Escândalo de corrupção na Maxixe

Edil aconselhado a exonerar vereador contestado - Simão Rafael, o edil, poderá estar de saída, um ano e meio após a tomada posse - A pressão popular também está em crescendo

Está instalado, na província de Inhambane, sul de Moçambique, um clima de profunda crispação entre o conselho municipal da Maxixe e a Frelimo, partido que forma o governo desde a independência nacional, em 1975. No epicentro do rebuliço estão os escândalos de corrupção urdidos a partir da edilidade da Maxixe, capitaneada pelo edil Simão Rafael, eleito nas últimas eleições autárquicas. A corrupção no Conselho Municipal começou a ser denunciada logo que o elenco de Simão Rafael tomou posse e sempre foi apontado o vereador da urbanização, Jacinto Chaúque, como cérebro das opera- ções corruptas. Estranhamente, tais denúncias foram absolutamente ignoradas. No entanto, nos últimos dias, as manobras corruptas prevalecentes na edilidade tornaram-se indisfarçáveis com o “intersectar” de um áudio no qual o vereador Jacinto Chaúque aparece a travar uma conversa com contornos corruptos, com um empresário local. O áudio está disponí- vel em diversas esquinas, incluindo no mercado “negro”, reproduzido em “CD’s” e virou o negócio mais lucrativo para os vendedores ambulantes. Finalmente, o gabinete provincial de combate à corrupção já está a investigar o caso. A gravação também faz a delícia dos utilizadores das redes sociais. Na conversa, o vereador dá instru- ções a um empreiteiro, identificado pelo nome de Ricardo Jone, para criar uma empresa fictícia, a qual devia juntar-se a uma outra, a FAITH “para ganhar concursos lançados pela edilidade”. A contrapartida avançada pelo “homem forte” do Simão Rafael é a divisão de lucros entre o empreiteiro e os altos “dirigentes” locais. De forma detalhada, Chaúque ministra uma autêntica “aula” de como se concretiza a subfacturação, alertando a Ricardo Jone para que “não se mate” com a qualidade, ou seja, recomenda a outra parte para “despachar” as obras, um fenómeno comum em Moçambique. Parafraseando a pseudo-aula, o vereador que se tornou, tristemente, célebre em Moçambique, cita os nomes do governador Agostinho Trinta e do representante do Estado na Maxixe, José Mabureza, como outros “maculados” no esquema. A “zanga” do partidão perante os factos Entretanto, dada a gravidade das acusações (contidas nas gravações), contra dirigentes do Estado, nomeadamente, Agostinho Trinta, José Mabureza, incluindo o edil Simão Rafael, o partido Frelimo convocou, na última segunda-feira, as três fi- guras retromencionadas para um encontro na capital provincial. Através do encontro, o partido Frelimo pretendia ouvir a versão do “trio” em face das declarações do vereador. Ao que o SAVANA apurou, na reunião participaram deputados (da Frelimo), membros do Comité Central e outros quadros do partido, residentes em Inhambane. De fontes seguras, ficamos a saber que em nota de abertura do encontro, o primeiro secretário do partido Frelimo, Carlos Maiela, expressou desconforto pela situação, pedindo aos visados explicações detalhadas. No encontro notou-se a ausência do vereador Chaúque. Mas o SAVANA soube que não foi convocado para a reunião partidária. Numa sala que lhe era totalmente hostil, Simão Rafael tentou-se defender. Mas os “camaradas” fizeram notar que se ele não tivesse sido eleito pelos munícipes, a melhor decisão seria a de afastá-lo da liderança do município. Durante a reunião, que durou mais de duas horas, os camaradas deram ultimato ao edil para exonerar o “problemático” vereador, num prazo de três dias – contados a partir da segunda-feira. Apurámos igualmente que o vereador deverá ser ouvido, a partir da próxima segunda-feira, pelo comité de verificação, órgão de disciplina do partido. Paralelamente, o visado está sob forte investigação movida pelo gabinete provincial de combate à corrupção. Entretanto, entre os acusados pelo vereador, o mais inconformado era José Mabureza que chegou a sugerir, durante a reunião restrita, ao edil para renunciar ao cargo, sugestão ruidosamente aplaudida pelos presentes. Entende-se que Simão Rafael já perdeu legitimidade popular. “ Os munícipes olham para o autarca e seus colaboradores directos como pessoas corruptas. “Como é que o edil vai orientar comícios perante este espectro situacional?”, questiona um influente quadro do partido. Fontes sólidas da Frelimo fizeram notar ao SAVANA que o partido está profundamente abalado com a situação. Para já, não é líquido que Simão Rafael renuncie ao cargo, mas equaciona-se esta probabilidade, abrindo espaço para a realização de uma eleição “intercalar” na Maxixe. “Mas, para o edil renunciar, será necessário que o partido lhe avance uma série de garantias. Porque neste momento está isolado e pode-se adivinhar uma marginalização sem paralelo, uma vez fora do poder”, vaticina outro interlocutor. No entanto, de outras fontes ligadas ao autarca ficamos a saber que Simão Rafael deverá decidir esta sexta-feira se renuncia ao cargo ou não. Mas a exoneração do vereador é quase certa. Um final trágico de um reinado infeliz que durou quase um ano e meio. Por seu turno, o governador provincial, Agostinho Trinta, disse à margem do encontro, “desconhecer o vereador”. “Nunca falei com ele, estas acusações são absolutamente falsas (…)”, vincou Trinta. Para agudizar a crise, consta que os vendedores dos principais mercados, nomeadamente, central e “dumba- -nengue”, mostram-se relutantes a pagar taxa diária alegando que precisam de esclarecimentos referentes ao alegado descaminho das suas contribuições. “Estamos a passar mal no terreno”, alerta um fiscal da edilidade. Mas, apesar de o filme não ter conhecido o seu fim, há quem olha para Simão Rafael como vítima de uma equipa de vereadores incompetentes que o acompanha. Aliás, em artigo que se seguiu à sua tomada de posse, o SAVANA abordou com profundidade esta questão, alertando o perigo que o edil incorria.

Os nados mortos e o elo mais fraco: É culpa do funcionário - inquérito 

Por Abílio Maolela

O despejo de nados mortos na lixeira de Mahlampsene, no município da Matola, província de Maputo, na última sexta-feira, repugnou a sociedade moçambicana, abalando a idoneidade do município da Matola, gestor da morgue do Hospital Provincial da Matola, onde estavam depositados os corpos. O incidente fez deslocar àquele hospital a ministra da Saúde, Nazira Abdula. No local, Nazira Abdula recomendou à direcção da unidade sanitária e ao município para apresentarem um relatório detalhado sobre as circunstâncias da saída dos nados para a lixeira de Mahlampsene. Na sequência do acontecimento, o Ministério da Saúde criou uma comissão de inquérito ao caso, composta pela Inspecção-Geral da Saúde, direcções nacionais de Assistência Médica e de Saúde Pública e pela Direcção Provincial da Saúde de Maputo. Na manhã desta terça-feira, o Ministério da Saúde convocou a Imprensa para se pronunciar em relação ao caso. A “apresentação do relatório das investigações” foi dominada por pedidos de desculpas e garantias de alegado empenho na apuração dos factos. Tal como já o tinha feito no fim- -de-semana o edil da Matola, Calisto Cossa, a vereadora da Saúde no município da Matola, Paula Jacude, reiterou que os nados mortos foram parar à lixeira de Mahlampsene, devido a um erro de um dos funcionários, que “confundiu os nados mortos com o lixo comum”. A vereadora diz que o engano verifi- cou-se devido à “quebra de protocolo nos procedimentos estimulados” pela edilidade para a remoção dos corpos. “No procedimento normal, a administração da morgue solicita a Vereação do Conselho Municipal para a remoção dos corpos, quando não há espaço. Nós solicitamos os serviços de remoção, que é a cidade de Maputo, porque ainda não temos a viatura apropriada para o efeito. Mas, porque a viatura avariou, (agora usa-se tractor para a remoção de corpos), quando o colega viu o tractor, pensava que tinha que fazer isso, porque a administradora da morgue tinha lhe pedido para fazer limpeza e organizar os corpos”, explicou Paula Jacude. Questionada sobre os procedimentos para o armazenamento dos nados mortos, a vereadora revelou que os mesmos são embalados em sacos plásticos pretos, iguais aos usados para o lixo comum. Segundo o Inspector-Geral da Saú- de, Martinho Djedje, o lixo hospitalar é embalado em três tipos de sacos plásticos. O preto, para o lixo comum (comidas, papéis, etc.); o amarelo para objectos anatómicos e o cor-de-rosa para lixo biológico (algodão, gazes, atadura, luvas, etc.). Sobre as sanções que serão aplicadas ao alegado funcionário prevaricador, Paula Jacude afirmou: “Estamos a trabalhar com os Recursos Humanos. Eles é que vão tomar medidas sobre este assunto, porque têm o Estatuto Geral dos Funcionários. Nós estamos a trabalhar para apurar os factos”, disse a vereadora, antes de o Inspector Geral da Saúde anunciar a criação de uma comissão “para trabalhar com o funcionário”. O número de nados mortos que pararam na Lixeira de Mahlampsene constitui uma das maiores incógnitas neste caso. No dia da ocorrência, sexta-feira, as televisões privadas falavam de 38 nados. A televisão pública citava 14, entretanto, Martinho Djedje refere que 24 nados mortos é que pararam naquele local, dos quais 15 registados no Hospital Provincial da Matola e nove nas unidades sanitárias da urbe. A fonte esclarece que, em princípio, os nados mortos são reclamados num prazo de 30 dias e, caso tal não aconteça, são levados para o cemitério e não para a lixeira, como aconteceu na última sexta-feira.