quinta-feira, 25 de junho de 2015

Falha “fumo branco” para forçar províncias autónomas Por André Catueira

OConselho Nacional da Renamo, que reuniu na Beira de 09 a 12 de Junho corrente, recuou da posição de uso da força – que havia tomado um dia antes de encerrar o conclave - para implementar as províncias autónomas no centro e norte do país, optando por dar mais uma oportunidade de diálogo ao Governo, com retomada de negociações no Centro Joaquim Chissano – logo após o anúncio do bloqueio de canais de diálogo-, e deu uma larga viragem na simpatia com a comunidade internacional – que acusou de cumplicidade por interesse nas suas acções – ao anunciar que só estes teriam acesso às decisões finais da reunião. O conclave da Beira teve momentos tensos, vividos em várias etapas da reunião, desde o anúncio no início da reunião quanto à disposi- ção de Afonso Dhlakama, líder da Renamo, na reedição de Satunjira II, a criação de uma Polícia e uma comissão para Causas Políticas, a redistribuição do braço militar pelas províncias reivindicadas, ao “congelamento” de todas as posi- ções anteriores no fim da reunião, que foi estendido por mais um dia do que o previsto. No dia 09 de Junho, na abertura da reunião, Afonso Dhlakama manifestou-se disposto a reeditar Satunjira II, em alusão aos confrontos entre seu braço militar e as Forças de Defesa e Segurança na Serra da Gorongosa, que fizeram um nú- mero de desconhecido de mortos, centenas de feridos e milhares de deslocados. No dia 10, já com o órgão pacífi- co, a Renamo anuncia, através do porta-voz do Conselho Nacional, a criação de uma comissão para as Causas Políticas, para responder à altura a dinâmica do país e evitar que o movimento caia na letargia, injectando a nova velocidade polí- tica. No dia 11, data prevista para o encerramento, a Renamo anuncia o prolongamento por um dia da reunião, e o porta-voz da V sessão do Conselho Nacional anuncia que o principal partido da oposição iria forçar as autarquias provinciais no centro e norte de Moçambique, através da criação de uma polícia e da redistribuição do seu efectivo militar, que já estava em posições combativas, para responder a eventuais ataques do Governo. Já no dia 12, o Presidente da República, Filipe Nyusi, anuncia pela manhã uma nova ronda de negociação de paz com os partidos da oposição. Na tarde do mesmo dia, dois Land Cruisers lotados das Forças de Intervenção Rápida (FIR) “atracam” uns 50 metros da sala de reuniões do Conselho Nacional da Renamo, substituindo os três “cinzentinhos” que mantinham segurança estatal do encontro que decorreu num hotel, no nobre bairro de Macuti, forçando o reposicionamento da guarda presidencial de Afonso Dhlakama. A reunião demora encerrar, porque o líder, que devia fazer o discurso final manteve-se longamente numa sala privada. A FIR abandona o local e Afonso Dhlakama regressa à sala de sessões, aguardando pela imprensa, para o discurso final. Recuo das posições “Vamos insistir na negociação em respeito à democracia”, declarou surpreendentemente Afonso Dhlakama, dando um prazo de três dias, que terminou segunda-feira (15), para começar as negociações da “descentralização do Estado”, mas cobrindo agora a totalidade das 11 províncias do país. “Vamos estender as autarquias para as 11 províncias, para evitar equí- vocos de que queremos dividir o país. Mas as seis províncias que exigimos agora serão implementadas ainda este ano, e as outras cinco depois das eleições gerais de 2019”, disse Afonso Dhlakama, lendo um rascunho de um caderno, que terminou de escrever na presença da imprensa. Reconheceu, contudo, que seria mal entendido ao “usar armas para for- çar as províncias autónomas”, assegurou que vai pressionar a Frelimo, com outra estratégia, para “parar com brincadeiras e manipulações”. Na quinta-feira, a Renamo havia anunciado que iria evacuar e ocupar os edifícios públicos onde funciona o Governo da Frelimo, e aos actuais dirigentes do partido no poder ser- -lhes-ia dada oportunidade de escolha, de filiar-se à Renamo para se manter ou transferir o poder para a oposição e abandonar o cargo. “Tem de haver um trabalho de consenso (entre Governo e Renamo)” sublinhou Afonso Dhlakama, insistindo na antiga posição que apenas estaria disponível para uma nova ronda negocial com o Presidente Moçambicano, Filipe Nyusi, “se a conversa for para dar frutos e pôr a andar o projecto e não para aparecer na fotografia”, lembrando que anteriores acordos não foram cumpridos. Contudo, Afonso Dhlakama alertou que o braço militar do partido vai responder a qualquer provoca- ção do exército, sustentando que a “Renamo é que mantém a Paz, traz brilho ao país e atrai investimentos”. Noutro desenvolvimento, Afonso Dhlakama lamentou o fracasso da desmilitarização do seu braço armado, garantindo que o modelo que a Frelimo exigia tinha apenas objectivo de “retirar armas à Renamo e depois pisar e humilhar”. Um outro recuo da Renamo foi a retomada das negociações no Centro de Conferências Joaquim Chissano, encalhadas em várias rondas, devido ao desencontro quanto à despartidarização do estado e à desmilitarização do braço armado do movimento. “Manteremos as negociações no Centro Joaquim Chissano, para alcançarmos consensos”, precisou Afonso Dhlakama, lamentando o incumprimento do acordo de 5 de Setembro, assinado entre ele e o presidente cessante, Armando Guebuza. No entanto, nesta segunda-feira, o Governo e a Renamo alcançaram consenso, na mesa de diálogo no Centro de Conferências Joaquim Chissano, sobre a declaração de princípios da despartidarização da Função Pública. Nesta sexta-feira, as duas delega- ções deverão rubricar a declaração em cerimónia solene, documento que posteriormente será homologado, em momentos separados, por Afonso Dhlakama e Filipe Nyusi e depois submetido à Assembleia da República. Afons

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