a execuções e
chicotadas em público, atraindo protestos
cada vez mais fortes, a nível nacional e internacional,
mesmo dos países amigos do regime.
O Conselho Cristão de Moçambique das
igrejas protestantes apelou ao governo para
que abolisse a pena de morte, dizendo que
“ninguém tem o direito de tirar a vida a outra
pessoa” e que “a razão para a introduzir,
Pessoas dormindo em galerias na cidade de
Chimoio, buscando segurança durante a noite,
1991 (Kadier van Lohuizen. NIZA arquivo /
Hollandse Hoogte)
21
A guerra e a Renamo: como foi possível começar?
nomeadamente ‘desencorajar a violência’,
era evidente que não tinha funcionado.” A
Frelimo abrandou e reverteu a sua política;
as execuções e as chicotadas e a ‘operação
produção’ não se repetiram e a pena de morte
foi abolida. Embora os incidentes ofensivos
não se tenham repetido, as pessoas não
esqueceram. Os abusos do poder por alguns
governadores e pelo poder central alimentaram
sentimentos de desagrado e descontentamento.
A oposição insistente da Frelimo
aos ‘chefes tradicionais’ também causou
descontentamento nas áreas rurais mais
conservadoras. Como resultado, as forças da
Renamo nem sempre encontraram oposição
quando entravam numa zona rural.
A Igreja Católica tinha as suas próprias
razões de descontentamento, geradas em
parte pelos seus laços históricos com o regime
colonial português. Embora não se
opusessem à independência, os padres católicos
estavam particularmente incomodados
com a nacionalização das suas escolas
e hospitais e com o não reconhecimento da
sua religião. Só nos fi nais dos anos 1980s
isto mudou, quando o Papa foi ofi cialmente
convidado a visitar Moçambique e instalações
religiosas foram devolvidas. Isto não
deixou de ser controverso; várias escolas tiveram
de fechar porque a igreja recuperou
as ‘suas’ terras e casas sem que as escolas
tivessem alternativa.
Teria um levantamento violento em
Moçambique tido sucesso sem a intervenção
exterior? Ou um protesto pacífi co combinado
com a infl uência crítica dos países amigos
teria conduzido a melhorias de qualquer
modo? A partir de 1983 a Frelimo tornou-se
progressivamente mais consciente da erosão
do seu apoio. Nessa altura não só abandonou
os aspectos mais draconianos da sua política
(por exemplo a operação produção), como
adaptou as suas etratégias sociais e económicas
numa tentativa de melhorar a sua
posição. Em 1983, o Congresso do Partido
Frelimo deixou de favorecer as grandes empresas
agrícolas e passou a apoiar a agricultura
familiar. Mas Moçambique ainda era
um estado monopartidário sem espaço para
uma oposição a sério. A Renamo atraiu de
facto algumas pessoas que se tinham oposto
e desligado. Porém, pouco a pouo, tornou-se
claro que esta não era uma alternativa que
as pessoas mais descontentes pretendiam.
A guerra não era sobre construir uma sociedade
diferente, ou criar espaço para a oposição,
ou a favor dos chefes tradicionais; ao
invés disso, ao utilizar os factores internos
moçambicanos, a guerra pretendia desestabilizar
todo o país. A intenção era impedir
que um governo independente de maioria
negra inspirasse movimentos de libertação
na Rodésia e na África do Sul, governadas
pela minoria branca, e que se espalhassem
ideais socialistas pela região.
Quem era a Renamo e porque se juntaram
as pessoas a ela?
Falei com dirigentes da Renamo em 2008 e
perguntei-lhes o que os tinha levado a juntar-
se à Renamo. Raul Domingos, o segundo
homem forte depois do presidente Afonso
Dhlakama e negociador-chefe em Roma,
foi raptado nos primeiros anos da guerra.
“Fui de facto capturado; o combóio estava
parado no corredor da Beira e a Renamo
22
Introdução
levou alguns de nós. Mas encontrei-me com
Dhlakama e ele ofereceu-me a opção de me
ir embora. Conversámos e eu optei por fi -
car. Eu me vi apoiando algumas das suas
ideias.”
Angelina Enoque, membro da Comissão
Permanente, o comité dirigente da Assembleia
da República, juntou-se à Renamo
após o Acordo de Paz, mas as suas razões
remontam à sua experiência durante a guerra
na província de Manica. O comportamento
do serviço de segurança, SNASP, e da
polícia, contribuiram para a sua profunda
desconfi ança. “Havia muitos problemas; as
pessoas desapareciam. O meu irmão foi raptado
pela Renamo.” Alguém veio avisá-la de
que a polícia estava na casa dela. “Eles acusaram-
nos dizendo ‘Os bandidos armados
estiveram na vossa casa’. Revistaram tudo.
A partir dessa altura passaram a perseguirme
por causa do meu irmão. Esperávamos
que uma vitória da Renamo nos trouxesse
democracia”. Na altura, quando foi assinado
o Acordo de Paz, ela vivia em Maputo. Conta
como viu o irmão na TV. “Já não o víamos há
16 anos. Estava num quartel com soldados
da Renamo. Telefonei chorando à minha
mãe. ‘Ele está vivo, o meu irmão está vivo’.
Quando o voltei a ver ele disse-me: ‘Precisamos
de gente boa na Renamo; porque não
aceitas um lugar na política?’”
Vicente Ululu discute o seu envolvimento.
“Quando um movimento de resistência
com apoio da Rodésia foi criado, eu junteime
a ele. Passei algum tempo na África do
Sul. Deram-nos rádios e sistemas de comunicação;
tínhamos os sistemas mais modernos
e avançados. Sobrevivemos por causa
dos sistemas de comunicação.” O sistema
de comunicação manteve-se funcionando
até ao fi m, mesmo quando a África do
Sul suspendeu a maior parte do seu apoio.
“Tropas do Zimbabwe e Tanzania [que nos
fi nais dos anos 1980 apoiavam o governo
de Moçambique] eram uma razão para a
Renamo intensifi car a guerra,” diz Ululu.
“A Frelimo perdeu terreno. Alvos estratégicos
foram destruídos; destruimos a fábrica
de açucar do Luabo.” Os guerrilheiros da
Renamo caminhavam longas distâncias
pelo mato, de Maringue a Morrumbala.
“Não tinhamos comida, era a população que
nos alimentava. Nós nunca maltratámos o
povo. As minas eram deixadas pela Frelimo.
Quando Chissano ofereceu a amnistia em
1986-87 áqueles a que chamavam ‘bandidos
armados’, nós dissémos: não precisamos de
amnistia, nunca maltratámos a população.”
Campo de refugiados (Pieter Boersma)
23
A guerra e a Renamo: como foi possível começar?
Mas Ululu não nega as crueldades. “Pode-se
ter uma visão idealista mas nem todos compreendem
isso. Nós recrutámos 25,000 soldados,
e isso deu poder aos comandantes,
homens armados que não compreendiam
a causa. As crianças cresceram em tempo
de guerra. Era também um ambiente em
que a África do Sul podia usar a Renamo
para os seus póprios objectivos.” Ele tinha
visitado a Alemanha várias vezes: “O apoio
da Europa era decepcionante. Thatcher era
amiga de Machel. Strauss [politico alemão
de extrema-direita] deu apoio moral – encontrámo-
nos em 1983 e 1988 – mas não
ofereceu nenhuma ajuda real. Portugal tinha
reservas. Ninguém viu que esta guerra
podia ser baseada numa causa. Mas nós podíamos
justifi car esta guerra: queríamos um
estado democrático. O Parlamento tinha de
ser eleito pela população.”
Fiz a Raul Domingos a mesma pergunta:
concordou com os ataques à população?
“Bem, há sempre crueldade numa guerra.
Guerra é sobre morte e destruição. As
pessoas fi cam habituadas. Nem todos têm
moralidade sufi ciente para usar armas devidamente.
Podemos ter bons princípios,
mas não podemos controlar tudo. Havia comandantes
locais que tomavam iniciativas
sózinhos.”
Ernst Schade, que trabalhou na provincia de
Manica no período de transição, pensa que
sempre houve uma luta entre a ala política e
a ala militar o que, mais tarde, levou a lutas
pelo poder. “A parte militar era, aos olhos
dos combatentes politicos, um míssil sem
direcção.”
Beira, um caso diferente
Sempre existiu rivalidade entre a segunda cidade
de Moçambique, a Beira, e a capital nacional,
Maputo. “A Beira foi sempre a cidade
da oposição,” comenta Verónica Chemane,
agora a trabalhar em Maputo. “Vivi lá em
criança, embora os meus pais fossem do
Sul. Sempre me senti uma forasteira; a maneira
como as pessoas se referiam às coisas
na Beira era diferente. Disseram-me que os
‘bandidos armados’ [como eram chamados
pelo governo] tinham criado a guerra, mas
as pessoas à minha volta diziam muitas vezes
que a Frelimo tinha ocupado o país. A
minha ideologia aparentemente pertenceu
ao Sul. Eu tinha medo de abrir a minha boca.
Quem tinha a culpa da guerra? O serviço de
segurança de Moçambique, o SNASP, era
muito activo na Beira e criava medo dizendo
que os que fi zeram a guerra tinham de pagar
por isso. Homens suspeitos de cooperar
com a Renamo eram levados para a cadeia.
As pessoas também não confi avam umas
nas outras. Se tinhas mais comida que os
outros, tinhas de a esconder – quem é que
a arranjou? E o que pagaste? Obede Baloi,
sociólogo, dá mais antecedentes: “As frustrações
da Beira contra o domínio da capital
no Sul existiam já no tempo colonial. Houve
sempre rivalidade; era sempre necessário
competir com Maputo, naquela altura chamada
Lourenço Marques.” Foi colocado na
Beira um governador forte e repressivo para
controlar a oposição; esta mudança piorou
as coisas. Parecia um ciclo vicioso que continuava
a escalar.
24
Introdução
Ansiando pela paz
No início dos anos 1980s a África do Sul aumentou
a pressão e o apoio à Renamo. Em
1984, o Presidente Samora Machel negociou
com o regime do apartheid. “Quando
Machel assinou o Acordo de N’komati com
a África do Sul ele foi ásperamente criticado,
mas eu penso que foi uma iniciativa corajosa,”
disse Boaventura Zita em 2008. Zita é o
ofi cial de comunicação do Conselho Cristão
de Moçambique, CCM. “Machel esperava
que a guerra podia parar se a África do Sul
parasse o apoio.” Moçambique manteve
a sua promessa de parar o apoio logístico
ao ANC, mas a África do Sul apenas reduziu
o apoio à Renamo, não o suspendeu.
Documentos encontrados em 1985, quando
foi capturado o quartel central da Renamo
na Gorongosa, mostram a continuação do
envolvimento da África do Sul.
Samora Machel morreu num suspeito desastre
de avião em 1986. Joaquim Chissano
assumiu o lugar de Presidente. Quando o
governo da Frelimo descobriu que a África
do Sul não tinha acabado com o seu apoio
e a guerra não podia ser ganha, pediu apoio
das tropas Zimbabweanas e Tanzanianas
em 1987. Embora isso tenha intensifi cado
a violência da Renamo, também garantiu a
segurança do corridor da Beira, a ligação de
transporte vital entre o Zimbabwe e o porto
da Beira.
Debaixo da pressão da guerra e forte infl uência
estrangeira, Moçambique assinou um
acordo com o FMI e Banco Mundial em
1986. Os princípios sociais como cuidados
de saúde e educação gratuitos tiveram de ser
abandonados pouco a pouco. Moçambique
abriu-se ao sistema de mercado livre e à privatização,
substituindo o fracassado sistema
de planifi cação central. Em 1987, começou
a execução do Programa de Reabilitação
Económica, PRE. Desapareceram as fi las
nas lojas, o pão aparecia agora numa base
diária, e havia nas lojas produtos de luxo –
pelo menos para aqueles que se podiam permitir
comprá-los. O novo sistema era bem
recebido mas também criava divisões na sociedade;
só um pequeno grupo benefi ciava
das melhorias.
“Porque acha que era sufi ciente? Porque
estava a favor das negociações de paz?”
pergunto a Ululu. Responde que “A guerra
já não fazia sentido. Tinham começado as
reformas com o Programa de Reabilitação
Eonómica. Muitos dos aspectos de que eu
não gostava desapareceram com o tempo.
Parou a infl uência da Europa de Leste, a
empresa privada voltava a ser possível e a
nova constitução de 1990 abriu o país para
a livre associação e o sistema multipartidário.
Assim, uma a uma, desapareceram as
minhas objecções. A guerra já não era mais
a solução. Podiamos tomar parte na sociedade
da maneira que respeitava as nossas
convicções.”
Ao mesmo tempo a Guerra Fria terminava e
a África do Sul preparava o seu próprio processo
democrático. O fi m do apoio da África
do Sul e a seca em Moçambique tornavam
muito difícil a sobrevivência no mato e a
Renamo via-se em difi culdades crescentes.
As negociações começavam em Roma em
1990 e terminavam em 1992 com um de25
A guerra e a Renamo: como foi possível começar?
talhado Acordo de Paz, o AGP. As igrejas
tinham estado activas, tentando durante
oito anos trazer os dirigentes à mesa das negociações:
‘Deixem os irmãos falar com os
irmãos.’ (ver Capítulo 3).
O medo desapareceu
Verónica Chemane fala sobre as suas experiências
na Beira nessa altura: “Quando
o Acordo de Paz foi assinado o medo desapareceu;
de repente podia-se falar. Todas as
igrejas e organizações civis estavam envolvidas
no movimento para a paz, por todo o
lado havia educação cívica. Depois da guerra,
a Renamo queria mostrar que ‘a culpa
não foi nossa, não somos nós os culpados’.
Queriam mostrar que destruiram em nome
de uma causa. O governo deu-lhes espaço
para participarem no processo.” E continua,
“Para chegar à democracia precisas de ter
uma escolha e isso era o que nos tinha faltado.
Não havia escolhas, não havia alternativas.
Mas na preparação para as eleições ainda
tínhamos medo que pudesse acontecer
o que aconteceu em Angola [com a Unita]
a entrar nas cidades e a recomeçar a guerra.”
Ao longo do período moçambicano de
transição continuava a haver um vivo sentimento
de receio de que se repetisse o que
houve em Angola, onde as eleições de 1992
não consolidaram a paz. A Unita, tendo
perdido as eleições, não aceitou o resultado.
Recomeçou a guerra a partir de uma posição
mais forte, já que tinha ganho acesso às cidades
através do acordo de paz.
“Haverá sempre falta de clareza sobre o papel
de cada pessoa, mesmo na Frelimo; houve
sempre pessoas usando dois chapéus,”
diz Alex, que trabalhou em serviço civil
na província de Manica durante a guerra.
“E muitas pessoas também criticavam a
Frelimo. Mas a maior parte das atrocidades
e violência organizada foi da autoria da
Renamo, disso não há dúvida. Em Manica
vi aldeias inteiras incendiadas.” E Ernst
Schade nota que, “Quando a guerra acabou
e as pessoas puderam falar das suas simpatias
com honestidade, havia muito mais
pessoas que eram membros da Renamo do
que nós pensávamos, mesmo no governo
provincial.”
Obede Baloi afi rma, “é importante registrar
como as coisas de facto aconteceram. O
contexto é agora diferente. Muitas das explicações
sobre as causas da guerra são na
verdade reconstruções pós-facto. São reinterpretações.
Um factor importante nesta
mudança de circunstâncias são as eleições
de 1994. Estas eleições estabeleceram a
Renamo como um actor político fundamental
em Moçambique e pelo menos durante
três eleições consecutivas manteve-se assim.
Assim, podemos pensar que muitos dos que
votam na Renamo não fazem muitas perguntas
sobre o passado, apenas se opõem à
Frelimo.”
E diz ainda: “A contradição é que apesar da
maneira como o povo foi usado e apesar
da violência, o sistema multipartidário foi
introduzido em Moçambique por causa da
guerra com a Renamo. Foi infl uenciado pelo
desejo de terminar o confl ito, dando lugar
à inclusão da Renamo no sistema político.
O que é algo bem diferente de dizer que a
Renamo lutou por um país democrático.
26
Preparação para a paz
Manifestação: ‘Socorro! Governo e Renamo, por favor que nos salvem’. Maputo, Maio 1992
(AIM, Antonio Muchave)
27
O envolvimento das igrejas
Capítulo 3
O envolvimento das igrejas
“Sentimos que o único caminho para
a paz seria juntar os irmãos para
falarem. O governo via a Renamo como um
instrumento de interesses estrangeiros,
enquanto a Renamo dizia que estava a combater
o Marxismo. O que podia ser feito para
os juntar? Os moçambicanos tinham de falar
uns com os outros, independentemente da
infl uência estrangeira. Tínhamos de consolidar
o que nos unia”, disse o Bispo Dinis
Sengulane quando me encontrei com ele
em 2008. Durante muitos anos o Bispo foi
o homem que presidiu ao Conselho Cristão
de Moçambique, CCM, que congrega nove
igrejas Protestantes. Estávamos sentados na
sala de Sengulane anexa à igreja Anglicana.
Pastas e documentos empilhavam-se no seu
gabinete modesto e poeirento. Mulheres
idosas, nas suas muito lavadas capulanas,
o vestuário tradicional de algodão, esperavam
na entrada para falar com ele. O Bispo
Sengulane continua a ser muito respeitado
por causa do papel que teve no processo de
paz mas continua, em primeio lugar, a ser
um sacerdote Anglicano.
“O CCM criou a Comissão de Justiça, Paz e
Reconciliação, CJPR, em 1984. Vimos como
as pessoas sofreram. Nas cidades havia protecção
do governo, mas nas zonas rurais
não havia nenhuma. Os ataques e sequestros
pela Renamo eram horríveis.” O CCM
desempenhou um papel em actividades
de emergência para as vítimas da guerra,
e trabalhou em campos de refugiados nos
paises vizinhos, mas concluiu-se que nem
a evangelização nem a ajuda de emergência
eram sufi cientes para acabar com o sofrimento.
As igrejas queriam contribuir para
a paz e democracia. Eram apoiadas e infl
uenciadas pelas organizações de ajuda dos
paises Nórdicos europeus que tinham uma
política anti-apartheid, incluindo a Awepa.
Delegações de parlamentares da Europa
visitaram os campos de refugiados e receberam
informação do Bispo Sengulane e do
Reverendo Lucas Amosse, que estava igualmente
envolvido no processo de paz
“Quando o Presidente Samora Machel assinou
o Acoro de Nkomati com a África do Sul
em 1984, foi duramente criticado por muitos
paises africanos, incluindo aliados, mas
eu penso que foi uma iniciativa corajosa e
estratégicamente correcta, no sentido de
que o Presidente Machel não queria dar ao
regime do apartheid motivos para esmagar
Moçambique,” diz Boaventura Zita, ofi cial
de comunicação no do CCM, que também
coordena os programas de educação cívica.
Machel tinha esperança que a guerra parasse
se a África do Sul suspendesse o seu
apoio. Três meses depois do Acordo, as igrejas
enviaram uma carta a Samora Machel
congratulando-o pela sua iniciativa. “Mas
as igrejas pensavam que não era sufi ciente.
Era preciso encontrar a mesma coragem
para falar com os outros moçambicanos que
estavam a causar sofrimento no interior do
país. Dissémos ao governo, por favor falem
com os outros,” diz Zita. As igrejas foram
recebidas por Samora Machel em 1985. Mas
falar com a Renamo, aos olhos dele, não era
28
Preparação para a paz
aceitável.1 Em 1987, foi enviada uma terceira
carta ao Presidente, que nesta altura era
Joaquim Chissano. “Não importa donde
vêem as balas ou que uniforme usam; os
Moçambicanos estão a morrer neste terror.”
Devem ser dados passos para preparar o
diálogo, afi mava-se na carta: “mesmo com
aqueles que são usados por forças externas”e
“dialogar não é legitimar a desestabilização;
é simplesmente reconhecer o sofrimento.”
O Bispo Sengulane e o Bispo católico da
Beira, Dom Jaime Gonçalves, desempenharam
um infl uente papel no surgimento da
paz e reconciliação. Todavia os dois homens
usaram duas abordagens diferentes, derivadas
de histórias diferentes. Na administração
colonial portuguesa a Igreja Católica
era reconhecida ofi cialmente como parte do
sistema e tinha um acordo formal com o
regime fascista de Salazar; as igrejas protestantes
em Moçambique por seu lado, eram
alvo de discriminação pelas autoridades e tinham
de manter uma posição independente.
Em consequência disto, estas desenvolveram
uma melhor compreensão da posição
da população negra. As igrejas Protestantes
usavam as línguas locais e frequentemente
viam, pelo menos com simpatia, a luta de
libertação. As escolas das igrejas protestantes
educaram muitas das crianças que mais
tarde se tornaram lideres do movimento de
libertação. Esta diferença também infl uenciou
as suas posições após a independência.
Dom Jaime, Bispo da Beira, contou numa
entrevista dada pela radio em 1999, como
1 Sengulane, D.S. Vitória sem Vencidos, Maputo, 1994,
p. 9
voltou de um curso em Roma justamente
antes da independência “Eu estava destinado
a ser Director espiritual do Seminário
Menor”2. Quando veio a independência, os
missionários portugueses deixaram o país.
Dom Jaime fi cou chocado com a promoção
do ateismo e a nacionalização de escolas
e hospitais que tinham estado nas mãos
da Igreja Católica. O governo convidou
várias vezes os lideres da Igreja Católica
para discussões. Como conta Dom Jaime,
“Discutíamos, discutíamos, mas em muitos
pontos não chegávamos a concordar.
Interessave-lhes que eu mudasse de ideologia.”
À medida que a guerra se agravava,
a Igreja Católica não aprovava a violência
da Renamo, mas defi nitivamente havia
maior simpatia e compreensão pela oposição
da Renamo ao governo da Frelimo. Em
segredo, Dom Jaime procurou contactar
Dhlakama, e encontrou-o fi nalmente na sua
base em Maringué, muito antes de outros
contactos terem sido estabelecidos.
Enquanto os católicos tinham melhor acesso
à Renamo, o CCM estava mais bem equipado
para infl uenciar o governo. O CCM forjou
laços com o Arcebispo de Maputo, Dom
Alexandre dos Santos, e tanto os católicos
como os protestantes tentaram convencer
as duas partes que conversar era necessário.
Todos queriam a paz. “Nós fi zémo-lo de
maneira pastoral” disse Sengulane, “não em
público. Isto foi diferente da abordagem dos
católicos; eles não falaram com o governo,
fi zeram pressão sobre ele numa carta pasto-
2 Manhique, E. Gente dan nossa terra; 1999, Radio
Moçambique, Maputo, p. 121 e.o.
29
O envolvimento das igrejas
ral que dizia: o governo tem de falar.” E continua,
“Mas os católicos moçambicanos também
queriam a paz. O Arcebispo de Maputo
pediu-nos para falar com o governo.”
Em 1987, Chissano reconheceu a necessidade
de acção e convidou os dirigentes religiosos
para explorarem as possibilidades.
As igrejas receberam então um convite do
Senado dos Estados Unidos. “Eles queriam
saber: ‘quem são esses comunistas que
querem falar?’ E nós respondemos, ‘Não
há comunistas nenhuns, há um sistema
social que queremos restaurar’. Tínhamos
esperança de que se pudesse promover contacto
directo através dos EUA. Mas as igrejas
americanas não percebiam o que nós
queríamos.” Sorrindo diz: “Mas tivémos a
oportunidade de falar com alguém que conhecia
alguém que tinha contactos com alguém
que tinha contactos com a Renamo.”
Com isto começaram as viagens ao Quénia
e outros paises, de uma delegação de dois
dirigentes religiosos católicos e dois protestantes.
Demorou até Fevereiro de 1989
para realisar o primeiro encontro deles com
dois políticos da Renamo: Raul Domingos
e Vincente Ululu. “Dissémos-lhes: não queremos
ser mediadores, só pedimos aos dois
lados que falem directamente um com o
outro.”
O encontro abriu uma porta. “Quando fi -
nalmente enontrámos o lider da Renamo
Alfonso Dhlakama, em Agosto de 1989,
conseguimos levar um documento do governo
para a mesa, com 12 pontos para serem
discutidos. A resposta da Renamo foi uma
declaração de 16 pontos que trouxémos para
o governo. Foi a única coisa que fi zémos.
Não interpretámos nada. Foi tudo altamente
confi dencial.” O lider do CCM Reverendo
Amosse, que esteve presente na reunião,
diz agora: “Dos 16 pontos levantados pela
Renamo, a questão do comunismo era a
mais importante; outras questões eram a
exclusão, a falta de respeito pelas tradições
e o não reconhecimento das autoridades tradicionais.”
Por fi m as negociações tiveram lugar em
Roma. “Nós não queríamos tomar parte nas
negociações em si”, diz o Bispo Sengulane.
“Dom Jaime esteve presente. Eu nunca fui.
Chegava um de nós.”
O CCM passou então a envolver-se mais
abertamente na preparação para a paz, com
a população no interior do país e nos campos
de refugiados, preparando as pessoas para
a paz e reconciliação. “Falávamos com eles
sobre regressarem e perdoarem.” Depois
do acordo de paz, participou nos programas
de ambito nacional de educação cívica e de
reconciliação. “As feridas eram profundas;
mulheres tinham sido levadas das suas
casas e forçadas a fi car com a Renamo. A
principal questão aqui era como envolver as
próprias pessoas, como integrá-las,” diz o
Bispo Sengulane.
A primeira prioridade foi envolver as igrejas
associadas com CCM no país inteiro. A principal
preocupação foi ajudar a população a
aceitar a inclusão do inimigo. Reconciliação
e perdão eram no início as questões mais
importantes. A cooperação com a Awepa
começou em 1991, desenvolvendo a partir
30
Preparação para a paz
de 1993 um programa de nível nacional que
criou possibilidades para as pessoas falarem
abertamente e discutirem a nova situação,
mas também para serem informadas sobre
a nova situação política, a democracia multipartidária
e as eleições. (Ver Capítulo 7) As
delegações provinciais do CCM serviram
como plataforma para as actividades e treino
a nível provincial. Boaventura Zita escreve
em 2009: “O programa deu um novo impulso
ao trabalho com o CJPR, a comissão
de paz e reconciliação das igrejas protestantes.
A Awepa trouxe especialistas de outros
países para seminários de formação, que
trouxeram com eles experiência essencial
bem como questões de democracia e direitos
humanos.” Com os anos a perspectiva
do CCM mudou para uma abordagem mais
política. Como diz Boaventura Zita nas suas
notas, “O CCM viu que era necessário também
considerar as causas da situação de
emergência.”3
3 Zita, B. A Cooperação entre o CCM e a AWEPA,
Maputo, CCM Maputo, 2009
O CCM também lançou por todo o país a
campanha das “armas por enxadas” criando
oportunidades para o desarmamento voluntário.
O Bispo Sengulane explica que “Ainda
há muitas armas no país, embora não haja
grupos armados com intenções políticas.”
As armas foram destruidas ou dadas a artistas
que as usaram em projectos criativos.
“Nós não perguntamos de onde vêem
as armas. Infelizmente nem toda a gente
as quer entregar. Mas a situação não é tão
grave como em Angola onde as pessoas nas
áreas dos diamantes estão fortemente armadas.
Temos sorte que Moçambique não tem
ligações entre guerra e recursos naturais.
Ninguém tirou lucros da guerra.”
“Nunca há justifi cação para tanta violência,
mesmo se a causa se aceita”, conclui
Sengulane. “80% dos combatentes foram
raptados e forçados a matar. O povo pagou
com as suas próprias vidas. O problema agora
é que a história é reescrita; ninguém quer
fi car com a culpa.” (Ver Capítulo 9)
31
Negociações e acordo
Capítulo 4
Negociações e acordo
No dia 4 de Outubro de 1992, todos
assistimos na TV ao abraço entre
Chissano e Dhlakama, em Roma. Estava
assinado o Acordo Geral de Paz, AGP. Os últimos
dias das negociações tinham sido tensos;
a assinatura tinha sido marcada para 1
de Outubro, mas Dhlakama atrasou a sua
chegada por causa de problemas relacionados
com a administração local nas áreas
controladas pela Renamo. Mas mais conversações,
alguma pressão e uma nova redacção
sobre o assunto ajudaram a persuadilo
e a ultrapassar as objecções fi nais. Filipa
Baltazar da Costa, deputada da Frelimo, que
tinha na altura posição dirigente na OMM,
nunca esquecerá o modo como regressaram.
“Chissano queria paz. Tinha dito antes
de partir: ‘Não volto sem um acordo de paz
assinado’. Ainda estou a vê-lo a sair do avião,
vindo de Roma, com esse papel na mão exibido
em triunfo. Foi um momento emocionante.”
Euforia, descrença e medo vieram a seguir:
iria funcionar? Iriam mesmo parar a luta?
Os combates tinham eclodido de novo em
Angola depois do sucesso das eleições em
Setembro. Em Moçambique, o acordo de
paz alcançou o objectivo pretendido; a guerra
teve de facto fi m. A Renamo baseou-se
num sofi sticado sistema de comunicações
que permitiu à sua direcção notifi car todas
as unidades da Renamo dentro dos cinco
dias seguintes, e as unidades obedeceram à
ordem do cessar-fogo.
Cansados de guerra
Anselmo Victor era o delegado político nacional
da Renamo na altura do Acordo de
Paz. É actualmente deputado da Assembleia
da República. Quando nos encontrámos
no escritório da Renamo na Assembleia da
Repúclica, disse-me: “Fui combatente na
região da Beira. Havia muitos membros
clandestinos da Renamo. A paz, para mim,
não chegou de surpresa; toda a gente estava
cansada de guerra e os dois lados sabiam
que tinham de a aceitar. A comunidade internacional
estava interessada em apoiar o
fi m da guerra e a União Europeia também
desempenhou um papel no processo.”
“Houve uma seca muito rigorosa durante
os últimos anos de guerra,” diz Manuel
Pereira, também deputado, que era o delegado
da Renamo na Beira em 1992. “As bases
já não tinham comida. As pessoas sofriam
de fome”. Vicente Ululu, antigo negociador
da Renamo e fi gura dirigente na AR durante
anos, confi rma esta avaliação da situação
que existia justamente antes do acordo de
paz. “Ambos os lados estavam cansados.
Queríamos que a guerra parasse.”
Mas o negociador principal, Raul Domingos,
não acredita que a guerra tenha parado porque
todos estavam cansados. “Os guerrilheiros
obedeciam às ordens; sabiam que
era tempo para a paz. Não acredito que estivessem
cansados. Em outros países, a luta
não para somente por cansaço, uns deixam
32
Preparação para a paz
Conferência de imprensa durante as negociações de paz em Roma, anunciando o acordo sobre
cessar-fogo. À esquerda: Presidente Joaquim Chissano; ao centro: mediador Mario Raffaelli; à direita:
líder da Renamo Afonso Dhlakama, 1992, (Joel Chiziane, AIM)
33
Negociações e acordo
a luta, mas outros tomam o lugar deles. Mas
o povo acreditava nos seus dirigentes e por
isso a guerra parou.”
A África do Sul retira-se e a Guerra Fria
chega ao fi m
A Frelimo tinha abandonado o Marxismo
e discutia o sistema multipartidário que
seria incluído na Constituição de 1990.
Mas o mundo lá fora também estava a mudar.
A Guerra Fria e o apartheid estavam a
aproximar-se do fi m. Mandela foi libertado
em 1990 e o Muro de Berlim caiu; a Namíbia
alcançava a independência da África
do Sul após longas negociações. E já havia
indicações anteriores. Os documentos da
Gorongosa, encontrados em 1985 na antiga
base central da Renamo, mostravam que a
África do Sul nesta altura já tinha começado
a perder interesse em Moçambique: minutas
ofi ciais da visita do ‘Colonel Vanikerke’
(provávelmente refere-se a Van Niekerk)
para Dhlakama, em Maio de 1985, descrevem
como ele propõe uma visita do Vice-
Ministro dos Negócios Estrangeiros: “Louis
Nel ainda está interessado na procura da paz
em Moçambique.” Também pede à Renamo
que não ataque o caminho de ferro da África
do Sul para Maputo e as linhas de transmissão
de energia de Cabora Bassa, “mas o
ponto mais importante é pedir que se retomem
as conversações Renamo/Frelimo.”
Mas ele trazia também uma mensagem do
General Viljoen: “Eu garanto ao Sr. Presidente
[Dhlakama] que a Renamo ainda tem
amigos entre os militares sul-africanos. Eu
espero que o Sr Presidente compreenda as
difi culdades que nós, sul-africanos, temos
com os nossos políticos.”1
Anselmo Victor continua: “Depois de 1984,
o apoio da África do Sul diminuiu. Um dos
pontos fortes que se manteve foi o sistema
de comunicações. Mas uma guerra nunca
sobrevive só com apoio externo. Armas,
equipamento e medicamentos eram difíceis
de distribuir a partir de fora. O Acordo
de N’komati também criou agitação; novas
frentes foram abertas.” Raul Domingos estava
insatisfeito com a atitude da África do
Sul dizendo em relação ao Ministro dos
Negócios Estrangeiros: “Pik Botha já não
queria continuar. Sentimo-nos traídos; eles
tinham-nos abandonado. Tinham os seus
próprios interesses para prosseguir.” Mas o
Pastor Mutungamira na provincia central de
Sofala diz agora: “Quando o mundo lá fora
perdeu o interesse na guerra, nós pensámos:
e agora o que nos resta? Nós não queríamos
esta guerra.”
Frelimo e Renamo falam
Em Maio de 2008, falei com os antigos negociadores
da Renamo Raul Domingos e
Vicente Ululu. Domingos explica: “A Frelimo
queria um cessar-fogo, queria que a Renamo
entregasse as armas antes de começar
as negociações. Se quiséssemos reconhecer
as instituições eles concediam-nos uma amnistia.
Para a Renamo isto era inaceitável;
não queríamos abdicar da nossa posição à
partida. O governo do Quénia compreendeu
1 The origins of armed banditry in Mozambique;
(Extracts) Gorongosa papers, 3rd edition, Notebook 2,
p. 1-2
34
Preparação para a paz
as nossas preocupações dizendo que a paz
‘não pode ser imposta; tem de ser negociada
até se chegar a um consenso’. Tiveram então
de encontrar um lugar onde se pudesse
negociar. Foi feita uma tentativa inicial no
Malawi. Mas o Malawi tinha tropas no corredor
de Nacala que atacaram a Renamo. A
Frelimo mandou uma delegação ao Malawi
e o presidente do Quénia ofereceu um avião
para trazer a Renamo. Mas Dhlakama recusou
e foi um fi asco. O Quénia desempenhou
um papel ao nosso lado. O Presidente Arab
Moi tinha contactado a liderança da Renamo
e ofereceram-nos passaportes quenianos.”
Tornava-se crucial encontrar terreno neutro.
“A proposta da Renamo para organizar
conversações no Quénia não foi aceita pela
Frelimo, e a proposta a favor do Zimbabwe
foi recusada pela Renamo.”
Foi então que Don Matteo Zuppi, da Santo
Egidio, uma organização católica italiana
com representação em Moçambique, tomou
a iniciativa de mediar. Vicente Ululu explica
que “O governo italiano escreveu a Chissano
com a proposta de organizar lá as negociações.
Tanto a Frelimo como a Renamo concordaram.”
A Itália foi uma grande escolha,
reduzindo a infl uência dos Estados Unidos
e dando às negociações um carácter mais
moçambicano. O envolvimento da África do
Sul foi muito limitado uma vez que as suas
atenções estavam concentradas no seu próprio
processo de democratização.
Negociações em Roma
Em Fevereiro de 1990, chegaram ao conhecimento
público que as negociações em
Roma tinham começado. O primeiro encon-
Presidente Joaquim Chissano e líder da Renamo Afonso Dhlakama apertando a mão depois da
chegada de Dhlakama a Maputo, 1993 (Alfredo Mueche, AIM)
35
Negociações e acordo
tro directo em Roma teve lugar de 8-10 de
Julho de 1990, com uma delegação de quatro
representantes da Frelimo e quatro da
Renamo. Armando Guebuza, Ministro dos
Transportes, chefi ava a delegação da Frelimo;
os outros membros eram Francisco
Madeira, assistente diplomático da Presidência,
Aguiar Mazula, Ministro do Trabalho
e Teodato Hunguana, Ministo da Infomação.
A delegação da Renamo era chefi ada
por Raul Domingos, chefe do departamento
de Relações Externas, que era acompanhado
por Vicente Ululu, chefe do departamento
de informação, Agostinho Murrial, dos assuntos
políticos e Joao Almirante do gabinete
de Dhlakama. Foi um facto notável, e
uma indicação da seriedade das negociações
de paz, nenhum dos lados substitiuir
qualquer um dos membros das delegações
no decurso dos dois anos que elas duraram.
Havia observadores nas reuniões: um
representante do governo italiano, Mario
Raffaeli, dois da comunidade de Santo
Egidio, Andrea Ricardi e Matteo Zuppi, e
Dom Jaime Gonçalves, Arcebispo da Beira.
Mais tarde os observadores assumiram um
novo papel, passaram a mediadores.
Os pontos iniciais levantados pela Renamo
e pela Frelimo, e trocados através da mediação
das igrejas, tinham tornado claro que
ambos os lados levantavam questões de
princípio que podiam servir de base para o
diálogo: uma solução pacífi ca, democracia
baseada na liberdade de expressão e associação,
reconhecimento de que o povo tem o
direito de escolher o seu governo, e um desejo
de reconcialiação nacional. A Renamo
não rejeitou a legitimidade do governo, da
constituição e das leis vigentes.2 “Quando
viémos para a mesa das negociações, as nossas
primeiras condições eram a democracia
multipartidária, eleições livres e justiça,” diz
Domingos. “Nós também não queríamos
que continuassem os ataques zimbaweanos
no corredor da Beira”. Domingos referia-se
à estrada entre o porto da Beira e o país interior
vizinho, o Zimbabwe, que era protegida
pelas tropas zimbabweanas. O exército do
Malawi protegia o corredor a norte, entre
o Malawi e o porto de Nacala. “Mas os malawianos
não atacavam,” diz Domingos. A
primeira reunião terminou com uma declaração
conjunta a 10 de Junho de 1990. Pela
primeira vez, os dois lados expressaram
publicamente a sua intenção de procurar a
paz.
Havia um longo caminho a percorrer. Durante
a primeira hora, Guebuza e Domingos
tinham feito declarações de abertura para
apresentar os membros das suas delegações
e expressar o compromisso com o diálogo.
Ambos evitaram observações polémicas
e a atmosfera geral era boa.3 Varios países
enviaram delegações que mantiveram encontros
separados com ambos os lados.
Os EUA particularmante, reclamaram um
papel. Agiram em paralelo aos mediadores,
fazendo as suas próprias reuniões com
ambas as partes e insistindo com elas para
assinarem um acordo sem referência ao uso
militar dos corredores.4 Mas os dois lados
2 Hume, C. Ending Mozambique’s war, 1994, US
Institute of Peace Press, Washington D.C. p. 29)
3 Hume, idem, p. 33
4 Hume, idem, p. 45
36
Preparação para a paz
queriam um acordo mais detalhado. Na terceira
ronda, em Novembro de 1990, os negociadores
mudaram a sua abordagem. Os
observadores italianos tornaram-se mediadores,
presidindo aos encontros e propondo
a agenda. Duas questões tiveram prioridade:
as tropas zimbabweanas e o estabelecimento
da agenda para posteriores discussões. A
agenda devia incluir as negociações sobre as
condições políticas e militares para a paz,
um calendário para o cessar-fogo e para as
eleições e as garantias internacionais.
“No dia 1 de Dezembro de 1990, conseguimos
acordo sobre o papel das forças
zimbabweanas no período anterior ao cessar-
fogo. Este foi um passo importante,”diz
Raul Domingos. O documento conhecido
como ‘Acordo sobre Cessar-fogo Parcial’ diminuía
pela primeira vez a actividade militar.
O papel das tropas zimbabweanas no corredor
da Beira diminuiu considerávelmente e
a Renamo prometeu não atacar mais os corredores
da Beira e do Limpopo. Foi criada
uma Comissão Conjunta de Verifi cação para
monitorar a execução do acordo.
Em mais de dez rondas de negociações, o
Acordo foi discutido ponto por ponto, deparando-
se com momentos de tensão, infl exibilidade
e algumas propostas da Renamo
que pareciam ter sido introduzidas só para
‘complicar o processo e impedir que se chegasse
a um acordo mais cedo’.5 Estava longe
de ser simples. Havia vontade de negociar,
mas a desconfi ança era profunda e duradou-
5 Hume, Ending Mozambique’s war, 1994, US Institute
of Peace Press, Washington D.C, p. 77
ra. Prolongava as negociações. A morosidade
na construccao dos protocolos para se
chegar ao consenso provocava impaciência
na comunidade nacional e internacional.6
Mas o resultado foi um acordo com linhas
de orientação muito detalhadas. Ele constitiu
uma base sólida durante o melindroso e
frágil período de transição, e foi uma ferramenta
útil em muitas situações difíceis.
Embora houvesse uma pressão contínua
do exterior, as negociações aconteceram
entre moçambicanos. Tanto o governo da
Frelimo como a Renamo faziam questão
de garantir que assim o fosse. Numa carta
a Raul Domingos em Maio de 1991 sobre os
‘princípios básicos’, Dhlakama quer confi rmar
as regras. Ele enfatiza que a proposta
é obra dos EUA e da Frelimo, e que parece
o mesmo o que ‘os americanos e os soviéticos’
fi zeram em Angola, onde eles forçaram
o MPLA e a UNITA – os dois lados do confl ito
– a assinar o acordo por eles elaborados.
Ele expressa também o seu desgosto por ver
que agora queriam fazer o mesmo com a
Frelimo e a Renamo em Moçambique. “Em
Moçambique isso não vai funcionar.”7
Apesar deste comentário exprimir o receio
de que os EUA dessem apoio desproporcionado
à Frelimo, o que nunca foi o caso, o
efeito foi o mesmo: era claro que ambos os
lados queriam que o acordo fosse moçambicano.
E de facto, o acordo tão mal construído
em Angola e a sua diminuta execução,
6 Mazula, B. Eleições, Democracia e Desenvolvimento,
Maputo 1995, p. 30-31
7 Mazula, idem, p. 31
37
Negociações e acordo
juntamente com a atitude parcial dos EUA
e da ONU a favor dos rebeldes da UNITA,
estiveram entre as razões que fi zeram fracassar
o processo de paz de Angola, precisamente
um ano após estas observações de
Dhlakama.
O factor conclusivo na fase fi nal foi a série
de encontros com líderes africanos, especialmente
o Presidente Mugabe. Estes encontros
reduziram o medo e deram legitimidade africana
ao processo de negociação. Os mesmos
estados que antes tinham estado envolvidos
neste confl ito entre moçambicanos, queriam
agora promover a reconciliação.
Numa entrevista ao semanário moçambicano
Magazine publicada em Junho de 2008,
Raul Domingos conclui que as negociações
foram um sucesso. “O AGP foi bem negociado,
no seu contexto. Em todos os acordos
nunca há satisfação plena das partes.” A
única coisa que se fosse agora ele faría diferente
seria “incorporar o componente de
Segurança, da Polícia e da despartidarizacao
da Funçao Pública (..) Em suma o AGP foi
negociado em detalhe, envolvendo o conhecimento
das causas da guerra e as formas da
sua solução defi nitiva.”
Anselmo Victor diz agora que se sentiu feliz
por ter a paz. “A guerra criou barreiras.
As pessoas não podiam visitar-se umas às
outras com facilidade. A partir de 1992 o clima
foi diferente. Eu queria ser parte do processo.”
Ele se tornou membro da Comissão
Mista de Verifi cação do Acordo de Cessarfogo
Parcial, da Commissao de Supervisão
e Control, e da Comissão Nacional de Eleições,
CNE, durante o período de transição.
Presidente Chissano chega ao aeoroporto de Maputo depois da assinatura do Acordo Geral de Paz
de 4 de Outubro, 1992 (Antonio Muchave, AIM)
38
Preparação para a paz
O Acordo
O acordo sobre o Cessar-fogo Parcial foi assinado
a 1 de Dezembro de 1990.
O Acordo Geral de Paz, assinado a 4 de Outubro
de 1992, consistia de sete protocolos,
que foram acordados em datas diferentes.
I Princípios Fundamentais 18-10-91
II Partidos Políticos 13-11-91
III Princípios da Lei Eleitoral 12-03-92
IV Questões Militares 04-10-92
V Garantias 04-10-92
VI Cessar-fogo 04-10-92
VII Conferência de doadores 04-10-92
A missão de paz das Nações Unidas,
ONUMOZ, foi incumbida de um importante
papel na garantia da execução do Acordo
de Paz. Os protocolos detalhados foram
executados e controlados por comissões
conjuntas compostas de membros dos dois
lados moçambicanos e também de membos
internacionais.
CSC: Comissão de Supervisão e Control,
chefi ada pelo Representante Especial das
Nações Unidas.
CCF: Comissão do Cessar-fogo
CCFADM: Comissão Conjunta das Forças
Armadas de Defesa de Moçambique
Core: Comissão de Reintegração
O acordo era extremamente detalhado e
nenhuma das partes podia prever o alcance
completo das consequências fi nanceiras,
logísticas e organizacionais. A data das eleições
foi fi xada para fi nais de 1993, o que
mais tarde veio a provar-se não ser possível.
Um dos pontos importantes era o consenso
àcerca do novo exército conjunto, constituído
por 15 000 soldados de cada lado, a serem
treinados e estarem no seu posto antes das
eleições, e o rápido ajuntamento e desmobilização
de todas as tropas remanescentes.
A constituição e governo vigentes continuariam
até às eleições. Isto criou estabilidade
durante o período de transição.
Diálogo e reconciliação teriam agora de continuar
para além da assinatura do acordo.
Tinha começado um período diferente. Moçambique
abria-se; as pessoas começavam
a falar, a encontrar-se, a viajar. Os refugiados
regressavam às suas casas e as famílias
reencontravam-se. Liberdade de expressão
adquiriu um novo signifi cado. Começaram
a surgir jornais independentes e todos queriam
discutir, estudar e aprender. Como se
quisessem compensar tantos anos perdidos.
39
Reconciliação
Capítulo 5
Reconciliação: “Se começamos a
punir onde vamos parar?”
À boleia de um camião a partir de
Quelimane, era quase a única maneira
de chegar ao interior da província da
Zambézia, em Dezembro de 1992. Os combates
tinham parado imediatamente a seguir
ao acordo de paz de Outubro e as estradas
tinham sido abertas. O comércio da cidade
tinha começado a chegar às vilas isoladas da
província. O nosso destino era o Gurué. A
estrada era péssima: ramos na Estrada marcavam
os lugares onde os carros tinham sido
obrigados a abrandar e as caracaças queimadas
mostravam o que tinha acontecido
depois. Mulheres franzinas sairam timidamente
do mato, espreitando-nos de trás de
uma árvore, admiradas à vista de um carro
normal a passar sem problemas. Estavam
vestidas de cascas de árvore e demasiado
amedrontadas para se aproximarem.
Nesse mês fi z uma segunda viagem, desta
vez a Morrumbala, uma vila destruida
na provínia da Zambézia que tinha sido
ocupada pelas tropas da Renamo durante
vários anos. Ali encontrei o novo administrador
da Frelimo que me disse ter tomado
a iniciativa de comunicar com as tropas da
Renamo que tinham deposto as armas. A
reconciliação já tinha começado, disse; não
foi preciso esperar por orientações ofi ciais.
Ordenou que alguém me acompanhasse a
um acampamento militar da Renamo próximo
da vila. Vi um velho convento em ruinas
e rapazes com armas pesadas, que não
tinham mais de 15 anos, vagueando por ali
mas imediatamente alerta quando nos viram
aproximar. Pedimos para dar uma palavra
ao comandante. Veio um homem que
se aproximou de nós estendendo a mão.
Eu tinha de corresponder mas hesitei. Era
como se estivesse a ver sangue duma guerra
brutal nas mãos dele. Olhou para mim, esperando
que eu lhe apertasse a mão. De repente
pensei: se os moçambicanos aceitam,
se estão desejosos de perdoar, se querem a
reconciliação, quem sou eu para não fazer o
mesmo? Apertei-lhe a mão. Foi o início de
um crescente envolvimento sério e rápido,
por parte da minha organização, a Awepa,
no processo de paz, nos esforços da reconciliação
e na construção de uma democracia
multipartidária funcional.
Punição ou amnistia?
O acordo ofi cial de paz, o AGP, garantia
uma amnistia geral e ninguém objectou,
nem o povo moçambicano nem a comunidade
internacional. A lei da amnistia aplicava-
se a toda as pessoas envolvidas na guerra,
tanto os guerrilheiros da Renamo como o
exército. Nunca foram discutidos julgamentos
como uma opção séria. Filipa Baltazar
da Costa, ex- Secretária-Geral Adjunta da
OMM e deputada pela Frelimo, diz agora:
“Se começamos a punir onde vamos parar?
A linha divisória entre ser culpado ou vítima
é muitas vezes indistinta. Os moçambicanos
compreenderam isso; a maioria das
famílias ainda tinham familiares que foram
raptados pela Renamo, dividindo as famílias
entre membros da Frelimo e da Renamo.
Punindo os crimes de guerra da Renamo
40
O período de transição e o que se seguiu
Mulher na Angónia, província de Tete: usa capulana com retratos de Chissano e Dhlakama, com a
legenda “Fruto da Reconciliação”, 1993 (Alfredo Mueche, AIM)
41
Reconciliação
signifi cava abrir também a questão das acções
criminosas cometidos pelas tropas do
governo. Quem podia ter a certeza do que
foi feito e por quem?” A colega Gertrudes
Vitorino acrescenta, “Tivemos de perdoar,
não esquecer. Como se pode esquecer aquilo
a que se assistiu? Pessoas que viram as suas
fi lhas serem batidas como as mulheres batem
no seu milho. Há tantas testemunhas,
jovens raptadas, violadas. Mas nós tínhamos
o exemplo da África do Sul: punir não era o
caminho.”
“Como se sente agora, quando todos esses
crimes nunca foram punidos?” perguntei
numa entrevista em 2008 a Helena e a
Isabel, que vivem em Maputo. A resposta
foi sem ambiguidade: “Nunca contestámos
isso. Desde o início fi cou claro com o começo
das negociações que, se começássemos a
falar de punições, a paz nunca seria alcançada.
Tinhamos de aceitar que íamos fi car de
boca fechada e esquecer.”
“Mas conseguem esquecer?”
“Não, nunca vamos esquecer.”
“E perdoar? Podes viver com pessoas que
conheces quando sabes que tomaram parte
naquilo?”
“Algumas vezes é difícil, sobretudo quando
vês pessoas em grandes carros, a falar
na Assembleia como se tivessem alguma
preocupação com o povo, quando tu sabes
que foram cúmplices em crimes brutais na
guerra. Mas sim, em geral somos capazes
de perdoar. Nós moçambicanos somos muito
tolerantes e talvez demasiado tolerantes;
é a natureza do nosso povo. Somos capazes
de ser tolerantes mesmo quando não é razoável.”
Não era a primeira vez que era concedida
uma amnistia, embora nas vezes anteriores
estivesse relacionada com a confi ssão dos
erros. Nos primeiros anos após a independência,
o Presidente Samora Machel falou
com pessoas que tinham colaborado com a
administração portuguesa durante a guerra
colonial. Se fossem honestos ácerca dos
crimes cometidos contra a população moçambicana,
eram aceites e amnistiados. Em
1986-1987, uma campanha do governo pela
radio encorajava as pessoas a fugirem da
Renamo; se o fi zessem e se apresentassem
às autoridades governamentais, recebiam
perdão e apoio. Nessa altura 2000 homens
trocaram de lado. Muitos deles tinham sido
vítimas também e foi pedido à população
que os recebesse e aceitasse. “Estas coisas
ensinaram-nos a compreender e aceitar o
inimigo, mesmo depois de crimes graves. A
religião também foi importante ensinandonos
a paz e a tolerância,” diz Isabel. “Depois
do acordo de paz tentámos viver com o facto
de que, de um dia para o outro, os bandidos
já não eram mais bandidos. Era muito mais
importante manter a paz que fazer perguntas.”
Quando o Acordo de Paz foi assinado,
a norma era o silênio a respeito das atrocidades.
Mas quando pergunto a Filipa Baltazar
porque as pessoas não falaram durante os
programas de educação cívica, ela diz: “Oh,
elas falaram sim, não falaram em públio
mas falaram entre elas.”
Cura tradicional ou Comissão da Verdade?
“Se não tivéssemos tido uma Comissão da
Verdade e Reconciliação, tinhamos desaparecido
em fumo,” disse o Bispo Desmond
Tutu numa entrevista à TV holandesa em
42
O período de transição e o que se seguiu
Janeiro de 2008, em referência ao processo
de reconciliação da África do Sul. “Como se
pode perdoar alguém que diz: nego tudo?”
Moçambique sobreviveu; não desapareceu
em fumo. A preocupação maior durante o
período de transição era integrar e aceitar o
anterior inimigo. Além disso, as igrejas pregavam
integração e perdão. É uma discussão
que tive várias vezes com Boaventura Zita do
CCM durante os nossos programas conjuntos
de educação cívica dessa altura. A sua resposta
era: “Uma comissão da verdade não é
a nossa maneira de fazer estas coisas, apesar
da na África do Sul ter funcionado. Temos as
nossas formas tradicionais de cura.”
Isso confi rma aquilo que ouvi durante uma
visita a uma aldeia localizada ao norte de
Maputo, junto com uma delegação parlamentar
da Awepa, em Maio de 1993. Era
uma região que foi severamente afectada
pela guerra, onde ataques e mortes tinham
empurrado a população para fora das suas
aldeias, para campos mais seguros na vila da
Manhiça. Os homens voltaram para reconstruir,
mas as mulheres e crianças ainda fi caram
no campo até poderem ter a certeza que
a segurança voltou para fi car. Fiz perguntas
sobre as crianças perdidas, aquelas que
combateram na Renamo. Eles podiam voltar
também? “Sim, certamente; são nossos
fi lhos.” Mas poderão estas pessoas aceitar
o que eles fi zeram? “Temos as nossas cerimónias
para isso. Não falamos das violência
que foi cometida. Isso ia trazer o espírito da
violência de volta. Os nossos curandeiros fazem
uma cerimónia para os limpar do mal,
da violência, dos crimes. E depois disso eles
são aceites.” Outro homem disse, “Não somos
sempre nós aqueles que estão em posição
de punir. No fi m, será feita justiça. Esta é
a nossa convicção; isso dá-nos paz.”
A investigadora moçambicana Alcinda
Honwana deu uma palestra numa universidade
holandesa em 2008 explicando a
importância do ritual de cura tradicional,
especialmente para antigas crianças-soldado,
que são vítimas e algozes ao mesmo tempo.1
Contou a estória de um rapaz de dez anos,
Marula, que foi raptado mas tentou escapar
junto com o pai. A tentativa falhou.
“Como castigo, e para lhe poupar a vida,
mandaram Marula matar o próprio pai. E
ele fê-lo. A seguir a este primeiro crime,
Marula tornou-se um feroz combatente da
Renamo e fi cou em actividade por mais de
sete anos. Agora não se lembra de quantas
pessoas torturou, quantas matou, quantas
aldeias incendiou e quantas lojas e camiões
de comida saqueou. Depois da guerra voltou
à sua aldeia. Mas o tio paterno, único
familiar sobrevivente, recusou recebê-lo em
casa. Estes acontecimentos estabeleceram a
transição de Marula de criança a soldado, de
civil a combatente, de vítima a executor, de
inocente a culpado, a um assassino rejeitado
pela própria família. Isso mostra os dilemas
morais e emocionais criados por uma guerra
que destroçou comunidades e dividiu famílias
inteiras.”
1 Honwana, A. War, Reconciliation and Citizenship in
Mozambique. 2008, The Hague, ISS Public Lecture
Series no. 1, page 9
43
Reconciliação
Alcinda Honwana explicou como os moçambicanos
lidam com estes rituais tradicionais
de cura. “Rituais de limpeza e purifi -
cação foram feitos para tratar os problemas
sociais e emocionais da população afectada
pela guerra. Os rituais basearam-se nas noções
de poluição pelos espíritos da morte.”
Explica ela que os espíritos das vítimas vagueiam
por perto e, se não for feita nenhuma
purifi cação, isso pode afectar não apenas
o indivíduo que cometeu as ofensas mas
toda a família ou comunidade. “No caos do
pós-guerra, quando o governo e as organizações
internacionais não são capazes de
oferecer mecanismos efi cazes, estes rituais
da comunidade são muitas vezes o único
meio disponível para ajudar as comunidades
a continuar em frente. Os rituais deram
às antigas crianças-soldado aquilo de que
necessitavam mais: perdão e reaceitação na
comunidade. Desta maneira a comunidade
reconcilia-se também consigo própria e o
seu perturbante passado” Marula acabou de
facto por ser aceite pela família mais tarde.
“E nós, as vítimas?”
A cura traditional através dos curandeiros
tornou suportável a vida a muita gente, sobretudo
nas áreas rurais. Mas o silêncio sobre
o que aconteceu era muito real e assim
continua até hoje. Nunca nenhum crime foi
abertamente admitido, e nenhuma relação
directa foi estabelecida entre a vítima e o seu
ofensor. Nada foi documentado ofi cialmente
e não foram pedidos testemunhos às vítimas.
Helena diz agora, “No princípio não era
preciso falar: as pessoas sabiam quem fez o
que. Mas agora a história está a ser reescrita
cada vez mais, e a nova geração nem parece
saber sequer o que aconteceu. Magoa que as
pessoas que nos atacaram digam agora que
lutavam pela justiça. Às vezes penso: e nós?
Aquilo que nos fi zeram passar não conta?”
E Fernanda, uma amiga duma provincia do
norte, diz, “Eu perdi o meu pai. Ele era um
homem bom que foi morto assim mesmo,
sem motivo nenhum, mas eles nunca pediram
perdão: nunca disseram, desculpem.”
Falando com Boaventura Zita do CCM em
2008, voltei à discussão que tínhamos tido
15 anos antes. Perguntei-lhe, “Porque é que
Moçambique não criou uma comissão da
verdade como na África do Sul?” Ele explicou,
“Para ter uma comissão da verdade é
necessário um sistema sólido de justiça. A
realidade da Áfi ca do Sul era também diferente;
a guerra não foi tão selvagem como
a de Moçambique. Além disso aqui havia
muita informação contraditória e desinformação:
a certa altura já não se sabia o que
era verdade e o que não era. Será que serve
alguma coisa? Saber o que um deputado
actual fez ou não fez? É fácil julgar. Atrás
da guerra havia estômagos vazios: esfomeados
e famintos. Procurar justiça absoluta é
difícil. Foram cometidos massacres por razões
económicas. Onde está a justiça? Não
vamos esquecer que o processo teve vítimas
políticas, económicas e sociais. Quem tratou
as feridas invisíveis dos moçambicanos?
Muitos transformaram-se em meros instrumentos
mas, graças aos tratamentos rituais,
não fi caram traumatismos visíveis. Éramos
irmãos, mas fomos usados. As condições
externas promoveram isto. Nós nas igrejas
falámos com muita força sobre perdão. O
programa de educação cívica que o CCM fez
44
O período de transição e o que se seguiu
com a Awepa deu a todos a oportunidade de
falar; foi a melhor coisa que se podia fazer.
(Ver Capítulo 7). A região centro, Manica
e Sofala, foi o mais difícil. Ali as feridas
de guerra foram diferentes. Mas depois de
várias reuniões e seminários, as diferenças
desapareceram.”
Levantei a mesma questão com o Reverendo
Lucas Amosse, antigo secretário-geral do
CCM, que tinha estado envolvido nos programas
de paz e reconciliação vários anos e
foi fundamental no estabelecimento do programa
de educação cívica com outros lideres
religiosos. “Seria muito complicado pesquisar
o que aconteceu. Já havia complicação sufi
ciente e a paz tinha a prioridade sobre tudo
o resto. A África do Sul é uma sociedade organizada,
diferente da nossa quando saímos
da guerra.” Recordando, acrescenta, “Quase
todos nós fomos vítimas. Mas vejo agora
que não fi zémos o sufi ciente para reconhecer
o sofrimento. Não quisémos prolongar a
dor e penso que foi um erro. Mas agora não
vejo o que podemos fazer. As pessoas que
sofreram precisam de espaço para exprimir
o seu sofrimento. Aqueles que cometeram
crimes de guerra não foram punidos e nós
não reconhecemos o sofrimento das pessoas
que foram abusadas. Tentar revelar isto
agora podia ter muitas consequências. Há
riscos envolvidos: serão contadas estórias
falsas. Voltar atrás para uma comissão da
verdade é quase impossível.”
Obede Baloi explica: “No caso moçambicano,
os dois lados dos combatentes foram
fundamentais para estabelecer a paz, sem
eles não teria havido paz. Os chefes fi zeram
um compromisso; eles não tinham nenhum
interesse em ir atrás da verdade. E as pessoas
precisavam do seu chefe para ser parte
de um novo começo, e por isso não faziam
perguntas. Actores de violência raramente
fi cavam em lugares onde tinham actuado
durante a guerra e não eram reconhecidos
como tendo cometido crimes. É mais fácil
aceitar o um inimigo que não é visível.
Levar criminosos de guerra ao tribunal
bloqueia os processos de paz?
Os autores das guerras na antiga Jugoslávia
e na Serra Leoa, ou dos genocídios no
Ruanda, foram levados a tribunal. Estes
processos legais após anos de impunidade,
foram provavelmente um alívio para muitas
pessoas. Os julgamentos também funcionam
como prevenção, como um sinal: senão
se pode simplesmente matar, a pensar
que se vai fi car impune.
Porém, o Tribunal Criminal Internacional,
TCI, cada vez mais é confrontado com dúvidas
de diplomatas e de pessoas do sistema
judiciário, que questionam se as acusações
não estão a criar obstáculos ao processo de
paz em vez de contribuir para a solução, por
exemplo dos actuais confl itos no Sudão e
Uganda. Bert Koenders, Ministro holandês
da Cooperação, disse em 2007 numa entrevista
que a escolha óbvia nem sempre era
optar primeiro pela justiça e só depois pela
paz.2 Está a falar de um dilema. Quem vai
querer assinar um Acordo de Paz se sabe
que vai parar a seguir no Tribunal de Haia?
“Tem de se ouvir a população que é onde
2 Koelé, T. Em “Afrika met minister Bert Koenders”, artigo
em De Volkskrant, The Netherlands, 12 de Maio 2007
45
Reconciliação
as vítimas se encontram,” disse. O papel do
TCI também é questionado em África. Mas
os fundadores do TCI argumentam que a
paz sem justiça não é sustentável. Um analista
ugandês discorda, dizendo que é uma
questão de prioridades, uma vez que nem
a justiça nem o estado democrático são possíveis
sem paz: “Devia ser dado bastante
espaço para chegar ao compromisso.” Mas
estabelecer essa prioridade também signifi
ca que as vítimas não terão justiça. Isto
representa realmente um imenso dilema.
Pessoas do sul do Sudão dizem: “A nossa
prioridade devia ser a reconciliação.”3
3 Lindeyer, K. ‘Vrede en gerechtigheid in Afrika’ artigo em
NRC Handelsblad, The Netherlands, 14 de Julho 2008
Conclusão
Amnistia, rituais de purifi cação e perdão,
funcionaram em Moçambique. Trouxeram
de facto a paz: tornaram possível que antigos
inimigos vivessem lado a lado e construissem
juntos uma nova vida. Foi diferente
da guerra colonial pela independência,
ou de outras guerras onde um dos lados
teve uma vitória inquestionável, como a
Segunda Guerra Mundial na Europa. Estas
guerras terminaram com uma afi rmaração
clara do certo e do errado, dando lugar ao reconhecimento
do sofrimento – pelo menos
do lado vencedor; somente agora, depois de
60 anos, há algum espaço para as nuances e
zonas cinzentas. Quando não há claramente
um vencedor e um derrotado, traçar a linha
Uma delegação de parlamentares, membros da Awepa, e representantes de organizações de
refugiados numa missão em aldeias da província de Gaza onde as pessoas estão a regressar,
Abril de 1993. (Pieter Boersma)
46
O período de transição e o que se seguiu
entre o certo e o errado é um assunto difícil
e sensível.
Reconciliação real signifi ca honestidade de
ambos os lados. Mas isso não foi possível para
as pessoas no pós-guerra em Moçambique,
pelo menos de uma forma aberta. No fi m,
a única maneira de lidar com o passado, foi
viver com ele. Mas as consequências a longo
prazo ainda não são evidentes e os dilemas
persistem.
47
A missão de paz das Nações Unidas e a comunidade internacional
Capítulo 6
A missão de paz das Nações Unidas
e a comunidade internacional
A importância psicológica das tropas
das Nações Unidas (ONU) especialmente
no primeiro periodo, não devia ser
subestimada, disseram-me várias pessoas.
A ONU queria garantir que o processo de
paz de Moçambique fosse um sucesso, especialmente
depois dos fracassos recentes na
Somalia, na antiga Jugoslavia e em Angola.
Moçambique tinha grande probabilidade de
ser uma estória de sucesso, pois preenchia a
maior parte das condições necessárias para
funcionar: ambos os lados do confl ito e a
população em geral queriam a paz, e as longas
negociações entre o governo e a Renamo
tinham resultado num acordo sério e detalhado,
com compromissos conscientemente
assumidos por ambos os lados, inscritos no
Acordo Geral de Paz, (AGP). Até então, pareceia
difícil um retrocesso.
“A situação é milagrosamente boa”
O diplomata italiano Aldo Ajello foi designado
pela ONU para coordenar a missão da
ONUMOZ1 para Moçambique, constituída
por pessoal político, um programa humanitário
coordenado pela UNOHAC,2 e cerca
de 6.500 tropas das Nações Unidas e 1000
polícias civis. O Alto Comissariado das ONU
para os refugiados, ACNUR, era respon-
1 Operação das Nações Unidas em Moçambique
2 Agência das Naçõers Unidas para a Coordenação da
Assistência Humanitária
sável por organizar o regresso de mais de
2 milhões de refugiados, em conjunto com
a NARML, a instituição moçambicana com
esta responsabilidade. Mas os 3 milhões de
deslocados internos também precisavam de
apoio. Estiveram envolvidas no seu regresso
e integração muitas organizações internacionais,
como o Conselho Norueguês para
os Refugiados, por exemplo. A Organização
Internacional para as Migrações, OIM, organizou
o transporte de refugiados, das
pessoas deslocadas internamente e dos soldados
desmobilizados. Muitos refugiados
regressaram espontâneamente, muito antes
de começarem os programas ofi ciais. Ajello
encontrou um eco de grande simpatia no
então Secretário-Geral das Nações Unidas
da época, Boutros Boutros-Ghali, que impulsionou
os paises doadores a contribuirem
com recursos humanos e fi nanceiros e
a acordarem com novos calendários.
A ONU não tinha estado envolvida de perto
nas conversações de paz e foi apanhada
desprevenida pelas solicitações que lhe
eram feitas pelo Acordo de Paz. Ajello tinha
sido nomeado para o posto inicialmente
numa base temporária. Por conseguinte,
nos fi nais de 1992 e princípios de 1993, a
comunidade internacional estava pouca
preparada e teve de entrar em acçao rápidamente.
Em Dezembro de 1992 instalaramse
os escritórios da ONUMOZ em Maputo.
Ajello queixou-se numa reunião no início
de 1993, da lentidão do processo de aprovação
do orçamento causar demoras à chegada
das tropas. Só tinham sido aprovados
previamente 11 milhões de US Dolares
mas eram precisos mais 300 milhões para
48
O período de transição e o que se seguiu
Moçambicanos repatriados da Suazilândia, chegando de combóio a Boane, 30 km a oeste de
Maputo, 1993 (Alfredo Mueche, AIM)
o envolvimento da ONU e ainda não estavam
comprometidos. Estavam prontas
para vir tropas de Itália, Botswana, India,
Zimbabwe e Uruguais, disse ele.3 A chegada
rápida das tropas era importante para
manter a paz. Como afi rmou Ajello nessa
altura, “A Renamo não quer retirar as suas
tropas até a ONU estar presente.” “É perigoso
atrasar a desmobilização,” disse o político
da Renamo Raul Domingos em Janeiro de
1993, referindo a presença insufi ciente da
ONU. As primeiras tropas só chegaram em
Abril de 1993.
Nessa reunião no princípio de 1993, Ajello
descreveu a situação situação como “miracu-
3 Hansma, T. Actas das reuniões da AWEPA em
Maputo, 31 de Fevreiro de 1993
losamente boa”, apesar da ainda demasiado
pequena presença das Nações Unidas. “As
pessoas não estão a morrer, graças a uma
boa resposta alimentar. A paz mantem-se; a
chuva está a cair. Mas falta cobertura internacional
por parte da imprensa uma vez que
a situação esteja calma.”
A missão de Ajello tem sido em geral considerada
um sucesso. Desempenhou um papel
importante, não só como chefe das forças
de manutenção de paz, mas como político
que jogou xadrez com todas as peças no seu
tabuleiro diplomático, muitas vezes debaixo
de pressão de tempo, envolvendo o governo
de Moçambique, os partidos políticos, a comunidade
internacional e o seu pessoal da
ONU na busca de soluções. A força de Ajello
foi ele ser novo nas missões de paz da ONU,
49
A missão de paz das Nações Unidas e a comunidade internacional
e, talvez por isso, mais aberto a soluções não
habituais e a responder seriamente aos sinais
da sociedade moçambicana.
Os políticos moçambicanos acolheram bem
o apoio vindo da comunidade internacional.
Queriam desesperadamente fazer com
que a paz funcionasse e tentaram criar as
condições necessárias, mas reconheceram
a sua falta de experiência e limitada capacidade.
Além disso, era preciso criar confi
ança a todos os níveis – na política, na
sociedade e no futuro exército unifi cado.
Consequentemente, a Nações Unidas e as
organizaçõea doadoras eram bem-vindas e
necessárias. Mas quase sempre cada país,
organização internacional ou embaixador,
tinha a sua própria opinião sobre como
Moçambique se devia desenvolver. Ajello
tinha a importante e difícil tarefa de coordenar
estas diferentes opiniões e promover a
refl exão conjunta. Organizar o envolvimento
dos doadores, para garantir que haveria
fundos no tempo e lugares certos, também
era importante. Mas por vezes parecia que
eles tinham tomado o controle sobre o país.
A Renamo fazia regularmente ameaças,
jogando com a ideia de retomar o confl
ito armado. As suas ameaças de guerra
eram perigosas; ainda eram possíveis de
se concretizar. Mas estes ruidos residuais
de insegurança eram também, e talvez em
primeiro lugar, uma maneira da Renamo
pressionar os procedimentos – e conseguiu
os resultados pretendidos. De uma posição
de relativa fraqueza, uma vez que o governo
já estava instalado e era reconhecido pela
comunidade internacional, o único recurso
da Renamo para reter poder em futuras negociações,
era ameaçar boicotar o processo.
“Enfrentávamos regularmente intimidação
e ameaças,” diz agora o antigo representante
da UNOHAC em Sofala e Inhambane,
George Siemensma, “mas não penso que
isso representasse um desejo real, ou mesmo
possibilidade, de voltar à guerra. Penso
que os lideres da Renamo sabiam que esse
tempo tinha passado. O único momento em
que senti um perigo real de que tudo acabasse
mal foi quando Dhlakama anunciou
um boicote no dia anterior às eleições. Não
era talvez um regresso à guerra, mas era o
sentimento de que tudo afi nal tinha sido em
vão.” (Ver capítulo 8.)
Ajello tinha insistido na importância de responder
às exigências materiais da Renamo
providenciando dinheiro que difi cilmente
seria depois justifi cado. Disponibilizar recursos
fi nanceiros aumentaria o interesse
dos dirigentes da Renamo em vir fazer
a vida na cidade, criando uma alternativa
atraente às condiçõoes primitivas e duras da
vida no mato. O embaixador dinamarquês
Peter Truelsen apoiava a ideia, dizendo no
princípio de 1993, “é do interesse de todos
fazê-los sair do mato. Os outros têm uma
base, casas, rendimentos, mas a Renamo
não. Trazê-los para a cidade dando-lhes os
meios de sobrevivência, ajudando a estabelecer
um partido político, é importante.”4
Dinheiro e casas de luxo em Maputo foram
de facto importantes para a Renamo criar a
4 Hansma, T. Actas de reuniões da AWEPA em
Maputo, 31 de Fevereiro 1993
50
O período de transição e o que se seguiu
sua nova posição. A comunidade doadora
não foi a única a responder. O homem de
negócios Tiny Rowland, da companhia internacional
Lonrho, tinha feito um acordo
fi nanceiro com a Renamo no passado para
que não atacassem as instalações da Lonrho
na província de Tete. Quando esta abordagem
deixou de sortir efeito e a Lonrho já
não mais era excluida dos ataques violentos,
Rowland optou por apoiar a paz. “Não há democracia
sem dinheiro,” parece ter dito Raul
Domingos a Rowland em Junho de 1992.
Foi então negociado um acordo de seis a
oito milhões de US Dólares, dependendo
a quantia exacta da continuidade do cumprimento
dos acordos de paz pela Renamo.
Rowland também ajudou nas exigências da
Renamo em relação a casas, colocando a
disposição da Renamo durante um ano, o
Hotel Cardoso de 4 estrelas em Maputo e
fornecendo ainda uma frota de carros.5
5 Alex Vines, The Business of Peace, 1998
O AGP era sofi sticado e também complexo.
Incluia acordos quanto a procedimentos e
calendários precisos e estipulava que o periodo
de transição devia terminar com eleições
em fi nais de 1993. Porém este período
revelou-se muito curto. Estando presente o
exemplo de Angola nas mentes dos moçambicanos
e da comunidade internacional, em
que o movimento rebelde Unita recomeçou
a Guerra depois das eleições de 1992, era
evidente que se precisava de uma preparação
muito melhor. Mesmo depois das eleições
terem sido adiadas por um ano, era ainda
uma corrida contra o relógio. Precisamente
um mês antes das eleições a Renamo ainda
não tinha desistido do controle de todas as
áreas que ocupava, o que signifi cava acesso
limitado, quase nenhuma informação e nenhuma
liberdade de movimento para a população
naquelas áreas.
Adiar as eleições, todavia, também signifi
cava a extensão da presença das Nações
Unidas, a um custo mensal de 20 milhões
de US Dólares. Em Janeiro de 1993, o representante
do PNUD, Erik de Mul, disse
numa reunião, “Se a ONUMOZ tem de
fi car até por volta de 1994, os custos da
operação da ONU vão crescer substancialmente.
É quase impensável que o Conselho
de Segurança venha a estender a operação
para lá de 1993.” Apesar das despesas consideráveis,
o Conselho de Segurança da ONU
aprovou a extensão; Ajello apoiou o adiamento
que se veio a provar crucial. Eleições
apressadas impostas de fora, ignorando o
contexto, tinham causado o fracasso dos
processos de paz em vários paises, mesmo
tendo em conta que as eleições tinham cor-
UNOHAC tentando atravessar as águas junto
a uma ponte destruída sobre o Rio Luaua na
província de Sofala, 1993 (George Siemensma)
51
A missão de paz das Nações Unidas e a comunidade internacional
rido bem. A comunidade internacional tem
subestimado muitas vezes a importância de
dar tempo ao envolvimento da população
para construir perspectivas de uma vida melhor,
para conseguir reconciliação entre os
antigos inimigos e organizar uma séria preparação
dos políticos antes deles assumirem
novas tarefas. Se a preparação pré-eleitoral
fôr apressada e incompleta, será uma base
fraca para o periodo pós-eleitoral. De Mul
também exprimiu as suas preocupações sobre
o processo de democratização a seguir
às eleições. Era óbvio que as eleições não
podiam ser o fi m da estória.
Outro problema era a língua. A língua nacional
falada em Moçambique é português.
O pessoal e tropas da ONU, o pessoal das
embaixadas e das organizações internacionais
que vieram para dar apoio técnico para
a repatriação, reabilitação e eleições, tinham
difi culdade em ler os documentos básicos,
para já não falar em compreender as subtilezas,
especialmente no início. A pedido do
governo, a Awepa forneceu traduções para
inglês e publicações bilingues de documentos-
chave. Foram feitas cópias extras para as
Nações Unidas.
As tropas da ONU
As primeiras tropas chegaram em Abril
de 1993. Os italianos vieram substituir as
tropas do Zimbabwe no corredor da Beira.
Primeiro estabeleceram uma presença visível,
com patrulhas armadas regulares, mas
depois de algum tempo deixou de ser necessário;
era raro haver qualquer incidente
grave. Mas a presença dos militares da ONU
como força neutral teve um efeito positivo,
especialmente à volta dos centros de desmobilização.
As forças de manutenção de paz da ONU
tinham um mandato limitado; se eclodisse
violência ou guerra, teria possivelmente sido
difícil reagir adequadamente. Felizmente
que isto nunca foi sériamente posto à prova.
A guerra tinha acabado de facto depois do
dia 04 de Outubro; os soldados da ONU estavam
em Moçambique principalmente como
um símbolo da paz e segurança. Por outro
lado, era um grande exército que estava pouco
ocupado. Por volta do fi nal do periodo de
transição, a população via-os principalmente
como soldados que passavam a maior parte
do tempo deitados na praia. Alguns contingentes
desempenhavam um papel especialmente
construtivo e positivo, apoiando os
esforços para construir estradas, jardins e
parques infantis. Como relata Siemensma,
“Eles ajudaram a tornar as estradas acessíveis
e a localizar minas terrestres. Abriram
Desminagem na povíncia de Sofala por uma
empresa sul-africana, 1993 (George Siemensma)
52
O período de transição e o que se seguiu
os seus hospitais à população e providenciaram
apoio logístico.”
Em contraste, os italianos em Manica causaram
problemas graves. Ernst Schade, coordenador
da organização norueguesa Redd
Barna (‘Save the Children’ da Noruega), que
estava baseada em Manica, diz-me em 2008
como foi envolvido. “O contingente italiano
não estava muito bem preparado para esta
missão. Não tinham informação prévia sobre
Moçambique; no que lhes dizia respeito,
podia ser um país qualquer. O seu comportamento
em Manica demonstrava uma falta
total de respeito pela população, conduzindo
carros sem cuidado, causando acidentes,
recusando pagar os prejuizos.”
Nesta altura a Redd Barna estava a trabalhar
no apoio a crianças sózinhas que tinham
perdido os pais na guerra, tentando ajudar
crianças a encontrar as suas famílias e voltar
para elas. “O primeiro indício que algo
estava mal foi quando membros do pessoal
viram muitas meninas com saias muito
curtas.” A situação tornou-se muito mais
séria quando a Redd Barna descobriu abuso
sexual de crianças, organizado e em larga
escala, por parte das tropas. Schade descreve
ter testemunhado o abuso pessoalmente.
“Dois elementos do pessoal vieram a minha
casa às 11 da noite e pediram-me para vir
dar uma vista de olhos num clube nocturno.
Havia lá entre 40 e 50 italianos. Tinham
construido um palco e vi que havia 4 meninas
muito jovens nuas e 4 homens italianos
nus. Tinham números nas costas e um dos
homens gritava ‘Número 1 vai para o número
6’. Filmavam tudo.” Através dum amigo
moçambicano fotógrafo, a quem os italianos
tinham pedido para copiar os fi lmes, Schade
conseguiu uma cópia do material. “Era simplesmente
pornografi a infantil.” A Redd
Barna mandou um relatório para as Nações
Unidas em Dezembro de 1993, mas demorou
alguns meses e uma onda de publicidade
internacional até que fosse lançada uma
investigação a sério. No entanto a missão de
investigação chegou a conclusões claras e
os italianos foram mandados para casa em
Abril de 1994.6
Os italianos foram substituidos por um contingente
do Botswana. O contraste era dramático.
As tropas tswanas ganharam popularidade
por levarem a cabo projectos orientados
para a comunidade. Schade descreve a
diferença de aproximação. “O comandante
chefe tswana veio ter comigo, um homem
alto impressionante. Deu-me o seu número
pessoal de telefone e disse: se houver algum
problema com os nossos soldados, por favor
chame-me.
UNOHAC
O mandato geral para a coordenação da ajuda
humanitária competia à UNOHAC e incluia
a reintegração de ex-soldados e coordenação
da desminagem. Ao contrário do restante
pessoal da ONU, os coordenadores provinciais
da UNOHAC eram recrutados entre
os expatriados que viviam em Moçambique,
que conheciam a situação local e falavam
a língua. As suas equipas eram as únicas
6 Schade, E. Experiences with regard to the UN
Peacekeeping Forces in Mozambique, Redd Barna,
Nov. 1995
53
A missão de paz das Nações Unidas e a comunidade internacional
que tinham acesso às areas da Renamo sem
restrições. “A nossa força abrangia dois aspectos”,
diz Siemensma, que trabalhou na
província de Sofala, uma das áreas mais difíceis.
“O nosso mandato estava estabelecido
no Acordo de Paz e isto colocou-nos em boa
posição para negociar e convencer a Renamo
a manter-se dentro das regras em momentos
difíceis. Particularmente, tinhamos acesso
a áreas difíceis onde havia pessoas em
esconderijos, ainda debaixo do controlo da
Renamo. Mas também nos deu a possibilidade
de coordenar as organizações da ajuda
com efi ciência, evitando a situação em que
cada organização começava onde queria ou
deixava que outros interesses prevalecessem.
Deixámo-los revelar os seus planos e
ajustarem-se uns aos outros”. A maior parte
das ONGs não gostou do envolvimento da
UNOHAC no início; os recém-chegados
queriam simplesmente correr para as áreas
da Renamo, preferindo as áreas ‘populares’
como a Gorongosa, para onde era mais fácil
angariar dinheiro. “Mas de facto eles precisavam
de nós para ter acesso a regiões onde
a situação ainda era tensa.”
A intervenção em Sofala não se limitava à
ajuda de emergência. A UNOHAC foi mediadora
em quatro casos de motins relacionados
com ex-soldados que esperavam em
centros de acontanamento para a desmobilizaçao.
“Em Julho de 1994, recebemos
uma mensagem urgente dizendo que soldados
mutilados em Muanza tinham feito
um número substancial de reféns”, diz
Siemensma. “A caminho do local encontrámos
tropas da ONU que tinham barricado
a estrada. Avisaram-nos que a situação era
perigosa, mas nós decidimos continuar com
a bandeira da ONU no topo. Em Muanza,
vimos à volta de 200 pessoas acampadas
na berma da estrada, guardadas por soldados.
Estes eram muito agressivos embora
só tivessem como armas paus e muletas.
Protestavam contra a lentidão do processo
de desmobilização.” Os antigos soldados
agora queriam fazer refém o grupo da
UNOHAC, mas a negociação resolveu a
situação. “De volta à Beira fi zémos o que
tínhamos prometido. Com a ajuda da Cruz
Vermelha, receberam comida para os reféns
e para eles. Tudo isso foi possível devido ao
envolvimento a alto nível que permitiu incluir
o representante da Renamo em Sofala,
Manuel Pereira, que falou com eles sobre os
problemas da desmobilização. As 200 pessoas
foram então deixadas ir embora. Ainda
levou várias semanas até que os soldados saíssem
do centro de acontanamento..
Num outro caso de barricada no Dondo, o
ex-soldados tinham armas e dispararam
para o ar. Desta vez não fi zeram reféns.
Tinha sido Manuel Pereira a convocar uma
manifestação, por isso não queriam ouvir
os apelos da UNOHAC para parar. “Foi necessária
uma discussão fi rme com Pereira,
referindo os acordos do AGP, em especial
sobre armas, para conseguir levantar a barricada,”
diz Siemensma.
A desmobilização e um novo exército
unifi cado
Foi de facto crucial a desmobilização a tempo
e a integração dos antigos soldados. Se
este processo não fosse completado antes
das eleições, a guerra poderia recomeçar a
54
O período de transição e o que se seguiu
qualquer momento. O Acordo de Paz defi -
nia que os dois exércitos moçambicanos deviam
ser integrados num exército unifi cado
de 30,000 soldados, 15,000 de cada lado, a
ser recrutado numa base voluntária. Mas a
maioria dos soldados apenas queria voltar
para casa. Ajello também exprimiu a sua
preocupação, dizendo que “uma sondagem
inicial indica que só 15% estão interessados
em fi car no exército unifi cado. E os doadores
não estão interessados em pagar para
o novo exército ou para qualquer exército.”
Treino militar e apoio foram providenciados
mais tarde pelo Reino Unido, França,
Portugal e Zimbabwe; a Itália contribuiu
fi nanceiramente.
Ton Pardoel era o chefe da Unidade Técnica
da ONU para a desmobilização. Numa entrevista
a um jornal holandês em Maio de
2009,7 disse que “Tudo tinha de ser inventado;
mesmo o governo não sabia quantos
soldados havia no país. Era um segredo
público que um terço tinha sido morto ou
tinha desertado, mas em nenhum lugar havia
documentação.” Foram criados 49 centros
de acontanamento onde os soldados
seriam preparados para a desmobilização.
Receberam um passe de identifi cação com
uma fotografi a. “Para muitos deles era a primeira
vez que se viam a si próprios. [O processo]
tinha de ser transparente, de modo a
que ambas as partes pudessem sentir confi
ança e entregassem suas armas sem perder
o prestígio.”
7 Steen, H. vande ‘Je hebt antennes nodig, geen plan.’
Brabants Dagblad, 30 de Maio 2009
O número de soldados da Renamo também
não era claro e no início tinha sido exagerado.
Havia dúvidas sobre se todas as tropas
se tinham apresentado. A Renamo manteve
na retaguarda um número substancial,
especialmente na área em volta da antiga
base central da Renamo em Maringue. Mais
ainda, não tinham sido desmobilizadas ou
imediatamente libertas todas as criançassoldado,
como acordado. Em Junho de 1994,
a Renamo admitiu que ainda tinha mais de
2000 crianças-soldado. Uma sondagem da
UNICEF confi rmou a sua presença em bases
fortemente guardadas dentro das zonas
militares mais fortes da Renamo. Foi organizada
uma equipa especial de desmobilização
tendo como alvo aqueles que tinham menos
de 15 anos de idade.8 Mas mesmo em 1995,
depois das eleições, foram libertadas de
Maringue mais 50 crianças através de uma
intervenção da Cruz Vermelha.
Um diplomata holandês que esteve envolvido
nessa ocasião diz agora que “Nós não
sabíamos exactamente quantos deviam ser
desmobilizados. Os numeros iniciais da
Renamo eram muito elevados, mas mais
tarde provou-se que eram muito mais baixos.
Estávamos preparados para contribuir
mas fi cámos preocupados com a lentidão do
processo.”
As primeiras tropas foram para os centros
de acontanamento em Dezembro de 1993,
um ano depois do AGP, e a desmobilização
começou em Março de 1994. No fi m do
8 Synge, R. Mozambique, UN Peacekeeping in action
1992-1994. US Institute of Peace Press, 1997, p. 97
55
A missão de paz das Nações Unidas e a comunidade internacional
mandato da ONU em Dezembro de 1994,
92 881 soldados foram desmobilizados;
11 579 se juntaram nessa altura ao novo
exército, muito menos do que se esperava.
O lento processo de desmobilização e as
demoras causaram muitos problemas. Em
Julho de 1994, o número de motins aumentou,
parecia que a disciplina de ambos os
lados tinha desaparecido quase que inteiramente.
Era claro: os soldados não queriam
servir no novo exército. Só queriam ser
desmobilizados, receber o salário, comida,
sapatos e mantas, e partir.9
Uma estória de sucesso: o pagamento
de dois anos de salário tornou possivel a
integração dos ex-soldados
O que faria Moçambique de mais de 92,000
ex-soldados que não tinham lugar no novo
9 Fauvet, P. and M. Mosse. Carlos Cardoso e a Revoluçao
Moçambicana, Maputo, Ndjira, 2003, p. 327
exército ou não queriam juntar-se a ele? Exsoldados
muitas vezes tornam-se nos novos
jovens marginais, não tendo outra experiência
que não fosse a guerra, mal recebidos
na sua antiga aldeia ou tendo ainda acesso
a armas. A sua presença continuaria a pôr
em perigo a estabilidade se não conseguissem
encontrar um novo modo de vida. Em
Angola, durante o periodo de paz em 1992,
a frustração com o lento processo de desmobilização
criou espaço para ataques criminosos
nas estradas reabertas.
Em Janeiro de 1994, Ajello exprimiu a sua
preocupação pela desmobilização que não
avançava sufi cientemente depressa. Tomou
então uma iniciativa invulgar. Propôs garantir
mensalmente apoio em dinheiro
durante dois anos, a ser pago durante seis
meses pelo governo e dezóito meses pela
comunidade doadora. Os soldados desmobilizados
receberam primeiro um curso
Aldo Ajello (centro) conversa com a delegação da Awepa. Esquerda: Jan Nico Scholten, presidente da
Awepa; direita: Sir David Steel, membro do Conselho da Awepa, 1993 (Pieter Boersma)
56
O período de transição e o que se seguiu
Soldados num centro de acontanamento em Massinga, a espera da desmobilização, província de
Inhambane, 1994 (Ferhat Momade, AIM)
57
A missão de paz das Nações Unidas e a comunidade internacional
58
O período de transição e o que se seguiu
introdutório sobre os seus direitos e deveres
e sobre comportamento pacífi co como
civis. Tiveram também acesso a formação
profi ssional. Escolheram o local para onde
queriam ir, receberam um pacote de roupas
civis e foi-lhes proporcionado transporte até
ao destino da sua escolha. A soma mensal
estava relacionada com o último salário no
exército governamental e era pago através
do banco local. Consistia entre 7 US dólares
e 24 US dólares por mês e para as patentes
mais alta até 46 US dólares, com uma soma
por inteiro de 52 US dólares no fi nal.10
“Era uma medida revolucionária; era difícil
vender esta ideia ao nosso governo em
10 Barnes, S. The Socio-Economic Reintegration of
Demobilised Soldiers in Mozambique. Maputo,
UNDP/RSS, 1997
Haia,” diz o diplomata holandês. “Mas, uma
vez que a União Europeia aceitou, os holandeses
estavam prontos a juntar-se à iniciativa.”
O programa foi aprovado em Março;
os primeiros soldados receberam o seu dinheiro
do banco no seu distrito em Julho de
1994.
“Isto deu-nos uma boa posição para regressar,”
diz um dos ex-soldados. “Ficámos
membros respeitados da comunidade, tínhamos
alguma coisa para dar à família,
podíamos investir nas nossas vidas.” A
maior parte dos ex-soldados voltou para as
áreas rurais, construiu uma casa, investiu
na sua família empobrecida, encontrou
uma esposa, teve um fi lho e cultivou um
pedaço de terra. Os resultados da avaliação
foram positivos.11 Em 1996, 87% destes soldados
desmobilizados foram reintegrados
na sociedade e aceites pela comunidade; a
maioria deles tinha assegurado uma fonte
de alimentação ou um pequeno rendimento
garantido. As suas famílias estavam melhor,
com mais fi lhos a irem para a escola. Os homens
que fi caram na capital tiveram uma
taxa de sucesso mais baixa, mas ainda dentro
de parametros razoáveis.
O orçamento total da reintegração foi de
94,4 milhões de US dólares. Deste orçamento,
35.5 milhões foram entregues ao projecto
para cobrir os dois anos de rendimento em
dinheiro. Destes, 33, 7 milhões foram directamente
para os soldados desmobilizados.
11 Lundin, I. et. al. ‘Reducing Costs through an Expensive
Exercise.’ Case study, London, Macmillan Press,
2000
Um soldado desmobilizado recebe roupas e
dinheiro, 1994 (Ferhat Momade, AIM)
59
A missão de paz das Nações Unidas e a comunidade internacional
O que fi cou como despesas gerais era muito
pouco: 2.5% para o PNUD que coordenou o
programa, e 2.5% para o banco. Sam Barnes
conclui na avaliação que fez para o PNUD
que “dinheiro e benefícios materiais para todos
os soldados desmobilizados deviam ser
a base de todos os programas de reintegração.
Não há nem capacidade organizacional
nem base económica nas sociedades pósconfl
ito para executar programas de criação
de emprego em larga-escala”12 No fi nal, benefi
ciaram mais de 92 mil soldados, cerca
de 71 mil das forças do governo e 21 mil da
Renamo.
Apesar deste sucesso, o exemplo tem sido
difi cilmente seguido em outros paises. A
maioria regressou ao modelo tradicional
de projectos. Há tabús e preconceitos a respeito
de dar dinheiro directamente. Uma
das objecções é que os pobres não têm as
capacidades necessárias para eles próprios
melhorarem as suas vidas e precisam da
ajuda especializada de outros para o dispender
adequadamente. Outra opinião é que é
preferível dar o dinheiro às mulheres porque
elas assumem melhor a responsabilidade
da família, ao contrário dos homens. A
abordagem de Moçambique contestou isto.
Aconteceu o contrário: quando lhes foi dado
dinheiro, regularmente e sem condicionalismos,
os homens trabalharam com as suas
famílias e planearam o modo de melhorar
as suas vida – e muitos tiveram sucesso.
12 Barnes, S. The Socio-Economic Reintegration of
Demobilised Soldiers in Mozambique. Maputo,
UNDP/RSS, 1997
O novo exército: “estivémos debaixo de
ordens militares não a discutir política”
Durante as negociações, o governo da
Frelimo teve difi culdade em aceitar um exército
de 30 mil; queriam pelo menos o dobro
deste número. O coordenador na ONU, Ton
Pardoel confi rma a falta de entusiasmo dos
soldados em juntar-se ao novo exército. “A
questão de saber se podíamos conseguir
soldados sufi cientes para o novo exército voluntário
era crucial. A maioria estava farto
de guerra; queriam ir para casa. Queriam
paz.” Na altura das eleições o novo exército
ainda não estava completo. Tendo sido
planeado um exército de 30 000 soldados,
no fi nal de Agosto totalizava 7806 soldados
sendo 4263 das tropas do governo e 3543
antigos combatentes da Renamo. No fi m do
mandato da ONUMOZ em Dezember de
1994, o total tinha chegado a 11 579.
Adriano Malache trabalhava no Ministério da
defesa em 1995. Entrevistei-o em Outubro
de 2008. “Ainda era difícil. O número de
tropas tinha sido substancialmente reduzido
e havia falta de confi ança. Cursos em
conjunto tinham de minimizar essa tensão.
Havia diferenças importantes entre os que
vinham das antigas forças governamentais
e frequentemente tinham passado por escolas
militares, alguns mesmo tinham estado
na academia, enquanto os guerrilheiros da
Renamo vinham do mato. Tiveram de ser
integrados, aprendendo os princípios dos
exercícios militares. Foram organizados
seminários com ambos os lados ácerca do
papel das forças armadas numa sociedade
democrática em tempo de paz, com o devido
respeito pela lei e os direitos humanos.
60
O período de transição e o que se seguiu
Foi discutido entre todos. Aguiar Mazula,
Ministro da Defesa, tomou esta iniciativa.
Era um processo lento; teoria não muda o
comportamento da noite para o dia. Mas aos
poucos, era compreendido.”
As declarações públicas não refl ectem sempre
a realidade. “Publicamente, dissémos
que não havia nenhuma divisão, mas toda
a gente sabia como era difícil. Mas a liderança
das forças armadas ajudou a todos a
aceitarem-se uns aos outros, dizendo, ‘todos
matámos, não nos vamos acusar uns aos
outros.’ Nós estávamos debaixo de ordens
militares não a discutir política. A falta de
espaço para expressar sentimentos políticos
de facto facilitou a integração. Ocorreu num
espírito de reconciliação, não transpondo
os velhos problemas para a nova situação.
Tínhamos de ser democráticos.” Malache
continua: “Agora sentimos por vezes que
há muitas coisas que devem ser questionadas:
quem teve a culpa, o que fi zémos nós
de errado? Muitas coisas ainda dóem, fazem
sentir revolta. Mas naquela altura todos os
esforços eram dirigidos para a manutenção
da paz. Para os jovens já é história.” Malache
é agora director do escritório moçambicano
do Netherlands Institute for Multiparty
Democracy, NIMD, uma organização que
apoia o desenvolvimento democrático de
partidos politicos em dezassete países.
O pico da ajuda internacional
Os refugiados e os deslocados voltaram a
casa e as famílias tentaram reencontrar-se,
as pessoas começaram a construir de novo,
e tinham de ser criadas condições de vida
mínimas. “Vimos um grande número de
ONGs internacionais que vinham apenas
para aproveitar as oportunidades,”diz Alex,
um antigo empregado no sector público de
águas de Manica. “Havia dinheiro disponível
e muitos foram os que o solicitaram,
mesmo sem ter capacidade para realizar o
trabalho com qualidade. O ACNUR tinha
distribuido os distritos pelas organizações
da ajuda. Mesmo quando só eram especialistas
em um assunto, subitamente tinham
de fazer tudo: agricultura, construção de escolas,
abertura de poços, etc.”
O regresso dos refugiados através do ACNUR
sofreu muitos atrasos. O ACNUR não estava
preparado e só se começou a organizar em
Agosto de 1993, depois de ter assegurado
um orçamento de 204 milhões de US dólares.
Atrasou tanto que os refugiados até perderam
a estação das sementeiras. 250 000
pessoas já tinham regressado por iniciativa
própria, principalmente do Malawi.13 Alex
continua dizendo que “A paz trouxe alívio e
optimismo; toda a gente sentia isso. Podiase
viajar sem medo. Mas o período da transição
também era muito confuso, envolvendo
muitas irritações, sobretudo com as ONGs
internacionais que vieram temporáriamente.
Foi preciso esperar até acabar o pico para
voltar à normalidade. ONGs sérias, que já
estavam no país antes do Acordo de Paz, na
maioria fi caram e tentaram garantir a continuidade.”
E Siemensma diz: “Construimos
uma base de dados muito boa que foi mais
tarde entregue às autoridades governamentais
competentes, junto com todo o mate-
13 Synge, R. Mozambique, UN Peace-keeping in
action 1992-1994. US Institute of Peace Press, 1997
61
A missão de paz das Nações Unidas e a comunidade internacional
rial, computadores, etc. Mas para o governo
era ainda mais difícil do que tinha sido
para nós, deitar a mão á coordenação com
as ONGs internacionais.”
Revendo o passado
Numa entrevista em 1999 num jornal holandês14,
Aldo Ajello refl ecte sobre o processo
e papel da ONU. “Em Moçambique, viémos
como amigos. Não é o caso em muitos
outros países; a ONU tem muitas vezes má
imagem. Eu transgredi todas as regras da
ONU. Sabia que seria o fi m da estória nos
associassemos à burocracia de Nova York.”
E continua: “Depois de assinar um acordo,
o movimento de guerrilha é extremamente
vulnerável. Os combatentes têm de sair do
mato. Estão receosos, vêem a paz como uma
armadilha e começam a violar o acordo.”
A Renamo atacou quatro aldeias nos primeiros
dias. Ajello foi falar directamente com
Dhlakama, dizendo: “Gastámos um milhão
de dólares por dia neste processo, uma fortuna.
Não podemos continuar assim. Qual é
o seu problema? Talvez possamos resolver
isso. Se não, vocês vão continuar bandidos
com quem ninguém quer negociar.” A ONU
gastou 17 milhões de US dólares em apoio
fi nanceiro à Renamo durante a transição.
“Era absolutamente necessário transformar
a Renamo num partido político.”
14 Bossema, W. ‘Na vredesonderhandelingen mogen er
geen verliezers zijn.’ De Volkskrant, 16-04-1999
Há lições que podem ser aprendidas de
Moçambique, diz Ajello. E enumera cinco
pontos:
1. Todos tem que estar convencidos de que
não há solução militar;
2. Depois das negociações não deve haver
vencidos;
3. O acordo de paz deve ser muito detalhado.
Se não é, haverá enormes problemas
quando está a ser implementado;
4. As tropas para a manutenção de paz
tem de estar lá para a população. Se não,
transforma-se em tropas de ocupação;
5. A maior parte do apoio deve ir para os
rebeldes e não para o governo.
Conclusões
Os dois anos de negociação e dois anos de
transição têm sido criticados como excessivamente
dispendiosos e lentos. Todavia,
a abordagem não ortodoxa e o tempo extra
que se levou a resolver as coisas foram de
facto úteis, e provávelmente proporcionaram
a base mais importante para o sucesso
do processo de paz. As organizações internacionais
deram o apoio necessário – moral,
fi nanceiro e técnico – mas nem todas as
organizações reconheceram a importância
de ter os moçambicanos como condutores,
sendo eles os donos do país. Por vezes a
presença internacional foi demasiado avassaladora.
62
O período de transição e o que se seguiu
Seminário de educação cívica em Inhambane, Março 1994 (Awepa Maputo)
63
Educação Cívica no período de transição
Capítulo 7
Educação Cívica no período de
transição
“Estava a estudar fora do país quando
ouvi que tinha sido assinado o
Acordo de Paz,” diz Obede Baloi, sociólogo
moçambicano e meu colega de 1993 a 1998.
“Foi uma nova era, voltei para ser parte dela,
apaixonou-me. No começo de 1993, viajei
para Gaza pela primeira vez e vi a destruição
da guerra, carros queimados pelo ca minho.
Mas também vi as pessoas a regressarem
a pé. Vieram por sua própria iniciativa.
Não esperaram pela ONUMOZ; começaram
a construir as suas casas. Acreditavam
que era possível. Isto impressionou-me”.
E continua: “Nessa época, a Awepa organizou
as suas primeiras séries de seminários
de edu cação cívica com as organizações da
sociedade civil. Um dos formadores para o
seminário do CCM não apareceu e o CCM
sugeriu que a Awepa falasse comigo. Tive
dois dias para me preparar sobre o tema
de democracia. Participei e fi quei envolvido.
Pareceu-me uma oportunidade para dar
uma contribuição útil.”
Baloi fala do seu entusiasmo crescente, “As
pessoas já estavam envolvidas na transição.
Eu estava impressionado pelas discussões
sobre liberdade e democracia. As pessoas
expunham os seus pontos de vista; não havia
nenhuma auto-censura. Elas já estavam
a usar o novo espaço de liberdade. Era maravilhoso.
Este foi o início dos meus intensos
cinco anos de programas da Awepa, participando
em diferentes fases de educação
cívica e em observação eleitoral.1 Depois das
eleições fomos envolvidos na formação e
apoio à Assembleia da República e em capacitação
para as eleições locais.”
Organizações moçambicanas e Awepa:
“Juntámos as nossas experiências e
resultou num grande trabalho”
Em Novembro de 1992, um mês após a
assinatura do AGP, a Awepa deu apoio à
conferência da OMM, na qual as delegadas
participantes, junto com mulheres líderes
de outros países de língua portuguesa, trocaram
ideias sobre como as mulheres moçambicanas
se podiam envolver nos esforços
de construção da paz.
A conferência da OMM foi o primeiro passo
no envolvimento a nível nacional das mulheres
no processo moçambicano. Depois
deste acontecimento, o Ministro da Justiça
Ali Dauto, em Janeiro de 1993, pediu a Jan
Nico Scholten, presidente da Awepa, que
prosseguisse o seu envolvimento na educação
cívica. “A Awepa foi a primeira organização
internacional no país que estava
preparada e capaz para tratar das questões
de paz e democracia com a sociedade civil, e
durante muito tempo foi a única” disse em
2008 Angelo Matusse. Matusse foi o representante
da Awepa para Moçambique entre
2000 e 2008. E esteve interessado desde o
início.
1 Baloi, O, ‘… e muitos participaram!; um estudo
sobre a educação cívica por ocasião das primeiras
eleições gerais e multipartidárias em Moçambique’,
1995, Awepa, Maputo-Amsterdam
64
O período de transição e o que se seguiu
Foi então estabelecido um programa conjunto
com as Igrejas Protestantes, organizado
dentro do CCM, e com a organização das
mulheres, OMM. O CCM esteve activamente
envolvido na promoção da paz e reconciliação
durante vários anos. Os programas
incluíam séries de seminários a nível nacional,
regional e provincial, nos quais líderes
provinciais, membros e activistas eram treinados
para informar e envolver a população
local.Os temas estavam relacionados com o
conteúdo do acordo de paz, com a explicação
dos novos direitos tais como o de livre circulação,
o processo de reconciliação, aceitação
do antigo inimigo e cooperação com ele, e o
novo sistema multi-partidário. O programa
expandiu mais tarde e incluiu a organização
da juventude, OJM, dos trabalhadores,
OTM, e ainda algumas pequenas organizações.
Com o sindicato independente de
jornalistas, ONJ, tratou-se do papel especial
dos jornalistas no processo. Na fase fi nal
antes das eleições, um pequeno grupo de
activistas da Renamo foi formado.
Os formadores eram especialistas moçambicanos,
pessoal das organizações participantes
e pessoal e especialistas da Awepa.
A Awepa era para Moçambique um parceiro
de confi ança. Através dos seus membros
internacionais que incluiam membros do
parlamento, políticos e peritos em direitos
humanos, conseguiu oferecer as especialidades
necessários. Os activistas das organizações
moçambicanas apresentaram a mensagem
usando línguas locais em regiões
onde o português era demasiado difícil de
compreender. A motivação e a capacidade
organizativa, até às aldeias mais remotas,
era impressionante.
Filipa Baltazar era Secretária-Geral Adjunta
da OMM na altura, e responsável pelos
programas de educação. Em 1995 ela concluia
numa entrevista: “Juntámos as nossas
experiências e resultou num grande traballho”.
A sua colega Gertrudes Vitorino acrescentou:
“No começo nem sabíamos muito
bem como fazer. Desenvolvemos tudo em
colaboração com a Awepa. Nem tínhamos
a ideia que seria um trabalho gigantesco
como o que acabámos por realizar”.2
O programa de educação cívica:
por onde começar?
Os moçambicanos estavam traumatizados;
muitos tinham perdido as suas famílias e
as suas casas, outros tinham sido vítimas
de abusos ou tinham procurado refúgio nos
países vizinhos ou em acampamentos. Agora
que a paz tinha fi nalmente sido alcançada,
tentavam recomeçar as suas vidas. A
maioria era iletrada e, sobretudo nas áreas
rurais, não existia práticamente a consciência
pública de que havia uma nova constituição
desde 1990 ou um Acordo Geral de
Paz, o AGP. O novo sistema democrático de
Moçambique baseava-se em legislação ocidental,
fundada em princípios que são diferentes
das práticas tradicionais africanas, as
quais se baseiam mais em consenso do que
em competição. Era também diferente dos
2 Baloi, O, ‘… e muitos participaram!; um estudo
sobre a educação cívica por ocasião das primeiras
eleições gerais e multipartidárias em Moçambique’,
1995, Awepa, Maputo-Amsterdam, p.19
65
Educação Cívica no período de transição
sistemas políticos mais recentes, sejam os
da era colonial onde não havia democracia
nenhum, seja o sistema de partido único
depois da independência. O conceito de escolher
entre vários partidos era desconhecido
e eleições gerais por voto secreto nunca
tinham sido feitas anteriormente.
A nova situação precisava de ser discutida;
era necessário falar de paz, tolerância, liberdade
de circulação, respeito por opiniões
diferentes e respeito pelos direitos humanos.
Era necessário explicar o novo sistema
político, a democracia, os partidos politicos
e a votação. Como se podia envolver a população?
Como prevenir que a democracia
se transformasse em saco vazio, excluindo o
povo? O que podia ser feito para evitar que o
ódio e os traumatismos lançassem a sombra
sobre a esperança e a cooperação?
Desenvolvimento dos programas
Pouco depois do Acordo de Paz, a Awepa começou
a funcionar num pequeno escritório
no jardim do Conselho Norueguês de Refugiados,
só comigo e a Telma Mahiquene,
uma jovem mulher moçambicana que tinha
acabado precisamente o curso da escola de
administração comercial. Ela era uma combinação
de assistente, contabilista e recepcionista
e eu fazia todo o resto, apenas com
o meu computador portátil e a minha motorizada.
Depois da grande conferência da
OMM fomos surpreendidas por uma onda
de pedidos. Quase não tínhamos tempo
para refl ectir, tínhamos de avançar simplesmente.
Foi, para todos os envolvidos, um
período de aprender fazendo, identifi cando
cuidadosamente as necessidades mais
urgentes. Isto signifi cava o envolvimento de
pessoas motivadas e criativas no programa,
e arranjar todos os apoios necessários das
instituições ofi ciais, do Ministério da Justiça
e, mais tarde, dos orgãos eleitorais como a
CNE e o STAE.
A educação cívica nessa altura não era uma
tendência das organizações internacionais
como agora, e nos tínhamos muitas vezes
de inventar a roda. As organizações moçambicanas
construiram o programa com base
nos seus membros activos nos distritos e localidades.
Era tudo discutido em conjunto,
analisando as fases do processo moçambicano
e inventando novas metodologias.
O escritório internacional da Awepa e o seu
pessoal davam apoio e os nossos doadores
eram fl exíveis, e assim foi possível dar início
aos programas sem demoras burocráticas.
Vieram especialistas e parlamentares
da Europa e da África Austral, juntando-se
a nós como colegas numa base voluntária,
nunca pedindo salários de consultores ou
benifícios de luxo. Muitos conheciam Moçambique
e falavam português, e estavam
motivados para contribuir. Dizem agora que
aprenderam tanto do processo moçambicano
como os moçambicanos aprenderam
deles.
Outros actores
No início, não havia outras organizações
disponíveis para dar educação cívica e o trabalho
dos orgãos eleitorais ainda não havia
começado, mas depois desenvolveu-se um
envolvimento mais amplo, especialmente
antes de eleições. A igreja católica já tinha
66
O período de transição e o que se seguiu
começado um pograma de “perdão e reconciliação”
em Agosto de 1992. Em Dezembro
de 1993, começaram um programa de educação
cívica no periode de preparações para
as eleições, apoiado pela Caritas Moçambique.
Para as províncias foram treinados 36
activistas para acompanhar 736 activistas
nas zonas rurais. Quando os orgãos eleitorais
foram instalados, a organização americana
NDI trabalhava directamente com eles,
dando apoio para manuais e materiais que
tiveram de ser elaborados. Em 1994, coordenadores
provinciais de educação cívica
foram nomeados pelo NDI e o STAE, principalmente
para se focarem em educação
para a votaçao. Assumindo uma abordagem
pragmática, a maioria dos coordenadores
combinou este trabalho com o que já estava
a fazer-se em outros programas de educação
cívica. A ONG internacional Friedrich
Ebert organizou vários debates e produziu
materiais didácticos. O treino dos delegados
de lista dos partidos políticos foi fi nanciado
pelos EUA; o fi nanciamento providenciado
destinava-se a treinar 35 000 monitores de
diferentes partidos e o programa foi implementado
através de três organizações internacionais:
CARE, IRI e OIM.3
Como instituição ofi cial para a organização
das eleições, o STAE treinou 1600 activistas
de educação cívica. A informação que eles
davam era predominantemente técnica: as
datas e locais do recenseamento e da votação,
a importância de ter um cartão de eleitor,
e como votar. O treino veio demasiado
3 The U.N. and Mozambique 1992-1995; intro by
Boutros Boutros-Ghali, p. 60
tarde para ajudar com o recenseamento de
eleitores, mas Balói descreve um grande
impulso nas últimas três semanas antes
das eleições, “a CNE/STAE dirigiu uma gigantesca
campanha associando meios de
communicação como radio e TV, incluindo
unidades moveis, e contacto directo com o
eleitorado através de simulações de votação,
realizados por equipes de agentes de educação
cívica.”4 Muitas organizações moçambicanas
pegaram no assunto; discussoes nas
mesas rodondas eram difundidas no rádio.
Grupos de Teatro e Dança, entre eles a Companhia
Nacional de Canto e Dança, fi zeram
peças e espectáculos tendo as eleições como
tema, muitas vezes com a cooperação de activistas
de educação cívica.
Trabalho com as organizações de massas
OMM, OJM e OTM
Vindas de um sistema de partido único, as
únicas organizações com membros espalhados
por todo o país e com experiência
em actividades locais eram as chamadas
‘organizações de massas’ – OMM, das
mulheres, OJM, da juventude e OTM, dos
trabalhadores, criadas pela Frelimo após a
independência como forma de envolver a
população no desenvolvimento. As igrejas
também tinham uma presença por todo o
país, embora com uma posição e uma história
diferente. Novas organizações tinham
começado a emergir a partir de 1990, mas
a maioria ainda era pequena e local. Muitas
4 Baloi, O., ‘… e muitos participaram!; um estudo
sobre a educação cívica por ocasião das primeiras
eleições gerais e multipartidárias em Moçambique’,
1995, Awepa, Maputo-Amsterdam, p. 14
67
Educação Cívica no período de transição
delas juntaram-se aos programas das grandes
organizações. As ‘organizações de massas’
declararam-se independentes da Frelimo
após a constituição ter aberto opções
para a diversidade em 1990. Elas queriam
ter um papel na promoção da diversidade
na sociedade, criando espaço para opiniões
diferentes nos grupos de mulheres e de jovens,
e envolvendo-se em um trabalho de
educação cívica imparcial. Imparcialidade
da mensagem que elas veiculavam era uma
condição para o apoio da Awepa ao programa,
mas isto não exigia muita discussão;
era nitidamente o caminho que eles tinham
escolhido para desempenhar o seu papel na
construção da paz, reconciliação e nova sociedade
democrática.
A OMM e o envolvimento das mulheres
Encontrei em 2008 de novo as duas mulheres
que tinham realizado todos os programas
da OMM entre 1993 e 1997, Filipa
Baltazar da Costa e Gertrudes Vitorino.
Após dez anos, tinhamos tanto de que falar,
tantas experiências para trocar, que nos era
muitas vezes difícil retomar o fi o da conversa
e voltar às questões que a entrevista devia
tratar. “Quando a constituição preparou o
caminho para o sistema multipartidário, em
1990, muitas mulheres na OMM eram contra.
Mas nós, na direcção, tínhamos viajado
para fora do país várias vezes e visto diferentes
sistemas políticos, primeiro na Zambia
e depois no Malawi. Era difícil para muita
gente aceitar que Chissano quisesse introduzir
um sistema multipartidário, uma vez
que as pessoas que tinham participado nas
discussões a nível nacional estavam contra
ele. Mas Chissano estava à procura da paz.”
A OMM tinha sido efi caz dentro do sistema
monopartidário, mantendo linhas directas
de comunicação com o partido, o governo da
Frelimo e a Assembleia da República. “Como
OMM tínhamos infl uência; pudémos mudar
alguma legislação e práticas relacionadas
com as mulheres, precisamente porque éramos
aceites pelo governo como a organização
principal das mulheres. Moçambique
sempre criou espaço para a liderança das
mulheres. Mas nas nossas casas é diferente.”
As estruturas locais trouxeram a questão
dos direitos das mulheres aos distritos. A
OMM era conhecida pelas suas campanhas
efectivas sobre tópicos relacionados com a
higiene e saúde nos distritos, assim como
na sua chamada de atenção desde cedo para
a violência doméstica. Circulos de interesse
criados nos subúrbios e nas aldeias organizaram
as mulheres locais dando-lhes oportunidade
para melhorar as suas vidas. Desde
1990, desenvolveu-se um tipo diferente de
espaço para novos programas locais. Porque
a OMM estava a perder o seu apoio fi nanceiro
por parte da Frelimo, recebia agora alguns
fundos dos doadores. Todavia a maior
parte do trabalho era feito pela maior rede de
mulheres numa base de solidariedade – operando
com um orçamento muito pequeno.
Para a OMM, o fi m da guerra signifi cou uma
nova motivação para edifi car a paz, mas também
procurar um lugar para as mulheres na
nova democracia emergente.
A conferência sobre “Mulher e Democracia”
em Novembro de 1992 pretendia ser
um momento de refl exão pelas delegadas
provinciais da OMM. A participação de Angola
e outros países oferecia inspiração do
68
O período de transição e o que se seguiu
exterior. Mas por essa altura Angola já tinha
regressado à guerra, um sinal para Moçambique
que a preservação da paz não era uma
conclusão adquirida. Filipa ainda sente isso
com um duro fracasso. “Convidaram-me
como observadora para as eleições angolanas,
e as próprias eleições correram bastante
bem.” Mas a preparação para a paz em Angola
tinha sido pouco profunda. Os exércitos
não tinham sido desmantelados e foram
capazes de rápidamente regressar às antigas
posições, com a UNITA ainda mais forte
uma vez que tinha ganho acesso às cidades.
A conferência da OMM tornou-se o primeiro
passo no envolvimento por todo o país
das mulheres de Moçambique no processo
de paz e democratização. “Nós alertámos
as pessoas para a mudança,” diz Filipa. “As
pessoas agora tinham de lidar com muitos
partidos; tinham de conhecer as regras. Tinham
de lutar por uma posição justa das
mulheres na sociedade. O importante era
perdoar, não punir.”
“Apelámos à mulher para também ela ser
exigente na democracia.”
Augusta, activista de longa data na OMM
em Nampula e Maputo, diz em 2008: “Explicámos
que a democracia começa em
casa. As delegadas provinciais da Zambézia
e Nampula eram uma inspiração para mim.
Sabiam do que se tratava; tinham espírito
para fazer o trabalho; não pretendiam ser dirigentes
por ser dirigentes, ou pelo dinheiro.
Se for só por dinheiro destrói-se tudo. Elas
queriam deixar alguma coisa concreta para
o bem-estar do povo. Fomos para os distritos,
envolvendo as populações, num espírito
de tolerância, solidariedade e harmonia.”
Mesmo durante a guerra as mulheres da
OMM em Nampula tentaram chegar até
às mulheres nas áreas rurais, muitas vezes
correndo riscos. “Tivémos brigadas em cada
distrito. Tentámos trabalhar com as mulheres
isoladas. Estávamos a caminho de uma
vila a 80 Kms de Nampula numa coluna
com escolta militar, quando ouvimos dizer
que o inimigo estava próximo. Encontrámos
um lugar para passar a noite, mas quase
não dormimos com medo. Mais tarde vimos
uma aldeia que foi atacada e queimada. A
população recebeu-nos com uma peça de teatro
que mostrava o que tinha acontecido: o
roubo, o rapto, a matança. Partimos muito
tristes. Acompanhámos o governador a um
acampamento que tinha recebido as vítimas.
Uma mulher gravida tinha o corpo coberto
apenas de casca de árvore. Tinham sido libertos
pela tropa. Chorámos e chorámos; e
ainda somos assombradas por estas cenas.”
Estas imagens motivaram Augusta a continuar
a trabalhar pela paz depois do Acordo.
“Não falámos sobre o que aconteceu; só
assim depois foi possível aceitar isso. Ninguém
foi punido, ninguém foi preso, houve
um perdão geral. Nao foi facil dar a mão,
viver com esta pessoa que matou os nossos
familiares. Mas levamos a mensagem, explicámos
até fazer entender: vamos construir
Moçambique juntos. Íamos a pé, não encontrávamos
cama nem boa comida. Em Namacurra
dormimos numa pensão que em parte
tinha sido queimada.” Embora fosse difícil,
foram mesmo até às zonas da Renamo ten69
Educação Cívica no período de transição
tar chegar às mulheres que aí estavam. “Elas
estavam isoladas, não tinham nenhuma informação.
Mais tarde tentámos cooperar
com a Liga das Mulheres da Renamo que
estava precisamente a emergir.
A coordenadora provincial da OMM de
Nampula já me tinha dito em 1993 como
tinham tentado romper a desconfi ança. Não
tinham autorização da Renamo para entrar
nas áreas sob seu controlo; era-lhes dito que
não valia a pena e que ninguém estaria interessado.
Quando contactaram as mulheres
da Renamo, foram autorizadas a entrar juntas
na zona. As mulheres dentro da área não
tinham nem ouvido falar de que a paz tinha
chegado ao país.
Acontecia viver dentro da mesma casa uma
pessoa da Renamo e outra da Frelimo.
Augusta explica, “Comparávamos isso com
duas equipas de futebol; partidos diferentes
têm de aprender a coexistir.” As activistas da
OMM deixavam sempre, intencionalmente,
espaço para discutir a posição das mulheres
na sociedade. Durante um seminário
foi explicado às mulhers que também elas
podiam ser candidatas nas eleições, mas
uma mulher respondeu, “Como é possível?
Eu não tenho tempo. Tenho que trabalhar
na machamba, procurar lenha, cozinhar,
alimentar o meu marido e fi lhos, vender os
produtos no mercado, enquanto o meu marido
está numa reunião na casa agrária.” A
vida já muito pesada para uma mulher.5
5 Baloi, O., ‘… e muitos participaram!; um estudo
sobre a educação cívica por ocasião das primeiras
eleições gerais e multipartidárias em Moçambique’,
1995, Awepa, Maputo-Amsterdam, p. 30
Augusta recorda a difícil tarefa que enfrentavam:
“A legislação era difícil de compreender.
O sistema multipartidário tinha de ser
explicado, como os conceitos do voto livre e
directo para escolher alguem. E as discussões
sobre o papel das mulheres eram acaloradas:
o que sou eu como mulher? A mulher
é ensinada a acreditar que o seu papel
é servir o homem e o homem manda nela.
Mas a OMM tentou dar às mulheres um
sentido de auto-estima.” Augusta considera
a sua própria vida no contexto dos direitos
das mulheres: “Como mulher pergunto a
mim mesma qual é o meu papel: não é só
fazer fi lhos e trabalhar.” Voltando ao tópico
da educação cívica, ela relata que “Nós trabalhámos
nos distritos em línguas locais,
usando teatro, canções e teatro de fantoches.
Fizemos apelo às mulheres para que
se envolvessem, dizendo-lhes para serem
exigentes na democracia. A participação nas
eleições teve os altos níveis que teve, graças
ao envolvimento massivo das mulheres.”
(Ver Cap. 8)
OJM: a juventude e seu envolvimento
A OJM, em Dezembero de 1992, tomou a
iniciativa de organizar um seminário nacional
com apoio da Noruega. A pedido deles,
também foram incluídos no primeiro seminário
nacional da Awepa/CCM alguns
meses mais tarde. Mas os seminários regionais
de três dias que a OJM organizou com
a Awepa só começaram em Dezembro de
1993, primeiro em Inhambane e mais tarde
em Nampula. Apesar de os seminários
terem normalmente 60 inscritos, havia
mais de cem participantes. Mas para Maria
Chuma, Secretária Geral Adjunta da OJM,
70
O período de transição e o que se seguiu
que juntamente com o colega Carlos Tembe
tinha a responsabilidade do programa, isso
não punha problemas: “Vamos conseguir.”
Ela esperava um bébé dentro de três semanas,
mas mesmo com a sua grande barriga
conseguia manter controlo fi rme sobre o
seminário que decorreu com grande disciplina.
Pôr de pé programas com o do CCM e da
OMM tinha nos levada toda a nossa energia
nos primeiros meses do período de transição
de modo que era difícil incluir outro
grande programa. Mas Chuma não tinha desistido
de nos bater à porta. “Queríamos dar
o nosso contributo” diz Maria Chuma em
Maio de 2008. “Queríamos ter umas boas
eleições; queríamos deixar de chamar “bandidos”
aos nossos irmãos. Era um momento
histórico.” O programa em Inhambane incluía
informação ofi cial sobre o acordo e o
processo de paz, mas a parte mais interessante
do seminário era sobre democracia.
A juventude da Renamo e alguns pequenos
partidos foram tambem convidados. Um
destes disse mais tarde, “Foi a primeira vez
que tive de pensar no que signifi ca democracia
na prática. E pensar também sobre o
facto que a democracia começa dentro do
próprio partido. Ainda há muito para fazer.”
Foram explicados os princípios do novo sistema
eleitoral. “O voto secreto foi difícil”,
diz Chuma, “especialmente para os casais.
O homem em geral quer fazer a escolha
para a esposa. Mas a educação cívica ajudou
muito; as mudanças precisavam de ser discutidas
e compreendidas.”
Depois dos seminários regionais, formaram-
se os núcleos de trabalho para irem
para os distritos. “Os activistas andaram de
aldeia em aldeia. Mas muitas zonas ainda
não eram acessíveis; nas zonas da Renamo
não foi possível fazer o trabalho. Também
havia ainda zonas minadas. O funcionário
da OJM Carlos Tembe era responsável pela
logística. “ Alojar e alimentar 100 pessoas
nesse tempo era um pesadelo, mas tenho
orgulho em dizer que conseguimos. Foi no
seminário onde a mensagem começou a
multiplicar-se. Nos distritos, a mensagem
era transmitida nas línguas locais; era para
fazer compreender ao povo, não havia qualquer
interesse fi nanceiro envolvido.”
Embora a OJM fosse a organização nacional
da juventude no Moçambique monopartidário,
eles estavam ansiosos por encontrar
Seminário de educação cívica em Nampula,
Março 1994. Esquerda: Obede Baloi; centro:
Lucia van den Bergh; direita: um participante.
(Awepa Maputo)
71
Educação Cívica no período de transição
uma maneira não partidária de fazer o seu
trabalho. “Foi um trabalho independente,
para todos os jovens, o processo de aprendizagem
foi independente.” Contudo nos distritos
nem todos eram capazes de esconder
as suas preferências.
Todo o processo foi um milagre, explica
Chuma. “Por exemplo a seriedade das comissões
conjuntas que tinham de implementar
o AGP. Foi um processo lento. Também
foi um trabalho baseado em convicções
morais inspirado pela postura dos lideres,
Chissano e Dhlakama. A troca de experiencias
na cooperação internacional dessa
altura foi importante. Criou orgulho a nossa
favor: o povo Mozambicano é sério. Mas
muitas pessoas estavam traumatizadas; dois
anos não era tempo sufi ciente para resolver
os problemas.” Sobre a possibilidade de
uma Comissão da Verdade, ela diz simplesmente:
“Não era necessário. Para nós estava
claro: acabar com a guerra, reconstruir o
país, avançar para frente, nenhum rancor.
Se houvesse rancor podíamos ter tido muito
mais problemas.”
Alguns jovens formados pela OJM foram
mais tarde recrutados pelo STAE nas províncias
e distritos para trabalhar como activistas
ou formadores de educação cívica.
Na província do Niassa, 6 dos 10 jovens
formados no seminário de Nampula foram
recrutados pelo STAE, e 11 dos 15 na Zambezia.
Mais tarde alguns concorreram para
deputados ou para as eleições locais. Um
deles tornou-se presidente dum município
dizendo-me mais tarde, “Nós aprendemos
tudo sobre democracia e sobre o funcionamento
do sistema a partir dos programas de
educação cívica”.
OTM: a organização dos sindicatos
Os sindicatos reunidos na OTM tiveram um
começo tardio e a razão principal foi que era
muito difícil para a nossa pequena organização
incluir mais grupos no programa. Mas o
seu pedido para serem incluidos foi expresso
com tanta veemência que fi nalmente cedemos
e iniciámos um programa com um seminário
nacional e três regionais em Julho
de 1994. Ficou pouco tempo até às eleições
mas a OTM organizou as suas actividades
por todo o país com muita rapidez. Para
isso usou todo o seu potencial de acesso aos
trabalhadores nas empresas através da sua
rede de delegações locais. “Nós vamos às fábricas;
vamos chegar a diferentes grupos na
sociedade,”diziam. A maior parte das administrações
das empresas colaborava, oferecendo
tempo e espaço para que os trabalhadores
participassem. Em Setembro de 1994,
assisti a uma reunião com 600 trabalhadores
numa grande fábrica perto de Maputo, a
Empresa Cometal Mometal. As pessoas sentava-
se no átrio principal com as suas roupas
de trabalho, ansiosos por ouvirem o que se
estava a acontecer. Mesmo com este elevado
número de participantes, os activistas da
OTM foram para além de dar simplesmente
informações, conseguiram também incluir
debate e simulações. Trabalhando em grupos,
prepararam um espectáculo de teatro e
aprenderam rápidamente uma canção, escrita
pelos próprios participantes.
Em Maio de 2008, falei com dois dos principais
organizadores, Candido Mathe e João
72
O período de transição e o que se seguiu
Moiane. Disseram-me que “Depois do acordo
de paz, tínhamos de restabelecer contacto
com a zona interior do país. A guerra tinha
destruido a infraestrutura nas areas rurais.
Tinha sido uma época difícil para as indústrias;
quase não podiam trabalhar por falta
de matérias primas. Mathe diz, “Tivémos
de sensibilizar os trabalhadores de modo a
criar uma situação sem confl ito. Pedia-se a
cada trabalhador que levasse a mensagem
para casa e que infl uenciasse a sua família
e vizinhos. Tivémos por vezes difi culdades.
A quem fosse da Frelimo, as pessoas diziam
que não se podía fazer educação cívica imparcial.
Mas no conjunto a nossa educação
funcionou, nós espalhámos a mensagem
com neutralidade. Nunca tomámos posições
por um dos lados.”
Trabalho com o CCM e suas igrejas
Protestantes membros
Independência do governo e suas estruturas
partidárias foram sempre o ponto de partida
para o CCM. A organização desenvolveu um
vigoroso programa através das suas igrejas
afi liadas. Funcionou nos moldes dos outros
programas de educação cívica, através
da formação a níveis provincial e regional,
avançando a partir daí. A mensagem incluía
um forte foco no perdão e era disseminada
nas igrejas e nos grupos comunitários. Por
causa do pluralismo presente na sua massa
de crentes, o programa incluía interessantes
debates, Em Maio de 2008 o Reverendo
Amosse dizia-me que “Os nossos parceiros
compreenderam a nossa posição; a posição
da igreja foi respeitada. Encorajávamos
as pessoas a contribuírem para garantir a
democracia, para tentar reduzir o medo,
dizendo ‘o poder de decisão é vosso’. Penso
que muita gente votou na Renamo por
medo de regressar à guerra.” Continuando
diz, “As igrejas eram neutras, imparciais;
evitaram colocar-se de um ou outro lado. Do
nosso ponto de vista essa posição de independência
foi positiva. Podíamos promover
a justiça sem fazer concessões a ninguém.”
Muitos dos membros formados no CCM
foram nomeados coordenadores provinciais
no programa do STAE/NDI nos últimos meses
antes do recenseamento e eleições.
Educação cívica com a Renamo
No decurso de 1994, Renamo pediu um
programa de educação cívica. Porém, a natureza
da mensagem tinha de ser imparcial
e por isso a inclusão de partidos políticos
no processo não tinha sido prevista. Apesar
Brazão Mazula, presidente da Comissão
Nacional de Eleições, CNE (esquerda) e Lucas
Amosse, Secretário Geral do CCM (direita),
num seminário do CCM em preparação para as
eleições, 1994 (Awepa Maputo)
73
Educação Cívica no período de transição
destas considerações pareceu-nos importante
fazer qualquer coisa. Pedimos a opinião
do Ministro da Justiça Ali Dauto que tinha
encorajado a Awepa no início. “Avancem”
disse ele, “é importante. Encontrem maneira
de os incluir.”
Assim organizámos um seminário com 17
activistas da Renamo em Junho de 1994.
No princípio foi difícil; a Awepa tinha laços
históricos com o governo da Frelimo
e recordo-me de como eram fortes as suspeitas,
mas igualmente a curiosidade deles.
Fizeram declarações provocatórias mas depois
descontraíram-se quando viram que
nós não atacávamos a Renamo. Anselmo
Victor, secretário político da Renamo em
1994 e agora deputado da Renamo, recorda
como foi esse primeiro seminário. Participantes
desta formaçao bastante elementar
foram mandados para as áreas da Renamo
para disseminar o conhecimento adquirido
àcerca do sistema multipartidário e das
eleições. “Depois disso, a responsabilidade
da educação cívica passou para as Ligas de
Mulheres e da Juventude da Renamo. Os orgãos
políticos não podiam fazer esta parte.
As ligas tinham integrado esta responsablididade
como programa permanente nas
suas actividades. As ligas ainda se mantêm
em actividade. Os estatutos foram modifi -
cados e a presidência da liga agora é eleita
pelos membros.” A partir de 1996, a Awepa
incluiu as ligas da Renamo nos programas.
(Ver Capítulo 11)
Os formadores de educação cívica
Ao longo dos anos, as organizações e o pessoal
da Awepa desenvolveram uma forte
relação de trabalho com muitos dos formadores,
os moçambicanos bem como os estrangeiros
da rede internacional. “Em 1993,
eu não estava convencida de que as eleições
iriam resolver os problemas de Moçambique”,
diz Ana Mendonça, uma socióloga
portuguesa que foi uma das nossas formadoras:
“Eu tinha dúvidas de que o sistema
parlamentar fosse o melhor para Moçambique,
ou que o país estivesse preparado para
ele, dada a profunda divisão que nesse tempo
existia. Acredito num equilíbrio de poderes,
o poder contrário que corrige, acredito
em alguém que permanece ao seu lado e
vai dizendo que o que estás a fazer não está
certo. Mas em África, intruduzir o sistema
eleitoral multipartidário muitas vezes signifi
ca que ‘o vencedor fi ca com tudo’. Isto tem
a ver com a noção de um único chefe tribal.
Mas não havia alternativa, entao pensei: se
tem de acontecer agora, deve ser preparado
o melhor possível.”
Ana foi responsável pela parte dos direitos
humanos e democracia, principalmente
com as mulheres. Como ela dizia, “a democracia
não cai do céu”, tem de se trabalhar
por ela. “Democracia na vida pessoal e na
política estão relacionadas. Este foi o mote
com que eu começava sempre a apresentar
o que é a democracia. Para as mulheres, esse
conceito era por vezes de confronto. Mesmo
as que não tinham marido tinham fi lhos, e
viviam a desigualdade em casa.”
Quando falo no processo como sendo um
milagre, Ana diz, “Não, milagre não é a
palavra certa. Isso faz parecer que só lhes
aconteceu a eles. Mas não foi assim. Eu
74
O período de transição e o que se seguiu
ainda acredito que Samora Machel desempenhou
um papel fundamental ao criar uma
sociedade como esta, um país do Rovuma ao
Maputo, uma unidade que raramente se vê
em outros países africanos, e uma capacidade
para discutir e procurar consenso.”
Na nossa entrevista em 2008, Candido Mathe
da OTM fez quase a mesma observação.
“Machel foi um grande obreiro de paz, A primeira
coisa que nos ensinou foi: somos todos
moçambicanos.” E o seu colega Moiane
acrescenta, “Machel sempre prestou muita
atenção ao conceito de ‘uma nação’. Nós não
tínhamos o hábito de estarmos divididos ao
longo de linhas de diferenças tribais ou de
líderes políticos.” Mas diz também: “A luta
agora é diferente. É a luta por uma vida melhor,
uma luta contra a pobreza absoluta; temos
de nos envolver num trabalho que crie
riqueza.”
A lacuna dos partidos
Houve uma lacuna na formação para partidos
políticos, diferente da formação para a
sociedade civil. Activistas de educação cívica
disseram na altura que encontraram pessoas
dos partidos durante as suas reuniões
de educação cívica com as comunidades.
“O nosso conhecimento era muito melhor
do que o deles e era difícil resolver as confusões
que eles criaram muitas vezes com
declarações que não eram verdadeiras.” A
Frelimo tinha a sua organização interna sufi
cientemente instalada, mas mesmo alguns
dos seus membros disseram mais tarde que
teria sido útil receberem formação sobre o
novo sistema político. Mas para os partidos
menos organizados ainda era mais difícil.
A formação dada aos delegados de lista provou
ter sido menos do que sufi ciente. Quando
as eleições tiveram lugar, muitos destes
monitores não foram formados. Anselmo
Victor diz em 2008: “Mozambique é um
território vasto. A Renamo tentou incluir
milhares de delegados seus para observar
as eleições, mas nós fi cámos preocupados
quando chegámos à conclusão que eles não
dominavam sufi cientemente o material. O
programa de formação não chegou a toda a
gente. Mesmo hoje em dia há falta de formação
para delegados de lista. Mas em geral,
foi um excelente processo. Ir às urnas
pela primeira vez é um importante acontecimento
para a população. Quando se negocia,
sabe-se que se perdem algumas coisas
para ganhar outras. Mas no fi m, a sociedade
moçambicana ganhou.”
Informação, meios de comunicação de
massa e o sindicato independente de
jornalistas
Os media foram sempre convidados a tomar
parte nos programas de educação cívica.
Os radio-jornalistas fi cavam na maior
parte dos três dias, especialmente nas províncias,
transmitindo grandes trechos das
discussões. A TV só existia em Maputo mas
uma equipa permanecia por várias horas,
fazendo entrevistas com organizadores e
participantes. A maioria dos jornalistas estava
bastante interessada; para eles era também
uma oportunidade de aprender. Chegaram
à conclusão que estavam mal preparados
para cobrir as eleições e pediram uma
formação especial para jornalistas. A ONJ,
sindicato independente de jornalistas, assumiu
a coordenaçao.
75
Educação Cívica no período de transição
Joseph Hanlon, escritor e jornalista, coordenou
a formação em três seminários regionais
em Janeiro e Abril de 1994. Hanlon
tinha analisado o processo no Boletim sobre
o Processo de Paz em Moçambique, publicado
por Awepa desde o início do período
de transição.6 Mas mais tarde os jornalistas
queixaram-se que os seus editores não se interessavam
pelas suas estórias. Em resposta,
organizou-se um seminário extra em Junho
de 1994, dirigido à direcção dos media. O
programa oferecia informação concreta,
mas discutiu-se também o papel e a responsabilidade
dos jornalistas na cobertura
das eleições e na procura da verdade por detrás
das acusações. No seu relatório sobre o
processo eleitoral escreve Hanlon que, “Os
jornalistas moçambicanos, inexperientes
e sem muitos recursos, tinham sérios problemas
em distanciar-se de alegações avulsas
e actos de desinformação de ambos os
lados. Quando os partidos apresentavam
acusações ridículas e se recusavam a fornecer-
lhes factos, os jornalistas não possuíam
meios para conduzir investigações independentes,
e sentiam-se forçados a publicar as
acusações pois temiam ser acusados de favorecer
uma das partes se não o fi zessem.”7
6 Hanlon, J. (ed.) Mozambique Peace Process
Bulletin/ Boletim sobre o Processo de Paz em
Moçambique 1995-presente
7 Hanlon, J. Relatório da observaçao pela Awepa do
processo eleitoral em Moçambique. 1995, Awepa,
Maputo-Amsterdam, p. 27
O Boletim do Processo de Paz em
Moçambique
O boletim tinha inicialmente o objectivo
de informar a comunidade internacional e
os parlamentares na Europa. O amplo envolvimento
estrangeiro exigia informação e
análises adequadas. De Janeiro de 1993 até
ao fi m de 1994 foram publicadas treize edições
do Boletim. Mas tornou-se evidente que
dentro de Moçambique era ainda mais necessária
essa informação e assim, a partir de
Dezembro de 1995 (número 16), passou a
ser também publicado em português. O Boletim
era distribuido às embaixadas, instituições,
partidos, ministérios e sociedade civil
envolvidos no processo e era regularmente
citado. Ele trazia o valor acrescentado da informação
crítica do tipo que os jornalistas
moçambicanos nem sempre tinham possibilidade
de investigar ou publicar. O Boletim
ainda segue as questões da democracia e
eleições. Na sua forma actual tem o título de
Boletim sobre o Processo Político em Moçambique
e é agora uma publicação conjunta da
Awepa e do CIP, um instituto investigativo
moçambicano.
“A franqueza deste período e o desejo de falar
eram importantes,” diz Obede Baloi. “Há
agora mais auto-censura nas instituições do
governo. Há uma atmosfera diferente nos
partidos implicando: o que nós dizemos é
correcto.” As discussões abertas por todo
o lado no país estiveram entre os benefícios
mais importantes do processo de paz,
contribuindo enormemente para aceitar a
situação. Foi como uma lufada de ar fresco
depois de um período de obscuridade.
76
O período de transição e o que se seguiu
Comício da Frelimo para as eleições de1994 (Pieter Boersma)
77
Eleições
Capítulo 8
Eleições
A lei eleitoral foi aprovada em Dezembro
de 1993 depois de um processo longo e
difícil. “Começámos a elaborar a legislação
depois das mudanças constitucionais que
abriram o caminho para o sistema multipartidário”,
diz Ismael Valigy que trabalhava na
altura no Ministério da Justiça. “O processo
desenvolveu-se bastante. Depois do Acordo
de Paz [em Outubro de 1992], tínhamos
de incorporar os novos aspectos dos protocolos
e fazer alguns ajustes na própia constituição
para ser compatível. Fizémos um
estudo comparativo de legislação eleitoral
de países que tinham uma ampla experiência,
sobretudo países de língua portuguesa,
e participámos em grupos de observadores
em outros países para aprender com as experiências
deles.”
Mas o processo exigia agora um envolvimento
mais amplo. Valigy explica: “Logo a seguir
à conferência dos doadores em Dezembro de
1992, era mais rentável fazer uma conferência
multipartidária, enquadrando todos os
partidos políticos e interessados. A Renamo
ainda não estava envolvida; as outras forças
políticas na altura, como a Monamo, o PCN
e Fumo estiveram envolvidos. Mas havia
muitas difi uldades. Não havia muita vontade
de participação. Havia grandes divisões,
não por causa do conteúdo, mas por causa
de aspectos de carácter político. A conferência
não se realizou e por isso tentámos uma
estratégia diferente, a de fazer consultas
individuais.” Uns meses mais tarde fez-se
nova tentativa com o objectivo de também
incluir a Renamo. “Era importante envolver
a Renamo o mais cedo possível,” diz Valigy.
“O Presidente Chissano deveria fazer o
discurso de abertura e ele também queria
participar. Mas a Renamo e os partidos indicaram
que iriam abandonar a sala em conjunto
como afi rmaçao de que não aceitavam
o chefe do estado.” Não funcionou, e pela
segunda vez a conferência não teve lugar.
“Assim continuámos de outra maneira, redigindo
a lei na base do acordo de paz. Mas
Apoiante do presidente Dlakama da Renamo,
esperando a chegada de Vicente Ululu, Maputo,
1992 (Ferhat Momade, AIM)
78
O período de transição e o que se seguiu
o processo foi muito longo e extremamente
difícil. O único elemento positivo foi podermos
fazer referência ao detalhado protocolo
que incluía o processo eleitoral.” As duas
conferências falhadas foram uma indicação
da profunda desconfi ança que ainda tinha
de ser ultrapassada.
Os pequenos partidos políticos
Nesta altura os novos partidos politicos
emergentes passaram a estar cada vez mais
envolvidos nos acontecimentos políticos,
sendo convidados a participar em reuniões,
discussões e nas instituições de transição.
A criação de partidos políticos passou a ser
permitida desde a Constituição de 1990,
dois anos antes da assinatura do Acordo
Geral de Paz, e foram muitos os que rapidamente
foram criados. Os doadores fi nanciavam
os partidos registrados, encorajando-os
a organizarem-se e a preparar um programa
e a campanha para as eleições de 1994.
Mas enquanto a Frelimo e a Renamo eram
conhecidos por todo o país, era raro alguém
ter ouvido falar dos outros partidos. Faltava
experiência aos pequenos partidos, não tinham
base social de apoio e a maioria deles
tinha poucas ideias sobre o programa que
queriam apresentar. A preocupação de muitos
era, em primeiro lugar acerca de meios,
dos carros e dinheiro que os doadores iriam
disponibilizar. Mas tinham que enfrentar
muitos desafi os; deviam refl ectir sobre o
signifi cado de ser um partido político dentro
de um novo sistema e como operar num
ambiente como Moçambique onde a comunicação
era difícil e os recursos escassos.
Alguns políticos tinham sido activos sob
o sistema monopartidário ou mesmo na
época colonial, e agora estavam preparados
para disputar a presidência. Competir com
Chissano e Dhlakama para a presidência
podia ser uma boa publicidade mas não era
um objectivo realista. Por outro lado, também
não era fácil para os pequenos partidos
ganharem votos sufi cientes para obterem
Vicente Ululu, secretário-geral da Renamo
saudado por apoiantes à sua chegada a Maputo,
1992 (Ferhat Momade, AIM)
Representantes de pequenos partidos com
Domingos Arouca (esquerda) e Carlos Jeque
(direita), ambos mais tarde candidatos às eleições
presidenciais, 1993 (Joel Chiziane, AIM)
79
Eleições
lugares na Assembleia da República. A falta
de experiência, a falta de cooperação e a desconfi
ança de base, eram obstáculos no seu
caminho. Com os dois grandes partidos acabados
de sair duma guerra civil, era característico
que o nome dado a estes pequenos
partidos fosse o de ‘partidos não armados’.
CNE e STAE
Era preciso criar agora os orgãos eleitorais.
A Comissão Nacional de Eleições, CNE,
era responsável pelo processo no seu todo
e pelas principais decisões, e o Secretariado
Técnico da Administração eleitoral, STAE,
era responsável pela execução das eleições.
Mas por essa altura já tinham começado
divergências complexas. “Os partidos queriam
que os membros do STAE fossem nomeados
numa base partidária. Nós viamos
o STAE como um orgão técnico do governo,
parte da administração pública, e portanto
não partidário”, diz Valigy. Encontrou-se um
compromisso: o director-geral seria nomeado
pelo governo e assistido por dois directores
adjuntos, um nomeado pela Renamo e
outro nomeado pelos outros partidos. Valigy
sorri dizendo, “Eram chamados partidos
não-armados, o que agora parece um nome
muito estranho”.
A discussão acerca da composição da CNE
foi igualmente demorada, culminando com
um compromisso: 10 membros eram nomeados
pelo governo, 7 eram pela Renamo
e 3 pelos outros partidos, chefi ados por um
presidente independente. Valigy era um dos
membros designados pela Frelimo. “Foi difícil
escolher o presidente. Três candidatos
foram propostas. Tínhamos no máximo
dois dias para decidir, mas no segundo dia
não havia ainda nenhuma solução”. Brazão
Mazula, o candidato pelos pequenos partidos,
foi fi nalmente aceito por todos. Foram
escolhidos dois vice-presidentes: Leonardo
Simbine pelo governo, e Jose de Castro pela
Renamo. Todas as decisões tinham de ser
tomadas por consenso.
Brazao Mazula era em geral visto como um
intelectual independente sem laços com a
Frelimo ou a Renamo. Quando falei com ele
em Maio de 2008, disse-me, “Quando voltei
após meus estudos no Brasil, conclui que
tinha de recomeçar a minha vida toda de
novo.” O sistema multipartidário era difícil,
especialmente na actual fase de reconciliação
dos antigos inimigos. Mazula descreve
a situação: “Pela primeira vez os membros
da CNE eram trazidos juntos com os seus
antigos inimigos para dentro da mesma
sala, e eu tinha que construir a plataforma.
Era também a primeira vez que os novos
Presidente Chissano apresenta a sua candidatura
para as eleições presidenciais a Brazão Mazula,
presidente da Comissão Nacional de Eleições
CNE, 1994 (Ferhat Momad, AIM)
80
O período de transição e o que se seguiu
partidos politicos eram envolvidos. Era trabalho
antropológico ter reuniões como seres
humanos.”
Continua dizendo, “A lei eleitoral facilitava
o trabalho da CNE. Era muito detalhada por
causa da falta de confi ança reinante entre os
partidos. Cada detalhe tinha sido discutido
e tinham-se alcançado compromissos. Era
uma lei de boa vontade, uma lei de consenso.”
Mazula sentia uma enorme responsabilidade;
se ele falhasse podia pôr em perigo
todo o processo de paz. Educação cívica era
dada à população mas Mazula sentia que
os membros da CNE tinham a mesma necessidade
dela. “Na realidade a população
reconciliou-se mais cedo do que os políticos,
e nós tinhamos igualmente uma fundamental
falta de conhecimento. Encontrávamosnos
uma vez por semana e começámos por
descobrir qual era o nosso papel; primeiro
começámos a estudar e analisar a lei.”
Ismael Valigy estava preocupado especialmente
com o programa de educação cívica
no país. “A educação cívica devia ser úm programa,
com uma mensagem único e com o
mesmo material e manuais; foi isso que decidimos.”
Mas os materiais ofi ciais levaram
tempo para serem desenvolvidos. “A CNE tinha
de aprovar tudo, se uma pequena coisa
não era aceita, parava tudo.” Aceitaram o começo
antecipado das organizações da sociedade
civil, embora não totalmente convictos.
Valigy diz agora que, “Está claro que aqueles
que queriam participar na educação cívica
podiam fazê-lo. Havia grande entusiasmo,
especialmente entre a juventude. Acho que
o papel das igrejas foi um dos factores mais
importantes, mesmo antes de o STAE ser
criado a nível provincial.”
Outra dor de cabeça segundo Valigy, foram
as discussões com os doadores. “Nós queríamos
urnas sólidas que pudessem ser usadas
outra vez nas próximas eleições, mas a ONU
só queria pagar por urnas de cartão. Estas
nem se podiam fechar bem, nem eram resistentes
à água durante a chuva. Sabíamos
que íamos ter muitas assembleias de voto ao
ar livre. E os doadores queriam que os boletins
de voto fossem impressos em pretoe-
branco. A maioria da população é iletrada
mas podia sempre reconhecer as cores das
bandeiras dos partidos.”
Consenso total: útil ou não?
Cada decisão tinha de ser tomada por consenso
total. Um voto contra podia atrasar decisões
durante semanas. A CNE foi por isso
considerada lenta, não reagindo adequadamente
aos problemas e às decisões que
Preparação de um grupo de observadores
interna cio nais da Awepa. Direita: Tamme
Hansma, do pessoal da Awepa Amsterdão, 1994
(Pieter Boersma)
81
Eleições
deveriam ser tomadas. O orgão executivo,
STAE, encontrava com frequência obstáculos
resultantes destas demoras. STAE também
teve os seus próprios problemas. O seu
pessoal era inexperiente, tinha de trabalhar
num país vasto e devastado pela guerra, lidando
com muitos potenciais eleitores sem
bilhetes de identidade, escondidos em áreas
remotas quase inacessíveis. Além disso,
o STAE era politizado. Cedo se tornou claro
que a data que tinha sido planeado para
1993 era inatingível.
Uma semana depois de a CNE estar instalada,
os embaixadores começaram a bater à
porta. Queriam que Mazula marcasse uma
data para as eleições. “Disse-lhes, ‘Não posso.
Tenho de me adaptar à realidade.’ A resposta
deles era, ‘Mas só estamos a falar de
aspectos técnicos.’ Mas isto não é um processo
puramente técnico; é um processo sócio-
político, disse-lhes. Só podíamos marcar
datas quando criássemos alguma confi ança
e essa só se ia criando ao longo do caminho.
Além do mais, embora a CNE seja um orgão
independente, os partidos tinham de ser
regularmente consultados, o que também
atrasava a tomada de decisões.”
Mazula recorda muitos momentos tensos.
A sua ideia era ter um sistema computerizado
como ele tinha visto no Brasil. Mas
os computadores eram um fenómeno novo
em Moçambique; as competências eram
incipientes e a Renamo tinha medo de não
ser capaz de controlar o que ia acontecer.
Sublinhavam que as eleições angolanas tinham
sido vulneráveis à fraude por causa do
uso de computadores. Passaram-se meses de
atraso, desde Janeiro a Maio de 1994, sem
que fosse tomada uma decisão. “Decidi ir
falar com os líderes, Chissano e Dhlakama.
Em Maio, encontrei-me com Dhlakama sem
informar a CNE. Disse-lhe que estávamos a
enfrentar demoras sérias por causa da falta
de decisão sobre a informática. Expliquei
como a informática podia funcionar e como
podíamos usá-la com segurança. Falámos
durante horas e no fi m ele agradeceu-me
dizendo ‘Eu não tinha conhecimento deste
problema, ninguém me tinha falado nele.’
Chissano disse que também ele não tinha
sido informado. Mas a consequência do encontro
foi que Dhlakama deu ordens a José
de Castro para não colocar mais difi culdades
sobre uso de computadores.”
O resultado disso foi que no dia seguinte a
reunião da CNE começou com confusão. O
vice presidente Leonardo Simbine, representando
a Frelimo, não aceitou que Mazula
tivesse tomado a iniciativa, e viu nisso uma
Longas fi las no primeiro dia de voto, Maputo, 27
de Outubro 1995 (Pieter Boersma)
82
O período de transição e o que se seguiu
falta de confi ança na CNE. “Se vamos falar
com o presidente da Renamo, temos de o
fazer na base do consenso,” disse Simbine
na reunião. Mazula continua, “Foi outro
membo da Frelimo, Valigy, que nos salvou,
dizendo a Simbine: Sr Vice presidente, o
Dr Mazula resolveu um problema que nos
permite agora andar em frente. Informounos
sobre tudo que fez, sobre o objectivo e o
resultado. Não há segredo, nada foi escondido.
Porquê condenar isto?”
Construir confi ança foi um tema subjacente
através de todo o processo. Como diz
Mazula, “Desde o início das negociações
até ao abraço espontâneo entre Chissano e
Dhlakama depois do acordo assinado, o caminho
foi longo e difícil e assim continuou
durante a transição. Foi este processo que
faltou em Angola; lá os preparativos foram
demasiado fracos. Agora estou grato aos
líderes; tanto Chissano como Dhlakama várias
vezes resolveram problemas.”
Perguntei a Mazula se achava que o envolvimento
da comunidade internacional tinha
sido positivo ou negativo. “Havia muitas
reuniões,” respondeu, deixando a pergunta
sem resposta. “Uma vez por mês encontrávamo-
nos com os embaixadores e com
o Banco Mundial,” Mas depois acrescenta:
“Aldo Ajello anunciou a data das eleições
numa conferência de imprensa sem a CNE
saber. Chamei-o para um encontro e disselhe
que essa era uma decisão a ser tomada
pela CNE. Qual era a autoridade dele neste
assunto? Ajello disse, ‘Estamos aqui para
verifi car o processo eleitoral.’ Mas quando
lhe pedi que voltasse a falar à imprensa, ele
concordou com humildade.”
Escapou-se por pouco ao boicote das
eleições
O momento mais perigoso veio na véspera
das eleições, quando Dhlakama, argumentando
irregularidades, anunciou subitamente
que boicotava as eleições. Três pequenos
partidos juntaram-se ao boicote. Toda a
gente fi cou sem respiração. Mazula diz,
“Ouvimos as notícias e pedi uma reunião
às 8:00 da noite. Discutimos até à meia
noite sem encontrar uma solução. Mas eu
disse ‘Não saímos daqui sem uma decisão’.
Continuámos e eram 5:00 da manhã e ainda
não tínhamos chegado a um consenso. Os
membros da Renamo queriam ser leais ao
seu presidente. Até que eu disse, ‘Às 7:00
da manhã, quando as assembleias de voto
abrirem, quero ter um comunicado ofi cial
na rádio com a nossa posição.’ Pedi, pela
A equipa de coordenação da Awepa para a
observação discute o seu comunicado fi nal para
a imprensa. Da esquerda para a direita: Jan
Nico Scholten, presidente da Awepa, Guido van
Hecken, Joseph Hanlon, Luc Dhoore, Sir David
Steel (Pieter Boersma)
83
Eleições
última vez, a posição de cada um dos membros.
Desta vez não usei a ordem alfabética
nem comecei com os vice presidentes.
Em vez disso, comecei do lado esquerdo da
mesa, com Anselmo Victor da Renamo, e
a seguir a ele, com o membro da Frelimo
Valigy. Victor hesitou mas depois começou
a falar cautelosamente: ‘Como membro leal
da Renamo, quero apoiar o nosso presidente
Dhlakama. Mas aqui sou em primeiro
lugar membro da CNE e isso dá-me certas
responsabilidades. Qualquer partido pode
declarar um boicote mas isso tem de ser
feito no mínimo 15 dias antes das eleições
presidenciais. Isto signifi ca que não há base
legal para um boicote. Assim a nossa posição
tem de ser que as eleições devem continuar
como planeado.’ Isto levantou mais
polémica entre os membros da Renamo;
José de Castro era a voz mais forte a favor
do boicote. Mas depois de todos os outros
terem concordado, ele fi nalmente concordou
também. Às 7:00 de manha, a emissão
da rádio abriu anunciando que a CNE
tinha declarado por absoluto consenso que
as eleições deviam prosseguir. Vi isto como
uma das batalhas mais importantes que acabamos
por ganhar. Mesmo nos bastiões da
Renamo como Nampula, houve longas fi las
logo pela manhã.” Dhlakama só levantou o
boicote no segundo dia. Mas nessa altura o
povo já tinha ido votar em massa.
“Nem todo o processo estava concluído
quando as eleições tiveram lugar.” diz
Mazula. “A Renamo ainda tinha uma quantidade
substancial de armas escondidas
mas eu acho que também havia generais
no lado da Frelimo que estariam dispostos
a pegar em armas outra vez, dependendo do
resultado das eleições. Depois das eleições,
Dhlakama disse-me, ‘Perdemos as eleições
presidenciais mas ganhámos na Assembleia
da República. Ganhámos 112 assentos dos
250; nunca esperámos este número. Só nos
envolvemos a nós próprios no decurso deste
processo’.”
Observação eleitoral
Vieram para Moçambique mais de 3000
observadores internacionais, 2100 através
das Nações Unidas dos quais cerca de 100
chegaram 6 meses antes das eleições. Os
outros, na sua maioria, fi caram apenas nos
dias das eleições. A Awepa foi convidada a
trazer um grupo de 160 observadores, deputados
da Europa e África e representantes de
alto nível de igrejas e organizações da sociedade
civil. A Awepa participou igualmente
na observação das primeiras eleições democráticas
na África do Sul, no Malawi (1994)
e em Angola (1992). Organizar uma observação
eleitoral desta escala durante o pico do
nosso restante trabalho era impossível, por
isso uma equipa adicional veio para a sua
preparação e organização, sob a responsabilidade
directa do vice presidente da Awepa
Luc Dhoore e do director Bartie Lürhman.
Havia 2.700 centros de votação com 7300 assembleias
de voto, dispersos por todo o país.
Não fazia sentido levar os observadores apenas
para os locais mais óbvios; queríamos
que eles fossem para as áreas remotas. Mas
não era fácil encontrar lugares para dormirem,
transportes e alimentação. As ONGs
internacionais nas províncias davam apoio
com carros, motoristas experientes e casas
84
O período de transição e o que se seguiu
Assembleia de voto, 27 de Outubro 1995 (Pieter Boersma)
85
Eleições
86
O período de transição e o que se seguiu
de hóspedes. A Awepa mandou coordenadores
provinciais a todas as províncias seis
semanas antes das eleições. João Cravinho
foi um desses coordenadores. Encontreime
de novo com ele em 2009 em Portugal,
no seu gabinete de Secretário de Estado da
Cooperação. Naquela época das eleições ele
fazia pesquisa e apoiava o nosso programa,
trabalhando como formador de educação
cívica, coordenando o grupo de observadores
e ajudando a lidar com o primeio seminário
com a recém-eleita Assembleia da
República.
Observação eleitoral nas províncias
João Cravinho coordenou um grupo de observadores
da Awepa na província de Tete.
Os observadores tinham a respiração suspensa
na véspera das eleições e Cravinho
recorda, “Quando Dhlakama anunciou um
boicote, chamei-os a todos de volta. As consequências
que isto podia ter eram muito
incertas; o medo voltava a surgir. Todos eles
dormiram essa noite na capital provincial.
Mas de manhã a CNE anunciou que as eleições
prosseguiam e tudo se acalmou. As
pessoas vieram votar em grande número.
Não notámos nenhuma hesitação por causa
do anunciado boicote. Elas queriam votar.”
Durante as seis semanas de observação préeleitoral,
ele tinha viajado por toda a província
de Tete, preparando os lugares onde haveria
observação. “Tete tinha um forte envolvimento
com a Renamo, mais do que aquilo
a que eu estava habituado no Sul. Desde o
início fi quei impressionado pela facilidade
com que as pessoas, incluindo os políticos,
conviviam uns com os outros. Nos comícios
via-se a normal agitação mas apenas havia
difi culdades. Conseguia fácilmente falar
com líderes de partidos que vinham a Tete.
Dhlakama era a excepção; não consegui
falar com ele. O cabeça de lista do lado da
Frelimo era da linha dura.” Cravinho observa
a situação única de Moçambique: “Tenho
pensado acerca do aspecto psicológico: em
outros paises os adversários batem no fundo
e isso estraga as relações para sempre. Em
Moçambique, antes do acordo de paz bateram
no fundo mas depois concluiram que
que a guerra não podia continuar.”
O conhecimento sobre as eleições era muito
bom em Tete, conclui Cravinho. “A Frelimo
e a Renamo tinham infomação sufi ciente;
sabiam do que se tratava. Os pequenos partidos
eram fracos e não conheciam muito
do processo, excepto o seu líder político de
Maputo. Em geral as pessoas da Frelimo
eram mais qualifi cadas e tinham mais experência.
A Renamo fez-nos queixas dizendo
que a comunidade internacional dava mais
apoio à Frelimo. Falei com o líder do PCN
durante muito tempo sobre as condições
e a liberdade, e falei também com muitos
jornalistas. Mas havia pouca informação
sobre outras partes do país. As nossas relações
com as Nações Unidas eram diversas.
Eles achavam que tinham a prioridade sobre
todo o resto. Quando a ONU veio, tive
de deixar o meu hotel embora já o estivesse
pago. Deram-me o dinheiro de volta e fui
posto na rua. Tive de encontrar lugar numa
casa noutro sítio qualquer. No princípio era
difícil lidar com eles mas mais tarde tornaram-
se mais simpáticos. O grupo de deputados
que eu acompanhava era composto de
87
Eleições
seis pessoas que vinham de países diferentes:
Malawi, Tanzania, Holanda, Alemanha.
Tiveram de viajar para áreas muito remotas
em grupos de dois. Alguns levaram consigo
galinhas vivas para serem preparadas nesses
lugares.”.
“O tempo que passou em Tete mudou a sua
perspectiva?” perguntei. A resposta foi que
sim. “Eu não conhecia a Renamo. Durante a
guerra ouviam-se tiros em Maputo e não se
podia ir a lugares próximos como a Catembe
ou Marracuene de noite, só durante o dia.
Foi a primeira vez que tive contacto com a
Renamo, num processo que ia para além
da sua diabolização. Estava também a ler o
livro A causa das armas, um estudo antropológico
sobre a guerra em Moçambique [de
Christian Jeffray], que também dava um retrato
mais diversifi cado. Mas em geral existia
ainda muito medo e incerteza. Antes de
os resultados serem anunciados, a situação
era tensa. Na altura não tínhamos a certeza
de que a guerra não pudesse começar de
novo, como aconteceu em Angola.”
Mirjam Boswijk, que trabalhava na agricultura
na Zambézia, coordenava um grupo
nesta província. Segundo ela, “Tete tem
muito melhores estradas e as distâncias não
são como Zambézia. Quando a Renamo
anunciou o boicote nós não regressámos
porque nunca podíamos voltar ao local outra
vez a tempo.” Embora a Awepa tivesse
tentado ser clara a respeito das condições
em Moçambique, as equipas da Zambézia
estavam descontentes com o desconforto da
acomodação. O gupo de Mopeia queixou-se
apesar do pessoal local ter feito tudo o que
podia para tornar a casa de hóspedes aceitável.
Mas não havia electricidade, nem água
corrente, só as latrinas tradicionais e camas
simples. “E Mopeia é quente. O calor é como
uma parede a que te podes encostar,” disse
Mirjam. O grupo do Gurué teve de andar de
carro 350 km em más estradas para chegar á
sua região. “Mas as eleições correram extremamente
bem. Havia fi las por todo o lado
a partir do primeiro momento. Numa localidade
o presidente da mesa de voto pedia
desculpa: ‘nem toda a gente pôde vir votar
porque houve um falecimento.’”
Apoiante do Presidente Chissano da Frelimo, Ilha
de Moçambique, província de Nampula, 1994
(Ferhat Momade, AIM)
88
O período de transição e o que se seguiu
As eleições foram planeadas para dois dias,
a 27 e 28 de Outubro, mas demoras e difi
culdades no primeiro dia ditou a decisão
de as prolongar por mais um dia. O prolongamento
foi anunciado à última hora.
Na maior parte dos locais já não era necessário;
as pessoas já tinham votado. Mirjam
viu as difi culdades que este dia extra causou
aos membros das mesas de voto que foram
obrigados a fi car no posto de votação dia e
noite: sem comida, e esgotadas as pilhas
para as luzes. O pessoal da World Vision
trouxe comida para os distritos mais remotos.
Mas o grupo de observadores da Awepa
da Zambézia decidiu partir e perdeu assim
a contagem dos votos.
As eleições: “Quando dois elefantes lutam
quem sofre é o capim. Mas o capim falou”
Longas fi las já se tinham formado às seis
da manhã de 27 de Outubro, o primeiro dos
três dias de votação. Este é a imagem que se
mantem muito vívida. Mais de seis milhões
de pessoas tinham-se registrado, cerca de
80% de todos os adultos em idade de votar,
e 5, 4 milhões votaram. São números extremamente
bons considerando as difi cílimas
circunstâncias de Moçambique. Era óbvio
que o povo estava ansioso para votar. Os
votos dividiram-se com bastante equilíbrio.
Os resultados foram surpreendentes: 44.3%
para a Frelimo, o que lhes deu 129 assentos,
37.7% para a Renamo (112 assentos), 5.5%
para a coligação UD (9 assentos). Os votos
restantes foram para os pequenos partidos.
Chissano ganhou a eleição presidencial com
53% dos votos. Dhlakama foi o segundo com
34%. A conquista de 9 assentos para a principiante
coligação UD foi um bom e inesperado
resultado. Alguns dizem que isso só
foi possível porque as pessoas fi caram confusas
com o lugar dos candidatos nas listas.
Verdade ou não, foi um sinal positivo para
a democracia ter havido pelo menos um
partido extra que conseguiu deputados na
Assembleia da República.
Conclusão
Nada foi simples durante a preparação das
eleições. Aconteceu de tudo, desde desconfi
ança, erros, difi culdades e atrasos. O ano
extra que foi concedido para o período de
transição deu tempo para solucionar as coisas
mais difi ceis, e isso foi fundamental. A
tomada de decisões baseadas no consenso
total na CNE atrasou o processo, tal como
aconteceu com a redacção em detalhe da
lei. Mas criou uma base sólida para a implementação
do sistema eleitoral. E a verdade
avassaladora é que as eleições correram extremamente
bem, debaixo de condições difi -
cílimas. Foram bem conduzidas e a participação
dos eleitores foi enorme. A dedicação
e honestidade dos funcionários eleitorais
merece admiração, e os resultados refl ectiram
o desejo do povo: “o capim falou e os
elefantes deviam ouvir.”1
1 Hanlon, J. Relatório da observação pela Awepa do
processo eleitoral em Moçambique 1992-1994,
1995, Amsterdam, Awepa
89
Estará a história a ser reescrita?
Capítulo 9
Estará a história a ser reescrita?
Na altura do Acordo Geral de Paz as pessoas
que sabiam o que tinha acontecido
não achavam que fosse necessário repetilo.
A única coisa que realmente importava
era tentar esquecer. Mas começaram a circular
estórias que já não era possível confi rmar.
Por um lado estas estórias surgiam da
necessidade de justifcar a guerra, tentando
convencer quem as contava e quem as ouvia,
que ela tinha sido feita por uma causa justa:
o estado democrático. Por outro lado, as estórias
pretendiam mudar a perspectiva sobre
a responsabilidade, fazendo parecer ambos
os lados igualmente culpados. Os anteriores
relatos factuais sobre o que cada um tinha
feito já não pareciam confi áveis. A verdade
tornou-se relativa, dependendo daquilo que
versavam os relatos e do que os outros na
vizinhança acreditavam, e só em parte eram
baseados em experiências pessoais. Para as
vítimas, as estórias embelezadas e as justifi -
cações doíam. E muitos jovens já não sabem
quais são as estórias verdadeiras.
Uma boa causa
Não muito depois da guerra, uma amiga
esperava numa loja, na Zambézia, e um dirigente
político da Renamo estava ao lado
dela. Tinha chegado mercadoria nova e ela
admirava uma bonita e colorida capulana.
“É bonita, não é?” disse o político. “Graças
a nós, agora já pode comprá-la.” Ela olhou
para ele e disse: “Parece que para isso você
teve primeiro que de matar o meu pai” e foise
embora.
“Agora a Renamo diz que trouxe a democracia,”
diz Helena, uma das mulheres que
entrevistei em Maputo. “Temos de acreditar
nisso? Está a acontecer uma falsifi cação da
História. A maior parte dos deputados evita
o passado porque doutro modo a situação
seria insuportável, mas o azedume ainda é
muitas vezes a resposta. Numa das sessões,
a Renamo salientava que o governo não estava
a fazer o sufi ciente para construir escolas.
Até que um deputado da Frelimo explodiu
dizendo “Mas quem é que as queimou
todas?”
A percepção da Guerra Fria de que o combate
armado da Renamo era justo porque
lutava contra o comunismo, foi durante
muito tempo a base do apoio dos EUA à
Renamo. Mas nos fi nais dos anos 1980s as
estórias acerca da brutalidade já não podiam
continuar a ser escamoteadas. O rapto de
uma enfermeira americana, o massacre de
Homoine no dia 18 de Julho de 1987 em que
mataram 424 pessoas, e outras atrocidades
parecem ter mudado o equilíbrio da balança.
O Departamento de Estado norte-americano
abandonou a percepção da Renamo como
sendo ‘combatentes de libertação anti-comunistas’
depois um estudo sólido encomendado
a Robert Gersony1 em 1988. Ele entrevistou
refugiados e catalogou atrocidades. “O
nível de violência que é relatado como conduzido
pela Renamo contra a população civil
1 Gersony, R. Summary of Mozambican Refugee Accounts
of Principally Confl ict – Related Experience
in Mozambique; Report submitted to Dr. Chester
Crocker, Ass. Secr. Of African Affairs; April 1988, Department
of State, US
90
O período de transição e o que se seguiu
Vítimas do massacre de Homoine a 18 de Julho de 1987, onde 424 pessoas foram mortas, 1987 (AIM)
é extraordináriamente alto”, concluiu. “A
estimativa conservadora é que foram assassinados
pela Renamo 100 000 civis.”2 Este
estudo mudou praticamente a atitude dos
EUA, reforçado com o fi m da Guerra Fria.
“A população nos apoiava”
Por mais contraditório que possa parecer,
a convicção da justeza da causa contribuiu
para o processo de paz e para o desejo generalizado
na Renamo de criar um partido
político credível e participar numa sociedade
democrática depois da guerra. Nos pri-
2 Hanlon, J. Mozambique; Who calls the shots?, 1991,
James Curry, London, p. 47
meiros seminários que a Awepa organizou
com as Ligas de Mulheres e Juventude da
Renamo era importante justifi car entre
eles o que tinha acontecido; precisavam de
confi rmar que os seus anos de vida dura no
mato não tinham sido em vão, confi rmando
que tinha sido a Renamo a trazer a democracia.
“A população apoiava a Renamo; confi
ava nos seus líderes,” diz Raul Domingos
em 2008. Estes sentimentos foram expressos
em várias entrevistas que fi z com
a Renamo. O reconhecimento de um apoio
alargado é importante. “A Frelimo fez erros,
era autoritária, era comunista, por isso
a população escolheu a Renamo.” Embora
as críticas feitas ao governo da Frelimo pos91
Estará a história a ser reescrita?
sam ser verdadeiras e justifi cadas, o testemunho
de milhares de pessoas que foram
raptadas e maltratadas contam uma estória
diferente ácerca da sua opção em apoiar a
Renamo. Medo e busca de um refúgio era a
realidade de todos os dias para os moçambicanos
durante a guerra. Mas uma vez nas
mãos da Renamo, não tinham mais nenhuma
escolha.
A ideia de apoio da população também foi
defendida durante o período de transição.
O representante provincial do UNOHAC
George Siemensma visitou Inhaminga em
1993, uma vila que continuava até aquela
altura sob administração da Renamo. “O
administrador da Renamo disse-nos com
orgulho que a população tinha levantado
muitos quilómetros de carris nas linhas de
caminho de ferro para impedir a Frelimo de
usar os combóios para transportar o seu armamento
pesado em direcção a Tete e, como
ele disse, ir oprimir o povo lá.” Siemensma
mais tarde perguntou a um homem como
tinha sido possível virar os pesados carris.
“Ele contou-me que tinham sido forçados,
em grandes grupos, com metralhadoras
apontadas às costas. Outro homem mostrou-
me o campo de futebol onde as pessoas
que estavam demasiado cansadas e desistiam,
tinham sido executadas enquanto os
outros eram obrigados a olhar.”
Estórias e boatos
Uma sociedade de tradição oral vive de
boatos. O simples número dos boatos faz
com que seja difícil apurar os verdadeiros.
Fácilmente se repetem as estórias sem verifi
car se são verdadeiras. Algumas estórias
plausíveis também surgem aos poucos,
por exemplo o reconhecimento de que em
certas áreas existia de facto simpatia para a
Renamo, especialmente nas províncias do
Centro. Na zona de fronteira, os guerrilheiros
da Renamo vinham do Malawi para visitar
as mulheres e família durante a noite,
sem ninguém fazer perguntas. Na província
da Zambézia a Renamo começava primeiro
a distribuir Bíblias. Essa questão de ser por
um lado ou por outro não é assim tão a preto
e branco.
Começam agora a surgir também acusações
sobre o comportamento das tropas do governo,
jovens mal alimentados que tinham
de lutar numa guerra sem fi m à vista e que
eles não tinham escolhido. Pessoas em campos
de refugiados nos distritos da província
da Zambézia morriam de fome. Tinham
medo de fugir porque a sua fuga tornavaos
suspeitos. Mirjam Boswijk, que viveu na
Vala comum onde foram enterradas 350 pessoas,
mortas no massacre de Homoine. Outros foram
sepultados individualmente. Julho de 2007
(Mirjam Boswijk)
92
O período de transição e o que se seguiu
Zambezia nesse tempo, diz que “algumas
pessoas do lado da Frelimo eram muito arrogantes.
Não queriam saber de quanto o
povo sofria.”
Estas estórias podem agora ser contadas,
mas falar sobre as atrocidades da Renamo
ainda é um assunto muito sensível. “É preciso
coragem agora para falar sobre isso,” diz
o pastor Mutungamira do CCM da Beira.
“Mas as pessoas não são loucas; sabem o
que é certo e o que é errado.” Mas mesmo
ele começou a duvidar do que se dizia sobre
o massacre de Homoine, agora que circulam
muitas estórias contraditórias sobre o
que aconteceu lá. O massacre de Homoine
ocorrido em Julho de 1987 é um assunto
controverso. Num único dia de ataques,
foram mortas 424 pessoas e muitas foram
raptadas. Será que não foi a Renamo como
dizem agora os rumores, ou toda a estória
foi inventada?
Homoine: “ouvir as testemunhas”
Mirjam Boswijk viveu em Homoine em 1987.
Faço-lhe perguntas sobre o ataque numa entrevista
em 2009. “A Renamo aproximavase
da vila; sabíamos que estávamos práticamente
cercados. Os ataques na vizinhança
tinham-se intensifi cado e as pessoas das
aldeias dormiam na vila voltando de manhã
para os campos. O exército do governo cavava
trincheiras tentando proteger Homoine.
Na noite antes do ataque, alguém preocupado
com a nossa segurança veio a nossa
casa. Queria dizer-nos que saíssemos mas
viu que não tinhamos um carro disponível
e deixou-nos dormir. Usar as nossas motorizadas
através das zonas controladas pela
Renamo teria sido demasiado perigoso.” O
ataque começou às 05:30 da manhã. Foi um
pesadelo. Mirjam escapou correndo descalça
durante 13 kilómetros pelo mato, com
tiros vindos de todos os lados passando-lhe
por cima da cabeça, mas fi nalmente conseguiu
chegar à vila da Maxixe. Nessa noite
chegaram carros transportando feridos. Um
amigo acompanhava-os. Tinha-se escondido
debaixo das escadas no exterior de um hotel.
“O que ele viu foi horrível,” diz ela. “A
carnifi cina aconteceu nas ruas e nos bairros,
onde eles invadiam as casas das pessoas. O
nosso amigo viu cadáveres espalhados pelas
ruas quando fi nalmente se atreveu a sair do
esconderijo.”
Mirjam regressou no dia seguinte. “Havia
corpos estendidos em fi las numa galeria do
hospital, onde eram recolhidos os cadáveres
embrulhados em mantas. Havia pessoas
a percorrer as fi las de corpos à procura de
familiares desaparecidos. Nunca pude en-
Serviço fúnebre em Homoine, 20 anos após o
massacre, Julho 2007 (Mirjam Boswijk)
93
Estará a história a ser reescrita?
tender a lógica por detrás destas mortes. Por
quê matar uma pobre velha inocente abrindo-
lhe a cabeça com um machado?” E esta
visão não lhe sai da cabeça.
O ataque de Homoine atraiu atenção internacional;
tornou-se emblemático ao ser
reconhecido como extremamente bárbaro.
Alguns meses mais tarde, entre 400 e 500
pessoas foram mortas em dois grandes ataques
levados a cabo pela Renamo na estrada
de Maputo a Gaza, nos quais foram queimadas
pessoas até à morte dentro de autocarros
e carros ligeiros. Estes ataques não chamavam
o mesmo grau de atenção embora
houvesse muitos testemunhos, incluindo
de jovens rapazes que fugiram e contaram
como eles tinham sido preparados nos campos
da Renamo e sobre o próprio ataque.3
Ninguém, incluindo a Renamo, alguma vez
questionou quem efectuou estes ataques. E
no entanto persistem diferentes estórias sobre
o ataque de Homoine: quem de facto o
perpretou?
Raul Domingos, líder político da Renamo
naquela época, defende a posição de que
não foi a Renamo. Em Maio de 2008 ele
conta-me a sua versão; a maior parte do que
me conta também o diz numa entrevista
no semanário Magazine.4 “Nós intensifi cá-
3 Bergh, L. van den, en M. Pothoven; Mozambique:
‘ze namen me mee en leerden me met een geweer
omgaan’; Informatiekrant Eduardo Mondlane
Stichting, Amsterdam,, no.20, April 1988, blz.4-5
4 Jossias, L. e D. Maposse: Raúl Domingos ao MAGAZINE,
sobre a sua expulsão da Renamo, Magazine, 30
de Julho de 2008
mos a guerra no Sul em 1987, depois de os
zimbabweanos terem começado a apoiar a
Frelimo no corredor da Beira. Havia uma
crise de credibilidade do regime da Frelimo.
Esta dizia que não tinhamos capacidade de
passarmos a operar na zona Sul do Pais.”
Pelo contrário a Renamo tinha de facto
atravessado os rios. “Para o regime era importante
desacreditar a guerrilha, incutindo
a imagem de que apens éramos um grupo
de criminosos e sem agenda politica, e que
semeávamos o terror, massacrando a população.
Daí a formaçao e montagem pelo
regime da Frelimo, de ‘Grupos de Contra-
Insurgência’ do Zimbabwe, que incorporavam
moçambicanos que falavam a língua
local para melhor se confundirem com os
soldados da Renamo. Foram eles que cometeram
o massacre de Homoíne”.
Mostro a Mirjam a entrevista com Raul
Domingos e peço o ponto de vista dela sobre
um possível papel da Frelimo. “Claro
que esse pensamento ocorreu-me quando
começaram a aparecer os boatos,” admite
Mirjam. “Mas na realidade nunca tive dúvidas,
era demasiado evidente. O que mais
me deu essa convicção foram os relatos dos
amigos. Uma colega foi apanhada dentro de
casa juntamente com o pai. Ela conseguiu
fugir pela porta de trás mas o pai, irmão e
outros homens foram raptados. Alguns meses
depois, três deles voltaram, emaciados e
em pele e osso, e contaram a estória. Foram
forçados a caminhar durante muitas horas.
Quem já não conseguisse andar era morto
‘como galinhas’”, nas palavras do homem.
No campo da Renamo foram chamados
para reuniões e tinham de ouvir discursos
94
O período de transição e o que se seguiu
gravados do presidente Dhlakama. Mais tarde,
homens jovens e rapazes eram seleccionados
para serem treinados e participarem
em ataques. O irmão mais novo, por ser de
raça mista, não foi seleccionado. No fi m foi
a sorte dele, porque, segundo os captores,
‘mistos não prestam, não são úteis para
nada.’ Os três conseguiram fugir depois de
terem estado prisioneios da Renamo durante
três meses.
“Voltei a Homoine 20 anos depois do que
aconteceu. Havia uma cerimónia com sobreviventes
e famílias. Um pastor do CCM
levou-nos à sepultura comum onde 350 pessoas
tinham sido enterradas, todas vítimas
do massacre. Outras jaziam em sepulturas
individuais, 424 ao todo. Também morreram
muitos dos que foram raptados. Havia
fl ores, velas, leituras e orações.” Ela recorda
todos os que encontrou no serviço fúnebre:
pessoas que tinham conseguido fugir ou
esconder-se. “Toda a gente tem uma estória,
e começaram a falar disso, a contar as suas
estórias. Alguns amigos recusaram vir por
causa das dúvidas que existem. E isso dói.
Mesmo se tens dúvidas, podes vir e prestar
homenagem às vítimas sem acusar um
lado ou outro. Podias ouvir as estórias reais
das pessoas que lá estavam, ouvir testemunhas.”
Muitas vítimas sentem-se ofendidas porque
a sua estória já não é tida em consideração.
Estão a ser colocadas na posição de terem
de se defender. O que a Frelimo e a Renamo
fi zeram foi aparentemente o mesmo: ‘numa
guerra ambos os lados matam, ambos são
igualmente culpados’, é agora a mensagem
geralmente aceite. Mas isso parece remover
a responsabilidade daqueles que causaram
o sofrimento das pessoas em primeiro lugar.
Quem é que ainda defende a verdade?
Quem defende as vítimas?
Será que a verdade ainda é importante?
Muitos países africanos, incluindo Moçambique,
têm tido uma história recheada de
violência.. A guerra colonial e a opressão
por Portugal estiveram entre as piores.
Apesar das cicatrizes deixadas pelos males
do passado, as pessoas tiveram de esquecer
o que aconteceu e reconciliar-se com as
antigas nações coloniais e opressoras. Isto
levanta uma questão importante: será esta
guerra recente, que envolveu muito mais
violência entre os próprios moçambicanos,
simplesmente esquecida pela próxima geração?
Ou será que as pessoas ainda irão
querer buscar a verdade e documentá-la?
Terão essas pessoas o desejo de lidar com
isto honestamente?
Reconciliação sem uma comissão da verdade
foi essencial para terminar rapidamente
a guerra. Mas signifi cou também que as
pessoas não tiveram lugar e oportunidade
para contar as suas estórias de sofrimento e
para descrever as brutalidades e atrocidades.
Não há nenhum registro ofi cial e há portanto
um sério risco de que a História comece
a ser reescrita.
95
O Parlamento arranca
Capítulo 10
O Parlamento arranca
As eleições foram altamente elogiadas
por todos os lados, dentro e fora do
país. Joaquim Chissano foi eleito Presidente,
a Frelimo teve a maioria no Parlamento com
129 assentos, a Renamo ganhou surpreendemente
112 assentos e a coligação UD conseguiu
9. Agora podia começar a verdadeira
tarefa.
Logo na primeira reunião descarrila
Dos 250 novos deputados, cerca de 35 tinham
experiência na antiga Assembleia monopartidária
e nenhum membro teve antes assento
num parlamento multi-partidário. Muitos
não tinham qualquer experiência política
prévia. As coisas correram mal logo no início.
Em Dezembro de 1994 o Presidente
da Assembleia da República tinha que ser
eleito numa reunião geral. O candidato da
Frelimo era Eduardo Mulembwe, antigo
Procurador Geral da República, enquanto
Raul Domingos da Renamo, e o seu principal
negociador em Roma, era o seu candidato
ao cargo. No passado, estas eleições
faziam-se com um simples erguer da mão e
os novos regulamentos do parlamento ainda
não tinham sido adoptados. Chissano, que
presidia à reunião, aderiu às regras ainda
em vigor. “Nós queríamos um voto secreto,”
diz o deputado da Renamo Manuel Pereira.
“Assim, quando eles recusaram nós deixámos
a sala”
A Renamo tinha alimentado a esperança
de ganhar alguns votos de membros da
Frelimo. Mas Chissano, que presidia à reunião,
aderiu às regras que ainda prevaleciam.
Mulembwe foi eleito pela maioria da
Frelimo, mas tinha já ocorrido o primeiro
embate mesmo antes do parlamento iniciar
a primeira sessão. “Formalmente, Chissano
tomou a decisão correcta, mas podia ter sido
mais fl exível para adaptar-se à nova situação”
diz um antigo colega. Quando em Janeiro de
1995 ainda não se tinha encontrado uma solução,
todos fi caram nervosos; não se tinha
sequer a certeza de que a Renamo tomaria
parte na primeira sessão parlamentar em
Março. Nenhum dos partidos tomou a iniciativa
de chamar o outro para uma reunião
conjunta tentando uma reconciliação.
No fi nal de Janeiro o Presidente da Awepa,
Jan Nico Scholten, pediu um encontro com
os líderes dos três partidos para discutir
apoio, recusando encontrar-se com cada
um deles em separado. Todos vieram; era
uma oportunidade para se encontrarem
sem perder o prestígio. “Foi a reunião que
rompeu o impasse” diz Raul Domingos.
“A Assembleia multi-partidária tinha de
começar a trabalhar usando as regras de
um sistema mono-partidário. Assim, nós
abandonámos a sala e só reentrámos depois
da intervenção da Awepa e da União
Inter-Parlamentar.” O presidente Eduardo
Mulembwé confi rma, “Havia muita desconfi
ança entre os três partidos. Sentimo-nos
inseguros perguntando a nós próprios o
que ia acontecer. Aqueles que tinham tido
experiência parlamentar consideravam-se
a si próprios como donos. Muitos outros,
96
Eleições não são o fi m da estória
Membos da Comissão Permanente da Assembleia da República em deliberação. Da esquerda para a
direita: Eduardo Mulembwe, presidente da Assembleia da República, Abdul Carrimo (Frelimo),
Antonio Palange (coligação UD), Raul Domingos (Renamo), Vicente Ululu (Renamo), Armando Guebuza
(Frelimo), 1995 (Ussene Mamudo, AIM)
97
O Parlamento arranca
que tinham vindo do mato, só tinham feito
quatro ou cinco anos de escolaridade. A situação
não permitia um início pacífi co. As
pessoas eram ignorantes, faltavam-lhes referências,
e os regulamentos da Assembleia
já não eram adequados”.
Foram acordadas três acções iniciais nesta
reunião de Janeiro. A primeira era organizar
um curso de formação de três dias depois
da abertura da primeira sessão da AR em
Março, mas antes de começar o trabalho parlamentar.
A segunda era organizar uma visita
de trabalho aos parlamentos da Holanda,
Bélgica e Portugal para quatro deputados
moçambicanos proeminentes, o Presidente
e o Secretário-Geral da AR. O terceiro e último
acordo era uma visita de trabalho do secretário-
geral adjunto do parlamento holandês,
para se reunir com o secretário- geral de
Moçambique e analisar como o parlamento
moçambicano podia adaptar-se às novas necessidades.
Os três partidos aceitaram estas
três acções planeadas e a preparação podia
começar. A Renamo voltou a participar nos
preparativos da primeira sessão parlamentar
planeada para Março.
A visita à Europa desanuvia a atmosfera
Sentados no comboio de Haia para Bruxelas,
os delegados de Moçambique relaxaram.1
Antes disso a atmosfera tinha sido muito
formal. Tinham franzido o nariz quando ouviram
dizer que iriam viajar de comboio até
1 A delegação consistiu no Presidente Eduardo Mulembwé,
Virginia Matabele (da Comissão Permanente
da Frelimo), Raul Domingos (chefe da bancada da
Renamo), Antonio Palange, deputado da UD, e o
Secretário-Geral David Sibambo
Bruxelas; por que não ir de avião? O comboio
até podia ser mais fácil e rápido, mas
era sufi cientemente digno? Mas sentandose
juntos, experimentando os vários assentos
do compartimento vazio da primeiraclasse,
trocando piadas, o gelo subitamente
quebrou-se.
Por esta altura já tinham sido recebidos pelo
parlamento holandês, assistido a uma sessão
e levantado questões e dúvidas em reuniões
informais com deputados holandêses.
Queriam saber quanto ganhava um deputado
na Holanda e como eram subsidiados
para o transporte. O secretário-geral David
Sibambo tinha encontros adicionais na sua
agenda a que os outros não assistiram, incluindo
mais contactos com os secretariados
parlamentares.
“Vimos nesta viagem como um parlamento
funciona, como se fazem as coisas nos outros
países,” diz Raul Domingos em 2008.
“Para nós era importante ouvir acerca da
imunidade parlamentar. Depois disso, também
fi camos mais capacitados para elaborarmos
o nosso próprio regimento. Não tinha
sido uma guerra pessoal; não havia problemas
entre uma pessoa e a outra.” David
Sibambo acrescenta, “Foi interessante testemunhar
o processo entre os deputados. Os
líderes das bancadas já se compreendiam
bem uns aos outros. Quando voltamos, trabalhamos
melhor, especialmente nos novos
regulamentos.”
Março de 1995: o caso teste
Todos estavam nervosos. Iria a primeira sessão
desmoronar como a reunião plenária de
98
Eleições não são o fi m da estória
Dezembro? Seria possível aos antigos inimigos
falarem sériamente uns com os outros?
Seriam capazes de compreender o seu papel
já que eram deputados inexperientes. Dentro
da Awepa também estávamos nervosos acerca
desta formação. Incluimos moçambicanos
com conhecimento da constituição e legislação,
assim como oito especialistas e deputados
europeus. Mas como seria possível lidar
com a desconfi ança existente, como seria
possível promover uma atitude democrática
numa situação como esta? Como iamos poder
trabalhar com pessoas que não tinham
nenhuma experiência no sistema parlamentar,
tornando claro que os procedimentos
podem ser a base de tomada democrática
de decisões? O escritório de Maputo devia
coordenar esta formação. Tínhamos vindo a
usar com sucesso simulações no programa
de educação cívica, desenvolvendo-o em cooperação
com organizações moçambicanas.
Porque os moçambicnos provêem de uma
sociedade oral, têm muito mais facilidade
que os europeus em compreender a utilidade
de simulações na prática – para não dizer
que é mais divertido. Pusémo-nos de acordo
para propor uma abordagem similar também
neste seminário de formação. Os meus
colegas moçambicanos compreenderam o
conceito mas na sede de Amsterdão tinham
dúvidas. Parecia ridículo incluir deputados
que tinham sido ministros no antigo governo
num jogo assim. Apesar disso, deramnos
o benefício da dúvida.
O Presidente da Assembleia abriu a sessão,
anunciando o seminário de formação de três
dias. O trabalho verdadeiro só iria começar
depois de estar completa a formaçao. A simulação
estava dividida em blocos ao longo
dos três dias, alternando informação teórica
com explicações adicionais e discussões.
Começou com um projecto de lei fi ctício da
parte do “ministro” na simulação. Os papéis
eram distribuídos cuidadosamente, de
modo a evitar tensão antes mesmo de começar.
O meu colega tinha ponderado vários
dias sobre como misturar membros de partidos
e regiões. Defi nimos os três partidos
numa dimensão não reconhecível, e foram
atribuidos nomes fi ctícios. O projecto de lei
era sobre cultivo de tabaco, um assunto que
na altura nem sequer estava em questão. As
fases da peça incluiam a discussão na bancada
para tomar uma posição, o trabalho
nas comissões, as procedimentos tais como
moções, consultas ao eleitorado e a sessão
plenária. Incluiam-se contactos com a imprensa
e tinham também de lidar com um
grupo de pressão.
Rapidamente a peça adquiriu dinâmica
própria. Vi um deputado, fazendo o papel
de jornalista, percorrendo corredores a per-
Edifício da Assembleia da República em Maputo
(Pieter Boersma)
99
O Parlamento arranca
guntar “Onde está o ministro, quero uma
entrevista com êle.” As reuniões da comissão
envolveram calorosas discussões. Vi de
repente um deputado a olhar de maneira
inquisitiva para alguém com quem tinha
trabalhado,” És mesmo da Frelimo ou da
Renamo ?”
Quando ao fi m dos três dias chegou o momento
da avaliação fi nal na sala plenária,
os deputados deviam voltar aos seus assentos
normais. Mas eles recusaram dizendo:
“Queremos fi car nos lugares onde
estivémos nestes três dias.” O presidente da
Assembleia Mulembwe não tinha participado
inteiramente na formação e quando entrou
na sala com a intençao de ocupar a sua
própia cadeira, os deputados chamaram-no
para dizer: “Não, não, as cadeiras do público
são lá atrás.” Mulembwé riu-se e ocupou
uma cadeira na audiência.
Aprendam a tarefa e reconciliem-se
Raul Domingos fala sobre esses tempos.
“Neste primeiro seminário com a Awepa
aprendemos as regras do jogo. Eu nunca
mais vi uma explicação tão clara de como
um parlamento funciona na prática. Foi
interessante para toda a gente. A Frelimo
só tinha experiência no sistema mono-partidário.
O sistema multi-partidário só tinha
sido criado em 1990 na nova Constituição e
confi rmado no AGP. Agora tínhamos uma
perspectiva mais clara do que isso signifi cava
na prática.” Roberto Chitsonzo, deputado
da Frelimo, recorda, “Nessa altura não nos
conhecíamos uns aos outros. Tínhamos de
nos aproximar, era o que estávamos constantemente
a fazer. Aprendemos como o
parlamento funciona. Não tínhamos qualquer
experiência.”
“A simulação foi muito importante”, diz
agora a maioria dos deputados entrevistados.
Isso faz sorrir Raul Domingos: “Antigos
inimigos riam-se juntos. Os colegas da
Frelimo pensavam que tinham muita experiência
mas não era a experiência que se
precisa agora num sistema multi-partidário.
Assim começámos a aprender juntos e os da
oposição mostraram que eram bons alunos.
Aprendemos a dominar e a usar os instrumentos
parlamentares. Mas muito mais importante
do que isso foi aprender a aceitarnos
uns aos outros.”
Alguns anos mais tarde, Alcido Guenha, nessa
altura porta-voz da Frelimo, disse ao meu
colega, “Só pouco a pouco realizei a grande
importância de começar daquela maneira.”
Foi extraordinário que a Assembleia tenha
criado espaço para isso; meio ano depois já
podia ter sido demasiado tarde.
Outro factor importante foi ter escolhido
os dois antigos negociadores, Armando
Guebuza e Raul Domingos, como chefes de
bancada. Como afi rma Domingos, “Durante
as negociações tínhamos sempre de procurar
consenso; cada passo exigia debate e
acordo. Tínhamos passado por todas as discussões
políticas, a desmobilização e o novo
exército, o regresso dos refugiados.
Precisávamos do mesmo tipo de consenso
no novo parlamento. Quando havia um
poblema sério, suspendia-se a sessão e o
problema era levado aos líderes. Por causa
da nossa experiência conjunta, tínhamos
100
Eleições não são o fi m da estória
desenvolvido uma grande capacidade para
buscar consenso, assim assumimos a nossa
responsabilidade. Depois disso, os deputados
voltavam para a plenária e conseguiam
tomar uma decisão.”
“Eu estava impressionado”, diz o deputado
da Frelimo Roberto Chitsondzo. “Aqueles
dois eram verdadeiros líderes.” Mas também
estava claro sobre a importância do papel
de Mulembwe: “Ele disse-nos, ‘A guerra
terminou, vocês agora são actores importantes.
Não se volta atrás. Têm de se sentir
responsáveis por isso’”. Mas houve momentos
terríveis. A Renamo tinha a estratégia de
abandonar a sala. Conseguíamos continuar
porque tínhamos a maioria, mas era triste,
terrível. As coisas melhoraram mais tarde;
a estratégia mudou para a de fazer cenas.
Comportamento desordeiro não é maneira
de se trabalhar; chamávamos a isso escolinha
do barulho.”
A primeira sessão correu bem, o que preparou
o terreno para a continuação. Mas
era necessário fazer mais formação, por
exemplo com comités parlamentares. Pär
Grandsted, membro do conselho dirigente
da Awepa e na altura membro da commissao
de defesa no parlamento da Suécia,
disse depois de vários dias a trablhar com
a comissão de defesa moçambicana, “Foi
uma revelação para os deputados o facto de
terem o poder de quebrar o sigilo do exército
e pedir a sua abertura em caso de decisões
políticas a tomar.”
A Assembleia da República após renovação do edifício, 2007 (Pieter Boersma)
101
O Parlamento arranca
Também foram precisas mais viagens, incluindo
aos parlamentos da Zambia e África
do Sul, e a paises europeus. Incluiam-se
agora também deputados e membros de
comissões menos experientes. Os programas
eram cuidadosamente preparados em
cooperação com os outros parlamentos; a
intenção não era que se transformassem em
viagem de turismo. E de facto, durante os
primeiros anos isso não aconteceu. Em seminários
nas províncias de Nampula e Cabo
Delgado para os deputados e o seu eleitorado,
o presidente do parlamento da Namíbia
foi um dos oradores. Falou aos moçambicanos
sobre as modestas condições do seu
próprio parlamento e do trabalho voluntário
que tinha sido feito. E enfatizou que “Viajar
dá-nos oportunidade de aprender, usem-na
bem, assegurem-se de que benefi ciam.”
Em 1998, um grupo de mulheres de partidos
políticos e de organizações de mulheres
foram ao Brasil. A viagem foi acolhida
pela organização brasileira Cfemia. Esta tinha
sido fundada por antigas deputadas no
Brasil que constataram a falta de apoio às
mulheres para compreenderem as discussões
no parlamento e das suas oportunidades
de infl uenciarem as decisões. Angelina
Enoque, deputada da Renamo, fala sobre
as suas experiências. “A viagem ao Brasil
foi maravilhosa. Vimos como trabalhavam
os municípios e fomos apresentadas a um
grupo comunitário em São Paulo. Isto
ajudou-nos muito. No fi m, crescemos mais
que as mulheres do Brasil. O Brasil tem 530
lugares no parlamento mas só 46 são mulheres.”
Na altura Moçambique tinha 24,
8% de mulheres no parlamento: 62 em 250
deputados. As mulheres moçambicanas tinham
indicado que preferiam ir em separado
em vez de parlamentares irem juntas
com mulheres da sociedade civil. Mas no
fi m foi possível convencê-las que o ponto
forte da Cfemia era precisamente esta convergência,
juntando mulheres independentemente
da sua proveniência. O meu colega
Obede Baloi acompanhou-as na viagem.
Ele diz agora, “Não foi difícil; o grupo foi
espontâneo, não teve qualquer reserva.
Enquanto durou a viagem não havia mais
delegadas de partido; a agenda era não-partidária.
Elas trocavam ideias, trabalha vam e
comiam juntas.”
Durante o ano de 1996 entraram mais organizações
internacionais para apoiar a
Assembleia da República sendo a mais importante
a Universidade do Estado de Nova
Yorque, SUNY. “A produção legislativa com
apoio da SUNY foi signifi cativa, continuando
de 1996 até 2001,” diz o antigo Secretário-
Geral David Sibambo em 2008. Mas o envolvimento
do PNUD nestes primeiros anos
foi um fracasso. Foi estabelecido em 1995
um trust fund mas os doadores desentendiam-
se em relação à proposta do projecto.
“Todos os doadores queriam ter infl uência.
Foram feitas muitas reuniões. Esqueceram
o que a Assembleia queria.” Sibambo pensa
que, quando fi nalmente o acordo foi assinado
em 1998, já tinha perdido a sua efi cácia.
“Algumas coisas foram feitas, outras não. O
coordenador veio de fora, sem conhecer o
que tinha realmente de fazer.”
Angelina Enoque diz, “Aprendi muito durante
os programas. A Awepa fazia pergun102
Eleições não são o fi m da estória
tas: O que está a fazer neste papel? Como
representa o povo? Ensinaram-nos como
as instituições funcionam e como se pode
lidar com os colegas, incluindo os do outro
partido. No primeiro período legislativo, o
processo de aprendizagem foi muito bem
orientado. Aprendemos sobre legislação,
aprendemos a redigir propostas. Vimos a
diferença no método de trabalho com o sistema
mono-partidário. Fomos os inimigos,
os “bandidos armados”, mas isto pouco a
pouco desapareceu. Aceitámos a diversidade
de ideias, discutimos na plenária, mas
no fi m de tudo tomamos café juntos; isto é
maturidade.”
“A participação da Awepa nesta fase foi histórica,”
diz agora Raul Domingos. “ A questão
era estabelecer um sistema multi-partidário
a partir da transformação do campo de
batalha e das armas em um forum político.”
Continua dizendo: “Foi um período critico.
Muitas pessoas não acreditavam no sucesso
do sistema multi-partidário; esperavam choques.
Mas na primeira legislatura não houve
muitos confrontos. A primeira legislatura
mostrou que era possivel. Encorajou todos
os moçambicanos. A segunda foi mais violenta,
por exemplo quando se bateu com sapatos
em cima da mesa.” (Ver Capítulo 12)
“A Assembleia desempenhou um papel
importante na pacifi cação do país,” diz
agora o actual Secretário-Geral, Baptista
Machaieie. “Ajudou-nos na coexistência pacífi
ca. Foi uma importante decisão estabelecer
posições iguais nas comissões: quando
o presidente era da Frelimo, o relator era da
Renamo e vice-versa.”
O Secretariado
Um escritório poeirento no rés-do-chão do
edifício, duas máquinas de escrever e uma
máquina de estêncil, ambas manuais, para
escrever e reproduzir minutas das sessões:
era isto com que o Secretariado do parlamento
moçambicano tinha que trabalhar
em 1994, na altura das eleições. Sabiam que
as suas condições não eram as apropriadas
para satisfazer as novas exigências do novo
parlamento multi-partidário. Todavia houve
pouco apoio para se fazer melhorias antes
das eleições. Quando a urgência se tornou
evidente, os doadores estavam desejosos de
oferecer apoio. Alguns satisfi zeram as necessidades
mais prementes – uma máquina
de fotocopiar, papel para a primeira sessão –
mas a maior parte estava à espera do programa
do trust fund para fazer mais. A Awepa
normalmente não fornece materiais, mas
fazia todo o sentido comprar rapidamente
três computadores e organizar acesso a um
curso de informática para dez membros do
pessoal, assim como um gravador audio
para simplifi car o processo de relatar as sessões.
Esta contribuição foi apenas uma gota
de água comparado com o que era preciso.
“Para a maioria do pessoal foi a primeira
vez que viu um computador,” diz o antigo
Secretário-geral David Sibambo.
Os funcionários eram dedicados, mas eram
obrigados a lidar com muitos problemas.
Paulo Mupengue, na altura o chefe de
Finanças, explica, “No antigo sistema, éramos
considerados profi ssionais a serviço do
parlamento. De repente éramos considerados
da Frelimo e portanto partidários. Havia
grande desconfi ança, apesar de tentarmos
103
O Parlamento arranca
fazer o mesmo para todos.” David Sibambo
acrescenta, “O Secretariado não podia continuar
a funcionar como antes; todos viémos
da Frelimo, só tínhamos trabalhado com
a Frelimo. A chegada da Renamo e da UD
representou uma experiência confl ituosa.
Tínhamos de resolver este problema no
primeiro mandato. Tínhamos de ser politicamente
neutros, sem simpatias pessoais.
A fase de 1994 foi a mais difícil. Tinhamos
pouco pessoal e 4 bilhões de Meticais de
orçamento. [em 1994: 550.000,- US$] Um
ano mais tarde esta quantia subiu para 42
bilhões. [em 1995: 3.700.000,- US$]”
Mupenge explica, “No sistema antigo, o deputado
não tinha remuneração. Era trabalho
voluntário, feito de sentido da responsabilidade,
mas as novas exigências fi nanceiras
dos deputados causaram muita tensão.”
Sibambo concorda, “A administração de
repente tornou-se muito complicada. Os
deputados precisavam de hoteis, subsídios,
tinham de prestar contas; havia muita burocracia.
Não era um sistema muito transparente;
agora está muito melhor.” Havia uma
permanente falta de pessoal. As pessoas
tiravam cursos de noite para obter o nível
necessário. Entrou novo pessoal; os partidos
na Assembleia tinham a opção de nomear
o seu próprio pessoal. “Chamei-os e disse ‘
Estas são as condições aqui; têm de trabalhar
com elas. E somos neutros. Não aceitaremos
que haja malandrice aqui’.”
Em Fevereiro de 1995, Jan Nico Overbeeke
secretário-geral adjunto do Parlamento
Holandês, veio a Moçambique para analisar
as necessidades do secretariado parlamentar,
em consultas com Sibambo e sua equipe.
Mupengue era um dos poucos que falava
inglês e por isso acompanhou o visitante.
“Era sobre criar as condições básicas exigidas.
Analisámos onde existia a diferença”
Gradualmente, as condições básicas foram
sendo criadas.
As contribuições da Awepa para o
Secretariado eram modestas, mas recordome
de um seminário em que a chefe da comunicação
na assembleia portuguesa explicou
como lidar com o fl uxo de informação e
deu exemplos do sistema avançado utilizado
no Parlamento de Portugal. O Secretário-
Geral da Zâmbia comentou então: “Isto é
como idealmente se faz. Agora vamos olhar
para as possibilidades e prioridades num
país pobre.” O secretariado parlamentar
português apoiou ainda mais. Por exemplo,
em 1997, convidou seis estagiários, oferecendo-
lhes a oportunidade de melhorar o
seu profi ssionalismo a relatar sessões.
Quinze anos mais tarde, o secretariado parlamentar
de Moçambique tem o seu próprio
edifício construido pelos chineses, oferecendo
condições adequadas e espaço sufi ciente
para acomodar as bancadas, para fazer
reuniões, e dar lugar a uma boa biblioteca.
Deram-me orgulhosamente as boas-vindas.
“Temos um boletim informativo, tempo de
antena na radio e TV e uma rede de jornalistas
para acompanhar o trabalho. A TV agora
também chega às províncias e distritos. Isso
ajuda”, diz o actual Secretário-Geral com
orgulho: “Agora somo tão bons como os países
vizinhos.”
104
Eleições não são o fi m da estória
Seminário da OJM em preparação para a governação local, Inhambane, 1997 (Awepa Maputo)
105
Democracia e as organizações da população
Capítulo 11
Democracia e as organizações da
população
O conhecimento e a compreensão sobre
direitos democráticos a seguir às
eleições eram mínimos. As pessoas ti nham
sido preparadas para a reconciliação e a participação
nas eleições, mas quais eram as perspectivas
depois disso? Que acções concretas
as pessoas poderiam tomar para chamar a atenção
para as suas preocupações e obter infl
uência? Para muitos, os proce dimentos
parlamentares não pareciam ter nenhuma
relaçao com as suas vidas quotidianas. As linhas
de infl uência através das antigas organizações
e estruturas locais da Frelimo, espalhadas
por todo o país, tinham desaparecido.
Apesar de nesses tempos as decisões serem
muitas vezes do topo para a base, isso acabava
também por dar uma ideia clara sobre a
quem se dirigir. Na nova realidade política,
as pessoas tinham de se organizar a si próprias
de uma maneira totalmente diferente. Em
1996, antigos parceiros da educação cívica
pediram à Awepa um seguimento dos programas,
adaptado à nova situação. Awepa escreveu
um manual a explicar como funcione
o parlamento – a Assembleia da República –
e que oportunidades existem para infl uenciar
as decisões, mas para a maioria das pessoas
este manual era difícil de compreender.1
Foi então decidido organizar uma nova série
de seminários, para tentar ajudar os moçam-
1 Guia sobre a Assembleia da Republica, editor Obede
Baloi, 1997, Awepa Amsterdam-Maputo
bicanos a entender as novas oportunidades
demo cráticas.
Mudanças na sociedade civil organizada
A educação cívica durante a transição tinha
sido um sucesso, não apenas por causa da
curiosidade da população mas sobretudo
graças às estruturas de nível nacional das
igrejas e das chamadas ‘organizações democráticas
de massas’ para mulheres, (OMM),
juventude (OJM) e sindicatos organizados
(OTM). (Ver Capítulo 7). As organizações
de mulheres e da juventude eram criadas
imediatamente após a independência e
mantinham uma posição de monopólio, até
às mudanças da constituição de 1990 que
permitiam a diversidade. Nessa altura as
‘organizações de massas’ declararam-se independentes.
Podiam contar com membros
activos pelo país inteiro.
Em 1996, novas ONGs emergentes desenvolveram-
se na base das suas próprias
identidades independentes. Incluir eles nos
grandes programas de educação cívica como
na primeira fase já nào era uma solução aceitável.
Por outro lado, organizar um programa
em grande escala com todas as pequenas
organizações era complicado: a maioria
não fazia parte duma rede, por vezes a sua
capacidade era limitada, e muitas estavam
em processo de implementação de programas
ligados a contratos com doadores.
O pessoal muitas vezes via a formação sobretudo
como o seu próprio processo de aprendizagem,
ou sentiam-se isolados na execução
do programa, e o alcance da formaçao
era decepcionante. A Awepa procurou então
estruturas experientes com pessoas que
106
Eleições não são o fi m da estória
pudessem ajudar a coordenar e acompanhar
as actividades das pequenas organizações
depois da formação. O CCM e outros assumiram
essa tarefa nas províncias. As propostas
de trabalho destas organizações eram
simples e foi atribuido algum dinheiro para
o trabalho delas a nível da base. Os grupos
culturais estavam entre os mais activos.
A partir de 1997 preparava-se a legislação
para as eleições locais. (Ver Capítulo 13).
Quando os programas de educação cívica
começaram a incluir informação sobre os
futuros municípios, o assunto democracia
começou subitamente a tornar-se mais tangível.
Os seminários voltaram a animar-se
quando foram incluídas simulações sobre o
funcionamento dos municipios em que os
participantes preparavam orçamentos locais
fi ctícios na base das prioridades da communidade.
Os grupos de trabalho provocavam
outros participantes atribuindo um carro de
luxo ao Presidente do Conselho Municipal,
enquanto outros faziam um orçamento
onde só cabia uma bicicleta, dizendo que
isso era sufi ciente e que uma bomba de
água era mais urgente.
O trabalho com a OMM, OJM e OTM, foi
tão efi ciente como o anterior; elas continuavam
bem organizadas. A OMM preparava
o seu congresso no qual queria formalizar
a sua completa independência do partido
Frelimo. Mas o que teria sido natural na primeira
fase do programa mudou completamente
na segunda: com a diferenciação da
sociedade civil, a atenção dada a estas organizações
tornou-se cada vez mais matéria de
controvérsia; era vista agora como demasiado
inclinada para um dos lados. Ao mesmo
tempo as Ligas da Mulher e da Juventude da
Renamo ganhavam força e queriam impor a
sua marca no movimento civil.
Sociedade Civil dentro dum partido
político: as Ligas da Renamo
À medida em que trabalhar com a OMM
e OJM passava a ser cada vez mais visto
como parcialidade, mais a Renamo criticava
o apoio que a Awepa dava a estas organizações,
excluindo as suas Ligas da Juventude e
da Mulher. No regresso de um seminário da
OMM no Norte, encontrei Vicente Ululu no
avião e ele pediu-me urgentemente que não
continuássemos a negligenciar as Ligas da
Renamo. No fi nal de 1996, o presidente da
Awepa, Jan Nico Scholten, teve um encontro
com Dhlakama, no qual prometeu lançar
um programa com as Ligas da Renamo
o mais brevemente possível. Isso marcou
a nossa aceitação da mudança de natureza
do programa de educação cívica. Para a
Renamo, os programas eram uma parte importante
da aprendizagem sobre o sistema,
mas os seminários também serviam como
forum, uma oportunidade para encontrar
outros membros, discutir e trocar experiências,
e para verem como se podiam jogar um
papel na nova sociedade.
Angelina Enoque, deputada e chefe da Liga
das Mulheres da Renamo, era uma das fi -
guras inspiradoras para as mulheres: “Eu
quero ser a voz dos que não têm voz, ajudar
as mulheres a expressarem-se”, diz ela em
2008. Ela estava descontente com a ênfase
que a Awepa dava a OMM. “A OMM teve a
oportunidade de crescer mas nós sentimo107
Democracia e as organizações da população
nos marginalizadas. Tinhamos uma falta de
experiência tão grande. Queríamos dar um
passo a frente. Mas depois conseguimos o
apoio dos programas da Awepa. Isto foi importante
para as mulheres; entrámos numa
nova fase. A Liga das Mulheres ganhou estatuto
ofi cial. No parlamento agora temos um
gabinete para as mulheres deputadas; fora
do governo, as mulheres trabalham para alcançar
mais igualdade. As mulheres são alvos
de discriminação de muitas maneiras.”
No primeiro seminário com a Liga da
Juventude o discurso era ideológico, estabelecendo
a posição ofi cial. Foi organizado no
Chokwè para a região Sul de Moçambique.
A maioria da juventude já tinha mais de 30
anos e muitos dirigentes do partido participaram.
O programa era um misto dos temas
iguais aos seminarios não-partidários, e de
opiniões correntes dominantes. Deputados
da Renamo como David Alone, e jornalistas
por eles escolhidos como Salomão Moiana,
estavam incluídos como formadores. Ao
jantar, os formadores sentavam-se com os
dirigentes. Este era o momento em que
o passado se tornava tangível. Faziam-se
referências à guerra e às longas distâncias
percorridas após o ataque a uma aldeia. A
sensação era um pouco desconfortável.
Os seminários de Chimoio e Nampula, no
Centro e Norte de Moçambique, foram diferentes
do Chokwè. Embora o número previsto
fosse de 70, apareceram entre 90 e 100
participantes. Enquanto em Chokwè estiveram
presentes os intelectuais da Renamo,
os participantes agora eram jovens, vinham
do mato e mal sabiam ler e escrever. Não
estavam habituados a que lhes pedissem a
sua opinião. A primeira noite em Chimoio
foi um desastre. Estávamos hospedados no
Centro da Cruz Vermelha, um lugar agradável
com bons quartos para quatro pessoas,
uma sala de reuniões e um local para as refeições
e para convívio. Mas os rapazes não
estavam acostumados a tais luxos, à televisão
e a cadeiras confortáveis. Também desconfi
avam das pessoas “do outro lado”, das
instituições estabelecidas, e sentimos que
tinham falta de confi ança em relação a nós.
Na primeira noite brigaram por causa da
televisão e partiram-na. O coordenador da
Cruz Vermelha queria expulsar-nos dizendo,
“Isto não é um trabalho sério; como podem
fazer seminários com estes miúdos?” Graças
à nossa boa relação com ele, conseguimos
convencê-lo a deixar-nos fi car. Falámos com
a liderança da Renamo e ela foi de grande
ajuda; convenceu os jovens a comportaremse
devidamente.
O programa começou numa atmosfera de
desconfi ança mas no fi m o milagre aconteceu.
Seminário com a Juventude da Renamo em
Nampula em preparação para a governação local.
Esquerda: Obede Baloi, centro: Lucia van den
Bergh, direita: activista da Renamo, 1997
108
Eleições não são o fi m da estória
Passaram a fi car interessados, começaram a
pensar sobre as questões nos grupos de trabalho.
Desenvolvemos abordagens práticas
e exercícios para explicar a nova situação e
discutir como funciona uma democracia.
Assim, qual era o papel deles? Será que
acreditavam que podiam ter um papel? Será
que eles achavam que em Moçambique havia
democracia? A última pergunta suscitou
animadas discussões com resultados diferentes
em cada grupo. No fi m a maioria deles
concluiu: “Sim, há democracia, mas foi a
Renamo que a trouxe.” Ficamos satisfeitos
com este resultado. Como podiam eles ter
passado por tudo aquilo para nada, pensando
que tudo podia ter sido em vão? Depois
das primeiras horas difíceis, o entusiasmo
manteve-se. Sentiam que estavam a ser levados
a sério.
O seminário em Nampula, onde o meu colega
Baloi teve que lidar com 100 participantes,
também arrancou com um começo difícil
mas por fi m estavam ansiosos por aprender
e queriam ser levados a sério; o reconhecimento
e a inclusão eram importantes. Os
seminários posteriores com a Renamo já
não tiveram as mesmas difi culdades. Estava
estabelecido o programa de formação.
A OMM regressa ao partido Frelimo:
“Passaram por cima de nós”
A OMM tinha levado com seriedade os desafi
os que se seguiram às mudanças e promoveu
um movimento genuíno de mulheres
por todo o país. Tinha reactivado e dinamizado
as suas estruturas até nas mais pequenas
aldeias. Os Circulos de Interesse, grupos
de mulheres nos bairros e nas aldeias,
estavam activos e recebiam agora algum
apoio dos doadores. A organização cresceu
cada vez mais forte e independente. Depois
de discussões nas províncias, novos estatutos
deveriam ser adoptados para tornar a sua
posição ofi cial no Congresso da OMM em
Setembro de 1996. Mas isso não aconteceu.
Enquanto a Renamo pretendia afi rmar o seu
papel na sociedade civil, a Frelimo queria reafi
rmar também a sua infl uência, tentando
recuperar o controle que tinha perdido.
“Foi um golpe,” disse Filipa Baltasar da
Costa quando nos encontrámos em 2008.
Ela tinha redigido a proposta de mudança. A
sua colega Gertrudes Vitorino, porta-voz da
OMM nessa altura, relata que, “Justamente
antes da aprovação, deixei a sala para informar
a imprensa ácerca da nossa independência.
Estava a explicar isto quando ouvimos
bater palmas e assim pensamos que a
decisão tivesse sido tomada. De repente ouvimos
que a OMM se tinha juntado de novo
ao partido. O partido Frelimo tinha usado
o carisma de Graça Machel, a viúva do primeiro
Presidente da República. Ela disse ao
Congresso que a OMM pertencia ao partido
e então todos aplaudiram e a decisão estava
tomada.”
Antigas combatentes do Norte foram trazidas
como delegadas adicionais. Elas estavam
descontentes com a modernização
e iniciaram os aplausos. Otília, activista da
OMM, diz amargamente: “As antigas combatentes
tomaram o poder na OMM; não se
vai conseguir fazer mais nada.” As secretárias
provinciais de Nampula e Manica, sendo
pessoas de espírito aberto, não foram reeleitas.
Em Tete, a direcção nacional tentou
109
Democracia e as organizações da população
afastar a secretária mas foi impedida pelos
membros. A Dna Filipa conta: “Perdemos
imediatamente a maior parte do apoio dos
nossos doadores para bons programas que
já estavam em execução. Quase de um dia
para o outro, a UNIFEM veio tirar-nos o carro
que nos tinha dado antes.”
“Eu não concordei com o regresso ao partido,”
diz Ana Madalena Charovar, na altura
Secretária Provincial da OMM e agora deputada
da Frelimo. “Teríamos benefi ciado
muito; tínhamos bons programas, tínhamos
grupos de trabalho em cada distrito. Assim
perdemos muita coisa; hoje em dia a OMM
está paralisada, não tem acção. Olhando para
trás, vê-se que foi uma estratégia proposta
pelo partido.” As secretárias provinciais de
Nampula e Manica estavam entre as mais
activas para tentar romper com as linhas
partidárias. Elas incluíam as mulheres da
Renamo em cada seminário e a Secretária
Provincial de Nampula visitou mulheres
nas áreas da Renamo em 1993 e 1994, tentando
promover o relacionamento entre as
mulheres. Ana Madalena continua dizendo:
“A minha análise pessoal é que o partido viu
um movimento de mulheres a crescer e que
podia associar-se a qualquer partido. Sentiuse
ameaçado; queria continuar a controlar.
Os quadros que nós treinámos estão agora
nas associações e ONGs.”
Depois da OMM, a OJM seguiu o exemplo e
voltou a juntar-se a Frelimo. Nós na Awepa
continuámos a implementação do programa
em curso, incluindo também a fase de
preparação para as eleições locais, mas nessa
altura não começámos novos programas
com eles nem com a OTM, embora os sindicatos
sempre tivessem tido uma posição
mais independente.
Cândido Mathe e João Moiane da OTM lamentam
esta decisão do passado: “Estávamos
bastante envolvidos no período de 1994-
1997 mas desde então a OTM nao mais
estava incluída nos programas de educação
cívica, sentimo-nos marginalizados. Os trabalhadores
perderam interesse e por isso
houve mais abstenções. A educação cívica
tem de ser permanente.”
A infl uência da população: o exemplo da
Lei de Terras
Muitas pessoas que adquiriram experiência
na OMM e OJM não queriam regressar
ao controle da Frelimo e começaram a sua
própria ONG; os doadores estavam muito
interessados em apoiá-las. O resultado foi
o desenvolvimento de grupos independentes
e activos da sociedade civil, alguns deles
críticos, mas ainda próximos da fi losofi
a da Frelimo, outros mais para o lado da
oposição. Essa nova forma de envolvimento
da sociedade civil teve um impacto crucial
em várias situações importantes. A ampla
discussao sobre a revisão da Lei de Terras
aprovada em 1997, é um bom exemplo. O
Governo nomeou uma comissão de terras
que funcionava como uma plataforma para
os especialistas darem a sua contribuição.
Entretanto a sociedade civil não achava que
isto fosse sufi ciente. Organizações publicaram
manuais nos quais a lei era analisada,
especialmente em relaçao ao seu impacto
para os camponeses pobres e as mulheres. A
ORAM, uma organização de apoio à agricultura,
criada por antigos activistas do CCM,
110
Eleições não são o fi m da estória
estabeleceu um programa para explicar e
discutir a lei e as suas possíveis implicações
para as zonas rurais. Daqui resultaram melhorias
concretas.
As condições neste caso foram óptimas:
Governo e Parlamento tinham o espírito
aberto. Não consideraram a contribuição
como uma ameaça mas sim como um bem
que estavam preparados para usar. O presidente
da Comissão de Agricultura, Helder
Muteia, organizou uma audição pública na
Assembleia da República. Tornou-se um
exemplo de democracia em acção, mas mais
importante ainda, resultou numa boa Lei
de Terras, escrita para proteger pequenos
agricultores e população rural. Apesar da
implementação da lei nem sempre ter sido
tão boa, ela ainda serve de exemplo para outros
países. As iniciativas da ORAM e outras
organizações foram extremamente importantes
ao mostrarem que a infl uência era
possível e que a legislação é relevante para a
vida das pessoas para quem o acesso à terra
é crucial. Entretanto, este exemplo foi tão
bem-sucedido parcialmente graças aos investimentos
de organizações da sociedade
civil e ao apoio de alguns doadores. Mais o
envolvimento em tão larga escala só é possível
em alguns casos. Os grupos de mulheres
têm tido sucesso em outros áreas: tanto
a ‘lei da família’ como a recém aprovada ‘lei
contra a violência doméstica’ foram iniciativas
da sociedade civil, embora esta última
ainda seja objecto de intensas polémicas na
imprensa independente. Os homens sentem
que estão a ser acusados e que os seus
interesses são negligenciados.
Quem estabelece as prioridades?
A diversidade na sociedade civil organizada
tem crescido ao longo dos anos. Algumas
organizações da sociedade civil optaram
por cooperar com o governo a nível nacional
ou local, enquanto outras escolhem um
papel de observadoras críticas. A imprensa
independente é diversifi cada e infl uente.
A Liga dos Direitos Humanos tem acompanhado
a situação desde o início dos anos
1990s e tem publicado muitos relatórios e
artigos críticos sobre violações dos direitos
humanos. A sociedade civil alcançou uma
posição independente relativamente ao governo
e tem uma infl uência substancial.
Por outro lado, perdeu-se um considerável
controle sobre as abordagens e prioridades
de Moçambique por causa da crescente dependência
dos doadores. Muitas vezes as
questões têm de ser adaptadas às fi losofi as e
tendências vindas da Europa ou dos Estados
Unidos da América. O número de organizações
fi nanciadas por doadores cresceu, mas
nem sempre é claro a quem representam.
Entretanto uma nova geração está a emergir,
desejosa e capaz de discutir importantes
questões na sociedade, de falar da pobreza
e da necessidade de mudanças no sistema
económico e social de Moçambique. O
Pastor Mutungamira da Beira reconhece
os problemas mas também está optimista.
“Moçambique mudou para sempre; as pessoas
aqui nunca aceitarão situações como as
do Zimbabwe dirigido por Mugabe. Outros
países falharam por não incluir a população
de base. Nós incluimos, e temos orgulho
nisso. Não podem tirá-lo de nós nunca mais.
Crescemos; agora somos adultos.”
111
Credibilidade das Instituições Democráticas
Capítulo 12
Credibilidade das Instituições
Democráticas; o sistema funciona?
O sistema multipartidário ocidental é imposto
“ignorando totalmente as experiências
acumuladas, baseadas na história,
cultura, valores e tradições das sociedades
africanas”, disse o antigo presidente Chissano
numa palestra na Holanda em Abril de
2008. Ele dá exemplos de países empurrados
para profundas divisões e confl itos na
sequência da súbita imposição do sistema
multipatidário, enquanto ainda estavam a
recuperar a sua dignidade e a sua terra após
o fi m do colonialismo, ansiosos por seguir o
seu próprio caminho. Ele pensa que Moçambique
geriu o seu próprio processo de transição
com bastante sucesso mas afi rma que
“a democratização leva tempo e está muitas
vezes sujeita a tropeçar.” O sistema adoptado
é complicado e muito dispendioso, especialmente
para um país pobre.
Deputados em luta com o seu papel
Ernesto Lipapa é deputado da Frelimo pela
província de Cabo Delgado no norte de Moçambique.
“Em 1994, não tínhamos experiência. Mas
aprendemos que o trabalho político signifi -
ca participação e não abandono. Porém, ainda
havia falta de continuidade no processo
de aprendizagem. Os tumultos dentro da
Assembleia da República afectaram a nossa
credibilidade diante da população.” Referiase
ao segundo mandato, quando o ostensivo
abandono da sala pela Renamo foi substituido
pela prática de bater com sapatos nas mesas.
“Mas agora estamos a fazer melhor.”
“Há crescimento também do lado da Renamo,”
concorda o deputado da Frelimo Alfredo
Gamito. “Mas a AR podia melhorar se
nós aperfeiçoássemos o modo de funcionamento
das comissões. A população não tem
conhecimento delas, mas as comissões têm
peso. No entanto elas são secundárias para
as estratégias do partido e para o papel dirigente
da Comissão Permanente. Os chefes
das bancadas são mais determinantes, mais
importantes.”
O Presidente da AR Eduardo Mulembwe
confi rma que o trabalho das comissões não
é muito visível. “Estamos habituados a ter
as discussões principais na sessão plenária.
Todas as semanas temos dois dias para
as comissões e dois dias de plenária o que
signifi ca que, com frequência, temos duas
vezes a mesma discussão. Mas o número de
leis aprovadas por consenso tem aumentado.
Os deputados começam a assumir o seu
papel; há muito menos ignorância agora.”
O deputado da Renamo Albino Muchanga
diz que, “é difícil conseguir o consenso mas
por vezes conseguimos, por exemplo sobre
o estatuto dos funcionários públicos. No entanto,
a Assembleia da República devia funcionar
mais separadamente dos partidos:
estes deviam reconhecer a nossa posição
específi ca. O nosso papel é aprovar o plano
económico e social e fi scalizar se ele está a
ser bem executado.”
112
Cumpriram-se as espectativas?
Dominar as questões
As pressões do trabalho diário são muitas e
há atrasos substanciais na aprovação de nova
legislação; o tempo para estudar e discutir as
propostas é muito limitado. Questões complicadas
como as EPA (acordos de comércio
livre com Europa) ou as condições que
acompanham os empréstimos do Fundo
Monetário Internacional (FMI) e do Banco
Mundial exigem informação de fundo,
pesquisa e apoio. Todavia é rara a inclusão
de investigadores ou especialistas na preparação.
Em Dezembro de 1998, a Awepa
organizou em Maputo uma conferência regional
sobre a dívida externa com deputados
da África Austral. Estava-se no período do
Jubileu 2000, um movimento internacional
que pedia o cancelamento da dívida para os
países em desenvolvimento, os países pobres
havia cada vez mais a consciência dos
efeitos negativos dos empréstimos do FMI
e Banco Mundial e das condições que os
acompanham. Um dos nossos especialistas
preparou a conferência com um pequeno
número de deputados. A maior parte deles
não tinha um bom domínio da língua inglesa,
enquanto todos os documentos do FMI e
Banco Mundial eram em inglês. Isto signifi -
cava que era importante disponibilizar uma
tradução em português. “Temos mesmo
aceito que não podemos mais dar cuidados
de saúde gratuitos aos pobres? Como vamos
poder explicar isso ao nosso povo? Eu nunca
concordei!”, disse um deles com uma preocupação
crescente.
Longe das preocupações do povo?
Durante a presidência de Chissano, Armando
Guebuza era o chefe de bancada da Frelimo
na AR. Ele optou por uma voz forte e
independente da Assembleia da República.
A infl uência da AR, incluindo vozes da sociedade
como no exemplo da lei de terras,
foi possível especialmente durante o primeiro
mandato. Mas agora, com Guebuza
como Presidente, a Assembleia da República
não parece ter a mesma força e espaço independente.
“Ninguém quer pôr o seu pão
em risco,” diz Verónica Chemane que trabalha
numa organização da sociedade civil
em Maputo. “É difícil para os deputados da
Frelimo oporem-se ao governo. O oposto é
válido para a Renamo: até hoje nunca aprovaram
um plano anual ou um orçamento estatal.
Muitas vezes, não é a decisão certa que
conta mas sim o que a disciplina do partido
quer.” Mas será que a AR faz uso sufi ciente
das suas oportunidades, tentando ser um
orgão representativo do povo, tratando dos
seus problemas? Falando agora com vários
deputados, eles constatam o problema.
O deputado Alfredo Gamito diz que, “Cada
deputado tem de visitar a sua província duas
vezes por ano para se encontrar com o eleitorado.
Há enorme pressão para passar 30
dias nos distritos. Mas o fosso entre AR e
povo está a crescer.” O deputado da Frelimo
Ernesto Lipapa explica que, “Quando eu vou
para a vila de Mueda [na povíncia de Cabo
Delgado], as pessoas esperam que eu faça
alguma coisa por elas. Elas querem um representante
em cada distrito; querem que
tratemos do preço do milho, que estabeleçamos
o salário mínimo. Faz-lhes confusão
que nós não tenhamos uma resposta para os
seus problemas. Também não sabem de que
113
Credibilidade das Instituições Democráticas
partido são as pessoas e muitas vezes isso
nem lhes interessa.”
Partido dominante: quem ganha fi ca com
tudo? O sistema de partido único está a
voltar?
Enquanto os deputados tentam estabelecer
as suas competências, cresce a diferença
entre os partidos da oposição e o partido
no governo. O apoio da Renamo diminuiu
nas últimas eleições legislatívas, passando
de 37.7% em 1994 para 29.7% nas eleições
de 2004. A inclusão de pequenos partidos
numa coligação com a Renamo (Renamo
União Eleitoral) não ajudou. A coligação
UD, que tinha ganho 9 assentos no primeiro
mandato desapareceu, e nenhum outro
partido ganhou acesso à AR. Aumentou a
dominação do partido Frelimo no governo
e na sociedade. Algumas das pessoas que
entrevistei dizem que governo e partido parecem
agora quase a mesma coisa e que o
espaço para a diversidade está a diminuir.
Será esse o caso?
O representante da Liga dos Direitos Humanos
(LDH) Tarcísio Abibo, suspeita que teve
difi culdados em ingressar na universidade
por causa do seu trabalho e dos seus pontos
de vista críticos. “O ‘cartão vermelho’ [cartão
de membro da Frelimo] é agora a base para
tudo. Só quem apoia a Frelimo pode estudar;
os novos intelectuais partilham todos
a mesma ideologia. Eu nunca conseguirei
trabalho nas instituições do Estado. Mesmo
os meus fi lhos vão ter menos possibilidades
por causa das minhas actividades.” As queixas
sobre os privilégios para membros da
Frelimo e sobre as restrições para os que não
têm ‘cartão vermelho’ ou criticam o governo
da Frelimo, aumentaram de modo geral.
“A Frelimo prepara muito bem os seus
candidatos em especial sobre quais são os
interesses do partido. É uma história préprogramada,
“diz Alcinda que trabalha em
Nampula. “E se tu não segues a corrente,
tudo é mais difícil: conseguir emprego, um
título de terras, abrir uma loja. Mas o que
faz com que as pessoas tenham medo de falar?”
Obede Baloi diz, “As pessoas pensam
que todas as medidas são tomadas com base
em instruções da liderança. Mas esse não é
o retrato completo. As medidas restritivas
são muitas vezes tomadas aos níveis mais
baixos por pessoas que apenas querem agradar
o chefe.”
O deputado da Renamo Eduardo Namburete
foi exonerado da sua posição como professor
da Universidade Eduardo Mondlane em
Maputo. Decidiu interpor uma acção legal
e ganhou. Angelo Matusse, antigo repesentante
da Awepa, diz que, “Não foi o governo
que o mandou embora da universidade;
foi Brazão Mazula, o reitor na altura. Há
uma percepção de exclusão pelo governo da
Frelimo que não é sempre baseada na realidade.”
A oposição usou as oportunidades que
teve?
“É difícil estar sempre na oposição,” diz a
deputada da Renamo Angelina Enoque.
“Temos boas ideias mas é difícil passá-las.
Na semana passada houve uma horrrível
onda de violência na África do Sul contra
moçambicanos e outros estrangeiros e nos
114
Cumpriram-se as espectativas?
queríamos reagir na Assembleia por ser esta
a instituição soberana. Mas a bancada da
Frelimo antecipou-se e falou sózinha. Não é
confortável a posição em que estamos.”
A oposição teve uma época de ouro depois
da guerra. Toda a gente os encorajava e os
doadores estavam prontos a fi nanciar os novos
partidos, estimulando uma estrutura de
partido democrática e um programa político
aberto à discussão, como a única maneira
de conquistar o apoio contínuo da população.
Mas a Renamo nunca se distanciou da
estrutura autoritária do tempo de guerra.
Perdeu já muita gente boa, quadros como
Raul Domingos, Jafar Gulamo Jafar, Daviz
Simango e Maria Moreno, todos em posições
chave, foram expulsos ou postos de lado.
“A oposição só atira com insultos,” diz Marcos
Juma, dirigente do Panamo e deputado
pela coligação UD durante o primeiro mandato.
“Devíamos apontar os defeitos mas
também ser mais positivos, ser construtivos.”
Juma tem ideias sobre educação, sobre
a exploração de minérios, sobre agricultura:
“Devámos mudar o sistema de agricultura,
deixar a enxada, recuperar as lojas do mato,
dar emprego áquela população, estas coisas
deviam ser discutidas entre os partidos.”
Angelo Matusse diz que, “Depois do Acordo
de Paz, o partido no poder promoveu a oposição.
Em 1992, isso era necessário para
manter a paz. A oposição habituou-se a ser
promovida. Mas agora têm de abrir as asas
e voar eles próprios.” Continua dizendo:
“Penso que a Frelimo agora está a empurrar
demasiado para o seu lado. Já existe oposição
dentro do partido, afi mando que é necessária
a liberdade de expressão. Aparecem
pessoas dentro da Frelimo que começam a
falar abertamente.”
Saudades da unidade
Em contraste com a preocupação sobre a
predominância crescente da Frelimo, há
sem dúvida alguma nostalgia do passado,
quando não se perdia tempo em competição,
e as discussões tratavam de problemas
concretos. As pessoas recordam os preparativos
para os congressos da Frelimo e as mudanças
constitucionais, as discussões nas
fábricas, nas instituições e nos bairros, sendo
os resultados levados até aos níveis superiores
pelos seus representantes. Ninguém
quer voltar para trás; as pessoas agora querem
a liberdade de escolher, de expressar
as suas opiniões. Mas a busca do consenso
está fi rmemente enraizada no pensamento
tradicional sobre liderança, e por isso falam
sobre a necessidade de discutir sobre os
problemas nacionais, de encontrarem juntos
as soluções. “O presente sistema pode
causar muita divisão. Os partidos não falam
sobre coisas sérias, só falam de como
podem ganhar,” diz Ernesto, um homem
de Nampula. “Os partidos vêm pedir o voto,
fazem promessas e depois desaparecem.”
Não há visão, não há discussão séria, não há
base local.
Pequenos partidos: “Não vimos as
oportunidades”
Toda a gente em Moçambique conhece a
palavra: o ‘envelope’. Não se trata de suborno,
refere-se à quantia dada para apoiar os
pequenos partidos, inicialmente fi nancia115
Credibilidade das Instituições Democráticas
dos pelos doadores e mais tarde incluída
no apoio ofi cial do governo. É o dinheiro
que cada partido registrado recebe para organizar
as suas actividades e competir com
os outros partidos. Alguns líderes dos pequenos
partidos dizem agora que essa é a
razão que faz com que os partidos não trabalhem
juntos. Cada um quer ter o direito
de receber.
“Começou mal desde o início,” diz Andre
Balate, presidente do partido político
‘Parena’. “Em 1993, não deviam ter promovido
a criação de partidos como fi zeram.
Muitos foram criados só pelo dinheiro. É
preciso parar por algum tempo e ver o que
cada partido tem para oferecer. Eles deviam
provar primeiro e receber dinheiro só depois
de apresentar trabalho. Esta abordagem cria
preguiça e nada é realizado. Os partidos políticos
devem trabalhar para a população não
para si próprios,” diz Balate. “Mas naquele
tempo foi a única possibilidade de evitar que
só participassem os dois grandes partidos.”
Marcos Juma do Panamo concorda que
muitos partidos foram criados por causa do
dinheiro e que isso os mantem divididos.
“Divisão signifi ca que se perde sempre.
Dizem: ‘vou criar o meu próprio partido e
vou receber dinheiro’.” Mas não partilha a
opinião de que o erro esteve no início. “Foi
o melhor que se podia fazer. Mas nós não
vimos a oportunidade do apoio que conseguimos.”
Juma tentou formar uma coligação
alargada para as eleições autárquicas de
Novembro de 2008. “Queríamos formar um
bloco de oposição construtiva, Tínhamos 19
partidos connosco. Mas depois perguntaram-
me: ‘e quem vai receber o envelope?’ Só
dois fi caram juntos, o Pimo e o Panamo.”
As escolhas políticas de Juma remontam
ao passado. “Eu de facto nunca estive com
a Frelimo, mas também não concordei com
a guerra. Nós sofremos depois da independência,
de fora, do regime do apartheid,
riam-se de nós porque matávamos os nossos
próprios irmãos.” Durante um ataque
da Renamo no Norte, na cidade de Nacala,
ele fugiu. A caminho de Nampula viu que
a Renamo tinha queimado um tractor com
pessoas atadas a ele. E questiona-se: “A guerra
é o caminho para chegar à democracia? A
Renamo continua a falar em trazer a democracia
mas eu não estou de acordo. Se o objectivo
fosse mesmo esse, então agora teria
de sustentar a democracia. Mas a Renamo
nunca foi democrática; por isso é que expulsou
a gente boa deles. Moçambique teve a
sua própria forma de democracia. Não foi a
Renamo que conseguiu a paz; o povo trouxe
a paz porque estava cansado de sofrer.
Estamos aqui graças ao povo.”
Juma continua, “Agora apoio externo quase
nao entra mais para os partidos políticos.”
O CPDM [um centro para partidos politicos
que foi criado com apoio externo] ainda
existe mas ao mesmo tempo não existe.
Há muita polémica lá dentro. Os doadores
sentem que nós, os pequenos partidos, não
estamos interessados em crescer.”
“No fi m, é uma questão de sobrevivência
pessoal”
Adriano Malache é o coordenador da representação
em Moçambique do Netherlands
116
Cumpriram-se as espectativas?
Institute for Multiparty Democracy, NIMD.
O NIMD tem apoiado os pequenos partidos
desde 2002 e criou o centro de partidos políticos,
CPDM. Ele observa que, “A estrutura
organizacional dos pequenos partidos é
fraca. Deviam ter uma base de apoio, pedir
cotas aos membros. Qual é a base social
deles? Onde têm visibilidade? Qual é a sua
mensagem? Devem perguntar a eles próprios
quem concorre e colabora com essa
mensagem. No entanto, a maioria não tem
esta visão; o partido é fonte de sobrevivência
pessoal para a liderança.” Continua dizendo
que, “A conclusão da comunidade
internacional depois das eleições foi que o
dinheiro foi mal usado. Foi feita capacitação,
mas com que resultados? Nenhuma destas
pessoas tem assento hoje na Asssembleia
da República.” O NIMD tem providenciado
formação nos últimos dez anos. “Todos eles
vêm aos seminários, excepto os dois partidos
grandes; a cultura destes agora é só para
dizer não.” Malache vê o diálogo entre partidos
como o aspecto mais importante: “Discutir
os interesses nacionais é essencial para
a democracia multipartidária.”
Os grandes investimentos feitos pela comunidade
doadora com o objectivo de criar
uma terceira força antes das primeiras eleições
multipartidárias não resultou em real
diversidade política. A maioria dos pequenos
partidos continua a ser de criação artifi -
cial. Mesmo aqueles que agora têm alguma
visibilidade, seja porque estiveram incluídos
na coligação parlamentar com a Renamo no
mandato de 2004-2009, seja através de presença
a nível local, não construíram um partido
democrático e credível dentro do país.
Formação e apoio não alterou isto. Ainda se
compreende mal o que signifi ca verdadeira
e efectiva oposição. Mas há certamente
oportunidades. Recentemente foi criado um
novo partido, o MDM (ver Capítulo 13), que
ganhou rapidamente força em 2009, ano
das eleições nacionais e provinciais.
Mas Malache não está muito optimista, pelo
menos a curto prazo, e descreve as actuais
divisões. “Trabalhamos com uma ONG
chamada AMODE. Eles vão aos distritos
trabalhar com os partidos politicos e lideres
comunitários, tentando resolver problemas
locais. Mas vemos que os partidos mantêm
o confl ito vivo em vez de criar espaço para
discutirem juntos. O sistema multipartidário
ainda enfrenta muitas fraquezas,
em parte por causa da pobreza. Há muita
tensão nas províncias da Zambézia, Sofala
e Manica; toda a gente agora quer entrar
em estruturas partidárias. Acesso ao poder
também dá acesso a recursos fi nanceiros. A
competição está a tornar-se mais agressiva.
No fi m, é tudo uma questão de sobrevivência
pessoal.”
“Qual é a solução?”, pergunto-lhe. Ele responde,
“Nenhuma, não nesta geração. É um
processo. Em termos institucionais, Moçambique
funciona. Mas falando em aspectos
práticos, nos benefícios para a população, aí
reside o problema. Há espaço para te expressares
e partidos politicos podem ser criados,
mas o que ganha a população com isso?”
Matusse afi rma então que, “Não basta ver a
questão da democracia. Se não há garantias
sociais, se a democracia é só para os que têm
comida na mesa, então não funciona.”
117
Governação local
Capítulo 13
Governação local
A Beira parecia diferente em 2008, quando
voltei passados dez anos. Na minha
visita anterior a cidade era suja, as ruas estavam
cheias de buracos e a área à volta do
mercado era um lugar perigoso com agressivos
ladrões. Agora tudo tem um aspecto
limpo e organizado, os novos sanitários públicos
não cheiram da mesma maneira e o
mercado informal está arrumado por tipo de
produto. Ando a pé no meio de uma rua repleta
de sapatos em segunda-mão.
“Isto melhorou realmente,” diz o motorista
de táxi no caminho do aeroporto, à medida
que percorremos as estradas reparadas.
“Estamos muito satisfeitos com o nosso
Presidente do Município, ele viu as nossas
prioridades.” Quando passamos por um
campo aberto diz: “Lembra-se como toda a
gente fazia aqui as necessidades a céu aberto?”
Lembro sim; ainda me lembro das mulheres
que só afastavam as pernas debaixo
da capulana. “Só levou três meses a resolver
o problema,” diz ele. “Depois o local foi limpo
e tinha de se pagar uma multa pesada.
No princípio as pessoas queixaram-se, mas
agora toda a gente está satisfeita.” Ele não
é o único a sentir-se orgulhoso. Simpatias
políticas áparte, Daviz Simango da Renamo,
Presidente do Concelho Municipal da Beira,
fez um bom trabalho.
Processo de descentralização
A primeira lei sobre municípios foi aprovada
em Setembro de 1994, imediatamente
antes das primeiras eleições multi-partidárias.
Mas o novo parlamento declarou a lei
inconstitucional e achou que a discussão
devia ser reaberta, mas desta vez incluindo
a oposição. Em 1995, Alfredo Gamito tornou-
se Ministro da Administração Estatal e
passou a ser portanto responsàvel pela nova
legislação. Em 2008, ele explica: “Em 1990
o governo queria transformar os 128 distritos
em municípios. Mas mais tarde vimos
que não podíamos começar nesta escala e
optámos por uma aproximação gradual.” O
modelo também mudou. Não seriam os distritos
que passariam a municípios, mas apenas
as vilas e cidades. Mais tarde, as mais de
600 povoações ou pequenas aldeias teriam
também os seus representantes eleitos.
“Tivémos muitas discussões com Dennis
Jett, o Embaixador dos EUA, que nos colocou
debaixo de grande pressão,” diz Gamito.
Jett não era o único que estava a tentar empurrar
para eleições. Em 1997 uma carta de
10 doadores, num tom de chantagem, exigia
que as eleiçoes locais tivessem lugar não
Sede do Município de Maputo, 2007
(Pieter Boersma)
118
Cumpriram-se as espectativas?
mais tarde que o fi m do ano. Isto para outros
doadores foi considerado excessivo; os paises
nórdicos em particular disassociaram-se
desta posição. A nova lei da descentralização
foi aprovada por consenso em Abril de 1997
e as primeiras eleições locais tiveram lugar
em Junho de 1998 depois de vários adiamentos.
Seleccionaram-se, para começar,
33 municípios, dos quais 23 eram cidades
incluindo todas as capitas provinciais, e 10
eram vilas. Dez anos mais tarde, as eleições
locais de 2008 acrescentaram mais 10 vilas.
Os partidos nacionais podem competir localmente
mas também grupos de cidadãos
locais. Estes tem os mesmos direitos que as
delegações locais dos partidos.
Pensando localmente
Havia uma imensa falta de conhecimento.
Para a Awepa, informar a sociedade civil
era um seguimento lógico dos anteriores
programas de educação cívica. Mas a falta
de conhecimento entre os partidos e seus
candidatos era mais grave ainda. A partir de
1997, a Awepa de novo iniciou um programa
de formação para a sociedade civil mas
treinou também os partidos e seus candidatos,
bem como observadores locais. Deixei a
Awepa pouco depois das primeiras eleições
locais mas o meu sucessor organizou um
programa para os concelhos e assembleias
municipais recém- eleitos.
“Os partidos politicos não estão habituados
a pensar em termos locais,” disse um dos
formadores. “São as sedes nacionais que
estão à frente da selecção dos candidatos
locais, das campanhas e da preparação de
um programa.” Os pequenos partidos não
tinham uma base local e os grupos locais de
cidadãos não tinham acesso fácil à informação.
A burocracia para registar um partido
era complicada.
Nos seminários tentamos promover o pensamento
local como primeira prioridade.
Foram levantadas questões sobre o que
candidatos e partidos queriam fazer a nível
local e que relacionamento pretendiam ter
com a população. Para garantir qualidade, o
Ministério da Administração Estatal, MAE,
providenciou especialistas. A Awepa trazia
deputados com experiência em municípios
de outros países. Elaborámos manuais bem
como explicações e análises detalhadas da
legislação.1 O partido Frelimo estava bem
organizado a nível local, mas seguiu as instruções
e decisões centralizadas; as delegações
de partidos não estavam acostumadas
à independência local. Para a Renamo e pequenos
partidos ainda foi mais difícil, e os
doadores não quiseram dar a Moçambique
muito tempo para se adaptarem.
Boicote já não funciona
Depois de vários atrasos, em Março de 1998
a CNE anunciou eleições para Junho de
1998. Por essa altura a Renamo tinha anunciado
inesperadamente um boicote ao qual
aderiu a maioria dos pequenos partidos.
Mas a abordagem que tinha funcionado
durante as negociações e o período de transição,
quando era necessário consenso toal
e um boicote podia adiar qualquer decisão,
agora este método tinha perdido a sua força.
Depois de váriaos esforços para apaziguar
1 Hanlon, J., Guia basico sobre as autarquias locais,
Maputo, MAE & Awepa, 1997
119
Governação local
a Renamo, as eleições foram programadas
para o dia 30 de Junho sem a participação
deles. Houve dúvidas sobre os motívos desta
posição: foi o resultado de queixas reais, ou
os partidos simplesmente não estavam preparados
e não queriam fi car mal vistos?
Por essa altura a Awepa tinha levado a cabo
8 dos 11 seminários provinciais com potenciais
candidatos da Renamo e suas estruturas
partidárias. Quisémos parar mas eles
pediram-nos que continuássemos. Muitos
participantes fi cavam frustrados porque a
decisão de boicotar as eleições foi tomada
sem consultar as delegações locais.
Angoche
No fi nal de Outubro de 2008 falei com
Alberto Massane da Renamo, Presidente
do Conselho Municipal de Angoche. Ele admite
que não gostou do boicote: “Foi uma
pena; se tivéssemos entrado em 1998 podíamos
ter feito muito mais a nível local.
Tínhamos muito apoio.” Provavelmente era
verdade. Eu estava em Angoche como observadora
durante estas primeiras eleições
locais. A afl uência às urnas a nível nacional
foi de apenas 14%. A Frelimo iria ganhar de
qualquer modo, para quê então ir votar? O
boicote fez regressar tensões do passado,
as pessoas não queriam ser vistas votando
porque isso queria dizer que votavam na
Frelimo. “Eu não vou; não queremos novos
confl itos,” ouvi pessoas dizendo, “Deixe eles
discutir os problemas uns com os outros e
não nos compliquem a vida outra vez.”
Apesar do boicote a Renamo foi autorizada a
fazer comícios durante o período de campanha.
Dhlakama organisou um comício em
Angoche enquanto eu estava lá. Milhares de
pessoas assistiram.
Muitos em Angoche voltaram-se para a
Renamo depois do escândalo do caju. Em
1995, o Banco Mundial impôs a sua política
a Moçambique obrigando o país a
exportar castanha de cajú em bruto em
vez de encorajar o seu processamento nas
fábricas moçambicanas. Esta medida teve
consequências dramáticas: a indústria do
caju, que começou a recuperar-se depois da
guerra, e que na altura na maior parte estava
nas mãos do sector privado moçambicano,
colapsou completamente. Na área à volta
de Angoche fecharam 14 fábricas. O apoio
fi nanceiro dos doadoes dependia do cumprimento
das condições do FMI e Banco
Mundial, e portanto o governo não tinha
escolha. E Phyllis Pomerantz, alta funcionária
do Banco Mundial em Nova York, nem
sequer queria ouvir sobre as consequências
políticas e sociais para o Moçambique do pós
guerra.2 A cidade, que já tinha sido cheia de
vida com as suas muitas actividades económicas,
desmoronou. As pessoas perderam
os seus empregos e muitos trabalhadores
frustrados acusaram o governo e viraram-se
para a Renamo.
O Presidente do Município Massane, não tinha
ligações com a Renamo durante a guerra.
“O que me faz doer mais é que eu trabalhei
30 anos na indústria do cajú, mesmo
durante a guerra. Os trabalhadores foram
2 Hanlon, J. e T. Smart, Há mais bicicletas – mas
há desenvolvimento? Maputo, Missanga Ideias &
Projectos, 2008
120
Cumpriram-se as espectativas?
simplesmente despedidos. O governo só
indemnizou os que fi caram sem emprego
depois de muita pressão, mas com muito
menos do que o sufi ciente.” As companhias
não assumiram muita responsabilidade
pelos trabalhadores. Perguntei se Massane
sabia da política do Banco Mundial. Ele respondeu,
“Sim conheço. A condição era que
toda a produção de castanha em bruto devia
ser exportada. Por causa da crise na Índia
e na Guiné, o mercado de Moçambique foi
liberalizado. Os exportadores fi caram com
todos os privilégios; signifi cou lucro rápido
para os comerciantes, mas eles não pagaram
aos trabalhadores. O Banco Mundial queria
processamento manual em vez do processamento
mecânico que fazíamos, mas isso
não é apropriado nem adequado. As pessoas
eram pagas ao kilo, abaixo do salário mínimo
legal, como escravos.”
Massane estava convencido que em
Novembro seria reeleito. “Acredito na vitória
apesar da fraude e dos jogos sujos.” Ele
é de Angoche, e acusa o governo de excluir
os nativos de Angoche dos serviços públios.
Recebe pouco apoio do governo distrital, diz
ele, e os municípios da Frelimo são priveligiados.
“A capacitação da Awepa é bemvinda,“
diz Massane, “mas agora temos
pouco apoio da comunidade internacional.
A gemelagem com a cidade portuguesa da
Figueira da Foz não funciona.” Massane
sonha com melhores estradas, água e um
novo cemitério, e com novos investimentos
em turismo: “Temos uma praia virgem de
40 kilómetros de extensão.” Menciona que
ainda não iniciaram de explorar esta oportunidade
durante o seu mandato mas não
dá uma razão. E o seu novo mandato nunca
chegou, ele não foi reeleito. Não houve
evidência nem indicação de fraude, dizem
bem-organizados observadores nacionais.
Progresso, mas porque não há mulheres
no governo local?
Os mesmos sonhos sempre voltam: uma
cidade limpa, água, estradas. Carlos Tembe,
antigo funcionário da OJM, agora é chefe
do Departamento de Municípios do partido
Frelimo. Quando o encontrei em Maio
de 2008, ele deu algumas indicações de
progresso. “Chimoio era uma cidade limpa
mas degradou-se; agora é suja. Em contraste,
Tete vai muito bem, a maneira como o
Presidente do Município trabalha é boa. Ele
não fi ca no gabinete; fala com a população.”
As taxas locais provocam frequentemente
debates difíceis. Os municípios recebem
apoio fi nanceiro do governo central mas
os salários locais devem ser pagos com os
rendimentos locais. “Quelimane cobra taxas
das bicicletas-taxi. Na Ilha de Moçambique,
o conselho municipal prometeu não cobrar
taxas mas acabou por fazê-lo e a população
está revoltada.”
Rita Muianga, Presidente do Município
do Xai Xai, da Frelimo, era membro da
Assembleia em 1998, mas substituiu o antigo
Presidente quando ele morreu. Em 2003,
um grupo de mulheres dirigiu-se a ela, dizendo
“queremos que seja a nossa próxima
Presidente do Município.” Ela foi eleita mas
fi cou uma das raras mulheres presidentes
nos concelhos municipais. Mesmo depois
das eleições de 2008 apenas 3 em 41 presidentes
são mulheres. As outras duas vilas
121
Governação local
são Mandlacazi e Marrupa. As quotas garantem
às mulheres lugares na lista de candidatos
nacionais mas esta regra nunca foi estabelecida
para os municípios. E no entanto a
história de Moçambique tem trazido muitas
mulheres fortes para a linha da frente e é
frustrante ver como a nível local elas são
postas de lado. “Nós envolvemos as mulheres
o mais possível.” diz Rita Muianga. “As
associações recebem apoio, especialmente
as que defendem os grupos vulneráveis. O
custo de vida aumentou e as pessoas têm de
trabalhar na agricultura sem ter meios adequados.
Tentamos apoiar as casas agrárias
apoiando desta maneira os pequenos agricultores,
muitos dos quais são mulheres.”
Juntos pela Cidade: uma lista de cidadãos
em Maputo
Não havia muitos pequenos partidos nem
os chamados ‘grupos de cidadãos’ capazes
de estabelecerem uma boa posição ao nível
local ao longo dos anos. Só dois dos cinco
grupos de cidadãos de 1998 voltaram em
2003. Mas Juntos Pela Cidade tinha começado
bem, ganhando 15 lugares nas primeiras
eleições. O jornalista investigativo e crítico
Carlos Cardoso, assassinado em 2000,
foi um dos iniciadores.
Vejo-os nas ruas de Maputo durante a campanha
de 2008, jovens caminhando em
pequenos grupos. Distribuem panfl etos do
tamanho de postais e é difícil distingui-los
no meio dos grandes camiões da Frelimo,
cheios de gente e bandeiras, e dos carros
mais pequenos da Renamo. “O JPC desempenhou
um papel muito bom no primeiro
período; apontaram o dedo às coisas que
não estavam bem,” diz Helena, uma cidadã
bem informada de Maputo. “Mas agora
já quase não participam. O lider do grupo,
Philipe Gagneaux, desistiu.” O JPC foi particularmente
um sucesso porque demonstrou
como um partido de oposição progressista e
independente podia se manifestar. Também
demonstrou a outros pequenos partidos e
grupos que o boicote não era uma boa estratégia.
Falo com Philipe Gagneaux em Novembro
de 2008: “Retirei-me em parte por causa
da pressão da minha família.” Mas a grande
questão para ele é saber por que o apoio
ao JPC diminuiu. “Tivémos sonhos depois
das eleições. Foi um movimento iniciado
por intelectuais mas tínhamos 35 núcleos
a apoiarem-nos na primeira campanha. Eu
fi z de tudo: escrevi declarações, lidava com
200 chamadas de telefone todos os dias.”
Durante uma visita de trabalho ao Brasil com
a Awepa, ele viu como os brasileiros trabalhavam
com orçamentos participativos, dando
à população a possibilidade de infl uenciar
com as suas prioridades: “Isso entrava
nas minhas percepções sobre democracia.”
Gagneaux é crítico a respeito do Presidente
do Município de Maputo Eneas Comiche,
por exemplo sobre o seu modo de lidar com
o trânsito e o transporte público. “Por que
não ter um sistema público de transporte?”
Falando sobre a fase actual diz: “O JPC está
a tornar-se menos intelectual; os candidatos
agora são dos subúrbios. Mas eles não têm o
nível necessário para governar.” Em 2003 o
JPC voltou para cinco assentos, afundandose
mais em 2008 para 2. Finalmente, o JPC
não conseguiu corresponder às expectativas;
122
Cumpriram-se as espectativas?
fracassou na consolidação das suas bases e
no trabalho com elas.
Os populares presidentes de Maputo e
Beira não são renomeados
Os populares presidentes das duas maiores
cidades, Maputo e Beira, não foram escolhidos
pelos seus partidos como candidatos
para as eleições de 2008. Em Maputo,
Eneas Comiche da Frelimo tinha conseguido
criar credibilidade. A limpeza da cidade
tinha sido importante para a população de
Maputo. Comiche era conhecido por ser honesto
e transparente e as pessoas sentiram
que ele lidava com os principais problemas
da cidade. “Porque ele não pode continuar e
acabar o trabalho? Estamos satisfeitos com
ele. Por que é que os partidos nunca ouvem
o que a população quer?” É isso que oiço em
Maputo. Gagneaux diz sobre ele: “Comiche
não deu privilégios aos membros do partido.
Foi por isso que o puseram de lado.”
Comiche aceitou a escolha do partido. Em
Novembro de 2008, o candidato da Frelimo
David Simango (sem relação com Daviz
Simango da Beira) foi eleito com 85.8% dos
votos.3
O Presidente independente da Beira: está
a chegar uma nova alternativa?
Na Beira, quando a Renamo não renomeou
Daviz Simango para ser seu candidato, multidões
massivas de pessoas inundaram as
ruas pedindo-lhe que fi casse. Foi o que ele
fez, candidatando-se como candidato independente,
e ganhou com uma esmagadora
3 Boletim do Processo Político de Moçambique, Edição
37, Awepa/CIP, 15 Dezembro 2008
maioria. 61.6% dos votos foram para ele
enquanto o candidato da Renamo fi cou com
2.7%.
Duas semanas antes das eleições municipais
falei com Daviz Simango. A pessoa que
organizou o encontro conhecia-me; tinha
participado activamento num seminário da
Renamo e por isso foi de grande ajuda, porém
evitou encontrar-se comigo. O momento
era difícil; o pessoal lutava com a questão
das suas lealdades.
O pai de Daviz Simango foi Uria Simango,
alegadamente executado num campo de
reeducação no início dos anos 1980s, juntamente
com a esposa. Ainda é o símbolo
moçambicano de como eram nesse tempo
tratados os dissidentes. Estes e outros aspectos
da política da Frelimo são as razões pelas
quais Daviz Simango escolheu a Renamo,
desde o início. Assim, porquê candidatar-se
agora como candidato independente? “Eu
sou Renamo, sempre serei da Renamo,” diz
ele,” mas a minha candidatura foi imposta
pelo povo. A população está atrás de mim.
Só se o partido reconhecer o erro, se o Chefe
indicar...” O seu gesto indica que não há
mais palavras.
A escolha de Simango para se candidatar
como independente teve consequências
imediatas: o plano e orçamento para 2009
chumbou na Assembleia Municipal. “Todos
os 19 deputados da Frelimo e 6 dos 25 da
Renamo votaram contra; era uma ordem
do partido.” Ele ri-se; “E agora choram porque
este novo orçamento tinha uma nova
escala de salários. Foi falta de conhecimen123
Governação local
to. O município agora usa a versão antiga
de 2008.” Pergunto como pode trabalhar
sem o apoio da maioia na Assembleia. “Se
a Assembleia rejeitar o plano três vezes, ela
vai para a rua.”
Na opinião de Simango, a guerra da Renamo
era inevitável. “As igrejas foram fechadas.
Se tivesses duas palhotas uma era nacionalizada.
Tentámos criar partidos políticos
pacifi camente. Por fi m, a única alternativa
foi pegar em armas.” Mas a crueldade da
guerra era necessária? Ele evita dar uma resposta
directa. “A luta pela independência foi
de todos os moçambicanos. A Frelimo criou
a ideia de que havia interesses estrangeiros.
Mas não, a revolta foi nacional.”
Na época da entrevista, Simango ainda mantinha
em aberto a possibilidade de regressar
à Renamo, mas mais tarde isso tornou-se
impossível. A Renamo vê-o agora como um
traidor. Em Maio de 2009 houve um atentado
contra a sua vida embora os antecedentes
ainda não sejam claros. Simango anunciou
a formação de um partido nacional, o MDM.
Vários políticos seniores da Renamo que
aceitaram o convite para assistir à cerimónia
foram expulsos, entre eles Maria Moreno,
chefe da bancada da Renamo. A criação do
MDM parece já ter tido consequências para
a Beira. Os buracos nas estradas voltaram –
o Presidente do Município agora está ocupado
com outras aspirações.
Grande afl uência em 2008: quais são as
perspectivas?
A afl uência de eleitores foi surpreendentemente
elevada: 46%, comparado com 28%
em 2003. As eleições de um modo geral
correram bem.4 Mas a Renamo perdeu todos
os seus cinco presidentes e não tem a
maioria em nenhuma das assembleias. O
GBD, um ‘grupo de cidadãos’ que apoiou
Simango para as eleições, ganhou sete assentos.
Pela primeira vez a Beira tem uma
assembleia sem maioria para um dos grandes
partidos. Isto dá bastante poder ao GBD
porque pode escolher ajudar um ou outro
partido e conseguir a maioria. A tradição
de uma boa observação local, que cresceu
nos últimos anos, funcionou. Foram feitas
contagens paralelas de maneira organizada
por um Observatório Eleitoral Nacional independente
que coordenou também a preparação
no país inteiro.
Campanhas e programas são agora locais e
a população julga o governo local cada vez
mais pelo que ele de facto faz. Mas a diversidade
que se viu nas eleições de 2003 está
em perigo. Quatro pequenos partidos e três
listas de ‘grupos de cidadãos’ ganharam assentos
na assembleia, mas de modo geral os
pequenos partidos perderam terreno excepto
na Beira. Aumentam as queixas contra
o controle do partido no governo, tanto a
nivel nacional como dos municípios e dizse
que há alguma discriminaçao contra os
municípios da Renamo. A Renamo de novo
perdeu apoio mas as suas análises sobre as
razões disso deviam ir para além de culpar
os outros.
4 Boletim do Processo Político de Moçambique,
Edição 37, Awepa/CIP, 15 Dezembro 2008
124
Cumpriram-se as espectativas?
O partido de Simango MDM abre novas
perspectivas a nível nacional e local. Podia
oferecer um terceiro caminho, a alternativa
que muita gente esperou, e podia romper
a polarização bipartidária. Mas, mais uma
vez, é um novo e difícil processo, que exige
uma atitude democrática e espaço da parte
dos dois partidos maiores. Requer capacidade
para partilhar ou mesmo perder. E requer
que o MDM faça aquilo em que a maior parte
da oposição falhou: construir uma base e
criar um programa sério e realista.
Agora o MDM tem a possibilidade de desenvolver
um outro ponto de vista sobre as
crueldades da guerra. Simango de certeza
tem razões para estar ressentido com o governo
da Frelimo nos primeiros anos após
a independência, mas como dirigente partidário
e candidato presidencial potencial,
uma abordagem honesta sobre os actos terroristas
cometidos durante a guerra poderia
contribuir para a sua credibilidade perante a
população. Tal como os seus pais merecem
reconhecimento, os inocentes que sofreram
com a violência da Renamo durante a guerra
merecem alguém que tenha a coragem de
dizer que aquilo que lhes aconteceu foi errado,
quem quer que o tenha feito. Também
em relação a isto o MDM podia oferecer
uma terceira via.
125
Pobreza e estabilidade
Capítulo 14
Pobreza e estabilidade: ‘não se pode
comer democracia’
Muito do apoio internacional do pós-guerra
centrou-se no funcionamento do sistema
democrático mas, como disse o antigo
Presidente Chissano numa palestra na
Holanda em Abril de 2008: “A ideia na maioria
dos países ocidentais é que a democracia
vai trazer desenvolvimento. Sendo assim,
a democracia é muitas vezes apresentada
como uma pré-condição para a assistência
ao desenvolvimento. Este é um pressuposto
errado.” Na opinião de Chissano, é precisamente
o contrário. Não se pode construir
democracia com o estômago vazio. Além
disso, o sistema complexo que Moçambique
adoptou “não é sustentável a menos que haja
uma forte base económica e fi nanceira.”1
Produzir para quem não pode comprar
Andando pelo mercado da Beira vejo pilhas
de caixas de tomate. Há uma nova política
do governo para estimular os camponeses a
produzirem mais. As pessoas devem lutar
contra a pobreza trabalhando mais. Mas os
pobres já trabalham duramente, muitas vezes
em condições mínimas e práticamente
sem meios. As mulheres trabalham a terra
com uma enxada primitiva, debaixo do
calor do sol, carregando o bébé às costas.
Conhecemos as bonitas fotogafi as feitas ao
nascer do sol, mas isso não é romântico: é
1 Chissano, J.A. ‘Democracy in Africa’, Amsterdam,
Evert Vermeer Annual Lecture 2008
simplesmente pobreza. As mulheres produzem
para as suas famílias e para o mercado
local, na esperança de conseguir algum pequeno
lucro que lhes permita atravessar o
período até à próxima colheita. Mas ganham
de facto alguma coisa? Os tomates já começam
a apodrecer; o trabalho a produzi-los
parece ter sido em vão. Ao mesmo tempo,
há gente faminta andando pelas ruas que
fi caria feliz de ter alguma coisa com que
encher o estômago. Não parece que seja
um problema de produção nem de procura
local, é antes um problema de poder de
compra. As pessoas que não têm dinheiro
não podem comer e as que produzem fi cam
mais pobres, porque aquilo que investem
não dá lucro sufi ciente para pagar sequer os
custos iniciais. Será que estas mulheres vão
trabalhar duro e investir o seu dinheiro para
a próxima vez? É uma espiral descendente.
É preciso uma injecção de dinheiro nas sociedades
pobres para criar o muito necessitado
poder de compra, através de salários
decentes e pelo menos um nível mínimo
de segurança social. Trazer dinheiro à sociedade
pobre é um caminho para estimular a
economia local e evitar a marginalização dos
que estão abaixo da escala social.
Está a estabilidade moçambicana em
perigo?
“A pobreza é o principal risco de confl itos póseleições,”
diz a deputada Angelina Enoque
da Renamo, em Maio de 2008. “A população
mudou a sua atitude, como se pode ver na
explosão de violência em Fevereiro passado.
De Janeiro a Maio deste ano [ 2008] o custo
de vida subiu todos os meses. O país tem de
126
Cumpriram-se as espectativas?
defi nir melhor as suas prioridades. E uma
prioridade é produzir comida.”
A revolta de 5 de Fevereiro de 2008 em
Maputo teve a ver com o preço dos transportes
públicos.
Um motorista de taxi, trabalhando para um
proprietário, explica que trabalha cerca de
meio-dia para pagar só os custos do chapa
(mini-autocarros privados) que o traz para
a cidade. Precisamente nessa altura a radio
transmite a sessão do parlamento em curso.
“Ouve o que eles estão a dizer? A única ocasião
em que todos estão de acordo é quando
se trata do salário e dos carros deles. Deram
a todos carros novos e veja como a população
tem de chegar ao trabalho. O nosso transporte
não é importante.” É verdade, há longas
fi las para os chapas. Embora o aumento
dos preços do transporte tenha sido revertido,
ainda leva uma grande parte dos baixos
salários. Aqueles que têm um bom salário
vivem na cidade, mas os pessoal de apoio,
os empregados domésticos e os motoristas
com baixos rendimentos têm de construir
as suas casas longe do centro. Não benefi -
ciam das melhorias na cidade. Eles viajam
nos chapas por más estradas, mudando duas
ou três vezes e por cada vez pagando o preço
inteiro. “Por dia custa-me 60 Meticais,” diz
um amigo, um trabalhador sério que ganha
um salário modesto; “assim, para mim vale
à pena andar a pé três horas por dia. Não
quero gastar tudo o que ganho nos chapas.”
Cada pedaço de terra é aproveitado para pequenas hortas de produtos alimentares em Maputo, 2007
(Pieter Boersma)
127
Pobreza e estabilidade
60 MT na altura eram cerca de US$ 2.20. O
mais grave é que reverter o aumento do preço
do transporte não é uma solução a longoprazo.
Os custos para os donos dos chapas
também sobem e assim, mais tarde, os
preços voltam a subir. Não há maneira de o
evitar. Mas o real problema dos baixos salários
– tão magros que não permitem que as
pessoas usem os chapas – não é resolvido.
Em Abril e Maio de 2008 houve uma onda
de violência na África do Sul contra moçambicanos
e outros estrangeiros. O motorista
de taxi diz furioso: “Sofremos muito no
tempo do apartheid porque apoiávamos a
luta. Esqueceram-se disso. O que fi zeram
os moçambicanos para merecer este comportamento?
Eles sempre trabalharam duro
nas minas. Agora muitos estão a voltar para
Moçambique. Perderam tudo, não têm emprego,
não têm nada.” Perguntar a razão
pela qual se voltam contra os moçambicanos
não é relevante; não há razão nenhuma.
Mas a fúria dos jovens sul-africanos que não
vêem nenhum futuro para si próprios faz
medo. Eu esperava apelos de vingança, mas
sobre isso nem uma palavra. “Isso não é a
nossa maneira de resolver confl itos,” foi o
consenso durante um debate na TV. “Temos
de estar claros que os ataques são inaceitáveis,
mas não haverá vingança. Isso só leva a
uma nova espiral de violência.” E isso é a última
coisa que os moçambicanos desejam.
Governação para todos
Embora ansiosos por evitar nova violência,
os moçambicanos compreendem e partilham
a frustração dos jovens sul-africanos.
O sentimento de exclusão é um terreno fértil
que gera perigo também em Moçambique. A
inclusão não é só uma questão de democracia,
multipartidária ou outra; é uma questão
de oportunidades iguais e governação para
todos. A desigualdade está aumentando;
carros e grandes casas são para os poucos
priveligiados, enquanto a maioria do povo
tem difi culdade em manter a cabeça à tona
de água. Fome e desigualdade minam a credibilidade
do actual sistema democrático.
No sistema de livre mercado só um pequeno
grupo colhe benefício
Num país pobre como Moçambique, resolver
o problema da pobreza é difícil. Mas é
também uma questão de escolhas políticas:
a vontade de redistribuir a riqueza a nível
nacional e internacional. Podem os países
ricos continuar a tirar proveito da mão-deobra
barata e da exploração dos recursos naturais
do Sul, enquanto os pobres pagam o
preço? Pelo menos alguma coisa em troca
tem que ser oferecida.
Salários decentes e preços justos são cruciais,
mas são só o começo. Crescem os
debates sobre segurança social ou um rendimento
básico garantido. Há agora muitas
experiências em curso, como a bolsa
familia no Brasil, um subsídio em dinheiro
regularmente entregue às famílias mais
pobres, ou pensões sociais e benefícios às
crianças na África do Sul. E há exemplos
moçambicanos: há 15 anos, quando acabou
a guerra, foi providenciado a cada soldado
desmobilizado uma quantia em dinheiro.
(Ver Capítulo 6) Actualmente, são dadas
pequenas quantias em dinheiro a mais de
100 000 pessoas idosas pobres, sobretudo
128
Cumpriram-se as espectativas?
mulheres. Transferências de dinheiro oferecem
uma nova perspectiva para reduzir o
nível da pobreza. Pessoas com um pequeno
rendimento garantido tendem a tomar mais
iniciativas, as suas crianças são mandadas
para a escola, e pode pagar-se o transporte
para ir ao posto de saúde. Isto também estimula
a economia local: através de maior
poder de compra, a agricultura de pequena
escala pode ser de novo lucrativa. Para os
doadores, contribuir para um sistema social
modernizado pode acabar por ser mais
barato que a presente abordagem de projectos.
Mais ainda, podia evitar problemas e
confl itos que levam a perdas económicas e
sofrimento humano, numa escala que nem
se pode imaginar.
“É tempo de ver se esta democracia
serve os pobres”
“O perigo de explosões sociais desencadeadas
pela pobreza é real, como vimos recentemente
no Quénia e na África do Sul”
diz Veronica, uma mulher que trabalha em
Maputo. “Nos primeiros anos depois do fi m
da guerra, assistimos a uma motivação por
todo o país que Moçambique usou para se
recuperar. Mas agora é tempo para ver se
esta democracia serve realmente os pobres.
Vejo uma grande diferença entre os discursos
ofi ciais e a realidade para a população.
Não só os mais pobres, mas também os trabalhadores,
a classe média e as pessoas com
emprego vêem como o custo de vida sobe
constantemente, e como o dinheiro que
ganham no fi nal de contas não vale quase
nada.”
Candido Mathe, da organização dos trabalhadores
OTM, diz: “Não há empregos nas
cidades. Temos de estimular o espírito empreendedor,
criar capacidade para pequenos
negócios, produzir e vender coisas. Nem
todos podemos ter emprego pago, porque
simplesmente não há emprego para todos.
Precisamos das nossas próprias iniciativas.
Porém falta uma política que crie infraestrutura
e fortaleça os cidadãos. Iniciativas do
governo de criar capacidades, ou iniciativas
como a construção de diques para a gestão
das águas, são bons exemplos do que podia
ser feito. Os bancos não ajudam nas zonas
rurais. Eu acredito na capacidade das pessoas
para tomarem iniciativas se tiverem a
oportunidade.” Depois acrescenta: “A vida é
uma luta, tudo leva tempo. Mas o fosso entre
a maioria da população e o topo está a
alargar-se. As pessoas agora dizem, ‘eles só
resolvem os seus próprios problemas, nós
continuamos a viver na miséria, ninguém
nos dá apoio para enfrentar o nosso custo
de vida’.” O seu colega Moiane continua:
“As pessoas já não votam. Dizem, ‘Votar ?
Para quê? Para eles comerem? O que fi ca
para nós?’” E diz uma amiga em Maputo:
“Muitas pessoas agora pensam que as eleições
não mudam nada.”
Um sistema democrático é capaz de tirar as
pessoas da pobreza? Ou o acesso às necessidades
básicas pode salvar a democracia?
Comida e democracia são ambas necessárias,
mas um estômago cheio é a primeira
prioridade para a maioria das pessoas.
Democracia sim, mas tem de reduzir as desigualdades
e trazer desenvolvimento.
129
Por que funcionou o processo de paz?
Capitulo 15
Conclusões: Por que funcionou o
processo de paz?
Numa guerra que era em grande medida
imposta do exterior, as igrejas encorajavam
os moçambicanos a falar uns com
os outros, sem envolvimento de nenhuma
força estrangeira: “deixem os irmãos falar
com os irmãos.” Quando as negociações
começaram fi nalmente, estavam nas mãos
dos dirigentes moçambicanos de ambos
os lados. As negociações directas de Roma
começaram em 1990 e o Acordo Geral de
Paz foi assinado em 1992. Foi um acordo
negociado, com passos detalhados a serem
desenvolvidos no período de transição; ambos
os partidos fi zeram concessões. Apesar
da pressão exterior, o acordo era deles. O
Acordo Geral de Paz podia ser implementado
porque era aceite por ambos os lados.
O momento certo
Moçambique tinha adoptado o sistema multi-
partidário na sua constituição de 1990 e
tinha aberto o país para o sistema de livre
mercado. Ao mesmo tempo, a África do Sul,
que tinha apoiado a guerra durante mais
de uma década, estava a mudar e Nelson
Mandela foi liberto. O muro de Berlim tinha
caido. Os interesses do apartheid e
da Guerra Fria tinham terminado. Uma a
uma, as motivações para continuar a guerra
desapareceram. A Renamo viu esgotar
as suas fontes de apoio externo e as secas
tornavam mais duro sobreviver no mato. E
Moçambique, ao contrário de Angola, não
era rico em recursos naturais. Todos queriam
o fi m da guerra, porque ninguém tirava
proveitos dela.
Amnistia, nenhum julgamento nem
Comissão da Verdade: “se começamos a
punir, onde vamos acabar”?
Desde os anos 1990s, os tribunais internacionais
tinham começado a julgar criminosos
de guerra. Esta prática é provavelmente
um alívio para muitas vítimas após anos
de impunidade. Mas ninguém pediu julgamentos
em Moçambique. Não havia punições,
nem sequer identifi cação sistemática
de crimes de guerra. Superfi cialmente, parecia
que tinha sido apenas um sonho mau
e agora toda a gente tinha acordado. Não havia
conversas em público sobre o que tinha
acontecido, nenhum rancor visível, apenas
olhar em frente. Mas, como as pessoas diziam
“a dor não está esquecida”, e “não se
fala do mal em voz alta porque ele pode voltar”.
As cerimónias tradicionais na comunidade
eram parte do processo de cura para
aqueles que tinham cometido os crimes
e para as suas comunidades, oferecendo
perdão e aceitação. Mas entretanto, não foi
prestada devida atenção às vítimas,
Aceitar o inimigo
A atitude do governo e das igrejas e organizações
estabelecidas era evidente: aceitar e
perdoar o inimigo, trazê-lo para a comunidade,
pôr fi m ao ódio e à divisão. E isto não
acontecia pela primeira vez; o antigo presidente
Samora Machel tinha questionado
antigos administradores e colaboradores do
regime colonial português depois da guerra
colonial; se fossem culpados de crimes
130
Conclusões
contra a população de Moçambique e se admitissem
a sua culpa, recebiam aministia.
Em 1986 e 1987, foi oferecida aministia a
combatentes da Renamo que se entregassem
ao governo. O argumento para convencer
a população era de que “eles também
eram vítimas”, referindo-se ao facto de que
muitos tinham sido raptados ou de qualquer
modo recrutados à força. A aceitação
do inimigo está dependente de os dois lados
se aproximarem um do outro. Na sua fraca
posição ao sair do mato, os combatentes da
Renamo também tiveram de aprender a viver
uma nova realidade. Reconciliação era a
palavra chave, e era trazida para a cena pelos
lideres políticos de ambos os lados, pela
sociedade civil, pelas igrejas e pela imprensa.
Começou a tentativa de lidar um com o
outro, para criar uma coexistência no dia a
dia, mesmo quando as feridas ainda não estavam
curadas.
As organizações da sociedade civil e as
igrejas envolveram o povo
O envolvimento massivo da população foi
crucial. Tratava-se de reconciliação a todos
os níveis mas também de compreender o
que estava a acontecer, e tratava-se de discutir
e participar nas mudanças. Os moçambicanos
sabiam como discutir, como procurar
juntos as soluções, estavam habituados
a isso. As pessoas estavam intensamente
curiosas sobre todos os elementos novos,
como o sistema multipartidário e o voto directo
e secreto. Era diferente daquilo a que
estavam habituados, da tradição Africana de
buscar o consenso e, mais recentemente, do
sistema de partido único. As pessoas a todos
os níveis queriam contribuir e espalhar a
mensagem. Um lider religioso diz: “Outros
paises não conseguiram incluir as populações
a nivel da base. Nós conseguimos, é a
nossa grande lição.”
Aprender de Angola e tomar tempo para
as negociaões e mudanças
Moçambicanos e também a comunidade
internacional aprenderam do fracassado
processo de paz de Angola de 1992, quando
logo depois das eleições a guerra se reacendeu.
Tomaram o tempo necessário para elaborar
um acordo detalhado e sério e prolongaram
o período de transição por mais um
ano, não só para preparar as eleições mas
para dar mais tempo a outros elementos
em presença: desmobilização e integração
dos ex-soldados, regresso dos refugiados e
construção do novo exército unifi cado. Cada
um destes elementos necessitava de reconciliação,
de encontrar os caminhos de trabalharem
juntos, de aceitar o antigo inimigo
como igual no trabalho do dia-a-dia.
A comunidade internacional deu apoio
e actores principais aceitaram soluções
moçambicanas.
A ONU também aprendeu as lições de Angola
e mandou para Moçambique um Representante
fl exível e dedicado, que foi realmente
capaz de ouvir e encontrar soluções
não habituais. O processo recebeu apoio
internacional massivo, uma coisa que falta
em muitos países no período pós-guerra, e
Moçambique estava satisfeito com isso. Era
a única maneira de levar a cabo o Acordo
de Paz e construir o sistema social e político
na base da nova realidade. Moçambique
tentou não se deixar dominar e manteve as
131
Por que funcionou o processo de paz?
decisões chave nas suas próprias mãos. Organizações
de confi ança podiam estabelecer
o seu suporte e intervenções em estreita
cooperação, e foi-lhes pedido para começarem
de imediato com base na experiência
e nas estruturas moçambicanas. A Awepa
foi uma dessas organizações. Os doadores
ofereceram fi nanciamento fl exível que tornou
possivel começar os programas imediatamente.
A ONUMOZ tinha uma grande
presença na manutenção da paz e desempenhou
também um papel político crucial
em momentos muito tensos. Pela primeira
vez numa operação de manutenção de paz,
foi incluida um componente humanitário, a
UNOHAC, assegurando à Renamo que os
interesses humanitários nas suas áreas de
controlo estavam igualmente garantidos.
Estabilidade durante a transição: o
Acordo de Paz reconhecia o Governo e a
Constituição
Moçambique manteve o seu governo em
funcionamento durante o período de transição.
Ninguém tentou impor quaisquer
mudanças imediatas, como acontece em
outras situações pós-confl ito. Os dirigentes
de ambas as partes tinham cuidadosamente
estabelecido a via num Acordo de Paz detalhado,
ao qual se comprometeram ambas as
partes. E a via foi seguida estreitamente e
com seriedade.
A procura de consenso complicou e
atrasou a implementação, mas no fi m
funcionou
Foi um processo frágil. Consenso era uma
palavra chave em praticamente todos os aspectos
da execução do acordo. Isto atrasou
muitas vezes o processo; as conversações
prolongavam-se durante dias sem produzir
qualque resultado. A Renamo abandonava
a sala da reunião como forma de pressão e
boicotou a conferência sobre a lei eleitoral.
A Comissão Nacional de Eleições, CNE, tinha
de tomar todas as decisões por unanimidade,
baseada no consenso entre os 20
representantes dos partidos políticos. Eram
regulares e frequentes os momentos tensos
e por vezes o regresso à guerra esteve próximo.
Mas a paz estava assegurada e as eleições
correram bem, e, considerando as circunstâncias
foram bem organizadas. Houve
alta afl uência às urnas.
O primeiro parlamento multipartidário:
incluir os antigos inimigos e aprender
juntos a tarefa
Fria como gelo: esta era a atmosfera no início
da primeira sessão parlamentar que se
seguiu às eleições de 1994. Havia uma falta
de experiência total; o treino e o apoio internacional
foram importantes. Mas os moçambicanos
estavam ansiosos por aprender
o trabalho, vendo a importânia de construir
o país e não desistindo agora da reconciliação.
A competitiva democracia multipartidária
podia intensifi car as hostilidades
mas não era isso que os novos deputados
queriam. Os dois principais negociadores,
Guebuza e Domingos, eram os novos chefes
de bancada. Estavam habituados um ao
outro, lutando pela sua causa mas no fi m
conseguindo compromissos. Eles queriam
que esta nova experiência resultasse e nos
momentos tensos procuravam soluções.
Mas a desconfi ança ainda era elevada e a primeira
reunião acabou em hostilidade. Um
132
Conclusões
seminário prático e não convencional começou
antes da primeira sessão. Foi organizado
pela Awepa em cooperação com a direcção
da Assembleia da República. Muitos acham
agora que isto contribuiu para evitar que o
novo parlamento se dissolvesse. A luta, através
dos procedimentos, tornou-se política e
a situação pouco a pouco normalizou-se.
As questões com que Moçambique se
confronta agora
Consolidar a democracia e combater a pobreza
são os desafi os do momento. Moçambique
ainda está na lista dos paises mais pobres do
mundo. A fome e a desigualdade podem minar
a credibilidade do actual sistema democrático.
A guerra não vai voltar na sua forma
anterior mas o actual sistema multipartidário
pode ter elementos divisórios e a futura
estabilidade podia ser posta em perigo
pela pobreza abjecta de uma larga maioria.
No actual sistema de mercado livre, só um
pequeno grupo tira benefícios. Modernizar
o sistema social dando garantias mínimas,
incluindo de rendimento, podia aliviar a situação,
aumentando o poder de compra e
estimulando assim a economia local.
Conclusão
Aceitar o inimigo foi difícil a todos os níveis
da sociedade. A introdução de eleições
e do sistema parlamentar ao estilo europeu,
alheios ao sistema de tomada de decisões e
às tradições moçambicanas existentes, tornou-
se uma mudança quase impossível de
gerir. Exigiu um modo de pensar totalmente
diferente – mas ainda mais importante,
para um país pobre e destruído, requereu
uma organização e logística quase impossíveis.
Os efeitos de mudanças radicais são
muitas vezes subestimados, especialmente
pelos paises ocidentais que pressionam no
sentido de eleições imediatas e de rápida introdução
de um novo modelo.
O processo moçambicano foi sem dúvida
um sucesso, tanto inicialmente como a longo
prazo. Foi possível porque o acordo foi
consensual e porque o apoio interno e externo
foi excepcional. O factor mais importante
foi o amplo envolvimento da população desde
o início. A inclusão da população é de facto
uma lição importante. Em Moçambique,
igrejas e organizações da sociedade civil
foram até às mais pequenas aldeias para
discutir e explicar a nova realidade. Os moçambicanos
fi zeram uso massivo do período
de alívio, esperança e motivação, para que a
paz funcionasse.
Tolerância e perdão salvaram o processo de
paz, mas isso teve um preço: nunca ninguém
admitiu o que aconteceu; nunca ninguém
pediu perdão. Ataques barbáricos são
agora muitas vezes escondidos ou negados.
Se há culpas, as duas partes são agora, em
princípio, consideradas igualmente culpadas.
Porque não houve uma Comissão da
Verdade na qual estórias pessoais possam
ser expressas e na qual as pessoas admitem
que tomaram parte nelas, agora é difícil verifi
car o que realmente aconteceu. Mas, embora
a história provavelmente venha a ser
analisada passo a passo, é importante desde
já manter as coisas em perspectiva. Negar a
natureza cruel da guerra e o modo como ela
começou, é agora uma ofensa às vítimas.
133
Por que funcionou o processo de paz?
Restam ainda muitas questões: sobre o presente
funcionamento das instituições democráticas,
sobre ser da oposição, sobre oportunidades
para pequenos partidos, sobre
democracia a nivel local e o papel das organizações
da sociedade civil. As instituições
democráticas perdem credibilidade se não
conseguem resolver os problemas mais importantes.
A pobreza e a marginalização são
agora os problemas mais prementes. O desnível
entre a elite e o pobre é enorme e tem
aumentado ainda mais nos últimos anos. Se
explodirem novos confl itos, será por causa
da pobreza e falta de perspectivas.
Embora haja lições a aprender e conclusões
a tirar, o processo não pode ser simplesmente
copiado em outras situações. Pelo contrário,
um dos pontos fortes é que ele pertence
aos moçambicanos; foi um processo inclusivo
e esteve ligado ao contexto moçambicano.
Fez com que a ideia de inimigo desse lugar à
ideia de uma pessoa pertencente ao mesmo
país, uma pessoa com quem se podia cooperar.
Os doadores chave foram fl exíveis e
respeitaram as decisões mais importantes
de Moçambique, embora nem sempre totalmente
convictos.
Dezassete anos após o Acordo de Paz, a
luta de Moçambique ainda não acabou. E a
maior parte da juventude não está interessada
no passado, quer um futuro. Mas por
causa do modo como Moçambique pôs fi m
a este confl ito, há pelo menos um futuro
pelo qual lutar.

135
Anexos
Anexos
Datas históricas 136
Lista de entrevistados 138
Lista de abreviaturas 143
136
Porque prevaleceu a paz: Moçambicanos respondem
Datas históricas
Moçambique
População Estimada em 22 milhões
Área 801,590 km2
Capital Maputo
Língua ofi cial Português
Alguns dados históricos
Início dos 1900s É vencida a resistência fi nal e a administração colonial portuguesa
estabelece-se em todo o país. Moçambique torna-se mais tarde
uma ‘província portuguesa’, durante a ditadura de António Salazar
(1932-1968) e Marcelo Caetano (1968-1974).
1962 É fundada a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), com
Eduardo Mondlane como seu primeiro presidente.
1964 A Frelimo lança uma luta armada no norte de Moçambique, criando
zonas libertadas. O mesmo acontece em outras colónias portuguesas
em África, nomeadamente Angola e Guiné-Bissau. Portugal responde
com uma guerra colonial apoiada pela OTAN.
1969 Mondlane é assassinado por uma bomba escondida numa encomenda
postal.
1970 Samora Machel é eleito o próximo presidente da Frelimo.
1974 A 25 de Abril, um golpe de estado sem sangue levado a cabo por jovens
ofi ciais do exército, abre as portas à democracia em Portugal e à independência
das colónias.
1975 A 25 de Junho, Moçambique declara a independência. Samora Machel
é o primeiro Presidente da República.
1976 A Rodésia, governada pela minoria branca, cria um movimento oposicionista,
Mozambican National Resistance (MNR).
1980 A Rodésia torna-se Zimbabwe. O apoio ao MNR, agora chamado
Renamo, é transferido para os militares da África do Sul, ainda sob um
regime de minoria branca.
1981-84 A guerra intensifi ca-se com a Renamo revitalizada, apoiada pela África
do Sul.
1984 Samora Machel assina o Acordo de N’komati com o governo da Áfi ca
do Sul que estipula o fi m do apoio logístico ao ANC (African National
Congress) por Moçambique. Em contrapartida, a África do Sul promete
parar o seu apoio à Renamo.
137
Datas historicas
1985 O quartel-general da Renamo na Gorongosa é capturado pelo exército
governamental. São encontrados os ‘documentos da Gorongosa’ fornecendo
provas de que a África do Sul ainda apoia a Renamo.
1986 Samora Machel morre num acidente aéreo suspeito e Joaquim
Chissano torna-se o próximo Presidente.
1986 Tropas do Zimbabwe e da Tanzania vêm apoiar o governo de
Moçambique. A Renamo incrementa os ataques no Sul.
1987 Acontece em Homoine um massacre no qual são mortos 424 civis.
1990 Uma nova constituição abre o caminho para o sistema multipartidário.
1990 Começam ofi cialmente em Roma as conversações de paz.
1992 A 4 de Outubro é assinado o Acordo Geral de Paz entre o governo da
Frelimo e a Renamo.
1994 Têm lugar entre 27-29 de Outubro, as primeiras eleições gerais multipartidárias.
1998 Têm lugar as primeiras eleições autárquicas nas quais são eleitos os
conselhos e assembleias municipais em 33 cidades e vilas.
138
Porque prevaleceu a paz: Moçambicanos respondem
Lista de entrevistados
Nome: Posição ocupada no período
1992-1996
Posição que ocupava em
2008/09 na altura da
entrevista
Abibo, Tarcísio Representante da Liga de
Direitos Humanos em
Nampula
Amosse, Rev. Lucas Secretário-Geral do Conselho
Cristão de Moçambique (CCM)
Balate, André Presidente do Centro de
Promoção da Democracia
CPDM; Presidente do Parena
Baloi, Obede Suarte Ofi cial de Programas na Awepa
Moçambique; sociólogo; pastor
Sociólogo e Docente na
Universidade Eduardo
Mondlane, Maputo;
Baltazar da Costa, Filipa Secretária-Geral Adjunta da OMM;
coordenadora do programa de
educação cívica; deputado da AR
pela Frelimo, círculo eleitoral de
Tete)
Boswijk, Mirjam Trabalhando num programa
de agricultura na província de
Inhambane. Testemunha do
massacre em Homoine.
Cadeado, Ana Jaime (Anita) Delegada Provincial em Sofala
pelo Panamo; candidata às
eleições municipais de 2008
para Panamo/Pimo
Carvalho, César de Presidente do Conselho
Municipal de Tete pela Frelimo,
província de Tete
Charomar, Ana Madalena
da Silva
Secretária Provincial da OMM
Manica
Deputada da AR pela Frelimo,
círculo eleitoral de Manica
Chitsondzo, Roberto
Maxiamiano
Deputado da AR pela Frelimo,
círculo eleitoral de Maputo Cidade
Idem
139
Lista de entrevistados
Nome: Posição ocupada no período
1992-1996
Posição que ocupava em
2008/09 na altura da
entrevista
Chuma, Maria Secretária Adjunta da OJM;
coordenadora do programa de
educação cívica.
Correia, Rafael Presidente do Conselho
Municipal de Montepuez
Frelimo, província de Cabo
Delgado
Cravinho, João Formador em programas da Awepa;
observador a longo prazo nas
eleições de 1994
Secretário de Estado
para a Cooperação e
Desenvolvimento, Portugal
Domingos, Raúl Manuel Chefe do Departamento dos
Assuntos Políticos na Renamo;
Chefe da Delegação da Renamo nas
negociações. Depois de 1994: Chefe
da bancada da Renamo; Deputado
da AR, Membro da Commissão
Permanente
Presidente do partido PDD
Enoque, Maria Angelina
Dique
Deputada da AR pela Renamo,
Membro da Commissão
Permanente; círculo eleitoral de
Manica
Idem
Gagneaux, Philipe Presidente do Grupo de
Cidadãos ‘Juntos Pela Cidade’
Maputo
Gamito, Alfredo Maria Governador da província
de Nampula; Ministro da
Administração Estatal
Deputado da AR, Frelimo,
círculo eleitoral de Nampula
Hackenberg, Inez Representante da Awepa em
Moçambique 1999-2000.
Ofi cial de programas para
ONG Holandesa HIVOS
Juma, Marcos Presidente do partido Panamo,
Deputado da AR pela coligação
UD, Membro da Commissão
Permanente, 3o Vice-Presidente
Presidente do partido Panamo
140
Porque prevaleceu a paz: Moçambicanos respondem
Nome: Posição ocupada no período
1992-1996
Posição que ocupava em
2008/09 na altura da
entrevista
Lipapa, Ernesto Cassimuca Deputado da AR pela Frelimo,
círculo eleitoral de Cabo Delgado
Idem
Lôbo de Odadilia, Augusta OMM Nampula e Nacional
Machambisse, Francisco
Domingos Paulo
Deputado da AR, Renamo, círculo
Eleitoral Sofala
Idem
Magaia, Sara Chefe do departamento de
Informação no Secretariado da
OMM nacional, co-organizadora de
seminários de educação cívica.
Mapache, Adriano Manuel Funcionário no Ministério da
Defesa
Coordenador Nacional do
NIMD
Massane, Alberto Presidente do Conselho
Municipal de Angoche
pela Renamo, província de
Nampula
Mathe, Candido João OTM Central Sindical, Maputo Idem
Matsimbe, Elias Secretário do Centro de
Promoção da Democracia
(CPDM), Presidente do partido
Ecologista-Verde
Matusse, Ângelo Representante da Awepa
Moçambique 2000-2008
Mazula, Brazão Presidente da CNE 1993-94; Reitor
da Universidade Eduardo Mondlane
Maputo
Mendonça, Ana Formadora em programas da
Awepa de educação cívica e para o
parlamento;
Moiane, João OTM Central Sindical Maputo Idem
Mondlane, Justino OJM Matola
Muchanga, Albino Faife
Ducaza
Deputado da AR para Renamo,
circulo eleitoral Manica
Idem
141
Lista de entrevistados
Nome: Posição ocupada no período
1992-1996
Posição que ocupava em
2008/09 na altura da
entrevista
Muianga, Rita Presidente do Conselho
Municipal Xai-Xai pela Frelimo,
provincia de Gaza
Mulémbwè, Eduardo
Joaquim Dinis Erasto.
Presidente da AR Idem
Mulembwe, Joana Manuel OJM Maputo
Mupengue, Paulo Naftal Chefe das Finanças do Secretariado
Geral da AR.
Assessor do Secretário Geral
da AR
Mururuia, Pastor Arlindo CCM Nampula CCM Nampula, NGO Amode
Nampula
Mutungamira, Pastor CCM Sofala CCM Sofala, Coordenador
ONG Sofala
Nazive, José Efraim Secretário da OTM Beira
Pereira, Manuel Fernandes Delegado provincial político da
Renamo em Sofala, Deputado da
AR, Renamo, círculo eleitoral Sofala
Deputado da AR, Renamo,
círculo eleitoral Sofala
Rafael, Virgínia Chefe do Departamento das
Finanças no Secretariado da OMM
national, e co- organizadora de
seminários de educação cívica.
Sengulane, Dinis Salomão,
Bispo dos Limbombos
Bispo Anglicano, Presidente do
Conselho Cristão de Moçambique
(CCM)
Bispo Anglicano
Schade, Ernst Coordenador da ONG Noruega
Redd Barna em Moçambique
Sibambo, David Zefanias Secretário-Geral da AR. Juiz conselheiro no Tribunal
Administrativo
Siemensma, George Delegado Provincial de Sofala e
Inhambane para UNOHAC
Simango, Daviz Presidente do Conselho
Municipal (PCM) para
Renamo. Depois das eleições
de 2008: PCM independente;
Presidente do partido MDM
142
Porque prevaleceu a paz: Moçambicanos respondem
Nome: Posição ocupada no período
1992-1996
Posição que ocupava em
2008/09 na altura da
entrevista
Tembe, Carlos OJM nacional, coordenador do
programa para para educação
cívica.
Chefe do departamento
do partido Frelimo para as
autarquias
Tivane, Pastor CCM Sofala Coordenador provincial do
CCM Sofala
Ululu, Vicente Zacarias Secretário-Geral da Renamo;
Membro da delegação da Renamo
nas negociações; depois de
1994: Deputado da AR para
Renamo; membro da Commissão
Permanente, Vice-Presidente da AR
Deputado da AR Renamo,
Membro interino da
Commissão Permanente,
Valigy, Ismael Assessor do Ministro da Justiça;
membro da CNE; formador em
programas da Awepa para educaçao
cívica
Victor, Anselmo Delegado político da Renamo em
Maputo; membro da Commissão
Mista da Verifi cacão (COMIVE);
Membro da CNE
Deputado na AR; círculo
eleitoral Zambézia
Vitorino, Gertrudes da
Conceição Frederico
Secretária das Relações Exteriores
da OMM; Coordenadora do
programa de educação cívica;
deputada pela Frelimo, cíirculo
eleitoral Maputo
Zita, Boaventura Chefe do departamento da
communicação na CCM Maputo;
Coordenador Nacional de
programas de educação cívica
Idem
Quando se usa no texto apenas o primeiro nome, trata-se de pseudónimo
143
Lista de abreviaturas
Lista de abreviaturas
ACNUR Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
AGP Acordo Geral de Paz
AWEPA Associação dos Parlamentares Europeus para Africa
AWEPAA Associação dos Parlamentares da Europa Ocidenctal para a Acção contra o
Apartheid
BPPM Boletim do Processo de Paz de Moçambique
CARE Cooperativa para a Ajuda Americana no Mundo
CCM Conselho Cristão de Moçambique
CNE Comissão Nacional de Eleições
CJPR Comissão para a Justiça, Paz e Reconciliação
CPDM Centro para a Promoção da Democracia Multipartidária
EUA Estados Unidos da América
FRELIMO Frente de Libertação de Moçambique
IRI Instituto Republicano Internacional
MNR Movimento Nacional de Resistência
NDI Instituto Nacional para a Democracia, (US National Democratic Institute).
NIMD Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária
OIM Organização Internacional de Migrações
OJM Organização da Juventude Moçambicana
OMM Organização da Mulher Moçambicana
ONG Organização Não Governamental
OTM Organização dos Trabalhadores de Moçambique
ONJ Organização Nacional de Jornalistas
ONU Organização das Nações Unidas
ONUMOZ Operações das Nações Unidas em Moçambique
PNUD Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
RENAMO Resistência Nacional de Moçambique
STAE Secretariado Técnico da Administração Eleitoral
UE União Europeia
UNOHAC Gabinete de Coordenação da Assistência Humanitária das Nações Unidas
Ficha técnica
Tradução
Maria de Lourdes Torcato, Maputo
Editora
Annick Osthoff
Concepção gráfi ca
Lena Shafi r
www.shafi r-etcetera.com
Infographic
Marjolein Luiken
www.marjoleinluiken.nl
Impressão
robstolk®
www.robstolk.nl
AWEPA
Escritório na Europa
Prins Hendrikkade 48
1012 AC Amsterdam
The Netherlands
amsterdam@awepa.org
Escritório em Moçambique
Rua Licenciado Coutinho 77
CP 2648 Maputo
Mozambique
awepa@awepa.org.mz
Esta publicação pode ser descarregada livremente
do website www.awepa.org
Why peace worked: Mozambicans look back
isbn / ean 9789078147091
Porque prevaleceu a paz: Moçambicanos respondem
isbn / ean 9789078147107
© Lucia van den Bergh