DIALOGANDO: Rosto que nossos imóveis urbanos precisam

Quinta, 29 Outubro 2015

OS imóveis das cidades e vilas moçambicanas há muito que precisam de mudar de visual caduco que ostentam actualmente, para que dessa forma se confira efectivamente uma imagem bela, bonita e elegante delas.

É uma realidade absolutamente indesmentível, grande parte dos imóveis, como casas e prédios, incluindo onde funcionam instituições públicas, dessas cidades e vilas, encontram-se em condições deploráveis de conservação, dando um rosto antiquado ou caduco à elas, que nalguns casos contrasta com o seu desenvolvimento.

É verdade que em algumas delas (cidades e vilas moçambicanas) há um esforço que se tem feito com vista a inverter-se o actual cenário degradante através da pintura, por exemplo, de prédios ou casas. Porém, a actual situação de conservação dos nossos imóveis sugere haver ainda muito trabalho por fazer, para que se reponha a imagem dignificante do parque imobiliário das nossas cidades e vilas que ostentavam em tempos passados.

Na cidade de Nampula, tal como acontece noutras do país, a maior parte dos imóveis clama por pintura há mais de três décadas, isto é, desde 1975, ano da proclamação da independência nacional. Algumas já são ruínas e viraram covis de marginais. Sabe-se que com a nacionalização dos imóveis, em que muitos moçambicanos tiveram a oportunidade e o direito de viver nos prédios ou casas proibidas pelos colonos, em 1976, a Administração do Parque Imobiliário do Estado (APIE) é que era responsável pela gestão dos imóveis urbanos no país, através da celebração de contratos de arrendamento, cobrança de rendas, manutenção de imóveis e pagamento dos guardas, reparação de elevadores, entre outras beneficiações.

Com o processo de alienação de imóveis, iniciado em 2008, se a memória não me trai, muitos prédios de habitação passaram a ser propriedades de cidadãos singulares, tendo a APIE deixado de ter quaisquer responsabilidades sobre os edifícios. Em seu lugar o Governo autorizou a criação de comissões de moradores, o que significa que são os proprietários que têm de assumir as despesas decorrentes da sua manutenção. É a partir daqui que grande parte do parque imobiliário do país começa a conhecer uma degradação acelerada, nalguns casos por mau uso, noutro por falta de manutenção, como está a verificar-se na cidade de Nampula e não só.

Dada a gravidade da situação de falta de conservação dos imóveis, as novas autoridades da edilidade da capital do norte prometeram iniciar no ano passado, com uma campanha de pintura dos edifícios públicos existentes na urbe. Numa primeira fase seriam pintados edifícios públicos que se situam ao largo da Praça da Liberdade, concretamente o Tribunal Judicial Provincial, da Procuradoria Provincial, Registo Civil e Notariado, Palácio dos Casamentos, entre outros.

Para a materialização da iniciativa o Conselho Municipal havia estabelecido contactos com as instituições públicas que se mostraram receptivas à iniciativa. Só que até agora tal iniciativa ainda não foi implementada, nem os munícipes pintam as suas casas que se encontram em condições deploráveis, que também haviam sido apelados para avançarem essa actividade mesmo antes do arranque do projecto do município de Nampula.

Os imóveis continuam no estado de conservação em que sempre se encontraram, desfigurados. Os “Prédios Branco”, “Lopes, “Comboio” e “Fabião” constituem alguns exemplos dos edifícios da cidade de Nampula que se encontram em condições deploráveis de conservação.

Mouzinho de Albuquerque