segunda-feira, 2 de novembro de 2015

Pontos de vista ou pontos de concordância?

Sobre um tema actualmente em voga em Moçambique, nomeadamente "o Metical e os desafios do futuro

No passado dia 29 Outubro de 2015, o Filipe Nyusi, Presidente da República de Moçambique, discursando num evento alusivo à celebração do 20º aniversário da implantação do Millennium bim sobre um tema actualmente em voga em Moçambique, nomeadamente "o Metical e os desafios do futuro", disse o seguinte:


«Caros Convidados; minhas senhoras e meus senhores!

«Permitam-me usar esta ocasião proporcionada pelo Millennium bim para uma reflexão sobre um tema da actualidade "o Metical e os desafios do futuro". Não vamos fazer o habitual discurso duma abordagem geral. Preferimos partilhar a nossa visão ponderada sobre a nossa moeda, o Metical, que este ano completou 35 anos. Uma reflexão que acreditamos que será desenvolvida e enriquecida pela análise crítica da sociedade.
«O Metical é símbolo da nossa soberania, da nossa independência. Dai que a sua preservação tem em vista assegurar que ela (a moeda Metical) cumpra todas as funções que lhe estão reservadas: unidade de conta, meio de pagamento e reserva de valor.
«Ao longo da nossa história, o Metical tem registado períodos de robustez e de turbulência. Estes fenómenos estão associados às condições específicas da conjuntura doméstica e internacional. Por exemplo, no presente ano, o Metical acumula uma flutuação acentuada de aproximadamente 27,5%, entre Dezembro de 2014 e a primeira quinzena de Outubro de 2015. O Dólar atingiu a fasquia de 45,0 Meticais, segundo estatísticas das transacções efectuadas pelos bancos comerciais com a sua clientela.
«O Metical não é caso único, embora a sua trajectória ao longo dos anos nos orgulhe. Só para citar alguns exemplos, o Euro perdeu 12% do seu valor até Setembro de 2015 face ao Dólar americano; o Yen Japonês perdeu 10% do seu valor; o Rublo da Rússia perdeu 52% do seu valor; o Real do Brasil (perdeu) 54% (do seu valor). Ao nível das economias da região da SADC, o Kwacha zambiano perdeu 86,5% do seu valor; o Kwacha malawiano (perdeu) 20,6% (do seu valor); o Kwanza angolano (perdeu) 36,8% (do seu valor); o Shilling tanzaniano (perdeu) 28,3% (do seu valor); e o Rand sul-africano (perdeu) 19,1% (do seu valor). E nós, Moçambique, o Metical perdeu 33,9% do seu valor, portanto, abaixo do que perdeu a moeda da Rússia, do Brasil de Zâmbia, de Angola e outras, embora não seja motivo de pouca preocupação.
«Nesta correlação de forças, o fortalecimento do dólar reflecte o desempenho e a recuperação da economia dos Estados Unidos da América dos efeitos da crise financeira económica internacional de 2008. Ainda que o fortalecimento do Dólar americano seja um factor a tomar em conta, a volatilidade que afecta o Metical tem outras causas. Não podemos responsabilizar o dólar, porque este está a visualizar o respectivo produto do seu país. É a obrigação da sua economia. (Nós) devemo-nos preocupar com a nossa.
«No mercado internacional, o fortalecimento do Dólar tem sido acompanhado pela queda dos preços das matérias-primas. Moçambique exporta basicamente energia, gás e matérias-primas como alumínio, algodão e açúcar. Numa conjuntura adversa de queda dos preços internacionais, as receitas das exportações moçambicanas são penalizadas.
«Ademais, é preciso ter presente que nos últimos anos, o País tem sido afectado, no início de cada ano, por cheias que destroem culturas alimentares, infra-estruturas sociais e económicas. Esta situação agrava o cenário estrutural de baixa produção e produtividade agrícola(s) e pressiona as importações de bens de consumo e de capital. É um problema que nos remete ao esforço para a gestão da natureza que em 40 anos ainda não fizemos muito. Por exemplo, no primeiro semestre do presente ano (2015), as importações tradicionais subiram cerca de 17%, contra um aumento de apenas 0,5% nas exportações tradicionais.
«O efeito combinado destes dois factores agravou o défice da nossa balança de transacções correntes, que já era estruturalmente deficitária. (Com efeito), em cada ano o País regista maior saída de divisas do que de entradas, acto que tem sido superado com recurso à ajuda externa. Significa que estamos a consumir mais do que produzimos. Observamos, assim, uma menor disponibilidade de divisas no mercado cambial, contribuindo deste modo para uma maior volatilidade da taxa de câmbio do Metical. Esta situação tem sido igualmente agravada pelo encarecimento desonesto de alguns operadores financeiros no que refere ao mercado cambial.
«Em 2014, portanto, no ano passado, o país recebeu 314 milhões de Dólares, para além de ter adicionado receitas de mais-valias recebidas em divisas, contra 205 milhões nos primeiros nove meses deste ano de 2015 sem mais-valias. Este ano (2015), verifica-se que a capacidade financeira foi associada à queda do investimento directo estrangeiro. É uma realidade pelas razões que temos vindo a partilhar com frontalidade.
«Neste contexto, os bancos comerciais acabam competindo pelos exíguos recursos do Estado, num contexto em que as responsabilidades com a dívida externa aumentaram em 2015 quando comparado com 2014. A divida é de 251 milhões de Dólares nos primeiros nove meses, contra 135 milhões em igual período de 2014. Fica clara uma maior exposição do Metical às intempéries de uma conjuntura adversa. Este gráfico que agora vivemos não foi influenciado por uma jornada de trabalho. Ele resulta duma realidade cumulativa que nos remete a mais concentração no programa de produção intensiva.
«Igualmente, não temos remorso de dizer que estamos a principiar um novo ciclo de governação com a menor disponibilidade de divisas que decorre também da redução dos níveis de ajuda externa ao nosso País. Esta realidade não nos deve colocar na situação de desespero. Esta situação deve nos desafiar como dirigentes, como país, como sistema financeiro dum país independente, para elevar os indicadores para um desenvolvimento económico sustentável.
«Não obstante o elevado nível de enfraquecimento do Metical em relação ao Dólar, o desempenho da economia nacional, avaliado pela evolução recente dos principais indicadores macroeconómicos, continua satisfatório. Com efeito, a inflação continua baixa e controlada (em Setembro a inflação anual foi de 2,7%, contra o objectivo do ano de 5.5%, e a média foi de 0,8%, contra a meta de 4%); o Produto Interno Bruto do I semestre foi de 6,3%, embora abaixo dos níveis de 2014, mas dentro da trajectória consistente com o objectivo traçado para todo o ano de 2015 de 7,5%.
«Caros convidados!
«Temos, como Governo, como um país, a obrigação de encontrar soluções. Temos a obrigação de transformar esta situação conjuntural em grande oportunidade. (Temos= de resistir a medidas paliativas e implementar reformas estruturais no nosso tecido produtivo. É hora de acordar do sonho infinito, de simples vontades, e começar a produzir de forma competitiva e multissectorial. Este é o caminho que escolhemos para nossa economia; um caminho que exige coragem rumo a sustentabilidade; um caminho que impõe uma nova forma de actuação do estado, do sector privado, do sector financeiro e da sociedade em geral.
«O ano de 2015 ficará marcado pelo exercício interno necessário de consolidação das contas públicas. Permite-nos projectar maior rigor de investimento público; e uma inversão na política de subsídios de importação para subsídios a produção. A base sólida de contas públicas que estamos a construir representa um pilar para reformas estruturantes que pretendemos desenvolver ao longo dos próximos anos. Pretendemos estimular a economia produtiva, através de reformas e estímulos em sectores onde Moçambique é naturalmente competitivo. Encorajamos critérios de empregabilidade, com destaque para os sectores da agricultura, energia e turismo, sem deixar de estimular outros sectores igualmente competitivos.
«O ano de 2015 fica igualmente marcado pela resiliência demostrada pelo nosso sector privado, os fazedores da economia. Um sector privado que também é o povo a quem aproveitamos para estender os nossos respeitosos cumprimentos. Continuaremos a caminhar juntos para capitalização, incentivando o investimento estrangeiro, sem dependências e sem adiar o sonho colectivo de um povo. A estabilidade da moeda (o Metical) exige o aumento sempre crescente da produção e produtividade, assim como o esforço de vigilância contra todos os actos e tentativas de utilizar indevidamente a nossa moeda. Com coragem, concertação e sabedoria, juntos faremos o que tem que ser feito!
«Escolhemos este momento em que reflectimos a firmeza dum Banco Nacional (o Millennium bim) para traduzir a consciência que temos sobre o que fazemos, e deixar claro a responsabilidade que o país tem quando apelamos cada vez mais a necessidade de estabilidade para trabalharmos, para produzirmos. É com confiança, distante do centro especulativo, que projectamos uma economia de oportunidades e a crescer para os próximos anos.
«Quero assegurar que o meu Governo vai fazer a sua parte, com realce para o aprimoramento do quadro legal e normativo e assegurar a sua efectiva implementação. Referimo-nos a implantação de infra-estruturas essenciais para a instalação de serviços financeiros com destaque para energia, telecomunicações e estradas; referimo-nos ao fortalecimento do capital humano e a expansão da descentralização financeira para o nível local.»
Acho que esta mensagem do Presidente Filipe Nyusi é, por si só, muita clara. Nela o Presidente Filipe Nyusi aponta claramente o problema, as suas causas e o que é preciso fazer para a sua resolução. Não imputa culpas a ninguém!
Porém, a propósito desta mesma mensagem, os painelistas do "Ponto de Vista" da STV dizem, por unanimidade, que o Presidente Filipe Nyusi ficou a meio a sua confissão. Dizem aqueles painelistas que o Presidente Filipe Nyusi quis dizer é que «grande parte do aperto que estamos a viver não é um aperto fruto de asneiras do actual Governo, mas uma herança que (os novos governantes) tiveram do Governo anterior…».
Será?! O que se pretende com este tipo de análises? Qual é mesmo a função do "Pontos de Vista" da STV? Isolar o Filipe Nyusi do seu partido, a Frelimo?! Ou será isto apenas a pretensão do jornalista Fernando Lima e dos que ele ardilosamente representa naquele painel?
Orna, tem sido assim que o Fernando Lima procura sempre trazer uma interpretação do discurso do Presidente Filipe Nyusi que ele (Fernando Lima) procura vender a todos nós, sem que ninguém se oponha! Afinal, qual é a função do outro painelista no "Pontos de Vista" da STV, nomeadamente do José Jaime Macuane? É fazer coro às leituras do Fernando Lima e selar o "ponto de vista" deste (Fernando Lima)?! Enfim, são "pontos de vista" ou "pontos de concordância"?

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Ps 1: Não vou nem falar da opinião do Fernando Lima sobre a intervenção pontual da Governadora do Província de Sofala, Helena Taipo, para parar com os desacatos de um líder comunitário lá na zona tampão do Parque Nacional de Gorongosa… O Fernando Lima diz que a Helena Taipo agiu incorrectamente. É a expressão de uma opinião, feita de forma desrespeitosa à opinião contrária! Até parece que o direito à liberdade de pensamento e de expressão só assiste ao Fernando Lima, que tem a tribuna do "Ponto de Vista" da STV para dar receitas de governar ao Governo de Moçambique, dirigido pela Frelimo, tendo à cabeça o Filipe Nyusi, que o Fernando Lima tanto esforço vem fazendo, a partir daquela plataforma ("Pontos de Vista") e das publicações de MediaCoopo, mormente o semanário "Savana", para o ver separado. Sim, está mais do que claro que o Fernando Lima está a usar de todos os meios ao seu alcance para separar o Presidente Filipe Nyusi dos órgãos da Frelimo, que são quem detém o poder de decisão sobre a gestão do Estado do Moçambique, por mandato da maioria do povo moçambicano. Claramente, o Fernando Lima, fazendo uso dos meios de que dispõe, quer substituir-se ao Partido Frelimo na orientação da política do Estado moçambicano! Quid júris?

Ps 2: Acho ser necessário pôr o guizo ao gato, caro José Jaime Macuane! Quando tu (José Jaime Macuane) fazes sempre coro ao que o Fernando Lima anda a dizer, estás a matar o debate que se preconiza no "Pontos de Vista" da STV! Ou eu estou enganado?! Nesse caso, peço para que alguém me mostre em que medida estou eu enganado.

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